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sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2018-09-03
native_id259

Documents (1)

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 19

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MÁ, IL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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ESSE
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ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 7º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018
Ao terceiro dia do mês de setembro ide dois mil e dezoito, às dezenove horas
na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Julio Cesar|Ferreira de Lima Theodoro, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Luiz Sergio Claudino,
Fabio Machado dos Santos, Isabel| Cristina Govea Baran, João Batista de
Oliveira, José Miranda de Oliveira Júnior, José Vicente Tuzi, Marco Antônio
Marcondes Silva, Marlon Roberto Ferreira, Paulo Cesar Nogueira, Paulo
Eduardo Dos Santos e Rafael Nunes Campaner. E a ausência justificada do
Vereador Gilmar José Petry. Havendo quórum com a graça e proteção de Deus
o Senhor Presidente declarou aberta |a 222 Sessão Ordinária do 2º Período Da
7º Legislatura realizada no dia 03 de setembro de 2018 às dezenove horas,
cumprimentando e agradecendo a presença de todos os presentes. O
Presidente convida O Vereador | Dudu Santos para compor a mesa.
Expediente do dia: Projeto de Lei nº024/2018 de iniciativa do Vereador
Delegado Fábio Machado com a súmula: “Dispõe sobre Programa de ensino de
noções básicas sobre a Lei Federal nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, nas
escolas municipais de Fazenda Rio| Grande”. Projeto de Lei nº025/2018 de
iniciativa do Vereador Rafael Campaner com a súmula: “Institui O Programa de
Arborização das Escolas Municipais e Perímetros das Instituições e locais
Públicos Objetivando a preservação da flora no município de Fazenda Rio
Grande”. Ata da 20º sessão Ordinária de 2018. A Ata está em discussão, a Ata
está em votação, Ata aprovada, com o voto contrário apenas da Vereadora
Isabel. Prestação de contas do Poder Executivo, referente ao exercício
financeiro de 2008 processo nº2 1167/41/09, assunto: prestação contas municipal
entidade município de Fazenda Rio crrde interessado: Francisco Luís dos Santos,
relator: auditor Jaime Tadeu Lechinski acórdão de parecer prévio nº 225/12 -
Segunda Câmara Prestação de Contas do Exercício de 2008 do Executivo
Municipal de Fazenda Rio Grande, Parecer Prévio pela regularidade das
contas. Leitura das indicações: Indicação nº235/2018 de autoria do
Vereador Gilmar Petry “Indico que | seja expedido ofício ao excelentíssimo
senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente viabilize
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
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a implantação de calçadas com acesso as residências tangenciais na Rua Rio
Nhundiaguara, no trecho entre a Rua Rio Xingu e Rua Rio Ivaí, Bairro Iguaçu,
neste Município”. Indicação nº236/2018 de autoria do Vereador Luiz Sergio
Claudino “Indica que seja expedido oficio ao excelentíssimo Prefeito Municipal
para que inclua como ponto turístico de nossa cidade a Gruta localizada na
região do Passo Amarelo em nosso município”. Indicação nº237/2018 de
autoria do Vereador José Miranda “Indica que seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito dr para que através da Secretaria
competente, realize pintura dos muros e do prédio do Municipal de Educação
Infantil (CMEI), localizado no Bairro Estados na Avenida Paraná s/n no
Município de Fazenda Rio Grande”. Indicação nº238/2018 de autoria do
Vereador José Vicente Tuzi “Indico, que seja expedido ofício ao Executivo
Municipal para que junto com a Secretaria Competente, realize uma limpeza
nos canteiros incluindo um antipó ou uma camada de saibro nas ruas Recife,
Salvador, Vitória, Caxias do Sul, João Pessoa, Natal, Uberaba, Aracaju,
Goiânia, Fortaleza”. Indicação nº239/2018 de autoria do Vereador Marlon
Roberto Ferreira “Indica que seja expedido ofício ao excelentíssimo Senhor
Prefeito municipal para que através da secretaria competente, realize vistoria
em todas as placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros Públicos do
município, impreterivelmente aquelas localizada nas áreas centrais,
substituindo aquelas que encontrarem-se em mau estado de conservação e
instalando novas placas onde se fizerem necessário”. Indicação nº240/2018 de
autoria do Vereador Rafael Campaner “Indico que seja expedido ofício ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através da secretaria
responsável, providencie a colocação de placas informativas de que soltar
animais na rua é crime ambiental”. Indicação nº241/2018 de autoria do
Vereador Marco Marcondes “Indico a mesa na forma regimental que seja
expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da
secretaria responsável, realize manutenção das sinalizações de trânsito em
frente à Escola Municipal Gabriel) Sampaio, neste município”. Indicação
nº242/2018 de autoria do Vereador, Paulo Cesar Nogueira “Indico que seja
expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo
através da secretaria competente realize reparos nas calçadas que ficam
próximas a rotatória da Avenida Brasil com a Avenida Portugal no Bairro
Nações. Que sejam também reinstalados meios-fios e sinalização horizontal e
vertical na região”. Indicação nº243/2018 de autoria do Vereador Dudu Santos
“Indico que seja expedido ofício ao jexcelentíssimo senhor Prefeito Municipal
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
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para que o mesmo através da Secretaria competente analise a possibilidade de
Atendimento Odontológico de Urgên
UPA”. Leitura dos Requerimentos:
Vereador Delegado Fábio Machado
Poder Executivo Municipal para
informe: A) Se foi ou está sendo rea
de curto prazo voltadas a atender
cia na Unidade de Pronto Atendimento -
Requerimento nº216/2018 de autoria do
"Requer seja expedido Ofício à chefia do
ue através da Secretaria competente,
Eado algum estudo em busca de medidas
crescente migração de empresas para
CIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ra de postos de emprego pelos cidadãos
fazendenses; B) Neste contexto, se estão sendo tomadas medidas para
ampliação física e de pessoal da pe do Trabalhador de Fazenda Rio
Grande, a fim de suportar tal demanda; C) Se há alguma previsão de
implantação/ampliação de projetos voltados à especialização profissional para
o segundo semestre de 2018 e o ano de 2019; D) Se está sendo fiscalizada e
exigida pelo Município a contratação prioritária (pelas empresas que aqui se
instalaram no período entre os anos de 2014 e 2017 e 2018, e que estão em
tratativas para instalação nos próximos anos) de trabalhadores residentes em
nossa cidade. Neste caso enviar documentos que comprovem os índices de
trabalhadores residentes em Fazenda Rio Grande que foram contratados”.
