sessao nº 12

CÂMARAMUNICIPAL
& FAZENDA RIO GRANDE - PR 7
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 6º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2016.
Aos dois dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, às quinze horas na
sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Silvestre Savitzki, realizou-se a Sessão Ordinária e
a ela compareceram os Vereadores: Elidio José Segala Carvalheiro, Gilberto
Batista de Souza, João Batista de Oliveira, Juarez da Silva, Julio Cesar
Ferreira de Lima Theodoro, Leslie Carlos Khervald de Moura, Luiz Sergio
Claudino Marcos Fagundes Ribas, Nassib Kassem Hammad, Nelson Martins
Bueno e Paulo Cesar Nogueira, com a ausência do Vereador Claudinei
Messias Lebedieff. Havendo quorum com a graça e proteção de Deus o
Senhor Presidente declara aberta a 122 Sessão Ordinária do 4º Período Da
6º Legislatura realizada no dia 02 de maio de 2016 às quinze horas,
cumprimentando e agradecendo a presença de todos os presentes. O
Presidente quebra o protocolo Agradeço a presença do Prefeito e o
convido a usar a tribuna, também agradeço a presença dos desbravadores,
sentinelas do vale que completam vinte e três anos em Fazenda Rio Grande.
Pode fazer uso da tribuna, Prefeito. O Prefeito Márcio Wosniack com a
palavra Bom dia a todos, é uma alegria estar novamente na Câmara.
Fazenda Rio Grande vem caminhando neste Brasil que passa por uma
situação triste nos últimos meses, passamos o primeiro de maio, dia do
trabalhador e vemos com muita tristeza, em nossa agência do trabalhador,
tanta gente desempregada. Só no sábado foram mais de mil atendimentos
na agência do trabalhador que abriu extraordinariamente para atender a k
demanda. Queremos que voltem a produzir, pois Fazenda Rio Grande
depende muito do Governo Federal para recebermos recursos. E se o Brasil
não produz, o Governo Federal não arrecada e nos repassa menos,
sofremos com isso. Só não precisamos mais por termos iniciado um
processo de industrialização anos atrás e as empresas que vieram têm
recolhido muitos tributos. Tivemos uma arrecadação de nove milhões em
ICMS ano passado e este ano poderá chegar a dezenove milhões de reais.
Um dos segredos para as Cidades desenvolverem é a industrialização.
Também capacitar nosso povo e temos tido a felicidade de dentro da nossa
estrutura capacitar o povo, muitos voluntariamente, arrumando espaço, se
adaptar ao mercado de trabalho o mais rápido possível e dentro de Fazenda
Rio Grande, movimentando a economia local, gerando emprego e renda.
Temos trabalhado muito para que de certo, os Senhores Vereadores sabem
das Leis de incentivo aprovadas aqui, do plano diretor, que tornou noventa e
cinco por cento do território urbano de Fazenda Rio Grande, no entorno em
área de serviço, indústria e comércio, locomoção rápida interna, uma Cidade
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Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
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que vem se desenvolvendo com planejamento, tivemos a felicidade de
recebermos a visita do Governador, que assinou um protocolo de mais de
duzentos milhões de reais em saneamento ao longo de trinta anos, trazendo
quase vinte e dois milhões de reais para a Cidade na quinta feira. O
planejamento do Estado conseguiu alcançar Fazenda Rio Grande porque
também vocês aprovaram o plano de saneamento aqui e a SANEPAR sentiu
tranquilidade em trabalhar com os Projetos levando saneamento aos Bairros
mais antigos, Estados, Gralha Azul, alguns cantos do Bairro Nações, Bairro
Eucaliptos e avançaremos muito. A previsão é chegarmos ao final de 2018
com quase setenta e cinco por cento da área urbana de Fazenda Rio
Grande com saneamento básico. Muitos Prefeitos não gostam de investir em
saneamento por que não aparece, mas gestor responsável tem de gastar
dinheiro com isso. É Saúde e qualidade de vida. Bairros inteiros, com mais
de vinte anos só agora recebem saneamento, gera transtorno, alguns já tem
pavimentação e tem que quebrar, enfim. Ficamos felizes por termos um bom
Projeto e termos diálogo. Hoje todos os políticos que tem mandato que
querem ajudar Fazenda Rio Grande são muito bem vindos e colocaremos os
Projetos em execução. Quem ganha com isso é a População. Agradeço
Silvestre pelo espaço e a todos os Vereadores um ótimo trabalho, boa tarde
a todos. Expediente do dia: Ata da 10º Sessão Ordinária do 4º período da
6º Legislatura. Ata está em discussão, Ata em votação, Ata aprovada por
todos os Vereadores. Ata da 11º Sessão Ordinária do 4º período da 6º
Legislatura. Ata está em discussão, Ata em votação, Ata aprovada por todos
os Vereadores. Projeto de Lei número 010/2016 de iniciativa dos Vereadores
Professor Leslie e Paulo Cesar Nogueira com a súmula: “cria o Espaço da
brincadeira no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e a semara
Educativa de brincadeiras nas escolas Públicas, privadas e Unidades de
Saúde”. Projeto de Lei número 011/2016 de iniciativa da Mesa Executiva
com a súmula: “Autoriza o repasse de R$1.200.000,00 do fundo especial da .
Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande aos cofres do Executivo
Municipal”. Leitura das indicações: Indicação 089/2016 de iniciativa do
Vereador Juarez da Silva “Indico que seja expedido ofício Secretaria
Municipal de Defesa Social com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, para que a mesma viabilize implantação de uma lombada física
ou redutor de velocidade na Rua Santo Agostinho, próximo ao cruzamento
com a Rua São Cristóvão no Bairro Santa Terezinha”. Indicação 090/2016
de iniciativa do Vereador Paulo Cesar Nogueira “Indico que seja expedido
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente faça a limpeza das calçadas de
passeios Públicos nas vias Públicas do Jardim Palmeiras, Bairro Gralha
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Azul”. Indicação 091/2016 de iniciativa do Vereador Policial Batista “Indica
que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para
que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas providencie a
reforma e colocação de meio fio para calçadas na Rua Efigênio Pereira da
Cruz, ao lado do estacionamento do antigo terminal de ônibus, entre as ruas
César Carelli e Francisco Claudino dos Santos”. Indicação 092/2016 de
iniciativa do Vereador Silvestre Savitzki “Indica que seja expedido Ofício a
Secretaria Municipal de Defesa Social para que seja colocado um redutor de
velocidade na Rua Santa Sofia no Bairro Santa Terezinha”. Indicação
093/2016 de iniciativa do Vereador Gilberto do Dog “Indica que seja
expedido ofício a Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de
Fazenda Rio Grande para que disponibilize coberturas para os pontos de
ônibus na linha Santa Maria em toda a sua extensão”. Indicação 094/2016
de iniciativa do Vereador Marcos Ribas “Indica que seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria
Municipal de Saúde, providencie a licitação para compras de equipamentos
para o hospital Nossa Senhora Aparecida, o Fundo Municipal de Saúde de
Fazenda Rio Grande, apresenta o pleito para a Aquisição de Equipamentos
e material Permanente. Segue em anexo, tendo em vista que tal recurso foi
reivindicado pelo Vereador Marcos Ribas junto a Vice-Governadora do
Estado do Paraná que na época ocupava o mandato de Deputado Federal
que contemplou o Município através de uma emenda parlamentar
carimbada, bem como o extrato em anexo que comprova que o recurso “
financeiro de cento e nove mil, novecentos e nove reais, já foi depositado na No
conta do fundo Municipal de Saúde deste Município”. Indicação 095/2016 dec
iniciativa do Vereador Leslie C. K. de Moura “Indico que seja expedido Ofício q
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que o mesmo, através da
Secretaria competente providencie estudo para que seja nomeada e
realizada obras entre as ruas Rio Paranapanema e Rio Oiapoque,
margeando o Rio Mascate.” Indicação 096/2016 de iniciativa do vereador
Claudinei Homem do Chapéu “Indico que seja enviado Ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria
Municipal de Obras Públicas providencie o manilhamento da Rua Butiá,
entre Avenida Cedro e Rua Goiabeira no Bairro Eucaliptos em Fazenda Rio
Grande.” Leitura dos Requerimentos Requerimento número 074/2016 de
autoria do Vereador Juarez da Silva “Requer que seja expedido Ofício a
COMEC e viação Nobel ltda. Para que as mesmas estudem a possibilidade
de reformar o ponto de ônibus da Rua Santa Rita de Cássia entre os
números 278 e 291 no Bairro Santa Terezinha”. Requerimento em
Discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os
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Vereadores. Requerimento número 075/2016 de autoria do Vereador
Silvestre Savitzki “Requer que seja expedido Ofício a Copel Telecom para a
disponibilização dos serviços de internet banda larga para atender a
População e comércio de Fazenda Rio Grande”. Requerimento em
Discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento número 076/2016 de autoria dos Vereadores
Elídio Ratinho e Gilberto do Dog “Requerem que seja expedido Ofício ao
Senhor Claudio José Menna Barretos Gomes, diretor de transporte da
COMEC, para que estude a possibilidade de implantar uma linha de ônibus,
que faça a circulação entre os Bairros (circular Bairro), no Município de
Fazenda Rio Grande, atendendo as áreas industriais, comerciais, Saúde,
Órgãos Públicos, que fará sentido horário e anti-horário, segue anexo
sugestão de mapa de trajeto”. Requerimento em Discussão, O Vereador
Elídio Ratinho discutiu Já passei noutros tempos para essa casa, um
pedido quase da mesma forma, mas em virtude de novos centros se
desenvolvendo em nossa Cidade, por exemplo, os distritos industriais, novas
regiões e junto ao Vereador Gilberto do Dog pedimos que seja feito um
estudo para a criação dessa linha independente do terminal, segundo a
COMEC existe a dificuldade de que criando uma nova linha ele concorre
diretamente com as atuais, podendo tirar passageiros das atuais. Se os
Vereadores quiserem subscrever será de grande importância. Peço o apoio
e Muito Obrigado. O Requerimento continua em discussão, O Vereador
Gilberto do Dog discutiu Foi muito importante o convite do Elídio Ratinho
para que eu assinasse com ele o Requerimento e tendo em vista que a
População de Fazenda Rio Grande necessita desse modelo de locomoção,
passar pela Unidade de Pronto Atendimento, por vários lugares que não
temos linhas de ônibus ainda. Muito Obrigado. O Vereador Julinho do
Pesque discutiu Faço minhas as palavras do Elídio Ratinho. Já debatemos
em anos anteriores e acredito que o momento que Fazenda Rio Grande
passa, tem se desenvolvido muito, o Plano Diretor criou nossos centros de
desenvolvimento, nossas áreas industriais. Em novembro de 2013
aumentamos uma grande parte da área industrial de nosso Município.
Temos a área industrial sul e tudo em volta do nosso crescimento
Populacional e vendo que nossa Cidade sai cerca de trinta, trinta e cinco mil
pessoas/dia para trabalhar em Curitiba, temos sim de aprovar este
Requerimento e pensar no futuro. E nada melhor que este Projeto ser
desenvolvido pela COMEC, levando quem mora no Bairro Santa Terezinha
para a região do Bairro Eucaliptos que é nossa área industrial, o pessoal que
trabalha no Passo Amarelo, na região do Bairro Jardim Nova Veneza, é
importante que seja feito e parabenizo o Vereador Gilberto do Dog pela fala,
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onde este interbairros tem de passar pela Unidade de Pronto Atendimento
que está vinte e quatro horas a disposição da População. É importante
pensar em Fazenda Rio Grande como um todo. Uma linha integrando todos
estes Bairros melhorará e muito o desenvolvimento e até mesmo o emprego,
pois evitará atrasos. Obrigado, Senhor Presidente. O Requerimento continua
em discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por
todos os Vereadores. Requerimento número 077/2016 de autoria do
Vereador Paulo Cesar Nogueira “Requer que seja expedido Ofício ao chefe
do Executivo para que estude a possibilidade de alterar o inciso V da Lei
168/2003 de forma a conceder vinte dias para a licença paternidade”.
