sessao nº 10

CÂMARAMUNICIPAL
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ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 6º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2016.
Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, às quinze horas na
sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Silvestre Savitzki, realizou-se a Sessão Ordinária e
a ela compareceram os Vereadores: Claudinei Messias Lebedieff, Elidio
José Segala Carvalheiro, Gilberto Batista de Souza, João Batista de Oliveira,
Juarez da Silva, Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, Leslie Carlos
Khervald de Moura, Luiz Sergio Claudino Marcos Fagundes Ribas, Nassib
Kassem Hammad, Nelson Martins Bueno e Paulo Cesar Nogueira. Havendo
quorum com a graça e proteção de Deus o Senhor Presidente declara aberta
a 102 Sessão Ordinária do 4º Período Da 6º Legislatura realizada no dia 18
de abril de 2016 às quinze horas, cumprimentando e agradecendo a
presença de todos os presentes. Expediente do dia: Ata da 9º Sessão
Ordinária do 4º período da 6º Legislatura. Ata está em discussão, Ata em
votação, Ata aprovada por todos os Vereadores. Projeto de Lei número
012/2016 de iniciativa do Executivo com a súmula: “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir credito adicional especial no valor de cinco
milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro
reais e seis centavos), no orçamento geral do Município para o exercício de
2016”. Leitura das indicações: Indicação 072/2016 de iniciativa do
Vereador Mestre Nelson “Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal
de Obras Públicas e Secretaria Municipal de Educação analise a
possibilidade de manutenção emergencial na quadra de esporte da escola
Municipal Marlene Barbosa”. Indicação 073/2016 de iniciativa do Vereador
Gilberto do Dog “Indico que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal de Defesa
Social e FAZTRANS viabilize a colocação de um redutor de velocidade na
Rua Guará, próximo ao número 313 no Bairro Gralha Azul”. Indicação
074/2016 de iniciativa do Vereador Juarez da Silva “Indica que seja expedido
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo
viabilize propaganda de comunicações como as televisões do terminal, edital
da Prefeitura, etecétera para que os moradores transfiram seus veículos
para nosso Município”. Indicação 075/2016 de iniciativa do Vereador Policial
Batista “Indica que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas
estude a possibilidade de implantar pavimentação asfáltica na Avenida
Nossa Senhora Aparecida, entre as Avenidas Santa Monica e Mato Grosso”.
Indicação 076/2016 de iniciativa do Silvestre Savitzki “Indica que se
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expedido Ofício a Secretaria Municipal de Defesa Social para que a calçada
na Rua José Lourenço dos Santos, esquina coma Ephigênio Pereira da Cruz
seja consertada e a sinalização local seja recolocada”. Indicação 077/2016
de iniciativa do Vereador Paulo Cesar Nogueira “Indica que seja expedido
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da
Secretaria competente realize o pavimento antipó nas seguintes ruas:
Palmeira, Sequoia, Macieira, Amorinha, Travessa Álamo, Travessa Acácia,
Travessa Bordô, Travessa Monijoleiro, Travessa Sapopema, Travessa
Cajueiro, Travessa Bracatinga, Travessa Cataia, Travessa Cauna, Travessa
Piqui, Travessa Olmo Travessa Pinus e Travessa Pereira, Jardim Pátria
Minha”. Indicação 078/2016 de iniciativa do Vereador Claudinei Homem do
Chapéu “Indica que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, faça
a pavimentação asfáltica na Rua Curitiba, no Bairro Estados em Fazenda
Rio Grande”. Indicação 079/2016 de iniciativa do vereador Elídio Ratinho
“Indico que seja enviado Ofício a Secretaria Municipal de Saúde para que a
mesma viabilize a vacinação contra a gripe H1N1, para todos os funcionários
Públicos Municipais da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal
de Educação e a todos que fazem atendimento ao Público que ficam
expostos todos os dias por motivo de contato com grande número de
pessoas.” Indicação 080/2016 de iniciativa do vereador Marcos Ribas “Indico
que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para
que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas providencie a
construção de uma academia ao ar livre, no final da pista de caminhada da
BR 116, próximo à nova passarela nas imediações do Bairro Iguaçu, tendo
em vista que tal recurso foi reivindicado pelo Vereador Marcos Ribas junto
ao Deputado Estadual Nelson Justus que contemplou o Município através de
uma emenda parlamentar.” Indicação 081/2016 de iniciativa do Vereador
Leslie C. K. de Moura “Indico que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal de
Obras Públicas providencie de forma breve, os reparos necessários no
bueiro situado na Rua Islândia, em frente a casa de número 643.” Leitura
dos Requerimentos Requerimento número 041/2016 de autoria dos
Vereadores Paulo Cesar Nogueira e Silvestre Savitzki “Requerem que seja
expedido Ofício ao Chefe a COMEC e Leblon Transportes para que os
mesmos estudem a possibilidade de implantar uma estação tubo ligeirinho
Fazenda/Curitiba no quilômetro 124, na marginal da BR Regis Bittencourt
para atender o Jardim Pátria Minha e Pioneiros, nas proximidades da
passarela”. Requerimento em Discussão, O Vereador Paulo Cesar
Nogueira discutiu peço o apoio dos Nobres Vereadores, em conversa cj
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ao
os moradores do Jardim Pátria Minha nos solicitaram fazer este pedido. Sei
que não é fácil conseguir este tubo do ligeirinho, mas futuramente
acontecerá e atenderá muito aos moradores da região. Muito Obrigado. O
Requerimento continua em discussão, Requerimento em Votação,
Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Requerimento número
061/2016 de autoria do Vereador Silvestre Savitzki “Requer que a Secretaria
Municipal de Ação Social do Município de Fazenda Rio Grande disponibilize
no portal de transparência a lista ou planilha com a sequência de nomes das
pessoas inscritas e as que já foram contempladas no Programa de
Habitação Popular de acordo com a Lei da Transparência”. Requerimento
em Discussão, O Vereador Julinho do Pesque discutiu meu voto é
favorável, acho que existe muita conversa sobre esta questão, ouvimos a
População reclamando de várias situações e da forma transparente com que
o Prefeito Márcio Wosniack vem tocando nossa Cidade, acho que não
haverá problema algum da Secretaria prestar essas informações. Apesar do
momento de instabilidade econômica, financeira e política, o Prefeito Márcio
Wosniack vem realizando muita coisa e temos o sonho de atendermos o
maior número de pessoas através desses Projetos. É importante que seja
atendido este Requerimento, para que as pessoas não tenham dúvidas da
forma correta e séria que o Prefeito Márcio Wosniack vem tratando nossa
Cidade. Parabéns pelo Requerimento e pode contar comigo. No voto e na
cobrança, para que as coisas fluam cada vez melhores e que possamos ter
Projetos habitacionais que possam ajudar a muitas famílias de Fazenda Rio
Grande. Muito Obrigado, Senhor Presidente. O Vereador Marcos Ribas
discutiu Se Vossa Excelência quiser contar com minha assinatura e
subscrever o Requerimento, pode ficar a vontade. Obrigado, Senhor
Presidente. O Requerimento continua em discussão, O Vereador Juarez da
Silva discutiu Também tem meu apoio. Tendo em vista que às vezes
acompanho pessoas nesta Secretaria citada e houve várias reclamações por
parte dos funcionários, falando que “tal Vereador votou nisso, outro contrário
e as coisas não acontecem” se existe a transparência acho que não tem o
porquê, falar nome de Vereador, muitos querem pelo “eitinho brasileiro” tem
que atender e não tem o que fazer, quem chegou depois vai enfrentar fila.
