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ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 7º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018
Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às dezenove
horas na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Fabio Machado dos
Santos, Gilmar José Petry, Isabel Cristina Govea Baran, João Batista de
Oliveira, José Vicente Tuzi, José Miranda de Oliveira Júnior, Luiz Sergio
Claudino, Marco Antônio Marcondes Silva, Marlon Roberto Ferreira, Paulo
Cesar Nogueira, Paulo Eduardo Dos Santos e Rafael Nunes Campaner.
Havendo quórum com a graça e proteção de Deus o Senhor Presidente declara
aberta a 1º Sessão Ordinária do 2º Período Da 7º Legislatura realizada no dia
19 de fevereiro de 2018 às dezenove horas, cumprimentando e agradecendo a
presença de todos os presentes, convidando a todos para acompanharem a
execução do Hino Nacional e do Hino Municipal de Fazenda Rio Grande.
Expediente do dia: Projeto de Lei 051/2017 de iniciativa do Executivo com a
súmula: “Altera a redação dos parágrafos 3º e 4º do artigo 11 - A e inclui o
parágrafo 5.º no mesmo artigo, todos relativos à Lei Municipal nº 188, de 18 de
dezembro de 2003”. Projeto de Lei 003/2018 de iniciativa do Executivo com a
súmula: “Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de
Fazenda Rio Grande, Paraná, e dá outras providências”. Projeto de Lei
Complementar nº001/2018 de iniciativa do Executivo com a súmula: “Altera
dispositivos da Lei Complementar nº 47, de 1º de dezembro de 2011 e da Lei
Complementar nº92, de 29 de abril de 2014 e dá outras providências”. Projeto
de Lei Complementar nº003/2018 de iniciativa do Executivo com a súmula:
“Altera a redação do artigo 24, parágrafo 2º e revoga os incisos | e Il do referido
parágrafo, todos da Lei Complementar nº 47, de 1º de dezembro de 2011”.
Mensagem de Veto 001/2018: “Comunico a Vossa Excelência que, nos termos
dos parágrafos 19 e 29 do artigo 49 da Lei Orgânica do Município, decidi vetar
parcialmente, em face ao interesse público e por inconstitucionalidade, os
artigos 6º e 7º do Projeto de Lei nº031/2017, de autoria do Legislativo -
Vereador Fábio Machado dos Santos, que “Dispõe sobre a implantação do
sistema de segurança baseado em vídeo monitoramento em tempo real nos w.
veículos do transporte coletivo público (ônibus) e terminal de transporte público
do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná”. Mensagem de Veto 002/2018:
“Comunico a Vossa Excelência que, nos termos dos parágrafos 12 e 29 do
artigo 49 da Lei Orgânica do Município, decidi vetar parcialmente, por
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inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº048/2017, de autoria do Legislativo -
Vereadora Isabel Cristina Govea Baran - que “Dispõe sobre a possibilidade de
publicação no portal de transparência os saldos de estoque de medicamentos e
insumos para atenção em Saúde no Município de Fazenda Rio Grande e
estabelece outras providências”. Projeto de Lei nº001/2018 de iniciativa do
Vereador Policial Batista com a súmula: “Dispõe sobre obrigatoriedade de
hospitais públicos, privados, unidades de pronto atendimento e unidades
básicas de saúde, a notificarem ocorrências de uso de bebidas alcoólicas e/ou
entorpecentes por crianças e adolescentes”. Projeto de Lei nº002/2018 de
iniciativa do Vereador Policial Batista com a súmula: “Cria O Programa Escola
Segura no âmbito do município de Fazenda Rio Grande - Paraná e da outras
providências”. Ata da 36º Sessão Ordinária de 2017, a Ata está em discussão,
a Ata está em votação, Ata aprovada por unanimidade. Ata da 112 Sessão
Extraordinária de 2017, a Ata está em discussão, a Ata está em votação, Ata
aprovada por unanimidade. Ata da 122 Sessão Extraordinária de 2017, a Ata
está em discussão, a Ata está em votação, Ata aprovada por unanimidade.
