sessao nº 29

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ATA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 7º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2018
Ao vigésimo segundo dia do mês de outubro de dois mil e dezoito, às dezenove
horas na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Luiz Sergio Claudino,
Fabio Machado dos Santos, Gilmar José Petry, Isabel Cristina Govea Baran,
João Batista de Oliveira, José Miranda de Oliveira Júnior, José Vicente Tuzi,
Marco Antônio Marcondes Silva, Marion Roberto Ferreira, Paulo Cesar
Nogueira, Paulo Eduardo Dos Santos e Rafael Nunes Campaner. Havendo
quórum com a graça e proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta
a 292 Sessão Ordinária do 2º Período Da 7º Legislatura realizada no dia 22 de
outubro de 2018 às dezenove horas, cumprimentando e agradecendo a
presença de todos os presentes Expediente do dia: Projeto de Lei 022/2018
de iniciativa do Executivo com a súmula: “Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo
164 da Lei Municipal n. 168, de 20 de maio de 2003, conforme especifica”.
Projeto de Lei 034/2018 de iniciativa do Executivo com a súmula: “Altera a
redação do artigo 3º, da Lei Municipal nº1.234, de 09 de julho de 2018,
conforme especifica”. Projeto de Lei 035/2018 de iniciativa do Executivo com a
súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do município de fazenda rio grande
para o exercício financeiro de 2019”. Ata da 26º sessão Ordinária de 2018. A
Ata está em discussão, a Ata está em votação, Ata aprovada, com o voto
contrário apenas da Vereadora Isabel Baran. Ata da 11º Sessão Extraordinária
de 2018. A Ata está em discussão, a Ata está em votação, Ata aprovada, com
o voto contrário apenas da Vereadora Isabel Baran. O Presidente anuncia a
todos Gostaria de convocar todos os vereadores para a Audiência Pública com
representantes da Estre Ambiental dia 25 de outubro, às 10h no plenário da
Câmara Municipal também Audiência Pública às 14h para apresentação do
Projeto de Lei que trata da Lei Orçamentária Anual. Leitura das indicações:
Indicação nº287/2018 de autoria do Vereador Policial Batista “Indica seja
oficiado ao excelentiíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo
através da secretaria responsável, realize a pintura com a identificação do
nome do CMEI Professora Márcia Claudino situado na Avenida Venezuela nº
1525 bairro Nações”. Indicação nº288/2018 de autoria do Vereador Paulo
Cesar Nogueira “Indico a mesa na forma regimental que seja expedido ofício
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria
competente viabilize a reforma completa da Escola Municipal São Francisco de
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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Do
Assis”. Indicação nº289/2018 de iniciativa do Vereador Rafael Campaner
“Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para
que através da secretaria responsável, intensifique as rondas da Guarda
Municipal de Fazenda Rio Grande, nas imediações do CEEP - Centro Estadual
de Educação Profissional, localizado na Rua Rio Pinhão, 296 no Bairro Iguaçu”.
Indicação nº290/2018 de autoria do Vereador José Vicente Tuzi “Indico seja
expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que junto com
a Secretaria competente, realize manutenções na iluminação pública na Rua
Cerejeira, (mais precisamente na altura do número 285 ao 385). Bem como, as
lâmpadas dos postes se encontram ligadas por 24 horas”. Indicação
nº291/2018 de autoria do Vereador Luiz Sergio Claudino “Indica seja oficiado o
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria
Competente, realize a construção da cobertura da quadra esportiva na Escola
Francisco Quirino Machado, situado no Bairro Jardim Veneza neste Município”.
Indicação nº292/2018 de autoria do Vereador Marlon Roberto Ferreira “Indico
seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da
secretaria competente, realize após estudo técnico preliminar, a revitalização
da Sinalização de Trânsito Horizontal e Vertical, na Rua Santa Rita de Cássia,
no trecho compreendido entre a Avenida Mato Grosso e a Rua São Caetano,
no Bairro Santa Terezinha, neste município”. Indicação nº293/2018 de autoria
do Vereador José Miranda “Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo
senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente para que se instalem
lombadas físicas na Avenida São Paulo altura do nº 346 e outra na Rua
Maringá altura do nº 014 no Bairro Estado, Município de Fazenda Rio Grande”.
Indicação nº294/2018 de autoria do Vereador Marco Marcondes “Indica seja
oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através da
secretaria responsável, intensifique o patrulhamento policial nos horários de
entrada e saída dos Colégios Olindamir Merlin Claudino e Anita Canet,
especialmente no período da noite”. Indicação nº295/2018 de iniciativa do
Vereador Dudu Santos “Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria competente,
adquira equipamentos itinerantes voltados às crianças com deficiência,
objetivando a inclusão delas ao lazer e diversão, especialmente por meio do
Skate inclusivo, Tirolesa Despertar, Balanço Jardim Cadeirante e Gangorra
Inclusiva, na forma como consta no documento anexo". Leitura dos
Requerimentos: Requerimento nº275/2018 de autoria do Vereador Policial
Batista “Requer seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para
que através da secretaria responsável, informe a esta Casa de Leis a razão :
pela qual não foi instalada a Passagem em Nível (travessia elevada), em frente
ao Colégio Estadual Doutor Décio Dossi solicitada através da indicação nº,
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114/2018 assinada por este Vereador e pelo Vereador Martuzi”. O
requerimento está em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu
Entendi que para construir uma travessia elevada era necessário uma
indicação, em conjunto com o Martuzi nos solicitaram, fomos até o local houve
o interesse e fizemos uma indicação, até hoje não fomos atendidos. Agora faço
o requerimento por querer a resposta. Há a necessidade e gostaria de saber o
critério, inclusive o Beto nos atende sempre com o maior empenho, espero que
haja a resposta, pois tenho de levar algo para a escola e moradores que nos
solicitaram. O requerimento continua em discussão, O Vereador Martuzi
discutiu Foi muito bom o requerimento, essa semana ainda fui cobrado dessa
Travessia elevada, é um dos maiores colégios em população estudantil, na
hora que saem não tem como atravessar, tamanho é o movimento. Moro bem
em frente, acompanho tudo. Antes de acontecer um problema deveria ser feita
essa lombada elevada. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Delegado Fabio Machado discutiu É interessante o que o Martuzi falou,
realmente estamos aqui para fazer indicações e requerimentos ao chefe do
Executivo que determinará a realização daquele trabalho. E se não fizer?
