sessao nº 7

)
|
=
Da ES
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 7º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2019
Ao oitavo dia do mês de abril de dois mil e dezenove, às dezenove horas na
sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Fabio Machado dos
Santos, Gilmar José Petry, Isabel Cristina Govea Baran, João Batista de
Oliveira, José Vicente Tuzi, José Miranda de Oliveira Júnior, Luiz Sergio
Claudino, Marco Antônio Marcondes Silva, Marlon Roberto Ferreira, Paulo
Cesar Nogueira, Paulo Eduardo Dos Santos e Rafael Nunes Campaner.
Havendo quórum com a graça e proteção de Deus o Senhor Presidente declara
aberta a 72 Sessão Ordinária do 3º Período Da 7º Legislatura realizada no dia
08 de abril de 2019 às dezenove horas, cumprimentando e agradecendo a
presença de todos os presentes. O Presidente passou a palavra ao
Presidente da UVEPAR, Júlio César Makuch Que enalteceu a Presidência
da AVERMEC conquistada pelo Vereador Presidente da Câmara Municipal de
Fazenda Rio Grande, Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro que tem tido
destaque na região e buscou compor juntamente com Ministério Público, com
termo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas e juntamente com a
UVEPAR, realizaram a reestruturação da microrregional, Com o fito de
trabalhar em prol dos interesses coletivos da sociedade da Região
Metropolitana de Curitiba. Enalteceu a capacidade dos vereadores de Fazenda
Rio Grande, uma Câmara ativa e competente. Expediente do dia: Projeto de
Lei nº017/2019 de iniciativa do Executivo com a súmula: “Dispõe sobre a
permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e
a concessão de exploração de serviços de publicidade através da sua
instalação e manutenção à iniciativa privada no âmbito do município de
Fazenda Rio Grande PR e dá outras providências”. Projeto de Lei nº018/2019
de iniciativa do Executivo com a súmula: “Dispõe sobre a obrigatoriedade do
loteador da edificação de unidades de saúde, creches e escolas em
empreendimentos imobiliários”. Moção nº005/2019, de 29/05/2019, Moção de
Aplausos A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande vem Parabenizar os
guardas municipais: Senhor Marcio Vinícius Ferreira e senhor Luiz Marcelo de
Paula Almeida pelo brilhante trabalho desenvolvido no Município de Fazenda
Rio Grande mais especificamente no atendimento ocorrido no dia 25/03/2019,
no Colégio Estadual Desembargador Cunha Pereira, onde foram chamados a
um atendimento e rapidamente estavam presentes ao local onde havia o fluxo
de mais de setecentos alunos no momento da ocorrência, com a efetividade
dos nossos guardas municipais evitou-se um provável momento de pânico. Por
total merecimento concedemos a ambos essa moção de aplausos, Fazenda
Rio Grande 29/03/2019, assinado por todos os vereadores. Convido os
vereadores Policial Batista e Delegado Fabio Machado e quebrando o
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
1
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
>
ND
)
|
j
=
pm CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
>
E
]
PM
protocolo também o Executivo diretor dessa escola, o Vereador Professor
Marlon para fazer a entrega aos homenageados. Ata da 05º Sessão ordinária
de 2019, a Ata está em discussão, a Ata está em votação, Ata aprovada por
unanimidade com abstenção da Vereadora Isabel Baran. Leitura das
indicações: Indicação nº077/2019 de autoria do Vereador Policial Batista
“Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o
mesmo através do Órgão Municipal de Trânsito - Faztrans, intensifique a
fiscalização e orientação no trânsito no entorno da Escola Municipal 26 de
Janeiro, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos”. Indicação
nº078/2019 de autoria do Vereador José Miranda “Indica seja expedido oficio
ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através do
Órgão Municipal de Trânsito de Fazenda Rio Grande- (FAZTRANS) realize a
pintura das faixas de pedestres e instale uma lombada eletrônica ou travessia
elevada na Avenida Paraná altura do nº 1.100 esquina com Rua Professor
Alfredo Gonchorovisk no Bairro Pioneiros, Município de Fazenda Rio Grande-
PR”. Indicação nº079/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Nogueira
“Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente
viabilize mutirão de limpeza geral no Bairro Nações, contemplando até o final
do Jardim Santarém”. Indicação nº080/2019 de autoria do Vereador Luiz Sergio
Claudino “Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Competente, realize uma
operação tapa buracos em todas as ruas que necessitem no Bairro Jardim
Veneza, neste Município”. Indicação nº081/2019 de autoria do Vereador José
Vicente Tuzi “Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal para que o mesmo através da secretaria competente, realize o
recapeamento asfáltico na Rua Cedro (mais precisamente do número 1486 ao
1809, incluindo calçamento para os pedestre e sinalização adequada”.
Indicação nº082/2019 de autoria do Vereador Rafael Campaner “Indica seja
expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através
da secretaria responsável providencie a instalação de galeria em U nos trechos
de rios que cruzam ruas e avenidas do Município”. Indicação nº083/2019 de
autoria do Vereador Marlon Roberto Ferreira “Indico seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente,
desenvolva estudos no sentido de implantar a sinalização amarela, conhecida
como Yellow Box nos cruzamentos das principais e mais movimentadas vias do
município de Fazenda Rio Grande”. Indicação nº084/2019 de autoria do
Vereador Marco Marcondes “Indico seja expedido ofício ao excelentíssimo
senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria
competente, realize em caráter de urgência um mutirão de roçada em torno de
todas as escolas municipais, deste município”. Indicação nº085/2019 de autoria
dos Vereadores José Miranda e Gilmar Petry “Indica seja expedido oficio ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize
a roçada nas calçadas de ambos os lados na Avenida Paraná, deste a Rua
Francisco Claudino do Santos até a Rua Mato Grosso, TV Pien, Travessia que
dá acesso ao Bairro Gralha Azul, próximo a passarela da Rua Pernambuco, e
nos terrenos baldios próximo a Escola Municipal Maryle Aparecida Schttert
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
2
=“
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
-.
JE
|
[SS
Ferri e Rua Mário de Andrade ao lado do Nº 1228, Município de Fazenda Rio
Grande-PR”. Indicação nº086/2019 de autoria do Vereador Gilmar Petry “Indico
seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que
através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica, com
paisagismo, calçadas e acesso as residências tangenciais da Rua Rio Orinoco,
localizada no Bairro Iguaçu, neste Município”. Leitura dos Requerimentos:
Requerimento nº081/2019 de autoria do Vereador Policial Batista “Requer seja
oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através da
Secretaria competente informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade do
Órgão Municipal de Trânsito - Faztrans, bem como de que os acordos e
convênios celebrados com o DETRAN/PR, fiquem a encargo de outra
Secretaria, a fim de assim melhor desenvolver políticas públicas estratégicas
de gestão de trânsito relacionados com os planos de expansão urbana de
nossa cidade”. Requerimento em discussão, O Vereador Policial Batista
discutiu Temos visto vários requerimentos em relação ao trânsito de Fazenda
Rio Grande, hoje eu optaria pela criação de uma Secretaria de trânsito em
Fazenda Rio Grande. hoje o DETRAN e a FAZTRANS estão envolvidos com
outras secretarias com o aumento vertiginoso de veículos e pedestres, em
minha opinião faz se necessário que se desvincule pra que o trânsito se
desvincule da Secretaria Municipal de Defesa Social e passe para uma outra
Secretaria ou se crie outro dispositivo. Temos de ser visionários nessa questão
de trânsito, chegará o momento que não será possível movimentação. Vamos
avançar, certamente teremos um ganho em benefício da sociedade
fazendense. O requerimento continua em discussão, O Vereador Professor
Marlon discutiu Temos tido várias discussões como falou, indicações e
requerimentos desde 2017 sem resposta. Prioridade básica, faixas em frente
às escolas que tem de ser mudadas, fomos lá em cinco vereadores, fizemos
reuniões com a comunidade, pais e vizinhos que pediram a mudança e não
fomos atendidos, Elevados em frente aos comércio tem bastante, mas em
frente as escolas não tem, em 2017 houve um atropelamento de três alunos
durante uma perseguição da polícia a um carro roubado, com um elevado
teriam reduzido a velocidade. Todo dia em frente às escolas tem pai buzinando
pra crianças correndo. Aqui no Andriguetto não tem esse problema. Fizeram só
na do centro, mas temos treze escolas estaduais fora as escolas municipais,
falta outra criança ser atropelada. Temos de pensar nas crianças, na
população. Tiraram quem trabalhava e colocaram quem não faz nada. Está
uma vergonha o trânsito de Fazenda Rio Grande. Falei que ia parar de criticar
tanto, tá me enojando, não gosto de fazer política assim. Dois anos e meio
esperando atitudes de alguns setores, várias situações que não foram
respondidos, tem gente ganhando no trânsito para não fazer nada, é o mais
triste. Minha indicação de agora a pouco resolveria muita coisa, mas com
certeza não sairá. Falaram que quando o cara assumiu jogou fora nossas
indicações. Já falei para o Eder que eu quero um requerimento pedindo de
volta todas as minhas indicações que chegaram na Prefeitura para o trânsito.