Leitura das indicações: Indicação nº001/2018 de autoria do Vereador Paulo
Cesar Nogueira “Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal e a Secretaria de Educação para que seja feito o estudo de
viabilidade para construção de uma Unidade do CMEI no Jardim Palmeira
Bairro Gralha Azul, o terreno para a construção em questão está localizado
entre as ruas Tipiu e Crispim nº1170, como foto em anexo”. Indicação
nº002/2018 de autoria do Vereador Irmão José Miranda “Indico que seja
expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito municipal para que o mesmo
juntamente com a secretaria competente, veja a possibilidade de pavimentação
das Ruas Paranavaí, TV Cascavel, Alagoas final com a Rua São Paulo,
Maranhão, Joinville, União da Vitoria, Blumenau, Rolândia e Avenida Paraná
até Rua Mato Grosso com sequência ao Parque Verde no Bairro Estado”.
Indicação nº004/2018 de autoria do Vereador Policial Batista “Indica que seja
expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através
da secretaria responsável, providencie a implantação de calçadas ao longo da
avenida Brasil em ambos os lados, entre as ruas Cerejeira e Pau Brasil
localizada no bairro Eucaliptos”. Indicação nº005/2018 de autoria do Vereador
Luiz Sergio Claudino “Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal para que através secretaria competente, providencie as
o patrolamento e ensaibramento nas ruas: João Cubis, Pedro Franco, Antonio AY
B. Cruz, Rangel Machado, João de S. Santos, Yasuo Asano, Maria A. C. N «8
Machado e Flavio Alves, situadas no bairro Jardim Veneza, na localidade do à
São Sebastião e também nas Ruas Pedro C. Rocha, Brandina Dybas, Pedro
Barboza, Lucimar F. da Rocha, Pedro Reinaldo Rocha, Francisco Dibas e
Anjos Barbosa, essas situadas no Bairro Jardim Veneza, na região do Campo
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da Cruz”. Indicação nº006/2018 de autoria do Vereador José Vicente Tuzi
“Indico que seja expedido ofício ao excelentíssimo Prefeito municipal, através
da secretaria competente, realize a implantação de travessia elevada na Rua
César Carelli, na altura do número 181, no Bairro Pioneiros”. Indicação
nº007/2018 de autoria do Vereador Rafael Campaner “Indico que seja expedido
ofício ao excelentíssimo Prefeito municipal, para que através da secretaria
responsável, providencie a reforma nas Escolas Municipais de Fazenda Rio
Grande”. Indicação nº008/2018 de autoria do Vereador Marlon Roberto Ferreira
“Indico que seja expedido ofício ao excelentíssimo Prefeito municipal para que
através da secretaria competente, realize limpeza de uma área localizada na
Estrada Rural Antônio Coral, na Região do Passo Amarelo, neste Município,
pois a mesma vem Sendo utilizada para despejo irregular de lixo e entulhos.
Solicita-se ainda que as devidas providências sejam tomadas no sentido de
identificar o infrator ou infratores, de modo a aplicar as penalidades previstas
em lei e impedir a continuidade deste crime ambiental”. Indicação nº009/2018
de autoria da Vereadora Isabel Baran “Indico que seja expedido ofício ao
excelentíssimo Prefeito municipal e a Secretaria Municipal competente, para
sejam tomadas as devidas providencias para colocação de abrigo para pontos
de parada (ponto de ônibus) adequado na Rua Carlos Drummond de Andrade
em frente ao número, 1846 no Jardim Colonial no Bairro Veneza e que viabilize
estudos, projetos e obras para que a esta rua se enquadre na Lei Federal nº
10.098/2000 e Lei nº12.587/2012”. Indicação nº010/2018 de autoria do
Vereador Gilmar José Petry “Indico que seja expedido oficio ao excelentíssimo
senhor Prefeito municipal, para que através da Secretaria competente
providencie a pavimentação asfáltica com implantação de calçadas e acesso
às residências tangenciais nas ruas Rio Nhundiaquara, Rio Palmeirinha e Rio
Passaúna, no trecho situado entre as ruas Rio Ivaí e Rio Amazonas, Bairro
Iguaçu, neste Município”. Indicação nº011/2018 de autoria do Vereador Marco
Marcondes “Indico que seja expedido ofício ao excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, para que o mesmo através da secretaria responsável, empenhe
esforços no sentido de realizar um trabalho de drenagem d'água da chuva, na
Avenida Polônia, na altura do número 153”. Indicação nº012/2018 de autoria do
Vereador Dudu Santos “Indico que seja expedido ofício ao excelentíssimo
Senhor Deputado Estadual Francisco Buhrer, no sentido que seja proposta
emenda parlamentar, no valor de R$100.000,000 (cem mil reais), o recurso
será destinado para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
De Fazenda Rio Grande”. Leitura dos Requerimentos: Requerimento
nº002/2018 de autoria dos Vereadores Gilmar Petry e Irmão Jose Miranda
“Requerem seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor secretário municipal GS
do abastecimento de Curitiba para que viabilize proposta de termo de convênio
