sessao nº 21

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ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 7º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018
Ao vigésimo sétimo dia do mês de agosto de dois mil e dezoito, às dezenove
horas na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Luiz Sergio Claudino,
Fabio Machado dos Santos, Gilmar José Petry, Isabel Cristina Govea Baran,
João Batista de Oliveira, José Miranda de Oliveira Júnior, José Vicente Tuzi,
Marco Antônio Marcondes Silva, Marlon Roberto Ferreira, Paulo Cesar
Nogueira, Paulo Eduardo Dos Santos e Rafael Nunes Campaner. Havendo
quórum com a graça e proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta
a 21º Sessão Ordinária do 2º Período Da 7º Legislatura realizada no dia 27 de
agosto de 2018 às dezenove horas, cumprimentando e agradecendo a
presença de todos os presentes. Expediente do dia: Projeto de Lei
nº027/2018 de iniciativa do Executivo com a súmula: “Institui o Comitê
Municipal do Transporte Escolar no Município de Fazenda Rio Grande e
confere outras providências”. Projeto de Lei nº028/2018 de iniciativa do
Executivo com a súmula: “Altera a redação de artigos da Lei nº 971, de 08 de
julho de 2013, conforme especifica”. Ata da 18º sessão Ordinária de 2018, a
Ata está em discussão, A Vereadora Isabel Baran discutiu Quero agradecer
a Casa que fez a correção e foi transcrita a Ata. A Ata continua em discussão,
a Ata está em votação, Ata aprovada por unanimidade. Ata da 19º sessão
Ordinária de 2018. Ata está em discussão, A Vereadora Isabel Baran discutiu
Vou votar contrária a essa, gostaria que todas as Atas fossem transcritas. A
Ata continua em discussão, a Ata está em votação, Ata aprovada por
unanimidade. Ata aprovada, com o voto contrário apenas da Vereadora Isabel.
Leitura das indicações: Indicação nº220/2018 de autoria do Vereador
Delegado Fábio Machado “Indico que seja expedido ofício ao excelentíssimo
senhor Prefeito Municipal para que para que, em tratativas junto à Secretaria
de Estado de Educação e ao Núcleo Regional de Ensino da Região
Metropolitana Sul, solicite o planejamento e execução da ampliação da
capacidade das Unidades de Ensino Estaduais em Fazenda Rio Grande, com a
construção de mais salas de aula naquelas escolas que comportarem esta
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ampliação, com o objetivo de absorver a grande demanda por vagas em
escolas no município e reduzir os exorbitantes gastos com o transporte escolar.
Tais obras poderiam ser realizadas mediante convênio entre Estado e
Município”. Indicação nº225/2018 de autoria do Vereador Rafael Campaner
“Indica que seja expedido oficio ao excelentíssimo Prefeito Municipal para que
através da secretaria responsável, verifique a possibilidade de abertura de rua
na continuação da Rua Cerejeira até a Rua Marmeleiro, bairro Eucaliptos”.
Indicação nº226/2018 de autoria do Vereador Policial Batista “Indica que seja
expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através
da secretaria responsável, providencie a pintura das vagas destinadas a
estacionamento ao longo da Avenida das Araucárias entre a Avenida Brasil e
Avenida das Américas”. Indicação nº227/2018 de autoria do Vereador José
Vicente Tuzi “Indico que seja expedido ofício ao Executivo Municipal para que
junto com a Secretaria Competente, realize a implantação de calçadas para
pedestres em toda extensão da Rua Bueno Aires”. Indicação nº228/2018 de
autoria do Vereador José Miranda “Indica que seja expedido ofício ao
excelentíssimo Senhor Prefeito municipal para que seja instalada uma lombada
eletrônica na Avenida Nossa Senhora Aparecida próximo ao numero 2633
Bairro Santa Terezinha”. Indicação nº229/2018 de autoria do Vereador Luiz
Sergio Claudino “Indico que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente, realize
o recapeamento nos pontos mais danificados nas ruas Machado de Assis e
Carlos Drummond de Andrade, situados no bairro Jardim Veneza, neste
município”. Indicação nº230/2018 de autoria do Vereador Marco Marcondes
“Indico a mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente, realize
o recapeamento nos pontos mais danificados nas ruas Machado de Assis e
Carlos Drummond de Andrade, situados no bairro Jardim Veneza, neste
município”. Indicação nº231/2018 de autoria do Vereador Dudu Santos “Indico
que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que
através da Secretaria competente, realize o devido manilhamento no final das
Ruas Siriema, Sanhaço, Tiziu e Travessa Patativa no bairro Gralha Azul, neste
município”. Indicação nº232/2018 de autoria do Vereador Paulo Cesar E
Nogueira “Indico que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Rº
Municipal para que para que através da Secretaria competente desenvolva
estudo de viabilidade para a construção de uma cancha de areia com
iluminação na Rua Travessa São Jorge esquina com a Avenida Nossa Senhora
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Conceição, Bairro Santa Terezinha”. Indicação nº233/2018 de autoria do
Vereador Gilmar Petry “Indico que seja expedido ofício ao excelentíssimo
senhor Prefeito Municipal para que para que através da Secretaria competente
providencie a pavimentação asfáltica com a implementação de calçadas e
acesso as residências tangenciais das Ruas Ipê, Quaresmeira e Coqueiro, no
trecho situado entre as Ruas Juazeiro e Gíria, localizadas no Bairro Eucaliptos,
neste Município”. Indicação nº234/2018 de autoria da Vereadora Isabel Baran
“Indico que seja expedido ofício ao poder Executivo Municipal e as Secretarias
Municipais Competentes, para que seja feito estudos e projetos para ceder
uma área ou local no Parque Verde no Bairro Estados para o Projeto de
Criação de uma Unidade Escoteiro da União dos Escoteiros do Brasil - Região
Paraná, instituição está representada pelo Gerente Geral Sr. Nilson Takashi
Saito da Diretoria de Expansão e por Giuliana Vieira Lino representante local”.
