sessao nº 14

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ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 6º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2016.
Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, às quinze horas
na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Silvestre Savitzki, realizou-se a Sessão Ordinária e
a ela compareceram os Vereadores: Claudinei Messias Lebedieff, Elídio
José Segala Carvalheiro, Gilberto Batista de Souza, João Batista de Oliveira,
Juarez da Silva, Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, Leslie Carlos
Khervald de Moura, Luiz Sergio Claudino Marcos Fagundes Ribas, Nassib
Kassem Hammad, Nelson Martins Bueno e Paulo Cesar Nogueira. Havendo
quorum com a graça e proteção de Deus o Senhor Presidente declara aberta
a 143 Sessão Ordinária do 4º Período Da 6º Legislatura realizada no dia 16
de maio de 2016 às quinze horas, cumprimentando e agradecendo a
presença de todos os presentes. Expediente do dia: Ata da 13º Sessão
Ordinária do 4º período da 6º Legislatura. Ata está em discussão, Ata em
votação, Ata aprovada por todos os Vereadores. Leitura das indicações:
Indicação 107/2016 de iniciativa do Vereador Luiz Sergio Claudino “Indico
que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e
para a Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de
Educação para que tome as devidas providências quanto a travessia para o
embarque e desembarque dos alunos que utilizam o transporte escolar do
Município na altura do antigo quilômetro 127 e região da Rodovia Régis
Bittencourt”. Indicação 108/2016 de iniciativa do Vereador Silvestre Savitzki
“Indico que seja expedido ofício a Secretaria Municipal de Saúde de
Fazenda Rio Grande para que seja disponibilizado em local visível e de fácil
acesso as escalas médicas da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas
com os dias da semana, horários e nomes de cada médico que atende na
respectiva unidade”. Indicação 109/2016 de iniciativa do Vereador Gilberto
do Dog “Indica que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal e para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente para que viabilize
roçada e limpeza do terreno localizado no Bairro Jardim Nova Veneza na
Rua Paulo Leminski ao lado do Ginásio Poliesportivo Sergio Luis Claudino”.
Indicação 110/2016 de iniciativa do Vereador Mestre Nelson “Indica que seja
expedido Ofício a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que a mesma
em conjunto com a FAZTRANS análise a possibilidade de fazer nova pintura
das faixas de sinalização da via Avenida Brasil, próximo ao Bairro Sidon, até
a Mate Leão”. Indicação 111/2016 de iniciativa do Vereador Policial Batista
“Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas providencie a
revitalização da manta asfáltica na Avenida Nossa Senhora Aparecida em
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Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
Fone/Fax: (41) 3627-1664 « www.camarafazendariogrande.pr.gov.br
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frente ao número 846”. Indicação 112/2016 de iniciativa do Vereador Juarez
da Silva “Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas
providencie construção de calçadas e reparos nos trechos existentes das
seguintes ruas: Rua Oiapoque, Rua Rio Piquiri e Rua Rio Tapajós no Bairro
Iguaçu”. Indicação 113/2016 de iniciativa do Vereador Leslie C. K. de Moura
“Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, para que o mesmo junto com a FAZTRANS analise a
possibilidade de colocação de um semáforo na Avenida Nossa Senhora
Aparecida esquina com Avenida Rio Amazonas”. Indicação 114/2016 de
iniciativa dos vereadores Paulo Cesar Nogueira e Juarez da Silva “Indico
que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que o mesmo através da Secretaria competente realize a reforma com
urgência das cadeiras de dentista na Unidade de Saúde Bairro Santa
Terezinha e Unidade de Saúde Bairro Iguaçu.” Indicação 115/2016 de
iniciativa do Vereador Claudinei Homem do Chapéu “Indico que seja enviado
Ofício a Secretaria Municipal de Defesa Social para que através da
FAZTRANS implante uma lombada física na Rua Palmiteiro, Jardim Europa,
localizado no Bairro Eucaliptos em nosso Município.” Leitura dos
Requerimentos Requerimento número 085/2016 de autoria dos Vereadores
Policial Batista e Luiz Sergio Claudino “Requerem que seja expedido Ofício
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópia a Secretaria
Municipal de Educação para que os mesmos informem esta Casa de Leis se
existe medidas que estão sendo tomadas em cumprimento à Lei Federal
número 9.394/1996 e suas alterações, especificamente as Leis número
10.639/2003 e 11.645/2008.” Requerimento em Discussão, O Vereador
Policial Batista discutiu Senhores, a Lei Federal número 9.394 estabelece
as diretrizes e bases da Educação Nacional, a dez faz uma ressalva para a
consciência negra e a onze que faz uma alteração na Lei Federal número
9.394, fala da cultura afro brasileira. Então a pergunta é se o Município tem
trabalhado isso, tendo em vista a determinação Federal. O Requerimento
continua em discussão, O Vereador Elídio Ratinho discutiu parabéns aos
Vereadores Policial Batista e Luiz Sergio Claudino, ficou bem objetivo o
pedido, para que independente de feriado, mas que exista a comemoração,
a semana, ou até mesmo o mês e que junto a Secretaria Municipal de
Educação promova as atividades no Município que enalteça esta cultura que
contribui com o crescimento do País. Sou favorável ao Requerimento, Muito
Obrigado. O Requerimento continua em discussão, Requerimento em /
Votação, Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Requerimento
número 091/2016 de autoria do Vereador Elídio Ratinho “Requer que seja
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expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que com
base no artigo 6º da Lei número 385/2006, que dispõe sobre o Programa
Municipal de implantação de hortas comunitárias e espaço de lazer,
regulamente o respectivo Programa realizando os devidos cadastros por
meio da Secretaria de desenvolvimento econômico ou Secretaria Municipal
do Meio Ambiente.” Requerimento em Discussão, O Vereador Elídio
Ratinho discutiu Peço aos Vereadores favoráveis a Requerimento, que o
subscrevam, será proveitosa vossas assinaturas. Lembrando que essa Lei
foi criada de um Projeto em 2006 e a Lei 385/2006 onde o Vereador Luiz
Sergio Claudino e Vereador Juarez da Silva aprovaram conosco no mandato
do Prefeito Toninho Wandscheer aprovamos esta Lei. Embora a
regulamentação dela aconteça hoje em Fazenda Rio Grande, muitos
terrenos alguns Senhores tem ocupado com hortas outros áreas de lazer, o
Joel está também ajudou aprovar, o Vereador Gilberto do Dog esteve na
Rua Guará esta semana onde está sendo preparada uma área de lazer, no
Abacateiro com o Claudinei foi feito também uma cancha no Jardim Europa,
e em vários lugares. As sugestões são muitas, por exemplo, estive sábado
embaixo das redes de alta tensão no Jardim Europa, onde tem uma grande
área de terra boa o Projeto já andando, com o apoio dos Vereadores, mas
acontecendo devagar, até agradeço aos Secretários, por terem dado
atenção nesses terrenos onde o acúmulo de lixo é muito grande. Se forem
ocupados com hortas e plantio, que tenha resultado para a mesa do Cidadão
e até mesmo para renda, esporte e cultura, será muito mais proveitosa.
