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ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 7º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018
Ao vigésimo quarto dia do mês de setembro de dois mil e dezoito, às dezenove
horas na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a -
Presidência do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Luiz Sergio Claudino,
Fabio Machado dos Santos, Gilmar José Petry, Isabel Cristina Govea Baran,
João Batista de Oliveira, José Miranda de Oliveira Júnior, José Vicente Tuzi,
Marco Antônio Marcondes Silva, Marlon Roberto Ferreira, Paulo Cesar
Nogueira e Paulo Eduardo Dos Santos. Com ausência justificada do Vereador
Rafael Nunes Campaner. Havendo quórum com a graça e proteção de Deus o
Senhor Presidente declarou aberta a 252 Sessão Ordinária do 2º Período Da 7º
Legislatura realizada no dia 24 de setembro de 2018 às dezenove horas,
cumprimentando e agradecendo a presença de todos os presentes Expediente
do dia: Ata da 23º sessão Ordinária de 2018. A Ata está em discussão, a Ata
está em votação, Ata aprovada, com o voto contrário apenas da Vereadora
Isabel Baran. Leitura das indicações: Indicação nº261/2018 de autoria do
Vereador Paulo Cesar Nogueira “Indico a Mesa na forma regimental para que
seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que
através da secretaria competente realize a manutenção das praças do
município, com roçadas e conserto de equipamentos que se encontram
danificados”. Indicação nº262/2018 de autoria do Vereador José Miranda
“Indica que seja expedido oficio ao excelentíssimo Prefeito Municipal para que
se instalem duas (2) lombadas elevada uma a Rua Jaguariaíva em frente ao
número 1360 no Bairro Estado e outra na Avenida Portugal em frente ao
número 2828 no Bairro Gralha Azul, Município de Fazenda Rio Grande - PR”.
Indicação nº263/2018 de autoria do Vereador José Vicente Tuzi “Indico que
seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo
através da Secretaria competente, realize limpeza do terreno da maternidade
nossa senhora aparecida”. Indicação nº264/2018 de autoria do Vereador
Rafael Campaner “Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, verifique a
possibilidade de pavimentação asfáltica, meio fio, calçamento e paisagismo na
extensão da Rua Pernambuco, bairro Estados, reiterando o ofício número
150/2018”. Indicação nº265/2018 de autoria do Vereador Luiz Sergio Claudino
“Indica-se seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o
mesmo através da Secretaria Competente, seja efetuado a colocação de uma
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lombada na Avenida Paraguai, próximo ao nº456 situada no bairro Nações |
neste município”. Indicação nº266/2018 de autoria do Vereador Marco
Marcondes “Indico seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal para que através da Secretaria competente, realize a implantação de
uma lombada, na Rua Rio Tamanduá, em frente ao número 760 no Bairro
Iguaçu, neste município”. Indicação nº267/2018 de autoria do Vereador Gilmar
Petry “Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para
que através da Secretaria competente realize a conclusão da calçada para
pedestres na Rua Macedônia, no trecho compreendido entre a Travessa Japão
até o nº 53, Bairro Eucaliptos, neste Município”. Leitura dos Requerimentos:
Requerimento nº246/2018 de autoria do Vereador Paulo Cesar Nogueira
“Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria
competente informe a esta Casa de Leis, sobre quais atividades serão
desenvolvidas no mês de outubro no município de Fazenda Rio Grande, que
sejam dedicadas ao outubro Rosa, que visa à conscientização sobre a
importância de um diagnóstico precoce e da prevenção contra o câncer de
mama”. Requerimento em discussão, O Vereador Paulo Cesar Nogueira
discutiu Chegou um convite para dia 28/09 no teatro municipal um evento
sobre o Outubro Rosa. Muito importante esse mês ainda mais para quem como
eu passei em minha família por esse problema sério de saúde. Com certeza
essa palestra conscientizará muita gente do perigo dessa doença. O
requerimento continua em discussão, A Vereadora Isabel Baran discutiu
Realmente tem um calendário na cidade, Agora com a Secretaria da Mulher na
cidade uma ênfase muito maior tão dando pra esse assunto, já sempre
trabalhou-se né a Ana Lucia sempre teve uma relação a esse tema, né, a
necessidade da prevenção, e dos exames, a importância pra evitar, né, todo,
pra ter um diagnóstico antecipado, né, Vereador, você que teve sua esposa,
né, Vereador, com todo, toda essa dificuldade, graças a Deus ela tá bem, né, e,
mas esse mês eles tem preparado um trabalho muito bom, aonde vem, que
venha esse calendário inteiro, acho que dia cinco, dia seis tem toda uma
programação pras mulheres da cidade, pra que elas possam ter esse cuidado
mesmo. Fico muito feliz quando essa casa se une em prol da saúde da mulher.