Eles terão de dar conta em trinta dias, terão de devolver. Se jogaram fora, vão S
ter de achar não sei aonde, se não irei ao Ministério Público, se tão falando que
jogaram fora, arrumar o que tem de arrumar agora, é uma vergonha o
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
3
]
)-:
JE
requerimentos de Fazenda Rio Grande, coisas simples de resolver não
resolvem. O requerimento continua em discussão, O Vereador Irmão José
Miranda discutiu Andamos todos os dias pelas ruas de Fazenda Rio Grande e
vemos a necessidade, é bom que se faça algo, temos de cobrar para que
aconteçam melhorias, visitando a escola a professora falou do atropelamento
que aconteceu, poderia ter sido mais grave, é necessário que se faça algo em
frente à escola e não se fazem nada. Desde ano passado peço um semáforo
na Nossa Senhora Aparecida com Nossa Senhora da Conceição onde todos os
dias é um caos para cruzar aquela rua é complicadíssimo. O requerimento
continua em discussão, O Vereador Dudu Santos discutiu Desde que
voltamos do recesso foram vários pedidos a esse departamento específico que
hoje faz parte da Secretaria Municipal de Defesa Social, na reunião da última
terça, participei e esse pedido do seu requerimento Policial Batista, será
atendido, o departamento de trânsito fará parte da Secretaria de Governo, o
responsável será o secretário Beto Rocha que tem um ótimo entrosamento
com todos os vereadores, O Barnei vinha até os vereadores posicionar de
todas solicitações e hoje o atual responsável enviou uma resposta a um
requerimento, acho que do próprio Vereador Policial Batista, dizendo ser um
estudo técnico, com frase em negrito e caixa alta dizendo que tal urbanista, que
aqui mesmo falei na tribuna que não conhece nossa cidade “diz que não é
viável” e “diz que”, não quer dizer nem que sim, nem que não. A partir do
momento que outras Travessias Elevadas são construídas, se dá o direito e
com certeza principalmente as escolas estaduais já matéria de indicação de
vários vereadores, como o Professor Marlon citou, meu filho é aluno de uma
dessas e assinamos juntos uma indicação junto a um abaixo assinado dos
pais. Acredito que nas mãos do secretário Beto Rocha teremos um
desenvolvimento do setor muito melhor. O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº083/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Nogueira
“Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao
Executivo Municipal e ao Grupo Leblon Transporte de Passageiros Ltda., para
que viabilizem a instalação ponto de ônibus com cobertura na Av. Polônia, nas
proximidades do nº 32, no Bairro Nações”. O requerimento está em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº084/2019 de autoria do Vereador Delegado Fábio Machado
“Requer que seja expedido um ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal para que através da secretaria competente informe, no prazo
improrrogável de 15 (quinze) dias, a esta casa de leis, quais as empresas que
participaram e qual a ganhadora da licitação da reforma e construção do
Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, localizado na Rua Francisco
Claudino dos Santos, 430 - Iguaçu, Fazenda Rio Grande - PR. Bem ainda
forneça cópia do procedimento licitatório, com todos aditivos realizados eos
atestados de recebimento dos serviços, apontando o servidor ou servidores
responsáveis pelos mesmos”. Requerimento em discussão, O Vereador
Delegado Fabio Machado discutiu A fiscalização de obras na saúde é
necessária, E óbvio que o Vereador está aqui para fiscalizar, queiram uns ou
não. Queremos que as crianças fazendenses nasçam em nosso hospital.
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
4
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
€>
=” "
Al J ; CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
— [e
ESA =.
Disseram que seria um lapso de seis a oito meses a obra, foi adiado algumas
vezes e é importante que vejamos onde está a responsabilidade disso. Se está
em fase de licitação a compra de equipamento, se demorar demais até
venhamos a perder credibilidade junto aos deputados que nos mandaram
emendas parlamentares para compra de equipamentos. Não sou apontando
culpa, somente quero que nosso hospital seja inaugurado. Uma mãe me disse
que foi horrível ter seu filho no Hospital do Rocio, disse que foi mal atendida e
ainda que ele teve de ficar internado lá e ela aqui em Fazenda Rio Grande,
uma situação complicada. Muito bem indicado o nome do secretário de
Governo Beto Rocha para o departamento, mas queremos a harmonia entre os
poderes e que a voz do povo tenha vez. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Dudu Santos discutiu Concordo com o Vereador
Delegado Fabio Machado, acredito que como todos nós, representa a voz da
população. É muito importante que as crianças voltem a nascer aqui na cidade.
Como disse na semana passada, dois filhos meus nasceram no Hospital
Maternidade Nossa Senhora Aparecida, o João Pedro nasceu de um lado do
Hospital Maternidade e o Paulo Eduardo do outro lado do hospital, quando se
iniciaram as obras em dezembro de 2012 em um convenio com o Governo
Estadual, ou seja, o Hospital Maternidade está em reformas desde 2012. O
requerimento é muito importante, mas versa sobre matéria já questionada pelo
Ministério Público, respondido também pela procuradoria geral do Município. E
Vereador Marcondes, pela suma importância proximidade com o Chefe da
Casa Civil, Guto Silva, que mar que com ele e o secretário estadual da saúde,
Beto Preto, pra que nós treze vereadores consigamos que o Estado que é
responsável por média e alta complexidade contribua com sua parte pela qual
responde. Outro ponto é que não está fechado, tampouco em obras, lá
funciona a pediatria com quatro pediatras, a ortopedia com os ortopedistas, a
cardiologia que está com a fila zerada, não temos fila de espera. Ecografia são
40 atendimentos por semana realizados por duas obstetras e a Doutora Sara
que faz um brilhante trabalho em saúde mental, é coordenadora do projeto Fica
que cuida dos jovens com depressão na cidade. Tenho uma cópia da resposta
da procuradoria geral do Município ao Ministério Público e também tenho um
cd com 536 páginas de todos os processos licitatórios e aditivos me disponho a
fazer uma cópia e entregar a assessoria do nobre Vereador. O requerimento
continua em discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu Informação é
sempre bem vinda, mas o que nos foi passado no início do nosso mandato foi
que o Hospital Maternidade seria fechado temporariamente pelo período de
seis meses tendo em vista que as obras estavam 90% concluída, faltando
justamente a ala da Maternidade, concordo com o Executivo que o Hospital
está aberto, está tendo cirurgias inclusive, mas a importância da mãe ter um
filho aqui próximo de sua residência, sem dúvidas se dará tempo de nascer a
quilômetros daqui, minha esposa está grávida, graças a Deus o trabalho dela
permite um plano de saúde, mas o restante das gestantes do Município tem
essa preocupação. Essa resposta que precisamos. O requerimento continua
em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu Todo pedido de
informação tem de ser respondido. O Dudu Santos disse ter um cd de mais de
quinhentas páginas. A maternidade não está fechada, mas já estamos
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
5
”"
RÁ, | CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
LTS
===
)
mandando gente pra Castro! Aí falo o que? Mais de 200 quilômetro pra ser
atendido. Fui um otário em ter votado por esse fechamento, me arrependo até
hoje. Estamos sendo enganados nesse caso também. Parece que alguns
vereadores receberam o mesmo email que eu recebi, parece que os idosos
estão sendo mal tratados, quero conversar com vocês para passar para o
secretário de saúde verificar se procede, pois às vezes não. Falam do hospital
do Rocio, mas ele é bom pra quem paga, se não tirássemos minha cunhada de
lá e levasse para o HC, ela tinha morrido no hospital. Precisou de outro parecer
médico para poder sair de lá. É referência pra quem tem dinheiro. E nosso
Prefeito é do mesmo partido do Ex-Governador, do 45, tinha que ter cobrado! O
requerimento continua em discussão, A Vereadora Isabel Baran discutiu O
importantíssimo trabalho que a UVEPAR faz, nos ajudando capacitar para
poder prestar um serviço realmente de qualidade, realmente essa Câmara de
Vereadores é uma Câmara, de olha, acho que, esse, com muito bom
vereadores, onde a discussão acho que é muito, um nível muito bom, em cada
discussão cada um contribui de uma forma e a população ganha bastante, com
tudo isso, mas falando do requerimento, nobre Vereador, é do Hospital, desde
O primeiro semestre, o primeiro semestre eu trabalhei full time né, todo o tempo
em cima da saúde do Município e não adianta agora, líder do Prefeito querer
trazer pra Câmara de Vereadores e muito mais pro, né, Vereador Marco
Marcondes, porque isso, nos seis meses que trabalhei 100% em cima da
saúde, participando de todas as reuniões do Conselho, né, visitando
frequentemente todos os Postos de Saúde, UPA e conversando com
profissionais da saúde, população nós vimos que a gestão que não funciona.
