sessao nº 4

” "
[ [ LL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES E
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 7º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018
Ao décimo nono dia do mês de março de dois mil e dezoito, às dezenove horas
na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Fabio Machado dos
Santos, Gilmar José Petry, Isabel Cristina Govea Baran, João Batista de
Oliveira, José Vicente Tuzi, José Miranda de Oliveira Júnior, Luiz Sergio
Claudino, Marco Antônio Marcondes Silva, Marlon Roberto Ferreira, Paulo
Cesar Nogueira, Paulo Eduardo Dos Santos e Rafael Nunes Campaner.
Havendo quórum com a graça e proteção de Deus o Senhor Presidente declara
aberta a 4º Sessão Ordinária do 2º Período Da 7º Legislatura realizada no dia
19 de março de 2018 às dezenove horas, cumprimentando e agradecendo a
presença de todos os presentes, convidando a todos para acompanharem a
execução do Hino Nacional e do Hino Municipal de Fazenda Rio Grande.
Expediente do dia: Projeto de Lei Complementar 007/2017 de iniciativa do
Executivo com a súmula: “Institui o calendário do Futebol Amador com série A,
BecC, Superliga, Juniores e Veteranos no Futebol Masculino e Superliga no
Futsal Feminino, com isenção de taxa arbitragem para as equipes do Município
de Fazenda Rio Grande”. Projeto de Lei Complementar 008/2017 de iniciativa
do Executivo com a súmula: “Transmuta o Auxílio criado pela Lei
Complementar n. 151, de 24 de novembro de 2017 em Auxílio Saúde,
conforme especifica”. Projeto de Lei Complementar 009/2017 de iniciativa do
Executivo com a súmula: “Concede desconto no valor do Imposto Predial
Territorial Urbano - IPTU e altera a redação do artigo 2º - C da Leinº 883 de 02
de abril de 2012, e confere outras providências”. Projeto de Lei 009/2018 de
iniciativa da Vereadora Isabel Baran com a súmula: “Cria no âmbito das
Escolas e Centros de Educação Infantil, a Comissão interna de Prevenção de
Acidentes, doravante CIPA - Escolar”. Ata da 32 Sessão Ordinária de 2018, a
Ata está em discussão, a Vereadora Isabel Baran discutiu Gostaria de
algumas correções, se pudesse tirar a pauta, é. O Presidente retira a Ata. O
Presidente toma a palavra Agradeço a presença do Vereador Fernando Ea
Teixeira de Mandirituba e o convido a fazer parte da mesa conosco. Leitura
das indicações: Indicação nº031/2018 de autoria do Vereador Paulo Cesar” »
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
1
j
y
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
=
E
|
|
Nogueira “Indico a mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao
excelentíssimo Prefeito municipal para que através do departamento
responsável realize a pintura das faixas de travessia de pedestres nas
proximidades do Colégio São Gabriel, Colégio Estadual Liria Micheleto Nichele
e Escola Municipal Luiz Nichele”. Indicação nº041/2018 de autoria do Vereador
Rafael Campaner “Indico que seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor
Prefeito municipal para que o mesmo através da secretaria responsável,
providencie a fiscalização na Avenida Mato Grosso, dos caminhões de coleta
de lixo que soltam chorume no trajeto do aterro sanitário”. Indicação
nº042/2018 de autoria do Vereador Policial Batista “Indica que seja expedido
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da
secretaria responsável, providencie o recapeamento asfáltico na Rua Juruviaria
localizada no Jardim Palmeira bairro Gralha Azul”. Indicação nº043/2018 de
autoria do Vereador José Vicente Tuzi “Indica que seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que junto com a Secretaria
competente, recolha galhos e entulhos que se encontram encima das calçadas
nas mediações de todo o Bairro Iguaçu”. Indicação nº044/2018 de autoria do
Vereador Luiz Sergio Claudino “Indico que seja expedido ofício ao
excelentíssimo Prefeito municipal, para que através das secretarias
competentes, faça a limpeza dos bueiros e a roçada na lateral da calçada na
Rua João Quirino Leal e também a pintura de faixas de pedestres em todas as
Ruas do Bairro Jardim Veneza”. Indicação nº045/2018 de autoria do Julinho do
Pesque “Indico que seja expedido ofício ao excelentíssimo Prefeito municipal,
para que através da secretaria responsável, realize revitalização na sinalização
de transito da Avenida Mato Grosso, principalmente no que se refere à pintura
de faixas nas lombadas”. Indicação nº046/2018 de autoria do Vereador Dudu
Santos “Indico que seja expedido ofício ao excelentíssimo Prefeito municipal
para que junto com a Secretaria competente, estude a possibilidade de
implantar grama sintética para um dos campos oficiais de futebol do nosso
município”. Indicação 047/2018 de autoria do Marlon Roberto Ferreira “Indico
que seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito municipal, para que
o mesmo através das secretarias competentes realize as seguintes benfeitorias
no Condomínio Chácara Vale Verde, localizado no Bairro Iguaçu, neste
município: Patrolamento e ensaibramento em todas as ruas da localidade.
Manutenção da rede de águas pluviais e, substituição das lâmpadas de
iluminação pública nos locais onde se fizer necessário”. Indicação nº048/2018
de autoria do Irmão José Miranda “Indico que seja expedido ofício ao
excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do Órgão Municipal
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
2
ESET
de Trânsito de Fazenda Rio Grande- Faztrans seja instalado Semáforos nos
seguintes cruzamentos. a) Avenida Paraná com Avenida Nossa Senhora de
Aparecida. b) Avenida Nossa Senhora de Aparecida com Avenida Nossa
Senhora Conceição. c) Rua Cesar Carelli com Rua Manoel Claudino Barbosa”.
