sessao nº 20

)
RA, pe CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ESSA
ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 72
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018
Ao vigésimo dia do mês de agosto d
Sala de Sessões da Câmara Muni
dois mil e dezoito, às dezenove horas na
cipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Luiz Sergio Claudino,
Fabio Machado dos Santos, Gilmar J
osé Petry, Isabel Cristina Govea Baran,
João Batista de Oliveira, José Miranda de Oliveira Júnior, José Vicente Tuzi,
Marco Antônio Marcondes Silva, bs e E Roberto Ferreira, Paulo Cesar
Nogueira, Paulo Eduardo Dos San
quórum com a graça e proteção de
a 20º Sessão Ordinária do 2º Período
s e Rafael Nunes Campaner. Havendo
eus o Senhor Presidente declarou aberta
Da 7º Legislatura realizada no dia 20 de
agosto de 2018 às dezenove horas, cumprimentando e agradecendo a
presença de todos os presentes.
Expediente do dia: Projeto de Lei
nº026/2018 de iniciativa do Executivo com a súmula: “Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá
outras providências”. Comunicação
de viagem: O Prefeito municipal de
Fazenda Rio Grande no uso de suas atribuições legais e constitucionais
atendendo ao contido nos artigos 34 inciso VI e 63 da Lei Orgânica municipal
vem informar viagem entre 27-31/08/2018 para missão de participação no
congresso Políticas de Apoio para todos para o Desenvolvimento Econômico
Cultural e Político das regiões a ser
Punta Del Este no Uruguai, Fazenda
realizado nas cidades de Montevidéu e
Rio Grande 10/08/2018 Márcio Claudio
Wozniack Prefeito municipal. Projeto de Lei nº023/2018 de iniciativa do
Vereador Rafael Campaner com a súmula: “Declara de utilidade publica a
Associação Projeto Beneficente No Tempo De Deus - Proben - no âmbito do
município de Fazenda Rio Grande”. P
Vereador Delegado Fábio Machado
rojeto de Lei nº024/2018 de iniciativa do
com a súmula: “Institui a política de
prevenção à violência contra profissionais da educação da rede de ensino
municipal”. Moção 010/2018, Moção de Pesar: “Em honra ao recente
falecimento do Servidor da Guarda Municipal, Sr. João Antonio Ferreira Junior.
Proponho à Mesa Diretora na forma regimental, que seja consignada em Ata
moção de pesar em honra ao falecimento do Senhor João Antonio Ferreira
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
1
7
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
p-
=
Junior, ocorrido no dia 14/08/2018. Fica consignado por fim, nesta singela
moção de pesar endereçada a toda a sua família, a nossa firme certeza de que
o Senhor João Antonio Ferreira Junior, há de encontrar, pela sacratíssima
senda do Senhor, a merecida paz profunda e a definitiva felicidade, tão
somente por seu merecimento. Segue subscrito por todos os Edis, membros
desta casa de Leis.” Leitura das indicações: Indicação:nº213/2018 de autoria
do Vereador Policial Batista “Indico que seja expedido ofício ao excelentíssimo
senhor Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável,
providencie a pintura das faixas de travessia de pedestre nas esquinas da Rua
Cerejeira cruzamento com a Rua Videira, localizada no bairro Eucaliptos”.
