sessao nº 7

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ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 7º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2018
Ao nono dia do mês de abril de dois mil e dezoito, às dezenove horas na Sala
de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a Presidência
do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, realizou-se a Sessão
Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Fabio Machado dos Santos,
Gilmar José Petry, Isabel Cristina Govea Baran, José Vicente Tuzi, José
Miranda de Oliveira Júnior, Luiz Sergio Claudino, Marco Antônio Marcondes
Silva, Marlon Roberto Ferreira, Paulo Cesar Nogueira, Paulo Eduardo Dos
Santos e Rafael Nunes Campaner. Com a ausência justificada do Vereador
João Batista de Oliveira. Havendo quórum com a graça e proteção de Deus o
Senhor Presidente declarou aberta a 72 Sessão Ordinária do 2º Período Da 7º
Legislatura realizada no dia 09 de abril de 2018 às dezenove horas,
cumprimentando e agradecendo a presença de todos os presentes. O
Presidente convida O Vereador Guilherme, Presidente da Câmara Municipal
de Mandirituba e o Vereador Fernando Teixeira para compor a mesa.
Expediente do dia: Ata da 52 Sessão Ordinária de 2018, a Ata está em
discussão, a Ata está em votação, Ata aprovada, com o voto contrário da
Vereadora Isabel Baran. Ata da 02º Sessão Extraordinária de 2018, a Ata está
em discussão, a Ata está em votação, Ata aprovada, com o voto contrário da
Vereadora Isabel Baran. Ata da 6º Sessão Ordinária de 2018, a Ata está em
discussão, a Ata está em votação, Ata aprovada, com o voto contrário da
Vereadora Isabel Baran. Leitura das indicações: Indicação nº059/2018 de
autoria do Vereador Delegado Fábio Machado “Indico a mesa na forma
regimental que seja expedido ofício ao excelentíssimo Prefeito municipal para
que através da secretaria responsável providencie que seja instalada uma
travessia elevada no início da Rua César Carelli, logo após cruzar a Rua
Ephigênio Pereira da Cruz, Fazenda Rio Grande”. Indicação nº084/2018 de
autoria do Irmão José Miranda “Indico que seja expedido ofício ao
excelentíssimo senhor Prefeito municipal e a secretaria de obras para que seja
feita a limpeza de uma área situada a Rua Tucano s/n na Vila Primeiro de
Maio, Bairro Gralha Azul, juntamente com a instalação de um espaço de lazer
para os moradores nesta mesma localidade”. Indicação nº085/2018 de autoria
dos Vereadores José Miranda e Gilmar Petry “Indica que seja expedido ofício
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ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da secretaria
competente, para que seja feita a limpeza dos terrenos baldios situados no
Bairro Jardim Nitta, Município de Fazenda Rio Grande”. Indicação nº086/2018
de autoria do Vereador José Vicente Tuzi “Indica que seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal competente,
para que seja construída calçada de pedestres incluindo paisagismo em toda
extensão da Rua Groelândia no bairro Eucaliptos e Nações”. Indicação
nº087/2018 de autoria do Vereador Policial Batista “Indico que seja expedido
ofício ao excelentíssimo Prefeito municipal, para que através da secretaria
responsável, providencie a pintura das faixas de travessia de pedestres ao
longo da Avenida Brasil, mais especificamente entre as Ruas Juazeiro e
Pessegueiro no bairro Eucaliptos”. Indicação nº088/2018 de autoria do
Vereador Rafael Campaner “Indico que seja expedido ofício ao excelentíssimo
Prefeito municipal, para que através da secretaria responsável, providencie a
instalação de três academias ao ar livre provenientes de emendas do Deputado
Estadual Artagão Junior a serem instaladas nas seguintes áreas públicas: Rua
São Teófilo ao lado do Posto de Saúde Canaã, bairro Santa Terezinha; Rua
Abacateiro entre as Ruas Oliveira e Limoeiro, bairro Eucaliptos; Rua Caraúna
esquina com Rua Marias, bairro Gralha Azul”. Indicação nº089/2018 de autoria
do Vereador Marco Marcondes “indico que seja expedido ofício ao
excelentíssimo Prefeito municipal para que através da secretaria responsável,
providencie a implantação de um campo de futebol de areia e uma academia
ao ar livre, na área que pertence à Prefeitura, nos fundos do jardim Boa
Esperança no Bairro Gralha Azul”. Indicação nº090/2018 de autoria do
Vereador Paulo Cesar Nogueira “Indica que seja expedido ofício ao
excelentíssimo Senhor Prefeito municipal, para que o mesmo, através da
