sessao nº 5

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ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 7º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019
Ao vigésimo quinto dia do mês de março de dois mil e dezenove, às dezenove
horas na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Fabio Machado dos
Santos, Gilmar José Petry, Isabel Cristina Govea Baran, João Batista de
Oliveira, José Vicente Tuzi, José Miranda de Oliveira Júnior, Luiz Sergio
Claudino, Marco Antônio Marcondes Silva, Marlon Roberto Ferreira, Paulo
Cesar Nogueira, Paulo Eduardo Dos Santos e Rafael Nunes Campaner.
Havendo quórum com a graça e proteção de Deus o Senhor Presidente declara
aberta a 5º Sessão Ordinária do 3º Período Da 7º Legislatura realizada no dia
25 de Março de 2019 às dezenove horas, cumprimentando e agradecendo a
presença de todos os presentes. Expediente do dia: Projeto de Lei
nº009/2019 de iniciativa do Executivo com a súmula: “Autoriza o repasse de
contribuição associativa mensal ou anual à ADETUR Rotas do Pinhão -
Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Rotas do Pinhão — Curitiba e
Região Metropolitana - e confere outras providências”. Projeto de Lei
nº012/2019 de iniciativz do Executivo com a súmula: “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a realizar acordo e parcelamento de débitos com a COPEL
Distribuição S/A., nos termos que especifica e confere outras providências”.
Projeto de Lei nº 013/2019 de autoria do Vereador Dudu Santos com a súmula:
“Nominar a Travessa Generoso Ferreira dos Santos no Município de Fazenda
Rio Grande na forma que especifica”. Ofício 062/2019 de autoria do Executivo:
O Município de Fazenda Rio Grande vem através do presente solicitar a
retirada do Projeto de Lei 001/2019 de 07/02/2019, com súmula “Autorizo o
Poder Executivo municipal a contratações de crédito com a agência de
Fomento Paraná S/A e confere outras providências. sem mais para o momento,
Márcio Claudio Wozniack Prefeito de Fazenda Rio Grande. Ata da 03º Sessão
ordinária de 2019, a Ata está em discussão, a Ata está em votação, Ata
aprovada por unanimidade com abstenção da Vereadora Isabel Baran. Leitura
das indicações: Indica;ão nº054/2019 de autoria do Vereador Julinho do
Pesque “Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal para que o
mesmo através da secretaria competente seja elaborado projeto de
pavimentação para a Rua Rio Preto localizado no bairro Iguaçu”. Indicação
nº056/2019 de autoria ce Vereador Policial Batista “Indico que seja expedido
oficio ao excelentíssim: senhor Prefeito municipal para que através da
secretaria competente realize com a máxima urgência a roçada nas calçadas AN
das Ruas Rio Paranapanema, Rua São Nicolau e Rua São Benedito, neste 4
município”. Indicação nº057/2019 de autoria do Vereador José Miranda “Indica
que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal , par
que através da secretaria responsável venha realizar obras de pintura ARS
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reparos necessários no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) situado a
Avenida Paraná s/n no Bairro Estados, Município de Fazenda Rio Grande- PR”.
Indicação nº059/2019 de autoria do Vereador Luiz Sergio Claudino “Indica que
seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o
mesmo através da secretaria responsável, realize a mudança de sentido de
parte da Rua Paulo Leminski, esta que hoje tem sentido duplo passe a ter
sentido único, mais precisamente no trecho em frente à Escola Municipal
Generoso Salustiano Barbosa, bairro Jardim Veneza neste Município”.
Indicação nº060/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Nogueira “Indico
que seja expedido ofício ao excelentíssimo Prefeito municipal para que o
mesmo através da secretaria competente viabilize a extensão da rede de
iluminação pública na Rua Rio Prata, Bairro Iguaçu”. Indicação nº061/2019 de
autoria do Vereador José Vicente Tuzi “Indico que seja expedido ofício ao
excelentíssimo Prefeito municipal para que o mesmo através da secretaria
competente viabilize a extensão da rede de iluminação pública na Rua Rio
Prata, Bairro Iguaçu”. Indicação nº062/2019 de autoria do Vereador Marlon
Ferreira “Indico que seja expedido oficio ao excelentissimo senhor Prefeito
Municipal para que seja realizado ensaibramento e patrolamento em toda
extensão da Rua Gerivá com sinalização adequada na referida rua”. Indicação
nº063/2019 de autoria do Vereador Dudu Santos “Indico que seja expedido
ofício ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da
secretaria competente, realize a limpeza, incluindo roçada e remoção de
entulhos, de um terreno localizado na Rua Oiti, entre os números 300 e 320, no
Bairro Eucaliptos neste município”. Indicação nº064/2019 de autoria do
Vereador Marco Marcondes “Indico que seja expedido ofício ao excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente
estude a possibilidade de realização de pavimentação na Rua Rio Pinhão entre
a Escola Técnica e Unidade de Saúde Pioneiros”. Indicação nº050/2019 de
autoria dos Vereadores Marco Marcondes e Paulo Cesar Nogueira “Indico que
seja expedido ofício ao excelentíssimo Senhor Prefeito municipal para que o
mesmo através da Secretaria competente, realize em caráter de urgência as
devidas manutenções na Rua São Ildefonso no bairro Santa Terezinha, neste
município”. Indicação nº065/2019 de autoria do Vereador Rafael Campaner
“Indico seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para
que através da secretaria responsável providencie a instalação de cadeiras
adaptadas para crianças com necessidades especiais nas escolas municipais”.
Indicação nº 066/2019 de autoria do Vereador Gilmar Petry “Indico que seja
expedido ofício ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através
da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica, paisagismo,
juntamente com calçadas e acesso as residências tangenciais nas Ruas Rio
Pitanga, Rio Pinhão, Rio Formoso e Rio Taquari, localizadas no Bairro Iguaçu,
neste Município”. Leitura dos Requerimentos: Requerimento nº056/2019 de ati
autoria do Vereador Julinho do Pesque “Requer a Mesa na forma regimental,
após aprovação deste Plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, para que o mesmo nos envie cópia de todos os Decreto
que tenha relação com as áreas ZT — Zona de Transição do Município de
Fazenda Rio Grande. Solicito ainda a informação se existe algum processo ou
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protocolo relacionado a estas áreas e ou estudos para projetos habitacionais”.
