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ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 7º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019
Ao décimo sétimo dia do mês de junho de dois mil e dezenove, às dezenove
horas na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Fabio Machado dos
Santos, Gilmar José Petry, Isabel Cristina Govea Baran, João Batista de
Oliveira, José Vicente Tuzi, José Miranda de Oliveira Júnior, Luiz Sergio
Claudino, Marco Antônio Marcondes Silva, Marlon Roberto Ferreira, Paulo
Cesar Nogueira, Paulo Eduardo Dos Santos e Rafael Nunes Campaner.
Havendo quórum com a graça e proteção de Deus o Senhor Presidente declara
aberta a 17º Sessão Ordinária do 3º Período Da 7º Legislatura realizada no dia
17 de junho de 2019 às dezenove horas, cumprimentando e agradecendo a
presença de todos os presentes. Expediente do dia: Projeto de Lei
nº019/2019 de iniciativa do Executivo com a súmula: “Desafeta imóvel de uso
comum do povo e incorpora imóvel aos bens de uso especial para fins de
unificação conforme especifica”. Projeto de Lei nº027/2019 de iniciativa do
vereador Paulo César Nogueira com a súmula: “dispõe sobre a gravação em
áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas No Poder
Executivo do município de Fazenda Rio Grande”. Projeto de Lei nº028/2019 de
iniciativa dos Vereadores dos vereadores Dudu Santos e professor Marlon com
a súmula: “institui as festas juninas e julinas a serem comemoradas
anualmente no mês de junho e julho no município de Fazenda Rio Grande”. Ata
da 15º Sessão Ordinária de 2019, a Ata está em discussão, a Ata está em
votação, Ata aprovada com o voto contrário apenas da Vereadora Isabel Baran.
Leitura das indicações: Indicação nº194/2019 de autoria do Vereador Policial
Batista “Requer seja oficiado ao excelentissimo senhor Prefeito Municipal para
que através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a imediata abertura
da Unidade Básica de Saúde Estados para atendimento ao público”. Indicação
nº196/2019 de autoria do Vereador José Miranda “Indica seja expedido oficio
ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que se
realize obras de Pavimentação asfáltica, meio fio e paisagismo na Rua: São
Tomas de Aquino, Travessa: Santa Barbara e Travessa: Santa Inês, Bairro
Santa Terezinha, Município de Fazenda Rio Grande- PR”. Indicação
nº197/2019 de autoria dos Vereadores José Miranda e Gilmar Petry “Indica
seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria
competente que se instale uma lombada física na Rua Nelson Claudino dos
Santos em frente ao numero 125 Bairro Pioneiros, Município de Fazenda Rio
Grande- PR”. Indicação nº195/2019 de autoria do Vereador José Vicente Tuzi
“Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a
secretaria competente que se instale uma lombada física na Rua Nelson
Claudino dos Santos em frente ao numero 125 Bairro Pioneiros, Município de
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Fazenda Rio Grande- PR”. Indicação nº198/2019 de autoria do Vereador Paulo
Cesar Nogueira: “Indico a mesa na forma regimental que seja expedido ofício
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria
competente viabilize a ligação da energia dos refletores que estão instalados
na mini arena do Bairro Nações”. Indicação nº199/2019 de autoria do Vereador
Luiz Sergio Claudino “Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente,
realize a implantação de uma lombada física ou travessia elevada na Rua irerê,
nº 163, bairro Gralha Azul, mais precisamente em frente ao Condomínio
Tulipa”. Indicação nº200/2019 de autoria do Vereador Marlon Roberto Ferreira
“Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que
através da secretaria competente, realize a recuperação da pavimentação
asfáltica incluindo a implementação de calçada na Rua Rio Oiapoque, no
trecho compreendido entre a Rua Rio Paranaíba e a Avenida Mato Grosso,
localizada no Bairro Iguaçu neste município”. Indicação nº201/2019 de autoria
do Vereador Marco Marcondes “Indico seja expedido ofício ao excelentíssimo
senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria
competente, realize o manilhamento de um córrego localizado na Rua Equador,
bairro Nações próximo ao número 1222 neste Município”. Indicação
nº202/2019 de autoria da Vereadora Isabel Baran “Indico que seja expedido
ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e à Secretaria do Meio Ambiente,
para que seja criada uma Comissão de Fiscalização para auditar as
metodologias e os planos operacionais padrões do sistema de tratamento,
distribuição e controle de qualidade da água do município de Fazenda Rio
Grande”. Indicação nº203/2019 de autoria do Vereador Dudu Santos “Indico
seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o
mesmo através da Secretaria competente estude a possibilidade de
chamamento publico amparado pela Lei Federal de compras institucionais,
para fornecimento de produtos da Agricultura Familiar nas Secretarias
Municipais de Saúde e Assistência Social”. Indicação nº205/2019 de autoria do
Vereador Julinho Theodoro “Indica que seja expedido ofício ao Executivo
Municipal para que o mesmo através da secretaria competente, tome as
devidas providências no que se refere ao atendimento na Unidade de Pronto
Atendimento, mais especificamente com relação ao atendimento da recepção
uma vez que há relatos de que existe funcionários (as) não cumprindo
exatamente com a finalidade exigida em sua função”. Leitura dos
Requerimentos: Requerimento nº192/2019 de autoria do Vereador Fábio
Machado: “Requer a Mesa na forma regimental, após aprovação deste
Plenário, seja enviado ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal,
solicitando seja respondidos os seguintes questionamentos e enviado a esta
Casa Legislativa cópias (em meio digital) dos documentos abaixo relacionados:
Quais os serviços prestados pela empresa AMAVISCA à Prefeitura de Fazenda
Rio Grande. Se há necessidade de expansão destes serviços para atender à
população de Fazenda Rio Grande. Se existem débitos pendentes de
pagamento entre Prefeitura e a empresa AMAVISCA que referentes a serviços
prestados, caso positivo, se foram devidamente inscritos para pagamento, em
que data, qual ordem de preferência e quais as razões do não pagamento. Se
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existem possibilidade de compensação para a extinção destes débitos e por
quais motivos isto não foi realizado. Seja enviado a esta Casa de Leis cópias
dos Contratos, firmados entre Prefeitura e a empresa AMAVISCA. Seja enviado
a esta Casa de Leis cópias dos Processos referentes à empresa AMAVISCA -
Administração de Cemitérios Ltda., inscrita no CNPJ 00656430/0001-67”.
Requerimento em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº199/2019 de autoria do Vereador
Policial Batista “Requer seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal, para que através da Secretaria responsável envie a esta a esta
Casa de Leis informações acerca dos recursos provenientes de emendas
parlamentares recebidos pela municipalidade entre o ano de 2017 até a
presente data, voltados para pavimentação asfáltica, como: 1º Quais os nomes
dos parlamentares que destinaram tais recursos à municipalidade; 2º Quais
valores especificamente cada parlamentar enviou e a data do crédito na conta
do município; (acostar cópia documental) 3º Quais ruas foram pavimentadas
através destas emendas; 4º Quais foram os critérios utilizados para escolha
das ruas que foram contempladas com essas pavimentações asfálticas”.
