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ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 7º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
Aos vinte dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, às
dezenove horas na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda
Rio Grande, sob a Presidência do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima
Theodoro, realizou-se a Sessão Ordinária e a ela compareceram os
Vereadores: Fabio Machado dos Santos, Gilmar José Petry, Isabel
Cristina Govea Baran, João Batista de Oliveira, José Vicente Tuzi, José
Miranda de Oliveira Júnior, Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, Luiz
Sergio Claudino, Marco Antônio Marcondes Silva, Marlon Roberto
Ferreira, Paulo Cesar Nogueira, Paulo Eduardo Dos Santos e Rafael
Nunes Campaner. Havendo quórum com a graça e proteção de Deus o
Senhor Presidente declara aberta a 33º Sessão Ordinária do 1º Período
Da 7º Legislatura realizada no dia 20 de novembro de 2017 às dezenove
horas, cumprimentando e agradecendo a presença de todos os
presentes. Expediente do dia: Mensagem de Veto nº004/2017 de
iniciativa do Executivo: “Comunico à Vossa Excelência que, nos termos
dos parágrafos 19 e 29 do artigo 49 da Lei Orgânica do Município,
decido vetar totalmente o Projeto de Lei nº029/2017, de autoria do
Legislativo, que assim dispõe: “Estabelece que as agências bancárias do
Município de Fazenda Rio Grande que recusarem atendimento
presencial a seus clientes com a justificativa de haver atendimento
eletrônico dentro da agência estão sujeitas às sanções que menciona e
dá outras providencias.” Ata da 30º Sessão Ordinária. A Ata está em
discussão, a Ata está em votação, a Ata está aprovada por unanimidade.
Leitura das indicações: Indicação nº351/2017 de autoria do Vereador
Rafael Campaner “Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal e a secretaria responsável para que através
da secretaria responsável, providencie a sinalização horizontal na
extensão da Avenida Paineiras, Bairro Eucaliptos”. Indicação nº352/2017
de autoria do Vereador Policial Batista “Indica seja oficiado o
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através da secretaria
responsável, providencie a pavimentação asfáltica, calçamento e
colocação de meio fio nas Travessas Santa Inês e Santa Bárbara, .
localizadas no Bairro Santa Terezinha”. Indicação nº353/2017 de autoria Se
Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 Fazenda Rio Grande - PR
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““do Vereador José Vicente Tuzi “Indica que seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a secretaria responsável
para que seja realizada a manutenção e troca de lâmpadas de
iluminação Pública na Rua Guiana número 256, no Bairro Nações, neste
Município”. Indicação nº354/2017 de autoria do Vereador Irmão José
Miranda “Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal para que junto com a secretaria competente viabilize o
asfaltamento das Ruas Palmeira, Travessa Macieira, Travessa Sequoia,
Travessa Monjoleiro, Travessa Piqui, Travessa Murici, Travessa Acácia,
Travessa Álamo, Travessa Pereira, Travessa Pinus, Travessa Olmo, no
Bairro Pátria Minha”. Indicação nº355/2017 de autoria do Vereador Paulo
Cesar Nogueira “Indico que seja expedido ofício ao excelentíssimo
Prefeito municipal, para que através da secretaria competente viabilize a
abertura da Rua Flamboiã no Green Field - Bairro Eucaliptos”. Indicação
nº356/2017 de autoria do Vereador Marlon Roberto Ferreira “Indico que
seja expedido ofício ao excelentíssimo Prefeito municipal para que
através da secretaria competente, realize a colocação da tampa de
bueiro da rede coletora de águas pluviais, nas proximidades do nº 1.620
da Rua Sibipiruna, no Bairro Eucaliptos neste município”. Indicação
nº357/2017 de autoria do Vereador Marco Marcondes “Indico que seja
expedido ofício ao excelentíssimo Prefeito municipal, para que o mesmo
empenhe esforços no sentido de realizar em Fazenda Rio Grande, um
evento cultural que promova a música e gastronomia local”. Indicação
nº360/2017 de autoria do Vereador Luiz Sergio Claudino “Indico que seja
expedido ofício ao excelentíssimo Prefeito municipal, para que através
da Secretaria competente seja efetuado a colocação de uma lombada na
Rua Groelândia, situada no bairro Eucaliptos próximo ao nº725”.