Felizmente a gestão não funciona, não é dessa forma, não é a Câmara de
Vereadores que tem que ir buscar junto ao Governador sem, é o Executivo que
deveria fazer, nós estamos aqui para legislar, cobrar, e realmente vamos
cobrar, mas não é de nossa responsabilidade dessa forma. Infelizmente é o
sentimento de uma mulher quando tá grávida pra ganhar o neném, nós
mulheres sabemos. O quanto existe uma insegurança muito grande, uma
sensibilidade muito grande, existe é toda uma parte hormonal nossa que
realmente é mexida e nós precisamos ter um olhar. A minha briga mesmo
desde o começo quando foi passado, todas as grávidas vieram pra UPA e
ainda estão né, muitas ganham nos corredores da UPA infelizmente, né, líder
do Prefeito sabe disso também, é colocado nas redes sociais em relação a
esses assuntos, muito difícil, algumas mamães que tiveram situações depois
seus filhos ficaram no hospital, elas ficarem e o neném sair do hospital, é são
situações muito difíceis, depois aqui no Município nós não temos apoio
psicológico, né suficiente pra todos esses casos. Então precisamos olhar com
carinho mesmo, a cobrança de toda essa Câmara de Vereadores aonde
estamos cobrando, estamos pedindo, quando foi fechado o hospital, foi falado
que era de seis meses no máximo de um ano, foi vindo aqui várias vezes dar
essa explicação e infelizmente nós não temos essa situação resolvida em
nosso Município. E muito triste isso, muito triste não termos maternidade aqui
no nosso Município funcionando, nem o atendimento realmente melhor do que
tá, do que nós esperávamos. E eu peço mesmo, assim pra que nós todos,
Vereador, olhemos esse lado. Olhemos e nobre Vereador, mesmo que essa
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
6
|
="
T LL. CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
=
)
a
resposta já exista, mas tem que insistir mesmo porque nós precisamos olhar
pras mamães da nossa cidade, pros bebês que nascem e é importante nascer
na nossa cidade sim, nobre Vereador. É importante que a gente tenha criança
nascida nessa cidade. Como que vai nascer em outra cidade e registrar em
outra cidade, nem mortalidade, nem o controle de estudo a gente tem como ter
exatamente quando é dessa forma. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Marcondes discutiu Os vereadores estão preocupados co essa
causa, entendemos os argumentos do Executivo, só que tá demorando demais.
Como que municípios menores em população e arrecadação têm maternidade
funcionando e aqui em Fazenda Rio Grande não tem? É hora de termos
humildade, irmos além, ir ao Governo Estadual pedir ajuda, no Governo
Federal, irmos a municípios menores que Fazenda Rio Grande e perguntar aos
gestores como conseguem manter suas maternidades abertas e Fazenda Rio
Grande não consegue. Tá na hora de termos humildade, reconhecer nossas
limitações e procurar saber por que um Município como Pinhais que é
praticamente mais novo que Fazenda Rio Grande despontou tanto em todos os
requisitos de arrecadação, qualidade do serviço público, consegue manter uma
cidade daquele porte e nós não conseguimos. É hora de unir forças,
reconhecer limitações e erros, parar de achar desculpas que o povo já tá cheio.
Isso é um serviço de necessidade básica Fazenda Rio Grande tendo tantas
mulheres. O requerimento continua em discussão, O Vereador Gilmar José
Petry discutiu Muito importante a cobrança, é um desejo comum a toda a
população. Mas também temos de ver a realidade do Executivo. Segundo
números do Executivo, para o funcionamento total, hoje para abrir a
maternidade vai gerar em torno de dois milhões por mês pra manter aberta. Se
colocarmos todas UTI's funcionando em funcionamento, em torno de três
milhões de reais por mês. É isso que temos de correr atrás urgente. O quanto
antes agendar essa reunião no Governo Estadual, se possível essa semana,
semana que vem, para começarmos essa conversa. Pra que eles tenham um
posicionamento se ajudarão ou não pra abertura. Fechamos por mais de dois
anos e a população com razão nos cobra. É uma dificuldade, uma mulher em
trabalho de parto ir para Campo Largo, Lapa, Campina Grande. Reforço,
tempos atrás fiz um requerimento, talvez abríssemos essa maternidade em
parceria, talvez com o Hospital do Rocio, Angelina Caron, algum hospital que
pudesse ajudar o Município administrar nesse primeiro momento o Hospital
Maternidade. Que consigamos de repente antes da metadedo ano ainda que
nossas mães tenham suas crianças aqui em Fazenda Rio Grande. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu O
requerimento fala de prazo e a questão da licitação, que inclusive eu e o
Vereador Professor Marlon fizemos um documento pedindo esclarecimento da
licitação. E sabido de todos que a licitação temos de fiscalizar, é nossa
obrigação. Bem disse o Vereador Marlon que tem muitos requerimentos sem
resposta até hoje. Foi combinado aqui de acionarmos o Ministério Público, mas &
não vi nenhuma ação movida por nenhum Vereador nesse sentido. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Julinho Theodoro discutiu
O Vereador Marcondes citou Pinhais, tenho orgulho de ter um tio meu
Vereador lá desde o início da cidade, Fazenda Rio Grande nasceu no mesmo
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
7
|
j
+:
=
+
“===.
ano que pinhais, também feita pelo deputado Aníbal Cury que foi o verdadeiro
fundador do Município. Algumas coisas que deram certo em Pinhais
seguiremos, o Caminho que o hoje deputado federal Luizão fez lá enquanto
Vereador e Presidente da Câmara, ele decidiu por construir a Câmara
Municipal e nós aqui essa semana vamos estar publicando o edital da
construção dos gabinetes da Câmara municipal como foi prometido assim que
eu virei Presidente. Pinhais tem um orçamento de 345 milhões de reais e
Fazenda Rio Grande de 220 milhões de reais, mas Pinhais não tem um
hospital referência na região sudeste do Paraná, está aí o ex-vereador Caio
Zadicoski que enquanto secretário do Ex-Prefeito Toninho Wandscheer sofria
na pele as cobranças da população nesse sentido. Precisamos sim cobrar do
Governo Estadual e não precisa citar só o Beto Richa não, sou do Progressista,
fiz requerimento nessa Casa pedindo a Governadora Cida Borguetti pra abrir o
hospital metropolitano, porque na eleição vieram aqui e até agora nada. Pinhais
teve uma coisa que não tivemos aqui. Nós tivemos a Confiance e taí o
processo do Doutor Nassib que foi feito o contrato ele fez um aditivo de
contrato de 400 mil, a esposa de 600 mil e deu problema criminal. Pinhais
também é gerido por uma OS, lá o Hospital Maternidade é tocado junto com a
Unidade de Pronto Atendimento e eles têm a sorte de ter o Angelina Caron a
15 quilômetros e o Cajuru há menos de 10 quilômetro, isso ajuda muito. Na
questão do Hospital Maternidade, tivemos a ingerência da Confiance que só
deu problema, o Doutor Nassib está com bens bloqueados, questões difíceis.