Quem assistiu na Travessa, sabe de um Cidadão conhecido em Curitiba foi
jogar galhos em um terreno e houve o maior desconforto com a População
que ali estava. A População não quer saber de lixo do lado de sua casa. Que
seja regulamentada esta Lei e que gere emprego e renda. Peço o apoio aos
Nobres Vereadores e quem quiser subscrever fique a vontade. O
Requerimento continua em discussão, O Vereador Paulo Cesar Nogueira
discutiu Tem meu apoio, também tenho um pedido para debaixo daquelas
torres e Se Vossa Excelência quiser: contar com minha assinatura e que
deixe o Meio Ambiente limpo e com mais Segurança para nossa População
e quero subscrever seu Requerimento, Vereador. Obrigado, Senhor
Presidente. O Requerimento continua em discussão, Requerimento em
Votação, Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Requerimento
número 092/2016 de autoria do Vereador Mestre Nelson “Requer que seja
expedido Ofício ao Executivo Municipal para que o mesmo através da
Secretaria Municipal de Urbanismo forneça as seguintes informações: Cópia
do plano Municipal de saneamento básico; qual porcentagem o Município
tem de esgoto, incluindo áreas rurais; qual procedimento é usado para aferir
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o volume de esgoto produzido e os respectivos custos de coleta e
tratamento; qual a variável usada para a cobrança de esgoto.” Requerimento
em Discussão, O Vereador Mestre Nelson discutiu A População quer
saber como estão os valores arrecadados e como está o procedimento
principalmente quanto ao saneamento básico em Fazenda Rio Grande, peço
o apoio a todos os Vereadores e assim que eu receber a cópia repassarei a
todos os Vereadores para que todos tenham em mãos. Peço o apoio e voto
de todos, Muito Obrigado. O Requerimento continua em discussão, O
Vereador Elídio Ratinho discutiu Parabéns pelo Requerimento, hoje temos
muita cobrança acerca do saneamento em Fazenda Rio Grande. Vários
Bairros estão sendo contemplados, em virtude da bacia existem outros que
ficam contrários a caída natural, teriam de ser por bombeamento. Oitenta por
cento da água que recebemos em nossas casas é de alguma forma
contaminada e assim por diante, o estudo é que vinte por cento não volta
para o tratamento. A questão do percentual de Município onde temos de
aproveitar e juntar documentos pedindo que seja ampliado e que chegue aos
cem por cento em Fazenda Rio Grande, com mais um documento desses
Vereadores, vamos arquivando documento e preparando e a SANEPAR vê
nosso interesse em que a coisa se resolva. Em breve conquistaremos o
restante do saneamento de Fazenda Rio Grande. O Requerimento continua
em discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por
todos os Vereadores. Requerimento número 093/2016 de autoria do
Vereador Juarez da Silva “Requer que seja expedido Ofício a empresa OI
Telecomunicações para que a mesma se manifeste sobre o Ofício número
169/2016, o qual encaminha o Requerimento número 056/2016 pedindo
reparos nos cabos que se soltaram do poste na Travessa Araçá em frente
ao número 205 no Bairro Eucaliptos.” Requerimento em Discussão, O
Vereador Elídio Ratinho discutiu Vereador Juarez da Silva sei da situação,
é alarmante você ver um poste com a fiação bagunçada trazendo
insegurança para motoqueiros, ciclistas e pedestres. Resposta não vem. O
pedido é para nossa região, a Travessa Araçá. O Poder Público precisa
começar a fazer multa para essas empresas, teve Cidade no interior, que
começou a multar e foram para o Ministério Público conseguindo resolver. O
Requerimento continua em discussão, Requerimento em Votação,
Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Requerimento número
095/2016 de autoria do Vereador Leslie Carlos Kervard de Moura “Requer
que seja expedido Ofício ao Poder Executivo Municipal requerendo que o
mesmo informe: Valor arrecadado anualmente pela SANEPAR no Município
de Fazenda Rio Grande nos últimos quatro anos com taxas cobradas para a
prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto no Município,
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indicando inclusive o respectivo lucro ou excedente operacional arrecadado
ao longo deste período e qual o valor arrecadado mensalmente pelo
Município com a taxa que lhe deve ser repassada pela SANEPAR desde o
início da obrigatoriedade desse repasse”. Requerimento em Discussão, O
Vereador Professor Leslie discutiu Aprovamos o contrato com a
SANEPAR e uma das novidades foi que o Município arrecadaria 1% das
faturas dos munícipes. Com estas repostas, calcularemos o quanto a
SANEPAR arrecada e o que nos oferece, se é justo frente sua arrecadação
em nosso Município. Peço o apoio. Muito Obrigado. O Requerimento
continua em discussão, O Vereador Elídio Ratinho discutiu Na época
tivemos a dúvida, pois alguns Municípios arrecadam mais que um por cento,
dois e até três por cento. Com esta informação tiramos a linha do que dá