O requerimento continua em discussão, O Vereador Professor Marlon
discutiu Essa prevenção tem de acontecer, através da prevenção muita gente
consegue evitar a doença. Elogio o secretário de saúde, Rejomar, estive
conversando com ele sexta feira e ele me falou que até final do ano, com os
aparelhos que chegaram pra prevenção deve zerar a fila de exames. Está .
fazendo um trabalho excelente. Ele vai colocar muita coisa em prática na
questão do outubro rosa. O Vereador Paulo Cesar Nogueira pediu aparte da
palavra Minha esposa tinha detectado esse problema, sofremos, mas com o
incentivo do outubro rosa na televisão, nas divulgações e eventos, ela tomou a
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decisão e talvez sem o outubro rosa nem tivéssemos procurado recurso e
talvez seria tarde demais. Muito importante o Outubro Rosa. O requerimento
continua em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº248/2018 de autoria do Vereador Policial Batista
“Requer seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que
através da Secretaria competente preste as seguintes informações a esta Casa
de Leis, a cerca do pagamento das Horas Extras realizadas acima do permitido
pela Lei nº 168/2003 em seu Art. 83-A (o valor máximo do serviço
extraordinário não poderá exceder 50% (cinquenta por cento) do vencimento
básico do servidor, sendo responsabilidade da Secretaria realizar o controle de
jornada de trabalho), laboradas pelos Guardiões Municipais nos meses de
maio, junho e julho de 2018, como:1? Quais medidas estão sendo adotadas
para o pagamento das referidas horas extras?2º Em que data será feito o
pagamento das horas extras aos guardiões municipais que tem direito ao
recebimento destas, referente a este período?3º Qual servidor municipal da
Secretaria responsável pelos guardiões municipais autorizou a realização das
horas extras acima do permitido por Lei? (Art. 83 8 1º O serviço extraordinário
previsto neste artigo será precedido de autorização da Chefia imediata que
justificará o fato).4º Quais foram às medidas adotadas a fim de apurar a
conduta e responsabilidade do servidor municipal que autorizou a realização
das horas extras acima do permitido por Lei?”. O requerimento está em
discussão, O Vereador Policial Batista discutiu É uma situação que acontece
com alguns guardiões, sabemos que o cargo já não existe mais, mas eles
continuam na ativa. Nessa ocasião aqui acredito que ainda estava sob a tutela
da defesa social. Estão reclamando que três meses fizeram horas extras e não
receberam. A Lei 168 dá as normas para o serviço extraordinário e não as
seguiram. Fizeram as horas extras e não assinaram, por sua vez os Recursos
Humanos só m mediante assinatura do chefe imediato e eles não receberam.
Então faço algumas indagações aqui, provavelmente vai para o Recursos
Humanos, assistência social, pois servidores que defendem o patrimônio
público, mesmo sem condições recursos ou estrutura adequada. Peço que os
secretários nos respondam o quanto antes, pois preciso posiciona-los e eles
não podem ficar no prejuízo, pois alguém mandou fazer, tem de assumir essa
responsabilidade. Gostaria que mandasse por escrito o nome da pessoa e que
se tomasse providências com relação a essa chefia, ou quem autorizou, não
obedecendo a Lei 168/2003. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Irmão José Miranda discutiu E uma realidade, trabalhou tem de
receber. E nosso papel fiscalizar o Município para que esses erros não se
repitam. O requerimento continua em discussão, O Vereador Delegado Fabio
Machado discutiu Tem alguns problemas que parece ter porque quer, não
precisa disso. Ponto eletrônico é simples e acaba com esses problemas. É uma
licitação interessante que podemos sugerir para o Prefeito, de colocar ponto
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eletrônico nos órgãos públicos. Uma indicação que já farei para a semana que
vem. O requerimento continua em discussão, O Vereador Professor Marlon
discutiu Concordo com o ponto eletrônico, no mandato passado assisti uma
sessão aqui que colocariam na saúde, foi colocado, mas não sei se funciona
até agora. Quem votou contra, trabalhava na saúde. Totalmente correto a
questão que o batista colocou, quem trabalha tem que receber. Aquela vez foi
bem votado na Câmara, é interessante. Quem é sério, que cumpre seu horário,
faz sua obrigação, gosta. O Prefeito Márcio Wozniack tem de ver com carinho
essa questão para acabar com isso aí também, O Vereador Policial Batista
pediu aparte da palavra Isso aqui é pontual, foi mandado fazer, a chefia que
pediu conhece a Lei, só que não quis assinar agora, gostaria de saber quem é
o cidadão, seja quem for, para saber que tem que assumir a responsabilidade
que se mandou fazer, autorize que o Recursos Humanos pague, como fica a
situação dos servidores? Mandaram fazer o serviço, tem de pagar o
funcionário. É bem simples de resolver, paga-se e chama a atenção de quem
errou. O requerimento continua em discussão, O Vereador Julinho do Pesque
discutiu Nós precisamos sempre nos reservar o direito de fazer o que é certo,
não existe servidor público que não conheça o estatuto e seus direitos e
deveres, sem defender ou atacar, os servidores públicos são os que mais
brigam por seus direitos, ele aceita fazer um se não vai assinar, ele sabe que
existe limite de horas extras, tem sindicato, tem tudo. Se não assinou, já passo
a dizer que é cúmplice de uma situação, servidor e a chefia que o nobre
Vereador relata. É bem importante o que foi falado, votamos e conseguimos
incluir os pontos biométricos, não só a saúde, mas a educação também tem.
