sessao nº 19

CÂMARAMUNICIPAL
FAZENDA RIO GRANDE - PR
ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 6º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2016.
Aos vinte dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às quinze horas na
sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Silvestre Savitzki, realizou-se a Sessão Ordinária e
a ela compareceram os Vereadores: Claudinei Messias Lebedieff, Elidio
José Segala Carvalheiro, Gilberto Batista de Souza, João Batista de Oliveira,
Juarez da Silva, Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, Leslie Carlos
Khervald de Moura, Luiz Sergio Claudino, Nassib Kassem Hammad, Nelson
Martins Bueno e Paulo Cesar Nogueira e Marcos Fagundes Ribas. Havendo
quorum com a graça e proteção de Deus o Senhor Presidente declara aberta
a 19º Sessão Ordinária do 4º Período Da 6º Legislatura realizada no dia 20
de junho de 2016 às quinze horas, cumprimentando e agradecendo a
presença de todos os presentes. O Presidente convida o Secretário de
Educação a usar a tribuna O Senhor Ednelson explana sobre o
crescimento da estrutura da Educação fazendense, com os mais de vinte e
sete milhões de reais investidos em Educação. Também sobre os novos
CMEI's, dois inaugurarão dia primeiro de julho e três no início do ano que
vem. Expediente do dia: Ata da 18º Sessão Ordinária do 4º período da 6º
Legislatura. Ata está em discussão, Ata em votação, Ata aprovada por todos
os Vereadores. Leitura das indicações: Indicação 150/2016 de iniciativa do
Vereador Gilberto do Dog “Indico que seja expedido ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal para juntamente com a Secretaria Municipal de
Administração viabilize a pavimentação asfáltica na Rua Chopinzinho no
Bairro Nações”. Indicação 151/2016 de iniciativa do Vereador Luiz Sergio
Claudino “Indico que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal e para a Secretaria competente para que tomem as devidas
providencias sobre a vazão de água da chuva da Rua Aloizio Azevedo no
Bairro Jardim Nova Veneza”. Indicação 152/2016 de iniciativa do Vereador
Marcos Ribas “Indico que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal para através da Secretaria Municipal de Obras Públicas
disponibilize um técnico responsável para analisar a situação dos moradores
ao lado do Rio Mascate, na Rua Rio Tietê, Bairro Iguaçu”. Indicação
153/2016 de iniciativa do Vereador Leslie C. K. de Moura “Indica que seja
expedido Ofício ao Executivo Municipal para que o mesmo tome
providencias no sentido de fiscalizar o descarte do lixo do Hospital Municipal,
cobrando da empresa que agilize a coleta e providencie container maior”.
Indicação 154/2016 de iniciativa do Vereador Silvestre Savitzki “Indica que
seja expedido ofício a Secretaria Municipal de Defesa Social para que seja
reforçada a fiscalização das vagas de estacionamento exclusiva para
1
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
Fone/Fax: (41) 3627-1664 « www.camarafazendariasranda nr mau hr
Pa VM
quai
portadores de deficiência e idosos na Rua Cesar Carell”. Indicação
155/2016 de iniciativa do Vereador Policial Batista “Indica que seja expedido
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de
Defesa Social para que através da FAZTRANS providencie a instalação de
placa proibindo a conversão para a Rua Angelim aos condutores que
trafegam pela Avenida das Araucárias”. Indicação 156/2016 de iniciativa do
Vereador Juarez da Silva “Indica que seja expedido ofício a Secretaria
Municipal de Defesa Social que providencie pintura de faixas refletivas nas
manilhas que foram colocadas nas ruas, Rio Negro e Rua Rio Tamanduá,
ambas as ruas esquina com Rua Rio Paraíba e Rua Mato Grosso, no Bairro
Iguaçu”. Indicação 157/2016 de iniciativa do Vereador Claudinei Homem do
Chapéu “Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal para que o mesmo através da Secretaria Municipal de Educação
estude a possibilidade de alterar a parada do transporte escolar, nas
proximidades do número 3845 para 3336, na Avenida Rio Amazonas no
Bairro Estados, em nosso Município”. Leitura dos Requerimentos
Requerimento número 127/2016 de autoria do Vereador Luiz Sergio
Claudino “Requer que seja oficiado à empresa Leblon transportes de
passageiros, para que coloquem os bancos em todos os pontos de ônibus
do Bairro Jardim Nova Veneza” Requerimento em Discussão, O Vereador
Luiz Sergio Claudino discutiu Peço o apoio aos Nobres Vereadores, os
usuários do transporte coletivo reclamam muito que pagam o mesmo valor
de passagem dos do centro da Cidade que tem os bancos nos pontos de
ônibus e lá ainda não. Então peço voto favorável. Obrigado. O Requerimento
continua em discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado
por todos os Vereadores. Requerimento número 135/2016 de autoria do
Vereador Paulo Cesar Nogueira “Requer que seja oficiado à empresa Leblon
transportes de passageiros, para que estude a possibilidade de colocar um
ponto de ônibus com cobertura na Avenida Venezuela, nas proximidades do
condomínio Gralha Azul.” Requerimento em Discussão, O Vereador Paulo
Cesar Nogueira discutiu Peço o apoio aos Nobres Vereadores, com
certeza a População precisa dessa cobertura nas proximidades do
condomínio Gralha Azul. Obrigado. O Requerimento continua em discussão,
Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento número 136/2016 de autoria do Vereador
Silvestre Savitzki, Paulo Cesar Nogueira e Juarez da Silva “Requerem que
Seja expedido Ofício a Autopista Planalto Sul que administra o trecho da Via