Requerimento em discussão, O Vereador Delegado Fabio Machado discutiu
Esse Requerimento tem o objetivo de cuidar dos empregos criados em
Fazenda Rio Grande, que cresceu e continuará crescendo, temos de pensar na
especialização de mão de obra. Também perguntei ao secretário se existe
projeto para ampliação do prédio da Prefeitura que não atende a necessidade,
assim como a agência do trabalhador, se tantas empresas estão vindo para
Fazenda Rio Grande, porque temos um prédio daquele tamanho para cuidar de
todas as empresas e todos trabalhadores de Fazenda Rio Grande.
Acabaremos perdendo postos de (trabalho para outros municípios, como
acontece, empresas grandes que ganharam isenção para se instalar aqui estão
contratando em Curitiba e até maiidando ônibus para lá para trazer seus
funcionários, isso é um prejuízo para Fazenda Rio Grande. O Prefeito tem de
ampliar a agência do trabalhador para quem não tem emprego conseguir
emprego, fomentando cursos de gta projetos sociais, para que
nossos trabalhadores em um curto prazo venham ter acesso a esses postos de
empregos abertos aqui. Seria interessante já que vamos fomentar a vinda de
empresas para cá, isentar em alguns casos, fiscalizarmos para ver se fazem
suas partes. Também equipar a agência do trabalhador para suprir essa
demanda. O requerimento continua em discussão, O Vereador Rafael
nossa cidade e o aumento na procl
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Campaner discutiu Nobre Vereador, protocolei dois Projetos de Lei, não sei
se recorda, o primeiro deles dizia que toda contratação de muito obrigado
deveria passar pela agência do salada pois cada emprego que por ali
passa o Estado remete um salário mínimo revertido em qualificação
profissional e a demanda da agência |do trabalhador. O segundo Projeto de Lei
é que 80% da mão de obra no chão de fábrica das empresas aqui deveriam ser
moradores de nosso Município. Esses dois projetos enviei para a associação
Cemitério Municipal Foi feito uma reunião com a Câmara do setor Industrial e
Comercial e me pediram um prazo para que apresentassem emendas ao
Projeto, fiquei sabendo recentemente, nada contra angolanos, mas empresas
de Fazenda Rio Grande estão contratando angolanos, temos de dar
preferência à qualificação e preferência às pessoas que moram em nossa
cidade. Vou reforçar junto a associação para que tenhamos uma resposta
quanto a essas emendas. Caso eles |não passem vamos colocar para votação
esse projeto, acredito que já faz|uns oito meses que está parado. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº219/2018 de autoria do Vereador
José Miranda “Requer seja expedido oficio ao Senhor Antonio Cesar Ribas
Sass Diretor Superintendente da Auto Pista Planalto Sul (ARTERIS) para que
informe a esta Casa de Leis sobre a criação de um acesso da BR 116 ligando
com a Rua Rio Eufrates no Bairro Iguaçu no Município de Fazenda Rio
Grande”. O requerimento está em discussão, O Vereador Irmão José Miranda
discutiu Observando como está complicado o trânsito de nossa cidade,
observei que se a Autopista Planalto Sul - ARTERIS abrir um acesso ligando
nessa Rua Rio Eufrates, o Município asfaltando o final dessa rua que chega na
Rua Rio Ivaí, seria uma boa alternativa para resolvermos parte de nosso
problema com o trânsito, como alternativa subindo pela Rio Eufrates em
direção aos bairros. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Professor Marlon discutiu O problema é que a ARTERIS não atende nada no
Município, até para pintar demora seis meses. Só sabem lucrar em cima do
Município e ainda prejudicar alguns lugares como o São Sebastião. Voto
favorável, mas é até lastimável ga o falando da ARTERIS aqui porque não
nos ajuda em nada. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Rafael Campaner discutiu Estivemos com a Autopista Planalto Sul -
ARTERIS a questão de uns quarenta dias aqui na Câmara e a resposta que
nos deram foi que o contrato de prestação de serviços de obras com nosso
Município já estaria encerrado. Não existirá mais obras por parte da Autopista
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CÂMARA MUNI
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ao não ser que haja um aumento em valor de pedágio ou algo assim que possa
justificar mais obras em nosso Município. Vemos que nosso Município está
congestionado, é difícil cruzar a BR, entretanto a BR 116 no trecho de Fazenda
Rio Grande não tem congestionamento e no Município em para poder cruza-la,
acho que nada impediria até para que se abrisse um outro acesso para cruzar
a BR nem que fosse com outro semáforo, já que não tem previsão de obras,
recursos, melhoraria o trânsito em nossa cidade. O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº220/2018 de autoria do Vereador Luiz Sergio Claudino
“Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para
que o mesmo através da Secretaria competente, informe em que etapa se
encontra o processo de regularização fundiária por meio da COHAPAR,
referente aos imóveis localizados no Jardim Colonial, em Fazenda Rio
Grande”. O requerimento está em discussão, O Vereador Luiz Sergio
Claudino discutiu Ano passado elaboramos um requerimento que levou a
adesão do programa morada legal da COHAPAR e aguardavam uma licitação
da COHAPAR para contratar uma empresa especialista em regularização. Os
moradores querem saber se do ano passado para cá se evoluiu alguma coisa e
o requerimento é para darmos uma resposta correta a população. O
requerimento está em discussão, O Vereador Marcondes discutiu Também
tenho lutado por isso, há diversas áreas irregulares no Município de Fazenda
Rio Grande como mencionou, e tenho acompanhado desde o início sua luta
por estar legalizando as moradias no Jardim Colonial, comunidade que
frequento e você desde 2005 tenta mudar essa realidade. Conhecemos
diversas pessoas, como da Oiti, do Bairro Eucaliptos, do Boa Esperança do
Gralha Azul que há anos sonham tom essa documentação, a Tere minha
amiga mora na Oiti há mais de vinte e cinco anos, e outras famílias, como a
família Honorato também há mais de 25 anos no Boa Esperança que
aguardam o desfecho nessa história
Anelise que cuidava da habitação
nesse projeto do Governo do Esta
também saber de prazo. Vam
Desde ano passado em reuniões com a
abemos que o Município se conveniou
o que é o Morar Legal, mas queremos
s tentar marcar essa reunião com
representantes da comunidade, todos os vereadores dessa casa, com o
Prefeito e secretário da pasta.