Vamos cobrar o Prefeito que faça com este setor aja com transparência.
Obrigado, Senhor Presidente. O Requerimento continua em discussão, O
Vereador Policial Batista discutiu sou favorável, o Nobre Vereador Juarez
citou o que pensava em falar aqui, no Brasil esta forma de agir do jeitinho e
outra situação que poderia ser acrescida, é o cadastro que tem de ser
renovado, muitos se esquecem de renovar e acabam saindo da fila, é bom
observar que se coloque isso também, para que as pessoas não venh
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sair da fila. É bom observar para que se coloque isso também. Obrigado. O
Requerimento continua em discussão, Requerimento em Votação,
Requerimento aprovado por todos os Vereadores. O Presidente quebra o
protocolo Os Vereadores que quiserem subscrever o Requerimento, fiquem
a vontade. Requerimento número 063/2016 de autoria do Vereador Leslie C.
K. de Moura “Requer que seja expedido Ofício ao Poder Executivo Municipal
requerendo que informe a respeito do não asfaltamento da Rua Tico-Tico, na
Vila Esperança, Gralha Azul, visto que, segundo informações prestadas por
moradores do local, embora tenha sido anunciada disponibilidade de
recursos para tal, inclusive com outdoor no local, não foi sequer iniciada até
o presente momento”. Requerimento em Discussão, Requerimento em
Votação, Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Requerimento
número 064/2016 de autoria do Vereador Mestre Nelson “Requer que seja
expedido Ofício ao Senhor Secretário Estado da Saúde, Michele Caputo
neto, para que analise a possibilidade de disponibilizar dose de vacina H1N1
para Professores e alunos da Rede Pública e privada”. Requerimento em
Discussão, O Vereador Julinho do Pesque discutiu Semana passada já
tivemos alguma fala do Vereador Marcos Ribas com relação ao h1n1 e tive a
informação de que as vacinas chegaram já nos próximos dias e será
disponibilizada primeiramente para as prioridades, gestante, criança, a
sequencia de risco. Acho viável o Requerimento e deveríamos até mudar o
vosso Requerimento para que seja disponibilizado para todo o povo
brasileiro, todos moradores de Fazenda Rio Grande, de repente incluir a
solicitação de criarmos uma ação de vacinação em nosso terminal, a partir
das 5h da manhã, onde temos uma circulação de trinta mil pessoas por dia,
que vão para Curitiba trabalhar e trazer riqueza para nossa Cidade.
Obrigado, Senhor Presidente. O Requerimento continua em discussão, O
Vereador Claudinei Homem do Chapéu discutiu É importante à
prevenção por nosso Cidadão fazendense, Vereador. Até pediria que o
Vereador retirasse o Requerimento e amplie para atendimento à População
que o subscreveria. Tem meu voto favorável Vereador. O Requerimento
continua em discussão, O Vereador Elídio Ratinho discutiu Na indicação
79, fiz o pedido também orientando para que fosse feito nas secretarias com
fluxo de pessoas, por Executivo, a agência dos trabalhadores que atendem
hoje cerca de setecentas pessoas dia em uma sala pequena com pouca
circulação de ar. Os professores no dia a dia. A sugestão para que onde
haja grande fluxo de pessoas, seja realizado. Sabemos que são cotas,
grupos de risco, onde tenham crianças, que sejam atendidos. Mas podemos
provocar para que tenhamos através da Secretaria de Estado que nos envie,
pois o risco é iminente. Sou favorável ao Requerimento, Obrigado.
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Vereador Mestre Nelson discutiu A finalidade é ampliar e ajudar nossos
alunos que a partir de doze, treze anos já estão nas escolas privadas e do
estado e para que chegue esta vacina. Já temos o programa para os idosos,
semana que vem entra para as crianças especiais. É de grande valia sim,
estender a toda a População. Mas acredito que devamos movimentar uma
ação assinada por todos os Vereadores. Esse apoio com Michele para que
realmente toda a População seja vacinada. Se for impossível ou não,
acredito que cuidando de nossos filhos já será uma boa iniciativa. Educamos
para que lavem as mãos, cuidem com os alimentos, a preocupação dos pais
é com os filhos e por isso conto com o voto de todos. O Requerimento
continua em discussão, O Vereador Paulo Cesar Nogueira discutiu tem
meu apoio. entendi o que quis dizer com cuidar das crianças, sei que é
difícil, vacinar nossa População. Mas já será uma batalha vencida. Também
se fizermos o Requerimento como o Julinho do Pesque falou, temos de
colocar o número aproximado de nossa População. Hoje temos mais de
cento e quarenta mil pessoas aqui e o IBGE diz serem oitenta, noventa mil.
