sessao nº 19

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ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 7º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017.
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Aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, às dezenove
horas na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Fabio Machado dos
Santos, Gilmar José Petry, Isabel Cristina Govea Baran, João Batista de
Oliveira, José Miranda de Oliveira Júnior, José Vicente Tuzi, Julio Cesar
Ferreira de Lima Theodoro, Luiz Sergio Claudino, Marco Antônio Marcondes
Silva, Marlon Roberto Ferreira, Paulo Cesar Nogueira, Paulo Eduardo Dos
Santos e Rafael Nunes Campaner. Havendo quórum com a graça e proteção
de Deus o Senhor Presidente declara aberta a 19º Sessão Ordinária do 1º
Período Da 7º Legislatura realizada no dia 14 de agosto de 2017 às dezenove
horas, cumprimentando e agradecendo a presença de todos os presentes.
Expediente do dia: Projeto de Lei 012/2017 de iniciativa do Executivo com a
súmula: “Altera redação do parágrafo 4º do artigo 16 da Lei Complementar
nº92, de 29 de abril de 2014”. Projeto de Lei Complementar 013/2017 de
iniciativa do Executivo com a súmula: “Institui, no âmbito do Poder Executivo
Municipal, o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho
reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com
pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da Administração
Pública Municipal Direta e Indireta”. Ata da 142 Sessão Ordinária de 2017, A
Ata está em discussão, A Ata está em votação, A Ata está aprovada por
unanimidade. Ata da 15º Sessão Ordinária de 2017, A Ata está em discussão,
A Ata está em votação, A Ata está aprovada por unanimidade. Ata da 16º
Sessão Ordinária de 2017, A Ata está em discussão, A Ata está em votação, A
Ata está aprovada por unanimidade. Ata da 172 Sessão Ordinária de 2017, A
Ata está em discussão, A Ata está em votação, A Ata está aprovada por
unanimidade. Ata da 4º Sessão Extraordinária de 2017, A Ata está em
discussão, A Ata está em votação, A Ata está aprovada por unanimidade. Ata
da 5º Sessão Extraordinária de 2017, A Ata está em discussão, A Ata está em S
votação, A' Ata está aprovada por unanimidade. Ata da 6º Sessã
Extraordinária de 2017, A Ata está em discussão, A Ata está em votação, A Ata
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está aprovada por unanimidade. Leitura das indicações: Indicação
nº205/2017 de autoria do Vereador Luiz Sergio Claudino “Indica seja expedido
oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito e a secretaria competente que seja
feita a passagem de um caminhão pipa nas ruas Carlos Drummond e Lucinir
Franco da Rocha, antigo bairro Jardim Colonial e Campo da Cruz, hoje
situadas no Bairro Jardim Veneza”. Indicação nº212/2017 de autoria do
Vereador Rafael Campaner “Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável, providencie
projetos e execução de calçadas na Avenida Paraguai, Avenida Paineiras,
Avenida São Cristovão e Avenida Santa Mônica”. Indicação nº213/2017 de
autoria do Vereador Policial Batista “Requer seja expedido ao excelentíssimo
senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente
providencie a substituição das lousas (quadros negros), da Escola Municipal
Luiz Nichele localizada no bairro Nações”. Indicação nº214/2017 de autoria do
Vereador José Vicente Tuzi “Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo
senhor Prefeito Municipal por meio da secretaria competente, para que realize
a limpeza do terreno ao lado do cemitério da comunidade do Passo Amarelo,
em apoio da Prefeitura Municipal ao evento tradicionalmente localizado
naquela localidade”. Indicação nº215/2017 de autoria do Vereador Marlon
Roberto Ferreira “Indico que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor
Prefeito municipal para que através da secretaria competente realize a limpeza
das manilhas de captação de água pluvial na Avenida Cedro, entre as ruas
Sibipiruna e a Rua Buenos Aires, neste município”. Indicação nº218/2017 de
autoria do Vereador Julinho do Pesque “Indico que seja expedido ofício ao
Executivo, a Secretaria Municipal Competente para que o mesmo através da
secretaria competente estude a possibilidade de implantação de uma praça
com academia ao ar livre nas proximidades do Jardim Angico, localizado no
bairro Santa Terezinha, neste Município”. Indicação nº220/2017 de autoria do
Vereador Irmão José Miranda “Indico que seja expedido ofício ao
excelentíssimo Prefeito municipal, para que através da Secretaria responsável,
providencie projetos de asfaltamento, sinalização de mão única, lombadas e
pontos de ônibus na Rua Lucinir Franco da Rocha (trecho do desvio do
pedágio)”. Indicação nº221/2017 de autoria do Vereador Paulo Cesar Nogueira
“Indico que seja expedido ofício ao excelentíssimo Prefeito municipal, para que
o mesmo através da secretaria competente realize estudo de viabilidade para a
construção de uma área de lazer com academia ao ar livre na Rua Planalto
esquina com a Rua Jaguaraíva, Jardim Suzuki, Bairro Estados”. Leitura dos
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Requerimentos Requerimento nº191/2017 de autoria dos Vereadores Rafael
Campaner, Dudu Santos e Marlon Roberto Ferreira “Requer seja expedido ao
excelentíssimo senhor Prefeito municipal para que aprecie o anteprojeto de Lei,
o qual permite reanálise da assiduidade e auxílio educação da Lei Municipal nº
64 de 28 de fevereiro de 2013, oferecendo dignidade ao servidor e garantindo-
lhe benefício ao mesmo”. Requerimento em discussão, O Vereador Rafael
Campaner discutiu Nós três estivemos reunidos com a associação dos
servidores, visitamos várias escolas e vimos por assim dizer, uma dupla
penalidade da Lei do auxílio educação que está vigente desde 2013. Se o