Em determinado momento o Tribunal de Contas decidiu que o gasto com
OSCIP deveria constar como folha de pagamento de pessoal o que estourou
os índices de contratação, o que trouxe enúmeros problemas. As pessoas são
eleitas pelo voto da esperança. As pessoas saem daqui para ter consultas
eletivas pagas pelo Município em Curitiba e as pessoas não vão, perdemos
40% das consultas marcadas, porque não pagar especialistas em Fazenda Rio
Grande? Precisamos de gestão, tenho certeza que o Beto Preto, que foi
Prefeito de Apucarana, hoje à frente da Secretaria de Saúde estadual, nosso
vice Governador Darci Piana que também tem um carinho especial, já mandou
até unidade móvel para ajudar na semana de combate ao câncer de mama,
estarão ajudando Fazenda Rio Grande. E enquanto AVERMEC vamos estar
buscando soluções não só para Fazenda Rio Grande, mas para toda nossa
região pra fazer gestão da saúde por região. Podemos fazer um consórcio
como é feito na compra de medicamentos e resolver o problema de uma vez
por todas. Cada um cumprindo seu papel, Município com atenção básica,
Governo Estadual com média complexidade e Governo Federal com Alta
complexidade. O requerimento continua em discussão, O Vereador Paulo
Cesar Nogueira discutiu É muito importante também os vereadores aqui rem
atrás de seu deputado, cobrarem e sei que o deputado que ajudei tem ajudado
muito Fazenda Rio Grande, deputado de nossa cidade Toninho Wandscheer,
um dos que mais mandam emendas principalmente para a saúde de Fazenda
Rio Grande. Tem vários deputados tanto estadual como federal que também
ajudaram a saúde. O requerimento continua em discussão, O Vereador Irmão
José Miranda discutiu É uma cobrança contínua da população, que tem
sofrido com a falta da maternidade, principalmente as mães, falei com Márcio
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
8
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
7
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
IE
pr
a
Wozniack a respeito das dificuldades das mães, tive uma reunião com o
Rejomar cobrando essa situação e sabemos que não é fácil. Os valores são
altos, depende muito da parceria do Estado. Há uma esperança de que o
Hospital Maternidade seja aberto em meados de setembro. A população não
aguenta mais esperar tanto. Todos nós votamos no projeto infelizmente, se
soubéssemos do rumo teríamos votado não. O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº085/2019 de autoria do Vereador Rafael Campaner “Requer
seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que
através da Secretaria responsável, informe a esta casa de leis qual a previsão
de retomada dos médicos as Unidades Básicas de Saúde do Município”.
Requerimento em discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu Médicos
se afastam por motivo de doença ou outros e a Secretaria retira os médicos e
manda para outras unidades de saúde, a situação caótica é que o médico que
está na Unidade de Saúde há tempo, conhece a população do bairro e suas
necessidades, vai para outra Unidade de Saúde, isso se perde. Acaba gerando
o caos. É difícil dar uma solução pelo limite de gastos, mas é uma situação
drástica de nossos municípios. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Professor Marlon discutiu Sabemos que o problema não são os
médicos, mas o índice do Município como bem falado. Como falamos há
tempos se dispensasse os quem não fazem nada o índice abaixaria. Como já
disse também, se não saem as licitações, vamos acabar perdendo o dinheiro
das emendas parlamentares do Toninho Wandscheer. Agora ir conversar com
O governo, quem tem que fazer isso é o Prefeito, vou com vocês por educação,
não temos que fazer isso. É igual ir a Brasília buscar verbas, podemos até
entrar no gabinete do cara, mas quem tem que buscar é o Prefeito, com
projetos, coisa que não acontece em muitas áreas. Já que está com problema
a saúde de Fazenda Rio Grande, coloque alguém que entenda de obras Junto
com o Rejomar para que ele tente resolver os problemas. Sábias palavras do
Presidente da Casa Julinho Theodoro, mas só nós não conseguimos, tem de
ser encabeçado pelo Prefeito. Acho que o Prefeito está meio distante das
ideias dessa Casa de Leis, acho que começou um mandato excelente, com
gente séria, tirar quem não presta, as laranjas podres do grupo dele. Pegar
sugestões de vereadores da base, como o Dudu Santos falou de pegar todas
as indicações e debater com cada secretário, não foi aceita. Quem votou em
nós foi para que cobrássemos, estamos há dois anos e meio cobrando e não
deu em nada. O requerimento continua em discussão, O Vereador Delegado
Fabio Machado discutiu Quem vive da política vai pensar no próprio umbigo,
atender requerimento de Vereador é atender o que o povo quer. Ele não
entende isso, ele acha que você faz requerimento para se promover porque
você é candidato. Uma coisa interessante é o que o Rafael Campaner propôs,
manter a política de médico de família, ou perde-se a finalidade do serviço
público. Entendo também como o Gilmar José Petry falou sobre o custo da
saúde, mas essa responsabilidade é solidária, municipal, estadual e federal.
Quanto custa a dignidade de uma mãe Isabel? É difícil abaixar índices no
Município para contratar médicos, mas acho que o caminho estaria no corte de Cs
pessoal. A constituição determina que temos de acabar com os cargos
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
9
|
|]
l
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
|
pr
comissionados, mesmo assim não vamos conseguir, qual a saída mágica?
Humildade é importante, não pensar na política, mas na gestão da coisa
pública. Temos que manter o médico da família. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Policial Batista discutiu Um exemplo da matéria do
requerimento é o Doutor João, um médico querido por todos no Bairro
Eucaliptos e foi tirado, também a Doutora Laila que trabalha com atenção a
pessoas em situações paliativas, na casa das pessoas em situações terminais.
Foi tirada também para atendimento em Unidade de Saúde. Recebi várias
ligações cobrando esses dois casos e houve outros além desses. Isso é como
usar um cobertor curto, puxa pra cabeça, fica o pé de fora, me perdoem a
colocação chula, mas define bem. Tem de se pensar bem em relação às
prioridades de saúde. Como o caso que relatei semana passada de um amigo
que morreu após diagnóstico impreciso na Unidade de Pronto Atendimento e
atendimento tardio no Rocio. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Paulo Cesar Nogueira discutiu Foram dois médicos tirados da
Unidade de Saúde vila Marli, tinhamos três, uma das maiores Unidade de
Saúde de Fazenda Rio Grande, também me procuraram, também me
comuniquei com o secretário de saúde Rejomar que faz o possível, mas tem
horas que não tem o que fazer. Temos médicos que passaram em concursos
em outras cidades e pediram demissão, médicos de férias e ai remanejam.
Assinei junto o requerimento pedindo mais oito médicos do Governo Federal. O
Vereador Rafael Campaner pediu aparte da palavra Não queremos interferir
na gestão do secretário, mas tivemos os médicos da vila Marli, mais o Doutor
João transferidos para a Unidade de Saúde Gralha Azul. Não sou contra o
secretário, mas nossa situação na saúde é crítica. O requerimento continua em
discussão, A Vereadora Isabel Baran discutiu Na realidade é que não existe
o mapeamento do diagnóstico de saúde da comunidade. Não existe nem
mapeamento pra ser feito diagnóstico, então é bem claro como deve ser feito
tudo isso, não criticando secretário de saúde, mas nós, muitas reuniões do
Conselho, o que é apresentado como realmente é a legislação federal,
felizmente a importância das OCS, a importância do mapeamento, o
levantamento tem que seguir um roteiro, sem isso, o médico não consegue
atender a comunidade e quando tira ainda da todo o desfalque que você está
falando, mas se não for feito esse controle social não existe possibilidade de
corrigir nada, não tem médico que chegue, não tem enfermeiros que cheguem,
não tem, não existe solução pra saúde. Não é mesmo, não sei se o Caio tá aí
ainda, mas poderia contribuir e realmente não tem, não existe o que se faça
numa cidade se não for feito dessa maneira. É, levamos pros conselhos, né,
que se faça realmente esse diagnóstico, que se faça esse mapeamento das
comunidades, aonde havia, alguns lugares ainda havia, mas infelizmente
aonde havia daí é tirado, as pessoas que fazem o melhor trabalho daí são
remanejadas desses, dos postos daí a gente não consegue entender o porquê,
é existe o retrabalho no, não sei qualquer um que tenha a noção de sistema,
sabe que não é usado o SUS, não existe o, invés de usar e ter uma ligação
direta, você pode ter um controle direto, então é feito um retrabalho então é
pego informação manual, depois é passado em um sistema, para depois
passar em outro sistema, é uma coisa assim que é difícil entender como é feito,
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
10
=“
ai, TE CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
= <“EEE
então é, tudo isso foi trazido na conferência, foi trazido nas pré conferências,
então a solução a academia conhece, né, é tudo tá escrito, a Lei existe, então
Vereador, realmente, o médico tem que cuidar da comunidade, mas enquanto
não houver esse de primeiro a gente ter o diagnóstico do que acontece, pra daí
a gente ter uma solução porque realmente nãoé feito como tem que ser feito. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu
é de suma importância que tenhamos essas informações, mas aqui discordo do
parecer da procuradoria do nosso Município, disse ao secretário que está
equivocado. Não seriam novas contratações, apenas recompondo o quadro
existente, não estaríamos aumentando índice de despesa, falei isso hoje para o
secretário. Se amanhã todos os médicos estiverem doentes? Fechamos as
unidades de saúde e a Unidade de Pronto Atendimento dizendo que não
podemos contratar? Temos de ter um novo parecer do Tribunal de Contas,
fazer uma consulta no Ministério Público, pois estes médicos exonerados
estavam em nossa folha de pagamento e serão substituídos por outros que
talvez ganhem até menos. O Vereador Professor Marlon pediu aparte da
palavra O Município está com o índice estourado mesmo, coloca no lugar dos
que saíram, o Município tinha de peitar essa situação através da procuradoria.