Indicação nº214/2018 de autoria do Vereador Delegado Fábio Machado “Indica
que seja expedido oficio ao excelentíssimo Prefeito Municipal para que através
da secretaria responsável, providencie a realização de trabalhos de jardinagem
e paisagismo nas rotatórias da marginal da BR-116 (próximo ao Terminal Novo
e no Cruzamento com a Rua Nossa Senhora Aparecida, junção com Rua
Itália), com vistas à melhoria do perfil urbano nas entradas da cidade de
Fazenda Rio Grande”. Indicação nº215/2018 de autoria do Vereador Rafael
Campaner “Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, para que através da secretaria responsável, providencie a instalação
de duas travessias elevadas para acesso ao terminal novo, uma na Avenida
das Américas e outra na Avenida das Araucárias”. Indicação nº216/2018 de
autoria do Vereador Julinho do Pesque “Indico que seja expedido ofício ao
Executivo Municipal para que o mesmo através da secretaria competente
providencie estudo de viabilidade de instalação de uma travessia elevada na
Av. Mato Grosso, nas proximidades do nº 2575”. Indicação nº217/2018 de
autoria do Vereador José Vicente Tuzi “Indica que seja expedido ofício ao
excelentíssimo Senhor Prefeito municipal para que junto com a Secretaria
Competente, realize roçada incluindo limpeza dos terrenos baldios e
sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Rua Quero-Quero no
Bairro Gralha Azul”. Indicação nº218/2018 de autoria do Vereador José
Miranda “Indico que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal e a secretaria competente para que atenda ao pedido da população e
se admita mais um profissional a para atender as demanda nos
Centros de Assistência e Referência uia (CRAS)”. Indicação nº219/2018 de
autoria do Vereador Paulo Cesar Nogueira “Indico a mesa na forma regimental
que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através
da secretaria competente realize calçamento com meio fio e paisagismo na
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
2
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
€
bo
Avenida Estados Unidos, mais precisamente em frente ao Colégio Liria
Micheleto Nichele, no Bairro Nações”. Indicação nº221/2018 de autoria do
Vereador Marlon Roberto Ferreira “Indico que seja expedido ofício ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria
competente realize a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua
Laranjeiras entre a Avenida Cedro da Avenida Paineiras e a substituição da
Tampa de Bueiro na Avenida Cedro nº 1622, no Bairro Eucaliptos, neste
município”. Indicação nº223/2018 de autoria do Vereador Gilmar Petry “Indico
que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a
secretaria competente para que realize com urgência a limpeza dos terrenos
baldios localizados na Rua Jabuticabeira, esquina com a Rua Limeira, bem
como no terreno localizado na Rua Guabiroba em frente aos números 100 e
116 e ainda nos terrenos localizados na esquina da Travessa Framboeseira e
Rua Nogueira, todos localizados no Jardim Sidon, Bairro Eucaliptos, neste
Município”. Indicação nº224/2018 de autoria do Vereador Marco Marcondes
“Indico que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal
para que através da Secretaria Municipal competente, realize as devidas
manutenções nas iluminações publicas das Ruas Pernambuco, Paraíba e
Ceará no bairro Estados, neste município”. Leitura dos Requerimentos:
Requerimento nº195/2018 de autoria do Vereador Policial Batista “Requer seja
expedido ofício ao Excelentíssimo senhor Prefeito municipal para que através
da secretaria responsável, informe a esta Casa de Leis e ao Comando do 17º
Batalhão da Polícia Militar do Estado do Paraná, na pessoa do Tenente
Coronel QOPM Willian Kuczynski, : existe a possibilidade de algum prédio
público que vier a ser inaugurado neste município ser nominado em referência
e homenagem ao Capitão QOPM Fabio Alessandre da Silva, o qual prestou
relevantes serviços na área de segurança pública aos cidadãos fazendenses”.
Requerimento em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu É sabido
dos senhores o que houve com o O rosiiis Alessandre que serviu aqui em
Fazenda Rio Grande no comando da 4º Cia. Teve uma participação efetiva no
projeto PROCONDEV, um homem honesto que deu seu sangue enquanto aqui
comandava, conheço a família dele, foi requisitado pelo comando do 17º
batalhão para que isso viesse acontecer. Sei que tem uma praça saindo aqui
no Bairro Pioneiros ainda sem nome, locais públicos que serão inaugurado que
este homem, este guerreiro que tanto fez por Fazenda Rio Grande seja
homenageado. Quem não sabe, quan
transferido para campo largo onde el
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008
o o tenente, agora capitão pós-morte, foi
tem residência e em um assalto deram
- Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
3
= “
T J CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
=
Es n==
um tiro em sua cabeça e com sua própria arma. Foi muito difícil, convivemos
com este homem honestíssimo que tinha um futuro promissor dentro da Polícia
Militar e infelizmente lhe foi tirado esse direito. Fazenda Rio Grande deve fazer
essa homenagem. O requerimento continua em discussão, requerimento em
votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº196/2018
de autoria do Vereador Delegado Fabio Machado “Requer seja expedido Ofício