Bem lembrado pelo Vereador Marlon. E foi através do ponto biométrico que
fizemos a CPI dos atestados médicos. Vimos os excessos. Atrasou para entrar
ou sair, vai receber pelo que trabalhar. Pode ter havido uma troca, como no
caso dos médicos, fazem tipo um banco de horas, tem de ser averiguado. Não
se chega no servidor e diz para ele trabalhar 24h, ele sabe dos seus direitos. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Dudu Santos discutiu
Temos o ponto eletrônico na educação, saúde, no prédio central da Prefeitura
também, os guardiões estão lotados no prédio da Secretaria Municipal de
Defesa Social e vão diretamente ao local de trabalho, mas não faz parte da
Secretaria Municipal de Defesa Social, por exemplo na Praça Céu, que é
responsabilidade da Secretaria municipal de cultura, por isso que eles assinam
o ponto através de um Guarda Municipal que está com a viatura e
sucessivamente. Cria dificuldade no controle de ponto por esse motivo, serem
lotados na Secretaria e desempenhar suas funções em outro setor. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº249/2018 de autoria do Vereador
José Miranda “Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
municipal e a secretaria competente para que informe a esta Casa de Leis,
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informações referentes aos terrenos do Bairro Santa Maria, como foi instituído
a liberação dos terrenos pelo fundo de habitação e também como é feito a
cobrança dos valores com relação a parcelas atrasadas. Se é possível uma
renegociação dos valores e um novo parcelamento”. O requerimento está em
discussão, O Vereador Irmão José Miranda discutiu Sabemos que no Bairro
Santa Maria parte do empreendimento os moradores adquiriram as
propriedades por fundo de habitação e hoje estamos quase no prazo final
combinado. Muitos não conseguiram fazer o pagamento dos terrenos. Gostaria
de saber como será feito com esse débito das pessoas que estão em atraso.
Sugiro aqui que a Secretaria nos responda e para quem está em débito com
seus terrenos se há a possibilidade de renegociação, dando uma segunda
chance de eles pagarem por suas propriedades. Esse requerimento é para
conversarmos a esse respeito pois muitos estão em atraso. O requerimento
continua em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº250/2018 de autoria do Vereador José Vicente
Tuzi “Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito
Doutor Fabiano Berbel da 144º Zona Eleitoral de Fazenda Rio Grande - PR,
para que enviei a está Casa de Leis as seguintes informações: | - Numero de
seções eleitorais existentes em Fazenda Rio Grande-Pr, bem como seus
respectivas locais de votações: Il - Número atual de eleitores por seção no
município de Fazenda Rio Grande- Pr. III - Número total de votos por seção de
todos os candidatos ao cargo de vereador no ano de 2016, no município de
Fazenda Rio Grande-Pr”. Requerimento em discussão, O Vereador Martuzi
discutiu Precisamos saber quantos eleitores temos em Fazenda Rio Grande,
para que possamos fazer um trabalho para que o pessoal possa transferir seus
títulos para nosso Município, pois do jeito que está fica difícil até para nossa
saúde, sendo que a população gira em torno de cento e quarenta e cinco mil
pessoas. Que o Juiz possa nos passar com exatidão. O requerimento continua
em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº252/2018 de autoria do Vereador Marco
Marcondes “Requer seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Deputado
Estadual Guto Silva, para que viabilize recursos financeiros, na ordem de
R$300.000,00, através de emenda parlamentar, para implantação de um
espaço de lazer no Bairro Iguaçu Il, neste município”. O requerimento está em
discussão, O Vereador Marcondes discutiu Estive visitando o Bairro Iguaçu Il
e conversando com vários amigos e a mesma cobrança do pessoal do Gralha
Azul fazia. Podemos começar e concluir as obras de um lindo espaço de lazer
que sempre está repleto de famílias. Disseram-nos quererem um espaço
semelhante na região em que residem. Por isso o pedido ao deputado Guto
Silva que sempre nos atende e caso não possa não é de rodeios também. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Espaço aberto às lideranças partidárias Pela
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liderança do Partido Pros, o Vereador Professor Marlon com a palavra
Hoje faz cinco anos que iniciou o partido Pros no Brasil no Estado de Goiás,
também no Distrito Federal foi fundado. Temos vários deputados estaduais,
federais, Prefeitos espalhados pelo Brasil. É um partido novo que vai ficar
realmente, diferente de muitos que vão se acabar após a eleição sem os votos
necessários. Pela liderança do Partido Pros, A Vereadora Isabel Baran com
a palavra No domingo, ontem pela manhã tivemos a alegria de estarmos com
nossa presidenciável Marina Silva e Eduardo Jorge, onde fizemos uma
caminhada no largo da ordem, na feirinha, Marina uma das trinta pessoas no
mundo que tem a solução para nosso Planeta. Tem sido satirizada muito nas
mídias sociais, mas mãe, mulher, é guerreira, é artesã, faz um tricô, sabe tecer
como eu também, como acho que muitas mulheres, temos o dom de cozinhar,
de cuidar das nossas famílias, das nossas casas e lá com muito carinho ela
abraçou, ouviu muitas artesãs, muitas mulheres, a maioria são mulheres na
feirinha, foi um momento muito bacana, muito agradável, aonde tivemos
alguns, é, extremistas que saíram gritando, ridicularizando, mas assim, pra ver
mais ou menos o tipo de pressão. Porque veja bem, Marina é a única Mulher,
falam da Dilma, mas a Dilma não era uma mulher que tinha todo esse know-
how que Marina tem. Marina Silva é uma mulher, realmente uma das trinta
mulher, uma das trinta pessoas no mundo premiadas que tem a solução pro
nosso planeta, uma solução sustentável. Alguns Presidentes de alguns países,
declararam assim: “Marina realmente é a presidenciável que tem a capacidade
de acrescer pro País”, mas não sei se o Brasil tá, é, preparado para uma
democracia evoluída. Todas as gracinhas que são feitas nas redes sociais,
reparem que são de opressão, tirando sarro da pessoa, da imagem da mulher,
da mãe, da maneira de falar. Nós mulheres quando nos posicionamos, somos
oprimidas não por falta de capacidade, normalmente é pelo fato de ser mulher,
é frágil, nós mulheres não somos frágeis, nós sabemos nas nossas casas a
importância que nós temos, então assim, é uma pena que seja dessa forma.
