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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2016-10-17
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ata #

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CÂAMARAMUNICIPAL
FAZENDA RIO GRANDE - PR
ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 6º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, às quinze
horas na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande,
sob a Presidência do Vereador Luiz Sergio Claudino, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Elidio José
Segala Carvalheiro, Gilberto Batista de Souza, João Batista de Oliveira,
Juarez da Silva, Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, Leslie Carlos
Khervald de Moura, Nelson Martins Bueno, Paulo Cesar Nogueira
Marcos Fagundes Ribas e Nassib Kassem Hammad. E a ausência dos
Vereadores Silvestre Savitzki e Claudinei Messias Lebedieff. Havendo
quorum com a graça e proteção de Deus o Senhor Presidente declara
aberta a 32º Sessão Ordinária do 4º Período Da 6º Legislatura realizada
no dia 17 de outubro de 2016 às quinze horas, cumprimentando e
agradecendo a presença de todos os presentes. Expediente do dia:
Errata referente à Ata da 11 Sessão ordinária, realizada no dia 25 abril de
2016, Errata está em discussão, Errata em votação, Errata aprovade por
todos os Vereadores. Ata da 312 Sessão Ordinária de 2016, Ata está em
discussão, O Vereador Marcos Ribas discutiu Para corrigir a Ata no dia
dez de outubro, minha falta foi justificada. Muito Obrigado, Senhor
Presidente. Ata em votação, Ata aprovada com a correção por todos os
Vereadores. Leitura das indicações: Indicação 234/2016 de iniciativa do
Vereador Mestre Nelson “Indico que seja expedido Ofício a Secretaria
Municipal de Urbanismo - setor de Iluminação Pública para que substitua
as lâmpadas nos postes localizados na Rua Aroeira, Eucaliptos |, neste;
Município”. Indicação 235/2016 de iniciativa do Vereador Juarez da Siva!
“Indica que seja expedido Ofício Secretaria Municipal de Defesa Social N,
para que em conjunto com a FAZTRANS, viabilize pinturas da lombada e |
fixe a placa de sinalização na Avenida Nossa Senhora Aparecid A
próximo ao número 1829, no Bairro Santa Terezinha”. Indicação nr “a
236/2016 de iniciativa do Vereador Policial Batista “Indica que sej
expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para qu
através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, providencie ax
instalação de cobertura dupla no ponto de ônibus, localizado na Rua V>
Itajaí em frente ao número 313 casa 08 no Bairro Estados”. Indicação
237/2016 de iniciativa do Vereador Paulo Cesar Nogueira “Indica que
seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para
que através da Secretaria competente construa lombada física na
Avenida Estados Unidos em frente ao número 1593, Bairro Nações”.
Indicação 238/2016 de iniciativa do Vereador Gilberto do Dog “Indica que
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
Fone/Fax: [41] 3627-1664 e un. comarafazendarianrande nraov hr
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seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e para
a Secretaria Municipal de Obras Públicas para que seja feita a
pavimentação asfáltica na Rua São domingos Sávio, Localizada no
Bairro Santa Terezinha em Fazenda Rio Grande”. Indicação 239/2016 de
iniciativa do Vereador Luis Sergio Claudino “Indica que seja expedido
ofício ao Executivo Municipal e para a Secretaria competente para que
seja feito estudo de viabilidade da implantação de câmeras de Segurança
no Bairro Jardim Nova Veneza”. Indicação 240/2016 de iniciativa do
Vereador Leslie C. K. de Moura “Indica que seja expedido ofício ao
Executivo Municipal, para que o mesmo através dos órgãos
competentes, providencie informatização do sistema de atendimento da
Unidade de Pronto Atendimento, inclusive com instrumentos que
permitam aos usuários da referida unidade de Saúde tomarem ciência
dos profissionais que estão de serviço e acompanhar a evolução de seu
pedido de atendimento”. Leitura dos Requerimentos Requerimento
número 194/2016 de autoria do Vereador Mestre Nelson “Requer que
seja expedido Ofício ao Secretário de Obras, Senhor Pedro Cavichiolo,
solicitando informação pela não conclusão asfáltica da Rua Alecrim, após
número 355, sendo que houve o pagamento do asfalto realizado pelos
moradores” Requerimento em Discussão, O Vereador Elídio Ratinho
discutiu Para tirar uma dúvida Vereador Mestre Nelson, a Rua alecrim,
sabe-se que foi feito a pavimentação através do Programa que foi
cobrado contribuição de melhoria na sequência. Eu desconheço qu
houve pagamento, o Senhor pode nos dar esta informação. O Vereador
Mestre Nelson discutiu É um final de Rua e os moradores me
mostraram os carnês e realmente pagaram e não foi concluída. Por iss .