com o Município de Fazenda Rio Grande para implantação de unidade do
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Armazém da Família”. Requerimento em discussão, O Vereador Irmão José
Miranda discutiu Ano passado já fiz um requerimento como este, pedindo a
volta do armazém da família para Fazenda Rio Grande. Foi liberado para que
nossa população comprasse nas unidades do Pinheirinho e Tatuquara. A
pedido da população continuo buscando que volte para o Município
beneficiando nossas famílias de baixa renda. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu Reitero as palavras do
Vereador Irmão José Miranda, pois ainda é necessário que os moradores se
desloquem para Curitiba pra fazer as compras nesse armazém. Sabemos da
grande importância deste projeto social que vende em média por trinta por
cento mais barato que os mercados da iniciativa privada. O requerimento
continua em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº003/2018 de autoria do Vereador Paulo Cesar
Nogueira “Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao
Excelentíssimo Deputado Federal Antônio Wandscheer, pleiteando que
desenvolva ações para que através de emenda parlamentar possibilite envio de
recursos para a revitalização da praça do Jardim Sidom na Rua Macieira
esquina com a Rua Framboesa no Bairro Eucaliptos”. Requerimento em
discussão, O Vereador Paulo Cesar Nogueira discutiu Em reunião com a
associação de moradores do bairro Sidon foi cogitado a solicitação ao
deputado. O requerimento continua em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº004/2018 de autoria
do Vereador Policial Batista “Requer seja oficiado o Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, informe a
possibilidade e o interesse do Município de Fazenda Rio Grande - PR de ser
incluído nas atribuições do cargo de médico, regidos pela Lei nº47/2011, o
ateste de óbitos, nos termos da lei”. Requerimento em discussão, O Vereador
Policial Batista discutiu Boa noite a todos, Na referida Lei não consta a
obrigatoriedade do médico em atestar óbitos que aconteçam em nosso
Município, tivemos uma situação recente com um Pastor que acabou falecendo
e foi difícil conseguirmos deslocamento para a Unidade de Pronto Atendimento,
para o necrotério. Provoco uma situação junto ao Executivo pra que se
acrescente na Lei essa obrigatoriedade dos médicos darem o atestado, alegam
que a morte pode ser por trauma, envenenamento e outras causas morte, a
questão é do atestado possibilitando a remoção do falecido a um local
adequado. Aconteceu recentemente na Região Metropolitana caso em que os
familiares colocaram tenda para proteger o defunto por não haver uma Lei
assim. Minha equipe fez contato com o CRM que afirmou a obrigação do
médico em atestar, pois tem o poder para isso. Precisamos acabar com esta
situação constrangedora. Existe a questão do IML fazer a perícia, mas é outra
situação, em primeira instância é atestar o óbito e recolher o corpo para não
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haver constrangimento entre os familiares. Peço então a alteração da Lei
047/2011. O requerimento continua em discussão, O Vereador Gilmar José
Petry discutiu Tivemos uma situação semelhante no Jardim Suzuki, uma
Senhora faleceu dentro de casa lá oito horas da manhã e somente por volta de
meio dia o médico pode ir até lá e fazer o atestado. E nos foi informado que
dentro do Município de Fazenda Rio Grande não mais compete aos médico da
Unidade de Pronto Atendimento fornecer o atestado, somente os médicos das
unidades de saúde, exceto fora de horário de atendimento das unidades de
saúde. Também ocorreu que o médico da Unidade de Saúde não tinha um
veículo que pudesse levá-lo, levei-o com meu veículo para que atestasse o
Óbito e só por volta de meio dia que o serviço funerário pode recolher o corpo
para prosseguimento dos trâmites, só podendo ser velado à partir das 20h. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº005/2018 de autoria do Vereador
Luiz Sergio Claudino “Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, para que informe sobre a possibilidade de levar a efeito as
Indicações nº008/2017 e nº009/2017 (cujas cópias seguem anexas) que
versam sobre a construção de um Colégio Estadual, de uma Creche e de uma
Unidade Básica de Saúde, todos no loteamento Green Portugal, no Bairro
Gralha Azul, neste município de Fazenda Rio Grande”. O requerimento está em
discussão, O Vereador Luiz Sergio Claudino discutiu Tendo em vista o
grande crescimento populacional da região temos a preocupação para que em
futuro bem próximo atender a demanda da região. Para que possamos fornecer
a informação correta à população fizemos este requerimento. O requerimento
continua em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº006/2018 de autoria do Vereador Julinho do
Pesque “Requer a Mesa na forma regimental, seja enviado oficio as instituições
