sessao nº 24

Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Ri
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ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 6º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016.
Aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às quinze
horas na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande,
sob a Presidência do Vereador Silvestre Savitzki, realizou-se a Sessão
Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Elidio José Segala
Carvalheiro, Claudinei Messias Lebedieff, Gilberto Batista de Souza, João
Batista de Oliveira, Juarez da Silva, Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro,
Leslie Carlos Khervald de Moura, Luiz Sergio Claudino, Nelson Martins
Bueno e Paulo Cesar Nogueira. E a ausência dos Vereadores Nassib
Kassem Hammad e Marcos Fagundes Ribas. Havendo quorum com a graça
e proteção de Deus o Senhor Presidente declara aberta a 24º Sessão
Ordinária do 4º Período Da 6º Legislatura realizada no dia 22 de agosto de
2016 às quinze horas, cumprimentando e agradecendo a presença de todos
os presentes. Expediente do dia: Ata da 23º Sessão Ordinária de 2016 Ata
está em discussão, Ata em votação, Ata aprovada por todos os Vereadores.
Projeto de Lei 022/2016 de iniciativa do Executivo com a súmula: “Dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamento para o exercício de
2017 e dá outras providências”. Projeto de Lei 023/2016 de iniciativa do
Executivo com a súmula: “Cria a patrulha Maria da Penha no âmbito do
Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”. Leitura das
indicações: Indicação 189/2016 de iniciativa do Vereador Gilberto do Dog
“Indico que seja expedido Ofício Secretaria Municipal de Defesa Social, para
que Juntamente com a FAZTRANS, realize um estudo de viabilidade para a
colocação de um redutor de velocidade na Rua Coqueiros número 442 no
Bairro Eucaliptos em Fazenda Rio Grande”. Indicação 190/2016 de iniciativa
do Vereador Policial Batista “Indica que seja expedido Ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de
Educação para que providenciem manutenções na tela de proteção da
cancha de esportes e no corrimão que dá acesso ao espaço de recreação
da Escola Municipal Francisco Quirino Machado”. Indicação 191/2016 de
iniciativa do Vereador Juarez da Silva “Indica que seja expedido ofício a
Secretaria Municipal de Obras Públicas para que a mesma viabilize reforma
ou construção de piso no ponto de ônibus da Rua Rio Paranaíba esquina
com a Rua Rio tamanduá, no Bairro Iguaçu”. Indicação 192/2016 de
iniciativa do Vereador Paulo Cesar Nogueira “Indico que seja expedido ofício
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria
competente troque a potencia na Iluminação Pública da Rua Nossa Senhora
de Fátima em frente aos números: 148, 116, 94 e 48 no Bairro Sar
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Enna/Emve [411 QAIT ABRA à tamanas amami Bt
Grande/PR.
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Terezinha”. Indicação 193/2016 de iniciativa do Vereador Mestre Nelson
“Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal para que através da
Secretaria Municipal de Obras Públicas Para que seja instalada tela de
contensão nos rios encontrados nas seguintes localidades: Rua Rio Tietê,
próximo ao chalé dos bichos e do CMEI Vovô Juca Rocha, Bairro Iguaçu e
na Rua Nossa Senhora Aparecida, ao lado do pesque pague do Julinho do
Pesque Bairro Santa Terezinha, ambos neste Município”. Indicação
194/2016 de iniciativa do Vereador Leslie C. K. de Moura “Indico que seja
expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o
mesmo, através de seus órgãos competentes, providencie o calçamento,
preferencialmente com asfalto, da Rua Rio Moinho, no Bairro Iguaçu,
Fazenda Rio Grande”. Indicação 195/2016 de iniciativa do Vereador
Silvestre Savitzki “Indico que seja expedido ofício a Secretaria Municipal de
Defesa Social para que a sinalização de trânsito da Rua Cesar Carelli, Bairro
Pioneiros seja renovada assim que possível, pois encontra-se desgastada”.
Indicação 196/2016 de iniciativa do Vereador Elidio Ratinho “Indico que seja
feito placa de indicação de estacionamento para embarque e desembarque
de alunos, exclusivo para ônibus e vans escolares em frente ao CMEI Tia
Fany. Bairro Eucaliptos, Rua Castanheira”. Leitura dos Requerimentos
Requerimento número 162/2016 de autoria do Vereador Policial Batista
“Requer que seja expedido Ofício para a Anatel a fim de que informe se há
possibilidade de instalar um telefone Público, próximo ao número 1481 da
Rua Jaguariaíva, em frente ao condomínio Bela Cabral, no Bairro Estados”.
