sessao nº 15

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ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 7º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2017.
Aos doze dias do mês de junho de dois mil e dezessete, às dezenove horas na
sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Fabio Machado dos
Santos, Gilmar José Petry, Isabel Cristina Govea Baran, João Batista de
Oliveira, José Miranda de Oliveira Júnior, José Vicente Tuzi, Julio Cesar
Ferreira de Lima Theodoro, Luiz Sergio Claudino, Marco Antônio Marcondes
Silva, Marlon Roberto Ferreira, Paulo Cesar Nogueira, Paulo Eduardo Dos
Santos e Rafael Nunes Campaner. Havendo quórum com a graça e proteção
de Deus o Senhor Presidente declara aberta a 15º Sessão Ordinária do 1º
Período Da 7º Legislatura realizada no dia 12 de junho de 2017 às dezenove
horas, cumprimentando e agradecendo a presença de todos os presentes.
Expediente do dia: Mensagem de Veto nº002/2017 de iniciativa do Executivo
“Comunico a vossa excelência que, nos termos dos parágrafos 19 e 22 do
artigo 49 da Lei Orgânica do Município, decidi vetar parcialmente, em face ao
interesse público, o artigo 6º do Projeto de Lei nº011/2017, de autoria do
Legislativo, que Dispõe Sobre o Prazo Máximo para Atendimento aos Usuários
de Serviços Bancários nas Agências de Fazenda Rio Grande”. Ata da 112
Sessão Ordinária de 2017, A Ata está em discussão, A Vereadora Isabel
Baran discutiu Gostaria que fosse retirada a Ata da Pauta hoje. O Presidente
retira a Ata. Ata da 12º Sessão Ordinária de 2017, A Ata está em discussão, A
Vereadora Isabel Baran discutiu Gostaria que fosse retirada a Ata também
da Pauta hoje. O Presidente retira a Ata. Leitura das indicações: Indicação
nº164/2017 de autoria do Vereador Paulo Cesar Nogueira “Indico a mesa na
forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente estude a
possibilidade de revitalizar o asfalto e calçamento da Avenida Portugal, com
uma atenção maior no trecho entre o número 892 ao 1.161, como foto anexo".
Indicação nº165/2017 de autoria do Vereador Policial Batista “Indica seja
expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através
da secretaria competente providencie a substituição das lousas (quadros *
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negros), da Escola Municipal Arnaldo Busato localizada no bairro Eucaliptos”.
Indicação nº166/2017 de autoria do Vereador Marlon “Indico seja expedido
ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria
competente realize a manutenção da porta de ferro de entrada do CMEI
Iguaçu”. Indicação nº167/2017 de autoria do Vereador José Vicente Tuzi
“Indico seja, encaminhado ofício e empresa Inova Ambiental Transporte de
Resíduos Ltda., para que viabilize estudos de coleta de resíduos domiciliares
de (sete em sete dias) na área rural deste Município. Sendo que hoje é
realizada a coleta de (quinze em quinze dias)”. Indicação nº168/2017 de autoria
do Vereador Luiz Sergio Claudino “Indica seja expedido ofício ao
excelentíssimo senhor Prefeito municipal para que através da secretaria
competente providenciem uma rampa de acesso a portadores de deficiência
física especialmente cadeirantes, no ginásio de esportes Sergio Luis Claudino
dos Santos”. Indicação nº169/2017 de autoria da Vereadora Isabel Cristina
Govea Baran “Indico que seja expedido ofício ao Executivo e a Secretaria
Municipal de Saúde, para que sejam feitos estudos e projetos para a
implantação de um sistema de transporte sanitário para cada Unidade Básica
de Saúde deste município”. Indicação nº170/2017 de autoria do Vereador
Irmão José Miranda “Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal para que o mesmo juntamente com a Secretaria competente,
providencie o calçamento, com guia rebaixada para facilitar acesso à pessoa
portadora de deficiência, no trecho localizado na Av. Paraná, altura do numero
2000, término na Av. Nossa Senhora Aparecida”. Indicação nº171/2017 de
autoria do Vereador Fabio Machado “Indico que seja expedido ofício ao
excelentíssimo Prefeito municipal, para que através da secretaria competente
providencie o reparo da instalação de esgoto na Travessa Pien, Rua A do nº
110 ao 121, considerando que a mesma atualmente apresenta defeitos com
vazamento significante”. Indicação nº172/2017 de autoria do Vereador Marco
Marcondes “Indico que seja expedido ofício ao excelentíssimo Prefeito
municipal, para que através da Secretaria responsável, realize a manutenção
do telhado do Centro de Educação Infantil - CMEI Professora Eronildes
Camargo localizado nesta cidade na Rua Canários, Nº 69, no Bairro Gralha
Azul”. Indicação nº173/2017 de autoria do Vereador Julinho do Pesque “Indico
que seja expedido ofício ao excelentíssimo Prefeito municipal, para que o
mesmo efetue o cadastro SICONV nº 5600020170002, para o recebimento de
recursos oriundos do Orçamento Geral da União 2017, que vem através do
Deputado Federal Osmar Bertoldi, e que este recurso seja destinado para
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obras de pavimentação asfaltica na Vila Nobre no Bairro Iguaçu, mais
precisamente as ruas: Rua Rio Preto; Rua Rio Guaporé; Rua Rio Pardo; Rua
Rio Mekong; Rua Rio do Meio; Rua Rio Murici e Rua Rio Curuá”. Indicação
nº174/2017 de autoria do Vereador Dudu Santos “Indico que seja expedido
ofício ao excelentíssimo Prefeito municipal, para que através da secretaria
estude a possibilidade de implementar uma área de lazer no Bairro Iguaçu,
especificamente ao lado da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, entre
as ruas Rio Guarani e Rio Iguaçu”. Indicação nº175/2017 de autoria do
Vereador Gilmar Petry “Indico que seja expedido ofício ao excelentíssimo
Prefeito municipal, para que através da secretaria competente providencie a
reparação com urgência da calçada de passeio localizada na Rua Rio
Amazonas esquina com a Rua Rio Passaúna, localizada no Bairro Iguaçu,
neste Município”. Leitura dos Requerimentos Requerimento nº153/2017 de
autoria do Vereador Julinho do Pesque “Requer a Mesa na forma regimental,
seja enviado ofício ao Presidente do Fecomércio Sr. Darci Piana, no sentido de
que o mesmo em conjunto com o SESC-PR, disponibilize para o Município de
Fazenda Rio Grande uma Unidade Móvel SESC Saúde da Mulher”.