Obrigado. O Vereador Doutor Nassib discutiu também sou favorável ao
Requerimento, entraremos agora no inverno e semana passada
encaminhamos um rapaz aqui da fazenda, com quadro gravíssimo de h1n,
que se não fosse para UTI provavelmente não teria escapado. Se tiver os
sintomas, febre que não abaixa, cansaço, vá ao médico que será importante.
Parabéns pelo Requerimento, vamos ver se conseguimos estender a toda a
População a vacina. O Vereador Policial Batista discutiu Acho viável o
Requerimento, direcionado para as crianças neste primeiro momento, estou
em sala de aula hoje, em toda a Rede do Município, acho viável com certeza
também aos Professores. Tem meu apoio. O Requerimento continua em
discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento número 065/2016 de autoria do Vereador
Gilberto do Dog “Requer que seja encaminhado Ofício ao Senhor Luciano
Valério Bello Machado, Diretor Administração da SANEPAR, para que
providencie a limpeza da boca de lobo da Rede de esgoto que se encontra
entupida na Rua Rio Miringuava esquina com Rua Palmital, Bairro Iguaçu”.
Requerimento em Discussão, O Vereador Gilberto do Dog discutiu peço o
apoio ao Requerimento, estivemos conversando com moradores lá e
inclusive um comerciante daquela esquina, Senhor Sergio, que teve este
problema. Tiramos fotos estão em anexo. Ali não tem um bom caimento na
rede e acaba trazendo transtornos. Peço voto favorável a todos vocês. O
Requerimento continua em discussão, O Vereador Julinho do Pesque
discutiu parabéns ao Vereador por nos ajudar na região do Iguaçu também,
é isso mesmo, Vereador é pela Cidade inteira. Não só no seu Bairro
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rande/PR.
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tiveram o privilégio de eleger três Vereadores. Tem nos ajudado no Bairro
Iguaçu onde o Vereador Silvestre Savitzki e Vereador Juarez da Silva são
representantes e tem feito um brilhante trabalho, atraindo investimento na
região, estão de parabéns. Peço ao Vereador que possamos encaminhar ao
Diretor de Meio Ambiente da SANEPAR, meu amigo Doutor Glauco
Requião, é caso para o Meio Ambiente. Cerca de dez dias atrás tivemos
muita chuva e fiz um vídeo de onde coleta todas às ruas e esta Rede estava
entupida e o esgoto com água da chuva voltou para dentro das casas, o que
está errado, tenho certeza que a SANEPAR não compactua com coisas
dessa forma. Se estão jogando esgoto, saindo de dentro da Rede acaba se
tornando crime ambiental. Muito Obrigado. O Requerimento continua em
discussão, Tivemos Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por
todos os Vereadores. Requerimento número 66/2016 de autoria do Vereador
Juarez da Silva “Requer que seja expedido Ofício ao Senhor Rafael Tadashi,
Gerente de Operação Sul da ETE de tratamento de esgoto do Paraná,
situada na Rua Rio Iraí, para que o mesmo providencie estudos para
detectar fortes odores que estão sendo emanados da mesma nos últimos
dias, no Bairro Iguaçu Il”. Requerimento em Discussão, O Vereador Elídio
Ratinho discutiu Isso é um problema grave que há alguns anos tira o
sossego daquela região e hoje é feito o tratamento de esgoto naquela ETE
ali. Existe um processo biológico e conforme a situação é feito um
tratamento e a intensidade de chuva pode causar odores. Foi solicitado por
essa Casa de Leis e providencias foram tomadas, o cinturão verde, foram
plantadas várias árvores, hoje com cinco, seis metros e hoje precisa mais. É
uma área grande e cabe a nós provocarmos para que seja feito uma estufa
ou semelhante, por cima de onde é feito este tratamento. Alguns Municípios
já aproveitam este gás para geração de energia e outros mais. É hora de
provocarmos novas ações. O Requerimento continua em discussão, O
Vereador Julinho do Pesque discutiu parabéns pelo Requerimento. Esse
problema que o Vereador novamente falando, tivemos enumeras indicações
a respeito, reuniões, visitas. Tenho certeza que é uma das bandeiras mais
cobradas pela População do Bairro Iguaçu Il. Convido o Vereador para irmos
a SANEPAR, irmos ao Meio Ambiente e cobrarmos solução, pois
explicações já estamos cheios. Foi feito há algum tempo, a cortina verde, foi
até uma altura. Toda vez que reclamamos conseguimos mais isso ou aquilo,
mas não conseguimos resolver o problema. Sabemos que um produto
diminuiria e muito a exalação de odores, isso temos de fazer. Ligo para o
Diretor de Meio Ambiente, o Vereador Marcos Ribas também tem vários
amigos na SANEPAR. Que possamos estar buscando uma solução definitiva
para esse problema que o Vereador Juarez da Silva vem lutando com ga)
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e dedicação, desde seu primeiro mandato vem batendo na mesma tecla. É
hora de termos uma atitude mais drástica, cobrarmos soluções por parte da
SANEPAR, que tem ajudado muito o Município. Obrigado Senhor
Presidente. O Requerimento continua em discussão, O Vereador Claudinei
Homem do Chapéu discutiu muito importante esta visita, Vereador Julinho
do Pesque, mas Vereador Juarez da Silva, estamos no final da gestão e a
SANEPAR não tem nos atendido apesar dos Requerimentos. Peço que o
Senhor Presidente oficie a SANEPAR para que eles venham à Câmara
Municipal pra explicar-nos o que acontece. O Vereador Julinho do Pesque
pede a parte da palavra temos um problema na ETE, que os caminhões
que coletam as fossas das casas, hoje parece que comporta cinquenta