O requerimento continua em discussão, O Vereador Dudu Santos discutiu
No programa da Jovem Passo Amarelo escutei o Presidente da UVEPAR
fazendo uma comparação com Curitiba, onde chamaram cerca de 120
médicos, dentre eles 70% não assumiram ou se exoneraram. Considerando
nosso ultimo chamamento, de dez médicos seis já saíram do Município, o
mesmo acontece com nossos professores, dar esse peitasso já foi feito na
educação, se nós fossemos os gestores, deixaríamos uma Unidade de Saúde
sem médicos e dois na vila Marli? Temos de fazer essa redistribuição que só
foi possível de forma legal, Vereadora Isabel, através de mapeamento, que foi
feito pelo coordenador das US's Geraldo que se colocou à disposição para
apresentar esse mapeamento à Vereadora também, nesse sentido, acredito
que o secretário como todos já afirmaram aqui luta diariamente para melhorar a
saúde do Município e a maior dificuldade do Rejomar é que o médico desiste
depois de assumir. Uma pneumonia é média complexidade e não vou
dispensar um helicóptero do Estado que leve o paciente para Castro ou para
onde for. Quanto às reformas, Paulinho, foi feita a licitação e serão reformados
as nove Unidades de saúde. E quanto ao mapeamento Vereadora Isabel, o
secretário e também o coordenador das US's se colocam a disposição.
Concordo com o Gilmar José Petry tem de se enfrentar e se tiver de responder
depois, responder. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Julinho Theodoro discutiu Gostaria de como Vereador desta Casa pedir à
comissão que cuida de saúde, educação, mande um documento para a se não
me falha a memória, quarta promotoria no fórum, Ministério Público, Doutor
Adolfo e o convite para vir e sugerirem diretamente para ele, essa questão é
importante, primordial para cuidar da população. Outro dia conversei co o Q>
Doutor Rafael, da segunda promotoria, o convidei a vir até a Câmara, conhecer )
nossa estrutura, esse tipo de coisa tem de ser discutido e que nesse ponto
possamos também apresentar soluções. E questão de transporte, para salvar “3
uma vida, que não seja medido esforços, o Presidente da República foi
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
11
|
)
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
)-
Dr
AM
esfaqueado em Minas e foi transportado para ser atendido em São Paulo. Não
sei se ainda existe, mas teve um momento que havia um contrato com o
hospital do Rocio que diz ter mais de 300 vagas de UTI, mas será? Que
naquele momento tinha todas essas UTIs e será que eles têm corpo técnico e
clínico para atender tudo isso? Tendo convênio com o SUS? Concordo que
astro seja longe, mas pela central de leitos que coordena tudo isso que não
tinha outra UTI a não ser essa em Castro. Podemos pegar a data, fazer um
requerimento, pedir para a Comissão de saúde da Assembleia Legislativa,
também é nosso papel. Que juntos encontremos um caminho melhor e
tragamos talvez uma solução viável para o Município. O requerimento continua
em discussão, O Vereador Marcondes discutiu O Governador Ratinho a
pouco regulamentou através dos deputados na Assembleia Legislativa as
parcerias público privadas, E há um ano fiz um Projeto de Lei, tive ajuda de
alguns médicos, propus que o sistema de saúde de Fazenda Rio Grande
encaminhasse nossos pacientes em fila de espera para clinicas particulares e
tivemos sinalização positiva de dois donos de clínicas particulares que
concordavam em atender pacientes do sistema público de saúde em troca de
abater o ISS pago para o Município. Temos o exemplo do Ex Prefeito de São
Paulo, hoje Governador que zerou as filas por lá através de parcerias público
privadas. Quando o gestor não tem recursos, tem de usar criatividade e boa
vontade. O Doutor Mantovani meu amigo, tem uma clínica no Município e
ajudou na construção desse projeto, tem nos arquivos da Câmara, achava uma
boa maneira de desafogarmos nossa saúde pública. Pois não estamos dando
conta. Muitos sequer conseguem marcar consultas nas unidades de saúde,
porque não fazermos uma parceria público privada com as clínicas e já temos
sinalização positiva de duas clínicas. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº086/2019 de autoria do Vereador Rafael Campaner e Dudu
Santos “Requer seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Deputado
Federal Toninho Wandscheer para que o mesmo envie emendas para criação
de um Centro de controle de Zoonoses no Município”. Requerimento em
discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu É um deputado que está
trazendo muito recurso, é o chefe da bancada paranaense, existe um projeto
do Governo Federal pronto, é o CCZ, basta que o Município apresente o
interesse e tenha realmente um deputado de pulso forte para nos trazer esse
recurso. Falei ano passado, existem municípios menores que o nosso, que tem
o CCZ e Fazenda Rio Grande padece por não ter. Peço aos vereadores Paulo
Cesar Nogueira, Professor Marlon e Serjão que se for possível marcar uma
reunião com o deputado federal irmos juntos para trazer esse recurso
disponível pelo Governo Federal pro nosso Município. O requerimento continua
em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº087/2019 de autoria do Vereador Marlon
Roberto Ferreira “Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente,
promovam as ações necessárias objetivando a adesão ao programa
Restaurantes Populares, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento —
SEAB do Governo do Estado do Paraná. Segundo matéria veiculada pela
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
12
<=.
I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES
ns:
Agência de Notícias do Paraná, o limite de recursos é de R$ 3,5 milhões por
município - R$ 2,5 milhões para construção, R$ 800 mil para aquisição de
equipamentos e R$ 200 mil para compra de materiais de custeio”.
Requerimento em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu Sobre
os restaurantes Populares, municípios menores que Fazenda Rio Grande já
tem restaurante popular, Maringá já está instalando o segundo, ajuda quem
está no centro da cidade, ajuda no valor da alimentação, Paranavaí tem,
Fazenda Rio Grande precisa de um, o recurso tem do Governo Estadual, falta
implantar o projeto. Faço a consulta e aponto os valores, 2,5 milhões para
construção do local, 800 para aquisição de equipamento e duzentos mil para
compra de material de custeio. Isso também impulsiona o com em nossa
cidade. O requerimento continua em discussão, Requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº088/2019 de autoria
do Vereador Marco Marcondes “Requer seja expedido ofício ao Diretor
Presidente do Grupo Leblon Transporte de Passageiros LTDA, Senhor Haroldo
Isaac, para que o mesmo através do setor responsável realize a mudança do
ponto de ônibus presente na Avenida Portugal esquina com a Rua Tridi para a
Avenida Portugal próximo ao número 2828 no bairro Gralha Azul, neste
município”. Requerimento em discussão, O Vereador Marcondes discutiu
Com o ponto de ônibus mais próximo da escola melhorará a segurança dos
alunos e pessoas que utilizam. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº089/2019 de autoria dos Vereadores José Miranda e Marlon
Roberto Ferreira “Requer seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal, para que através do Órgão Municipal de Trânsito de
Fazenda Rio Grande (FAZTRANS) informe a esta Casa de Leis, qual o
cronograma de instalação de Semáforos nos seguintes cruzamentos: Avenida
Nossa Senhora de Aparecida com Avenida Nossa Senhora Conceição; Rua
Cesar Carell com Rua Manoel Claudino Barbosa”. Requerimento em
discussão, O Vereador Irmão José Miranda discutiu A cerca de um ano e
alguns meses fiz indicação solicitando esse semáforo na Nossa Senhora
Aparecida com Nossa Senhora da Conceição e indicação solicitando para a
Cesar Carell, mas como indicação não houve resposta, estou mandando esse
requerimento junto com o Vereador Professor Marlon para que nos informe se
há a intenção de instalar esses semáforos para evitar acidentes nesses
cruzamentos. O requerimento continua em discussão, O Vereador Rafael
Campaner discutiu Gostaria que constasse em Ata e está sendo gravada,
principalmente na Avenida das Araucárias naquele semáforo com a Brasil,
estava em três tempos, e hoje não está mais e se o motorista para no meio ali,
o sinal fecha e consequentemente ele vai receber uma multa, por isso que pedi
que constasse em ata, pois vindo pra cá eu parei ali no semáforo e aconteceu
justamente isso. Aí vou usar a Ata inclusive, se vier alguma multa pra mim pra
usar como defesa administrativa na FAZTRANS. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Marcondes discutiu O sinaleiro do Boza na Avenida
Portugal acontece o mesmo, meu pai foi um dos que me cobrou, pois o pessoal
para pra entrar no mercado e quem está saindo da Avenida dos postes pra
entrar na Portugal fica parado na faixa de pedestres, o sinal amarelo é muito
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
13
e.
