sessao nº 7

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ATA DA 07º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 7º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2017.
Aos dez dias do mês de abril de dois mil e dezessete, às dezenove horas na
sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Fabio Machado dos
Santos, Gilmar José Petry, Isabel Cristina Govea Baran, João Batista de
Oliveira, José Miranda de Oliveira Júnior, José Vicente Tuzi, Julio Cesar
Ferreira de Lima Theodoro, Luiz Sergio Claudino, Marco Antônio Marcondes
Silva, Marlon Roberto Ferreira, Paulo Cesar Nogueira, Paulo Eduardo Dos
Santos e Rafael Nunes Campaner. Havendo quorum com a graça e proteção
de Deus o Senhor Presidente declara aberta a 072 Sessão Ordinária do 1º
Período Da 7º Legislatura realizada no dia 10 de abril de 2017 às dezenove
horas, cumprimentando e agradecendo a presença de todos os presentes. O
Presidente presta contas dos cem primeiros dias de mandato Iniciamos o
ano legislativo fazendo cortes com gasto de pessoal e atingimos cento e trinta
mil reais de economia nestes primeiros cem dias. Com estes recursos fizemos
a aquisição de tinta para a pintura e manutenção interna e externa desta Casa,
instalação do sistema de alarme e câmeras de monitoramento da área externa
da Casa, manutenção e troca de calhas, aquisição de móveis para a Câmara
municipal, solicitadas pelos servidores efetivos desta Casa que totalizaram
treze mil reais. Assinamos a ordem de compra e dia vinte e oito de abril
teremos a licitação para aquisição de um novo veículo para o Legislativo.
Trazendo independência e dando oportunidade para os vereadores poderem
fazer as fiscalizações e este carro ajudará também muito na questão
administrativa da Câmara Municipal. Iniciamos o ano com menos de quarenta
mil reais em caixa, divididos em três contas, fundo da Câmara Municipal, fundo
municipal, também restos a pagar e a conta de movimento. Hoje temos
depositado na Câmara Municipal cerca de duzentos e cinquenta e oito mil reais
e temos todas as contas pagas em dia. Além disso, fizemos a melhoria de
iluminação no estacionamento e ainda o muro do fundo do estacionamento
para dar mais segurança às pessoas que usam. Este trabalho só foi possível
com o apoio dos senhores vereadores e assessores, economizando recursos
até com materiais que poderiam ser desperdiçados. Agradeço ao Gilmar José
Petry que assina comigo todas as despesas e-a todos os vereadores, sem o
apoio de vocês nada seria possível. O automóvel que será licitado auxiliará e
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muito no trabalho de fiscalização de todos nós dentro do Município.
Expediente do dia: Projeto de Lei Complementar 002/2017 de iniciativa do
Executivo com a súmula “Altera o anexo V da Lei Complementar n.º 92 de 29
de abril de 2014, conforme especifica”. Projeto de Lei número 009/2017 de
iniciativa do vereador Luiz Sergio Claudino com a súmula “Nomina a Rua Flavio
Alves Machado no município de Fazenda Rio grande na forma que especifica”.
Ata da 03º Sessão Ordinária de 2017, A Ata está em discussão, A Ata está em
votação, A Ata está aprovada por unanimidade. Ata da 04º Sessão Ordinária
de 2017, A Ata está em discussão, A Ata está em votação, A Ata está aprovada
por unanimidade. Leitura das indicações: Indicação 072/2017 de autoria do
Vereador José Vicente Tuzi “Indica que seja expedido oficio ao excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria competente que seja realizada uma
roçada, e limpeza dos meio-fios no bairro Green Field e no Jardim Eucaliptos”.
Indicação 073/2017 de autoria do Vereador Policial Batista “Indica seja
expedido o ofício ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
através da secretaria competente providencie o corte da grama (roçada), e a
colocação de traves na cancha da Praça localizada na Rua Rio da Prata
esquina com a travessa Rio Betara no bairro Iguaçu.” Indicação 074/2017 de
autoria do Vereador Paulo Cesar Nogueira “Indico que seja expedido ofício ao
excelentíssimo Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria
competente realize estudo de viabilidade para implantação de calçamento com
meio fio e paisagismo na Avenida Polônia, no Bairro Nações”. Indicação
075/2017 de autoria do Vereador Luiz Sergio Claudino “Indico seja expedido
ofício ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que a através da
secretaria competente seja feita a construção de mais salas de aulas na escola
Municipal Generoso Salustiano Barboza, situada no bairro Jardim Veneza”.
Indicação 076/2017 de autoria do Vereador Julinho do Pesque “Indica seja
expedido ofício ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o
mesmo através da secretaria competente estude a possibilidade do
alargamento da calçada localizada na Rua Pessegueiro entre a Rua Videira e
Avenida Brasil, neste Município”. Indicação 077/2017 de autoria do Vereador
Gilmar Petry “Indica que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal para que através da secretaria competente providencie a conclusão
de cobertura asfáltica, com implantação de calçadas de passeio e acesso as
residências tangenciais, na Rua Nossa Senhora do Rocio situada no Bairro
Santa Terezinha, neste Município”. Indicação 078/2017 de autoria do Vereador N
Marlon Roberto Ferreira “Indico seja expedido ofício ao excelentíssimo Prefeito NB
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Municipal para que através da secretaria competente realize serviços de reparo
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e manutenção na Escola Municipal Santa Fé, como segue: Reforma dos
Banheiros; Reforma do telhado da Sala 13; Reforma do telhado do corredor da
cozinha; Reforma da cobertura da quadra esportiva”. Indicação 079/2017 de
autoria do Vereador Irmão José Miranda “Indica que seja expedido ofício ao
excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo juntamente com a
Secretaria competente, verifique a possibilidade para que seja feito o
asfaltamento na Rua Limeira, no trecho que interliga o bairro Sidom ao Pátria
Minha”. Indicação 080/2017 de autoria da Vereadora Isabel Baran “Indico que
seja expedido ofício ao ilustríssimo Senhor Prefeito e a secretaria competente
para que sejam feitos estudos e projetos para reavaliação da rede: de
drenagem e esgoto do Jardim Europa e arredores”. Indicação 081/2017 de
autoria do Vereador Marco Marcondes “Indico que seja expedido oficio ao
excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da
Secretaria responsável faça a manutenção das lixeiras da Praça Brasil e Praça
da Vitória”. Indicação 082/2017 de autoria do Vereador Dudu Santos “Indico
seja expedido oficio ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o
mesmo através da Secretaria competente estude a possibilidade de realização
de pavimentação na Rua Rio Pinhão entre a Escola Técnica e Unidade de
Saúde Pioneiros que será inaugurada em breve”. Leitura dos Requerimentos
Requerimento nº 069/2017 de autoria do Vereador José Vicente Tuzi “Requer
seja encaminhado oficio ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Fazenda Rio
Grande, o anteprojeto de lei, que institui o passe escolar, durante o período
letivo, direito a redução de cinquenta por cento do valor da tarifa para
estudantes de Escolas Públicas, Privadas e Universidades dos municípios
vizinhos e local conforme documento em anexo”. Requerimento em discussão,
O Vereador Martuzi discutiu Hoje estou pedindo que essa passagem dos
estudantes, em todo o município de Fazenda Rio Grande, foi pedido essa tarifa
de cinquenta por cento dos estudantes, e já existe em outros cidades essa