Requerimento em Discussão, O Vereador Policial Batista discutiu Peço o
apoio ao Requerimento, através de nossa assessoria, constatamos a
deficiência neste quesito. Com relação a isso, existe necessidade não só
nesta região, há deficiência nestas instituições de telefonia. Dessa forma
direcionamos este Requerimento para a Anatel, sei que vai contribuir para a
População daquela região. O Requerimento continua em discussão,
Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento número 163/2016 de autoria do Vereador Juarez
da Silva “Requer que seja expedido Ofício a empresa de telefonia OI para
que analise a possibilidade de fazer um piso para fixar o orelhão que está na
Rua Rio Ivaí em frente ao número 1573, Bairro Iguaçu”. Requerimento em
Discussão, O Vereador Gilberto do Dog discutiu Gostaria do voto
favorável de todos vocês, para que possamos estar ajudando o pessoal das
chácaras, da continuidade da Venezuela, onde aproximadamente setenta
famílias que necessitam pegar o ônibus de manha cedo e a tarde retorna
São setenta famílias no total. Conto com o voto favorável de vocês
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Enna/Enve [411 RAITIARA é rananar arma combo mea alento mma mem
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Requerimento continua em discussão, Requerimento em Votação,
Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Requerimento número
164/2016 de autoria do Vereador Mestre Nelson “Requer que seja expedido
Ofício ao Grupo Leblon transportes para que aumente o trajeto do ônibus
parque industrial até a ponte nas proximidades da ponte do Rio Iguaçu, ou
que instale uma linha Fazenda-Pinheirinho sentido Umbará interligando os
terminais de Fazenda Rio Grande e Pinheirinho”. Requerimento em
Discussão, O Vereador Mestre Nelson discutiu Todos conhecemos aquela
área e temos cerca de setenta famílias ali que não tem condições de tomar
seu ônibus para ir ao pinheirinho, aonde chegam a andar dois quilômetros e
também a Mate leão e outras empresas próximas ali precisam se deslocar e
é difícil. Em tão peço o apoio para o Requerimento. O Requerimento
continua em discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado
por todos os Vereadores. Requerimento número 165/2016 de autoria do
Vereador Paulo Cesar Nogueira “Requer que seja expedido Ofício ao chefe
do Poder Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei de implantação de wifi
nas praças de Públicas de nosso Município”. Requerimento em Discussão,
O Vereador Paulo Cesar Nogueira discutiu Peço o apoio aos demais
Vereadores, Obrigado. O Requerimento continua em discussão O Vereador
Elídio Ratinho discutiu Brilhante Projeto e já houveram outros
reivindicando internet grátis sob diversos nomes e é um Projeto em que a
gestão está trabalhando. Por exemplo, a vila primeiro de maio e o Jardim
Europa já estão sendo trabalhados e as Praças também é um valioso
Requerimento, Paulinho, bom que ajudemos e gostaria de subscrever. O
Requerimento continua em discussão, O Vereador Julinho do Pesque
discutiu Vale ressaltar que como falou o Elídio Ratinho a Praça Brasil já tem
através do site da Prefeitura e lembrando que temos de tomar cuidado com
ciber crimes e façamos um bom cadastramento para quem utilizar e para
que não usem de maneira errada. Temos crimes diversos, o de pedofilia que
esta semana todos viram um Executivo Padre de Fazenda Rio Grande foi
preso e eu como autor da Lei de combate a pedofilia em Fazenda Rio
Grande, acho que temos este direito de cobrar. Sou favorável, a importância
de mudar para uma Lei é para que a Lei prevaleça. Muito Obrigado. O
Requerimento continua em discussão, Requerimento em Votação,
Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Requerimento número
166/2016 de autoria do Vereador Leslie C. K. de Moura “Requer que seja
expedido Ofício ao Poder Executivo Municipal para através dos Órgãos
Competentes preste as informações: Quantos prédios são alugados pelo
Município e quais são, que órgãos abrigam e quais os programas qu,
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Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - 400