Requerimento em discussão, O Vereador Julinho do Pesque discutiu tendo
conhecimento deste mega projeto que a Fecomércio está desenvolvendo no
Estado do Paraná, essa Unidade Móvel, faz os exames de câncer de mama e
também de colo de útero. Em conversa com meu amigo Darci Piana solicitei e
seremos os primeiros no lançamento deste projeto que ficará noventa dias em
Fazenda Rio Grande, assim como em outros momentos, como secretário de
Governo trouxe Odonto SESC, cursos do SENAC. Esta Unidade tem uma
capacidade de 640 mulheres/mês, vem com toda equipe, médicos, firmado
convênio tanto com o Erasto Gaetner como com o Hospital do Câncer de
Barretos, um dos melhores do Brasil. Requerimento continua em discussão, O
Vereador Rafael Campaner discutiu Nossas indústrias recolhem valor
considerável para a Federação das Indústrias e o comércio para a Fecomércio,
só que não temos polos aqui destas instituições. Estive em Rio Negro este fim
de semana e me espantei com a estrutura que a Federação das Indústrias tem
lá, mesmo quase sem indústrias. São polos amplos e devemos ser mais
parceiros destas instituições. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Paulo Cesar Nogueira discutiu Minha esposa sofreu e se libertou
desta doença terrível, que o quanto antes identificada cura mais fácil. O
requerimento continua em discussão, Requerimento em votação,
Requerimento aprovado por Unanimidade. Requerimento nº158/2017 de
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autoria do Vereador Marlon Roberto Ferreira “Requer seja expedido ofício ao
poder executivo municipal, solicitando para que, através de relatório, seja
informado a esta Casa de leis o Cronograma Completo de Pavimentação
Asfáltica' do município de Fazenda Rio Grande, visando otimizar os trabalhos
tanto do legislativo quanto do executivo, no que se refere a estas informações.
Requer ainda que se avalie a possibilidade de disponibiliza-las ao público em
geral através do site da Prefeitura do Município”. Requerimento em discussão,
O Vereador Professor Marlon discutiu Tivemos até então sete indicações de
asfalto, e com isso em mão não precisaremos mais fazer indicações, teremos o
cronograma de execução. Podendo então indicar outras coisas. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu
Havendo disponibilidade da agenda, o Vereador pode divulgar isso de outra
maneira, não com documento oficial da Câmara. Tem outras prioridades que
podemos trabalhar. O requerimento continua em discussão, A Vereadora
Isabel Baran discutiu É de suma importância termos realmente acesso a
essas informações e concordo. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Paulo Cesar Nogueira discutiu É importante o cronograma, mas
ressalto a importância de o Vereador indique as ruas para asfalto, levamos
quatro anos solicitando pavimentação asfáltica. O Vereador Professor Marlon
pede aparte da palavra Minha intenção foi de que sabendo do cronograma,
possamos solicitar asfalto para ruas ainda não previstas e contempladas pelo
projeto. O requerimento continua em discussão, O Vereador Marcondes
discutiu Importante o requerimento para termos a informação certa,
passarmos para a população se já está prevista e solicitá-la se não estiver. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Julinho do Pesque
discutiu Saliento que a indicação parte daqui, esta Casa delibera o recurso
senão não tem nem orçamento, por exemplo, Bairro Santa Terezinha e Gralha
Azul passaram por aqui por uma autorização em 2013 da ordem de vinte e oito
milhões para ser feito o convênio para pegar esse recurso, que é de
financiamento e não de fundo perdido esta Casa realizou, foi feito. É muito
importante que tenhamos este cronograma, principalmente que a cidade conta
hoje com equipe, a Secretaria de Planejamento conta com projetos na gaveta,
esperando recursos para carimbar e realizar, é só alocar o recurso. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Luiz Sergio Claudino
discutiu Na gestão passada solicitei ao deputado Toninho Wandscheer verbas
de emendas para a conclusão do asfalto na Avenida Portugal e já está para
acontecer, já será feita licitação, foi destinado um milhão e duzentos mil reais
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para parte da Avenida Portugal. Semana retrasada estive novamente em
Brasília e pedi que solicitasse emendas para dar continuidade à pavimentação
da Avenida Portugal e acredito que conseguiremos mais um milhão e meio. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº159/2017 de autoria do Vereador
José Vicente Tuzi “Requer seja expedido ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal, para que junto com a Secretaria competente, informe a viabilidade
de instalação da continuação da ciclovia, paisagismo e da calçada de
pedestres na Rua Videira nº227, até a frente do Colégio Estadual Lucy Requião
de Mello e Silva”. Requerimento em discussão, O Vereador Martuzi discutiu
Os estudantes andam na rua, pela falta de calçamento. É uma necessidade da
população. Requerimento continua em discussão, O Vereador Rafael
Campaner discutiu Se colocarmos a palavra viabilidade em todas as
indicações, todas elas viram requerimento também, é só uma questão de
ordem para que esta palavra não seja mais inclusa em requerimento Vereador,
ou todas as indicações viram requerimento e passíveis de discussão na
Câmara. O requerimento continua em discussão, requerimento em votação,
Requerimento aprovado por Unanimidade. Requerimento nº161/2017 de
autoria da Vereadora Isabel Baran “Requer na forma regimental e, depois de
ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao Executivo e a Secretaria
Municipal de Saúde, para que encaminhe para esta Casa de leis, informações
e esclarecimentos através de documentos sobre: O Planejamento Estratégico
Situacional para o fechamento do hospital e Maternidade Nossa Senhora
Aparecida. O Planejamento para o redirecionamento das gestantes para
Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O planejamento que existe para
manutenção da equipe de saúde para atendimento das gestantes na
maternidade e da UPA. Qual a prioridade para atendimento das gestantes nos
convênios celebrados”. Requerimento em discussão, A Vereadora Isabel
Baran discutiu Falar um pouquinho desse meu requerimento, é quando tou
pedindo aqui o planejamento estratégico situacional, tem talvez os senhores é,
vejam que teve um requerimento do nobre Vereador Gilmar José Petry onde
houveram alguns questionamentos que até algumas tre, são algumas
perguntas que estão dentro, né dessa, do planejamento, mas o planejamento,
é, então no requerimento que o nobre Vereador pediu foi o requerimento 058
que ainda não tivemos resposta, né, estamos aguardando, mas esse AN
requerimento que eu to trazendo aqui hoje, eu peço aos nobre Vereador pela IN
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importância dessas informações. Quando eu estive na reunião do Conselho no
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dia vinte e três que realmente foi apresentada a planta da reforma e foi trazido
quem estava né, no planejamento, que iria fazer o planejamento pra que tudo
isso pudesse acontecer, tanto o fechamento da maternidade, como também a
estrutura da UPA para que fosse mudado e foi prometido esse planejamento,
né, um planejamento com estudo de menor impacto possível de resultados
negativos pra a cidade. então pras gestantes, pros bebês da nossa cidade,
então nesse deve constar em ata e por isso que eu pedi dessa forma, por isso
nobre Vereador, é; insisti no, na sexta feira quando não dava tempo de nós
mexermos, mas por isso realmente o pedido do planejamento em relação a