abaixo relacionadas, solicitando as informações mencionadas na sequencia
referentes ao ano de 2017; COPEL - Número de ligações de energia elétrica,
sendo residencial, rural, industrial e comercial. SANEPAR - Número de ligações
de água, sendo residencial, rural, industrial e comercial. Bem como número de
rede de esgoto já instalado no Município. DETRAN - Número exato de veículos
emplacados no Município. Fórum Eleitoral - Número de eleitores cadastrados
no município e número de eleitores aptos. INSS - Número de aposentados,
pensionistas e de benefícios concedido no Município SETP - Número de
funcionários (residente em Fazenda Rio Grande) com carteira de trabalho AS
assinada e também número de micro empreendedor individual MEI. Secretaria
De Estado Da Educação - Número de escolas estaduais existentes no
município, bem como número de alunos matriculados. Secretaria Municipal De
Educação - Número de alunos matriculados nas escolas municipais, CMEI's e
no EJA (Educação de Jovens e Adultos). Na oportunidade o número de
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crianças existente no cadastro de espera para vagas no CMEI e escolas
Municipais. Secretaria Municipal De Assistência Social - Número de pessoas
atendidas mensalmente, número de inscritos e atendimento a programas
sociais e benefícios, número de atendimento mensal na casa de passagem,
número de inscritos e beneficiados nos programas relacionados à habitação.
Secretaria Municipal De Habitação - Número de inscritos que estão
aguardando ser contemplado pelo programa social referente à casa própria.
Secretaria Municipal De Urbanismo - Número de inscrição imobiliária referente
á lotes residenciais existente no município; Conselho Tutelar - Número de
atendimentos realizados pela instituição no ano de 2017, discriminados por tipo
de atendimento preferencialmente e comparação de atendimentos realizados
no ano de 2016. COMEC - Número de passageiros que utilizam diariamente o
transporte coletivo entre Fazenda Rio Grande/ Curitiba. ANTT - Número de
veículos registrados na ANTT/Fazenda Rio Grande. Auto Pista Planalto Sul-
Número de veículos que passaram mensalmente pela praça de pedágio
Fazenda Rio Grande/Mandirituba no ano de 2017, se possível discriminados
por categoria de veículo. Estre Ambiental - número mensal de caminhões que
descarregaram resíduos sólidos em nosso município no ano de 2017, bem
como quantidade em toneladas de resíduos depositados no aterro sanitário
localizado em Fazenda Rio Grande, também referente ao ano de 2017.
Quantidade em Km/h gerado por mês na unidade Fazenda Rio Grande”.
Requerimento em discussão, O Vereador Julinho do Pesque discutiu É do
interesse de toda a cidade, ano passado fizemos em conjunto, todos
assinaram, desta vez fiz na sexta e vários já tinham feito requerimentos. Fala
em recursos que é um ponto de grande atenção quando se fala na população
fazendense, temos o Fundo de Participação dos Municípios repasse feito
mensalmente pelo Governo Federal e seu percentual é determinado
justamente pela proporção do número de habitantes estimados anualmente
pelo IBGE. Temos confirmado desde o ano passado uma defasagem de ao
menos quarenta mil pessoas, dados já levantados ano passado. Durante o
recesso tivemos uma reunião na ACINFAZ e só da SANEPAR temos mais de
três mil novas ligações residenciais, quer dizer que temos mais nove mil
pessoas em Fazenda Rio Grande. Este número vem embasar para que mais
uma vez peçamos, o que já é uma luta do mandato anterior, dos vereadores
que aqui estão, que é buscar a recontagem do IBGE, que diz sermos noventa e
cinco mil habitantes enquanto passamos de cento e quarenta mil. Esses
números comprovarão o grande crescimento que a cidade está tendo e nos
embasar para novamente pedir a recontagem junto ao IBGE. E que o Governo
Federal seja justo e pague o que deve para Fazenda Rio Grande. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº007/2018 de autoria do Vereador
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José Vicente Tuzi “Requer seja encaminhado ofício a Coordenação da Região
Metropolitana de Curitiba - COMEC, para que informe sobre a possibilidade de
implantar um ponto de parada de ônibus, na Rua Limeira, nº517, no bairro
Eucaliptos, em nosso município de Fazenda Rio Grande”. Requerimento em
discussão, O Vereador Irmão José Miranda discutiu A linha de ônibus foi
alterada e ficou muito distante, e a pedido da população fiz o requerimento. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº008/2018 de autoria do Vereador
Rafael Campaner “Requer seja expedido oficio à Secretaria Estadual de
Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, aos cuidados do Secretário e Deputado
Estadual Artagão Junior, para que o mesmo disponibilize 01 (um) veículo para
disponibilidade da Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda”.