Requerimento em discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu Fazendo
visita nesses dois locais me deparei com bastante crianças vítimas de
vulnerabilidades e abusos. O local é inadequado, a estrutura é precária, haviam
funcionários, entretanto alguns foram exonerados, outros pediram exoneração,
deveriam ter educadores sociais mas devido as restrições de contratação não
tem, além de faltar estrutura mínima para o atendimento dessas crianças. Por
isso peço providências. O requerimento continua em discussão, requerimento
em votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento
nº200/2019 de autoria do Vereador José Vicente Tuzi “Requer seja expedido
ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes
informações a está casa de leis: |- Quais os nomes das empresas prestaram
serviços de manutenções de calçamento na Praça Brasil; Il- Enviar contrato
licitatório, especificando valores de custo da obra; Ill- Houve sublocação da
obra”? IV- Houve aditivo na referida obra? V- Enviar projeto completo da
obra”. Requerimento em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu O
Jardim Suzuki no Bairro Estados é um local antigo em Fazenda Rio Grande e
nos dias de chuva é intransitável. Já foram feitos documentos nessa casa,
estou reforçando, mas até agora não vi resultado. Não foi nem um ou dois
moradores que fizeram contato pedindo a intervenção. O requerimento
continua em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu Ano passado
a gente viu o caminhão da prefeitura co as madeiras lá para fazer os Bancos
da praça e conversando com o vereador Julinho na época eles falaram que é
para colocar os bancos na praça e até agora eu não vi ainda o resultado e é
mais Um item que poderia ser cobrado aqui nessa questão temos que ver
como é que tá a situação aí mesmo porque não só essa praça, mas outras
também, dá uma melhorada porque não tem nem água, na outra lá do dos
skatistas lá em baixo também, tem várias para sair com problemas que são
coisas simples de resolver que eu acho que menos um dia se o Obras pegasse
firme isso aí ver o que fez errado ali. Tem uma parte que tá muito feia que a
turma anda molha tudo a Canela do povo, coisas simples de arrumar, a minha
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pergunta mais é por causa deixa gravado aqui é a questão dos bancos de
madeira daquela madeira que foi apreendida que tava lá no obras lá e até
agora não foi colocado esses bancos, foi tirar de lá para ser feito. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº201/2019 de autoria dos
Vereadores José Miranda e Gilmar Petry. “Requer seja expedido ofício ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que por meio da Secretaria
competente, informe a esta Casa de Leis se existe algum estudo em
andamento para aprimoramento da carreira dos servidores públicos municipais
ocupantes do cargo de Agentes de Trânsito no Município de Fazenda Rio
Grande- PR”. Requerimento em discussão, O Vereador Irmão José Miranda
discutiu Estávamos conversando com alguns agentes de trânsito e eles
falando do Risco que Eles correm né, É do perigo de vida que eles correm
muitas vezes ao fazer uma abordagem e nós conversamos então, fizemos
requerimento pedindo para o prefeito e a secretaria responsável para que se
faça ou se já existe um estudo sobre aprimoramento aí na carreira dos
Servidores, no caso os agentes de trânsito. E nós estamos aqui então,
cobrando e com certeza o secretário vai nos dar uma resposta e vamos estar
aqui então, falando com, mostrando essa resposta para vocês quando o
secretário nos enviar, é como que foi se há, se já existe esse estudo sobre
esse aprimoramento, no caso um adicional de risco no salário base de vocês e
outras coisas mais. Nós estamos solicitando aqui nesse requerimento então,
estamos trabalhando aí vamos aguardar a resposta e muito em breve voltamos
a conversar aí com a classe muito obrigado seu presidente. O requerimento
continua em discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu Esse
requerimento vem na linha do último requerimento que fizemos também
juntamente com o vereador irmão José Miranda, no qual nós pedimos naquele
requerimento da possibilidade dos agentes de trânsito usarem colete, usar
arma de choque e também spray de pimenta que foi levantado na época pelo
risco que eles correm também no trabalho do dia a dia né, pedimos aqui para o
poder executivo e peço voto favorável dos vereadores e aprovação do
requerimento, se existe essa possibilidade da gente fazer esse aprimoramento
na carreira dos agentes ou quem sabe até possam migrar para a carreira do
plano da guarda porque aguarda já recebe adicional de risco né. Eu acredito
que talvez fosse uma forma também de facilitar que fosse conseguindo
adicionar, sabemos que precisa de um estudo, é preciso uma lei também que
Garanta essa possibilidade né, mas eu acho que nós vereadores temos que
encampar essa bandeira e ver se há possibilidade, que a gente sabe do risco
de trabalhar nas ruas da cidade, nunca se sabe qual o veículo que ele vai
abordar, qual o veículo que vai tá mal estacionado para conversar com o
condutor e às vezes pode ser um meliante que esteja ali né então, acho que é
de suma importância que a gente tá pedindo aqui para principalmente nesse
sentido, na carreira deles ou quem sabe possam migrar para a carreira da <
Guarda que já têm esse direito adquirido. O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº202/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Nogueira
“Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao
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excelentíssimo senhor Deputado Federal Antônio Wandscheer, pleiteando que
desenvolva ações para que através de emenda parlamentar possibilite envio de
recursos para construção de uma ciclovia na Avenida Portugal, município de
Fazenda Rio Grande”. Requerimento em discussão, O Vereador Paulo Cesar
Nogueira discutiu Tenho certeza que o deputado Toninho irá fazer esforços
para encaminhar e arrumar essa emenda, que é de grande importância para a
população de Fazenda Rio Grande. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Marcondes discutiu Tenho certeza que o deputado Toninho irá
fazer esforços para encaminhar e arrumar essa emenda, que é de grande
importância para a população de Fazenda Rio Grande muito obrigado
Presidente e que alimentos continue discussão essa palavra navegador marca
da palavra 3 minutos uma boa noite a todos os presentes Quero esterçar meu
apoio requerimento do vereador tendo em vista de que a Avenida Portugal é a
rua onde eu me criei praticamente, andava de bicicleta lá quando nem asfalto
tinha Paulinho, é um sonho realmente para mim, para minha família e para
todos os amigos que moram na Avenida Portugal e que tem seus comércios no
espaço disponibilizado para uma ciclovia e lá tem um grande tráfego de
bicicletas, realmente muitas pessoas passam ali e muitas vezes dividindo
espaço com os carros, o que coloca ali em risco os ciclistas que transitam ali
naquela região e pelo deputado o Toninho também tem residência na Avenida
Portugal ele com certeza não vai medir esforços para contemplar todo povo
que mora que tem os comércios ali na Avenida Portugal com esta importante
obra. O Vereador Paulo Cesar Nogueira pediu aparte da palavra Muito
obrigado presidente peço uma parte como a gente como você falou aqui na
Avenida Portugal logo será toda asfaltada, até chegar no 26, no seu pedaço lá
e também essa ciclovia além de dar mais segurança à população, aos
moradores, também vai ficar bonito né, vai deixar Avenida Portugal mais bonito
e apropriada para quem faz caminhada como anda de bicicleta. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu
Eu ia falar nada na hora do partido, mas já vou comentar já que o município de
Fazenda Rio Grande vai receber um milhão de reais só que primeiro tem que
montar o projeto município e poder receber o dinheiro do asfalto também que
está sendo liberado de Brasília, o deputado Toninho conseguiu lá um milhão
para destinar pra asfaltos. Então é só vai depender dos nossos ilustres
funcionários da Prefeitura que trabalhar nisso para montar esse projeto para
poder vir esse dinheiro já está encaminhado, só é preciso do projeto do
município para receber esse milhão de reais em asfalto que tá liberado em
Brasília. O requerimento continua em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº203/2019 de autoria
do Vereador Luiz Sergio Claudino “Requer seja expedido ofício ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que O mesmo através da
Secretaria Competente informe a esta Casa de Leis, qual a data provável para
estar colocando a massa asfáltica na pista de caminhada no Parque Verde,
assim como todas as outras obras que necessitam de massa asfáltica para
conclusão”. Requerimento em discussão, O Vereador Luiz Sergio Claudino
discutiu Pedido da população que utiliza aquela pista de caminhada para fazer
seus exercícios, na reinauguração do Parque Verde secretário de obras
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comentava que não poderia jogar massa asfáltica ali que tava recente ainda
aquele aterro da pista de caminhada, mas já fazendo um tempo aí então
acredito que já tá na hora de jogar a massa asfáltica lá porque o pessoal, até
não tá reclamando, mas tá fazendo menos caminhada pelo fato daquelas
pedras machucarem um pouco. Eu faço caminhada lá também, sabemos o que
tá acontecendo lá na pista de caminhada do Parque. O pessoal quer utilizar lá
aquela pista de caminhada, mas se concluísse a obra ficaria bem completo o
exercício que as pessoas vocês vão fazer lá. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu A gente vê que o Parque
Verde como se fala já passou umas 10 inauguração no mínimo. Esperamos
que hora que fizer a pista de caminhada asfaltada não vamos inaugurar de
novo né, porque já tá feio, desde o Toninho teve duas, no Chico mais um
punhado, agora no Márcio mais umas né. Então vamos torcer para fazer a obra
deixar para o povo, porque já foi inaugurado demais esse Parque Verde. A
gente tem que torcer para melhoria para prática de esporte no município, onde
acho que isso daí é importante, como temos que cobrar também, igual foi
cobrado aonde foi iluminado e muita gente tá praticando caminhada, correndo
a noite, pode fazer exercício lá, torcer para que saia isso, quando a gente
sempre torce para Fazenda Rio Grande fazer bastante coisa, mas tem alguns
setores tá meio parado aí acontece com isso, que eu não fui inauguração lá
mas é triste inaugurar obra inacabada por causa que não tava bem colocada
até tem um projeto de Lei meu aí na Câmara, em trâmite aonde senhores
aprovarem, Lógico que o prefeito sancionar só vai poder inaugurar obra com
90% dela Pronta né, no caso lá não sei se já daria 90% de caminhada, mas a
gente tem que ver o seguinte, é coisa simples que precisa ser feito quando tem
muita coisa assim que dá para ser feita e tá demora para fazer daí que já foi
feito. Como o asfalto aqui embaixo né, fez duas ruas, não fizeram a terceira.