Secretaria competente, providencie em caráter o imediato, o patrolamento,
ensaibramento e nivelamento nas continuações das ruas Níger, Congo,
Alvorada, Cabo Verde, Eritréia, Etiópia, Benin, Madagascar, Estados Unidos,
Gâmbia e Líbia, no Jardim Santarém, Bairro Nações, para que, posteriormente,
em momento oportuno, seja realizada a pavimentação asfáltica, calçamento,
meio fio e paisagismo destas vias”. Indicação nº091/2018 de autoria do
Vereador Dudu Santos “Indico que seja expedido ofício ao excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente
analise a possibilidade de construir uma Escola de Dança de Fazenda Rio
Grande”. Indicação nº092/2018 de autoria do Marlon Roberto Ferreira “Indico
que seja expedido ofício ao poder Executivo para que através da Secretaria
competente, providencie a instalação de Semáforo para Pedestres, no conjunto é
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semafórico instalado no cruzamento da Rua César Carelli com a Rua Rio lvaí,
Bairro Iguaçu, neste Município” Leitura dos Requerimentos: Requerimento
nº073/2018 de autoria do Vereador Luiz Sergio Claudino “Requer que seja
expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através
da secretaria competente informe se há interesse por parte do Município de
Fazenda Rio Grande, especialmente para a área rural de nossa Cidade, em
aderir ao Programa Internet para todos”. Requerimento em discussão, O
Vereador Luiz Sergio Claudino discutiu O programa Internet para todos
existe e requeremos ao Executivo se há interesse especialmente para a área
rural, pois traria internet de qualidade, como a Copel, por exemplo, de alta
velocidade e excelente estabilidade. O requerimento continua em discussão, O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº078/2018 de autoria do Vereador
Irmão José Miranda “Requer que seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal para que por meio da secretaria competente informe a esta
Casa de Leis sobre a possibilidade de ser realizado refinanciamento dos
débitos em atraso dos beneficiários do programa de moradia popular
coordenados pelo Município de Fazenda Rio Grande em especial na região do
Bairro Santa Maria em nossa Cidade”. Requerimento em discussão, O
Vereador Irmão José Miranda discutiu Sabemos que faltam poucos meses
para o prazo vencer e muita gente está em atraso com as prestações dos
terrenos e objetivo é conseguirmos mais prazo para as famílias refinanciarem
os terrenos e pagarem suas propriedades, seria como uma segunda chance
que o Prefeito pudesse dar para os moradores. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu É muito mais interessante
para o Município viabilizar o requerimento do que gastar com ações judiciais
para viabilizar a reintegração de posse. O requerimento continua em discussão,
Requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº079/2018 de autoria dos Vereadores Gilmar Petry e Luiz
Sergio Claudino “Requerem seja expedido ofício para o excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal e para a Autopista Planalto Sul - Grupo ARTERIS S.A. para
que prestem os seguintes esclarecimentos a essa Casa de Leis acerca do
recente fechamento da ligação da Rua Lucinir Franco da Rocha com a
Rodovia Régis Bittencourt, em nosso município: a) Quem promoveu o
fechamento desta via pública; b) Qual o fundamento jurídico que autorizou o
fechamento desta via; c) Se foram realizadas audiências públicas ou consultas
populares que justificassem o interesse público na realização do fechamento
desta via (que apresente documentos comprobatórios destas medidas em caso
fes,
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de terem sido realizadas); d) Quais autoridades públicas autorizaram o
fechamento desta via de acesso (que apresentem os competentes
documentos autorizativos); e) Por quais motivos não foram feitas as
comunicações com antecedência para os moradores locais acerca do
fechamento desta via pública”. Requerimento em discussão, O Vereador Luiz
Sergio Claudino discutiu Fecharam uma linha de ônibus de vinte e oito anos,
tendo em vista que também o transporte escolar é transportado os alunos por
essa via fechada pela Autopista Planalto Sul - ARTERIS. Que tenhamos essa
resposta o quanto antes. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Professor Marlon discutiu É o mesmo que colocarem um muro na porta de
sua casa sem ao menos conversar antes. Sabem bem que pessoas que
residem a vida inteira lá estão sofrendo com a situação que está acontecendo.