tarifa só que aqui na Fazenda ainda não foi implantado, então hoje eu estou
aqui pedindo aos vereadores para que nós possamos apoiar a população de
Fazenda Rio Grande que são os estudantes, que estudam em Curitiba, talvez
meia passagem parece que não é nada mas é muito, então eu peço apoio de
cada um dos Vereadores aqui presente para que possamos trabalhar pra
população do nosso município, que é necessidade, eles estão precisando,
então peço de vocês para que possamos caminhar e deixo esse projeto aberto
para cada Vereador quiser assinar junto, estamos juntos nessa batalha. N
Requerimento continua em discussão, A Vereadora Isabel Baran discutiu É NV
os estudantes tinham nos proposto é, esse projeto, pra realmente fazer essa
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redução, pra que eles tivessem, então tem todo meu apoio e eu gostaria de
subscrever. Requerimento continua em discussão, O Vereador Paulo Cesar
Nogueira discutiu Dizer que sou favorável, dizer também que no mandato
passado fiz um anteprojeto de lei parecido com o seu, esse vem pra reforçar o
projeto de lei, o senhor tá de parabéns. Requerimento continua em discussão,
O Vereador Delegado Fabio Machado discutiu (inaudível) deveria até haver
isenção dos valores, para que ele possa ter acesso à educação (inaudível) não
é só um projeto, (inaudível) precisam sim do apoio do Estado e aí o Estado
precisa definir o acesso à educação para todos. Requerimento continua em
discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu Já conversamos esses
dias atrás em visita ao Governo do Estado, e é um projeto totalmente viável,
ele é mantido por verba da União conforme a lei número 12.587 de janeiro de
dois mil e doze, já justificou, esse recurso veio da União pra que seja mantido
essa tarifa, já tivemos aqui várias reuniões conversando sobre projetos,
requerimentos em favor dos alunos de nossa cidade, eu acho que esse projeto
vem de encontro e vem em boa hora, torcer para que ele seja aprovado
rapidamente pelo nosso Executivo para que esse conhecimento dos nossos
alunos seja colocado em prática o mais rápido possível, sabendo da
dificuldade, no começo do ano ainda mais difícil, então, tudo o que nós
pudermos ajudar nossos alunos, tanto dentro do município quanto os que
estudam fora da nossa cidade, acho que é bem-vindo, então reforço, tem meu
apoio nobre Vereador e acredito que em pouco tempo isso vai estar sendo
colocado em prática aqui no município. Requerimento continua em discussão,
Requerimento em votação, Requerimento aprovado por Unanimidade.
Requerimento nº 070/2017 de autoria do Vereador Paulo Cesar Nogueira
“Requer que seja expedido oficio ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Paraná (HEMEPAR) para que o mesmo informe a possibilidade de enviar uma
equipe para coleta de doação de sangue em nosso município. Requerendo
também a possibilidade de manter o nosso município na agenda e
programação do HEMEPAR, com uma rotina em determinado período, três em
três meses ou conforme a disponibilidade da entidade”. Requerimento em
discussão, O Vereador Paulo Cesar Nogueira discutiu Esse projeto já existia
no mandato do ex-vereador Ratinho, e pra vocês terem ideia, eu doei sangue
semana passada e lá tinha uma plaquinha que cada doação de sangue,
acredite, está salvando três vidas, então é um requerimento muito importante,
peço aos nobres Vereadores o apoio. Requerimento continua em discussão, O
Vereador Gilmar José Petry discutiu Quero dizer ao nobre Vereador
Paulinho que é de suma importância essa parceria da HEMEPAR, Deus queira
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que a gente consiga colocar em prática, porque eu passei por essa situação,
de depender de doadores, tratei minha filha contra leucemia, ela se tratava lá
no hospital Erasto e era uma batalha pra que ir lá todo dia tentar levar três,
quatro, cinco pessoas juntas pra poder fazer a doação, na época me lembro
que pediram, quando eu dei internamento na minha filha, pediram cinquenta
doadores aptos pra doar sangue, então nós vemos a dificuldade que era, nossa
Paróquia São Gabriel que nos ajudou muito na época conseguimos uma Kombi
fazendo pedidos ali pra poder levar o pessoal pra lá pra que faça essa doação,
e a gente sabe que esse é um trabalho que as pessoas fazem voluntariamente
só que a dificuldade de acesso, de chegar até o local, é o que impede de fazer
essa doação, temos várias vezes na televisão pedindo urgência na doação de
sangue de alguns tipos, eu acho que se esse HEMEPAR pudesse vim aqui,
uma vez por mês pudesse estar aqui, seja no posto de saúde, no UPA mesmo,
precisa de um local pra fazer essa doação, com toda certeza as pessoas iam
aderir em grande quantidade, tenha certeza que é uma coisas que vai de
encontro com a população. Requerimento continua em discussão, O Vereador
Professor Marlon discutiu Nós também da educação temos alguns pais estão
pedindo pra gente doar sangue, daí a gente começou a notar também a
dificuldade encontrada pelas famílias pra se locomover pra Curitiba, o cara
trabalha aqui ou trabalha lá, tem de se deslocar ao local para doar sangue.
Vem de encontro, vem a facilidade se o HEMEPAR viesse aqui, muitos
gostariam de ir e não vão pela distância ou custo. Tem escola no nosso
município que incentiva a doação de sangue e isso é muito importante, era
bom se isso acontecesse no município inteiro. Requerimento continua em
discussão, O Vereador Julinho do Pesque discutiu Fico feliz quando a gente
chega a um tema que é importante pra todos, no ano de 2013 tive a felicidade
e sou autor da Lei que institui no calendário oficial do município a semana do
doador de sangue do município, semana passada ainda conversava com o
Secretário de Saúde a respeito das campanhas que devem acontecer com a
Lei 961 do município de Fazenda Rio Grande, até porque foi aprovado nessa
Casa de Lei, de minha autoria, diz da importância, sempre trabalhando na
importância do doador de sangue, alguns anos atrás tivemos um Vereador,
Elídio Ratinho, sempre que dava o ônibus da HEMEPAR aqui em frente ao
Hospital Nossa Senhora Aparecida ele estava ali participando, Vereador
Gilberto do Dog, os vereadores sempre participando e infelizmente por falta da
última vez que eles estiveram na Fazenda Rio-Grande, pouca gente foi doar,
por causa da crise que acabou cortando vários investimentos do Estado de
várias instituições, fez com que o HEMEPAR parasse de enviar o ônibus em
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várias cidades, por culpa da manutenção do ônibus, a disponibilidade de gente,
efetivo pra estar fazendo esse trabalho, mas é importantíssimo vossa
excelência estar buscando isso, não só para o povo da cidade que gostaria de
ser doador de sangue mas também fazendo com que as pessoas que precisam
possam estar recebendo esse sangue, estar no armazém de sangue lá no
HEMEPAR, guardado pra quando necessário já ter à disposição. Requerimento
continua em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu Como já foi dito
nessa Casa de Leis a respeito do início, sou ex-vereador aqui, era uma das
pessoas que encampavam essa bandeira e como o Presidente acabou de falar
de início as coisas aconteceram e depois houve um recuo por esses motivos,
então acredito que a intenção é das melhores, mas antes de fazer essa
convocação pra HEMEPAR devemos fazer um trabalho de conscientização no
município que se cadastra as pessoas que tivessem a intenção de fazer essa
doação, com certeza facilitaria bastante o deslocamento dessa instituição da