Régis Bittencourt que cruza o Município de Fazenda Rio Grande, para que
viabilize a manutenção da pista de corrida e caminhada, da passarela que
realiza a travessia da trincheira da Avenida Cesar Carelli, das lixeiras e dos
2
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
Fone/Fax: [41] 3627-1464 e manu enmementmeamemuino ooo no
CÂMARAMUNICIPAL
bancos que os pedestres utilizam, que estão localizados ao lado da BR no
quilômetro 121, mais especificamente entre a Rua Nelson Claudino dos
Santos, até o Parque Verde. Juntamente com este pedido os Vereadores
pedem uma nova proposta para reestruturar o local, colocando assim uma
pista exclusiva para ciclistas, pontos com bebedouros, bicicletários e abrigos
cobertos contra variações climáticas e descanso dos praticantes de esportes
no Município.” Requerimento em Discussão, Requerimento em Votação,
Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Requerimento número
137/2016 de autoria do Vereador Leslie C. K. de Moura “Requer que seja
expedido Ofício a empresa Oi S.A. de telefonia para que a mesma
providencie o concerto do único telefone Público situado no Jardim Europa,
bem como instale mais um telefone na Travessa Rezeda”. Requerimento em
Discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento número 138/2016 de autoria do Vereador Policial
Batista “Requer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal para que informe se a Lei Municipal número 1103/2016 de autoria
do Vereador que subscreve, que refere-se a proibição de comercialização e
consumo de bebidas Alcoólicas em Logradouros Públicos do Município de
Fazenda Rio Grande, se já está sendo regulamentada ou se há previsão
para regulamentação da mesma”. Requerimento em Discussão, O Vereador
Professor Leslie discutiu Em apoio ao Requerimento do Policial Batista
aproveito para sugerir que a Câmara de Vereadores fizesse um
levantamento se todas as Leis aprovadas foram regulamentadas, eu
também estava em dúvida em relação a outras Leis. Muito Obrigado. O
Requerimento continua em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu
Esta Lei foi aprovada nesta Casa de Leis em 2014 e depois enquanto
assumi a Secretaria Municipal de Defesa Social percebi que a Lei não
estava em vigência e em acordo com o Prefeito, foi homologada a Lei de
minha iniciativa, entendemos que é um trabalho que sendo aplicado, trará
um resultado positivo para Fazenda Rio Grande. Um comentário bem
consciente: Nas quartas feiras está difícil de transitar na Praça Brasil, esta
Lei seria eficiente, para que a Polícia Militar e Guarda Municipal pudessem
aplicá-la. Ajudará bastante com relação a Segurança, coibindo bebedeiras e
badernas. O Requerimento continua em discussão, O Vereador Elídio
Ratinho discutiu Enquanto fiz parte da coordenação da feira da Lua, no
Início, era uma quebração de garrafas, muita bebida que vinha para a Praça.
Hoje a Praça comercializa latinhas e o quentão e as famílias que frequentam
ficam constrangidas. Conversávamos com os jovens e aquilo por bem,
acabou se dispersando e o consumo diminuiu muito. Hoje ainda existe, a
questão é quem vende esta bebida, também a venda para menores que
3
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
Fone/Fax: [41] 3627-1664 e mnann enmarnfranemuinmumedo not
No
apesar de proibida o de maior compra e passa. Hoje a associação feira da
lua está montada e a questão Eles como associação também tem este
cuidado de não deixar que aconteça, pois a bebida destilada não vem dali.
Voto favorável, mas tem de ver o que favorece e o que prejudica. Por
exemplo, o Cidadão compra uma bebida e passa pela Praça e é abordado,
complicado. Sou favorável ao Projeto. O Requerimento continua em
discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento número 139/2016 de autoria do Vereador Marcos
Ribas “Requer que seja expedido Ofício a Excelentíssima Senhora Deputada
Estadual Maria Victória para que reforce o pedido do Requerimento número
117/2016 aprovado nesta Casa de Leis e encaminhado Secretário Senhor
Michele Caputo neto, para que a Secretaria de Saúde viabilze os
equipamentos necessários para a abertura das quatro UTI's no Hospital
Maternidade Nossa Senhora Aparecida no Município de Fazenda Rio
Grande- Paraná. Ressalta de tal pedido foi aprovado nesta Casa de Leis já
foi encaminhado a Secretaria do Estado da Saúde, necessitando agora do
apoio da Excelentíssima Deputada”. Requerimento em Discussão, O
Vereador Marcos Ribas discutiu Para lembrar, este Requerimento foi
assinado por todos os Vereadores desta Casa de Leis. O Requerimento
continua em discussão, O Vereador Elídio Ratinho discutiu Parabéns pelo
Requerimento, como esta casa tem de praxe os Requerimentos de extrema
importância é pedido que todos subscrevam. Quando os Vereadores
subscrevem, a força política se torna poderosa, até peço que neste pedido,
que os demais Vereadores se permitir subscrevam também e que
continuemos neste momento difícil dando resultado. O Marcos Ribas pede
a parte da palavra Permito e peço que todos os Vereadores subscrevam.
Obrigado. O Vereador Professor Leslie discutiu Quero lembrar que se
tivéssemos as UTIs funcionando, não teríamos como bancar isso. Além de
mais, toda a Região Metropolitana de Curitiba sul aqui viria usar nosso
Hospital Maternidade bancado pelo povo da Fazenda Rio Grande, bancado
por nós, pois não podemos impedir que as pessoas venham. Não sou contra
o Requerimento, mas digo que não temos condições de funcionar o hospital.