Que se preocupe por causa da situação histórica e cultural no nosso País,
olhando como uma mulher que não é capaz de mediar uma situação. Temos
polarização hoje, um perigo em nosso País, tem dois lados que nós sofremos
com uma política do ódio, parece um time de futebol onde a população é
torcedora, aonde torce por um time ou por outro, né, ou esse ou aquele,
infelizmente temos essas críticas à mulher. Então eu só peço realmente para
toda a população fazendense que pense isso. Olhe pras suas esposas em
casa, existe uma fragilidade, aonde está a força, aonde está a base de uma
família, aonde está de uma sociedade. Mulheres, prestem atenção, deem uma
olhadinha, olhem Marina, olhem a mulher, olhem nosso papel na sociedade.
Pela liderança do Partido Pros, o Vereador Irmão José Miranda com a
palavra Somos dois vereadores do PPS, eu e Gilmar José Petry, temos na
Secretaria da saúde também o secretário Rejomar que também é secretário do
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partido e o PPS tem colaborado muito para Fazenda Rio Grande, o Eloy vem
trabalhando ao longo dos anos e o José Roberto também como secretário da
Assistência Social, fazendo seu trabalho e assim honrando o PPS, temos o
deputado Rubens Bueno tem feito um ótimo trabalho como deputado federal e
na Assembleia Legislativa o deputado Douglas Fabrício também. O deputado
Rubens Bueno foi autor da Lei do farol aceso nas rodovias e vemos como foi
importante esse projeto, quantas pessoas foram salvas graças a essa
obrigatoriedade. Um papel importante do PPS para toda a sociedade brasileira.
Inscritos na Tribuna Livre, O Vereador Irmão José Miranda com a palavra
Boa noite a todos. Agradeço ao Marcelo Pelanda que atendeu ao pedido do
pessoal do Jardim Nitta e futuramente será instalado um parquinho para as
crianças, pediram uma carga de grama e uma de areia para colocar para as
crianças brincarem, esse final de semana o pessoal estava feliz por ter
recebido a carga de areia. O pessoal nos procura e dependemos do secretário
que nos atende com muito carinho. E outros projetos para o Jardim Nitta, como
a revitalização da Rua Antonina, o Marcelo Pelanda tem nos prometido e os
moradores sempre nos cobram. Tenho certeza que em breve serão
contemplados, pois realmente está muito complicado. Hoje de manha um
senhor morador da Rua santo Antonio me levou no Jardim Ipê para fazer uma
visita também uma situação bem complicada, mandei fotos e falei com o
Marcelo Pelanda e estou protocolando um documento aqui na Câmara para
deixar tudo para ser atendido, situação que oferece risco de acidente. O
Vereador Professor Marlon com a palavra Boa noite a todos. Como estamos
no mês de prevenção ao suicídio, tive o privilégio sábado de estar participando
pela UFPR com mais duzentos professores do Estado de um curso de
capacitação para passar para outros professores do Estado. De prevenção ao
suicídio. O sul do Brasil é onde mais pessoas tem se suicidado, o Estado do
Paraná também tem um índice alto. Estivemos no Colégio estadual do Paraná
e continuaremos alguns sábados fazendo isso. Seria bom conversar com o
secretário de educação Ednelson pra ver se não conseguiam capacitar alguns
professores do Município através da UFPR. Vou fazer um ofício ou indicação
para que ele entre em contato e veja se é possível a Prefeitura de Fazenda Rio
Grande se inserir nesse projeto. Outro dia elogiei o asfalto, que as pessoas
estavam felizes, já estão me xingando, precisamos terminar a obra,a população
está entristecida, o Dudu Santos falou que faltam uns valores chegar para
terminar. Ficou uma parte muito feia ali, próximo as canchas, que recolhem
bastante imposto querem que termine. O Vereador Luiz Sergio Claudino com
a palavra Boa noite a todos. Agradeço ao secretário de habitação Toni que
esteve junto com o Vereador Serjão visitando o Bairro Jardim Colonial, a área
que está agora em processo de regularização. O Vereador Serjão vem desde
2005 batalhando nessa Casa de Leis procurando a solução para essas
sessenta, setenta famílias que moram nessa área do Jardim Colonial. Sinto-me
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muito feliz por esse momento que estando em processo bem adiantado pelo
que o secretário me passou, esse pessoal pagará em cem parcelas a
prestação bem acessível e essa verba arrecadada será aplicada na
infraestrutura do próprio bairro, muito importante. As famílias do bairro Colonial
devem estar muito feliz com esse processo e o Vereador aqui mais feliz ainda.
O Presidente solicita A CCJ que olhe as emendas de duas Leis que
aguardam votação, a Lei das Diretrizes Orçamentárias e a outra Lei de Crédito
adicional suplementar para trazermos ao plenário. Até sexta feira votaremos a
Lei das Diretrizes Orçamentárias para ser sancionada até o último dia desse
mês. Sem mais para a presente Sessão o Presidente declarou a mesma por
encerrada. Do que para constar eu, Vereador Gilmar José Petry lavrou a
presente Ata.