Requerimento em Discussão, O Vereador Julinho do Pesque discutiu
Gostaria de salientar que este Requerimento, acaba sendo indicação, pois
não pede informação ao Prefeito, pede um estudo, então gostaria de pedir
ao Nobre Vereador que retire o Requerimento e faça uma indicação, pois é
matéria de indicação. Se ele requeresse o cumprimento de determinada Lei,
seria um Requerimento, com isso abrimos precedente para enchermos de
Requerimentos, assim a indicação que o Vereador Marcos Ribas fez acerca
da nobre vice Governadora também seria Requerimento. Temos de tomar
este cuidado. Obrigado. O Vereador Paulo Cesar Nogueira pede a
retirada do Requerimento Requerimento número 078/2016 de autoria do
Vereador Policial Batista “Requer que seja Oficiado Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal para que informe se o Projeto dos binários das ruas
Baraúna, Castanheira, Pitangueira, Inglaterra, França, Guaritá, Vinheiro e
Avenida Cedro, já elaborado na Gestão desse Vereador subscritor do No
presente Requerimento, informado data da implantação se esta for ocorrer”. =)
Requerimento em Discussão, O Vereador Policial Batista discutiu Este UV
Requerimento, objetiva criação de soluções, pois naquela região existe um ; ES
grande fluxo de veículos e pessoas trazendo transtornos para as pessoas,
principalmente nas áreas escolares dali. Enquanto Secretário de defesa Wo
havia trabalhado esta situação para que houvesse mudança. Há uma
necessidade de criarmos outras binárias no entorno da região central.
Inclusive pelo crescimento da frota de veículos em nossa Cidade. Peço o
apoio ao Requerimento. O Requerimento continua em discussão, Tivemos
Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento número 79/2016 de autoria do Vereador
Professor Leslie “Requer que seja expedido Ofício Poder Executivo
Municipal solicitando que informe a respeito da construção da Escola
Municipal Professora Valdinéia dos Santos”, Requerimento em Discussão, O
Vereador Professor Leslie discutiu peço o apoio aos Vereadores, a obra é
de mais de quatro milhões de reais e já está atrasada e Saúde pessoas
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estão cobrando. O Requerimento é para informarmos a População. O
Requerimento continua em discussão, O Vereador Gilberto do Dog
discutiu Voto favorável ao Requerimento, tendo em vista que é um pedido
meu e do Paulo Cesar Nogueira no Nações que abrangerá mais de um mil e
quatrocentas crianças. Está escola servirá de modelo, gestão do Governo
Márcio Wosniack e do Governo do Estado do Paraná. O Secretário Ednelson
tem buscado inovações com o Estado, com o Prefeito, ficamos felizes pela
obra que foi muito solicitada. O Professor Leslie é ciente do que pede e é
importante a transparência. Obrigado Senhor Presidente. O Requerimento
continua em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu parabéns pelo
Requerimento. Temos ali duas situações, primeiro fiz o levantamento o
prédio do São Gabriel ali está em uma situação bem precária, tendo em vista
que aquele prédio pertence ao Estado e depois de feita esta escola nova as
crianças saíram daquele local e vão para o Valdinéia. Hoje temos uma
demanda no CEEBJA sem colocar estes alunos em sala de aula. Quanto
mais rápido ficar pronta, trará benefícios para nossos alunos. O
Requerimento continua em discussão, O Vereador Julinho do Pesque
discutiu O Vereador sempre tem se preocupado com fatos importantes e
feito o papel de visitar. Foi falado questão de reforma e novos prédios, mas
temos de lembrar que infelizmente alguns prédios feitos no início de nossa
Cidade, não se adéguam a legislação em vigor, algumas escolas Municipai
que não cabem mais a reforma. Por isso estão sendo construídas novas
escolas já pensando no futuro. As novas construções tem de ter
acessibilidade, mobilidade, Segurança, saídas de emergência, o que não s
fazia antigamente. É o caso da São Gabriel que quem estuda no andar de
cima, não tem como dar acesso a alguém com mobilidade reduzida. Nesse
caso venho falando e temos outras no Município que terão de ser
construídas novas. Sou favorável, pois tem de ser cobrado sim. A partir da
licitação, a obra passa a ser responsabilidade da empresa que talvez não
tenha o mesmo comprometimento que nós temos com a População, pois
temos de dar a resposta. Eles tem de estar planejados para cumprir seu
papel, construir em um ano. Na empresa privada é assim, se você contrata
ou vende tem de entregar. E na licitação é dinheiro Público, que requer mais
compromisso de quem presta o serviço. Já que brigam para ganhar a
licitação tem de ter o compromisso de entregar a obra no prazo contratado.
Muito Obrigado, Senhor Presidente. O Requerimento continua em
discussão, O Vereador Paulo Cesar Nogueira discutiu sou favorável ao
Requerimento de muito importante, o pedido de informações, lembro que
não esta batendo, Batista, também acompanhei de perto e as crianças do
São Gabriel não passaram para o Valdineia. Continuaram, pois precisamos
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de salas de aula. Alguma coisa se contradiz nessas informações. Tanto eu
como o Gilberto do Dog fomos atrás e a informação é de que as duas
escolas funcionaram ao mesmo tempo. Muito Obrigado. O Vereador
Policial Batista pede a parte da palavra Como existem dúvidas vou me
interar dessa divergência e passar uma informação segura. O prédio, como
disse o Vereador está incapacitado de estar com as crianças e o prédio
pertence ao Governo do Estado e a demanda do Estado também é grande.