para fazer e até pleitear, de repente dois ou três por cento. O Requerimento
continua em discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado
por todos os Vereadores. Requerimento número 096/2016 de autoria do
Vereador Luiz Sergio Claudino “Requer que seja expedido Ofício a empresa
Autopista Planalto sul- ARTERIS, para que seja feito estudos de viabilidade
para construção de uma passarela nã altura do quilômetro 132 da rodovia
Régis Bittencourt em Fazenda Rio Grande”. Requerimento em Discussão, O
Vereador Luiz Sergio Claudino discutiu Este Requerimento vem
completar uma indicação feita para tomar providencias junto a Secretaria da
Educação pelos alunos no embarque e desembarque lá no antigo quilômetro
127 na BR, o ônibus embarcava as crianças de um lado só, ao lado da
banca do Senhor Zé Canela e não tinha tanto problema ou perigo. As
crianças tinham de atravessar as quatro pistas, isso já está quase resolvido,
mas é uma região de muitas famílias e de pouca visibilidade e pode causar
um acidente. Peço o apoio ao Requerimento, para que consigamos uma
passarela. Muito Obrigado. O Requerimento continua em discussão, O
Vereador Elídio Ratinho discutiu Parabéns, também estive participando
desta questão dos ônibus, agradeço a Secretaria Municipal de Educação, à
Janice e a Bibiane e agora o ônibus vai até o retorno e volta permitindo o
embarque sem atravessar a BR, o que vinha da estrada de chão pegava a
criançada do outro lado. Naquela região acredito que não existe Público para
uma passarela, mas de repente, redutores de velocidade, lombada
eletrônica. Fica nosso apoio e parabéns pela iniciativa. O Vereador Luiz
Sergio Claudino pede a parte da palavra Quem dos Vereadores quiser
subscrever o Requerimento, por favor, fique a vontade. O Requerimento
continua em discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado
por todos os Vereadores. Requerimento número 098/2016 de autoria do
Vereador Silvestre Savitzki “Requer que seja expedido Ofício a
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concessionária Autopista Planalto sul, que administra o trecho da BR 116
que cruza Fazenda Rio Grande, para que a passarela instalada entre o
Supermercado Condor e o Auto posto Wandsheer passe por manutenção,
aproveitando equipe que está instalando a passarela dos Bairros Pátria
Minha e Pioneiros”. Requerimento em Discussão, Requerimento em
Votação, Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Requerimento
número 099/2016 de autoria do Vereador Claudinei Homem do Chapéu
“Requer que seja Oficiado a SANEPAR para que envie a esta Casa de Leis
informações referentes ao Requerimento número 014/2013, sobre a
implantação de rede de esgoto nas ruas ainda não contempladas, neste
Município. segue em anexo cópia do Requerimento”. Requerimento em
Discussão, O Vereador Claudinei Homem do Chapéu discutiu Peço o
apoio ao Requerimento, a População tem nos cobrado saneamento. Nós já
na segunda sessão, Requerimento número 14 desta Legislatura para que a
SANEPAR tomasse uma providência e temos um plano de saneamento
aprovado, temos o respaldo do Governo do Estado, vinte milhões virão ainda
este ano e cento e setenta milhões no decorrer de alguns anos. No Bairro
Eucaliptos quando saiu a Rede de esgoto, foram contempladas várias ruas,
hoje tem pessoa pegando lambari no riozinho que era puro lixo. Se tivermos
cem por cento de saneamento, calcule o quanto melhorará a qualidade de
vida do Município. Peço que nos informe como será distribuído o
saneamento e que de uma atenção, pois em três anos não responder o
Requerimento, achei uma falta de respeito ao Legislativo. O Requerimento
continua em discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado
por todos os Vereadores. Ordem do dia Projeto de Lei 012/2016 de
iniciativa do Executivo Municipal com a súmula: “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de cinco milhões,
oitocentos e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e seis
centavos, no orçamento geral do Município para o exercício de 2016”. (1º
Votação) Projeto de Lei em discussão, O Vereador Marcos Ribas se
abstém da votação O Vereador Professor Leslie discutiu O Projeto trata
de execução orçamentária e conversei com o planejamento, Claudemir e ele
me disse que a maioria das mudanças de recursos é praticamente tudo para
garantir pagamento dos servidores. Serão realocados valores de outras
rubricas. Ficou alguma dúvida que tiraremos na sequencia, com relação a
entendermos com relação a ser mais claro na justificativa. Por exemplo,
dizer para onde vai o valor. Continua em discussão o Projeto de Lei, Projeto
de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por onze votos com a abstenção
do Vereador Marcos Ribas. Projeto de Lei 010/2016 de autoria do Executivo
com a súmula: “Altera a redação do artigo terceiro, do inciso 8º da Lei
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Municipal 516/2007, alterada pela Lei Municipal 1064/2015” (1º Votação).
