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ATA DA 04º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 7º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2017.
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Aos vinte dias do mês de março de dois mil e dezessete, às quinze horas na
sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Fabio Machado dos
Santos, Gilmar José Petry, Isabel Cristina Govea Baran, João Batista de
Oliveira, José Miranda de Oliveira Júnior, José Vicente Tuzi, Julio Cesar
Ferreira de Lima Theodoro, Luiz Sergio Claudino, Marco Antônio Marcondes
Silva, Marlon Roberto Ferreira, Paulo Cesar Nogueira, Paulo Eduardo Dos
Santos e Rafael Nunes Campaner. Havendo quorum com a graça e proteção
de Deus o Senhor Presidente declara aberta a 04º Sessão Ordinária do 1º
Período Da 7º Legislatura realizada no dia 20 de março de 2017 às quinze
horas, cumprimentando e agradecendo a presença de todos os presentes.
Expediente do dia: Projeto de Lei 003/2017 de iniciativa do Executivo com a
súmula: “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Fazenda Rio
Grande e confere outras providências”. Projeto de Lei 005/2017 de iniciativa do
Executivo com a súmula: “Dispõe sobre a extinção de demanda judicial e dá
outras providências”. Projeto de Lei 006/2017 de iniciativa do Executivo com a
súmula: “Retifica os artigos: 2º, | e art. 4ºda Lei nº1137/2016, conforme
especifica”. Projeto de Lei 007/2017 de iniciativa do Executivo com a súmula:
“Denomina ruas e Travessas do loteamento denominado Green Field II,
localizado no Município de Fazenda Rio Grande conforme especifica”. Projeto
de Lei 008/2017 de iniciativa do Executivo com a súmula: “Denomina avenidas
e ruas do loteamento denominado Sol nascente, localizado no Município de
Fazenda Rio Grande conforme especifica”. Projeto de Lei 009/2017 de
iniciativa do Executivo com a súmula: “Denomina avenidas, ruas e travessas do
loteamento denominado Jardim Brasil, localizado no Município de Fazenda Rio
Grande Paraná, conforme especifica”. Ata da 022 Sessão Ordinária de 2017, A
Ata Está em discussão, A Ata está em votação, A Ata está aprovada por
unanimidade. Ata de continuidade da 022 Sessão Ordinária de 2017, A Ata
Está em discussão, A Ata está em votação, A Ata está aprovada por
unanimidade. Leitura das indicações: Indicação 030/2017 de autoria da
Vereadora Isabel Baran “Indica que seja expedido ofício ao ilustríssimo senhor
secretário municipal de obras públicas para que seja tomada providência
referente a pavimentação asfáltica, a implantação de calçamento e iluminação as
pública adequada na Rua Bahia, Rua Campinas, Travessa União da Vitória e N
na Avenida Paraná entre o Parque Verde e a Rua Pernambuco, localizadas A
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP,83833-008 Fazenda Rio Grande - PR
Fone/Fax: (41) 3627-1664 www.fazendariogrande.pr.leg.br
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Bairro Estados”. Indicação 034/2017 de autoria do Vereador Paulo Cesar
Nogueira “Indico que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito
municipal e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer para que seja
feito estudo de viabilidade para construção de uma unidade do CMEI do Jardim
Palmeiras, Bairro Gralha Azul, o terreno para construção em questão está
localizado entre as ruas Tipiu e Crispin, número 1170”. Indicação 035/2017 de
autoria do Vereador Rafael Campaner “Indica que seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria
Municipal de Obras Públicas seja feito mutirão de limpeza no Bairro Pátria
Minha e Sidom, incluindo a revitalização da praça localizada na Rua Macieira
esquina com Rua Framboesa”. Indicação 037/2017 de autoria do Vereador
Policial Batista “Indico que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor
Prefeito municipal para a implantação de Yellow Box em todos os cruzamentos
onde existir a necessidade deste dispositivo em nosso Município”. Indicação
038/2017 de autoria do Vereador Luiz Sergio Claudino “Indica que expedido
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da
secretaria competente providencie construção de uma cancha de futebol de
areia ao lado da academia ao ar livre já localizada no Bairro Jardim Veneza”.
Indicação 039/2017 de autoria do Vereador Julinho do Pesque “Indica que seja
expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito municipal para que o mesmo
através da secretaria competente verifique a possibilidade de construção de um
ginásio poliesportivo junto da escola municipal Isabel Cristina S. Borges,
localizada no Bairro Santa Terezinha”. Indicação 040/2017 de autoria do
Vereador Marlon Roberto Ferreira “Indico que seja expedido ofício ao
excelentíssimo Prefeito municipal para que através da secretaria competente
realize manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua
Juruviaria no Bairro Gralha Azul, substituindo as lâmpadas existentes por
outras de maior potência”. Indicação 041/2017 de autoria do Vereador José
Vicente Tuzi “Indica que seja oficiado excelentíssimo senhor Prefeito municipal
e a Secretaria Municipal de Urbanismo para que seja feita substituição das
lâmpadas que ficam acesas diuturnamente, sem que haja a necessidade de
ordem de serviço para execução, da referida manutenção”. Indicação 042/2017
de autoria do Vereador Irmão José Miranda “Indica que seja expedido ofício ao
excelentíssimo senhor Prefeito municipal para que o mesmo através da
Secretaria Municipal de Obras Públicas e Secretaria Municipal do Meio
Ambiente verifique a possibilidade de que seja feito uma analise na atual
situação da Rua Nogueira, Loteamento Sidom no Bairro Eucaliptos para que Ny
seja feito sinalização com faixa amarela em um dos lados da via”. TEENS
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043/2017 de autoria do Vereador Marco Marcondes “Indica que seja expedido
ofício para a Secretaria Municipal de Obras Públicas de Fazenda Rio Grande a
fim de que seja construída uma praça poliesportiva no Bairro Gralha Azul, no
terreno localizado na Avenida Portugal,esquina com a Rua Juruviara, ao lado
das futuras instalações da Escola Municipal Professora Lucélia Aparecida
Scheffer”. Indicação 045/2017 de autoria do Vereador Delegado Fábio
Machado “Indico que seja expedido ofício ao ilustríssimo senhor secretário
municipal de Defesa Social para que através de seu departamento de trânsito -
FAZTRANS providencie melhor sinalização para o cruzamento da Rua Rio
Pitanga com Rua Rio Amazonas no Bairro Iguaçu”. Leitura dos
Requerimentos Requerimento nº034/2017 de autoria dos Vereadores Irmão
José Miranda e Gilmar José Petry “Requerem que seja expedido ofício ao
excelentíssimo senhor deputado federal Rubens Bueno para que, por meio de
emenda parlamentar desenvolva ações no sentido de destinar recursos
financeiros prioritariamente para a aquisição de medicamentos para a atenção
básica, média e alta complexidade, bem como se possível também destinar
recursos para a aquisição e manutenção de equipamentos pela Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Fazenda Rio Grande”. Requerimento em
discussão, O Vereador Irmão José Miranda discutiu Sempre prometemos
para a população de nossa cidade representar todo o povo de nossa cidade na
área da saúde, da segurança, da educação e vendo aqui uma necessidade
muito grande na área da saúde, conversando com o nobre vereador Gilmar
José Petry para que juntos fizéssemos este requerimento na área da saúde
para o deputado solicitando verba para a compra de remédios e manutenção