Indicação nº049/2018 de autoria dos Vereadores José Miranda e Gilmar José
Petry “Indicam que seja expedido ofício ao excelentíssimo Senhor Prefeito
municipal, para que por meio da secretaria competente realize obras de
pavimentação nas Ruas São Vicente, São Joaquim, São Manoel, Santa Clara,
Santo Antero, São Jorge, Santa Ana, São Rafael e São Teófilo no Bairro Santa
Terezinha”. Indicação nº050/2018 de autoria da Vereadora Isabel Baran “Indico
que seja expedido ofício ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e as
Secretarias Municipais competentes, para sejam feitos e estudos e projetos
para criação de uma comissão de avaliação, fiscalização e verificação para
avaliar todas as ações e medidas de operacionalização de como a Estre
Ambiental - CGR Iguaçu, faz as operações de enterrar o lixo de todas as
cidades da região metropolitana de Curitiba e a Capital em nossa cidade de
Fazenda Rio Grande”. Indicação nº051/2018 de autoria do Vereador Delegado
Fábio Machado “Indico que seja expedido ofício ao excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal para que através da secretaria competente providencie á
reforma em caráter de urgência do CMEI GRALHA, Fazenda Rio Grande-PRº
Indicação nº052/2018 de autoria dos Vereadores Dudu Santos e Rafael
Campaner “Indico que seja expedido ofício ao excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal para que estude a possibilidade da alteração na Lei Municipal nº
048/2017 de criação do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente e fundo monetário FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, principalmente no que se refere à inscrição de
projetos governamentais”. Indicação nº053/2018 de autoria do Vereador Marco
Marcondes “Indico que seja expedido ofício ao excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal para que mesmo através da secretaria responsável, empenhe
esforços no sentido de realizar uma roçada e recolhimento de entulhos na Rua
Lituânia próximo ao numero 322, neste município”. Leitura dos
Requerimentos: Requerimento nº036/2018 de autoria do Vereador Luiz Sergio
Claudino “Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal para que informe a esta Casa de Leis em que etapa se encontra o
projeto de viabilização de uma Trincheira a ser construída na Rodovia Régis
Bittencourt próximo a Praça de Pedágio, no Município de Fazenda Rio
Grande”. Requerimento em discussão, O Vereador Luiz Sergio Claudino
discutiu Lá em Brasília junto à ANTT, acompanhamos algumas reuniões e não
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
3
I fiTi LE CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
La
y
)-:
JE
|
tivemos tempo para acompanhar todas, por isso solicitamos as informações
para passarmos a informação correta a população. O requerimento continua
em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº041/2018 de autoria do Vereador Paulo Cesar
Nogueira “Requer que seja oficiado o excelentíssimo senhor Prefeito Municipal,
para que através da secretaria competente informe sobre a viabilidade de
implementar um centro de inclusão digital, Lan house pública em nosso
Município”. Requerimento em discussão, Requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº043/2018 de autoria
do Vereador Policial Batista “Requerem seja expedido ofício ao excelentíssimo
deputado Estadual Doutor Batista, para que o mesmo desenvolva ações no
sentido de destinar verba através de emenda parlamentar, para aquisição de
uma viatura para Secretaria Municipal de Defesa Social do município de
Fazenda Rio Grande - PR, que será utilizada na Patrulha Maria da Penha,
conforme Lei Municipal nº1122/2016”. Requerimento em discussão,
Requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº044/2018 de autoria do Vereador José Vicente Tuzi “Requer
seja expedido ofício á empresa Inova Ambiental Transportes de Resíduos
LTDA., para que preste as seguintes informações, a esta casa de leis: Quantos
funcionários da empresa INOVA ambiental prestam serviço ao município de
Fazenda Rio Grande (especificando funções em cada área que o funcionário
presta serviço ao Município); |- Quantos veículos prestam serviços ao
Município de Fazenda Rio Grande; Il- Cópia do contrato da empresa INOVA
ambiental com a Prefeitura de Fazenda Rio Grande; Ill- Por quais serviços a
empresa é responsável no município; IV- Qual foi o valor custeado para a
INOVA ambiental prestar seus serviços no município de Fazenda Rio Grande
no ano de 2017”. Requerimento em discussão, A Vereadora Isabel Baran
discutiu muito importante termos mais informações, eu coloquei já alguns
requerimentos em relação ao lixo e nós precisamos realmente reunir
informações a respeito e abrir a caixa preta do lixo para que possamos ter
algumas soluções. O requerimento continua em discussão, requerimento em
votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº046/2018
de autoria do Vereador Julinho do Pesque “Requer a Mesa na forma
regimental, após aprovação deste Plenário, seja enviado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da
secretaria competente informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de a
próxima Instituição Educacional a ser inaugurada no Município leve o nome da
Professora Maria Rosa da Silva, educadora que tanto contribuiu com a
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
4
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ND
NN
S
E
I [ LL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E
E.
educação em nossa cidade”. Requerimento em discussão, A Vereadora Isabel
Baran discutiu Toda essa violência contra a mulher, tanto o caso da Maria
Rosa quanto no caso da Mariele, da Meiriele, e Mariele lutadora, a Maria, não
importa aonde a mulher está, mas têm posicionamentos que não se justificam e
todo esse apoio, esse abaixo assinado que foi feito, é justo realmente o nome,
né, da próxima, instituição a escola realmente seja, é o nome da Maria Rosa
em homenagem a essa professora que tanto contribuiu e nós precisamos olhar
com olhares olhar feminino mais essa violência contra a mulher. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº047/2018 de autoria do Vereador
Dudu Santos “Requer seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo e para o Departamento de Agricultura de Fazenda Rio Grande, para
que informem a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de ser destinada uma
unidade territorial nas localidades do Passo Amarelo, Rio Abaixo e
Samambaia, para fins de preservação ambiental, turismo rural, agricultura
familiar e preservação do patrimônio histórico e cultural de Fazenda Rio
Grande”. Requerimento em discussão, O Vereador Dudu Santos discutiu
Além da programação, principalmente proteger essa área rural da especulação
imobiliária, criando dessa forma o território Slavs, ou Caminhos Ucranianos,
seria para abranger duas cidades, Fazenda Rio Grande e São José dos
Pinhais, o primeiro passo é criar essa unidade territorial, proteger para que ela
permaneça como área rural na cidade e dentro dessa conjuntura, sonhar um
pouco mais alto, talvez como exemplo, pegar a Colônia mergulhão, a Igreja
Ucraniana da Colônia Marcelina e o caminho até a Igreja Ucraniana do Passo
Amarelo, com atividades ligadas à Agricultura familiar, a produção primária,
agroindústria e ao turismo rural. Nos reunimos para estudar o assunto com o
Vice-Prefeito de São José dos Pinhais Thiago Buhrer, responsável também por
todo esse apoio, lá, Presidente, o secretário de turismo investiu vinte milhões
de reais nessa situação, paralelepípedo ali, os cafés coloniais, incentivou e foi
um processo à longo prazo. Que comecemos e lá no futuro tenhamos este
caminho. O requerimento continua em discussão, o requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº048/2018 de autoria
do Vereador Marlon Ferreira “Requer nos termos regimentais, seja expedido
ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da Secretaria
Municipal competente, envie a esta casa de leis relatório contendo todas as NE
operações realizaclas através de Contratação Direta, sejam elas licitação
dispensada, dispensável ou inexigibilidade de licitação, no exercício financeiro &
de 2017, onde deverá constar: a) Número do documento; b) Objeto; c) “S
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
5
|
|
p-
I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
a
Social e CNPJ da Pessoa Jurídica contratada; d) Valor em reais da operação;
e) Servidor solicitante e secretaria na qual está ou estava lotado e; f)
Justificativa para opção pela referida modalidade”. Requerimento em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº049/2018 de autoria do Vereador Irmão José Miranda “Requer
seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que
através do Órgão Municipal de Transito de Fazenda Rio Grande - Faztrans,
informe a esta Casa de Leis a previsão de contratação de um Engenheiro de
Trânsito para o Município de Fazenda Rio Grande”. Requerimento em
discussão, O Vereador Irmão José Miranda discutiu Há uma necessidade
muito grande de um engenheiro de tráfego em nossa cidade, muitas vezes
deixamos de ter melhorias em nosso trânsito pela falta deste e pedimos ao
Executivo que informe nesta Casa de Leis quando o Município contratará um
engenheiro de trafego para trazer melhorias para nosso trânsito. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu
O requerimento do Irmão José Miranda é de suma importância, estamos
lutando por um negócio desde o ano passado, na Avenida Nossa Senhora
Aparecida com Santo Agostinho e não estamos tendo retorno e continua a
mesma coisa, toda semana ocorrem acidentes. Acho que se houvesse um
engenheiro de trânsito certamente resolveria tendo área específica para o
estudo. O Vereador Presidente Julinho disse que temos quarenta e seis mil
carros emplacados em Fazenda Rio Grande, mas acho que metade é com
placa de Curitiba, agora é quinhentos reais para trocar a placa, com a mudança
da placa até 2020 acerta tudo. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Rafael Campaner discutiu Concordo com o requerimento, estamos
sentindo o entroncamento do trânsito em nossa cidade, parabenizo o pessoal
da FAZTRANS, mas precisamos de trajetos, rotatórias, semáforos inteligentes,
vários assuntos que vão além das pessoas que lá estão. Precisamos realmente
de um engenheiro de trafego, não me sinto confortável em pedir um semáforo,
porque não sei a quantidade de carros que passam por minuto, se não vai
acabar atrapalhando ainda mais o trânsito do que melhorando, se eu pedir um
semáforo ou uma rotatória. Sei que eu não tenho competência, a gente sugere,
mas a competência realmente seria de um engenheiro de trânsito. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu
Em 2015 sofremos muito na Secretaria Municipal de Defesa Social na questão
do trânsito, fiz alguns requerimentos aqui e o último são binárias, em 2015 a
autoridade maior era o engenheiro Hidek, trabalha no urbanismo, conseguimos
fazer uma binária que foi a Manoel Claudino e a Paraná Enquanto eu estava na
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
6
L% “2,
Í T LL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ms
“===.