Sala daglSessões, 24 de gelBmbro de 2018
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ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 7º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018
Ao vigésimo quarto dia do mês de setembro de dois mil e dezoito, às dezenove
horas na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a -
Presidência do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Luiz Sergio Claudino,
Fabio Machado dos Santos, Gilmar José Petry, Isabel Cristina Govea Baran,
João Batista de Oliveira, José Miranda de Oliveira Júnior, José Vicente Tuzi,
Marco Antônio Marcondes Silva, Marlon Roberto Ferreira, Paulo Cesar
Nogueira e Paulo Eduardo Dos Santos. Com ausência justificada do Vereador
Rafael Nunes Campaner. Havendo quórum com a graça e proteção de Deus o
Senhor Presidente declarou aberta a 252 Sessão Ordinária do 2º Período Da 7º
Legislatura realizada no dia 24 de setembro de 2018 às dezenove horas,
cumprimentando e agradecendo a presença de todos os presentes Expediente
do dia: Ata da 23º sessão Ordinária de 2018. A Ata está em discussão, a Ata
está em votação, Ata aprovada, com o voto contrário apenas da Vereadora
Isabel Baran. Leitura das indicações: Indicação nº261/2018 de autoria do
Vereador Paulo Cesar Nogueira “Indico a Mesa na forma regimental para que
seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que
através da secretaria competente realize a manutenção das praças do
município, com roçadas e conserto de equipamentos que se encontram
danificados”. Indicação nº262/2018 de autoria do Vereador José Miranda
“Indica que seja expedido oficio ao excelentíssimo Prefeito Municipal para que
se instalem duas (2) lombadas elevada uma a Rua Jaguariaíva em frente ao
número 1360 no Bairro Estado e outra na Avenida Portugal em frente ao
número 2828 no Bairro Gralha Azul, Município de Fazenda Rio Grande - PR”.
Indicação nº263/2018 de autoria do Vereador José Vicente Tuzi “Indico que
seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo
através da Secretaria competente, realize limpeza do terreno da maternidade
nossa senhora aparecida”. Indicação nº264/2018 de autoria do Vereador
Rafael Campaner “Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, verifique a
possibilidade de pavimentação asfáltica, meio fio, calçamento e paisagismo na
extensão da Rua Pernambuco, bairro Estados, reiterando o ofício número
150/2018”. Indicação nº265/2018 de autoria do Vereador Luiz Sergio Claudino
“Indica-se seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o
mesmo através da Secretaria Competente, seja efetuado a colocação de uma
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neste município”. Indicação nº266/2018 de autoria do Vereador Marco
Marcondes “Indico seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal para que através da Secretaria competente, realize a implantação de
uma lombada, na Rua Rio Tamanduá, em frente ao número 760 no Bairro
Iguaçu, neste município”. Indicação nº267/2018 de autoria do Vereador Gilmar
Petry “Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para
que através da Secretaria competente realize a conclusão da calçada para
pedestres na Rua Macedônia, no trecho compreendido entre a Travessa Japão
até o nº 53, Bairro Eucaliptos, neste Município”. Leitura dos Requerimentos:
Requerimento nº246/2018 de autoria do Vereador Paulo Cesar Nogueira
“Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria
competente informe a esta Casa de Leis, sobre quais atividades serão
desenvolvidas no mês de outubro no município de Fazenda Rio Grande, que
sejam dedicadas ao outubro Rosa, que visa à conscientização sobre a
importância de um diagnóstico precoce e da prevenção contra o câncer de
mama”. Requerimento em discussão, O Vereador Paulo Cesar Nogueira
discutiu Chegou um convite para dia 28/09 no teatro municipal um evento
sobre o Outubro Rosa. Muito importante esse mês ainda mais para quem como
eu passei em minha família por esse problema sério de saúde. Com certeza
essa palestra conscientizará muita gente do perigo dessa doença. O
requerimento continua em discussão, A Vereadora Isabel Baran discutiu
Realmente tem um calendário na cidade, Agora com a Secretaria da Mulher na
cidade uma ênfase muito maior tão dando pra esse assunto, já sempre
trabalhou-se né a Ana Lucia sempre teve uma relação a esse tema, né, a
necessidade da prevenção, e dos exames, a importância pra evitar, né, todo,
pra ter um diagnóstico antecipado, né, Vereador, você que teve sua esposa,
né, Vereador, com todo, toda essa dificuldade, graças a Deus ela tá bem, né, e,
mas esse mês eles tem preparado um trabalho muito bom, aonde vem, que
venha esse calendário inteiro, acho que dia cinco, dia seis tem toda uma
programação pras mulheres da cidade, pra que elas possam ter esse cuidado
mesmo. Fico muito feliz quando essa casa se une em prol da saúde da mulher.
