sessao nº 2

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ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 7º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2018
Aos cinco dias do mês de março de dois mil e dezoito, às dezenove horas na
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Fabio Machado dos
Santos, Gilmar José Petry, Isabel Cristina Govea Baran, João Batista de
Oliveira, José Vicente Tuzi, José Miranda de Oliveira Júnior, Luiz Sergio
Claudino, Marco Antônio Marcondes Silva, Marlon Roberto Ferreira, Paulo
Cesar Nogueira, Paulo Eduardo Dos Santos e Rafael Nunes Campaner.
Havendo quórum com a graça e proteção de Deus o Senhor Presidente declara
aberta a 2º Sessão Ordinária do 2º Período Da 7º Legislatura realizada no dia
05 de março de 2018 às dezenove horas, cumprimentando e agradecendo a
presença de todos os presentes, convidando a todos para acompanharem a
execução do Hino Nacional e do Hino Municipal de Fazenda Rio Grande.
Expediente do dia: Projeto de Lei 001/2017 de iniciativa do Executivo com a
súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional
Especial no valor de R$ 7.327.437,03 (sete milhões, trezentos e vinte e sete
mil, quatrocentos e trinta e sete reais, três centavos), no Orçamento Geral do
Município para o exercício de 2018”. Projeto de Lei 002/2018 de iniciativa do
Executivo com a súmula: “Regulamente o Funcionamento de Eventos
Itinerantes e Feiras Esporádicas no Município de Fazenda Rio Grande, e
Confere Outras Providências”. Projeto de Lei 004/2018 de iniciativa do
Executivo com a súmula: “Cria o programa denominado FAZJOVEM
Empreendedor voltado à educação dos jovens do Município de Fazenda Rio
Grande e confere outras providências”. Projeto de Lei Complementar
nº002/2018 de iniciativa do Executivo com a súmula: “Institui o Código de
Vigilância em Saúde do Município de Fazenda Rio Grande”. Projeto de Lei
Complementar nº004/2018 de iniciativa do Executivo com a súmula: “Altera a
redação de dispositivos legais relativos à Lei Complementar nº65, de 28 de
fevereiro de 2013, conforme especifica, e confere outras providências”. Projeto
de Lei Complementar nº005/2018 de iniciativa do Executivo com a súmula:
“Altera a redação do item V do anexo | da Lei Complementar n. 155, de 20 de
dezembro de 2017, conforme especifica”. Projeto de Lei nº003/2018 de
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
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iniciativa do Vereador Delegado Fabio Machado com a súmula: “autoriza ao
poder executivo municipal de Fazenda Rio Grande a firmar convênios com
ONGs e demais programas humanitários e voluntários de atenção à população
de rua do Município de Fazenda Rio Grande”. Projeto de Lei nº004/2018 de
iniciativa do Vereador Dudu Santos com a súmula: “Dispõe sobre a criação de
estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de publico e dá
outras providências”. Ata da 12 Sessão Ordinária de 2018, a Ata está em
discussão, a Ata está em votação, Ata aprovada por unanimidade. Solicitação
de regime de urgência para o Projeto de Lei nº001/2018. O Presidente coloca
em votação o plenário aquiesce por unanimidade. Leitura das indicações:
Indicação nº003/2018 de autoria do Vereador Paulo Cesar Nogueira “Indico
seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a
Secretaria competente realize a revitalização da Praça do Jardim Sidom
situada na Rua Macieira esquina com a Framboesa no Bairro Eucaliptos”.
Indicação nº013/2018 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Nogueira e Luiz
Sergio Claudino “Indico que seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor
Prefeito municipal para que o mesmo juntamente com a secretaria competente,
realize calçamento com meio fio e implantação de uma lombada elevada na
Rua Holanda em frente à Escola Municipal Valdineia dos Santos no Bairro
Nações”. Indicação nº015/2018 de autoria do Vereador Policial Batista “Indica
que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que
através da secretaria responsável, providencie a pintura de faixa de travessia
de pedestre na Rua Goiabeira esquina com a Rua Cambará localizada no
bairro Eucaliptos”. Indicação nº016/2018 de autoria do Vereador Rafael
Campaner “Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal para que através secretaria competente, providencie a pavimentação
asfáltica, meio fio, calçamento e paisagismo nas Ruas Porto Alegre, Campo
Grande, Guanabara, Belo Horizonte, Vitoria, Salvador, Recife, João Pessoa,
Natal, Aracaju, Fortaleza, Goiânia, Teresina, Rio Branco, Porto Velho, Manaus
e rua Uberaba”. Indicação nº017/2018 de autoria do Vereador Marco
Marcondes “Indico que seja expedido ofício ao excelentíssimo Prefeito
municipal, através da Secretaria de Urbanismo, que viabilize a abertura de uma
via urbana, transversal a Rua João Quirino Leal, ao lado da residência numero
53, Bairro Jardim Veneza, nesse município”. Indicação nº018/2018 de autoria
do Vereador Luiz Sergio Claudino “Indico que seja expedido ofício ao
excelentíssimo Prefeito municipal, para que através da secretaria responsável, Im
providencie com urgência a extensão da rede de iluminação pública em parte QN
da Rua Jaguaraiva e a troca de lâmpadas da mesma. Indica também a W
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instalação de iluminarias na Rua Papagaio em frente ao Condomínio Porto
situado no Bairro Gralha Azul neste Município”. Indicação nº020/2018 de
autoria do Vereador Fábio Machado “Indico que seja expedido ofício ao
excelentíssimo Prefeito municipal para que através da secretaria competente,
providencie a colocação de uma placa na Rua Rio lvaí esquina com a Rua
Cesar Carelli, Bairro Iguaçu, Fazenda Rio Grande, indicando que o sentido
para a Rua Cesar Carelli é contramão de direção”. Indicação nº021/2018 de
autoria do Vereador José Vicente Tuzi “Indico que seja expedido ofício ao
excelentíssimo Prefeito municipal e a Secretaria Municipal competente, realize
a construção de uma ciclovia e calçada para pedestres incluindo paisagismo na
Avenida Brasil mais precisamente do número 2294 até o Centro Municipal Multi
Eventos de Fazenda Rio Grande”. Indicação 024/2018 de autoria do Vereador