HEMEPAR pra fazer essa coleta, eu acho que a coisa funcionaria com certeza,
porque o Paulinho mesmo lembra, o ônibus veio algumas vezes e realmente
não tinha pessoas pra fazer a doação e eles recuaram, então se for fazer uma
campanha, um cadastro das pessoas que realmente querem fazer essa doação
acho que alcançaria com certeza um sucesso maior. Requerimento continua
em discussão, O Vereador Irmão José Miranda discutiu O que nós
deveríamos fazer quando o HAMEPAR viesse pra Fazenda Rio Grande é uma
campanha de publicidade anterior, por exemplo se o ônibus vai estar aqui na
Fazenda Rio Grande daqui a 30 dias, durante esses 30 dias nós vamos avisar
aqui na tribuna livre e cartaz em supermercados em comércios da cidade que
como nós já temos a experiência que na outra época pouca gente veio doar
sangue então certamente não estava bem informado, então vamos fazer uma
campanha informando o pessoal nas igrejas, no comércio em todos os lugares
vamos incentivar que daí eu tenho certeza que vai dar certo. Requerimento
continua em discussão, A Vereadora Isabel Baran discutiu (Inaudível) Sabem
minha luta na saúde. É, eu tenho buscado ajudar (inaudível) fico muito feliz que
esta Casa de Leis, é, de acontecer este tipo de requerimento, pedindo coisas
para atender os anseios de nossa população (inaudível). Requerimento
continua em discussão, O Vereador Martuzi discutiu Essa iniciativa é muito
importante para o município, porque só alguém que precisou de doação de
sangue sabe da dificuldade que nós temos encontrado, então uma iniciativa
dessa, eu acho que toda população do nosso município deveria se
conscientizar e fazer essas doações, é a necessidade de uma pessoa que
precisa de doação, só quem precisou de doador sabe a dificuldade que existe
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pra arrumar doador de sangue. Requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 071/2017 de autoria do Vereador Julinho do Pesque “Requer
a mesa na forma regimental, seja envido ofício ao excelentíssimo senhor
Prefeito municipal, para que o mesmo informe a este Poder Legislativo o
número de atestados apresentados pelos servidores ao município de Fazenda
Rio Grande no período dos últimos três meses. Informe ainda, valores gastos
com horas extras pagas aos servidores.” O Requerimento está em discussão,
O Vereador Julinho do Pesque discutiu É sabido que nos últimos dias
chegou uma mensagem que deve ser adequado algumas situações, tendo em
vista que ano passado já estando nessa Casa de Leis temos algumas
informações com relação à área de saúde onde alguns médicos tinham a
frequência de apresentar atestado todos os meses, alguns médicos ficavam
doentes apresentando atestado três vezes por mês e com nosso princípio de
fiscalização do Executivo é de iniciativa do Legislativo nós fiscalizamos e
chegamos a alguns números, foi aberto nessa Casa de Leis algumas
Comissões Especiais de Inguérito ao qual se averiguou inúmeros valores com
relação a atestados médicos que davam o prejuízo de cerca de cinquenta mil
reais mês, além disso inúmeros funcionários só da área de saúde que chegava
a mais exorbitante de setenta, oitenta mil reais mês, tendo em vista a
readequação administrativa que deve ser feita com muita austeridade e
tranquilidade, vimos nos últimos dias que o valor gasto com horas extras na
Secretaria de Defesa Social era um valor exorbitante, nesse momento o
Prefeito tomou a liberdade de convocar guardas, que é mais barato convocar
novos guardas do que pagar hora extra, tendo em vista a austeridade que deve
ser tratado os recursos e os valores que extraoficial passam de dois milhões de
reais por ano pagos só em uma área como estávamos averiguando, esse
montante pode ser bem maior chegar a três, talvez quatro milhões, e é isso que
nós queremos saber, quantos atestados médicos se apresentam no município,
caso de médico plantonista por exemplo: Médico falta e daí tem que ser
chamado outro médico, além de pagar onde ele apresentou aquele atestado,
ele tem todo o seu direito porque ele está resguardado, tem que ser chamado
um médico pra suprir a sua necessidade, e isso onera o município, então
temos que ver quem são, os médicos que tem responsabilidade que tem a
dignidade de trabalhar no serviço público aqueles que por ventura estiverem
doentes, tem sim o seu direito resguardado, tem e assim que deve ser. Mas AN
não podemos estar todos os meses, as mesmas pessoas com atestado.
Requerimento continua em discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu
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Muitas vezes a Secretaria de Saúde (inaudível) são subjulgados pessoas de
má índole, ou seja, há muitas pessoas boas na saúde, dedicam seu tempo, que
são bons profissionais, mas muitas vezes médico que traz atestado não está
doente, mas assim pra atender em clínicas particulares, em outros municípios,
aí o povo fica revoltado por que tá lá a Unidade de Pronto Atendimento cheia
de gente, mas temos que entender que tem também lá profissionais que estão
dedicando o seu tempo, aí nos colocamos a saúde toda em um patamar único
e que às vezes não é dessa forma. Então eu acho importante esse
requerimento para que essa Câmara de Vereadores fiscalize realmente e veja
onde mal administrado pra que esses erros não aconteçam. Requerimento
continua em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu Fui um dos
relatores das comissões a respeito desse assunto exclusivo de atestados, só
que eu vejo o Presidente que fez o requerimento, como situações, os atestados
realmente tem que fiscalizar e questão da hora extra também são dois
assuntos diferentes aqui, porque se um médico apresenta um atestado, o
atendimento terá de ser suprido e aí sim, a hora extra vai ter que entrar se não
a população vai ficar sem o atendimento, não é justo com a população, então
tem de verificar essa situação se essas horas são necessárias, que se forem
tem que ser pagas, ter médico à disposição da população se não à população
(inaudível) com certeza esse poder de fiscalização pertence à Câmara de
Vereadores, o senhor fala de austeridade aqui concordamos, final de 2016 foi
levantado e provado que existiam atestados irregulares dentro da Secretaria
Municipal de Saúde. O Vereador Julinho do Pesque pede aparte da palavra
ressalto que não é uma caça às bruxas no Município. Mas no momento em que
estamos, discutindo nesta Casa de Leis projetos de lei que tratam de valores
recebidos pelos servidores públicos, e as horas extras quando apontadas
também fazem parte dos limites prudenciais que a Lei de Responsabilidade
Fiscal impõe. Temos de buscar o que é justo, para tomarmos as decisões
certas. O requerimento continua em discussão, O Vereador Delegado Fabio
Machado discutiu (inaudível) na Guarda Municipal o controle de horas extras,
permite sim mais dezesseis guardas municipais no Município. precisamos de
mais serviços, segurança, saúde, educação e para isso (inaudível) respeitamos
os funcionários da saúde, até mesmo porque a esmagadora maioria ali são
excelentes funcionários e temos grandes elogios a nossa saúde. Mas os
desvios de conduta, as ações pontuais tem de ser fiscalizadas sim. Não existe
direito sem fiscalização. Não digo que ninguém possa ficar doente, mas se s
houver abuso, o povo nos colocou aqui para fiscalizar isso. Não podemos
admitir que esteja havendo uma má versarão dos recursos públicos, até A
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mesmo porque temos de fazer funcionar (inaudível) através de uma
administração séria e responsável (inaudível) para controlar as atividades do
