sessao nº 28

It
)-.
pr
)
[1]
[l
It
|
|
ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 7º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018
Ao décimo quinto dia do mês de outubro de dois mil e dezoito, às dezenove
horas na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Luiz Sergio Claudino,
Fabio Machado dos Santos, Gilmar José Petry, João Batista de Oliveira, José
Miranda de Oliveira Júnior, José Vicente Tuzi, Marco Antônio Marcondes Silva,
Marlon Roberto Ferreira, Paulo Cesar Nogueira, Paulo Eduardo Dos Santos e
Rafael Nunes Campaner. Com ausência justificada da Vereadora Isabel
Cristina Govea Baran. Havendo quórum com a graça e proteção de Deus o
Senhor Presidente declarou aberta a 28º Sessão Ordinária do 2º Período Da 7º
Legislatura realizada no dia 15 de outubro de 2018 às dezenove horas,
cumprimentando e agradecendo a presença de todos os presentes Expediente
do dia: Projeto de Lei 021/2018 de iniciativa do Executivo com a súmula:
“Altera o anexo Il, da Lei Complementar Municipal nº92, de abril de 2014,
conforme especifica”. Projeto de Lei 031/2018 de iniciativa do Executivo com a
súmula: “Altera a redação de dispositivos legais referentes às legislações que
especifica”. Ofício nº336/2018 de iniciativa do Executivo: “Altera a redação de
artigos da Lei nº 971, de 08 de julho de 2013, conforme especifica". Ofício
nº336/2018 de iniciativa do Executivo: “Altera a redação de artigos da Lei nº
971, de 08 de julho de 2013, conforme especifica". Leitura das indicações:
Indicação nº279/2018 de autoria do Vereador Luiz Sergio Claudino “Indica-se
seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo,
através da secretaria Competente, realize o patrolamento e ensaibramento em
todas as Ruas do Jardim Veneza, incluindo as áreas do Jardim Colonial, São
Sebastião, Vila do Rosário, Vila Campo da Cruz e também nas ruas e estradas
rurais de nosso município”. Indicação nº280/2018 de autoria do Vereador
Marlon Roberto Ferreira “Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal para que através da secretaria competente, realize a colocação de
bebedouros no Ginásio CEFAZ localizado na Avenida Santa Mônica, no Bairro
Santa Terezinha, neste município”. Indicação nº281/2018 de iniciativa do
Vereador Rafael Campaner “Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo
senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável,
providencie projeto e execução de calçadas, colocação de saibro e paisagismo
em toda e extensão da Avenida São Paulo no Bairro Estados”. Indicação
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
1
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
h
1]
)-
-
|
|
Il
|
|
nº282/2018 de iniciativa do Vereador Dudu Santos “Indico seja expedido ofício
ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da
Secretaria competente estude a possibilidade de realizar operação tapa
buracos em toda extensão da Rua Mandirituba, em frente à Escola Municipal
Joaquim Katsuki Matsumoto”. Indicação nº283/2018 de iniciativa dos
Vereadores Dudu Santos e Marlon Roberto Ferreira “Indico seja expedido ofício
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da
Secretaria competente estude a possibilidade de realizar operação tapa
buracos em toda extensão da Rua Mandirituba, em frente à Escola Municipal
Joaquim Katsuki Matsumoto”. Indicação nº284/2018 de autoria do Vereador
José Vicente Tuzi “Indico seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente,
estude a possibilidade de instalar travessia elevada, pintura de faixas e placas
de sinalização adequadas, na Rua São Natalino, no Bairro Santa Teresinha na
proximidade do Colégio Estadual Desembargador Cunha Pereira”. Indicação
nº285/2018 de autoria do Vereador José Miranda “Indica seja expedido oficio
ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente para
que seja feita a terraplanagem e colocação do meio fio na calçada e
manutenção da rede pluvial situada a Rua Líbia nº 179 esquina com Rua
Madagascar nº797 no Bairro Nações, Município de Fazenda Rio Grande-PRº.
Indicação nº286/2018 de autoria do Vereador Marco Marcondes “Indica seja
oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através da
secretaria responsável, realize a implantação de uma travessia elevada,
localizada na Rua Jaguariaíva, na altura do número 1360, no Bairro Estados na
cidade de Fazenda Rio Grande”. Leitura dos Requerimentos: Requerimento
nº258/2018 de iniciativa do Vereador Rafael Campaner “Requer seja expedido
oficio à COMEC - Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba,
juntamente ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através da
secretaria competente, apresente o projeto de ampliação do Terminal
Rodoviário e se o mesmo contemplará reformas já existente, principalmente na
cobertura atual, plataforma do ligeirinho, banheiros, dentre outros”.