Requerimento em discussão, O Vereador Julinho do Pesque discutiu No
mandato passado tivemos a missão em 2013 de mudar o Plano Diretor do
Município e uma das alterações foram que os loteadores e condomínios
tivessem um estudo de impacto de vizinhança e colaborassem na implantação
de loteamentos e condomínios, pois estavam trazendo mais gente para nossa
cidade e assim impactava na infraestrutura. Naquele momento votamos alguns
gatilhos muito importantes para o Município como aumentar a área de doação
dos loteamentos para o Município para construção de espaços públicos, nós
ouvimos falar do projeto Singapura que transformaria a área onde hoje é
instalada a PUC em uma zona tecnológica e em contrapartida precisávamos
mudar o zoneamento de rural para tecnológica e uma zona de transição. Mas
veio a crise e não aconteceu o desenvolvimento esperado e nós com muita
inteligência, deixamos alguns gatilhos para que se não fosse utilizado como
tecnológica, o Executivo pudesse fazer um decreto para que loteasse essa
área entre trinta a quarenta mil lotes, caso não haja o decreto, a área pode ter
um quantitativo de casas que estava previsto. E com essas informações, vou
sugerir as Audiências Públicas como a zona de transição não aconteceu, que
seja extirpada de Fazenda Rio Grande para que não ocorra risco, de termos
um loteamento aprovado que causará um transtorno enorme sem infraestrutura
causando um ônus muito grande para a cidade. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu Se não me engano
tivemos uma votação a respeito da PUC em 2017, falou bem, não damos conta
nem dos loteamentos que temos, as pessoas cobrando infraestrutura na
locomoção, na saúde pública, nas escolas, só se fossemos loucos para liberar
um loteamento nesses termos, temos bairros antigos de Fazenda Rio Grande
que precisam ser melhorados. Como disse, temos de barrar e colocar um fim
nisso. E também a questão do Plano Diretor. A cidade está parando em todas
as áreas. Aproveito elogiar o excelente trabalho da Guarda Municipal em uma
ação para a qual a chamamos, foram rápidos e eficazes, parabéns ao Marcos
Vinícius e para o Almeida. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Policial Batista discutiu Muito importante, fizemos algumas reuniões a
respeito e o projeto Singapura não aconteceu. Importante o Vereador quando
se preocupa com a infraestrutura. Se não aconteceu é nossa responsabilidade
pensar nisso no Planc Diretor. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº057/2019 de autoria do Vereador Policial Batista “Requer seja
expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através
da Secretaria Municipal de Saúde envie a esta Casa de Leis informações
acerca da transferência do Profissional Médico da Unidade Básica de Saúde
Jardim Hortência, como: 1º. Qual a razão para o remanejamento deste
profissional médico da referida Unidade Básica de Saúde? 2º. Qual a previsão
de retorno deste mesmo profissional médico para a Unidade Básica de Saúde?
3º. Não sendo possível o retorno deste mesmo profissional, qual a previsão
para que outro profissional médico seja designado para a Unidade Básica de
Saúde Jardim Hortência?”. Requerimento em discussão, O Vereador Policial
Batista discutiu Para atender os usuários da região, tinhamos dois médicos,
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ficou somente um, é um excelente médico, não sei para onde foi, mas
reclamaram, pediram que retornasse se houver possibilidade e se não houver,
pedem mais um médico, pois a demanda é grande para um médico só.
Gostaria de dar essa resposta. . O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº058/2019 de autoria dos Vereadores Policial Batista e Marlon
Roberto Ferreira “Requerem seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal, para que através da Secretaria competente envie a esta Casa de
Leis cópia integral do processo administrativo de Dispensa de Licitação nº
17/2019”. O requerimento continua em discussão, O Vereador Professor
Marlon discutiu Foi contratada determinada rádio por dezessete mil reais para
divulgar o IPTU e não passou por licitação contratação feita a toque de caixa e
não deu oportunidade para as rádios municipais, uma rádio de fora prestará o
serviço, é pouco, mas temos rádios com tributos em dia que poderiam
participar nessa divulgação. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Policial Batista discutiu O Vereador Professor Marlon já falou tudo,
licitação é uma coisa boa, essa foi a 17/2019, é só acompanharmos, forma de
mostrarmos estarmos de olho. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº059/2019 de autoria do Vereador José Miranda “Requer seja
expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria
competente para que veja a possibilidade de se estender o número de parcelas
para 10 ou 12 vezes, referente ao Imposto Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
que atualmente se encontra em 06 (seis) vezes”. Requerimento em discussão,
O Vereador Irmão José Miranda discutiu Sabemos que os imóveis em
Fazenda Rio Grande têm valorizado bastante e muita gente quando faz a
escritura para documentar tem dificuldade para pagar o ITBI, por isso solicitei a
analise da possibilidade de extensão do prazo de parcelamento. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu
Nosso IPTU este ano ficará em nove vezes e é importante que o ITBI também
fosse parcelado em mais vezes. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº060/2019 de autoria dos Vereadores José Miranda e Gilmar
Petry “Requer seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Federal Toninho
Wandscheer para que o mesmo veja a possibilidade de empenhar esforços
junto aos Órgãos competentes a fim de viabilizar a extensão da via marginal
junto a BR 116 que venha ligar a Rua Lapa no Bairro Estado a Rua
Pernambuco no Município de Fazenda Rio Grande”. Requerimento em
discussão, O Vereador Irmão José Miranda discutiu Ano passado
mandamos um requerimento aos deputados em Brasília quanto à continuidade
da marginal para frente da trincheira do Parque Verde e até hoje não obtivemos
resposta, como o deputado Toninho Wandscheer é bem atuante e ama
Fazenda Rio Grande como nós, decidimos enviar a ele. Quem sabe a marginal
seja construída e com a chegada do Muffato Maxx e Havan esteja ligada a Rua
Pernambuco futuramente facilitando a locomoção. O requerimento continua em (N
discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu Ano passado na visita do
senhor Cesar da Autopista Planalto Sul - ARTERIS levantamos essa “S
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possibilidade e extrema importância para Fazenda Rio Grande, vai desafogar a
Avenida Nossa Senhora: Aparecida e colaborará com os moradores do Bairro
Estados e com os frequentadores do Parque Verde. Precisamos de uma
autorização da ANTT ou do DENIT pra que o projeto esteja concluído, são 650
metros e hoje é uma dificuldade vir por dentro. Com pouco valor seria
concluído. O deputado Toninho Wandscheer tem um acesso grande e pode
nos ajudar a viabilizar isso. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Professor Marlon discutiu Nosso deputado do Pros ano passado
trouxe mais de dezoito milhões em recursos para Fazenda Rio Grande e
também fiz um requerimento ali, e eu e o Serjão no primeiro ano fizemos no
Bairro Nações e Jardim' Veneza, uma outra ligação com o Palmeira. Tomara
que o deputado consiga. Tenho uma conversa marcada com ele para sábado e
falarei pessoalmente para ver se ele consegue agilizar para que consigamos
fazer isso aí. O requerimento continua em discussão, requerimento em
votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº061/2019
de autoria do Vereador Luiz Sergio Claudino “Requer seja expedido oficio à
Coordenação da Região Metropolitana de Curitba- COMEC e a Leblon
