sessao nº 15

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ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 7º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2018
Ao décimo primeiro dia do mês de junho de dois mil e dezoito, às dezenove
horas na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Luiz Sergio Claudino,
Fabio Machado dos Santos, Gilmar José Petry, Isabel Cristina Govea Baran,
João Batista de Oliveira, José Vicente Tuzi, José Miranda de Oliveira Júnior,
Marco Antônio Marcondes Silva, Marlon Roberto Ferreira, Paulo Cesar
Nogueira, Paulo Eduardo Dos Santos e Rafael Nunes Campaner. Havendo
quórum com a graça e proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta
a 15º Sessão Ordinária do 2º Período Da 7º Legislatura realizada no dia 11 de
junho de 2018 às dezenove horas, cumprimentando e agradecendo a presença
de todos os presentes. Expediente do dia: Projeto de Lei nº017/2018 de
iniciativa do Vereador Paulo Cesar Nogueira com a súmula: “Dispõe sobre a
inclusão do Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez na rede pública de
ensino, do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº018/2018 de iniciativa do Vereador Paulo Cesar Nogueira com
a súmula: “Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso no verso
dos carnês de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU sobre
o direito de isenção e de descontos previstos em lei”. Requerimento s/nº de
iniciativa do Vereador Delegado Fabio Machado “O Vereador Delegado Fabio
Machado que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, nos termos do artigo 188, IX, do Regimento Interno, vem requerer
ao excelentíssimo senhor Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, Presidente
da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, seja autorizada a realização de
sessão solene, no plenário desta Casa, para prestar homenagens, com entrega
de certificados de moção de aplausos, aos policiais militares Fabrício Marques
Bueno, RG nº9.236.987-O/PR; Klayton Andrews da Silva, RG nº10.072.723-
4/PR; Kelisson Elias da Silva, RG nº 12.989.851-8 e Jhonny Almeida
Kwiatkowski, RG nº 10.712.088- 2/PR, integrantes da Equipe Tático, da 4º
Companhia do 17º Batalhão da Polícia Militar, em Fazenda Rio Grande, pelos
bons serviços prestados a esta Cidade, entre os anos de 2015 e 2017, em
ações policiais acima da média do esperado, as quais redundaram em
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inúmeras prisões em flagrante, com reflexos diretos nos índices de
criminalidade e melhoras nos serviços de segurança pública prestados nesta
Comarca. Sugere-se que este evento seja realizado na data de 21/06/2018, as
19:00h, com a antecedência necessária para possibilitar a presença do
público, familiares e autoridades” O Vereador Policial Batista solicitou pela
ordem O nome do Klayton está errado O Vereador Delegado Fabio Machado
respondeu Foi corrigido e no documento original está correto. Moção número
003/2018, Moção de aplausos: “A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande
por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS vem parabenizar aos policiais
militares Fabrício Marques Bueno, RG nº 9.236.987-O/PR; Klayton Andrews da
Silva, RG nº 10.072.723-4/PR; Kelisson Elias da Silva, RG nº 12.989.851-8 e
Johnny Almeida Kwiatkowski, RG nº 10.712.088-2/PR, integrantes da Equipe
TATICO, da 4º Companhia do 17º Batalhão da Polícia Militar, em Fazenda Rio
Grande, pelos bons serviços prestados a esta Cidade, entre os anos de 2015 e
2017, em ações policiais acima da média do esperado, as quais redundaram
em inúmeras prisões em flagrante, com reflexos diretos nos índices de
criminalidade e melhoras nos serviços de segurança pública prestados nesta
Comarca”. Moção nº004/2018 Moção de Pesar: “Em honra ao recente
falecimento da Senhora Zilma Angela Peruzzo. Proponho à Mesa Diretora na
forma regimental, que seja consignada em Ata, Moção de Pesar em honra ao
falecimento da Senhora Zilma Angela Peruzzo, ocorrido no dia 04/06/2018.