Indicação nº362/2017 de autoria do Vereador Julinho do Pesque “Indico
que seja expedido ofício ao excelentíssimo Prefeito municipal, para que
através da Secretaria competente providencie com a máxima urgência a
roçada e limpeza na área externa de todas as unidades de Saúde
localizada no Município de Fazenda Rio Grande”. Indicação nº363/2017
de autoria dos vereadores Paulo Cesar Nogueira, Dudu Santos e Rafael
Campaner “Indico que seja expedido ofício ao excelentíssimo Prefeito
municipal para que o mesmo através da Secretaria competente instale
uma Mini Arena Esportiva na Praça Nações entre as avenidas Estados
Unidos e Polônia, no Bairro Nações”. Leitura dos Requerimentos
Requerimento nº335/2017 de autoria do Vereador Policial Batista
“Requer seja oficiado o excelentíssimo senhor Deputado Federal
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Hidekazu Takayama, para que o mesmo desenvolva ações no sentido
de destinar verba através de emenda parlamentar, para aquisição de
Aparelho de Raio X, para a Secretaria Municipal de Saúde de Fazenda
Rio Grande - Paraná”. Requerimento em discussão, requerimento em
votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento
nº336/2017 de autoria do Vereador José Vicente Tuzi “Requer seja
expedido ofício ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente
com a Sanepar para que preste informações a esta casa de leis em
caráter de urgência, acerca do planejamento da rede de esgoto e água
pluvial na extensão da Rua Aluizio de Azevedo, e nas demais ruas que
se encontram com esse problema no Bairro Jardim Colonial, bem como
se já existe algum projeto para execução dessas obras. Se existe qual a
previsão para execução das mesmas. Se possível nos enviar cópias”.
Requerimento em discussão, O Vereador Martuzi discutiu Teve uma
Rua no Jardim Colonial bastante danificada com as chuvas e a Prefeito
abriu vazão para um lote particular e a preocupação é se forem
construir, para onde irá essa água. Isso motivou o requerimento. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº337/2017 de
autoria do vereador José Miranda “Requer seja expedido ofício ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da
secretaria competente informe, se o depósito de areia e pedra, situado a
Rua Argentina, nº131, Bairro Nações, encontra-se devidamente
regularizado junto a Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande”.
Requerimento em discussão, O Vereador Irmão José Miranda discutiu
As famílias ao redor do depósito tem sofrido bastante com a poeira e
outro problema grave que percebi foi que a areia também cai na rede
pluvial e o Município futuramente terá de gastar com troca de tubulação.
O requerimento continua em discussão, O Vereador Gilmar José Petry
discutiu É muito importante que seja feita a vistoria, para ver se está
regularizado, acredito que possa estar, mas talvez algumas adaptações
precisem ser feitas. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº338/2017 de autoria do Vereador Paulo Cesar Nogueira
“Requer a mesa que seja expedido oficio ao Grupo Leblon Transportes,
para que estudem a possibilidade de alterar o itinerário da linha Nações
llno trecho que abrange a Rua Islândia, virando a esquerda pela Av.
Estados Unidos, com conversão a direita na Avenida Holanda até
converter a direita pela Rua Lituânia, retornando ao Itinerário
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novamente a Rua Islândia. Com está modificação será necessário que
sejam construídos mais pontos para o embarque e desembarque dos
passageiros nos trechos mencionados e que seja feito um estudo de
viabilidade para a inclusão de mais um ônibus na linha nações Il. Mapa
anexo”. Requerimento em discussão, O Vereador Paulo Cesar
Nogueira discutiu Os moradores da Avenida Holanda nos solicitam
desde a gestão passada, pois é longe para pegaram os ônibus. Espero
que nos atendam. O requerimento continua em discussão, requerimento
em votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento
nº339/2017 de autoria da Vereadora Isabel Baran “Requer na forma
regimental e, depois de ouvido o plenário, que seja expedido oficio ao
poder Executivo Municipal e as Secretarias competentes, para que
encaminhe para esta Casa de Leis, informações e esclarecimentos
referente: 1) Quantos conselhos municipais existem no município de
Fazenda Rio Grande conforme leis promulgadas. 2) Quais as leis e
decretos que promulgaram estes conselhos e quais os regimentos
internos de cada um. 3) Quais são os nomes dos integrantes dos
conselhos e de qual instituição são representantes. 4) Quantas e quais
as comissões existem no Município e seus integrantes”. O requerimento
está em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado
por unanimidade. Requerimento nº340/2017 de autoria do Vereador
Marlon Ferreira “Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, em
cumprimento a Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à
Informação, tome as devidas providências para que seja disponibilizada
no site oficial da Prefeitura de Fazenda Rio Grande, a Tabela de