metros cúbicos descarregados ali e não estamos atendendo só Fazenda Rio
Grande, atende outros Municípios e acontece de nossos moradores
precisarem do serviço e não poder em função da capacidade excedida. O
Requerimento continua em discussão, O Vereador Luiz Sergio Claudino
discutiu Novamente o Vereador Juarez da Silva está de parabéns, já
tivemos vários dos apresentados aqui e como foi dito o Juarez é o mais
cobrado, peço ao Presidente para que convoque O Secretário de Meio
Ambiente do Município também para que nos ajude, talvez ele já esteja
tentando amenizar este problema, mas com todo esforço da Secretaria de
Meio Ambiente do nosso Município, conseguiremos resolver juntos. (6)
Vereador Mestre Nelson discutiu parabenizo não o Requerimento,
Vereador Juarez da Silva, mas sua insistência, já há muito tempo. Pode
contar com o Vereador do Bairro Nações, vamos ajudar sim. Hoje gostaria
que o Senhor convocasse realmente o responsável por esta área lá para que
possamos estudar a solução para esse problema. Hoje a SANEPAR
aumenta a conta d'água e se você não pagar tem ela cortada. Gostaria de
pedir também aos fiscalizadores da Prefeitura que visitem este local e
comece a multar, aí começa a sair do papel Vereador. O Vereador Marcos
Ribas discutiu Tivemos oportunidade de resolvermos o problema quando
votamos o contrato da SANEPAR. Podemos abrir um debate para tratar de
quebra daquele contrato, esse Poder Legislativo tem condições jurídicas e
administrativas para tanto. Se eles não resolverem este problema,
quebramos o contrato. O Vereador Juarez da Silva desde o primeiro dia do
seu mandato tenta resolver e não consegue, um absurdo o descaso. Lembro
que na época o Vereador Julinho do Pesque falou Caixa Econômica Federal
colocar um termo Aditivo no contrato até para resolver este problema. Muito
Obrigado Senhor Presidente. O Requerimento continua em discussão, O
Vereador Juarez da Silva discutiu Tenho sofrido bastante ali, não por ser
representante, as por morar ali bem de frente a SANEPAR e tem noites
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é difícil, não se consegue dormir, é um odor muito forte. Nem responder
nossos Requerimentos respondem. Nesse contrato da SANEPAR votei
contra, se dependesse de mim não renovaria. Como o Julinho do Pesque
comentou, vários Municípios vem jogar dejetos ali. Antigamente os
caminhões velhos vinham derramando pelas ruías ali e ninguém nos ajuda,
tenho conversado com o Fernando Camargo que tem feito o que pode, mas
acho que ainda é pouco. Na região do Iguaçu acredito que ajam uns sete mil
eleitores que sofrem ali e tive no máximo duzentos votos ali, acho que é uma
luta de todos nós. Pois na hora da eleição todos os Vereadores de Fazenda
Rio Grande vem ali pegar voto. Peço o apoio de todos vocês, o Elídio já
esteve ali comigo, o Claudinei Homem do Chapéu também, o Mestre Nelson,
é muito complicado mesmo, tem muitas casas a venda ali que é
insuportável, não se pode fazer um churrasco. No passado foi feito errado,
deveria ter sido feito uns dois quilômetros para baixo e foi feito ali. Em um
loteamento com mais de trinta anos. Peço o apoio, a situação é séria. (6)
Vereador Gilberto do Dog discutiu sou favorável e sei o que tem passado.
O Vereador Elídio Ratinho pede a parte da palavra A questão do contrato,
temos de ser específicos, é um problema localizado, não podemos perder de
repente o resultado de oito mil ligações que estão acontecendo em Fazenda
Rio Grande, e outros Bairros receberão tratamento de esgoto. Como eu
disse, temos de ser criativos, acho que encamparam uma luta acho que
cabe pesquisarmos e se não me engano são dois ou três Municípios que
fazem a coleta deste gás e de repente até queimá-lo, colocar uma chaminé
para que possamos dar este conforto. Recebemos 1% de volta enquanto
outros Municípios recebem até três por cento, São José dos Pinhais se não
me engano é um que recebe. Temos de ser criativos, tem meu apoio, não só
desta gestão, mas quando fomos Vereadores já no outro mandato, era o
início e era muito mais complicado. Tem meu apoio e vamos em frente. (6)
Vereador Professor Leslie discutiu sou favorável ao Requerimento e
lembro ao Vereador Juarez da Silva que aprovamos uma emenda no plano
de saneamento que dizia que a empresa teria que cuidar mais, colocar
material de melhor qualidade, isto está escrito na emenda. Está no contrato,
a procuradoria jurídica do Município poderia exigir isto da empresa, pois está
no contrato. A SANEPAR está quebrando o contrato. O Vereador Marcos
Ribas pede a parte da palavra O contribuinte não pode ter prejuízo, se
instalaram oito mil ligações, é porque tinham condições para instalar e
porque são obrigados a isso. Esse problema tem de resolver. Muito
Obrigado Vereador Professor Leslie. O Vereador Elídio Ratinho discutiu
Vale ressaltar que em todos os estudos, a tendência é piorar, temos de
cobrar para que a SANEPAR gaste o que precisar gastar. Estamos todos
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prontos a ajudar o Bairro. E está aí, problema deixado por administrações
anteriores. O Requerimento continua em discussão, O Vereador Policial
Batista discutiu Pra que se constitua uma comissão, Vereador Juarez da
Silva, e que se vá ao local com o contrato em mãos e tente uma conversa
amigável com o responsável. E depois o jurídico entra com o MP para
buscar uma solução. É uma brincadeira, com relação aos teus pedidos aqui.
