sessao nº 15

|
Es
Da E
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
Im
=
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 72
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2019
Ao terceiro dia do mês de maio de dois mil e dezenove, às dezenove horas na
sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Fabio Machado dos
Santos, Gilmar José Petry, João Batista de Oliveira, José Vicente Tuzi, José
Miranda de Oliveira Júnior, Luiz Sergio Claudino, Marco Antônio Marcondes
Silva, Marlon Roberto Ferreira, Paulo Cesar Nogueira, Paulo Eduardo Dos
Santos e Rafael Nunes Campaner. Com ausência justificada da Vereadora
Isabel Cristina Govea Baran. Havendo quórum com a graça e proteção de
Deus o Senhor Presidente declara aberta a 152 Sessão Ordinária do 3º Período
Da 7º Legislatura realizada no dia 03 de junho de 2019 às dezenove horas,
cumprimentando e agradecendo a presença de todos os presentes.
Expediente do dia: Projeto de Lei nº025/2019 de iniciativa do Vereador Fábio
Machado com a súmula: “Institui no Município de Fazenda Rio Grande o
Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e dá outras
providências”. Projeto de Lei nº026/2019 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry
com a súmula: “Dispõe sobre o funcionamento e aplicação de Programa de
Integridade e de mecanismos de compliance pela Administração Pública Direta
e Indireta no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras
providencias”. Ata da 13º Sessão Ordinária de 2019, a Ata está em discussão,
a Ata está em votação, Ata aprovada por unanimidade . Leitura das
indicações: Indicação nº167/2019 de autoria do Vereador Fábio Machado
“Indica que seja expedido um ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal e a Secretaria Competente, para que seja realizado o serviço de
roçada e limpeza em terreno baldio na Rua São Thomás de Aquino, esquina
com Travessa Santa Inês, no bairro Santa Terezinha”. Indicação nº171/2019 de
autoria do Vereador Luiz Sergio Claudino “Indica seja oficiado ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da
Secretaria Competente instalem juntamente ao semáforo do cruzamento da
Rua César Carell com a Rua Rio Ivaí bairro Iguaçu, sinaleiros para pedestres”.
Indicação nº172/2019 de autoria do Vereador Policial Batista “Indica seja
oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através da
Secretaria competente realize com a máxima urgência a implantação de
calçadas e ciclovias ao longo da Avenida Brasil, mais especificamente entre a
Rua Limeira e Avenida Francisco Ferreira da Cruz, no Bairro Eucaliptos”.
Indicação nº173/2019 de autoria do Vereador José Miranda “Indica seja
expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria de he?
G
obras que realize a drenagem e o patrolamento das seguintes Ruas e
Travessas no Bairro Iguaçu: Travessa Rio Mandaçai, Rua Rio Prata, Travessa
Rio Piraquara, Rua Rio Miringuava, Travessa Rio Betara, Rua Rio Açungui,
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
1
= =
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
=
pr
A
Rua Rio Palmital”. Indicação nº174/2019 de autoria do Vereador José Vicente
Tuzi “Indico seja encaminhado ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal para que o mesmo através da Secretaria responsável, construa
calçada para pedestres em torno do CEMEI-BER (situado na Rua Pau-Brasil
no Bairro Eucaliptos)”. Indicação nº175/2019 de autoria do Vereador Paulo
Cesar Nogueira “Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal e a secretaria competente para que se realize a pintura de uma faixa
amarela ao lado dos nº 57, 69, 115 e toda extensão da quadra na Travessa
Panamá, Bairro Nações”. Indicação nº176/2019 de autoria do Vereador Rafael
Campaner “Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal, para que através da secretaria responsável providencie a
reconstrução do asfalto, ou de medida imediata tapa buracos na Rua Nossa
Senhora do Rocio, entre a Avenida Nossa Senhora Aparecida e Rua São
Manoel, ao redor da Escola Municipal Carlos Eduardo Nichele”. Indicação
nº177/2019 de autoria do Vereador Gilmar Petry “Indico seja expedido ofício ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria
competente realize a aplicação de saibro com posterior patrolamento, na Rua
Limeira, no trecho que liga o Jardim Sidom com o Jardim Pátria Minha, no
bairro Eucaliptos”. Indicação nº178/2019 de autoria do Vereador Marco