Vencimentos dos Planos de Carreira, regulamentados pela Lei 48/2012,
92/2014 e 103/2014, devidamente atualizada”. Requerimento em
discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu Os funcionários
querem saber como está seus planos de carreira, seus avanços e
progressões dentro do Município. O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº341/2017 de autoria do Vereador Marco
Marcondes “Requer seja expedido ofício a Secretaria Estadual de
Educação do Estado do Paraná (SEED/PR) para que o mesmo, informe
a esta casa de leis quais as previsões para que seja realizada as
devidas reformas no ginásio do Colégio Estadual Anita Canet, neste
município”. Requerimento em discussão, O Vereador Marcondes
discutiu O colégio Anita Canet é muito próximo do meu comércio, da
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casa de minha família, ali estudei e temos um grande problema há anos
nesse colégio. A gente vem lutando tanto sobre o incentivo para os
jovens praticar esportes, para que tenha um local apropriado, no
contraturno escolar eles têm atividades e até nas aulas de educação
física teriam local apropriado para a prática de esportes, temos a quadra
coberta há vários anos, mas há algum tempo 30 a 40% da quadra que
desbarrancou e queremos uma previsão de reforma dessa quadra, pois
nos pedem providência. Quando fiz o segundo grau disputei
campeonatos de futsal ali, era novinha e queremos que os atuais e
futuros alunos também desfrutem desse espaço. O requerimento
continua em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu A
discussão dessa quadra já passou por vários deputados, ali oito anos
atrás já estava interditada e houve um projeto onde desbarrancou,
refizeram, gastaram não sei quantos milhões, fizeram outra barreira de
contenção e desbarrancou de novo. Para resolvermos direito tem de ser
destruída e reconstruída. Fui lá várias vezes, esse problema vem do
Governo Requião. Sua postura é a correta, pedir se há projeto, se será
feito algo. O requerimento continua em discussão, requerimento em
votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento
nº343/2017 de autoria do vereador Gilmar Petry “Requer seja expedido
ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através da
secretaria competente informe a esta Casa de Leis sobre a viabilidade
técnica e possibilidade de relocação do ponto de táxi que hoje se
encontra na Avenida das Américas, ao lado do Terminal Rodoviário,
para que passe a estar no outro lado deste mesmo Terminal Rodoviário,
em frente ao novo centro comercial que está sendo construído,
localizado na Rua Jequitibá, bairro Eucaliptos, neste município”.
Requerimento em discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu
Melhorará tanto para os taxistas como para os usuários do serviço ali. O
local de entrada e saída saiu do lado de cá que fazia frente para a
rotatória e passou para a Rua Jequitibá, ali sairá um centro comercial
grande e nos solicitaram esta relocação, facilitando embarque e
desembarque tanto no terminal como no centro comercial e o atual local
dos taxis poderia ser utilizado como estacionamento para carros da
população que queira ir ao terminal. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Irmão José Miranda discutiu Os taxistas estão
sendo prejudicados pela mudança da entrada do terminal e seria muito
bom que essa mudança ocorresse. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Paulo Cesar Nogueira discutiu Como foi dito,
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sera bom para todos. Uma boa ideia que trará segurança para todos. O
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requerimento continua em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Ordem do dia: Projeto de Lei
Complementar 017/2017 de iniciativa do Executivo com a súmula:
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 47, de 1º de dezembro de
2011 e da Lei Complementar nº 92, de 29 de abril de 2014 e dá outras
providências”. Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei
Complementar em votação Projeto de Lei Complementar nº017/2017
aprovado por unanimidade em segunda votação. Projeto de Lei
nº043/2017 de iniciativa do Executivo com a súmula: “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de imóvel público,
e confere outras providências”. (22 votação) Projeto de Lei nº043/2017
em discussão, Projeto de Lei continua em discussão, Projeto de Lei em
votação, Projeto de Lei 043/2017 aprovado por unanimidade em
segunda votação. Projeto de Lei 032/2017 de iniciativa do vereador
Professor Marlon com a súmula: “Institui a semana de prevenção e
combate ao câncer de próstata e dá outras providências”. (22 votação)
Projeto de Lei nº032/2017 em redação final está em discussão, Projeto
de Lei em votação, Projeto de Lei nº032/2017 em segunda votação
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 033/2017 de iniciativa do
vereador Professor Marlon com a súmula: “Institui o mês da consciência
negra no Município de Fazenda Rio Grande e da outras providências”.