servidor hoje tem uma falta no mês, para o próximo mês perde o auxilio
educação ou assiduidade, mas digamos que ele chegue atrasado ele também
perde. E para o ano seguinte é verificado a referência deste, se ele faltou um
dia ou atrasou um dia, no próximo ano, ele também não receberá. Dessa forma
vejo que hoje é quase impossível receber este auxílio. Ainda ressaltamos que o
auxílio educação, assiduidade, é para que o servidor consiga um incentivo para
que estude, até mesmo para conseguir progredir em sua carreira no Município,
Nossa proposta é a alteração de três itens: Ao menos quinze minutos de
atraso; Que a pessoa possa faltar ao menos uma vez ao mês pra que vá levar
seu filho ou fique doente e principalmente que seja de dois a três UFM's será
em torno de duzentos e cinquenta reais não havendo mais disparidade entre as
faixas salariais, seja o salário de um mil ou de quinze mil. Requerimento
continua em discussão, Requerimento em votação, Requerimento aprovado
por Unanimidade. Requerimento nº203/2017 de autoria do Vereador Rafael
Campaner “Requer seja expedido ofício à COMEC - Coordenação da Região
Metropolitana de Curitiba, que disponibilize linhas extras de ônibus Ligeirinho
Curitiba/Fazenda Rio Grande, entre às 22h00min e 23h30min, horário da saída
de estudantes universitários”. Requerimento em discussão, O Vereador Rafael
Campaner discutiu Fiz duas faculdades na PUC no Prado Velho e sofri muito
nesse trajeto e sei que o problema continua, seja na PUC ou em outras
universidades, os nossos universitários sofrem muito. Que a COMEC possa
colocar mais linhas principalmente no horário de saída das faculdades à noite.
O requerimento continua em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº204/2017 de autoria
do Vereador Policial Batista “Requer seja expedido ao excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente envie
a esta Casa de Leis informações relativas aos comércios denominados
“Distribuidora de Bebidas” instalados em nosso município como: 1º) Quantos
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comércios em nosso município atuam neste ramo de atividade. 2º%)Se os
referidos comércios estão devidamente cadastrados e regularizados junto aos
órgãos do poder público. 3º%)Se há fiscalização periódica nestes
estabelecimentos, a fim de verificar a situação documental e horário de
funcionamento, especialmente sobre aqueles que realizam comércio noturno
de bebidas”. O requerimento está em discussão, O Vereador Policial Batista
discutiu Semana passada discutimos a fiscalização, lembro que enquanto
assumi a Secretaria de segurança fizemos várias operações com relação a
distribuidores de bebidas, pois havia denúncias quanto ao funcionamento
noturno destes que por Lei devem operar em horário comercial. Uma dessas
empresas fechamos por duas vezes e reabriu novamente. Solicitamos para que
a fiscalização seja constante nesses locais. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu Muitos comércios atuam
de madrugada em nosso Município sem alvará e também tem de ser
fiscalizada a venda de bebida para menores, em algumas distribuidoras
acontece, nas escolas chegam alunos embriagados, informamos queixa a
delegacia e a empresa nem alvará possuía. O Vereador Delegado Fabio
Machado discutiu Semana passada apresentamos um requerimento
semelhante quanto aos lava car, também quanto à fiscalização, para que os
empresários não transfiram o ônus de suas atividades para o Município. É
muito importante que todas as atividades econômicas dentro de nosso
Município funcionem dentro da Lei. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Rafael Campaner discutiu Antes do recesso também fiz um
requerimento quanto às distribuidoras de gás no mesmo sentido, a fiscalização
foi, houve casos de prazo para regularização, também casos de
estabelecimentos fechados. Temos sim de lutar por maior apoio para o setor de
fiscalização. O Vereador Policial Batista pediu aparte da palavra No caso
em que fechamos por duas vezes que citei era justamente irregular,
desobedecendo normas e regras. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº205/2017 de autoria do Vereador José Vicente Tuzi “Requer
seja encaminhado ofício a empresa Planalto Sul-Arteris, para que realize
manutenções na iluminação da trincheira de travessia entre as ruas Rua Itália e
a Avenida Nossa Senhora Aparecida”. Requerimento em discussão, O
Vereador Policial Batista discutiu Nos procuraram, ali está muito escuro para
travessia, pedimos que a Autopista Planalto Sul - ARTERIS providencie a
iluminação. O requerimento continua em discussão, O Vereador Gilmar José
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Petry discutiu Passando por ali identificamos que já estão fazendo morada
durante a noite, colocando colchões e praticando furtos. O requerimento
continua em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu onde existe
pouca iluminação também há pouca segurança. O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº206/2017 de autoria do Vereador Professor Marlon “Requer
nos termos regimentais, seja expedido ofício ao poder executivo municipal,
para que através da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis a
respeito dos resultados auferidos após a “reestruturação” do sistema de
transporte escolar no município, apresentando através de relatório, o número
de alunos atendidos da rede municipal, da rede estadual, e o valor gasto,
mensalmente, no primeiro semestre do corrente ano”. Requerimento em
discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu Tivemos várias discussões
sobre o tema. Existem alunos a um mil e novecentos metros da escola, passam
por área de risco e vão a pé, sendo que tem ônibus bem vazio, sobrando
