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ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 7*
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018
Ao décimo dia do mês de setembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas
na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Marco Antônio Marcondes Silva, realizou-se a Sessão
Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Luiz Sergio Claudino, Fabio
Machado dos Santos, Gilmar José Petry, Isabel Cristina Govea Baran, João
Batista de Oliveira, José Miranda de Oliveira Júnior, José Vicente Tuzi, Marlon
Roberto Ferreira, Paulo Cesar Nogueira, Paulo Eduardo Dos Santos e Rafael
Nunes Campaner. E a ausência justificada do Vereador Julio Cesar Ferreira de
Lima Theodoro. Havendo quórum com a graça e proteção de Deus o Senhor
Presidente declarou aberta a 23º Sessão Ordinária do 2º Período Da 7º
Legislatura realizada no dia 10 de setembro de 2018 às dezenove horas,
cumprimentando e agradecendo a presença de todos os presentes Expediente
do dia: Projeto de Lei nº022/2018 de iniciativa do Vereador Marlon e subscrito
por demais vereadores com a súmula: “Cria o Programa Municipal Eu Não Me
Esqueço, programa de orientação, apoio e atendimentos aos portadores da
doença e Alzheimer, seus familiares e cuidadores no município de Fazenda Rio
Grande e da outras providências”. Projeto de Lei nº025/2018 de iniciativa do
Vereador Rafael Campaner com a súmula: “Institui O Programa de Arborização
das Escolas Municipais e Perímetros das Instituições e locais Públicos
Objetivando a preservação da flora no município de Fazenda Rio Grande”. Ata
da 212 sessão Ordinária de 2018. A Ata está em discussão, a Ata está em
votação, Ata aprovada, com o voto contrário da Vereadora Isabel. A Câmara
Municipal de Fazenda Rio Grande por intermédio dos parlamentares
signatários deste instrumento, promovem esta sucinta homenagem, através
desta Moção de Aplausos para parabenizar os trabalhos desenvolvidos pelo
jornal O Repórter ao longo de seus dez anos de atividade jornalística em
Fazenda Rio Grande e demais municípios da região, especialmente noticiando
destacados acontecimentos políticos, esportivos, policiais e outros assuntos de
interesse local. Fazenda Rio Grande, 05/09/2018 subscrito por todos os
vereadores. Leitura das indicações: Indicação nº244/2018 de autoria do
Vereador Paulo Cesar Nogueira “Indico a mesa na forma regimental que seja
expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo
através da secretaria competente estude a possibilidade de colocar: &
pavimentação asfáltica, calçamento, meio fio e paisagismo na continuação da
Rua Moçambique, Bairro Nações, entre as avenidas Colômbia e Venezuela”.
Indicação nº245/2018 de autoria do Vereador Rafael Campaner “Indica que
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seja expedido oficio ao excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da
secretaria responsável, providencie a criação de um horto municipal no
Município, se possível no Parque Verde”. Indicação nº246/2018 de autoria dos
Vereadores Policial Batista, José Vicente Tuzi e Dudu Santos “Indicam seja
oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo realize
a Regulamentação da Banda Escola do Município de Fazenda Rio Grande por
Decreto, seguindo o que dispõe o Artigo 90, parágrafo |, Alínea C da Lei
Orgânica Municipal”. Indicação nº247/2018 de autoria da Vereadora Isabel
Baran “Indico que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e
as Secretarias Municipais competentes, para sejam feitos e estudos e projetos
para implementação de um Centro de Equoterapia em nossa cidade, para
atendimento as crianças dificuldades Sensorial-motores, cognitivas e
comportamentais, solicitação está feita pela Senhora Jeaninne Maier mãe de
uma filha portadora de necessidades especiais”. Indicação nº248/2018 de
autoria do Vereador José Vicente Tuzi “Indica que seja expedido ofício ao
excelentíssimo Senhor Prefeito municipal para que junto com a Secretaria
competente, realize manutenções na rua Oiti com manta de saibro e limpeza
na região”. Indicação nº249/2018 de autoria do Vereador Marlon Roberto
Ferreira “Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para
que através da secretaria competente, tomem as devidas providências com
relação aos estabelecimentos denominados Happy Hour Lounge Bar e NIX
Lounge Bar, localizados na Rua Rio Tejo e Rua São Patrício respectivamente,
no sentido de certificar-se da regularidade do funcionamento e do cumprimento
da Lei 861/2011 que dispões sobre ruídos urbanos, proteção do bem estar e do
sossego púbico. E, caso já tenha sido realizada a fiscalização, nos envie o
laudo de vistoria técnica e cópia do alvará de localização e funcionamento”.
Indicação nº250/2018 de autoria do Vereador José Miranda “Indico que seja
expedido ofício ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria
competente para que seja realizada a colocação de lâmpadas na academia ao
ar livre e também dois refletores na cancha de esporte, situada a Rua Antonina,
Jardim Nitta, Município de Fazenda Rio Grande”. Leitura dos Requerimentos:
Requerimento nº217/2018 de autoria do Vereador Delegado Fábio Machado
“Requer seja expedido Ofício à Chefia do Poder Executivo Municipal, para que,
através da Secretaria competente, informe: A) Quais foram as medidas
tomadas para a regulamentação do sistema de transporte privado individual a
partir de compartilhamento de veículos, com ou sem a utilização de aplicativos
tipo “UBER"; B) Se está ocorrendo regularmente fiscalização do transporte
privado irregular de passageiros, quer seja realizado por usuários de
aplicativos, quer seja realizado por taxistas de outros municípios. Caso positivo, N
encaminhar o número de multas aplicadas durante os anos de 2017 e 2018;
C) Quais estudos estão sendo realizados para a regulamentação, via Decreto, N
do sistema de transporte privado individual a partir de compartilhamento de
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veículos, da mesma forma que já ocorreu nas cidades de Curitiba (Decreto nº
1302 de 18 de julho de 2017) e São Paulo (Decreto nº 56.981 de 10 de maio de
2016)”. Requerimento em discussão, O Vereador Delegado Fabio Machado
discutiu Este requerimento fiz para atender uma pendência que temos no
município acredito que desde ano passado, os vereadores ano passado
solicitaram a regulamentação do transporte privado individual, me lembro que
naquela época falei com o Prefeito, fiz um discurso inflamado aqui. Tendo em
vista que Curitiba e outros municípios regulamentaram de forma razoável, e o
que antes não era tributado de forma alguma, passou a recolher uma espécie
de tributo. De lá para cá, teve taxista que abandonou o taxi para não falir. Peço
que se faça o que é decente. Sugiro aqui que essa regulamentação seja feita
nos moldes que é feita em Curitiba, seguindo o modelo de São Paulo que é