Marcondes “Indico seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize com
urgência o desassoreamento de córregos e rios que causaram alagamento em
dezenas de moradias no município de Fazenda Rio Grande”. Indicação
nº179/2019 de autoria dos Vereadores Luiz Sergio Claudino e José Miranda
“Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para
que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a drenagem no Rio
Mascate desde o bueiro na Rua João Quirino Leal, em uma extensão
aproximada de 500 metros sentido a Vila São Sebastião no bairro Jardim
Veneza, neste Município”. Indicação nº180/2019 de autoria do Vereador Marlon
Roberto Ferreira “Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal para que através da secretaria competente, realize em caráter
emergencial uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua São
Vicente e da Rua Nossa Senhora do Rocio, localizadas no Bairro Santa
Terezinha neste município”. Indicação nº181/2019 de autoria dos Vereadores
Marco Marcondes e Julinho do Pesque “Indico seja expedido ofício ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da
Secretaria competente realize a instalação de lixeiras seletivas nas áreas de
lazer, praças e parques do município de Fazenda Rio Grande”. Leitura dos
Requerimentos: Requerimento nº174/2019 de autoria do Vereador Fábio
Machado “Requer seja expedido Ofício à Chefia do Poder Executivo Municipal,
as seguintes informações: Cópia do contrato da empresa com locadora de
veículos; Quantidade de veículos alugados que prestam serviços ao município;
Quais as secretarias que os veículos estão sendo utilizados; Enviar relação
onde constem todos os valores pagos por locação, bem como a placa e modelo
do veículo”. Requerimento em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº177/2019 de autoria SM
do Vereador Luiz Sergio Claudino “Requer à Mesa na forma regimental para
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
2
= =“
Ri, LE CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES Ca
“==
que seja expedido ofício ao PROCON/PR — Departamento Estadual de
Proteção e Defesa do Consumidor para que informe a viabilidade da
implantação de um prédio subsequente na cidade de Fazenda Rio
Grande/Paraná”. Requerimento em discussão, O Vereador Rafael Campaner
discutiu Fazendo visita nesses dois locais me deparei com bastante crianças
vítimas de vulnerabilidades e abusos. O local é inadequado, a estrutura é
precária, haviam funcionários, entretanto alguns foram exonerados, outros
pediram exoneração, deveriam ter educadores sociais mas devido as restrições
de contratação não tem, além de faltar estrutura mínima para o atendimento
dessas crianças. Por isso peço providências. O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº178/2019 de autoria do Vereador Policial Batista “Requer seja
oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através da
Secretaria competente envie a esta Casa de Leis informações se existe projeto
para pavimentação asfáltica, construção de calçadas, colocação de meios fios
e rede de captação de esgoto e água pluvial das Ruas São Domingo Sávio,
São Felix, Santa Bernadete, Santa Lucia, Matinhos, Avenida São Hilário de
Portier Travessa Palmas e Travessa Palotina, localizadas no Bairro Estados
(Jardim Suzuki). Em caso negativo que seja viabilizado tal projeto para
execução destas obras”. Requerimento em discussão, O Vereador Policial
Batista discutiu O Jardim Suzuki no Bairro Estados é um local antigo em
Fazenda Rio Grande e nos dias de chuva é intransitável. Já foram feitos
documentos nessa casa, estou reforçando, mas até agora não vi resultado.
Não foi nem um ou dois moradores que fizeram contato pedindo a intervenção.
O requerimento continua em discussão, O Vereador Professor Marlon
discutiu Essa situação deve ter chego para vários vereadores, a comunidade
reclama ser esquecida pelo Poder Público e desde nosso primeiro ano pedimos
melhorias para o Jardim Suzuki e não acontece. Precisamos apoiar esses
moradores que fazem parte de Fazenda Rio Grande. O requerimento continua
em discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu Realmente é uma
localidade que precisa de atenção e situações que já poderiam ser sanada. A
SANEPAR havia nos passado que algumas situações precisavam ser feitas
antes do esgoto, não sei como se segue atualmente, mas tem de se resolver.