Estamos aqui para dizer se está de acordo com a Lei ou não. Não pedimos
favor pessoal, são solicitações da população. Temos o Beto Rocha que nos
atende muito bem, mas ano passado minha assessoria fizeram requerimentos
que o secretário da pasta nem tomou conhecimento. Frontal desrespeito a
fincão do Vereador. Se continuar assim, nem Lei aprovada aqui, será
sancionada lá. E Lei importante. Que criemos um sistema de controle do
Executivo para sabermos a destinação dada aos nossos documentos. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu
Ano passado todos os requerimentos e indicações eram físicos, agora são
digitalizados, já solicitei ao setor de informática que nos fornecesse uma senha
para que pudéssemos acompanhar como está sendo o processo dos nossos
requerimentos e indicações. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Marcondes discutiu Tem travessias elevadas na Decio e em todas
as escolas de Fazenda Rio Grande, fiz uma indicação aqui para que a
Prefeitura realize a construção de travessias elevadas em todas as escolas. É
de extrema necessidade para a segurança dos alunos. Também omissões a
respostas dos requerimentos me incomodam, alguns secretários nos atendem
muito bem, outros fazem pouco caso. Teriam de ter mais respeito pelo
Vereador que é o agente político mais próximo da população. O requerimento
continua em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu O Vereador
Dudu Santos pediu um elevado para o Colégio Estadual Desembargador
Cunha Pereira, ano passado também pedi, para todas as escolas, não tive
retorno, só vi que foi feita no Andriguetto. Tinha que ser prioridade em todas as
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escolas estaduais e municipais isso. Não sei se podemos fazer uma Lei em
conjunto como foi feito da dupla função do esporte. Se vocês que votam junto
não atendem, imaginem os meus, não atendem quase nada. Meu último
Projeto de Lei quem sancionou foi o Presidente da Casa, muito obrigado por ter
sancionado. Até ano passado o Beto Rocha mandava todos pra mim. Quem
está perdendo é o povo, alguns secretários boicotando o serviço do Prefeito,
tem de serem os primeiros a vestir a camisa, algo está errado. Uma das ruas
aqui embaixo começou o asfalto, parou pela metade, o secretário Beto mora
em uma das ruas, tá perdendo o trabalho feito, é dinheiro jogado fora. O líder
do Prefeito pode cobrar também. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Irmão José Miranda discutiu Temos de cobrar, pois representamos
a população que nos cobra. O Vereador não pede favor para si, representa a
população, como disse o nobre Vereador Delegado Fabio Machado. Em todos
os colégios e locais por onde passam um maior fluxo de pessoas o Município
deveria construir uma travessia elevada. Quantas pessoas já foram atropeladas
na frente de mercados, igrejas, escolas? É papel fundamental do Vereador
cobrar o Executivo nesse sentido. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Dudu Santos discutiu Antes de ser líder do Prefeito, sou Vereador
e minha função é a mesma dos demais. Já discutimos a importância de
travessias elevadas. Sabemos porque o responsável pelo trânsito foi
remanejado de local, tinhamos um diálogo muito bom com ele, o Barnei, várias
vezes o levei em meu carro para falar com moradores. Semanalmente planilho
com meus assessores quem pediu o que e o iocal. Agendamos uma entrevista
com o secretário e entregamos uma planilha com nossas indicações e
requerimentos, com o local, quem pediu e até um espaço para o secretário só
colocar ok. As vezes a burocracia vira burrocracia, hoje o que mais recebo
pedido é lombada, tartaruga, travessia elevada, sendo que tartaruga e
lombada, são atualmente proibidas por Lei estadual. Também temos de
considerar que a pessoa que tem três, quatro secretarias, não cuida da mesma
forma que fosse apenas uma. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº276/2018 de autoria do Vereador Paulo Cesar Nogueira
“Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria
competente nos informe sobre a existência ou intenção de projeto de
construção de novas salas de aula na Escola Municipal São Francisco de
Assis”. O requerimento está em discussão, O Vereador Paulo Cesar Nogueira
discutiu Minha indicação também foi sobre a mesma escola, fizemos uma y
visita e vi vários problemas, também a reforma das salas de aula e precisamos
de melhoria naquele projeto. Tem vários problemas naquelas salas, se não
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existir projetos para novas salas, vamos pensando nisso. O requerimento
continua em discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu Morei na Rua
dessa escola por muito tempo, vamos conseguir recursos para que esse
projeto saia do papel. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Professor Marlon discutiu Ano passado procurei a Secretaria Municipal de
Educação pedindo reformas para o colégio santa fé e foi falado que iam fazer
as reformas e a nova escola, não aconteceu mais ou menos a primeira coisa e
foi feito nada. Temos déficit no Município de alunos por sala e diversos
professores pediram demissão do Município de Fazenda Rio Grande. As salas
estão superlotadas. Convido o secretário de educação do Município a ir às
escolas estaduais nos sexto anos e ver qual é o nível de aprendizagem dos
alunos que chegam e quantos sem saber ler e escrever. Mas não é culpa de
professor, o primeiro ponto é termos mais espaço físico para esses alunos, o
Paulo Cesar Nogueira tem razão, temos de visitar mais escolas, estou fazendo
outro requerimento, quanto ao índice de reprovação do aluno, ao invés de
reprovarem no segundo se não estiver alfabetizado, reprovam no terceiro o que
não resolve, não alfabetiza. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Delegado Fabio Machado discutiu Nossos bairros estão cada vez
mais populosos e se investirmos na construção de salas de aula, o aluno
daquela localidade não precisará se deslocar, ir para longe. Gasta em salas de
aula o que gastaria com transporte escolar. O professor recebe mal e tem de
dar conta de cinquenta crianças. E quando vem aumento, já disse aqui que não
paga uma pizza. É excelente e temos de ampliar também as salas das escolas
estaduais, pois também precisarão. Dizer que o Município gasta acima do
índice fixado para a educação é burocrático, quero saber aonde gasta. Temos
de usar bem o que temos. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Dudu Santos discutiu Educação é uma prioridade, o deputado federal Osmar
Bertoldi mesmo não sendo reeleito, veio a cidade para agilizar essa emenda.