de equipamentos. Peço o apoio ao requerimento, pela população de nossa
cidade. O requerimento continua em discussão, O Vereador Gilmar José
Petry discutiu Sabemos que o Poder Executivo Municipal não vence a
demanda, é de suma importância que angariemos fundos junto aos nossos
deputados e como já antecipei, estive com o deputado Rubens Bueno que se
colocou a disposição, então solicitamos para que ele pudesse oficializar este
pedido junto ao nosso Município. Pela importância peço o voto favorável ao
requerimento. O requerimento continua em discussão, A Vereadora Isabel
Baran discutiu Voto favorável, tudo que for pelo bem da saúde de nosso
Município sou a favor, que esse recurso seja aplicado, sempre uma aplicação
de forma criteriosa e importante para nosso Município. O requerimento
continua em discussão, Requerimento em votação, Requerimento aprovado AN
por unanimidade. Requerimento nº035/2017 de autoria do Vereador Luiz N
Sergio Claudino “Requer que seja expedido ofício a empresa E
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Transportes para que estude a possibilidade de mudar o ponto de ônibus que
se encontra próximo à residência 2496, situada na Avenida Portugal em nosso
Município”. O Requerimento está em discussão, O Vereador Luiz Sergio
Claudino discutiu Quem conhece a rua onde está instalado este ponto de
ônibus, é uma pista só e cheio de tartaruga, quando o ônibus para em horário
de pico, causa uma enorme fila, ou tem de passar por cima das tartarugas. Se
mudar dez metros para frente já resolveria. Obrigado, senhor presidente. O
requerimento continua em discussão, Requerimento em votação,
Requerimento aprovado por Unanimidade. Requerimento nº036/2017 de
autoria do Vereador Policial Batista “Requer que seja expedido ofício ao
excelentíssimo senhor deputado estadual Doutor Batista, para que o mesmo
destine recursos através de emenda parlamentar para aquisição de
armamento, prioritariamente para compra de fuzis modelo 556 marca Imbel
para a 42 Cia do 17º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Paraná, sediada
em Fazenda Rio Grande”. Requerimento em discussão, Requerimento em
votação, Requerimento aprovado por Unanimidade. Requerimento nº037/2017
de autoria do Vereador Gilmar Petry “Requer que seja expedido ofício ao
ilustríssimo senhor secretário municipal de obras para que preste informações
a esta Câmara Municipal acerca de quais projetos e ações foram recentemente
executados, estão em execução ou que serão executados ao longo de 2017
nas regiões do Suzuki e Angico em Fazenda Rio Grande”. Requerimento em
discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu São dois bairros de nosso
Município que precisam de melhoria. Sabemos do esforço que a Secretaria de
obras através do secretário Marcelo Pelanda tem feito, foi feito o patrolamento
e mexido nas manilhas, mas os moradores anseiam faz tempo, principalmente
pelo asfalto nessas ruas. Durante as visitas que fiz no Bairro, me pediram para
buscar essas informações, se existe algum projeto sendo viabilizado, acerca do
asfalto, iluminação também. E até buscar emenda parlamentar para que
possamos basear projeto em andamento. Por isso peço o apoio aos demais
membros desta Casa. O requerimento continua em discussão, O Vereador
professor Marlon discutiu Parabéns pelo requerimento, são bairros em
dificuldades, moradores de baixo poder financeiro, mas são fazendenses que
precisam de qualidade de vida. Também tive cobrança em relação à
pavimentação lá, algumas coisas têm de ser feitas, concordo com você, pode
contar com meu apoio neste requerimento. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Irmão José Miranda discutiu O nobre vereador tem
meu apoio, conheço e frequento a região semanalmente, quando está seco é
muita poeira e quando chove muita lama. O pessoal ali sonha com este asfalto.
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O requerimento continua em discussão, Requerimento em votação,
Requerimento aprovado por Unanimidade. Requerimento nº038/2017 de
autoria do Vereador Rafael Campaner “Requer que seja expedido ofício à
COPEL, sede Fazenda Rio Grande, para que através do departamento
responsável, faça o redimensionamento de energia no Bairro Sidon,
principalmente em toda a extensão da Rua Nogueira”. Requerimento em
discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu Eu e minha equipe
visitamos bairro por bairro e em cada bairro há uma reivindicação diferente.
Diferentemente do Suzuki, Sidom e Bairro Pátria Minha, já possui asfalto,
esgoto em grande parte, nos pediram a revitalização da praça e principalmente
quanto aos fios de alta tensão que com o vento se chocam com frequência e
ocasionam curtos circuitos na rede, que muitas vezes cai, provocando queima
de eletrodomésticos. A população fez este pedido e o apresento ao plenário. O
requerimento continua em discussão. Requerimento em votação,
Requerimento aprovado por Unanimidade. Requerimento nº039/2017 de
autoria dos Vereadores Paulo Cesar Nogueira e Julinho do Pesque “Requerem
que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, o anteprojeto de Lei
que dispões sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações
públicas realizadas pelo Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande”.
Requerimento em discussão, O Vereador Paulo Cesar Nogueira discutiu
Vejam a importância deste projeto de lei, aqui na Câmara já está funcionando.
A população pode acompanhar as licitações ao vivo, é um projeto muito
importante. Peço o apoio aos demais vereadores. Creio que o Prefeito Márcio
Wozniack não terá dificuldade nenhuma em sancionar esta Lei. O requerimento
continua em discussão, Requerimento em votação, Requerimento aprovado
por Unanimidade. Requerimento nº040/2017 de autoria da Vereadora Isabel
Baran “Requer que seja expedido ofício ao Poder Executivo e à Secretaria
Municipal de Saúde, também ao Conselho Municipal de Saúde, para que
encaminhe, para esta Casa de Leis, as seguintes informações e
esclarecimentos acerto de: como está formado e formalizado os grupos de
trabalho técnicos do Conselho Municipal de Saúde se assim existirem; cópias
da lista de presença das reuniões ordinárias, extraordinárias do Conselho e das
reuniões de grupos trabalhos técnicos do Conselho Municipal de Saúde de
fevereiro de 2016 até o momento, cópias dos editais de chamamentos da atual
gestão do Conselho Municipal de Saúde e de suas reuniões ordinárias e
extraordinárias; e em qual meio de publicidade oficial são publicadas as
resoluções deste Conselho e se foram ratificadas pelo Poder Executivo”.
Requerimento em discussão, A Vereadora Isabel Baran discutiu Estou
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pedindo mais informações ao Conselho Municipal da Saúde, dessa vez eu
gostaria de saber como estão funcionando os GP's dos conselhos, dos grupos
de trabalho, onde eles se reúnem pra analisar e discutir a respeito do SUS no
Município, gostaria de saber se estas Câmaras Técnicas existem, se elas
existem e como trabalham e onde elas tem trabalhado, para que a população
possa ter mais conhecimento a respeito e que tenham resposta e possam,
participar também, é, como está sendo a aplicação dos recursos na saúde. Tô
pedindo a lista da presença das reuniões e apresentação dos editais de
chamamento e eu gostaria de saber também onde está sendo publicado as
resoluções do Conselho, se foram ratificadas, pois é muito importante, senão
não tem como executar o que é realmente lá decidido. Preciso das informações
do Conselho, pois é onde a população participa diretamente ou pode participar.