O requerimento continua em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº179/2019 de autoria
do Vereador José Miranda “Requer seja expedido ofício ao excelentíssimo
senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que estude a possibilidade
de se alterar o itinerário dos Ônibus escolares que circulam pelo Loteamento
Green Portugal que se faça o seguinte itinerário: Rua Austrália, Paris, Madri,
Londres e África do Sul”. Requerimento em discussão, O Vereador Irmão
José Miranda discutiu estive no Green Portugal visitando no horário que as
mães trazem as crianças para embarcar no ônibus escolar e me disseram que >
existem ruas bastante distantes, solicitaram que o ônibus escolar passasse
pelas ruas Paris e Madri. Em dias de chuva e com o inverno as crianças sofrem
ainda mais. O requerimento continua em discussão, requerimento em votação, «—
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº 180/2019 de autoria
do Vereador José Vicente Tuzi “Requer seja expedido ofício ao excelentíssimo
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
8
Ri] LE CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ESSE
senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações a está
casa de leis: |- Qual a data prevista para a reabertura da Unidade de Saúde do
Bairro Estados; Il- Qual foi a data exata que a empresa que prestou os reparos
na Unidade entregou a obra pronta? Se possível nos mandar cópia do contrato;
lll- Para qual Unidade foram encaminhados os atendimentos da Unidade
Estados enquanto fica pronta a reforma?”. Requerimento em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº181/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Nogueira
“Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio Executivo
Municipal para que através da secretaria competente nos informe sobre a
possibilidade da construção de um novo CMEI e uma nova escola no Jardim
Santarém, Bairro Nações”. Requerimento em discussão, O Vereador Paulo
Cesar Nogueira discutiu Solicitamos informações sobre uma nova Escola
Municipal ou Estadual e também um CMEI o loteamento novo está arrumando
as quadras desde o Gralha Azul até a Rua Madagascar no Santarém, mais de
460 moradias, como teremos salas de aula e vagas em creche que já estão
faltando. O requerimento continua em discussão, O Vereador Professor
Marlon discutiu Coloquei um Projeto de Lei que está em trâmite nesta Casa
que o loteamento tem de dar a construção de um CMEI, ou de um posto de
saúde junto. Temos duas escolas estaduais que estão em andamento as
solicitações e a nível do Município tem de ver com o Ednelson como está. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Irmão José Miranda
discutiu Hoje temos mais de 1800 crianças aguardando vaga no CMEI, hoje
Fazenda Rio Grande teria de construir 15 CMEI's para atender a demanda da
atual fila, o pessoal que está chegando continuará na fila. Problema sério que o
Município enfrenta. Fazem propaganda para virem mais pessoas para cá, mas
não dizem que enfrentamos problemas com a escola, com a creche, saúde,
segurança e com tudo. Temos de lutar, correr atrás, mandar requerimento,
pedir para os deputados. Graças ao esforço do nosso Presidente Julinho
Theodoro começará a construção da escola. Temos de correr atrás de verbas,
emendas para o Município, para construção de CMEI's e escolas para atender
a população. O requerimento continua em discussão, O Vereador Marcondes
discutiu Não tem como impedir os construtores de atuarem em Fazenda Rio
Grande, mas tem de se cobrar cada vez mais da iniciativa privada
contrapartidas, já tivemos loteamentos em Fazenda Rio Grande que sequer o
asfalto e saneamento eram exigidos para aprovar. Hoje os investidores dão
uma contrapartida maior, asfalto, meio fio, outras contrapartidas, mas tem de
aumentar ainda mais. No Green Portugal o melhor lote ficou com a Prefeitura,
m,as tem de ter algo mais, construírem prédios para escola, Unidade de
Saúde, ou uma área de lazer, vem em boa hora o Projeto de Lei pra deixar
melhores equipamentos públicos de forma mais rápida. O requerimento
continua em discussão, O Vereador Julinho Theodoro discutiu É importante
que possamos ter realmente a possibilidade de construção, é isso que pede o -s
ás)
2
requerimento, temos assegurado a construção do CMEI do Jardim Palmeiras,
no Green Portugal tive a felicidade de ir ao FNDE junto com o Executivo
deputado Osmar Bertoldi e garantir o recurso para a construção da nova escola SS
do Green Field, pensada realmente com planejamento. Temos tantas outras ,
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
4
RÁ, LE CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
— 53
ESSE
obras necessárias. As obras também não podem parar porque gera renda e
dignidade para as pessoas, temos muitos pedreiros, mestres de obra,
encanador, eletricista, vidraceiro, precisa que o material de construção venda
pra gerar emprego, enfim toda uma cadeia produtiva. Quando estivemos na
imersão do Profaz, foi passado uma tela muito importante com dados de que
deixamos de arrecadar mais de oito milhões de reais só da diferença do
número de habitantes que nós temos para a projeção do IBGE. Temos de
