sessao nº 27

p-
|
|
| T CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
—
ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 7º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2018
Ao oitavo dia do mês de outubro de dois mil e dezoito, às dezenove horas na
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Luiz Sergio Claudino,
Fabio Machado dos Santos, Gilmar José Petry, João Batista de Oliveira, José
Miranda de Oliveira Júnior, José Vicente Tuzi, Marco Antônio Marcondes Silva,
Marlon Roberto Ferreira, Paulo Cesar Nogueira, Paulo Eduardo Dos Santos e
Rafael Nunes Campaner. Com ausência justificada da Vereadora Isabel
Cristina Govea Baran. Havendo quórum com a graça e proteção de Deus o
Senhor Presidente declarou aberta a 272 Sessão Ordinária do 2º Período Da 7º
Legislatura realizada no dia 8 de outubro de 2018 às dezenove horas,
cumprimentando e agradecendo a presença de todos os presentes Expediente
do dia: Projeto de Lei 024/2018 de iniciativa do Executivo com a súmula: “Cria
o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) do Município
de Fazenda Rio Grande e confere outras providências”. Projeto de Lei
031/2018 de iniciativa do Executivo com a súmula: “Altera a redação do inciso
IX, do artigo 8º, da Lei Municipal nº1.116, de 24 de junho de 2016, conforme
especifica”. Projeto de Lei 032/2018 de iniciativa do Executivo com a súmula:
“Altera a redação de artigos da Lei nº 971, de 08 de julho de 2013, conforme
especifica". Ata da 25º sessão Ordinária de 2018. A Ata está em discussão, a
Ata está em votação, Ata aprovada, com o voto contrário da Vereadora Isabel
Baran. Leitura das indicações: Indicação nº274/2018 de autoria do Vereador
José Vicente Tuzi “Indico a Mesa na forma regimental para que seja expedido
oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através da
secretaria competente realize colocação de bancos de assento nas paradas de
ônibus do transporte público do município”. Indicação nº275/2018 de autoria do
Vereador Paulo Cesar Nogueira “Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize
a padronização e a construção de calçadas nos pontos inexistentes ao longo
da Rua Castanheira entre a Rua Jacarandá e Avenida das Araucárias,
localizada no Bairro Eucaliptos”. Indicação nº276/2018 de autoria do Vereador
Policial Batista “Indica Seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal e a secretaria competente para que seja construída uma praça com
academia ao ar livre e uma cancha de esporte no terreno anexo a Unidade
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
1
|
mn
Básica de Saúde (UBS) no Bairro Jardim Veneza, Município de Fazenda Rio
Grande”. Indicação nº277/2018 de autoria do Vereador Marlon Roberto Ferreira
“Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que
através da secretaria competente, realize após estudo técnico, a implantação
de um Redutor de Velocidade no cruzamento da Rua Rio Tejo com a Rua
Manoel Claudino Barbosa, no Bairro Pioneiros, neste município”. Indicação
nº278/2018 de autoria do Vereador José Miranda “Indico seja expedido oficio
ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente para
que realize o rebaixamento dos meios fios, junto aos pontos comerciais
localizados a Avenida Nossa Senhora Aparecida altura do número 478 Bairro
Santa Terezinha e Rua Manoel Claudino Barbosa altura do número 1380 Bairro
Pioneiro, Município de Fazenda Rio Grande/PR”. Leitura dos Requerimentos:
Requerimento nº261/2018 de autoria do Vereador Luiz Sergio Claudino
“Requer seja expedido oficio para empresa SANEPAR - Companhia de
Saneamento do Paraná, para que seja feito a ampliação e conclusão de Rede
de Esgoto de toda a área localizada no Jardim Colonial e Bairro Jardim
Veneza, que ainda não foram contempladas com esta Benfeitoria”.