E como é no Conselho que se deve decidir, aprovar, apoiar, reprovar, fiscalizar
a formulação da proposição de estratégias, a aplicação dos recursos e a
execução das políticas de saúde da nossa cidade, então entendo que tem de
ter informações muito claras do seu funcionamento. E deixar bem transparente
ao nosso cidadão fazendense. O requerimento continua em discussão,
Requerimento em votação, Requerimento aprovado por Unanimidade.
Requerimento nº041/2017 de autoria do Vereador Marlon Roberto Ferreira
“Requer que seja expedido Ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando
informações a respeito do prazo previsto para conclusão das obras de
manilhamento na Rua Butiá, próximo ao número 701 no Bairro Eucaliptos”.
Requerimento em discussão, O Vereador professor Marlon discutiu Peço o
apoio dos Nobres Vereadores, o bairro já está quase todo asfaltado, restam
poucas ruas sem pavimentação, onze manilhas de mais de um metro de
largura. Alguns colegas vereadores já estiveram lá. Com o manilhamento
aberto quando chove a água está subindo na rua e indo para dentro das casas
das pessoas. Queremos saber qual o prazo para conclusão desta obra que já
começou e parou. O secretário Marcelo Pelanda sempre está à disposição,
acho que será fácil de resolvermos. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Rafael Campaner discutiu Fomos até o local, constatamos, mas
não é só uma questão de prazo, há duas sessões, juntamente com o nobre
vereador Paulo Cesar Nogueira protocolamos aquele pedido, aquele projeto
grande de revitalização dos rios Mascate e Ana Luisa pedindo que o deputado
Toninho Wandscheer desse o apoio e que o recurso viesse. Parte desse
recurso está também neste projeto. Visitamos ali, é um braço do ribeirão Ana
Luisa, creio eu que não dependa apenas da Prefeitura, do secretário Marcelo a
Pelanda e sim das outorgas dos institutos das águas e principalmente da vinda S
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desse recurso. O requerimento continua em discussão, O Vereador Irmão
José Miranda discutiu Tem meu apoio. É uma coisa terrível ter a casa
alagada. A população ficará feliz com a solução. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu Vereador professor
Marlon também andando pela cidade, vendo a necessidade da população e é
isso mesmo, temos de solicitar informações que precisamos levar para nossa
população. Tem meu apoio. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Dudu Santos discutiu Estivemos no local eu e o nobre vereador
Rafael Campaner, este requerimento vem de encontro com o requerimento dos
vereadores Rafael Campaner e Paulo Cesar Nogueira sabendo de sua
proximidade ao deputado Federal Toninho Wandscheer, a vinda deste recurso
através de emenda parlamentar vai sanar as dificuldades da região referentes
ao rio que passa por ali. Em relação ao manilhamento, o secretário municipal
de obras já passou pelo local, falou com o proprietário, o paliativo já foi feito e o
registro de preço, das manilhas que não são normais, são maiores, será
realizado e a partir daí o problema será resolvido. Sou favorável, mas antecipo
que será resolvido. O requerimento continua em discussão, A Vereadora
Isabel Baran discutiu Quero apoiar esse requerimento e falar que em apoio
meu voto, porque quando se fala de manilhamento e execução de obras dessa
espécie a gente tá falando de saúde, né, tudo tem a ver, mas sempre a gente
têm de ver tem de ver as causas e os efeitos na cidade. O requerimento
continua em discussão, O Vereador Martuzi discutiu Apoio este projeto
também não só no número 701, mas em toda a extensão. Olhem para isso
também, toda população tem direito, também a limpeza da valeta e
manilhamento em toda a extensão. O Vereador professor Marlon pede
aparte da palavra Colocamos 701, por ser onde inicia o problema, seguirá rua
abaixo. O requerimento continua em discussão, Requerimento em votação,
Requerimento aprovado por Unanimidade. Requerimento nº042/2017 de
autoria do Vereador José Vicente Tuzi “Requer que seja expedido Ofício às
empresas de telefonia OI, TIM, Vivo e Claro para que seja resolvido o problema
com a falta de sinal, para que haja ampliação do sinal de telefonia móvel
internet de Fazenda Rio Grande”. Requerimento em discussão, O Vereador
Martuzi discutiu Já fizeram este pedido antes, mas temos de insistir, o celular
é o principal meio de comunicação, precisamos que funcione sempre. No Santa
Maria me pediram muito, é uma necessidade, Bairro Gralha Azul, Jardim Nova
Veneza todos os bairros necessitam. Temos de bater o pé e buscar. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Paulo Cesar Nogueira
discutiu Fiz esta indicação, mas nem veio resposta. O senhor tem toda razão
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de cobrar, no Nações onde moro, também tem de sair no meio da rua para
conseguir sinal. Tem meu apoio. O requerimento continua em discussão, (6)
Vereador professor Marlon discutiu Na região do Colégio Cunha Pereira, do
pesque e pague do nosso Presidente, não tem sinal da TIM também e como
falou de internet também, estão uma nojeira estes fios de telefonia. Proponho
que façamos um requerimento em conjunto para que se tome uma providência,
tem lugar onde os fios estão tudo trançados. Esperamos que o requerimento
consiga ser concluído pelas empresas de telefonia. O requerimento continua
em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu Como disse já fizemos
outras vezes, espero que todos os pedidos dos senhores sejam realizados, é
frustrante quando nem resposta recebemos. O armamento que pedimos aqui
foi pedido na gestão passada e sem resultado. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Irmão José Miranda discutiu Não podemos desistir,
temos de insistir para darmos uma resposta para o povo. Fazenda Rio Grande
inteira tem dificuldade com sinal. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Gilmar José Petry discutiu Nos entristece o fato de ter de passar
pela Câmara de Vereadores o pedido, de coisa que é direito do cidadão e
dever da empresa de telefonia. Investem em propaganda para vender planos,
mas não em assistência adequada. Muito Importante que a melhoria aconteça.