Mas hoje, por exemplo, o Valdevino Acordes pertence ao Município e foi
fornecido para o Estado. Talvez seja a expectativa dos moradores e direção
do Colégio São Gabriel. Obrigado pela colocação e verificarei a situação. O
Requerimento continua em discussão, Ordem do dia Projeto de Lei
009/2016 de autoria do Executivo com a súmula: “Autoriza o chefe do Poder
Executivo Municipal a alienar bens imóveis que especifica e dá outras
providências” (1º Votação) Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em
votação, Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. Esta Lei
Municipal 517 Projeto de Lei 005/2016 de iniciativa do Vereador Doutor
Nassib com a súmula: “Dispõe sobre a criação de feriado Municipal no dia
vinte de novembro, dia da consciência negra e dá outras providencias”. (22
Votação) Projeto de Lei em discussão, O Vereador Julinho do Pesque
discutiu Há quinze dias solicitei que este Projeto fosse retirado da pauta
devido um erro de votação. Infelizmente o autor do Projeto não fez a
alteração, por falta de tempo ou interesse. Não se pode modificar qualquer
Projeto após ser aprovado em segunda votação, se não é um estelionato N
Legislativo, esta casa viraria um circo. Pedi ao Vereador Doutor Nassib autor SS
do Projeto, até interessante com várias controvérsias, que mudasse a NE
redação que ao invés de Prefeito Municipal, está escrito “Prefeito »
Municuipal” no Projeto de Lei. Não bastasse isso, a Lei federal 9093/1995 |
dispõe sobre feriados, o que pode ser feito ou não: “... são feriados civis a da
magna do estado fixada em Lei Estadual, os dias do início e termino do
centenário do ano de fundação do Município fixados em Lei Municipal... são
feriados religiosos e dias de guarda, declarados em Lei Municipal de acordo
com a tradição local, em número não superior a quatro neste incluída a sexta
feira da paixão...” Por isso votarei contrário e peço o voto contrário, pois
acabará sendo inconstitucional. O Vereador Marcos Ribas pede questão
de ordem Peço ao Presidente que pergunte a procuradoria jurídica da casa
se o Projeto não poderia ser corrigido após a aprovação, pois consta que foi
um erro de digitação e se poderíamos votar esse Projeto. O Vereador
Doutor Nassib pede questão de ordem Já que o Vereador Julinho do
Pesque é “expert” das Leis em questões regimentais a redação final que
consta no artigo 222 diz em parágrafo único: “quando na elaboração final da
Fá
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redação for constatada incorreção ou impropriedade de linguagem ou outro
erro na matéria aprovada, poderá ser corrigido desde que a correção não
implique em deturpação da vontade Legislativa.” Então, meu amigo, o
Senhor que é um estudioso, leia este artigo antes de falar besteira, porque é
erro de datilografia e o engraçado é que passou pela vossa comissão e não
foi observado, tem mais coisa aqui, não serão aceitas impertinências como o
Senhor havia pedido, não pode colocar emenda. Os Vereadores podem ficar
tranquilos, temos amparo Legislativo que nos da a liberdade de votar a favor.
Obrigado Senhor Presidente. O Vereador Julinho do Pesque pede
questão de ordem Primeiro, não passou na minha comissão ou passou
quando eu não estava como Presidente da CCJ em primeiro e segundo, não
estudei tanto mesmo, o Senhor é doutor e a Lei é clara, pode ser corrigido
nas comissões antes. Pedimos depois da primeira votação que o Vereador
Doutor Nassib fizesse simplesmente uma emenda. Se não o fez por falta de
tempo ou por falta de interesse em ser Vereador, é uma copisa simples.
Peço voto contrário aos demais Vereadores O Vereador Marcos Ribas
pede questão de ordem O Doutor Renan nosso procurador nos passou
agora, que pode ser votado e corrigido após a votação. O Presidente pede
questão de ordem Continua em discussão o Projeto de Lei, O Vereador
Gilberto do Dog discutiu Voto contrário, tendo em vista que o Brasil se
encontra em crise e a População já não aguenta mais tanto feriado, tantos
dias facultativos e tendo em vista que não foi corrigido também peço voto
contrário ao Projeto. Continua em discussão o Projeto de Lei, O Vereado
Elídio Ratinho discutiu Pelo que entendi, fora da normalidade além do erro
a questão do facultativo, que hoje, por exemplo, sexta feira santa, é um dos
feriados que temos da Igreja Católica e se torna facultativo em função d
que não é comemorado pelos evangélicos. Se aprovarmos este Projeto indo
ao Executivo poderá retornar vetado ou não e na sequencia decidimos o
veto ou não. O Vereador Policial Batista discutiu tendo em vista a
situação criada, peço ao Presidente da Comissão da qual faço parte pedir
vistas para que seja analisado de outra forma. O Presidente coloca o
pedido de vistas em votação Pedido de vistas concedido, O Vereador
Julinho do Pesque pede questão de ordem Peço que o Presidente retire o
Projeto para que fosse remetido a comissão de constituição e Justiça, a qual
presido, pois quem estava como Presidente era o Vereador Claudinei
Homem do Chapéu. Para ver os vícios de constitucionalidade. O Presidente
pede questão de ordem Como já passou pelas comissões, caso algum
Presidente de Comissão queira verificar tudo bem, caso contrário colocarei
em votação o Projeto. Continua em discussão o Projeto de Lei, O Vereador
Professor Leslie discutiu Como este erro pode ser consertado na redação
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final, fico na dúvida jurídica apenas se pode criar mais um feriado. Se
votarmos contra o Projeto de Lei, ele só poderá voltar ano que vem. Então
pelo mérito do Projeto ainda o Prefeito pode vetar se inconstitucional. Que
vá para o Executivo e se preciso volte para a Câmara. Voto favorável pode
ser feito uma emenda para que não seja um feriado, que seja um dia. Não
posso votar contra a proposta de criar essa discussão sobre a consciência
negra. Ainda temos muita discriminação em nossa sociedade. O Vereador
Julinho do Pesque pede a parte da palavra Mais uma situação da
redação, Senhores Vereadores, que diz assim: “Criação do feriado
Municipal” está aqui a Lei e quando fala que sou expert, não sou, pois tenho
só o segundo grau, não tive a oportunidade de estudar tanto como o Nobre
Vereador, mas sempre busco ser melhor no que eu faço, para ser Vereador
tenho que estudar. Se faço a redação de um Projeto tenho que estudar ele.