mais antigo, pra que as ideias já discutidas por motoristas de aplicativos e
taxistas possa vingar, seja razoável. É desonesto enrolar os taxistas e não
regulamentar essa situação. É um pleito justo dos taxistas, eles precisam
dessa regulamentação. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Rafael Campaner discutiu Pouco antes do recesso os vereadores Gilmar
José Petry e Paulo Cesar Nogueira protocolaram um Projeto de Lei para
regulamentação, é necessário fazer algumas emendas, me reunirei com a CCJ,
que façamos algumas emendas e que vá para primeira votação, talvez precise
de uma Audiência Pública, que os taxistas também apresentem as propostas
deles e que possamos até antes de concluir pela CCJ convocar uma consulta
pública ou uma Audiência Pública. O Vereador Delegado Fabio Machado
Pediu aparte da palavra Fiz o Requerimento, pois através de Projeto de Lei
pode haver risco de haver veto porque gera despesa de alguma forma e tá
criando tributação em cima de um serviço público. Se partir da Prefeitura não
tem o que discutir, São Paulo e Curitiba foram assim. Seria interessante um
decreto. O Vereador Rafael Campaner retomou Se vier um decreto
deixaremos de discutir um projeto que é de suma importância pra toda
sociedade. O requerimento continua em discussão, O Vereador Professor
Marlon discutiu O Vereador Fabio fez uma colocação interessante, também
acho que tem coisas que estão demorando demais, enquanto outras andam
muito rápido. Tá na hora do Marcio fazer uma reforma na Prefeitura, tirar
algumas pessoas. Tem acontecido muito disso, o Prefeito Márcio Wozniack
tem boa vontade, tem que tirar quem não está fazendo nada lá em cima. Tem
ouvido muitas reclamações também. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Gilmar José Petry discutiu Acho importante passarmos isso "
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através de Projeto de Lei de Lei, como bem disse o Presidente da CCJ e deixar
bem claro que o Projeto de Lei de minha autoria e do Paulo Cesar Nogueira
não trata apenas do Uber, como trata o requerimento, ele coloca no sentido
amplo de regulamentar todo e qualquer sistema de aplicativo. Quero discordar
no sentido que o senhor colocou, que o Projeto de Lei vai gerar receita ao
Município, pois os regulamentados terão de recolher tributos ao Município. Que
estudemos muito bem este Projeto de Lei, que estará nas mãos de todos os
senhores para que possam colocar emendas que acharem necessárias. Existe
até uma concorrência desleal, mas temos uma oportunidade única de usar os
decretos que já houveram como base e amplia-los, que com a aprovação do
Projeto de Lei teremos até mais força, acho que dificilmente haverá veto do
Executivo. Acredito que atenderá a todos, os taxistas, motoristas de aplicativos,
usuários, e a população como um todo. O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº218/2018 de autoria do Vereador Gilmar Petry “Requer seja
expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através
da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de
reabertura da Rua Geriva no entroncamento com a Avenida Brasil. Ainda,
informe se esta via pública pode receber pavimentação asfáltica, ou ainda, se
para realização de obras nesta via se faz necessário a autorização da empresa
Petrobrás S/A”. O requerimento está em discussão, O Vereador Gilmar José
Petry discutiu A Rua Gerivá é paralela à horta comunitária. Ali já tivemos a
empresa Ariele e hoje uma empresa de salvados, no entanto, o proprietário da
Ariele ainda tem ao lado uma empresa que mexe com reciclagem. A Rua ficou
de forma que não sabem definir se pode ser reaberta, ou que seja implantados
outros equipamentos públicos, pois ele como empresário ficou sem acesso a
empresa, descendo pela Avenida Brasil ou tem de contornar pela Rua debaixo
da horta e por um acesso meio clandestino chegar a empresa dele. Outros
moradores também me pediram, já havia pedido a pavimentação desta e mais
três ruas e esta paralela ficou e além de estar sem pavimentação tem servido
de depósito de lixo, pois infelizmente a população ao ver uma área vazia acaba
fazendo mau uso. Precisamos então saber se há a necessidade de que a
PETROBRAS autorize, haja vista que está ao lado do gasoduto. A Prefeitura
nos posicionando podemos dar uma explicação aos moradores que aguardam
há tempo. O requerimento continua em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº229/2018 de autoria
do Vereador Paulo Cesar Nogueira “Requer a Mesa na forma regimental para
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que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que
através da secretaria competente informe a esta Casa de Leis, quais medidas
foram adotadas para implementar a Lei Nº 1057/2015 que institui o programa
de recebimento de resíduos de medicamentos provenientes dos domicílios no
município de Fazenda Rio Grande”. O requerimento está em discussão, O
Vereador Paulo Cesar Nogueira discutiu Estudando sobre essa Lei, irei
implantar uma Lei sobre medicamentos vencidos, já existe essa Lei, é de 2015,
do ex-vereador professor Leslie, orienta onde devem ser depositados os
medicamentos vencidos. Fizemos o estudo e verificamos que estudos afirmam
que o descarte de medicamentos nos locais apropriados é importante para
preservar o meio ambiente e a saúde pública, jogar no lixo, na pia ou na
privada, contamina o solo e a água. Cada quilo de medicamento descartado
incorretamente, contamina até quatrocentos mil litros de água. Se a população
precisar descartar os remédios, sabem que existe um local apropriado? A Lei é
clara, tem que recolher, mas se vai nas farmácias não existe um local para que
se deposite os remédios vencidos. A Lei tem de ser cumprida. Em Curitiba
existe banner e recipiente, e pergunto ao Executivo porque isso ainda não
existe em nosso Município. é uma preocupação com o meio ambiente, a
população será que sabe que não pode descartar em qualquer local? O
requerimento está em discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu A
Lei que instituiu a política nacional de resíduos sólidos previu a logística
reversa e para alguns segmentos, apesar de existir uma Lei, como pneus,
medicamentos, já há uma regulamentação para isso dizendo que toda empresa
que fornece é obrigada a fazer o recolhimento. Todo estabelecimento que
vende remédios, tem que pela Lei nacional de resíduos sólidos receber
novamente os vencidos. Cabem duas situações, a primeira, um programa de
conscientização no Município para que saiba que é direito dela onde comprou o
remédio levar o que foi vencido e depois, de um programa de conscientização
e daí sim nas drogarias e farmácias pedindo a regulamentação e
implementação desse local de descarte. Assim como tem Leis da política
reversa como pilhas, baterias, sei que alguns supermercados fazem isso, mas
alguns também na saída existe um recipiente para receber pilhas e baterias.