Pois a população sonha com esta
documentação há muito tempo. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Irmão José Miranda discutiu É uma batalha desde que assumimos
como Vereador a questão dessa documentação dessas áreas conheço bem
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
essa região do Jardim Colonial e outras áreas também. Me chama atenção que
parecia tão fácil quando fomos Conversar na Secretaria Municipal de
Habitação, pois a explicação parecia estar próxima a regularização. Só que vai
para dois anos que estamos aqui e nada aconteceu. Creio que não seria
impossível com boa vontade, tem de se falar e cumprir, esse negocio de ficar
mentindo para o povo, não dá para a
fará, não diga que vai fazer. Temos
ceitar, se da para fazer, faça, ou se não o
de fiscalizar e cobrar para que as coisas
venham a acontecer. O requerimento continua em discussão, requerimento em
votação, requerimento aprovado por
de autoria do Vereador Policial B
unanimidade. Requerimento nº221/2018
atista “Requer seja expedido oficio ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria
competente, informe a esta Casa de
comissão mista descrita no Art. 5º
Leis sobre a possibilidade de se formar a
da Lei Complementar 142/2017, que irá
verificar uma reforma nos 03 (três) pianos de cargos e salários das Leis
Complementares nº 48/2012 (Edu
103/2014 (Guarda Municipal)”. O reg
Policial Batista discutiu Na Sessão
)
ação), nº 92/2014 (Piano Geral) e nº
erimento está em discussão, O Vereador
anterior o Fabio apresentou uma reforma
na administração e esse gancho dentro do artigo quinto da Lei Complementar
número 142, ele não exige, mas dá a
orientação para que essa comissão mista
seja criada, se elabore uma readequação dos planos. Hoje nós sabemos que
existe uma discrepância muito grande. Trará benefícios para o Município e para
planos de cargos e salário. Para resolver temos de primeiro montar essa
comissão, me coloco a disposição para fazer parte pela Câmara de
Vereadores, caso não haja ninguém que tenha se colocado. É muito
importante, envolverá todos os planos de carreira do Município de Fazenda Rio
Grande. Que nos informe se foi criada e os membros que dela farão parte.
Trará benefício para os cofres públicos inclusive, na questão do índice salarial
temos de trabalhar isso para que Fazenda Rio Grande consiga suas certidões.
O requerimento continua em discussão, O Vereador Julinho do Pesque
discutiu Aproveitando o ensejo, a comissão realmente é importante, já foi
montada pelo Executivo, é uma comissão aprovada por essa casa, com
participação da sociedade civil organizada, a ACINFAZ terá vez e voto dentro
da comissão, a Casa Legislativa para não ter nenhuma discrepância política
indicou servidores, ninguém filiado a partidos políticos estará nessa comissão,
para sermos isentos, da melhor maneira possível, democraticamente, um dos
indicados é o Doutor Renan, advogado de carreira da Câmara e a outra a Jane
que é nosso Controle interno, funcipnaria de carreira da Câmara Municipal.
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LE CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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Para que tenhamos um plano de cargos duradouro, com resultado, no passado
quando foi discutido foi falado mu iza pois os planos aprovados poderiam
nunca dar resultado, pois eles tinham crescimentos não exequíveis perante o
orçamento municipal, foram colocadas algumas cláusulas. A comissão já
existe, está em discussão pelos poderes, e também pela sociedade civil
organizada através da associação |comercial e industrial de Fazenda Rio
Grande. Com relação a certidão parece que já saiu, Fazenda Rio Grande está
com certidão. O Vereador Policial Batista pediu aparte da palavra A
informação do Nobre Presidente não| condiz com meu levantamento. Segundo
informações que adquiri junto a alguns órgãos da Prefeitura, não havia sido
montada essa comissão ainda. Sugestão foi dada, do Renan, conversamos
com ele e da Jane que estariam fazendo a parte deles, agora com relação aos
demais desconheço quem são. É muito importante sabermos quem estará
discutindo algo tão importante quanto isso. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu Uma discussão assim fala
da vida de pessoas, sou servidor como sabem e acho que foi bem acertada as
indicações dessa Casa de Leis, o Doutor Renan é competentíssimo, assim
como a Jane, temos de esperar ver quem são os outros membros, da Guarda
Municipal, do quadro geral, da educação, temos de ver quem são essas
pessoas, pois estaremos falando do plano de carreira de pessoas que prestam
seus serviços ao nosso Município é tomar cuidado para não repetir o que
aconteceu no passado, da forma que foi feita. E quanto a certidão, parece que
saiu semana passada. Temos de cuidar quem fará parte, pois são pessoas,
famílias que dependem desses salários, a maior parte das famílias fazem um
planejamento para os próximos anos de acordo com o que vão receber. Se nos
procurarem é importante sabermos quem são as pessoas que representam
cada setor. O requerimento continua em discussão, O Vereador Dudu Santos
discutiu No passado recente tivemos de congelar avanços dos servidores de
nosso Município e foi no primeiro quadrimestre de 2017, recebemos também a
notícia de que o Município tem a certidão, é de suma importância que esses
estudos sejam retomados por servidores dos três planos, essa é a parte mais
importante que quem está no dia a dia reveja essa situação pra que o servidor
tenha garantias, os avanços e que possa apresentar seus avanços e que isso
possa refletir em seu salário. O Professor Marlon já disse que recebe nove mil
reais, estudou muito para isso, fez doutorado, merece, mas comparado com o
Município, eu sou professor de educação física de vinte horas, meu salário é de
um mil e duzentos reais, passando para o plano do magistério passaria em
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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torno de um mil e seiscentos reais, porém um dos menores salários e temos
mais de dois mil servidores. Os professores de educação física não tem o
aumento pelo congelamento dos alanos. O momento é propício, Vereador
Policial Batista, para darmos continuidade. Me coloco a disposição da Jane,
como servidor, do Doutor Renan, mas também da Câmara de Vereadores para
já trazermos nas próximas sessões quem são os representantes. E estando
com a certidão que possamos descongelar o que fizemos no primeiro
quadrimestre de 2017 no momento que precisava. O requerimento continua
em discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu Até porque a
importante deste requerimento, a Lei que aprovamos ano passado entrou em
vigor em 02/05/2017 prevendo que doze meses adiantes votaríamos a nova
comissão ou nova proposta do Plano de Cargos e Salários. Sabendo da notícia
boa que já temos certidão para aprovar um superávit e seria importante que o
Executivo apresentasse proposta para aprovarmos um avanço caso os
servidores pudessem avançar, certamente refletiria no salário inclusive de
quem esteja próximo até de se aposentar. O Vereador Professor Marlon
pediu aparte da palavra Como o Dudu Santos falou, a educação está
defasada, temos de pensar nos professores, que é a maior parte dos
funcionários, estão congelados também. E no estado, estamos há três anos
sem alteração também e temos de lutar por nossos direitos assim como os
servidores do Município tem de lutar pelos deles. O Vereador Dudu Santos
retomou É necessário que façamos, que possamos dar andamento disso.