Município, já propus aqui os desvios de conduta sejam, fiscalizados e esse
mau profissional não manche a honra dos demais. Se a eliminação das horas
trazer mais saúde aos cidadãos fazendenses, terá o apoio dos vereadores que
aqui estão. O requerimento continua em discussão, O Vereador Professor
Marlon discutiu quando falamos da saúde, alguns, parece que todos na saúde
de Fazenda Rio Grande não trabalha. Tem como abrir processos
administrativos para identificar quem está de falcatrua. O cara ficou quatro
horas esperando no Unidade de Pronto Atendimento porque o cara não foi,
estava bem de saúde e estava trabalhando em outro lugar. Quem fica sendo
xingado são as enfermeiras, atendentes porque alguém resolveu trabalhar em
dois lugares ao mesmo tempo. É bem sério, mexe com vidas humanas. Tem de
abrir processo administrativo. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Gilmar José Petry discutiu Convoco a população para que também
participe dessa fiscalização, é muito importante que o faça. Temos a ouvidoria
no 3608-7450 onde cada morador pode fazer sua denúncia ou procurar
diretamente os vereadores que aqui estão. Os servidores da área da saúde
tem de ser fiscalizados e de outras áreas também. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Irmão José Miranda discutiu durante a campanha
dissemos que nosso papel seria fiscalizar a saúde, a educação, a segurança,
estamos cumprindo nossas promessas. Se está doente, tem de se tratar
mesmo, mas tem de se fazer um estudo para verificar se os médicos que
apresentam muitos atestados estão doentes, se não estão, tem de ser
responsabilizados. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Marcondes discutiu A área da saúde é a que mais temos reclamação da
nossa população. Médicos, temos na cidade, mas qual o comprometimento
deles no atendimento a população? Temos reclamações de demora em quatro,
cinco horas, ouvimos denúncias e reclamações de dias sem médico na
Unidade de Saúde. Temos de identificar quem são os campeões de faltas e
com este requerimento teremos esta informação, poderá haver processo
administrativo para tirar esse médico. O Presidente passou também o valor de
duzentos mil reais pagos em horas extras na área da saúde, com estes
duzentos mil, quantos médicos a mais poderiam estar trabalhando? Identificar
e retirar os maus profissionais deste setor crítico de nossa cidade. O Vereador
Delegado Fabio Machado discutiu Foi citado duzentos mil, aqui fizemos um
esforço hercúleo para economizar cento e trinta mil em cem dias. Estamos
deixando vazar mais de duzentos mil reais em horas extras. Se pudéssemos
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dispor dessa verba, poderíamos talvez estender horário de atendimento em
alguns postos de saúde que a população sempre pede para a gente. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº072/2017 de autoria do Vereador
Delegado Fabio Machado “Requer que seja expedido ofício a empresa Leblon
transportes para que efetue estudo a fim de verificar a possibilidade de mudar o
trajeto do ônibus Estados, que hoje vai pela BR 116 e entra na Mato Grosso,
para que passe entrar na Rua Curitiba, fazendo parte do trajeto do ônibus
Santa Maria e retornando à Rua Mato Grosso, na esquina com a rua Natal
conforme foto em anexo”. Requerimento em discussão, O Vereador Delegado
Fabio Machado discutiu este pedido foi apresentado durante o período de
campanha pelos moradores daquele bairro, a chave disso aqui é a dignidade,
os moradores reclamaram que os ônibus demoram cerca de quarenta minutos,
acho que ofende a dignidade e a cidadania de quem paga impostos e não
consegue se programar para praticamente nada, pois se perder atrapalha tudo.
É um estudo que se viabilizado, (inaudível) um ônibus a mais e outra, reduzir a
lotação dos ônibus. O requerimento continua em discussão, requerimento em
votação, Requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº073/2017
de autoria do Vereador Gilmar Petry “Requer que seja expedido ofício
Autopista Planalto Sul - ARTERIS para que a mesma viabilize implantação de
redutor de velocidade e implantação de lombada eletrônica no trecho urbano
da rodovia Regis Bittencourt que passa por Fazenda Rio Grande, no quilômetro
126 sentido norte e uma distância segura do semáforo que orienta a travessia
entre a Carlos Eduardo Nichele e Avenida Jatobá, em frente ao posto de
combustíveis 21 e do semáforo de travessia entre a Avenida das Américas e
Avenida Carlos Eduardo Nichele em frente à Plastilit e também no sentido sul,
antes dos semáforos supra citados, por fim informe sobre a possibilidade
desses semáforos permanecerem funcionando normalmente durante vinte e
quatro horas, impedindo que os mesmos sejam regulados com sinal alerta,
após as 23h”. O Requerimento está em discussão, O Vereador Gilmar José
Petry discutiu A população faz uso destes cruzamentos e os veículos passam
em alta velocidade, passam no sinal vermelho, causando muitas vezes
acidentes, por isso é necessária a fiscalização eletrônica ali. Também peço que
mantenham os semáforos funcionando 24h e não mais em alerta após as 23h.
Quem faz esta travessia sabe do perigo no local. Desde a instalação da
passarela à frente da Plastilit, elevaram a divisão de pistas obrigando as
pessoas a utilizarem a passarela, porém isso atrapalha brutalmente a visão de
quem vem pela Carlos Eduardo Nichele. O requerimento continua em
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discussão, O Vereador Marcondes discutiu Para complementar, a ANTT até
queria tirar estes semáforos dali. Também saliento que é de extrema
importância que funcionem 24h, afinal muitos se acidentaram naquele local. E
a mureta realmente atrapalha a visão de quem atravessa. O requerimento
continua em discussão, O Vereador Irmão José Miranda discutiu Só sabe o
sacrifício de um acidente, quem já passou por isso. O redutor de velocidade
evita que novas vidas sejam ceifadas. O requerimento continua em discussão,
Requerimento em votação, Requerimento aprovado por Unanimidade.
Requerimento nº074/2017 de autoria do Vereador Professor Marlon “Requer
que seja expedido ofício ao Executivo Municipal solicitando para que seja
realizado levantamento por unidade de ensino e/ou local de trabalho, sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes à
respeito das necessidades em relação à reparos, reformas e ampliações.E
posteriormente ao levantamento, que seja informado o plano de ação da
referida Secretaria, para que tais dificuldades sejam sanadas”. Requerimento
em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu Os diretores nos
passaram que as obras estão demorando para acontecer, minha preocupação
é que haja um plano de prioridade, para que possamos dar um atendimento
aonde tem problemas para serem resolvidos, ninguém sabe a sequencia de
atendimento. Que façam uma tabela simples, apontando a sequência. O
requerimento continua em discussão, A Vereadora Isabel Baran discutiu O
Vereador solicitando sempre, visitando, pedindo requerimentos, pedindo pra,
né, informações sobre reformas, sempre pedindo lombadas, cuidando dos
alunos, cuidando realmente, que, toda a educação, a educação, a saúde
também. O requerimento continua em discussão, Requerimento em votação,
Requerimento aprovado por Unanimidade. Requerimento nº075/2017 de
autoria do Vereador Irmão José Miranda “Requer que seja expedido ofício a
Autopista Planalto Sul - ARTERIS solicitando placas nas alças de saída da BR
116, Rodovia Régis Bittencourt, indicando os acessos aos bairros de Fazenda
Rio Grande, para maior orientação dos motoristas que chegam à cidade”.