Leitura dos Requerimentos: Requerimento nº201/2018 de autoria do
Vereador Delegado Fábio Machado “Requer seja expedido Ofício à Chefia do
Poder Executivo Municipal, encaminhando Anteprojeto de Lei que "Estabelece
Políticas Públicas de atendimento à população em situação de vulnerabilidade
social e cria programas humanitários e voluntários de atenção à população de
rua do município de Fazenda Rio Grande”. Requerimento em discussão, O
Vereador Delegado Fabio Machado discutiu Esse anteprojeto de Lei na
verdade foi um Projeto de Lei que protocolei aqui na Câmara, mas foi
entendido que gerava despesa para o Município e por isso a Comissão de
Constituição, Legislação, Justiça entendeu por não dar prosseguimento nesse
projeto, em conversa com o Prefeito ele entendeu que seria muito bem vindo
um Projeto de Lei dessa natureza que are as portas para a população menos
favorecida, de Rua, sem teto, que não tem como se manter. Evita até despesas
para o Município, uma vez que tem problemas com polícia, saúde. E em
contrapartida essa população que está na rua está em situação desprezível de
dignidade, cabe ao Município tomar providências por ele próprio ou através de
um terceiro setor. É um Projeto de Lei bem interessante, resolve um problema
muito grande para o Município, o projeto todo seria desenvolvido por ONGs,
através de convênio e o Município entraria com imóveis, centro Pop. Favorece
também o cadastro dessa população de rua. Espero que o Prefeito encaminhe
em breve o Projeto de Lei para que apreciemos aqui. O requerimento continua
em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu Com certeza é uma
demanda muito grande de pessoas nessa situação e se não Mem engano em
2013 eu tive uma indicação que pedia a criação do centro Pop e se não me
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engano funciona em Fazenda Rio Grande, mas a demanda é muito grande
para suprir a necessidade, interessante criar, como o senhor pede aqui,
políticas públicas que atendam essa população. O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº207/2018 de autoria do Vereador Rafael Campaner “Requer
seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeitura municipal para que
através da secretaria competente, apresente os projetos de trafego de veículos
para a área central de Fazenda Rio Grande e, caso possua o projeto verifique
se há mudanças para a conversão à esquerda”. Requerimento em discussão,
O Vereador Rafael Campaner discutiu Já levantamos esse assunto no início
do mandato e essa semana que passou houve dois acidentes, um próximo a
previdência social na Avenida Brasil e outro na Venezuela com Avenida Brasil.
Nos semáforos de Fazenda Rio Grande quando o motorista precisa fazer uma
conversão a esquerda, trava todo o trânsito, o sinal fecha e a pessoa continua
no mio da pista, ocasionando até multas. Esses acidentes ocorreram
justamente pela conversão à esquerda. Em São José dos Pinhais percebi que
lá não se converge à esquerda, é proibido e na placa um desenho indicando o
contorno na quadra pela direita. Na Avenida Brasil, Nossa Senhora Aparecida,
o trânsito intenso tem causado acidentes toda semana. Solicitamos estudo,
engenheiro de tráfego, mas até agora não vimos nenhum projeto e a cidade
inchando e os acidentes acontecendo. Peço ao Executivo nos informar esse
existe projeto de vias únicas, mão duplas, principalmente no centro da cidade.
O requerimento continua em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu
Enquanto fui responsável pela FAZTRANS na Secretaria Municipal de Defesa
Social fizemos tudo, até a pedido do próprio Prefeito. Existem soluções sim, só
que existem gastos, há necessidade de termos um engenheiro de trânsito na
cidade há muito tempo. O nobre Vereador Irmão José Miranda fez um
requerimento solicitando, a conversão À esquerda acontece de duas formas,
em “L” e em “U” ou anterior em uma quadra antes. Quando na Secretaria
fizemos o estudo entregamos para o engenheiro mais próximo do trânsito da
Prefeitura, mas não tivemos o aval para realizar. Eu mesmo moro nessa região
da Brasil e não saio de carro em horários de pico. Mais um requerimento para
solucionar um problema que vem de longo prazo já. O requerimento continua
em discussão, O Vereador Martuzi discutiu Estive conversando no Bairro “&
Eucaliptos e essa conversão a esquerda tem dado problema mesmo. Cruzar a
Rua, fazer “L” ou “U” precisa melhorar para a população fazendense. O a
requerimento continua em discussão, O Vereador Irmão José Miranda
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discutiu Com o crescimento do Município o trânsito também vem crescendo
dia após dias e com ele os problemas. Temos de buscar a melhora, já
apresentei nessa Casa de Leis requerimentos e indicações pedindo semáforos
inclusive em alguns trechos da Nossa Senhora Aparecida que é muito
complicado transitar ali em horários de pico, na esquina do Magazine Luiza
toda semana acontece acidentes e tantos outros locais. Que o quanto antes
tenhamos um engenheiro de trânsito pra ajudar na melhoria para toda a
população. Outro dia vi o Prefeito Márcio Wozniack comentar que para 2030 a
previsão de Fazenda Rio Grande chegar a duzentos e cinquenta mil habitantes
temos de melhorar a partir de hoje para quando chegar lá na frente parte do
problema esteja resolvido. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº208/2018 de autoria do Vereador Policial Batista “Requer seja
expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através
da Secretaria competente preste as seguintes informações a esta Casa de
Leis, a cerca da Lei nº 861/2011 que dispõe sobre Ruídos Urbanos, Proteção
do Bem Estar e o Sossego Público e dá outras Providências, como: 1 a Qual
secretaria é responsável pela fiscalização? 2 Se a secretaria responsável
possui o decibelímetro a fim de realizar as devidas medições sonoras de forma
correta e poder aplicar a lei? 3 em caso negativo quais medidas estão sendo
adotadas para aquisição do equipamento (decibelímetro)? 4 Quantas empresas
foram advertidas, notificadas e/ou multadas pelo descumprimento da lei? 5 No
caso das empresas multadas qual foi o valor arrecado pelo Poder Público no
ano de 2017 e nos primeiros 06 (seis) meses de 2018? 6 Para qual número de
telefone os munícipes devem ligar para denunciar o descumprimento da lei
nos dias úteis e finais de semana?”. O requerimento está em discussão, O
Vereador Martuzi discutiu Existe uma Lei, o Vereador que hoje é secretário
de obras e acumula meio ambiente, o Marcelo, a 861 fala sobre essa questão.
Só que papel aceita tudo, podem ser feitas Leis e engavetar. Acontece que é
um absurdo a perturbação do sossego. A Polícia Militar trabalha mais coibindo
a perturbação do sossego do que em outras funções. Os veículos que tem uma
potência de som e ficam incomodando, é um absurdo. Com relação a isso
agora até dez horas da noite, carros de mercado não respeitam horário. E a
perturbação de sossego, não tem horário específico, é quando está
incomodando, quando se tem filhos pequenos, horário de almoço, enfim.
Fazenda Rio Grande tem um índice muito grande dessa questão, havia o
decibelímetro para ter legalidade, fazer a autuação e levar o veículo preso.
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Quando tínhamos parece que era o meio ambiente que utilizava e não sei onde
foi parar. O cara monta um bar, no bar tem som. Uma tabacaria, o mesmo, o
mercado e agora os políticos também. Se é Lei, é para todos, uma fiscalização
assídua, mais rigorosa, fazer a apreensão do veículo, responsabilizar o
causador de forma correta. Que esse requerimento volte com uma resposta
para que apresentemos para as pessoas. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu Não é só perturbação do
sossego das pessoas, em frente às escolas a vergonha que acontece durante
o dia, aqui no hospital, no posto de saúde, não respeitam lugar nenhum. Até
carro de som de propaganda atrapalha as pessoas com criança pequena. Em
frente aos CMEI's, as vezes as crianças estão descansando são acordadas
com o barulho. Outra coisa, se é empresa com carro de propaganda tem de ver
se o alvará está em dia, se está pagando alvará, muitos circulam sem alvará e
quem paga seus impostos perde por ter de cobrar mais caro. Carro de som
político, andei lendo que as normas mudaram. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu No meio ambiente
tinhamos realmente um decibelímetro, mas para atender ocorrência das
empresas. A Guarda Municipal emprestou algumas vezes, mas é difícil, pois
quando chega com uma viatura, a pessoas já abaixou o som e não consegue
utilizar o aparelho. As vezes que solicitei a Polícia Militar, a Guarda Municipal
que estava atendendo os pedidos e acredito se aquele projeto que eu ajudei,
que você também colocou na última gestão, seria motivo também para auxiliar
até nessas ocorrências de perturbação do sossego, pois é uma poluição
sonora, uma contravenção, mas não deixa de ser um crime ambiental inclusive.