É uma vergonha o que esta concessionária faz com o Município de Fazenda
Rio Grande, requerimento não respondem, quando vai para uma reunião falam
uma coisa e fazem outra. Fiz minha parte como Vereador e entrei com
mandado de segurança para liberação da via lá, alguns entraram também junto
com o pessoal de Mandirituba, não sei como vão as negociações lá. É uma
afronta à população que paga seus impostos. A concessionária não nos
respalda em nada, até para pintar faixas, solicitamos, nãop atendem, deixam
destruir para depois arrumar essas paralelas da BR. O Vereador Irmão José
Miranda discutiu Também entrei com mandado de segurança, estou nessa
luta para defender os moradores daquela localidade. É uma baita falta de
consideração pelo pessoal que mora nas proximidades daquela rua que existe
há setenta anos, o pedágio chegou ontem e faz como quer. Quando
solicitamos uma placa, uma pintura de faixa, se esquivam culpando o Município
ou outrem. Acho nunca atenderam um requerimento meu até hoje. Mas aqui
tem uma Câmara de Vereadores que lutará pelo povo tenho certeza que a
população não ficará desassistida. O Vereador Professor Marlon pediu
aparte da palavra Pelo que vimos não existe contrato e tampouco nada na
justiça. O pessoal ali que tem máquinas deveriam abrir, tem pessoas sendo
afetadas, crianças que pegavam ônibus para ir para a escola, adultos também
estão sendo prejudicados por isso, temos de tomar uma atitude séria a esse
respeito. O requerimento continua em discussão, O Vereador Marcondes
discutiu Cheguei a ouvir dizerem que foram os vereadores que mandaram
fechar ali, o Prefeito, enfim, teremos a informação correta e apoio qualquer
ação jurídica, abrir novamente a passagem, afinal seis e cinquenta na ida e de
novo na volta, faz muita diferença no orçamento de muitas famílias, às vezes,
se passar pelo pedágio, faltará dinheiro para o café. Também estou indignado,
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vou ao Ministério Público com vocês, na delegacia, onde for, precisamos abrir
aquela passagem e digo mais, devemos pavimentar, deixar a via da forma que
tem que ser. Resolvendo essa primeira situação que é de urgência, vamos
atrás disso também, conversei diversas vezes com os moradores daquela
região, Da Lucenir, com os moradores de Mandirituba, que precisam de uma
melhora naquela via, então vamos unir forças, teremos mais poder e o bem
prevalecerá sobre essa barbaridade que a Autopista fez fechando esta via. O
requerimento continua em discussão, A Vereadora Isabel Baran discutiu
Precisamos cuidar das famílias, precisamos cuidar das crianças, precisamos
realmente que todas sejam protegidas, né e cada custo a mais que onera no
bolso de cada família tira das nossas crianças, das nossas famílias. Pode
contar comigo também para as ações que forem necessárias. Estarei junto no
que for necessário para tomarmos essas providências. O Vereador Luiz
Sergio Claudino pediu aparte da palavra O usuário de ônibus, do pedágio
até o viaduto Veneza eles mantinham o transporte integrado, e agora eles não
tem, com o fechamento da via, também deixa de existir. Na BR eles têm de
pagar a passagem e não tem integração. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu Nos disseram que existe o
problema da poeira, mas que precisam do acesso aberto. Se queremos ajudar
aquele povo, só abrir não resolverá, talvez seja a oportunidade de unir forças e
fazer uma parceria público privada e fazer de uma vez o asfalto acabando
também de vez o problema com a poeira. Algumas respostas já nos deram na
reunião, quem pediu para fechar realmente foi a Autopista Planalto Sul -
ARTERIS, inclusive o representante pediu desculpas por não ter comunicado
esta Câmara, Mandirituba ou o povo daquela região. Só abrir não resolverá,
continuaremos fazendo requerimentos pedindo, até disse em uma
oportunidade, seria bom que nossos deputados sejam estaduais ou federais
fizessem um Projeto de Lei de que isentassem de uma vez os municípios
vizinhos de onde existe o pedágio, é o mais lógico possível. Mas isso é além,
de nossas competências. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Gilmar José Petry discutiu temos de estar unidos no empenho da abertura
dessa rua, que é pública e todos devem ter acesso a ela, a forma que foi feito
esse fechamento é o total desrespeito a nós vereadores e ao nosso Poder
Executivo Municipal, como uma empresa movida somente por seus interesses
fecha uma Rua sem ao menos marcar uma Audiência Pública, sem falar com
esses vereadores que aqui estão? Os moradores estão pagando pelo erro
grave que essa empresa de pedágio fez. Não podemos aceitar em hipótese
alguma, ali não sé um desvio do pedágio, é uma Rua que existe a mais de
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cinquenta anos e faz parte de nosso Município. Tive acesso ao ofício da
Autopista Planalto Sul - ARTERIS, que dizia ser necessário promover as
alterações para promover a segurança naquele acesso e não o fechamento do
acesso. Na reunião que tivemos aqui pouco tempo atrás com o Juarez
representante a Autopista Planalto Sul - ARTERIS, deixou bem claro que os
acessos deveriam ser feitos com pista de aceleração, é isso que a Autopista
Planalto Sul - ARTERIS tem de fazer lá, não faltar com o respeito. Isso é uma
pouca vergonha, temos de nos empenharmos para que solucione o mais rápido
possível. Daqui a pouco vão entender que a saída do 29 no Veneza também é
um desvio de pedágio e irão fechar também e eu não quero acreditar que
algum poder do Município tenha admitido que essa rua tenha sido fechada. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Dudu Santos discutiu Ali
também a Rua José Custódio dos Santos, uma das mais antigas ruas da
cidade também teve seu acesso fechado e por ali também passam todos os
caminhões da Prefeitura de Curitiba, desemboca ali no antigo clube dos amigos
que hoje é uma empresa picadora e durante a madrugada mais de cinquenta
caminhões passam por ali e quem conhece minha residência, ela fica de frente
com a Rua de chão, somos acostumados com a poeira e com os pernilongos
do Rio Iguaçu. Quando voltamos de Curitiba temos de fazer o retorno no posto
21 e posterior a isso eles fecharam também o acesso na Avenida das
Américas, nessa oportunidade não esperaram sequer mandado de segurança,
pegaram as máquinas e abriram e dessa forma permanece aberto até hoje.