Até sugiro ao Vereador que tem um trânsito bom no Governo do Estado para
que volte a reivindicar sim um Hospital regional, aí sim poderemos atender a
região, sem que saia dos nossos cofres Públicos. O Vereador Doutor
Nassib discutiu Faço minhas as palavras do Vereador Professor Leslie.
Temos de fazer a Parceria Público Privada, não é por não querermos, mas
pela falta de recursos. Queremos o melhor para nossa sociedade, nossas
crianças. Estando na Unidade de Pronto Atendimento vemos o quanto é
necessário e o Rocio não tem recebido crianças prematuras ou em baixo
4
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
Fone/Fax: [41] 3627-1464 e wnana comemefiraramalmuimmuma do 10
CÂMARAMLUNICIPAL
k FAZENDA RIO GRANDE - PR 7
peso. Temos de buscar parcerias, ou ficará inviável a UTI. Não adianta só o
pessoal contratado o custo é muito alto. Temos de ser realistas e
verdadeiros, sem pensar em campanhas, nosso povo está cansado.
Precisamos de um hospital grande, de referência, com o apoio do Governo
do Estado, do Governo Federal, ou vamos enganar e não é isso que nós
queremos, sim o melhor para nosso povo. Temos de fazer todos os
esforços, uma vida não tem preço. Eu pessoalmente já passei por situações
de tratar crianças prematuras que se não fosse por uma atitude forte, as
perderia. Infelizmente o Estado não tem ajudado como deveria. Nesta
gestão buscado a transparência. Obrigado. parabéns ao Requerimento do
Vereador Marcos Ribas, entendo a preocupação e nesse momento também
parabenizo a gestão do Prefeito Márcio Wosniack, bem falado Doutor
Nassib, Professor Leslie, o Hospital Maternidade é mantido hoje com
recursos da Prefeito Municipal, do povo de Fazenda Rio Grande, o que não
é obrigação, também a Unidade de Pronto Atendimento que vem recurso
Federal pequeno. O que precisamos fazer é cobrar dos entes Federais e
Estaduais, o Município tem obrigação na atenção básica, se o Município hoje
fechasse o hospital e só atendesse as Unidades de Saúde, não estaria
incorrendo em nenhum crime, estaria fazendo sua obrigação. Aí que vejo o
trabalho do Executivo, quando tira recursos de outras áreas e poderia estar
fazendo obra, política de marketing e tira estes recursos para alocar na
Saúde, média e alta complexidade são do Governo do Estado e Governo
Federal. Quando trabalhei na Saúde por dois anos junto com o Secretário
Pedro Cavichiolo trouxemos o Michele Caputo, nosso Secretário até hoje, foi
feito um levantamento de que nosso Hospital Maternidade era uma empresa
falida, com quarenta leitos e nunca conseguiria se manter. Por isso foi feito
pedido a ampliação do hospital que passa de quarenta leitos para oitenta,
mais uma UTI neonatal que pode atender dez leitos. A importância de
cobramos do Governo do Estado e do Governo Federal que não está dando
conta nem do Hospital de Clínicas. E parabéns ao Prefeito pelo convenio
com o Rocio e pelo mãe fazendense que encaixa as mães que tem um risco
maior na gravidez pra serem atendidas em outros hospitais, temos de dar a
possibilidade de atendimento, mesmo que não seja em nosso Município.
Temos de cobrar as coisas certas das pessoas certas. Obrigado, Senhor
Presidente. O Requerimento continua em discussão, O Vereador Gilberto
do Dog discutiu parabéns pelo Requerimento, Marcos Ribas, sabemos que
hoje em Fazenda Rio Grande temos mais de cento e trinta mil pessoas. Às
vezes cobramos também como Vereador, temos de entender nossa parte e
também trazer para o Município. Fomos até Brasília e entregamos os papéis
que tem de ser recontado a População de Fazenda Rio Grande, hoje o IBGE
5
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
Fone/Fax: (41) 3627-1664 + wnanu eomarnfnzandrvinememeo ms mms lu
CÂMARAMUNICIPAL
conta noventa mil pessoas e já temos cento e trinta mil pessoas, precisamos
de arrecadação para o Município, que os moradores transfiram seus títulos
para cá, seus carros, que contribuirá para o crescimento da Cidade. Temos
de trazer o hospital geral para Fazenda Rio Grande. O Vereador Marcos
Ribas pede a parte da palavra
Senhores Vereadores só para constar, na justificativa desse Requerimento,
considerando que a Saúde é um direito de todos e um dever do Estado,
assim determinado pela constituição e mais abaixo também, o Secretário de
Estado da Saúde, Michele Caputo Neto afirmou em seu discurso dias atrás
no hospital pequeno príncipe, em Curitiba que a Secretaria da Saúde tinha
recursos disponíveis para a compra. de equipamentos. Então acho que
poderíamos trazer os equipamentos com o reforço dos Senhores e depois
tentamos outras alternativas. O Requerimento continua em discussão, O
Vereador Julinho do Pesque discutiu Parabéns pelo Requerimento
sentimos muita necessidade na parte da Saúde, como sempre digo a Saúde
não deveria ter partido. Como o Vereador diz, essas quatro UTIs já vem para
nossa Cidade e salvará muitas crianças. É muito importante sim um grande
Hospital Regional em nossa Cidade como os Nobres Vereadores falaram,
mas temos também necessidade básicas, melhorias do nosso terminal, a
Cidade cresceu realmente. Obrigado. O Requerimento continua em
discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento número 140/2016 de autoria do Vereador
Claudinei Homem do Chapéu “Requer que seja expedido Ofício ao
Executivo Municipal, a fim de que o mesmo envie a esta Casa de Leis,
informações referentes ao Requerimento número 284/2014 sobre Oo
Anteprojeto de Lei, verificando a conveniência e a existência de interesse
Público para propor o Projeto Castra móvel na forma de Projeto de Lei, nesta
Casa”. Requerimento em Discussão, O Vereador Claudinei Homem do
Chapéu discutiu peço voto favorável a este pedido, para que tenhamos as
informações sobre o castra móvel que é um Projeto de parceria, temos a
PUC e a Federal. Envolvendo ONG, Secretaria Municipal do Meio Ambiente,
para que deixe na Secretaria Municipal do Meio Ambiente um recurso para
cuidar da questão dos cães de Fazenda Rio Grande. Hoje o maior problema
no Município são os cachorros gue passam o dia na Rua e a noite vão para
seus quintais. Que o Poder Executivo Municipal com seu corpo técnico
estude um meio para que realizemos o Projeto. Este Castra móvel é feito um
cadastro, é um carro preparado, onde faz uma cirurgia e o cachorro é
devolvido a seu dono. Então peço voto favorável para darmos essa melhoria
para o Município. O Requerimento continua em discussão, O Vereador
Elídio Ratinho discutiu Parabéns pelo Requerimento, desde 2013 vários
6
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
Fone/Fax: (41) 3627-1664 « wumnw comarntfnrana vincmemada mu mL
CÂMARAMUNICIPAL
y FAZENDA RIO GRANDE - PR PÁ
Vereadores realizaram ações, buscaram informações a respeito. Temos de
priorizar os recursos para Saúde, mas também colocar na balança as
importâncias, o relevante para o momento. Hoje podemos falar que a coisa
caminhou um pouquinho. Temos a ONG DNA fazendo este trabalho e o
castra móvel, um veículo equipado para cirurgia e atendimento, só que o
processo é muito maior do que se pensa, anestesia, profissional, dias de
recuperação para só aí ser solto novamente. O interesse é que parem de
procriar. Sabemos que o orçamento está por vir, o Meio Ambiente não tem
deixado de fazer participação, foi aberto chamamento Público para as
clínicas particulares também fazerem. Esta ONG está fazendo o possível
com doações e parcerias com outras entidades. Ano que vem não
estaremos aqui, mas quem estiver nesta casa, no Executivo, que tenha um
recurso preparado para começar a fazer um trabalho mais marcante e é
mais um Requerimento para sabermos da situação. Obrigado. O
Requerimento continua em discussão, O Vereador Gilberto do Dog
discutiu Muito importante isso, temos conversado bastante a respeito. A
PUC mesmo é parceira do Município, ajudava nossa Cidade, fazendo alguns
serviços, sempre vou até lá. Só que eles foram proibidos de atender cães e
gatos e animais de pequeno porte, por falta de documentação e outros.
Enquanto alguns querem ajudar outros prejudicar, proibiram a PUC de
ajudar. Quatro anos todos nesta Casa de Leis buscando junto a todos os
órgãos deste Município e não é incompetência de ninguém, não
conseguimos resolver estes problemas. O Requerimento continua em
discussão, O Vereador Mestre Nelson discutiu Parabenizo o Claudinei
pelo Requerimento, um pedido de informações é importante e necessário.
Temos de tomar uma providência, como o Vereador Elídio Ratinho disse, é
um problema de Saúde Pública e temos de achar uma solução, mesmo
assim estive em reuniões com ONGs, muita sugestão e nada foi feito. Que o
Executivo responda e aponte uma solução. Projeto de Lei em discussão, O
Vereador Policial Batista discutiu Nesta questão é de Saúde Pública
mesmo, talvez o castra-móvel ainda não seja o momento, vejo que o
Requerimento 284 já foi respondido e agora o 140 para reforçar. Tem de
haver uma solução. Tenho dois animais castrados em casa e o maior
problema é a recuperação, o animal não pode ser solto na Rua após
castrado, tem de se recuperar. Temos de achar uma solução. O Vereador
Doutor Nassib discutiu Problema já se arrasta há tanto tempo e pena que
não se resolveu nada. Uma ideia para o Executivo é contratar dois
profissionais em cargo comissionado, acha um lugar limpo, esterilização
normal, essa história de que é complexo é besteira, fazíamos vasectomia
dos homens aqui no hospital, internava em um dia e saía no outro, dávamos
7
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
Fone/Fax: (41) 3627-1664 « wnmnn eomarafnzandnvincmmemala mu mm ja
CÂMARAMUNICIPAL
um antibiótico para ele. Precisa de um anestésico para sedar o animal e um
especialista para a cirurgia, dá para fazer, coisa simples. E a vontade, já tem
a ONG que é a DNA, é simples contrata por um mês, dá o antibiótico para o
bicho que fica na casa da DNA. Do meu ponto de vista é a vontade com
vontade, vai aonde quiser. Parabéns Claudinei Homem do Chapéu pelo
Requerimento, precisamos de ajuda sim. Quando veio o lixão, a PUC topava
qualquer negócio desde que o lixão não fosse para lá e o lixão não foi. Por
que esta parceria não aconteceu? Podia ter aproveitado aquele momento.
Tem de insistir nesse ponto. Contrata dois veterinários que resolve.