buscar nossos direitos enquanto cidade, ano que vem teremos a recontagem
do IBGE, temos de brigar verdadeiramente por essa busca incansável, sexta
recebi ligação de um deputado que o Brandão ajudou, deputado Haroldo
Martins a quem solicitei valores, garantiu mais quinhentos mil pra
pavimentação e chegará mais coisas. Importante buscarmos e dentro da Lei
contribuirmos. Em 2013 essa Câmara fez o possível para travar o crescimento,
fazer com que houvesse estudo de impacto de vizinhança, os loteadores
ajudassem. Anos anteriores foram direcionados buracos para a Prefeitura que
não se constrói nadam, como no Nita. Desde 2013 tem de se dar as melhores
áreas, como é no Green Field onde será feita a escola. O requerimento
continua em discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu Nossa cidade
é jovem não só na idade do Município como das pessoas também, são casais
com crianças pequenas. Então a necessidade de CMEI's tem de ter prioridade
nos planejamentos e orçamentos. Santo Inácio de Loyola dizia que devemos
trabalhar como se tudo dependesse de nós e orar como se tudo dependesse
de Deus. O requerimento continua em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº182/2019 de autoria
do Vereador Rafael Campaner “Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo
senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável,
apresente resposta às indicações 031/2019 e 321/2017, as quais solicitam a
limpeza de rios e córregos no Município”. Requerimento em discussão, O
Vereador Rafael Campaner discutiu coloquei as duas indicações no
requerimento pedindo informações. Tendo em vista que no mês de maio
tivemos dias críticos em função das chuvas. Temos de nos precaver. Temos o
Rio Mascate e o ribeirão chamado Ana Luisa em nossa cidade. Sabemos que
foi impressionante a quantidade de dejetos depositados nesses rios. É dever
de toda a população não jogar lixo nos rios. Uma indicação de 2017 solicitou a
limpeza dos dois, não tive resposta dessa indicação, mas sei que a última vez
que foram limpos foi em 2014, então parte dessas enchentes que tivemos no
Município tem responsabilidade sim, do Executivo. Sabemos também que o
Município está impedido pelo instituto das águas de entrar nos rios
recentemente as autorizações foram canceladas e não renovadas. Isso
questão de um ano, 2017 já poderia ter sido feita. Não podemos deixar que o
Município sofra consequência de atitudes devidas não tomadas pelo Executivo. ai e
O requerimento continua em discussão, O Vereador Marcondes discutiu o
Essa pauta foi matéria da minha indicação de hoje, Vereador Rafael .
Campaner. Houve famílias que perderam tudo com a enchente. A água ficou
cerca de dois dias dentro das casas. Entrei nas margens do córrego e a
quantidade de lixo, entulho de construções, móveis, lixo de todas as espécies,
isso é um absurdo, e não adianta a Prefeitura limpar e parte da população
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
5
E]
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
o
=
DE —
continuar jogando entulho, as pessoas tem de ter consciência. A Fabi
assessora do Dudu Santos passou na Rua macaúba hoje e me falaram que
estava feio de ver. Móveis em frente pra que o caminhão de lixo leve, e se
alguns tivessem consciência, nada disso teria acontecido. O requerimento
continua em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº183/2019 de autoria do Vereador Julinho
Theodoro “Requer a Mesa na forma regimental, após aprovação deste
Plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que através da secretaria competente disponibilize a este Poder Legislativo um
cronograma de visita dos seus secretários a esta Casa Legislativa, a fim de
apresentarem o desenvolvimento de cada secretaria, bem como explanar sobre
projetos e programas em andamento em cada pasta”. Requerimento em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº184/2019 de autoria do Vereador Marco Marcondes “Requer
seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o
mesmo através da Secretaria responsável, realize estudos de forma legal e
regimental, para realizar leilão dos veículos que estão sem utilidade para
administração, com a finalidade de utilizar a arrecadação para fins como
compra de materiais para a saúde do Município”. Requerimento em discussão,
O Vereador Marcondes discutiu É uma medida que outros municípios vêm
tomando, tendo em vista que sempre tem ambulância, veículos com graves
defeitos que o conserto não compensa, mas tem seu valor, que se realize
leiloes para levantar um recurso extra auxiliando nas despesas do Município. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº185/2019 de autoria do Vereador
Marlon Roberto Ferreira “Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria
competente, envie a esta Casa de Leis, informações relativas à alienação de
imóveis, conforme os Projetos de Lei do Executivo relacionados abaixo: PL
21/2017 — Referente aos imóveis nºs 5707, 17.627 e 23.602 do Cartório de
Registro de Imóveis de Fazenda Rio Grande, cujos recursos oriundos da
alienação seriam destinados ao pagamento de contrapartida de obras públicas.