espaço, concordo que a Lei seja dois quilômetros, mas como os ônibus estão
rodando, poderiam atender melhor essas crianças. Tem crianças uniformizadas
que não estão podendo utilizar os ônibus, enquanto tem marmanjos ofendendo
dentro dos ônibus. Não é uma crítica à Secretaria Municipal de Educação, é
uma pergunta para tentar resolver para as crianças pequenas. A Lei é estadual,
não Municipal. Requerimento continua em discussão, O Vereador Delegado
Fabio Machado discutiu Faço uma crítica bem maior do que o senhor fez
aqui, dezoito milhões de reais, eu não sei se estou certo ou errado, mas acho
que já está mais do que na hora, de a Câmara de Vereadores de pensar como
resolver isso. Não é possível que estejamos gastando dezoito milhões por ano
e não consigamos resolver isso. Qual a causa do transporte escolar? Não
haver espaço para o aluno na escola de seu bairro. Diretores afirmam ter
espaço em suas escolas para ampliação e em algumas que visitei, uma sala de
aula resolveria o problema de transporte escolar do bairro. Temos de construir
novas escolas, mas nossa realidade é de quatro a seis anos. Seria de
pensarmos na ampliação como saída. O requerimento continua em discussão,
O Vereador Julinho do Pesque discutiu É de fundamental importância toda e
qualquer discussão no sentido do orçamento. Tenho uma dúvida quanto ao
valor, não pode ser de dezoito milhões, que é dez por cento do orçamento do
Município e trinta por cento do orçamento de toda a educação, não fecharia a
conta. Mas deve ser discutido, esclarecido e que possamos ver como será
feito. Temos de abrir algumas exceções, pois a criança a mil e novecentos
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metros, caso a caso tem de ser resolvido. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Policial Batista discutiu Ele pede aqui um relatório e
tenho certeza que o secretário de educação atenderá. O Vereador Professor
Marlon pede aparte da palavra Posso ter me equivocado com o valor na
planilha, quando falei tranqueira, foi isso mesmo que quis dizer, são pessoas
que ficam em frente ao colégio para bater em aluno. Quem estar pagando a
maior parte do transporte é a Prefeitura que não teria obrigação de pagar, por
isso perguntamos. Quanto à ampliação, existem escolas que já estão em seu
limite, por exemplo, o Cunha Pereira já tem vinte salas, está em seu limite, já o
Décio Dossi tem condições de aumentar, mas acho que resolveria pelos
próximos três anos. O requerimento continua em discussão, O Vereador Dudu
Santos discutiu Ficou confuso se falávamos de escolas municipais ou
estaduais, nos últimos anos tivemos construção de mais salas de aula em
quase todas as escolas municipais, diferente das estaduais. Quanto à
distância, nas escolas municipais foi mantido um quilômetro. O valor é mais ou
menos quatro milhões e oitocentos mil, divididos com o Estado. O que implica é
que para construirmos essas salas temos de exigir do Governador. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº207/2017 de autoria da Vereadora
Isabel Baran “Requer na forma regimental e, depois de ouvido o plenário, que
seja expedido ofício ao Executivo e as secretarias municipais competentes, ao
Grupo Leblon que administra o terminal e a frota de Ônibus no município de
Fazenda Rio Grande e a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba
(COMEC) para que encaminhe para esta Casa de Leis, informações e
esclarecimentos referente à instalação de dispositivos sonoros no Terminal do
município Fazenda Rio Grande, em pontos de ônibus em sua frota com a
finalidade de assustar e espantar os animais domesticados (cachorros),
animais silvestres e exóticos, presentes no Terminal de ônibus e em outros
pontos no Município de Fazenda Rio Grande”. Requerimento em discussão, A
Vereadora Isabel Baran discutiu Neste requerimento eu peço informações
tão importantes, algumas pessoas me procuraram, é, na semana passada,
pessoas que cuidam e protegem, é, os cachorros, os animais na nossa cidade
e consequentemente pessoas e contribui muito nos casos de saúde pública
(inaudível) uma área pública que somente administra e trabalha com seus
veículos lá, um espaço público e instala um sistema sem fazer um estudo, né,
de impacto a danos (inaudível) ambientais, sem estudo, sem formação
(inaudível) e ninguém pode usar um espaço público para fazer o que bem acha
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melhor, então eu peço informações. Porque essa Casa de Leis o que teria que
fazer num caso desse é pelo menos acionar o Ministério Público, a empresa, e
o Prefeito pelo menos. Então eu peço informações em caráter de urgência,
solicito a todos os nobres vereadores que façamos um requerimento em
conjunto, convido em especial o Vereador (inaudível) necessidade, né, então
conforme o Artigo 32 da Lei 2605 que fala dos maus tratos aos animais,
podemos tomar essa iniciativa e pergunto, aonde tá a fiscalização do
urbanismo da nossa cidade, a fiscalização do meio ambiente, a fiscalização da
saúde do nosso Município, isso é um caso de saúde pública, e realmente essas
pessoas estão muito preocupadas com isso e por isso vieram me procurar. É
então e se realmente forem relacionados à Prefeitura, porque não foi dado o
retorno, né, a gestão pública tem de ter um controle sobre essa situação, saber
o que acontece nas áreas públicas do nosso Município. O requerimento
continua em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu Eu também
recebi um pedido, fui até o local e não entendia essa questão sonora, moro
próximo do terminal e não escutava nada. No local constatei que era
imperceptível aos ouvidos humanos em um primeiro momento, mas
permanecendo afeta os tímpanos e os animais tem sensibilidade com isso. Fiz
o contato com a Leblon Transportes e fui informado que já foi retirado do local.