Obrigado. O Requerimento continua em discussão, O Vereador Julinho do
Pesque discutiu Discordo de algumas partes colocadas pelo Nassib, mas
no final completou da forma correta, dois veterinários, pois dizer que
qualquer um pode fazer não tem lógica. O mais importante é a resposta do
executivo para que se posicione se acata o Projeto de Lei. Mas o
interessante é que todos os treze Vereadores que estão aqui devem ter este
mesmo pensamento e tenho certeza que a linha de raciocínio é a mesma,
não adianta fazermos qualquer pedido quanto aos cães, se não
conscientizarmos a População de que não deve soltar na Rua. Se
simplesmente começarmos a resolver. o problema dos cachorros da Rua, o
pessoal de Curitiba vai encher o carro de cachorro e trazer para cá que
resolve. Precisamos primeiro conscientizar as pessoas de que cada um tem
direitos e deveres, cada um têm de cuidar de seu cachorro. Claro, que tudo
em relação à Prefeitura, Parceria Público Privada, tudo isso tem custo.
Temos de tomar cuidado nesse pensamento. Obrigado, Senhor Presidente.
O Requerimento continua em discussão, O Vereador Marcos Ribas
discutiu Parabéns pelo Requerimento, Claudinei Homem do Chapéu, mas
concordo com o Doutor Nassib, a Prefeitura tem que resolver o problema
sim. O contribuinte paga seus impostos para que o Município resolva seus
problemas, ou não precisaria pagar seus impostos. É um problema grave, já
vi em frente de minha casa uma pessoa ser mordida por um cão. O Doutor
Nassib mesmo falou que uma criança foi mordida por um cão em frente à
Unidade de Pronto Atendimento, é um problema grave. O Executivo tem de
resolver. Muito Obrigado, Senhor Presidente. O Requerimento continua em
discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os
Vereadores. Ordem do dia Projeto de Lei 013/2016 de iniciativa do
Executivo com a súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito adicional especial no valor de dois milhões e trinta e sete mil reais no
orçamento geral do Município para o exercício 2016”. (2º Votação) Projeto
de Lei em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por
todos os Vereadores. Projeto de Lei 015/2016 de iniciativa do Executivo com
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
Fone/Fax: [41] 3627-1444 e wmnana emmamefeam am almeuim numa do nn
Aa
MUNICIPAL
wqemanos /
a súmula: “Confere nova redação a Lei Municipal número 103/2002 e suas
alterações e dá outras providências”. (22 Votação) Projeto de Lei em
discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por todos os
Vereadores. Projeto de Lei 016/2016 de iniciativa do Executivo com a
súmula: “Confere nova redação a Lei Municipal número 104/2002 e suas
alterações e dá outras providências”. (2a Votação) Projeto de Lei em
discussão, O Vereador Professor Leslie discutiu Temos trazido os
Secretários para explicar os Projetos e tirarmos nossas dúvidas. Reforçando
a importância da criação deste fundo, do Meio Ambiente descobrimos que
deixamos de receber aquele valor que a SANEPAR tem de repassar para o
Município de 1% que arrecada, queremos três, é mais uma luta, mas nem
um por cento estamos conseguindo receber que é em torno de dez a quinze
mil por mês por não termos este fundo e a SANEPAR só repassa através
desse fundo. Sem contar outros benefícios da criação do fundo. A Secretaria
do Meio Ambiente vai ter recursos próprios e até a questão dos cachorros
pode ser resolvida por parte deste fundo, pois também é uma questão
ambiental. Muito Obrigado. O Vereador Elídio Ratinho discutiu A questão
do fundo ele favorece que as coisas andem de forma diferente dentro do
Município, participar de um convenio fica mais fácil, esta semana tivemos a
participação e convênios voltados ao cadê e a APAE. Com o fundo a
burocracia diminui e a agilidade também é outra. Essa questão da
SANEPAR de ampliar este valor de 1% é regra e temos de ajustar algumas
coisas agora, mas na sequencia esta batalha será vencida. E de repente na
questão do orçamento destinar parte para a questão dos cães. Continua em
discussão o Projeto de Lei, O Vereador Julinho do Pesque discutiu
Agradeço ao Vereador Professor Leslie, Juarez da Silva, os Vereadores
presentes na reunião da CCJ, debatemos o Projeto 15, 16€ 18,0 Projeto de
Lei Complementar número seis e aproveitamos para tirar as dúvidas e o
Projeto 16, como bem falado pelo Vereador Professor Leslie cria o fundo
para que o Município possa receber os recursos da SANEPAR. A ideia de
lutar para aumentar a porcentagem pode contar comigo. Com a aprovação
dessa Lei em segunda votação teremos o mecanismo. Ele havia sido
retirado para esclarecimento e Secretário de administração do Município
esteve em reunião com os Vereadores esclarecendo sobre o Projeto, trata-
se de pagamento de salários, votamos aqui uma Lei da assiduidade, para
que o servidor também faça cursos para receber este recurso. Continua em
discussão o Projeto de Lei, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei
aprovado por todos os Vereadores. Projeto de Lei 018/2016 de iniciativa do
Executivo com a súmula: “Altera a Súmula e confere nova redação a Lei
Municipal número 552/2007". (13 Votação) Projeto de Lei em discussão, O
9
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
Fone/Fax: (41) 3627-1664 e www.camarafazendarioarande.pr.aov.br
CÂMARAMUNICIPAL
& FAZENDA RIO GRANDE - PR 7
Vereador Elídio Ratinho discutiu Este Projeto o Vereador Juarez da Silva,
Luiz Sergio Claudino, na outra legislatura em que estávamos aqui foi
preparado um Projeto voltado às feiras no Município e na sequencia foi
aprovada na forma de decreto, criada a Feira da Lua que hoje aquele
formato já não era condizente com. a atual realidade. Foi pedida uma
alteração para o Projeto e as feiras poderão ser criadas. Hoje o Projeto Feira
da Lua está formalizados, as barracas estão com MEI's e a associação da