peço o esclarecimento ao Pedro Cavichiolo Para que me posicione. Es
realmente pagaram para ter este asfalto. O Vereador Julinho do |
Pesque discutiu O Requerimento faz uma afirmação séria, gostaria de,
pedir que Vossa Excelência retirasse esse Requerimento neste momento
para ser votado na próxima semana e se pudesse nos apresentar recibos N
ou carnes de pagamentos para que não causemos injustiça, pois votando Rea
como está, estamos concordando que houve o pagamento do asfalto
realizado, conforme está no Requerimento. Houve várias formas de
pavimentação na Cidade, se foi por convenio, por empresa, para que
votássemos com mais tranquilidade. O Vereador Mestre Nelson
discutiu Peço que retire então para que semana que vem votemos com
convicção. Obrigado. O Presidente retira o Requerimento 194/2016
Requerimento número 195/2016 de autoria dos Vereadores Policial
Batista e Elídio Ratinho “Requerem que seja encaminhado Ofício aos
Excelentíssimos Deputados Federais Senhor. Waldir Rossoni, Senhor
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Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
Fone/Fax: [41] 3627-1664 e wanw.comarafazendariaarande nraov hr
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Hidekazu Takayama, Senhor Delegado Francischini, Senhor Dilceu
Sperafico, Senhor Fernando Lúcio Giacobo, Senhor Marcelo Belinati,
Senhor Sandro Felix, Senhor Edmar Arruda, Senhor Luiz Nishimori,
Senhor Nelson Meurer, Senhor Rubens Bueno, Senhor Evaristo Roman,
Senhor Luiz Carlos Hauly, Senhor Alfredo Kaefer, Senhora Christiane
Yared, Senhor Zeca Dirceu, Senhor Enio Verri, Senhor Ariel Machado,
Senhor Assis do couto, Senhor Osmar Serraglio, Senhor Sergio Souza,
Senhor Alex Canziani, Senhor Diego Garcia, Senhor Luciano Ducci,
Senhor Leopoldo Meyer e Senhora Leandre Dal Ponte, para que
informem se existe interesse em investir em Fazenda Rio Grande,
especificamente no tocante a criação de um centro Multidisciplinar,
voltado ao atendimento na área de Saúde, Educação de crianças e
adolescentes com profissionais nas áreas de psicologia, neuropediatria,
Terapia Ocupacional, fonoaudiologia e oftalmologia”. Requerimento em
Discussão, O Vereador Julinho do Pesque discutiu Peço também a
retirada do Requerimento, para que corrijamos algumas coisas, por
exemplo, o Senhor Sandro Felix, é o Deputado Federal Sandro Alex que
representa a região aqui de Ponta Grossa, também como sugestão aos
Vereadores proponentes que tirasse algumas palavras do texto, para
surtir o efeito que Vossas Excelências colocaram, buscar recursos para o
Município. Como na frase “para que informem se existe interesse em
investir em Fazenda Rio Grande”, para que fosse na forma de solicitando
aos nobres Deputados Federais que pudessem trazer emendas ao
Município de Fazenda Rio Grande para produzir mais qualidade de vida
ao povo fazendense. Nesse sentido que gostaria de pedir ao povo
fazendense e até tem alguns Deputados aqui que atenção não teme NÃ) -
não dão e nem seria interessante que dessem, para que não levassem o Nu)
nome de Fazenda Rio Grande junto ao nome deles, por exemplo Zeca )
Dirceu, de família bem famosa negativamente. Se os Nobres Vereadores Rj
pudessem indicar os Deputados que realmente atendem Fazenda Rio Ni
Grande, Deputado Takayama, sempre nos atende, Valdir Rossoni está Q
nesta lista, mas está licenciado, é chefe da Casa Civil do Governo do +
Estado. Deputado Francisquini que nos ajuda, o Deputado Ricardo
Barros que é atual ministro da Saúde, não está como ministro, mas se
endereçássemos ao Ministério da Saúde, seria mais interessante. Nelson
Meurer, Luciano Ducci, Leopoldo Meyer, Toninho Wandscheer e Rubens
Bueno que nos ajudam muito. O Requerimento continua em discussão,