Dudu Santos “Indico que seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito
municipal, para que através da Secretaria competente estude a possibilidade
da instalação de internet sem fio, instalação de pontos de hidratação em torno
da pista de caminhada, instalação da de tabela de basquete e instalação de
câmeras de segurança 24 horas Speed dome integradas ao GGI - M (guarda
de gestão integrada municipal) na praça céu, garantindo qualidade e segurança
aos frequentadores da praça do nosso município”. Indicação nº025/2018 de
autoria do Julinho do Pesque “Indico que seja expedido ofício ao
excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo possa designar
benfeitorias para a praça localizada no Residencial Nitta, benfeitorias tais como
a instalação de uma academia ao ar livre, pista de caminhada, iluminação
adequada, playground e também que seja contemplada com a instalação de
uma mini arena do Governo do Estado”. Indicação nº026/2018 de autoria do
Vereador Gilmar José Petry “Indico que seja expedido ofício ao excelentíssimo
Senhor Prefeito municipal, para que realize com urgência a reparação com
pavimentação asfáltica da via pública nas esquinas das Ruas Cesar Carelli
com as Ruas Rio Taquari e Rua Rio lvaí, Bairro Iguaçu, neste Município”.
Indicação nº027/2018 de autoria do Marlon Roberto Ferreira “Indico que seja
expedido ofício ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize a vistoria/fiscalização, a fim
de identificar o(s) responsável (eis) pelo despejo irregular de esgoto na
localidade do Bairro Suzuki, ao final da Rua São Domingos Sávio, neste
município. Solicita-se ainda que as devidas providências sejam tomadas no
sentido aplicar as penalidades previstas em lei de modo impedir a continuidade
deste crime ambiental, bem como exigir a devidas medidas corretivas”.
Indicação nº028/2018 de autoria do Irmão José Miranda “Indico que seja
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expedido ofício ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo
juntamente com a Secretaria competente, Veja a possibilidade de se colocar
meio fio e calçamento a Rua ltajaí no Bairro Estado”. Leitura dos
Requerimentos: Requerimento nº014/2018 de autoria da Vereadora Isabel
Baran “Requer na forma regimental e, depois de ouvido o plenário, que seja
expedido ofício ao poder Executivo Municipal para que o mesmo aprecie o
anteprojeto de lei complementar que insere os artigos 2º e 3º no projeto de lei
048/2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicar no portal de
transparência os saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção
a saúde no município de Fazenda Rio Grande e estabelece outras
providências”. Requerimento em discussão, A Vereadora Isabel Baran
discutiu Este requerimento vem contribuir e acrescentar um Projeto de Lei que
passou por essa casa, a participação unânime da CCJ, né, pra que esse
projeto estivesse aqui, também foi aprovado por unanimidade nessa Casa, é de
suma importância este requerimento. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº015/2018 de autoria do Vereador Policial Batista “Requer a
Mesa na forma regimental para que seja expedido ofício ao Excelentíssimo
senhor Prefeito municipal para que através da Secretaria competente, informe
a possibilidade e o interesse do Município de Fazenda Rio Grande - PR em
alterar o horário de entrada dos alunos das Escolas Municipais para 08h00min
horas da manhã e saída as 12h00min horas e CMEI's entrada as 08h00min
horas da manhã”. Requerimento em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº017/2018 de autoria
do Vereador Marco Marcondes “Requer seja expedido ofício a Estre Ambiental
S/A. para que informe a esta colenda Câmara Municipal sobre a possibilidade
de realizar a implantação de recipientes captadores de produtos em áreas
problemáticas de nosso município, onde pessoas despacham lixos e materiais
nestes locais impróprios para receberem esses detritos”. O requerimento está
em discussão, O Vereador Marcondes discutiu Existe um volume grande de
solicitações em relação aos terrenos baldios as recebemos diariamente. Temos
um grande passivo ambiental em nossa cidade, terrenos com lixo, mato alto e
precisamos de iniciativas para que algo seja feito. Pedi tanto para a Estre
Ambiental como para a Inova que são responsáveis pelo lixo em Fazenda Rio
Grande. Para que sejam instalados captadores de lixo em determinados locais
que temos histórico de gravidade, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente
limpa os terrenos, na outra semana já tem lixo, entulho, materiais que sujam e
prejudicam nossa cidade. Que façamos através da Câmara ou da Prefeitura um NE
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projeto de padronização dos terrenos em nossa cidade. Não só deixando nossa
cidade bonita, como também resolvendo um problema de saúde pública, pois a
sujeira traz a proliferação de doenças. Algo precisa ser feito, a população
também precisa se conscientizar, ter iniciativa de chamar a atenção de quem
suja, pois o problema é da cidade inteira. O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº018/2018 de autoria do Vereador Luiz Sergio Claudino
“Requer que seja expedido ofício a COMEC e a Empresa Leblon para que
ambos façam estudos de viabilidade de alteração na linha de ônibus Estados |,
a mesma não fazendo o retorno na altura da Rua Matinhos, mas sim seguindo
até o final da Rua Jaguariaíva”. Requerimento em discussão, O Vereador Luiz
Sergio Claudino discutiu Teremos quase seiscentas famílias nos
condomínios ali, já estão instaladas cerca de cento e cinquenta famílias e
busco conseguirmos mudar o itinerário e aumentar essa linha em cerca de
quinhentos metros para atender esse pessoal, já houve assaltos e assim
facilitará muito a segurança e comodidade para os moradores do Spazio Verde
le Il. O requerimento continua em discussão, O Vereador Rafael Campaner
discutiu Não apenas desta linha, mas foram alteradas quase todas as linhas
de ônibus de Fazenda Rio Grande. Tem linhas que aumentaram cinco minutos
o itinerário e outras mais de vinte. Temos de chamar o Nabor e equipe para
nos explicar para que possamos responder à população que nos questiona.