Requerimento continua em discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu
também entrei em contato com a Leblon Transportes, o aparelho foi retirado na
quinta feira. Seu requerimento não fala sobre lesão dos animais que
possivelmente aconteceu. Pedi agora no inverno que colocassem casinhas
como está acontecendo em Curitiba. Fazenda Rio Grande começará amanhã
os testes, com o retorno da PUC, as clínicas estão prontas para começar as
castrações. Pedi que façam uma inauguração para que nós possamos visitar e
acompanhar essa parceria na sede do Gralha Azul. O requerimento que fiz foi
negado pela Leblon, pois diferentemente de Curitiba, os animais de lá já estão
vacinados e castrados e principalmente, não são raivosos, aqui temos dois ou
três que são raivosos. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Professor Marlon discutiu É um assunto polêmico, algumas pessoas também
me procuraram nessa questão e não é só no terminal, em frente às escolas
tem muitos também, temos duas professoras que fazem parte de uma ONG e
estão tratando e levando para Curitiba. Fico feliz com a informação que
estamos também chegando a uma solução para os animais. A Vereadora
Isabel Baran pede aparte da palavra Meu questionamento é o seguinte:
houve a instalação e quando os animais ficam confusos e sentem dor com
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esse barulho e quando acontece isso, isso os transforma, ficam acuados,
podem se tornar violentos e atacar. O problema é quando peço para manter é
que um espaço público, alguém, qualquer pessoa ou empresa não pode
colocar nada e nem fazer experimento nenhum sem fazer um estudo ou ter a
autorização do nosso Executivo. Mesmo que foram retirados, houve a
colocação sem pedido, né, e foi acionado a Prefeitura que não respondeu. É
muito importante ter esses questionamentos até para nós ajudarmos nas
soluções, entende, dessa forma, e realmente, por isso peço que se puder não
tenham esses questionamentos a esse requerimento, são muitas pessoas que
vieram pedir veio muitas pessoas e vejo que não só a mim, né, como veio
também pedir a vocês, por isso esse pedido é importante. O requerimento
continua em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
Unanimidade. Requerimento nº208/2017 de autoria do Vereador Paulo Cesar
Nogueira “Requer a Mesa na forma regimental que seja expedido oficio ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que por meio da secretaria
competente informe sobre o interesse por parte do Município e da vantagem do
custo-benefício da implementação de um Laboratório de Análises Clinicas
Municipal, para a realização de exames básicos”. Requerimento em discussão,
o Vereador Paulo Cesar Nogueira discutiu Como a saúde é prioridade em
nosso, fiz este requerimento para verificar o interesse do Executivo em
implantarmos um laboratório de análises clínicas próprio em nosso Município,
também saber se o empreendimento é viável, dentro da estrutura municipal.
Agilizaria a realização dos exames e diminuiria o tempo de espera dos
resultados. Curitiba e São José dos Pinhais já possuem e devido ao
crescimento de nossa cidade seria importante, pensarmos em um laboratório
próprio. Requerimento continua em discussão. O Vereador Martuzi discutiu
Em minha campanha também nos pediram muito, hoje tem exames que levam
até seis meses para serem executados, temos ONG para defender a saúde
dos animais e a saúde do nosso povo onde está? Precisamos deste laboratório
sim. Requerimento continua em discussão, O Vereador Irmão José Miranda
discutiu Outro dia passei na Unidade de Saúde Gralha Azul e havia uma fila
muito grande de exames e tem locais que levam de seis a oito meses, então é
uma preocupação de todos nós e seria muito importante que o Executivo
realizasse este estudo e implantasse o laboratório, reduzindo assim as filas
para exames clínicos. Houve inclusive caso de falecimento antes da realização
do exame. É uma preocupação de todos nós, que falemos com deputados,
secretários para que haja uma melhoria. O requerimento continua em
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discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu É muito importante um
laboratório aqui em Fazenda Rio Grande, tanto é que nossos médicos não são
especialistas, são clínicos. E quando uma pessoa vai à Unidade de Saúde ou
mesmo na Unidade de Pronto Atendimento, é atendido e medicado, mas por
vezes a dor persiste, vai a Curitiba e descobre outra causa e reclama da saúde
do Município. Acontece que nosso médico faz um diagnóstico, existem “n”
possibilidades de outros tipos de doença, mas o custo de um laboratório
realmente gostaria de saber o quanto custaria isso, meu receio é de que
supere o custo de termos os clínicos atendendo. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Policial Batista discutiu Entendi que se fizéssemos
uma parceria, terceirizando o serviço seria o ideal, se for nesse sentido, com
certeza dará certo. Para mantermos um laboratório próprio infelizmente não
temos condições financeiras para tanto. Já vi pessoa falando para outras
quinhentas pessoas falando que era vergonhosa a saúde de nosso Município.
Eu como Vereador não gostei da colocação, pois não é desse jeito. Realmente
já morreram pessoas na fila, não é questão do médico, agora dizer que é
vergonhoso, eu não acho, pois existem municípios muito piores que Fazenda
Rio Grande. O Prefeito, secretários, vereadores estão tentando melhorar a
saúde de nosso Município, mas é difícil manter a saúde que todos querem. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu
É muito importante que pensemos a cidade para frente incluindo tudo o que
possamos centralizar em nosso Município, o Irmão José Miranda solicitou um
posto da receita federal. Solicitei que nosso posto de atendimento do DETRAN
se tomasse uma CIRETRAN e é importante tentarmos conseguir um
laboratório seja próprio ou terceirizado. É muito importante que os vereadores
trabalhem nesse sentido. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Professor Marlon discutiu Tem exames que custam dois, três reais e a
pessoa não tem dinheiro para ir a Curitiba fazer. Seja pela distância ou não
saber se locomover em Curitiba ou às vezes não tem sequer o valor da
passagem. O requerimento continua em discussão, O Vereador Julinho do
Pesque discutiu Boa parte pensa que tudo que é público, de graça, não
presta. Fazenda Rio Grande faz parte da atenção básica, que são as unidades
de saúde que hoje estive com o secretário Rejomar, completou o
chamamento dos últimos médicos e até a próxima semana todas as
unidades de saúde estarão com seus quadros completos, do que é
obrigação de nossa cidade. Temos de tomar cuidado ao querer assumir o
que é papel do Estado, do Governo Federal, isso em todas as áreas.