a Chefia do Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria
competente, informe se foi formada alguma comissão de estudo ou se estão
em andamento trabalhos voltados à elaboração de uma nova lei de
regulamentação conjunta dos regimes jurídicos de todos os servidores
municipais em substituição aos regimes jurídicos já existentes, com vista a uma
estruturação administrativa mais ampla das carreiras dos servidores
municipais, com adequação de deveres, atribuições, benefícios, garantias,
critérios de progressão, promoção, lotação, aumento de salário, entre outros,
conforme vem sendo mencionado nas mensagens de veto encaminhadas a
esta Casa de Leis”. Requerimento em discussão, O Vereador Delegado Fabio
Machado discutiu Os ordenamentos jurídicos que temos no Município não
satisfazem nem a Prefeitura nem aos servidores ou aos cidadãos. Votamos
uma reforma ampla, garantindo aos servidores seus direitos, pois jamais
teremos índice para aplicar na forma que está na Lei. Todos os projetos a
respeito foram vetados com essa justificativa, de que o assunto seria abordado
em uma reforma mais ampla que caso não esteja em estudo que o Executivo
municipal possa montar um grupo de trabalho para poder avaliar junto com os
servidores um novo ordenamento jurídico exeguível. O requerimento continua
em discussão, O Vereador Julinho do Pesque discutiu Estamos de encontro
a esse requerimento, nessa semana recebemos um ofício da Prefeitura, foi
reformalizada uma comissão que avalia todos os três regimes e veio um
convite para que a Câmara pudesse estar oferecendo duas pessoas do quadro
efetivo da Câmara para participar e hoje à tarde assinei a indicação do Doutor
Renan que é advogado da Câmara e também da Jane Pinheiro nossa
Controladora Interna que fazem parte e ajudam no plano de cargos da Câmara
municipal para estarem participando e ajudando a ajustar isso para depois
poder ter o nosso trabalho para quando chegar a Lei ter passado por todas as
comissões, ser avaliados por todos e só fiz um pedido a eles, que tenham a
sensibilidade de fazer o que é mais correto, sem sonho que não possa ser
realizado e sem mediocridade para também atendermos os servidores com
responsabilidade e fazer um plano de cargos que seja exequível no Município e
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
4
= “
ae
na==s
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
que possa dar condições de crescer pouco mais crescer. Na reunião que
antecedeu a liberação quando Presidente da CCJ chamei representantes de
todos os servidores quando fizemos o parecer favorável e foi explicado que
existe um artigo na Lei que dizia que se não houvesse condições de
crescimento não teria como crescer. Na época foi falado para os servidores
que era inexequível o plano de cargos da forma que estava sendo feito. É
muito importante que frisemos isso. Tenho certeza que nessa nova conjuntura
em que o Prefeito montou uma nova comissão composta por servidores de
todos os níveis, nós enquanto Câmara estamos oferecendo dois quadros
importantes nossos, tanto o Doutor Renan quanto a Jane que é contadora e é o
Controle interno e tem essa visão técnica e apurada pra poder ajudar a ajustar
da melhor maneira possível e resolvermos esse imbróglio que é o plano de
cargos dos servidores de nosso Município. O requerimento continua em
discussão, Requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº197/2018 de autoria do Vereador Rafael
Campaner “Requer seja expedido oficio ao IBGE - Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística para que inclua no diagnóstico do Censo Demográfico
Brasileiro de 2020 a quantidade de animais domiciliares e semidomiciliares no
município de Fazenda Rio Grande”. Requerimento em discussão, O Vereador
Rafael Campaner discutiu O requerimento visa incluirmos no diagnóstico do
senso de 2020 para que as pessoas que estarão fazendo o senso de Fazenda
Rio Grande incluam uma atualização dos animais domésticos na cidade, é
difícil para nós vereadores apresentarmos Projeto de Lei e programas para o
controle de animais e tendo em vista que não sabemos a quantidade de
animais que existem, seis a sete anos atrás os agentes de saúde fizeram um
senso aproximado e não sabemos como está a situação hoje no Município. Sei
que para o IBGE é difícil mudar o diagnóstico que é a nível nacional, mas como
é incluir uma pergunta, talvez não seja difícil. O requerimento continua em
discussão, A Vereadora Isabel Baran discutiu Importante ter um diagnóstico
realmente, acredito que com todos questionamentos que devam ser feitos,
mais esse, que é de saúde pública realmente, mais esse, então, vejo de grande
importância mesmo. Também acho que era bom tirar e trazer a situação da
criação do Conselho pra nossa cidade, né, foi um pedido meu também e
quantos outros teus e que vem contribuindo, mas pra que nós possamos ter um
diagnóstico também ouvir né e todas as cuidadoras e todas as pessoas que
estão envolvidas na causa animal pra
reais mesmo, mas esse diagnóstico
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008
que a gente possa criar políticas públicas
é realmente essencial pra que a gente
- Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
5
AN
<>
)
Mm
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
iz
|
=
===
possa fazer, ter um começo melhor né. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº198/2018 de autoria do Vereador José Vicente Tuzi “Requer