Chuvarada tá fazendo o quê cada valeta e vai perder o povo que gasta dinheiro
à toa. Mas é só para contribuir mesmo, torcer que faça rápido, mas não
inaugure de novo né. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Marcondes discutiu Realmente o Parque Verde ficou um ponto de encontro,
voltou tudo para a beleza nos anos 90. Espero que a prefeitura de a devida
manutenção, porque às vezes a gente vê pela cidade algumas praças com
mato alto, com os seus equipamentos depredados, principalmente os parques
para crianças, a gente tem uma grande reclamação das Mães e dos pais que
levam seus filhos para brincar nesses parques e que escorregador está
quebrado, balanço tá quebrado. Então tem que fazer e tem que ter a devida
manutenção, como o Muriel hoje colocou lá o portão da cancha lá do Gralha
Azul, foi alguém mal intencionado quebrou, não sabemos, mas tem que fazer
as devidas manutenções. Mas a pista de caminhada de corrida lá do Parque
Verde, foi feita com lago sem água, então foi construída e instalar e daí quando
solta água de novo ele tem um tempo para compactar o solo né. Às vezes tem
o risco de ter uma devida manutenção, ele mexer um pouco lá e daí se fizesse
o asfalto logo de cara, teria um risco de quebrar o asfalto tendo em vista que
depois que ele soltarem água novamente, podia ter uma certa movimentação, >
mas acho que já deu tempo né de compactar o solo e que agora pode ir lá a
Secretaria de obras fazer a pavimentação da pista tendo em vista que as
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pessoas que gostam de corridas com as pedras que tem na pista podem até ter
alguma torção ali, se machucarem e com certeza com essa movimentação da
pista o Parque Verde fica totalmente completa sua obra lá e fica nota 10,
pessoal ta elogiando bastante, faltava realmente um parque daquela qualidade
no nosso município e com certeza a qualidade de vida da população eleva
bastante com espaços como esse para o pessoal frequentar. O requerimento
continua em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº204/2019 de autoria do Vereador Marlon
Roberto Ferreira “Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente,
realize após estudos preliminares, a implantação de uma Área de Embarque e
Desembarque Rápido (vagas rotativas), nas imediações do Terminal
Rodoviário de Fazenda Rio Grande (Terminal Novo) destinado a veículos
particulares e de aplicativos de mobilidade urbana, proporcionando maior
comodidade principalmente a idosos e deficientes. Requer ainda que seja
informado a estas casa de leis, no caso de que seja possível a implantação
desta vaga rotativa, a data prevista para a disponibilização aos usuários, e em
caso de negativa, os motivos pelos quais não seria possível a implantação da
mesma”. Requerimento em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu
pessoal da FAZTRANS até foi, saiu aí, tava aí presente, só para entenderem
esse requerimento, é que ali na volta do terminal não tem um lugar próprio para
parar, tem muita gente que reclama das multas que acontecem ali, não pode
parar, o pessoal para acontece a multa. Para resolver o problema, para não ter,
que às vezes tem até ofensa ao pessoal que tá trabalhando e a população
também pede que fica alguns lugares ruins para estacionar e deixar as
pessoas saírem. Esse pedido aqui que se faça um estudo ou se faça uma área
e através do requerimento para ver qual a possibilidade de uma área de
embarque e desembarque rápido, principalmente para as pessoas idosas né e
deficientes que precisam pegar o ônibus que não tem lugar ali próximo à
entrada, ao portão de entrada ali para atender eles e se for fazer, fazer com
coerência para atender todo mundo, acessibilidade. Tá Figueiredo aí, o Muriel.
O pessoal aí que atenda que faça um negócio com qualidade, para poder ter
parada de carro desembarque e embarque rápido na questão de parar de
embarcar as pessoas, que eu acho que nós estamos no Terminal aí cada dia
mais tá sendo usado, agora tá sendo ampliado o termina, se puder dá uma
campanha lá, tá quase no fim das obras que daí vai para outra discussão. Já
teve indicações sobre isso, para fazer essa área de estacionamento rápido aí
para desembarque acho que o Paulinho fez ano passado, esse ano também
alguma coisa, só que eu fiz uma forma de requerimento para o Prefeito, porque
indicação até agora e não sei qual é a situação e acho que não se
preocuparam com isso. Então através de requerimento vou responder, porque
agora está vindo já está vindo no prazo, pelo menos agora nas respostas para
nós. Então esperamos que continue no prazo para ter uma resposta das coisas
aqui e eu tenho certeza o que é o secretário Beto Rocha e tá tentando aí, que
assumiu e deve responder. Por que qual que é a situação que se tem, se tem
gasto. Qual que é o valor para gente saber, mas independendo do valor isso
tem que acontecer né, porque quem paga imposto precisa, quem está pagando
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exige qualidade. O requerimento continua em discussão, requerimento em
votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº205/2019
de autoria do Vereador Marco Marcondes “Requer seja expedido oficio ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da
Secretaria responsável, Informe a esta casa de Leis se há algum projeto em
andamento para melhorar o tráfego de veículos na Avenida Portugal neste
Município”. Requerimento em discussão, O Vereador Marcondes discutiu
Não só a Avenida Portugal, mas as principais Avenidas e vias do município de
Fazenda Rio Grande está ficando complicado, muito congestionamento,
sinaleiros fazendo grandes filas, então nós precisamos com urgência de um
estudo de mobilidade urbana para replanejar as nossas principais vias como:
Avenida Portugal, Avenida Brasil Nossa Senhora Aparecida para melhor o
trânsito nesses locais especificamente na Avenida Portugal nós vemos grandes
filas no sinaleiro em frente ao Supermercado Boza. Demora um tempão lá para
você conseguir passar nos horários de pico e tendo em vista que essa região
não para de crescer, temos lá era o antigo Juvenal da Cruz, hoje Gralha Azul,
Jardim Palmeira, temos o início do outro grande loteamento ali do lado do
Green Portugal, então muitas pessoas vão morar nessa região, para não ser
instaurado um caos lá daqui um tempo a gente tem que antecipar.
Normalmente o poder público quer resolver algo quando estoura o problema,
mas com planejamento a gente pode evitar esse problema seja causado. O
Paulinho fez um requerimento sobre uma ciclovia, com certeza muitas pessoas
que se deslocam no município de Fazenda Rio Grande, principalmente de
trabalho na construção civil vão até seu trabalho de bicicleta, quando eu vou
visitar o meu amigo Rafael ali na Plastilit, muitos trabalhadores que emprega
mais de 400 funcionários ali vão de bicicleta, quem sabe a gente pode
incentivar esse meio de transporte, fazer uma campanha para que as pessoas
peguem seu carro só quando tem urgência, tendo em vista que o perímetro
urbano do município de Fazenda Rio Grande você consegue atravessar ali do
Gralha Azul até o Iguaçu num pequeno espaço de tempo é através desse meio
de transporte, mas mesmo assim a gente precisa e planejar as nossas vias
urbanas que a Fazenda Rio Grande e já tá ficando com cara de grande, as
imagens de São Paulo, aquelas imagens de Curitiba 6 horas da tarde estão se
repetindo aqui no nosso município, quem diria né, a 10, 15 Anos Atrás a gente
ver a nossa cidade eu lá que me criei na Avenida Portugal, na Avenida Portugal
tinha meia dúzia de casas e hoje a gente se preocupar com tráfego de veículos
que não para de crescer e que a gente precisa realmente replanejar o trânsito
das nossas principais vias em Fazenda Rio Grande. O requerimento continua
em discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu Importante, acho que o
assunto de mobilidade e acessibilidade tá sendo batido desde o início do nosso
mandato, mas eu acho que uma sugestão não sei se vai ser tangível para a
gente melhorar essa situação se todos os loteamentos novos em um estudo de
impacto de Vizinhança Pudesse vir para que a Câmara pudesse aprovar o
estudo, a Havan, o Muffato estão vindo, já estão se instalando. Mas qual foi a
contra partida? Lógico que trabalho e emprego é importante, esse loteamento
na Avenida Portugal que tá aparecendo novamente ali, porque não exigir que
eles fizessem uma outra avenida paralela, em Curitiba tem um trânsito
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complicado, mas imagine lá são pistas com até 4 faixas, nossa cidade não tem
nenhuma Rua que comporte acima de três vias. Mais um exemplo aqui na
Avenida Brasil descendo onde que tem o Green Field loteamento, de um lado
tem uma Avenida Paralela, Marginal paralela, mas no outro loteamento não
tem, como que se deu esse estudo de impacto de Vizinhança eu acho que os
vereadores são aqueles que estão diariamente com o povo vendo as
necessidades e muitas vezes esses estudos e contrapartidas ficam apenas de
pessoas restritas, que não estão vendo a real necessidade do nosso município.