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Temos no Município algumas clínicas que prestam serviço para a
Secretaria Municipal de Saúde através de convênios com o Governo do
Estado. Talvez o mais fácil de se fazer é solicitar ao Governo do Estado que
amplie a oportunidade de dar mais exames para a população que não é
pequena com os números que têm do IBGE e sim uma população maior. Essa,
tenho certeza de que foi a preocupação do Vereador Paulo Cesar Nogueira.
Caso contrário pode acontecer como a Unidade de Pronto Atendimento,
entregaram o prédio e dão cento e setenta e cinco mil reais por mês para
gastar um milhão e meio. Não acredito nesse momento que nós Município
tenhamos condição de realizar isso. O mesmo que os hospitais. Temos de ter
convênios com bons hospitais com condições de atendimento. Temos o
exemplo hoje da Unidade de Saúde Móvel de Saúde da Mulher que está no
Município, atenderá o número de mulheres que farão mamografia, terminou vai
para outro lugar para não ficar ociosa. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº209/2017 de autoria do Vereador Delegado Fábio Machado
“Requer seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para
que através da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis, quais
medidas estão sendo tomadas a respeito dos animais de rua do Município,
principalmente os que habitam o Terminal Rodoviário deste Município os quais
estão gerando transtorno e risco aos usuários que ali frequentam”.
Requerimento em discussão, O Vereador Delegado Fabio Machado discutiu
Solicito sabermos qual a destinação que está sendo dada a estes animais.
Assim como bancos tem problema com segurança, terminais de ônibus terão
sempre problemas com animais de rua. O empresário não pode transferir sua
responsabilidade para o cidadão, para o Município. Ele ganha muito bem para
desenvolver sua atividade e terá de se preocupar com sua destinação sim, pois
temos recebido informações de que usuários do serviço tem sido mordidos por
cães, insalubridade em função dos resíduos deixados pelos cães ali e temos de
cobrar da empresa que administra o terminal para que tome providências.
Existe uma responsabilidade ecológica da empresa e ela tem de arcar com
isso. O requerimento continua em discussão, O Vereador Rafael Campaner
discutiu Já também questionei a Leblon Transportes em outra oportunidade,
quanto aos animais e ela informa que não é responsabilidade dela, diz que é
totalmente do Município. É uma empresa que tem uma ISO e defende os
interesses de seu usuário e acho que seria muito mais barato castrar do que
colocar as sirenes. Ela realmente tem uma responsabilidade solidária. Que
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cremos um Projeto de Lei conferindo responsabilidade a empresas que
administram serviços públicos, que possam ter obrigações com os animais que
lá estão. O Vereador Delegado Fabio Machado pede aparte da palavra
Temos de discutir então se é ou não responsabilidade da empresa junto ao
Ministério Público para que ele promova uma ação civil pública em defesa do
meio ambiente e da qualidade do serviço público. Sugiro que discutamos se é
ou não responsabilidade da empresa cuidar disso, porque o problema é
inerente à atividade econômica desenvolvida pela empresa e ela diz que não
tem problema. O requerimento continua em discussão, O Vereador Policial
Batista discutiu Vejo que a responsabilidade é de todos, tanto da empresa
quanto do Município. Não vejo necessidade de se chegar ao Ministério Público,
pois conhecendo a empresa, são pessoas acessíveis e toda vez que os
contatamos temos respaldo. Acredito que conversando chegaremos a uma
solução para a questão do terminal. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº210/2017 de autoria do vereador Irmão José Miranda “Requer
seja expedido Ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito municipal para que o
mesmo juntamente com a secretaria competente, nos informe sobre a
viabilidade de um Projeto básico para construção de uma pista de
desaceleração margeando a BR116, para acesso à Rua Flamingos, no bairro
Gralha Azul em nosso município”. Requerimento em discussão, O Vereador
Irmão José Miranda discutiu Inicialmente pedi o acesso a Rua Flamingos e a
Autopista Planalto Sul - ARTERIS negou, alegando perigo de acidentes. Nós
tivemos nesta Casa a reunião com seus representantes na semana passada e
reafirmaram que está fora do contrato que possuem. Fiz então o requerimento
para o Poder Executivo para que construa essa marginal de desaceleramento
em virtude de que outrora havia um acesso ali e hoje quem vem do Bairro
Estados e vai para o Bairro Gralha Azul tem de dar uma volta enorme, assim
como o caminho contrário, causando um transtorno muito grande. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu Na
Legislação passada já comentamos a respeito da Flamingos e de tantas outras.