= A
RÁ, LE: CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E
rápido, fecha e o pessoal leva multa, diversas pessoas fizeram a mesma
reclamação para mim. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Paulo Cesar Nogueira discutiu Fui conversar com o diretor de trânsito que
me respondeu que enquanto não for contratado um engenheiro de trânsito não
se pode mudar nada na cidade. Como nós estamos incapacitados de contratar
pessoas, a resposta virá dessa maneira para o nobre Vereador. O Vereador
Irmão José Miranda pediu aparte da palavra Talvez deem essa resposta,
mas porque fazem lombadas em certos locais quando alguns vereadores
pedem e quando outros não fazem? Porque colocaram um semáforo na Mato
Grosso sem ter um engenheiro de trânsito? Porque não colocar ali também.
Não podemos ser muito bonzinhos, temos de pedir explicações plausíveis. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu A
Avenida Portugal com Áustria é a mesma coisa, uma arapuca, bobeou ali leva
multa. Houve bastante reclamação do pessoal da região. Trânsito é para
coordenar fluidez e não fazer arrecadação, se for pra isso fica difícil. Quando
assumi em 2015 a Secretaria Municipal de Defesa Social fui criticado por ter
diminuído a arrecadação do Município. Fiz consciente porque, o Ministério
Público me acionou, conversei com a gestão, houve um pedido para que não
houvesse radares nas marginais, por ser inconstitucional. E naquela época
tiramos. Agora, se existe a intenção, direcionamento é crime, nem vou falar o
nome dele, que exerce um bom trabalho, mas ele que faz isso e não entende
nada de aferição da mudança dos tempos. Que fique registrada essa situação
para que se tomem providências e o pessoal do trânsito me passou que está
sendo aberta a licitação para contratar uma terceirizada para fazer a
coordenação do trânsito e aí terá um engenheiro de trânsito, fazendo a parte
técnica. O requerimento continua em discussão, O Vereador Professor
Marlon discutiu O que o Rafael Campaner colocou, tem de registrar e divulgar
para a população de Fazenda Rio Grande que está acontecendo isso, pois não
sei onde está indo o dinheiro das multas de Fazenda Rio Grande, já pedimos e
a resposta veio sem explicação. Multa não educa ninguém, é conscientizando a
população que se faz a diferença. Nossas ruas nem placas com nome tem, o
projeto do Policial Batista lido hoje é de grande importância, no primeiro ano fiz
uma indicação, depois um requerimento que no Green Field a população
comprou as placas para colocar e não foi deixado colocar. Só que ninguém
coloca. Por exemplo, a Rio Tejo interrompe e recomeça, quem não conhece se
perde. O trânsito não atende ninguém pelo visto, acho que ele quer ferrar com
o Prefeito. Também o valor das multas, quanto é e onde está sendo aplicado
esse dinheiro? Seu pai Marcondes, tem de recorrer. E quanta gente levou
multa. Os projetos dos vereadores dessa casa são bons, mas o Prefeito não
executa nenhum quase. O requerimento continua em discussão, requerimento
em votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento
nº090/2019 de autoria da Vereadora Isabel Baran “Requer na forma regimental
e depois de ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao Poder Executivo
Municipal, ao Secretário Municipal de Educação e ao Conselho de Alimentação
Escolar - CAE, para que encaminhe para esta casa de leis, informações e
esclarecimentos através de documentos e cópias de atas das reuniões,
resoluções, o procedimentos referentes aos seguintes itens: 1- Plano de Ação
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
14
7
Municipal de Alimentação Escolar; 2- Relatório das atividades dos anos 2017
até o momento; 3- Quais os mecanismos de fiscalização e monitoramento para
do PNAE; 4- Quais os procedimentos operacionais padrão referente as Boas
Práticas de Fabricação e manipulação de Alimentos nas Escolas e Centros
municipais de educação infantil; 5- Cópias de licenças sanitárias das Escolas e
Centros Municipais de Educação infantil, 6- Cópias de licenças sanitárias de
estabelecimentos que fornecem insumos, produtos e alimentos para Escolas e
CMEI e controle de fiscalização dos mesmos”. Requerimento em discussão, A
Vereadora Isabel Baran discutiu O requerimento é da educação, muito
importante, já são vários requerimentos e esperamos que pelo menos a
Secretaria da educação esteja trabalhando em cima de um planejamento
realmente com estudo de, em relação a todos impactos, de todas as ações que
eles estão fazendo, então pra que nós tenhamos essas respostas e quero só
falar em relação ao questionamento anterior em relação ao trânsito, enquanto
nós estivermos desde o primeiro semestre do, da nossa gestão nós pedimos
um engenheiro de trânsito. Sem isso nossa cidade, as ruas estreitas do jeito
que são, o caos instaurado, imagino como é que ai ser. Também só apagando
incêndio, nada de estudo, nada de projeto, nada de plano, então esperamos
que na educação esteja sendo feito dessa forma. O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº091/2019 de autoria do Vereador Dudu Santos “Requer na
forma regimental seja expedido oficio a Secretaria Municipal de Assistência
Social e Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura Municipal de
Fazenda Rio Grande, sobre a possibilidade de campanha de publicidade no
que tange a importância de contribuir com projetos sociais destinando de 1% a
3% do valor devido ao imposto de renda para o Fundo da Criança e
Adolescente do Município, ajudando no desenvolvimento de Projetos e
instituições sociais de nossa cidade envolvidas diretamente com a criança e
adolescente”. Requerimento em discussão, O Vereador Dudu Santos
discutiu Nós participamos da última conferência da criança e do adolescente,
né, esse tema também foi comentado nessa conferência, que bom que nosso
requerimento da criação do núcleo da criança e adolescente foi atendido dentro
da Secretaria de assistência social, é uma campanha de publicidade que
muitas das pessoas desconhecem que podem oferecer esse imposto
diretamente ao fundo da criança e do adolescente, depois é repassado ao
CAD, repassado a APAE, agora conseguimos aprovar que recursos desse
fundo vão diretamente para a banda e fanfarra municipal, é importante que o
Poder Executivo compre essa ideia, no próximo requerimento pedirei histórico
de arrecadação. O requerimento continua em discussão, O Vereador Rafael
Campaner discutiu O requerimento fala sobre publicizar um projeto importante
para Fazenda Rio Grande. O secretário de comunicação é muito amigo meu,
excelente pessoa, André Felipe, mas a pasta Secretaria de comunicação, o
menino estuda para ser engenheiro, tem de se investir em projetos publicitários
que vem de encontro às necessidades da sociedade. Saiu um carro de som
falando sobre o IPTU, mas não saiu seu Projeto de Lei Isabel, lá atrás falando
quais são os benefícios da pessoa que pagou contribuição de melhoria, quem é
isento, um idoso, desempregado, as várias isenções, isso é investimento em
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
15
ad LE CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
vo
Sos
|
”
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
)-
pr
|
A
campanha de publicidade, esse Projeto de Lei é investimento em comunicação,
o povo não quer saber se o Prefeito foi pro Chile ou pra onde ele foi, quer saber
os projetos para Fazenda Rio Grande, essa parte de campanha publicitária é
sim importante para a sociedade. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Policial Batista discutiu Eu faço contribuição no imposto de redá
para o fundo da criança e do adolescente, tendo em vista que não sairá de seu
bolso, somente direciona parte do imposto pago para o Governador, dando
certeza que vai para as crianças e adolescentes, tem fundo federal, estadual e
municipal, você escolhe, esse ano direciono quase seiscentos reais, importante
que já teria de pagar, mas com direcionamento. Falei da isenção de 50% do
IPTU, hoje fiz a requisição, saindo o resultado passo pra todo mundo. O veículo
divulgando o IPTU passou três, quatro vezes em frente de casa, mas não
houve propaganda das isenções. O Paulo Cesar Nogueira tem um projeto que
falava para incluir no carnê todos os benefícios, esse não consta, já fiz uma
nota coloquei em minha página no Facebook, é obrigação divulgar isso. Podem
achar que trará prejuízo para o Município, bem gente, não fui eu quem fez a Lei
em 2003, alguém fez e foi sancionada. Existe a Lei e tem de ser cumprida.