O requerimento continua em discussão, A Vereadora Isabel Baran discutiu
Muito importante o requerimento, no avanço tecnológico que a gente vive, aqui
em Fazenda Rio Grande temos dificuldade de sinal por toda a cidade, em
muitos bairros nem sinal temos, e vejo a necessidade de nós entendermos o
funcionamento dos três poderes, nós como Legislativo solicitamos aos
prestadores de serviços ao funcionamento da cidade para que nos preste a
informação, mas quando não existe a informação, precisamos levar em frente
e pedir ajuda ao Ministério Público, né, e que não precise chegar ao Judiciário
este requerimento, mas quando não há resposta precisamos nos unir em um
tema tão importante para nossa cidade. O requerimento continua em
discussão, Requerimento em votação, Requerimento aprovado por
Unanimidade. Requerimento nº043/2017 de autoria do Vereador Julinho do
Pesque “Requer que seja expedido Ofício ao excelentíssimo senhor deputado
federal Osmar Bertoldi no sentido de que o mesmo interceda junto ao Ministério
da Educação requerendo recursos para a construção de um Ginásio
Poliesportivo junto a Escola Municipal Isabel Cristina Borges, localizada no
Município de Fazenda Rio Grande”. Requerimento em discussão, O Vereador IN
Julinho do Pesque discutiu Já estivemos há alguns dias em Brasília, em uma N
missão para impedir a retirada dos semáforos que já estava agendada. Onde + É
as
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protocolamos enumeras emendas. Nunca na história do Município
conseguimos angariar tanto recurso. O deputado Leopoldo Meyer já protocolou
uma emenda de trezentos mil reais para a saúde, outro deputado de duzentos
e trinta e cinco mil reais e também mais caminhão e outras coisas. O deputado
Osmar Bertoldi tem proximidade ao ministro da educação e aproveitando esta
proximidade fizemos o pedido. Nestes primeiros oitenta dias já conseguimos
angariar com os deputados perto de um milhão e meio para o Município e
quarta feira o Prefeito estará em Brasília para carimbar mais alguns recursos
em emendas. Já fiz alguns pedidos ao deputado, para que possamos trazer um
grande teatro para Fazenda Rio Grande, poderemos então levar a Câmara
Municipal para o teatro, que já estamos de olho, também ainda um Instituto
Federal em Fazenda Rio Grande. Aproveitando a proximidade do deputado
com o ministro da educação, para dar qualidade de vida ao povo de Fazenda
Rio Grande O requerimento continua em discussão, O Vereador Dudu Santos
discutiu Não poderia deixar passar em branco, sendo na área de esportes. O
local é ao lado da Praça Céu, próximo ao Colégio Estadual, pontual para as
práticas de esporte e lazer. Aproximadamente quatrocentas crianças e
adolescentes, jovens e adultos, no futsal, pista de skate, karatê, capoeira e
dança balet, além de auxiliar a Escola Municipal poderá o departamento de
esportes inserir atividades de contraturno escolar, grande sonho nosso. Que
tenha em todas as Escolas Municipais até o fim desta gestão. O requerimento
continua em discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu Temos de
atuar fortemente junto aos deputados para ajudar nosso Município. Esse é o
ano para corrermos atrás de emendas parlamentares, ano que vem teremos
eleições e virão nos pedir apoio e para pedirmos votos é muito importante que
nos motivem e esse é o momento certo. O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº044/2017 de autoria do Vereador Dudu Santos “Requer que
seja expedido Ofício ao deputado estadual Francisco Buhrer no sentido de que
seja proposto emenda parlamentar para aquisição de mini arena de grama
sintética com iluminação para a Praça Brasil no Município de Fazenda Rio
Grande”. Requerimento em discussão, O Vereador Dudu Santos discutiu Na
mesma linha de pensamento, peço este projeto inédito no País, da Secretaria
de Estado de Esportes, um custo benefício muito bom, de trezentos e
cinquenta mil com iluminação, indico Praça Brasil por ser um lugar central.
Acredito que o esporte é o caminho para a melhoria da segurança, da
educação e da saúde. Vêm dentro de dois containers com tudo, alambrados,
arquibancada e os dois containers ficam como vestiários ou área
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administrativa. Certamente ajudará nas políticas públicas de esporte e lazer. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº045/2017 de autoria do Vereador
Marco Marcondes “Requer que seja expedido Ofício ao ilustríssimo senhor
secretário municipal de ação social e habitação, solicitando informações acerca
da regularização das habitações nos terrenos da vila boa esperança no Bairro
Gralha Azul em Fazenda Rio Grande”. Requerimento em discussão, O
Vereador Marcondes discutiu Estou junto na luta da regularização de todas
as habitações que não estiverem em área de risco, é um sonho dos moradores
da Vila Boa Esperança, que definitivamente será integrada ao resto da cidade.
Será positivo terem pavimentação, toda a infraestrutura, saneamento, sabemos
que quando chove transbordam os córregos, a água invade suas residências,
há mais de vinte e cinco anos temos a vila, antes conhecida como sapolândia.
Com suas residências regularizadas, ficará mais fácil de conseguir crédito no
banco para melhorá-la, abrir seu comércio, liberação de alvará e
documentação necessária. Com este requerimento levarei todas as
informações para vocês. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Rafael Campaner discutiu No período de campanha estive muito por lá e
disse a eles que o primeiro passo seria alguém como você, brigando pela
regularização do bairro, para aí sim ser possível a infraestrutura. A
regularização traz dignidade também. O requerimento continua em discussão,
O Vereador Irmão José Miranda discutiu Também passei por ali e vimos a
necessidade. Tem meu apoio para que o povo da Vila Esperança realize seu
sonho. Sabemos de outras áreas na mesma situação e estaremos trabalhando
junto para que todos tenham suas situações regularizadas. O requerimento
continua em discussão, Requerimento em votação, Requerimento aprovado
por Unanimidade. Ordem do dia: Projeto de Lei Complementar 015/2016 de
iniciativa do Executivo com a súmula: “Determina a forma de realização de
serviços extraordinários em plantões, pelos servidores públicos municipais da
Secretaria Municipal de Saúde, nas datas que especifica”. (2º Votação) Projeto
de lei em discussão, projeto de lei em votação, projeto de lei aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei 001/2017 de autoria do Executivo com a súmula:
“Dispõe sobre o Parcelamento de débitos do Município de Fazenda Rio Grande
com o seu Regime Próprio de Previdência Social”. (22 votação) Projeto de lei
em discussão A Vereadora Isabel Baran discutiu Votei contra este projeto de
lei em primeira votação, porque quando um projeto de lei ou qualquer ação é
feita, envolve categorias de pessoas, instituições ou qualquer órgão, ainda
mais quando se trata de dinheiro que não lhe pertence, todas as partes
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envolvidas no processo devem ser consultadas e deve ser documentado. Esta
é a forma que eu entendo que o gestor deve trabalhar, com uma equipe
técnica, jurídica, contábil e documentada e transparente, com prestação de
contas de todas as ações. Por isso pedi um parecer da Fazprev por escrito
para informar aos servidores o parecer técnico, pedi um parecer do Prefeito, é,
se este dinheiro, é não foi depositado, mas estava em previsão orçamentária e
foi usado, se ele foi usado onde ele foi usado e se não foi para onde será
destinado. E a concordância dos servidores relaciona, relacionada ao
parcelamento da contribuição patronal devida e não repassada pelo Município
a eles de forma documentada. Gostaria muito de um parecer dos servidores e
não veio de transparência deles e nada de documentado e por isso é assim
que eu concluo meu votô, se eu tivesse essa documentação, eu entendo que
nada poderia ser feito sem cruzar informações e sem prestar realmente um
esclarecimento a quem é de maior interesse foi falado, foi explanado verbal,
mas não tem nem um documento público se manifestando, por isso meu voto é
contrário e eu quero deixar registrado. O projeto de lei continua em discussão,
O Vereador professor Marlon discutiu também votei contra e manterei contra
devido a questionamentos que fiz, acho que o número de parcelas é muito alto.