Fica consignado por fim, nesta singela Moção de Pesar endereçada a toda a
sua família, a nossa firme certeza de que a Senhora Zilma Angela Peruzzo, há
de encontrar, pela sacratíssima senda do Senhor, a merecida paz profunda e a
definitiva felicidade, tão somente por seu merecimento. Segue subscrito por
todos os Edis, membros desta casa de leis. Leitura das indicações: Indicação
nº160/2018 de autoria do Vereador Rafael Campaner “Indico que seja expedido
ofício ao excelentiíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através da
secretaria responsável providencie a colocação de sinalização horizontal e
vertical na Rua Francisco da Conceição Machado”. Indicação nº162/2018 de
autoria do Vereador José Vicente Tuzi “Indica que seja expedido ofício ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que junto com a Secretaria
Competente, realize a instalação de um redutor de velocidade na rua Equador
nas proximidades do nº175 no Bairro Nações em nosso Município”. Indicação
nº 163/2018 de autoria do Vereador Luiz Sergio Claudino “Indica que seja
expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal para que através
da Secretaria Competente, realize o patrolamento e ensaibramento em todas
as Ruas do Jardim Colonial, no Bairro Jardim Veneza”. Indicação nº164/2018
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de autoria do Vereador Julinho do Pesque “Indico que seja expedido ofício ao
Executivo Municipal para que o mesmo através da secretaria competente
providencie roçada no espaço de calçada da rua Rio lvaí, no trecho que
compreende a Rua Cesar Carelli e Rua Nelson Claudine dos Santos”.
Indicação nº165/2018 de autoria do Vereador José Miranda “Indica que seja
expedido ofício ao excelentíssimo Senhor Prefeito municipal e a secretaria
competente para que viabilze o asfaltamento e calçamento da Rua Rio
Eufrates entre as Ruas Rio Volga e Rio Ivaí no Bairro Iguaçu”. Indicação
nº166/2018 de autoria do Marlon Roberto Ferreira “Indico que seja expedido
ofício ao Poder Executivo municipal para que através da secretaria
competente, realize a recuperação da pavimentação asfáltica em toda a
extensão da Rua Juruviaria, no Bairro Gralha Azul neste município. E, caso não
seja possível a realização desta solicitação de forma imediata, que se efetue
em caráter de urgência uma operação tapa-buracos em frente aos números
740 e 767 da referida via”. Indicação nº167/2018 de autoria do Vereador Dudu
Santos “Indico que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito
municipal para que o mesmo através da Secretaria competente providencie
melhorias na Sinalização de Transito que julgar necessária, na Rua Rio Tietê,
localizado no Bairro - Iguaçu, nas proximidades do CMEI Vovô Juca Rocha”.
Indicação nº168/2018 de autoria do Vereador Policial Batista “Indico que seja
expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através
da secretaria responsável, providencie a remoção da lombada física existente
na Rua Francisco Claudino dos Santos em frente ao número 489 no Bairro
Iguaçu”. Indicação nº169/2018 de autoria do Vereador Marco Marcondes
“Indico que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal,
para que através da secretaria responsável, providencie a implantação de uma
lombada ou redutor de velocidade na Rua Tucano, em frente ao futuro espaço
de lazer, na Vila 1º de Maio, Bairro Gralha Azul”. Indicação nº170/2018 de
autoria da vereadora Isabel Baran “Indico que seja expedido ofício ao Poder
Executivo municipal e as Secretaria Municipal de Saúde e meio ambiente ,
para que sejam feitos estudos e projetos com urgência, para realizar um Plano
ou um Programa de acompanhamento de Percepção Social da Comunidade
nos Bairros Iguaçu, Santa Terezinha, Pioneiros e Estados”. Leitura dos
Requerimentos: Requerimento nº144/2018 de autoria do Vereador Policial
Batista “Requer seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Habitação, informe a
esta Casa de Leis quais medidas fiscalizatórias estão sendo tomadas para
verificar se os moradores do conjunto habitacional denominado Jardim Europa,