Requerimento em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº262/2018 de autoria do Vereador
Paulo Cesar Nogueira “Requer que seja expedido Ofício ao Departamento de
Trânsito do Paraná- DETRAN/PR, situado na Avenida Victor Ferreira do
Amaral, 2940- Capão da Imbuia 82800-900 - Curitiba-Pr, para que através do
Diretor Geral Marcelo Alvarenga Panizzi, bem como através do setor da
COOHA- Coordenadoria de Habilitação, na responsabilidade de coordenação
do Senhor Farid Gelasko Malschitzky, informe a esta Casa de Leis sobre quais
processes deverão ser seguidos pelo município e qual o interesse do
DETRAN/PR em transformar o Posto de Atendimento Avançado aqui de
Fazenda Rio Grande em CIRETRAN (Circunscrição Regional de Trânsito)
sabendo que com essa mudança poderão ser aplicados testes práticos de
direção em nosso município”. O requerimento está em discussão, O Vereador
Paulo Cesar Nogueira discutiu Sei que o Vereador Policial Batista fez um
requerimento parecido com esse e como comentamos, já está bom, ajuda
nossa população que anteriormente tinha de fazer exames em Curitiba e hoje
faz em Fazenda Rio Grande. E porque não fazer o teste prático aqui também.
O requerimento continua em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu
em 2013 fiz a indicação para o posto, que anos depois foi instalado, depois
fizemos um documento aqui pedindo um posto avançado. Fizemos o pedido da
CIRETRAN também. A situação da CIRETRAN é que precisa de estrutura
física que hoje não comporta em Fazenda Rio Grande, para a questão dos (
exames práticos. É um ótimo requerimento, pois assim teremos autonomia em
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
2
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
l
)-.
-
|
|
questões de trânsito em Fazenda Rio Grande. Fui com minha assessoria em
Colombo, cidades da Região Metropolitana e verificamos que precisamos de
uma estrutura maior. Na ocasião, o Prefeito não tinha esse local apropriado, foi
sugerido algum, mas infelizmente não se consegue. Outra situação também, é
a estrutura, o posto avançado, a vantagem é para o Estado, porque a Prefeito
tem de fornecer toda a estrutura, com a CIRETRAN, eles têm de fornecer a
estrutura. Bom provocar porque Fazenda Rio Grande merece. O requerimento
continua em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu No início do ano
fz um requerimento solicitando quais eram os requisitos para que fosse
liberada uma CIRETRAN em nosso Município. Na época responderam as
exigências, como tamanho da área, do prédio, o número mínimo de
atendimentos que deveriam ter na cidade para receber uma CIRETRAN.
Coloquei na época que só saberemos o número mínimo de atendimentos
quando abrirmos uma. Quem sabe nos próximos anos conseguiremos uma
CIRETRAN. O requerimento continua em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº263/2018 de autoria
do Vereador Policial Batista “Requer seja oficiado ao excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente preste
informações das seguintes questões: 12 Existe alguma área destinada a ser
praça pública ou espaço de recreação esportiva ou de lazer no Bairro Estados?
(Santa Maria) 2º A área localizada na confluência das Ruas Curitiba e Goiânia
onde se realizou o evento da Secretaria Municipal de Esporte, lazer e Cultura
no dia 22/09/2018 é destinada a ser uma praça pública? Fotos em anexo 32 Em
caso afirmativo de algum dos questionamentos anteriores, informe também se
existe algum projeto ou previsão de construção de alguma praça nesta região,
inclusive informando data de início e previsão de entrega? 4º Informe também
da possibilidade de ser construída pista de caminhada e cancha de futebol
quando da construção desta praça?”. O requerimento está em discussão, O
Vereador Policial Batista discutiu Além de denúncias de moradores desse
bairro recebi um convite para uma praça, mas não existe praça, é um campo,
tem traves e uma poça d'água. Cinco anos atrás, o então secretário Ratinho
Junior assinou um documento da construção de Curitiba, naquela ocasião foi
cogitada a praça, cinco anos atrás e hoje aquela população está abandonada
ali. Chegou para mim a informação por telefone de que haveria até verba para
essa finalidade. Que eu possa dar essa resposta para a população do Bairro
Estados que na região do Santa Maria necessitam de um lazer maior. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu
Sexta feira estive por lá só que a noite, não pude ver se havia piscina ou não, a
poça d'água. Fui em uma reunião no colégio estadual de lá, e com relação a
praça, tem um campo realmente e dois postes iluminando a noite. O
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
3
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
j
)-.