O requerimento continua em discussão, O Vereador Professor Marlon
discutiu Essa prevenção tem de acontecer, através da prevenção muita gente
consegue evitar a doença. Elogio o secretário de saúde, Rejomar, estive
conversando com ele sexta feira e ele me falou que até final do ano, com os
aparelhos que chegaram pra prevenção deve zerar a fila de exames. Está .
fazendo um trabalho excelente. Ele vai colocar muita coisa em prática na
questão do outubro rosa. O Vereador Paulo Cesar Nogueira pediu aparte da
palavra Minha esposa tinha detectado esse problema, sofremos, mas com o
incentivo do outubro rosa na televisão, nas divulgações e eventos, ela tomou a
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
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decisão e talvez sem o outubro rosa nem tivéssemos procurado recurso e
talvez seria tarde demais. Muito importante o Outubro Rosa. O requerimento
continua em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº248/2018 de autoria do Vereador Policial Batista
“Requer seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que
através da Secretaria competente preste as seguintes informações a esta Casa
de Leis, a cerca do pagamento das Horas Extras realizadas acima do permitido
pela Lei nº 168/2003 em seu Art. 83-A (o valor máximo do serviço
extraordinário não poderá exceder 50% (cinquenta por cento) do vencimento
básico do servidor, sendo responsabilidade da Secretaria realizar o controle de
jornada de trabalho), laboradas pelos Guardiões Municipais nos meses de
maio, junho e julho de 2018, como:1? Quais medidas estão sendo adotadas
para o pagamento das referidas horas extras?2º Em que data será feito o
pagamento das horas extras aos guardiões municipais que tem direito ao
recebimento destas, referente a este período?3º Qual servidor municipal da
Secretaria responsável pelos guardiões municipais autorizou a realização das
horas extras acima do permitido por Lei? (Art. 83 8 1º O serviço extraordinário
previsto neste artigo será precedido de autorização da Chefia imediata que
justificará o fato).4º Quais foram às medidas adotadas a fim de apurar a
conduta e responsabilidade do servidor municipal que autorizou a realização
das horas extras acima do permitido por Lei?”. O requerimento está em
discussão, O Vereador Policial Batista discutiu É uma situação que acontece
com alguns guardiões, sabemos que o cargo já não existe mais, mas eles
continuam na ativa. Nessa ocasião aqui acredito que ainda estava sob a tutela
da defesa social. Estão reclamando que três meses fizeram horas extras e não
receberam. A Lei 168 dá as normas para o serviço extraordinário e não as
seguiram. Fizeram as horas extras e não assinaram, por sua vez os Recursos
Humanos só m mediante assinatura do chefe imediato e eles não receberam.
Então faço algumas indagações aqui, provavelmente vai para o Recursos
Humanos, assistência social, pois servidores que defendem o patrimônio
público, mesmo sem condições recursos ou estrutura adequada. Peço que os
secretários nos respondam o quanto antes, pois preciso posiciona-los e eles
não podem ficar no prejuízo, pois alguém mandou fazer, tem de assumir essa
responsabilidade. Gostaria que mandasse por escrito o nome da pessoa e que
se tomasse providências com relação a essa chefia, ou quem autorizou, não
obedecendo a Lei 168/2003. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Irmão José Miranda discutiu E uma realidade, trabalhou tem de
receber. E nosso papel fiscalizar o Município para que esses erros não se
repitam. O requerimento continua em discussão, O Vereador Delegado Fabio
Machado discutiu Tem alguns problemas que parece ter porque quer, não
precisa disso. Ponto eletrônico é simples e acaba com esses problemas. É uma
licitação interessante que podemos sugerir para o Prefeito, de colocar ponto
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eletrônico nos órgãos públicos. Uma indicação que já farei para a semana que
vem. O requerimento continua em discussão, O Vereador Professor Marlon
discutiu Concordo com o ponto eletrônico, no mandato passado assisti uma
sessão aqui que colocariam na saúde, foi colocado, mas não sei se funciona
até agora. Quem votou contra, trabalhava na saúde. Totalmente correto a
questão que o batista colocou, quem trabalha tem que receber. Aquela vez foi
bem votado na Câmara, é interessante. Quem é sério, que cumpre seu horário,
faz sua obrigação, gosta. O Prefeito Márcio Wozniack tem de ver com carinho
essa questão para acabar com isso aí também, O Vereador Policial Batista
pediu aparte da palavra Isso aqui é pontual, foi mandado fazer, a chefia que
pediu conhece a Lei, só que não quis assinar agora, gostaria de saber quem é
o cidadão, seja quem for, para saber que tem que assumir a responsabilidade
que se mandou fazer, autorize que o Recursos Humanos pague, como fica a
situação dos servidores? Mandaram fazer o serviço, tem de pagar o
funcionário. É bem simples de resolver, paga-se e chama a atenção de quem
errou. O requerimento continua em discussão, O Vereador Julinho do Pesque
discutiu Nós precisamos sempre nos reservar o direito de fazer o que é certo,
não existe servidor público que não conheça o estatuto e seus direitos e
deveres, sem defender ou atacar, os servidores públicos são os que mais
brigam por seus direitos, ele aceita fazer um se não vai assinar, ele sabe que
existe limite de horas extras, tem sindicato, tem tudo. Se não assinou, já passo
a dizer que é cúmplice de uma situação, servidor e a chefia que o nobre
Vereador relata. É bem importante o que foi falado, votamos e conseguimos
incluir os pontos biométricos, não só a saúde, mas a educação também tem.