Transporte de Passageiros, para que ambos façam estudos da viabilidade da
criação de uma nova linha de ônibus Gralha Azul. Esta portanto, fazendo a
seguinte linha, saída do Terminal Rodoviário, passando pela BR-116 Régis
Bittencourt, entrando na Rua João Quirino Leal, passando pela Rua Francisco
da Conceição Machado e fazendo o retorno no loteamento Green Portugal,
Fazenda Rio Grande-PR”. Requerimento em discussão, O Vereador Luiz
Sergio Claudino discutiu Vem de encontro a um requerimento discutido nesta
casa semana passada, dos vereadores Gilmar José Petry e Irmão José
Miranda, pensando em mobilidade urbana querendo esta nova linha de ônibus
pela João Quirino, termos essa preocupação de termos mais uma ou duas
linhas de ônibus vindo pela Avenida Brasil e pela Avenida Portugal não vai fluir
de jeito nenhum. Pedimos essa força junto a COMEC. O requerimento continua
em discussão, O Vereador Paulo Cesar Nogueira discutiu Eu também já fiz
essa solicitação e acho que é hora de oficiarmos o diretor de transportes da
COMEC para que ele comparecer aqui na Câmara e conversarmos sobre
essas linhas que não foram liberadas e há outros lugares também que os
ônibus não atendem os condomínios, é hora de fazermos um ofício e
encaminharmos ao diretor de trânsito da COMEC. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu Reitero o que falei na
primeira fala, temos que barrar, que adiantou trazermos pessoas e não termos
circulação. Mais uma vez estamos deparando o que acontece aqui. Temos de
ver bem o que votaremos quanto ao Plano Diretor, tem casas para vender
perto do Colégio Estadual Desembargador Cunha Pereira, mas não tem vaga
lá. Temos de exigir qualidade para a população de Fazenda Rio Grande. Tem N
vários pontos montados no Parque Multieventos e alguns sem montar, vamos N
instalar e dar qualidade de vida para as pessoas. O requerimento continua em Ny
discussão, O Vereador Irmão José Miranda discutiu Solicitamos isso
semana passada porque a população nos procuraram e ali já existem mais d Ea
trezentas famílias morando naquele local. Seria bom até se marcássemos uma N
Audiência Pública com o pessoal da COMEC e trouxesse a população para , As
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discutir. Porque o empresário que vendeu os lotes já não procurou a COMEC
para que atendesse os moradores? Pessoas já foram assaltadas 4h da manhã
indo pegar ônibus na Portugal. Fazenda Rio Grande cresceu e temos
problemas em todos os lugares, hoje estive em uma creche onde existem 110
crianças e a diretora disse haver 200 na lista de espera. Temos de resolver
essas questões. O Vereador Luiz Sergio Claudino pediu aparte da palavra
No Green Portugal com-certeza já passa de 1000 metros como o Vereador
Paulo Cesar Nogueira comentou semana passada, a COMEC terá de atender
essa linha, mas a preocupação minha também é de ter de atender de um
condomínio pro outro, tem de atender a Francisco da Conceição Machado, e
criando essa linha nova, pode ser tirado sim esses ônibus da Avenida Portugal
e da Avenida Brasil. Ou se criará problema muito maior do que está
acontecendo em nossa cidade. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Gilmar José Petry discutiu Como foi dito, esse requerimento vem
de encontro com o que fizemos semana passada. Realmente o pessoal que
está lá atrás de uma mesa não conhece a realidade de nosso Município de
Fazenda Rio Grande, que a cidade aumenta diariamente e no entanto
mandamos requerimento para aumentar a linha, simplesmente diz que não
pode. Não é simplesmente não pode, precisamos atender nossa população.
Volto a insistir, que seja aumentado linhas, não que seja retirada linha de um
local para colocar no outro, como foi ano passado na Rua Pessegueiro onde a
Leblon voltou atrás e manteve a linha que por ali passava, haviam tirado a linha
para atender o Green Field. Isso não pode, tem de atender aos moradores a
contento. O requerimento continua em discussão, O Vereador Rafael
Campaner discutiu Fui até a COMEC esses dias, falar com o Presidente
Gilson de Souza, com o diretor Willians. O transporte público é direito da
população. Me informaram que Fazenda Rio Grande hoje representa 15% da
despesa total. Me disseram que a necessidade é comum a toda Região
Metropolitana de Curitiba e 1 ônibus que interliga, não é de Fazenda Rio
Grande, é de toda COMEC, foi essa justificativa, lógico que para mim não foi
suficiente. No dia que estive lá com o Presidente, o Willians retornava de uma
reunião em Fazenda Rio Grande com o Aroldo sobre o mapeamento do Green
Portugal, me informou que a linha passará pelo bairro: O requerimento continua
em discussão, O Vereador Delegado Fabio Machado discutiu É de extrema
importância o requerimento, Fazenda Rio Grande cresceu absurdamente de
2009 para cá, houve um boom imobiliário que trouxe muita gente e as casinhas
se alastraram em Fazenda Rio Grande, quanto tem que andar uma criança
para chegar até uma escola ou quanto tem de se andar para pegar um ônibus?
Temos bairros com vários loteamentos e falta de segurança pública, falta de
saúde. A lógica é, você primeiro pensa na infraestrutura, planeja a cidade.
Depois faz a cidade crescer. O que está acontecendo, é que algumas pessoas
querem que a cidade cresça imobiliariamente e a cidade não comporta. O
crescimento da cidade tem de ser na geração de empregos, trazer mais
empresas para cá, estimular condomínios industriais. Não podemos admitir
uma reforma do nosso Plano Diretor que venha trazer para cá uma nova onda
de casinhas. Temos de primeiro pensar na infraestrutura. Desobstruir a fila das
creches, Inaugurar nosso hospital, fazer concurso para nossa Guarda
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Municipal, trazer escolas estaduais e criar municipais e o mais simples é criar
uma linha de ônibus tão menos complexa quanto essa aí que estamos
querendo que seja feito no Bairro Eucaliptos. Se queremos modificar a cidade
temos de modificar no interesse do povo, não do capital. O requerimento
continua em discussão, Requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº062/2019 de autoria do Vereador José Vicente
Tuzi “Requer seja expedido ofício ao excelentíssimo secretário municipal de
meio Ambiente para que informe a esta casa de leis referente aos entulhos
jogados na travessa Videira as margens do córrego que se encontra na referida
rua, se a secretária de meio ambiente tem ciência do referido problema
aguardamos respostas”. Requerimento em discussão, O Vereador Martuzi
discutiu Os moradores perguntam se o meio ambiente está ciente e quais
providências serão tomadas. Tem de ser feito o necessário. O requerimento
continua em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº063/2019 de autoria dos Vereadores Paulo
Cesar Nogueira e Marco Marcondes “Requer a Mesa na forma regimental para
que seja expedido oficio ao Exmo. Deputado Federal Antônio Wandscheer,
para que viabilize recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais), para a reforma da Unidade Pronto Atendimento (UPA) 24h, de
Fazenda Rio Grande - PR”. Requerimento em discussão, O Vereador Paulo
Cesar Nogueira discutiu O Ministério da Saúde em visita a nosso Unidade de
Pronto Atendimento reprovou o aumento do custeio por falta de reforma, quem
sabe consigamos essa reforma da Unidade de Pronto Atendimento para
aumentar o repasse de cento e setenta e cinco mil reais para quinhentos mil
reais para a saúde de nosso Município. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº064/2019 de autoria do Vereador Marlon Roberto Ferreira
“Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo
Secretário de Educação do Estado do Paraná (Seed - PR), Senhor Renato
Feder, para que intensifiquem os esforços, visando agilizar a construção de
novas Unidades Escolares Estaduais no Município de Fazenda Rio Grande”.