Semana passada foi feita uma manifestação na Avenida Brasil, no Bairro
Eucaliptos, chegaram a fechar a Rua tendo em vista que o itinerário do ônibus
aumentou em vinte e cinco minutos, temos de buscar mais respostas. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Delegado Fabio Machado
discutiu Durante a eleição moradores do Bairro Estados nos pediram
justamente isso, dizendo que ofendia a dignidade o intervalo entre ônibus no
Bairro Estados. Chega a ser de 1h20, o cidadão não tem como se programar
para nada, se perder o ônibus vai esperar mais de uma hora para pegar o
próximo. Para evitar isso teria de sair mais de uma hora antes. O empresário é
contratado para oferecer um transporte adequado à população. O cidadão
chega a seu destino esgotado. Causa um constrangimento muito grande. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu
Isso é um descaso, a empresa de ônibus ganha bem para prestar esse serviço.
Quem usa o transporte coletivo perde qualidade de vida. Temos de rever isso.
O requerimento continua em discussão, O Vereador Irmão José Miranda
discutiu Sabemos do sofrimento de nossa população em relação ao transporte
coletivo. Ano passado apresentei nessa Casa de Leis dois documentos, um
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sobre a linha Estados e outro para mudar a linha do Santa Maria e as resposta
foram negativas, o povo continua sofrendo, pagando passagem cara, em
muitos locais não tem ponto de ônibus, o pessoal tá na chuva esperando o
ônibus passar e está na hora de nós vereadores cobrarmos das empresas
maior qualidade no transporte da população. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu Agradeço a Leblon
Transportes que no protesto da Avenida Brasil que acompanhei junto aos
moradores, nos receberam, entenderam a posição dos moradores, do risco que
estavam correndo, da demora da linha, se sensibilizaram e colocaram a linha
na Rua limeira nos horários de pico principalmente. Acho que temos de cobrar
principalmente da COMEC, que até para instalar um ponto de ônibus tem que
ter autorização e estudo para que aconteça. Infelizmente não estão dentro do
nosso Município, olham de longe ao analisar viabilidade. O requerimento
continua em discussão, O Vereador Julinho do Pesque discutiu Temos uma
obrigação que estamos cumprindo, fizemos o requerimento pedindo
estatísticas pra que soubéssemos como está o crescimento de nossa cidade.
esse ano foi feito da mesma forma na sessão passada, assinada e apoiada por
todos os treze vereadores. Começaram a chegar respostas, a COMEC está em
prazo de nos responder, mas é hora de convidá-los e o farei, para nos tirar
dúvidas. Em uma reunião administrativa pensa-se no custo, desconsiderando o
dia a dia das pessoas que utilizam o sistema. É viável que estejamos fazendo
esse convite. Temos cinquenta e nove instituições de ensino dentro do
Município, onze privadas, cerca de trinta mil alunos, de 2017 para cá quase
quatro mil ligações de água, de luz a mesma coisa, um crescimento muito
grande e precisamos que os órgãos estejam mais perto e possam apresentar
soluções antes que o problema apareça. O requerimento continua em
discussão, Requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº019/2018 de autoria dos Vereadores Paulo
Cesar Nogueira e Luiz Sergio Claudino “Requerem a Mesa na forma regimental
para que sejam expedidos ofícios à CLARO, OI, TIM E VIVO, empresas de
telefonia com chips ativos na região, para que providencie a instalação de uma
antena de sinal de celular, bem como cabeamentos de telefone fixo e internet,
para que possibilite aos moradores do Jardim Palmeira no Bairro Gralha Azul o
uso de seus aparelhos de celulares, bem como acesso à internet e telefone
residencial”. Requerimento em discussão, O Vereador Paulo Cesar Nogueira
discutiu Constatamos a falta de sinal nos telefones do Jardim Palmeiras, já
fizemos documentos solicitando na gestão passada e agora refazemos o R
pedido. O requerimento continua em discussão, requerimento em votação, Wa
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requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº020/2018 de autoria
do Vereador Julinho do Pesque “Requer a Mesa na forma regimental, seja
enviado ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo
aprecie o anteprojeto de Lei que “Institui o Programa Farmácia Solidaria no
Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”. Requerimento em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº021/2018 de autoria do Vereador Fábio Machado “Requer que
seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual Felipe Francischini,
no sentido que sejam encaminhados recursos para o Município de Fazenda Rio
Grande, através de Emenda Parlamentar, para a implantação de uma
Academia ao ar Livre a ser instalada em um espaço público no bairro Jardim
Suzuki em Fazenda Rio Grande-PR”. Requerimento em discussão, O
Vereador Delegado Fabio Machado discutiu Expusemos ao deputado
Francischini, de meu partido, várias pendências, e necessidades de ajuda
através de emenda parlamentar, mais até do que já foi direcionado e entre
essas, esta academia ao ar livre no Bairro Suzuki entre outras demandas que o
Juscelino morador do bairro nos apresentou. Para que em linha com o que
temos trabalhado, melhorar a qualidade de vida dos moradores de todos os