Fone/Fax: [41] 23697.14AA o wnana comarafaranaevimemmemelo mu cms Lim
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executados neles ou a partir deles? Remessa de cópias dos contratos dos
referidos aluguéis; quantos veículos são locados, para que fim, a serviço de
qual órgão e a soma destas locações, remessa de cópia de todos os
contratos firmados pelo Município de Fazenda Rio Grande. e quais
providencias tem sido tomadas para a boa gestão do recurso Público neste
quesito?”. Requerimento em Discussão, O Vereador Professor Leslie
discutiu Quanto mais esta Câmara de Vereadores solicita informações,
principalmente em assuntos tão relevantes, mais contribuímos para que o
Governo Municipal trabalhe direito. A transparência é muito importante. O
Requerimento ale de solicitar informações, abre espaço para o Executivo
demonstrar o que tem feito neste aspecto. Por isso peço o apoio -dos demais
Vereadores, Muito Obrigado. O Requerimento continua em discussão, O
Vereador Elídio Ratinho discutiu Bem vindo o Requerimento e sabe-se
que há necessidade de mais prédios para novos prédios em patrimônio
próprio da Prefeito. Por Executivo a FAZPREV, é um dos Projetos votados
aqui, sua sede própria, O Rh é um prédio locado que provavelmente faça
parceria com a Fazprev e utilizará em conjunto o futuro prédio, temos o
frotas que junto com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, ocupa junto à
elétrica e agricultura, entre outros. Tem meu apoio. O Requerimento
continua em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu tem meu
apoio, como disse o Julinho, existe a transparência nesta questão. Fazendo
uma observação, a delegacia, hoje na Rua coqueiro, a Prefeito tem dado um
apoio muito importante. Também com relação a Polícia Militar, foi removido
deste local e hoje está na Paineiras, também com recursos do Município. O
Prefeito tem dado atenção. O Requerimento continua em discussão,
Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento número 167/2016 de autoria do Vereador Luiz
Sergio Claudino “Requer que seja expedido Ofício ao Chefe do Poder
Executivo Municipal Para que o mesmo através da Secretaria Municipal de
Educação informe se existe em andamento Projeto de ampliação do colégio
Municipal Generoso Salustiano Barbosa, no Bairro Jardim Nova Veneza, que
se propiciar o aumento de salas de aulas para suprir a crescente demanda
de solicitação de matrículas naquele estabelecimento escolar”.
Requerimento em Discussão, O Vereador Luiz Sergio Claudino discutiu
Falamos em hortas comunitárias, mas também pode ser, por exemplo,
batatinha, feijão ou assim por diante, que sejam utilizadas da melhor forma,
isso traz para o Município economia, terapia para quem pratica, traz a
limpeza evitando acumulo de lixo e sem contar com a estética da Cidade.
Temos áreas ocupadas irregularmente, também regulamentarmos rma
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como o espaço será concedido, em virtude de o espaço ser Público. Por
exemplo, embaixo das torres de alta tensão. Peço o apoio e que
subscrevam. Muito Obrigado. O Requerimento continua em discussão,
Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento número 168/2016 de autoria do Vereador Elidio
Ratinho “Requer que seja expedido Ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal Para que o mesmo informe se há previsão orçamentária no
orçamento referente a 2017, para a criação e execução dos programas de
Aprendiz Municipal e Programa jovem profissional, adolescente e
trabalhador e que estes Programas sejam ministrados com autonomia pelo
Município além de firmar convênio com sistema S e outras entidades
seguindo moldes no Programa pro jovem e aprendiz”. Requerimento em
Discussão, O Vereador Elídio Ratinho discutiu Quem participou do Projeto
pró-jovem sabe do valor em sua vida, são centenas que tiveram uma
capacitação, um preparo para a vida. Infelizmente o governo Federal com
seus cortes atingiu este Projeto. O Programa tem seiscentos e noventa e
quatro mil, que o Município não pode mexer, é uma previsão que ficou nesta
planilha. Temos de mudar isso, se não vai acontecer que tire desta planilha.