Requerimento em discussão, O Vereador Irmão José Miranda discutiu Vejo
a necessidade de sinalização da Rodovia Régis Bittencourt, principalmente
para os motoristas que vem de outras cidades. A falta de placas indicando ao
lados das rodovias pois muita gente passa direto e tem dificuldade com os
retornos. Facilitará a vida dos motoristas que vem visitar nossa cidade e que
vem a trabalho para nossa cidade. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Policial Batista discutiu Fiz requerimento semelhante no início da
Legislatura passada e somente atenderam uma placa proibindo veículos de
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carga superior a transitar pela Pernambuco, tendo em vista que foi pedido dos
moradores do Ana Rosa. E resposta formal escrita, em muitos requerimentos
que fiz para a Autopista Planalto Sul - ARTERIS não fui atendido. Até não sei
se algum Vereador os denunciou ao Ministério Público, talvez o Presidente
tenha esta informação. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Gilmar José Petry discutiu Seu requerimento vem de encontro ao meu. A BR
116 hoje faz parte da cidade, corta nossa cidade e com a duplicação, é muito
importante esta sinalização. Também que a Autopista Planalto Sul - ARTERIS
coloque placas indicando quais os quilômetros. Como bem disse, a sinalização
em primeiro lugar. Outra coisa, existem placas indicando Curitiba à “x”
quilômetros, porém passando a ponte do Iguaçu, já estamos em Curitiba. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu
São muitos requerimentos para a Autopista Planalto Sul - ARTERIS e vão se
acumulando, não sei se na gestão passada, veio representante deles prestar
informações aqui na Câmara de Vereadores. Já é momento de convocarmos
os representantes para que venham a esta Casa de Leis nos prestar
esclarecimentos. O requerimento continua em discussão, O Vereador Luiz
Sergio Claudino discutiu Citando os acessos a vários bairros de nossa
cidade, a entrada do Bairro Jardim Veneza existe uma placa, mas notamos que
quando chega na rotatória, o motorista que não conhece fica confuso. Muito
importante o requerimento. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Julinho do Pesque discutiu Quanto aos requerimentos, temos
prazo, são quinze dias uteis e deve ser respeitado. Temos recebido respostas
a requerimentos mais longos, como aconteceu no primeiro requerimento
assinado por todos os vereadores, (inaudível) nas instituições, por isso tem o
caderno estatístico verdadeiro de Fazenda Rio Grande. Respondendo ao
Vereador Rafael Campaner, a Autopista Planalto Sul - ARTERIS, no mandato
passado estiveram aqui em enumeras vezes nos esclarecendo diversas
questões. Tivemos no passado uma discussão enorme com a Autopista
Planalto Sul - ARTERIS, quando do fechamento da Rua Pernambuco,
conseguimos o apoio da empresa para que pudessem nos ajudar a resolver
isso na ANTT e no Ministério dos Transportes. Fomos felizes na última reunião
que participei no Ministério dos Transportes em Brasília, quando tinhamos uma
data em vinte e oito de fevereiro, se não me falha a memória, o qual seria
tirado através de contrato firmado em 2008 dos semáforos da BR 116 nas
alturas já faladas pelo nobre vereador Gilmar José Petry em seu requerimento.
Conseguimos junto com eles reverter isso e com apoio deles apresentamos
projetos, até a questão da região que chamamos de vinte e nove, que já não é
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mais vinte e nove, com a mudança dos quilômetros. Assim que quiserem nós
os convidamos para estar conosco tirando dúvidas, mostrando os futuros
projetos de Fazenda Rio Grande, onde podemos melhorar, até para que a
gente tenha um cronograma melhor. Quanto a sinalização, uma questão
simples e com certeza convido os vereadores para fazermos uma visita na
empresa, porque sinalização nunca é demais. O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por Unanimidade.
Requerimento nº076/2017 de autoria da vereadora Isabel Baran “Requer na
forma regimental e depois de ouvido o plenário que seja expedido ofício: ao
Poder Executivo Municipal, a secretaria competente e ao Conselho municipal
de saúde para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias e informações,
sobre o Regimento Interno do referido Conselho e como é tramitado e
encaminhado as informações entre estes órgãos no Município”. Requerimento
em discussão, A Vereadora Isabel Baran discutiu É tenho levantado várias
informações e me enviaram algumas respostas já, mas, é, pedi pra minha
equipe pra buscar algumas informações informais conforme tinha sido me
pedido, mas foi pedido para que fosse oficializado em um requerimento nosso.
São informações muito importantes. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por Unanimidade.
Requerimento nº077/2017 de autoria do Vereador Marco Marcondes “Requer
que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito municipal para que
o mesmo através da secretaria responsável para prestar informações
referentes ao atendimento odontológico municipal nas Unidades Básicas de
Saúde e quais são as Unidades que ainda prestam este atendimento”.
Requerimento em discussão, O Vereador Marcondes discutiu O secretário
Rejomar atendeu muito bem a todas as minhas solicitações. Mas quando o
assunto é saúde bucal, muitas pessoas tem dúvida, até se existe este serviço
aqui em Fazenda Rio Grande. Quero esclarecer quantos dentistas temos na
* cidade, se tem disponibilidade de material para realizar esse serviço e até me
colocar a disposição, se não tem o material e a mão de obra necessária, vou à
Assembleia Legislativa, tenho deputados que tenho bom relacionamento e
através de emendas parlamentares melhoraremos a higiene bucal em nossa
cidade. temos também de fazer um trabalho de conscientização através de
cartilhas nas escolas e locais que temos grande fluxo de pessoas, é uma forma
de incentivo à higiene bucal e temos de fortalecer esta área. E munido das
informações esclarecer a população. O requerimento continua em discussão, A
Vereadora Isabel Baran discutiu Este requerimento é bem importante
mesmo, esta semana tive questionamentos a respeito e (inaudível) e sabem
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que minha grande preocupação é em relação aos desassistidos, principalmente
em relação à saúde, (inaudível). O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por Unanimidade.
Requerimento nº078/2017 de autoria do Vereador Dudu Santos “Requer que
seja expedido Ofício a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e
ao departamento de comunicação da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio
Grande sobre a possibilidade de campanha de publicidade, no que tange a
importância de contribuir com projetos sociais, destinando de um a três por
cento do valor devido ao imposto de renda para o Fundo da Criança e
Adolescente do Município, ajudando no desenvolvimento de projetos e
instituições sociais, tais como CAD, Grupo Marista e APAE”. Requerimento em
discussão, O Vereador Dudu Santos discutiu Em uma conversa informal com
o secretário de Assistência Social, buscando soluções para o atendimento de
duzentas crianças que o Marista atende (inaudível) na Unidade de Saúde
Pioneiros, dessa conversa chegamos a este requerimento. Já recebem
recursos através do Fundo da Criança do Município (inaudível) é verificar lá a
opção que você pode fazer a doação de três por cento para o Fundo Municipal
da Criança e do Adolescente. Essa captação de números chegou a trezentos
mil reais. Ajudou muitos projetos que já havia dito aqui, mas pode ajudar
qualquer instituição sem fins lucrativos que tenha CNPJ que seja de utilidade
pública. A campanha é para que as pessoas tomem conhecimento e possamos
aumentar esta arrecadação. Menos de cinco por cento destas doações vem de
pessoas físicas, meio ambiente maior parte de empresas como Itaú, Santander
e de outras empresas que estes procuram para que faça essa doação, é
simples no imposto de renda você pode destinar de um a três por cento para o
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente: O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por Unanimidade.