Projeto de Lei em discussão,Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei
aprovado por todos os Vereadores. Projeto de Lei 014/2016 de autoria do
Executivo com a súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
crédito adicional especial no valor de setecentos e vinte mil reais, no
orçamento geral do Município para o exercício de 2016” (1º Votação) Projeto
de Lei em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por
todos os Vereadores. Projeto de Lei 011/2016 de iniciativa da Mesa Diretiva
com a súmula: “Autoriza o repasse de Um Milhão e duzentos mil reais do
fundo especial da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande aos cofres do
Executivo Municipal”. (123 Votação) Projeto de Lei em discussão, O Vereador
Gilberto do Dog discutiu Tendo em vista Senhor Presidente, esses um
milhão e duzentos mil, do fundo da Câmara, repassando para a aquisição de
um ar condicionado para o hospital no valor de cento e oitenta mil, aquisição
de ônibus para transporte escolar no valor de cem mil reais, apoio a
Secretaria Municipal de Defesa Social de trezentos mil reais, investimento
em antipó nas ruas de Fazenda Rio Grande, duzentos mil reais e aquisição
de medicamentos pra as Unidades de Saúde ao valor de quatrocentos e
vinte mil reais, totalizando um milhão e duzentos mil reais. É de grande valia,
um dinheiro parado nesta Casa de Leis, virá em boa hora para o Município.
Continua em discussão o Projeto de Lei, O Vereador Marcos Ribas
discutiu Senhor Presidente, acho que para o hospital Nossa Senhora
Aparecida, poderíamos aproveitar este dinheiro em outra coisa, porque
ontem estive com o ministro Ricardo Barros no Hospital pequeno príncipe
em Curitiba e o Secretário Michelle Caputo, falou que o Governo do Estado
está com recurso para compra de equipamento para hospitais, acho que
poderíamos fazer um Requerimento em conjunto nesta Casa de Leis, para
pedir ao Secretário Michelle equipamentos necessários para o hospital,
inclusive para que se ative logo as quatro UTI's que o Governo nos
prometeu a bastante tempo. Obrigado. O Vereador Julinho do Pesque
discutiu Fico muito feliz com a atitude da mesa diretiva neste momento de
abrir mão do fundo da Câmara Municipal. Quando assumimos em 2013
tinhamos cento e poucos mil reais nesta conta e no primeiro ano, com o
Elídio Ratinho na Presidência e eu Secretário devolvemos mais de trezentos
mil naquele ano e em 2014, meu último ano como Secretário desta Casa,
deixamos neste fundo oitocentos e noventa e quatro mil reais, dinheiro bem
empregado, juntamente com demais contingencias de despesa, Vossa
Excelência fez muito bem o trabalho e administra esta casa com muita
seriedade, como realmente uma empresa, administrando muito bem o
recurso Público, tanto que ano passado foi repassado certa quantia para a
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Prefeitura para ajudar e muito. E este ano ainda mais alguns recursos neste
fundo. Neste momento este Projeto de Lei será muito útil, o Governo Federal
no final do ano nos deu um calote de cinco milhões de reais no Município de
Fazenda Rio Grande, o que causa um transtorno enorme para o Município.
Parabéns a Vossa Excelência e a todos os Vereadores da mesa que
tomaram esta posição e pelo brilhante trabalho desenvolvido na Câmara
Municipal. Meus parabéns, o povo de Fazenda Rio Grande agradece pela
atitude. Também a todos os Vereadores que fazem parte desta legislatura.
Continua em discussão o Projeto de Lei, O Vereador Elídio Ratinho
discutiu Como o Vereador Julinho disse, fazendo o dever de casa. Quando
o Vereador Márcio Wosniack assumiu a Prefeitura, também as dificuldades
eram enormes e a economia feita nesta casa, também procuramos prestar o
melhor trabalho, à População e na época trezentos e quinze mil reais foram
devolvidos. Esse fundo era para que ao decorrer dos anos fosse feito um
prédio confortável, para atender a População, um auditório, com os
gabinetes, e mais uma vez abrimos mão para as necessidades do Município
onde uma das principais questões é a Saúde. Parabéns a mesa e a todos os
Vereadores por concordar. O Ministro e o Secretário da Saúde como o
Vereador Marcos Ribas disse, ontem esteve no pequeno príncipe, hoje em
Maringá, sentindo a dificuldade da Saúde no País e esta cobrança o Ricardo
Barros fez para que ao menos o prometido o Município recebesse. Fazenda
Rio Grande hoje acredito que são mais de um milhão por mês que tira de
outras fontes para suprir as necessidades da Saúde que não anda bem.
Acredito que em um próximo momento possamos atender melhor nossa
População com gabinete, o Cidadão que vem aqui possa conversar com o
Vereador que precisa de privacidade, hoje temos de disputar a sala de
reuniões, a sala do Presidente para atender a vocês. Fico feliz que ajudará e
muito o Município. Continua em discussão o Projeto de Lei Vereador
Claudinei Homem do Chapéu discutiu Fico feliz por fazer parte desta
Legislatura, acredito que foi a que mais economizou dinheiro na Câmara
Municipal, vemos tantos comentários em outros Municípios, Vereador preso
e aqui eu como Primeiro Secretário, assinando junto ao Presidente, não
tenho receio nenhum de devolver este recurso ao nosso Poder Executivo.