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neste município, são os mesmos signatários dos contratos de financiamento
dos respectivos imóveis, que foram viabilizados pelo Programa de Moradia
Popular”. Requerimento em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu
Tendo em vista a criação da Secretaria Municipal de Habitação, conhecendo
algumas informações que haja a fiscalização da Secretaria, mediante a
fiscalização dos contratos da Secretaria, se é realmente os signatários que
deram início a esse contrato. Soube que foi vendido, coisa que não pode
acontecer, pessoas que possuem outros bens estão em poder dessas
habitações. Mais uma orientação que queremos receber quanto àquela
situação, principalmente do Jardim Europa. O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº145/2018 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Nogueira,
Gilmar Petry, Rafael Campaner e Luiz Sergio Claudino “Requerem seja
expedido ofício a empresa Brioschi Engenharia LTDA para que apresente a
esta Casa de Leis o cronograma de obras e previsão de reinicio das atividades
na Unidade Básica de Saúde Estados, Unidade Básica de Saúde Santarém e
Unidade Básica de Saúde São Sebastião, todas neste Município de Fazenda
Rio Grande”. Requerimento em discussão, O Vereador Paulo Cesar Nogueira
discutiu o Executivo me passou que a Unidade de Saúde Santarém está
parada, ainda restam duzentos e quarenta mil para a empresa receber, a
empresa faliu, abandonou e a segunda colocada assumiu o contrato, só que a
obra está demorando a ser reiniciada. Esta empresa Brioche assinou o contrato
das três unidades de saúde para reinício e estão paradas. O requerimento é de
grande importância e esperamos esta resposta. Já faz tempo que começou a
ser construída e o pessoal fica ansioso em vê-la funcionando. O requerimento
continua em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº146/2018 de autoria do Vereador Rafael
Campaner “Requer seja expedido oficio à Autopista Planalto Sul S/A para que
instale nos pontos mais críticos da BR 116 do perímetro Urbano de Fazenda
Rio Grande Fiscalização eletrônica Radar”. Requerimento em discussão, O
Vereador Rafael Campaner discutiu Veículos trafegam em alta velocidade
em nosso perímetro urbano, causando muitos acidentes. Em Mandirituba e
Agudos tem redutor, porque em Fazenda Rio Grande que é de porte maior que
essas outras não têm? Até deixo a cargo da Autopista Planalto Sul - ARTERIS
para verificar o melhor ponto e colocar. O requerimento continua em discussão, NS
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade. S
Requerimento nº147/2018 de autoria dos Vereadores Policial Batista, Fábio
Machado e vereadora Isabel Baran “Requer na forma regimental e, depois de
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ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao deputado estadual delegado
Rubens Recalcatti, solicitando emenda parlamentar no valor de R$50.690,00
para fins específicos de aquisição de um veículo para ser utilizado pela
Patrulha Maria da Penha em nosso no município”. Requerimento em
discussão, O Vereador Policial Batista discutiu Aprovamos nesta Casa um
Projeto de Lei, já fizemos alguns eventos, trouxemos a desembargadora Lenise
e agora solicitamos essa viatura específica através de uma emenda
parlamentar. O requerimento continua em discussão, requerimento em
votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº149/2018
de autoria do Vereador José Vicente Tuzi “Requer seja expedido oficio ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que nos informe a esta casa de
leis em caráter de urgência: |- Quais os prazos para a reabertura do Hospital
Maternidade Nossa Senhora Aparecida e quais os planejamentos para
inauguração da UTI Neo Natal de Fazenda rio Grande; Il- Quantas gestantes
hoje se encontram cadastradas no programa Mãe Fazendense em nosso
Município; Ill- Se possível nos enviar um relatório de como se encontra o
andamento da reforma no Hospital Maternidade Nossa Senhora Aparecida no
nosso município”. Requerimento em discussão, O Vereador Martuzi discutiu
Nossas mães necessitam do Hospital Maternidade e está dando transtornos.