bairros de Fazenda Rio Grande. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº022/2018 de autoria do Vereador José Vicente Tuzi “Requer a
Mesa que seja expedido ofício para a Companhia de Saneamento do Paraná -
SANEPAR, para que continue com a instalação da rede de esgoto na Avenida
Condor, entre as ruas Maguari e a Japin, no Bairro Gralha Azul, no Município
de Fazenda Rio Grande”. Requerimento em discussão, O Vereador Martuzi
discutiu Que possamos atender esse pessoal que nos pediram, a SANEPAR
continua fazendo esgoto e que possa continuar esse trabalho no Bairro Gralha
Azul. O requerimento continua em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº023/2018 de autoria
do Vereador Paulo Cesar Nogueira “Requer a Mesa na forma regimental para
que seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Deputado Federal Antônio
Wandscheer, pleiteando que desenvolva ações para que através de emenda
parlamentar possibilite envio de recursos para a aquisição de equipamentos
para o Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida - HMNSA, do
Município de Fazenda Rio Grande”. Requerimento em discussão, O Vereador
Paulo Cesar Nogueira discutiu Existe a grande necessidade de reabrirmos a
nossa maternidade Nossa Senhora Aparecida e conversando com nosso
deputado estadual Toninho Wandscheer e solicitamos para ele emenda
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parlamentar e ele confirmou a emenda de quinhentos mil para esse fim. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu
É sonho de nossa população que a maternidade volte a funcionar. Acredito que
em pouco tempo esteja atendendo e com muita qualidade. É de suma
importância esse dinheiro que vem colaborar para que possa ser aberto o
quanto antes. O requerimento continua em discussão, O Vereador Marcondes
discutiu A notícia me deixa extremamente feliz, somos muito cobrados por
essa reabertura e a população dela necessita. Certamente em breve terá uma
das melhores maternidades do Estado do Paraná. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Julinho do Pesque discutiu O ministro da saúde é de
meu partido, já estivemos em seu gabinetes em várias oportunidades,
solicitando recursos e brigamos pela Unidade de Pronto Atendimento. É muito
importante salientar, que deputado Toninho Wandscheer que tem auxiliado
Fazenda Rio Grande juntamente com muitos deputados que também nos
ajudam, hoje recebi a notícia de uma emenda do deputado Nelson Meurer em
relação a recursos para a saúde, com o Governo do Estado temos grande
parceria, Fazenda Rio Grande recebe inúmeros benefícios, mas não podemos
nos furtar de cobrar a responsabilidade quanto à saúde, por exemplo, a
Unidade de Pronto Atendimento custa quase 1,5 milhões de reais, vem cerca
de duzentos mil reais por mês. O Município gasta quase vinte e sete por cento
do orçamento com saúde, enquanto a obrigação é de quinze por cento.
Levamos bordoada pela falta de responsabilidade dos outros em assumir esse
compromisso, tanto na área estadual como federal, temos de cobrar isso, não
tem como abrir o hospital e maternidade se não houver autorização de firmar
um convênio com o Governo do Estado e Governo Federal pra que cumpram
com suas responsabilidades de média e alta complexidade em saúde. Fazenda
Rio Grande, como noventa por cento dos municípios tem a obrigação de
atender atenção básica, precisamos cobrar isso. Pois no momento de abrir,
talvez não tenhamos como, precisamos que o Estado e Governo Federal
assumam responsabilidades, teremos a oportunidade de em breve a vice
Governadora do Paraná, Cida Borguetti, de meu partido, que é esposa do
então ministro da saúde e vamos cobrar isso. Na eleição apoiamos um
candidato da cidade e foi prometido um hospital regional para Fazenda Rio
Grande. O requerimento continua em discussão, o requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº026/2018 de autoria
do Vereador Dudu Santos “Requer seja expedido ofício a empresa responsável
pelo transporte público do município, empresa grupo Leblon a cerca de
possibilidade de instalação de ponto de parada de ônibus, e disponibilidade de
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mais horários desta linha aos fins de semanas e feriados na Avenida Brasil, em
frente Centro Multieventos de Fazenda Rio Grande”. requerimento em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº027/2018 de autoria de vários vereadores “Requerem a Mesa
na forma regimental, seja enviado oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente preste a esta
Casa de Leis a seguintes informações relacionado ao acontecido no UPA -
Unidade de Pronto Atendimento no dia 26/02/2018. Relação de servidores que
estavam de Plantão na UPA no dia 26/02/2018 no período das 19h às 07h do
dia 27/02/2018. Quem era o servidor responsável pela UPA no período
mencionado. (Nome e função) Se houve apresentação de atestado médico por
parte de algum servidor da escala. Se houve abandono por parte de algum
servidor durante o plantão citado. Que seja disponibilizada cópia da escala
médica referente aos meses de fevereiro e março de 2018. Se há funcionários
deste plantão que respondem a algum processo administrativo. Como se
encontra os processos administrativos encaminhados à comissão disciplinar.