Não temos estrutura na Câmara, seria bom, a Cidade cresceu, o Vereador
ter gabinete prestaria um serviço mais amplo, de mais qualidade a
População do Município. Mas acredito que temos prioridades e na Saúde
faltam remédios, médicos, as receitas não atendem as demandas do
Município. Acredito que em uma próxima gestão do Prefeito Márcio
Wosniack, tenhamos e quem estiver aqui de continuidade a esse grande
Projeto que tem hoje o Poder Executivo junto com o Poder Legislativo e
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acredito que futuramente teremos um novo teatro Municipal em nosso
Município, onde vai ser feito uma permuta com a Câmara e aqui será o novo
teatro. Temos de tirar o chapéu para o Prefeito por conseguir tocar obras e
tudo que vem acontecendo no Município com toda falta de recursos que não
são repassados ao Município. Esse Projeto de Lei devolvendo estes um
milhão e duzentos mil reais para o Município acredito que será bem
distribuídos em uma hora de crise. Que atenda o povo de Fazenda Rio
Grande. Obrigado. O Vereador Silvestre Savitzki discutiu Senhores
Vereadores, me deixam felizes, quando agradecem a administração do
Presidente. Sempre falo que não adianta falarmos sermos competentes,
temos de provar competência. Esta Casa de Leis acredito que na história de
Fazenda Rio Grande, está provando competência com todos os Vereadores.
Tínhamos um único carro usado na Câmara e o doamos para a Saúde. É a
única Câmara de Vereadores do Estado do Paraná que não tem vale
gasolina nem ajuda de custo alguma, simplesmente um dos menores
salários de Vereador do Estado do Paraná que todo mundo sabe. Agradeço
a vocês por entenderem sempre nas reuniões que fazemos, cortando
gastos, economizando ao máximo, este dinheiro é salvação para comprar
medicamentos, um aparelho de ar condicionado para o hospital, que sabem
que está estragado, isto, nos deixa feliz em saber que somos competentes e
conseguimos economizar aproximadamente dois milhões e duzentos mil,
ano passado já devolvemos quase um milhão de reais. Graças a Deus e a
nosso trabalho estamos provando a População, que somos capazes, e
ajudamos a administração do Município. Por este motivo, em acordo com os
Senhores Vereadores, aqui não existe oposição. Aqui nos reunimos para o
bem da sociedade, do Município, não fazemos politicagem, estou tão feliz
que vocês não imaginam. Estar fazendo parte da história desta Casa de
Leis, economizando recursos para devolver para a Prefeitura. Municípios
fechando Unidade de Pronto Atendimento, escolas e nós não. Unimos forças
e estamos vencendo da melhor forma possível, levante uma hora mais cedo,
durma duas mais tarde, trabalhe. Trabalhando se supera a crise. Nós
estamos fazendo o papel de casa sim. Continua em discussão o Projeto de
Lei, O Vereador Professor Leslie discutiu Realmente a Câmara de
Vereadores de Fazenda Rio Grande tem feito sua parte. Economizando e
devolvendo recursos para o Município. Na verdade várias Câmaras fazem
isso, porque a Lei permitiria que o Executivo pudesse usar todo esse
dinheiro e gastar muito mais do que gasta. Seria interessante também
cobrarmos o Executivo para que também faça a parte dele, economizando,
não gastando demais. O Município se comprometeu por escrito com o
Tribunal de Contas a cortar gastos, sendo assim seria interessante que o
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ae PRZ
Executivo nos mostrasse onde está cortando gastos. Um dos compromissos
era cortar os cargos de comissão e seria interessante ver o Executivo aqui
na Câmara através de seus representantes demonstrar o que tem feito,
como está enfrentando a crise. A Câmara tem gravado licitações, tido
transparência, temos cobrado do Executivo o máximo de transparência com
o gasto Público, o Vereador Paulo Cesar Nogueira apresentou Projetos para
que as licitações do Executivo também fossem filmadas. Queremos que o
Executivo trabalhe do mesmo modo que o Legislativo está trabalhando. O
Presidente disse que aqui não existe oposição, mas existe oposição a ideias
e há coisas erradas sim, é diferente. Nesse sentido esta Câmara tem tido
oposição, não. ao Município, não a pessoas, mas a ideias. Parabéns ao
Presidente pela atitude de devolver os recursos ao Executivo. Continua em
discussão o Projeto de Lei, O Vereador Nassib Kassem Hammad discutiu
Parabéns. a todos os Vereadores, ao Presidente da Câmara por fazer este
enxugamento, e poder repassar para o Executivo, porque nos postos falta
remédio, ambulância, está pra vir. Mas se não houvesse esta parceria,
muitas coisas acontecendo, não iriam avante. É importante. Dizer também
que o Secretário de estado da Saúde pode ajudar a Unidade de Pronto
Atendimento porque o que temos está quebrado. Se conseguirmos os
aparelhos para nosso Município ajudará muito. Por exemplo, se chega
alguém grave, que tem de ser entubado, tem de se ficar com uma bombinha
manual massageando pra que chegue oxigênio ao pulmão dessa pessoa.