Na época pedi ali, depois da ponte, uma entrada e foi negada e fazendo a pista
de desaceleração na Flamingos, teria de ser feito uma de aceleração também e
como já existe uma pista de aceleração depois da ponte, negarão novamente,
insistirmos e pressionarmos para que isso venha acontecer seria o ideal. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu
Nessa reunião que tivemos aqui o que nos adiantaram é que pela Autopista
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adiantaram é que pela Autopista Planalto Sul - ARTERIS até seria possível,
mudaram o discurso neste momento, dizendo que como não está contemplado
no projeto, sugeriram que o Município fizesse um projeto básico, para que
pudéssemos encaminhar para eles, pois se fossem eles a encaminhar haveria
um aumento no valor do pedágio, ou se o Município se interessasse, nós
vereadores buscássemos emendas parlamentares para que se fizesse este
acesso, outra coisa que seriam cerca de duzentos metros, oitenta antes da
entrada da Rua Flamingos e o restante para sair da Rua Flamingos. Acredito
que a solução não esteja tão difícil como parece. O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº211/2017 de autoria do vereador Julinho do Pesque “Requer a
Mesa na forma regimental, após aprovado seja expedido ofício ao
Departamento de Direitos Humanos do Paraná - SEJU, no sentido de que seja
disponibilizado para o Município de Fazenda Rio Grande o Programa Criança
Protegida, programa este que tem como objetivo a confecção de carteiras de
identificação com biometria, atendendo com prioridade as crianças da rede
Estadual e Municipal de ensino”. Requerimento em discussão, O Vereador
Julinho do Pesque discutiu Sempre buscamos parcerias, SESC, SENAC,
também com os deputados por emendas parlamentares, uma coisa me
chamou atenção neste projeto, existe um trabalho bacana pela Secretaria
Municipal de Assistência Social, mas sempre podemos melhorar. A
desembargadora idealizadora do projeto informou que o objetivo primordial era
a proteção integral a todas as crianças e adolescentes do estado.
Principalmente nas hipóteses de desaparecimento e também para combater a
prostituição infanto juvenil. Eu também sou o autor da Lei de Combate à
Pedofilia na cidade então também me chamou atenção, mas algumas ações
quando esse projeto iniciou pelo interior do Paraná, nas cidades de Cascavel,
Toledo, naquela região. E uma empresa que começou a participar junto
começou a fazer exames oftalmológicos. Em setecentas e trinta e uma crianças
e adolescentes e em uma delas, apareceu uma problema diferente que foi
atendido e tratado. Me chamou atenção a disponibilidade de estar doando
óculos para essas crianças que muitas vezes não tem condições de compra e
a ideia principal é trazer essa ação para o Município e atender quem talvez não
teria essa simples oportunidade. Acho que é hora de mais uma parceria de
sucesso vir para Fazenda Rio Grande e atender a tão almejada população de
nossa cidade. O requerimento continua em discussão, O Vereador Professor
Marlon discutiu Na semana do recesso das escolas estaduais vimos quantas
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crianças precisam usar óculos e não tem condições de comprar. Com certeza
temos de lutar por estas coisas. Isso sim é benefício, pois muitas crianças
deixam de aprender devido a problemas de visão, audição por não serem
sequer diagnosticadas. O requerimento continua em discussão, requerimento
em votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento
nº212/2017 de autoria do vereador Gilmar Petry “Requer seja expedido ofício à
Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba - COMEC para que a
mesma informe sobre quais obras estão previstas no Projeto do Corredor
Metropolitano no tocante ao Lote 3, que corresponde ao trecho urbano da
Rodovia Régis Bittencourt do perímetro territorial do Município de Fazenda Rio
Grande-PR, bem como informando a previsão para início e término destas
obras”. Requerimento em discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu
O requerimento também é fruto da reunião que tivemos com a ARTERIS, nos
passaram que algumas obras de mobilidade que nosso Município necessita
não competiria a Autopista Planalto Sul - ARTERIS, mas estaria talvez no
Projeto do Corredor Metropolitano e nos colocou ali por exemplo, um trevo que
estava previsto para sair aqui embaixo, talvez um elevado, um trevo ou só uma
alça de acesso como colocou o Juarez que estava presente. E em minha
opinião seria mais viável aqui em cima onde já é o sinaleiro da Jatobá.
Questões de desapropriação talvez não seria viável, também as próprias
empresas poderiam fazer esse trabalho, por exemplo a Plastilit se tiver o
interesse seria possível. Pedimos a COMEC que nos envie esses dados. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Irmão José Miranda
discutiu Quem circula em ambos os sentidos sofre com isso. Temos de
fiscalizar, pois é isso que a população espera. O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Espaço aberto as Lideranças Partidárias Pela liderança do Partido Rede,
A Vereadora Isabel Baran com a palavra Então, a Rede Sustentabilidade ela
tem, é, realmente em todas as suas construções a, o equilíbrio entre o social, o
sustentável, é, o ambiental e o econômico. E tudo que é em toda a cidade a
Rede acredita, que se não tiver um planejamento de cidade, de Estado, e País
se ele não tiver um projeto de País esse País não tem como dar certo, as
cidades não tem como funcionarem e os Estados também. Todos projetos da
Rede, são sempre pautados no impacto e sempre vendo todos os cenários
possíveis e na semana passada, é, eu fui procurada pela Presidente estadual
da Rede em relação também a esse requerimento aonde não só aqui na
Fazenda Rio Grande, mas também em Curitiba chegou, esse assunto e ela
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quando me ligou, ela perguntou se dava para tomarmos providências ou fazer
um estudo do que estava acontecendo e ela fez alguns questionamentos
devido a uma postagem que a empresa que instalou o equipamento lá no
terminal, a Leblon, Grupo Leblon, colocou no Facebook e a empresa ela
colocou que notificou a Prefeitura se podia instalar e a Prefeitura não
respondeu e não sei porque se era né, notificou a Prefeitura e não houve
resposta, que ela me perguntou, houve uma omissão então nesse caso. Se a
empresa oficiou também essa Casa, né, porque que a Casa também não deu
retorno, como tá postado nas redes sociais. Né, então também se omitiu,
porque tá postado nas redes sociais. E a empresa, a outra pergunta foi assim:
A empresa tem o direito, né como que isso funcionava. Meu questionamento é
que qualquer equipamento dentro de uma estrutura pública, né, como isso?