Requerimento em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº065/2019 de autoria da Vereadora
Isabel Baran “Requer na forma regimental e depois de ouvido e aprovado pelo
plenário, que seja expedido ofício ao poder Executivo Municipal e ao Secretário
Municipal de Educação, para que encaminhe para esta casa de leis,
informações e esclarecimentos através de documentos e copias de atas de
reuniões sobre as metodologias, controles e fiscalizações referente à gestão da
educação na aplicação das seguintes leis: 1. Lei Ordinária 1287/2019 que
Institui a política de prevenção à violência contra profissionais da Educação da
Rede de Ensino Municipal. 2. Lei 1289/2019 que Institui o Programa de =
Arborização das Escolas Municipais e perímetros das instituições e locais (>
públicos objetivando a preservação da flora no Município de Fazenda Rio Q
Grande. 3. Lei 1288 / 2019. Dispõe sobre o Programa de Ensino de Noções
Básicas sobre a Lei Federal nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, nas escolas Cs
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municipais de Fazenda Rio Grande. 4. Lei 1287/2019 que Institui a política de AN
prevenção à violência contra profissionais da Educação da Rede de Ensino
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Municipal. 5. Lei 1275/2019 que Dispõe sobre a criação do programa "Escola
no Legislativo” e dá outras providências. 6. Lei 1240/2018 que Institui Programa
de Saúde Preventiva na Educação Pública Municipal. 7. Lei 1220/2018 que
Cria o programa denominado FAZJOVEM Empreendedor voltado à educação
dos jovens do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências.
8. Lei 1242/2018 que Dispõe sobre a inclusão do Incentivo à Aprendizagem do
Jogo de Xadrez na Rede Pública de Ensino, do Município de Fazenda Rio
Grande, e dá outras providências. 9. Lei 1253/2018 que Institui o Programa de
Consultas Oftalmológicas. gratuitas nas escolas da rede pública municipal de
ensino e dá outras providências. 10. Lei 1172/2017, que Dispõe sobre a
Implantação do Programa Fundo Rotativo para unidades educacionais da
Secretaria Municipal de Educação, visando efetuar o repasse de recursos
financeiros aos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal. 11.Lei
1164/2017, que Dispõe sobre a especial proteção da família no âmbito das
Escolas Municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI's em
Fazenda Rio Grande e das outras providências. 12.Lei 1149/2017 que Institui a
semana municipal da Literatura com intuito de estimular a leitura e promover O
crescimento intelectual do indivíduo”. Requerimento em discussão, A
Vereadora Isabel Baran discutiu Estou insistindo bastante em relação a
informações da gestão da educação do nosso Município e tomei a liberdade
de relacionar algumas Leis de autoria dos nobres vereadores dessa casa, a
maioria e algumas também do Prefeito e pra que nós temos informações de
como estão sendo aplicadas, se estão sendo aplicadas, se como tá a
regulamentação, se existe um cronograma pra aplicação, caso não esteja, são
Leis muito importantes, sabemos da importância que tem, temos na escola
nossas crianças em relação a formação humana, e formação também a parte
profissional de um futuro, a formação, né, pra que seja, pra que tenha uma
colocação, um futuro também no mercado, mas principalmente da formação
humana. E aqui nós temos, é a Lei número 1287 de autoria do Vereador Fabio
que é dando um suporte pedagógico aos profissionais da educação, também
temos a 1289 que é de autoria do nobre Vereador Rafael Campaner que é da
arborização das escolas e no caso de não ter a arborização, do plantio pra que
as crianças realmente plantem, aprendam a cuidar do meio ambiente, a Lei
1288 de autoria do Vereador Fabio, que é das noções básicas, da Lei Maria
Penha, a importância que tem, que as crianças saibam como agir ou levar pras
suas casas essas informações básicas pelo menos, a Lei 1287 também de
autoria do Vereador Fabio também educativa, de medidas educativas da
transferência né de quando há de proteção também do profissional da
educação, Lei 1275 de autoria do nobre Vereador Marlon, também da escola
Legislativo, excelente também pra que tenhamos e que as crianças tenham
contato conosco aqui no Legislativo pra que possam entender o funcionamento
do Legislativo no Município, da Lei 1240, de minha autoria que é a saúde
preventiva da educação pública, a Lei 1220 do Fazjevem Empreendedor que é
de autoria do Prefeito também muito importante pra formação, porque é
alegado sempre na cidade que nossos jovens não são capacitados, a Lei 1242
que dispõe de incentivo e aprendizagem no jogo de xadrez, um excelente
esporte uma maneira onde as crianças pensam, de autoria do Vereador
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Paulinho Coxinha, a Lei 1253 também de autoria do Prefeito que é das
consultas oftalmológicas, a Lei 1172 do nobre Vereador Marlon também, do
fundo rotativo, importantíssima, a Lei 1164 da proteção da família do nobre
Vereador Gilmar José Petry e do Irmão José Miranda também da proteção a
família, da Lei 1149 que é incentivo a literatura em nosso Município, também
tem a do pai, perante todas essas violências, a violência que tem acontecido
nas escolas, é, falei a semana passada desse requerimento, dessa Lei de
minha autoria, que é o Plano de Ação Emergência, tem que ter nas escolas um
Plano de Ação Emergências, as crianças tem que saber com quem, a quem
reportar num caso qualquer situação de risco, sem a Cipa escolar não tem
como fazer nada se não tiver a formação da Cipa não tem como, precisamos
dessas informações, eu peço o apoio dos vereadores a esse requerimento, na
minha visão se suma importância, é na escola que tudo começa, é os
professores, é, nosso Município já tem de todo País tem sofrido muito, em
relação até essa reforma da previdência, temos de olhar com mais carinho a
escola como um todo. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Professor Marlon discutiu Vereadora Isabel citou aí doze Leis, todas
importantes, a 1172 de 2017 que é do programa Fundo Rotativo que com ele
seria possível ter 70% dos demais em prática pelos recursos. Na época
perdeu-se o prazo e o Presidente da Casa interviu, por isso que essa Lei foi
validada porque o secretário de educação não ia assinar alegando que isso
não importa em um Município de tantos mil habitantes, mentira, eu fui no
Tribunal de Contas perguntar. Tem como sapecar isso, isso aqui dá autonomia
para o diretor, balela de conversa. Quem tem de construir a escola é a
população local, não o diretor do Gralha Azul levar pro Santa Maria, o professor
é da rede de educação, mas o que ele sabe daquelas crianças que estão ali?
Falta autonomia para as escolas de nosso Município. Tem secretário há doze
anos na mesma pasta, é hora do Márcio Wozniack renovar. Tirar ônibus de
crianças de 14 anos a noite é fácil, mas continua pagando o mesmo valor para
a empresa J Marcondes, olhei de novo esse mês. O Fernandinho que fez o
corte e o senhor Ednelscn tem de dar uma resposta mais clara. O salário dos
servidores da educação está congelado e falou que pagaria como o Doutor
Fabio falou “que não paga uma pizza” E é um congelamento de um setor que
ganha miséria. Isso que faz Vereadora, temos de ter o maior respeito por isso.