Acredito muito que se pudesse, ainda dá tempo, eu acho que não de arrumar
totalmente os erros do passado, mas dá uma relacionamento melhor, um
planejamento melhor para nossa cidade. O Vereador Marcondes pediu
aparte da palavra Sem dúvidas temos que definir critérios vou dar um exemplo
na Avenida Brasil, nós temos vários comércios e não tem uma regra de quanto
eles vão ter ali de alinhamento de espaço até do meio-fio, nós vemos uma
farmácia que fica mais próximo a 5, 6m daí os novos pontos comerciais
construídos a praticamente uns 10m, então acredito que venha para câmara a
revisão do plano diretor algumas correções, a gente tem que deixar muito
evidente esse tipo de coisa, a cidade tem que crescer para cima, nas Avenidas
a gente definir os novos pontos e quanto eles vão ter de alinhamento ali na
frente para a gente poder planejar nossa cidade com qualidade sem esse tipo
de diferença que pode causar um grande transtorno num planejamento como
esse e você não poder alargar alguma via devido a não ter um critério correto
né, das construções, determinado os metros ali da rua. O requerimento
continua em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº206/2019 de autoria do Vereador Julinho
Theodoro “Requer a Mesa na forma regimental, após aprovação deste
Plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que através da secretaria competente informe a esta Casa Legislativa qual a
situação documental de todos os veículos da frota do Município, no que se
refere a débitos pendentes”. Requerimento em discussão, requerimento em
votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº207/2019
de autoria da Vereadora Isabel Baran “Requer na forma regimental e depois de
ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal e ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente para que encaminhe para esta casa de
leis, informações e esclarecimentos através de documentos e cópias de atas
das reuniões, resoluções referentes aos procedimentos de fiscalização e
licenciamento ambientais dos cemitérios existentes no município de Fazenda
Rio Grande referente: 1. Quais os regulamentos para os cemitérios existentes
no Município de Fazenda Rio Grande; 2. Quais os Planos de Controle
Ambiental direcionado à minimização dos impactos negativos gerados pela
poluição/contaminação do lençol freático, pelos lixiviados gerados pelas águas
pluviais, na área das sepulturas; 3. Quais os Planos de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos contemplando o manejo dos resíduos sólidos, referente ao
local de geração, segregação, quantificação diária, acondicionamento, coleta
interna, transporte interno, tratamento, coleta externa, armazenamento externo, x
transporte e disposição final e Resíduos de Construção Civil; 4. Publicações de
súmula do pedido das Licenças e renovações ambientais 5. Matrícula ou
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Transcrição do Cartório de Registro de Imóveis, atualizadas, 6. Cadastro de
Empreendimento Cemitério - CEC; 7. Alvará de Funcionamento; 8. Planta de
Localização dos Cemitérios em relação à área do município; 9. Relatório das
atividades dos anos 2017 até o momento; 10. Quais os mecanismos de
fiscalização e monitoramento dos cemitérios; 11.Quais os procedimentos
operacionais padrão referente à operação dos cemitérios”. Requerimento em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº208/2019 de autoria dos Vereadores Dudu Santos e Marlon
“Requer seja oficiado o excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e o Secretário
Municipal de Educação para que os mesmos apreciem o Anteprojeto de Lei
que dispõe sobre a destinação de vagas em CMEI's em entidades
educacionais privadas e da outras providências”. Requerimento em discussão,
O Vereador Dudu Santos discutiu Recentemente usei meu tempo de
liderança para destacar alguns números da rede Municipal de Ensino relembrar
rapidinho lá em 2010 tínhamos 7362 alunos e já em 2019 estamos com mais
de 16 mil, quase 17 mil. também do número de matrículas lá em 2009 foram
realizados 7362 já em 2019 esse número foi pra 15308, um acréscimo de
quase 108%, a questão da construção de salas de aulas de 2010 até 2018,
então foram construídas 236 salas de aulas nesse período, conseguimos sanar
as vagas das escolas municipais do primeiro ao quinto ano, mais esse que é
um tema sempre abordado por dois vereadores, do crescimento populacional,
mesmo construindo CMEI's aqui na cidade, mas ainda não conseguimos zerar
a fila da creche, na verdade não conseguimos nem diminuir, pelo número
excedente de pessoas que vem morar no nosso município, mas ainda temos
uma fila de 1.800 crianças para vaga na educação infantil esse também é e
será um grande desafio do próximo gestor na cidade né então nós procuramos
antes de apresentá-lo conversar conhecer mais aqui da cidade, conversar com
algumas diretoras da mesma forma com conversar com pessoas de Curitiba,
São José dos Pinhais, Araucária e o anteprojeto de Lei tem também um pouco
do que é realizado na cidade de Maringá. Conversamos amanhã com o
secretário municipal de educação e por diversas vezes o Ministério Público
também questiona a Secretaria Municipal de Educação, obrigando, pedindo
para que o município ceda vaga mesmo com o número de bebês já existindo
na sala de aula, essa parceria público-privada, o Vereador Marcondes já
apresentou alguma sentindo na área da saúde, então na área da Educação e
conversando com todos primeiramente não chegou nessa conclusão, por isso
estamos através do projeto apresentando ao poder executivo e que ele possa
ser apreciado pelo secretário municipal de educação e que ele possa virar uma
realidade do nosso município. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Marcondes discutiu Realmente é um requerimento importantíssimo,
tendo em vista que a melhor solução para resolver os problemas a curto e
Médio prazo é as parcerias público-privadas. O Dória quando assumiu a
Prefeitura de São Paulo conseguiu zerar a fila de exames médicos através de
parcerias públicas privadas, imagina quanto tempo ele levaria se fosse buscar
recurso, construir o hospital, pagar exame e fazer todo toda aquela burocracia
que a máquina pública tem. Sem dúvida vai ajudar muito vai diminuir muito a
fila das Crianças em espera de uma vaga e alguns CMEI e como você
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mencionou Dudu, realmente a saúde do município de Fazenda Rio Grande
precisa de soluções inteligentes e rápidas. Eu não sei por que aquele
requerimento aquele anteprojeto de Lei ainda não foi colocado em execução,
de encaminhar as pessoas para as clínicas particulares. Tendo em vista que
nós temos interesse até dos donos das Clínicas e daí hoje no nosso município
a gente vê lá pessoas indignados gravando vídeo dentro da UPA que demoram
lá 9 horas para ser atendidas, sendo que a gente podia simplificar isso, né.
Conseguir alguma solução rápida para resolver isso, toda semana acho que os
vereadores recebem reclamações de mães também que não conseguem ir
trabalhar, não conseguem garimpar no mercado de trabalho suas vagas de
emprego para ficar cuidando de suas crianças na creche. Tendo em vista que a
fila eu acho que chega lá quase duas mil crianças né que estão, 1800 crianças
esperando vaga no CMEI e às vezes nós temos lá Os Donos das Clínicas
particulares, dessas pequenas instituições de educação é devido à crise com
vaga na sala de aula as clínicas, você chega lá ninguém para ser consultada, a
não ser a Policlínica que tem grande movimento, sendo que a gente poderia
estar fazendo uma parceria boa aí a iniciativa privada junto com a prefeitura. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu
Obrigado presidente requerimento continue discussão palavras de nove
vereadores bolsonaro não tem a palavra 3 minutos telefone do vereador
Marcos Marcondes primeiramente o projeto que você fez da saúde eu acho
que era uma das soluções pra evitar o que está acontecendo na Unidade de
Pronto Atendimento certo. Já o nosso projeto na educação é que o que a gente
vê da comunidade Fazenda Rio Grande e muitos pais não pode ser nem
procurar emprego porque não tem onde deixar as crianças né, não consegue
sair consegue trabalhar porque se for pagar o que ele vai ganhar às vezes fica
mais de sessenta por cento do CMEI lá para escola particular. Então como nós
não temos essas vagas para hoje 1.800 e se não foi tomada providências,
como nosso município cresce com pessoas novas, automaticamente pessoas
novas e ter filhos aumentar a gente que a gente tem que pensar ela seriamente
na questão de ter uma resposta do Executivo, que ele torne este requerimento
um projeto de lei e que execute depois, o que deveria ter sido feito com o seu.