Acredito que o caminho deveria ser esse. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Policial Batista discutiu Sempre digo que o papel
aceita tudo, faz-se Leis e engaveta-se também a Lei tem que ser
regulamentada e já vejo duas cobranças com relação a isso, a do Fabio e do
Paulo Cesar Nogueira também com relação a isso, trata-se de saúde e meio N
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ambiente. Fazenda Rio Grande tem crescido em alguns aspectos e em outros
temos deixado a desejar. Que as pessoas vejam que quem é responsável por
isso, acho uma inconsistência muito grande em Fazenda Rio Grande essa
questão de fiscalização, em muitos setores vejo que tem deixado a desejar em
muitos sentidos, também as farmácias tem de fazer a parte delas também.
divulgar isso, conscientizar as pessoas que saibam que já tem uma Lei
nacional, uma municipal e tomar iniciativas que iriam então apaziguar essa
questão. O requerimento continua em discussão, O Vereador Irmão José
Miranda discutiu E esses medicamentos muitas vezes é utilizado por quem
tenta o suicídio, e não estando dentro da casa pode também evitar essas
tentativas. Muito importante a conscientização para que as pessoas devolvam
esses medicamentos vencidos. Bom seria uma campanha começada pelas
escolas e que os pais e mães tenham onde descartar esses medicamentos.
Além disso quando alguém tenta o suicídio, ainda reflete nas unidades de
saúde, na Unidade de Pronto Atendimento, por ser caso de saúde pública,
trazendo mais um custo para o Município. Em nosso País as coisas só
funcionam com nossa constante cobrança. Eu e o Petry colocamos uma Lei
aqui para que possam homenagear os pais e as mães, mas pouca gente sabe
dessa Lei. Outro dia o Vereador pediu aqui que se coloque no carne do IPTU
os direitos que as pessoas tem de isenções e muitos pagam sem saber de
seus direitos. O requerimento continua em discussão, O Vereador Gilmar
José Petry discutiu A Lei é interessante que não dispõe só sobre as
farmácias e drogarias, ela também incumbe as unidades de saúde, a Unidade
de Pronto Atendimento e o Hospital Maternidade. Que também perguntemos a
Secretaria de saúde por que não foi instalado, além de como observaram, de
uma maior publicidade, Leis que impactam diretamente no dia a dia da
população são aprovadas, Leis interessantes e no entanto não existe uma
divulgação pelo Poder Executivo. Se colocarmos essas caixas coletoras nas
unidades de saúde e na Unidade de Pronto Atendimento, quantas pessoas
frequentam, é o local ideal, o Município fazendo sua parte, depois podemos
cobrar das farmácias e drogarias. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Professor Marlon discutiu Grande importância, temos falado muito
nisso, o Irmão José Miranda foi bem feliz em sua fala, quanto a divulgação
começar pelas escolas, através das crianças é muito mais fácil o
esclarecimento. Gasta-se tanto com publicidade para pegar o adulto, com a
criança gasta-se muito menos e se atinge muito mais nas escolas.
principalmente no ensino fundamental. A Prefeitura deveria criar uma estratégia
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de divulgação passando pelas crianças, que cobram de seus pais, falar ao
celular no trânsito, andar sem cinto, e tantas outras ações. Nada melhor que
começar pela educação, é a base de tudo. Assim como a questão do lixo,
Vereadora Isabel, também deveria ser divulgado nas escolas. O requerimento
continua em discussão, A Vereadora Isabel Baran discutiu Infelizmente aqui
no Brasil ainda não tem uma legislação específica nem nacional para descarte,
só realmente a política reversa, a logística reversa mesmo e então infelizmente
mesmo nos lugares em que haja separação, se nós aqui não tivermos algo
novo, como também tem algumas empresas de lâmpadas também que pegam
e cobram, porque pago para levarem a lâmpada pra poderem reciclar. Então o
medicamento também teria que ser. Pode ser uma iniciativa da cidade,
podemos fazer algo, né, extraordinário e começarmos uma nova política.
Vereador, né que é o líder do Prefeito, levar pra Prefeitura, só que, porque tudo
é jogado no lixão. Ainda que separe, infelizmente vai pro lixão. Se nem o lixo
que pode ser separado, se nem o lixo que pode ser cuidado e aproveitado não
é o aproveitado, imagine então o medicamento e outros, então, é, fiz um
requerimento, daqui a pouco vamos falar mais sobre isso, mas ainda insisto,
nós precisamos de uma Audiência Pública porque nós não conseguimos
resolver nem o lixo doméstico, nem o que é mais simples, né, então muito bom
seu requerimento, mas nós precisamos falar mais do lixo. O requerimento
continua em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº230/2018 de autoria do Vereador Rafael
Campaner “Requer seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal, para que através da secretaria competente, informe se haverá e qual
a previsão de instalação de um módulo da guarda municipal dentro do Parque
Verde”. O requerimento está em discussão, O Vereador Rafael Campaner
discutiu Não sou especialista na área de segurança, entretanto já ouvi do
Executivo a possibilidade de instalação de um módulo da Guarda Municipal
dentro do Parque Verde, acho que eles tem de estar na parte ostensiva, tem de
estar na Rua mesmo, mas vi que no Parque Multieventos foi colocado um
módulo ali da Guarda Municipal e tem funcionado bem. Acredito que no Parque
Verde além de atender toda a região do Bairro Estados seria principalmente
importante porque tenho acompanhado as obras do Parque Verde e a
quantidade de depredação do patrimônio público ali das obras tem sido muito
grande, churrasqueiras quebradas, vejo marginais entrando pra uso de
entorpecentes, a população mesmo solicitou por ouvir falar, então se esse
módulo virá, acho que poderíamos até antecipar esse módulo no Parque Verde
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pra que diminua a questão da depredação, ou questões como o guarda pra
fazer ronda, mas algo tem de ser feito. o dinheiro público ali está mal investido
ali pela falta de segurança das obras. O requerimento continua em discussão,
O Vereador Irmão José Miranda discutiu A população vai aos finais de
semana passear com a família, em alguns dias se conclui a obra no Parque
Verde ficará muito bonito, o projeto é muito lindo. E com certeza os mal feitores
vão para destruir tudo. Nada melhor que um módulo da Guarda Municipal para
preservar o patrimônio público, dinheiro de nós moradores de Fazenda Rio
Grande. Moro na região do Parque Verde há mais de vinte anos e sei o quanto
a população de Fazenda Rio Grande esperava por uma área de lazer, então
vamos cuidar e quem tem de fazer isso é a Guarda Municipal. O requerimento
continua em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu Vejo vários
pontos de vista, inclusive a vulnerabilidade dos guardas municipais dentro de
um módulo. Quando o Vereador coloca essa questão se preocupa com a
depredação ao patrimônio público, uso de drogas. Mas temos de fechara vários