Infelizmente tem acontecido isso, precisamos de um respirador. Parabéns
mais uma vez ao Presidente da Câmara, que poderia não devolver este
dinheiro e esquecer-se de ajudar o Município. Pelo contrário, esta Câmara
demonstra estar ao lado do povo. Continua em discussão o Projeto de Lei,
Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por todos os
Vereadores. Espaço aberto as Lideranças Partidárias Peia liderança do
Partido Rede, O Vereador Professor Leslie com a palavra Boa tarde a
todos. Sábado passado nos reunimos com os filiados ao partido e além de
discutir a situação política de Fazenda Rio Grande, um jovem empresário de
Curitiba, Carl Jets, tem mestrado em liderança e administração, estamos
chamando pessoas jovens por terem ideias diferentes sobre a política,
sendo jovem e empresário de sucesso, inclusive é pastor Sênior de uma
igreja, uma pessoa de grande liderança. Nosso partido tem a mente aberta,
busca novas visões. Precisamos ouvir, mesmo que não concordemos,
podendo assim até mudar opiniões. Semana que vem teremos treinamento
para os pré-candidatos, para que quando assumirem saibam como os
poderes funcionam. É muito importante para nossa Cidade que todos os
partidos funcionem bem. isso trará riqueza para nossa Cidade. Muito
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E FAZENDA RIO nanDEr PR$
Obrigado. Pela liderança do PP, O Vereador Claudinei Homem do
Chapéu com a palavra Estou honrado hoje como líder do partido
Progressista, passamos por grande mudança em nosso País, agradeço a
nosso hoje Presidente da República Interino, Michel Temer por ter escolhido
o ministro da Saúde Ricardo Barros pela competência, não pelo partido. O
Ministro da Agricultura, que vai devolver o Cidadão Brasileiro em nosso-País
que ele volte a ter crédito lá fora, investimento, recursos 'de' contrapártida
serem bem distribuídos. Agradeço a nossa bancada, Vereador Julinho do
Pesque, Vereador Elídio Ratinho que compõe nesta Câmara, uma bancada
muito forte e bem representada em Brasília. Estamos felizes. Obrigado
Senhor Presidente. Pela liderança do PSDB, O Vereador Gilberto do Dog
com a palavra Me sinto honrado por estar há três anos na liderança do
partido, um partido que trouxe para esta Casa de Leis três Vereadores e um
Prefeito. Um partido que sempre luta e briga por melhorias. Sempre lutando
junto com o Mestre Nelson e o Juarez da Silva, junto com o Prefeito, para
que melhore a vida de Fazenda Rio Grande. Temos feito nossa parte.
Continuaremos na luta, sempre agradecendo aos filiados, as pessoas que
acreditaram no PSDB. Muito Obrigado Senhor Presidente. Muito Obrigado.
Espaço aberto ao Líder do Prefeito Pela liderança do Prefeito, O
Vereador Gilberto do Dog com a palavra. Sendo líder do Prefeito há um
ano e pouco nesta Casa de Leis me sinto honrado ao falar o nome do
Prefeito Márcio Wosniack aqui, que vem fazendo um trabalho de
desenvolvimento em Fazenda Rio Grande, esteve esta semana no SEDU,
onde muitos tem olhado com bons olhos em Fazenda Rio Grande e tem
ajudado no desenvolvimento desta. Cidade. O Prefeito tem buscado
alternativas onde Fazenda Rio Grande busca mobilidade urbana. Entregar
qualidade de vida em todos os setores. As ações do Prefeito Márcio
Wosniack tem dado resultado, o Prefeito prestou conta na reguiarização
fundiária do Jardim Boa Esperança que vem recebendo infraestrutura, temos
de levar qualidade de vida para a População terão regularizações junto a
Prefeito. O Márcio Wosniack não mede esforços para fazer uma Cidade
melhor para todos. Muito Obrigado, Senhor Presidente. O Presidente
Convoca Sessão extraordinária para quinta feira às quinze horas devido à
necessidade da liberação destes um milhão e duzentos que a Saúde tanto
precisa. Inscritos na Tribuna Livre O Vereador Gilberto do Dog com a
palavra Boa tarde a todos. Convido todas as famílias de Fazenda Rio
Grande a participar do “Pastel Nortista” tradicional em minha Cidade de
Siqueira Campos, na comunidade, dia 21 na Travessa Croácia no Bairro
Nações para construir nossa igreja. Agradeço nosso procurador Doutor
Silvio, Doutor Renan que fazem parte desta Casa e tem tirado minhas
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ú FAZENDA RIO GRANDE - PR 7
dúvidas como Vereador. Agradeço as pessoas de Curitiba que vieram se
informar sobre saneamento no Município. Fazenda Rio Grande terá quase
setenta e cinco por cento de saneamento básico em Fazenda Rio Grande.
Agradeço aos alunos de psicologia da PUC Gabriele, Nicole, Mariana e
bruno, que estiveram nesta Casa de Leis e me entrevistaram. Fico feliz de
estar aqui nesta Casa de Leis cobrando melhorias para o Município. Não
posso deixar de falar desse dinheiro que a Câmara Municipal devolve para o
Município de Fazenda Rio Grande. Isso traz beneficio para a População que
vê o que esta Casa de Leis tem feito. Obrigado, Senhor Presidente. O
Vereador Elídio Ratinho com a palavra Boa tarde a todos, parabéns ao
Vereador Silvestre Savitzki que não mediu esforços para a devolução deste
recurso junto a Prefeitura Municipal. Parabenizo também a associação
comercial de Fazenda Rio Grande pelo trabalho que vem sendo feito e
mostrando a Cidade como ela é. Sua revista fala: “Porque valorizar a
economia local, o consumidor, empregos, recolhimento de impostos e o
desenvolvimento”, tudo isso faz parte também das necessidades de
Fazenda Rio Grande, que tem moradores que votam em Curitiba, que tem
veículos com placas de outros Municípios, como o Presidente falou, a crise
está aí, mas também podemos superá-la trabalhando uma hora a mais e
contribuir com o Cidadão que precisa de nossa ajuda. Ontem de manhã vi
uma palestra, onde o Cidadão depende de outro Cidadão, precisa de gente
a seu lado no dia a dia. Também aqui na revista da FAEP O Sinar vai
administrar um curso para quatro mil e quinhentos professores e pedagogos
das redes Municipais e Estaduais voltado a agricultura e como foi falado aqui
hoje, dos novos ministros do Governo Temer, onde o Paraná vai se destacar
mais uma vez como celeiro nacional. A agricultura é dinâmica, em seis
meses um ano traz o resultado que o País necessita. Fomentar a agricultura
e que o homem do campo permaneça no campo e com qualidade de vida.