esses três itens. Então pela importância dessa informação ao qual foi nos
prometido nessa reunião do dia 23/03 e à população que estava lá também. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Dudu Santos discutiu
Pegando um gancho no que o nobre Vereador também falou, no requerimento
do Vereador Martuzi também pego esse gancho, tivemos situações como o
Vereador Professor Marlon que retirou o requerimento, e o Presidente tem
conduzido de forma que o bom senso prevaleça. Em minha opinião o
requerimento deveria ser retirado, por ser muito parecido com este. Situação
semelhante aconteceu com um requerimento meu, pediram para que eu
retirasse e retirei. O requerimento continua em discussão, O Vereador Gilmar
José Petry discutiu Entendi as colocações dela no sentido de que são
parecidos e o posicionamento dela é de que esses planejamentos são
anteriores, o requerimento que coloquei partiu do fechamento do hospital as
questões a respeito. O Vereador Dudu Santos pede aparte da palavra
Tivemos também a visita do secretário que conversou conosco, expos o que
iria acontecer e verifiquei esta semana que passou e o que ele nos informou
aqui realmente está sendo feito na prática e a questão do médico buscar a
central de vagas é também função dos médicos, nenhuma das que estavam
em atendimento foram prejudicadas neste período. O requerimento continua
em discussão, O Vereador Luiz Sergio Claudino discutiu Como o nobre
Vereador Dudu Santos comentou, tivemos uma reunião com o secretário, na
prática aqui na Câmara, fiz perguntas a ele que assumiu um compromisso e
pelo que vi tem algo de diferente do que ele nos havia passado. A Vereadora
Isabel Baran pede aparte da palavra Quero falar em relação a esse
planejamento estratégico situacional, não é só o planejamento, o planejamento
anterior principalmente quando foi prometido esse planejamento, é, de com
cada etapa, com cada prazo, foi houve um comprometimento mesmo pra
apresentar esse planejamento, pra daí realmente por causa dos impactos
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futuros e depois como conseguiria ser seguido esse planejamento, então o fato
de ter explicado verbalmente e ter nos trazido, mas lá houve uma reunião de
três horas, nobre Vereador, houve uma reunião de três horas no Conselho,
aonde realmente foi um comprometimento, né, da gestão de apresentar pra
população, pros médicos e também pros conselheiros nesse dia, então é só, só
isso que eu quero deixar bem claro. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por maioria dos votos com o
voto contrário do Vereador Dudu Santos. Requerimento nº162/2017 de autoria
dos vereadores Paulo Cesar Nogueira e Rafael Campaner “Requer a mesa na
forma regimental, seja expedido ofício para ao Chefe do Executivo Municipal,
para que de cumprimento imediato aos termos da Lei Municipal Nº09/2006, de
15/09/2006, especialmente aos loteamentos e condomínios existentes no
município”. Requerimento em discussão, O Vereador Paulo Cesar Nogueira
discutiu Andamos pela cidade e verificamos os novos loteamentos sendo
construídos e estamos solicitando para que seja cumprida a Lei quanto à
acessibilidade e calçadas que são de obrigação do construtor. Requerimento
continua em discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu Se no
passado houve erros para aprovação de loteamentos sem a total infraestrutura,
não podemos continuar cometendo os mesmos erros, se em frente à Casa do
portador de necessidade especial existe uma rampa de acesso, não significa
que ele está sendo atendido na sua totalidade conforme diz a Lei, pois toda
extensão da rua tem de ter o acesso. O requerimento continua em discussão,
O Vereador Marcondes discutiu Temos de fiscalizar para que as Leis sejam
cumpridas, calçadas e rampas de acesso são cruciais para a qualidade de vida
e já temos muitas calçadas sem rampas de acesso e se fiscalizarmos os novos
loteamentos para que cumpram a Lei, sobrará recursos para que o Município
realize a acessibilidade nas demais calçadas. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Martuzi discutiu Talvez não existia, mas hoje sem
calçada, meio fio, rampa de acesso, não pega conclusão de obra. Para
loteamentos novos isso já existe. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Policial Batista discutiu Se existe Lei, o defeito é a falta de
fiscalização para a aplicabilidade da Lei, esse é um ponto e quando se deixa de
fiscalizar, surgem interrogações. Fazenda Rio Grande cresce em alguns
sentidos, outros deixa a desejar. A questão de acessibilidade aqui é
vergonhosa. O requerimento continua em discussão, O Vereador Rafael
Campaner pede aparte da palavra nos novos loteamentos que tragamos para
a Câmara e fiscalizemos se tudo que está em Lei está sendo cumprido. O ,
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requerimento continua em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu
Essa fiscalização tem de acontecer quando sai a liberação dos prédios em
nosso Município, pois tem prédios liberados do ano passado, no centro da
cidade inclusive para este ano em que portador de necessidade especial não
pode entrar. O requerimento continua em discussão, O Vereador Julinho do
Pesque discutiu A Lei não chega a ser a de 2006, foi alterada em 2013 e nós
votamos aqui o Plano Diretor, Lei Complementar 082/2013, a partir de seu
inciso quarto, Vereador Professor Marlon, se existir, como o senhor acabou de
relatar, é passível já de denúncia ao Ministério Público, a Lei é para todas e se
isso aconteceu, alguém deve ser punido. Lá pra trás, só houve um padrão a
partir de 2013, tanto que temos lotes anteriores na cidade com oitenta metros
quadrados, que é uma vergonha. A partir de 2013 existe um marco na cidade,
havendo problemas que estão relatando, denunciem. O requerimento continua
em discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu Confesso também que
fico bastante confuso com este artigo 120 desta Lei Complementar, ele deixa
bem claro que é obrigatório a construção e reconstrução pelos proprietários
dos terrenos edificados ou não, a exemplo da emenda que fizemos na semana
passada, sou proprietário de um terreno edificado, na minha Rua não tem
calçada, pela Lei sou obrigado a fazê-la. Não coloca loteador, não sei se
caberia analisarmos e fazermos uma mudança aqui, trocar proprietário por
loteador. O requerimento continua em discussão, O Vereador Delegado Fabio
Machado discutiu O Vereador Gilmar José Petry tem razão, mas o loteador
não pode ficar atrelado pela eternidade, destruiu a calçada, é o morador que
deve reconstruir. O Vereador Julinho do Pesque pede aparte da palavra Por
isso que chamo atenção na Lei Complementar 009/2006, ela é confusa, a Lei
de acessibilidade veio depois, com a Lei Complementar 082/2013. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por Unanimidade. Requerimento nº163/2017 de autoria do Vereador
Irmão José Miranda “Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo deputado
Federal Hidekazu Takayama, para que por meio de Emenda Parlamentar,
desenvolva ações no sentido de destinar recursos financeiros ao município de
Fazenda Rio Grande, no valor de R$500.000.00 (Quinhentos mil reais). Sendo
metade destinado a Secretaria de Saúde, para custeio e aquisição de
medicamentos e outra metade para Secretaria de Defesa Social, em especial
estruturar a Guarda Municipal”. Requerimento em discussão, O Vereador
Irmão José Miranda discutiu Estamos vivendo um momento complicado para
nossa saúde e tenho recebido reclamações da população sobre as faltas de
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materiais e medicamentos, também precisamos de recursos para a segurança.