pontos, a questão de efetivo, você vai tirar uma viatura para fazer a supervisão,
mais dois guardas municipais para estarem no módulo 12h ou 24h. a Polícia
Militar do Estado do Paraná iniciou trabalho com módulos policiais que não
funcionou, não sou contra, tem de se fazer um estudo detalhado a esse
respeito, por exemplo havia um módulo policial no seminário, foram atingidos,
receberam golpes, tiros na verdade, pois o bandido sabe que em um módulo
da Guarda ou da Polícia, existem no mínimo duas armas de fogo e fica muito
fácil para as pessoas serem atingidas nesse quesito. Tem de se fazer um
estudo bem detalhado a respeito disso, Vereador Rafael. O requerimento
continua em discussão, O Vereador Paulo Cesar Nogueira discutiu É um
bom requerimento, mas também enalteço o trabalho do Prefeito Márcio
Wozniack no Parque Verde, já temos mini arena, campo oficial, a revitalização
do lago e realmente falta a segurança para ficar melhor ainda. O requerimento
continua em discussão, O Vereador Dudu Santos discutiu Temos no Parque
Multieventos o módulo, mas o fator principal da segurança naquele local é a
utilização do equipamento público de lazer, abre ao amanhecer e 21h é
fechado, fazendo com que não sofra o que o Parque Verde está sofrendo. O
Parque Verde está em reforma, mas poderemos estar com a mini arena aberta, 7 N
o que traria pessoas praticando esportes, inibindo ação de vândalos. Como no
domingo, através do futebol amador faz com que o parque esteja em atividade
durante todo o domingo. Nesse domingo passando pelo Parque Verde vi que
mesmo estando em reforma as pessoas estão indo. O esporte é saúde, é
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educação e é segurança, se tivermos em todo equipamento público de lazer
inserir projetos sociais esportivos, a diminuição de violência e depredação seria
enorme, exemplo disso é o Gurizão, durante três anos que não tínhamos
orçamento para mantê-lo operante, o prédio era depredado. Hoje com um
ginásio totalmente reformado, projetos esportivos das 8h as 20h, com a banda
escola com sua sede lá, projeto comunidade do esporte, onde a comunidade
utiliza o espaço, não temos mais esse problema. Se inserirmos no Parque
Verde da maneira que está projeto esportivos, vamos inibir o vandalismo. Para
tanto é necessário que a Secretaria de Esportes tenham recursos O
requerimento continua em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu
No Parque Multieventos duas três vezes por semana estou lá, o que ajuda é a
população estar frequentando, tem funcionários trabalhando lá, tem gente que
limpa a pista de caminhada, de atletismo, ciclismo, espaços de churrasqueira,
não é depredado porque tem gente trabalhando o dia todo. A Guarda Municipal
está lá mas não com o efetivo de tempos atrás, as vezes não tem nenhum. A
população cuida e os funcionários que trabalham lá levam a sério. Fiz
requerimento esses tempos a respeito da mini arena do Parque Verde, aquilo
não pode estar fechado, em minha opinião nenhuma obra pública deveria ser
inaugurada, sempre disse, sou professor de geografia desde 89 e sempre falei
isso. Obra pública acabou, abre pro povo, não precisa nem tirar foto. Abrindo o
espaço com o que já está pronto. É importante ter um módulo da Guarda
Municipal também, que a exemplo do Parque Multieventos a população se
sente segura e estando mais presente também ajuda na segurança. O
requerimento continua em discussão, a Vereadora Isabel Baran discutiu
Então, é só complementando líder do Prefeito, nós fizemos uma indicação, pra,
prum pessoal que ia trazer e sugerimos ali conversamos até, aqui na Câmara
mesmo e ali seria muito importante projeto social na cidade e ali o espaço seria
especial para cuidar de pessoas e hoje colocamos também uma indicação
falando da eco terapia também pra inclusão social e também pra cuidar de
pessoas. Ali o espaço ideal, gostaria de deixarmos a indicação que isso fosse
apoiado pra que pudéssemos fazer que ali fosse um espaço incrível pra fazer
tudo isso com parcerias né, público privadas e conversando nós temos aqui o
Jóquei na cidade, temos várias situações, acho que não seria não nada difícil
de nós implantarmos isso, então fica a nossa sugestão, as vezes indicações,
todos os vereadores possam pensar e fortalecer junto ao Prefeito. O Vereador
Policial Batista pediu aparte da palavra Acho que o Dudu Santos foi feliz na
colocação quando fala da conscientização, faço algumas palestras de
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segurança e um dos itens que nós falamos é “A vigilância natural” isso que o
Dudu Santos falou, e o Marlon também. quando você coloca um muro alto em
sua casa e não tem a visibilidade de quem passa na Rua, você está vulnerável
a um ataque em sua casa e ninguém acompanhará. Agora quando as pessoas
que andam na Rua visualizam todo seu terreno existe a vigilância que você não
precisa pagar, o próprio vizinho cuida da sua casa. O Marlon falou dos
funcionários, das pessoas que usam, quando a coisa é abandonada, as
pessoas de má índole vão ali usar drogas, mas quando está se colocando em
prática isso existe a “vigilância natural”. O requerimento continua em discussão,
O Vereador Delegado Fabio Machado discutiu Concordo com o Vereador
Dudu Santos, não é realmente o policiamento que trará ao Parque Verde a
segurança, logicamente como o Vereador Policial Batista falou, quando você
tem essa vigilância natural, tem até uma teoria famosa, a teoria das janelas
quebradas. A ordem urbana espanta a criminalidade. Se conseguirmos tratar
os espaços públicos de maneira que visualmente transpareça ordem, será mais
seguro. Quanto mais eventos levarmos para o Parque Verde terá mais
segurança. Se possível diariamente, aonde as pessoas de bem vão a
marginalidade tende a sair. Também estou de acordo com o Vereador Rafael
Campaner pois acho sim que o módulo é necessário ali, e com isso não estará
imobilizando o policiamento, será uma base de policiamento para o Bairro
Estados, Bairro Santa Maria, Jardim Veneza. Se você acionar a Guarda
Municipal no centro, quanto tempo levará para que cheguem ao Bairro
Estados? É muito útil e pode nem construir um módulo, pode pegar uma escola
pública próxima e montar base. Não gastas muito não, fará uma escala com
oito guardas municipais e uma viatura ou duas motos é o suficiente para
atender lá, já falei sobre isso com o Prefeito tempo atrás e acho que enquanto
pensarmos em concentrar segurança em uma base só, o pessoal dentro da
base não está fazendo nada. Policia é para estar na Rua e não imobilizada em
lugar nenhum. Mas qualquer patrulhamento precisa de um modulo de apoio,
um banheiro, local para descanso, tomar uma água, telefonar. O requerimento
continua em discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu Aproveito
para parabenizar o Prefeito Márcio Wozniack pelo empenho e grandiosidade da
obra sendo feita no Parque Verde, que certamente quando entregue a
população será um dos melhores pontos de encontro do nosso Município.