Nossas Leis aqui, existem várias que não estão sendo regulamentadas. É
inconstitucional da parte da gestão não fazer isso. Poderíamos recorrer ao
Ministério Público, mas não fazemos isso para não sermos contraditório,
Vereador que só quer bater, mas a Lei tem meu apoio aí. O Vereador
Professor Marlon discutiu A questão dos idosos, colocamos em minha
página, teve mais de dez compartilhamentos e mais de sete mil viram. O
Projeto de Lei do Vereador Paulo Cesar Nogueira, tinha de ter no verso do
IPTU, não tem. Deixou de ser cumprido. Tem endereço de Curitiba na frente do
IPTU de Fazenda Rio Grande, fica muito chato, postaram na rede social. O
Vereador Dudu Santos pediu aparte da palavra vou corrigir, coloquei errado,
é 1% para pessoa jurídica e 6% para física. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu Desde o início de nossa
vereança falta publicidade dos atos que são feitos, muita coisa boa foi
aprovada nessa Câmara de Vereadores, mas não é divulgado. Por exemplo, os
50% de desconto no IPTU, aposentados e pensionistas que ganham um salário
mínimo tem isenção, as empresas todos os anos tem de fazer o requerimento
para ter direito aos 10%, muitos não sabem, fique legal ano passado e essa
ano de novo, depreciação do imóvel, nada disso foi divulgado. Demora no
prazo de entrega. Eu e o Irmão José Miranda solicitamos parcelamento do ITBI
em dez vezes, foi autorizado pelo Prefeito, mas infelizmente não divulgado.
Temos uma Secretaria de comunicação pra isso. O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº092/2019 de autoria do Vereador Gilmar Petry “Requer seja
expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através
da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis quais os motivos da
paralisação das obras das Ruas Rio Despique e Rio Tibagi, localizadas no
Bairro Iguaçu, neste Município. Ainda, quais os valores das propostas
realizadas pela empresa vencedora do certame e consequentemente a
proposta ofertada que ficou em segundo lugar. Ainda, informe se a empresa
encarregada pela obra exigiu aditivos e quais os valores e justificativa
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
16
=
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
=
JE
|
ES
Aa
formulada pela mesma. Por fim, comunique a esta Câmara Legislativa qual é a
data limite prevista para a conclusão destas obras”. Requerimento em
discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu As duas ruas estão um
caos, a empresa vencedora do certame abandonou a obra, Rio Tibagi faltou
uma quadra, não culpo o Executivo, mas chamo atenção dessas empresas
picaretas que vem participar de licitações em nosso Município e chamo
atenção para o Projeto de Lei que o Delegado Fabio Machado citou e sou
parceiro para assinar junto, pois tem de haver algum tipo de seguro para
empresas participarem de licitação em nosso Município. É uma vergonha,
calçada e meio fio quebrado, boca de lobo quebrado, a Rua só buraco. E a Rua
Rio Despique nem tatu de kichute sobe a rua e o morador que visitei Me
mostrou o carnê do IPTU pedindo que eu pague, pois não achava justo pagar
com a Rua daquele jeito. Peço aqui para que o Marcelo Pelanda faça uma
força tarefa ao menos aonde não faz parte da licitação que poça atender os
moradores, alguns tem de sair de ré por que de frente não vai. Outra coisa que
tem de ser proibido é aditivo em obra, ganho uma licitação por 480 mil, a
segunda colocada pede 500 mil, começo a obra peço 30 mil de aditivo. No
Bairro Pioneiros a obra ficou parada por causa de 12 mil reais. Aí o Município
fica meio ano brigando para fazer nova licitação para concluir obra feita. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Delegado Fabio Machado
discutiu Da mesma forma os moradores do final da Rua Etiópia também
vieram falar comigo exibindo carnê de IPTU, dizendo o mesmo. Já levei
Marcelo Pelanda e engenheiros lá para verificarem a situação imoral, foi
abandonada no finalzinho após a Rua Madagascar. É importante demais a
garantia dos contratos administrativos, é a parte que nos interessa é obra feita,
e isso deveria ser sensibilidade do Executivo não nossa. Mas temos obrigação
de forçar isso no Poder Executivo. Cobrar porque não estão sendo exigidas
garantias. Se não começarmos a exigir isso, comearam a aparecer empresas
aqui que não tem sequer sede, com sede no matagal, empresas que são só no
papel. Aí ele ganha essa obra, subcontrata e pega a diferente do aditivo. É uma
fraude absurda que acontece Brasil afora, acredito que aqui não aconteça. Tem
que exigir garantia da execução do contrato e vamos apresentar um Projeto de
Lei nesse sentido. O requerimento continua em discussão, O Vereador Rafael
Campaner discutiu Além do pedido de prestação de contas do que foi pago
nessas obras, eu e os vereadores Paulo Cesar Nogueira e Marcondes, fomos a
Rua escócia, fizemos uma reunião na Igreja, apresentamos pra população
daquela Rua, a obra iniciou e não continuou, até peço incluir no requerimento,
solicitei para a Secretaria Municipal de Obras Públicas o cronograma, nos
cobram, pois também está paralisada. O requerimento continua em discussão,
O Vereador Policial Batista discutiu Licitação é porta de entrada para coisas
erradas acontecerem. Empresas sem lastro ganham obras e abandonam, isso
no Brasil inteiro, até a nível federal acontece. Temos muitos casos em Fazenda
Rio Grande infelizmente, chegou caso pra mim de medição de asfalto, muito
grave isso, dá até cana. Temos de fazer Leis e fiscalizar o Executivo. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Irmão José Miranda
discutiu Certo cobrar essa informação, se a empresa não sabia se ia terminar
porque pegou a obra? Isso está acontecendo na Rua antonina também, faz
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
17
|
j
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
=
JE
a
alguns meses que foi iniciada e nos cobram diariamente. Quero fazer uma
reunião com o Marcelo Pelanda a respeito e também ficar de olho em outras
iniciando, como Rua Paranavaí que indiquei, Maranhão, Travessa Cascavel. A
população não conhece o secretário, mas nos conhece e vem pra cima com o
carnê do IPTU na mão cobrar. E temos de cobrar a resposta para o povo. O
Vereador Gilmar José Petry discutiu É um tema importante a ser levantado
na marcha dos vereadores, pois acontece em vários municípios, seria
interessante também que a UVEPAR tomasse frente nessa situação e
ajudasse os municípios nesse sentido. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade. Ordem do
Dia: Mensagem de Veto nº 001/2019 de iniciativa do Executivo. Mensagem de
Veto nº 002/2019 de iniciativa do Executivo O Presidente, com base no
Artigo 143 solicita O corte dos tempos de lideranças partidárias e Prefeito, Os
líderes permitem. O Presidente, com base no Artigo 143 solicita ao plenário
a redução do tempo de Tribuna livre para 3 minutos O plenário aquiesce
Inscritos na Tribuna Livre O Vereador Dudu Santos com a palavra Boa
noite a todos. Era um pedido do Policial Batista, o SAMU Alfa vai começar a
operar, médico 24h junto com o SAMU Alfa, uma conquista para nossa saúde.