Você Está sendo desrespeitado em sua função como Vereador e pode
contar com nosso apoio. O Requerimento continua em discussão,
Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento número 067/2016 de autoria do Vereador Policial
Batista “Requer que seja expedido Ofício ao Executivo Municipal, solicitando
estudos de viabilidade para adequar a tabela salarial dos Professores de
Educação física aos valores percebidos do corpo de docentes do Município”.
Requerimento em Discussão, O Vereador Policial Batista discutiu
Sabemos da necessidade de termos bons Professores e a pedido dos
poucos Professores de Educação Física que temos, existe uma necessidade
dessa categoria. O salário deles é mais baixo que do corpo docente,
sabemos que são dois concursos, fazemos questão de dizer isso aqui.
Poderíamos pedir informação ao Prefeito para que se crie um estudo. Acho
que é mais que justo, não será um ônus tão grande para os cofres Públicos.
E no futuro que coloquemos uma observação ou criemos um Projeto de Lei
que cite que quando a arrecadação do Município melhorar possa se fazer
esta adequação sendo justos para os Professores de Educação física.
Obrigado. O Vereador Mestre Nelson discutiu Meus parabéns Vereador,
pelo Requerimento. Meu filho mais novo está se formando em Educação
física, eles hoje estudam de quatro a cinco anos a anatomia do corpo,
também melhoram a autoestima do ser humano. Muitas vezes são indicados
por médicos. Nossos filhos têm de ter professores reconhecidos, com
salários equiparados. Já profissionalmente eles trabalham com vida, são
formados a nível superior e vale a pena fazer este estudo para que sejam
valorizados. Tem meu apoio, Obrigado. O Vereador Julinho do Pesque
discutiu Com todo o respeito que tenho ao Vereador Policial Batista, pelo
trabalho e por estar defendendo os professores de Educação Física.
Respeito todos os Professores de Educação Física de Fazenda Rio Grande
tendo em vista que trabalham em nosso Município, trabalhei por dois anos
no departamento de esportes, mas o momento não é propício. Estamos em
um momento financeiro em que temos de contratar Professores para as
novas creches e escolas e não temos recursos. Temos de corrigir injustiças.
Temos um caso específico, de auxiliar de Saúde bucal que ganha hoje
menos de novecentos reais e quando iniciaram tinham um saláfi
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equiparado a auxiliar de enfermagem e esta Casa de Leis pecou quando
passou por aqui o plano de cargos e salários. Eles também não reclamaram,
fizemos reuniões com vários setores e classes e acabou passando
despercebido. Recebem menos que serviços gerais e são atribuições
importantíssimas. Estudaram para isso, mas não podemos passar um
Requerimento que não tem efeito. Infelizmente pela falta de
responsabilidade do Governo Federal que deu um calote em Fazenda Rio
Grande de mais de cinco milhões, estamos tendo problemas com o índice de
pagamento. Merecem, trabalham muitas vezes em finais de semana, fazem
várias atividades, mas infelizmente por não termos situações que nos
permitiriam fazer esse reajuste, votarei contra com tranquilidade e
responsabilidade como já votei matérias aqui bem mais criticadas. É uma
questão de constituição Federal. Obrigado, Senhor Presidente. (6)
Requerimento continua em discussão Requerimento em Votação,
Requerimento aprovado por dez Vereadores com o voto contrário do
Vereador Julinho do Pesque e do Vereador Marcos Ribas. Requerimento
número 068/2016 de autoria do Vereador Claudinei Homem do Chapéu
“Requer que seja expedido Ofício ao a Secretaria Municipal de Educação
para que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de aumentar o
horário de saída dos CMEI's, de no mínimo uma hora”. Requerimento em
Discussão, O Vereador Claudinei Homem do Chapéu discutiu As mães
tem nos procurado, pedindo o aumento deste horário. Peço que a Secretaria
de Educação convoque o conselho de Educação para uma reunião pra que
seja discutida a viabilidade deste aumento que gera um custo para o
Executivo. Na crise que vivemos hoje, acredito que uma mãe que sai mais
cedo do serviço pode perder o emprego e pagar alguém pra cuidar pode ser
inviável. Acredito que o Secretário de Educação já tenha a previsão do
aumento da População de nosso Município e com a abertura dos novos
CMEI's, atenderá a fila de espera e que já atenda até as 17, 19h para
atender as mães para que possam trabalhar e buscar seus filhos. Peço voto
favorável ao Requerimento. O Requerimento continua em discussão, O
Vereador Juarez da Silva discutiu Voto favorável, não deveria, mas esta
matéria aqui é indicação, tem de prestar um pouco de atenção, o funcionário
tem de ver, de repente o assessor falhou e tem que cuidar. O Vereador
Claudinei Homem do Chapéu pede a parte da palavra O pedido de
informação é um direito do Vereador e ele pode fazer como Requerimento.
Não foi incompetência da assessoria, pois nós conversamos com o
Secretário e foi nos informado que este pedido de informação poderia ser
feito como Requerimento, mas agradeço o voto do nosso companheiro.
Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos, os
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UA
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio
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rande/PR.
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y FAZENDA RIO GRANDE - PR
Vereadores. Requerimento número 069/2016 de autoria do Vereador Elídio
Ratinho “Requer que seja expedido Ofício ao Secretário do Meio Ambiente
pedindo informações sobre a área entre a Rua Tucano e Chico Mendes na
vila Primeiro de Maio no Bairro Gralha Azul. Saber se pertence ao Município
e se existe a possibilidade de ocupação por equipamentos de lazer tais
como academia ao ar livre, canchas de futebol e outros. Sabendo-se que
existe acúmulo de lixo e entulhos no local, podendo esta área ser propícia a
focos de mosquito da dengue, causando risco a População”. Requerimento
em Discussão, O Vereador Elídio Ratinho discutiu Dentro da vila primeiro
que recentemente foi revitalizada e essa área de domínio particular foi
desapropriada para as moradias. A duvida é se existe ainda área particular
nesta região ou toda ela já é de domínio Público. Essa área entre a Rua
Tucano e Chico Mendes está sendo usada como descarte de lixo, entulho,
até nosso Secretário Marcelo Pelanda está a par da situação e existe um
pedido da própria comunidade, para ser feito como foi no Jardim Nova
Veneza de retirada de entulho naquela região, que seja provocada a
População e que seja retirado. Neste ultimo final fizemos uma ação
particular de ajuda a uma pessoa que era acumulador de lixo, sucata e
assim por diante. Coisa triste, mas existem muitos em Fazenda Rio Grande.