Por isso peço esse recurso ao deputado. Requerimento continua em
discussão. O Vereador Gilmar José Petry discutiu Fizemos um requerimento
solicitando o atendimento da Guarda Municipal na área rural, com a reunião
com o secretário de defesa social soubemos das dificuldades e necessidades.
Assim como a saúde que sempre necessita de recursos. Requerimento
continua em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº164/2017 de autoria do Vereador Luiz Sergio
Claudino “Requer a mesa que seja expedida oficio a agência dos Correios de
Fazenda Rio Grande, para que seja feita entrega de correspondências nos
condomínios Madri |, Il e III situados na Avenida João Quirino Leal e a Rua
Jorge Amado, no Bairro Jardim Veneza”. Requerimento em discussão, O
Vereador Luiz Sergio Claudino discutiu Os moradores tem me procurado e
alegam que não são assistidos pelos Correios. O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº165/2017 de autoria do Vereador Delegado Fábio Machado
“Requer seja expedido Oficio à Chefia do Poder Executivo Municipal, para que,
através da Secretaria competente, estude a possibilidade de aumento da
frequência de patrulhamento pela Guarda Municipal no Bairro Veneza, em
especial nos horários de entrada e saída escolar, bem como a colocação de
redutores de velocidade e instalação de pontos de ônibus ao longo das
seguintes vias públicas: Avenida Vinícius de Moraes, no bairro Veneza, em
Fazenda Rio Grande; Rua Jorge Amado, no bairro Veneza, em Fazenda Rio
Grande”. Requerimento em discussão, O Vereador Delegado Fabio Machado
discutiu É um pedido do Jardim Veneza, é um bairro carente com grandes
dificuldades. O requerimento continua em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº 166/2017 de autoria
do Vereador Marco Marcondes “Requer seja expedido ofício ao excelentíssimo
senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria responsável
encaminhe a essa Casa de Leis as seguintes informações: Quantos alunos
estão matriculados na educação infantil da rede pública municipal de ensino,
especificar ano/período e CMEI's; Quantas vagas, destinadas a educação
infantil, existem no município, especificar por ano/período e CMEI's; Qual o
planejamento para aumentar o número de vagas até o ano de 2020, especificar
por ano/período e CMEI's”. Requerimento em discussão, O Vereador
Marcondes discutiu O objetivo é sanar dúvidas de muitos pais de crianças de
nossa cidade que vem me questionando com frequência. Muitos pais estão em
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filas de espera faz tempo, tanto para CMEI's como escolas municipais. Muito
importante analisarmos uma maneira, estudarmos forma de inaugurarmos
nossas creches e escolas. Também para darmos respostas consistentes
quando formos questionados sobre o assunto. Existem também situações de
mães solteiras que sustentam suas Casas, e necessitam das vagas para que
possam trabalhar, e também quando existe o Casal é muito importante que os
dois trabalhem e prosperem com isso Fazenda Rio Grande também prospera.
O requerimento continua em discussão, O Vereador Rafael Campaner
discutiu Existem inclusive mães que pagam outras pessoas para cuidarem de
seus filhos enquanto trabalham. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Professor Marlon discutiu Há dois anos tínhamos cento e dez mãe
que pegaram leite no Colégio Cunha Pereira, hoje tem duzentos e setenta e
uma famílias que o fazem. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Dudu Santos discutiu No Bairro Gralha Azul visitei uma criança autista
necessita dessa vaga, já terá idade para o primeiro ano que vem e em uma
reunião com o secretário de educação, fizemos uma conta aproximada que
para suprir a demanda da central de vagas, cerca de um mil oitocentos e
sessenta crianças seriam quatorze milhões de reais em infraestrutura e mais
vinte e cinco milhões para manter o salário dos profissionais. O equivalente a
vinte por cento de nossa arrecadação anual para zerar a fila dos CMEI's.
Temos o Plano Plurianual que temos de analisar com tranquilidade e
responsabilidade para que tenhamos solução, em São José dos Pinhais existe
um projeto em que escolas particulares retiram crianças da fila de vagas, talvez
um projeto semelhante, temos de pensar um pouco a respeito. O requerimento
continua em discussão, O Vereador Julinho do Pesque discutiu Temos
alguns CMEI's em construção como o do Bairro Santa Terezinha prevista para
iniciar operação no início do ano. A Prefeitura está fazendo um chamamento de
um grande número de professores para repor os que saíram, se aposentaram e
nesse momento buscarmos novas empresas, isentarmos as novas empresas
que chegam na cidade de alguns impostos, dando o que não temos, por
exemplo, vem uma New Holand e isentamos ITBI e IPTU, por sua vez trarão
empregos para a cidade. pois a saída é ajudarmos no comércio e na
industrialização. Precisamos aumentar as receitas do Município e não temos
como aumentar. O requerimento continua em discussão, requerimento em
votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº 167/2017
de autoria do Vereador Dudu Santos “Requer seja expedido ofício à empresa
responsável pelo transporte público do Município, empresa Grupo Leblon a
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cerca de esclarecer alguns questionamentos. Se existem cobradores operando
em todas as linhas? Se não, por qual motivo? Qual o número de cobradores
registrado na empresa?”. Requerimento em discussão, O Vereador Dudu
Santos discutiu No dia a dia temos questionamentos e nem sempre temos a
resposta. São pontos importantes quanto o funcionamento dos ônibus e suas
linhas. Também quanto à tendência de os cobradores serem substituídos por
máquinas, o impacto que teremos nos empregos. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu A previsão é de que vinte
por cento da força de trabalho em vinte anos seja substituída pela inovação,
nas grandes montadoras hoje a robótica substituiu quase toda a linha de
produção. E é uma tendência realmente, que o cartão seja substituído por
cartão eletrônico. O estado é moderador da iniciativa privada, mas não
podemos intervir na iniciativa privada. O requerimento continua em discussão,
O Vereador Paulo Cesar Nogueira discutiu Ouvi vários comentários de que
extinguirão o cargo de cobrador no Município, tomara que isso não aconteça. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu
Já está acontecendo isso principalmente à noite, por causa dos assaltos, esse
é o comentário correndo no Bairro Santa Terezinha. Não sei se acontecerá,
mas à noite já está. E quanto ao setor secundário, nos países desenvolvidos, já
não existem mais trabalhadores. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Delegado Fabio Machado discutiu Temos sim que fiscalizar os
empresários que prestam serviços públicos ou de interesse público, utilidade
pública, até mesmo porque, como o Rafael Campaner falou, a tendência é que
a mão de obra seja reduzida, coloca-se máquinas e que aproveitemos esta
mão de obra em outro lugar. Mas qual será o investimento do empresário no
setor para que melhore o serviço público? O requerimento continua em
discussão, O Vereador Policial Batista discutiu A Leblon tem cerca de trinta
anos e muito contribuiu para o desenvolvimento, possuem ISO 14000 e
acredito que farão compensações sim. O requerimento continua em discussão,
O Vereador Julinho do Pesque discutiu Bem, falado pelo Vereador Policial
Batista é uma empresa de excelência em transporte coletivo, tem denúncia de