Se tivermos a implantação da Guarda Ambiental ajudaria muito. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº209/2018 de autoria dos
Vereadores José Vicente Tuzi e José Miranda “Requer seja expedido oficio ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que nos
informe a esta casa de leis em caráter de urgência: Quantos médicos vieram
para o Município de Fazenda Rio Grande através do programa Mais Médicos
do Governo Federal; E se o Município de Fazenda Rio Grande atualmente se
encontra cadastrado no Programa Mais Médico? Se possível nos enviar cópia
do cadastro atualizado”. O requerimento está em discussão, O Vereador
Martuzi discutiu Me perguntaram se Fazenda Rio Grande ainda faz parte do
programa Mais Médicos e se temos médicos aqui atuando. Por isso o
requerimento. O requerimento está em discussão, a Vereadora Isabel Baran
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discutiu Eu fico muito feliz, pois é muito necessário fiscalizar, principalmente
em relação à saúde, também tem alguns projetos que acho que é bem
importante ver, que passaram por essa casa, que também pra acompanhar a
implantação ou até mesmo pra ver a possibilidade do Executivo colocar como
controle de medicamentos, nobre Vereador, né e como no portal da
transparência, também uso dos insumos, que sugestões que foram dadas, em
toda participação nossa, nós tivemos o irmão bem presente e desse ano
também todas as informações porque muitas implantações foram feitas, então
precisamos mesmo todas essas respostas e gostaria muito de ter acesso até
quando chegasse a vocês. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº211/2018 de autoria do Vereador José Miranda “Requer seja
expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria de
Educação para que informe a esta Casa de Leis o numero de crianças que
estão na fila de espera por vagas nas creches municipais e se a previsão de
construção de novas unidades”. O requerimento está em discussão, O
Vereador Irmão José Miranda discutiu Sabemos que a procura por vagas de
creche é muito grande em nosso Município, por isso solicito essas informações
a nosso secretário. Sabemos que o número deve ser muito alto. Muitas mães
chegam a perder o emprego porque não consegue deixar o filho em uma
creche e dependendo o quanto receba, não compensa pagar uma babá. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu
Primeiramente, na última visita que fiz a Secretaria Municipal de Educação
eram cerca de mil vagas sendo esperadas, está para abrir um CMEI, abriu um
no Bairro Santa Terezinha, está para abrir outros. Eu e o Policial Batista quarta
feira estivemos com a vice-diretora do CEBEJA Fazenda Rio Grande na SEED
onde conversamos com a superintendente do Estado do Paraná Inês que nos
passou que teremos oito mil novos alunos nas escolas estaduais de Fazenda
Rio Grande, devido a quantidade de pessoas chegando, por isso o CEBEJA de
Fazenda Rio Grande passa a chamar Escola Fazenda Rio Grande atenderá de
sexto ao nono ano pela manhã, a escola Rubia também deverá entrar em
funcionamento, foi liberado os trezentos e cinquenta e poucos mil que faltavam.
O Paulinho também tem meu apoio ligando para o deputado Toninho
Wandscheer junto com o Bertoldi pra tentar sanar as escolas para ano que
vem. Temos de nos preocupar com os pedidos, se aqueles terrenos estão
doados pois para construir Escola Estadual leva em torno de três anos e a
previsão é de oito mil novas famílias até o final do ano. O requerimento
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continua em discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu Essa é uma
de nossas grandes preocupações, quase todos os dias temos morador novo
chegando, novos condomínios sendo formado, há pouco tivemos a abertura de
duas creches, que foi a do Santa Terezinha e a do Jardim Europa, que
absorveram cerca de 270 crianças acolhidas pelas duas. Algumas vagas ainda
precisam ser atendidas, mas para tanto é necessário mais professores, pois
cada um pode atender seis crianças. Devemos ter perto de duas mil crianças
esperando vagas nas creches. Muito importante pois precisamos saber qual é
o planejamento e prazo para essas novas creches, até porque para não deixar
as pessoas em uma expectativa, porque muitos vêm morar aqui, fazem o
cadastro passam os meses e ficam ansiosos por não conseguirem a vaga e
sabemos que demorará muito para conseguir a vaga, pois o Município
demorará muito para conseguir atender a demanda. O requerimento continua
em discussão, O Vereador Marcondes discutiu Infelizmente será difícil
construirmos creches que atendam a demanda de toda essa fila aguardando
suas vagas. O que acontece em outros municípios e já coloquei em pauta
nessa Câmara, é uma parceria entre o Município e a iniciativa privada, em
outros municípios elas existem, o pai paga uma pequena parte da
mensalidade, a instituição de ensino dá um desconto, a Prefeitura paga outra
parte, os pais não ficam desamparados. É de grande importância a Câmara, o
Executivo, buscar uma solução para ampliar essas vagas. Construir creches,
contratar profissionais, para colocar nossas crianças para estudar de uma
forma bem mais rápida. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Policial Batista discutiu Estamos acompanhando a situação, o último contato
que eu tive com o secretário de educação, realmente chegava a quase duas
mil crianças na fila de espera, mas sempre o que tenho pregado aqui. O
desenvolvimento tem que acontecer, mas de forma ordenada, não pode ser
uma discrepância muito grande entre o crescimento que está havendo,
populacional, demográfico, precisa ser ordenado, nossos gestores precisam
pensar nisso, pois construir casas e casas somente trarão pessoas e não essa
estrutura que vemos que há necessidade. Há necessidade de creches, essa
parceria com o setor privado é importante, temos que tomar essa iniciativa,
temos de tomar antecipadamente essas ações, ou estaremos inchando a
cidade, criando problemas de saúde, educacionais, de segurança, vai fugir ao
controle do gestor, mesmo com boa intenção. Acho interessante o que colocou,
Vereador Marcondes, essas políticas têm que existir, o senhor já comentou
umas duas vezes e essas políticas têm de existir. Vejo que o secretário de
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educação já recebeu intimação judicial para que forneça vaga para as crianças
e fica de mãos amarradas por não ter condições. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Martuzi discutiu A cerca de cinco meses estive com o
secretário de educação e na época informou que havia um mil, novecentos e
oitenta e seis crianças esperando vaga nas creches, que para incluí-las seriam
necessárias onze creches. Se dentro de nosso Município não conseguimos
fazer duas creches por ano, quantos anos levariam para atender essas
crianças. Como esses loteamentos crescendo desordenadamente, nunca terão
creches para as crianças, temos de ter a realidade do que acontece dentro de
nosso Município. Tinha de parar com novas casas ao menos por oito a dez
anos, mas sabemos de vários loteamentos vendidos para fazer casas, está
exagerado. Nosso Município daqui uns dez, quinze anos será uma cidade
dormitório, já estão querendo fazer loteamento em nossa área industrial, é um
absurdo, nossa cidade é pequena, daqui uns dias fecha tudo em casinhas e o
que será de Fazenda Rio Grande, voltará a ser cidade dormitório. O
requerimento continua em discussão, A Vereadora Isabel Baran discutiu É
um problema que já temos discutido desde o inicio do mandato e enquanto não
cessarem as liberações de loteamentos, a quantidade de construtores que tem
na cidade, né, que sabemos que não para e fora da cidade que vem pra cá
também, tão aqui todo o tempo, não sou contra uma cidade crescer, mas tem
que desenvolver primeiro, acho que tem que dar uma, tem que parar, e até por
isso que desde quando estamos vereadores, né, estamos atendendo,
acreditamos no terceiro setor, chamamos a população pra participar, se a
população não vier, não tem como nós só vereadores, porque parece ser
interesse só nosso, mas tem que ser o interesse de cento e quarenta mil
pessoas que moram nessa cidade que se a nossa cidade realmente
desenvolva, então tem que começar participar nas bases, as associações, né,
então tem que se reunir, se mobilizar, vir até a gente, até os treze vereadores,
nos procurar, realmente trazer as demandas, trazer as necessidades, vir até