Como sempre comentamos, não exista força maior do que todos nós juntos,
estamos juntos nesse mandato de segurança, temos de abrir lá sim. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº080/2018 de autoria do Vereador
José Vicente Tuzi “Requer seja expedido ofício a empresa URBS -
Urbanização de Curitiba S/A para que instale um posto de atendimento para
usuários do transporte coletivo dentro do terminal rodoviário de Fazenda Rio
Grande, para usuários do transporte coletivo de nossa cidade possa fazer seu
cartão de transporte e realizar suas recargas”. Requerimento em discussão, O
Vereador Martuzi discutiu é pedido da população usuária do transporte, que
haja um posto da URBS em nosso terminal para que não tenham de ir até o
posto no pinheirinho para recarregar o cartão. O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº083/2018 de autoria do Vereador Rafael Campaner “Requer
seja expedido oficio à ASSOMEC - Associação dos Municípios da Região À
Metropolitana de Curitiba para que inclua em suas pautas de reuniões, a N
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possibilidade de criação de um Consórcio Intermunicipal de Proteção e Bem
Estar Animal”. Requerimento em discussão, O Vereador Rafael Campaner
discutiu Não adianta fazermos políticas públicas de proteção animal
isoladamente, os municípios são vizinhos, Fazenda Rio Grande sofre muito
com animais de outros municípios despejados aqui. Curitiba licitou um, ônibus
castra móvel, com mais de quarenta veterinários, castra em três dias um mil e
oitocentos animais, mas porque não ser interligado com a Região Metropolitana
de Curitiba, ser rateado com a quantidade de que cada Município necessita e
que possa vir para outros municípios, é uma bandeira que também levo nesta
Câmara, a política de Bem Estar animal, que também seja a nível regional. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº084/2018 de autoria do Vereador
Marlon Ferreira “Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício à
Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba - COMEC e ao Grupo
LEBLON Transportes de Passageiros, para que em conjunto realizem os
estudos técnicos a fim de avaliar a possibilidade de alterar o itinerário dos
ônibus que fazem a ligação entre Fazenda Rio Grande e Curitiba, que hoje
transitam peia Rodovia BR 116 e BR 476, transferindo-o para a Avenida das
Araucárias, Avenida Francisco Ferreira da Cruz em Fazenda Rio Grande e Rua
Nicola Pelanda no Bairro Umbará em Curitiba”. Requerimento em discussão, O
Vereador Professor Marlon discutiu Não é transferir toda a frota de ônibus
não, apenas alguns ônibus passando por ali, algumas pessoas trabalham por
ali e tem de ir até o pinheirinho e depois voltar. Em horários determinados, que
possa ter uma discussão e a população de Fazenda Rio Grande possa ir pela
Nicola Pelanda com pontos de parada. Que possa haver um estudo para
atender essa parcela da população. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº085/2018 de autoria do Vereador Marco Marcondes “Requer
seja expedido ofício à COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de
Curitiba), para que implante uma linha de ônibus saindo da Avenida Estados
Unidos, passando pela Avenida Holanda e saindo na Avenida Portugal, em
horários especiais”. Requerimento em discussão, O Vereador Marcondes
discutiu Pedido antigo dos moradores do Nações Il, temos uma extensão
enorme na Avenida Holanda com centenas de famílias que precisam se
deslocar bastante para pegar o ônibus hoje na Avenida Estados Unidos ou na
Portugal e precisamos urgente colocar essa linha levando mais comodidade
para os moradores. O requerimento continua em discussão, requerimento em
votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº086/2018
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de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Nogueira e Marlon Roberto Ferreira
“Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para
que por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre a
possibilidade de implementar a ampliação da Unidade de Saúde da Vila Mari,
no Bairro Nações, especialmente por meio dos recursos destinados pelo Exmo.