seja expedido ofício a Sanepar para que nos informe o planejamento de
saneamento básico em relação o Bairro rural do Passo Amarelo em toda
extensão da Rua Demétrio Zanão”. O requerimento está em discussão, O
Vereador Martuzi discutiu Conversando com o pessoal no final de semana
passado, me fizeram essa pergunta sobre o saneamento básico no Passo
Amarelo e como não tinha a resposta formulei esse pedido. O requerimento
continua em discussão, requeriment
unanimidade. Requerimento nº199/2
“Requer seja expedido ofício ao exci
secretaria competente para que
em votação, requerimento aprovado por
18 de autoria do Vereador José Miranda
lentíssimo senhor Prefeito Municipal e a
os informe sobre a possibilidade de
implantação de um novo Centro de Assistência e Referencia Social (CRAS)
que atenda a demanda do Bairro Estado e adjacências”. O requerimento está
em discussão, O Vereador Irmão José Miranda discutiu Sabemos do projeto
de crescimento que existe para o Bairro Estados que cresce dia a dia e devido
a grande demanda do Cras da nossa cidade, assim como outros bairros
também. Por isso meu pedido. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº200/2018 de autoria dos Vereadores José Miranda e Fábio
Machado “Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal e à Secretaria de Educação, para que informe a esta Casa de Leis,
quais medidas estão sendo tomadas para garantir as vagas escolares,
referente ao Ensino Fundamental e Médio. E qual plano de ação para atender a
demanda do próximo ano.”. O requerimento está em discussão, O Vereador
Irmão José Miranda discutiu Temos uma grande preocupação de como ficará
o ano que vem quando os alunos que saem da rede municipal e precisam
entrar na rede estadual, se hoje já é difícil de encontrar vaga para quem vem
de outras regiões. Uma família me procurou, estive andando pelos colégios
estaduais de nosso Município e a resposta de todos os diretores foi a mesma,
não existe vaga, através do Conselho Tutelar e da Secretaria de educação
conseguimos vaga para os três irmãos. E nossa população é de como será ano
que vem, as turmas que saem dos colégios municipais são muito maiores. Com
uma resposta ficaremos mais tranquilos e tranquilizaremos as famílias de
nossa cidade. O requerimento continua em discussão, O Vereador Professor
Marlon discutiu Primeiramente, deveria ser pedido para o núcleo regional
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
6
= “
Í
E .
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
JE
|
também. Segundo item, muitas vezes a vaga não tem mesmo, no colégio que
se quer por isso somos o Município que mais gasta com transporte escolar na
rede estadual e a maior parte é a Prefeitura que banca e não o Estado. Outra
situação é que as turmas que vêm do Município estão decrescendo, colégios
como o Liria Micheleto Nichelle, não tem mais ensino médio. Está sendo aberto
uma nova escola estadual, onde é o CEBEJA hoje. Outro item é a escola que
está quase pronta lá, parece que falta o material, para tirar do João e atender
lá, principalmente os menores, sexto ao oitavo ano principalmente. As
situações dos terrenos, estão doados, as matrículas, quarta feira as nove horas
vou conversar com a Inês, superintendente do Estado do Paraná Educação,
tenho grande amizade com ela e estarei conversando a respeito disso. Ela fará
essa colocação, que estão sendo abertas duas novas escolas em Fazenda Rio
Grande, uma a Prefeito doou o prédio, o Paulinho fez o requerimento pedindo a
doação junto com o Irmão José Miranda, o CEBEJA ficará a noite e durante o
dia Escola Estadual, de sexto ao nono ano. Eles vão pedir para que o CEBEJA
tenha outro nome, para não perder o vínculo, para não virar Escola Estadual
normal. O requerimento continua em discussão, O Vereador Dudu Santos
discutiu Procurei a professora Eugenia, diretora do colégio Lindamir e fomos
até ao Núcleo Regional de Educação da Metropolitana Sul, conversar com a
professora leda que é a responsável, não é uma questão, lógico que o Prefeito
trabalha na articulação, mas não é do Prefeito e sim do Estado e reforçando o
que o Professor Marlon falou, existem as vagas, mas não existe perto da
residência o que implica no gasto com transporte escolar, a vaga garantida a
criança tem, é um direito da criança, quase oitenta por cento do gasto com
transporte escolar, como o Professor Marlon disse, sai do nosso Município que
poderia estar investindo nas escolas municipais. Agora em setembro a
professora leda estará reunida com os diretores das escolas estaduais e
algumas escolas que tem o Ensino Médio de manha passarão para a noite e
assim as vagas para o sexto ano estarão garantidas. O Vereador pediu aparte
da palavra A questão é o georeferenciamento que será feito, pela matrícula da
conta de luz, a prioridade é de quem estiver próximo das escolas, depois se
não tiver vaga que irá para outra escola e usará o transporte. No Cunha
tivemos dez salas de aula, no ano que vem já virá para oito, com a abertura
dessas duas novas escolas. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Paulo Cesar Nogueira discutiu Anos atrás solicitei a ampliação do
colégio Liria e estamos tentando essa ampliação, é claro que o certo seria uma
nova escola e não ampliação, mas sei que é difícil porque sei que uma nova
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
?