aqui e a gente se coloca a disposição, eu me coloco, nós ajudamos já nas
bases, todos os bairros, a todas as pessoas que quiseram se organizar, vindo,
trazendo, brigando, né, buscando, é muito importante, eu continuo convidando
toda a população que venha, se organize, que venha participar, que venha
participar dos conselhos, que se alguma coisa acontece na nossa cidade,
senhores vereadores, nós, primeira, primeiro lugar, de cada Secretaria todo
recurso passa pelos conselhos e nós precisamos de conselheiros, nós
precisamos que realmente as associações as instituições, as organizações, as
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ONGs, todos venham participar dos conselhos. Precisamos de conselheiros
pra que possam aconselhar, é o quarto poder, né, existem Executivo, existe
Legislativo, existe o judiciário, mas a população tem essa voz, então eu
continuo convidando, nós como Legislativo, mas é a os conselhos é muito
importante a participação de vocês, então continuo dizendo, enquanto nós não
começarmos a nos preocupar, a trazer realmente aqui pra Audiências Públicas
e ir, irmos nos bairros, somos em treze, cada um tem regiões mais fortes, né,
onde nós somos, temos mais pessoas, trazermos aqui e fazemos debate, eu
acredito que não vamos conseguir para, então eu realmente apoio e fui
contemplada pela fala de todos os vereadores aqui hoje também. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Julinho do Pesque
discutiu Em 2009 quando o grupo que administra a cidade ganhou a eleição
nós tínhamos quinhentos e noventa e cinco vagas de creches apenas, hoje
Fazenda Rio Grande contempla bem mais de um mil e quinhentas vagas, vai
ser entregue agora a do Santa Terezinha, que foi entregue a do Jardim Europa,
temos em construção, além dessa briga incansável do deputado Osmar
Bertoldi em busca de recursos para entregar as escolas, importante também
falar de um tema, quero aproveitar as palavras do Vereador Martuzi que falou
das casinhas, nós em 2013 mudamos o Plano Diretor da cidade obrigando as
construtoras que faziam casa e iam embora a ajudar o Município também nas
obrigações, tanto em construir mais salas de aula, mais unidades de saúde e
assim por diante, eu particularmente sou a favor de que cada construtor que vai
ganhar dinheiro construindo casa, que cada casa que o cara faça, pague um
ano de creche pra família, porque não vai só chegar mais número para ficar na
fila, tem que aumentar isso aí, os construtores estão ganhando muito dinheiro,
as pessoas vêm, afaz casa, ganham dinheiro e depois fica o povo na fila,
sofrendo por creche, por saúde, sou favorável a cobrar dos construtores. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº212/2018 de autoria do Vereador
Marlon Roberto Ferreira “Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício
ao poder executivo municipal, para que através da secretaria competente,
informe a esta Casa de Leis qual a data prevista para liberação aos usuários da
Mini Arena instalada no Parque Verde, ou caso não haja, quais as razões para
que a mesma não tenha sido liberada. Requer ainda que seja informado a
previsão para realização dos serviços de manutenção da cancha de areia
existente no mesmo local”. O requerimento está em discussão, requerimento N
em votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento
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nº213/2018 de autoria do Vereador Marco Marcondes “Requer seja expedido
ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito municipal para que através da
Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, se existem para
revitalização da Escola Municipal Antonio Baldan localizada no bairro Gralha
Azul, neste município”. O requerimento está em discussão, O Vereador
Marcondes discutiu Foi pedido dos professores e pais de alunos que estudam
no Antonio Baldan, uma de nossas escolas mais antigas, foi lá que em 94
iniciei meus estudos e a escola necessita de reformas, ampliação, ambiente
mais confortável e aconchegante para as crianças e gostaria de saber da
Secretaria de Educação se existem projetos para estarmos reformando essa
escola, sendo que no Bairro Gralha Azul tem uma escola que está
praticamente concluída e que após isso a escola Antonio Baldan receba as
reformas que está necessitando. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Paulo Cesar Nogueira discutiu Uns quatro meses atrás fiz uma
indicação, que quando chove, alaga o pátio, fiz uma solicitação de drenagem e
também é hora de se fazer um projeto de reforma. O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº214/2018 de autoria do Vereador Dudu Santos “Requer na
forma regimental seja expedido ofício a Prefeitura Municipal de Fazenda Rio
Grande, para que a mesma através da Secretaria competente informe a esta
Casa de Leis, a viabilidade de utilização de verbas do Fundo Para Infância e
Adolescência - FIA, para Banda Escola”. O requerimento está em discussão, O
Vereador Dudu Santos discutiu Hoje temos duas instituições que recebem
essa verba do fundo da infância e adolescência, que é a APAE e o Cate, não
queremos tirar recursos de nenhum destes, mas sim que o fundo receba mais
recursos para que outras entidades possam também receber, temos aqui a
Caut que também já foi declarado utilidade pública nessa Casa de Leis, hoje
teremos o veto parcial, mas também será declarada de utilidade pública a ONG
Anjos da Cidadania, que tenhamos mais entidades para receber o fundo. Por
duas vezes protocolei requerimento aqui, no mês de março, mês de abril
pedindo que se fizesse uma campanha de marketing, para que as pessoas que
fizessem imposto de renda pudessem ajudar o fundo da criança e do
adolescente. O Fia de Fazenda Rio Grande já está cadastrado no sistema do
Governo Federal e lógico que só em fevereiro março que declararemos, mas
aproveito a casa cheia para fazermos a opção de direcionar um por cento do
nosso Imposto de renda diretamente para a infância e adolescência de
Fazenda Rio Grande. Sabemos do belo trabalho que o Maestro Evaldo realiza
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com a Banda Escola e pedimos que ela seja incluída também na destinação
desses recursos. O requerimento continua em discussão, A Vereadora Isabel
Baran discutiu Bem importante, muito importante mesmo, a nossa cidade pelo
crescimento desenfreado, pela falta de desenvolvimento, nós temos muitas
crianças e as poucas instituições ainda que temos não conseguem atender,
nem, né, é uma muito, uma grande parte e nós não conseguimos dar
atendimento. Até esses dias a pedido, né que pelo menos uma parte, gostaria
que fosse pelo menos uns trinta por cento destinado as crianças que sofrem de
violência, de abuso sexual, né e que também sofrem de violência, pra
conseguir fazer essa, né recuperação e também inserção na sociedade de uma
forma leve, né e até conversei com o pessoal também do grupo de escoteiro
que achei muito importante esse tipo de trabalho pra fazer essa recuperação,
então é o que precisar contar comigo, a gente que tá nessa luta da mulher, do
seu entorno, a criança é o primeiro, é o cuidado da mulher, no Município temos
na educação, na saúde, 90% ou mais são mulheres né então fazendo isso, da
mulher do seu entorno pra poder trazer também, é estender pras crianças é
muito importante, muito importante, pode contar comigo na parceria. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu O
maestro faz um extraordinário trabalho com as crianças. Em 2013, no inicio de
nosso primeiro mandato, eu e o Ex-Vereador Elídio Ratinho, fomos conversar
como Prefeito que recém assumira a Prefeitura devido a toda aquela
circunstância e por insistência nossa, concedeu um valor de cem mil reais, a
partiu desse valor a banda escola iniciou e o Evaldo que não é ingrato sempre
faz menção a minha pessoa e do Ratinho. E esse é o resultado que estamos
vendo hoje aí, quando o senhor faz um requerimento desse tem que citar isso
porque estamos trabalhando em parceria e iniciamos lá atrás e o senhor está
complementando fazendo um pedido desse. O Vereador Dudu Santos pediu
aparte da palavra A banda, a fanfarra é da Secretaria municipal de cultura e
na época eu era diretor do departamento de esportes e lembro-me de muitas
vezes ter recebido a visita do senhor e do Vereador Elídio Ratinho e o Prefeito
nos deu a missão de reativar a fanfarra através do departamento de esportes.
