sessao nº 9

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ATA DA 9º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 7º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2017.
Ao primeiro dia do mês de novembro de dois mil e dezessete, às dez horas na
sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro realizou-se a
Sessão Extraordinária e a ela compareceram os Vereadores: Fabio Machado
dos Santos, Gilmar José Petry, Isabel Cristina Govea Baran, João Batista de
Oliveira, José Miranda de Oliveira Júnior, José Vicente Tuzi, Luiz Sergio
Claudino, Marco Antônio Marcondes Silva, Paulo Cesar Nogueira, Paulo
Eduardo Dos Santos e Rafael Nunes Campaner. Com a ausência justificada do
vereador Marlon Roberto Ferreira. Havendo quórum com a graça e proteção de
Deus o Senhor Presidente declara aberta a 92 Sessão Extraordinária do 1º
Período Da 72 Legislatura realizada no dia 01 de novembro de 2017 às quinze
horas, cumprimentando e agradecendo a presença de todos os presentes.
Ordem do dia: Projeto de Lei nº035/2017 de autoria do Executivo com a
súmula: “Declara de Utilidade Pública a ONG Dedicação Natural aos Animais -
DNA, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande”. (2º Votação) O Projeto
de Lei nº035/2017 está em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de
Lei nº035/2017 aprovado por unanimidade em segunda votação, com maioria
absoluta e votos contrários dos vereadores Irmão José Miranda e Policial
Batista. Projeto de Lei nº037/2017 de iniciativa do Executivo com a súmula:
“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Fazenda Rio Grande,
conforme especifica”. (22 votação) Projeto de Lei nº037/2017 em discussão, O
Vereador Dudu Santos discutiu Reafirmo a importância não só deste mas
também dos outros dois projetos, o fundo municipal da cultura e a criação do
Conselho municipal da cultura. Tudo isso vem de encontro com a nova
Secretaria Municipal de Cultura aprovada no Plano Plurianual. O Projeto de Lei
continua em discussão, Projeto de Lei continua em discussão, Projeto de Lei
em votação, Projeto de Lei 037/2017 aprovado por unanimidade em segunda
votação. Projeto de Lei 038/2017 de iniciativa do Executivo com a súmula: “Cria N
o Fundo Municipal de Cultura de Fazenda Rio Grande e confere outras
providências”. (2º votação) O Projeto de Lei nº038/2017 está em discussão, *
Projeto de Lei em votação, de Lei nº038/2017 aprovado por unanimidade em
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segunda votação. Projeto de Lei 039/2017 de iniciativa do Executivo com a
súmula: “Cria o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC - de Fazenda
Rio Grande e confere outras providências”. (22 votação) O Projeto de Lei
nº039/2017 está em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei
nº039/2017 aprovado por unanimidade em segunda votação Projeto de Lei
040/2017 de iniciativa do Executivo com a súmula: “Dispõe sobre a escolha,
mediante eleição direta, de diretores, vice-diretores e suplentes das unidades
escolares da Rede Municipal de Ensino, do Município de Fazenda Rio Grande,
e confere outras providências”. (22 votação com redação final) Projeto de Lei
nº040/2017 está em discussão, Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em
votação, Projeto de Lei nº040/2017 com redação final, aprovado por
unanimidade em segunda votação. Projeto de Lei Complementar 013/2017 de
iniciativa do Executivo com a súmula: “Institui no âmbito do Poder Executivo
Municipal o programa de desligamento voluntário, a jornada de trabalho
reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com
pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração
pública municipal direta e indireta”. (1º votação) O Projeto de Lei
Complementar nº013/2017 está em discussão, Projeto de Lei Complementar
em votação, Projeto de Lei Complementar nº013/2017 aprovado por
unanimidade em primeira votação com abstenção da Vereadora Isabel Baran.
Projeto de Lei 038/2017 de iniciativa dos vereadores: Dudu Santos, Marco
Marcondes, Paulo Cesar Nogueira, Julinho do Pesque, Serjão, Professor
Marlon, Martuzi, Rafael Campaner, Irmão José Miranda, Gilmar José Petry,
Policial Batista e Delegado Fabio Machado com a súmula: “Institui o Dia do
Futebol Amador no Município de Fazenda Rio Grande e da outras
providências”. (2º votação com emenda) Emenda apresentada em plenário: Os
vereadores que abaixo assinam, no uso de suas obrigações legais e
regimentais apresentam emenda aditiva ao Projeto de Lei 038/2017 no sentido
de acrescentar o artigo sétimo, passando a constar com a seguinte redação:
Artigo sétimo: “Eventuais despesas decorrentes da aplicação desta Lei
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias de seus
organizadores, Fazenda Rio Grande 01/11/2017”, vereadores: Dudu Santos,
Marco Marcondes, Irmão José Miranda, Gilmar José Petry e Julinho do
Pesque. Emenda está em discussão, Emenda está em votação, Emenda ao
Projeto de Lei nº038/2017 está aprovada por unanimidade. Projeto de Lei
nº038/2017 em redação final está em discussão, O Vereador Marcondes
discutiu Visa trazer eventos que vão engrandecer nossa cidade nesse fim de
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ano, no Parque Verde ou no Eco Estádio, ainda não definimos o local, mas já
temos vários jogadores de renome do futebol profissional que já confirmaram
presença. E com a emenda fica claro que não será utilizado um centavo de
dinheiro público para promover esse evento. Ano passado pessoas má
intencionadas falaram que o Prefeito e vereadores estavam pagando jogadores
para vir a nossa cidade enquanto eles vem de livre vontade participar dessa
festa sem fins lucrativos. O Projeto de Lei continua em discussão, O Vereador
Gilmar José Petry discutiu Com a emenda + como o Vereador Marcondes
falou o Município não terá despesas com isso, muito importante deixar isso
claro. O Projeto de Lei continua em discussão, Projeto de Lei em votação,
Projeto de Lei nº038/2017 em segunda votação aprovado por unanimidade.
Sem mais para a presente sessão, o Presidente declarou a mesma por
encerrada. Do que para constar eu, Vereador Gilmar José Petry lavrou a
presente Ata.
sul
essões, 01 ovembro de 2017.
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