Também temos de lembrar que a qualidade de nossos professores faz com
que o ensino de Fazenda Rio Grande seja reconhecido em toda a região. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Delegado Fabio Machado
discutiu Quando fiz a solicitação |jna semana passada foi porque estou
indignado com essa situação mesmo, É um absurdo termos três ordenamentos
jurídicos diferentes para os servidores, é como tivéssemos três castas de
servidores, não me conformo ouvir aqui que um professor ganhou vinte reais
de aumento depois de um longo prazo de espera, um Guarda Municipal que fez
vários cursos, fazendo mestrado não
que está aqui é uma fraude e temo
temos condições de fazer burocr:
desculpem, mas é ensinamento bíb)
À
consegue progredir na carreira, ou seja, o
condições de fazer e se fizermos o que
ticamente, o Prefeito fazer o mesmo,
ico, não servimos para nada, temos de
fazer muito mais. Tá certo que a Câmara indicou dois servidores competentes
para auxiliar, mas até agora não to
cou no Plano de Cargos e Salários dos
servidores do Município. Que deixemos como legado um ordenamento jurídico
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
nossos servidores recebam de forma
dade. Temos de fazer muito mais do que
rvidores. O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº222/2018 de autoria dos Vereadores Policial Batista, José
Vicente Tuzi e José Miranda Req nos termos regimentais, seja expedido
ofício ao poder executivo municipal, para que através da secretaria
competente, informe a esta Casa de Leis da possibilidade de alteração na
forma de escolha mediante a participação por voto direto de todos os
integrantes da Guarda Municipal| para os cargos de Comandante e
Subcomandante da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande Paraná”. O
requerimento está em discussão, O | Vereador Policial Batista discutiu Em
2015 assumi como secretário e na ocasião fui o primeiro secretário na história
de nossa Guarda Municipal que fez a nomeação do comando da Guarda
Municipal. Seria fixar prazo pd para comando e sub comando e
também voto direto do efetivo da Guarda, dando o direito a cerca de oitenta
guardas municipais de escolher quem lhes comandará. Na ocasião o critério
era do secretário e do Prefeito a quem levei a situação e concordou. Essa
mudança é benéfica dentro da corporação da guarda, senão entra em um ritmo
de fazer algo fixo. A dinâmica de comando é interessante, vejo como um
crescimento na Guarda Municipal e democraticamente, a Guarda Municipal de
Campo Largo foi feito isso, inclusive conheço o comando lá, muito bom o
marcos, hoje é o Cordeiro que está assumindo. E dentro dessa comissão
mista, já se implanta isso, se coloca no plano de carreira dos guardas
municipais essa questão. Teremos um benefício para toda comunidade
fazendense na questão de segurança. O requerimento continua em discussão,
O Vereador Professor Marlon discutiu Araucária também é o mesmo
processo, assim como São José dos Pinhais é o sistema que se faz. Um
efetivo de oitenta pessoas não pode ficar só um comandando. Como o senhor
colocou é a maneira correta. Tem de ter essa rotatividade. Seria o ideal para
que esse setor crescesse mais ainda. Se tivesse me convidado teria assinado
com vocês. O Vereador Policial Batista pediu aparte da palavra Fizemos
uma parceria com os vereadores que estavam no momento aqui e segundo
único para os servidores. Para qu
honesta o que têm direito e com dign
estamos fazendo pra ajudar os s
minha assessoria, até lhe mandei um
e estava em sala de aula e teria de
mensagem antes o senhor foi procurado
azer o protocolo para não perder, mas é
sabido de seu apoio nesse sentido e peço desculpas publicamente com relação
a isso. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Martuzi discutiu
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IL. CÂMARA MUNI
Temos votação para a Câmara, para o Conselho Tutelar, porque a Guarda
Municipal não tem? Esse requerim
ento vem de encontro para que possa
melhorar para eles que tem capacidade e será justo ter votação. O
requerimento continua em discussão
discutiu É uma formula que da m
segurança pública e se alguém ti
Ministério Público onde há votação
lista tríplice, eleitos e dentre os três u
A Polícia Civil do estado está pedi
Municipal tem um estatuto muito me
sabem disso. E seria muito melhor
três eleger diferentes comandant
subcomandante, mas toda a cú
responsáveis por qualquer nível
Municipal têm de integrar uma chap
pode ficar preocupado. porque supri
sugeríssemos que isso fosse feito
Também não se pode eternizar o po
|
O Vereador Delegado Fabio Machado
ito certo, é uma gestão democrática da
er dúvida se dá certo ou não, olhe o
ara o procurador geral e em critério de
E será escolhido pelo chefe do Executivo.
do que seja dessa maneira e a Guarda
hor que a Polícia Civil e a Polícia Militar
gente de dois em dois anos, ou três em
s, acho que nem só comandante e
ula da Guarda Municipal, todos os
e decisão superior dentro da Guarda
que será votada. O chefe do Executivo
e poder do chefe do Executivo, mas se
m lista tríplice, seria bem interessante.