Secretaria, com muita luta e dificuldade, colocamos em prática. A necessidade
de um engenheiro de trânsito já era para ontem. A cidade cresceu muito, moro
próximo ao CAIC e cinco horas da tarde não se consegue sair de carro,
congestiona tudo. Minha área profissional na Polícia Militar é o trânsito,
fazemos documentos e sugerimos, mas quem coloca em prática é o Executivo.
O requerimento continua em discussão, O Vereador Gilmar José Petry
discutiu Talvez esse engenheiro possa ser até através de concurso público, se
o Município abrir mais para frente. Mas a cidade está travando, sábados,
horários de pico. Também não sabemos de adequações, por exemplo
solicitamos que uma Rua seja mão única, um semáforo, não sabemos as
consequências. É muito importante provocarmos a atenção do Poder Executivo
para essa necessidade e talvez abrir uma vaga para engenheiro de trânsito. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Paulo Cesar Nogueira
discutiu Fizemos um excelente trabalho no Bairro Gralha Azul, mas
precisamos de mais, com a falta deste profissional ficamos de mãos atadas. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Dudu Santos discutiu
Tenho certeza que a equipe da FAZTRANS apoia a necessidade deste
requerimento. O requerimento continua em discussão, requerimento em
votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº050/2018
de autoria da Vereadora Isabel Baran “Requer na forma regimental e, depois
de ouvido o plenário, que seja expedido ofício à Secretaria Estadual de Meio
Ambiente, ao Conselho Estadual de Meio ambiente e ao Instituto Ambiental do
Paraná - IAP, que se manifestem e nos enviem através de relatórios e copias
de documentos referentes a laudos, processos e autos de fiscalização e
autuações referente ao licenciamento ambiental e operacionalização do Aterro
Sanitário de Resíduos Sólidos da Estre Ambiental situada na cidade de
Fazenda Rio Grande”. Requerimento em discussão, A Vereadora Isabel
Baran discutiu Tenho mais esse requerimento em relação ao lixo enterrado
em nossa cidade, já supõe os nobres vereadores, já são vários os
requerimentos que temos protocolados nessa Casa de Leis pedindo
informações, relação tanto a Inova, quanto a ESTRE, como é enterrado o lixo
na cidade e acredito que tendo esse, essa apoio de vocês vamos poder ter
muitas informações logo e abrir a cx preta do lixo logo logo e poderemos
resolver muitos problemas de nossa cidade com o retorno dessa abertura
dessa caixa. O requerimento continua em discussão, O Vereador Professor AN
Marlon Nogueira discutiu Várias pessoas nessa Casa de Leis fizeram Q
requerimento e até agora não vi nenhuma resposta coerente, faz quase um É
mês era para termos ido e ainda não fomos, temos de marcar de novo nossa y
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
7
E
| [ J j CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E—S
= .
ida para lá e sabermos, pois não parece coerente, não nos respondem, é
complicado. Espero que o Rafael Campaner consiga marcar nossa visita lá. O
Presidente informa A Estre Ambiental respondeu seu ofício que era um pouco
complexo, solicitando um pouco mais de prazo e ao mesmo tempo nos
convidou a visitá-los, acredito que em mais quinze ou vinte dias nos respondam
e com a resposta a gente vá até lá. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Paulo Cesar Nogueira discutiu Também na gestão passada vários
requerimentos e muitos deles não recebemos resposta. É de grande
importância e tomara que você tenha êxito no requerimento. O requerimento
continua em discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu Como a
ESTRE disponibilizou a visita, hoje foi uma indicação e um requerimento, se
esperarmos todas as respostas, não vamos estar com eles e fazer esses
questionamentos e fazer esses questionamentos diretamente com os diretores
da ESTRE. O Presidente pontua Vale ressaltar que este requerimento em si
trata-se de Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Conselho Estadual do Meio
ambiente e Instituto Ambiental do Paraná. Sobre as licenças da Estre
Ambiental, mas este não condiz com a Estre Ambiental, é com relação à
documentação do Governo do Estado do Paraná. O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº052/2018 de autoria dos vereadores Rafael Campaner e
Delegado Fábio Machado “Requer seja expedido ofício ao excelentíssimo
senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente,
apresente o Plano Municipal de Segurança Publica. Caso o mesmo ainda não
foi elaborado, requer informações sobre o seu cronograma”. Requerimento em
discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu Já aprovamos vários
planos, inclusive na pauta tem até um código de vigilância sanitária Ter um
plano de segurança é analisar o que estamos fazendo na cidade, onde estão
os focos de maior incidem a violência e planejar aonde que o Município vai
investir. Conversei com o Toni, ele falou que até tem essas informações, mas
precisão estar em conjunto com a sociedade, com a Câmara, com a Polícia
Civil, Polícia Militar e transformar tudo isso em um plano para que venha para
essa Casa de Leis e possamos aprovar isso em forma de Lei. O requerimento
continua em discussão, O Vereador Delegado Fabio Machado discutiu Se
você tem um problema de segurança você procura a segurança pública.
Segurança Pública é um trabalho técnico que não é qualquer curioso que
desenvolverá com perfeição. Precisamos ter critérios, a Secretaria Nacional de
Segurança Pública. Um grande gestor do Estado falou que quando falamos em
segurança pública queremos aumentar o número de policiais. Chegaria ao
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
8
ÚÀ T Li CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
EN La
ESSA
ponto de um policial por cidadão seguindo esta lógica e não conseguiríamos
reduzir os índices de criminalidade. Precisamos, com dados técnicos, saber
onde investiremos e qual a melhor estratégia para aquilo. A diferença entre
uma cidade e uma favela é a segurança pública e a educação. Torço muito
para que o trabalho dos professores dê certo, pois se o trabalho deles der
certo, eu não preciso trabalhar. Essa é a esteira que temos de seguir. Não
adianta querermos gerenciar qualquer serviço público sem critérios técnicos.