E
h
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES
==.
requerimento continua em discussão, O Vereador Dudu Santos discutiu
Mandei dois links no seu celular, Vereador Policial Batista, onde mostra o
evento, lógico que acredito que seu requerimento é em busca de um novo
espaço de lazer. O evento foi realizado no dia 22/09, das 8h30 ao meio dia, e
O intuito desse programa é levar a brincadeira simples,o lazer até os bairros
mais carentes, acredito que tendo em comum acordo o espaço de lazer nesse
mesmo viés, parabenizo a Secretaria de esportes, onde nesses lugares que
nós mais precisamos oferecer políticas públicas de lazer principalmente as
crianças carentes. Teve atividades na cama elástica, brincadeiras e atividades
para toda a família. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Julinho do Pesque discutiu Se a intenção é o pedido de informação, está
certo, entendo que o mais indicado seria uma indicação para que seja feito as
melhorias necessárias para a população. É fácil criticar, mas somos vereadores
há um bom tempo, poderíamos estar dizendo o que foi feito por aquela
comunidade, regularização imobiliária, anos atrás totalmente esquecida,
pavimentação da Rua Curitiba, melhorou bastante, a Unidade de Saúde
inauguramos no ano de 2013 ou 2014, tivemos a escola Santa Maria, tivemos
lá um vendaval que destelhou muitas casas e o colégio estadual Valdivino onde
a Prefeitura prontamente atendeu. E o lugar da praça está lá, a iluminação
pública colocou os postes para que as pessoas pudessem estar usando. Falta
estruturar aquilo, temos de ver como fazer isso, através de recursos, de
emendas parlamentares, de um bom trabalho para darmos qualidade de vida
para a região. Sabemos que o Santa Maria nos últimos anos tem tido um
desenvolvimento fora do comum e melhorou bastante. O requerimento continua
em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº264/2018 de autoria do Vereador Marlon
Roberto Ferreira “Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao
Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria competente, envie a
esta casa de leis informações relativas à realização de Exames de Mamografia
na rede pública de saúde do município, como segue: a) Se o município possui
um mamógrafo próprio; b) Caso negativa a resposta anterior, para onde São
encaminhadas as pacientes que necessitam realizar o referido exame pela
rede pública municipal de saúde: c) Ainda em caso de resposta negativa, se há
previsão de compra de um mamógrafo pela municipalidade; d) Quantos
exames de mamografia são disponibilizados e realizados mensalmente pela
rede pública municipal de saúde; e) Qual o valor “gasto” no ano de 2017 e no
primeiro semestre de 2018 com a realização de exames de mamografia
custeados pela municipalidade; f) Qual o prazo médio da fila de espera para a
realização de um exame de mamografia; 9) Quantas mulheres atualmente
aguardam na fila para a realização do exame em questão; h) Se a Secretaria
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
4
!
)
|
Z
ho
Municipal de Saúde possui campanhas preventivas sobre o tema, estimulando
o autoexame e também a realização de exames por imagem; e i) Caso positiva
a resposta anterior anexar documento que comprovem a realização das
supramencionadas campanha”. O requerimento está em discussão, O
Vereador Professor Marlon discutiu Fiz esse para a Secretaria Municipal de
Saúde e já tive algumas respostas do secretário Rejomar que está me
atendendo muito bem. Não tem ligado para siglas partidárias e como meu
deputado falou, mesmo o Município não sendo da nossa sigla, vamos continuar
ajudando a partir do ano que vem. Primeiro saber se o aparelho é locado e
quanto é pago. Estamos no outubro rosa e pergunto ao Município se está
divulgando. E o Rejomar me passou que até o final do ano ele vai zerar a fila.