Antigamente tinha piscina, outras coisas, passou por um tempo de
desinteresse de alguns Prefeitos e ficou como se encontrava antes da obra. A
ponte histórica que fazia divisa com Curitiba será colocada ali, vai demorar um
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pouco ainda, mas precisa ter condições de uso por nossa população. Acho que
nesse primeiro momento, também pode ser entregue para a iniciativa privada
fazer o monitoramento e mais tarde que a obra seja entregue e seja viável esse
modulo no Parque Verde, é interessante. A demora é pelo tamanho da obra,
teremos o maior orgulho de como ficará nosso Parque Verde. requerimento em
votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº231/2018
de autoria dos Vereadores Policial Batista, José Vicente Tuzi e Dudu Santos
“Requerem seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que
através da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre as
medidas que estão sendo adotadas para regulamentação da Banda Escola do
Município de Fazenda Rio Grande, a qual foi criada através da Lei Municipal
nº179 de 30 de outubro de 2003”. O requerimento está em discussão, O
Vereador Policial Batista discutiu O objetivo é a regulamentação da banda
escola, foi criada em 2003 e nunca foi regulamentada, acaba trazendo para a
banda e seus componentes uma barreira, temos acompanhado e eles tem tido
uma representatividade para o Município de Fazenda Rio Grande, o maestro
começou com 30 alunos hoje são mais de duzentos e trinta, só que o
investimento não esta condizente com o trabalho desenvolvido. Representam
Fazenda Rio Grande em muitos eventos, há uma necessidade de valorizar a
banda e nossos alunos. Trabalhamos a questão do esporte, e a banda tira os
jovens das ruas, focando em coisas boas. Solicitamos para que haja
regulamentação e invistamos no que está produzindo. Em 2013 logo que o
Márcio Wozniack assumiu fomos a sala do Prefeito que disponibilizou cem mil
reais naquela ocasião. Pelo que me consta foi só esse valor, ela tem se
mantido hoje por conta própria. Parabenizo todo pessoal envolvido,
principalmente a direção que tem trabalhado junto a banda. Que o Prefeito se
sensibilize com relação a isso. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Irmão José Miranda discutiu O que é bom temos de valorizar. A
banda escola tem feito um ótimo trabalho para o Município, incentivando os
alunos, parabéns Maestro Evaldo pelos anos a frente de um ótimo trabalho,
formando muitos alunos. Ajudou até na formação do caráter dessas pessoas.
Ver e ouvir a banda, traz alegria para muitas pessoas. Por exemplo um ônibus
para a banda, quantas vezes se apresentou em outros municípios e teve
dificuldades de se deslocar com toda estrutura. Que o Prefeito regulamente e
invista um pouco mais na banda. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Rafael Campaner discutiu Estou acompanhando bastante o
maestro Evaldo na questão do deputado Artagão Junior, gosto de ver a
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maneira que ele apresenta os projetos no gabinete do deputado, ele sempre
diz: “Não quero nada para mim, quero uma qualidade melhor para meus
alunos” Por isso temos de parabeniza-lo. Lembrando as palavras do professor
Wilson de Matos, “Além de todo trabalho da banda escola, algo por trás da
música principalmente, da fanfarra, a criança que tem dentro se suas
atividades a musicalidade ela consegue desempenhar muito melhor os
estudos, pois querendo ou não as partituras envolvem matemática,
memorização de letras, o que acaba influenciando na educação da criança”
Sem contar valores éticos, morais que vem com a banda escola quem dera
toda escola tivesse uma sala de música seria melhor ainda. O requerimento
continua em discussão, O Vereador Martuzi discutiu Esse requerimento vem
de encontro ao fortalecimento da banda, que recorda meu tempo de escola,
usávamos bonezinho como o pessoal da marinha, era divertido e muito
gostoso. A riqueza que temos em nosso Município e temos de preservar, que a
banda cresça e continue com esse lindo trabalho. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Dudu Santos discutiu O mesmo que todas as
secretarias precisam, a Cultura e o Esporte também precisam. Posso falar uma
hora sobre a banda escola, em 2013 eu estava lá, como diretor de esporte
Policial Batista, mesmo não sendo diretor de cultura aceitei o desafio de junto
com o maestro de reativar a banda. Tivemos muito apoio do Prefeito quando
destinou os cem mil reais, compramos equipamentos para a banda, uniforme
de gala também foi uma conquista dessa época. E a banda, Batista, tinha seis
cargos comissionados, foi um dos principais motivos que enfrentei com eles
todo aquele projeto polêmico, era uma das pautas que eu defendia. Hoje tem
um cargo comissionado. Desde final do ano passado, o número de alunos é o
mesmo, mas estamos tendo uma oportunidade única, mostramos isso para a
população quando veio o Plano Plurianual e nós constituímos a Secretaria de
Esportes e a Secretaria de Cultura, mas esse ano todas as duas trabalham
com o mesmo recurso que trabalharam nos últimos quatro anos, tem a
nomenclatura de Secretaria, mas com o mesmo recurso. Em Itajaí tem a
Escola Municipal de Música que tem a estrutura de uma escola municipal. Se
fizermos isso aqui a verba do FUNDEB também será direito da Escola
Municipal de Música, como qualquer escola municipal, é necessário, estamos
aqui com a Lei das Diretrizes Orçamentárias, temos de colocar em prática.
