sessao nº 31

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ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 6º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2016.
Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, às quinze horas
na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Silvestre Savitzki, realizou-se. a Sessão
Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Elidio José Segala
Carvalheiro, Gilberto Batista de Souza, João Batista de Oliveira, Juarez
da Silva, Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, Leslie Carlos Khervald
de Moura, Luiz Sergio Claudino, Nelson Martins Bueno e Paulo Cesar
Nogueira. E a ausência justificada do Vereador Marcos Fagundes Ribas
e ausência dos Vereadores Nassib Kassem Hammad e Claudinei
Messias Lebedieff. Havendo quorum com a graça e proteção de Deus o
Senhor Presidente declara aberta a 312 Sessão Ordinária do 4º Período
Da 6º Legislatura realizada no dia 10 de outubro de 2016 às quinze
horas, cumprimentando e agradecendo a presença de todos os
presentes. Expediente do dia: Ata da 30º Sessão Ordinária de 2016, Ata
está em discussão, Ata em votação, Ata aprovada por todos os
Vereadores. Leitura das indicações: Indicação 225/2016 de iniciativa do
Vereador Julinho do Pesque “Indico que seja expedido Ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente a
Secretaria Municipal de Educação estudem a possibilidade da construção
de um CMEI no Bairro Santa Maria”. Indicação 229/2016 de iniciativa do
Vereador Juarez da Silva “Indica que seja expedido Ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer viabilize a implantação de uma academia
ao ar livre entre as ruas: são Luciano e São Luiz no Bairro Santa
Terezinha”. Indicação 230/2016 de iniciativa do Vereador Leslie C. K. de
Moura “Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal de Obras
Públicas, providencie a colocação de coberturas de ônibus, da linha
parque industrial, no trecho entre. a Avenida paineiras e a Cielo
Plásticos”. Indicação 231/2016 de iniciativa do Vereador Paulo Cesar
Nogueira “Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal de Obras
Públicas, providencie o manilhamento da valeta localizada na Rua
Madagascar, em frente ao número 1619”. Indicação 232/2016 de
iniciativa do Vereador Policial Batista “Indica que seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria
Municipal de trânsito, FAZTRANS, pr; idencie a pintura de faixa de
travessia de pedestres na Avérida: Nossa Senhora Aparecida, esquina
deco! EE
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros “ CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
Fone/Fax: [41] 3627-1664 « wunw.camarafazendarionrande nraou hr
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com a Rua Nossa Senhora Aparecida esquina com a Rua Nossa
Senhora do Rocio no Bairro Santa Terezinha”. 233/2016 de iniciativa do
Vereador Nassib Kassem Hammad “Indica que seja expedido ofício ao
Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Obras Públicas e Secretaria
Municipal do Meio Ambiente, para que providencie ensaibramento na
estrada do Areal, em toda a sua extensão”. Leitura dos Requerimentos
Requerimento número 188/2016 de autoria do Vereador Policial Batista
“Requer que seja expedido Ofício ao Banco do Brasil agencia Fazenda
Rio Grande para que o mesmo informe a essa Casa de Leis o motivo
pelo qual o autoatendimento não funciona aos finais de semana e
feriados” Requerimento em Discussão, O Vereador Policial Batista
discutiu Todas as agências funcionam, menos a do Banco do Brasil.