Aqui em Fazenda Rio Grande como o Vereador Gilberto do Dog disse,
sabemos das dificuldades das estradas rurais e é feito um trabalho maciço
nesses corredores. Temos dificuldades em áreas onde existe uma Rua, mas
não nominada, e assim a Prefeito não pode colocar lá seu equipamento para
fazer a melhoria que o Cidadão espera. São coisas que temos de seguir a
regra. Parabéns a mais uma turma do jovem aprendiz de Fazenda Rio
Grande que nesta sexta feira é a formatura deles, deve chegar o convite
para os Vereadores. Fico feliz que enquanto na Secretaria do Trabalho foi
uma das marcas de nosso trabalho, valorizando e acreditando no jovem.
Muitos conseguiram a oportunidade de estar nas empresas, mais empresas
estão chegando e haverá novas oportunidades. Parabenizo também a
equipe da Secretaria do Trabalho. Hoje de manha me ligaram e fui a
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Unidade de Pronto Atendimento e mais uma vez faltavam médicos, não sei
qual razão, vou me informar melhor, mas a situação é caótica. Parabenizo a
equipe da Saúde que estava por lá que conseguiu conduzir e distribuir as
crianças com febre para a maternidade e casos graves da melhor forma
possível pelos postinhos. Peço aos Vereadores que não tenham medo e que
vão lá e conversem com a População no momento de dificuldade da
Unidade de Pronto Atendimento, estaremos apoiando os funcionários, o
Cidadão que lá está para nós Vereadores fiscalizarmos melhor, fiz minha
parte hoje e estarei à disposição a qualquer momento. Boa tarde a todos e
Muito Obrigado. O Vereador Marcos Ribas com a palavra Boa tarde a
todos. Cumprimento Vossa Excelência, Senhor Presidente, Vossas
Excelências, imprensa presente, a todos moradores e comunidade que nos
assiste. Senhor Presidente, parabéns por sua atitude nobre de fazer essa
doação para o Executivo Municipal. Um grande sonho deste Vereador
Marcos Ribas parece que está chegando, que é o hospital e maternidade
Nossa Senhora Aparecida receber o mamógrafo, foi uma luta muito grande,
não é fácil, todos sabem do problema que o Brasil vive. Ontem tive a
oportunidade de estar com o Deputado Federal Ricardo Barros, Ministro da
Saúde em um evento no Hospital pequeno Príncipe, onde estavam o
Secretário de Saúde, o Deputado Palocci, a Vice-Governadora do Estado e
tantas outras autoridades e lá conversei com o Secretário de Saúde Michelle
Caputo que me falou que estão tendo verba para aquisição de equipamentos
para os Municípios. Acho que seria hora desta Casa de Leis através de
Requerimentos de todos estes Vereadores pedirmos os equipamentos
necessários para as quatro UTI's do Hospital Nossa Senhora Aparecida que
acho que vem. Quanto ao Mamógrafo, eu e o Vereador Paulo Cesar
Nogueira depois de tantas tentativas pedimos a Deputada Maria Vitória e
tivemos a resposta de que ela já protocolou junto a Secretaria de Saúde do
Estado do Paraná e ontem reforcei o pedido junto ao Secretário e ele me
falou que a Maria Vitoria liga toda semana para ele cobrando. Acho que
agora as mulheres terão suas necessidades atendidas e farão aqui o bendito
exame. É com muita alegria que trago essa notícia, não só para os
Vereadores, mas para a População de Fazenda Rio Grande. Muito
Obrigado, Senhor Presidente. O Vereador Nassib Kassem Hammad com a
palavra Boa tarde a todos, Parabenizo aos Vereadores, este valor de um
milhão e duzentos mil, é muito importante sim. Ajudará demais,
principalmente a Saúde que está precisando, uma coisa muito boa. Não
adianta ter o médico se não pode dar o remédio para a pessoa. Outra coisa
importante é nosso hospital de referência, Hospital do Rocio, se não o
tivéssemos, muitas pessoas iam perecer sem ajuda nenhuma. Nós que
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R FAZENDA RIO GRANDE - PR 7
trabalhamos com Saúde. vemos o quanto é difícil, você ficar preso, sem
poder encaminhar um paciente e aqui em Fazenda Rio Grande graças a
Deus temos pra onde encaminhar. Esses tempos atrás procurei uma ONG e
vamos realizar um mutirão de Saúde em Fazenda Rio Grande nos Bairros
pobres junto com o Nassib Kassem Hammad e toda equipe dessa ONG, é
um trabalho revertido para a sociedade, pessoas que precisam e não tem
acesso, faremos esse trabalho para mostrar a População que estamos do
lado dela. Isso para mostrar, a importância que tem a Saúde e junto do
remédio já. Ver diabete, pressão e atender as pessoas. Tenho certeza que a
População vai ganhar. Temos dito aqui na Câmara que a união faz a força,
agora que temos um Deputado do PP que vai ajudar a Saúde, o Paraná que
agora é ministro. Tenho certeza que vindo o Mamógrafo, aparelho de
respiração, outros aparelhos que tanto precisamos. Quando falamos dos
Projetos de trazer as pessoas mais próximas da Prefeitura, mostrando o
quanto é bom, temos pessoas já aposentadas com certo Know how, é
marceneiro, pedreiro, curso de corte e costura, temos de fazer essas
parcerias ou não adianta, o Município precisa de muito dinheiro. Para dar
conta de tudo, tem de se ter estratégias é o que norteará e melhorará a
acessibilidade da População, seu trabalho ajudando as pessoas, de forma
voluntária nãop trará nenhum custo. Assim como esta ONG de forma
voluntária virá pra Fazenda Rio Grande ajudar a População só temos a
ganhar com isso. Tenho certeza que quatrocentos mil reais só de remédio,
ajudará demais. Temos de agradecer, pois se não trabalharmos em equipe
não acontecerá nada. Disseram algumas palavras anteriormente aí, dizendo
que o Doutor Nassib faltava nos plantões, um monte de coisas. Tenho todas
as provas comigo, se alguém quiser verificar as tenho. Obrigado. O
Vereador Professor Leslie com a palavra Boa Tarde, falo sobre a busca
da Fazenda prometida. Além dos partidos, que estão se organizando, para
que cheguemos na Fazenda Prometida, é interessante que domingo, nove e
meia da noite, em frente a Prefeitura várias igrejas se reuniram no pátio
central, fazendo orações, agradeço ao conselho de pastores, pois uma das
orações que fizeram foi pela Câmara de Vereadores. Também oraram por
todas as áreas e como oraram por nós, já estamos vendo algumas
mudanças, de um dia para o outro. Também há treze anos, um partido
prometeu levar o povo brasileiro a uma terra prometida e depois de muito
esforço, de muitos militantes, este partido chegou ao poder, de uma terra
prometida e quarta feira passada, dia 11/05 se concretizou, pelo menos no
senado o impeachment da Presidente que é desse partido. Estávamos na
escola, depois do horário de aula, 'a Presidente fazia um discurso de
despedida e nem um Professor foi embora, todos ficaram ouvindo. Não
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houve gozação, mas um sentimento de tristeza. Em Deuteronômio está
escrito que Deus prometeu uma terra para os judeus, não por sua justiça.