Que bom que tudo deu certo , continuando sonhado e acreditando cada vez
mais em políticas públicas para nossas crianças e adolescentes. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº215/2018 de autoria da Vereadora
Isabel Baran “Requer na forma regimental no uso de suas atribuições
regimentais baseado no Regimento Intemo, vem requerer para que seja
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encaminhado ofício ao Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos
Sólidos Urbanos - Conresol e a Secretaria municipal de meio ambiente para
que venha em forma documental e copias de documentos, especificados
abaixo: 1) Copias de atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do
consorcio desde Janeiro de 2017 até o momento. 2) Quais os estudos,
metodologia e projetos foram realizados para definição de uma política pública
em conjunto de redução, destinação, reciclagem, tratamento e destinação
ambientalmente correta dos resíduos sólidos dos municípios que fazem parte
do consorcio. 3) Quantas reuniões e estudos técnicos o município de Fazenda
Rio Grande participou como interlocutor ou ouvinte sobre a Política Regional do
Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos -
Conresol para o lixo da região”. O requerimento está em discussão, A
Vereadora Isabel Baran discutiu Nossa equipe técnica está quase concluindo
nosso trabalho e relacionado a enterrar o lixo da Metropolitana de Curitiba na
nossa cidade e eu peço essas informações vem para fechar as informações
que nós precisamos e são de grande importância. O Vereador Dudu Santos
discutiu Novamente um requerimento de sua autoria questionando a empresa
Estre Ambiental, que nos prometeram o céu e nos deram o inferno. Várias
vezes a Vereadora questiona, queremos a presença deles aqui para
responderem através de uma Audiência Pública questionar todos os pontos em
que medidas mitigatórias que é responsabilidade da empresa que hoje não
fizeram. A Vereadora Isabel Baran pediu aparte da palavra Só reforçando,
senhor presidente, precisamos muito dessa Audiência Pública, acredito que é
de grande, de suma importância nós termos a oportunidade de trazermos a
população e pedirmos pessoalmente, né, as respostas, pra aí, de pelo menos
algumas respostas, algumas nós temos já, mas gostaríamos muito dessa
Audiência Pública. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Marcondes discutiu Na minha visão esse sistema de separação e depósito de
resíduos tem de ser mudado, os 399 municípios do Paraná teriam de ter onde
depositar seus lixos individualmente, vinte e nove municípios trazem seu lixo
para Fazenda Rio Grande e não acho isso certo. Acredito que o próximo
Governo do Estado do Paraná tem que ter uma proposta e fazer com que cada
Município cuide de seu lixo. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Professor Marlon discutiu Vereadora Isabel Baran, acho que é o
quarto requerimento já nesse trimestre que você faz nesse sentido, talvez até
mais. Veio alguma resposta? Essa questão do lixo, os aterros sanitários foi
criada em 2010 onde cada Município teria de dar conta de seu lixo. Hoje 60%
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dos municípios do Brasil ainda não dão conta. É feito lixão. Tem de se cobrar
isso, divulgar nas escolas. O que está acontecendo, as escolas trabalham a
questão do meio ambiente desde o sexto ano nas escolas estaduais até o
terceiro ano. E estamos vendo o seguinte, nós que estamos próximo ao aterro
sanitário que se diz aterro sanitário, crianças com dor de cabeça, alunos
passando mal, a noite com o ar parado, não tem jeito de dar aula, imagina as
crianças as escolas municipais a situação que fica. E não vemos uma placa da
Estre Ambiental dizendo que ela está beneficiando o Município e a população
em um CMEI, escola praça ou em algum lugar. Discutimos isso, você está
fazendo o levantamento, acho que deve entrar com alguma ação pública, seu
ex-assessor fez uma fala muito bem no jornal o repórter, a respeito da Estre
Ambiental, a cobrança que está sendo feita e vemos que a Estre Ambiental não
da atenção para o Município de Fazenda Rio Grande, só espera Fazenda Rio
Grande. E se tiver Audiência Pública vamos encher essa casa, pois dou aula
para o terceiro ano falando da questão do lixo urbano, trarei quatro terceiros
ano para assistir aqui. O Presidente comunicou Estaremos marcando a
Audiência Pública o mais breve possível. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Policial Batista discutiu é um assunto discutido desde
o mandato anterior e lembro que em uma palestra que eu ouvi, eu falei lixão e
fui repreendido, disseram que era aterro sanitário, quando estamos em Curitiba
ou outro Município que deposita, as pessoas dizem “Você mora lá onde jogam
nosso lixo”, se fosse hoje, nessa Casa que chamamos de “Casa elitizada, não
passaria, os vereadores aqui derrubaram esse projeto, não passaria.
Infelizmente estamos pagando o preço de algumas decisões anteriores.