Bem lembrado pelo Vereador Marlon. E foi através do ponto biométrico que
fizemos a CPI dos atestados médicos. Vimos os excessos. Atrasou para entrar
ou sair, vai receber pelo que trabalhar. Pode ter havido uma troca, como no
caso dos médicos, fazem tipo um banco de horas, tem de ser averiguado. Não
se chega no servidor e diz para ele trabalhar 24h, ele sabe dos seus direitos. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Dudu Santos discutiu
Temos o ponto eletrônico na educação, saúde, no prédio central da Prefeitura
também, os guardiões estão lotados no prédio da Secretaria Municipal de
Defesa Social e vão diretamente ao local de trabalho, mas não faz parte da
Secretaria Municipal de Defesa Social, por exemplo na Praça Céu, que é
responsabilidade da Secretaria municipal de cultura, por isso que eles assinam
o ponto através de um Guarda Municipal que está com a viatura e
sucessivamente. Cria dificuldade no controle de ponto por esse motivo, serem
lotados na Secretaria e desempenhar suas funções em outro setor. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº249/2018 de autoria do Vereador
José Miranda “Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
municipal e a secretaria competente para que informe a esta Casa de Leis,
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informações referentes aos terrenos do Bairro Santa Maria, como foi instituído
a liberação dos terrenos pelo fundo de habitação e também como é feito a
cobrança dos valores com relação a parcelas atrasadas. Se é possível uma
renegociação dos valores e um novo parcelamento”. O requerimento está em
discussão, O Vereador Irmão José Miranda discutiu Sabemos que no Bairro
Santa Maria parte do empreendimento os moradores adquiriram as
propriedades por fundo de habitação e hoje estamos quase no prazo final
combinado. Muitos não conseguiram fazer o pagamento dos terrenos. Gostaria
de saber como será feito com esse débito das pessoas que estão em atraso.
Sugiro aqui que a Secretaria nos responda e para quem está em débito com
seus terrenos se há a possibilidade de renegociação, dando uma segunda
chance de eles pagarem por suas propriedades. Esse requerimento é para
conversarmos a esse respeito pois muitos estão em atraso. O requerimento
continua em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº250/2018 de autoria do Vereador José Vicente
Tuzi “Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito
Doutor Fabiano Berbel da 144º Zona Eleitoral de Fazenda Rio Grande - PR,
para que enviei a está Casa de Leis as seguintes informações: | - Numero de
seções eleitorais existentes em Fazenda Rio Grande-Pr, bem como seus
respectivas locais de votações: Il - Número atual de eleitores por seção no
município de Fazenda Rio Grande- Pr. III - Número total de votos por seção de
todos os candidatos ao cargo de vereador no ano de 2016, no município de
Fazenda Rio Grande-Pr”. Requerimento em discussão, O Vereador Martuzi
discutiu Precisamos saber quantos eleitores temos em Fazenda Rio Grande,
para que possamos fazer um trabalho para que o pessoal possa transferir seus
títulos para nosso Município, pois do jeito que está fica difícil até para nossa
saúde, sendo que a população gira em torno de cento e quarenta e cinco mil
pessoas. Que o Juiz possa nos passar com exatidão. O requerimento continua
em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº252/2018 de autoria do Vereador Marco
Marcondes “Requer seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Deputado
Estadual Guto Silva, para que viabilize recursos financeiros, na ordem de
R$300.000,00, através de emenda parlamentar, para implantação de um
espaço de lazer no Bairro Iguaçu Il, neste município”. O requerimento está em
discussão, O Vereador Marcondes discutiu Estive visitando o Bairro Iguaçu Il
e conversando com vários amigos e a mesma cobrança do pessoal do Gralha
Azul fazia. Podemos começar e concluir as obras de um lindo espaço de lazer
que sempre está repleto de famílias. Disseram-nos quererem um espaço
semelhante na região em que residem. Por isso o pedido ao deputado Guto
Silva que sempre nos atende e caso não possa não é de rodeios também. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Espaço aberto às lideranças partidárias Pela
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liderança do Partido Pros, o Vereador Professor Marlon com a palavra
Hoje faz cinco anos que iniciou o partido Pros no Brasil no Estado de Goiás,
também no Distrito Federal foi fundado. Temos vários deputados estaduais,
federais, Prefeitos espalhados pelo Brasil. É um partido novo que vai ficar
realmente, diferente de muitos que vão se acabar após a eleição sem os votos
necessários. Pela liderança do Partido Pros, A Vereadora Isabel Baran com
a palavra No domingo, ontem pela manhã tivemos a alegria de estarmos com
nossa presidenciável Marina Silva e Eduardo Jorge, onde fizemos uma
caminhada no largo da ordem, na feirinha, Marina uma das trinta pessoas no
mundo que tem a solução para nosso Planeta. Tem sido satirizada muito nas
mídias sociais, mas mãe, mulher, é guerreira, é artesã, faz um tricô, sabe tecer
como eu também, como acho que muitas mulheres, temos o dom de cozinhar,
de cuidar das nossas famílias, das nossas casas e lá com muito carinho ela
abraçou, ouviu muitas artesãs, muitas mulheres, a maioria são mulheres na
feirinha, foi um momento muito bacana, muito agradável, aonde tivemos
alguns, é, extremistas que saíram gritando, ridicularizando, mas assim, pra ver
mais ou menos o tipo de pressão. Porque veja bem, Marina é a única Mulher,
falam da Dilma, mas a Dilma não era uma mulher que tinha todo esse know-
how que Marina tem. Marina Silva é uma mulher, realmente uma das trinta
mulher, uma das trinta pessoas no mundo premiadas que tem a solução pro
nosso planeta, uma solução sustentável. Alguns Presidentes de alguns países,
declararam assim: “Marina realmente é a presidenciável que tem a capacidade
de acrescer pro País”, mas não sei se o Brasil tá, é, preparado para uma
democracia evoluída. Todas as gracinhas que são feitas nas redes sociais,
reparem que são de opressão, tirando sarro da pessoa, da imagem da mulher,
da mãe, da maneira de falar. Nós mulheres quando nos posicionamos, somos
oprimidas não por falta de capacidade, normalmente é pelo fato de ser mulher,
é frágil, nós mulheres não somos frágeis, nós sabemos nas nossas casas a
importância que nós temos, então assim, é uma pena que seja dessa forma.