Quarenta e cinco parcelas é muito. Fica em cima do próximo gestor. Outra
dúvida é se este ano o dinheiro está sendo repassado. Mantenho meu voto
contra. O projeto de lei continua em discussão, O Vereador Gilmar José Petry
discutiu Nós da CCJ buscamos esclarecimentos junto a Fazprev e a Prefeitura
e nos esclareceram que se encurtássemos o prazo, o Município teria
dificuldade de pagar as parcelas e como está vinculado o fundo de participação
dos municípios fica claro que caso a prestação não seja paga no vencimento,
será deduzida, acrescida de multa. Impossível a dívida ficar em aberto. Ainda
quanto à assinatura do termo de acordo, conversamos para talvez colocar um
prazo e nos informaram que será lavrado direto no Ministério da Fazenda, não
caberia a nós colocarmos este prazo. Ele sendo aprovado e indo para o Diário
Oficial até sexta feira, é encaminhado ao Ministério da Fazenda onde será feito
o termo de acordo e constará a vinculação garantindo o direito dos servidores.
Reforço o pedido que revertam suas decisões e votem a favor do projeto que é
de suma importância para nossos servidores. O projeto de Lei continua em
discussão, projeto de lei em votação, projeto de lei aprovado em segunda
votação com dez votos favoráveis e os votos contrários da Vereadora Isabel e
Vereador Marlon. Projeto de Lei 035/2016 de iniciativa do Executivo com a
súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional
especial, no valor de seiscentos e sessenta mil reais no orçamento geral do
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Fone/Fax: (41) 3627-1664 www.fazendariogrande.pr.leg.br
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Município para o exercício de 2017” (12 votação) Projeto de lei em discussão A
Vereadora Isabel Baran discutiu Gostaria de perguntar ao líder do Prefeito ou
ao Prefeito e os seus, quais são os critérios adotados para fazer um projeto de
lei como esse, se tem como nos apresentar um estudo de qual é a necessidade
do dinheiro nesse montante para a Secretaria de Obras, num momento como
esse onde se faz necessários tantos concertos, reformas, equipamentos,
pavimentação, calçadas, materiais e tantos outros investimentos, as perguntas
que faço é se é necessário comprar algo de neste momento mesmo, onde e de
quem está sendo comprada essa área e sua específica finalidade, no meio
dessa recessão e onde se prega o tempo todo a austeridade e a necessidade
de cortes, é mesmo hora de qualquer ação que não seja de cunho social ou
que traga reais e imediatos benefícios para nosso Município, para votar este
projeto eu preciso destas informações, estudos, documentos. Senhores
vereadores, para analisar de forma coerente o que está sendo realizado, eu
não sei quanto a vocês, mas eu preciso de um embasamento técnico para uma
decisão dessas. Vejam senhores colegas, acabou de ser realizada a votação
de um projeto de lei para parcelar uma dívida com a Previdência dos servidores
públicos, que o Prefeito teve que parcelar,tem várias ações sendo realizadas
ou planejadas para cortar ou conter as despesas, mas isso exige sacrifício do
servidor e população ou de cobrança, ou de serviços pra esses prestados. Eu
entendo a necessidade da receita para o Município, entendo a necessidade,
mas todos nós sabemos que o que faz a diferença em meio a qualquer
situação é como gastamos. Todos os donos de casa, todos os pais de família
que estão aqui sabem disso, todos nós sabemos também, então senhores eu
gostaria de uma explanação de motivos é ou talvez eu não esteja entendendo
a política pública aqui praticada.como a população as vezes me pergunta e
também não consegue entender certas ações, é fundamental que as
prioridades sejam competentemente organizadas, ou seja, definir o que urgente
e imprescindível daquilo que é importante mas não urgente, afinal os recursos
precisam ser geridos, né e entendo como prioridade o bem estar da população.
O projeto de lei continua em discussão, O Vereador Rafael Campaner
discutiu A CCJ buscou as informações, este recurso é uma desapropriação
para continuação da Rua Madagascar, esse trecho unirá o Bairro Nações no
Santarém até o Gralha Azul na Avenida Portugal, para que o recurso de quase
três milhões, venha para o Município e então possa se fazer saúde,
pavimentação asfáltica, a calçada, as benfeitorias da localidade e
principalmente desafogar o trânsito na Avenida Portugal. O projeto de lei
continua em discussão, O Vereador professor Marlon discutiu Eu também ia
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questionar, agora que explicou ficou claro para mim. Pedimos que quando
vierem estes projetos, já venha o resumo do que será, tornando mais fácil para
nós a discussão. Com sua fala mudei meu posicionamento. A Vereadora
Isabel Baran pede aparte da palavra Então, meu pedido tá sendo esse, não
falei que sou contra nem a favor, mas sem informações, sem documentação,
sem estudo, sem uma explicação mais aprofundada é muito difícil analisar um
projeto de lei desses, né, que veio para ser votado dessa forma. Então
novamente, Vereador, gostaria muito que realmente levasse essa informação
para o Prefeito, todos os projetos venham fundamentados, mais
fundamentados com mais informações para nossa Casa de Leis pra que nós
possamos analisar com mais cuidado, para que nós possamos né, ter um
parecer e que não precise nem trazer essa situação para a hora da votação
aqui, mas que nós possamos ter as informações antes, né. O projeto de Lei
continua em discussão, O Vereador Julinho do Pesque discutiu Eu fico triste
quando escuto “votarei contra por isso ou aquilo”. Somos vereadores e somos
nós que temos de buscar as informações. Este projeto de lei é de 28/12/2016,
foi protocolado no dia trinta de dezembro, foi lido na primeira Sessão Ordinária
de fevereiro, dizermos que não temos informações ou não fomos buscar
informações, é vergonhoso para qualquer Vereador, um Vereador é Vereador
24h por dia, tem de ir atrás da informação, procura o jurídico, as secretarias, é
triste estar trabalhando para buscar recurso com deputado, para a cidade. Isso
aqui está assegurando um aporte financeiro que trará mobilidade para a região
do Nações, Gralha Azul, é importantíssimo para o Município. Por favor, vamos
prestar nosso trabalho como Vereador da melhor maneira possível, buscando
informação sabendo o que estamos fazendo aqui, que é discutir sim projeto de
lei, se informar de onde vem os recursos, para onde vão os recursos, para que
servem as Leis. O projeto de lei continua em discussão O Vereador Dudu
Santos discutiu Sou líder do Prefeito, não pombo correio. Todos somos
vereadores, somos treze vereadores. Estivemos aqui na semana retrasada o
secretário de educação, na terça o de urbanismo e novamente o secretário de
educação e em nenhum momento o Prefeito Márcio Wozniack ou os
vereadores da base aqui esconderiam algo, até porque priorizamos a
transparência. Todos os secretários que aqui estiveram deixaram à disposição
suas secretarias para qualquer esclarecimento. Hoje na quarta sessão já é
possível identificar bem que alguns falam outros fazem. Nenhuma secretaria
está fechada para nenhum Vereador. Coloco-me a disposição para lhe ,
acompanhar ao Executivo em qualquer dúvida que a senhora tenha, quanto a q
requerimento, projeto de Lei. Todo mundo que quer trabalhar busca a NQ
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informação, é muito fácil ser oposição, difícil é buscar e perceber que esse é
um projeto que trará melhorias, agradeço e parabenizo mais uma vez a CCJ
que não se cansa de trabalhar. Procure vir aqui todos os dias que não tem
sessão e verão quais vereadores que estão aqui lendo, estudando, buscando
informações e verão se tem Vereador que só trabalha na segunda feira as 15h.