=
JE
|
|
escola demora dois, três anos a partir
de sua construção para poder funcionar,
é preocupante. Espero que após as eleições consigamos novas escolas
estaduais O requerimento continua em discussão, O Vereador Policial Batista
discutiu Esbarramos no que já entendíamos que aconteceria, abrindo a
questão imobiliária e superlotando nosso Município. É necessário, mas sempre
com planejamento. Fui chamado pela Ana Lucia, vice-diretora do CEBEJA
conversado com o Marlon, fiquei de
também conversar com ele para vermos
Extraordinária João que somos de ta há tempo, soube que eles já haviam
algo a respeito disso. O Município
demanda mesmo em uma situaçã
faz sua parte, pois tem dado conta da
bem difícil. A Escola São Gabriel foi
oferecida com o propósito de pela manhã ter uma disponibilidade e a tarde e a
noite CEBEJA, defendo o CEBEJ,
os diretores, há um tempo remoto, fiz
CEBEJA também e vejo a necessidade de continuar esse trabalho, pois os
adultos levados para uma sala de ij
novos, ficam constrangidos com isso
la não tem como competir com os mais
existem hoje mais de um mil e duzentos
alunos passando pelo CEBEJA aprendendo a ler e escrever e precisam ter
esse apoio. Muito cuidado com essa decisão, pois “o cobertor é curto, se puxa
descobre o pé”. Que o CEBEJA continue permitindo que as pessoas aprendam
e evoluam em suas vidas. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Julinho do Pesque discutiu É
importante que tenhamos um olhar
diferenciado para a educação nesse sentido, é visível que o Estado não
acompanhou o crescimento da nossa
cidade. Porem temos que parabenizar a
Secretaria Municipal de Educação que vem fazendo sua parte, também lembro
o quanto o deputado Osmar Bertol
i tem se empenhado no pagamento da
escola Rubia Mara Pacheco que atenderá meio período municipal e meio
estadual para ajudar a ajustar isso,
questão do transporte, pois o pessoal
como bem falou o Vereador Marlon na
do Nitta, do Bairro Estados estão sendo
atendido em outros bairros, bem falado a nova Escola do Green Field que
também passaria a usar o transporte escolar, por isso é importante ressaltar o
brilhante trabalho que o deputado Osmar Bertoldi tem feito junto ao FNDE e ao
Ministério da Educação nos ajudando
a resolver essas situações. Esse tipo de
requerimento ajuda não só o momento, mas também a previsão de futuro. O
requerimento continua em discussão
aprovado por unanimidade. Requerim
Marlon Roberto Ferreira “Requer nos
ao poder executivo municipal, para
requerimento em votação, requerimento
ento nº202/2018 de autoria do Vereador
termos regimentais, seja expedido ofício
que através da secretaria competente,
envie a esta casa de leis, informações relativas ao Concurso Público realizado
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
8
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
+;
in
|
|
no ano corrente, neste município, como segue: a)Número total de inscritos;
b)Valor total arrecadado com a respectiva taxa de inscrição; c)Planilha
detalhada dos gastos despendidos para a realização do Concurso; d)Número
do processo licitatório para contratação da empresa responsável pela
realização do concurso, e caso tenha sido através de contratação direta,
justificativa pela opção por tal modalidade”. O requerimento está em discussão,
O Vereador Professor Marlon discutiu Fiz esse requerimento em cima da
fala do Vereador Policial Batista da última sessão, analisei algumas situações,
como o concurso que foi feito em Curitiba e sempre eram usados nossas
escolas estaduais, minha dúvida era porque pagar aluguel para fora, pois
pagassem nossas escolas estaduais. Segundo ponto é que foi para cadastro
de reserva e outro item é que não houve contrato licitatório, foi de outra
maneira e ao meu entender não está correto, vindo por escrito nos esclarecerá.