(2º votação) Projeto de Lei nº033/2017 está em discussão, Projeto de
Lei em votação, Projeto de Lei nº033/2017 em primeira votação
aprovado por unanimidade em segunda votação. Projeto de Lei
050/2017 de iniciativa do vereador Luiz Sergio Claudino com a súmula:
“Nomina a estrada rural Joaquim Eleotério da Rocha Filho em Fazenda
Rio Grande na forma que especifica”. (22 votação) Projeto de Lei
nº050/2017 está em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de
Lei nº050/2017 em segunda votação aprovado por unanimidade. O
Presidente solicita A suspensão da sessão por dez minutos para que
possamos discutir uma emenda sobre o Projeto de Lei Complementar
006/2017. Projeto de Lei Complementar 006/2017 de iniciativa do
Executivo com a súmula: “Confere nova normatização ao auxilio
educação no âmbito do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio
Grande e do instituto de previdência municipal de Fazenda Rio Grande -
FAZPREV e dá outras providências”. (2º Votação com emenda).
Emenda apresentada em plenário: Os vereadores que abaixo assinam
apresentam emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar
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“006/2017 no sentido de alterar a alínea B, do parágrafo primeiro do
artigo segundo, passando o mesmo a constar com a seguinte redação
no referido dispositivo: Artigo segundo, parágrafo primeiro, alínea B:
“Não apresentar atestado médico ou atestado/declaração de
acompanhamento médico superior a um dia de afastamento do serviço,
Fazenda Rio Grande, 20/11/2017, assinada por todos os vereadores
desta Casa de Leis. Emenda apresentada em plenário está em
discussão, A emendas está em votação, a emenda apresentada em
plenário está aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei 006/2017 já
com redação final está em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto
de Lei Complementar número 006/2017 em segunda votação aprovado
por unanimidade. Espaço aberto às lideranças partidárias Pela
liderança do Pros, O Vereador Professor Marlon com a palavra
Tivemos o primeiro encontro estadual do Pros em Fazenda Rio Grande,
estiveram presentes quarenta e um representantes de quarenta e um
municípios e mais de trezentas e cinquenta pessoas debateram, também
tivemos a presença da vice-governadora do Estado do Paraná Cida
Borguetti, o Ministro da saúde Ricardo Barros também esteve. Tivemos
várias novas filiações em Fazenda Rio Grande, estamos abrindo espaço
para que mais quiser se filiar. Espaço aberto ao líder do Governo Pela
liderança do Governo, O Vereador Dudu Santos com a palavra Boa
noite a todos. Parabéns ao Prefeito Márcio Wozniack, ao diretor de
esportes Bruno Assis, de cultura Diego Gouvêa e o Maestro Evaldo, a
história da banda se confunde com a história do Município, antes mesmo
da emancipação, a banda já existia e o projeto é coordenado pela
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer e diferente de outros
municípios em março de 2013 o Prefeito nos incumbiu no departamento
de esportes de reativar esse projeto que o Município tinha. Lembro dos
esforços dos vereadores Batista, Ratinho, Serjão, Paulinho Coxinha e
Julinho do Pesque, que na época foram fundamentais para a reativação
deste projeto. Naquele ano nos apresentamos no dia primeiro de maio e
sete de setembro no desfile de independência. O projeto foi reativado e
hoje puderam ver o resumo disso tudo no vídeo apresentado antes da
sessão. Dia trinta de novembro ela abrilhanta a final da superliga do
futsal, três de dezembro é a formatura do curso de musicalização, sete
de dezembro o concerto de natal da fanfarra dia dez a segunda edição A
do jogo das estrelas no Parque Verde, treze, quatorze e quinze participa *
do musical de natal em Curitiba, dia dezessete a festa de
confraternização do encerramento das atividades e a final do futebol
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amador de nossa cidade. Uma novidade é o coral que começou os
ensaios com o departamento de cultura e se apresentará nesse final de
ano. Como todo projeto tem de seguir buscando novos objetivos, criar a
banda marcial, coral de adultos, coral infantil, orquestra de cordas, a
banda sinfônica, orquestra sinfônica, a formação continuada para
professores de música, quinteto de metais, quarteto de trombones,
grupo de percussão, e assim vai. Inscritos na Tribuna Livre O
Vereador Irmão José Miranda com a palavra Boa noite a todos. Hoje
estive na associação dos catadores, acompanhando o trabalho que