Continua o mutirão da agência do trabalhador até dia 4/04 mutirão de emprego,
carteira de trabalho CPF, alistamento, RG, o pessoal da Caaut realizou no
sábado, mesmo debaixo de chuva mais uma edição da corrida azul, juntos pelo
autismo, também tivemos o início da série A, jogos escolares continuam e vão
até dia 24/04 no Município. Quem coordena é o professor Wellington Zoinho,
que ficou um ano afastado, sofreu uma depressão profunda e retorna
coordenando o futsal. Essa semana comemoramos cinquenta e três anos de
fundação do colégio estadual Andriguetto, antigo Progresso onde estudei
desde a quinta série até o terceiro ano do ensino médio. Parabéns aos atuais
diretores e anteriores. Onildo Gelatti que foi Prefeito de Mandirituba foi [o)
primeiro diretor e hoje a Roseane e o Fábio. Fui homenageado ontem no
Parque Verde no dia do fusca, agradeço a Juliana e o Jackson. Dia 14/04
teremos a cavalgada solidária saindo da Rua Rio Piquiri com chegada na praça
Brasil , realização do CTG dos Caco, arrecadação de chocolate pra distribuir
pra criançada na páscoa. O Vereador Irmão José Miranda com a palavra
Boa noite a todos. Visitei o Rejomar secretário de saúde cobrando melhorias
entre elas a central de agendamento de consultas, sabemos que hoje muita
gente não consegue mais agendar por telefone. Pessoas indo duas três horas
da manhã para conseguir consulta. Me disse que analisa a possibilidade de
criar a central. Houve um trabalho de campanha de vacinação, 257 vacinas e
setecentos atendimentos. Temos reclamações sobre alguns funcionários,
peguem o nome e façam reclamação na ouvidoria se for maltratado, se é que
isso está existindo esse funcionário tem de ser responsabilizado. O Vereador
Rafael Campaner com a palavra Boa noite a todos. No dia 22/02/2019
apresentei um requerimento nessa Câmara, requerimento 019/2019 que pedia
quais são os projetos de passagem de Rua no jóquei clube, nenhum absurdo,
existem quase doze quadras que essa empresa impede a mobilidade urbana
em nossa cidade entre o Bairro Pioneiros e Bairro Iguaçu, se for se fazer um
convite, abaixo assinado todos os moradores serão favoráveis a abertura
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
18
EEE
LE CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
La
ES
=
dessa rua. Está vindo um Projeto de Lei falando sobre o Plano Diretor e um dos
itens é a verticalização. Principalmente na região do pioneiros, imaginem uma
região já travada enchendo mais de gente. Pedi também os valores pagos de
IPTU pelo mesmo e se recebe alguma isenção. Também não vejo nenhuma
afronta. Tive um tipo de resposta, protocolado aqui pelo Executivo, retirado da
pauta de hoje por sensatez o Projeto de Lei 14/2019 que declara de utilidade
pública o jóquei, inclusive isentando de impostos. Foi essa resposta que eu
tive. Dois anos e meio, o primeiro ano é orçamento da gestão passada,
segundo ano é acomodação de orçamento, o terceiro ano é momento de
acontecer as políticas públicas. Em nenhum momento nessa Câmara falei mal
da gestão ou do Prefeito Márcio Wozniack, mas me desculpe, essa resposta é
uma afronta ao Vereador e a essa Casa de Leis. Não concordo com este
Projeto de Lei, espero que ele não retorne porque isso é uma afronta a essa
Câmara de Vereadores. O Vereador Professor Marlon com a palavra Boa
noite a todos. Rafael Campaner, ouvindo você, fiquei me perguntando por que
isenção para o jóquei clube, onde o cavalo mais barato custa cinquenta mil
reais. Por que não isentar os coitados que moram na periferia? Alguém
enalteceu o trabalho do André da Secretaria de comunicação, mas não
consegue nem divulgar o IPTU corretamente, nem o Projeto de Lei do Paulo
Cesar Nogueira conseguiu colocar em prática. Agradeço o Patrão Ivã do CTG
de Mandirituba que nos recebeu muito bem, estive lá dois três dias e também o
Prefeito Luiz Antonio, tive oportunidade de almoçar com ele e o Presidente da
Câmara Fernando Teixeira, estivemos lá eu, o deputado federal Toninho
Wandscheer e o Tiago Wandscheer, eles na abertura e eu os dois dias, pois
fiquei com o pessoal de minha cidade natal Quatiguá que vieram participar do
rodeio. No tiro de laço, pai e filho, mas abandonaram a decisão no final de
domingo debaixo de chuva, pois tinham que trabalhar na segunda feira na roça.
Fico triste que Fazenda Rio Grande não tem mais nossa pista do tiro de laço.
Falando da saúde, criticamos a saúde, não o Rejomar que me atende dia e
noite, criticamos a forma como a saúde está no Município. A Vereadora
Isabel Baran com a palavra Boa noite a todos e a todas. Presidente,
parabéns, nosso novo Presidente da AVERMEC. Muito importante Julio, a
AVERMEC, nós vereadores estamos um pouco cansados, você viu na nossa
reunião de contratos mal feitos, de licitações sem cobrar empresas que tenham
liquidez de mercado, que deem garantia de alguma coisa, a obra mais cara que
existe é aquela parada, né, que você tem que começar novamente, que tem
que pegar e onera demais os cofres públicos. Então assim, bem importante
acho que temos bastante serviço, muito trabalho a fazer, outra coisa também
queria deixar aqui de uma forma bem incisiva é a política das mulheres, é toda
essa situação das crianças, dos jovens, da maternidade, de tudo isso, se nós
tivéssemos esse olhar mais feminino na política, da mulher que sofre, que é O
mãe, que tá em casa fazendo essa mediação toda é eu acredito que nós NS)
estaríamos também com isso mais equilibrado na sociedade, então é poucas
mulheres heim, nós somos em torno de 12% aqui no Paraná só de Vereadoras,
então todas as Câmaras né aqui então nessa região nossa aqui não temos
Vereadoras, não temos, Quitandinha, Mandirituba, então sem, aqui a gestão
passada sem nenhuma Vereadora e nessa gestão só eu de Vereadora, então é
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
19
” “w
LEE R
pa CAMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
Las
=
ES
E. .
ES
muito bom você estar aqui, da uma olhadinha em tudo isso e nos ajuda Julio. E
Julinho parabéns. Quero deixar aqui também um recadinho em relação à sexta
feira eu fui na é, com muita satisfação na primeira promessa do grupo de
escoteiro Cavaleiros da Flor de Liz aqui de Fazenda Rio Grande, muito uma na
nossa Região Metropolitana todas as cidades tinham um grupo de escoteiro ou
dois ou três ou quatro e em Fazenda Rio Grande era a única cidade da Região
Metropolitana sem nenhum grupo de escoteiro. E agora nós temos o grupo de
escoteiro, primeiro grupo de escoteiro, muito organizados, muito lindos,
informados, e então assim, gostaria de deixar toda a população que nos
assiste, mamãe, papai, você que tem é alguém na sua casa que queira
participar, todos os sábados então, das 15h30 as 18h30, no Parque Verde eles
se reúnem e eles realmente precisam do nosso apoio pra que possam
continuar e ampliar. Fazem um trabalho sensacional onde ensinam bons
costumes, bons valores, ajudar no processo e também o trabalho em grupo,
em equipe, né e de uma forma muito linda. Então papais e mamães tem filho,
quer participar de alguma atividade, nós sabemos que aqui no Município nós
temos poucas atividades para nossas crianças, nossos adolescentes, nossos
jovens. Leve que realmente lá, experimenta pelo menos uma, duas vezes pode
participar pra poder ver se entrosa e se gosta. O Presidente se pronuncia
Agradeço a UVEPAR pela confiança, a possibilidade de ser o Presidente da
AVERMEC, Associação dos Vereadores da Região Metropolitana de Curitiba, o
apoio de todos vereadores, de nossos diálogos que tem sido produtivos e
principalmente agradeço mais uma vez em público, o respeito de todos os
vereadores dessa Casa de Leis. E agradecer também aos que nos
acompanham cansados depois de mais de três horas de Sessão. Sem mais
para a presente sessão, o Presidente declarou a mesma por encerrada. Do que
para constar eu, Vereador Gilmar José Petry lavrou a presente Ata.
Salã das Sessões /D8 de abril de 2019.
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
20