Cópia das atas de atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
referente ao plantão mencionado. Se houve registros de ocorrências por parte
dos usuários do serviço de saúde publica ou da referida chefia. Qual o número
de atendimentos realizados durante o plantão. Número de pacientes atendidos
por cada servidor (médico), qual a duração média por atendimento. Se houve
intervalo superior a 30 minutos entre um atendimento e outro”. Requerimento
em discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu Eu havia encaminhado
um requerimento particular pedindo ao Executivo quais medidas
administrativas cabíveis foram tomadas quanto a esse episódio relatado de que
um médico simplesmente abandonou o seu plantão e deixou o povo sem
atendimento, entretanto pela relevância do fato retirei o requerimento, para que
todos pudessem assinar, o Presidente alterou o requerimento para que
contivesse mais informações, acredito que se passamos por alguém que pede
ajuda e ignoramos, já cometemos um crime e ele que prestou um juramento
para salvar vidas abandonou o plantão. Precisamos saber se foi um fato
isolado ou se tornou corriqueiro na Unidade de Pronto Atendimento. Temos
assessores já fiscalizando, exercendo nosso papel, lógico que a primeira
função é do Executivo, mas a população nos procura por primeiro. Estou
ansioso pelas respostas para que possamos ir ao extremo, já criamos a
Comissão Especial de Inquérito, que mandemos direto ao Ministério Público,
este assunto já extrapolou em nosso Município. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu Meu assessor Dalmir
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esteve presente na Unidade de Pronto Atendimento esta semana e ficou um
tempo por lá. Temos de analisar duas situações, primeiro que não são todos os
servidores da saúde que estão com este problema, vou mais a fundo nessa
questão, tem uma pessoa que usa a saúde do Município como bancada
política, acho que nosso Prefeito devia exonerá-lo, outros postam em Facebook
que estão lanchando uma hora e meia, quantas famílias ficaram sem
atendimento nesse dia? Por culpa de um ou dois, vira uma baderna. Os
médicos que cumprem seus horários também sofrem com esse descaso, pois
tem de suprir a deficiência do outro. Temos de tomar uma providência drástica
em relação a isso. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Delegado Fabio Machado discutiu Temos uma Comissão Especial de
Inquérito em andamento que tem por objeto a investigação da excessiva
apresentação de atestados médicos por médicos do Município de Fazenda Rio
Grande, embora recebamos várias denúncias e reclamações, ela não envolve
os atrasos de médicos ou abandono de plantão. Ano passado uma senhora do
Bairro Iguaçu me ligou após uma espera de três horas na Unidade de Pronto
Atendimento, liguei para o Rejomar que constatou que um médico havia saído
a mais de duas horas e meia sem ter retornado, eu disse a ela que médico
havia feito isso e meia hora depois o médico volta, ela quase bateu nele lá. É
uma falta de respeito, pois o servidor tem de servir, mas não podemos
generalizar, a grande maioria dos servidores da saúde trabalham muito bem,
temos uma excelente gestão, o Município responde esses casos, instaurando
procedimentos administrativos. Agora quanto a má índole, descaso, temos de
pontuar tudo isso, pois quando for exonerado ficará claro o motivo. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Julinho do Pesque
discutiu Este requerimento em conjunto, trazido pelo Vereador Rafael
Campaner diz respeito a um médico que havia abandonado o plantão. Temos
recebido respostas do Executivo em diversas questões, apontando que a
Câmara está agindo com seriedade. Temos 532 colaboradores na saúde do
Município, cerca de 98% disso trabalha bem e muito. Temos tido problema com
alguns médicos e não é em função de salário, pois este é o maior da Região
Metropolitana de Curitiba, chega a vinte e cinco mil reais. Já foram feitas várias
denúncias, Ministério Público, tomadas de contas da administração, mostrando
a falta de comprometimento de alguns que se dizem profissionais. A Prefeitura
tem buscado suprir essa deficiência que passamos. O Prefeito anunciou a
contratação de mais quatro médicos no concurso. Alguns dos médicos não
cumprem quase nada quanto a horário, os atrasos chegam a três horas, tem
médico que vem fazer plantão para dormir, hoje tivemos um médico que saiu
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
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do plantão em torno de 17h30, 18h, depois retornou registrar o ponto às 19h.
Estamos acompanhando, servidores têm seus direitos, mas também têm seus
deveres como todos cidadãos. O Prefeito fez uma Lei muito importante, peço
que o Presidente da CCJ acelere seu trâmite, a qual determina que dos de
gratificação que pagamos aos médicos, se ele atender cinco consultas por
hora, receberá 35% de gratificação, se atender quatro consultas por hora, 30%,
se a média for de 44 consultas por plantão de 12hs receberá vinte e cinco por
cento e assim por diante. Chega de ganhar gratificação sem atender, tem
médico que atende cinquenta ou mais em um plantão de 12h e outro apenas
oito. Não tem condições de pagarmos mais de um mil e quinhentos reais pelo
plantão de um médico desses. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Marcondes discutiu Vemos outros estados e cidades com
servidores tendo salários atrasados, alguns sem previsão para receber e aqui
em Fazenda Rio Grande conseguimos manter os compromissos com
servidores em dia. Não tem desculpa para que não prestem um serviço de
qualidade para a população, temos de cobrar para que tenhamos um serviço
de qualidade na saúde. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Irmão José Miranda discutiu Quase toda a semana visito a Unidade de
Pronto Atendimento e a situação é dessa forma, a população fica desassistida,
às vezes dizem que os vereadores, Prefeito, e secretário da saúde não fazem
nada, mas o Prefeito contrata cinco médicos para atender durante o dia e cinco
para atender durante a noite, se estes cumprissem seus papéis não teria fila.