Se feito isso com certeza tinha tanta diminuído bastante gente na Unidade de
Pronto Atendimento e posto de saúde. Então a gente tem que ver essas coisas.
Eu vou encerrar por que eu vou passar para o Dudu que vai concluir a ideia. O
Vereador Dudu Santos pediu aparte da palavra Citei todos os fatores e não
citei da escola particular. Também tivemos conversa com os proprietários
escolas particulares e se dispuseram e tem o consentimento dos proprietários
de garantir vagas, o número de vagas aos CMEI's. nós batemos aqui
Vereadora Isabel, bem lá do início naquele projeto do Gilmar José Petry e do
Irmão José Miranda, da questão da Igualdade. Se uma criança ficar fora
debatendo sobre o urso naquele direto aqui também não vi também a prefeito a
Prefeitura de parabéns para você né, a partir do momento que os CMEI's vão
sendo inaugurado, as crianças que estão na escola particulares são
remanejadas as escolas públicas. E na questão da igualdade que eu citei que
esse, essa criança que terá direito a vaga na escola particular, terá os mesmos
direitos de criança do que aquela criança que paga mensalidade. Nas escolas
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particulares existem várias atividades extracurriculares e dentro de um dos
artigos da lei garante que as crianças escolhida dentro da Central de Vagas
tem os mesmos direitos das Crianças em todas as atividades extracurriculares.
O requerimento continua em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº209/2019 de autoria
do Vereador José Miranda “Requer seja expedido ofício a Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos (CORREIOS) mais propriamente ao Centro de
Distribuição Domiciliar (CDD) de Fazenda Rio Grande/PR com endereço a
Rua: Farid Stephens nº 237 que informe a está Casa de Leis qual a dificuldade
que os funcionários dos correios estão tendo pra realizar o serviço de entrega
de correspondências em algumas localidades do Município de Fazenda Rio
Grande-PR”. Requerimento em discussão, O Vereador Irmão José Miranda
discutiu Quantas pessoas às vezes nos procuram e perguntam por que quem
aí em algumas ruas o pessoal do correio não desce para o, não entra para
entregar as correspondências, então eu fiz essa requerimento solicitando ao
responsável gerente responsável pelo correio nosso aqui da Fazenda Rio
Grande para que nos informe o porquê que algumas ruas da nossa cidade não
está sendo Entregue as correspondência. Ele nos mandando esse essa
resposta de quais ruas que eles não entregam e o motivo, vamos estar
cobrando alguns secretários, cobrando o prefeito para que tome as devidas
providências porque de repente o entregador das correspondências não vai
naquela rua porque de repente não tem o nome não tem uma placa com o
nome da rua, ou de repente ele não vai naquela rua porque de repente é um
cachorro bravo na rua que ataca o motoqueiro ou o rapaz com a bicicleta.
Então ele explica para nós o motivo para que nós possamos tomar as
providências, então cobrar o prefeito ou secretário para que resolva o problema
para que os carteiro então volte nessas localidades entregar as
correspondências dos moradores. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº210/2019 de autoria do Vereador Rafael Campaner “Requer
seja expedido oficio a APP sindicato para que a mesma de explicações a esta
casa de leis referente ao o que se trata O dizer “queremos criar dificuldade a
todos os que trabalham, queremos criar O caos, enviado por uma
representante da ASMEF, em um áudio que circula pelo WhatsApp”.
Requerimento em discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu Eu acho
que a função do professor deveria ser, a gente sabe, muito mais valorizada do
que é, com salários dignos, porque se temos médicos, se temos advogados,
doutores dessas profissões que tem um ordenado, um salário maior foi porque
passou pela mão de uma professora quando criança. sexta-feira passada teve
uma paralisação nacional eu acho que toda paralisação ela tem o seu motivo,
seja ela pela questão da Previdência, à favores ou não, mas entretanto
vereadores e população aqui presente, uma pessoa que se institui
representante de uma classe, que pelo depois que eu fiquei sabendo nem é a
representante daquela localidade manda áudios para outros representantes,
para as escolas por toda a população pedindo que: “queremos atrapalhar todos
que querem trabalhar queremos implantar o caos”, dessa forma fica muito difícil
ter uma representante dessa de uma classe tão importante e conseguir os
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direitos que esses funcionários precisam. acho que uma pessoa dessa que
leva nas costas Bandeiras vermelhas que coloca lá que é da CUT, com todo
respeito ao sindicato também mas que usa de forma a política e tentando
implantar na nossa cidade inclusive não conseguiu, porque o povo é instruído
sabe que isso só vem a prejudicar a população, uma pessoa dessa deveria ser
excluída dessa entidade. Colocar verdadeiros representantes, pessoas que
realmente se importe com a classe dos professores e não apenas com
bandeiras políticas, com sindicatos, ou tentando fazer nomes para futuras
eleições. essa minha indignação desse áudio dessa pessoa, desta
representante em querer atrapalhar toda essa classe. O requerimento continua
em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu Acho que está falando
da Simone ela não é representante da PT Estadual era da Metrosul. Só para
deixar bem claro para você, situação totalmente errada fala, por que passaram
para as escolas através da app Estadual que era opcional de cada funcionário
decidir se ia parar ou não. Não sei por quem ela foi instruída, não sei qual foi a
fala dela e qual a intenção, porque eu liguei na APP Estadual, que teve várias
cobranças em seguida em cima de mim na quinta-feira, o que tá acontecendo
na educação do estado? E quando a liguei lá eles falaram que era opcional
paralisação, cada professor, cada escola decidia se queria parar ou não ir.
Você pode ver que é adesão aqui em Fazenda Rio Grande não foi grande, mas
no estado aqui na escola estadual de Fazenda Rio Grande também maior parte
dos professores trabalharam, algumas instituições nem teve aula, mas não foi o
motivo da fala da representante da Metro sul que fez isso porque nós estamos
recebendo os jogos escolares do Estado do Paraná e o governo pediu as
escolas emprestado, por isso que não teve aula nas escolas aqui em Fazenda
Rio Grande. Então nós temos algumas escolas que não tá tendo aula essa
semana também porque o governo do estado do Paraná tu diz quando está
servindo de alojamento para os atletas que estão jogando aqui não sei por que
a Fase Regional e eu acho que a representante da Metrosul ela foi muito infeliz
na sua fala, porque ela pensar o que ela quer ela pode até pensar, ela já não
pode falar em nome da categoria. E a categoria tem que ser respeitada quando
vem por escrito alguma coisa, não falar de áudio pela categoria Inteira. Então
também fica aqui meu repúdio a situação, porque a palavra da gente que a
gente fala não tem mais volta, então por isso tem pensar bem, se não pensa
bem não tem como reverter o que você falou. Aí tem que manter até o final e
no caso aqui com certeza vai ter alguma coisa, porque você não sei se vocês
sabem, tem a app central do Estado inteiro tem dividido por regiões e a
Metrosul aqui é oposição à app central certo deixar bem claro para vocês. Se
não sabem disso como funciona lá dentro. Eu não sou, eu pago sindicato, mas
não participo. Por exemplo, eu sei o que acontece porque a gente fica a par
das escolas. Há aqui uma fala errada, que ela não deveria ter feito isso, porque
ela não pode falar em nome do Sindicato de um estado do Paraná, que é o
segundo maior sindicato do Brasil hoje, perde só para São Paulo. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Ordem do Dia: Projeto de Lei Complementar
nº002/2019 de iniciativa do Executivo com a súmula: “Institui o sistema de
sorteios de prêmios para tomadores de serviços identificados na nota fiscal de
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serviços eletrônica e confere outras providências” (22 Votação). O Presidente
informa que será votado primeiro o projeto, depois as emendas. O Projeto
de Lei está em discussão, A Vereadora Isabel Baran discutiu Eu me abstive
na última votação, mas aí fizemos emendas, então com as emendas eu sou
favorável. Mas não sei qual que era a ordem. O Projeto de Lei continua em
discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu Votarei a favor porque
participei das emendas. A Vereadora Isabel Baran interrompeu Só pra
concluir, também vou votar a favor porque tem as emendas. O Projeto de Lei
continua em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei
Complementar 002/2019 aprovado por unanimidade. Emendas apresentadas
em plenário ao Projeto de Lei Complementar 002/2019: Os vereadores que no
uso de suas atribuições legais da região apresentam emendas modificativas ao
projeto de lei complementar nº 002 de 2019 de autoria do Poder Executivo
municipal no sentido de alterar o caput parágrafo 1º e Os incisos 2 e 3 do
parágrafo 2º, todos do Artigo 5º bem como alterar o caput do artigo 7º e 8º,
passando os mesmos a constarem com a seguinte redação nos referidos
dispositivos: emenda nº 1 artigo quinto os tomadores de serviços poderão
utilizar como crédito para fins de abatimento do Imposto sobre a propriedade
Predial e territorial Urbana IPTU conforme disposto no parágrafo 1º parcela do
ISS de qualquer natureza, efetivamente recolhido relativo as notas fiscais
eletrônicas passíveis de geração de créditos. Emenda nº2, parágrafo 1º, o
crédito à que se refere o caput poderá ser utilizado exclusivamente para
abatimento de até 30% do valor do ISS a pagar, referente a imóveis indicados
pelo tomador pessoa física, de sua posse ou propriedade, na condição dada no
que dispuser o regulamento. Emenda número 3, parágrafo 2º 5% para as
pessoas jurídicas inciso 3, 5 por cento para os condomínios edilícios
residenciais e comerciais localizados no município de Fazenda Rio Grande.