Geralmente existe o interesse pessoal, não sei qual foi o acerto, se não houve,
se foi displicência, que existe, é natural sermos ignorante em certas coisas,
mas a pessoa tem de crescer e aprender. A não permanecer no erro. Tem
pessoas que não são ignorantes, fazem acordos políticos, é diferente. Houve
esse erro e temos pago pela inobservância daqueles vereadores. temos
discutido bastante a respeito. Protocolo de intenção, não tem, não existe, já fiz
um pedido aqui pra verificar se tinha, não apareceu esse protocolo de intenção,
assim como outras entidades envolvidas aqui. Como disse o Vereador aqui,
você tem insistido nesse assunto e tem nosso apoio com certeza. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Paulo Cesar Nogueira
discutiu Na gestão passada, eu o Vereador Serjão e o Vereador Julinho do
Pesque também fizemos um anteprojeto de Lei que dizia que o Município que
segue espaço para o aterro sanitário o mínimo que deveria ser é o cidadão ser
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isento da tarifa de coleta de lixo, mas ainda não deu certo. O requerimento
continua em discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu Sabemos
dessa sua luta nesse segundo semestre que tem batido bastante em cima e
com toda a razão, sabemos da necessidade de que essa Audiência Pública
ocorra na Câmara e nós vereadores possamos tirar todos os questionamentos
até para passar para a população os números exatos desse contrato que irá
até 20130. No entanto temos uma Lei que determina que o Município sede do
aterro sanitário recebesse dez por cento de compensação de todo aquele lixo
depositado. Por exemplo se Araucária pagasse cem mil reais por mês para
depositar seu lixo aqui na cidade, teriam de pagar mais dez mil reais pelo dano
causado a Fazenda Rio Grande como compensação pelo dano causado, no
entanto os municípios questionaram na justiça essa necessidade de pagar ao
Município. Isso esta enrolando há anos na justiça, Fazenda Rio Grande
deixando de arrecadar, que poderiam ser investidos milhões na construção de
creches, dinheiro que faz falta para atender nossa população. É cobrado taxa
de lixo de nossos moradores e o Município de Fazenda Rio Grande além de
não estar recebendo esta compensação de 10% que a Lei determina, ainda
Fazenda Rio Grande paga por tonelada pra depositar nosso lixo no aterro
dentro de nosso Município. Hoje gira mais de mais de cinquenta reais a
tonelada. Todo lixo produzido em suas casas gera um custo ao Município,
sendo que nosso Município poderia muito bem ser isento de pagar esse valor
na contratação, poderíamos estar recebendo esses dez por cento de
compensação por mês que daria vários milhões ao Município e quem mora no
Bairro Iguaçu, Bairro Estados, tem sofrido com mau cheiro há meses. No
entanto aquele projeto que foi colocado, que todo gás seria tratado, que não
haveria mau cheiro, se resumiu a tirar foguetes nos abutres que ficam
rondando para dar a impressão que não há mau cheiro na região. temos de
nos unir para que eles venham e deem uma satisfação não para nós, mas para
a população que está sofrendo em nosso Município. O requerimento continua
em discussão, O Vereador Luiz Sergio Claudino discutiu Em minha primeira
Gestão, quando ocorreram as discussões e Audiências Públicas, quando
estava para ser instalado o lixão, pretenso aterro sanitário, eu fui autor de um
Projeto de Lei que travava vinda do aterro sanitário para nossa cidade, mas por
um voto o plenário derrubou meu projeto. O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
ORDEM DO DIA: Mensagem de Veto nº005/2018: “Comunico à Vossa
Excelência que, nos termos dos parágrafos 12 e 22 do artigo 49 da Lei
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Orgânica do Município decidi vetar o artigo 2º do Projeto de Lei nº 015/ 2018,
parcialmente, por inconstitucionalidade, e autoria do Legislativo - Vereador
Dudu Santos, que Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Anjos
da Cidadania”. Mensagem de Veto nº005/2018 está em discussão, O
Vereador Dudu Santos discutiu A procuradoria jurídica do Executivo, vetou
parcialmente em virtude do Artigo Primeiro que é desnecessário e será
declarada de utilidade pública a Associação Beneficente Anjos da Cidadania
que todos já conhecem o trabalho e como diria nosso amigo Gilberto do Dog,
será de grande valia. Mensagem de veto continua em discussão a Vereadora
Isabel Baran discutiu A Anjos realmente faz um trabalho maravilhoso,
começou com leitura e temos todo aquele processo de trazer para as crianças
o alfabetismo funcional, é muito importante pra tenhamos cidadão, cidadãos
que realmente consigam entender, o que ta lendo e consigam decifrar todas as
coisas e entender Leis e sejam cidadãos e possam participar da nação, da
política, de né e ter papel realmente importante nos ambitos de poder e
decisão. Mensagem de Veto nº005/2018 continua em discussão, Mensagem de
Veto nº005/2018 em votação, Mensagem de Veto nº005/2018 acatada por
unanimidade. Projeto de Lei nº023/2018 de iniciativa do Executivo com a
súmula: “Orienta os estabelecimentos públicos e privados do Município de
inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá
outras providência” (12 votação). O Projeto de Lei 017/2018 em discussão, O
Vereador Dudu Santos discutiu Agradeço a presença da Caut, os pais de
nossos autistas que denominamos Anjos Azuis e hoje é um dia especial,
tivemos um requerimento de nossa autoria que visa atender diretamente a
criança e o pré-adolescente, tivemos a utilidade pública do Anjos da Cidadania,
e que bom que o projeto do Autismo também veio hoje em pauta. Esse projeto
que foi o meu primeiro como Vereador, não conseguimos na primeira vez por
algumas colocações erradas no projeto, colocamos como anteprojeto e foi
aprovado e volta como Projeto de Lei. que possamos votar a segunda votação
na próxima semana, para que o mais rápido possível o Prefeito sancione essa
Lei. Seremos um dos primeiros municípios do Estado do Paraná. Começamos
este trabalho tínhamos cerca de cinquenta autistas na cidade e sabemos que
esse número aumentou muito. como dizia o ex-prefeito Chico Santos,
plantamos a sementinha e temos muitos sonhos pra alcançar. Juntos somos
mais fortes, dessa forma continuarem,os trabalhando pra Caut, pro autismo,
para nossa cidade ser cada vez mais reconhecida pelo amor e carinho aos
autistas. O Projeto de Lei continua em discussão, A Vereadora Isabel Baran
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discutiu Quando se trata de saúde, crianças, conforme parecer da Comissão
de Constituição e Justiça tem todo meu apoio Vereador. O Projeto de Lei
continua em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu Temos
acompanhado o trabalho da Caut, junto com a psicóloga Carol, que
infelizmente não está mais, também tem a Carla, o Alexandre, são pais. O
Dudu Santos tomou iniciativa e hoje vem o projeto do Executivo nos mesmos
moldes. Reconheceram a necessidade. O Projeto de Lei continua em
discussão, O Vereador Martuzi discutiu As mães são as maiores guerreiras,
tenho uma neta autista e sei da luta da minha filha e nossa luta para ajuda-la, é
uma luta constante das famílias, talvez as pessoas pensam que não está
educado, mas não é, quem não conhece o autismo acha que as crianças são
sem educação, mas é temperamento deles que é hiperativo. O Projeto de Lei
continua em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por
unanimidade em primeira votação. Projeto de Lei nº009/2018 de iniciativa da
Vereadora Isabel Baran com a súmula: “Cria no âmbito das Escolas e Centros
de Educação Infantil, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes,
doravante CIPA - Escolar” (22 votação). O Projeto de Lei Complementar
016/2018 em discussão, a Vereadora Isabel Baran discutiu Quero agradecer
aos vereadores que votaram unanimemente na primeira votação e peço o
apoio nessa segunda votação pela importante mesmo desse projeto. . O
Projeto de Lei continua em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de
Lei 016/2018 aprovado por unanimidade em segunda votação. Projeto de Lei
nº017/2018 de iniciativa do Vereador Paulo Cesar Nogueira com a súmula:
“Dispõe sobre a inclusão do incentivo da aprendizagem do jogo de xadrez no
Município de Fazenda Rio Grande e da outras providências” (22 votação).