O Vereador Elídio Ratinho discutiu O Vereador tem suas razões, mas
acho que corrigindo a falha do Sandro Alex, mas que o Requerimento
continue em votação, não concordo em retirar. O Requerimento continua
em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu Independente da
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
Fone/Fax: (41) 3677-1664 e umunu comarafazandariaaranda nr mou hr
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colocação do Nobre Vereador, vamos para a votação, a intenção é
provocar nossos digníssimos Deputados Federais para que tenham
responsabilidade para com nosso Município. Em 2018 teremos uma
eleição, oportunidade de alfinetarmos esses Deputados. Fazenda Rio
Grande precisa dessa demanda, é uma necessidade de Fazenda Rio
Grande. Houve alguma falha de ortografia, podemos corrigir ainda.
Votaremos e é a bancada inteira para que algum deles invista em
Fazenda Rio Grande. Que criemos o centro multidisciplinar, que é uma
demanda muito grande em Fazenda Rio Grande e não temos condições
de bancar. O Vereador Julinho do Pesque pede a parte da palavra
peço então que retirem os nomes do Waldir Rossoni e Sandro Alex. E
tem meu apoio. Poderia incluir o Ministério da Saúde, pois precisaremos
também de recursos para mantê-lo, que é o maior problema. O caso da
Unidade de Pronto Atendimento. Temos de ter esse pequeno cuidado. O
Vereador Professor Leslie discutiu Acho que Deputado não deveria ter
acesso a emendas, recursos, sim os Municípios deveriam ter direito aos
recursos que têm direito vindo direto do Governo Federal. Apoiamos o
Requerimento. O Vereador Policial Batista pede a parte da palavra de
Se pensarmos essa questão de não termos condições de continuidade,
estaremos sempre em estaca zero, temos de iniciar, uma conversa com
o pessoal do Cemaie e da Secretaria Municipal de Saúde, eu e Elídio
Ratinho também com o Secretário de Educação, temos de dar o início.
Depois daremos continuidade. O Requerimento continua em discussão, —
O Vereador Doutor Nassib discutiu Tem meu apoio temos de lutar PO KT
interesse do povo. Para melhorar sempre. Parabéns pelo Requerimento
O Requerimento continua em discussão, Requerimento em Votação, x
Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Requerimento númer
196/2016 de autoria do Vereador Juarez da Silva “Requer que ENS
encaminhado Ofício a empresa Viação Nobel ltda. para que em conjunto
com o Município, estudem a possibilidade de fazer um levantamento dos .
pontos de ônibus que estão precisando de manutenção”. Requerimento
em Discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por
todos os Vereadores. Requerimento número 198/2016 de autoria do
Vereador. Leslie C. K. de Moura “Requer que seja encaminhado Ofício a
Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, para que a mesma informe
sobre os motivos do não pagamento de avanço nas carreiras de
servidores Públicos Municipais, bem como qual a previsão do pagamento
dos mesmos, posto que existe Lei Municipal regulamentando essa
questão”. Requerimento em Discussão, O Vereador Julinho do Pesque
discutiu Não entendi, pois se existe Lei Municipal tem de ir ao Ministério
Público, podemos voto favorável, mas fica sem nexo, gostaria que o
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Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
Fone/Fax: [41] 3627-1664 e wunv.camarafazendariaarande nr mov. hr
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Vereador explicasse. Então que o Vereador pudesse ele mesmo
encaminhar o fato ao Ministério Público para que se justificasse. O
Requerimento continua em discussão, O Vereador Professor Leslie
discutiu Estivemos na Audiência Pública do Orçamento e vários
servidores vieram conversar conosco colocando essa questão do atraso.