uma máfia de transportes em Curitiba e em outras capitais e sabemos que a
Leblon está fora disso. Retomando a fala do Professor Marlon, quanto a
ausência de cobrador no período noturno, por segurança. E temos de
parabenizar a empresa, pois não está colocando em risco o cobrador. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº 168/2017 de autoria do Vereador
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Gilmar Petry “Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, para que através da secretaria competente informe se há algum
projeto em andamento para viabilizar a abertura de rua ligando a Avenida
Paraná no Bairro Santa Terezinha com a Rua Rio Amazonas no Bairro
Estados. Ainda, abertura da Rua Nossa Senhora Conceição no Bairro Santa
Terezinha com a Rua Rio Amazonas no Bairro Estados”. Requerimento em
discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu O Bairro Estados depois
da duplicação da rodovia ficou um tanto isolado do restante da cidade, vez que
não foi previsto uma trincheira, um acesso. Essas colocações nessas duas
ruas visam opções para realizar ligações com os demais bairros, já conversei
com um dos proprietários da área, se colocam a disposição e só precisamos
ver o trâmite, junto ao Município para que pudesse dar esse conforto aos
moradores do Bairro Estados. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Julinho do Pesque discutiu Discussão interessante, fazer os
binários, fazer com que a cidade tenha seus acessos aos bairros e não só do
lado de cá, como de lá também. O Município tem falado muito na mudança do
Plano Diretor, e é ponto a ser levado também. A Rua Pernambuco só não foi
fechada por luta dessa Câmara, tinha ordem para fechar, como para tirar os
semáforos, conseguimos manter. Existe um outro estudo que é da Rua São
Paulo que termina no Parque Verde que sendo ligada na marginal ajudara na
mobilidade. E existe outro estudo, da rua próxima ao Rio Mascate, que
chegaria próximo à trincheira do Gralha Azul, talvez o mais viável. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Irmão José Miranda
discutiu Temos de cobrar para que os órgãos competentes desenvolvam esse
projeto do trânsito, pois senão daqui a cinco anos o transtorno vai além.
Ligando esses bairros desafoga um pouco também. O requerimento continua
em discussão, O Vereador Marcondes discutiu Existem horários que nosso
trânsito é impossível de transitar em certas vias, unindo a outro assunto
também do Gilmar José Petry, temos de melhorar a acessibilidade à nossos
bairros, abrir novas ruas, integrando esses bairros. Assuntos para o novo Plano
Diretor que discutiremos nos próximos meses. O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Ordem do dia: Projeto de Lei nº006/2017 de autoria do Executivo com a
súmula “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de
Fazenda Rio Grande e confere outras providências”. (23 votação) O Projeto de
Lei nº006/2017 está em discussão, A Vereadora Isabel Baran discutiu Eu
votei favorável na primeira votação e continuarei favorável, mas quero deixar,
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registrado que voto confiando no parecer das comissões que assinaram, né, da
CCJ, parecer favorável da assinatura do nobre Vereador Rafael Campaner
também do Gilmar José Petry e do Vereador Martuzi, também o parecer da
Comissão de Finanças, né, Orçamento, Fiscalização e Controle, aonde
também houve um parecer favorável não verificando óbices, né e quanto a
tramitação desse projeto com a assinatura do nobre Vereador Serjão e também
do líder do Prefeito, então, só o Policial Batista que não votou, não assinou,
então quero, só deixar registrado aqui nessa Casa de Leis. O Projeto de Lei
continua em discussão, Projeto de Lei nº 006/2017 em votação, Projeto de Lei
nº 006/2017 aprovado por unanimidade em segunda votação. Projeto de Lei
nº014/2017 de autoria do Executivo com a Súmula: “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de oitenta e sete
mil e quinhentos reais no orçamento geral do Município para 2017” (2a
Votação) Projeto de Lei nº014/2017 em discussão, O Vereador Professor
Marlon discutiu Conversei com o secretário Beto Rocha solicitou algumas
informações, mas ainda não vieram. Esse valor é anual, trimestral ou anual?
Ele me falou ser anual, só que não veio o documento. Se fosse a primeira
votação votaria contra, como é segunda, vou na confiabilidade da palavra dele
que ficou de me entregar um documento. O Projeto de Lei continua em
discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei nº014/2017 aprovado por
unanimidade em 22 Votação. Projeto de Lei 015/2017 de autoria do Executivo
com a súmula “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional
especial no valor de cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e
setenta e cinco centavos, no orçamento geral do Município para o exercício de
2017”. (2º Votação) O Projeto de Lei nº 015/2017 está em discussão, Projeto
de Lei nº 015/2017 em votação, Projeto de Lei nº 015/2017 aprovado por
unanimidade. Veto nº001/2017 de iniciativa do Executivo em votação única
“Comunico a Vossa Excelência que, nos termos dos parágrafos 19 e 29 do
artigo 49 da Lei Orgânica do Município, decidi vetar totalmente, por
inconstitucionalidade formal, o Projeto de Lei nº001/2017, de autoria do
Legislativo”. Veto nº001/2017 em discussão, Veto nº001/2017 em votação,
Veto nº001/2017 Acatado por unanimidade. Projeto de Lei Complementar
007/2017 de iniciativa do Executivo “Confere nova redação ao Parágrafo Único
do Artigo 1º da Lei Complementar nº141, de 22 de Março de 2017” (13
votação). Projeto de Lei 007/2017 está em discussão, A Vereadora Isabel
Baran discutiu Eu, é, sou a favor sempre que o trabalhador realmente sempre :
ele seja valorizado, né, então votei a favor de, do, da equiparação dos salários
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dos contadores do Município, também votei contra a, ao congelamento do
plano de carreira dos servidores do Município, então eu entendo que também
nesse sou favorável a esse Projeto de Lei, só não entendo às vezes o
contraditório, né que as vezes vem um projeto austeridade aí aqui a pouco um
outro assim, mas é eu sou a favor, sou favorável a esse aumento pros diretores
AC e AC1, né, e é isso. É esse, não é o 005? O Presidente responde O
projeto em discussão é o Projeto de Lei Complementar número 007/2017, o
nobre secretário tinha invertido a ordem de leitura. O Projeto de Lei
Complementar nº007/2017 continua em discussão, O Presidente pondera A
Vereadora tem três minutos, depois descontamos os três minutos do outro
Projeto de Lei. A Vereadora Isabel Baran discutiu Esse projeto 007 ele fala
dos, daquelas horas extras de 150% para 100%, correto? É, da mesma forma o
que é bom para a população ou para os servidores eu voto favorável da
mesma forma eu acredito que este Projeto de Lei passou por esta Casa de
Leis, teve pare, eu olhei os pareceres, teve parecer favorável também e eu
realmente sou contra que se dê alguma coisa depois se tire, e mesmo que foi
explicado da maneira que foi explicado, né, então eu vou votar nesse caso
aqui, é, contra esse projeto, porque realmente passou por essa Casa de Leis
esse projeto e foi favorável, nós, né, foi favorável por toda Casa de Lei. O
Projeto de Lei Complementar nº007/2017 continua em discussão, Projeto de
Lei em votação, O Projeto de Lei Complementar nº007/2017 aprovado por
maioria absoluta, tendo o único voto contrário da Vereadora Isabel Baran.