O requerimento continua em liscussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº203/2018 de autoria
do Vereador Julinho do Pesque “Requer a Mesa na forma regimental, após
aprovação deste Plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Deputado
Federal Osmar Bertoldi, no sentido de que o mesmo nos envie através de
emenda parlamentar o valor de R$ 150.000,00 ( Cento e Cinquenta Mil reais)
para aquisição de equipamentos que serão utilizados pela Guarda Municipal
do Município de Fazenda Rio Grande”. O requerimento está em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº204/2018 de autoria da Vereadora Isabel Baran “Requer na
forma regimental no uso de suas atribuições regimentais baseado no regimento
interno, vem requerer que seja encaminhado oficio ao Centro de
Gerenciamento de Resíduos (CGR) Iguaçu / Estre Ambiental S/A e ao Instituto
Ambiental do Paraná IAP solicitando cópia do Ofício 69/2015 e documentos
anexados se referindo à solicitação de retirada de programas que estavam em
medidas mitigadoras propostas no Estudo de impacto Ambiental do
empreendimento de enterrar o lixo em nosso município. Programa estes
elencados abaixo: 1.Programa de acompanhamento da saúde pública, no
entorno da área do entorno do aterro para desinsetização e desratização;
2.Programa de capacitação ao empreendedorismo; 3.Programa de
acompanhamento de percepção social na comunidade e nos bairros Santa
Terezinha e Iguaçu; 4.Programa de controle tráfego de veículos; 5.programa de
incentivo a formação de cooperativa para operação de unidade de triagem”. O K
requerimento está em discussão, A Vereadora Isabel Baran discutiu Muito
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
9
|
EE.
TIL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
La.
=
“===,
importante saber porque que foram retirados os programas, que tavam,
medidas mitigadoras, nós já dobeterios aqui várias vezes a respeito disso e é
de grande importância porque tocar as doenças que causam, é a proteção
realmente da nossa população, toda região de ratos, aquela região que tem
que é só, quem vai lá perto sabe que isso acontece e então a importância que
nós temos nesse requerimento de nós termos as respostas e porque foram
retirados pra que a gente possa fiscalizar de maneira correta e senhor
Presidente eu também eu peço pe: pedido que nós fizemos da Audiência
Pública aqui que possa acontecer para que tenhamos as respostas e trazer os
questionamentos e ter é, as respostas que nós precisamos, além dessas
respostas que eu tenho pedido no requerimento. O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº205/2018 de autoria do Vereador Gilmar Petry “Requer seja
expedido ofício ao Superintendente da Caixa Econômica Federal no Paraná,
ilustríssimo senhor Renato Scalabrin, para que informe a esta Casa de Leis
quais as providências estão sendo tomadas para sanar o grave problema de
superlotação da única agência da Caixa Econômica Federal sediada neste
Município de Fazenda Rio Grande. Ainda, informe se existe algum
planejamento no sentido de construir uma nova agência nesta cidade, bem
como, qual seria a previsão de implantação desta medida”. O requerimento
está em discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu Quem mora aqui
na cidade sabe da dificuldade que está sendo usar a nossa CEF em nosso
Município. Quem vai lá precisa de meio dia para tirar um extrato, já fui
acompanhar uma senhora que precisava de um extrato detalhado, ficamos
muito tempo em uma fila para retirada de uma senha e quando chegou a vez e
ela pegou a senha a atendente informou que a espera seria em média de seis
horas. Temos municípios menores que o nosso com grandes agencias da
Caixa Econômica Federal e nosso Município que cresce muito, e em diversas
situações como minha casa minha vida, cidadãos que precisam resolver
recebimentos trabalhistas, enfrentamos tantas filas e dificuldades, riscos até.
Não podemos mais aceitar que nosso Município pujante, com todo o
crescimento que temos possuamos uma única agência da Caixa Econômica
Federal em nosso Município. Acho que não é difícil termos mais uma agência, R
assim como o banco Itaú que só tinha uma agência, passou por superlotações
e abriu mais uma, o Bradesco ampliou. É questão de dignidade e respeito aos
usuários. Me senti desaforado, levar uma Senhora lá, ficar todo aquele tempo
que ficamos na fila para poder pegar uma senha e ouvir que ficaríamos mais
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
10
= q“
RÁ, LL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ET LN
Es “ER,
seis horas para receber um extrato. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Professor Marlon discutiu Concordo plenamente, um Projeto de
Lei meu foi vetado, era multa para essas coisas. Era para essa situação o
Projeto de Lei e não sei porque não aceitaram. É um descaso com a
população, tem dia que a fila está lá embaixo. Temos de cobrar mais
seriamente esses bancos, é uma vergonha uma sociedade que trabalha
seriamente, paga seus impostos, às vezes perde o dia para ficar no banco.