Emenda 4 artigo 7º os créditos a que fazem jus às pessoas jurídicas
econômicas e condomínios edilícios poderão ser utilizados para o único imóvel
de sua propriedade, ou na falta deste para o imóvel onde comprovadamente
estiver estabelecida. Em ambos os casos no perímetro desta Municipalidade
até a data da sua validade. Emenda nº 5, artigo 8º, os créditos gerados para as
pessoas jurídicas físicas e os condomínios edilícios residenciais ou comerciais
terão a validade prevista no parágrafo único do Artigo sétimo desta Lei,
observando as regras estabelecidas para geração e utilização dos mesmos,
desta forma espera-se aprovação pelos insignes vereadores em plenário.
Fazenda Rio Grande 14 de junho de 2019 Vereador Gilmar Petry, Vereador
irmão José Miranda, Vereador Marco Marcondes, Vereador Julinho Theodoro,
Vereador Professor Marlon, Vereador Paulo César Nogueira, Vereadora Isabel
Baran, Vereador Serjão e Vereador Rafael Campaner. Emendas estão em
discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu Importante aqui até por
critério da gente já começar a dar publicidade a esse projeto que eu acho que é
de suma importância para o município, o qual vai contribuir na arrecadação do
município sem onerar nem aumentar tributo nenhum. Se o projeto de lei vem
no intuito do mesmo projeto de Curitiba, é o projeto que cria também o sistema
de sorteios, ou seja, as pessoas vão pedir sua nota fiscal e como se credenciar
junto para sorteios dentro desse mesmo padrão acumular créditos para lá no
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pagamento do IPTU poderá usar o crédito que ele tem no limite de até 30%
para abater o IPTU. Fizemos algumas emendas aqui, acho que é bom nós
também salientar algumas e a número 1 é do artigo quinto referia só as
pessoas físicas, tomadora dos serviços poderão utilizar como crédito para fins
de abatimento a própria lei já está dizendo né, no seu bojo que as pessoas
jurídicas fazem jus ao desconto também. Nós estamos aqui excluindo só a
palavra pessoas físicas para que ela fique como tomadores de serviços, ou
seja, seja ela pessoa jurídica seja física ela vai ter o direito a esse crédito. A
emenda o número dois ela alterou o parágrafo primeiro, colocava aqui no
parágrafo primeiro se referia a pessoa física, mas ela não deixava claro que
tinha que ser um imóvel da sua posse e propriedade alguns até passado pelo
próprio secretário, para o pessoal aqui da procuradoria do município, em
Curitiba começou haver vendas de crédito, porque ficou aberto, então pessoa
que fazia jus ao crédito ela acabar vendendo esse pagamento crédito para
indicar qualquer imóvel né, então a gente também sugeriu e colocou essa
palavra colocando que de sua posse ou propriedade. Então vai ser da porta da
pessoa ou da propriedade ela vai poder vender esses créditos para frente. A
emenda número 3 que alteramos aí no parágrafo segundo o inciso 2, observem
que ao final de cada uma ele falava: 5% de pessoas jurídicas vigorando até o
último dia do mês da publicação desta Lei. O inciso terceiro falava também,
vigorando até o último dia da publicação. Ou seja, se deixarmos essa palavra
aqui a Lei só tem validade até publicar, publicou ela aí não tem mais validade
então nós temos que a ideia não é, a partir da publicação ela começar de poder
usar seus créditos, a gente vai suprimindo a parte final dela ali. No artigo 7 só
se referia às pessoas jurídicas, então nós incluímos também os condomínios
edilícios porque não estavam amparado aqui e nas pessoas jurídicas está bem
claro que apenas um único imóvel. Então não vai poder ser 3, 4 imóveis, ela vai
se cadastrar mas vai ter direito a abater até 30% do seu único imóvel ali né, a
emenda nº 5 fizemos também aqui que tá mudando o artigo Oitavo, ele fala
que os créditos gerados para as pessoas jurídicas, físicas e os condomínios
edilícios residenciais ou comerciais, terão a validade prevista no parágrafo
único do Artigo sétimo desta Lei, observando-se todas as regras para geração
e utilização dos mesmos. Observar que a Lei ela veio ampliar o prazo para as
pessoas físicas, no artigo 8º ela se refere ao prazo para as pessoas jurídicas
que remetem ao parágrafo único no Artigo anterior ele fala que o prazo de dois
anos. Precisamos aqui acrescentar a palavra pessoa física para deixar claro
que tanto as pessoas jurídicas como as pessoas físicas poderão acumular seus
créditos por até 2 anos e lá no segundo ano poder usar o crédito se assim
desejarem né. Então eu acho que foi um bom trabalho desenvolvido por todos
os vereadores. Emendas continuam em discussão, Emendas estão em
votação, Emendas aprovadas por unanimidade. Projeto de Lei nº005/2019 de
iniciativa do Executivo com a súmula: “Cria o Conselho municipal de
desenvolvimento do turismo Condetur do Município de Fazenda Rio Grande e
confere outras providências” (13 Votação). Projeto de Lei em discussão, Projeto q
de Lei em votação, Projeto de Lei 005/2019 aprovado por unanimidade em AS
primeira votação. Projeto de Lei nº006/2019 de iniciativa do Executivo com a
súmula: “Cria o fundo de desenvolvimento do turismo Fundetur do Município de
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Fazenda Rio Grande e confere outras providências” (12 Votação). Projeto de
Lei em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu Vou me abster dessa
votação sendo a primeira e o analisar melhor na segunda talvez. O Projeto de
Lei continua em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu
Primeiramente falar do projeto de lei aí que a gente não ia ser sancionado o
Condetur daí através do Fundetur aí com a explicação do Doutor João,
conversei com a Dayse, Renan né Gilmar, algum tempo aí trocando umas
ideias e tiramos as dúvidas aí e demos o parecer favorável por aí porque não
tem como mesmo vir o recurso se não criar esse fundo Fundetur por isso daí a
gente deu parecer favorável, vou votar por que a gente conversou com três
advogados, mais o Gilmar também né, quatro na verdade que a gente
separado, entendeu Batista eu vou votar por causa disso ou ia fazer igual a
você. Tirei minhas dúvidas, conversei com o Doutor João advogado eu vou
votar aí tranquilo no projeto porque eu também não concordava muito no início,
depois de várias conversas com o Gilmar, a gente teve a oportunidade de
crescimento se não recurso não vem mesmo não vem outro fundo não ser para
no fundo para receber o recurso de Brasília tem que ser através de um fundo
próprio. O Projeto de Lei continua em discussão, Projeto de Lei em votação,
Projeto de Lei 006/2019 aprovado por unanimidade em primeira votação. com a
abstenção do Vereador Policial Batista. Projeto de Resolução nº001/2019 de
iniciativa da Vereadora Isabel Baran com a súmula: “Dispõe sobre a criação da
procuradoria especial da mulher da Câmara de Vereadores do Município de
Fazenda Rio Grande Paraná e dá outras providências”. Projeto de Resolução
em discussão, Projeto de Resolução em votação, Projeto de Resolução
001/2019 aprovado por unanimidade. Espaço aberto ao Líder do Prefeito
Pela liderança do Prefeito o Vereador Dudu Santos com a palavra Na