A Lei Federal é clara, feriado Municipal só pode ser religioso. Nesse
momento de crise, desemprego para todo lado, vamos judiar ainda mais do
comércio que não vence pagar imposto. Estive conversando com vários
comerciantes, não aguentam mais pagar imposto. E vamos fechar mais um
dia? O Vereador Luiz Sergio Claudino discutiu Justifico meu voto contra
porque o autor teve tempo de corrigir essa redação, não precisaríamos
dessa discussão toda de hoje se ele tivesse corrigido. O Vereador
Professor Leslie Pede a parte da palavra Como disse ainda vai para o
Executivo que pode vetar o Projeto ou artigos, por isso continuo votando a |
favor, Muito Obrigado. Continua em discussão o Projeto de Lei, Projeto de
Lei em votação, Projeto de Lei reprovado por oito votos dos Vereadores:
Mestre Nelson, Policial Batista, Luiz Sergio Claudino, Gilberto do Dog, Elídio
Ratinho, Juarez da Silva, e Julinho do Pesque. Vereadores. Espaço aberto
as Lideranças Partidárias Pela liderança do PDT, O Vereador Paulo
Cesar Nogueira com a palavra Agradeço a presença do nosso Presidente
Joel Leblon, também o Jaime do PDT Fazenda Rio Grande. Na sexta feira
tivemos também esclarecimentos do que pode e o que não pode para as
próximas eleições. Muito Obrigado Senhor Presidente. Pela liderança do
Partido Rede, O Vereador Professor Leslie com a palavra Representando
o partido rede de Fazenda Rio Grande saúdo todos os trabalhadores sem
separação, todos são importantes. O Rede tem discutido bastante um
Projeto de Nação, não de partido. Precisamos de um Projeto de Nação, não
podemos ficar como está hoje, que em qualquer crise, se põe tudo a perder.
É o Projeto do povo brasileiro e tem de ser tocado pra frente. Estivemos
participando em Brasília, junto com a liderança maior do Rede Marina Silva,
Ricardo Miranda foi, Isabel aqui presente também foi, discutindo uma nova
forma de fazer política, pensando o Brasil como uma grande nação. Então
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FAZENDA RIO GRANDE - PR
saudando os trabalhadores, saibam que o Rede pensa um Brasil diferente.
Pela liderança do PSDB, O Vereador Gilberto do Dog com a palavra
Uma coisa que me marcou esta semana quando nosso Governador, que é
do PSDB esteve aqui, trazendo coisa boa para a População e trouxe este
investimento de mais de vinte e um milhões de investimento em saneamento
básico, o que é isso? Isso é muito importante, cada um real em saneamento,
economiza quatro reais na Saúde que vem de encontro às necessidades do
Município. Com isso vai melhorar para as famílias. Asfalto, saneamento, o
Governador tem contribuído com o Município de Fazenda Rio Grande.
Parceria também com nosso Deputado Buher que teve mais de cinco mil
votos aqui e tem honrado esses votos, junto ao Governador, ao Prefeito e é
dessa forma que temos de trabalhar. Não sou Vereador de ficar em cima do
muro, defendo meu PSDB. Muito Obrigado Senhor Presidente. Espaço
aberto ao Líder do Prefeito Pela liderança do Prefeito, O Vereador
Gilberto do Dog com a palavra. Boa tarde a todos, em nome do Prefeito
Márcio Wosniack, temos buscado ajudar da melhor forma a todos os
moradores de Fazenda Rio Grande, Senhor Presidente. Estivemos eu, o
Prefeito Márcio Wosniack e Vereadores nosso hospital e maternidade Nossa
Senhora Aparecida onde está quase pronto e fico contente de ter um
Prefeito que não mede esforços, para vir aqui ao Executivo junto com o
Legislativo para o desenvolvimento de Fazenda Rio Grande, onde essa
semana em belíssimo café da manha com empresários que doaram o café
na agência do trabalhador que atende mais de trezentas pessoas por dia. O
Prefeito passou por lá todos os dias, tendo em vista o dia do trabalhador e
todos conseguiram fazer o mutirão do emprego e com certeza saíram co
sua vaga de emprego. Hoje vimos a Presidente discursar em rede Pública
dizendo estar de bem com a População, só que existem mais de dez
milhões de desempregados no País e Fazenda Rio Grande tem o Prefeito
Márcio Wosniack que tem buscado, chegarão mais cinco empresas pra
ajudar a População de Fazenda Rio Grande. Nós aqui não deixamos nada
engavetado, o que chega nesta Casa de Leis são tomadas providencias.
Obrigado, Senhor Presidente. Inscritos na Tribuna Livre O Vereador
Policial Batista com a palavra Boa tarde a todos. Senhores, essa situação
que aconteceu agora recente, deixo claro que nós fazemos um trabalho nas
escolas e atualmente falamos sobre bullying e uma das questões é o
racismo e pregamos contra isso. Deixo claro que não sou contra o Projeto
que é um excelente Projeto, mas tendo em vista a colocação do Vereador,
feriado é só para religioso, a raça negra não é religiosa, então assim
estamos contra a constituição. Pedi vistas ao Projeto e como não sou
Presidente da comissão ou exigiria meu direito como Presidente que já fui,
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passei então para o Presidente da comissão, Vereador Gilberto do Dog que
pedisse vistas do Projeto. Para estudarmos da melhor maneira. Também fiz
sugestão para o Vereador autor do Projeto que não aceitou minha sugestão.