Projeto de Lei Complementar 005/2017 de iniciativa, do Executivo “Equipara
vencimentos constantes do anexo XV, da Lei Complementar nº047 de 01 de
dezembro de 2011, alterado pela Lei Complementar nº 60 de 28 de fevereiro
de 2013, nos moldes e prazos que especifica”. O Projeto de Lei está em
discussão, O Vereador Dudu Santos discutiu Aqui em votação não é
aumento de salário, na verdade vai diminuir, equiparando o diretor geral e o
diretor de área que ganham mais que o AC1 e passaram a ganhar o mesmo, é
equiparação de salário, é mais uma medida de austeridade, gerando mais
economia para o Município. O Presidente concede dois minutos à
Vereadora Isabel Baran, que discutiu É que nessa equiparação pelo meu
estudo, alguns aumentam, alguns diminuem. O Projeto de Lei continua em
discussão, O Vereador Delegado Fabio Machado discutiu Equiparação é um
instituto jurídico, que vai equiparar o cargo menor com o maior, não existe
redução de salário aqui não, equiparação é para cima e o servidor que está
embaixo pedirá para ser equiparado acima porque caso contrário, redução de
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salário ou subsídio, vencimento, isso é inconstitucional. Temos de tomar
cuidado, pois se é medida de austeridade não podemos falar em equiparação
que no direito administrativo é para cima. E o cara que está ganhando menos
passe a ganhar mais. Se houver comparação de um cargo que ganha mais,
para um cargo que ganha menos, estaremos fazendo algo absolutamente
inconstitucional. Ou de outra maneira estaria extinguindo um cargo de diretor,
que não é dessa forma, cargo de diretor tem de ter Lei específica. A redação
está ruim, até sugeriria que nós revíssemos isso aqui, porque se o funcionário
que é AC1 entrar na justiça, ele ganha aumento de salário. Aconselho que
tiremos de discussão isso agora para que possa ser revisto. O Projeto de Lei
continua em discussão, O Vereador Julinho do Pesque discutiu A intenção
nesse Projeto de Lei é de que diretor geral que tem um salário a maior do que
os vereadores, diretor de área e AC que têm um valor próximo, seja em
autorização dessa Casa para receber um salário de AC1, a ideia realmente é
de austeridade para que venha a menor. O artigo 1º diz: “Fica autorizado o
Poder Executivo Municipal mediante a edição de decreto específico, equiparar
em seus efeitos financeiros os vencimentos relativos aos cargos de comissão
de diretor geral, diretor de área e assessor coordenador, aos vencimentos do
cargo em comissão de assessor coordenador 1 AC1 constante no anexo XV da
Lei Complementar 047 de 01/12/2011, alterado pela Lei Complementar 060 de
28/02/2013 pelo prazo máximo de dezoito meses. Esta Lei Complementar
entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros a partir de
primeiro de maio, revogadas disposições em contrários” Então ao que estou
entendendo, é realmente o posicionamento do Executivo como medida de
austeridade. Entendo a posição trabalhista que o nobre Vereador levantou,
mas não compreendo dessa forma, tendo em vista que são cargos de livre
nomeação. Sai a hora que quer, entra a hora que quer, podendo qualquer um
tendo essa liberdade de fazer. Só estou expondo a forma que entendi o projeto.
O Projeto de Lei Complementar 005/2017 continua em discussão, O Vereador
Rafael Campaner discutiu a informação que nós obtemos do Executivo
através do líder é que não haveria redução em função de que hoje só há
cargos e não há pessoas recebendo as remunerações dos ditos cargos acima.
Mesmo assim para retirar a dúvida da inconstitucionalidade da equiparação
como Presidente da CCJ peço à mesa vistas do determinado processo para
que ao menos possamos receber por escrito esta informação. Pedido de
vistas acatado O Projeto de Lei Complementar 005/2017 retirado. Projeto de
Lei Complementar 008/2017 de iniciativa do Executivo “Altera a Redação dos
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, ne” ERRaONS Fazenda Rio Grande - PR
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incisos | e Il do Artigo 8º da Lei n. 034, de 30 de Dezembro de 1993” (12
votação). O Projeto de Lei Complementar 008/2017 está em discussão, A
Vereadora Isabel Baran discutiu Eu como falei agora, tudo o que é bom para
a população, eu realmente voto favorável, mas não queria prejudicar ou onerar
o bolso da população eu sou contra, realmente sou contra que aumente de
zero cinco para zero sete por cento, também sou contra a transmissão que
aumente de dois para dois e meio por cento, então eu sou contra mesmo esse
Projeto de Lei e meu voto será contrário. O Projeto de Lei continua em
discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu Me abstenho da votação
nesse primeiro momento, pegarei mais informações a respeito. O Projeto de
Lei continua em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu Tendo em
vista essa situação de que não me foi discutido isso também me abstenho para
me esclarecer. O Projeto de Lei continua em discussão, O Vereador Martuzi
discutiu Também me abstenho O Projeto de Lei continua em discussão, O
Vereador Irmão José Miranda discutiu Também me abstenho. O Projeto de
Lei continua em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei
Complementar 008/2017 Aprovado com o voto contrário da Vereadora Isabel
Baran e quatro abstenções. Projeto de Lei 016/2017 de iniciativa do Executivo
“Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Instituto de Previdência -
FAZPREV - no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)” (12 votação). Projeto de
Lei em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei 019/2017 de iniciativa da Mesa Diretiva “Autoriza
a filiação da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande à União das Câmaras,
Vereadores e Gestores Públicos do Estado do Paraná - UVEPAR como
entidade representativa e dá outras providências” (1º votação). Projeto de Lei
em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu Primeiro acho que
esse Projeto de Lei é essencial para a Câmara de Vereadores, é só assim que
conseguimos capacitações, esclarecimentos, estaremos ligados a outras
Câmaras entre outros benefícios. Interessantíssima a ideia. A Vereadora
Isabel Baran discutiu Também, é, andei olhando, andei comentando até,
alguns cursos que eu vi, muito importantes, muito interessantes, acredito que
abre uma, né, uma janela né, ampla mesmo pra que nós possamos estar mais
capacitados e benefício grande para todos os nobres vereadores desta Casa.