Esta é uma Câmara diferente e continuará fazendo diferente. O projeto de lei
continua em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu Sou favorável ao
projeto. Só gostaria que o líder do Prefeito não citasse dessa forma, “essa é
uma Câmara diferente” respeite todos os vereadores que passaram por essa
Casa, sempre trabalhamos sério. O Vereador Dudu Santos pede aparte da
palavra Peço desculpas pela forma que falei. O Vereador Gilmar José Petry
discutiu Nós da CCJ estamos amparados em informações para que
pudéssemos dar o parecer a respeito do projeto que vem para suprir o decreto
4241/2016 acerca da utilidade pública daquela área para abertura de ruas.
Esse decreto de lei vem embasado no artigo quinto, inciso um do decreto de lei
3365/1941 que fala sobre as desapropriações que fala em seu inciso um:
“Abertura, conservação ou melhoramento de vias públicas” O Município para a
expansão daquela região viu a necessidade da abertura desta via, nobre
vereadora e precisa que a desapropriação siga todos os trâmites. No decreto
lei que citei consta toda a área que será desapropriada. No seu artigo 32 diz:
“O pagamento do preço será prévio e em dinheiro” se o Município assim não
fizesse, poderia gerar uma demanda judicial demorada. Este recurso aportado
para vir para nosso Município ficaria comprometido. Também baseado na
Constituição Federal inciso quinto, artigo 24 que diz “a Lei estabelecerá o
procedimento para a desapropriação por necessidade e mediante pagamento
antecipado em dinheiro, ressalvado casos previstos nesta Constituição” e
quando falamos justa e previa indenização, os valores foram calculados por
servidores de carreira do Município que também respondem se fizerem alguma
avaliação errônea. Também nosso art. 182, parágrafo terceiro da Constituição
Federal também diz que: “A desapropriação de imóveis urbanos também serão
feitos com justa indenização em dinheiro”. Por isso a necessidade de que
façamos o aporte. O projeto de lei continua em discussão, projeto de lei em
votação, projeto de lei 035/2016 aprovado em primeira votação por
unanimidade. O Vereador Policial Batista solicita Em função de curso de
formação do Procondev do qual sou instrutor, solicito me ausentar. O
Presidente submete o pedido ao plenário O plenário aquiesce. Espaço
aberto ás Lideranças Partidárias Pela liderança do Partido Rede
Sustentabilidade, a Vereadora Isabel Baran com a palavra Muito importante
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a solicitação do Vereador Marlon e a colocação do Vereador Martuzi em
relação ao saneamento básico do Município. É, pois nós não podemos falar em
saúde sem saneamento básico no Município, essa é a base da Rede
Sustentabilidade, que o seu nome já diz, Rede Sustentabilidade, a Rede ela
tem suas propostas fundamentadas em um mundo sustentável de causa e
efeito, por isso acredito assim no novo, criação de realmente uma política nova
em que a gente busque causas e efeitos, porque se chegou que se chegou
como está. Sempre buscando qual a causa dos problemas pra que possa ser
solucionada, possa ter é, soluções. E é por este motivo que eu, né quando eu
cheguei na Rede eu gostei muito dessa, dessa base da rede, porque toda base
dos projetos dela são sustentáveis, muito importantes. É, meu espaço da Rede
quero falar também que essa Casa talvez não esteja entendendo o que eu tô
pedindo, o que eu tenho solicitado não é contra nada, são planejamentos, são
metas, planos, programações, é, são organogramas, são é documentações.
Somos três poderes no Município, três poderes no Município, Legislativo,
Executivo e Judiciário, três poderes e nós vereadores não temos obrigação de
buscar informações no Executivo, entendo que vamos trabalhar em conjunto, e
eu tenho dito a todos os secretários, em momento nenhum, é eu falei nada
diferente do que tenho falado em plenário é pros secretários, tenho pedido e
falado a respeito de, um Vereador tem muito para fazer, tem muito para
fiscalizar, a verba do Município ela é muito grande, são mais de duzentos
milhões, são cento e trinta mil habitantes, é o destino de uma cidade. Nós
somos treze vereadores, eu, é não trabalho só na hora de segunda feira, até
quiser e precisar, eu tenho, pode me encontrar ou eu, ou a minha equipe, meu
escritório político e é separado de tudo, de tudo o que eu tenho, mas que não
tem a ver com o que eu tenho feito. Então eu coloco aqui que realmente eu e a
Rede lá no escritório, cedi um espaço para a Rede Sustentabilidade aonde tá,
tem uma representante da Rede e aonde todas as pessoas também podem ir
buscar todas as informações que precisam e todo o apoio a quem precise em
nossa sociedade. Pela liderança do Partido Progressista, O Vereador
Julinho do Pesque com a palavra Temos hoje a Vice-Governadora do
Paraná e também em Brasília o ministro da saúde, Ricardo Barros que é
deputado Federal eleito e licenciado para o Ministério da Saúde e vem fazendo
um trabalho diferencial, buscando realmente fazer gestão, tem dado o apoio
aos Estados que precisam, na questão da vacinação, atuado em todo o Brasil,
sabemos das dificuldades. Suas palavras são: “Gestão se faz com trabalho,
coerência, buscando resultado e distribuindo renda aos municípios” dessa
forma temos acompanhado seu trabalho. Os deputados federais do Partido
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Progressista tem nos auxiliado todos os anos, através de emendas
parlamentares, obras e esse Legislativo sempre fez seu papel, votamos contra
uma CPI do asfalto, derrubamos neste plenário e hoje está sendo executado o
asfalto no Bairro Santa Terezinha, são milhões de reais que passaram por esta
Casa, assim como um projeto de lei que acabamos de votar. Acompanhando o
Executivo, fazendo o papel do Poder Legislativo independente que autoriza ou
não o Executivo Municipal a cumprir seu papel, mas não deixa a
responsabilidade de honrar os votos recebidos e buscar a todo tempo recursos
e jamais deixar a irresponsabilidade de votar contra projetos importantes
quando temos a esperança do povo de ter mobilidade, pavimentação mais
saúde e educação. Sabendo da dificuldade de uma cidade de cento e trinta mil
pessoas que recebe por noventa e três mil pessoas, este Legislativo estará
sempre de portas abertas para auxiliar e agilizar a vinda de recursos para
Fazenda Rio Grande. O Partido Progressista está de braços abertos para
receber seus novos filiados e agradece toda a oportunidade de todos os
partidos tem tido para trazer recursos para o Município. Pela liderança do
Partido Pros, O Vereador professor Marlon com a palavra Hoje nosso
deputado Federal que teve a maior votação do Estado do Paraná, o deputado
Toninho Wandscheer, foi pedido junto com o meu amigo, Vereador Paulo
Cesar Nogueira, também está junto na parceria, amanhã teremos reunião com
ele em Curitiba e virão algumas surpresas, algumas emendas parlamentares
virão pra cá, estamos conversando com ele. Hoje no plenarinho teve a
discussão sobre a questão do asfalto, o deputado Toninho Wandscheer
também estava lá como líder da bancada paranaense em Brasília como foi
citado o nome de vários deputados federais ele estava lá para discussão do
pedágio, a renovação dos contratos no Paraná. O Pros propõe o mesmo valor
em qualquer parte do Estado, não com as diferenças que temos aqui. O Partido
Pros está à disposição para filiar quem queira participar. Inscritos na Tribuna
Livre O Vereador Marcondes com a palavra Boa tarde a todos. Hoje foi uma
sessão muito boa em que colocamos em pauta uma luta do povo da Vila Boa
Esperança, estivemos lá em época de campanha e agora continuaremos
caminhando junto, para que concretizemos de uma vez por todas a
regularização de todas as habitações que lá existem, para que de uma vez por
todas seja integrada com o resto de Fazenda Rio Grande e recebam toda a
infraestrutura. Também comento a indicação da praça poliesportiva que será
instalada no Bairro Gralha Azul ao lado da nova escola na Avenida Portugal
esquina com a Rua Juruviaria. Eu cresci no bairro jogando bola na terra, e terei
o prazer de ver meu filho e os filhos de meus amigos brincarem na praça. Já
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estamos aqui com o documento da Assembleia Legislativa assinada pelo