Então que cidade é essa nossa, essa é minha pergunta, né, então o
questionamento, conforme o que averiguação e os questionamentos. Que
cidade é essa nossa? Que qualquer um chega e acha que pode, o poder
econômico, porque, dependendo de quem o coloca é realmente cobrado
imediatamente, fazer o que bem entende. Então colocar uma sirene dessa é o
mesmo que soltar foguete ao lado dos carros, buzinas ou soltar cachorros na
rua não tem muita diferença; então vivemos em uma cidade que realmente
permitiu isso e o setor público também a pergunta é, então gostaria de saber
como funciona a fiscalização, qual é os prazos e a transparência pra entrega,
é, dos ofícios aqui da cidade e qual é a política em relação dos animais que
todo mundo fala a questão a mais de oito anos, ou sei lá, doze anos, que esta
gestão fala, mas até hoje não mudou e sabe desse problema, está cada vez
mais sério, cada vez mais grave, nada mudou. Então eu quero também assim,
tive muitas conversas com algumas cuidadoras e protetoras que trouxeram
ideia para essas soluções e vamos o que nós tornamos então, é essas
soluções dessas soluções dessas ideias, políticas públicas para trazer
soluções a esse respeito mesmo, então, é, gostaria de dar uma ênfase nisso
porque isso também é um caso de saúde pública. Não era esse o meu assunto
do momento, né, também concluindo, mas eu trouxe pra, realmente pelo
número de procuras. Espaço aberto ao líder do Governo Pela liderança do
Governo, O Vereador Dudu Santos com a palavra Boa noite a todos. Tenho
sido repetitivo, toda semana chega verba. Acompanhados do Vice-Prefeito
Silvestre recebemos mais cem mil reais para mais quatro academias ao ar livre
em nossa cidade, digo mais quatro, pois o deputado Francisco Buhrer já havia
destinado para três no final do ano, estas três que já se encontram no Obras
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para instalação. Também destaco a articulação do nosso Presidente para
recebermos o SESC móvel para a saúde da mulher sendo o pioneiro do estado
nesta questão. Como em tudo o que vale mesmo é a ação, o ato concretizado.
O Vereador Delegado Fabio Machado pede questão de ordem Peço para
me ausentar. O Presidente colocou em votação O plenário aquiesceu.
Inscritos na Tribuna Livre O Vereador Irmão José Miranda com a palavra
Boa Noite a todos. Semana passada estivemos em uma reunião com os
pastores na Igreja Evangélica Assembléia de Deus, presente a deputada Mara
Lima e havia mandado um requerimento para ela, pedindo uma emenda para a
saúde e ali ela me prometeu mandar cento e cinquenta mil reais, já protocolada
para contribuirmos com a saúde de Fazenda Rio Grande. Ano que vem
teremos eleições para deputado e tenho certeza que vários que nunca fizeram
nada por Fazenda Rio Grande virão pedir votos, é momento de cobrá-los por
antecipação, solicitar recursos para nossos municípios. A questão dos cães já
desde a gestão passada quando vinha assistir as sessões os vereadores já
discutiam bastante a respeito, é um problema muito sério, seria bom uma
campanha e que todos os empresários se unam, se conveniem a uma ONG e
ao cachorro chegar em seu estabelecimento, liga para a ONG que recolhe,
castra e dá destinação ao animal. Com união de todos seria facilmente
resolvido. É muito grave, em todas as ruas que andamos encontramos um
animal abandonado. Também seria bom fiscalizar quando alguém se muda de
Fazenda Rio Grande e deixa o animal, para que seja responsabilizado. O
Vereador Policial Batista com a palavra Boa noite a todos. Iniciamos esta
semana o segundo ciclo de formaturas de 2017 do programa PROCONDEV,
que desde 2013 temos em Fazenda Rio Grande que trabalhamos com crianças
entre nove e onze anos que são nosso futuro. Temos um cronograma pela
Secretaria Municipal de Educação, dos locais e horários das formaturas até
sexta feira. O deputado Doutor Batista já fez um depósito de cento e vinte mil
reais aqui para Fazenda Rio Grande para saúde, como disse o Vereador Irmão
José Miranda esses que estão ajudando têm de ser reconhecidos em 2018
pelo que fazem por nosso Município. Quanto os animais concordo que temos
de nos unir, temos novas cabeças nesse novo grupo e temos realmente de
resolver não só no terminal, mas por toda a cidade. O Vereador Paulo Cesar
Nogueira com a palavra Boa noite a todos. Em maio fiz o pedido de médicos
para a Unidade de Saúde Vila Marli e já estamos com três médicos para
atender a população, obrigado ao secretário Rejomar. Agradeço também ao
Prefeito Márcio Wozniack que nos atendeu em cento e cinquenta mil reais para
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a reforma do colégio Liria. O requerimento que fiz solicitando o laboratório,
gostaria que fizéssemos um documento juntos, solicitando ao estado para que
nos ajude a aumentar os exames de sangue realizados. O Vereador Julinho
do Pesque com a palavra Boa noite a todos. Nosso Governador nos ajuda
muito em nosso Município, mas esta questão Paulinho, temos de insistir, pois
Curitiba e Região Metropolitana de Curitiba são vistos como um todo e no que
tange a saúde, Curitiba fica com setenta por cento e a Região Metropolitana
com trinta e tem de ser o contrário nesta questão, pois a proporção de
população na Região Metropolitana de Curitiba é o contrário, Curitiba é trinta e
toda a Região Metropolitana é setenta. Já falamos sobre isso com o Osmar
Dias, também levamos essa causa ao futuro Governador do Paraná que é o
Ratinho Junior, isso tem de mudar. A questão dos exames também está
errada. Estou feliz com o requerimento aprovado hoje, que as crianças e
adolescentes com a receita em mãos, que precisam usar óculos, foram provar
e receber as armações. Ao total, este convênio permitiu a doação de treze mil
óculos que foram distribuídos entre crianças de todo o Estado, por isso quero
trazer para fazenda. E estou muito feliz com o projeto SESC Saúde da Mulher
à disposição de Fazenda Rio Grande, e a deputada Claudia Pereira, de Foz do
Iguaçu, que fez a Lei que permitiu, buscou parceria, e possibilitou sua
realização. Política se faz de braços abertos, para abraçar e conseguir
parcerias necessárias para atender a população. O Vereador Professor
Marlon com a palavra Boa noite a todos. Infelizmente a Câmara está vazia, as
pessoas só vêm quando é de seu interesse. Foi tão pedida essa mudança para
horário noturno e a presença está igual fosse de dia, temos de cobrar que a
população compareça. O Prefeito Márcio Wozniack tem nos apoiado nas
saídas das escolas estaduais devido a que quando não há a presença da
Guarda Municipal ou do Conselho Tutelar, os caras tomam conta das saídas
das escolas. Também agradeço à Guarda Municipal na escola por esses dias.