Infelizmente tivemos um ano perdido em relação o núcleo metropolitano sul do
qual fazemos parte, que é responsável pelos nossos colégios estaduais, que
infelizmente não tivemos nenhum novo colégio estadual inaugurado em nossa
cidade. Esperamos que o novo governo supra nossa necessidade. Que nosso
núcleo seja bem assistido e contribua para nossa educação municipal e
estadual. O Vereador Professor Marlon pediu aparte da palavra Bom falar
sobre o Estado, pois temos três terrenos que estavam em trâmite para receber
escolas estaduais, mas com a operação quadro negro estão parados. Vamos A
cobrar nosso Governador eleito, pois construindo as escolas acaba o problema Q
por muito tempo. O requerimento continua em discussão, requerimento em
votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº277/2018
de iniciativa do Vereador Rafael Campaner “Requer seja expedido ofício ao
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Comitê do Deputado Estadual Artagão Junior para que viabilize emendas para
a aquisição de um caminhão adaptado para poda e recolhimento de galhos de
árvores para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de
Fazenda Rio Grande”. O requerimento está em discussão, (falha no áudio),
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº278/2018 de autoria do Vereador José Vicente Tuzi e José
Miranda “Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, e a Secretaria responsável que nos informe a esta casa de leis em
caráter de urgência, quais são os equipamentos públicos que hoje a (UPA-
Unidade de Pronto Atendimento) necessita para ter um atendimento mais
qualificado e mais ágil para os munícipes que utilizam a Unidade Pública”. O
requerimento está em discussão, O Vereador Martuzi discutiu Nos perguntam
o é preciso para um atendimento mais ágil em nossa Unidade de Pronto
Atendimento para nossa população fazendense, qual melhoria pode ser feita. O
secretário faz de tudo, trabalha nem pra caramba, mas sozinho não consegue
tudo. A maternidade não pode ser aberta até agora, e a população
necessitando, diz que vem emenda pra isso ou aquilo, mas até agora não vi
nosso hospital abrir. Uma coisa que nossa população nos cobra muito e pede
muito, e com razão, se estamos aqui como palhaços, como o Vereador
delegado falou. O que vale sermos Vereador? Se não podemos buscar uma
melhoria para o Município, trabalhando junto, acho que diminuir os vereadores
então, não precisa aumentar. É a necessidade da população que nos elegeu,
temos de valorizá-los. O requerimento continua em discussão, requerimento
em votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento
nº279/2018 de autoria do Vereador Luiz Sergio Claudino “Requer seja
expedido ofício ao excelentíssimo senhor Deputado Federal Toninho
Wandscheer pleiteando que o mesmo desenvolva ações, para que através de
emenda parlamentar, possibilite o envio de recursos para a construção de uma
praça com academia ao ar livre e uma quadra de esportes no bairro Jardim
Veneza no município de Fazenda Rio Grande, Paraná”. O requerimento está
em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº280/2018 de autoria do Vereador Marlon
Roberto Ferreira “Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao
Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria competente, envie a
esta casa de leis informações relativas funcionalismo público deste município,
como segue: |) Relatório financeiro, posição em 30/09/2018, informando o valor
total dos débitos relativos aos benefícios de todos os servidores municipais,
sejam eles, crescimento por aperfeiçoamento, crescimento por bom
desempenho, crescimento por escolaridade, auxílio educação, auxílio saúde ou :
quaisquer outros que por ventura os mesmos tenham direito e que não estejam
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sendo devidamente pagos. Solicitase que no referido relatório seja
apresentado de forma agrupada por categoria e por tipo de progressão e/ou
benefício. Il) Relatório contendo todos os servidores municipais que depois de
cumprido todos os requisitos, adquiriram direito à Licença Prêmio no ano de
2017 e no primeiro semestre de 2018, informando ainda dentre estes, quais
gozaram do período de licença, quais receberam em pecúnia, e quais tiveram a
licença negada e por qual motivo”. O requerimento está em discussão, O
Vereador Professor Marlon discutiu É um anseio dos servidores do
Município, votamos há um ano atrás quase e até agora alegam que não saiu,
nem recebidos pelo secretário de educação dizem ter sido. Se é verdade ou
não, nos procuraram e pedimos explicação para a Secretaria de educação por
essa questão junto a Secretaria e igual ao Vereador Presidente Julinho falou,
vieram algumas coisas que eram fáceis de responder falaram pra mim. Lógico
que falaram que está fora do índice. Outra questão são as licenças prêmio, em
cima disso está havendo um abandono, qualidade está indo embora de nosso
Município, os melhores profissionais estão deixando nosso Município, sei que
às vezes nosso Índice reduz, mas temos que tentar. O Vereador Dudu Santos
foi procurado, também falaram que conversariam com o Policial Batista e com
todos, terão a assembleia deles sexta feira e conversarão conosco. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Delegado Fabio Machado
discutiu Já venho falando há um tempo isso aqui, eu me sinto envergonhado
de tratar esse assunto aqui. O nome disso é desrespeito. Ninguém é melhor
que ninguém, vimos ano passado, caso de desrespeito com uma categoria, o
Governo Federal ignorou as demandas dos caminhoneiros que quase
quebraram o País. Essa categoria, os servidores públicos, embora sejam três