Sempre me perguntam à respeito. O requerimento continua em discussão, A
Vereadora Isabel Baran discutiu Nos preocupamos, falamos, fizemos muitos
requerimentos há um tempo atrás, quando começaram as reformas, temos tido
muitas perguntas, questionamentos, com relação a isso também, a reabertura,
como vão ser atendidos e acredito que o secretário Rejomar deve trazer essas
respostas pra nós. Gostaria até, né, de, Gilmar, nosso, né, nobre Vereador
Gilmar José Petry também nos acompanhou nesses questionamentos, acho
que venceu o prazo nos que tinham nos dado da reabertura, né, do hospital, e
gostaria que fizéssemos realmente, não só aprovássemos esse requerimento,
e quando chegar a resposta do requerimento, por favor, compartilhasse
conosco e se demorar compartilhasse conosco para que pudéssemos nos
reunir, chamar o secretário pra que venha nos responder e trazer essas
informações que são tão importantes para atendermos a população. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu
São questões que estão na agenda da ONU, questões da mulher, do índice de
mortalidade infantil, questões que envolvem as metas estabelecidas com os
países membros. No Brasil, de cada 1000 crianças nascidas vivas morrem
antes de completar um ano de vida. Às vezes por conta da precariedade que
existe no País inteiro. O prazo para reinauguração era janeiro desse ano, mas
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devido a dificuldades financeiras foi postergado, esperamos que abra o mais
rápido possível. Temos de nos preocupar e saber quais equipamentos, o que
falta para abrir. E esse ano eleitoral não vem mais recursos, esperamos que
esses deputados que receberam pedidos, que nos enviem logo. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu
Sua preocupação é válida, por isso estamos aqui. Nossa preocupação é com
as pessoas que precisam, é nosso papel. Criamos uma Secretaria pensando
na melhoria do Município, alguns veem como cabide de empregos, não vejo
assim. Primeiro que não tenho acesso ao grupo, somente aos colegas aqui de
Casa, com o Prefeito converso. Já que tem a Secretaria é hora de trabalhar
pela causa e cobrar da Secretaria agora. Tem gente lá ganhando para isso,
trabalhe. O que ganho está aberto para qualquer um que queira ver. Não temos
de nos preocupar com essa questão, os mais carentes pergunta, respondemos
e quem sabe pesquisa. E quanto aos políticos, nós somos também, temos de
avaliar quais são os bons e quais são os ruins. Quanto aos recursos o
Presidente não fez distinção de nenhum político, falou todos que mandaram e
para quem nos assiste vê os valores, a questão da Saúde, vindo do deputado
Toninho Wandscheer foram quatro milhões e quinhentos mil, acho que isso.
Falou de todos, fica a critério do povo analisar quem está preocupado com
Fazenda Rio Grande. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Martuzi discutiu Moro no Bairro Eucaliptos e se não me engano o primeiro
requerimento feito nesta legislatura foi o meu, pedindo a regularização
daqueles terrenos, conversando com o pessoal, eles tinham um projeto em que
faltava só a medição para concluir os documentos e até hoje não foram feitas
essas medições para legalizar o loteamento que as pessoas necessitam. Eu
acredito que como foi falado, agora tem a Secretaria e nem a Secretaria tem a
competência de começar a regularizar, faz mais de vinte anos que o pessoal
está ali e não tem resposta, tenho vergonha quando me perguntam, pois
fazemos o documento, enviamos e não temos resposta para passar para a
população. O pessoal me conhece, moro há vinte e oito anos no mesmo lugar
e ficamos envergonhados com isso. O requerimento continua em discussão, A
Vereadora Isabel Baran discutiu Acredito que com agora com a Secretaria de
Habitação, o secretário Toni, muito competente, sempre atendendo, né, a todas
as solicitações, acredito que agora ele vai poder dar uma atenção especial
realmente pra esse tema, nós esperamos realmente que tenhamos respostas e
que essas pessoas sejam atendidas realmente no, nesse requerimento. O q
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº151/2018 de autoria do Vereador
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José Miranda “Requer seja expedido ofício a Leblon Transporte de Passageiros
e Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC) para que
viabilize estudo a fim de se implantar uma nova linha de Ônibus de passageiros
que ligue o Terminal Metropolitano de Fazenda Rio Grande sentido Terminal
Pinheirinho pela Avenida Francisco Ferreira da Cruz e Rua Nicola Pelanda”. O