Requerimento em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº267/2018 de autoria do Vereador
Policial Batista “Requer seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação informe a
esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se realizar bienalmente a entrega
da mochila escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino,
obedecendo ao que determina a Lei Municipal nº 689/2009, mantendo-se a
entrega dos demais itens que compõe o Kit Escolar de maneira anual”. O
requerimento está em discussão, requerimento em votação, requerimento
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
2
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
h
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
Ii
mc
e
I
À
Ai
aprovado por unanimidade. Requerimento nº268/2018 de autoria do Vereador
Luiz Sergio Claudino “Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor
Deputado Federal Toninho Wandscheer, pleiteando o desenvolvimento das
ações para que através de emenda parlamentar possibilite o envio de recursos
para a pavimentação da parte da Rua Carlos Drummond de Andrade e Avenida
Portugal e a Rua Lucinir Franco Da Rocha todas situadas no bairro Jardim
Veneza”. O requerimento está em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº269/2018 de autoria
do Vereador Marlon Roberto Ferreira “Requer nos termos regimentais, seja
expedido ofício ao Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria
competente, envie a esta casa de leis informações relativas às Unidades de
Saúde existentes no município, como segue: |) Nome e localização de cada
uma das Unidades de Saúde existentes no município; Il) Data de início e de
conclusão da obra, bem como o Código de intervenção do Tribunal de contas
do Estado do Paraná; Ill) Quais são os bairros atendidos e a demanda
estimada de cada uma das respectivas unidades de saúde; IV) Nome,
simbologia da lotação e cargo exercido dos servidores lotados em cada uma
destas unidades; V) Número total de atendimentos realizados por cada uma
das unidades no primeiro semestre de 2018”. O requerimento está em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº271/2018 de autoria do Vereador José Vicente Tuzi “Requer
seja expedido ofício ao Laboratório Bio Lab análises clínicas para que nos
informe em caráter de urgência a está casa de leis o seguinte: | - Quantas
pessoas são atendidas diariamente no laboratório encaminhado pelos postos
de saúde de nosso município. Considerar o relatório do ano de 2018 (de janeiro
a outubro). Il - Quanto tempo de espera em média cada paciente demora pra
ser atendido no laboratório atualmente. Ill - Quantos enfermeiros hoje a
empresa Bio Lab tem para atender as coletas de sangue da população nos
horários de picos”. O requerimento está em discussão, requerimento em
votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº272/2018
de autoria do Vereador José Miranda e José Vicente Tuzi “Requerem seja
expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria
competente que informe a esta Casa de Leis.l. Se os usuários das Unidades
Básicas de Saúde (UBS) estão tendo atendimento satisfatório quanto ao
agendamento de consultas via telefone.Il. Se todas as unidades Básicas de
Saúde (UBS) utilizam método de atendimento via telefone.IIl. Se a projeto para
se instalar uma central de agendamento on-line e via telefônica com qualidade,
se sim nos envie a previsão de instalação, se não veja a possibilidade de se
criar uma central.lV. Se a projeto para se construir abrigos aos usuários que
chegam as Unidades Básicas de Saúde (UBS) a partir das 04h00min horas da
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
3
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
?
manhã, se sim nos envie previsão de início de obras, se não veja a
possibilidade de se criar um projeto para abrigos em todas as Unidades
Básicas de Saúde do Município de Fazenda Rio Grande-PR". O requerimento
está em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº273/2018 de autoria do Vereador José Miranda
“Requer seja expedido oficio a Leblon Transporte de passageiro e a
Coordenação Metropolitana de Curitiba (COMEC) para que Veja a
possibilidade de se criar um novo horário aos sábados as 17h na linha,
Fazenda Rio Grande/ Passo Amarelo no Município de Fazenda Rio Grande-
PRº. O requerimento está em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº274/2018 de autoria
do Vereador Marco Marcondes “Requer seja expedido Ofício ao excelentíssimo
senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável informe
a essa casa de leis, qual o prazo para início das obras no espaço de lazer na
Rua Tucano, Vila 1º de Maio, no Bairro Gralha Azul no Município de Fazenda
Rio Grande”. O requerimento está em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Sem mais para a presente Sessão o
Presidente declarou a mesma por encerrada. Do que para constar eu,
Vereador Gilmar José Petry lavrou a presente Ata.
Sala da essões, 15 de ôutubro de 2018
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
4