Ordem do dia: Projeto de Lei 001/2017 de iniciativa do Vereador Paulo
Eduardo dos Santos com a súmula: “Obriga os estabelecimentos públicos e
Privados de Fazenda Rio Grande a inserir nas placas de atendimento prioritário
o símbolo mundial do autismo e dá outras providências” (22 votação). Projeto
de Lei 001/2017 está em discussão, O Vereador Dudu Santos discutiu Por se
tratar de meu primeiro projeto de lei, algumas palavras que precisam ser
corrigidas ainda, o objetivo maior está na súmula e é o primeiro passo de um
sonho dado aqui. Buscar cada dia mais direitos às crianças e adolescentes que
serão adultos, um número cada vez maior de autistas em nossa cidade. Antes
mesmo de eu ser Vereador fiz parcerias através de ações e sempre citarei o
nome do Mateus, quando escutamos a Berenice falar, fala com propriedade,
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que é autora da Lei Federal. Já falei na leitura, na primeira votação, agradeço a
associação, tenho certeza que é uma luta de todos que acreditam em um futuro
melhor. O projeto de lei continua em discussão, O Vereador Martuzi discutiu
Quem conhece o autismo é quem está junto ao autista, a maioria da população
pensa que o autismo é uma doença, mas é uma pequena vala que existe em
uma mini veia no cérebro. Às vezes pensam que é falta de educação, as
crianças autistas são muito inquietas. Tenho um neto autista e sei o que é isso.
Estou junto com o pessoal do autismo, o que precisarem de mim estarei à
disposição. O projeto de lei número 001 continua em discussão, O Vereador
Martuzi discutiu Um projeto que traz isonomia, (inaudível). O projeto de lei
número 001 continua em discussão, Projeto de Lei 001/2017 está em votação,
Projeto de Lei 001/2017 aprovado em segunda votação por unanimidade.
Espaço aberto as Lideranças Partidárias Pela liderança do Partido Pros, o
Vereador Professor Marlon com a palavra Boa noite a todos. Semana
passada pedimos para sair mais cedo por termos uma reunião em Campo do
Tenente onde o deputado federal Presidente do Pros Toninho Wandscheer, fez
uma reunião com trinta e três vereadores, onde o partido Pros a nível nacional
se põe contra a reforma da Previdência. O Pros esta semana também ajudou a
divulgar as Cataratas do Iguaçu, um projeto grande que o Pros está tendo
sobre os meios turísticos no Brasil. Espaço aberto ao Líder do Governo, O
Vereador Dudu Santos com a palavra Boa noite a todos. Hoje mais uma vez
falo dos professores, acredito que a experiência que obtive, sendo professor da
rede municipal e por oito anos diretor de esporte e lazer dessa cidade, me dá
personalidade suficiente para ser dono desta cadeira. Sou sim, líder do
Executivo nesta Câmara de Vereadores, mas isto não significa que eu tenha
que (inaudível) meus pais conhecem você, nobre vereadora Isabel, que além
de conhecê-los, também conhece minha família. E uma das coisas que
pediram que eu não entrasse na política, é devido à politicagem, infelizmente
um assessor desta Câmara de Vereadores foi até a assembleia dos
professores e antes de acontecer a assembleia estive com a Michele, com a
Tainara, por duas horas conversando, justifiquei minha ausência da
assembleia, no mesmo horário tinha treinamento com meus alunos. Em três
situações um assessor aqui da Câmara citou meu nome de forma mentirosa,
me coloco novamente a disposição dos professores para dialogar. Foi falado
sobre o projeto de lei do congelamento, que eu sabia do projeto uma semana
antes, vão até minha rede social, o projeto saiu na sexta feira à tarde, quando
eu estava lá na banda B em reunião com o diretor de cultura. Da mesma forma
citou o projeto dos contadores como sendo meu projeto, o projeto veio do
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Executivo. Esse plenário tem autonomia suficiente para decidir, seja contrário
ou favorável. Também sobre o projeto do Conselho escolar, dizendo que eu
criei o projeto do Conselho escolar para tirar autonomia de alguém em discutir
sobre salário. O projeto de lei do Conselho escolar está abaixo do Conselho
Municipal de Educação, mais além, o Conselho escolar já existe, Elias Belco,
somente fiz um projeto para reguralizá-lo, transformá-lo em Lei. Elias Belco, se
você tem tanta vontade de ser Vereador, em 2020 se candidate, você tem
experiência e talvez mais inteligência do que eu para ser Vereador, mas
concorra ao pleito eleitoral. Inscritos na Tribuna Livre O Vereador Martuzi
com a palavra Boa noite a todos. Falo um pouco sobre a passagem técnica
dos estudantes, na campanha foi muito pedido. A maior parte da população
que quer estudar em Curitiba, talvez não tenha dinheiro suficiente para poder
estudar. Nossa proposta de cinquenta por cento da passagem técnica, se
pudermos até isentar futuramente, melhor, mas primeiro depender de Lei que
isenta estas partes. O artigo terceiro da tarifa técnica definida nesta Lei, será
assegurada com recursos orçamentário da União, Estados, Distrito Federal e
Municípios por meio de prestação financeira da União, nos termos incisos no
artigo dezesseis da Lei número 12.587/2012. Temos este recursos para que
possamos trabalhar junto ao Município, estamos aqui para trabalhar, como esta
Lei dos professores, foi um tumulto para nós, nos pegou de surpresa. Sei a
dificuldade dos professores, tenho minha irmã que é professora, tem
dificuldades. No que depender de mim, estarei com as professoras, que me
apoiaram, trabalhamos juntos. O Vereador Rafael Campaner com a palavra
Boa Noite a todos. Com este novo horário, todos tem a oportunidade de estar
participando. Também quero falar sobre o mérito do projeto de lei
complementar 003/2017, foi simplesmente lido, (inaudível) quero explicar a
vocês porque não veio para votação. O projeto quando vem para a Câmara é
primeiramente lido em uma sessão, após ele vai para as Comissões. Sou
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça que analisa a
constitucionalidade do projeto, analisa redação, dentre fatores legais do
projeto. Nós não tínhamos condições de dar qualquer parecer e encaminhar
para as demais Comissões se não fosse ouvido as bases, vocês, na sexta feira
convidamos os presidentes das Comissões (inaudível) municipal, dos
educadores e do quadro geral. E podemos ouvir todos eles. Cada um teve o
tempo e falaram sobre seu questionamento, falaram sobre o que acharam,
sobre o índice que está estourado, falaram também que apesar do pedido ser
de suspensão dos efeitos, também que desde 2015 vocês não tem avanços.
Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e sobre a Constituição Federal. Dessa
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maneira todos puderam vir aqui à frente e discutir, foi aberto para que
pudessem colocar sua posição. Dessa maneira, a partir de amanhã a CCJ
poderá dar seu parecer. Através de emendas que vieram de vocês, recebi, do
doutor João, recebi da Tainara, recebi também do Bellini e cada um apresentou
à Comissão as suas emendas. Pode até ser que este projeto seja arquivado.