Sr. Deputado Federal Toninho Wandscheer, que contemplaria em seu projeto a
construção de mais consultórios, sala de reuniões, mais banheiros, sala para
coleta de resíduos hospitalares, reforma completa na cobertura e um jardim
externo”. Requerimento em discussão, O Vereador Professor Marlon
discutiu Buscamos a melhoria da Unidade de Saúde Vila Marli, já foi pedido
em Brasília, já esta para ser depositado, faltam alguns trâmites ainda mas sairá
através do segurança pública Toninho Wandscheer e chegará para mais
algumas unidades de saúde também. Precisamos ver o motivo que está parado
para chegar logo esse dinheiro. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade. ORDEM
DO DIA: Projeto de Lei nº008/2018 de iniciativa do Executivo com a súmula:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de área que especifica
ao Estado do Paraná e confere outras providências”. Projeto de Lei em
discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por
unanimidade em segunda votação. Projeto de Lei Complementar nº011/2018
de iniciativa do Executivo com a súmula: “Regulamenta no Município de
Fazenda Rio Grande o tratamento diferenciado às Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e ao Microempreendedor Individual de que trata a Lei
Complementar Federal nº123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras
providencias” (22 votação com emenda). Os vereadores que abaixo
subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais propõe Emenda
Modificativa Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 011/2018 de iniciativa do
Executivo. Onde se lê: Artigo oitavo: Os membros do comitê gestor municipal
das micro empresas, empresas de pequeno porte e micro empreendedor
individual serão indicados pelos órgãos ou entidades citadas no artigo sétimo
desta Lei Complementar e nomeadas pelo chefe do Executivo municipal. Onde
se lê: Parágrafo único: Quando se tratar de produtos de pequenas empresas,
ou de produtores rurais estabelecidos na região, poderá ser exigido apenas o
selo de inspeção municipal (SIM) quando se tratar de gênero alimentício; Leia-
se: Parágrafo primeiro: Quando se tratar de produtos de pequenas empresas,
ou de produtores rurais estabelecidos na região, poderá ser exigido apenas o
selo de inspeção municipal (SIM) quando se tratar de gênero alimentício, N
Parágrafo segundo: fica excluída a exigência de apresentação do selo de nn
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inspeção municipal (SIM) a que se refere o Parágrafo primeiro deste artigo os
produtos hortifrutigranjeiros produzidos ou cultivados no Município de Fazenda
Rio Grande. Vereadores Professor Marlon, Gilmar José Petry, Julinho do
Pesque, Irmão José Miranda e Serjão. Emendas em discussão, O Vereador
Gilmar José Petry discutiu o primeiro é uma correção de artigo que na
verdade é o Artigo sétimo e também alinhamos com o Vereador Serjão a
questão do selo de inspeção municipal o SIM que estava sendo estendido aos
pequenos produtores, entendemos que essa exigência seria muito para esses
pequenos produtores até porque seus produtos, alface, legumes, não caberia o
selo. Emendas continuam em discussão, Emendas estão em votação,
Emendas aprovadas por unanimidade. Projeto de Lei Complementar 011/2018
com redação final está em discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu
Esse trabalho é uma bandeira que eu também tenho levantado em nosso
Município, em defesa dos nossos comerciantes locais. Hoje favorece várias
micro empresas de nossa cidade, inclusive em licitações, sua oferta sendo
igual ou superior em até dez por cento do ofertado por empresas de fora do
Município a preferência será dada para empresas de nossa cidade. Já
solicitamos faz tempo, o Executivo entendeu e nos mandou. Outro ponto
importante que era uma briga minha, que gostaria também foi o desconto de
dez por cento também no IPTU e o projeto que aprovamos a poucos dias
dando dez por cento para as pessoas jurídicas, exige que elas tenham no
mínimo três funcionários e nesse Projeto de Lei que ela esteja sediada em
nosso Município há pelo menos doze meses. Talvez mais tarde possa ser
ampliada, mas nesse momento o Executivo entendeu este prazo. Gera
emprego em nosso Município e dá apoio para nossos comerciantes. Eu como
morador defendo nosso comerciante local, sou comerciante também na cidade
e sabemos a dificuldade e a importância do apoio as pequenas e micro
empresas. O Projeto de Lei continua em discussão, O Vereador Professor
Marlon discutiu Tenho uma preocupação quanto a haver algum incentivo da
ACINFAZ para as pequenas e micro empresas, se os acompanham, pois meus
requerimentos não responderam até agora, espero desde o ano passado,
começo a colocar interrogações, quanto o que é viável ou não. O projeto é
excelente, mas temos de cobrar da ACINFAZ. O Presidente Informa Enquanto
Câmara, o Executivo tem o projeto de apoio ao micro empreendedor individual
e trata-se de um projeto do Executivo, a ACINFAZ é um associação do
comércio que acaba atendendo a sociedade civil organizada nesse caso. O
Projeto de Lei continua em discussão, O Vereador Dudu Santos discutiu Foi
uma semente plantado por nosso Prefeito, não posso deixar de destacar a
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participação das servidoras concursadas, a Carla e a Carina que são as