Feira da Lua está praticamente pronta: Para que adapte a necessidade do
Município ao local implantado necessitaria alterar a Lei. Também está em
andamento à feira que atenderá o produtor rural, com produtos
hortifrutigranjeiros, uma nova modalidade de feira, também outras regiões
podendo ter de artesanato, serviços diferentes que podem acontecer através
de feira, lógico que todas com regras, cadastro para moradores de Fazenda
Rio Grande. Que seja aprovada esta Lei. Continua em discussão o Projeto
de Lei, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por todos os
Vereadores. Projeto de Lei Complementar 006/2016 de iniciativa do
Executivo com a súmula: “Altera a redação do anexo Ill- Tabela III -
Parâmetros de uso e ocupação do solo e acresce parágrafo único no artigo
38 da Lei Complementar número 06 de 15 de setembro de 2006”. (12
Votação) Projeto de Lei em discussão, O Vereador Mestre Nelson discutiu
para esclarecer o Projeto trata de uma correção, não tem problema nenhum,
esta sendo proposta uma flexibilização, colocando confiança nesta unidade
de planejamento territorial e o outro modo seria regulamentando tudo, dando
mais trabalho, porém mais correto, com o qual a sociedade pode discutir e
apresentar sugestões para nós. Já que é uma mudança no Plano Diretor é
muito importante à sociedade discutir sobre isso. Muito Obrigado. Continua
em discussão o Projeto de Lei, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei
aprovado por todos os Vereadores. O Presidente passa a presidência ao
vice Espaço aberto às Lideranças Partidárias Pela liderança do Partido
Rede, O Vereador Professor Leslie com a palavra Boa tarde. Em nome do
partido Rede de Fazenda Rio Grande, trato de nossa visão sobre Educação
tendo em vista que hoje ainda Fazenda Rio Grande foi notícia no Estado do
Paraná com relação aos CMEI's, creches, tendo em vista que o Secretário
de Educação veio aqui trazer os números do Município com relação a isso e
nós temos um entendimento e nosso Projeto é sustentável, precisa-se de um
ordenamento muito rígido na questão dos loteamentos, dos condomínios,
para que haja um planejamento no futuro, como não existe hoje, desde que
existe Fazenda Rio Grande, ela corre atrás do prejuízo, sempre faltam salas
de aula, vagas nas creches. O Município cresce mais do que desenvolve, na
Saúde como deve, na Educação como deve. Deixo uma pergunta no ar: Se
10
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
Fone/Fax: (41) 3627-1664 * wwnw.camarafazendarianranda ne nau ho
CÂMARAMUNICIPAL
No
nós não temos escolas e creches em uma região, Unidades de Saúde,
Segurança inclusive, será que podemos aprovar estes loteamentos, sendo
que virão pessoas de toda parte morar ali? Planejar é desenvolvimento
sustentável. Inclusive decidir que não deve lotear se o Município não tiver
condições de atender a População. O Secretário de Educação esteve anos
atrás nesta Câmara e mostrou o mapa para nós Vereadores. Eles tem
planejamento, mas não adianta se a Secretaria Municipal de Urbanismo não
tiver o mesmo planejamento. Muito Obrigado, Senhor Presidente. Pela
liderança do PP, O Vereador Claudinei Homem do Chapéu com a
palavra. Boa tarde. Hoje perto de uma campanha política venho fazer um
convite, pois dá uma ideia da representatividade, falar da estrutura do PP e
convidar as mulheres de Fazenda Rio Grande, os jovens e toda a População
que tem interesse na vida Pública que venha somar junto ao partido
progressista. Eu estava no PSC, hoje estou no PP com representação
grande em Brasília, no Estado do Paraná, temos um milhão, quatrocentos e
dezoito filiados. Temos mais de cinquenta Deputados Estaduais, mais de
cinquenta Deputados Federais representando em Brasília. Temos quatro mil,
novecentos e vinte e sete Vereadores. Dá para ver a extensão do partido, no
Paraná temos 293 Vereadores, 28 Prefeitos, é um partido que nos honra
participar. Que ano que vem tenhamos aqui uma mulher representando
Fazenda Rio Grande e que seja do partido progressista, trazendo
continuidade em nosso trabalho. Quero poder estar aqui, mas se não estiver
que essa cadeira seja bem representada. Obrigado, Senhor Presidente. Pela
liderança do PSL, O Vereador Doutor Nassib com a palavra. Agora é o
momento da inovação, ideias novas para melhorar nosso Município,
queremos o que, que as coisas saiam do papel, mas para isso toda a
sociedade tem de participar, com vontade de melhorar. Tenho certeza que
se cada um contribuir para melhorar, nossa Cidade será muito melhor. Será
exemplo até para o Brasil. Mas para que isso ocorra, é necessário que
participem. Venham participar. Espaço aberto ao Líder do Prefeito Pela
liderança do Prefeito, O Vereador Gilberto do Dog com a palavra Em
nome do Prefeito Márcio Wosniack, que vem exercendo sua função Muito
Bem. Tendo em vista que nesta semana recebeu a visita do medalhista
olímpico Emanuel do vôlei, conversando sobre a importância do esporte na
vida das crianças, ligado diretamente a Educação. Sempre é bem vindo em
nossa Cidade. Também estivemos .esta semana assinando junto aos
Vereadores o Prefeito Márcio Wosniack, um repasse de quatrocentos e
oitenta e cinco mil para a APAE O centro de assistência e desenvolvimento
integral, que atende nosso Município junto as entidades que atendem a
quinhentas e cinquenta crianças em Fazenda Rio Grande, o Prefeito tem
11
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
Fone/Fax: (41) 3627-1664 « wwnw.camarafazendarianranda mr mau he
A
MUNICIPAL
No
feito estes repasses e que Deus abençoe, que continue. Também no dia
quinze tivemos a caminhada de conscientização da violência contra a
pessoa idosa. Um Projeto da ação social do Município, temos em nosso
Município amigos da melhor idade, coordenado pela Marlene e o José
Roberto, que têm ajudado os idosos de nosso Município a ter dignidade.