Fazer com que a banda cresça com recursos suficientes. O requerimento
continua em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu O maestro
Evaldo tem um trabalho excelente, enquanto eu era diretor do Colégio Estadual
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Desembargador Cunha Pereira ia lá com as crianças, fazia uma divulgação
séria, à pé lá do Gurizão. O Vereador Dudu Santos colocou que tinha seis
cargos comissionados, hoje tem Secretaria que não precisa ter o tanto de
comissionado que tem. Passe para quem está trabalhando de verdade, tirando
criança da Rua, fazendo um trabalho excelente. Por isso falei que tinha de ser
feita uma reforma nessa Prefeitura e tirar quem não faz nada. A cultura e o
esporte merecem respeito, temos de investir nessas crianças, a banda escola,
temos a Praça Céu, tem pessoas, tivemos a semana cultural no Colégio
Estadual Desembargador Cunha Pereira e quem fez o encerramento do festival
foram as meninas que fazem dança na escola Céu, aplaudidas de pé por
oitocentos alunos. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Delegado Fabio Machado discutiu Temos aí a Lei Orçamentária Anual e
temos de ver como faremos para desenvolver a banda, falei com o maestro ele
disse estar atendendo o dobro da demanda inicialmente programada. É bem
complicado, não se aguenta muito tempo trabalhando nesse limite e ainda mais
com música, quem trabalha no limite da filantropia, com o tempo desanimam e
corre o risco de perdermos o ânimo de servidores tão aplicados e envolvidos
quanto o maestro. Como o Vereador Professor Marlon falou, todas as
secretarias que foram criadas no último ano estão tendo produtividade a
contento? Quais projetos estão sendo aplicados? É interessante verificarmos
isso, para que não haja desperdício de dinheiro público e projetos como a
banda recebam recursos suficientes, assim como a Guarda Municipal e outro.
Estamos votando a Lei das Diretrizes Orçamentárias , é o momento ideal para
que possamos colocar em xeque essas situações. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Luiz Sergio Claudino discutiu Estamos trabalhando
com esse orçamento esse ano porque criamos as secretarias depois da Lei das
Diretrizes Orçamentárias. Agora é o momento para realizar essas mudanças.
Temos até o final do mês para elaborar as emendas. O requerimento continua
em discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu Concordo com as
falas dos vereadores, parabéns ao maestro Evaldo por seu trabalho que
acompanho e sei do valor, hoje não podemos pensar em nenhum evento em
nosso Município sem a participação da banda. É preciso que haja recursos
para esse trabalho que além de enaltecer, é um trabalho social. Dia 25 teremos
em Fazenda Rio Grande a solenidade de juramento a bandeira realizado no
Sefaz onde minha esposa é hoje Coordenadora do instituto de identificação e
da junta militar, temos praticamente mil jovens alistados que vão prestar o
juramento no ginásio e faço pública a alegria de minha esposa quando a banda
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vai lá tocar o hino, momento também eleito como o mais bonito da solenidade
pelos jovens que participam. Tenho certeza que os vereadores que aqui estão
não medirão esforços para somar o maior número de recursos possíveis para
nossa banda que possa acomodar cada vez mais um maior número de alunos
nesse trabalho. O Vereador Policial Batista pediu aparte da palavra Já que
todos os vereadores fizeram a fala, permitam que todos subscrevessem o
requerimento. O requerimento continua em discussão, requerimento em
votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº232/2018
de autoria da Vereadora Isabel Baran “Requer na forma regimental no uso de
suas atribuições legais e fundamentado no Regimento interno, vem requerer a
Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que seja convocada uma audiência
pública com urgência referente a pratica de enterrar dois milhões de quilos de
lixo por dia, em nossa cidade, pela empresa Estre Ambiental - CGR Iguaçu.
Solicitação está ignorada até a presente data por esta empresa,
desrespeitando a autoridade desta casa de leis e de seus vereadores que
aprovaram na 1º SESSÃO ORDINÁRIA de 2018 datada de 19/02/2018 o
Requerimento 011/2018, o qual, foi aprovado por todos os vereadores que
representam a população afetada e adoecida mental, social e fisicamente por
esta empresa”. O requerimento está em discussão, A Vereadora Isabel Baran
discutiu Peço aos nobres vereadores para dar uma atenção especial a
quantidade, primeiro esse requerimento que nós solicitamos a Audiência
Pública pedindo respostas, quantos requerimentos que eu protocolei nessa
casa nesses últimos tempos. Há uns cinco requerimentos atrás eu falei que era
um requerimento para conclusão de nosso trabalho, né, do trabalho da nossa
equipe técnica em relação a esse assunto. O que acontece, cada requerimento
que a gente coloca, cada resposta, algumas respostas que vieram, é tem
resposta, cada resposta traz mais dúvida, então cada vez mais um
requerimento, mais um requerimento e nós vamos por mais tempo ainda
trazendo mais requerimentos, então é muito necessário, então senhor
presidente, gostaria muito senhor presidente que fosse, é visto com uma
atenção especial, né o desrespeito a essa Casa de Leis, o requerimento foi
aprovado por todos os vereadores dessa Casa, já debatemos esse assunto,
sabemos que é necessário, então peço realmente pra que os nobres
vereadores né, é apoiem o requerimento, pra que nós possamos trazer essa
Audiência Pública definitivamente pra essa casa pra dar resposta pra nossa
população. O requerimento continua em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº233/2018 de autoria
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do Vereador José Vicente Tuzi “Requer seja expedido ofício a COMEC e a
Leblon Transportes para que verifique a possibilidade de incluir mais um
horário na linha Parque Industrial ou alterar o horário do último ônibus da linha
Parque Industrial para as 23h05min horas (vinte e três horas e cinco minutos)
nos dias uteis do nosso município”. O requerimento está em discussão, O
Vereador Martuzi discutiu O pessoal que trabalha na cidade industrial saem
as 23h das empresas e o ônibus sai do terminal as 22h55, pedimos que o
ônibus saia do terminal as 23h05 que esses dez minutos permitirão que eles
saiam da empresa e peguem o ônibus. É um pedido da população que trabalha
nas indústrias, temos de olhar pela vida dos que trabalham, em nosso
Município. O requerimento continua em discussão, O Vereador Rafael
Campaner discutiu Isso é recorrente, quando eu estudava em Curitiba,
quando chegava no terminal, o Nações | tinha acabado de sair, tinha de sentar
ali no frio e esperar o último ônibus. E os estudantes e trabalhadores não veem
a hora de chegar em casa e ter um pouco mais de descanso tendo em vista
que no outro dia tinha de estar de pé para trabalhar em Curitiba. Essa angustia
que passei no passado, falei no início do mandato que isso estava
acontecendo não só nessa linha, mas em todas elas. Os atrasos vão
acontecer, mas o horário normal tem de coincidir com as saídas dos ônibus,
chegam os ônibus de Curitiba, terminal vazio por questão de cinco minutos os
ônibus já saíram. O requerimento continua em discussão, O Vereador Policial
Batista discutiu Eu trabalhei em empresa de ônibus e fazia o último horário e
a determinação da empresa era esperar no terminal os ônibus que o Rafael
Campaner falou, tínhamos essa prática anteriormente, hoje vejo que não existe
mesmo. Ele não tinha um horário determinado, saía quando chegavam todos
os ônibus. Interessante a colocação, parece muito simples, mas não é fácil ficar
no terminal. Quem sofreu com isso sabe da necessidade. O requerimento
continua em discussão, O Vereador Irmão José Miranda discutiu muito
importante seu requerimento, vemos o transtorno que o trabalhador enfrenta,
as vezes por um minuto perde o ônibus e atrasa o horário de chegar na sua
casa. Esses dias eu e o Petry fizemos uma visita na COMEC cobrando
melhorias, estivemos em Colombo e aqui no Município nos orientaram que tem
representante, que é o André na Prefeitura, sugiro passar uma copia do
requerimento também para o André que pode interceder nessa situação. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº234/2018 de autoria do Vereador
Marlon Roberto Ferreira “Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício
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ao poder executivo municipal, para que através da secretaria competente,
envie a esta casa de leis, informações relativas aos veículos locados, pelo
Município, incluindo máquinas e utilitários, como segue: a) Valor total gasto
com locação de veículos no exercício financeiro de 2017 e no primeiro
semestre de 2018; b) Quantos são os veículos locados pelo município, posição
em 31/08/2018; c) Relatório detalhado, contendo: Característica de cada um
dos veículos (fabricante, modelo, cor e ano), combinação alfanumérica da
placa de identificação e, caso exista, o código interno de identificação dos
mesmos. Nome e CNPJ da empresa contratada, nº do processo licitatório, nº
do contrato de locação e valor mensal da locação, de cada um destes veículos.