Espero que venha resposta, que tem muita coisa da educação que não está
vindo a resposta. Passamos por um momento de vergonha em nosso
Município, mesmo quem apoia o Prefeito tem se sentido insatisfeito com a
atitude de algum secretário. Capaz de só responderem porque eu falei que não
responderiam. Os caras estão perdendo o gosto por trabalhar em Fazenda Rio
Grande, tínhamos a melhor educação da metropolitana sul e não tem nada
pros caras, fico indignado. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Gilmar José Petry discutiu A Vereadora tem se preocupado muito nesse
semestre com a educação e é interessante que aqui são citados 12 Projetos de
Lei em prol da educação e que saiu dessa Câmara de Vereadores. A Lei que
eu e o Vereador Irmão José Miranda criamos em 2017 e em Curitiba agora foi
aprovada uma semelhante copiada da nossa aqui em Fazenda Rio Grande.
Fico feliz por fazer parte da história de nosso Município e de outros municípios
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que vem se espelhar no que está dando certo. A Vereadora Isabel Baran
pediu aparte da palavra O nobre Vereador falou que eles só vão responder
por que o nobre Vereador falou, então da próxima vez fale de novo, Vereador.
Se eles respondem quando você fala, pelo menos ajude por favor. Gostaria
também de falar pra todos os vereadores em relação a todas as Leis aqui
citadas, se alguma dessas Leis esteja funcionando que eu não tenha
conhecimento, por favor, compartilhem, porque às vezes eu to questionando e
realmente vocês já estão sabendo que já tá aplicada. No portal da
transparência nós não temos nada, na verdade as informações elas não estão
na transparência. Peço ao Líder do Prefeito que leve isso para o Executivo, fale
com o secretário e realmente traga e ajude realmente a ter respostas melhores
e que comece a pegar no pé lá pra que venha tudo para o portal da
transparência, líder do Prefeito. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Julinho do Pesque discutiu Agradeço a lembrança Vereador, as
Leis que não foram sancionadas em seu prazo legal a Câmara fez seu papel,
promulgou. Somos realmente um poder independente e podemos tomar essa
atitude. Quero agradecer o Executivo Vereador Beto Rocha, hoje secretário de
Governo que na medida do possível Vereador Marlon, tem feito seu papel e
nos ajudado com as resbostas que acabam indo todas elas na Secretaria do
Governo que é a Secretaria que conversa conosco e nos atende o máximo
possível dentro das limitações. Essa Câmara tem de manter seu papel,
Vereadora, o Legislativo não é subalterno ao Executivo e nunca estará, são
poderes independentes que devem conviver com harmonia e respeito. Estive
há alguns dias conversando com os secretários Rejomar, Jose Roberto e
Ednelson a respeito de Leis que fazemos e tenho sido atendido. Sou autor da
Lei de combate à pedofilia no Município, sou autor da Lei de combate ao
câncer de mama, onde a saúde tem feito o máximo possível, tive a felicidade
de o ano passado trazer a unidade móvel do SESC saúde da mulher. Sou autor
da Lei de orientação e prevenção de gravidez na adolescência, da Lei de
prevenção à doença sexualmente transmissível, entre tantas outras Leis. E vou
apresentar também a Lei de combate ao bulling, hoje tivemos um resultado de
bulling na cidade. É importante tratarmos de temas importantíssimos como uma
Lei de autoria do Vereador Marlon de prevenção ao câncer de próstata, Leis
que esse Legislativo faz e são importantíssimas. Lei tem de executar, o
Legislativo faz Leis, julga as que vierem para autorizar ou não e também
fiscalizar o cumprimento das Leis. Tenho certeza que o nobre secretário Beto
Rocha levará o recado aús secretários e se preciso for dê um puxão de orelha,
porque nós estamos preparados para dar quando for preciso. Lembrando que
os secretários são funcionários do Prefeito e nós temos mandato. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº066/2019 de autoria do Vereador
Dudu Santos “Requer na forma regimental seja expedido ofício a Estre
Ambiental, sobre a possibilidade de destinar recursos de incentivos fiscais,
como Lei Rouanet e lei de incentivo ao esporte para Projetos do Município,
sabendo que a empresa pode destinar 4% de seus impostos para projetos
culturais e 1% para projetos esportivos”. Requerimento em discussão, AS
Vereador Dudu Santos discutiu Todos sabem que a Estre Ambiental é uma
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das principais pagadoras de impostos do Município, do Estado e do Governo
Federal também e pesquisando vi que ela tem seu próprio instituto, acaba que
renunciando todos esses recursos para o próprio Instituto Estre e até a
Audiência Pública que a Vereadora Isabel Baran trouxe para Câmara foi
questionado esse sentido e o programa que eles disseram ter sobre educação
ambiental fui buscar e se resumem a uma visita no ano de três ou quatro
escolas municipais ao aterro sanitário. Mas quanta renúncia tem para ter esse
instituto e acredito que até o endereço não seja em Fazenda Rio Grande.