Muitas vezes a pessoa está fazendo sua coleta na Rua com seu carrinho de
papel e traz junto plástico, vidro e cai acumulando. A vizinhança esta
entrando em pânico por questão do foco. Quanto à área de lazer, é uma
solicitação desta comunidade, então se há possibilidade de realizar para o
desfrute da comunidade, é de nossa grande vontade e gostaria de pedir que
todos subscrevessem para que possamos ter mais sucesso na
reivindicação. Quem sabe até na data que comemora a propriedade dos
terrenos pelos moradores eles já possam quem sabe ter estes equipamentos
ali instalados para os moradores. Peço o apoio aos Vereadores, Obrigado. O
Requerimento continua em discussão, O Vereador Elídio Ratinho discutiu
Voto favorável, está de parabéns pelo Requerimento, temos visto a
preocupação dos Vereadores desta casa e O pedido vem de encontro a
População, podemos estar tirando as crianças do meio da Rua, são Bairros
novos e querem um lugar para as crianças brincar e não ficar no meio da
Rua. Também vem de encontro com a Secretaria Municipal do Meio
Ambiente a limpeza dos lotes que já está notificando e multando, é melhor
que esteja limpo e ocupado com atividades. Não sei se pode ou não, mas é
importante que se de continuidade nisso. Muito Obrigado. O Requerimento
continua em discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado
por todos os Vereadores. Ordem do dia Projeto de Lei 006/2016 de
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
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A
MUNICIPAL
No
terceiro à oitavo da Lei Municipal número 791 de 14 de dezembro de 2010”.
(22 Votação) Projeto de Lei em discussão, O Vereador Elídio Ratinho
discutiu O Projeto é a reformulação do conselho Municipal de juventude, no
conceito de agir e que com a expansão possa atender mais segmentos.
Esteve em discussão ano passado, forma uma série de ações, Até que se
chegou a um conforme, o pessoal do CAD acompanha conosco e foi feito da
melhor forma possível, esperamos que traga grande resultado para nossa
juventude, que sejam feitos os debates e as ações voltadas a nossa
juventude. Esse Projeto ficou também de responsabilidade da Secretaria do
trabalho, emprego e renda. Determinação do Secretário com informação e a
necessidade do conselho. Que se crie este conselho neste formato novo
para atender nossa juventude. Meu compromisso com o conselho continua,
que os demais Vereadores possam estar também acompanhando nos
próximos meses e que possa ser criado voltado a juventude. Muito Obrigado
e parabéns pela conquista. Continua em discussão o Projeto de Lei, O
Vereador Professor Leslie discutiu Esta Câmara de Vereadores aprovou o
estatuto da juventude de Fazenda Rio Grande e fica até uma sugestão que
peguem uma cópia, quem trabalha com jovens e a partir deste Projeto pode
direcionar o trabalho da juventude, inclusive usa-lo para reivindicar direitos.
O Vereador Elídio Ratinho pede a parte da palavra Lembrando que na
conferencia da juventude houve acordo de que seria feito este reajuste para
melhorar o compromisso com essa comunidade, Muito Obrigado. Continua
em discussão o Projeto de Lei, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei
aprovado por todos os Vereadores. Projeto de Lei 008/2016 de iniciativa do
Executivo com a súmula: “Abre crédito adicional especial no orçamento do
Instituto de previdência de Fazenda Rio Grande no valor de R$596.250,00”.
(22º Votação) Projeto de Lei 007/2016 de autoria do Executivo com a súmula:
“Revoga a Lei Municipal número 517 de vinte e seis de novembro de 2007”
(1º Votação) Projeto de Lei em discussão, O Vereador Julinho do Pesque
discutiu Esta Lei Municipal 517 é uma Lei que autoriza o Poder Executivo
Municipal a doar área que especifica para o Estado do Paraná. Aprovada em
2007 pelos Vereadores daquela gestão. A área é ao lado do colégio
Andriguetto e o imóvel seria destinado à construção ou ampliação de
dependências de Unidade Escolar. Em seu artigo terceiro indica que se não
utilizado em dois anos sua propriedade retornaria ao doador, a Prefeito de
Fazenda Rio Grande. Então estamos fazendo a reintegração de posse de
uma área que era do Município, doada para o Estado para ser utilizada,
como não foi, estamos discutindo e votaremos esta Lei para que o Município
pegue de volta. Obrigado. O Vereador Elídio Ratinho discutiu A situação
deste imóvel, na época com o Juarez e o Serjão, pra utilização, e foi utiliz.