estatutos diferentes, há quase um ano, estabelecida, se movam e estabeleçam
um estatuto para o funcionalismo. Por mais que se indiguinem, quem está
sentindo na pele é o servidor. Tem que ser ético, temos de cumprir nossa
palavra, honrar o prometido, direito deles, não é favor a ninguém. (falha no
áudio). O requerimento continua em discussão, O Vereador Dudu Santos
discutiu É tema que mostra muita coragem (falha no áudio), se precisamos
gue o índice volte ao normal, seja o que for preciso, tem que fazer. Mais do que
fiscalizar, temos de fazer e acredito que dos treze eu, seja o que sinta na carne
isso, pois sou servidor do Município, Vereador de passagem e tenho um sonho,
de me aposentar em meu cargo que ocupei por concurso no ano de 2012. Essa
gestão de vereadores e o Prefeito Márcio Wozniack também tem esse
compromisso com a cidade. O desafio é muito maior não só de fiscalizar, mas
também de fazer gestão, principalmente ter muita coragem. No Plano Diretor
vamos defender que a cidade continue crescendo de maneira responsável. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu
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Executivo poderia nos apresentar de quanto seria o impacto financeiro se
houvesse apenas um avanço, para que pudéssemos verificar na Lei
Orçamentária Anual, mas entendo também Delegado Fabio Machado que
quando foi aprovado ano passado, os servidores teriam um dever de casa, que
era apresentar pelo menos uma proposta de alteração de cargos, a gente sabe
com este ano parado desmotiva, porque se qualificar se não tiver o avanço,
Fazenda Rio Grande com isso acaba sendo um período de estágio de
professor que se qualifica e tenta um outro concurso depois. Sempre temos
falta de professor, contrata, qualifica e vira esse ciclo. O requerimento continua
em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu Já fiz o que o Fabio citou,
foi discutido aqui o Plano de Cargos e Salários, as três Leis e tal, não entendo
porque não se faz nada a respeito, venceu o prazo, cobramos novamente, tem
requerimento meu, foi trinta de agosto, venceu o prazo regimental, não veio
resposta. Hoje o Dudu Santos apresenta outro documento relacionado com
isso aqui e conversamos a respeito, é interessante. Já recebi várias
mensagens os professores querem uma reunião para conversar a respeito
disso. Não queremos fazer nada contra o Município, quando penso nessa
comissão mista, trabalhar a questão das Leis, equipara, trazemos economia
para o Município. Aí como diz o Fabio, estar preocupado com voto, agora não é
momento para isso, vamos esperar 2020, hoje temos de trabalhar pela
população. Nós solicitamos, mas quem decide é o Prefeito. Que resolvamos.
Fazenda Rio Grande tem a peculiaridade de que todos os professores fazem a
formação continuada, não existe em outros municípios, parabéns ao secretário
e Secretaria Municipal de Educação, quando se formam não tem o incentivo
financeiro que é a progressão. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Irmão José Miranda discutiu É responsabilidade de todos os
vereadores. precisamos valorizar a classe. Esperam que o Poder Executivo
venha a cumprir com os direitos deles. Quando votamos ano passado para
cooperar com o Poder Executivo todos votaram com exceção de alguns e esse
era meu medo, de acontecer o que está acontecendo. Temos de colaborar com
a classe. Que cobremos uma solução. O Vereador Professor Marlon pediu
aparte da palavra O Rafael Campaner foi feliz em sua fala, tem duas
categorias que não vai se preocupar em apresentar novo plano, mas será que
esses da educação tão sendo recebido? Um dos pontos que falei é que estão
tendo dificuldade para ser rebebidos, não sei se tem meu apoio sendo
agendado, cobrar isso daí, se esse pessoal que discutiu esse plano, o
sindicato, é a maior categoria do Município, por Lei são vinte no Maximo vinte e
cinco alunos por sala, temos trinta e cinco. Por isso chegam semianalfabeto no
sexto ano, a culpa não é do professor. É do Município. Temos de pensar
nessa Lei Orçamentária Anual que vamos discutir. O requerimento continua em
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discussão, O Vereador Marcondes discutiu, O Vereador Dudu Santos pediu
aparte da palavra Na Lei 048 existe uma comissão permanente da Secretaria
Municipal de Educação, desde que a Lei foi criada, com professores, diretores,
todo o corpo. Essa comissão permanente já havia me pedido e reforçou o
pedido que querem sentar conosco, já fizeram algumas alterações, querem
iniciar esse diálogo com os vereadores. Do quadro geral e da Guarda Municipal
não fui procurado. O requerimento continua em discussão, requerimento em
votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº282/2018
de autoria do Vereador José Miranda “Requer seja expedido ofício a
Companhia Paranaense de energia (COPEL) para que se instale a rede
elétrica nas Travessas Arapoti e Travessa Irati que estão ligadas a Avenida
São Paulo localizadas no Bairro Estados, no Município de Fazenda Rio
Grande”. O requerimento está em discussão, O Vereador Irmão José Miranda
discutiu Essas ruas fazem ligação com a Avenida São Paulo e o pessoal que
ali mora me pediram, pois moram ali a anos e a luz está péssima, a maioria
não tem ligação da Copel. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº283/2018 de autoria do Vereador Marco Marcondes “Requer
seja expedido Ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que
através da secretaria responsável, informe á essa Casa de Leis, se há projetos
para criação de uma casa de idosos neste município, se tiver quais são eles”.