Que se preocupe por causa da situação histórica e cultural no nosso País,
olhando como uma mulher que não é capaz de mediar uma situação. Temos
polarização hoje, um perigo em nosso País, tem dois lados que nós sofremos
com uma política do ódio, parece um time de futebol onde a população é
torcedora, aonde torce por um time ou por outro, né, ou esse ou aquele,
infelizmente temos essas críticas à mulher. Então eu só peço realmente para
toda a população fazendense que pense isso. Olhe pras suas esposas em
casa, existe uma fragilidade, aonde está a força, aonde está a base de uma
família, aonde está de uma sociedade. Mulheres, prestem atenção, deem uma
olhadinha, olhem Marina, olhem a mulher, olhem nosso papel na sociedade.
Pela liderança do Partido Pros, o Vereador Irmão José Miranda com a
palavra Somos dois vereadores do PPS, eu e Gilmar José Petry, temos na
Secretaria da saúde também o secretário Rejomar que também é secretário do
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partido e o PPS tem colaborado muito para Fazenda Rio Grande, o Eloy vem
trabalhando ao longo dos anos e o José Roberto também como secretário da
Assistência Social, fazendo seu trabalho e assim honrando o PPS, temos o
deputado Rubens Bueno tem feito um ótimo trabalho como deputado federal e
na Assembleia Legislativa o deputado Douglas Fabrício também. O deputado
Rubens Bueno foi autor da Lei do farol aceso nas rodovias e vemos como foi
importante esse projeto, quantas pessoas foram salvas graças a essa
obrigatoriedade. Um papel importante do PPS para toda a sociedade brasileira.
Inscritos na Tribuna Livre, O Vereador Irmão José Miranda com a palavra
Boa noite a todos. Agradeço ao Marcelo Pelanda que atendeu ao pedido do
pessoal do Jardim Nitta e futuramente será instalado um parquinho para as
crianças, pediram uma carga de grama e uma de areia para colocar para as
crianças brincarem, esse final de semana o pessoal estava feliz por ter
recebido a carga de areia. O pessoal nos procura e dependemos do secretário
que nos atende com muito carinho. E outros projetos para o Jardim Nitta, como
a revitalização da Rua Antonina, o Marcelo Pelanda tem nos prometido e os
moradores sempre nos cobram. Tenho certeza que em breve serão
contemplados, pois realmente está muito complicado. Hoje de manha um
senhor morador da Rua santo Antonio me levou no Jardim Ipê para fazer uma
visita também uma situação bem complicada, mandei fotos e falei com o
Marcelo Pelanda e estou protocolando um documento aqui na Câmara para
deixar tudo para ser atendido, situação que oferece risco de acidente. O
Vereador Professor Marlon com a palavra Boa noite a todos. Como estamos
no mês de prevenção ao suicídio, tive o privilégio sábado de estar participando
pela UFPR com mais duzentos professores do Estado de um curso de
capacitação para passar para outros professores do Estado. De prevenção ao
suicídio. O sul do Brasil é onde mais pessoas tem se suicidado, o Estado do
Paraná também tem um índice alto. Estivemos no Colégio estadual do Paraná
e continuaremos alguns sábados fazendo isso. Seria bom conversar com o
secretário de educação Ednelson pra ver se não conseguiam capacitar alguns
professores do Município através da UFPR. Vou fazer um ofício ou indicação
para que ele entre em contato e veja se é possível a Prefeitura de Fazenda Rio
Grande se inserir nesse projeto. Outro dia elogiei o asfalto, que as pessoas
estavam felizes, já estão me xingando, precisamos terminar a obra,a população
está entristecida, o Dudu Santos falou que faltam uns valores chegar para
terminar. Ficou uma parte muito feia ali, próximo as canchas, que recolhem
bastante imposto querem que termine. O Vereador Luiz Sergio Claudino com
a palavra Boa noite a todos. Agradeço ao secretário de habitação Toni que
esteve junto com o Vereador Serjão visitando o Bairro Jardim Colonial, a área
que está agora em processo de regularização. O Vereador Serjão vem desde
2005 batalhando nessa Casa de Leis procurando a solução para essas
sessenta, setenta famílias que moram nessa área do Jardim Colonial. Sinto-me
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muito feliz por esse momento que estando em processo bem adiantado pelo
que o secretário me passou, esse pessoal pagará em cem parcelas a
prestação bem acessível e essa verba arrecadada será aplicada na
infraestrutura do próprio bairro, muito importante. As famílias do bairro Colonial
devem estar muito feliz com esse processo e o Vereador aqui mais feliz ainda.
O Presidente solicita A CCJ que olhe as emendas de duas Leis que
aguardam votação, a Lei das Diretrizes Orçamentárias e a outra Lei de Crédito
adicional suplementar para trazermos ao plenário. Até sexta feira votaremos a
Lei das Diretrizes Orçamentárias para ser sancionada até o último dia desse
mês. Sem mais para a presente Sessão o Presidente declarou a mesma por
encerrada. Do que para constar eu, Vereador Gilmar José Petry lavrou a
presente Ata.
Sala daglSessões, 24 de gelBmbro de 2018
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