Precisamos de uma analise anual do índice de segurança, onde ocorreram
assaltos, qual ação, se tenho que distribuir patrulhamento pela cidade, onde
vou colocar. Não posso colocar patrulhamento no Bairro Iguaçu se está tendo
muito assalto aqui na Cesar Carell. Estamos aumentando o IPTU para
devolver para a população, por exemplo, serviços públicos de qualidade e não
adianta, a boa gerencia passa obrigatoriamente por critérios técnicos. Não é
qualquer gestor que vai resolver todos os problemas da cidade, por exemplo,
saúde, neste caso temos gestão e identificamos qual o problema, através de
números, ações coordenadas, segurança pública a mesma coisa. Tivemos dez
mil novas ligações da Copel só esse ano e se não considerarmos o aumento
populacional teremos muito problema. O requerimento continua em discussão,
O Vereador Professor Marlon discutiu Tudo tem de ser planejado, tudo que
é feito as pressas não funciona e o maior exemplo é a educação mesmo, os
países europeus saíram da criminalidade com um plano desse tipo, junto com a
educação, não adianta criar um plano de segurança e não investir em
educação. Se olhar Dinamarca, Noruega, Finlândia, todas tinham planejamento
de dez anos para chegar ao nível zero de criminalidade ou quase zero em
homicídios, planos bem feitos e coordenados. Tem de ser bem feito e bem
administrado para poder conter roubos e homicídios que pesam em nosso
Município. O requerimento continua em discussão, O Vereador Policial
Batista discutiu Como foi falado de trânsito que precisa de técnico, segurança
precisa de técnico também. Como o Fabio bem falou tem de ter um bom
entendimento e usar de inteligência, não só o efetivo grande, mas entrar com o
plano de segurança, o que é o Conseg hoje, inclusive o Jorge Mehl que é o
Presidente e o Alberto que é o vice, trocamos uma ideia, disse a eles que eu
tinha um plano praticamente pronto para a segurança do Município e até sugeri
ao Vereador propositor para trabalharmos isso juntos, eu como Polícia Militar
há vinte e nove anos, pedi para estar subscrever aqui, estou Vereador, mas
sou Policial Militar, envolve a Casa de Leis e acho que dá para conversar e
elaborar algo interessante para nosso Município. Consegue, já fiz contato com
lá com os meninos, uma safra nova de pessoas com ideias boas, o Jorge, o
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
9
I T TT CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
Alberto, dá para fazer algo bom para o Município. O requerimento continua em
discussão, A Vereadora Isabel Baran discutiu Os países com menor índices
de criminalidade, são os países onde existem uma paridade de mulheres e
homens nos postos de decisão ou então o olhar feminino na representatividade
nesses países. A as condições para as mulheres pra que elas possam quem
cria seus filhos, quem dá a primeira educação, a educação nas escolas elas
são, ela é muito importante e sim a estruturação das suas casas é impossível.
Então o olhar da mulher, o cuidado da mulher, em relação às crianças, a
família em relação a um olhar mais amoroso, mais fraterno, mais inclusivo, faz
toda uma diferença. Então o plano realmente de segurança é importante, o da
educação é muito importante, mas as mulheres têm de ter condições de fazer
as suas duplas, triplas, quádruplas jornadas de uma forma melhor. Não
precisamos de mais creches, precisamos de mais, contudo, conversa, então só
para contribuir com o requerimento, mas assim, não adianta só mais mulheres,
mas mulheres também com olhar junto com os homens de pra ver melhorias
pras mulheres, pra vida das mulheres, isso diminuiria a violência contra a
mulher, a violência da sociedade, e porque ninguém nasce como dizem, né
chamam todas as pessoas que estão na cadeia de vagabundo, mas ninguém
nasce vagabundo. Quantas mães estão lá chorando e clamando porque existe
um sistema que não deu o que foi preciso para que houvesse uma estrutura
pra que não se chegasse a esse ponto. Então deixo aqui a minha contribuição,
né numa conversa já tivemos essa conversa e em relação realmente ao apoio,
à estrutura da vida da mulher, das mulheres pra que haja realmente uma
melhoria da nossa sociedade. O Vereador Delegado Fabio Machado pediu
aparte da palavra Com relação até mesmo a participação das mulheres na
segurança pública, estamos protocolando uma indicação para aproxima sessão
de um novo concurso pra Guarda Municipal para contratação se possível nesse
mandato ou no menor prazo possível, de mais trinta guardas municipais para
completar um quadro que se aproximaria de cem guardas municipais, com
cotas de trinta por cento para mulheres, pois hoje temos por exemplo a
patrulha Maria da penha que não está sendo implementada talvez pela falta de
mulheres na Guarda Municipal. Que tenhamos também mulheres trabalhando
em projetos voltados para as mulheres. O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº053/2018 de autoria do Vereador Marco Marcondes “Requer
seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o
mesmo através da secretaria responsável, informe a esta Casa de Leis quais
as previsões (contendo dia, mês e ano) para que seja realizada a
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
10
<<
1 | Y CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
=.
pr
|
a
pavimentação das seguintes vias: Rua Romênia, Rua Flamingos, Rua
Guapuruvu, Travessa Violeta, Travessa Imbuia, Rua Sergipe, Travessa Cuba,
Rua Rio de Janeiro, Rua Paranavaí, Travessa Cascavel, Rua Cancun, Rua
Costa do Marfim, Rua Escócia, Travessa Birmânia, Rua Lituânia, Rua Martinica
e Travessa Indonésia, todas neste município”. Requerimento em discussão, O
Vereador Marcondes discutiu Foi uma das primeiras solicitações que fiz
nesta Casa de Leis como Vereador, a maioria desse pessoal que mora são
conhecidos, amigos de longa data, alguns até estudaram comigo na escola
Anita Canet, pessoas que temos profundo carinho e famílias que queremos
melhorar muito a qualidade de vida e para um mínimo de qualidade de vida,
com certeza tem de ter a pavimentação asfáltica em frente à sua residência.
Quem já tem não dá muito valor, mas quem não tem sabe o quanto é doloroso
não ter asfalto em frente sua casa. Os recursos já estão direcionados, são
verbas do Sedu, ainda liberadas pelo Ratinho Junior. E o povo me pergunta
muito, pois durante a minha campanha me prontifiquei a interceder por eles e
nos questionam muito. Tem outros vereadores que também fizeram esses
pedidos, peço que também nos ajude, não quero mérito político, mas sim dar
qualidade de vida para a população. Que essas dezessete ruas possam ter a
pavimentação em frente as suas casas e que possamos cumprir com os
compromissos assumidos em campanha. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Irmão José Miranda discutiu Também prometemos
pavimentação em campanha a nossos eleitores e temos de realmente cobrar
para dar uma resposta a eles. Por exemplo, moro na Rua Paranavaí e com a
Travessa Cascavel e a Rio de Janeiro e os vizinhos questionam se passarão
mais quatro anos sem asfalto. Respondo que teremos sim, pois já foi indicado,
conversado, este ano repeti a indicação e cremos que essas ruas serão
asfaltadas como tantas outras e teremos essas melhorias para a população de
nossa cidade. O requerimento continua em discussão, O Vereador Paulo
Cesar Nogueira discutiu Também entramos desde a gestão passada na luta
por esse asfalto, principalmente do Nações, fico feliz, pois o Marcos também
está atento. Semana passada estive no Obras conversando e me passaram
que estão ajustando os projetos de acordo com as orientações do Tribunal de
Contas. Esperamos que nesta gestão os asfaltos estejam prontos. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu
Como foi falado, outros vereadores trabalharam nesse sentido, tem aqui três
ruas da minha área, Bairro Eucaliptos, Rua Guapuruvu, Travessa Imbuia e
Travessa Violeta, e parece que outro Vereador já fez o pedido também. Já
começamos na outra gestão e é uma luta que nós trazemos há muito tempo.
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
11
j
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
|:
=
|
Para informarmos ao cidadão que ele vai receber o asfalto temos de ter
certeza. O Martuzi é da área, acho que o Martuzi que fez o pedido novamente,
é no meio do Bairro Eucaliptos e tem três ruas judiando da população. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº054/2018 de autoria dos
Vereadores Gilmar Petry e Irmão José Miranda “Requer seja expedido ofício ao
excelentíssimo senhor Juiz de Direito Diretor do Fórum de Fazenda Rio
Grande para que promova as medidas necessárias no sentido de viabilizar
mais servidores para atuarem junto a Vara de Família deste Foro Regional,
bem como, para que também empenhe esforços no sentido de ser designado
Defensores Públicos para atuarem junto a Defensoria Pública local”.