Requerimento em discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu Estive
recentemente no gabinete do secretário estadual do trabalho, juntamente com
nossa secretária Irani, a quem elogio a competência, ela apresentou um
Projeto de Lei ao secretário estadual e discutimos bastante na oportunidade a
qualificação para jovens para nosso Município e solicitamos ao secretário
estadual que fosse disponibilizado para atividades da Secretaria do Trabalho
um veículo, o secretário também tem mandato de deputado estadual e também
solicitamos academias ao ar livre, que é o próximo requerimento. Que estas
benfeitorias venham para nosso Município. O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº009/2018 de autoria do Vereador Marlon Roberto Ferreira
“Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, promovam as
ações necessárias para que seja implantado no município de Fazenda Rio
Grande o Projeto Auditoria Cívica Da Saúde, criado e coordenado pelo Instituto
de Fiscalização e Controle (IFC) e promovido no estado pela Força Sindical do
Paraná”. Requerimento em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu
Agradeço ao amigo Marcão da Força Sindical pela cartilha que serviu para que
eu fizesse este requerimento para tentar ajudar na melhor transparência da
saúde do Município de Fazenda Rio Grande. Isso já foi feito em cinquenta e
dois municípios do Brasil, com resultados e São José dos Pinhais foi o primeiro
Município do Paraná a ter e que nosso Prefeito Márcio Wozniack consiga
também melhorar nossa saúde. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade. a
Requerimento nº010/2018 de autoria dos vereadores Rafael Campaner e Dudu
Santos “Requer seja expedido oficio à Secretaria Estadual de Justiça, Trabalho
e Direitos Humanos, aos cuidados do Secretário e Deputado Estadual Artagão
Junior, para que o mesmo disponibilize 03 (três) Academias ao Ar Livre para
serem instaladas em espaços públicos no Município de Fazenda Rio Grande”.
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Requerimento em discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu Temos
várias regiões, áreas públicas que apenas juntam mato e lixo, acredito que
escolhendo bem podemos dar utilidade para as mesmas. O requerimento
continua em discussão, O Vereador Dudu Santos discutiu Conquistamos
sete academias ao ar livre ano passado através do deputado Francisco Buhrer,
a mini arena já está sendo construída no Parque Verde, através do deputado
federal chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni conseguimos mais três mini arenas,
para o Parque Multi Eventos, para a Praça Brasil e para a Rua Estados Unidos
no Bairro Nações, são mais investimentos para o lazer das famílias. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº011/2018 de autoria da Vereadora
Isabel Baran “Requer na forma regimental no uso de suas atribuições
regimentais baseado no Regimento Interno, vem requerer a Mesa Diretora
desta Casa de Leis, para que seja encaminhado oficio para Estre Ambiental -
CGR Iguaçu, para que venha dar explicações em forma documental e em
audiências públicas sobre as medidas mitigadoras e compensatórias dos
projetos e programas e ambientais propostos nos EIA/RIMA. Aos quais não
existem prazos e cronogramas específicos para as implementações e
publicitações dos mesmos, não definindo tempo para execução destas ações.