Temos o projeto inclusão da APAE de Fazenda Rio Grande que depende de
recursos da Lei Rouanet, temos projetos de Rugbi e projetos de áreas do CAD
que depende dessa captação, temos artista na cidade com projeto a recursos
da Lei Rouanet e disseram que a maioria das captações são de empresas de
santa Catarina, nem são do Paraná. Meio ambiente que ao invés de destinar
impostos para institutos que não são da cidade, que possam fortalecer os
projetos daqui de nossa cidade. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Professor Marlon discutiu A Estre Ambiental tem um projeto de
redação nas escolas estaduais próximas ao aterro para os alunos do 7º ano
mas é uma semana só também, acho muito pouca contribuição para uma
empresa desse tamanho. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Rafael Campaner discutiu Acho que não só a Estre Ambiental, mas todas as
empresas instaladas em Fazenda Rio Grande, deveríamos rever o pacto de
intenções tendo em vista que não tem como obrigar a empresa a destinar um
recurso próprio dela, mas todo ano o alvará dessas empresas precisa ser
renovado e essas empresas que são amigas da cidade, precisavam ter um
incentivo, um selo de 2mpresa amiga para essas empresas que fazem,
destinam seu imposto de renda, recursos, para projetos sociais do Município,
inclusive as que contratam funcionários do próprio Município e não só a Estre
Ambiental como falei mas todas que estão e que virão. O requerimento
continua em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº067/2019 de autoria do Vereador Marco
Marcondes “Requer seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, informe em
caráter de urgência a esta Casa de Leis, quais os procedimentos estão sendo
em relação à fiscalização das caçambas de entulhos nas vias do município e
qual a frequência é realizada”. Requerimento em discussão, requerimento em
votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº068/2019
de autoria do Vereador Rafael Campaner “Requer seja expedido oficio ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria
responsável, viabilize a abertura de licitação para compra de produtos,
insumos, medicamentos e equipamentos para atendimento veterinário no
Município”. Requerimento em discussão, O Vereador Rafael Campaner
discutiu A preocupação é que o castra móvel está prestes a ser inaugurado e
se não tiver estrutura para colocar em prática será mais um projeto não
aplicado. Peço então ao Executivo que abra licitação para compra de
medicamentos, insumos para que o projeto possa sim ser aplicado em nosso
Município. O requerimento continua em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Espaço aberto às lideranças
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partidárias Pela liderança do Partido Rede Sustentabilidade, A Vereadora
Isabel Baran com a palavra Enquanto Rede, a Rede incentiva muito o
movimento de valorização e respeito às mulheres e participa ativamente e essa
semana eu quero agradecer a Câmara, todos vocês nobres vereadores por
terem me viabilizado a participação no Fórum Nacional das Mulheres da União
dos Vereadores do Brasil e lá tivemos uma agenda bem cheia, intensa, mas
bem importante. Tivemos palestras importantíssimas em relação ao Tribunal de
Contas e a Câmara de Vereadores e ao Município, então com
desembargadores, com várias pessoas do Tribunal de Contas, seis
palestrantes, então foi bem intensa, muito importante, onde eu trago um
conhecimento bastante grande pra cá, é tive, tivemos é o vice Governador de
Alagoas que falou muito sobre a educação, o ensino integral nas escolas e
alagoas que teve um salto do 27º lugar para 16º, com o planejamento da
educação lá em Alagoas e tivemos aí muitas palestras em relação ao respeito
e valorização da mulher, empoderamento da mulher, é tivemos uma palestra
com uma desembargadora que falou da última eleição, a eleição que nós
tivemos em 2018 e o desvio dos recursos, a quantidade de candidaturas
laranja que tivemos, aí tivemos a deputada federal Tereza Nelma, ela é de
Alagoas e participa da Secretaria da Mulher, na Câmara Federal e tem projeto
que foi protocolado na Câmara dos deputados de um deputado da Bahia aonde
ele trás uma solução pras candidaturas laranja das mulheres que é eliminar os
trinta por cento de mulheres na formação, no lançamento das candidaturas.
Absurdamente e daí a Secretaria das mulheres pediu para retirar esse projeto,
lógico, porque ele tira a participação das mulheres, a cota. Outra coisa também
outro deputado daí a semana passada também protocolou na Câmara Federal
pra que os 5% que são destinados do fundo pra partidário pras mulheres dos
partidos, que fosse irado também, mas que fosse trazido pra contrastar
funcionárias pra trabalhar, então foram dois assuntos aonde veio pra debate,
aonde vê né realmente o absurdo do absurdo do nãc querer a participação da
mulher e nós tivemos ' lá um cenário muito interessante que eu quero
compartilhar com os nobres vereadores e também com a população
fazendense. Lá nós tivemos nas Câmaras dos Vereadores lá tivemos umas dez
Câmaras aonde se não quase metade, mais da metade Vereadoras mulheres
nas Câmaras, é uma coisa muito interessante no Maranhão, Câmaras de é
treze vereadores, sete mulheres, Câmara de nove vereadores cinco mulheres,
Câmara de onze vereadores quatro mulheres, então muitas mulheres
participando é, então historicamente é um povo mais politizado, mais sofrido e
historicamente né brigando, numa luta também, as mulheres e esse é um
sonho pra nós aqui, na Fazenda Rio Grande também tem esse debate que as
mulheres entendam a importância do nosso olhar e eu quero só encerrar com
uma frase da Margareth Thatcher, onde ela fala assim que muitas vezes foi
questionada a dona de casa, a Amélia, né a dona de casa, nós mulheres como
capazes realmente de termos participação de poder de decisão. Onde ela diz
que “Uma mulher que sabe como solucionar as dificuldades e os problemas em
tomo de uma casa, ele está muito próxima de saber como resolver os
problemas de uma sociedade inteira”. Espaço aberto ao líder do Governo
Pela liderança do Governo, O Vereador Dudu Santos com a palavra Em
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nome da liderança, Policial Batista, sei que já passou requerimento do nobre
Vereador, mas secretário atento nos mandou uma resposta, um médico foi
remanejado para o Gralha Azul e mais um médico do Santa Maria foi
remanejado para o Gralha Azul por duas situações, uma médica saiu de
licença maternidade e outro médico afastado por saúde mental, então teve de
tirar um do Jardim Hortênsia e um do Santa Maria, hoje são 16 médicos em 11
unidades de saúde e como o Gralha Azul atende vinte mil usuários faz-se
necessário. Fora que é investido 20% o orçamento do Município em saúde,
equivale a 40 milhões nessa área. Outra questão elogiada pelo Vereador
Professor Marlon, enaltecer o trabalho dos guardas municipais na ação de
hoje, senhor Presidente, poderíamos entregar uma moção a esses guardas
municipais. Esta é uma Câmara atuante a nobre Vereadora citou 12 Projetos
de Lei de vários autores na área de educação. Eu mesmo tenho quase doze
projetos na minha gestão. Vemos a qualidade dos vereadores que aqui estão.