grandes responsáveis pela implantação do projeto, são servidores de carreira,
nomeadas em cargo de comissão e que fazem um brilhante trabalho. Eu
também sou comerciante na cidade, precisamos fortalecer o
empreendedorismo que também o Prefeito quer implantar esse curso nos
terceiros anos do ensino médio, que o jovem não esteja com a cabeça só no
primeiro emprego, mas de criar o comércio local dele, de criar uma banca, que
tenha esse pensamento. O Projeto de Lei continua em discussão, Projeto de
Lei em votação, Projeto de Lei Complementar 011/2018 com redação final está
aprovado por unanimidade. Espaço aberto às lideranças Partidárias Pela
liderança do Partido Rede Sustentabilidade, a Vereadora Isabel Baran
com a palavra Boa noite a todos e a todas. É, nesse, sexta feira estive em
Brasília no segundo congresso nacional do Elo Mulheres e lá tivemos
presentes quase duzentas mulheres e isso demonstra a beleza da mulher, né,
veja só dentro da Rede como é bonito o que acontece com as mulheres,
jovens, mulheres jovens, mais experientes, de meia idade, brancas, amarelas,
negras, índias, verdadeiramente, é de toda origem, religião, lá tinha um espaço
pras crianças para que nós pudéssemos falar de política, pra que nós
pudéssemos é abrir um debate de mais mulheres na política. A nossa, nosso
movimento, nós, toda a construção é por mais mulheres na política, não temos
como melhorar o nosso País se não tivermos mais mulheres na política e
temos, estamos junto com a ONU que é 2030 é cinquenta, cinquenta,
cinquenta por cento de mulheres, cinquenta por cento de homens, não é uma
questão lá, é nesse encontro falamos sobre a importância de nós mulheres
estarmos informadas de estarmos, termos formação política, termos acesso
porque as mulheres trabalham em todos os setores, trabalham nas campanhas
políticas, mas as mulheres não te acesso nunca as decisões, nem dos partidos,
nem acesso as verbas, aos recursos financeiros dos partidos, também não tem
como também em todas instancias de poder, de decisão dos estados, das
cidades, da maioria das cidades, a representatividade nossa é muito pequena e
tenho insistido nisso porque esse, toda essa construção é por mais mulheres
na política, é o primeiro passo, e, então esse movimento foi muito lindo, que as
mulheres, veja, falando de política, é, trazendo a nova formação dum Elo
nacional, né do Elo Mulheres nacional ainda assim com as crianças lá, todas
elas, cada uma de sua região levou um lanche solidário então, tinha rapadura,
tinha coisas do Pará, tinha, né, então, mimos, presentinhos foram sorteados,
então isso são as, isso né, isso nós fazemos, isso, é assim que nós falamos de
política e dessa forma foi construído, de uma forma muito grande, todo um
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projeto de apoio as candidaturas femininas da Rede Sustentabilidade aonde é,
eu e outras vereadoras de todo o Brasil estamos construindo um GT de apoio,
de como vamos destinar os findos mulheres da Rede, nas candidaturas
nacionais, na candidatura nacional á nível nacional, pra cada Estado e como
estamos fazendo esta construção, então é também tivemos o terceiro
congresso nacional da rede e tivemos lá em torno de seiscentas pessoas, mais
de trezentas mulheres e quase trezentos homens também lá. Então a rede
apoia muito mesmo a participação da mulher, temos feito uma construção
importante pra nós mulheres, homens, crianças para a sociedade brasileira.
Espaço aberto ao Líder do Prefeito Pela liderança do Prefeito o Vereador
Dudu Santos Hoje colocamos em pauta algumas situações e o que me deixa
tranquilo em representar o Executivo nessa casa vendo a responsabilidade e
competência de nossos secretários quando aqui são chamados, hoje o
secretário Ednelson, o procurador, o secretário Beto Rocha, a secretária Irani.
Me sinto tranquilo quando mesmo nas dificuldades conseguimos ver avanços,
nunca podemos tampar o sol com a peneira, temos a dificuldade de alcançar
esse índice que ainda está nos 54%, mas a dezoito meses atrás estávamos
com sessenta por cento, falamos dos cargos comissionados, mas não
comparamos o número de cargos com outras cidades e se pegarmos cidades
do porte do nosso Município e podem pesquisar, todas tem mais de trezentos
cargos comissionados. Uma situação que é pouco utilizada, de tantos cargos
comissionados de servidores efetivos, o projeto que acabamos de aprovar aqui
é prova disso, se mandássemos embora todos os cargos comissionados
abaixaríamos no máximo três por cento desse índice, posso até lançar um
desafio, quero ver algum Prefeito do Brasil que não trabalhe com pessoas de
sua confiança. Somos hoje sem dúvida a melhor Câmara de Vereadores desta
cidade. Enfrentamos projetos que não agradam a população, mas não existe
receita que não cortar gastos e aumentar arrecadação, pra que possamos cada
dia mais oferecer políticas públicas de qualidade. Temos o problema de
crescimento, estamos do lado de Curitiba e junto com esse problema
precisamos de escolas, saúde, e o Prefeito tem uma preocupação muito
grande com isso. Nosso papel também é fundamental. Temos vereadores que
chegaram nesta casa hoje as oito da manhã, investigaram os médicos quanto
os atestados na Unidade de Pronto Atendimento até às 15h, se reuniram com