requerimento está em discussão, O Vereador Irmão José Miranda discutiu
Aproveito para registrar uma reclamação da população, há uma necessidade
muito grande em Fazenda Rio Grande de uma nova linha de ônibus indo no
sentido Umbará pela Rua Nicola Pelanda e com ponto final no terminal do
pinheirinho muitos trabalhadores tanto de Fazenda Rio Grande quanto de
Curitiba, sai de Fazenda Rio Grande e tem de ir até o Pinheirinho para voltar ao
Umbará e se vem de Curitiba, vem até nosso terminal para pegar outro ônibus
e voltar ao nosso Parque Industrial. Se a COMEC providenciasse uma linha de
ônibus. O requerimento continua em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº150/2018 de autoria
do Vereador Luiz Sergio Claudino “Requer seja expedido oficio a Autopista
Planalto Sul - Grupo ARTERIS S.A., para que informe a esta Casa de Leis, se
já existe algum projeto para viabilizar um acesso mais próximo entre quem se
desloca do Bairro Jardim Veneza em direção aos Bairros Santa Maria e
Estados, todos situados neste Município. Em caso existente, que sejam
remetidas cópias deste para esta Câmara Municipal”. O requerimento está em
discussão, O Vereador Luiz Sergio Claudino discutiu Este pedido é muito
importante para quem acessa o Bairro Jardim Veneza e a despesa da obra é
quase zero, só viabilizar mesmo o acesso ao Bairro Estados e Santa Maria,
facilitará muito a mobilidade urbana. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº152/2018 de autoria do Vereador Marlon Roberto Ferreira
“Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao poder executivo
municipal, para que através da secretaria competente, envie a esta casa de
leis, relatório contendo as seguintes informações a respeito dos Fundos
Municipais existente no Município de Fazenda Rio Grande: a) Nome de cada
um dos fundos municipais existentes; b) Se houveram repasses realizados pelo
município, qual o valor total transferido a cada um dos fundos no exercício
financeiro de 2017; c) Quais eram os membros dos conselhos responsáveis por
cada um dos fundos em 31/12/2017 e cópia dos decretos de nomeação; d) E,
se houveram alterações, quais são os membros atuais destes conselhos e
cópias dos decretos de nomeação”. O requerimento está em discussão, O
Vereador Professor Marlon discutiu Queremos saber se houve o repasse e
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se está atingindo o objetivo para o que foi criado. O requerimento continua em
discussão, A Vereadora Isabel Baran discutiu Ano passado também fiz
alguns questionamentos em relação ao fundo, aos fundos municipais, são
informações muito importante mesmo, muito importante, gostaria que quando
chegar essa resposta o Vereador puder comunicar pra que possamos ter
acesso também, eu agradeço. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº153/2018 de autoria do Vereador Dudu Santos “Requer na
forma regimental seja expedido ofício a Prefeitura Municipal de Fazenda Rio
Grande, para que a mesma através da Secretaria competente informe a esta
Casa de Leis, pois considerando o bom momento ligado ao Associativismo na
Agricultura Familiar do Município, e das Políticas Públicas de Agricultura,
solicito as seguintes informações: A) Porcentagem da merenda escolar
municipal produzida pela Agricultura Familiar nos anos de 2016 e 2017. B)
Qual o número de Agricultores Familiares envolvidos diretamente e
indiretamente na Associação de Produtores Rurais de Fazenda Rio Grande. C)
Qual o valor total atingido em 2017 com todas as vendas de hortifrútis e
panifícios para os programas institucionais”. O requerimento está em
discussão, O Vereador Dudu Santos discutiu A agricultura familiar e a
associação dos produtores rurais da cidade vem desempenhando um trabalho
muito bom na cidade, queremos ter dimensão do tamanho desse trabalho para
criar um diagnóstico e compreender a realidade sócio econômica dessa
atividade e posteriormente sugerir políticas públicas nessa área. A
representatividade da Agricultura Familiar na merenda era de 25, 30 por cento
quando eu fazia parte do Executivo, acho que hoje passa de 50%
tranquilamente. Se o Executivo usasse apenas o departamento de agricultura
dificiimente chegaria nesses números, chegou através de uma associação que
através de um convênio anual com a Prefeitura consegue fornecer alimento
escolar, associado também a cooperativa de costureiras que iniciará com
setenta costureiras economizando cerca de um milhão e meio de reais no
contrato de uniforme escolar e gerando renda em nosso Município. O Vereador