transparecendo a falta de comprometimento nas execuções destes programas
especificados abaixo: Projeto de Tratamento dos líquidos percolados; Projeto
de infraestrutura e saneamento; Projeto e programa segurança no canteiro de
obras e área operacional; Projeto de Prevenção de poluição das águas
superficiais; Projeto de prevenção do assoreamento dos corpos hídrico
superficiais; Projeto de Prevenção de emissão de Ruído e trafego de
caminhões; Projeto de Prevenção de emissão atmosférica; Programa de
Monitoramento da lctiofauna; Programa de limpeza das vias de acesso;
Programa de acompanhamento da Saúde Publica, monitorando doenças
respiratórias e de pele e orientação a população sobre o aumento de ratos e
insetos e odor no entorno da área do entorno do aterro para desinsetização e
desratização; Programa de incentivo a formação de cooperativa para operação
de unidade de triagem; Programa de capacitação ao empreendedorismo;
Programa de acompanhamento de percepção social na comunidade e nos
Bairros Santa Terezinha e Iguaçu; Programa de Monitoramento da Qualidade
das Águas Superficiais; Programa de controle de processos erosivo e
movimento de massa; Programa de monitoramento de emissão atmosféricas e
condições metrológicas; Programa de aproveitamento Cientifico de resgate da
Fauna; Comunicação Social; Programa de controle Tráfego de veículos;
Projeto de asfaltamento e acessibilidade; Projeto de paisagismo; Projeto de
incentivo a arborização de vias urbanas do Bairro Iguaçu com doação de
mudas; Implantação de unidade de conservação”. Requerimento em discussão,
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A Vereadora Isabel Baran discutiu Essas medidas, né, mitigatórias e
compensatórias já no mínimo tinham que ter tido prazo, no mínimo já estar
executadas, então precisamos pelo menos do levantamento dessas
informações, o debate já em alguns questionamentos de vários requerimentos
nessa casa ano passado e é um requerimento de grande importância para
nossa cidade. O requerimento continua em discussão, O Vereador Gilmar
José Petry discutiu Também visitamos os moradores do Bairro Santa
Terezinha, do Bairro Iguaçu, do Suzuki também, a queixa é muito grande
principalmente quanto ao odor. Na apresentação mostraram que teria beija flor
voando no lixão, infelizmente é bem o contrário que aconteceu, temos uma
sobrecarga de lixo vindo para a cidade, a Avenida Mato Grosso deteriorada,
não foi feito nada até agora e a empresa não tem compromisso nenhum com o
Município. Que eles venham até esta Câmara de Vereadores prestar
esclarecimentos. O requerimento continua em discussão, requerimento em
votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº012/2018
de autoria do Vereador Marco Marcondes “Requer seja expedido oficio ao
excelentíssimo Prefeito municipal, para que o mesmo através da secretaria
responsável, informe a esta casa de leis á previsão de recomeço e termino das
obras de drenagem na Vila Boa Esperança, no Bairro Gralha Azul”.
Requerimento em discussão, O Vereador Marcondes discutiu Tenho muito
carinho pela Vila Boa Esperança, amigos de longa data, temos buscado
benfeitorias para a região que tem mais de vinte e cinco anos e que ainda
infelizmente sem nenhuma infraestrutura. Ano passado o Prefeito Márcio
Wozniack acatou nossa reivindicação, iniciou a drenagem e estamos ansiosos
para o recomeço e término das obras, primeiro passo para regularização das
moradias. Nos últimos meses as fortes chuvas causaram alagamentos na
região, as casas foram danificadas, um constrangimento enorme para as
famílias, pedimos para a Secretaria de Obras, que retome as obras que levará
a dignidade para aquelas famílias. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Irmão José Miranda discutiu Conhecemos a necessidade daquele
pessoal. acompanhamos algumas famílias ali e vemos o quanto sofrem. Temos
de continuar cobrando para que essas famílias realizem seu sonho. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu
Sabemos da importância, da dignidade que precisam os moradores. Que este
trabalho recomece e termine rapidamente. O requerimento continua em Ge
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade. Ny
Requerimento nº013/2018 de autoria do Vereador Dudu Santos “Requer seja
oficiado excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo aprecie o
Anteprojeto de Lei que orienta os estabelecimentos públicos e privados no S
município de inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do
autismo e dá outras providências”. Requerimento em discussão, O Vereador
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
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Dudu Santos discutiu Peço para ler o anteprojeto de Lei: O anteprojeto de lei
prevê que os estabelecimentos públicos e privados em geral ficam orientados a
dar atendimento prioritário às pessoas portadoras do Transtorno do Espectro
do Autismo (TEA), não podendo reter em filas tais cidadãos, os autistas já
possuíam direito ao atendimento prioritário, a inserção do símbolo na placa é
uma forma de conscientização. Muitas vezes nos bancos ou supermercados os
atendentes desconhecem esse direito, é uma forma de conscientizar a
população sobre a necessidade, isso facilita e agiliza para que sejam atendidos
de maneira rápida. Entre as características das pessoas com autismo, estão:
deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da
interação social, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e
não verbal usada para interação social, ausência de reciprocidade social;
falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de
desenvolvimento. Esse foi meu primeiro Projeto de Lei do ano passado, o
encaminho agora como anteprojeto de Lei. Um estudo do CEMAIE mostra que
já temos mais de cento e setenta autistas no Município, em um ano dobrou. A
cada dia que passa o autismo é mais conhecido das pessoas e torna possível
mais ajuda aos autistas. Também foi recentemente apresentado ao Prefeito o
projeto da clínica escola do autismo, também solicitei ao Prefeito uma nova
sede para a Associação do Autismo. Espero que o Prefeito retorne o mais
rápido possível este anteprojeto de Lei como Projeto de Lei para essa Casa. O
requerimento continua em discussão, requerimento aprovado por unanimidade.