Infelizmente existem os maus profissionais, assim buscamos que a
incompetência acabe, que tenhamos somente médicos dignos de seus
salários. Esses dias quando passei na Unidade de Pronto Atendimento tinha
um médico que já havia atendido sessenta pacientes, enquanto outros com
oito, dez pacientes. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Gilmar José Petry discutiu Reitero público que foi dito aqui, montamos a
Comissão Especial de Inquérito, requerimentos sendo encaminhados, temos o
Projeto de Lei para que seja votado, para que possamos fazer com que os
médicos possam atender a população. Tive um familiar que poucos dias atrás,
com cólica renal buscou atendimento na Unidade de Pronto Atendimento as
oito e meia da manhã, ali passou o dia e foi atendido as 16h. Naquele dia,
médicos apresentaram atestado, saíram para almoço de três horas. Que
consigamos coibir esse desvio do serviço público. Esse descaso tem de
acabar. O requerimento continua em discussão, requerimento aprovado por A
unanimidade. Requerimento nº028/2018 de autoria do Vereador Marlon A
Roberto Ferreira “Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao
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Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente,
envie a esta casa de leis relatório contendo o número total de Estagiários
Ativas no quadro de pessoal da Prefeitura deste município, onde deverá contar:
a) Nome do estagiário; b) Data de admissão; c) Nível de escolaridade; d) Área
de formação (em caso de estudantes de cursos técnicos ou de nível superior);
e) Setor de Atuação; f) Função exercida, e 9) Remuneração recebida. (Solicita-
se ainda que nos seja enviado além da versão impressa do relatório, também
em arquivo editável na extensão "XLS" - Excel)”. Requerimento em discussão,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº029/2018 de autoria
do vereador José Miranda “Requer seja expedido oficio ao Exmo. Secretario de
Saúde Estadual, Senhor Michele Caputo Neto que Veja a possibilidade de
viabilizar a ampliação de vagas/leitos para internamento via central de leitos
para o Município de Fazenda Rio Grande”. Requerimento em discussão, O
Vereador Irmão José Miranda discutiu temos tido casos que seriam para
internamento em hospitais e o paciente fica na Unidade de Pronto
Atendimento, por não haver vaga nas centrais de leitos, chegam a ficar uma
semana nessa espera, temos cerca de cento e quarenta mil habitantes e a
Unidade de Pronto Atendimento enfrenta essa dificuldade. O requerimento
continua em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº030/2018 de autoria dos Vereadores José
Miranda e Marco Marcondes “Requerem seja expedido ofício ao excelentíssimo
senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo juntamente com a secretaria
competente, Veja a possibilidade de viabilizar um estudo para criação de uma
via de desaceleração, margeando à BR 116 dando acesso a Rua Flamingos no
Bairro Gralha Azul”. Requerimento em discussão, O Vereador Irmão José
Miranda discutiu Essa pista de desaceleração na Rua Flamingos facilitará
muito o trânsito de nossa cidade. Hoje quem vem do Bairro Santa Maria e
Bairro Estados, Gralha Azul, tem de ir até a Avenida Brasil, a Portugal, fazer
toda a volta para daí entrar e abrindo aquela Rua seria muito bom, pois além
de melhorar o trânsito, valorizaria as propriedades da Rua flamingos. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Marcondes discutiu O
Bairro Gralha Azul onde muitas coisas estão sendo feitas e ainda existem
outras tantas por vir, certamente com uma boa sinalização ali na BR para evitar
acidentes, melhorará e muito a mobilidade urbana ali na Rua Flamingos, na
ligação com outros bairros. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Rafael Campaner discutiu Peço perdão aos vereadores, mas é
matéria de indicação e feito requerimento, tem passado bastante e às vezes o
Vereador deixa de fazer o requerimento e faz indicação, não é justo com os
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demais vereadores. Mas o requerimento é importante, só peço atenção à
questão. O requerimento continua em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Espaço aberto às lideranças
Partidárias Pela liderança do Partido Pros, O Vereador Professor Marlon
com a palavra Boa noite a todos. Tivemos uma reunião sábado na casa do
deputado Toninho Wandscheer, definimos as ações do Pros a nível estadual. O
valor que o deputado encaminhará para o Município de Fazenda Rio Grande
será em torno de quinhentos mil reais, também foi liberado em Colombo Pelo
deputado Toninho Wandscheer vinte e oito milhões na questão das
universidades, dia vinte e quatro de março estaremos no Paraná Clube na
Avenida Presidente Kennedy entre mais de duzentos municípios decidindo o
diretório estadual teremos importantes filiações de ex-prefeitos que serão
candidatos a deputados estaduais e federais pelo Pros. Eu era Presidente do
Pros em Fazenda Rio Grande, estou saindo e indo para a direção estadual.
Sábado estaremos começando um trabalho no norte pioneiro junto com o
Alisson Wandscheer, foram liberados muitos recursos, maquinários na região.