O requerimento está em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº284/2018 de autoria do Vereador
Dudu Santos “Requer na forma regimental seja expedido ofício à Prefeitura
Municipal de Fazenda Rio Grande, para que a mesma através da Secretaria
competente envie a esta casa de leis informações referente ao ajuste que foi
celebrado durante a votação da Lei nº 142/2017, que disciplinou os Pianos de
Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores deste Município, conforme
segue: a) Tendo em vista que o prazo estipulado pela Lei nº 142/201, para a
análise apta a aferir a eventual necessidade de readequação dos Pianos de
Cargos e Salários deste Município, entre o Poder Executivo e as Comissões de
Servidores Públicos Municipais, se findou em abril deste ano, imperioso se faz
neste momento os esclarecimentos em relação à criação desta Comissão
especial, portanto este requerimento visa informações com o intuito de
esclarecer se a mesma já foi constituída e quais são os andamentos de seus
trabalhos. b) Caso não houver sido constituída, a comissão especial supra,
quais são as medidas que estão sendo adotadas por parte do Poder Executivo,
para que se efetive o art. 5º da Lei 142/2017, que firmou este compromisso do
Poder Executivo juntamente com os Servidores Municipais, tendo em vista que
esta Câmara Municipal até já indicou, em agosto deste ano por meio do ofício
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560/2018, 02 (dois) servidores efetivos pertencentes ao seu quadro a compor
tal comissão especial”. O requerimento está em discussão, O Vereador Dudu
Santos discutiu Precisamos dessa Comissão Especial, estamos no prazo,
tinhamos de ter respostas, relatórios dessa comissão especial, mas
continuaremos cobrando. Que dentro do artigo quinto, a responsabilidade não
era só do executivo também, com as três comissões em reuniões foram feitas
as reuniões aqui e o plano aprovado em 2013 é inexequível frente ao nosso
Município. Que possamos readequar esses Planos de Carreira para que sejam
exequíveis. Que possamos nos comprometer a pagar, sendo exequíveis. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu
Desde o primeiro requerimento estou falando, a questão é que eles não foram
recebidos, é isso que alegam. Vão nos procurar a semana que vem, temos de
dar uma atenção para eles. Estamos perdendo bons profissionais, eles tem
razão. Se for o caso manda embora cargos altos comissionados que não fazem
nada, que o Márcio Wozniack precisa trocar mesmo e sobra dinheiro para
pagar quem tá trabalhando com trinta e cinco, quarenta alunos na sala de aula.
O requerimento continua em discussão, O Vereador Delegado Fabio
Machado discutiu Em uma reunião que tive no sindicato, disse que se fossem
esperar projeto ideal de algum lugar para votar, não chegaria nunca, haverão
emendas, será muito debatido, mas tem que mudar, não pode 15, 20% dos
servidores impor um regime jurídico a todo restante. O requerimento continua
em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu Fico pensando onde está
o X da questão, o prazo já passou, estamos sendo injustos com os demais que
precisam e querem. Os sindicatos têm de fazer a parte deles também, fazer
greve e quebrar não adianta, tem de ser da forma correta. Temos o poder de
legislar e temos de resolver mesmo. Tanto dos servidores como a situação
econômica do Município. O Vereador Dudu Santos pediu aparte da palavra
Novamente defendo a comissão permanente da Lei 48. Essa não é a que se
refere o Artigo Quinto da Lei 148/2002 é um ponto muito importante e por
várias vezes falamos de sindicato, mas prefiro ouvir a comissão permanente
formada por servidores de nosso Município e não do Estado. O requerimento
continua em discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu O que
precisamos nos ater a que de nada adianta formarmos uma comissão especial
se sabemos que a Lei é clara quanto a se não houver índice, não haverá
avanço. Precisamos ter a consciência de que é necessário se dar os avanços e
vamos ficar aqui nos debatendo com as comissões, votaremos, aprovaremos e MN
como será feito o pagamento? Pode ser feito o melhor do mundo, mas sem q
índice não haverá o avanço. Ano passado votamos a Lei do congelamento do VN da
Plano de Carreira, mas nem precisaria ser votada, pois temos esse item na Lei
anterior que deixava claro. Precisamos também contribuir para com o
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Município, para que este índice abaixe, melhorando a arrecadação e que
possam ser dados os avanços. A Lei já venceu em maio, acabou o
congelamento, mas não foram dados os avanços por não haver índice. O
Vereador Delegado Fabio Machado pediu aparte da palavra Entendo, mas
do jeito que está hoje é inexequível, se houver índice, quebra o Município, não
conseguirá realizar o que está na lei, em 2020 haverá recontagem da
população, o repasse aumenta, a verba aumenta, teremos verba para pagar.