PLE 36/2017 - Referente ao imóvel nº 4048 do Cartório de Registro de Imóveis
de Fazenda Rio Grande, cujos recursos oriundos da alienação seriam
destinados ao custeio de obras de pavimentação e calçamento de ruas na
região do Bairro Veneza — Jardim Colonial. PLE 22/2018 - Referente ao imóvel
nº 3397 do Cartório de Registro de Imóveis de Fazenda Rio Grande, cujos
recursos oriundos da alienação seriam destinados a manutenção e ampliação
da malha viária municipal. As informações solicitadas através deste deverão
conter: valor da avaliação e valor obtido na alienação de cada um dos imóveis,
data da realização dos leilões e impreterivelmente cópia de cada um dos
processos licitatórios realizados de acordo com as legislações pertinentes”.
Requerimento em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu temos
de saber se foi vendido, se está alienado e se foi aplicado o dinheiro no que era
pra ser aplicado. O requerimento continua em discussão, requerimento em *
votação, requerimento aprovado por unanimidade. Ordem do Dia: Projeto de
Lei Complementar nº004/2019 de iniciativa do Executivo com a súmula: “Altera
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
6
2
a redação de dispositivos legais que especifica” (22 Votação). O Projeto de Lei
continua em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu Já está indo
para segunda votação que fala sobre a desvinculação da Defesa Social da
FAZTRANS e passando para a Secretaria de Governo. Acreditamos que
haverá uma mudança radical com relação aos atendimentos e aposto nisso.
Pedimos nessa Casa e não só por isso, mas pela competência com que o
secretário Beto Rocha já exerceu junto a Secretaria Municipal de Defesa
Social, infelizmente hoje não foi correspondido. Um pedido meu, um
requerimento que eu fiz o requerimento 081/2019 no dia 02/04/2019 fizemos o
requerimento, passou pelo Executivo, com certeza foi avaliado e feito essa
desvinculação da Secretaria Municipal de Defesa Social e passando para a
Secretaria de Governo, assim como o posto avançado do DETRAN que temos
aqui. O secretário pode contar com o apoio desse Vereador e o quesito trânsito
tem muito trabalho pela frente e acredito que o secretário já começou colocar
em ação algumas medidas, vamos acompanhar com certeza, é importante
esse projeto, ventila mais para o pessoal da FAZTRANS, até mesmo em outras
questões que não estavam influindo. Esperamos que haja uma fluidez melhor.
O Projeto de Lei continua em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de
Lei aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº020/2019 (Substitutivo), de
iniciativa do Vereador Dudu Santos com a súmula: “Declara de utilidade pública
a associação cultural Banda escola de Fazenda Rio Grande” (2º Votação).