Tendo em vista essas situações, para não ferir a constituição Federal votei
contra, mas deixo claro aqui e inclusive tenho dois assessores que são da
raça negra e deixando claro para não ter nenhuma dúvida. Houve esse
tumulto que viram aqui e acho que deveríamos sentar um pouco mais e junto
com o jurídico dessa casa colocar situações de forma ordeira, para que isto
não mais aconteça nesta Casa de Leis. Também trabalhamos com
assessoria e a assessoria do Doutor Nassib sabia do erro de redação que o
Nobre Vereador Julinho do Pesque alertou, tudo isso cria um clima
contraditório entre um Vereador e outro, somos parceiros nesta Casa de Leis
e trabalhamos de forma unânime para o resultado seja positivo. Ano que
vem o Projeto pode ser reapresentado e assim então tentarmos e
trabalharmos para que as pessoas de raça negra sejam beneficiadas
também em seus direitos. Agradeço também um projeto meu que foi
homologado pelo Prefeito, a questão de bebidas alcoólicas em logradouros
Públicos com ressalvas. Entramos nessa empreitada por pessoas que
trabalham essa questão. Hoje Fazenda Rio Grande as pessoas usam
bebidas alcoólicas em qualquer local. Agora existe uma Lei homologada.
Não teria como não falar nesse assunto, uma vez que o Procondev também
fala sobre bebidas alcoólicas, problema que aflige as famílias. Agradeço ao
Prefeito, ao jurídico, ao Marcelo Pelanda que também nos ajudou. Muito
Obrigado e boa tarde a todos. O Vereador Professor Leslie com a palavra
Boa tarde a todos. Uma estrofe do hino de Fazenda Rio Grande é assim: +
“Povo simples e trabalhador, que de todos os cantos surgiu, torna o coração
fazendense hospedeiro do imenso Brasil”. Foi dia dos trabalhadores e nosso
hino valoriza o trabalhador. O rei Salomão escreveu sobre isso: “ao que k
distribui mais se acrescenta, ao que retém, mais do que é justo é para sua
perda, alma generosa prosperará e o que atende também será atendido”.
Assim que temos de ser em Fazenda Rio Grande, essa mudança de
consciência que o Brasil tem que ter. Somos um povo hospitaleiro e com a
vinda do Governador a Fazenda Rio Grande, ele foi bem recebido e não é
em qualquer lugar que ele é bem recebido. Ultimamente em alguns lugares
ele tem tomados todos os cuidados. Não somos ingênuos, sabemos que
temos de respeitar as autoridades e quando uma autoridade visita nosso
Município é muito importante. Embora quase ao mesmo tempo, centenas de
Professores foram a Curitiba para manifestação de alerta com a gestão do
Estado. Vemos no Rio de Janeiro que aposentados não estão recebendo.
Imagine uma situação em que aposentados não recebam. Nós aqui no
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Paraná temos buscado na justiça até contra o Governo do Estado, pois o
Governo está usando dinheiro da previdência dos servidores Públicos. Não
adianta resolver o problema de hoje e empurra-lo para frente. O Governo
anunciou, alem dos vinte milhões que estão chegando, cento e setenta
milhões para saneamento, nós Vereadores aprovamos um Projeto de
saneamento para trinta anos e quero lembrar que também há discordância
nisso. Porque entendemos que é muito tempo para apenas fazer sessenta
por cento do saneamento de nossa Cidade. Então esse dinheiro é para
investimento em trinta anos, claro que em período de dificuldade é bem
vindo esse dinheiro, mas também discutimos aqui que Fazenda Rio Grande
recebe apenas um por cento do que é arrecadado no carne da água, São
José dos Pinhais recebe três por cento. Sabemos que as coisas podem ser
ainda melhores, Muito Obrigado. O Vereador Elídio Ratinho com a palavra
Boa tarde a todos. Parabéns ao clube desbravadores, sentinelas do vale
pelo brilhante trabalho feito a Fazenda Rio Grande e desse trabalho já foi
criado mais um clube e acreditamos que com a garra e determinação que
esse clube tem desempenhado em Fazenda Rio Grande, novos serão
criados. Parabéns pelos vinte e três anos. Tive a oportunidade de participar
há três dias com eles lá em Mandirituba e a vontade que estavam nos
emocionou. Existe a garra o aprendizado, a evangelização, normas €
disciplina que a igreja adventista preza junto ao clube desbravadores.
Parabenizo junto aos Vereadores e que continuem prestando serviços a
nossa comunidade de Fazenda Rio Grande. Quanto a vinda do Governador... ==.
Beto Richa, agradecemos e tudo que esta aí passou por essa casa NY sy
juntando documentos e documentos, não só dessa gestão, como da anterior NS
e outras, um trabalho que tem continuação. Quando o Professor Leslie disse
trinta anos, não é só saneamento, Professor. Saneamento acredito que
vamos resolver, o Plano Diretor também determinou as diretrizes de que
qualquer loteador que construa a partir de 2014, tem que ter Rede de esgoto
até a ligação da adutora. Fala-se também de captação, podemos pegar água
do Rio Maurício, do Rio da Várzea, Faxinal, obras de grande monta.