E no nível de respeito e autonomia entre os poderes. O que não vemos no
nível federal, onde tudo vira barganha, ao menos isso é que o Rodrigo maia
transparece. Destaco eventos, preparação e planejamento são palavras
essenciais na gestão, terça feira o Prefeito levou pastor Fabinho que
demonstrou para lideranças do Executivo uma palestra sobre personalidades,
desempenho e comunicação, isso só acrescenta. Na quinta feira um workshop
para as mulheres, lideranças do Executivo com o título de mulheres
impressionantes também mais uma vez, então em dois eventos mais de
quatrocentas pessoas foram impactadas. Os artesões que parecem ser poucos
em nosso Município encheram o teatro municipal também, atividade que
sustenta muitas famílias na região. Quantos projetos na área de saúde, eu
mesmo apresentei do autismo, da esquizofrenia. Na quinta feira inauguraremos
a quarta miniarena em Fazenda Rio Grande, agradeço ao deputado estadual
Francisco Buhrer e para encerrar tivemos a última competição do futebol
amador antes de vigorar a Lei aprovada por todos os vereadores. O atlético
fazendense campeão, o Atalaia vice, o Minha vila em terceiro. Esperamos
agora que o futebol amador regulamentado pelos vereadores e sancionado
pelo Prefeito possamos comemorar a médio e longo prazo que fizemos a
escolha certa. Foi uma surpresa novamente, pensávamos em equipes com
CNPJ e vinte e nove equipes se prepararam constituíram associações
esportivas, diretorias, estatuto agora são clubes oficiais de futebol amador e se
Deus quiser teremos um time profissional. O Vereador Marcondes solicita
ausentar-se O Presidente consulta o plenário O plenário permite. Inscritos
na Tribuna Livre O Vereador Professor Marlon com a palavra Boa noite a
todos. Quero falar em relação a meu Amigo Beto Rocha, não interprete mal a
cobrança sobre você, seu trabalho é excelente. Vereadora Isabel Baran
continuarei falando. Falo hoje do ocorrido no Colégio Estadual Desembargador
Cunha Pereira onde tive o prazer de ser diretor por onze anos e agora estou
em sala de aula. Vimos alguns pais que agora estão tumultuando na escola
dizendo que deveriam ter sido avisados, tá o núcleo lá, foi dispensadas as
aulas do noturno. Chegou pra mim a situação lá eram 13h36, não foi nem para
o diretor da escola, o tio do aluno passou a situação pra mim. No que ele
chegou à escola o pegamos, tiramos sua bolsa e encaminhamos para uma
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sala. Se a gente comunica os pais, nesse horário tinham 720 alunos
estudando, vira uma correria, sai pra rua. Agradeço ao Marcio e o Almeida da
Guarda Municipal pelo excelente trabalho, fecharam Rua, chamaram viatura e
cercaram a escola. Temos de pedir a cooperação: dos pais em relação a
algumas situações, não “em como comunicarmos 720 pais, seus filhos foram
encaminhados para as salas com 5 minutos de antecedência, tocamos sinal
antes pois quando pegamos o piá entrando já grudamos nele e o revistamos
pois vimos o que aconteceu em outros lugares. Além disso, o Nilson diretor e
eu temos família e nos arriscamos por não saber se a arma estava na cintura
ou na bolsa. Muita gente fica em rede social falando sem saber o que está
acontecendo. Eu vi uma pessoa criticando que tem seu filho na escola, se não
está contente com a atitude da direção, tire o filho dele de lá e coloque em
outra escola mais perto de sua casa. Mas isso falarei pessoalmente amanhã
quando eu ligar para ele. A Guarda Municipal fez um excelente trabalho, a
escola tomou todas as providências cabíveis. Chegando a Polícia Civil, Polícia
Militar e Guarda Municipal a escola se retirou do assunto. Foram
encaminhados para a delegacia, o pai não sabia, o aluno nunca demonstrou
nenhuma falta de educação dentro da escola, o aluno nunca teve procedimento
estranho dentro da escola, mas sempre notas baixas, aí em relação particular
familiar que não podemos expor. Ele nunca trouxe problema e aí que está
morando o perigo. Temos de começar a rever os conceitos sobre a questão de
celulares nas casas. Porque nenhum deles sabiam que os filhos estavam em
um jogo onde um deles convidou os demais para ir matar outros. Se um dos
alunos não passa para o tio dele e manda para mim, eu estava em casa, fui
correndo pra escola. Pai não é só dar carinho e dar as coisas, tem de fiscalizar
o que acontece. Tem um projeto no Estado que proíbe celulares nas escolas,
vou fazer um Projeto de Lei para nós treze assinarmos em conjunto. Toda
escola tem o telefone dos pais ou de alguém da família. Já reduz 70% dos
problemas O Vereador Irmão José Miranda com a palavra Boa noite a todos.
Graças a Deus uma tragédia foi evitada. Agradecemos a Deus que usou a
Guarda Municipal e vocês que estavam na escola para impedir essa ação
maligna. É momento das autoridades desenvolverem estratégias a respeito.
Fazenda Rio Grande estava há 100 dias sem acontecer uma morte violenta e
ultimamente mortes acontecem quase todo dia. Hoje uma família no Gralha
Azul me contou que vizinhos estavam chorando pela morte de um jovem
assassinado esse final de semana no gralha azul. Temos de estar atentos para
que essa violência diminua em Fazenda Rio Grande. Nesse final de semana
com o pastor Sergio Presidente das Igrejas Evangélicas Assembléia de Deus,
tivemos um grande congresso com a liderança infantil e todas as crianças do
campo da nossa igreja, n;ais de duas mil pessoas adorando e louvando o nome
do senhor nosso Deus. Foi um final de semana muito abençoado.
Agradecemos a todos empenhados para que o congresso viesse a acontecer.
Visitei também o Bairro Santa Maria e algumas ruas precisando de
manutenção falando com o secretário Marcelo Pelanda me disse que estão
terminando uma empreitada nas estradas rurais do Município pra depois entrar
no Santa Maria. O Vereador Policial Batista com a palavra Boa noite a todos.
Nosso secretário Beto Rocha sempre tem nos ajudado fazendo muito bem seu
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papel. Hoje é o dia de elogiarmos a Guarda Municipal pelo visto, fiz uma visita
essa semana ao Gabinete de Gestão Integrada falando com o marcos que é o
chefe de gabinete. Fizemos um documento agradecendo a atuação da Guarda
Municipal em uma ocorrência que atenderam, se desdobraram, quatro viaturas,
chegaram ao local e tinham umas 30 a 40 pessoas e fizeram um bom trabalho.
Tive de fazer isso, pois vai para a ficha deles. Essa situação hoje em que o
Vinicius e o Almeida atenderam foi também um trabalho excelente. Também
falar sobre a FAZTRANS, algumas pessoas criticam e generalizam situações,
temos os agentes Garbin.e o Alves, que atenderam uma situação a pedido meu
e da população. Só não. :fazem mais por falta de efetivo. Não sei se é sabido
dos senhores, a demanda de trânsito é muito grande e fazemos vários
documentos aqui reclamando. Tive uma conversa com ele e o primeiro ponto é
um efetivo muito pequeno, há necessidade de se contratar mais agentes de
trânsito. Temos sete funcionários da FAZTRANS efetivados no DETRAN,
priorizaram o DETRAN e deixaram o trânsito. Eu não sabia disso. Dois agentes
de trânsito na Rua com uma viatura para toda cidade. Temos de cobrar, mas
também ver a real situação. Elogiei o Marcos chefe da GGI da Guarda
Municipal que atende diretamente, como se fosse o Copom da Polícia Militar, é
a quem me dirijo em qualquer situação de segurança. E a FAZTRANS, uma
situação de remoção de veículo irregular, atenderam bem a população e temos
de agradecer, é obrigação, mas se nos atende temos de elogiar, assim como
também cobramos aqui. Agradeço também à Polícia Militar na pessoa do
tenente Davidson e ao Ricardo diretor da FAZTRANS também. O Vereador
Luiz Sergio Claudino com a palavra Boa noite a todos. Hoje novamente
agradeço ao nosso Prefeito Márcio Wozniack, ao secretário Marcelo Pelanda e
ao pessoal do obras que fez um excelente trabalho na área rural na semana
que passou e hoje também estão lá atendendo ao produtor rural que precisa de
uma estrada com mais espaço para a colheitadeira e caminhões para carregar
a safra. Também atenderam semana passada a Rua Adão Roika. Semana
passada concluíram as ruas do Bairro São Sebastião e a população agradece.