Professor Marlon pediu aparte da palavra A merenda escolar nas escolas
estaduais, quanto a verduras e frutas, bem dizer 100% é do Município, é um
avanço, em 2012 era quase nada. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Luiz Sergio Claudino discutiu Quero parabenizar a equipe do
departamento de agricultura, em 2017 arrecadou um milhão de reais e
gastaram quinhentos mil reais, repassando o excedente para outras
secretarias. O requerimento continua em discussão, O Vereador Julinho do
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Pesque discutiu Essa casa tem sua parcela de participação no
desenvolvimento da agricultura familiar, tivemos na legislatura passada para a
criação da associação e também pra que o Município de Fazenda Rio Grande
pudesse passas os tratores, todos os equipamentos para a associação para
que eles pudessem dar agilidade tendo em vista que a manutenção dependia
de licitação, levando três, quatro meses, depois que passamos um valor
anualmente para essa manutenção eles conseguem comprar mais barato e
fazer muito mais serviços. Uma boa parcela do que é produzido em Fazenda
Rio Grande é consumido por nossas escolas, também a panificadora que foi
feita, tantas outras áreas. Parabenizo todos os trabalhadores da agricultura do
Município, assim como a associação séria que presta suas contas e deveres,
alavancando uma das menores áreas agrícolas do Paraná com uma das
maiores vendas para o ente público. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº154/2018 de autoria do Vereador Marco Marcondes “Requer
seja oficiado a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC) e o
Grupo Leblon (empresa responsável pelo transporte público em Fazenda Rio
Grande), para que estendam o trajeto da linha de ônibus do Bairro Gralha Azul,
até a Rua Papagaio, número 1780, para atender as mais de 220 novas famílias
do Residencial Porto, neste município”. O requerimento está em discussão, O
Vereador Marcondes discutiu Com nosso crescimento temos de planejar
para que as novas famílias tenham dignidade em nossa cidade. Peço a boa
vontade da COMEC e do grupo Leblon que com uma nova linha de ônibus
próxima melhorará e muito a qualidade de vida de todos estes moradores. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Luiz Sergio Claudino
discutiu Tivemos essa mesma cobrança, fizemos uma reunião com o Nabor
da Leblon Transportes e nos colocou que a distância que a linha Gralha Azul
passava permitia que fosse mais próximo, permitindo quebrar um galho, mas
em horários alternados e de uma em uma hora se não me engano, mas tomara
que o requerimento tenha sucesso. requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº155/2018 de autoria da Vereadora
Isabel Baran “Requer na forma regimental no uso de suas atribuições
regimentais baseado no regimento interno, vem requerer para que seja
encaminhado oficio para a Estre Ambiental - CGR Iguaçu (centro de
gerenciamento de resíduos), local onde é enterrado o lixo das 29 cidades da
região metropolitana mais a Capital Curitiba, para que venha em forma de
relatórios e cópias de documentos as seguintes informações e esclarecimentos
e dar explicação e solução referente: 1. Plano de Controle Ambiental - PCA 2.
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Plano Básico ambiental - PBA 3. Programa de acompanhamento de
Percepção Social da Comunidade e metodologia aplicada. 4. Plano de
Gerenciamento de Risco ambiental - PGR 5. Plano de atendimento a
emergência ambientais e seus procedimentos”. O requerimento está em
discussão, A Vereadora Isabel Baran discutiu Só corrigindo, Vereador,
secretário, é, Gilmar, requerimento 155, foi falado 158, tenho insistido desse
assunto, fiz uma indicação também pedindo para que a Secretaria de saúde e
Secretaria do Meio Ambiente façam mesmo, que tenham um plano ou um
programa de percepção social de acompanhamento e percepção social,
principalmente nesses quatro bairros que, no Iguaçu, né, aqui no Pioneiros, no
Estados, Santa Terezinha, muito importante nós termos essas informações, to
insistindo bastante nesse assunto, tô insistindo bastante, colhendo
informações, trabalhando em cima de, né, dessas, do recolhimento do lixo das
vinte e nove cidades da Região Metropolitana e também de Curitiba de como
enterra esse lixo na nossa cidade e senhor presidente, senhores vereadores,
hoje pedi mesmo, novamente, pra que possamos fazer uma Audiência Pública
aqui nessa Casa com os responsáveis, gostaria, todos os nobres vereadores já