Então temos de ter uma Lei exequível. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade. Espaço
aberto líder do Prefeito Pela liderança do Prefeito, O Vereador Dudu
Santos com a palavra Temos de escutar todos, mas eu, Dudu Santos quero
dar mais crédito a Comissão Permanente. Meu jeito de fazer política é do
diálogo e debate, é impossível que os vereadores pensem igual, é impossível
que eu, mesmo Líder do Prefeito, pense igual ao Prefeito e concorde com
todas as atitudes que ele tenha ou o inverso. Temos de arcar com nossas
decisões. Procuro ser transparente e como Líder do Prefeito procuro não trazer
notícias dele, mas ser um elo entre o Legislativo e Executivo, assim como
nosso secretário de Governador Beto Rocha. Esse debate tem de ser intensivo.
Se mudamos o horário das Sessões e ainda assim a participação popular é
Pouca, porque não ir nos bairros com Sessões itinerantes? Procurar a
resposta, estar próximos da população. Reconhecer nossos erros e fazer
melhor, juntos podemos ser mais fortes. Inscritos na Tribuna Livre O
Vereador Policial Batista com a palavra Boa noite a todos. Amanhã faremos
a formatura do PROCONDEV primeiro semestre, cerca de duzentos e sessenta
pela manhã e o restante à tarde, um total de mais de quinhentos e trinta alunos
no jóquei, mais de dez mil crianças foram alcançadas desde o início do projeto.
Já foi falado, mas não entendi porque o Barney foi afastado da função dele
tendo em vista o trabalho que tem desenvolvido em benefício dos vereadores.
Sempre que precisamos, fazíamos a solicitação, ele nos dava uma resposta.
Fazia seu trabalho muito bem feito, não entendi o porquê, conheço quem foi
colocado no lugar, que é o Ricardo, mas falo da questão do Barney aqui. É
muito importante para nós vereadores que ele continuasse aqui. Falo também
dos parceiros do PROCONDEV, o Jerry, Beto, Claudemir e o professor
Ednelson que sempre se disponibilizaram a nos ajudar na questão do
PROCONDEV que é um trabalho de prevenção às drogas. Precisamos resolver E
muitas situações em nosso Município, termos cuidado, houve um processo a
político, mudou muita coisa, a população acordou de certa forma, é muito bom
para o País. Uma coisa que sempre brigaremos aqui, é pelo respeito em
relação ao Vereador, nós vereadores temos de defender uns aos outros,
vemos o empenho de cada um aqui. Não precisamos puxar o tapete de
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ninguém, as pessoas que nos verão adiante verão quem está trabalhando e
quem não. O Vereador Professor Marlon com a palavra Boa noite a todos,
primeiramente quero pegar as falas do Policial Batista, o Barney, como eu falei
que muitas coisas não são atendidas primeiro requerimento aqui, não serviu
para você que sempre me atendeu quando tava no teu trabalho lá, também não
sei por que tiraram mas acho que as pessoas que fazem trabalho competente
não devia se mexer tem que mexer com quem tá trabalhando para nós
estamos aqui só esperamos que não sei qual o setor que você foi ainda vai
continuar atendendo, independente do lado político, ou das ideias divergentes
nós temos às vezes, mas é aquilo não tem ninguém querendo briga política
não. O que eu quero chegar o que o Dudu falou né, o final do mandato sair
daqui sabendo que saiu com a missão cumprida, independentemente de tudo
isso aí sem ter inimizade com ninguém, isso que é o mais importante. Expor as
ideias e respeitar as ideias dos colegas, igual o vereador Dudu falou agora a
pouco, eu acho que os dois são importantes, tanto do sindicato quanto a outra,
eu já acho que as duas também os valores respeito à opinião e eu acho que as
duas têm o mesmo valor. Eu acho que as duas vão fazer um bom trabalho e
assim tentar resolver esse problema da educação. Outra coisa que ele está o
giro cultural tá na hora já passou da hora de ser nomeado o Diego como
secretário da Cultura, acho que o Janeiro deve ser. Esse giro cultural vocês
não sabem importância para os jovens em questão de ensino. Quem
participou, o Batista e vários outros vereadores. Também elogiar o Diego pelo
excelente trabalho na cultura. Outro item é ir aos bairros uma vez por mês
como falou, se toparem fazer esse processo, fazemos os requerimentos de
acordo com o bairro que formos. Também dar os parabéns ao policial Batista
pelo PROCONDEV, você precisa de ver o nível o comprometimento também,
ele sabe quando se discute drogas, a bebida alcoólica, tudo que você vai tem
uma aprendizagem. Esperamos que a prefeitura pudesse ampliar mais. Eu vi lá
que comprarão camisetas para o PROCONDEV, é um projeto que o Paraná
inteiro deveria ter. O Vereador Delegado Fabio Machado com a palavra Boa
noite a todos, hoje eu queria deixar registrado aqui a minha indignação uma
coisa que eu vi na televisão, nós estamos no momento importante na história
do Brasil, nunca teve eleição tão importante, talvez de todos os tempos eleição
que nós temos de um lado um candidato que fez a campanha dele com nada
praticamente, sem usar fundo partidário e do outro um controlado por um
político que hoje é um presidiário sustentando ideologias que regeram nosso
País por quinze anos e pasmem, já fui petista fervoroso. Hoje vi uma entrevista
na rádio e é verdade, quando você é jovem e não é de esquerda, não tem
coração, quando é velho e é de esquerda, é um idiota. Em nome das
liberdades, sustentava as ideologias de esquerda. Hoje me indigna um político
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importante da esquerda brasileira órgão responsável as redes sociais e dizer:
“Infelizmente o Facebook e o whatsapp, são ameaças a nossa democracia”
que seria o ministro da educação da esquerda brasileira. Quem tem poder tem