er dentro do setor público, seria contrário
CIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ao regime democrático concentrar poder em uma mão só. Se não
providenciarmos um controle no comando da Guarda Municipal, em breve não
desenvolveremos política pública nenhuma naquele setor. Que existam
critérios objetivos para isso, que não deixe margem para subjetividade. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº223/2018 de autoria do Vereador
José Vicente Tuzi “Requer seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor
Prefeito municipal para que através da Secretaria Competente, informe sobre a
viabilidade de implantação de módulos da Guarda Municipal, com estrutura
para dois banheiros públicos (os | quais também sejam adaptados para
deficientes físicos), nas praças e parques do nosso município os quais foram
contempladas com quadras de grama sintética”. O requerimento está em
discussão, O Vereador Martuzi discutiu Fiz um requerimento no início do
mandato e não obtivemos resposta, |o povo me cobrou novamente. Temos a
academia ao ar livre e a mini arena na Praça Brasil e não temos banheiros
públicos, é reivindicação da população que utiliza o espaço. O requerimento
continua em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº224/2018 de autoria do Vereador Marlon
Roberto Ferreira “Requer na forma regimental seja expedido oficio a Prefeitura
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
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Municipal de Fazenda Rio Grande,
competente, envie a esta casa de le
Publicidade no período de Janeiro a
de 2018, neste município; como s
efetivamente gasto; Em caso de ne
31/12/2017 e 30/06/2018; Valores g
Sites, TVs, Banners, Panfletos, Rá
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ara que para que através da secretaria
a informações relativas aos Gastos com
Dezembro de 2017 e de Janeiro a Junho
ue: Valor total contratado e valor total
dimplemento, valor total apurado em
stos classificados por tipos de “meio de
io, etc.; Nome e CNPJ das empresas
comunicação”, sejam eles os, Ri Jornais, Mídias Sociais (patrocinado),
contratadas para execução dos serv
cada uma delas, bem como o núme
contrato; Relatório contendo de form
data da nomeação, cargo exercido
os de publicidade, valor total gasto com
o do processo licitatório e do respectivo
detalhada nome, simbologia da lotação,
e a descrição das funções de todos os
funcionários efetivos e comissionados lotados na Secretaria Municipal de
Comunicação Social; E, se a respectiva secretaria possui veículo para uso
exclusivo, informar quantos são suas características (fabricante, modelo, cor) e
a combinação alfanumérica da placa ne identificação”. O requerimento está em
discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu Queremos saber como
está funcionando a questão da publicidade em nosso Município, valores, se os
carros estão devidamente identificados e essa última pergunta foi de um
cidadão, se tem porque um é identificado diferente, aguardo a resposta do
secretário Beto Rocha que sempre nos atende. O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº225/2018 de autoria do Vereador Rafael Campaner “Requer
seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que
através da secretaria competente, apresente o cronograma de programas e
projetos de educação de trânsito no Município”. O requerimento está em
discussão, O Vereador Rafael Cam
tem de realmente ser multado. E
educação de trânsito, o povo cobra
fazer para melhorar a educação em
paner discutiu Se há infração a pessoa
ano a população pede é uma maior
astante isso. O que a Prefeitura pretende
nosso trânsito, O requerimento continua
em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu A Governadora do
Estado, Cida Borguetti, hoje mandou sugestão para que a educação de trânsito
seja tema das semanas culturais nas escolas estaduais. Hoje no Brasil são
cerca de cento e vinte e oito mortes no trânsito por dia, em média. Outro item,
parte do valor da multa tem de ser feito reeducação de trânsito, ajuda bastante
com as crianças, as crianças se educadas para isso, sabem de cinto, de
celular, a maior parte dos acidentes hoje é por causa do celular. No Japão
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semana passada uma mulher de bicicleta mexendo no celular matou uma
senhora de setenta e poucos anos na calçada, foi condenada a dois anos de
prisão. O requerimento continua em discussão, O Vereador Policial Batista
discutiu Em 2015 tínhamos um programa que a FAZTRANS executava
chamado agente de trânsito mirim, A sumos formatura com as crianças que
recebiam carteirinha, e não sei por que cargas d'água por que parou e
pergunto ao atual secretário presente aqui hoje se existe projeto para que
reinicie, porque trouxe um resultado muito eficaz para as crianças, fui em várias
formaturas em 2015, a Maria foi a agente de trânsito que fez o capacitação e
fez um excelente trabalho junto a FAZTRANS. É uma chamada de atenção,
muito educadamente, para que volte o programa, pois assim como o
PROCONDEV na área de sds tem trazido um bom resultado. Esses
programas precisam acontecer em| Fazenda Rio Grande. O requerimento
continua em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº226/2018 de autoria do Vereador Marco
Marcondes “Requer seja oficiado o excelentíssimo senhor Prefeito Municipal
para que através da secretaria responsável, informe a esta Casa de Leis, qual
o prazo para instalação das iluminações da praça Gralha Azul, neste
município”. O requerimento está em discussão, O Vereador Marcondes
discutiu Há cerca de um mês a Praça Gralha Azul está praticamente
concluída, muitas famílias já aproveitando e me questionam sobre iluminação
pública e outros detalhes que tem (de ser feito. Em contato com a Mávila
responsável da iluminação pública em nosso Município já me respondeu que
até dia 15 deste mês teremos iluminação pública de led na Praça do Gralha
Azul. Outros detalhes serão feitos
definitiva e ela estar 100% concluída.
usando o espaço mesmo antes da
para aí sim termos uma inauguração
Ficamos felizes pelas pessoas já estarem
nauguração, um lugar que lutamos tanto
para conseguir. A pessoas que querem o bem da cidade podem me procurar
através do meu Whatsapp, do meu
Facebook responderei a todos de forma
elegante. Vamos procurar saídas pelo melhor da cidade. O requerimento
continua em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº227/2018 de autoria da Vereadora Isabel Baran
“Requer na forma regimental no uso |de suas atribuições regimentais baseado
no Regimento Interno, vem requerer para que seja encaminhado oficio ao
Presidente Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos
Urbanos - CONRESOL, Senhor Rafael Grega de Macedo e a todos os
municípios integrantes deste consorçio que já enterraram 8.000.000.000 (oito
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“ Quilo.