Primeiro precisamos participar e apresentar. Não foi feito nada as pressas, está
sendo discutido normalmente. Após a CCJ vai para a Comissão de Orçamento
e ainda há outras Comissões para serem discutidas. Uma coisa gostaria de
falar sobre o áudio. Ele cita não somente o Dudu Santos, ele cita toda a
Câmara de Vereadores, exceto a Vereadora Isabel. Foi até mencionado para
que fossem na Casa dos vereadores, que infernizasse a vida dos vereadores
que não os deixasse dormir, nós entendemos a grave crise política que
vivemos, mas a maioria dos vereadores aqui são novos e junto com a
experiência dos que já estavam, queremos sim fazer uma política diferente,
mas nós precisamos primeiramente da participação e do apoio da população.
Primeiramente participem conosco, depois critigquem e exijam, pois vivemos em
uma democracia. O Vereador Delegado Fabio Machado pede para se
ausentar O plenário aquiesce. O Vereador Dudu Santos com a palavra Boa
noite a todos. Venho aqui tristemente falar. Sou morador de Fazenda Rio
Grande, quem me conhece, fui professor no Andrigueto, falo uma coisa para
vocês, sou professor igual a vocês. Ninguém responde por mim em lugar
nenhum, igual foi falado naquele áudio “o Professor Marlon vai votar contra, o
Professor Marlon é da educação”. Pra estar com a educação, eu sou da
educação, não precisam mandar ninguém na porta da minha Casa (inaudível)
meu nome. Vou falar um negócio para vocês, tenho criança pequena, moro em
Fazenda Rio Grande, queria pelo menos o respeito das pessoas que ficam
instigando coisa errada. Quero providência também, Presidente, nesta questão.
Meus assessores não falam por mim, quem fala por mim sou eu. Vocês podem
contar comigo, eu sou a favor dos professores. Outro item, parabenizo a
Prefeitura municipal, também ao Carioca que está fazendo um grande trabalho
lá nos finais de semana, está conseguindo as premiações, vai entregar as
premiações para as crianças, está acontecendo tudo corretamente. Temos de
parabenizar porque mais de oitocentos jovens estão participando dos jogos e
vão representar nosso Município na próxima fase. Também falo sobre minha
indicação na Escola Santa Fé, sei que já está com o secretário de educação
mas é para ver se acontece um pouco antes. Toda quinta feira visito algumas
escolas no Município, ainda não consegui passar em todas. A Vereadora
Isabel Baran com a palavra Boa noite a todos. Li estes dias uma análise
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muito interessante do jornalista José Padilha no jornal O Globo, (inaudível)
coordenador da força da Lava Jato, ele fala sobre o mecanismo de exposição
da sociedade brasileira. Ele explica que este funciona a nível federal, estadual,
municipal, o que muda é só a proporção. (inaudível) Esse mecanismo do José
Padilha (inaudível) beneficiados, há um superfaturamento de obras públicas,
dos serviços prestados ao estado e as Leis (inaudível). Também fala do caixa
dois para eleger, quem não adere tem poucos recursos para campanhas
eleitorais e quem não concorda pressiona e querem eliminar. Ele fala que a
administração pública se constitui a partir de (inaudível) repartição dos recursos
desviados pelo mecanismo. Por isso nunca as políticas econômicas e as
práticas que levam ao desenvolvimento sustentável são compatíveis com
realizar, mas tem sempre gerado um estado cronicamente (inaudível), mas da
mesma forma que não tem como equilibrar a economia, também não pode
deixá-la cair. Agora falando da nossa cidade, hoje eu quero fazer algumas
perguntas. Cadê a gestão com eficiência e transparência. Será que esta
análise cabe para nossa cidade também? Uma cidade que realmente planeja e
tem um Prefeito gestor implementa soluções ao invés de (inaudível) a
população onerando seus (inaudível). Conforme o Tribunal de Contas do
Estado do Paraná nos mostra, temos uma cidade que parece não ter controle
de seus gastos, pois pagam altos salários e mais muitos cargos comissionados
que (inaudível) além da responsabilidade fiscal, mas que no período mesmo de
maior gasto foi agosto de 2016, mesmo com o alerta do tribunal de contas,
mesmo em agosto de 2014, o que isso parece, qual foi o propósito disto? Foi
realizado algo tão importante em nosso Município que precisasse disso? O que
está sendo dito? Que está sendo tomado providências, mas quem era o
Prefeito na gestão anterior mesmo? Uma situação como esta que temos aqui
não acontece de um dia para o outro gente, não acontece de um dia para o
outro. Não dá para continuar fazendo de conta que nada tá acontecendo. E
agora pior, servidores que realmente fazem a máquina funcionar, tem que lutar,
implorar e pedir que o Prefeito e nós vereadores vejamos com carinho seus
direitos. O povo pedindo misericórdia, como teve uma reunião aqui na sexta
feira com a CCJ com alguns representantes dos servidores públicos e que eu
não fui convocada e fiquei sabendo através da minha equipe. Gente, isso,
cuidar, dos servidores, da população é nossa obrigação. Desde quando assumi
o que vejo é uma cidade na qual os gestores tem uma única responsabilidade
apagar incêndios com Leis de austeridade contra servidores e contra a
população. Produzem Leis com benefícios, como por exemplo desconto de
impostos, mas não deixa claro quem são os beneficiários, vocês podem olhar
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os vídeos nas reuniões anteriores como tenho pedido isso. Desapropriam
áreas que deveriam ser melhor avaliadas, aliás quais são os critérios adotados
pela administração para esse tipo de avaliação e está sendo levado em
consideração que estes proprietários que estão recebendo, receberão esta
indenização devem para o Município impostos? E aí, só se fala em crise?
Como está a transparência e a gestão? Onde estão os detalhamentos para
uma gestão minimamente organizada? E voltando para um problema mais
recente e muito crítico pergunto, porque o Tribunal de Contas do Estado do
Paraná não concedeu a certidão liberatória para o Município de Fazenda Rio
Grande? Foi lida a Lei 003/2017 na última sessão que congela os pagamentos
e as subidas de nível de nossos servidores, que são os que realmente fazem
(inaudível), mas que agora vão ser sacrificados. Eu entrei no Tribunal de
Contas e a última, a última certidão liberatória foi em agosto de 2015, então
gente, não é de agora. Então as medidas que tem que ser tomadas, elas são
assim, tem que ser tomadas agora. Porque não tem certidão. Como vamos
receber tudo isso que nós vereadores estamos fazendo indo até os deputados,
indo até muitos lugares pedindo? Como vai chegar a nosso Município? Como
vai chegar? Eu partilho realmente com os nobres vereadores, né, (inaudível) é
pra que nós possamos fazer um requerimento realmente fazendo estas
perguntas, sem este certidão gente, o Município passará por muitas
dificuldades, não podemos fazer nada, nem convênios, nem receber repasses
da União, nem do Estado, como chegamos a este ponto? É essa a pergunta
que deixo para vocês e se vocês ficarem em dúvida entrem no Tribunal de
Contas e vejam, como que tá. O Vereador Gilmar José Petry com a palavra
Boa noite a todos. Estamos estreando o horário noturno e acredito que deu
resultado. Queremos sim esta Casa cheia todas as noites. O debate é
proveitoso, é preciso que estejam aqui apreciando e fiscalizando seu Vereador.