Nós aprovamos o plano de cargos e carreiras do servidor, que tem direito
a avanços na carreira. Por tempo de serviço e por cursos que faz. E a
Prefeitura não está pagando. Fizemos o Requerimento para que a
Prefeito esclareça o real motivo de não estar pagando esses avanços.
Muito Obrigado. O Requerimento continua em discussão, Requerimento
em Votação, Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Espaço
aberto às Lideranças Partidárias Pela liderança do PSL, O Vereador
Doutor Nassib com a palavra Agradeço os votos que recebemos nesta
eleição, os 14581 votos demonstrando que plantamos a semente e a
transformaremos em coisa melhor. A comunidade optou por certa facção,
mas estamos lutando por mudança. Enquanto houver uma fragilidade
socioeconômica, demonstrará o quanto o capitalismo é importante. (
Fizemos uma campanha honesta sem atacar ou ofender, coisa que não
vimos. Deixo um abraço a todos que participaram, parabéns aos novos
Vereadores que estão entrando. Espaço aberto às qi
A
Partidárias Pela liderança do Partido Rede, O Vereador Professor Ç
Leslie com a palavra Boa tarde a todos. Nosso partido tem menos de Re
um ano e aqui em Fazenda Rio Grande nossa discussão era o Aterro O à
Sanitário de Fazenda Rio Grande, sempre fomos contra sem qui S
recebamos compensações adequadas, eu enquanto Cidadão sempre me S3
coloquei contra a vinda do aterro, desde o início. O rede comprou a Se
mesma briga, discutimos, formalizada uma denúncia ao Ministério É
Público e agora recebemos uma comunicação de que o Ministério
Público aceitou. Existe uma Lei Estadual que diz que o Município que
sedia o Aterro e recebe lixo de outros Municípios tem direito de receber
dez por cento de cada tonelada que entra, muito por baixo, sete milhões
por ano que deixam de ser arrecadados. Muito Obrigado. Pela liderança
do PSDB, O Vereador Gilberto do Dog com a palavra O PSDB tem
governado Fazenda Rio Grande, pessoas que batalham e moram em
Fazenda Rio Grande. Nosso partido vem mostrando sua força. Tenho
orgulho do PSDB. Temos o compromisso e vamos continuar para que
melhore cada vez mais, Muito Obrigado, Senhor Presidente. Pela
liderança do Prefeito, O Vereador Gilberto do Dog com a palavra Boa
tarde a todos, em nome do nosso Prefeito Márcio Wozniack, assumimos
este Município, o Márcio Wozniack sentava aqui como Vereador e
assumiu a responsabilidade de conduzir Fazenda Rio Grande e o faz
N
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muito bem. Mostrou sua competência e foi eleito para uma nova gestão.
Uma pessoa que tem vontade, de fazer, de ajudar a População.
Fazenda Rio Grande é um dos Municípios que mais crescem, com o
compromisso da População o Prefeito trabalha bem, as pessoas que aqui
moram tem de ter compromisso com o Município, ajudar o Márcio
Wozniack ser um bom Prefeito. E aos novos Vereador que façam um
bom trabalho, que ajudem o Márcio Wozniack comandar o Município.
Muito Obrigado. Inscritos na Tribuna Livre O Vereador Elídio Ratinho
com a palavra Boa tarde a todos. Alguns Requerimentos que passaram
por esta Casa, a situação do plano de cargos e carreiras, quando
tramitou existia uma dúvida e essa dúvida acerca da crise, da condição
financeira. Um momento difícil, enquanto vários Municípios não tem
dinheiro para pagar o salário, muitos já no vermelho, não poderão pagar
o 13º e na sequencia do tempo também a realidade faz com que seja
pago esses avanços. Que o Município também se adeque para uma crise
que assola a todos. Mas na sequencia temos de continuar a valorização
de nossos servidores. Quanto ao Requerimento que o Policial Batista e
eu fizemos, caso queiram subscrever, sabemos que a provocação tem de
existir e uma hora deve acontecer. Ainda acho que deveria haver uma
força tarefa, que na próxima legislatura criem uma força tarefa com ações Ne
de ir a Brasília mais efetivamente. Nós contribuímos com o Município,
Fazenda Rio Grande está desenvolvendo, crescendo para todos verem. b
Temos agora o outubro rosa que nossas amigas contribuam co, SA
orientação, muitas vezes nossas senhoras tem informação necessária. =. A
Obrigado. O Vereador Professor Leslie com a palavra Boa tarde a
todos. Existe hoje um processo de ocupação de escolas por estudantes, NV
algumas estatísticas já falam em 500 escolas ocupadas. Faço um Rs
analise acerca dos discursos a respeito. Considerando que pessoas Ny
machucadas tendem a fazer discursos que machucam outras pessoas.