Paulinho sua escola foi melhor, com cento e cinquenta, nós recebemos apenas
cem mil e temos algumas coisas a serem feitas com esse valor que será bem
utilizado. Vi nas redes sociais a consulta acerca da eleição dos diretores das
escolas municipais, isso acho de grande importância, o debate entre os
candidatos, também podemos colocar sugestões para essa consulta, como o
nome limpo ser critério, por exemplo, também a forma da eleição que tem de
ser democrática. O Vereador Gilmar José Petry com a palavra Boa noite a
todos. Semana passada fiz a indicação para disponibilizar mais um médico
para Unidade de Saúde Pioneiros e agradeço nosso secretário de saúde estar
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batalhando e atendendo nossos pedidos, é uma solicitação dos moradores.
Nosso requerimento de hoje fruto da nossa reunião com a Autopista Planalto
Sul - ARTERIS, é importante este tipo de ação para buscarmos melhorias para
o Município. Outro dia o Vereador Paulo Cesar Nogueira postou comentário
sobre o seu pedido de médicos atendido, e os comentários abaixo foram de
repúdio, não digo enaltecer, mas acredito ser importante também o
reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos vereadores e muitas vezes não
é isso que vemos, esta semana também vi uma postagem dizendo que os
vereadores desta Casa de Leis votam apenas projetos e requerimentos de seu
interesse, o que não acontece, cada Vereador aqui tem um pensamento e isso
é respeitado, não tenho cachorro no terminal, mas votei favorável aos
requerimentos a respeito, também não tenho van escolar, mas votei favorável
para que possamos normalizar a Lei sobre o assunto, sobre o mototaxi entendi
que não era o momento para criarmos e votei contra, então estes que postaram
esses comentários que tenham a humildade de vir aqui marcar um horário com
o Vereador e verificar o interesse que ele tenha em cada projeto, seria uma
postura de hombridade. Temos de ajudar nosso Município, quem planta
discórdia, colhe discórdia. O Vereador Marcondes com a palavra Boa noite a
todos. Hoje venho fazer uma prestação de contas dos primeiros meses de
trabalho, foram dias intensos que tivemos diversas conquistas, algumas
demandas não conseguimos concluir, mas fazendo um cálculo, com certeza foi
positivo. Estivemos no Governo do Estado acompanhando o recebimento de
aproximados quatro milhões de reais, na primeira sessão nesta Câmara a
pavimentação asfáltica das ruas Flamingo, Romênia e Cuba, agora o recurso
foi liberado e em poucos dias as obras terão início. Também outras ruas no
Bairro Nações pedidas por outros vereadores alcançaram sucesso, a nova
praça e área de lazer no Bairro Gralha Azul, também o espaço para esportes
na vila Primeiro de Maio que a Secretaria de Obras já iniciou, sem contar
inúmeros pedidos de roçadas, manutenções de ruas que o secretário Marcelo
Pelanda atendeu. Também outro ponto foi a regularização fundiária da Vila Boa
Esperança em parceria com o Vereador Irmão José Miranda, na Rua Oiti no
Bairro Eucaliptos e também no Jardim Colonial em parceria com o Vereador
Serjão. A resposta que temos do brilhante trabalho do nosso secretário José
Roberto, é que está próximo para esses objetivos serem alcançados. A Rua
Oiti no fim deste ano todas as habitações estarão documentadas e a vila Boa
Esperança e Jardim Colonial para 2018. Tivemos invasões de marginais em
escolas no Bairro Gralha Azul, fizemos parceria com empresa de segurança
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privada no bairro que agora cuida desses colégios. Requeremos também
cobertura de internet banda larga e melhor serviço nos correios para nossa
população. Fizemos o Projeto Cidade Arborizada, que em um futuro próximo
tornará nossa cidade mais bonita, apresentamos o Projeto de Lei que limita o
tempo de espera nas agências bancárias e o mais importante é o anteprojeto
de Lei que propõe uma parceria público privada para a saúde, estamos
trabalhando nos bastidores para que esse projeto consiga zerar a fila de
consultas médicas em nossa cidade. Sem mais para a presente sessão, o
Presidente declarou a mesma por encerrada. Do que para constar eu,
Vereador Gilmar José Petry lavrou a presente Ata.
ala das Sessões, 14 de agosto d
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