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para situação de reforço e algo assim, ultimamente não tem sido utilizado e
a necessidade hoje do Município pelo que tenho de informação seria para
ser utilizado pelo SAMU, que seria centralizado neste local. Para nós de
imediato é a questão de um aluguel economizado, onde o SAMU está hoje é
locado e a necessidade de estar aqui ao lado da Secretaria Municipal de
Saúde que facilita na questão das ambulâncias. Sabemos de outros Projetos
para que fosse usada aquela sala para Karatê, Capoeira. Mas a
necessidade do Município neste momento de recessão da economia é
importante ser atendido da melhor forma possível, principalmente para a
Saúde e não vejo problema. Continua em discussão o Projeto de Lei, Projeto
de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
Projeto de Lei 004/2016 de iniciativa do Vereador Silvestre Savitzki com a
súmula: “Declara de utilidade Pública a associação Esporte Para A vida”. (2º
Votação) Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de
Lei aprovado por todos os Vereadores. Projeto de Lei 005/2016 de iniciativa
do Vereador Doutor Nassib com a súmula: “Dispõe sobre a criação de
feriado Municipal no dia vinte de novembro, dia da consciência negra e dá
outras providencias”. (22 Votação) Projeto de Lei em discussão, O Vereador
Julinho do Pesque discutiu Peço a retirada do Projeto para que depois
não sejamos motivo de piada pela aprovação do Projeto da forma que está
com todo o respeito ao Vereador Doutor Nassib e não podemos passar o
Projeto desta forma então vamos pedir a retirada porque ao invés de
Municipal, está escrito “Municipal” no Projeto de Lei. Dessa forma se
votarmos em segunda votação, seremos piada pelo País e ainda vamos
pedir vistas do Projeto, para apresentar uma emenda corrigindo. O
Presidente concede vistas do Projeto Espaço aberto as Lideranças
Partidárias Pela liderança do PSDB, O Vereador Gilberto do Dog com a
palavra Boa tarde a todos. Agradeço em nome dos cinquenta e dois
Deputados do PSDB que ontem votaram pelo impeachment e todos foram
favoráveis. O PSDB vem sendo oposição no Governo que a maioria da
População determina que deixe o cargo o quanto antes, não sou eu
Vereador, sim a maioria dos brasileiros. Meus agradecimentos a todos que
aprovaram. Muito Obrigado. Pela liderança do PP, O Vereador Claudinei
Homem do Chapéu com a palavra Como líder do partido Progressista,
agradeço nossa bancada de mais de oitenta Deputados Federais votando
pelo impeachment. Um momento de grande expectativa do brasileiro, nós
tivemos trezentos e sessenta e sete votos contrários à Presidente Dilma, não
acho ser momento de comemoração, mas momento de tristeza de
elegermos uma Presidente com mais de cinquenta e quatro milhões de
votos. Peço que concluam o processo com muita serenidade. O Cidadã
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tem esperança de que com o impeachment o País volte a crescer. Muito
Obrigado. Espaço aberto ao Líder do Prefeito Pela liderança do Prefeito,
O Vereador Gilberto do Dog com a palavra. Boa tarde a todos, em nome
do Prefeito Márcio Wosniack, agradeço a todos os moradores de Fazenda
Rio Grande, Senhor Presidente. Estivemos eu, o Prefeito Márcio Wosniack e
demais convidados reunidos com a População do Jardim Santa Maria, no
Bairro Estados com o Diretor Abel da Escola Estadual Valdevino Parolin
Acordes prestando conta do trabalho desenvolvida naquela região, nos
últimos anos recebeu diversos investimentos, dentre eles a regularização
fundiária na região, nova Unidade de Saúde e pavimentação da Avenida
Curitiba, que beneficiou toda região. Fica próximo ao novo distrito industrial
sul, gerando empregos para a População que tem a oportunidade de morar
mais próxima de seu trabalho. O Márcio Wosniack explicou muito bem para
aquela População, que em dez anos será um novo centro, novas áreas
industriais tem trazido um conforto para a População da melhor forma.
Nosso Prefeito esteve também com o Senador Álvaro Dias para discutir a
duplicação da BR 116 de fundamental importância para o desenvolvimento
socioeconômico sul, melhorando nossos investimentos, recebendo mais
indústrias. O Márcio Wosniack tem buscado isso em Brasília. Fico feliz por
ser Líder do Prefeito e estar trazendo conforto para a População de Fazenda
Rio Grande. Muito Obrigado Senhor Presidente. Inscritos na Tribuna Livre
O Vereador Professor Leslie com a palavra Boa tarde a todos. Ontem foi
um dia histórico para o Brasil e não podemos deixar de falar disso hoje. Um
princípio existe e se não for respeitado as consequências são certas. Temos
visto falar muito em golpe, um lado diz que um partido chegou ao poder e
para manter-se no poder usou recursos ilícitos. O outro diz que o golpe são
os que querem tirar este partido do poder através do impeachment existe um
ditado que diz que os fins justificam os meios, mas é um ditado que as
pessoas falam e aplicam, segundo o livro “O Príncipe” de Machiavel, o que
importa é o fim. Está escrito que quem vive pela espada, morre pela espada.