Peço que nos posicionem e se possível passem a funcionar. O
Requerimento continua em discussão, Requerimento em Votação,
Requerimento aprovado por todos os Vereadores Requerimento número
189/2016 de autoria do Vereador Juarez da Silva “Requer que seja
encaminhado Ofício a Autopista planalto sul para que a mesma analise a
possibilidade de implantar uma travessia elevada para pedestres na
Avenida Nossa Senhora Aparecida, embaixo da trincheira da BR 116, no
Bairro Nações”. Requerimento em Discussão, Requerimento em
Votação, Requerimento aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento número 190/2016 de autoria do Vereador Leslie C. K. de
Moura “Requer que seja encaminhado Ofício a aos correios para que
viabilizem a implantação de códigos de endereçamento postal CEP, nas
ruas do Bairro Passo Amarelo”. Requerimento em Discussão,
Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento número 191/2016 de autoria do Vereador
Paulo Cesar Nogueira “Requer que seja encaminhado Ofício a COPEL,
agência Fazenda Rio Grande para que providencie a mudança de local
de um poste de energia elétrica que se encontra em frente a um
comercio na Rua Dinamarca, número 247”. Requerimento em Discussão,
Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento número 192/2016 de autoria do Vereador Luis
Sergio Claudino “Requer que seja encaminhado Ofício Excelentíssimo
Senhor Deputado Estadual Toninho Wandscheer para que através de
Emenda Parlamentar destine recursos ao Município de Fazenda Rio
Grande para a implementação pavimentação asfáltica nas ruas Carlos
Drummond de Andrade, Lucenir Franco da Rocha, ambas situadas no
Bairro Jardim Colonial e pe ém na continuação da Avenida Portugal,
que até a presente data nãó ladas com a pavimentação,
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
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causando desconforto na População”. Requerimento em Discussão, O
Vereador Luiz Sergio Claudino discutiu Sempre lutamos por asfalto na
região o Deputado Toninho Wandscheer já nos atendeu com um milhão e
quinhentos mil reais para pavimentação de um trecho da Avenida
Portugal. Encaminhamos este Requerimento e com certeza nos
atenderá. O Requerimento continua em discussão, O Vereador Gilberto
do Dog discutiu parabéns ao Vereador Luiz Sergio Claudino, temos
lutado bastante por asfalto e a População merece. O Requerimento
continua em discussão, Requerimento em Votação, Requerimento
aprovado por todos os Vereadores. Requerimento número 193/2016 de
autoria do Vereador Ratinho “Requer que seja encaminhado Ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo encaminhe
à receita Federal para que sejam destinados equipamentos oriundos de
apreensão como computadores e notebooks para doação ao Município
de Fazenda Rio Grande que serão utilizados em laboratórios de
informática”. Requerimento em Discussão, O Vereador Elídio Ratinho
discutiu A ideia é que estes equipamentos novos apreendidos possam
ser utilizados, destinado ao nosso Município. Por exemplo, temos
veículos doados à Prefeitura que contribuem com o transporte local. O
computador é a mesma coisa. Peço o apoio aos demais Vereadores,
Muito Obrigado. O Requerimento continua em discussão, Requerimento
em Votação, Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Ordem
do dia Prestação de contas referente ao Exercício Financeiro 2010. A
prestação de contas está em discussão, O Vereador Policial Batista
discutiu Peço a retirada por não ter as assinaturas dos conselheiros. Por
isso peço ao Presidente. O Presidente informa Que segundo o Tribunal
de Contas são arquivos digitais e que podemos votar assim mesmo. A
prestação de contas continua em discussão, A prestação de contas está
em votação, A prestação contas de 2010 está aprovada por todos os
Vereadores. Prestação de contas referente ao Exercício Financeiro 2011.
A prestação de contas está em discussão, O Vereador Professor Leslie
discutiu Justifico meu voto favorável por terem o parecer favorável do
Tribunal de Contas e do Ministério Público. A prestação de contas
continua em discussão, A prestação de contas está em votação, A
prestação contas de 2011 está aprovada por todos os Vereadores.
Prestação de contas referente ao Exercício Financeiro 2013. A prestação
de contas está em discussão, A prestação de contas está em votação, A
prestação contas de 2013 está aprovada por todos os Vereadores.
Espaço aberto às Lideranças Partidárias Pela liderança do Partido
Rede, O Vereador Pro Rsol Lesfie corm A palavra Boa tarde a todos.