realizam, da separação do lixo, ficaram felizes com nossa visita, ficaram
felizes, pois precisam da nossa ajuda. Seria muito importante que a
Câmara fosse lhes visitar também, e levássemos melhorias. Há poucos
dias apresentei um requerimento sobre a documentação da Vila União,
hoje fui novamente, talvez não demore a regularizarmos. O Vereador
Professor Marlon com a palavra Boa noite a todos. Agradeço ao
Marcelo Pelanda do Obras por atender meu pedido da calçada na Rua
Itália, onde foi reparada. Hoje é o dia da consciência negra, tem uma Lei
Federal que inclui índios e ciganos, votamos Projeto de Lei meu
correlato hoje. Agradeço aos vereadores por aprovarem meus Projetos
de Lei hoje. E a triste notícia é o falecimento do senhor Mario da
Andriguetto, trabalhou desde o início ali, amanhã às onze horas será o
sepultamento. Muita gente o conhecia, por ter estado trabalhando ali por
mais de vinte anos. O Vereador Julinho do Pesque com a palavra Boa
noite a todos. Estamos chegando ao final do primeiro período dessa
legislatura, que é o primeiro ano, temos mais três sessões ordinárias,
sendo uma pautada pela Lei Orgânica somente. Agradeço aos
vereadores pelo apoio que têm nos dado, hoje quase finalizou os
trabalhos das Comissões da Câmara, temos projetos que devem vir para
finalizar. Com nosso desenvolvimento e crescimento, também da
Cidade, buscamos conhecimento para alcançar os números que
alcançaremos esse ano. É um trabalho de todos, o Executivo tem feito
sua parte e os vereadores tem dado sustentação ao Governo municipal.
Deputados não colocam dinheiro em Município que tem briga, buscam
tranquilidade e lutar pelos municípios que fazem seu dever de casa. Este
ano passamos trabalhando em cima do Governo Federal para busca das
emendas, batemos recordes já estava quase em dezessete milhões de
reais e essa semana é hora de carimbar as emendas impositivas do ano
de 2018, mandei ofício para todos os deputados que apoiam o Governo,
para que venham mais recursos para nossa cidade. No Governo do
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“ Estado, nosso Prefeito Márcio Wozniack tem trânsito livre, é bem cotado
com o Governador e bem atendido pelos secretários de Estado. Hoje fiz
uma agenda, previamente marcada por minha equipe, na Assembleia
Legislativa, deputado Francisco Buhrer, deputado Guto Silva, deputado
Missionário Arruda, deputado Tião Medeiros, que fez apenas dois votos
em Fazenda Rio Grande nos disponibilizará emendas mesmo assim,
estive com a deputada Claudia Pereira que ajudou a trazer a Unidade
Móvel de Saúde da Mulher, já nos disponibilizou recursos para uma
academia para a APAE e hoje fez uma emenda para trazer um carro
para a Secretaria da Mulher que será criada pelo Plano Plurianual,
provavelmente ano que vem. Passei até pelo deputado Nelson Justus
que nos disponibilizou uma academia ao ar livre, deputado Ney
Leprevost que fez oitocentos votos na eleição passada em Fazenda Rio
Grande, me entregou uma emenda de plenário dele, já encaminhou, de
duzentos mil reais para ser disponibilizada na Secretaria de saúde, além
de uma emenda de conteúdo programático para a Secretaria Do
Trabalho para fomentar as atividades autônomas e empreendedoras
capazes de gerar trabalho e renda e esta em especial pedi, pois nesta
Casa de Leis este ano aprovamos o Projeto de Lei que institui a Semana
de Negócios e Empreendedorismo de Fazenda Rio Grande. hoje
trouxemos notícias de um aporte de trezentos a quatrocentos mil reais
vindos da Assembleia Legislativa, dessa visita de hoje, saí daqui umas
dez horas da manhã e voltei pouco antes da Sessão. Amanhã estarei
em Brasília e visitaremos todos os trinta deputados estaduais que
representam o Paraná, para que nos ajudem e nos mandem recursos.
Também participaremos do congresso da União dos Vereadores do
Brasil e também do FNDE ao qual já tivemos cadastros feitos pelo PAR,
do SISMEC, e tantos outros. Tenho certeza que o ano de 2017 será o
ano de maior captação de recursos tanto federal quanto estadual, nos
últimos dias o Governador do Estado do Paraná anunciou cinco milhões
de reais em pavimentação através do deputado Francisco Buhrer e do
chefe da casa civil, deputado federal Valdir Rossoni, além de mais três
mini arenas. Talvez chegaremos aos trinta milhões de reais arrecadados
em 2017, mostrando que a união verdadeiramente faz a força. Do que
para constar eu, Vereador Gilmar José Petry lavrou a presente At
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eles 20 de jiovembro'de 2017.
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