sexta-feira e nessa semana, o Professor Marlon que trabalha lá no colégio
Cunha Pereira e lá tem alojamentos né, estamos recebendo 14 municípios
botando a sua arte na cidade. São mais de 2500 atletas em 8 modalidades
esportivas, são levados nas escolas estaduais então o presidente presenciou o
movimento de atenção a todos, foi feita a abertura na sexta-feira, no final de
semana tivemos jogos em praticamente todos os ginásios do município,
algumas modalidades estão chegando ao fim o xadrez e acabou o futsal
portadores de necessidade especial está na escola no Jardim Nita também
hoje já teve a escola APAE de Rio negro campeã a APAE de Fazenda Rio
Grande bicampeã do futsal lutando pelo campeonato. Mas o mais importante
de tudo são dois mil e quinhentos adolescentes e jovens entre 12 e 16 anos
disputando a edição de número 66 do tradicional Jogos Escolares do Paraná
que há 66 anos são realizados no Estado. Essa Fase Regional o campeão do
cada modalidade na fase macrorregional e depois da fase macro Regional,
Estadual classificando assim o campeão para fase Nacional. Em Fazenda Rio
Grande nós conseguimos classificar uma modalidade de basquete que nos
representou em 2015 lá em Fortaleza na fase nacional dos jogos escolares,
também a Irani assume a secretaria de saúde esse desafio então só desejar
ela toda a equipe dela muito boa sorte, que Deus abençoe o caminho dela que
tem uma equipe fiel a sua gestão, a certeza que a fará um bom trabalho e vai
fazer de tudo para que possamos colocar nos eixos a saúde pública em
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Fazenda Rio Grande. Esse é um grande desafio, sabemos da necessidade da
melhora. Inscritos na Tribuna Livre O Vereador Marcondes com a palavra
Boa noite a todos os presentes quero cumprimentar o presidente, todos os
vereadores, todas as lideranças do município da Fazenda Rio Grande,
assessores e hoje eu queria rapidamente fazer um comentário sobre um
projeto que nós votamos aqui no ano passado que é a atualização da planta
genérica de Fazenda Rio Grande, que atualizou os valores venais dos imóveis
e que tem bastante coisa que não condiz com a realidade. Fazenda Rio
Grande precisava atualizar sua planta genérica, tendo em vista que os valores
venais dos imóveis estavam defasados, só que o que aconteceu foi um algo
bastante absurdo, né vou dar alguns exemplos por trabalhar no ramo de
construção civil, na semana passada nós fomos vender uma casa no bairro
Nações 2, na qual o valor de mercado dela era R$210.000,00 e essa casa tinha
como valor venal R$370.000,00. O que faz o IPTU subir lá em cima o ITBI para
transferir, subir lá em cima, vou dar outro exemplo de dentro da minha casa,
como todos sabem a minha família proprietária da academia Boa Forma, ali na
Avenida Portugal, muito bem localizado, quase em frente ao mercado Gralha
Azul, só que passe os senhores com atualização da planta genérica feita por
uma empresa incompetente, porque atualizou os valores de forma surreal
avaliou o imóvel no valor de R$2.045.000,00, quero dizer para essa pessoa
que avaliou o imóvel da minha família nesse valor que está à venda, se ele
pagar esse valor com certeza nós vendemos na hora, o que faz com que o
IPTU suba lá em cima o ITBI suba lá em cima, então quero Clamar ao prefeito
do município que tenha uma revisão novamente dos valores venais dos
imóveis e tenha uma outra atualização da planta genérica do município para
colocar justiça, porque o que as pessoas estão pagando de IPTU é um
absurdo, todo dia tem pessoas reclamando e as pessoas querem pagar o justo.
Agora essa atualização da planta genérica praticamente dobrar o valor dos
imóveis é um absurdo e faz com que a gente pense até na má intenção de
algumas pessoas, porque eu não, nunca vi alguma avaliação e um valor abaixo
do que realmente vale, mas todas as avaliações com valor bem acima. Então
eu quero expressar minha indignação ação sobre essa pauta. Tem muitas
pessoas que me falam “Marcos, você é amigo do Prefeito”, eu não tenho
político de estimação, eu vou apoiar o que é certo, vou cobrar o que é errado, a
gente vê lá o pessoal do PT né com todos esses escândalos que aconteceram
e lá na frente da Polícia Federal ficar gritando Lula livre, quero dizer que não é
minha opinião essa aí, o que tá errado no município a gente vai continuar
cobrando. A gente tenta de uma forma independente para ter justiça nas
nossas decisões, nos nossos atos. Então Prefeito vamos lá, vamos colocar
Justiça nessa atualização da planta genérica que teve no município. Por que
todo mundo pensou que os vereadores aqui que aumentaram o IPTU, não foi
isso que aconteceu gente, nós aprovamos a atualização da planta genérica e
nenhum Vereador aqui foi convidado por essa empresa que fez esse estudo a
tá fazendo as avaliações dos imóveis e quem fez essa avaliação desses
Imóveis realmente nunca viu a Fazenda Rio Grande na vida, eu acho que ela
acostumada avaliar os imóveis lá em Jurerê Internacional, lá no bairro do Batel
em Curitiba. Eu nunca vi uma pequena casa de 50 metros em Fazenda Rio
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Grande num bairro Popular ser avaliada em 370.000. Um prédio na Avenida
Portugal ser avaliado em 2.045.000. Então tá na hora da gente colocar Justiça
nisso aí né, o povo que paga seus impostos, impostos altos quer pagar o que é
justo e não jogar o dinheiro no lixo da forma que está sendo no município. O
Vereador Policial Batista com a palavra A todos que nos acompanham
nessa sessão, pessoal que está em casa e principalmente imprensa né, que eu
considero muito importante a valorização que eles dão para esta casa de Leis,
quando vem aqui fazem o acompanhamento, para nós que não temos nada
para esconder, tamos aí abertos a serem né, acompanhados pela imprensa. Eu
fui chamado para reunião nesta tarde na associação de oficiais do Estado do
Paraná para verificar a situação de valores, como nós fizemos requerimento
que, inclusive levei o requerimento, estavam todas as autoridades inclusive o
Comando Geral da Polícia Militar, Polícia Civil e todas as associações das
polícias do Estado do Paraná tinha umas mil pessoas lá para verificar situação
de data base da polícia militar e também do funcionário público de modo geral.
Eu já falei que vão de 4 anos para 5 anos em que não há nem a reposição
salarial. Então pessoal vai se mobilizar, se vocês notarem algum processo de
retardamento da polícia é em função disso o Governo Estadual tem que
acordar e fez promessa tem que cumprir. Inclusive eu tive oportunidade de
fazer a fala, preferi não fazer lá, mas é assim, tem que filmar gravação de
promessa de campanha, então assim eu inclusive posso falar isso porque fui a
favor do atual governador do Estado e só tô cobrando os direitos que a lei nos
permite. Mas isso é uma conversa para se prolongar mais, fazer uma
observação, o pessoal judiciário recebeu e vai receber o mês agora 4,9% de
inflação desse mês, então assim algumas classes estão recebendo outras não,
qual que é a diferença? Então é bem complicado essa situação. Também
quero fazer um convite aqui os senhores que estão aqui hoje acompanhando.