Espaço aberto ao líder do Governo Pela liderança do Governo, O
Vereador Dudu Santos com a palavra Boa noite a todos. Convido a todos
para a inauguração do Centro Multi Eventos de Fazenda Rio Grande, no antigo
CTG que acontece no próximo dia 24 a partir das 13h haverá várias atividades
para adultos e crianças, a fanfarra as 15h30, o ato oficial às 16h e shows na
sequência. O espaço com certeza será muito utilizado pela nossa população. O
Prefeito recentemente realizou o plantio de mil árvores no Parque Verde,
anunciou o investimento de novecentos e noventa e oito mil reais para a
reforma do terminal, luta dos vereadores Batista, Rafael Campaner, Irmão José
Miranda e outros. Participamos com praticamente todos os vereadores da
inauguração da Escola Municipal Valdineia dos Santos, no Bairro Nações que
vai atender mais de um mil e duzentos alunos e também praticamente todos os
vereadores aqui participaram da inauguração das dez salas de aula na escola
Gabriel Sampaio no Bairro Santa Terezinha e também da inauguração da
delegacia cidadã. Novos investimentos na área de desenvolvimento urbano, na
área de educação, segurança. Inscritos na Tribuna Livre O Vereador
Julinho do Pesque com a palavra Boa noite a todos. Início de ano
administrativo da Câmara, inúmeros projetos que buscamos executar desde o
ano passado estão caminhando, tivemos a oportunidade de acompanhar várias
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inaugurações este ano, a cidade é um canteiro de obras, algumas obras até
com alguma pendência de prazo, temos cobrado não só do Executivo, mas do
Governo Estadual e do Governo Federal, muitas vezes atrasam repasses, a
população nos cobra e os cobramos. Acompanhando todos os números e
vendo o que é importante para a cidade, a gente consegue ter ideia, da
expansão do Município, das responsabilidades do Município, dos direitos e
deveres, de todos nós, cidadãos, servidores e munícipes. Estive esta semana
que passou reunido com o pessoal da ACINFAZ e infelizmente pelo IBGE
temos 95.225 habitantes, e eles alteram esse número conforme o crescimento
do Brasil e Fazenda Rio Grande tem um diferencial em crescimento, levantado
pela Prefeitura junto a outros órgãos temos de cento e quarenta a cento e
cinquenta mil habitantes e temos de ter serviços públicos para toda essa gente.
Fazenda Rio Grande conta hoje com 60.521 eleitores, recém cadastrada
biometria pelo fórum eleitoral, transporte coletivo é usado cinquenta mil,
trezentos e sessenta e seis vezes, temos uma demanda de vinte e cinco mil,
cento e oitenta e três pessoas que usam para ir e vir. Nós vereadores fizemos
esse caderno estatístico da cidade ano passado, tinhamos trinta e oito mil e
oitocentas ligações de água até dezembro tínhamos quarenta e um mil,
novecentos e oitenta e três. Quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e
cinco ligações de energia, dados da Copel de dezembro. Quando aprovamos a
Lei Fique Legal, no mandato passado, foi importante incentivo para transferir
veículos para nosso Município, pois metade dos recursos de IPVA vai para o
Município em que o veículo está registrado. Tínhamos naquele momento
quarenta e um mil veículos, hoje temos quarenta e sete mil, trezentos e vinte
veículos, fonte do DETRAN de dezembro. Temos em Fazenda Rio Grande
trinta e cinco mil alunos matriculados nas escolas municipais, estaduais e
particulares. Só com esses dados comprovamos sermos mais de cento e
quarenta mil pessoas, mas recebemos como noventa e cinco mil pessoas, com
isso nossa administração tem de ficar inventando inovações para estar
cobrindo tudo isso. Parabenizo o Executivo e vereadores pelo trabalho, tem
ajudado muito. temos pedido recursos para os deputados, o recorde da cidade
era de quatro a cinco milhões de reais por ano, neste ano que passou
atingimos mais de vinte milhões de reais. O Vereador Irmão José Miranda
com a palavra Boa noite a todos. Hoje Iniciamos com a primeira sessão do
ano de 2018 e sabemos que temos uma caminhada longa pela frente, muitos
projetos a serem votados no decorrer desse ano e trabalhamos pelo benefício SE