Projeto de Lei em discussão, O Vereador Dudu Santos discutiu O Sidney
Presidente da associação cultural da banda escola, o Executivo Vereador
Ratinho, o Vereador Policial Batista, o Diego, atual secretário de cultura, foram
fundamentais para o retorno da banda escola em nosso Município, o apoio da
Casa de Leis, vereadores Julinho Theodoro , Serjão, Paulo Cesar Nogueira,
agora completamos cinco anos do retorno da banda em nossa cidade. Essa
associação é formada pelos pais das quase 200 crianças e adolescentes que
fazem parte. Em todos os eventos estão juntos e ajudando na alimentação das
crianças, troca de uniformes, lavam uniformes, no ultimo ano aprovamos a
Emenda que destinou mais recursos para a banda escola e são projetos como
esse que tem que receber todo o incentivo necessário, seja aqui pela Câmara
de Vereadores ou pelo Poder Executivo, parabéns Sidney, transmita a todos os
pais da associação, um agradecimento ao trabalho que nosso maestro faz. O
Projeto de Lei continua em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu
Reforçando a utilidade pública para a associação, se não me engano foi em
2013, o Ratinho participou assiduamente do trabalho, foi feito contato com o
Prefeito e pedido que reativasse. Hoje é um orgulho, participa de todos os
eventos de Fazenda Rio Grande, nos traz um legado. Acredito que todo ser
humano foi colocado nessa terra com uma missão e quando você começa
deixar um legado para seus filhos e netos, você começa a crescer. Muitas
coisas que fizemos e iremos fazer são legados que vamos deixar. Todos os
eventos do PROCONDEV a banda participa, é muito importante. Realmente o
Evaldo é um homem de Deus, uma pessoa abençoada e fez crescer aquilo lá,
junto com todos, é um coletivo e isso aconteceu e estamos muito contentes, é
merecido. O Projeto de Lei continua em discussão, Projeto de Lei em votação,
Projeto de Lei 20/2018 aprovado por unanimidade. Emenda Modificativa ao
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
7
A,
Í [ LL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E 745
== 7
%
j
LE. CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E
-
A
Artigo 13 do Projeto de Lei nº008/2019 de iniciativa do Vereador Marlon
Roberto Ferreira” Onde se lê: Art. 13 - Os valores arrecadados com o
pagamento das multas serão recolhidos ao Fundo Municipal do Meio Ambiente,
para aplicação em programas, projetos e ações ambientais voltados à defesa
e proteção dos animais. Leia-se : Art. 13 - Os valores arrecadados em o
pagamento das multas serão recolhidos à Secretaria Municipal de Meio
ambiente, e seus recursos destinados exclusivamente à projetos relacionados
a proteção dos animais, Fazenda Rio Grande 31/05/2019, Julio Cesar Ferreira
de Lima Theodoro Presidente, Luiz Sergio Claudino Vice-Presidente; Comissão
de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Marco Marcondes Presidente,
Paulo Cesar Nogueira Vice-Presidente e José Vicente Tuzi membro; Comissão
de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle Rafael Campaner, José
Miranda de Oliveira Junior, Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente
Obras e serviços Públicos, Agricultura Comércio e Serviços, Isabel Cristina
Gouveia Baran e Marco Marcondes; Comissão de Educação, Cultura,
Promoção Social, Trabalho, Ciência, Tecnologia e Esportes, Gilmar José Petry,
Marlon Roberto Ferreira e João Batista de Oliveira. Emenda está em
discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu é de suma importância
que esses recursos das multas se destinem para um fundo especifico, no caso
o Fundo Municipal de Meio ambiente, mas creio que após criado o Conselho de
defesa e proteção animal e o fundo de proteção ao animal essa Emenda deva
novamente ser revista. Pra que daí seja direcionada aos projetos de controle
animal. Emenda continua em discussão, Emenda está em votação, Emenda ao
Artigo 13 do Projeto de Lei 008/2019 está aprovada por unanimidade. Projeto
de Lei 008/2019 com redação final está em discussão, O Vereador Rafael
Campaner discutiu é um projeto muito importante na defesa de proteção
Ambiental e Animal, a questão de crimes ambientais em nossa cidade é muito
grave, recentemente teve um animal que teve a boca toda estourada por um
indivíduo que colocou um rojão, os crimes contra animais são frequentes em
nossa cidade, não questiono a Secretaria Municipal do Meio Ambiente porque