O Projeto de Lei continua em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu
Com certeza trará benefício para os vereadores e caso deixe de interessar, se
desfilia e estará tudo certo. O Projeto de Lei continua em discussão, Projeto de
Lei em votação, Projeto de Lei 019/2017aprovado por unanimidade em primeir:
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votação. Projeto de Lei nº 017/2017 de iniciativa do Vereador Dudu Santos
“Nomina a Rua Sebastião Claudino da Cruz no Município de Fazenda Rio
Grande na forma que especifica” (2º votação). O Projeto de Lei continua em
discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei 17/2017 aprovado em
segunda votação por unanimidade. Espaço aberto as Lideranças Partidárias
Pela liderança do Partido Rede, A Vereadora Isabel Baran com a palavra
Estivemos neste sábado e domingo o dia todo em, é, reunião com a Rede, com
a Rede nacional, com a estadual e com a Rede de Curitiba e Região
Metropolitana onde tivemos o privilégio de contar com a presença da ex-
senadora Heloisa Helena e Tácius Fernandes da coordenadoria nacional e
(ininteligível) nacional, é e também o deputado federal Aliel Machado da
coordenação também estadual e (ininteligível) também da rede nos municípios.
Vou falar um pouquinho da Heloisa Helena, né, por ser esta mulher tão
inteligente e inspiradora quando fala, né, saiu senadora que abriu mão de um
cargo para poder levar um ideal e, é, u, esse, admiro o caráter que ela tem pela
maneira de ser e acreditar realmente numa causa, aonde beneficia a
população, aonde defende classes, batalhadora, guerreira, né, é, eu, nós
estivemos fazendo o que ela veio fazer aqui foi para trazer a construção da
candidatura de Marina Silva. Marina Silva também mulher corajosa, inteligente,
muito sábia, mulher visão, acredito que a única pessoa hoje com condições de
nos representar, é, passar a limpo o nosso País, não tem nada que desabone,
nada que desabone, apesar de toda a situação que nosso País tem passado,
com o levantamento de tanta corrupção e Marina tem, é realmente essa ficha
limpa, é, então tivemos assim, o prazer de estar debatendo e construindo junto
com Heloisa essa candidatura de Marina e quero falar sim que Heloisa e
Marina me representam sim, né, representam pelas diferenças que elas têm,
pelas diferenças também que têm comigo e com todas, todas mulheres da
Rede, mas pelo respeito que elas têm as diferenças, pelo respeito que elas têm
as pessoas e por muitos outros motivos. É, eu, nós estivemos também na
construção de candidaturas para deputados federais e estaduais pra a
composição de muitas candidaturas e nos foi indicado, né, duma, duma forma
assim bem expressiva em especial o nosso ex candidato a Prefeito, Ricardo
Miranda pra que realmente, né, seja candidato a deputado e é, em reunião
local aqui na nossa cidade, né eu já havia também citado o nome porque vejo
a grande importância que ele teve uma votação expressiva na nossa cidade e
realmente pode contribuir muito para essa construção. Então, tivemos um final
de semana muito especial aonde muitas construções foram iniciadas e acredito
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que a Rede Sustentabilidade ela vai fazer uma grande diferença em 2018.
Espaço aberto ao líder do Governo Pela liderança do Governo, O
Vereador Dudu Santos com a palavra Boa noite a todos. Falar um pouco
sobre a Unidade de Pronto Atendimento, estive com o secretário e Prefeito,
visitando as obras e maternidade, o secretário novamente firmou esse
compromisso de atendimento as gestantes, comparando nossa Unidade de
Pronto Atendimento com Araucária e São José dos Pinhais que são municípios
de arrecadação muito maiores que a nossa e estão com suas upas fechadas e
aqui permanecemos com ela aberta. Comemoro a contratação de dezesseis
novos guardas municipais, e na próxima quarta feira a contratação de
dezesseis médicos, dez médicos pra atender nas unidades de saúde e mais
seis para atender na Unidade de Pronto Atendimento, além dos quatro do Mais
Médicos, que já estão trabalhando. Também serão chamados duzentos e
cinquenta e cinco professores, fortalecendo ainda mais a educação no nosso
Município. Foi aberto o processo seletivo para cem vagas de serviços gerais
para nosso Município. E tivemos ajuda de vários parlamentares para
conseguirmos recursos pavimentação e demais estruturas do Município.