se prontificaram, gostaria muito que realmente fizéssemos isso, então
realmente peço ao nobre Presidente que venham chamar para que as pessoas
tenham esse questionamento aberto, para que as pessoas tenham suas
respostas e que o Executivo realmente junto com as secretarias de saúde e do
meio ambiente possam fazer essa percepção social, porque nós estamos
debatendo o meio ambiente, com nada pra comemorar com relação a esse
assunto e nós precisamos na cidade ter, é respostas. O Presidente responde
As Audiências Públicas com a Estre Ambiental e também com Autopista
Planalto Sul - ARTERIS estamos tratando e vendo agenda. O requerimento
continua em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº051/2017 de iniciativa do
Executivo com a súmula: “Altera a redação dos parágrafos 3º e 4º do artigo 11
- A e inclui o parágrafo 5º no mesmo artigo, todos relativos a Lei Municipal
nº188, de 18 de dezembro de 2003” (22 votação com emendas). Os
vereadores que abaixo subscrevem, nas suas atribuições legais e regimentais,
propõe Emendas Modificativas e supressivas ao Projeto de Lei Complementar
051/2017: Onde se lê: Artigo 11-A parágrafo terceiro, São obrigações do
Município as quais devem ser suportadas através de regular processo licitatório
para contratação, quando for o caso, ou através de maquinário e mão de obra
próprios, leia-se: parágrafo terceiro, São obrigações do Município; Onde se lê:
parágrafo quarto, poderá o Município mediante a prévia vinculação contratual
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das obrigações e por decreto do Prefeito municipal, leia-se: parágrafo quarto,
poderá o Município mediante a prévia vinculação contratual das obrigações e
por decreto do Prefeito municipal as quais devem ser suportadas através de
regular processo licitatório para contratação, quando for o caso, ou através de
maquinário e mão de obra próprios. Plenário da Câmara de Vereadores de
Fazenda Rio Grande, 11/06/2018, vereadores Dudu Santos, Gilmar José Petry,
Julinho do Pesque, Serjão, Delegado Fabio Machado, Rafael Campaner, Paulo
Cesar Nogueira, e Policial Batista. As Emendas estão em discussão, O
Vereador Gilmar José Petry discutiu Na primeira votação havíamos
protocolado uma emenda proposta através da CCJ que alterava o parágrafo
quarto desta Lei e hoje verificamos uma necessidade de alterá-lo novamente.
Emendas continuam em discussão, O Vereador Martuzi discutiu voto
favorável, na passada votei contra o projeto, mas nessa votarei a favor, pois foi
bem explicada. Emendas continuam em discussão, Emendas estão em
votação, Emendas aprovadas por onze votos, com o voto contrário da
Vereadora Isabel Baran. O Projeto de Lei Complementar 051/2017 com
redação final em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu Na
primeira votei contra e mantenho meu voto contrário, pois acho que mesmo
com a mudança, dá muitos poderes à determinadas pessoas dentro do órgão.
O Projeto de Lei continua em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de
Lei aprovado com voto contrário do Vereador Professor Marlon e Vereadora
Isabel Baran. Projeto de Lei nº015/2018 de iniciativa do Vereador Dudu Santos
com a súmula: “Declara de utilidade publica associação Beneficente anjos da
Cidadania” (22 Votação) Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em
votação, Projeto de Lei aprovado por unanimidade. Espaço aberto às
lideranças Partidárias Pela liderança do Partido Rede Sustentabilidade, a
Vereadora Isabel Baran com a palavra Primeiramente, deixei passar aqui,
mas quero falar um pouquinho da Associação Anjos da Cidadania, parabenizar
o Projeto de Lei, importante, de suma importância, trabalho lindo que a Adriana
faz, junto com o marido dela, então essas pessoas cuidando das crianças
vítimas de violência, então um trabalho excelente. Mas, falando da Rede
Sustentabilidade, que é um assunto que a Rede Sustentabilidade defende
tanto, então é, nessa, nesse final de semana nós tivemos aqui na cidade, é,
nosso pré-candidato ao Governo do Estado na sexta feira e no sábado, tivemos
a visita forte da Rede estadual, sexta feira no teatro municipal aonde o Rodrigo
Berté da Uninter, fizeram uma apresentação e trouxeram assunto meio
ambiente onde eu e o Vereador Rafael Campaner estivemos lá e o nosso
candidato ao Governo do Estado, Jorge Bernardi que é o vice-reitor da Uninter
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
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LE. CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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também trouxe vários assuntos muito importantes, muito bem representado, a