Temos de fazer uma emenda no orçamento e retirar esta previsão que nãop
existe para que seja feito. Ou criar os moldes do Município. E aproveitar este
montante suficiente para uma série de ações voltada ao jovem. Tivemos e
temos o aprendiz em convenio com o SENAI, hoje tem diversas empresas
que participam. Se tivermos autonomia de um Programa administrável pelo
Município e acessível, que a Prefeito indique também o Programa no
protocolo de intenções quando a empresa chegar aqui em Fazenda Rio
Grande a construir, para se instalar. Peço também que subscrevam. Muito
Obrigado. O Requerimento continua em discussão, O Vereador Julinho do
Pesque discutiu Para complementar, dentro do orçamento temos receitas
repassadas pelo Governo Federal e neste ano atual tivemos cortes
significativos, como também do Governo do Estado, temos de tomar
cuidado. O maior problema são as isenções do Governo Federal, como falei
na sessão passada, o Município de Fazenda Rio Grande perde quatro
milhões e trezentos mil reais por ano, devido à redução do IPI sobre a linha
branca que atrapalha muito e não aumentamos impostos já há um bom
tempo. Temos de cuidar para não criarmos falsas expectativas no
orçamento. Para que as coisas aconteçam bem e não haja mentiras na
campanha eleitoral. Obrigado, Senhor Presidente. O Requerimento continua
em discussão, O Vereador Julinho do Pesque discutiu Sou favorável ao
Requerimento, parabéns Elídio Ratinho e dessa forma que te de
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conduzir. Muito Obrigado. O Requerimento continua em discussão,
Requerimento em Discussão, Requerimento em Votação, Requerimento
aprovado por todos os Vereadores. Ordem do dia Projeto de Lei 019/2016
de iniciativa do Executivo com a súmula: “Altera a redação da Lei Municipal
número 1.111 de vinte de maio de 2016”. Projeto de Lei em discussão, O
Vereador Julinho do Pesque discutiu este Projeto aumenta o limite de
trinta para quarenta por cento a remuneração disponível, sendo que dez por
cento para empréstimos rotativos, mediante cartão de crédito consiguinado
de multi benefícios e até trinta por cento para todas as consignações
facultativas, inclusive empréstimos pessoais consignados. Obrigado, Senhor
Presidente. Continua em discussão o Projeto de Lei, Projeto de Lei em
votação, Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. Projeto de Lei
número 021/2016 de iniciativa do Executivo Municipal com a súmula:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no
valor de sete mil, setecentos e setenta e um reais no Orçamento Geral do
Município para o exercício de 2016.” Projeto de Lei em discussão, O
Vereador Professor Leslie discutiu A aprovação aqui deste montante é
para o fundo Municipal de Saúde. Continua em discussão o Projeto de Lei,
Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por todos os
Vereadores. O Presidente solicita a interrupção de áudio/vídeo da sessão
por determinação da Legislação Eleitoral. O Secretário pede para retirar-se
e passa a pasta para o segundo Secretário O Presidente autoriza.
Espaço aberto às Lideranças Partidárias Pela liderança do Partido
Rede, O Vereador Professor Leslie com a palavra Boa tarde. Continuando
a falar sobre o política de parcerias do Partido Rede em busca de um Projeto
novo e das condições de realiza-lo, não por cargos ou dinheiro, mas por
realizar o Projeto. Comecei a falar sobre a área da Saúde entre o rede e o
PMDB. Aumentar o número de atendimento, contratando mais médicos
sobrecarregada. Transformar duas Unidades de Saúde para atendimento
prolongado. Que terão dois a três turnos de atendimentos médicos poderão
também ser centros de vacinação e distribuição de medicamento de maior
custo. Melhoria do hospital maternidade evitando deslocamento para outros
centros Muito Obrigado Senhor Presidente. Pela liderança do Prefeito, O
Vereador Gilberto do Dog com a palavra Boa tarde a todos. Nosso
Prefeito Márcio Wozniack tem dado continuidade a nosso Município e vem
para esse pleito novamente. Fazendo um trabalho bem feito. Buscando
benefícios para os Cidadãos de Fazenda Rio Grande, e vamos trabalhar
para que isso continue. Muito Obrigado. O Presidente informa que o ,,
Vereador Julinho do Pesque está autorizado a se retirar para um/
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à a
compromisso. Inscritos na Tribuna Livre O Vereador Elídio Ratinho
com a palavra Boa tarde a todos. Buscamos o melhor para Fazenda Rio
Grande e se tivéssemos um orçamento de novecentos milhões, certamente
faríamos tudo isso, Professor Leslie. Sabemos que não é problema de
Fazenda Rio Grande, é geral, o Governo Federal sucateou a Saúde no
Brasil. A revisão do plano diretor nos trouxe indústrias, a economia aqueceu.