Projeto de Lei em discussão, O Vereador Paulo Cesar Nogueira discutiu
Como disse, a prática do xadrez desenvolve habilidades como memória,
concentração, planejamento e tomadas de decisão. É um excelente suporte
pedagógico, ajudará e muito as crianças do Município. O Projeto de Lei
continua em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei nº017/2018
aprovado por unanimidade em segunda votação. Espaço aberto às
lideranças Partidárias Pela liderança do Partido Rede Sustentabilidade, a
Vereadora Isabel Baran com a palavra Eu, a Rede Sustentabilidade apoia
muito a meio ambiente e eu só quero concluir a respeito do meu requerimento
em relação a enterrar o lixo na nossa cidade que quando tocou o comentário
dos nobres vereadores, o que eu queria falar era que o lixo enterrado aqui,
poderia não ser o lixo, tratado como uma riqueza. Nós temos os ambientalistas,
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temos nossa equipe técnica e quando foi prometido tudo que foi prometido, é
porque é possível, é realmente possível quando nós olhamos em países de
primeiro mundo quando nós olhamos realmente quantos lugares aonde
realmente fizeram do lixo é uma geração de emprego, de oportunidade, de
inclusão social onde foram desenvolvidos se muitos cientistas, onde foi apoiado
pesquisa, onde foi, foram aprovei foi aproveitado o lixo em prol de uma cidade,
então é só isso que eu tinha pedido um aparte, só pra poder falar. Então toda
vez que é falado, é falado do lixo como lixo, mas o lixo não foi aproveitado e
que tão fazendo uma bomba relógio na nossa cidade, então esse é o perigo.
Então, é só pra concluir. Pela liderança do Prefeito, O Vereador Dudu
Santos com a palavra Eu também me atrasei, gostaria de responder o
requerimento do Professor Marlon, tenho a mesma opinião, a partir do
momento que terminou a mini arena já tinha que ter aberto a população, é um
equipamento público de lazer, diferente de um campo de futebol, que é de
grama natural, que requer uma preparação maior, a mini arena também precisa
de manutenção, mas é diferente. Já cobrei do secretário para que retire o
cadeado para que as pessoas utilizem. A justificativa do Executivo é de que o
Parque Verde está sendo reformado e seria inaugurados todos os
equipamentos públicos juntos, embora saibamos que a cancha de areia e o
campo de futebol já são utilizados, não teria porque deixar a mini arena
fechada. Lembrando que já chegaram as outras duas, uma será na Rua
Estados Unidos, pedido dos vereadores Rafael Campaner e Paulo Cesar
Nogueira e mais uma no parque multi eventos, onde no último sábado
inauguramos a iluminação do campo onde poucos imaginaram que seria
possível um campo e com recursos próprios e funcionários da Prefeitura, os
dirigentes ajudaram plantar grama, trará melhorias para nosso futebol. O
Prefeito estará ausente esta semana, o vice responderá pelo Município.
Inscritos na Tribuna Livre O Vereador Delegado Fabio Machado com a
palavra Boa noite a todos. Falo sobre solicitações que protocolei aqui na
Câmara, a primeira delas um Projeto de Lei, o 024/2018 estabelecendo
políticas de proteção aos profissionais de educação dentro da sala de aula.
Sabemos que o Brasil é recordista em violência contra professores, enquanto
no mundo inteiro o índice é cerca de 3,5%, o Brasil tem um índice de 12% e um
a cada cinco professores revelam ter sido vítima de violência, não só pelos
alunos, mas por pais e responsáveis que por intolerância muitas vezes agridem
o profissional de educação. Esse Projeto de Lei vem proteger uma categoria N
que é muito importante na nossa sociedade, que são os professores. Segundo
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é o Projeto de Lei 025/2018 que protocolei que estabelece políticas de ensino
básico nas escolas municipais a respeito da Lei 11340/2006 Lei Maria da
Penha. Que as crianças possam ter essas referencias na escola e mais ainda,
que sejam valorizados. É um absurdo nos dias de hoje falarmos em
desigualdade com em relação a mulher, quanto mais violência, mas
infelizmente é o que vemos, a mulher está exposta e o estado tem sim de
empoderar as mulheres. Queremos que nossos filhos tenham boas referências
e será que aquela criança que mora com pais que vivem em situação de
violência, não guarda aquilo como referência para ela? É executável,
conversamos com a Secretaria da mulher e da educação e não gerará grandes
custos para o Município. E por último fizemos uma indicação hoje, para que o
poder público do Município possa começar tratativas junto a SEED através do
núcleo de educação da área metropolitana sul, para que nós possamos
construir novas salas de aula nas escolas que já temos. Fazenda Rio Grande
não tem crescido apenas para fora, tem crescido também para dentro, os
bairros estão cada vez mais densos. Que verifiquemos quais são as escolas
que permitem ampliação e o dinheiro gasto com transporte escolar pode ser
investido justamente nisso, vamos melhorar a qualidade da educação, pois
imaginem como é um aluno aprender após uma hora de ônibus lotado, falo
porque passei isso. O que pode ser realizado através de convênio com o
Estado. Em um ano apenas podemos ter as salas prontas já atendendo os
alunos que irão para o ensino médio. O Vereador Irmão José Miranda com a
palavra Boa noite a todos e a todas as mães presentes. Quero parabenizar o
pastor, Presidente e toda equipe de pastores da Igreja Evangélica Assembléia
de Deus, que neste final de semana estivemos em um grande congresso aqui
na sede da Avenida Paraná esquina com Nossa Senhora Aparecida cerca de
duas mil pessoas reunidas. Hoje pela manha estivemos com o pessoal da
SANEPAR visitando algumas obras, na Avenida Pernambuco, Avenida Mato
Grosso e Avenida Paraná, estávamos visitando essa obra, já finalizada, esta
semana já está operando. Precisamos saber junto a população como está o
abastecimento, que nos últimos dias recebemos muitas reclamações, mas era
por causa dessa grande obra que a SANEPAR já terminou e esperamos que o Wa
pessoal não sofra mais com a falta de água, principalmente nos finais de Ny
semana. Fomos também na estação de tratamento de esgoto ver a situação N
dos queimadores, já estão instalando, e resolverá a questão do mal cheiro.