Requerimento em discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu O
requerimento é para que o diretor do Fórum consiga junto ao tribunal de justiça,
o Governo do Estado que libere maios servidores para atender nossa
população, hoje a demanda é grande e, no entanto a vara de família deixa a
desejar e defensores públicos, pois a população posava em frente para ser
tendido doze, treze horas depois, e quando abria 12h não conseguia senha,
pois eram distribuídas meia dúzia hoje nem mesmo temos a defensoria pública.
Para atender alguma demanda são nomeados advogados dativos que faz
necessário. Tivemos também a defensoria municipal que começaram a
trabalhar na defensoria do Fórum e também acabou, não foi designado mais
ninguém para tal. Por isso solicitamos essa demanda de suma importância
para os moradores da região. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Rafael Campaner discutiu Corretíssimo o requerimento, pois além
dos defensores públicos solicita mais servidores, o acesso à justiça acontece,
se tem um técnico, os documentos são juntados e encaminhados a um
advogado dativo. Acontece que as pessoas não recebem atendimento por
serem poucos servidores técnicos. É muito importante termos uma defensoria
forte para atender nosso cidadão. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Policial Batista discutiu Estive essa semana com o juiz Doutor
Fabiano, diretor do Fórum, fazendo um convite para que ele participe dia 06/04
de uma palestra aqui na Câmara, a Palestra da Lei Maria da Penha pela
doutora Lenice. O Doutor Fabiano é bastante acessível, se levar em mãos o
requerimento ele o receberá, é uma pessoa culta e educada, o requerimento
solicitando servidores com certeza terá resultados. O requerimento continua
em discussão, A Vereadora Isabel Baran discutiu Em 2016 ficou sem
defensoria, né, na cidade, sem defensor público na cidade, muita procura
existe, muita necessidade existe, então até eu gostaria de sugerir que todos
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
12
= 4
| [ J j CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E LE.
== n==.
nós vereadores nos uníssemos e buscássemos realmente um, uma forma de
apoiarmos e trazermos para nosso Município. O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Ordem do dia: Projeto de Lei Complementar 002/2018 de iniciativa do
Executivo com a súmula: “Institui o Código de Vigilância em Saúde do
Município de Fazenda Rio Grande”. (2º Votação) Projeto de Lei em discussão,
A Vereadora Isabel Baran discutiu Eu ia pedir pra nós fazermos uma emenda
em conjunto, mas eu achei melhor, achei alguns artigos, eu vejo que não é,
não é ação fiscalizadora da saúde e também alguns artigos que acho que
podemos trazer mais sustentabilidade para nossa cidade, e daí vô fazer uma
Lei Complementar e daí trago daí pra todos os vereadores e gostaria muito de
um debate pra que daí todos pudessem assinar em conjunto. O Projeto de Lei
continua em discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu Me chamou
atenção duas situações, no artigo oitavo, parágrafo primeiro, ele diz que fica
sujeito também ao controle e fiscalização por parte da vigilância sanitária, a
veiculação de propaganda, não consegui visualizar a competência. Outra é no
artigo 21 que fala do abastecimento de água, coloca que todas as edificações
residenciais, comerciais, industriais ou logradouros públicos localizados em
área servida por sistema público de abastecimento de água serão obrigados a
fazer a respectiva ligação ao sistema. Temos umas residências e uma empresa
que precisam do abastecimento de água, a Lei diz que a residência é obrigada
a fazer a ligação de água alie a SANEPAR que atende nossa região não tem a
obrigação de puxar ali, ou seja, está colocando lá que ela liga a água para a
empresa, desde que ela pague seis mil reais para puxar o cano. Assim como
os demais moradores autorizarem a colocação de cavalete. Você obrigar
mediante cobrança de taxa a colocar um cavalete que vai ser para controle da
própria SANEPAR e cobrar para puxar um cano que trará lucro para a
SANEPAR, são ponderações que coloco que precisamos refletir e talvez
colocar para a SANEPAR que cobre pelo consumo da água e não estipular
outros valores pra que a água possa chegar. O Projeto de Lei continua em
discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei Complementar 002/2018
aprovado por unanimidade em segunda votação. Projeto de Lei Complementar
003/2018 de iniciativa do Executivo com a súmula: “Altera a redação do Artigo
24, parágrafo 2º e revoga os incisos | e Il do referido parágrafo, todos da Lei
Complementar nº 47, de 1º de dezembro de 2011”. (22 Votação com
mensagem aditiva) Mensagem aditiva nº001/2018 ao Projeto de Lei
Complementar nº003/2018: O Prefeito do Município de Fazenda Rio Grande
Paraná no uso de suas obrigações legais e constitucionais que lhe são
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
13
2”,
RÁ, | ; CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E— LAS.
=== “Es.
conferidas vem por meio da presente mensagem aditiva alterar a redação do
Projeto de Lei Complementar 003/2018 nos seguintes termos: “Inclui o inciso
três ao artigo vinte e quatro parágrafo segundo da Lei Complementar 047/2011
e inclui o parágrafo único ao artigo treze da Lei Complementar 158/2017. Artigo
primeiro: Fica incluído o inciso três no artigo vinte e quatro da Lei
Complementar 047/2011, passando a vigorar com a seguinte redação: inciso
três: A composição da remuneração do servidor calculado na forma dos incisos
anteriores fica limitado ao montante de 120% do valor fixado para o respectivo
cargo em comissão ocupado pelo servidor; Artigo 2º: Fica incluído o parágrafo
único à redação do artigo 13 da Lei Complementar 158/2017, passando a
vigorar com a seguinte redação: Artigo 13 parágrafo único: o prazo encontrado
no caput poderá ser prorrogado por mais trinta dias à critério da administração;
Artigo terceiro: esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos à primeiro de março de 2018, revogada as
disposições em contrário” Fazenda Rio Grande, 14/03/2018, Márcio Claudio
Wozniack Prefeito municipal. Projeto de Lei com mensagem aditiva está em
discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu Me abstive na primeira
votação, com as explicações dadas tenho segurança em votar favorável. O
Projeto de Lei continua em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu
Também me abstive na primeira votação, o Doutor Renan deu uma explicação
mais técnica e agora voto favorável também. O Projeto de Lei continua em
discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei com mensagem aditiva,
aprovado por maioria em segunda votação, com o voto contrário do Vereador
Professor Marlon. Projeto de Lei Complementar 004/2018 de iniciativa do
Executivo com a súmula: “Altera a redação de dispositivos legais relativos à Lei
Complementar nº65, de 28 de fevereiro de 2013, conforme específica, e
confere outras providências”. (22 Votação) Projeto de Lei em discussão, O
Vereador Professor Marlon discutiu Na verdade não precisaríamos nem
estar votando este projeto, sabemos que existem pessoas que não precisam
de Lei para cumprir essas coisas, mas devido a alguns funcionários desse
setor cria-se um Projeto de Lei para sanar problemas nessa área. O Projeto de
Lei continua em discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu A questão
nem é punir o mau médico ou beneficiar o bom, mas eles atingem o teto
máximo do Prefeito, sendo que deveriam fazer 14 plantões, como prevê o
regimento do próprio médico. O Projeto de Lei continua em discussão, O
Vereador Gilmar José Petry discutiu o Projeto de Lei vem beneficiar os bons
médicos, pois criamos além de tudo que já recebe uma gratificação de vinte e
cinco por cento ao médico que é assíduo ao trabalho e não apresenta faltas Ny
*
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
14
j
-:
=
j
justificadas ou não. O Projeto de Lei continua em discussão, O Vereador
Julinho do Pesque discutiu O Vereador Gilmar fez a colocação correta
conforme está em nosso texto, hoje os médicos ganham 60% de gratificação
nos seus plantões, nessa Lei modifica para 25% para os profissionais que
realizarem no mínimo 44 consultas por plantão, 30% para 48; 35% para no
mínimo sessenta consultas por plantão. Vai acabar a farra de atender em dois
minutos um paciente, ir dormir no carro e voltar atender, ou sair e voltar quando
quiser para bater o ponto. Acabou a farra dos médicos de Fazenda Rio Grande.