Que continuem estas ações no Município. Muito Obrigado, Senhor
Presidente. Inscritos na Tribuna Livre O Vereador Professor Leslie com
a palavra Boa tarde a todos. Um dos nomes desta casa é Parlamento, pois
aqui se fala. Aprendi a dar grande valor para este momento aqui, procuro
ficar até o final, ouvir todos os Vereadores. Posso não concordar com o que
o Vereador está falando, mas temos de respeitar, ouvir e valorizar o
parlamento. Aqui o Cidadão eleito pode falar o que quiser, tem esta
liberdade pela Lei, é uma conquista. Como já tenho bastante experiência
política, desde a universidade, já vivemos muita coisa, acho que neste
momento de eleição Municipal, existem pessoas passando pela primeira vez
aquilo que já vivemos muitos anos. A questão de mudança de partido,
recentemente eu mudei, mudar uma vez ou outra, tudo bem, mas mudar
toda hora é estranho. Uns pensam, mudou de partido, será que de ideologia
também? Outros que mudou para outro partido que é o primeiro enrustido.
Nada disso é verdade porque com relação à ideologia, sempre fui
desconfiado com “ismos” que significa um sistema, uma ideologia. Existe
uma professora de esquerda que definiu ideologia como um recorte da
realidade, não sendo toda a realidade. Não podemos aprisionar nossa mente
a uma ideologia, querendo ouvir apénas nossa própria voz, no fundo a
ideologia é isso, você só se agrada quando ouve sua própria voz. E quando
você abre sua mente e escuta a outras vozes muda de opinião. Esse foi o
amadurecimento político que eu tive. Chegamos a idolatrar partidos,
pessoas. Tinha no meu carro foto do Che Guevara. Aprendi que não se deve
idolatrar ninguém, somente a Deus. .As alianças políticas me ensinaram
coisas boas, percebi que nos partidos existem pessoas boas. Muito
Obrigado O Vereador Elídio Ratinho com a palavra. Boa tarde.
Novamente a reclamação volta à questão da Saúde. Aqui ninguém é bobo
de falar, porque a Saúde está precária no Brasil inteiro e quando falam de
Fazenda Rio Grande com tom de sacanagem você entende que é
politicamente eleitoreiro e assim por diante. Recebi mais uma mensagem do
Secretário José Roberto que hoje houve mais uma falta de médico no
plantão na Unidade de Pronto Atendimento. Quanto à falta de remédio,
todos sabem que o Município faz o possível. Esta casa devolveu boa quantia
de recursos destinados a Saúde. Quando o Governo Federal não repassa o
que é de obrigação, demora ou atrasa, quando não desiste de entregar,
12
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
Fone/Fax: (41) 3627-1664 « www.camarafazendarioarande.nraov. br
CÂMARAMUNICIPAL
k FAZENDA RIO GRANDE : PRZ
complica mais ainda. E o Cidadão que necessita fica sem o remédio.
Sabemos da dificuldade. Foi falado de transferência de título, de placa de
veículo, de consumir em Fazenda Rio Grande, tudo isso ajuda. Por volta de
dezesseis milhões de IPTU foram lançados aos contribuintes de Fazenda
Rio Grande. Cerca de sete milhões ainda não contribuiu. Lógico que tem
casos que o Cidadão não tem cento e cinquenta reais para pagar o IPTU.
Mas tem gente que a gente conhece e sabe que não pagou o IPTU de cento
e cinquenta reais, porque acha que pode pagar em um próximo exercício
que possa deixar, aí vai pra justiça ele paga novecentos. Cobrar é fácil, mas
todos nós temos de fazer nossa parte. Foi falado dos cães e lá onde eu
moro no início da Avenida das paineiras a gente conhece quando tem
cachorro novo que soltam por ali. Inclusive um deles que adotei, o cachorro
era novo, chorava bastante e a vizinha chamou a policia. A gente tenta
ajudar e passa por isso. Somos cobrados diariamente das ações. Como o
Professor Leslie disse conviemos com pessoas e muitas vezes passamos
por maus bocados. Éramos de partidos diferentes, o Senhor como professor,
eu como aluno no Décio Dossi e lutamos para que Fazenda Rio Grande
tivesse um caminho diferente. Chegamos a fechar a BR duas vezes no dia,
pedindo Segurança. Com certeza a coisa melhorou, a BR duplicou, vieram
empresas para Fazenda Rio Grande. Nossa parte como Vereador e Cidadão
temos feito para Fazenda Rio Grande. Esperamos que as pessoas que aqui
moram possam contribuir também. Obrigado. O Vereador Doutor Nassib
com a palavra Boa tarde a todos. Hoje falo um pouquinho mais sobre uma
coisa importante para nosso Município que é a Segurança. Tivemos amigos
assaltados, outros o carro roubado, é uma pena, porque graças a Deus não
houve vítimas. Sabemos que a Segurança está complicada no País, no
Estado e no Município, infelizmente vemos que o Estado poderia ajudar mais
nossa Cidade uma vez que nosso Prefeito é do mesmo partido. O mesmo
era falado quando o hoje Deputado Toninho Wandscheer era Prefeito,
sabemos que é possível transformar sim. Hoje as Unidades de Saúde estão
sendo assaltadas, arrombaram a Unidade e levaram tudo. Infelizmente tem
pessoas de má índole que exploram o próprio bem que seria usado para
ajudá-los, como esta que levaram os computadores, remédio, tudo. Temos
de colocar câmeras nas escolas, Unidades de Saúde, buscar recurso. De
repente ir atrás da receita Federal, que pode ter lotes apreendidos. Temos
de ir atrás. Temos as que foram conseguidas pelo PRONASCI, pra que as
coisas andem, vamos trazer os Bairros para participar. Criar guarda de elite.