Inscritos na Tribuna Livre O Vereador Irmão José Miranda com a palavra
Boa Noite a todos. Discutimos muito sobre saúde, trânsito, educação,
segurança e tenho recebido várias reclamações na questão da saúde e isso
nos alerta a fazer requerimentos para os deputados mandarem emendas para
a cidade de Fazenda Rio Grande para melhorar a saúde e educação. Hoje fiz o
requerimento para o deputado Takaiama, tenho também o requerimento que
mandei para a deputada Mara Lima de trezentos mil reais, metade para a
segurança e metade para a saúde, isso é uma preocupação minha como
Vereador em representar a população de Fazenda Rio Grande. Sabemos que
há uma crise no País e isso tem afetado bastante a Fazenda Rio Grande. A
Vereadora Isabel Baran com a palavra Boa noite a todos. Gostaria de
compartilhar com vocês um pouco, com relação ao meu requerimento de hoje
que é em relação ao fechamento da maternidade, é e deixar bem claro o
motivo de eu ter insistido tanto no requerimento e pedido para manter e ter
explicado para o nobre Vereador Gilmar Petry. Então assim, eu estive no dia
23/03, nós estivemos em uma reunião do Conselho Municipal de Saúde desse
Município, onde foi apresentada a planta, foi apresentada essa situação do
fechamento da maternidade e da, da estrutura da UPA que ia ser realizada, foi
trazida a planta da reforma do hospital e foi trazido também as explicações de
como seriam, como seria essa migração, a estrutura a ser feita, como seriam
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os convênios, como seria mantido o, o, manter os médicos, como seriam feitos
os atendimentos e tudo isso era uma possibilidade. nesse dia nessa reunião,
havia médicos, conselheiros, população, o nobre Vereador Irmão José Miranda
também estava lá com assessoria e nós estivemos presenciando toda
apresentação e a discussão que houve. Alguns médicos ficaram muito
preocupados quando foi apresentado como seria feita essa migração. E o
médico, os médicos, num momento um médico perguntou como seria essa,
esse transporte de uma pessoa que estivesse em caso de emergência e até o
hospital que ele não poderia deixar a paciente ir sozinha, aqui ficaria
desassistido, outra médica colocou a situação de que um bebê não pode ser
tratado como uma criança, um bebê recém-nascido ele não pode ser tratado
como outro bebê maior que realmente tem que ter especialização para tratar
desse paciente, foi colocada também uma situação que uma conselheira não
queria votar o fechamento do hospital porque falou que se não tivesse um
fluxograma aonde existissem etapas para isso acontecer ela não iria votar,
também se não tivesse cronograma com prazos determinados antes do
fechamento e também depois do fechamento e antes da estrutura estar
montada e depois também não iria votar. Tivemos também uma outra médica
que questionou o risco, todos entenderam que o risco era necessário, mas que
haveria um estudo, um planejamento para que houvesse menor impacto
negativo possível para a saúde do Município. Já que foi falado que tinha que
ser votado aquele dia, senão teria que devolver acho que uma verba, que veio
para a construção ou teria que liberar uma verba para poder finalizar, mas que
isso tudo seria feito primeiro o planejamento, apresentado pra que realmente
pudesse finalizar e que teria que ser votado naquele dia. Mas foi dito, os
médicos deixaram bem claro, os conselheiros deixaram bem claro, isso deve
constar na ata do dia 23/03, então dessa reunião do Conselho, onde estava
presente o nosso secretário da saúde e também estava presente o nosso
promotor de justiça, também estava uma reunião grande com um debate muito
forte em relação ao impacto que isso causaria em nossa cidade. Eu trouxe
porque naquele momento houve realmente um comprometimento com todos,
com a população fazendense, conosco, com todos desse Município. por isso
realmente eu mantive. O Vereador Marcondes com a palavra Boa noite a
todos. Falo do anteprojeto de Lei que apresentei na última sessão, ganhou
grande apoio da população, alguns desconfiados, o que é normal, a política
está infelizmente sem credibilidade devido aos maus políticos corruptos. É um
projeto que ganhou também um grande apoio do pessoal do Executivo que
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achou interessante a ideia. Um modelo de gestão que o Prefeito João Dória
usa muito em São Paulo, a parceria público privada, usarmos as clínicas
particulares para pacientes da saúde pública. no momento que entrar em vigor
os pacientes serão encaminhados quando necessário e o melhor, sem onerar o
Município. O Vereador Delegado Fabio Machado com a palavra Boa noite a
todos. Para mim foi uma semana muito importante, pois dia nove de junho de
2014 eu estava chegando em Fazenda Rio Grande, completamos três anos de
trabalho. Quando cheguei achei ruim terem me tirado da capital e mandado
para cá, em uma semana eu tinha mudado de ideia. Verifiquei que poderia
fazer um bom trabalho e ajudar pessoas aqui. Tive um voto de confiança e fez
com que a segurança pública tivesse relevância, prova disso é que temos hoje
na Câmara de Vereadores dois policias. É difícil hoje ouvir alguém falar bem do
trabalho do policial, pois é complicado. E quando em campanha brincava, é até
fácil votar no Dudu Santos, você fala nele em campeonatos, coisas boas,
Marlon, educação, bacana, votar no Delegado Fabio, polícia, o interessante
que falou polícia a reação de qualquer criança é sair de perto, quando era para
ser o contrário. A pessoa é roubada, quando a Polícia vem ela tenta
descarregar na figura do policial a culpa pelo acontecido, não é bem assim. As
pessoas reconheceram nosso trabalho, somos prósperos aqui e peço a Deus
que estes talentos que Deus me deu possam multiplicar em milhões. Quero
citar um trecho do Pequeno Príncipe: “Tu te tornas eternamente responsável
pelo que cativas, cada um que passa em nossa vida, passa sozinho, pois cada
pessoa é única e nenhuma substitui a outra, cada uma que passa em nossa
vida, passa sozinho, mas não vai só, nem nos deixa sós, leva um pouco de nós
mesmos e deixa um pouco de si mesmos. Há os que levam muito, mas não há
os que não levam nada, há os que deixam muito, mas não há os que não
deixam nada. Esta é a maior responsabilidade de nossa vida e a prova
evidente de que duas almas não se encontram por acaso.” Realmente acho
que eu ter vindo para Fazenda Rio Grande não foi por acaso, acho que Deus
tem um plano muito grande para a vida de todos nós. O Vereador Dudu
Santos com a palavra Boa noite a todos. Visitamos Itajaí e pudemos conhecer
um pouco do trabalho da Banda Filarmônica de Itajaí que completa trinta anos
e o objetivo foi trazer um pouco dessa experiência aqui para o Município. Lá a
Banda Escola é considerada uma instituição de ensino e toda a verba que a
escola recebe a banda também recebe e queremos replicar aqui na cidade
fortalecendo o trabalho aqui desenvolvido. Para finalizar, como é dia dos
namorados agradeço a minha esposa Tati por todos esses anos de
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cumplicidade que esta aqui hoje com minha família que é meu alicerce. O
Vereador Professor Marlon com a palavra Boa noite a todos. Pessoal do
transporte escolar, passou o projeto de vocês com parecer favorável das
comissões e vem na segunda feira para votação em definitivo. Pedi para o
Dudu Santos de um problema que está acontecendo, fiz requerimento,
indicação, a ligação Santo Agostinho - Nossa Senhora Aparecida, teve uma
criança atropelada estes dias lá, fora os vários acidentes. Peço ao Dudu
Santos para interceder junto ao estudo da FAZTRANS, de onde não tive
resposta alguma. Minha indicação sobre o CMEI Iguaçu onde já visitamos e a
questão da porta de entrada que está difícil. Também quanto ao dia dos
namorados, mandar um abraço para minha namorada que está em Casa já há
quinze anos. O Vereador Gilmar José Petry com a palavra Boa noite a todos.
reforço ao pessoal transporte escolar, que o projeto deverá ser aprovado na
segunda feira com certeza. Meu requerimento de hoje é uma luta que estamos
encampando nesta Câmara. Semana passada tivemos a visita do secretário
Toni nos dando esclarecimentos muito importantes para nós vereadores, é
sempre bom quando os secretários nos atende. Tive a resposta positiva para
colocação do semáforo da Avenida Brasil com Jacarandá. E a resposta do
DETRAN acerca da CIRETRAN onde o Diretor geral do DETRAN nos elencou
o necessário para transformarmos nosso posto de serviços em CIRETRAN.
Sem mais para a presente sessão, o Presidente declarou a mesma por
encerrada. Do que para constar eu, Vereador Gilmar José Petry lavrou a
presente Ata. by
sões, 12 de junho de
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