Aguardamos a resposta por escrito. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº265/2018 de autoria do Vereador José Miranda “Requer a
Mesa na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja enviado ofício
ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Douglas Fabrício, no sentido de
que o mesmo nos envie através de emenda parlamentar o valor de R$
350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), destinado à construção de uma
área de lazer com praça de esportes e academia ao ar livre no Município de
Fazenda Rio Grande”. O requerimento está em discussão, O Vereador Irmão
José Miranda discutiu Sabemos que existem várias regiões de nossa cidade
que precisam de uma praça, como o Santa Maria, Iguaçu, Suzuki, Jardim Nitta,
Jardim Veneza também precisam de uma área de lazer para atender a
população. Por isso o requerimento. Que o deputado possa nos atender nesse
sentido. O requerimento continua em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº266/2018 de autoria
da Vereadora Isabel Baran “Requer na forma regimental e, depois de ouvido o
plenário, que seja expedido ofício ao Executivo e a Secretaria Municipal de
Meio ambiente e a Procuradoria Municipal, para que encaminhe para esta casa
de leis, informações e esclarecimentos sobre: 1- Os parcelamentos de débitos
com o Consorcio de Resíduos Sólidos CONRESOL de, CNPJ nº
04.762.909/0001-38 referentes a parcelamentos, pagamentos e recebimentos,
junto ao CONRESOL, e de que forma o Município de Fazenda Rio Grande e
seus moradores estão ou foram compensados pelos impactos gerados pelo ato
de enterrar oito bilhões de quilos de lixo em nossa cidade 2- Como são
concedidos e cobrados os impostos e os alvarás referente aos aterros
localizados no Município de Fazenda Rio Grande”. O requerimento está em
discussão, Ordem do dia: Projeto de Lei nº043/2017 de iniciativa do Vereador
Fabio Machado com a súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir WS
programa de incentivo a arrecadação, conforme dispõe”. (2º Votação) Projeto
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
5
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
EE
LE. CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
1
do
de Lei 043/2018 em discussão, O Vereador Delegado Fabio Machado
discutiu Já mencionado na última Sessão, tai mais uma ferramenta para estar
à disposição do Prefeito para arrecadar mais. Acredito que o Prefeito
sancionará, pois trará benefícios diretos ao Município que arrecadará com
certeza mais através da utilização dessa Lei e também o Município conseguirá
buscar mais emendas tendo certidão para isso. O Projeto de Lei continua em
discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por
unanimidade. Espaço aberto às lideranças partidárias Pela liderança do
PPS, O Vereador Irmão José Miranda com a palavra O PPS está de
parabéns, no Paraná foram eleitos três deputados estaduais e o federal
Rubens Bueno e graças ao trabalho que construímos a cada dia, com muita
transparência, o PPS fará muito por nosso Paraná. Agradeço nossos eleitores
que elegeram nossos candidatos, como disse o Gilmar José Petry, estaremos
sempre buscam recursos para nosso Município. Nossa cidade crescendo e a
população sendo beneficiada. O Vereador Professor Marlon com a palavra
Primeiro parabenizo a Vereadora Isabel Baran pela campanha dela e de muitos
outros que não sujaram nossa cidade e outras também. Os dois principais
candidatos do nosso Município, não vimos um papel no chão, dois anos atrás
segundo a Doutora Roberta do Fórum eleitoral fui o primeiro Vereador da
história de Fazenda Rio Grande, desde que ela está aqui, a devolve o material.
Fizemos dois deputados estaduais e dois federais pelo Pros. O deputado
Toninho Wandscheer reafirmou que além de ter mandado os 14 milhões para
Fazenda Rio Grande continuará a ser o deputado que mais nos mandará
emendas com ou sem “paz e amor”, que já está acabando. Teremos de lutar
por um trabalho sério tendo a camisa do Pros forte em Fazenda Rio Grande e
no Estado do Paraná. Agradeço a todos os eleitores que votaram no Pros,
nossa coligação que nos levou a conseguir a cadeira para deputado federal.
Não votei no Ratinho Junior, votei no João arruda, mas o parabenizo pela
entrevista dele hoje na RPC, achei importante que ele citou várias vezes os
professores, a educação. Se ele fizer isso, nó próximo mandato estaremos com
ele com certeza. Votei no Requião e perdeu, faz parte do jogo político, mas
tenho certeza que os dois senadores que estarão lá nos representarão bem.