Também vamos continuar apoiando o requerimento da colega para que a
ESTRE tenha uma solução, pois é a população que está sofrendo. O Vereador
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Marcondes com a palavra Boa noite a todos. Parabéns Vereador Dudu
Santos por todos os projetos referentes ao autismo, também tenho crianças
autistas em minha família e sei o quanto esses pais lutam para dar dignidade e
qualidade de vida e o quanto eles têm dificuldade na criação dessas crianças
que merecem toda atenção necessária para o desenvolvimento delas. Um dos
projetos que mais lutei enquanto Vereador, idealizamos e finalizamos um
espaço de lazer no Bairro Gralha Azul, que ainda não tinha um espaço pras
famílias se confraternizarem, pras crianças se divertirem para os jovens
praticarem esportes e ontem, passei lá e tinham cerca de cento e cinquenta
pessoas em um espaço pequeno, felizes com o espaço, mas já cobrando outro
que aquele já ficou pequeno. Nosso foco é a satisfação das pessoas de nossa
cidade. Sabemos que há muita coisa para fazer, mas o que conquistamos é
sempre gratificante. Tivemos o feirão da casa própria e do veículo no Centro
Multi Eventos, algumas pessoas criticam, mas são coisas que fomentam a
economia. É importante para a cidade eventos como esse, só nesse final de
semana foram vendidas maios de oitenta casas nesse feirão, mais de
cinquenta veículos, haviam mais de cinquenta pessoas trabalhando e
ganhando dinheiro com dignidade, temos de apoiar. No domingo estivemos
apoiando o campeonato municipal de Fazenda Rio Grande, meu Colo-Colo
ganhou do time do Presidente, o Brilhante por 3 a 2, também friso a
inauguração da iluminação do estádio municipal de Fazenda Rio Grande é uma
grande conquista. E no sábado podemos em um jogo festivo inaugurar a
iluminação. O Vereador Julinho do Pesque com a palavra Boa noite a todos.
É bom que o time perca agora e não na hora da decisão. Essa semana tivemos
o feirão e entendemos que a construção civil é um mercado importante para o
Município na geração de emprego, renda, traz muitos benefício para a cidade.
no ano passado tivemos 3000 novas ligações de água e luz, três mil novas
famílias, ao menos nove mil novos moradores em Fazenda Rio Grande e isso
implica em filas em creche, Unidade de Saúde e tudo isso tem de ser
averiguado. Mudamos o Plano Diretor e colocamos em alguns artigos em que
os construtores para vir pra cidade teriam de contribuir com o Município no
impacto de vizinhança. O Ipardes de 2007 dava Fazenda Rio Grande em 2020
com mais de duzentos e cinquenta mil pessoas e conseguimos segurar um Ç
pouco do crescimento, se da forma que está, a cidade com cerca de cento e
quarentena mil pessoas já temos essa fila, imaginem nossa cidade com a
mesma estrutura com quase trezentas mil pessoas. A construção é importante
sim, mas tem, de ser equalizada para não causar tanto impacto no Município.
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agradeço a presença do Presidente da União dos Escoteiros do Brasil, senhor
Nilton Takashi, nos honra muito. parabéns ao Pastor Jefferson eleito ontem na
suplência do Conselho Tutelar com trezentos e noventa votos, a democracia
prevaleceu, tivemos quatorze candidatos, setenta e oito votos nulos e várias
pessoas participando, discutindo, ajudando. Como Presidente da Câmara
passei o dia todo na frente vendo a movimentação. É uma eleição diferente, em
que as pessoas não são obrigadas a votar, vota quem quer, exerce realmente
a democracia. Agradeço ao Odinei Presidente da associação do Nitta e a todas
as pessoas hoje conosco. O Vereador Professor Marlon com a palavra Boa
noite a todos. O Piá bom de bola teve sua fase regional e nosso colégio foi
para final na categoria Brasil, empatamos com o colégio Cunha e perdemos
nos pênaltis. Obrigado ao esporte de Fazenda Rio Grande, ao Carioca. Por
todo o dia o Município cedeu ônibus para levar e trazer esses alunos. Saiu dez
da manhã, voltou dez da noite, fora isso o motorista que conduzia levou os nos
pontos turísticos da Lapa antes dos jogos. As unidades de saúde estão
trabalhando nas escolas para vacinação, com apoio das direções, até ouvi
reclamações de que não haviam pessoas para vacinar nas unidades de saúde,
mas é que estão fazendo mutirão. Com prevenção o gasto é menor. Foi
instalado os bebedouros com cimento nos Parque Multieventos que é
importante. Agora vamos cobrar do secretário Marcelo Pelanda que de
continuidade na cancha de lá, que a criançada tá correndo no cimentão duro.
Estou esperando a resposta de um requerimento há algum tempo já, quero
saber quanto cada parlamentar mandou efetivamente para Fazenda Rio
Grande, pois tem um determinado parlamentar que está na pesquisa na frente
como estadual e não mandou um centavo e está concorrendo a reeleição com
isso nas mãos podemos mostrar para a comunidade quem de verdade ajuda o
Município. Como também o Vereador que está na frente para deputado
estadual todos sabem que nunca ajudou o Município em nem um centavo, foi
bem votado e de novo tá levando sem ajudar em nada. Temos de pegar esses
índices e mostrar quem de fato ajuda o Município. Dou razão para as duas
falas, do Presidente e do Vice da Casa, mas acho que temos de pensar na
questão do crescimento. Não barrar, mas pensar como será feito, o que
podemos por a mais. E por fim sábado lançamos as candidaturas do Pros e >
PMB, nosso deputado federal o Toninho Wandscheer e Alisson Wandsheer a
deputado estadual, não apoiamos o mesmo Governador que eles, estamos
com o João Arruda. Toninho Wandscheer nos ajudou com algumas escolas
através de recursos vindos de Brasília. O Presidente solicitou Ao secretário a
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leitura da convocação para Audiência Pública da Lei das Diretrizes
Orçamentárias. O secretário fez a leitura Audiência Pública Lei das Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2019, A Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, Estado do Paraná na pessoa do Presidente da Comissão Permanente
de Finanças, Orçamento fiscal e Controle, considerando o disposto na
instrução normativa 089/2013 do egrégio Tribunal de Contas do Estado do
Paraná máxime o contido em seu artigo 44 combinado com o parágrafo único
do artigo 48 da Lei Complementar número 101/2000, Lei de Responsabilidade
Fiscal e conforme artigo 280 do Regimento Interno desta Casa de Leis convoca
a comunidade em geral para Audiência Pública que fará realizar na Câmara
Municipal de Fazenda Rio Grande, a Rua Farid Stephens, 179 Bairro Pioneiros
no dia 30/08/2018 com início as dez horas, oportunidade que serão debatidos e
colhidos subsídios sobre o Projeto de Lei 026/2018 que dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019. Fazenda Rio Grande,
27/08/2018, Vereador Luiz Sergio Claudino, Presidente da Comissão
Permanente de Finanças, Orçamento fiscal e Controle. Sem mais para a
presente Sessão o Presidente declarou a mesma por encerrada. Do que para
constar eu, Vereador Gilmar José Petry lavrou a presente Ata.
)
| IM
Sala da ss0es, pn
e agosto de 2018
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
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