os sindicatos, esclareceram as dúvidas, retiramos de pauta o projeto pra que o
diálogo prevaleça, as 18h30 em extraordinária aprovamos o desconto de 25%
do IPTU para pagamento dia 27. Inscritos na Tribuna Livre O Vereador
Professor Marlon com a palavra Boa noite a todos. O Vereador Dudu Santos
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líder do Prefeito citou, tem de ter pessoas de confiança, também admiro que os
comissionados sejam concursados. Também não vamos tirar a competência do
projeto, a sala do empreendedorismo existe lá, não citei, o Presidente
contribuiu com a ajuda. Também agradeço a Irani que sempre está presente,
parabéns Beto Rocha pela postura que teve aqui hoje a tarde, em rever aquele
Projeto de Lei. Outro item, Vereador Dudu, coordenador é uma especulação,
não é concretizado, é um cargo de grande importância na educação, mas
especulações às vezes não saem do lugar. A Vereadora Isabel Baran com a
palavra Boa noite a todos e a todas. Em Brasília também estive no sábado e
domingo no terceiro congresso nacional da Rede Sustentabilidade aonde lá,
lançamos a pré-candidatura de Marina Silva a Presidente, oficialmente agora e
lá tivemos muitos debates também em relação a realidade das candidaturas
femininas, aonde somos totalmente contra as candidaturas laranjas na política,
aonde isso acontece na maioria dos partidos, infelizmente, aonde as mulheres
né, nu, na última eleição nem votos não receberam, nós temos até mesmo aqui
no Paraná, em todo o Brasil esse é o cenário, aqui no Paraná nós somos o
quinto com menos representantes femininas e houve esse debate, de uma
maneira muito firme mesmo pra que aqui no Paraná nós tentemos estar 50%
de mulheres, 50% de homens na política, com candidaturas reais, é, as
mulheres precisam participar mais, essa insistência até é porque diante de uma
realidade pra todas as mulheres e pros homens, é, o feminicídio no Brasil, nós
somos em quinto País, nós somos o quarto, tem pesquisas já, não oficiais que
diz que já estamos em segundo, né em feminicídio, então, é, oficialmente tá
como quinto, mas, já de é, nas últimas pesquisas que nós temos os dados
dizem que já estamos em segundo. Aqui no sul isso é mais grave ainda, então
não é uma questão de polarização, mas é uma questão de coerência, é uma
questão de coerência, é uma questão de os homens coerentes abrirem os
espaços, não é colocarem as mulheres, não é defender as mulheres, mas é
abrir os espaços pra que as mulheres, nós sabemos o que fazer, nós talvez
não temos tanta eloquência no falar muitas vezes, nós talvez não tenhamos
muitas vezes é segurança quando não temos muito conhecimento de algum
assunto pra falar, mas nós sabemos muito bem o que fazer, nossas casas,
cada família é fazendense, cada família paranaense, cada família brasileira, o
que seria de uma família sem uma mulher? E eu falo, o que seria sem uma
mulher na sociedade brasileira, porque a sociedade é um reflexo das nossas «
famílias, nossas casas. Então pensemos, no Paraná são 30 deputados federais
que tem, são duas mulheres, deputados estaduais são mais de cinquenta, com
três mulheres, mais de cinquenta homens com três mulheres, não tem um olhar
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feminino na política, senadora, nós temos alguma que nos defendem, é a maior
representatividade que temos no Paraná, então, Governadora, Presidente da
República, (inaudível) de secretarias, se olharem secretarias, nós não temos
representatividade, nas cidades, temos uma ou duas, se vocês olharem as
fotos de todas as inaugurações, vejam, são doze vereadores, é uma vereadora,
são muitos secretários, é uma secretária, então nós precisamos de mais
participação sim, é foi feito na mídia, algo para nos colocar umas contra as
outras, que é uma mentira, não é verdade, dizer que mulher não vota em
mulher, mulher vota em mulher sim, que mulher não é competente, mentira,
nós somos competentes sim, muito competentes. Se nós tivemos uma, tivemos
uma Presidenta no meio de vinte e nove, nós não temos referenciais ainda,
femininos, mas nós estamos formando e nós vamos mudar esse Brasil junto
com os homens, junto com as crianças, junto, mas com paridade, com espaço,
ocupando os espaços, de transformação e de poder e de decisão do nosso
País, semanalmente temos feito uma construção muito importante, então esse
foi um debate lá de Brasília aonde já temos trazido pras cidades, pra Fazenda
Rio Grande, pro Paraná, pra que realmente nós tenhamos mais espaço e mais
visibilidade, eu convido todos vocês, no meu site tá lá, um calendário, uma
agenda de encontro pra debates. Nós aceitamos sim todas as opiniões,
precisamos entender que os espaços é religiosos são diferentes dos políticos,
então no espaço político cabe políticas públicas se cria, políticas públicas pra
mulheres, quase não existe, gente, não existe, porque também quase não tem
mulheres na representatividade pedindo pra que funcione. Então o que
acontece, independente de religião, independente de opinião, de, do que
pensam e do que quer trazer pra essa transformação. Nós sentamos na mesa
e a política pública a gente, é, constrói com todas as ideias, não
importa,sentamos na mesa, política é sinônimo de cidadania, é pra todos,
justiça pra todos, é trazer pra todos o melhor, pra que possamos viver melhor.