deputado Guto Silva no valor de duzentos mil reais que contemplará esta
praça. Agradecemos aos deputados que estão ajudando nosso Município. Que
a população marque bem, cada Vereador aqui tem um deputado, e esse
deputado, se ajudar nossa cidade, daqui a dois anos votaremos de forma
confiante nesses representantes para que eles possam continuar ajudando
nossa cidade. Muito obrigado também aos moradores que me procuram,
responderemos a todos. O Vereador Gilmar José Petry com a palavra Boa
tarde a todos. Registro a presença da associação do transporte escolar,
estivemos lá com o Vereador professor Marlon vendo reivindicações nessa
área. Esta Câmara busca o debate, é muito importante que todos coloquem
suas posições, emendas nos projetos podem acontecer e eu como secretário
me coloco a disposição de cada um de vocês dentro do que for possível. Mais
uma vez reforço, dentro da bancada do PPS trabalhamos junto com o nobre
vereador José Miranda, para buscarmos melhorias para nossa cidade, não
para fazermos política dentro disso, mas sim trazer benefícios. Volto a reforçar,
fazemos parte da CCJ, eu, o nobre vereador Martuzi e o nobre vereador Rafael
Campaner. Todos os projetos de Lei que chegam a esta Casa de Leis passa
por nós, teremos de avalizar e sabemos da responsabilidade que temos ao
assinar um parecer favorável para que venha para votação. O debate é
saudável, mas tenham certeza que não deixaremos passar nenhum projeto de
lei que não esteja a contento, de acordo com a legislação. Reforço o convite
aos vereadores, conversamos com quem faz o transporte escolar, ficou
marcado para quinta as 19h eles virão nos apresentar suas necessidades,
gostaria que todos os vereadores estivessem aqui para que possamos aprovar
melhorias na Lei. O Vereador Paulo Cesar Nogueira com a palavra Boa
tarde a todos. Fico feliz com a aprovação do projeto que trará melhorias para o
Bairro Nações, em parceria com o Executivo, a gestão passada conseguimos
levar uma Unidade de Saúde para o Jardim Santarém, agora vejam como este
projeto é bom, melhorias, asfalto. Agradeço ao secretário de saúde que nos
ajudou a levar a Unidade de Saúde móvel para o Jardim Santarém onde
atendemos mais de cento e trinta pessoas. É muito gratificante o trabalho do
Vereador. O Vereador Luiz Sergio Claudino com a palavra Boa tarde a
todos. Agradeço o secretário de Obras Marcelo Pelanda que atendeu uma
reivindicação semana passada de patrolamento e ensaibramento no antigo
bairro São Sebastião, hoje Jardim Veneza e área rural. Agradeço também ao
secretário Jerry por ter feito a roçada na calçada e limpeza dos bueiros da Rua
João Quirino. A Vereadora Isabel Baran com a palavra Boa tarde a todos.
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Precisamos muito de medicamentos, manutenção, para a saúde de nossos
cidadãos. Tenho dado bastante ênfase em tudo o que se trata da saúde e
também da fiscalização de forma criteriosa, quanto à aplicação de cada
recurso. Tenho pedido informações, não sou contra nada que é bom para
nenhum cidadão fazendense, tenho pesquisado e são raras as informações
disponíveis e que deveriam estar publicadas para o acesso de qualquer
cidadão. Quais são os critérios que norteiam a aplicação e distribuição de
recursos, quais auditorias foram realizadas. Não existem recursos suficientes,
se não houver um plano e meta de gestão. Onde haja um planejamento, metas
das ações de longo prazo apresentadas de forma transparente. Existe o portal
da transparência, onde se olha todas as prefeituras e existem informações de
como se aplica o plano municipal de saúde, do que acontece no Município. Isso
é essencial. Fui eleita para estar aqui fazendo meu papel como fiscalizadora. O
projeto apresentado deve vir corretamente embasado, deve vir com
documentação. O que tenho pedido são informações que devem estar
disponíveis para mim e para você. O controle social pode ser feito
individualmente por qualquer cidadão e por um grupo de pessoas. Os
Conselhos Gestores de Políticas Públicas são canais efetivos de participação
que visam estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser um
direito e seja realidade. Os Conselhos são o principal canal de participação
popular nos níveis municipais, estaduais e federal, para você cidadão
fazendense participar do controle das execuções da saúde e dos demais. O
Vereador professor Marlon com a palavra Boa tarde. Agradeço a presença
dos representantes do transporte escolar, nos receberam muito bem, eles nos
pediram para convidar a todos, como meu amigo Vereador falou aqui fica o
convite a todos os vereadores, quinta feira às 19h eles gostariam de passar
alguns anseios e tirar dúvidas, pediram o espaço ao Presidente da Casa, eles
ficaram preocupados com a votação que teve. Estamos visitando famílias,
lugares públicos durante a semana, o Eder, Dalmir, procurando achar soluções
para os problemas das pessoas que necessitam. Por exemplo, o requerimento
de hoje, as pessoas falaram que já havia passado outros vereadores por lá e já
tinham feito, o secretário Marcelo Pelanda ajudou a fazer uma parte,
agradecemos. Agradeço também aos ofícios que ele me atendeu, é muito
importante um secretário de obras comprometido. Reitero a respeito do ofício
que fiz da Santo Agostinho com Nossa Senhora Aparecida, este final de
semana houveram quatro acidentes neste percurso. Peço também aos demais
vereadores que nos ajudem nesta situação que está complicada, a cada dois
dias tem acidente ali. Tentei colocar um projeto de lei buscando apoio dos
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vereadores para que assinassem junto, agradeço aos que assinaram, também
aos que justificaram por que não assinar, infelizmente não pude coloca-lo, era
plataforma de campanha minha, mas coloquei na minha página no Facebook,
somente com minha assinatura, quem quiser vê-lo está lá, na integra. Virão
mais projetos de Lei, espero contar com os vereadores desta Casa. (6)
Vereador Julinho do Pesque com a palavra Boa tarde a todos. Estive com o
Prefeito em Brasília buscando uma determinação com o ministro dos
transportes e fomos felizes, também conversamos com inúmeros deputados
que representam o Paraná e Fazenda Rio Grande e temos a felicidade de estar
recebendo agora as cartas, de apoio, indicando emendas parlamentares, como
uma de duzentos e trinta e cinco mil reais do deputado Federal Takayama, do
PSC, partido de três vereadores aqui, recebemos do Leopoldo Meyer trezentos
mil reais, já temos acenado a vinda de recursos do deputado Rubens Bueno e
de tantos outros deputados que vêm na nossa cidade credibilidade para
depositar os recursos de suas emendas. Só vem dinheiro quando se faz um
trabalho político com cuidado e respeito a todos os partidos. Dentro de alguns
dias estaremos fazendo um relatório e mandando desta Casa de Leis o convite
a cada deputado, independente de partido para vir aqui para nós podermos
agradecer o investimento em nossa gente e a oportunidade para nosso
Município. É muito difícil conseguir o recurso e até executar, leva tempo,
certidões, projeto, boa vontade de alguns ministros. Tive uma emenda
parlamentar aprovada dia 10/04/2013 que ainda não foi concluída. Mas se não
tiver o carimbo da emenda, não vem recurso. Aproveito para agradecer a
harmonia entre os poderes, pois quando precisamos de informações, a
qualquer momento ligo para secretário, passo quase todas as horas de
expediente aqui na Câmara e um Vereador tinha uma dúvida em um projeto de
lei, ligamos e em cinco minutos ele veio para esclarecer, já tirou dúvidas e o
Vereador ficou contente. É assim que temos de trabalhar, se quisermos levar a
ferro e fogo, a coisa complica, política é a arte do bem comum. Nunca apoiei o
deputado Toninho em momentos passados, mas está nos ajudando, esteve
aqui, nos tratou com tanto respeito, deixou o gabinete aberto, e é o deputado
com mais votos de Fazenda Rio Grande, fez quase dezessete mil votos na
eleição passada, a maioria o escolheu, tem de ser respeitado. Temos de dar as
mãos e sem briga partidária, sem loucura de eleição que isso acabou dia dois
de outubro. É vida que segue, estamos vereadores, não somos. Vereador
Marlon é professor, eu sou comerciante e assim por diante. Não podemos
deixar que o poder ache que somos autoridades maiores que as pessoas.