Dentro de dezenove dias teremos outra para Presidente. Ainda não me
posicionei, vou estudar bem as propostas para ter um posicionamento. O
Vereador Delegado Fabio Machado com a palavra Boa noite a todos, é um q IN
dia de felicidade não apenas para o PSL, mas para o Brasil inteiro, K
agradecemos a todos os cidadãos fazendenses que votaram nos candidatos do
PSL. Não só Jair Bolsonaro, mas também nos nossos deputados, Felipe '
Francischini e Francischini. Tivemos uma votação bem expressiva em Fazenda
Rio Grande, nosso deputado federal teve 2577 votos em Fazenda Rio Grande
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
6
==
Ri] LL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E
e o estadual 4682 votos em nossa cidade. Em 2014 o Felipe teve 873 votos e
Fernando 2407, tivemos um aumento onde um dobrou outro triplicou a votação.
acabou, política com bancada, com muito dinheiro acabou, os cidadãos estão
se mobilizando, fizemos uma carreata que fechou a marginal da BR, sem um
centavo de político corrupto nenhum, chega de político que quer investir na
campanha e retirar do povo durante o mandato, isso a gente não aceita e o
Brasil está cansado disso. Essa votação não foi a toa, se vieram votos daqui,
haverão recursos aqui, essa será nossa resposta, trabalhando a favor da
aprovamos em dezembro, voltou no início do ano para fazermos uma está de
parabéns e meus assessores foram a Prefeito perguntar sobre a sansão e
aplicação desse projeto com os vetos que nós votamos aqui e gostaria de
saber qual foi o resultado, o protocolo número 948/2017 está registrado
segundo informações da Câmara, foi protocolado lá dia 21/12/2017, veio pra
Câmara no inicio do ano e retornou para a Prefeitura, nós estamos pedindo
i to, pra que, nós temos essa Lei sancionada e publicada,
o devido processo Legislativo cumprido. A Câmara não está aqui para
uma violência que não haveria, se aquela câmera já estivesse no ônibus. De
março para cá já passaram noventa dias, já deveríamos estar com essa Lei em
vigor e não sei por que essas providências não foram tomadas. O Presidente
informou Nosso Jurídico contatará a Prefeito amanhã e caso não tenha sido, a
muitos ficaram no meio do caminho, isso mostra uma renovação na Câmara
Estadual, na Câmara Federal e pode acontecer com certeza também na
questão regional ou municipal. Isso é muito importante porque isso é
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
7
—"1111]11 1 [——w[([((
j
LE. CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
JE
envolver, estão se envolvendo, isso é interessante. O candidato que apoiamos
também teve votos expressivos, foi eleito e anteriormente percebi que não
havia um comprometimento com a questão política, está mudando, graças a
Deus por isso. Que Deus possa nos iluminar e a melhor maneira pra que
consigamos chegar lá com êxito. Dia 23 pela manhã no jóquei clube, vamos
fazer a formatura do PROCONDEV, com cerca de duzentos e trinta crianças e
a tarde às 14h também mais uma formatura, os dois períodos, o Jóquei
ofereceu gentilmente o espaço deles para nós são quinhentas crianças
formadas pelo PROCONDEV no primeiro semestre. Conseguimos aprovar
nessa casa a Lei que cria o programa PROCONDEV, tem sido um sucesso,
mais de dez mil crianças alcançadas por esse trabalho comportamental e de
prevenção às drogas junto à família. Também gostaria de falar ao Presidente
que não é matéria de indicação e sim requerimento, tomo muita atenção
quanto a isso. Faço meu papel como legislador, fui provocado para isso e
provoco a Prefeito para que realmente saia uma praça. Não peço que faça,
peço informações. Minha assessoria é cuidadosa, revisamos tudo que
fazemos, o Jurídico sempre nos acompanha, sempre peço que verifiquem. O
Presidente convida A todos para a Audiência Pública dia 25 pela manhã, no
plenário da Câmara para a Audiência Pública com a Pauta: Aterro Sanitário.
Oficiaremos e pediremos a presença do CONRESOL e os representantes da
empresa Estre Ambiental. Informo também que em virtude do feriado da
Padroeira, dia 12/10 sexta feira, os protocolos para a próxima sessão deverão
ser feitos até quinta feira, dia 11/10 às 11h. Sem mais para a presente Sessão
o Presidente declarou a mesma por encerrada. Do que para constar eu,
Vereador Gilmar José Petry lavrou a presente Ata.
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
8