Também pedirão ao Vereador Serjão do Campo da Cruz, antigo 29 lá, onde a
população questionaram que o Vereador posta mas não prova. Se é para mim
essa fala, eu provo, com o documento de número 20/2019 onde pede o
patrolamento e ensaibramento do Bairro São Sebastião, do Bairro Jardim
Colonial e também da Rua Lucenir Franco da Rocha. Peço a minha assessoria
que poste para que saibam do trabalho do Vereador. O Vereador Julinho do
Pesque com a palavra Boa noite a todos. Hoje Para mim é um dia especial,
minha filha completa 15 anos de idade, estivemos a tarde juntos, faremos um
belo passeio essa semana. Quando optamos pela vida pública acabamos
abdicando de algumas coisas, a política tira muito tempo da gente. Mas cada
um tem seu destino e tem de cumprir seu caminho. Nessa semana que passou
tirei para visitar um tio meu que estava doente, meu pai que está doente, mas
tocando o barco. Parabéns então para minha filha Renata. Quinze anos atrás
entregava carne em um restaurante e quando tirei um prato de comida para eu
comer recebi a ligação dz: ex-sogra, que a Renata ia nascer. Foi o dia mais feliz
da minha vida. Ter família é a melhor coisa do mundo. São eles que estão
conosco nos momentos mais difíceis. Que Deus abençoe a família de todos.
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Sempre que possível estou com ela, procuro a proteger de exposição, é aluna
do Colégio Estadual Desembargador Cunha Pereira, uma escola que tenho
orgulho, uma boa aluna. Jamais pedi nenhum privilégio por ela. Ninguém é
melhor que ninguém. Quem aponta defeito é porque não tem espelho em casa,
todos somos falhos. Faço essa homenagem a ela que é muito mais da metade
do meu coração, da minha vida e é o grande amor da minha vida, minha filha
Renata. Feliz aniversario e que Deus possa contemplar todas as famílias com
muita felicidade, saúde e paz. A Vereadora Isabel Baran com a palavra Boa
noite a todos e a todas. Eu tava falando ali do fórum de mulheres e esqueci de
falar uma coisa muito importante que eu quero compartilhar com os nobres
vereadores. nós tivemos a eleição da diretoria do fórum da mulher da União
dos Vereadores do Brasil e volto de lá com Fazenda Rio Grande representada.
Estou como conselheira da União dos Vereadores do Brasil e então vamos ver
se trazemos para o Paraná muitos encontros para que possamos trocar de
realmente informações iriportantes para que em nossos municípios as coisas
funcionem melhor. Quero trazer aqui pra parabéns para sua filha também
Presidente, eu to insistindo muito na educação e eu vou continuar
insistindo,porque todos nós sabemos que é a única maneira que nós temos de
mudar alguma situação na sociedade é através da educação. É muito
importante olharmos a gestão, porque mesmo que nas nossas casas nós
temos grandes responsabilidades, mas é na escola que tudo começa, na
escola nós temos as convivências, é na escola que acontece o bulling,
conforme falou o nobre Vereador, é Presidente, é na escola que temos as
etapas a serem vencidas, é na escola que quando trazemos a família junto com
as dificuldades que nós temos e com os professores conseguimos alavancar,
aprender. E quando eu trouxe, listei esses Projetos de Lei é porque cada
projeto desses aqui ele tem uma função, muito especial na formação humana,
na formação do ser, na formação da pessoa. Porque antes de nós sermos
profissionais, nós somos pessoas, antes de nós sermos profissionais nós
somos cidadãos, então primeiro temos a formação do ser, depois temos a
formação da nossa cidadania. E depois nós nos encaminhamos pra uma
profissão ou nos encaminhamos pro mercado. Se nós começarmos a olhar a
escola, de uma forma, conjunta, trazendo é as famílias pras escolas,
aproximando os pais, normalmente, normalmente não, sempre o problema
começa em casa e a única maneira que tem de resolver é trazendo, quando
não se resolve exatamente em casa, porque muitas vezes não é em casa que
tá o problema, muitas vezes é o olhar de quem recebe, é como nós
enxergamos e pra isso nós precisamos ter convivência, então quando nós
temos um jogo de xadrez, nós estamos exercitando isso, com o outro. Quando
nós é estamos instruindo como que uma criança age diante da violência em
casa, ela se sente protegida, então ela começa a compartilhar também com as
pessoas mais próximas que não tenha acesso um ao outro, mas vai ter o
acesso a alguém na família. Quando nós trazemos também então o
funcionamento desses projetos muito importante. Mas quando nós temos uma
situação de risco. Se nós não sabemos o que fazer também como o Vereador
Marlon citou, da importância, né, do que teve abordagem, ele teve
conhecimento. Mas nas escola não estamos falando de um caso, poderia ter
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tido um resultado negativo, Vereador. E nesse caso veja só a importância de
um plano de ação de emergência, veja bem, quando nós sabemos o que fazer
num momento de risco, a quem recorrer, como e se é uma criança menor,
como que é feito? Tem que tem meu apoio escrito e os conselhos e a CIPA
escolar, a quem recorrer? Nós falamos com a tia, nós falamos com a
professora, nós falamos com o diretor, nós corremos pra lá, corremos todas pro
portão, como que nós fazemos? Então veja, é vejo assim, o PAE nós não
precisamos que aconteça uma tragédia para que se aplique no Município o
PAE, o PAE ele foi aprovado em março, ele já está ok desde março de 2018, é,
ele trabalha com os três P's de segurança, então veja, é só a proteção, é da
administração, trazendo assim ó, o controle da entrada das escolas com
catraca, com câmera, n$, só para que possa ter um controle de entrada e
saída. Também nos casos de bulling, o comunicado do bulling, o comunicado
ao professor, o trabalhar com isso, com essa situação do bulling, mas trazendo
também profissionais, é psicólogos, trazendo um tratamento pra que haja no
psicológico da criança uma tranquilidade, nós precisamos de mais psicólogos
também no Município, nós precisamos olhar pra escola. Trazendo os grupos,
as terapias de grupo, nós temos várias opções em terapia, os temos
estagiários também. Também trabalhando com os dois coletivos. Então assim,
trabalhando também no individual, então trabalhando em todas as questões,
tanto individual, coletivo, controle e a proteção da administração. Então assim,
quero falar também para os nobres vereadores dos meus requerimentos, fiz
todos os requerimentos que eu fiz agora, desde o ano de 2019 é em relação à
educação na minha cidade. Todos os requerimentos eles foram na educação,
porque tudo começa aonde, no Conselho, que nós, ainda não chegou pra nós,
mas quero pedir pro Líder do Prefeito, quero pedir para o nobre Vereador Dudu
pra ver porque foi o primeiro requerimento desse ano, nós já estamos em abril
quase e não temos um calendário de cronograma de das reuniões do Conselho
da educação, o Conselho das escolas, escolares, Vereador Marlon falou do
fundo rotativo, se existe 6 Conselho, a gente aproxima, comece aproximando já
as famílias da escola, se nós não termos, se nós não termos esse debate, de
onde vai sair a solução, as soluções, né. Então é tenho pedido também do,
tenho requerimento também pedindo é informações também das reuniões do
FUNDESB, então é nobres vereadores, é deixo aqui só pra vocês de novo esse
apelo, pra que a gente esteja unido aqui nesta Casa de Leis pedindo realmente
informações e aplicação dessas Leis e resposta desses requerimentos. Sem
mais para a presente sessão, o Presidente declarou a mesma por encerrada.
Do que para constar eu, Vereador Gilmar José Petry lavrou a presente Ata.
MORA
Sala das Sessões, 25 de Março de 2019.
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