temos um funcionário, o fiscal senhor Antonio responsável em atender toda a
população, não só questão de animais como todos os crimes ambientais. A
polícia tem dificuldade para atender esses casos, tendo em vista que a
quantidade de casos direcionados as pessoas já é grande, não sobra
realmente efetivo para atender as questões de crimes ambientais. A guarda
ambiental apesar de ser criada na Legislatura passada não foi implantada,
iniciados treinamentos, entretanto o programa não teve sequencia. Estou
ansioso para que essa Lei seja colocada em prática, será difícil nesse ano e
meio de gestão, tendo em vista quem não temos funcionários, fiscais guardas
municipais e Polícia Militar e Polícia Civil para atender toda essa demanda,
sobrará para os moradores e vereadores atender toda essa demanda. O
Projeto de Lei continua em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de
Lei 008/2019 com redação final aprovado por unanimidade. Espaço aberto ao '
Líder do Prefeito Pela liderança do Prefeito o Vereador Dudu Santos com
a palavra É difícil gerir a cidade e o desafio grande que o próximo gestor S
também terá em Fazenda Rio Grande. na evolução populacional, o Paraná em
1990 tinha 8,4 milhões de habitantes, 2018 11,3 milhões, cresceu 34%, o Brasil
tg
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
8
|
Da 4 E
tinha 146 milhões de habitantes em 2018 208 milhões, 42%, já Fazenda Rio
Grande, seguindo os dados do IBGE ela tinha 24.750 pessoas em 1990 e
98.368 pelo IBGE de 2018 pelo IBGE cresceu 297% porém sabemos que
passamos dos cento e trinta mil habitantes, que em relação a 1990 cresceu
425%, o Fundo de Participação dos Municípios recebemos 3%, Cambé que
pelo IBGE tem 105 mil habitantes recebe mais 4 milhões em recursos
Arapongas com 121 mil habitantes recebem 9 milhões de reais. Apucarana
com 132 mil habitantes treze milhões de reais, a rede municipal de ensino que
O Irmão José Miranda citou em 2010 tínhamos 1008 professores, hoje temos
1510 professores, 232 funcionários, hoje 349, tinhamos 23 escolas e CMEI's
em 2010, hoje temos 36 escolas e CMEI's, tivemos a construção em oito anos
de treze escolas municipais e CMEI's no Município. Alunos em 2010 7 mil, hoje
temos 16200 alunos, quanto a matriculas, Curitiba teve nesse período um
aumento de pouco mais de cinco por cento enquanto nós de 7362 em 2009 pra
15308 em 2019, 107% no número de matrículas. Como o Delegado Fabio
Machado sempre cita, nosso professor recebe 105% a menos do que o
professor de Araucária, 94% a menos do que o professor de São José dos
Pinhais, 80% a menos do que o professor de Curitiba e 10% a menos do que o
professor de Mandirituba, comparando 20h, foram construídas 31 salas de aula
no Gralha Azul, 24 no Bairro Eucaliptos, 25 no Jardim Veneza, 37 no Bairro
Estados, 44 no Bairro Nações , 46 no Santa Terezinha, 29 no Bairro Iguaçu, no
total a Secretaria Municipal de Educação investiu em 236 novas salas de aula.
se fizer um comparativo com outras cidades, não se construiu tantas salas e
treze novas instituições de escolas municipais e CMEI's em nosso Município.
números reais de nossa cidade, que fez e faz com que existam enormes
desafios pelo Poder Executivo. Torço para que o próximo Prefeito saia das
treze cadeiras desse plenário. São dados que contribuem para nossas
discussões em plenário. Agradeço aos secretários que acompanharam a
prestação de contas da última sexta feira e aos relatórios impressos da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e da Secretaria Municipal de
Esportes entregues a cada Vereador. Inscritos na Tribuna Livre O Vereador
Irmão José Miranda com a palavra Boa noite a todos. Estive conversando
com o secretário Marcelo Pelanda cobrando dele algumas situações que
aconteceram nas ruas de nossa cidade, devido às chuvas dos últimos dias e
me prometeu que parando a chuva essa semana começará uma operação tapa
buraco. Semana passada estive com o Prefeito inaugurado a sala do
empreendedor, além dos vereadores Serjão e Martuzi, estávamos juntos, o
deputado Toninho Wandscheer também e uma coisa bacana trazer a sala do
empreendedor para dentro da Prefeitura para atender a população, estava
também a Secretaria do trabalho Irani e várias autoridades presentes. Cremos
que Fazenda Rio Grande está a cada dia recebendo pequenos, médios e
grandes empresários vindo para nossa cidade para trazer emprego para a
população. Agradeço ao Dudu Santos pelas informações que nos trouxe.