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bilhões) de quilos de lixo em nossa cidade, e já construíram uma pirâmide de
lixo, para que venham comprovar
cidade, referente às políticas públi
tratamento de resíduos sólidos dos
d
dar explicações à população de nossa
s de redução, reutilização, reciclagem e
municípios integrantes do consórcio em
CIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
audiência pública ou fórum público aberto em Fazenda Rio Grande”. O
requerimento está em discussão, A Vereadora Isabel Baran discutiu Gostaria
muito senhor presidente, que fosse convocado, que fossem chamadas as
pessoas que realmente possamos |fazer algumas perguntas a elas, né e
juntamente a nossa população, acho que é do interesse de todos aqui nessa
Casa. O requerimento continua em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº228/2018 de autoria
do Vereador Julinho do Pesque “Requer a Mesa na forma regimental, após
aprovação deste Plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal Osmar Bertoldi, no sentido de que o mesmo nos envie
através de emenda parlamentar para material de consumo e equipamentos
para a FAZTRANS no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil reais)”. O requerimento
está em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº026/2018 de iniciativa do
Executivo com a súmula: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências” (1º votação).
O Projeto de Lei 026/2018 em d
discutiu Tivemos uma Audiência
Comissão, Vereador Serjão pela inic
Audiências Públicas são importa
scussão, O Vereador Policial Batista
Pública, parabéns ao Presidente da
ativa, pois quando se trata de valores as
ntíssimas no processo para se ter
transparência. Eu participei, fiz indagações e não consegui matematicamente
computar certo e ter uma resposta
nenhum desconforto com relação a
que assentasse e que eu não sentisse
isso. Saí após a Audiência Pública e fui
tirar algumas informações, peguei duas informações diferenciadas e hoje voto
contra a Lei das Diretrizes Orçamentárias porque talvez houve alguma falha na
montagem, as pessoas que trabalham em cima dela tem integridade, conheço
algumas delas, vou esperar a Fes A Audiência Pública que certamente será
marcada em seguida e tirarei todas as dúvidas. Pois na que tivemos não
constava todas as informações e tem de constar. Por esse motivo vou me
abster de votar e tirando as dúvidas votarei a favor do projeto. O Projeto de Lei
continua em discussão, O Vereador Martuzi discutiu Fiz minhas contas e
fiquei na dúvida também, vou me abeter do voto hoje. O Projeto de Lei continua
em discussão, O Vereador Delegado Fabio Machado discutiu Alguns pontos
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que o Vereador Policial Batista mencionou que sou até de acordo, mas no
último orçamento descentralizamos algumas políticas públicas, criamos cinco
secretarias novas, que na verdade colocamos uma placa diferente na porta,
facilitando para o Município receber verba, melhoraria o orçamento desse ano.
Mas como Legislativo seria interessante a Câmara Municipal fiscalizar o
desenvolvimento das atividades | dessas secretarias por critério de
produtividade. Por Executivo a cultura que visivelmente tem meu apoio
desenvolvendo um trabalho fantástico lá e todos estão apoiando, a população
de Fazenda Rio Grande está tendo acesso a vários eventos, que antes nem
em sonho. Acho que não está sendo igual em todas as outras. Acho que seria
bem interessante que a Câmara Municipal cobrasse do Prefeito critérios de
produtividade dessas secretarias porque não é possível manter uma Secretaria
que tem produtividade quase zero e
que pode funcionar muito bem como um
departamento e que não está trazendo tanto recurso assim para o Município.
Seria interessante isso. Se não está
ano que vem? Vou protocolar um re
apresentem um relatório de prod
puderam desenvolver programas i
desenvolveram? Que apresentem e
ando certo, porque vamos manter para o
uerimento para que as novas secretarias
tividade do primeiro semestre, já que
portantes para o Município e será que
volume de verba o que trouxeram para o
Município. Se não estão trazendo, por que mantê-las? Precisamos por exemplo
ampliar a Secretaria do trabalhador, tira dessa Secretaria que não desenvolve
nada e passa para a agência do trabalhador. O Presidente informa O trâmite
da Lei das Diretrizes Orçamentárias) é diferenciado, durará duas semanas e
quem proporá a Audiência Pública é a Comissão de Orçamento e Finanças. O
Projeto de Lei continua em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu
Concordo com o Vereador Delegado Fabio Machado, tem secretarias que
necessitam de mais recursos pelo trabalho que fazem. A educação deveria ter
muito mais atenção. A cultura tem feito muito, eu acompanho. E tem
Secretaria que não está fazendo nada. Voto a favor, depois é outra conversa,
demos uma olhada e estamos tranqu
Fabio Machado pediu aparte da p
números, se votamos para ter uma
ilos quanto a isso. O Vereador Delegado
lavra Solicito que esta aferição seja por
ecretaria que não produz nada, não traz
resultados, porque não pode ser um departamento então? Status de Secretaria
para um órgão que nem departamento deveria ser. Muitos problemas que
temos tido esbarram nesse setor. O| Projeto de Lei continua em discussão, O
Vereador Marcondes discutiu Fomos favoráveis ao ultimo orçamento, mas
temos de ter muito critério. Sou Pp que nos reunamos com secretários e
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peçamos relatórios para saber o que foi feito em um ano. Temos algumas
secretarias do Município que o trabalho é visível e pastas onde não vemos
nada sendo feito. Temos de aplicar muito bem o dinheiro de Fazenda Rio
Grande. O Projeto de Lei continua em discussão, O Vereador Rafael
Campaner discutiu Vou me debruçar essas duas semanas tendo em vista que
é dos poucos processos que vai direto para a comissão de finanças. Lendo
rapidamente, no Artigo Quarenta e um existe um erro de ortografia que pode
inclusive comprometer todo o projeto, refere-se ao exercício de 2009 e não de
2019. O Projeto de Lei continua em discussão, Projeto de Lei em votação,
Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira votação, com abstenção
dos vereadores Policial Batista e Martuzi. Projeto de Lei nº023/2018 de
iniciativa do Executivo com a súmula: “Orienta os estabelecimentos públicos e
privados do Município de inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo
mundial do autismo e dá outras providências” (2º votação). O Projeto de Lei em
discussão, O Vereador Dudu Santos discutiu Já comentamos na sessão
passada, esse projeto contempla os autistas e que essas crianças,
adolescentes, jovens são em maior número a cada dia. Já tivemos a semana
municipal do autismo, A Caut que está sempre trabalhando, teremos o bazar
beneficente, dia 15/09 das nove as 15h no CAIC. Ter um filho te faz mudar, ter
um filho autista te faz transformar. Parabéns que Deus abençoe todos autistas
da nossa cidade. O Projeto de Lei continua em discussão, Projeto de Lei em
votação, Projeto de Lei 023/2018 aprovado por unanimidade em segunda
votação. O Presidente passa a Presidência ao vice e solicita se retirar O
plenário aquiesce. Espaço aberto ao líder do Prefeito Pela liderança do
Prefeito, O Vereador Dudu Santos com a palavra Gostaria de comentar
sobre o requerimento do Vereador Marcondes, sei do seu esforço pela
construção de praças, estive reunido com o mineiro, coordenador do projeto
homens do vôlei em nossa cidade e com o afastamento doso da pasta Marcelo
Richa, candidato a deputado estadual ele assumiu a Secretaria de esporte e
lazer. Implantou nas praças quatro equipamentos para portadores de
deficiência, uma gangorra, um balanço, uma tirolesa e um skate adaptado.