Também nesta reunião soube que o deputado Toninho Wandscheer conseguiu
liberar todos os pedidos pendentes dos trinta deputados do Paraná. Espaço
aberto ao líder do Governo Pela liderança do Governo, O Vereador Dudu
Santos com a palavra Boa noite a todos. Apresento hoje nosso amigo Marcelo
Ferreira, Para-atleta, acompanhado do seu pai, nos representa no futebol.
Também destaco que junto com o Vereador Rafael Campaner estivemos
quarta pela manhã junto ao Governo Beto Richa que iniciou o investimento de
quatrocentos e setenta e oito bilhões de reais coordenado pelo chefe da casa
civil Waldir Rossoni. O lançamento da escola conectada, o Marcelo Richa
estava entregando um notebook para cada colégio estadual de nossa cidade.
também foi dobrado o valor do fundo rotativo e à tarde o chefe da casa civil e o
deputado Francisco Buhrer lançaram aqui em Fazenda Rio Grande o projeto
Escola 1000. Inscritos na Tribuna Livre O Vereador Rafael Campaner com
a palavra Boa noite a todos. Hoje pela manha estive no palácio Iguaçu e o
secretário do trabalho e direitos humanos Artagão Júnior entregou mais de cem
veículos Às agencias dos trabalhadores de todo o Estado do Paraná, sendo o
nosso Município também contemplado atendendo ao pedido do Vereador e de
nossa Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda. Precisamos dar
uma atenção ao Bairro Suzuki, ontem aconteceu a segunda enchente na Rua
São Félix, precisamos direcionar pedidos ao Executivo na questão da
drenagem. A questão dos médicos está cansativa nesta Câmara de
Vereadores, mas continuaremos pedindo informações e providências através
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da Comissão Especial de Inquérito e continuar fiscalizando. Não queremos que
os bons médicos sejam sobrecarregados pela inépcia dos maus. O nobre
Vereador comentou, no evento da Escola Conectada eu, o Vereador Dudu
Santos e o Vereador Professor Marlon recebemos informações de divergências
nos salários dos servidores da educação, imediatamente conversamos com o
Prefeito Márcio Wozniack que ligou para o secretário de administração que
identificando o erro informou que os valores para esse mês seriam devolvidos.
Agradeço também a Secretaria Municipal de Obras Públicas por atendimento a
todos pedidos que vêm acontecendo. O Vereador Paulo Cesar Nogueira
com a palavra Boa noite a todos. Agradeço a FAZTRANS pela entrada e saída
do colégio Valdinéia para normalizar o trânsito em frente a nossa escola. Assim
como à Secretaria Municipal de Obras Públicas que faz o calçamento e meio
fio em frente à escola. Parabéns também ao Prefeito Márcio Wozniack que há
duas semanas inauguramos o parque Multieventos estou indo caminhar lá toda
a manhã. Agradeço ao apoio do deputado Toninho Wandscheer que tem nos
atendido em prol de nossa cidade. O Vereador Delegado Fabio Machado
com a palavra Boa noite a todos. Ano passado discutimos aqui que não
tinhamos nenhum trabalho para a população de rua, essa semana
protocolamos um Projeto de Lei que foi lido hoje, que autoriza o Poder
Executivo municipal de Fazenda Rio Grande a firmar convênios com ONGs e
demais trabalhos voluntários de atenção à população de Rua no Município de
Fazenda Rio Grande. Define a população de rua como desassistida, não tendo
moradia e não só fomenta ONGs, mas abre espaço para que as Igrejas de
todas as crenças também participem. Um serviço bem direcionado, restituindo
a dignidade perdida por essas pessoas. Peço que todos analisem e se
quiserem incorporar dispositivos, agradeço, pois é uma proposta. O segundo
assunto diz respeito ao Conselho Tutelar de nossa cidade, durante todo o
tempo que trabalhei na polícia do Estado do Paraná vimos a importância desse
trabalho difícil. Não é qualquer pessoa que pode participar tampouco não é
qualquer pessoa que quer participar. Garante direitos das crianças e
adolescentes, orienta o trabalho da Polícia com relação a ações tomadas,
apoia e todos os conselheiros com os quais tive contato eram pessoas
abnegadas, não é por dinheiro. Manifesto meu apoio à Néia que é candidata ao
Conselho Tutelar de nossa cidade. A Vereadora Isabel Baran com a palavra.
Boa noite a todos e em especial a todas, essa semana comemoramos o dia
internacional da mulher, eu vejo como todos os dias, o dia da mulher, como Mm.