Hoje fiz a indicação sobre o asfalto pedido por um morador do Bairro Santa
Terezinha e atenderá a todos moradores daquela Rua. Sobre o requerimento
acredito que melhorará a segurança nessa parte da rodovia. Faço parte da
CCJ e tivemos a reunião com os membros das Comissões e tenham certeza
que esta Casa de Leis não aprovará qualquer projeto simplesmente aprovando,
temos uma CCJ responsável e que analisa primeiramente passo a passo aquilo
que pode ser feito. Aqui é uma Casa de Leis, os vereadores são responsáveis,
sabem do compromisso que tem também com o Município e com os W
servidores. Volto a dizer da importância dos assessores, semana passada já N
disse isso aqui nesta tribuna, que cada assessor está aqui para ajudar a trazer
soluções para o seu Vereador. O assessor não está aqui para fomentar a N
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discórdia e a violência. Cada assessor que está aqui participou das reuniões
junto com o jurídico desta Casa entendendo muito bem qual é o papel de cada
um. Acredito que é muito mais viável que quando participasse de reuniões
fizesse isso, dissesse para aqueles membros que estavam em reunião: “Vamos
marcar uma reunião com os vereadores”. E não dizendo: “Vamos lá na Casa
do Vereador apedrejar a Casa dele” . Eu também tenho família, tenho filhos e
ficaria muito triste se isso acontecesse, afinal de contas, as reuniões que
tivemos com os servidores aqui foi através da CCJ, fomos nós que
convocamos, essas emendas que temos de aprovar em nossa Casa, é para
favorecer sim a todos e como bem disse nosso Presidente da CCJ, quem sabe
este projeto até seja arquivado nessa Casa, estamos fazendo nosso trabalho
com responsabilidade, isso quero deixar bem claro a vocês servidores que aqui
estão, pessoas que aqui se encontram, queremos sim fazer a coisa pelo certo,
temos um prazo agora a correr, vamos analisar este projeto, veremos se é
possível que esse projeto continue. O papel de cada um aqui é fundamental, irá
mexer com a vida de cada um dos senhores e senhoras que aqui estão.
Tenham certeza de que o compromisso que temos na CCJ é de fazer o melhor,
peço mais uma vez a meus assessores e todos que aqui estão entendam o
papel que a cada um de vocês desempenham para os vereadores aqui.
Estivemos hoje na primeira reunião ordinária da Assomec em Curitiba, nosso
Prefeito Márcio Wozniack é o Presidente da Assomec. Hoje tive a resposta do
requerimento que solicitei para os moradores do Bairro Iguaçu a respeito da
Unidade de Saúde e a resposta foi que teremos o término da obra em abril e a
reinauguração provavelmente no mês de maio e que se houver atraso na obra
o atendimento aos moradores continuará sendo feito normalmente na PUC. O
Vereador Dudu Santos com a palavra Boa noite a todos. (inaudível) Acredito
que o principal objetivo dos vereadores nesta Casa de Leis é representar nossa
população sempre com responsabilidade, dialogando com tranquilidade. É
dessa forma que a CCJ é conduzida. Pudemos trazer aqui pessoas que
estavam totalmente desligadas ao projeto de lei e esclarecemos, debatemos
como tem de ser. Realmente (inaudível) e me coloco na mesma posição,
também sou professor (inaudível) o projeto de Lei vai congelar os salários
(inaudível), mas graças à (inaudível) do Presidente da CCJ podemos na
próxima segunda tranquilamente (inaudível) as medidas necessárias para o
projeto. Nesses oito anos em que estive no esporte, eu tive muitas parcerias
com as escolas municipais e já que estou (inaudível) a Escola Municipal Santa
fé, o projeto Escola nos Bairros, todas as escolas municipais, desculpem se
esqueci de alguma. Tudo isso vai de encontro com o projeto de lei que
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protocolei nesta Casa que é o projeto Esporte na Escola. Talvez não este ano,
mas precisamos, acredito e defendo que o esporte anda junto com a educação
e que possamos em breve inserir as atividades esportivas no contra turno
escolar em todas as escolas municipais. Destaco também os jogos escolares,
sabemos que nestas medidas de austeridade também o departamento de
esportes e o departamento de cultura sempre são prejudicados, mas com a
mesma garra de sempre, foi realizado a etapa municipal dos Jogos Escolares e
as equipes vencedoras representarão nosso Município no âmbito regional três
mil adolescentes e jovens de doze a dezessete anos em nove modalidades
esportivas separadas em categoria “A” e “B”, ainda temos esta semana
atividades. Parabéns ao departamento de esportes pela mesma competência
de sempre. Agradeço mais uma vez a presença da Associação do Transporte
Escolar, está vindo em todas as Sessões, na ocasião éramos sete vereadores
que assumimos compromisso com vocês, (inaudível) o nobre vereador Rafael
Campaner já está cuidando disso e o que foi dialogado aqui será feito. A nobre
vereadora Isabel fez um discurso bonito, não tem porque (inaudível) com
certeza tem muito também a somar pelo Município. O Vereador Irmão José
Miranda com a palavra Boa noite a todos. Sábado passado estive no bairro
Green Field juntamente com o secretário de saúde e equipe, eles atenderam a
população e ficamos ali das 9h30 até ao meio dia atendendo a população,
estava presente também o Presidente da associação de moradores, o Alberto.
Esta semana que passou estive no gabinete da Deputada Mara Lima, disse
que nossa maternidade está para receber uma grande reforma e o Município
não tem uma UTI móvel como apresentei na sessão passada e fomos entregar
o requerimento em mãos à deputada que me deu uma esperança muito
grande, creio que conseguiremos trazer esta ambulância UTI móvel aqui para
auxiliar na Unidade de Pronto Atendimento e no translado das pessoas que
tiverem de sair daqui para outros hospitais. Será uma conquista muito grande.
Ainda hoje estive conversando com a deputada, estivemos acompanhando o
Prefeito e demais vereadores e me deram uma esperança muito boa. Creio que
Fazenda Rio Grande receberá esta ambulância. Estamos vivendo um período
complicado, mas vamos ter paciência, vamos trabalhar. Não estamos aqui
brincando de ser vereadores, aqui existem homens compromissados com a
população de Fazenda Rio Grande. Digo para vocês que ao invés de dar
ouvidos a certas conversas, analisem, venham para a sessão participar a partir
das 19h que estaremos aqui trabalhando com responsabilidade e transparência
para todos vocês moradores de Fazenda Rio Grande. estamos aqui
trabalhando com honestidade e seriedade, fomos o segundo candidato mais
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, ERE Has ne Fazenda Rio Grande - PR
Fone/Fax: (41) 3627-1664 www.fazendariogrande.pr.leg.br
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= CÂMARA MUNICIPAL
Ja FAZENDA RIO GRANDE - PR
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votado da cidade de Fazenda Rio Grande, com um mil cento e cinquenta e sete
votos e quero honrar trabalhando com responsabilidade. Represento a classe
Evangélica de Fazenda Rio Grande, sou membro da Igreja Evangélica
Assembléia de Deus e represento a todos vocês e a toda a população. Sem
mais para a presente sessão, o Presidente declarou a mesma por encerrada.
Do que para constar eu, Vereador Gilmar José Petry lavrou a presente Ata.
Sala das Sessões, 10 de abril de 20
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, É mt Fazenda Rio Grande - PR
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