Esses aparelhos tem uma proporção de preço igual as academias ao ar livre,
vários vereadores já pediram emendas para deputados em relação a
academias ao ar livre, temos algumas na Secretaria de Obras para serem
instaladas ainda e que todos os vereadores, que nós possamos incluir esses
equipamentos junto as Academias ao ar livre já existentes. Inscritos na
Tribuna Livre O Vereador Professor Marlon com a palavra Boa noite a
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todos. Tivemos a resposta do requerimento da SANEPAR, onde responderam
que o queimador está sendo instalado. Me deixou surpreso que foi falado que a
SANEPAR atende setenta e três mil pessoas, e estimamos termos mais de
cento e vinte mil pessoas, minha indicação sobre a reforma e colocação de
placas das ruas, já fiz essa indicação
ficar perdido em nossas ruas, que
questão a perda do museu nacional,
ano passado, e vemos quem vem de fora
tenhamos essa verificação feita. Outra
comentado no mundo inteiro com nossa
perda do País inteiro e até parte da história do mundo. Já fizemos
requerimentos e indicações nesse
sentido, que tenhamos o mais rápido
possível uma biblioteca pública em prédio próprio e não alugado. A Vereadora
Isabel Baran com a palavra Boa hoite a todos e a todas. Desde quando
comecei a fazer levantamento da saúde na cidade, ouvimos muitas mulheres
tanto nas filas das, dos postos de |saúde, quanto também na UPA quanto
também vimos que na maioria dos casos em todos os, toda a saúde, nós temos
em maior parte são cuidadoras, são mulheres né, enfermeiras, é ACS que
fazem parte de todo o programa de saúde na cidade mesmo. Também tivemos
muitas reclamações nas escolas em
também do horário das creches, mu
relação a falta de creches, as mamães,
tas pedindo pra que, porque não batia o
horário, né, porque as creches tinham que, pediam pra que pegassem seus
filhos as cinco horas da tarde, mas
tarde, também as professoras, en
fazem mais de noventa por cento
temos mulheres em todas as situaç
elas saiam do trabalho as seis horas da
o a maioria cuidadoras são mulheres,
t
do dos casos e no nosso caso é. Então
s, então na educação, na saúde, tivemos
jo)
muitos casos de violência contra a her na nossa cidade. Reclamação que
realmente não tinha um atendimento não tinha um acolhimento, não tinha
quando mesmo quando eram atendidas ou no CREAS, ou em qualquer é ou
no, na UPA ou em qualquer lugar na/cidade, ou na delegacia, elas não tinham
muitas vezes pra onde seria encaminhadas, e toda essa situação veio trazendo
pra gente o quanto é necessário um atendimento pras mulheres da nossa
cidade. A mulher é a maior, a que mais participa de todos os setores quando se
fala de crianças, quando se fala da família, quando se fala do cuidado com as
pessoas, inclusive com os maridos, com os pais, né. E nós tivemos na nossa
cidade então um avanço muito grande quando hoje temos a Secretaria da
mulher, hoje temos também a delegacia da mulher e dentro dessa Secretaria
primeiro houve a criação então contemplando até um pedaço da fala do
Delegado, muito difícil daí foi pra criação, por até não ter recurso o suficiente
pra poder ela ser implantada, mas não tínhamos assim uma ideia de da
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importância que ela tem na nossa cidade. A Secretaria da mulher ela foi um
grande avanço porque nós temos no Paraná 14 só secretarias, aonde nessas
cidades, pelo menos em sete delas evoluíram muito as políticas pras mulheres,
evoluíram muito as ações de atendimento as mulheres, temos também
delegacia da mulher na nossa cidade aonde no Estado inteiro também só
temos dezessete delegacias da mulher, Delegado e muito o atendimento é
muito importante, mas infelizmente nós não tínhamos a saúde mental conjunto
com tudo isso. Até mesmo a violência contra a criança que é uma extensão da
violência contra a mulher, que é uma extensão da violência doméstica, e todas
as outras ações elas não estavam sendo analisadas, então visitando o CREAS,
visitando a delegacia, compartilhando com a delegada, compartilhando com,
né, a Carol no CREAS a dificuldade por nós não termos profissionais
suficientes em todos os setores pra atender todos esses casos. Também
aonde não se nem os casos de emer, urgentes que são da violência não tinha
como atender, muito menos ouvir
mulheres que dependem de creches
nós temos uma boa notícia estamos
e dar outras providências pras outras
e tudo mais. E nesse período todo, hoje,
hoje a partir dessa semana com o núcleo
dentro da delegacia da mulher aonde o Executivo viabilizou, é, a Estela, que é
enfermeira, a Dayse que é psicóloga, que tá indo fazer atendimento pra poder
ter as oitivas no caso da violência, da violência das crianças quando vem
abusada sexualmente e então agora|as crianças não vão mais ser devolvidas
sem dar continuidade nos casos, né, onde, é, a instrução aos pais ou a
instrução aos agressores elas estão começando a ser feitas ações pra que
possa também ser atendidos pra que isso seja pra evolução de das esses,
essas situações. Também a Bruna que tá indo como orientadora, a Renata
estagiária de direito, então agora dentro da delegacia vamos ter um núcleo da
Secretaria da mulher aonde lá vamos poder fazer os atendimentos então um
grande ganho, um grande avanço pra nossa cidade, na, mas na Secretaria da
mulher agora, está ficando duas mulheres só, tá ficando a Ana Lucia que foi ex
Vereadora, ex-vice Prefeita, conhece bem as necessidades da cidade, e tá
ficando a Doutora Meireli (ininteligível) também que é assessora administrativa
e de gestão aonde vai poder também tem feito um trabalho, onde tem buscado
planos e projetos pra poder trazer, cursos também nessa área pra que
possamos dar cursos nessa, nesse assunto tão importante que parece tão