Fora os caixas eletrônicos que a lar parte não funciona. O requerimento
continua em discussão, O Vereador Marcondes discutiu Meu primeiro Projeto
de Lei nesta casa foi para limitar a espera dos clientes por atendimento
bancário, porém as Leis municipais não resolvem muita coisa, para os clientes
dois bancos serem atendidos com mais dignidade precisamos de algo vindo de
Brasília. Sou usuário da Caixa Econômica Federal e quando vou precisar de
algo também fico até duas horas esperando e é complicado para um
trabalhador, pai de família precisar faltar a um dia de serviço para utilizar
serviço bancário. Meu Projeto de Lei infelizmente não tem penalidade, a
Câmara Municipal não tem poder para punir as agencias infelizmente.
Recomendo sempre os aplicativos de celular que nos resolvem muita coisa dos
serviços bancários, já solicitei lotérica no Bairro Gralha Azul, mas teria de tê-las
em todos os bairros da cidade. De qualquer forma o mínimo seria que as
pessoas tivessem um atendimento digno quando utiliza as agencias bancárias.
O requerimento continua em diecuásão, O Vereador Irmão José Miranda
discutiu É um descaso com nossa população, se hoje está assim, imaginem
daqui da cinco, dez anos como estará. E duas Caixa Econômica Federal
também não atenderiam a população de uma forma rápida. Outro dia precisei
tirar uma fatura na caixa e lá fiquei cerca de três horas. E aquelas pessoas que
quer ir fazer um serviço rápido no horário de almoço, não consegue mais. Um
requerimento muito importante e que os diretores da CEF olhem com carinho
por nossa cidade e que o quanto antes pensem em construir uma nova agência
aqui. E que como disse o Vereador Marcondes tivéssemos uma casa lotérica
em cada BR para ajudar também. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº206/2018 de autoria do Vereador Marco Marcondes “Requer
seja expedido ofício a COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de
Curitiba) para que através de seu departamento competente, realize as devidas
manutenções assim como a instalação de coberturas nos pontos presentes na
BR-116 nos percursos entre a Rua Pernambuco até a Avenida Mato Grosso”.
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
11
O requerimento está em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n. 009/2018 de
iniciativa da Vereadora Isabel Baran. (12 Votação): com a súmula: “Cria no
âmbito das Escolas e Centros de Educação Infantil, a Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes, doravante CIPA - Escolar” (1º votação). O Projeto de
Lei Complementar 016/2018 em discussão, a Vereadora Isabel Baran
discutiu É muito importante que esse projeto visa né, prevenir os riscos e
acidentes ou ao menos minimizar nas escolas e CMEI's, e nas escolas
particulares pelo menos criar a cultura de prevenção, muito importante, como
teve um comentário ali gostaria muito de pedir para a CCJ contribuição nesse
Projeto de Lei, é, então os vereadores Rafael Campaner, Gilmar José Petry e
Martuzi, se puderem dar uma olhada e dar essa contribuição, eu agradeço. O
Projeto de Lei continua em discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu
O Projeto de Lei é excelente, mas todo projeto que vem a votação, ele já
precisou passar antes pela Comissão de Constituição e Justiça, já tem nosso
parecer favorável. O Projeto de Lei continua em discussão, Projeto de Lei em
votação, Projeto de Lei 016/2018 aprovado por unanimidade em segunda
votação. Projeto de Lei n. 017/2018 de iniciativa do Vereador Paulo C.
Nogueira com a súmula: “Dispõe sobre a inclusão do Incentivo à Aprendizagem
do Jogo de Xadrez na rede pública de ensino, do Município de Fazenda Rio
Grande, e dá outras providências” (1º votação). O Projeto de Lei
Complementar 017/2018 em discussão, O Vereador Paulo Cesar Nogueira
discutiu É de fundamental importância os professores transmitam aos seus
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
alunos os objetivos de trabalhar com
o jogo de xadrez no ambiente escolar, a
prática do xadrez desenvolve habilidades como memória, concentração,
planejamento e tomadas de decisão
como somos excelência no esport
cremos um projeto tanto no CEF.