Como por exemplo, os que discordam enfiam o rabo entre as pernas, são
covardes. Na verdade covarde não é o que discorda, é o que mesmo não
concordando, vai junto. Por pressão, medo ou para manter sua reputação
perante o grupo. Os que discordam, são um bando disso ou daquilo, são
discursos autoritários. Por outro lado, a mentalidade licenciosa, vale tudo,
pode tudo, a verdade é relativa, tudo é válido. Portanto para
combatermos tanto o autoritarismo, como a licenciosidade, precisamos
resgatar a autoridade, Muito Obrigado. O Vereador Julinho do Pesque
com a palavra Boa tarde a todos. Hoje tivemos a oportunidade de rever
o Vereador Marcos Ribas, também o Vereador Doutor Nassib, que
estava meio ausente, até fez uma pequena cirurgia semana passada e
se recuperou bem já está conosco de novo. Engrandecem o debate
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nesta Câmara. No sentido de que muitas vezes quando vamos corrigir
algo, às vezes é a outra parte que realmente tem a razão, isso
engrandece a democracia. Como disse o Professor Leslie, a respeito do
ponto de vista, tudo isso meche com o povo. Falei ao Professor Leslie na
sala dos Vereadores, o que nos estamos passando foi herança do PT,
arrasados, acabados. Vivemos em um País democrático e laico, onde o
respeito às religiões deve acontecer. Vivemos um momento difícil, doze
milhões de desempregados e sem desmerecer os servidores, a inflação
está comendo os recursos Públicos que vem dos trabalhadores da
iniciativa privada que pagam seus impostos, de todos para manter o
funcionalismo, digo até bem remunerado e que tem sua garantia de
trabalho. Hoje temos muitos pais de família desempregados e se cobra o
plano de cargos e salários. Justo, mas o Prefeito em momento algum
descumpre a Lei aqui aprovada. Dentro do Projeto existe uma cláusula
que diz que se não atingir alguns índices, não pode se dar aumento.
Temos de respeitar a Lei de responsabilidade fiscal. As Leis evoluíram e
temos de acompanhar, se não estiver sendo cumprido, Ministério Público
é o caminho. Boa tarde a todos, tenham uma excelente semana NO
Vereador Gilberto do Dog com a palavra Boa tarde a todos. Fico grat
de ter estado estes quatro Anos como Vereador e se não fui reeleito,
faltou algo de minha parte. Meus assessores estão de parabéns pelo
trabalho que fizeram, continuarei elogiando a vocês que se dedicaram o N
máximo. Muitas vezes recebi elogios de vocês, de Deputados, “5
Prefeito, que tiveram compromisso comigo. Estou de cabeça erguida. eg
Sempre falei a verdade para a População e vou continuar, não é só com ge
cargo que somos membros da sociedade. Preciso que a Cidade vá bem as
para que eu também vá bem. Continuarei ajudando a População. Estou
feliz, pois um pé vermelho, vendedor de cachorro quente, quero defender
todos os vendedores ambulantes de nossa Cidade. Continuarei meu
trabalho. Tenho que defender nosso Márcio Wozniack, meu Deputado
Luciano Ducci, meu Deputado Francisco Buhrer. Daqui quatro anos
estarei novamente pedindo votos. Muito Obrigado. Sem mais para a
presente sessão, o Presidente declarou a mesma por encerrada. Do que
para constar eu, Vereador Gilberto do Dog lavrou a presente Ata.
Sala das Sessões, 10 de outubro de 2016.
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
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