também do homem, né, todos nós temos espaço, cada um seu espaço, e, mas, W SN
é, aproveitando esse, a comemoração desse dia, então nós conseguimos falar ta
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um pouco mais, fazer mais conversas, trazendo assuntos muito importantes da
importância que o papel da, o papel da mulher na sociedade, importância do
lugar da mulher na sociedade, na família, como transformadora, como trabalho,
e porque em todos os lugares a mulher tem um significado muito grande como
trabalho, como transformadora. E muitas conversas na cidade e falando de
muitos assuntos, trazendo mulheres que ocupam várias posições, muitas
donas de casa, pessoas que trabalham, escritórios, advogadas, é, de todas as
áreas e tem sido muito interessante que temos feito trocas com outras cidades,
de informações importantes, de criação de políticas públicas, olhando sempre a
sororidade que é você olhar para a outra com o olhar, você colocar no lugar e
não julgando posicionamento e nem como pensa, nem como que se posiciona
mais sim com o olhar de amor, de respeito, independente da escolha, de como
veja, de qual é o campo de visão que tem em relação à mulher. E esse mês
então abrindo o mês de conversas em relação a políticas públicas pra
mulheres, eu quero deixar meu convite, dá uma olhadinha no site: www.Isabel
Baran.com, e que lá vai ter um calendário de ações que vamos estar fazendo,
todas as mulheres que estão aqui estão convidadas a participar, todos os
homens que quiserem participar, todos estão convidados a participar também,
fizemos um debate muito interessante, suprapartidário e também, é, com
homens e mulheres falando da família, porque a importância da mulher, da
valorização da mulher não quer dizer respeito só a mulheres, mas quer dizer
respeito a todos, a visão de todos em relação a mulher e a importância que a
mulher tem dentro da sociedade e assim todo mundo ganha, homens,
mulheres, jovens, crianças, é então assim, essa semana tivemos uma conversa
muito interessante com as categorias, com catequistas, com pastores, de
várias entidades religiosas e também muitas categorias. Eu convido todos, que
possam estar acompanhando no nosso site, vai ser bem interessante, tenho
trazido assim, informações muito importantes pra criação de políticas públicas
para nossa cidade, para todos e todas. Então é isso, e parabéns pras
mulheres, porque nós temos a sessão hoje, mas dia oito porque todas, né, são
maravilhosas, e minha mãe, eu tenho minha mãe de oitenta e três anos, minha
sogra de oitenta e dois anos, mulheres maravilhosas, que sofreram muito,
passaram por muitas situações, doença na família e quantas de nós, cada uma
de nós tem sua história, cada uma de nós, abrimos mão de tantas coisas tantas
vezes, construímos tantas coisas, amamos, choramos, temos a nossa
responsabilidade, algo especial no nosso emocional, todo mês, com todo o
respeito, então parabéns a todas as mulheres de Fazenda Rio Grande. O
Vereador Julinho do Pesque com a palavra Boa noite a todos. Bem N
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lembrado, essa semana comemoramos o dia da mulher. Essa cidade junto a
essa Câmara de Vereadores criou uma Secretaria para dar atenção às
mulheres aqui em Fazenda Rio Grande e acompanharemos esse trabalho para
que essa Secretaria esteja equipada para que possa fazer um brilhante
trabalho. Rendo uma homenagem aos vereadores que passaram conosco
mandato anterior, os treze, os quatro que estão no plenário e mais nove que
participaram conosco. Vi uma reportagem de 21/08/2007, onde a Gazeta do
Povo, através do instituto do Ipardes, Fazenda Rio Grande teria trezentos e
cinquenta e seis mil pessoas no ano de 2020. Os vereadores que aqui estavam
aprovaram várias restrições na questão do loteamento, por exemplo, a questão
da infraestrutura, deixando mais caro para o empreendedor, puxando a rede de
esgoto e acabando com o simplesmente jogar as pessoas, como aconteceu lá
no palmeira, que faz parte do Bairro Gralha Azul, no Suzuki que faz parte do
Bairro Santa Terezinha e tantos outros lugares, tem que ser lembrado, foi feito
no mandato passado. Chegaremos a 2020 talvez com metade da estimativa do
Ipardes, acredito que chegaremos entre cento e sessenta a cento e oitenta mil
habitantes. Semana que vem teremos requerimento desta Casa de Leis para
pedir a recontagem, precisamos brigar por esse déficit de cinquenta mil
pessoas. Estive hoje no FNDE após o almoço e pedi a liberação dos recursos
que estavam travados com relação à escola no Nita, para terminar e que
depois possamos também fazer um convênio com o Estado que está faltando
salas de aula para a rede estadual. Agradeço ao deputado Bertoldi por isso e
também ao anúncio que fez de uma nova escola no bairro Green Field,
investimento de quatro milhões e trezentos mil reais. Teremos uma licitação
para a Rua Rio Guaporé, trazida através de emenda parlamentar do deputado
Osmar Bertoldi, quinhentos mil reais investidos aqui na Vila Nobre. Tivemos há
poucos dias a prestação de contas da Câmara Fazprev, Prefeitura e
acompanhamos o número e vimos que o Prefeito investe e muito em saúde,
quase 27% do orçamento municipal, que foi superavitário, de cento e oitenta e
nove milhões para duzentos e seis milhões de reais. Convido para que as
pessoas acompanhem no dia 14/03 Às 10h da manha do pregão presencial
para aquisição do veículo da Câmara Municipal. Dia 21/03 tem licitação para o
coffebreak às 10h e 15h para consumo, limpeza e descartáveis. Também todas
as licitações são transmitidas ao vivo. O Vereador Irmão José Miranda com a
palavra Boa noite a todos. essa semana recebemos a visita do deputado A»
Edmar Arruda, ano passado fiz um requerimento ao deputado para uma
patrulha agrícola e uma emenda para saúde, nos prometeu o trator e a emenda N
para a saúde para reforçarmos nossa maternidade, muito útil para a população
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de Fazenda Rio Grande. Sábado tivemos a visita do deputado Toninho
Wandscheer, me alegrei quando o Vereador Paulo Cesar Nogueira falou da
emenda que ele está nos mandando, ele nos visitou na Igreja Evangélica
Assembléia de Deus cerca de mil pessoas estavam ali, teve um pessoal dos
Estados Unidos trazendo um estudo bíblico para a comunidade evangélica.
Convido a população para nossa próxima sessão de segunda feira. Sem mais
para a presente sessão, o Presidente declarou a mesma por encerrada. Do que
para constar eu, Vereador Gilmar José Petry lavrou a presente Ata.
VA
ala das Sessões, 05 de março de 2048.
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