Também falo da visita que fizemos, eu como Presidente da comissão de
orçamento, ao hospital Maternidade Nossa Senhora Aparecida e também a
Unidade de Saúde Pioneiros onde acompanhamos os técnicos junto ao
Prefeito Municipal e algumas dificuldades expostas já estão sendo
resolvidas, uma delas por esta Casa de Leis, um parte que está no fundo
para Câmara de Vereadores será direcionado a Prefeitura Municipal para
contemplar serviços de Saúde e necessidades que o Prefeito precisa. Fiquei
muito triste esta semana com o programa eleitoral do Vereador Marcos
Ribas, que falou que Fazenda Rio Grande não tem Saúde, não tem
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ida
Segurança, sabemos que falta muita coisa, embora tenha Vereador, acredito
que o Senhor tem que participar mais da Cidade e saber que as dificuldades
são iguais de qualquer Município. Quando o Senhor falou que as obras
estão paradas, que as empresas não estão vindo para Fazenda Rio Grande
e que não estão sendo gerados empregos, o Senhor cometeu inverdades.
Um programa daquele o Senhor deveria falar as coisas boas de Fazenda
Rio Grande, o Senhor cresceria junto com Fazenda Rio Grande. Não gostei
nem um pouco, acho que temos de valorizar nossa Cidade. Não precisa que
uma pessoa lá de outro Estado, Município, escute que Fazenda Rio Grande
é o fim do mundo. Temos que acreditar que melhoramos esta Cidade e cada
um de nós que está aqui está melhorando, sabemos que a geração de
emprego acontece, as empresas estão chegando. O Senhor acabou
participando da votação também da área entorno da Sumitomo para que as
novas empresas cheguem, embora a crise pela qual o Brasil passa causa
dificuldade. Temos hoje mais de três mil microempreendedores individuais
em Fazenda Rio Grande, gerando seu sustento, seja a Senhora que faz
unha, o Senhor que corta grama, outro que coloca azulejo. Temos mais de
cinco mil empresas que aquecem o comércio e a indústria, enfim fazem o
Município andar. Fica a minha indignação, Vereador Marcos Ribas que fica
muito chato para nós todos por sua causa. O Vereador Mestre Nelson com
a palavra Boa tarde a todos. Meu silencio nesta Câmara era por vários
motivos e principalmente pela minha sogra há quase trinta dias em risco
internada e graças a Deus está em casa com alta, estamos cuidando dela.
Agradeço também a um Requerimento atendido pelo HSBC que conseguiu
colocar armários para que seus clientes possam colocar pertences. Hoje é
complicado o momento político. Meses atrás falei que esse amor iria acabar,
a política em segmentos de nossa vida não deveriam ter bandeiras
partidárias, Saúde, Segurança, Educação, enfim, cadê a inclusão social que
todos e vão lançar como proposta que muitas vezes esquecem de cumprir.
Temos de agradecer a vinda do Governador que trouxe verba para Fazenda
Rio Grande não só em saneamento, mas as empresas instaladas que serão
inauguradas. Nossa Cidade, quem conheceu vê hoje o tamanho que está
Fazenda Rio Grande. Às vezes notamos Doutor Nassib, Vereadores, pré-
candidatos que estão nessa Casa de Leis, a política, temos de entendê-la de
forma diferenciada, porque transformar essa Câmara de Vereadores em
politicagem não é justo. Quem nos julga e nosso direito de estar aqui foi pela
maioria da População e este ano, muitos de nós, inclusive eu, teremos
também essa resposta que chega muito rápido. Então Senhores
Vereadores, cuidado com as palavras, ofensas, pois temos uma Educação
dada por nossos pais. E falando em pais deixo um abraço a todas as
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a
mulheres que são mães, principalmente a minha e minha esposa a meu lado
há trinta anos, suportando este Cidadão aqui, Oraide dos Santos Martins
Bueno, minha esposa e a todas as mulheres, um feliz dia das mães. Fiquem
todos com Deus. O Vereador Gilberto do Dog com a palavra Boa tarde a
todos. Agradeço a presença de meus amigos Ronaldo e Aguinaldo e peço
desculpas por não ter feito a leitura de um Projeto de Lei meu, que vai para
próxima sessão. Nesta Casa de Leis faço meu trabalho e não fico em cima
do muro, tem Vereadores que não votam, não sabem se estão com um ou
outro, eu levo a sério sim ou não sem medo. Recebo também críticas que
servem para que eu cresça politicamente e às vezes muitos que me criticam
queriam estar em meu lugar, é fácil, não é difícil. Não é igual Vereador que
fala em rádio que é só dar uma polenta para o povo de Fazenda Rio Grande
que ganha eleição. Então fala que o povo de Fazenda Rio Grande passa
fome? Não é dessa forma, meus queridos. A forma é plantar semente de
qualidade para no futuro colher bons frutos e não de um dia para o outro.
Moro há vinte e cinco anos em Fazenda Rio Grande e pisei muito nesse
barro de Fazenda Rio Grande. Enfrentamos a vida dura que hoje agradeço a
Saúde, minha família, amigos que me colocaram como Vereador. Peço a
Deus por representar meu povo até o fim de meu mandato, sou pré-
candidato novamente, que eu consiga estar novamente ano que vem e se
não estiver, já agradeço desde já a todos, fico feliz por ter aprendido muito
nessa Casa de Leis. Vemos aqui cabra muito safado, que falam mal de
nossa Cidade, outro dia fala no Facebook mal do Vereador, do Presidente,
do Prefeito, da Cidade. Não consigo acreditar que o povo de Fazenda Rio
Grande consigam votar nessas pessoas. Muito Obrigado Senhor Presidente, Na
O Vereador Doutor Nassib com a palavra Boa tarde a todos. Primeiro falar V> t
sobre esse Projeto que colocamos. Um Projeto de Lei, a criação de u Na)
feriado Municipal que já existe em oitenta Municípios do Brasil e aqui e
inconstitucional. O regimento interno fala que pode corrigir depois da
votação. Mas entende que o Doutor Nassib colocou, não vamos votar.