pessoa que tem dez anos e além de
Também nobre Vereador Dudu Santos,
em Fazenda Rio Grande quem sabe
quanto na Praça Céu. Conheço uma
disputar, tanto em Curitiba campeonatos
de xadrez, desenvolveu muito e é um dos melhores alunos da escola em que
estuda. Creio que é um excelente projeto e irá ajudar bastante o
desenvolvimento de nossos alunos. (o) Projeto de Lei continua em discussão, O
Vereador Dudu Santos discutiu Já existe o projeto na Praça Céu, me
comprometo a trazer os detalhes sobre a faixa etária atendida. Talvez retornar
com na fase municipal também, da rede estadual já são automaticamente
cadastrados para a fase regional e por questões de custos não é realizado na
fase municipal, já vão direto para a fase regional, porém realizando esse
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
12
IN
)
-
h
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
Ai
—
trabalho nas escolas municipais além da Praça Céu, certamente teremos
material para fazer a fase municipal de jogos. O Vereador Paulo Cesar
Nogueira pediu aparte da palavra Temos aqui na Câmara um servidor, o
Josmar que gosta de xadrez e se dispôs a ensinar as crianças. O Projeto de
Lei continua em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu Projeto
excelente, Nos países que desenvolvem o xadrez, praticamente não existe
analfabetismo, principalmente no leste europeu. Nós temos alunos que
representam o Município nos jogos escolares, temos as fases internas nas
escolas e as escolas decidem se levaram ao nível estadual ou não, temos os
relógios de xadrez, não sei se vocês sabem, mas o professor Chiquinho de
matemática é árbitro de xadrez no Paraná. Tomara que aconteça. O Vereador
Dudu Santos pediu aparte da palavra Citou o professor Chiquinho, e quanto
a acharem se o xadrez é ou não esporte, sempre repetimos que se é um contra
outro e um vence, é esporte. O Projeto de Lei continua em discussão, Projeto
de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por unanimidade em segunda
votação. Inscritos na Tribuna Livre O Vereador Professor Marlon com a
palavra Boa noite a todos. Parabéns aos vereadores Dudu Santos e Gilmar
José Petry pela indicação que fizeram e o asfalto está saindo. Só fiquei
preocupado que a Rua José Miranda não tem nada feito e as outras já está
quase prontas. Também quanto as vagas nas escolas, nunca deixei um aluno
sem ser atendido. Hoje temos um deputado que o Presidente da casa o
representa, o Osmar Bertoldi, que está no FNDE, o Estado não deu conta de
construir escolas, ele está destinando uma escola para Fazenda Rio Grande,
quatro milhões e quatrocentos mil, ficamos felizes em saber. Temos dois
terrenos doados para Secretaria de Educação e os processos estão parados
devido a “quadro negro” no Estado do Paraná, por isso que não começou a
construção. Agora tenho candidato a Governo no Paraná, que é o João Arruda,
o apoiaremos nessa eleição e esperamos contar com o apoio da população
que estamos com 7% ainda. A Vereadora Isabel Baran com a palavra Boa
noite a todas e a todos. Quero agradecer nessa noite agradecer a uma pessoa
especial, a Juliana Vieira que tá aqui nos dando a honra, da sua presença,
mulher, mãe, cuidadora, né, mulher maravilhosa, pedagoga e enriquece, né,
nos enriquece hoje a noite, ela é catequista também, também chefe escoteira e NO
quero te dizer Juliana, né, que de toda a Região Metropolitana nós somos a
única cidade que não temos ainda o escotismo na cidade, por enquanto, né,
então vamos ajudar, né, junto com a, pedindo a Prefeitura que vamos estar
protocolando, também pedido a Câmara de Vereadores que possa nos
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
13
)
=
pr
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES
contribuir, realmente com a vinda do escotismo pra cá, de uma maneira, que
nossas crianças possam ser, é como é que é, é, contempladas, eu brigo
bastante sempre pela justiça social, e princi pela inclusão das nossas crianças,
né, a gente pede para que no esporte sejam atendidas, principalmente as
crianças que sofrem de violência, doméstica e assim é nossa a causa da
mulher pra nós é muito importante, que sabemos que é na mulher que começa
a transformação da sociedade, como na casa nós temos a importância então
na sociedade nós temos grande importância e a violência contra a criança ela é
uma extensão, a violência contra os animais, Vereador Rafael Campaner é
uma extensão da falta da saúde entre os relacionamentos familiares, então
nossa causa é realmente a o fortalecimento da saúde nos relacionamentos
familiares, pra que nossa sociedade possa ter saúde também. Então muito bem
vinda também a Juliana é candidata a suplência do Conselho Tutelar então, né
que seja bem vinda. Tenho visto que tem vários candidatos muito bons e que
realmente sejam o melhor, que nós precisamos mesmo de cuidadores
amorosos, que tenham essa, esse olhar fraterno, carinhoso pras nossas
crianças. Sem mais para a presente Sessão o Presidente declarou a mesma
por encerrada. Do que para constar eu, Vereador Gilmar José Petry lavrou a
presente Ata.
MA,
Salh das Sessões/|20 de agosto de 2018
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
14