Esse Projeto de Lei tem apoio de todos os vereadores, foi aqui que
começamos isso, brigando, pedindo e o Executivo nos atendendo. A partir de
agora médico que não atender não recebe gratificação. Esse Projeto vem
regulamentar isso. Brilhante trabalho desenvolvido pela Comissão Especial de
Inquérito está estudando os casos, isso traz a percepção: médico que trabalha
vai receber, médico que não trabalha, não vai receber. Médico que apresenta
atestado não receberá. O Projeto de Lei continua em discussão, O Vereador
Irmão José Miranda discutiu Nossa população de Fazenda Rio Grande terá
um atendimento melhor do que hoje, tem dias que todos são bem atendidos,
mas dias em que aqueles maus profissionais que não honram seus
compromissos e sobrecarregam os bons. Com esse Projeto de Lei ganhará
quem trabalha. O Projeto de Lei continua em discussão, a Vereadora Isabel
Baran discutiu Vou me abster desse Projeto de Lei senhor presidente. O
Projeto de Lei continua em discussão, O Vereador Delegado Fabio Machado
discutiu É muito interessante discutir sem rotular, pois toda rotulação cria um
modelo mental e impede que vejamos a realidade. Estamos aqui para fiscalizar
os serviços públicos e adequar o sistema municipal à necessidade da
população. Isso nos permitirá futuramente realizar de forma equalitária, os
planos de carreira de todos os servidores do Município. Os professores, por
exemplo, estão passando por apertos, foi chato ouvir da professora que
ganhava um aumento de vinte reais a não sei quanto tempo, um absurdo. O
Projeto de Lei continua em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de
Lei Complementar 004/2018 aprovado por unanimidade em segunda votação,
com a abstenção da Vereadora Isabel Baran. Projeto de Lei Complementar
005/2018 de iniciativa do Executivo com a súmula: “Altera a redação do item V
do anexo | da Lei Complementar nº155, de 20 de dezembro de 2017, conforme
específica”. (1º Votação) Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em
votação, Projeto de Lei Complementar 005/2018 aprovado por unanimidade em
segunda votação. Projeto de Lei 001/2018 de iniciativa do Executivo com a
súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
15
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
(Ss.
S
|
JE
|
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
Í
Especial no valor de R$ 7.327.437,03 (sete milhões, trezentos e vinte e sete
mil, quatrocentos e trinta e sete reais, três centavos), no Orçamento Geral do
Município para o exercício de 2018”. (22 Votação) Projeto de Lei em discussão,
Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por unanimidade em
segunda votação. Projeto de Lei 004/2018 de iniciativa do Executivo com a
súmula: “Cria o programa denominado FAZJOVEM Empreendedor voltado à
educação dos jovens do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras
providências”. (2º Votação) Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em
votação, Projeto de Lei aprovado por unanimidade em segunda votação.
Mensagem de veto nº001/2018 de iniciativa do Executivo: “excelentíssimo
senhor Presidente da Câmara de Vereadores, comunico a Vossa Excelência
que nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 49 da Lei
Orgânica do Município, decidi vetar parcialmente, em face do interesse público
e por inconstitucionalidade os artigos sexto e sétimo do Projeto de Lei número
031/2017 de autoria do legislativo, Vereador Fabio Machado dos Santos que
dispõe sobre a implantação do sistema de segurança baseado em vídeo
monitoramento em tempo real nos veículos do transporte coletivo público -
ônibus e terminal do transporte público do Município de Fazenda Rio Grande
Paraná”. Mensagem de veto nº001/2018 em discussão, Mensagem de veto
nº001/2018 em votação, Mensagem de veto nº001/2018 aprovada por
unanimidade. Espaço aberto às lideranças Partidárias Pela liderança do
Partido Rede Sustentabilidade, a Vereadora Isabel Baran com a palavra
Quero agradecer a presença da nossa candidata a Vereadora jovem Mari,
mulher guerreira, tem feito um excelente trabalho profissional e também na
cidade, muito amor pelas pessoas, obrigada Mari pela tua presença aqui hoje.
Quero falar um pouquinho da rede, aproveitar o debate muito forte sobre
segurança pública e complementando até o requerimento no nobre Vereador
Rafael Campaner, falando de projeto de segurança, a rede acredita em projeto
cidade, projetos de Estado, projetos de País, para que a coisa realmente
funcione em todas as áreas, todos os setores da nossa idade pra que exista
realmente um cronograma de forma sustentável, mas olhando pela parte social,
econômica, ambiental, olhando também a inclusão, sabendo que sempre a
prevenção isso tanto na saúde como são os programas, como está em tudo, é
também na segurança é importante, se nós tem, se nós fizermos sempre a
prevenção, nunca vamos ter na ponta o resultado como tá. Então esse debate
tem sido muito importante, né, acredita, a Rede também acredita que não
existe um salvador da pátria, mas nós precisamos realmente conversar com
todos os setores, nós precisamos sentar e ter esse debate. E temos feito um A
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
16
|
po CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
po
pr
|
as
trabalho muito bonito no Rede, um elo na Rede, no Elo Mulheres com as
mulheres no Paraná, teremos uma reunião amanhã pra todas as mulheres eu
convido pra que venham, é, vê como que nós podemos simplificar e participar e
conhecer porque aumenta a nossa luz, a nossa água, como nas pequenas
coisas nós podemos contribuir dentro de casa, é muito importante a
participação em todos os setores, de representatividade, de decisão, mas
também é muito importante que cada um de nós façamos a nossa parte, que
nós saibamos cada detalhe de, da nossa casa, o porque que acontece, então
assim, deixo aqui o site: www.isabelbaran.col, pra que vocês olhem, esse mês
da mulher, tem calendário, de reuniões pra debate, se você quer saber, quer
participar, também entra lá e curte, deixa um recadinho, que nós chamamos
pra podermos nos reunir, se tiverem dúvidas podemos também responder suas
perguntas, mulheres venham, é muito importante que nós tenhamos a nossa
participação, é muito importante que nós estejamos, existe sim uma maneira de
nós participarmos ativamente. Espaço aberto às lideranças Partidárias Pela
liderança do Partido Popular Socialista, o Vereador Irmão José Miranda
com a palavra Agradeço nosso Presidente que esteve em Brasília semana
passada e entregou nosso requerimento nas mãos do deputado Rubens