Torno a repetir a Parceria Público Privada é a saída para nosso Município.
Podemos buscar armas com a Polícia Federal, tem um Projeto no senado
que aguarda viabilização de que os policiais terão as armas apreendidas que
13
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande?ÊR.
Fone/Fax: (41) 3627-1664 * www.camarafazendarioarande.pr.aov.br
CÂMARAMUNICIPAL
did à
hoje são destruídas. Hoje o AR50 é destruído quando é pega, os policiais
poderiam utilizar para nos defender, é isso que precisamos. Que estas
metas sejam cumpridas, policiamento ostensivo, ir aos Bairros, colocar as
motos para passar, viatura para andar. A Polícia Civil e Polícia Militar têm de
se juntar. Infelizmente está insustentável. Temos de pensar na População,
das pessoas que precisam de nossa ajuda. Pensem com carinho, podemos
fazer muito mais juntos. O Vereador Julinho do Pesque com a palavra
Boa tarde a todos. Com a proximidade das eleições pessoas e partidos se
aproximam e se afastam, isso é natural, que se juntem para um determinado
fim ou objetivo ou se afastem para buscar talvez o mesmo objetivo, mas de
formas diferentes. Esse momento que se aproxima, acho interessante,
temos tido um publico fiel à Câmara, tem assistido, feito seus
posicionamentos e acho isso certo, as pessoas tem que discutir. Agora
chega o momento que tudo é fácil. Tem que fazer assim ou assado, tem que
juntar a Segurança e Saúde. Da Educação ninguém vai falar, pois a
Educação do Município é a quarta menor renda por aluno, mas a quarta do
Paraná. Se for discutido é pela atual administração. É um momento que
temos de nos preparar, discutir. Vivemos em um País onde o desarmamento
aconteceu, virou Lei e é o que acontece. Será que armar as guardas é o
melhor caminho, pegar um fuzil .50 e entregar para Polícia Militar para o
traficante vem resgatar dentro da Polícia Militar, ontem um traficante foi
resgatado dentro de um hospital, então o risco, temos de repensar. Teremos
nos próximos meses, o tempo para ver o que queremos para nossa Cidade,
se sonhos ou propostas consistentes. Temos de ver com carinho, são quatro
anos e é a nossa Cidade em jogo. Temos de ver o que pode ser executado
ou não se é condizente com nossa realidade, independente de partido ou
candidato, precisamos analisar a Cidade e tomar cuidado com o que
queremos para ela, se desenvolvimento, isso ou aquilo. Escolher o melhor
para nossa Cidade. Muito Obrigado, Senhor Presidente. O Vereador
Claudinei Homem do Chapéu com a palavra Boa tarde a todos. Faz três
anos e meio que discutimos Saúde e continuamos com problemas na Saúde
para colocar a disposição um carro preparado para castrar os cães do nosso
Município. Não serão deixados na Rua, tem de envolver a População, as
ONGs. A mudança com mentalidade nova na política brasileira sairá dos
Municípios, peço a Deus que ilumine a cada pré-candidato, desejo a todos
uma boa semana e fiquem com Deus. O Vereador Gilberto do Dog com a
palavra Boa tarde a todos, agradeço a Secretaria Municipal do Meio
Ambiente sob o comando do Fernando Camargo que vem atendendo o
Vereador Gilberto do Dog da melhor forma e são pedidos da População. O
Obras também na pessoa do Pedro Cavichiolo a Ana Elisa na Saúde. Fiquei
14
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
Fone/Fax: (41) 3627-1664 « www.camarafazendariaarande nr mou hr
CÂMARAMUNICIPAL
contente neste final de semana, sabemos que os finais de semana são
complicados. Este final de semana fui procurado por um pai desesperado
com uma filha de dezoito anos passando mal, já no hospital e os médicos
não sabem o que tem. Internada em um hospital é muito difícil liberar para
outro hospital. Com a tristeza desse pai vemos que falta sermos mais
humanos. Não sou doutor, mas convivo com a sociedade que me entende.
Busco não levar vantagens indevidas, fazer minha parte como Vereador.
Muitos me criticam, mas quero continuar levando a minha simplicidade para
O meu povo mesmo sem estudo. Muito Obrigado, Senhor Presidente. Muito
Obrigado, Senhor Presidente. Sem mais para a presente sessão, o
Presidente declarou a mesma por encerrada. Do que para constar eu,
Vereador Claudinei Homem do Chapéu lavrou a presente Ata.
Sala das Sessões, 20 de junho de 2016.
15
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
Fone/Fax: (41) 3627-1664 « www.camarafazendarioarande nr nau hr