que ser fiscalizado, não interessa, eu estou aqui sou Vereador tô sentado aqui
porque se eu não sentar naquela cadeira ali, alguém vai sentar, e sei lá quem é
que vai sentar. Com todo respeito a quem queira aquela cadeira que parece
que são muitos, no final do mandato vou comprar uma igualzinha e vou dar de
presente a alguns aí, que estão querendo tanto. Mas a gente tem que colocar o
pingo nos is, se senta aqui e tem poder, tem que usar e usar favor da
população e eu como funcionário, é isso que eu disse na campanha e volto a
repetir. Como funcionário do povo, sou obrigado a exercer minhas atribuições
administrativas, como policial lá na minha função que eu exerço com muito
amor, jamais eu deixo de ser Vereador, mas não deixo de ser policial, Eu sou
policial e estou Vereador. E só faço isso, só sento naquela cadeira ali, só
porque é um lugar que eu aprendi a gostar, que aprendi amar aqui no estado
do Paraná, todo mundo sabe que eu vim do Rio de Janeiro, meu título tá aqui
as pessoas que eu amo, os meus amigos estão aqui e por essa cidade eu vou
lutar e faço parte hoje dessa Câmara com muito orgulho sempre disse isso,
Graças a Deus eu fui eleito nesse mandato, porque todos os vereadores que
estão aqui estão se empenhando demais para fazer com que a cidade de
Fazenda Rio Grande vá pra frente. Se alguém acha que vai tentar calar a boca
da gente aqui de alguma maneira, tá muito enganado. Todos que estão aqui
estão a favor do povo e da cidade. O Vereador Irmão José Miranda com a
palavra Boa noite a todos, infelizmente para quem eu pedir voto um dia poucos
Agradeço ao secretário Rejomar que sábado juntamente com a equipe de
enfermeiros e enfermeiras lá na unidade de saúde Santa Terezinha estiveram
aqui trabalhando desde as 9 horas até às 17 horas da tarde, atendendo às
senhoras e ali do lado do bairro Santa Terezinha, atendendo a população
fazendo um trabalho muito importante, trabalho de prevenção ao câncer de
colo de útero e passei para acompanhar o trabalho da equipe. Estive
conversando com alguns que a gente vê ali o desempenho o amor o carinho
daqueles enfermeiros e enfermeiras trabalhando para atender as mulheres do
Santa Terezinha, então nós temos que realmente parabenizar aquelas que
muitas vezes prestam o seu trabalho com amor e com carinho pela população
de Fazenda Rio Grande e quero também dizer para a população de Fazenda
Rio Grande depois dessas chuvas de muitos dias aí, vemos as ruas da cidade
que não tem asfalto cheio de buraco e também que está uma calamidade então
tive passando a situação para o Marcelo Pelanda e para ele verificar a situação
daquelas ruas para controlar e passar ali o rolo que compacta para que as
pessoas possam trafegar tranquilamente. Andar pelos bairros ver a situação, a
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necessidade do povo está cobrando os senhores secretários. Nós somos
cobrados pela população aqui é por isso que muitas vezes a gente fala umas
verdades aqui, mas é porque nós somos obrigados a falar porque às vezes
você cobra gentilmente as pessoas falando para outras que não foram
resolvidos até hoje e falar a verdade porque quem fala a verdade não merece
castigo, eu acho que quando eu prometo alguma coisa para alguém eu tenho
que cumprir. Eu sempre digo assim, não sou obrigado a prometer. Mas a partir
do momento que eu prometi eu tenho que correr atrás e cumprir com aquilo
que eu prometi. Então o prefeito da mesma forma, então nós temos que estar
cobrando, porque nós somos cobrados pela população. Estive falando também,
vocês se lembra que na semana passada eu apresentei aqui um requerimento
falando da situação do agendamento telefone que não está acontecendo nas
unidades de saúde, está uma calamidade, muitas vezes então nós passamos
para visitar algumas unidades saúde, ficamos a par da situação e fiz um
requerimento aqui para que seja criado uma central de agendamento com
qualidade, e se não fosse possível central de agendamento, que se crie uma
cobertura para que as pessoas que chegam a partir das 4 horas da manhã nas
unidade de saúde para a agendar sua consulta ou fazer sua consulta, não fique
na rua em frente o portão ali na chuva debaixo de frio e até correndo o risco de
ser assaltado. Então eu apresentei esse requerimento de hoje, eu fiz questão
de ir até o gabinete do prefeito e explicar a situação para o Prefeito. O que está
acontecendo e o prefeito vai tomar as providências, vai cuidar dessa situação
para que isso não venha acontecer mais. Então esse é o nosso papel, nosso
trabalho como vereador ver a situação dos pais, da saúde, seja lá onde for, nas
escolas e estar levando e cobrando a quem for necessário. O Vereador Dudu
Santos com a palavra Boa noite a todos, quero agradecer a presença do ex-
vereador Gilberto do Dog, que foi candidato em 2016, também como nosso
amigo Gilson da Leblon que foi e que teve uma votação expressiva, Maurício
do Atalaia também foi candidato, hoje nos visitando. Muito obrigado pela
presença de todos. Falei bastante presidente, mais não falei sobre o giro
cultural. Então parabenizar meu amigo Diego Gouveia eu mesmo já falei
anteriormente o quanto ele merece essa nomeação pela pessoa que é, pelo
compromisso que tem com a nossa cultura e como transformar falou cultura é
Educação nós tivemos, Vereadora Isabel, quatro dias de muita cultura na
cidade então a oportunidade de adolescentes que participam das oficinas
apresentarem seus trabalhos, mas principalmente de artistas fazendenses se
apresentarem. E aí eu pego pela população de novo, Julinho né, estamos aqui
todas as segundas e queremos muito que a população participe. Também