invisível aos olhos de todos, que parece assim tão, é tão oculto aos problemas
da sociedade, é mais fácil a gente que num lugar a gente não tem rua, não tem
calçada, mas a gente não consegue ver a importância que nós temos nesse
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sm CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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caso. Veja só, nós temos crescido, tem crescido muito esse municivio, nosso
Município o número de jovens, de crianças que tem se matado, é um número
grande, o número de pessoas com mulheres e crianças com depressão é
absurdamente grande. Tudo isso se deve a falta de apoio à saúde mental das
famílias e se nós não tivermos um lugar onde nós possamos ouvir as mulheres,
onde nós possamos porque eu falo das mulheres, não que porque tenha de ser
melhor do que ouvir os homens, mas as mulheres elas estão no centro da
família, dando estrutura pra família, dando estrutura pros filhos, pros maridos,
pros pais, então se nós não ouvirmos quem é o esteio da família e também é o
esteio da sociedade, então nós não temos conceito na nossa sociedade. Então
hoje eu venho trazer essa notícia importante desse avanço, mas eu venho falar
aqui também, do nosso Prefeito, a necessidade, o quanto foi bom tudo isso que
foi realizado, mas o quanto nós necessitamos de profissionais no CREAS, nós
precisamos lá tem três assistentes sociais, um só está lá, porque um tá de
licença, a outra tava grávida e também entrando de licença, um psicólogo com
vinte horas só fazendo atendimento, aonde não tem condições com a
quantidade de crianças que precisam de famílias que precisam, de
dependentes químicos que precisamos, nós precisamos do CAPS também de
profissionais, também na área de saúde mental, nós precisamos que haja
saúde nos relacionamentos familiares, quando a gente trata da causa e não só
do depois do acontecer, nós tratamos da prevenção, da mesma forma que a
saúde tem que ser tratada, falando saúde nós também precisamos tratar as
famílias falando de, da mulher, não adianta depois vir falar e tachar contra
aborto, quando a gente fala da |mulher ou quando fala alguma coisa
relacionada gênero feminino, todo mundo quer perguntar “você é a favor ou
contra aborto, você é a favor ou contra homossexualismo?” Esse não é o caso,
tudo isso é depois, nós precisamos falar da saúde dos relacionamentos da
mulher do seu entorno, que é a família. Então assim, nesse, nós precisamos do
avanço na área das mulheres. E peço o apoio sempre a todos os nobres
vereadores dando um olhar assim, bem carinhoso pra esse tema, o que seria
das suas casas, das nossas casas sem uma mãe, sem uma mulher, por isso a
nossa sociedade ela tá como tá. O Vereador Delegado Fabio Machado com
a palavra Boa noite a todos. Vereadora, eu digo que mais que saúde na
família, a gente precisa de referência, de valores, a gente precisa formar o
cidadão, que tendo valores possam agregar na sociedade. Hoje lemos o
Projeto de Lei número 025 que trata justamente do programa de ensino, de
noções básicas, da Lei Maria da penha em escolas municipais. Que esses
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jovens cidadãos, futuros pais de família, possam trazer com eles boas
referências. A mulher não tem de ser tratada nem como objeto tampouco como
alguém inferior, que recebe menos e tem menos direitos e que atura porque o
marido tem esse ou aquele direito. Porque temos limite de trinta por cento pras
mulheres nas cadeiras do Legislativo, em um concurso público, tem uma
reserva pequena para as mulheres, tem que ser em critérios de igualdade. E
isso só conseguiremos ensinando desde cedo bons valores. Dignidade é direito
fundamental e não favor. O Município é jovem e temos de desenvolver essas
culturas aqui, por exemplo, obediência aos pais e responsáveis, as
autoridades, aos professores, valores religiosos, coisas que vão além da
formação profissional. O Professor |Marlon citou e me entristeceu muito o
incêndio ao museu nacional, um lugar onde eu fui desde criança, minha filha já
foi mais de vinte vezes, tem mais de quinhentas fotos só do museu e quando o
viu pegando fogo ela chorou. Chocgu muito, pois as pessoas só pensam em
segurança quando a porta tá arrombada. O descaso na gestão pública é
horroroso com relação a isso. Um projeto que fica no BNDS seis anos e não é
aprovado por incompetência do gestor que não junta documento correto, avisos
e mais avisos nas redes sociais que o museu poderia incendiar. E agora
perdemos um patrimônio riquíssimo. Fica uma lição para Fazenda Rio Grande,
não podemos esquecer nossa história, tem que ter investimento na cultura,
contar a história de Fazenda Rio Grande. Não temos de mandar requerimentos
e indicações para incluir o ponto “A ou B" no patrimônio turístico do Município.
Como falei mais cedo, nós vereadores temos de fazer mais do que devemos
fazer, temos de deixar nossa marca para que todos possam lembrar, que esta
Câmara aqui trouxe benefícios para, Fazenda Rio Grande. É bem importante
que possamos fazer valer a confiança que o eleitor depositou em nosso nome.
Não podemos ter aqui secretarias de faz de conta, do vale, mas não vale. Pelo
menos no que depender de mim não vai ser assim, temos de fiscalizar os
órgãos com critérios objetivos bustando produtividade pra que catástrofes
como essa, causadas pelo descaso não venham acontecer aqui. Porque
quando fechamos os olhos e deixamos de agir quando devemos, agimos
dolosamente por omissão. Sem mais para a presente Sessão o Presidente
declarou a mesma por encerrada. Do que para constar eu, Vereador Paulo
Cesar Nogueira lavrou a presente Ata.
Sala das Sessões, 03 de setembro de 2018
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664

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