Então é isso. Eu convido todas as mulheres de Fazenda Rio Grande, todas as
mulheres que nos acompanham de suas casas, que tão aqui presente, pra que
venham pro debate, é muito importante que participemos, não importa, é so,
mesmo que seja de outro partido, mesmo que seja, não importa, partido não
importa religião, não importa o que você pensa, venha pro debate, venha pro
embate pra que a gente realmente possa construir, uma, políticas públicas pra
Noé e um mundo melhor. O Vereador Irmão José Miranda com a palavra
Boa noite a todos. Temos de lutar pela população, pois quando saímos em
época de campanha, é para o povo que pedimos votos e eleitos temos de S
representá-los muito bem. Agradeço nosso secretário Beto Rocha por ter
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retirado o projeto polêmico que tem trazido várias discussões e melhor pensar
um pouco mais, minha preocupação nãoé com os que lá estão,pois estão
garantidos, mas sim com os que não tem formação e gostariam de fazer um
concurso público para auxiliar de serviços gerais, ficariam sem a oportunidade
pela extinção do cargo. Me preocupo muito em trabalhar em defesa da
população. Já ajudei a aprovar nessa Casa de Leis mais de noventa por cento
dos Projetos de Lei que vêm do Executivo sempre com essa preocupação. O
Vereador Julinho do Pesque com a palavra Boa noite a todos. Tem alguns
temas que procuramos trabalhar, discutir sempre com muita ordem, respeito,
principalmente as Leis, pois temos cargo público e somos reflexo de todas as
nossas ações, do que fazemos pensamos e agimos. Fazenda Rio Grande é
solidária a tudo que aconteceu durante a semana passada, com relação ao
fechamento do desvio, como está sendo tratado pela Autopista Planalto Sul -
ARTERIS, tivemos uma conversa com eles e estamos acompanhando desde o
início todas as negociações, manifestações, ações, telefonemas e somos
solidários a que se resolva e que se coloque uma pedra nesse assunto, dentro
da Lei, com ordem e respeito, é o mais importante. Violência não leva a nada.
Agradeço e parabenizo todos os vereadores, que matéria de grande
importância a gente como Presidente, tem que contar com os vereadores,
semana passada convoquei Sessão Extraordinária para tratar de alguns
projetos de grande importância para a população, agradeço a CCJ que
rapidamente após a leitura do projeto e finalização da sessão se reuniu, fez o
parecer e liberou o projeto para que fosse votado, assim sendo, marcamos
Sessão Extraordinária sábado nesta Casa de Leis as 15h cumprindo os rigores
da Lei, Regimento Interno, os vereadores estiveram presentes para nos auxiliar
e-prestar esse serviço para a população, votamos hoje em segunda votação o
projeto que estende o pagamento de IPTU do dia dez até o dia 27 com 25% de
desconto. Agradeço aos vereadores empenhados em exercer suas funções.
Hoje pela manhã foram ouvidos as questões debatidas, ainda de segredo da
Comissão Especial de Inquérito com relação aos atestados médicos, mas legal
e plausível salientar que hoje tiveram as oitivas, ouvidos os médicos que mais
apresentaram atestados no Município de Fazenda Rio Grande noticiado mais
de oitocentos atestados, hoje houve mais uma parte dessa Comissão Especial
de Inquérito que trabalha incansavelmente. Acompanhei assistindo esse
trabalho árduo. Como falamos outro dia, Vereador é 24h Vereador. Parabéns
pela forma como conduzem seus mandatos. Me orgulho em estar Presidente
com a Câmara coesa, com o respeito e respaldo de vossas excelências. O
Vereador Luiz Sergio Claudino com a palavra Boa noite a todos. Uma
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pequena correção, Presidente, temos de lutar por aquela rua que não é um
desvio, é uma rua que acredito ter mais de setenta anos e não desvio de
pedágio. Quero agradecer secretário Toni da defesa civil pelo trabalho feito no
Bairro Jardim Veneza, a equipe da FAZTRANS que esteve lá fazendo um
trabalho bonito de pintura, atendendo a comunidade através de um pedido do
Vereador Serjão. Agradeço também o secretário Marcelo Pelanda, que também
nos tem atendido, no bairro São Sebastião, falta alguma coisa mas vamos
concluir, antiga Vila São Bento, Vila Saracura, Vila do Rosário e no campo da
cruz. Temos a promessa do Marcelo Pelanda que logo concluiremos naquela
Rua. Agradeço também ao secretário Ednelson, agradeço por também estar
atendendo aquela população do Spazio Verde | e Il entre Bairro Estados e
Bairro Santa Terezinha, onde atendeu um pedido daquela população através
do Vereador Serjão, de ônibus escolar para as redes municipais e estaduais
que nos atendeu rapidamente. Beto Rocha também por ter atendido as
indicações do Vereador Serjão e bem atende a população. Sem mais para a
presente sessão, o Presidente declarou a mesma por encerrada. Do que para
constar eu, Vereador Gilmar José Petry lavrou a presente Ata.
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ala das Sessões, 09 de abril de 2
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