Bueno, muito obrigado, fizemos um pedido de emenda parlamentar para a
saúde espero que o deputado olhe novamente para o Município de Fazenda
Rio Grande e atenda nosso pedido. Sabemos que o PPS em Fazenda Rio
Grande somos em dois vereadores, eu e o Petry, temos o secretário da saúde
Rejomar, o Eloy Presidente e nessa quinta feira o deputado Rubens Bueno
estará aqui na Câmara fazendo uma prestação de contas, estaremos todos do
PPS aqui juntos discutindo alguns planos, sabemos que o PPS tem algumas
intenções nessas eleições desse ano, trabalharemos juntos, lutando para fazer
um trabalho digno e transparente em Fazenda Rio Grande. Convido a todos
vocês que estejam presentes conosco. Espaço aberto ao Líder do Governo,
o Vereador Dudu Santos com a palavra Estive no início dos tradicionais
Jogos das Escolas do Estado Paraná, estamos realizando a fase municipal
com participação e aproximadamente 2000 crianças e adolescentes em nosso
Município, em nove modalidades com este ano sendo realizado pela primeira
vez a ginástica rítmica, são nove modalidades com categorias A e B para
crianças e adolescentes de 12 a 17 anos. Que os campeões de cada
modalidade possam bem nos representar como vem acontecendo nos últimos
anos. Hoje recebemos uma boa votação, assinamos a pavimentação das ruas
José Andrauss e Bertolino da Cruz, recebemos a visita do Diretor da Sedu
Chico Santos que nos trouxe essa ótima noticia e logo se iniciam as obras no S
Sig
E 1)
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
17
=“
LE CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ESSE
=
Bairro Pioneiros. Agradeço ao empresário Haroldo da Leblon Transportes em
parceria com a Prefeitura que hoje entregou reformado o ônibus da saúde nos
bairros, que acredito ter atendido todos os vereadores no último ano. Na quinta
feira junto ao Prefeito e secretário de esportes, nos reunimos com 60 dirigentes
na praça céu, conversamos sobre o projeto 007/2018 lido hoje e peço ao
Presidente que na próxima semana coloque em primeira votação e posterior
que possamos aprovar rapidamente o projeto que regulamenta o futebol
amador em nossa cidade e que nos dá condições agora de reorganizar essa
que é uma modalidade esportiva, uma cultura fazendense, uma política pública
que cresce a cada dia. Lembramos, em 2008 fizemos um campeonato com oito
equipes e em 2017 com o Recorde histórico da participação de 114 equipes, é
hora de organizar e vamos novamente plantar a semente pra mais tarde ter um
estádio municipal em nosso Município, com condições de ter um time
profissional representando nossa cidade, seguir os passos de Chapecó que em
1954 com ajuda da Prefeitura fundaram a Chapecoense. São José dos Pinhais
tem o São Joseense que hoje disputa a série AZ do paranaense e podemos
sonhar que aqui em nosso Município também possamos. Policial Batista,
Delegado Fabio Machado, todas as escolas municipais serão monitoradas pela
central de monitoramento da nossa Guarda Municipal. Também é preciso que a
sociedade se encaixe na divulgação dos 3% do imposto devido para o Fundo
Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, através desse fundo
que conseguimos firmar convênio com o CADI, também com a APAE e que
possamos acrescentar projetos fundamentais como a banda, como projetos de
esportes, cultura e lazer. Inscritos na Tribuna Livre O Vereador Delegado
Fabio Machado com a palavra Boa noite a todos. Ontem tivemos a eleição
para o Conselho tutelar e a meu ver é a mais democrática de todas as eleições,
justamente porque não é obrigatório votar, é tão democrático que posso
decidir: não vou votar, mas tivemos um volume considerável de pessoas
votando, o que mostra uma evolução muito importante em nosso Município.
Temos de escolher o caminho a ser trilhado e com esta eleição demonstramos
que o caminho democrático é o melhor possível. Elegemos duas Conselheiras
Tutelares, que trarão competência e força de trabalho em Fazenda Rio Grande
para proteger os direitos das crianças e adolescentes. Existem vários tipos de
violência. O pai que deixa de levar o filho à escola, por exemplo, nega que ele
tenha ensino e a consequência disso é muito mais grave do que imaginamos,
teremos marginais, bandidos, justamente pela falta da educação. Fiquei muito E
Y
feliz com a notícia do monitoramento nas escolas, ótima decisão da Secretaria
Municipal de Defesa Social, um trabalho muito bem feito coma expansão do
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
18
=“
| [ J 7 CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
Es E.
E “Es
monitoramento. Também expandindo com a Lei que aprovou o monitoramento
dos ônibus na cidade. Semelhante a que será aprovada em Curitiba e que trará
maior segurança para nosso Município. Também temos pedido novo concurso
para guardas municipais para que possamos ter próximo de guardas
municipais, que a cidade possa pensar em projetos como a descentralização
da segurança do Município, criando módulos, de defesa social em todos os
bairros ou regiões da nossa cidade. Temos de investir em nossa Guarda
Municipal para que a cidade tenha mais segurança e não só masculina,
queremos que trinta por cento nesse novo concurso sejam mulheres. Também
colocar em pratica projetos como a patrulha Maria da Penha e outros projetos
com o aumento de efetivo vai até mesmo viabilizar mediante convenio com
outros órgãos de segurança pública como a Polícia Militar, Polícia Civil, até
mesmo o Fórum venham receber mais profissionais. A melhora da segurança
em Fazenda Rio Grande depende muito da nossa articulação. O Vereador
Irmão José Miranda com a palavra Boa noite a todos. Estamos preocupados
em melhorar a qualidade da saúde em nosso Município por isso votamos esse
Projeto de Lei e parabéns ao senhor secretário de saúde pelo trabalho que vem
desempenhando em nossa cidade. Pela manha estivemos no pátio da
Prefeitura reinaugurando o ônibus que foi reformado, agradecemos ao senhor
Haroldo da Leblon que muito tem cooperado também. Agradeço também ao
Sapo que tem trabalhado bem na saúde de Fazenda Rio Grande. Agradeço
também a equipe de enfermagem que estava ali de manha atendendo a
população no pátio da Prefeitura. Parabéns ao pastor Sergio que é o
Presidente das Igrejas Assembléia de Deus em Fazenda Rio Grande pelo
trabalho realizado durante a semana que passou intitulada Semana Feminina,
as irmãs se reuniam em Igrejas nos bairros de nossa cidade e ensinamentos,
palestras, palavras, um trabalho muito lindo. Parabéns também a todos os
obreiros que cooperaram com este trabalho. Agradeço a Deus por tudo o que
aconteceu. O Vereador Policial Batista com a palavra Boa noite a todos.