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teus
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Está sendo debatido hoje no Brasil inteiro as dez medidas contra a
corrupção. São na verdade bem mais que dez, pois algumas delas são
várias, prevenção à corrupção, transparência e proteção a fonte de
informação, criminalização de agentes Públicos, aumento de pena para
crime hediondo para corrupção de altos valores, acima de oito milhões,
aumento da eficiência da justiça dos recursos do processo,' rapidez das
ações sobre improbidade administração. São algumas das dez medidas
sendo discutidas. Muito Obrigado. Pela liderança do PSDB, O Vereador
Gilberto do Dog com a palavra O PSDB elegeu 66 Prefeitos e 402
Vereadores em todo o Paraná. Em destaque o desempenho na Região
Metropolitana de Curitiba, Bete Pavin reeleita em Colombo, nosso Márcio
Wozniack em Fazenda Rio Grande. Muito Obrigado. Nosso partido vem
mostrando sua força. Pela liderança do Prefeito, O Vereador Gilberto
do Dog com a palavra Boa tarde a todos em nome do nosso Prefeito
Márcio Wozniack Sempre foi dito nesta Casa de Leis, os resultados
positivos. Fazenda Rio Grande hoje tem o quarto melhor lugar em
Educação, ficamos felizes. O Márcio Wozniack dará continuidade,
também nos asfaltos e demais setores. Já se mostrou capaz e foi eleito,
continua forte. Muito Obrigado. Inscritos na Tribuna Livre O Vereador
Professor Leslie com a palavra Boa tarde a todos. A População está
ocupando as escolas para discutir as reformas no ensino médio, a
posição do governo Estadual de não conceder a correção do salário dos
Professores tem criado uma atmosfera que ninguém gostaria. Segundo o
Escritor Augusto Cury, professores do mundo inteiro estão estressados,
no Brasil quase a totalidade tem sintomas de estresse e quase metade
tem mais de dez sintomas. Tem diminuído a qualidade de vida dos
professores e muitos governos não os reconhecem, os desonram. O
Vereador Gilberto do Dog com a palavra Boa tarde a todos. Fico grato
de ter estado estes quatro Anos como Vereador. Sempre falei a verdade
para a População e vou continuar, não é só com cargo que somos
membros da sociedade. Preciso que a Cidade vá bem para que eu
também vá bem. Continuarei ajudando a População. Estou feliz, pois um
pé vermelho, vendedor de cachorro quente, quero defender todos os
vendedores ambulantes de nossa Cidade. Fiz 468 votos, dos
companheiros, pela amizade e respeito que tive pior eles. Continuarei
meu trabalho. Tenho que defender nosso Márcio Wozniack, meu
Deputado Luciano Ducci, meu Deputado Francisco Buhrer. Daqui quatro
anos estarei novamente pedindo votos. Muito Obrigado. .O Vereador
Elídio Ratinho com a palé rã Boa tarde a todos. Temos agora o
migas ntribuarh. com orientação, muitas
outubro rosa que nossa
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vezes nossas senhoras tem informação necessária. Fizemos algumas
palestras, enquanto Presidente desta casa, não poderia deixar passar em
branco este momento. Hoje tivemos mais uma Audiência Pública sobre o
Orçamento, questões foram levantadas, vários Vereadores estavam aqui.
Vereadores que estarão aqui no próximo mandato, também
acompanhando. Falamos de IPVA, IPTU que acabam indo para o fórum
e lá tem de se pagar as custas e poderiam ser revertidas no pagamento
atualizado. Estamos estudando um Projeto também para que o Cidadão
que transferir seu veículo para Fazenda Rio Grande tenha um benefício
para os exercícios seguintes, por exemplo, isenção de um percentual do
IPTU. Fazendo como Anteprojeto de Lei acredito que os Vereadores
também apoiarão para que incentivemos os proprietários de veículos que
aqui residem transfiram seus veículos para Fazenda Rio Grande. Essas
audiências devem acontecer em outras regiões da Cidade. Também
deveremos preparar algo através de emendas, estudaremos. Temos
também uma Comissão Especial de Inquérito em andamento, daremos
continuidade e concluiremos. Temos muito trabalho para fechar o ano,
tenham todos uma boa tarde. Sem mais para a presente sessão, o
Presidente declarou a mesma por encerrada. Do que para constar eu,
Vereador Gilberto do Dog lavrou a presente Ata.
' Sala das Sessões, 10 de outubro de 2016.
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