Juntos, conseguimos essas melhorias acontecendo para o Município. O
Vereador Gilberto do Dog com a palavra Boa tarde a todos. Fazemos
nossa parte, sempre buscando melhorias para o Município. Infelizmente hoje
quer nos representar como vice Prefeito, o Vereador Marcos Ribas, o
Vereador que mais faltou nesta Casa de Leis, dentre os 399 Municípios do
Estado do Paraná, Doutor Nassib também não está presente nesta Casa de
Leis, hoje, assim como às vezes não esta Presidente na Unidade de Saúde
para atender a População. E Fazenda Rio Grande tem de escolher quem
representa Fazenda Rio Grande, tem compromisso com Fazenda Rio
Grande. Pela passagem do Doutor Nassib nesta Cidade sabem que ele
como vice Prefeito não respeitou a População que votou nele, veio para
essa Casa de Leis e nunca teve um Projeto, nunca apresentou nada, tinha
responsabilidade com os votos dele, eu tive quinhentos e trinta e quatro
votos e ele mil e quinhentos votos. Não fez mais nada, hoje quer ser Prefeito
e às vezes faz discursos bonitos. Não podemos nos enganar Fazenda Rio
Grande tem de continuar desenvolvendo Muito Obrigado. O Presidente
passa a Presidência ao vice O Vereador Professor Leslie com a palavra
Boa tarde a todos. Precisamos esquecer um pouco nossos partidos e pensar
em Fazenda Rio Grande, valorizar e fortalecer lideranças, Fazer como o
goleiro Everton, agradecer a Deus, não existe sorte, agradeço a Deus. O
Vereador Mestre Nelson com a palavra Boa tarde a todos. Inicia-se hoje a
semana nacional das pessoas com deficiência, quero dar os parabéns
porque acho que deveria ser comemorado o ano inteiro. Falando em
olimpíadas, todos os atletas que receberam medalhas vieram de origem
humilde, vale como lição de vida, foi homenageado na cerimônia de termino
da olimpíada. Aqui nesta Casa de Leis, continuamos com o mesmo número
de cadeiras para 2017, continuamos com as mesmas e o mesmo salário.
Vamos analisar falta pouco para o pleito e estará na mão de vocês
decidirem. Eu continuarei até dezembro e também pré candidato a reeleição
e continuarei se quiserem e Deus permitir. Boa semana e boa tarde a todos.
O Vereador Policial Batista com a palavra Hoje, um Projeto que enviei
desta casa, veio hoje assinado pelo Prefeito Márcio Wozniack, criando a
patrulha Maria da penha em nosso Município. Com isso peço aos Se ihores,
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protocolei um Ofício, terá uma apresentação da Guarda Municipal de
Curitiba trazendo o conhecimento de como funciona, o Projeto já está
homologado, estamos antecipando junto com a acessoria, fizemos vários
contatos e a demanda hoje de enfrentamento a violência doméstica em
Fazenda Rio Grande é muito grande hoje e então tentaremos fazer com que
este Projeto aconteça em nosso Município. Para as mulheres agredidas em
seus direitos. Então dia trinta, aqui na Câmara de Vereadores faremos esta
apresentação às 14 horas. Agradeço o convite da APAE, infelizmente não
pude participar, acredito que alguns candidatos a Vereadores não deveriam
ter feito este papel, para quem tem uma deficiência, assumir o papel de
quem não tem, é impossível, agora quem está em sua Saúde plena, fingir
com os olhos vendados, é difícil. Dá a impressão de que estão usando esta
forma para se promover. Este trabalho é desenvolvido pela APAE com
grande êxito, somos defensores. Mas neste momento de campanha acho
que nenhum político deveria estar lá fazendo este papel. Na urna saberemos
quem são os verdadeiros políticos que trabalharam pela Cidade. Temos
muitos. Também bastante aproveitadores. Boa tarde a todos: e que Deus
abençoe. Obrigado, Senhor Presidente. Sem mais para a presente sessão, o
Presidente declarou a mesma por encerrada. Do que para constar eu,
Vereador Claudinei Homem do Chapéu lavrou a presente Ata.
Sala das Sessões, 22 de agosto de 2016.
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