Quando o morador vem para a cidade e não transfere seu carro e seu título de
eleitor o Município deixa de arrecadar, faltando recursos para atender a
população. A crise que o Brasil enfrenta, enfrentamos todos e nossa cidade
que cresce demais o problema aparece bastante, temos problemas em todos
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
9
I [ T CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
Le
SO
E.
|
[ LL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES LAS
= .
os setores. Nós vereadores temos de lutar buscando recursos com nossos
deputados, agradecemos o deputado Toninho Wandscheer que tem investido
muito em nossa cidade, é dever do Vereador buscar recursos com seus
deputados para construirmos uma Fazenda Rio Grande melhor. O Vereador
Rafael Campaner com a palavra Boa noite a todos. Hoje falo sobre
transportes, temos uma diretora, a Carla que é muito competente, hoje
verifiquei no setor de logística que há um sistema que permite verificar onde
cada veículo está, por GPS permitindo que ela tenha o controle dos
funcionários que estão lá, entretanto, população recebemos vários veículos em
nossa cidade, estivemos presentes em várias ocasiões, mas a logística não
tem motorista, ouvi relato de que na cidade de origem do nosso morador,
interior do Paraná, a Prefeito deslocava pacientes para Curitiba para
quimioterapia. Em nossa cidade, o ônibus daqui sai 5h30 lotado, deixa no
Erasto e volta embora, conversando me disse que nãop transferiria o titulo de
eleitor para cá, pois disse que ligará para o Prefeito de lá, pedirá que o ônibus
ao passar por aqui e no final da tarde retornando para o interior do estado
deixe minha esposa aqui novamente. Isso é direito da população, não pode
acontecer. a população não quer saber que nosso índice de contratação está
estourado, a situação está critica e não só para a quimioterapia, mas também
para hemodiálise, como a pessoa passa 6h na quimioterapia e volta de ônibus
de linha para Fazenda Rio Grande? Não podemos deixar nossa população
sofrer, é a saúde de nossa população que padece. O Vereador Policial
Batista com a palavra Boa tarde a todos! Hoje falo sobre duas situações que
não são totalmente ruins, é sabido de todos, alguns pelo menos, agradeço ao
Presidente que no dia que aconteceu me ligou, minha sogra estava em
situação paliativa e foi atendida pela Unidade de Pronto Atendimento. Cito o
nome das enfermeiras Gislaine, Viviane e Gisele e a Doutora Ana Paula, foi um
tratamento muito coerente, minha esposa acompanhou e ela pediu que fizesse
esse elogio como Vereador. Ela veio a falecer, como esperado, já estava
desenganada pelos médicos do evangélico que também trataram bem. Não
contrariando o que o Vereador passou, mas são situações diferentes. Sempre
digo, daí honra para quem merece honra. Quem precisa ouvir puxão de orelha
vamos fazer isso com muita tranquilidade, mas o elogio quando tem de ser feito
é interessante isso. Falo da comunicação também por ser muito importante, por
exemplo o Isleife em me passado coisas que acontecem na área policial. Sabe
mais do que eu que sou policial. É interessante isso, pessoas que estão
interessadas na cidade cuidando do bem estar social como um todo. Por isso
dou meus parabéns para oi pessoal da imprensa que nos acompanha que
levam uma reportagem a sério, falando a verdade. Outra situação que irá
acontecer, através da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente Obras e
serviços Públicos, Agricultura Comércio e Serviços uma Audiência Pública que
irá acontecer já estou divulgando, dia 18/06/19 no plenário da Câmara às 19h,
fiz um requerimento pra mesa que direcionou para essa comissão. Convido aos
senhores da imprensa que participem, convidaremos via ofício, faço questão de
entregar, com minha assessoria, PRF, Polícia Militar, a Delegacia de Polícia
Civil, a Secretaria Municipal de Defesa Social e também o consegue serão
convocados para virem aqui para tratarmos de segurança do Município.
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
10
Í [ LE CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E =
= “=.
percebe-se que tem aumentado em muitos sentidos a criminalidade, vamos
pedir uma resposta para os responsáveis pela segurança. Quando os senhores
falam aqui que a cidade está crescendo e a questão não é só educação e só
saúde, sabemos que é precário mesmo, principalmente só saúde, mas a
questão de segurança é importante, dar ao menos segurança para o morador
que se instala em Fazenda Rio Grande. quem tem condições de nos dar
informações adequadas são o pessoal da área de segurança. Fico agradecido
e estejamos presentes aqui dia dezoito para que consigam tirar as dúvidas com
relação à segurança. Sem mais para a presente sessão, o Presidente declarou
a mesma por encerrada. Do que para constar eu, Vereador Gilmar José Petry
lavrou a presente Ata.
às Sessões, 03 de junho de 201
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
11