Quero retificar uma informação que passei na última sessão a respeito da
palestra que vai acontecer, seria no teatro, mudamos para a Câmara de
Vereadores, portanto, estamos no mês de março, é mês das mulheres, não só
um dia. O Delegado Fabio Machado falou a respeito da Guarda Municipal e
falou muito bem, porque a necessidade da patrulha Maria da Penha existe em
Fazenda Rio Grande, é a terceira cidade do Paraná em índice de violência as
doméstica na família, contra a mulher. O projeto foi sancionado e para colocar A
em prática tenho uma conversa com o Prefeito Márcio Wozniack na quarta
feira, levarei toda a documentação para mostrar como funcionará o projeto, fiz
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
ig
=
LL. CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
+
ooo
z
um contato essa semana junto a meu assessor, fomos bem recebidos pelo juiz
de direito Doutor Fabiano, Doutor Peterson, também Doutor Ronaldo que é
promotor de justiça, todos nos receberam muito bem e confirmaram a presença
no dia 06/04/2018, uma sexta feira as 15h. Tragam as pessoas para ouvirem
essa palestra da Doutora Lenice Bodstein, uma desembargadora que tem um
domínio muito grande nesse assunto, faz um ano que tentamos uma agenda
com ela e agora conseguimos. Tem de ter quorum, exigiu a presença das
autoridades, faremos e distribuiremos os convites principalmente para as
secretarias pertinentes ao assunto, saúde o Rejomar confirmou, o Zé Roberto
da Ação Social, o Tony da Defesa Social. Para execução do Projeto Patrulha
Maria da Penha é necessário uma policial feminina e um policial masculino,
farão o atendimento direto com a mulher, tenho todos os termos já prontos,
espero que os senhores nos ajudem, o secretário de Governo nos ajude junto
ao Prefeito e não é uma vitória minha, mas nossa, do conjunto, a Isabel tem
participado em todas as decisões da Câmara e é muito importante a presença
dela representando as mulheres. Nós passamos, eu sou policial e estou
Vereador, deixaremos um legado. Que possamos aprender com a Doutora
Lenice na sexta feira, se os senhores vereadores não puderem vir mandem
seus assessores, tragam as esposas. O Vereador Julinho do Pesque com a
palavra Boa noite a todos. Convido a todos, os vereadores já foram
convidados para a reunião da ASSOMEC que acontecerá em Curitiba na Rua
Nilo Peçanha com a participação de Paulo Zukoski, Presidente da
confederação nacional dos municípios, o Presidente da SANEPAR, também da
Emília Belinatti que foi vice Governadora do Paraná pelo Partido Progressista
que me deu a oportunidade de ter sido reeleito com novecentos e quarenta e
três votos. Na segunda feira almocei com a Vice Governadora que será
Governadora do Paraná e como diz a nobre Vereadora temos de dar a
oportunidade de ter pela primeira vez uma mulher eleita e dirigindo o Estado do
Paraná, membro do Partido Progressista, possui vasta experiência, foi
deputada estadual, deputada federal, a família tem uma articulação política
muito boa, o cunhado foi secretário de planejamento, o marido ministro da
saúde, tenho certeza que vai contribuir muito no andamento do Governo do
Paraná. Andaram falando das diárias da Câmara que são bem pequenas frente
ao resultado que nós vereadores temos trazido para essa casa, batemos o
recorde de recursos que historicamente o Município recebia de 4 a 5 milhões
por ano, neste ano que passou colhemos cerca de vinte e cinco milhões de
reais, tornando as diárias quase que irrisórias perante as vantagens
alcançadas para o Município. Estive na terça feira à noite falando com o
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
20
= =“
Es
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
pr
ministro da saúde em seu gabinete, onde fui pedir o cronograma de pagamento
das emendas parlamentares dos programas que deputados aqui da cidade,
como o deputado Toninho Wandscheer que é um dos incentivadores do
Progressista em Brasília e dos outros deputados que também ajudaram, fui
verificar o cronograma não só das emendas, mas também dos programas,
esse ano só da saúde são cerca de três milhões e meio de reais que o
Município de Fazenda Rio Grande receberá, pois os vereadores que aqui estão
estiveram em Brasília, conversaram com seus deputados pedindo verbas.
Estive também no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação onde
conseguiremos receber para fazer a escola municipal no Bairro Green Field e
uma no Portugal, pois lá haverão mais três mil famílias. Quem gosta de falar da
gente, fique a vontade, é porque estamos vivos e trabalhando, ninguém chuta
cachorro morto. Na quarta feira teremos no plenário uma licitação e na sala de
reuniões uma reunião dos vereadores com os diretores do IBGE para debater
os dados estatísticos que nós treze vereadores solicitamos ano passado, este
ano novamente, tivemos a certeza de quase quatro mil novas ligações de água,
quatro mil casas, ao menos mais dez mil habitantes, temos registrados pelo
DETRAN do Paraná quarenta e sete mil veículos, dentre outros dados. Esta
Câmara tem o diferencial de trabalhar unida para fazer o melhor para a
população, deixando de lado divergências partidárias, focando no diálogo e
respeito. Tivemos duas vice governadoras e ambas tiveram oportunidade de
ser Governadora por alguns momentos e quem sabe teremos a primeira
Governadora eleita no Estado do Paraná. O Vereador Professor Marlon com
a palavra Boa noite a todos. Fico feliz com as notícias do Presidente de
recursos para novas escolas, lógico que a influencia que seu deputado tem no
FNDE é muito importante, temos de pensar na educação, saúde, e segurança.
Só fico triste porque estamos correndo aqui e nosso Governo Estadual atual
não está fazendo seu papel, porque faz oito anos que não libera recursos para
construir uma escola aqui e nosso Município está construindo escolas de
qualidade. Fico feliz com sua fala, mas ao mesmo tempo triste, pois nosso
Governo esquece-se da cidade que mais cresce no Paraná. Acho que a partir
do mês que vem, com a Cida Borghetti entrando devem mudar algumas coisas
e o Município com a influência de alguns deputados federais consigamos as
novas escolas estaduais para o Município. Sábado teremos no Paraná clube
uma reunião estadual do Pros, 300 confirmações do Estado inteiro, alguns
prefeitos, mais de cem vereadores, o evento será das 9h às 12h, convido a N
todos. Os jogos escolares do Paraná teve fase estadual começando hoje, mais SS. e
uma vez o secretário de obras e o Carioca deixaram tudo impecável. Parabéns
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
21
E
I T TE CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E La.
“==.
(a
pelo evento em nosso Município, a partir daí sairão nossos representantes à
nível micro região depois a final do Paranaense. Esse ano com o Parque
Multieventos, teremos um lugar decente para o atletismo das crianças. O
Vereador Marcondes com a palavra Boa noite a todos. Fizemos um grande
evento na última semana, o Espaço Democrático, reunimos muitas pessoas lá
no Jóquei, todos para ouvirem o plano de governo que será montado junto com
a população, Ratinho Júnior vem sendo pioneiro nesse modelo de construir
plano de Governo e fazer política, é a primeira vez que um político vai visitar as
cidades, ouvir a população e suas solicitações de melhorias para as cidades.
Diferente das políticas feitas por famílias que há anos Governam o Paraná.
Com certeza o Ratinho Junior tem o que é preciso para ser o melhor
Governador da história do Paraná. Também na quarta feira tivemos um bonito
evento na Assembleia Legislativa onde muitas lideranças e empresários
receberam uma menção honrosa, fruto do reconhecimento do seu trabalho,
lideranças essas que muitas eram humildes, até foram atacadas por um
deputado que não tem muita credibilidade na assembleia. Temos falado muito
em nossa cidade com relação ao atendimento medico de nosso Município e
agradeço a todos os vereadores que vem dialogando e buscando uma saída,
enquanto algumas pessoas só sabem falar mal em rede social, vejo vocês
trabalhando firme pra achar uma saída para que a população tenha um
atendimento merecido. Também recebi prints de comentários no fim de
semana, uma pessoa vinculada à imprensa, dizendo que sou marqueteiro só
faço propaganda. Acho que se não estivéssemos trabalhando, não teríamos o
que mostrar a população. Só no primeiro ano, foram quase cem pedidos
atendidos, indicações, requerimentos, ofícios. Tempos atrás e alguns políticos
até hoje, passam os quatro anos de seus mandatos sem prestar contas à
população. Continuarei usando minha rede social e quem achar ruim, é só não
olhar. Tem muitas pessoas de bem que gostam muito da maneira que fazemos
política. Dialogando com a população, fazendo da rede social uma maneira de
aproximação com a população. Prestarei contas de cada ação que eu fizer.
Acompanho também o trabalho de todos os vereadores, trabalham bastante e
o salário dos vereadores de Fazenda Rio Grande é o menor da Região
Metropolitana de Curitiba praticamente, sem muitas regalias, quem está aqui é
por amor á população. Sem mais para a presente sessão, o Presidente
declarou a mesma por encerrada. Do que para constar eu, Verea Gilmar
José Petry lavrou a presente Ata. Q Tá |
, N9 de março 18.
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
22