Aqueles que entraram no poder agora entraram não por serem justos, mas
pelos erros do Partido dos trabalhadores, então que mantenham .a
humildade e entendam. Inclusive muitos estão sendo investigados pela
justiça. Ou estas pessoas começarão a “se achar”, começará o revanchismo
e vai entrar pelo.mesmo caminho, daqui a pouco teremos novamente quebra
de continuidade. Camões disse: “Servir a quem vence o vencedor”, devemos
servir o vencido, isso é a verdadeira política. Muito Obrigado. O Vereador
Julinho do Pesque com a palavra Boa tarde a todos. Hoje venho falar
sobre uma inverdade que correu as redes sociais, sobre médicos que não
recebem há tantos meses, informação tendenciosa prestada por um
Vereador dessa casa. O Município de Fazenda Rio Grande está em dia com
os pagamentos de médicos, sendo concursados e contratados via
credenciamento. Lembro que no caso da Unidade de Pronto Atendimento, o
Município tem suportado com recursos próprios, uma vez que o Governo
Federal repassa uma pequena parte dos valores necessários para manter o
Município e deve ao Município mais de um milhão e meio de reais. O
Município apresenta percentual muito superior ao exigido por Lei, o exercício
de 2016 será em torno de vinte e sete por cento, sendo a obrigação de
quinze por cento. Lamentavelmente, profissionais que não são
comprometidos com o povo de Fazenda Rio Grande, tentam criar fatos que
em nada contribui para o bom atendimento dos usuários. Medidas severas
estão sendo tomadas pelo Município a fim de coibir práticas que não se
encontram no embasamento da verdade dos fatos, ainda mais grave, que
pessoas que deveriam zelar pela Saúde do Município tenham esquecido do
compromisso ético de ser representado pela verdade. Quatro meses o
Município pagou em dia mais de um milhão de reais em plantões médicos, o
que demonstra que o Município tem feito sua parte. Fiz um encaminhamento
ao Ministério Público do Estado que deve ser averiguado, o recebimento por
uma empresa que prestou serviço ao Município no passado, que já foi alvo
de Requerimento do Vereador Marcos Ribas no dia dois de dezembro de
2014, a Medical e também algumas questões que o Ministério Público nos
ajudará a chegar aos fatos. Quero também pedir publicamente se ainda não
fez, Vereador Nassib, que tenha a hombridade, de ir até o Recursos
Humanos da Prefeitura e solicitar a mudança do seu plantão. O Senhor está
toda segunda feira escalado na tabela de plantões feita para o mês, neste
mês de maio as segundas feiras, incluindo hoje em escala juntamente com o
Doutor Tiago Nascimento, Doutor Saúlo e com a Viviane, das 7h as 19h.
Então se o Senhor não fez, o faça que a sua fila hoje na Unidade de Pronto
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Atendimento causou um grande transtorno. E ainda mais dois médicos que
acabaram chegando atrasados, um cerca de nove horas outro dez horas.
Isso causa um transtorno, não se tem médicos a disposição como esta água,
que se faltar vou na esquina e compro, não é assim. Acaba atrapalhando a
escala dos médicos causando transtorno para nossos pacientes e as
pessoas que lá trabalham. Aí que entra a questão de acúmulo de cargo,
incompatibilidade de horário, causa um problema para a administração
Pública, isso também está com o meus parabéns para averiguação. É uma
pena que às vezes leva-se a coisa na brincadeira, sem comprometimento,
com Saúde não se deve brincar. Tudo que eu falei, documento que
apresentei, se comprovam documentos, nunca faltei com a verdade, são
fatos que devem ser averiguados. Quando juramos cumprir o Regimento
Interno da casa e a Lei Orgânica do Município fizemos um juramento, como
o advogado faz um juramento para a.OAB, o médico faz para o Conselho
Federal de Medicina ou Conselho Regional de Medicina, temos que cumprir,
não podemos nos omitir, se os fatos chegaram, comuniquei a Câmara e a
Prefeitura para que se tome providencias junto ao Ministério Público.
Obrigado, Senhor Presidente. Sem mais para a presente sessão, o
Presidente declarou a mesma por encerrada. Do que para constar e
Vereador Claudinei Homem do Chapéu lavrou a presente Ata.
Sala das Sessões, 16 de maio de 2016.
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