de nossa população. Durante esse período de recesso visitamos bastante e
fomos nas unidades de saúde, acompanhamos reuniões. Hoje estamos
enfrentando o desafio que seria muito grande para Fazenda Rio Grande, que é
o retorno do Armazém da Família, apresentamos o requerimento com o nobre
Vereador Gilmar José Petry, desde ano passado lutamos por isso. Muitas
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vezes recebemos reclamações de que as unidades de saúde não atende
telefone, que as pessoas não estão conseguindo marcar suas consultas. O
secretário Rejomar tem feito um ótimo trabalho, mas cabe a nós vereadores
fiscalizar a ajudar a melhorar a saúde do nosso Município. Pretendo mandar
um requerimento, convido os vereadores que queiram assinar comigo, para o
secretário estadual de saúde para que venha olhar com carinho para a situação
da saúde de Fazenda Rio Grande porque recebemos muitas reclamações,
pessoas que às vezes dão entrada na Unidade de Pronto Atendimento em
estado grave e ali ficam às vezes mais de uma semana aguardando serem
transferidos para hospitais da região e às vezes as pessoas querem culpar o
secretário municipal, que às vezes não tem culpa, pois o sistema infelizmente
funciona dessa forma. Então queremos solicitar ao estadual da saúde para que
disponibilize vagas nos leitos dos hospitais para atender pacientes que estejam
em estado grave em nossa Unidade de Pronto Atendimento. O Vereador
Marcondes com a palavra Boa noite a todos. Aproveitamos o recesso
Legislativo para andar bastante pela cidade, ao contrário do que alguns jornais
falaram, que os vereadores estavam sem fazer nada, muito pelo contrário,
aproveitamos o período para estar na Rua, inaugurado delegacia, escola,
vendo as demandas da população, despachando ofícios para as secretarias.
Estive em vários bairros, encontrei com outros vereadores fazendo o mesmo
trabalho, e acompanhei o andamento de diversos pedidos de obras que em
2017 pedimos aqui. Antes de entrar na política pensei que as coisas fossem
bem mais simples, mais rápidas, mas queremos implantar um projeto, barra no
jurídico, fazemos um pedido, conseguimos algum recurso como saúde
deputados, a obra só é iniciada após longo tempo. Existem muitos processos,
documentos que demoram bastante, pedimos paciência, assumimos diversos
compromissos na cidade, só que estamos em busca de soluções. Na
Secretaria de obras com o secretário Marcelo Pelanda tivemos diversas
respostas sobre o andamento dos asfaltos no Gralha Azul, Bairro Nações, em
diversas ruas que fizemos pedidos, o Prefeito acatou e fará essa
pavimentação, mas infelizmente demora tempo. Também estamos trabalhando
para construção de áreas de lazer na praça Gralha Azul que conseguimos
emenda parlamentar com o deputado Guto Silva que vem ajudando muito
Fazenda Rio Grande terá início em março. Estamos idealizando um espaço de
lazer na Vila Primeiro de Maio, que em breve terá seu primeiro. O Vereador
Professor Marlon com a palavra. Fazenda Rio Grande está recebendo nosso
primeiro “Sebo” no shopping Tropical, o professor Paulo que saiu da rede
pública inovou mais um comércio em Fazenda Rio Grande. Hoje retornaram as
aulas em todo o Paraná, pena que alguns alunos não tiveram aula na área de
matemática, faltou professores de matemática e devem ser supridos amanhã.
Agradeço Marcão à força no requerimento, junto com o Eder e Dalmir, meus
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assessores. Me entristeceu um comentário que vi publicado sobre vereadores
em inauguração de escola, se houvesse mil escolas para inaugurar, eu iria se
meu horário fosse compatível. Quando você está inaugurando escola, está
inaugurando conhecimento, cobramos muito a educação e quando
inauguramos escola estamos levando progresso e educação. Mesmo eu não
sendo da Base, torço para que nosso Prefeito Márcio Wozniack se dê muito
bem para Fazenda Rio Grande crescer. Sem mais para a presente sessão, o
Presidente declarou a mesma por encerrada. Do que para constar eu,
Vereador Gilmar José Petry lavrou a presente Ata.
das Sessões, 1/9 de fevereiro de 8.
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