dando boa noite ao pessoal que nos assisti na internet, mas sabemos que são
poucos. E no sábado quando nós tivermos oportunidade de prestigiar talentos
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fazendenses no palco, só se apresentou talentos Fazendenses, nós estivermos
pouca participação do passado recente, que criava vários debates no
Facebook de a favor ou contra, mas no dia lotado de pessoas lá, então
precisamos valorizar nossa cultura, valorizar os artistas do e quando temos
essa oportunidade não podemos perder né já no domingo nós tivemos um
encontro de carro antigos e como já é tradição, há alguns anos eu vejo
bastante gente novamente, evento bonitos mas não podemos deixar de
destacar também a participação da secretaria no sábado Vereador irmão José
Miranda foram feitas 500 RG's é uma atividade da Secretaria do Trabalho,
pessoas puderam já saí com um documento no sábado lá. Os dois principais
responsáveis pela ligação, Jackson Harald e o Julio, nesse encontro que é
tradicional na cidade e que o poder executivo faça com que seja realizado
durante todos os anos são para hoje é só a vereador. O Vereador Marcondes
solicita se retirar O plenário aquiesce. A Vereadora Isabel Baran com a
palavra Boa noite a todos. Gostaria muito de agradecer a Secretaria nesse
evento que teve, o Giro Cultural, Vereador, eu estive lá, no sábado, até um
grupo de pagode tava se apresentando e eu não pude ficar por que tinha
algumas reuniões. Então lançamos um convite para toda a sociedade
fazendense, em relação a comparecer aqui na nossa Câmara de Vereadores
na quinta-feira às 10 horas da manhã, na audiência pública do lixo para
conversarmos e questionarmos e temos as respostas em relação a enterrar o
lixo da nossa cidade teremos os representantes da Estre Ambiental aqui e
como foram lançados esses convites, algumas famílias nos convidaram a ir até
as suas casas e conversar com eles, para até contar um pouquinho mais e
para trazer as suas demandas e por isso que eu não estive não fiquei mais
tempo ainda no evento, mas nesse evento também, é, do sábado ali na Praça
Brasil tivemos a participação das carteiras da Secretaria da Mulher, que tem
feito um trabalho excelente, o núcleo da mulher na delegacia tem atendido um
número de mulheres, com situações de risco na família, situações difíceis
dentro das suas casas e tem saído dali muito satisfeitas, agradecidas e na
barraquinha que tava lá na Praça Brasil, ainda tiveram vários atendimentos
muitas orientações, encaminhamentos, tiveram. Então assim uma situação
muito bacana, então muito bacana mesmo, a participação deles na assistência
social também, tem feito um trabalho também muito interessante. Então
tivemos essa, todos esses movimentos muito importantes Vereador. Vou dizer E
assim, que a população, eu tenho bastante, mais do que eu já andava pela N
cidade e quando eu tenho andado a população tem cobrado muito a sessão Né
que ainda é de dia. Então acho que temos que comunicar mais que nossa Y
sessão é a noite para que todos possam comparecer e temos sido cobrados: Y
“não, mas não tenho como ir" eu digo venham porque é à noite. Outra situação SW.
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também é em relação, quero deixar um convite aqui pra todos os moradores
fazendenses, pra todo cidadão fazendense, em relação ao nosso atendimento.
Temos um escritório político, a Vereadora Isabel tem um escritório político com
atendimento todos os dias da uma da tarde, até às cinco e meia da tarde, no
terminal antigo, sala vinte e sete, atendemos todas as demandas que nos
trouxerem, podem trazer, temos atendido é só nessa semana atendemos
quatro grupos aonde viram se organizando, como associações, como
constituição, sempre eu aconselhei aonde eu vou em toda cidade a gente leva
a mensagem da importância da sociedade civil organizada participar. E nessa
semana atendemos quatro grupos onde podemos aconselhar, explicar como
funciona tudo isso. Então assim, convido todos os moradores, todos os
cidadãos fazendenses, que venham até a gente, procurem cada Vereador que
representa aqui nesta Câmara, todos nós estamos à disposição. Então não
adianta falar do nosso trabalho, se não vem até nós e não conhece o que
estamos fazendo, muitas coisas. Cada Vereador aqui acho que tem sua pasta
onde mais entende, onde atua um pouco mais, mas também atendemos todas
as pessoas, em todos os lugares. Eu fiz questão de ter um lugar para poder ter
um atendimento, até mesmo por ser mulher atender um número maior de
mulheres, famílias de maneira diferenciada. Falo para a população fazendense,
procure seu Vereador, venha ter informações de como funciona nossa cidade,
porque eu estou à disposição, me coloco a disposição, para podermos
constituir mais ainda grupos na cidade. Aonde me convidar eu vou, se “vem
tomar um café na minha casa?” fui, vou, quantas vezes me convidarem, em
todos os lugares da cidade. Então estamos à disposição pra ajudar a cidade a
funcionar. Independente de política, de partido político, estou a disposição
dessa cidade. O Presidente convida Novamente lembro a todos para
participarem da Audiência Pública com os representantes da Estre Ambiental
dia 25/10 às 10h nesse plenário, também convido para Audiência Pública dia
25/10 às 14 horas do Projeto de Lei 035/2018 da Lei Orçamentária Anual e
solicito a CCJ e a [Comissão de finanças que possam amanhã fazer os
pareceres da Lei 034/2018 para que possamos marcar uma Sessão
Extraordinária para dia 25. Sem mais para a presente Sessão o Presidente
declarou a mesma por encerrada. Do que para constar eu, Vereador Gilmar
José Petry lavrou a presente Ata.
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