Se você quer chegar a um fim bom, use meios bons. Estamos vendo um
partido respondendo hoje, não Por seu Projeto, que foi bom para o Brasil,
mas o modo que se tentou manter este Projeto contaminou tudo. Também
dizem que o impeachment não está fundamentado juridicamente, que seria
um golpe. Uma coisa é certa, quem usa de golpe, sofrerá golpe, vimos no
regime de ditadura, o cara que prendia ontem, hoje está na cadeia. Muito
Obrigado, Senhor Presidente. O Vereador Julinho do Pesque com a
palavra Boa tarde a todos. Quando falo que não sou a favor de
impeachment, é porque acho que as pessoas têm de ter mais
responsabilidade na hora do voto. Senão acontece o que aconteceu, f
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NA
preciso deflagrar uma grande crise para haver mudanças. Espero que Deus
esteja no comando iluminando aqueles que por ventura venham a governar
nosso País para que tenham responsabilidade do que precisa ser feito pelo
País, a reforma tributária, a reforma política e muitas outras reformas, a
reforma administrativa, cortar parte dos cento e cinquenta mil cargos de
comissão que o Governo Federal ocupa, diminuir de trinta e quatro para dez
a quinze ministérios, enxugar a máquina Pública e tocar este País com
responsabilidade. Espero que a decisão de ontem venha dar este novo
animo ao povo e a nosso País. Que o comerciante e o industrial volte a
acreditar que nosso País ainda tem jeito. Precisamos levar a sério nosso
País, as despesas e o dinheiro brasileiro. E espero do fundo de meu
coração, pois esta semana farei a solicitação para ir à CNM, a conferência
nacional dos Municípios, onde tenho a esperança de que possamos mexer
no pacto federativo. De todo dinheiro que vai para Brasília, só três por cento
é distribuído entre os cinco mil, trezentos e quarenta e sete Municípios
brasileiros. Obrigado, Senhor Presidente. O Vereador Policial Batista com
a palavra Boa tarde a todos. Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Não
farei comentários a respeito do impeachment, o Brasil vai andar com ou sem
a Dilma, torçamos para que Deus esteja no controle da situação. Minha
indicação que foi reprovada por dois Vereadores, o Julinho e o Marcos
Ribas. Estava analisando e agradeço aos demais Vereadores que
aprovaram o Requerimento. Temos vinte e dois professores de Educação
física, fizemos um cálculo e é muito pouco para brigarmos. Eu solicitei um
estudo de viabilidade, coisa que como Vereador tenho o direito. Não sou
contrário aos Requerimentos do Claudinei e do Elídio Ratinho, que também
vão onerar, tanto que aprovei, achei então que foi um pouco de demagogia
ou voto direcionando para o Vereador, pena que o Marcelo Pelanda não está
aqui, gostaria que ele levasse esta informação para o Prefeito, peço uma
adequação, sei de meus direitos e responsabilidades. Haverá uma reunião e
os professores de Educação física saberão os Vereadores que foram contra
meu pedido. Estou brigando por uma classe que necessita de aumento,
aliás, não só essa, não podemos ser demagogos, não se pode justificar uma
pela outra, acho que não tem nada a ver. Vamos lutar para que o Município
tenha salários dignos a todos os servidores. O Vereador Doutor Nassib
com a palavra Boa tarde a todos. Hoje venho mais uma vez pedir ao
Executivo, na Unidade de Pronto Atendimento, não tem Segurança.
Infelizmente, pessoas vão até lá e desacatam e ameaçam funcionários,
enfermagem e médicos, inclusive ameaças de morte, o Senhor Claudio que
capta pacientes e encaminha o atendimento, foi ameaçado três vezes,
tempo atrás o motorista da ambulância, já aconteceu com médico tamb
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ã FAZENDA RIO GRANDE - PR
Já pedi para a Secretaria Municipal de Segurança para que a guarda ao
menos passe por ali para ver a situação. Está lotado, cheio de gente, aquela
correria, já presenciei ameaças de morte, como trabalhar em um lugar sem
Segurança. Sabemos que o fluxo é grande, às vezes as pessoas estão
nervosas e tem pessoas que passam do limite. E se um dia houver uma
morte realmente, essa é nossa preocupação. Novamente peço ao Executivo,
já pedi dez vezes e nenhuma atitude foi tomada. Só espero que não
aconteça algo grave. O Vereador Gilberto do Dog com a palavra Boa
tarde a todos, agradeço aos Vereadores, Presidente, ao Doutor Renan que
hoje volta a esta casa conosco. Agradeço aos moradores de todos os
Bairros que tenho visitado e tirado minhas fotos. Sou pré-candidato, se não
for eleito ao menos terei a lembrança das fotos de onde estive visitando as
pessoas do Município. Recebi críticas esta semana, mas são válidas, pois é
vergonhoso, no último ano tirar fotos, mas tenho fotos tiradas desde o
começo de minha gestão. Sempre digo, a laranjeira que não tem frutos
ninguém joga pedras. Agradeço aos moradores do gralha azul, na Rua
Guará que sempre nos receberam de braços abertos, minha acessoria lá
reside e são pessoas do Município que vem nos ajudando. No Bairro Iguaçu
também agradeço a quem tem me ajudado, na Rua Rio palmital lá. Também
tenho acessoria que mora no Bairro e que sem eles nunca conheceria as
pessoas daquele lugar. Sei do meu compromisso, sei que fui eleito não só
para o Bairro Nações, não só no Jardim Santarém, nos demais Bairros do
Município, é o que faço, continuarei tirando minhas fotos e postando, é
importante para mim. Muito Obrigado. O Vereador Elídio Ratinho com a
palavra Boa tarde a todos, dificuldades em todas as regiões, como o Doutor
Nassib disse, a questão do fluxo, setecentas, oitocentas pessoas por dia,
passando pela Unidade de Pronto Atendimento, lógico que existem falhas,
como em outros seguimentos quando existem muitas pessoas. O Cidadão
quando Está doente quer ser curado e muitas vezes acaba perdendo a
razão. Muitas vezes o acompanhante não tem resposta, pois teria de parar a
equipe médica para tanto. A responsabilidade também dos médicos, que por
algum acontecimento possam não estar presentes no momento ou não ter
chegado no horário devido, uma série de situações. O que passamos ontem
é uma realidade, o País não pode continuar como está. É a situação mais
grave de todos os tempos, quando o Cidadão está desempregado, que falta
o alimento, o medicamento, que a família começa a pressionar, é muito
grave. Também agradeço ao Prefeito Márcio Wosniack e a equipe do Meio
Ambiente que está fazendo uma manutenção na Rua Rio Orinoco, onde que
com as últimas chuvas, acabou causando enchente na região e para nossa
surpresa, quando a equipe vistoriou, encontraram uma madeira, e, vm
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Ve
pedaço de cama enroscado no fundo, juntando lixo e vegetação e acabou
agravando a situação no entorno. Lógico que temos muito que caminhar,
mas Fazenda Rio Grande está no caminho certo. Boa tarde a todos e Muito
Obrigado. Sem mais para a presente sessão, o Presidente declarou a
mesma por encerrada. Do que para constar eu, Vereador Claudinei Homem
do Chapéu lavrou a presente Ata.
Sala das Sessões, 18 de abril de 2016.
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