Esqueceram que temos de ver o bem maior da consciência negra, como
vamos criar uma coisa boletim de ocorrência para nosso povo, se neste
momento que temos de mostrar o quanto somos Nobres, fazemos o
contrário. Como pensar nisso? Falamos aí do Projeto sentinela que é para
fazer o bem com as ONGs, ajudando a comunidade, onde fica nosso
respeito com a comunidade. Se não temos a capacidade de distinguir quem
é o Doutor Nassib e quem é uma Lei para beneficiar uma comunidade meus
amigos, sinto muito, acho que não podemos levar para o lado pessoal.
Quando alguém vai à televisão e fala que precisamos de Saúde, Segurança
e Educação está mentindo? Vamos viver no Rio de Janeiro que é a Cidade
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E FAZENDA RIO GRANDE - PR 7
maravilhosa? Ou vamos maquiar até quando o hospital para chegar próximo
a eleição e dizer que é coisa mais maravilhosa que temos em Fazenda Rio
Grande. Acho que a População é inteligente e sabe distinguir uma coisa da
outra. Sabe quando a coisa é politiqueira. Infelizmente de novo o ataque
pessoal. Esquecendo que nós trabalhamos aqui pro povo e para o povo.
Vemos na Prefeitura pessoas enriquecendo ilicitamente e o que acontece?
Nada, vai virar pizza até quando? A hora é de passar não só o Brasil a
limpo, mas Fazenda Rio Grande também. Cada um aqui sabe o que
acontece e sabe do caráter de cada um e não adianta inventar mentiras,
porque sou pré-candidato, só falta dizer que o Doutor Nassib, matou cem.
Mas não tem prova. Estamos aqui para trabalhar para a População. Na
Unidade de Pronto Atendimento pergunto a meu paciente: “porque você está
aqui? Doutor, no meu posto, marcaram minha consulta para daqui a três
meses. Não tem médico no posto, não tem remédio no posto”. Não sou eu
dizendo, é a População. Você vem dizer que estamos mentindo? Se alguém
vem dizer contra não pode dizer? Por quê? Só está falando a verdade, que
não pode ser dita, mas a difamação pode? Infelizmente por causa de
algumas pessoas acaba denegrindo toda a política. Acha que Deus gosta do
que vê? Um xingando o outro, cuidando do umbigo do vizinho. Perdemos
vaga de UTI por falta de ambulância, pessoas morrem muitas vezes e
“emergência e urgência” podem definir a vida de uma pessoa. Vamos
trabalhar para ajudar nosso próximo, que de demagogia está cansado. Fui
para a política por ter cansado de pedir ajuda aos políticos, não para me
ajudar, mas para a População. Meus amigos é hora da mudança, vocês
podem fazer a mudança, mas vamos levantar essa bandeira juntos. O
Vereador Julinho do Pesque com a palavra Boa tarde a todos, hoje vim
falar uma coisa e mudei no meio do caminho, acompanhei hoje na Prefeitura
uma licitação de compra de material para a FAZTRANS, tintas, tachão.
Estava junto com o Vereador Juarez e achei interessante a briga das
empresas para comprar, chegou o momento que o pregão 24/2016, o
segundo lote iniciou com trezentos e oitenta e dois mil reais e foi finalizado
com duzentos e setenta e dois mil e setecentos reais, uma economia de
cento e dez mil reais. Parabéns ao Luiz Rafael Lopes, Presidente da
comissão de licitação que está trabalhando direitinho. Com relação ao
Projeto de Lei já rejeitado, a questão não é política, é Lei e a Lei é clara e diz
que feriado Municipal pode ser instituído dia de comemoração do dia da
consciência negra o qual sou totalmente favorável, como pode ser feito o dia
da marcha de Jesus, Vereador, pode se tornar Lei, depende só da gente. A
falta de respeito, com relação, há quinze dias solicitei que fizesse a
correção, não respeitou por que não tem tempo para ser Vereador. Como
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Secretário ficou só um mês por incompetência, Secretário Municipal de
Saúde. Agora que não tem o mesmo desejo e aplicação de estar Vereador,
podia visitar o Município, as obras, fazer as Leis, emendas, junto
trabalhando, mas não demonstra. Não vim aqui para falar mal de ninguém,
mas falar a verdade. Infelizmente, como o Vereador tratou que sou expert,
não sou expert em nada. Bom mesmo sou açougueiro. Tenho o maior
orgulho do mundo, quando nasci, minha mãe quinze minutos antes de dar a
luz estava atendendo no balcão do açougue na Santo Antonio, 445, no
Rebouças. Isso eu sou, açougueiro, agora Vereador estou e todos sabem
que depois daqui também tem vida. Temos de estar preparados. Mas fico
chateado quando as pessoas que são Doutores, conhecedores, estudaram,
não se comprometem com o que fazem. Daqui a quinze vamos mostrar o
comprometimento das pessoas, é muito fácil falar e fazer de coitadinho, que
é perseguido, que isso ou que aquilo. Mas a verdade não é essa. Hoje
mesmo uma pessoa falou: “Não, mas ele é cardiologista.” No plenário falou
que não era cardiologista. Marcado nas câmeras da Câmara e mais. Não
consigo acreditar que você largue uma coisa que se ganha um monte de
dinheiro pra ser Prefeito, ganhar menos, teve oportunidade de melhorar a
Saúde, mas não teve a competência de ser o Secretário os quatro anos, foi
o pior vice Prefeito da história, porque abandonou o Prefeito em exercício,
mas ficou recebendo. Não teve a hombridade. E falo outra coisa, quando o
Senhor fala que: “teve gente que ficou rica ilicitamente” o Senhor tinha de ter
a hombridade de ir denunciar no ministério Público. O Senhor é conivente
com isso. Isso é crime na constituição Federal. Obrigado. Sem mais para a
presente sessão, o Presidente declarou a mesma por encerrada. Do que
para constar eu, Vereador Gilberto do Dog lavrou a presente Ata.
Sala das Sessões, 02 de maio de 2016.
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