Secretaria, departamento ou divisão nas quais os mesmos estão alocados e,
nome, simbologia da lotação e cargo exercido dos funcionários que utilizam
estes veículos; d) Que informe como é feito o controle da utilização destes
veículos e caso exista diários de bordo, remeter a esta câmara legislativa os
relatórios referente aos meses de Junho, Julho e Agosto de 2018. Nome,
simbologia da lotação e secretaria na qual está ou estão lotados os
funcionários responsáveis pelo referido controle; e) Relatório contendo todas as
multas de trânsito recebidas pelos veículos locados no primeiro semestre de
2018, bem como os nomes dos condutores dos mesmos na ocasião da
infração; f) Que informe se os veículos locados possuem identificação
padronizada do Governo Municipal e se a identificação abrange todos os
veículos tratados no item c”. O requerimento está em discussão, O Vereador
Professor Marlon discutiu Um cidadão de nosso Município foi fechado por um
carro de serviço do Município locado pela Prefeitura e ele foi questionar o cara
ficou acelerando e fazendo pressão na traseira dele na Cesar Carelli, ele ia ver
a placa o cara encostava e não deixava ver a placa do carro. Sabemos que
existe a necessidade dos veículos e os carros são locados, mas precisamos
saber como estão sendo aplicados esses recursos se está sendo bem gasto da
forma que está sendo feito. E alguns condutores não poderiam estar
conduzindo da forma que estão. Foi denunciado para o Toninho, que não tem
como provar, mas que alguns automóveis estavam pegando aluno em frente as
escolas e CMEI's aí. também seria o ideal numerar os carros do Município,
bem grande, como ônibus, facilitando a identificação. O requerimento continua
em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu É um dever do Vereador,
fiscalizar o Executivo. E de sete itens, poderíamos colocar mais um, pois um w
veículo oficial é diferente de seu próprio carro. O diário de bordo é obrigatório e
bem discriminado. O veículo oficial não pode pernoitar na garagem de servidor
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do Município. e tenho como mostrar isso. Talvez o Gestor não saiba disso, mas
tem obrigação de saber, chego para mim, não tomei nenhuma providências,
mas vem a calhar perguntar se os veículos oficiais podem pernoitar na casa do
servidor. Pelo que eu conheço de Leis, é proibido. Um documento que trará
transparência, não contra a gestão, mas contra coisas tomadas, por Executivo
os veículos da Guarda Municipal soube que os novos foram locados que os
próprios estão bem sucateados já. Essa questão, do cara ficar acelerando o
carro, gastando combustível do Município. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu A fiscalização tem de
acontecer, acredito que o que o nobre Vereador Policial Batista falou não seja
geral, seja pontual, não recebi nenhuma queixa no Município, e já que é
plotado, colocar os dizeres: “Como estou dirigindo?” e o telefone da Comissão
disciplinar para contato. Muitas vezes o cidadão vê a irregularidade de um
veículo público mas não sabem a quem denunciar. . O requerimento continua
em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº236/2018 de autoria dos Vereadores Marlon
Roberto Ferreira e José Miranda “Requerem nos termos regimentais,
considerando a resposta ao Requerimento nº049/2018, seja expedido ofício ao
poder executivo municipal, para que através da secretaria competente, informe
a esta casa de leis sobre a possibilidade de se criar o cargo de Engenheiro de
Trânsito na estrutura da administração pública do município”. O requerimento
está em discussão, O Vereador Irmão José Miranda discutiu Já mandei
outro requerimento para o Executivo e a resposta foi que não tem o cargo
disponível e não tem previsão de criá-lo, mas Fazenda Rio Grande necessita
de um engenheiro de trânsito. Quantas vezes pedimos uma lombada e o
secretário responde que precisa de um engenheiro de trânsito pra liberar.
Pedimos então que se crie o cargo de engenheiro de trânsito na estrutura da
administração pública do Município, vejo que na Cesar Carelli toda semana
ocorre acidente, na Avenida Nossa Senhora Aparecida sofremos para cruzar, é
momento do Município se preocupar em trazer este especialista para que
resolvamos esse problema. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade. O
Presidente solicita leitura de convocação de Audiência Pública O
secretário procede a leitura A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande AN
Estado do Paraná, na pessoa do Presidente da Comissão Permanente de
finanças, Orçamento fiscal e controle considerando o disposto na instrução
normativa número 089/2013 do Egrégio tribunal de contas do Estado do
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Paraná na pessoa do Presidente da comissão permanente de Finanças,
Orçamento Fiscal e Controle, considerando o disposto na instrução normativa
número 089/2013 do egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, máximo
contido em seu Artigo 044 combinado com parágrafo único do Artigo 48 da Lei
Complementar número 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal e conforme o
Artigo do Regimento Interno desta Casa de Legislativa, convoca a comunidade
em geral para Audiência Pública que fará realizar na Câmara Municipal de
Fazenda Rio Grande à Rua Farid Stephens, 179, Bairro Pioneiros no dia
12/09/2018, por início as 10h, oportunidade em que serão debatidos e colhidos
subsídios do Projeto de Lei número 026/2018 que dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2019, Fazenda Rio Grande 10/09/2018,
Vereador Luiz Sergio Claudino, Presidente da Comissão Permanente de
Finanças, Orçamento Fiscal e Controle. Espaço aberto ao líder do Prefeito
Pela liderança do Prefeito, O Vereador Dudu Santos com a palavra
Convido a todos para amanhã 11/09 para o desfile cívico na praça Brasil.