rede tem sido com o Jorge, muito consistente na sua experiência. Também
tivemos no sábado a comemoração dos vinte e cinco anos da APAE, onde
mais de trinta anos atrás eu tive o privilégio de conhecer a Nete, né e o
Toninho, ainda quando eu tava grávida do Andrew que foi o motivo de toda
batalha pra essa conquista que é a APAE em nossa cidade aonde atende
tantas, né pessoas tão especiais e tão queridas e tantas pessoas trabalham e
tantas pessoas atendem. E nós, então tivemos o privilégio de ir lá na
comemoração da APAE também estarmos com o nosso pré candidato ao
Governo do Estado também, Jorge Bernardi também com nosso pré candidato
a senador, Flavio Arns, então estivemos fortemente representando a Rede na
nossa cidade. Então e eu, deixo aqui os meus parabéns, novamente pra Nete
parabéns pra APAE, parabéns pro trabalho que eles fazem, e a minha
admiração e o meu respeito. Boa noite a todas e a todos. Espaço aberto à
liderança do Governo Pela liderança do Prefeito, O Vereador Dudu Santos
com a palavra Boa noite a todos. Agradeço o senhor Mario da Emater que faz
um grande trabalho em nossa agricultura, servindo de modelo para outras
secretarias, envolvendo a Prefeitura municipal, o Governo Estadual e a
associação de agricultores. Também estive com a Vereadora Isabel Baran e o
Vereador Gilmar José Petry para os vinte e cinco anos da APAE, junto com a
Nete fundadora, a Isabel diretora, a Dione Presidente, o Odair Santos
tesoureiro, também parabenizar as equipes finalistas da copa fazendense de
futebol, à Secretaria Municipal de Esportes que participou mais uma vez dos
jogos abertos em Guaratuba neste final de semana e da quarta edição do
FACE, Festival Artístico e Cultural estudantil aqui na cidade, está sendo
realizado de hoje até o dia 22/06, são mais de quinhentos e cinquenta alunos
inscritos entre escolas públicas e privadas, com dança, música, teatro,
fotografia, desenho, cinema e poesia. Ao final deste festival serão oferecidas
trezentas vaga de oficinas aos alunos, através de parcerias dos setores público
e privado e da UFPR este projeto é um dos quinze melhores projetos culturais
do Estado do Paraná e nosso Município é o único que o realiza, parabéns ao
Diogo Govea, ao Zé Roberto secretário municipal de cultura. Inscritos na
Tribuna Livre O Vereador Marcondes com a palavra Boa noite a todos.
Depois de amanhã na quarta feira às 17h estaremos celebrando o inicio das >
obras da praça do Bairro Gralha Azul que até então não tinha ainda um espaço
de lazer e agora terá um lindo espaço, com cancha de futebol, pista de a
caminhada, academia ao ar livre, playground. Convido a todos para
celebrarmos juntos. O Vereador Irmão José Miranda com a palavra Boa
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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noite a todos. Parabenizo a todos os pastores pelo dia de ontem, 10/06 foi dia
do pastor. Agradeço e parabenizo ao Pastor Sergio Presidente das Igrejas
Evangélicas Assembléia de Deus em Fazenda Rio Grande e todos os
Pastores. Agradeço ao Everton, enfermeiro chefe da Unidade de Saúde Bairro
Santa Terezinha e também ao Doutor André que lá atende. É uma
preocupação nossa em que inaugure logo, pois a Unidade de Saúde Santa
Terezinha era para atender nove mil pessoas e está atendendo quarenta mil. O
Vereador Professor Marlon com a palavra Boa noite a todos. Estivemos
ontem na comunidade Santo Antonio, uma festa excelente, encontrei o
Vereador Luiz Sergio Claudino por lá também, naquela capela centenária,
quero fazer um documento para tombá-la como patrimônio histórico quero citar
também o requerimento que fiz semana passada, da questão das farmácias,
não teve tanta repercussão aqui, mas em Três Lagoas citaram nosso projeto
aqui de Fazenda Rio Grande. Agradeço ao secretário que atendeu minha
indicação de tirar uma das faixas amarelas para estacionamento e hoje estive
no banco e vi que foi feito. Agradeço ao Digo Gouvêa que está aí, os alunos do
Cunha ensaiaram bastante, apresentarão no festival. Quando um jovem
participa disso deixa de ir para outros caminhos. Hoje fiquei triste, as pessoas
reclama de corrupção, querem mudança, mas vi no jornal que tombou um
caminhão e o povo levando até porco no carro. Sem mais para a presente
sessão, o Presidente a declarou encerrada. Do que para constar eu, Vereador
Gilmar José Petry lavrou a presente Ata.
Sala das Sessões, 11 de junho de 2078
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