Somos pessoas ocupando um cargo público. Aproveito para agradecer a
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presença do ex-vereador Ricardo Miranda. O Vereador Irmão José Miranda
com a palavra Boa tarde a todos. Somos vereadores representantes de todo o
povo de Fazenda Rio Grande, de todos os bairros. Eu moro no Bairro Estados
e nesse sábado convido a população que das oito ao meio dia teremos o
ônibus da saúde com sua equipe no Bairro Estados. Apoiamos projetos de
todos os bairros, moro em Fazenda Rio Grande há vinte e três anos, a conheço
de ponta a ponta, suas necessidades em todos os bairros, trabalhamos pelo
povo fazendense. Agradeço ao amigo Ricardo Miranda que veio nos visitar e
aos demais que aqui estão. O Vereador Delegado Fabio Machado com a
palavra Boa tarde a todos. Os novos guardas municipais de Fazenda Rio
Grande, enfrentaram um concurso público, passaram suas etapas, tive a honra
de lecionar para eles durante o curso de formação e estão aguardando a
nomeação para o cargo. Protocolarei na próxima sessão um requerimento
solicitando mais informações a respeito do andamento da nomeação dos vinte
e nove guardas municipais que somados aos atuais quarenta e um, totalizarão
setenta guardas municipais. Indicarei mais a frente um novo concurso para a
Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande pra que dentro da dotação
orçamentária, assim que possível sejam nomeados mais trinta guardas
municipais para chegarmos a cem guardas municipais e quando tivermos, a
realidade será bem outra. A educação através do professor Marlon solicitando
mais escolas, tivemos solicitação de mais estrutura para esportes, a saúde veio
falar também que precisamos de mais estrutura de saúde. Recebemos por
noventa e dois e pagamos por cento e trinta mil, hoje temos um número
reduzidíssimo da Guarda Municipal, agentes da FAZTRANS também queremos
no mínimo dobrar o efetivo, para que possamos garantir ao cidadão o direito
fundamental que é a segurança pública. Nenhuma cidade consegue crescer de
maneira ordenada se não tiver segurança. Nós que trabalhamos na área
vemos que o problema é bem maior que a imprensa divulga. Quando um
guarda municipal atende uma ocorrência, tenta fazer no menor tempo possível
para voltar e atender o próximo da fila. Nenhum dos projetos de segurança que
apresentei e apresentarei serão possíveis se não tivermos mais pessoas. Volto
à máxima da teoria da gestão, “A gestão começa com pessoas e não com
coisas", todos sabem disso. São rapazes que estão ansiosos para trabalhar
pela cidade, alguns largaram seus empregos, estão vivendo com dificuldade
para sustentar suas famílias e aguardando este posicionamento do Prefeito.
Orgulho-me de saber que a gestão está sim trabalhando por estes guardas
municipais, é uma correria enorme para acertar o orçamento e conseguir
prover esse serviço público. Queremos sim é formalizar isso, para os novos
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guardas municipais, de como está o andamento do concurso e a previsão para
eles. Convoco os candidatos que compareçam a próxima sessão em que será
votado o requerimento de informações sobre o último concurso para a Guarda
Municipal. O Vereador Rafael Campaner com a palavra Boa tarde a todos.
Ontem foi dia de São José, e hoje, quarta Sessão, que vejo meu pai e minha
mãe aqui. Agradeço a esse casal, que se hoje sou uma pessoa justa e íntegra
é graças a eles. Parabéns ao Prefeito Márcio Wozniack por sua gestão que
colocou o nosso Município em destaque no cenário nacional. Conversando
com deficientes físicos, me disseram almejar participar de alguma liga
esportiva, será motivo de nosso próximo requerimento, em conjunto com o
nobre vereador Dudu Santos, pedindo que aqui também se crie categorias
esportivas dando acesso aos deficientes físicos. Avança Fazenda Rio Grande.
O Vereador Dudu Santos com a palavra Boa tarde a todos. Estive um dia
antes na casa do Presidente da Associação do transporte escolar, com certeza
será muito válida esta reunião, reforço o convite a todos os vereadores para
estarmos escutando o lado da associação para que haja mais fiscalização. Em
relação ao requerimento da nobre vereadora Isabel estive conversando com o
secretário municipal de saúde e pedi que ele agilizasse suas respostas. O
Nobre Presidente salientou bem e não tem como deixar de reforçar, a ajuda
que todos os deputados estão dando a Fazenda Rio Grande, porque é uma
cidade em pleno desenvolvimento. Agradeço aos secretários e em nome do
Executivo, como líder do Governo digo que eles continuam a disposição de
todos aqui. A respeito do nosso requerimento, Vereador Rafael Campaner,
estive visitando na Rua Holanda um para-atleta, ele é campeão estadual de
futebol adaptado e na próxima sexta, estarei junto contigo e o técnico dele para
darmos este primeiro passo. Ninguém nasce sabendo tudo, estes oito anos que
fiquei no esporte, sabia desta necessidade e talvez agora com o apoio do
Executivo possamos dar o primeiro passo e comemoraremos mais esse
sucesso de mais uma política pública de esporte nesta cidade. Sem mais para
a presente sessão, o Presidente declarou a mesma por encerrada. Do que para
constar eu, Vereador Gilmar José Petry lavrou a presente Ata.
Sala das es; ões, 20 de março de 2017.
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