Inscritos na Tribuna Livre O Vereador Irmão José Miranda com a palavra
Boa noite a todos. Tive informação de que o pessoal do Jardim Nita nos
acompanha pela internet, obrigado a todos. Dias atrás nos acompanharam a
uma visita ao secretário de obras Marcelo Pelanda e na ocasião cobraram
coisas para a associação do bairro Anita, o Marcelo Pelanda prometeu e estão
cobrando, ele prometeu que nesse começo de setembro ele estaria entrando
na Rua Antonina para fazer a revitalização que está esburacada. Também mais
umas coisas para a praça, academia e o campinho onde as crianças se
reúnem. Creio que em breve receberão esses recursos. Convido a toda a
população para amanhã a partir das 8h30 na praça Brasil para o grande
desfile. A Vereadora Isabel Baran com a palavra Boa noite a todos e a todas.
Eu quero só trazer uma lembrança que numa Audiência Pública onde
estávamos discutindo PPA, é LDO, numa sugestão uma da impor e uma fala
da importância que nós tínhamos da criação da Secretaria da mulher na
cidade, pra olharmos pras mulheres da nossa cidade, os nobres vereadores
deram todo apoio e graças a isso nós temos grandes conquistas na cidade e
eu quero compartilhar hoje, quero agradecer aos nobres vereadores e
realmente validar a fala do nobre Vereador Fabio e a do Vereador Dudu
também, em relação a importância desse cuidado com a mulher e esse olhar
pra mulher na nossa cidade. Veja só, na quinta feira nós tivemos oficialmente
aberto dentro da delegacia cidadã a, o núcleo da mulher, da Secretaria da
Mulher aonde lá, é, alguns meses eu comecei a levantar e a fazer algumas
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visitas lá na delegacia, fiscalizando, e cheguei lá encontrei um cenário muito dif
impactante porque as crianças chegavam da delegacia e nós e a delegada
quase chorando realmente porque não tinha como fazer ouvir os agressores
das crianças que vinham sofrido de violência de abuso sexual e tinha que
devolver as crianças pros agressores sem ser ouvidas. Isso constrangendo e
talvez além dessa situação ainda as crianças num segundo momento depois
teriam que ser constrangidas novamente e depois muitas vezes nem voltavam.
Hoje nós temos na já desde terça feira passada uma psicóloga na delegacia,
aonde quando tem esse tipo de situação é atendido imediatamente, foi criado
um espaço lúdico aonde as crianças e as mamães se sentem realmente
acolhidas, uma equipe qualificada, aonde temos assim, muito amorosas, com
atendimento, já é treinadas para que possam dar continuidade quando a
mulher chega veja de terça feira até hoje tivemos vinte atendimentos lá na se,
lá no núcleo. É isso é pra, é só Paraná ter uma ideia da, do número de
mulheres que vão ser atendidas, isso sendo que em dois dias, nem, ainda nem
estava aberto oficialmente. Então vinte mulheres, é, acho que dezenove
mulheres foram atendidas, quase vinte mulheres lá em quatro dias. Então
vereadores, então mulheres e homens da cidade, nós ganhamos muito com
isso, as mulheres, que chegaram, foram atendidas, a quase todas foram
abraçaram e agradeceram, foram encaminhadas pro CREAS agora vão poder
ter atendimento, precisaram de atendimento jurídico, foram encaminhadas e as
meninas não só é atenderam, mas encaminharam e levaram até os lugares,
pra que realmente pudessem ter certeza do atendimento, então hoje na cidade
nós começamos a ter um atendimento verdadeiramente pra mulher, mas não é,
quando a gente fala de Secretaria da mulher não é só tratar da violência contra
a mulher, tem muita coisa para fazer, porque quando vem assim o debate, nós
falamos esses dias sobre o aborto, mas não é tratar do aborto, nós precisamos
tratar é da gravidez indesejada, porque ninguém, é aquela situação, né, então
em gravidez indesejada, gravidez precoce, então temos as campanhas
necessárias a fazer nas escolas, sabe as instruções e pra isso precisa
realmente que a Secretaria da mulher seja olhada, vereadores, seja olhada na
Lei Orçamentária Anual, porque ficou na Secretaria da mulher é só ficaram
duas, ficaram a Ana Lucia, uma pessoa que conhece realmente a causa da
mulher também, que sabe as dificuldades, os problemas do Município e ficou
uma advogada muito competente lá também, então as duas tem feito projetos,
os planos, pra que isso se estenda, pra que as mulher tenham também
capacitação, pra que as mulheres também tenham equilíbrio e na saúde, nos
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relacionamentos nos seus lares, pra poder, pra que realmente que as crianças
possam esse carinho, esse amor, um equilíbrio, de uma maneira mais saudável
pra que aí sim, não precise de recuperação, possam ser incluídas na cultura no
esporte, de uma forma a serem integradas mais facilmente, então, eu trabalhei
em movimentos sociais e trabalhei muito em recuperação de pessoas depois
que já tinham algum incidente, é muito mais fácil trabalho na prevenção do que
depois que já existe algum trauma, então precisamos trabalhar em prevenção,
precisamos olhar para a mulher, a mulher e seu entorno, então temos um
grande ganho, agradeço todos os nobres vereadores realmente pelo apoio,
porque olha, é nossa cidade precisa de qualidade de vida. E tudo começa na
mulher, o que seria de uma casa sem a mãe, o que seria da casa sem uma
mulher, então nós precisamos ter esse olhar. Não digo que sem o homem
também, né, poderia ser, mas é que o homem é ouvido e a mulher é não tem
muitos espaços para serem ouvidas. E quando nós precisamos falar e não
somos ouvidas muitas vezes quando queremos falar e falamos ainda somos
oprimidas. Então gostaria muito de deixar aqui um agradecimento a todos e
falar, mulher fazendense, nós temos agora um lugar na cidade aonde a mulher
fazendense pode ser ouvida. O Presidente fala Quero reforçar a moção de
aplausos para a equipe do jornal O Repórter pelos dez anos, também reforço o
convite para o grande evento que teremos na cidade, o desfile cívico da
independência do Brasil, será na praça Brasil com início as oito e trinta com
participação da banda municipal e forças armadas. Também convoco a todos
Os vereadores para uma reunião agora depois da sessão. Sem mais para a
presente Sessão o Presidente declarou a mesma por encerrada. Do que para
constar eu, Vereador Gilmar José Petry lavrou a presente Ata.
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Sala dás Sessões, 10 de setembro de 2018
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