Amanhã nós faremos uma audiência pública de segurança aqui na Câmara de
Vereadores eu convido os senhores, eu fiz um requerimento direcionado à
mesa dessa casa e o presidente direcionou então a comissão de políticas
urbanas meio ambiente planejamento obras e serviços públicos agricultura
Indústria e Comércio e Serviços, é o trabalho que a Isabel que é que
Presidente tem com o pessoal dela e ela então oficiou os órgãos de Segurança
Pública, Polícia Militar confirmada, Polícia Civil não me deram confirmação,
Polícia Federal o consegue confirmou, o pessoal do Recalcatti deputado,
delegado confirmou também, pessoal do coronel Lee, pelo chefe de gabinete
dele estará presente, um Capitão enfim, é um bombeiro também foi solicitado e
a sociedade de modo geral a participar, eu acho importante porque é visível é
notório que houve um crescimento de criminalidade de morte enfim, já falei a
respeito disso mesmo que vão pessoas de má índole em alguns casos é claro,
mas envolve a cidade de Fazenda Rio Grande e quando se trata de uma morte
você não gostaria de estar aí na mídia onde você mora, onde você tanto fala
que ama essa cidade e quero contribuir né para ser criticado. Hoje a Fazenda
Rio Grande subiu no ranking já de criminalidade, então é importante nós
estamos aqui e não criticarmos, mas darmos a oportunidade para quem tá nos
órgãos de segurança eu esqueci de citar aqui Defesa Social do município tem
que ser aqui, porque se não tiver aqui no outro dia estou criticando eu fiz uma
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crítica pesada, porque a gente fez o convite, nós estamos fazendo uma
mobilização e as pessoas tem que ter respeito com essa Casa de Leis, então
eu peço o Marlon justificou, mas eu peço os seus vereadores que se puderem
tirar um tempinho para participarem, inclusive do Senhor principalmente, está
presente aqui para recepcionarmos né você faz uma audiência pública, daí eu
encontro na Casa de Leis as pessoas que fazem parte da casa dele que são
os vereadores. Eu peço aos senhores aí né que faz parte desse grupo está
presente aqui e colocar em Pauta todas as situações que estão acontecendo
no município de Fazenda Rio Grande e que direta e indiretamente nos atinge
né porque se morre traficante perto da casa de qualquer um ou usuário de
droga enfim, é porque o trabalho de segurança tá faltando. Então eu peço a
participação dos Senhores e da comunidade e da Imprensa aqui para que nós
possamos divulgar e possamos, já que nós gostamos tanto Fazenda Rio
Grande e temos a obrigação como representantes de zelar por ela então
participe e de suas opiniões, coloque suas pautas aí, as suas críticas também
para que nós possamos tentar amenizar a situação de segurança no nosso
município. O Vereador Professor Marlon com a palavra Boa noite a todos!
Primeiramente quero dizer que uma indicação que eu fiz com o prefeito achei
que não ia ser atendido e foi, no dia 15 de março de 2019, então quando
atende a gente fala, para que através da secretaria competente e realize o
realinhamento de um córrego localizado na Rua Oiti 344 Bairro Eucaliptos,
neste município, onde o vereador Marcondes, Vereador Martuzi participaram
de vários itens da com seus assessores, mais alguns vereadores aqui eu fiz a
indicação e foi atendido junto com vocês aí nessa questão também quero citar
os jogos escolares, Colégio Cunha Pereira alojamento, como falei agora há
pouco, parabenizar porque o transporte tá ocorrendo normalmente, coisa que
às vezes tem muita falha, tá os nossos alunos estão sendo contemplados, que
eu até conversei com o Dudu, porque não ia ser, já era errado mas foi revisto.
Marcondes você falou aí da planta genérica, quando veio a planta genérica
aqui foi mostrada aqui para nós participamos, né que o máximo ia dar 30%,
mas os números aqui eram bonitos, né só que eu não sei de quem foi a má fé,
eu não votei a favor porque eu achava que tava errado lá. Vocês deram
credibilidade para o Prefeito, para o executivo lá e agora estão pagando o
preço da cobrança né. Porque tem lugar que pelo amor de Deus, é uma
vergonha que tão fazendo mesmo, a gente que ganha um salário mínimo a
casa não vale nem R$ 100.000,00 o valor da casa tá em 200, 210, tem lugar
que tá mais caro R$ 300.000,00 como falou, dois milhões o imóvel lá quanto
que tá no mercado lá você perguntou? Tá bom preço ou será por que o senhor
andou dando as cutucadas, criticando alguns itens do executivo o preço
diferenciou de um lugar para o outro, você tem que averiguar bem no para
saber o que tá acontecendo. Outro item que vergonhoso para Fazenda Rio
Grande R$ 263,00 uma ambulância de preso, né o Julinho fez o requerimento,
mas não discutiu né, sobre os documentos do município, de todos, mas é
vergonhoso né, R$263,00 e não sei alguns centavos aí que teve, que nosso
Município não paga em dia nem os documentos que circula com pessoas
doente. Pessoas que param na BR, pessoa lá né fica uma pergunta, claro que
o ser humano que ia parar uma ambulância se tivesse alguém doente a liberar,
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mas é triste a gente ver R$263,00 você não paga em dia, quem será por o
incompetente da vez aí né, tá cheio de incompetente lá em cima né. O último
item eu quero falar para o senhores aqui é a questão da Codef, certo essa
Codef dá problema com vários, várias pessoas tem problema e de muito tempo
atrás vem com problema olha aqui, no dia 24 de julho vai ter uma assembleia
geral extraordinária edital de convocação, só para você saber daí às 14 horas
no Paço Municipal, se não me engano senhores, nós votamos aqui alguns itens
sobre a Codef no primeiro ano nosso. Olha o que tá falando aqui, o segundo
item, remuneração de diretores para o ano de 2019 e agora vou fazer uma
pergunta para vocês, quem é mais chegado do prefeito Márcio Wozniack
manda eles ler o que nós votamos aqui, que se não me engano não pode ter
remuneração. Vai mais gente tem que pagar alguma coisa na justiça depois de
novo, até embora já quase não tem processo na justiça né, quase não tá vindo
rolo para o Município, vão criar mais um eu acho que eles deviam cancelar aí
deixa quieto a Codef. Quando resolver os problemas tem nada atrasado nós
conversa, então vamos só isso daí tem que resolver o que tá errado em nosso
município, vamos ver mais um rolo daí. Se quiserem eu compartilho com vocês
no grupo de vereadores. O Vereador Rafael Campaner com a palavra Boa
noite a todos. Queria mais uma vez falar para vocês da nossa saúde pública de
Fazenda Rio Grande, os áudios que enviaram ali da ASMEF, Professor Marlon,
do Caos lógico que a gente quer combater o caos em nossa cidade, mas a
saúde pública ainda continua um caos. Foi nomeado a secretária Irani, nada
contra a vossa pessoa, mas não é você que nós queremos como secretária.
Nós queremos sim uma pessoa da área da saúde, uma pessoa que se dedica
integralmente para a área da saúde, não pessoas que dividam outras pastas.
Hoje o Caos estava novamente instituído ali na Unidade de Pronto
Atendimento, questões de atendentes jogando no computador, continua
apenas um médico, não é dessa forma que nós devemos tratar os pacientes, a
população, não é dessa forma, mais uma vez nada contra. Eu sei que você não
gosta de ouvir muitas críticas, que muitas vezes acaba mandando até o seus
funcionários criticar também o vereador na rede social, mas não é contra você
secretária, é como a forma e a atenção que é dada a saúde pública da nossa
cidade. Se uma pessoa dentro da família está doente a família inteira é
prejudicada. Se a esposa e o marido não consegue trabalhar, se uma pessoa
da família está doente, toda a família sofre e o desenvolvimento não acontece,
por isso que atenção tem que ser dada para saúde pública do nosso Município.
Temos que dar atenção. Essas cobranças não são por acaso, não precisamos
deixar que a mídia até Estadual possa colocar isso no ar e citar toda semana
nossa cidade. A atenção tem que ser dada à saúde, foi colocado ali dois
funcionários como o Nobre vereador Dudu Santos falou que são realmente
pessoas que tem uma atenção especial, a Marilda o Anderson. Mas isso não
vai resolver toda a nossa saúde e mais uma coisa, acumular secretaria é bom,
mas a saúde não pode ser acumulada. “Ah, mas temos diretores lá que são
competentes" esse discurso também não pode existir, porque se temos
diretores competentes pra que possa comemorar outra secretaria então não
precisamos de secretários se tem apenas diretores competentes. Mais uma vez
deixo a minha indignação, todos nós estamos acompanhando nas ruas pedidos
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de cassação. Acredito sim como a CCJ acabou passando o parecer e essa
questão vai ser discutida sim na Câmara de Vereadores respeitando todo o
trâmite legal e se houver futuramente cassação, acredito eu que os nossos
vereadores aqui vão votar para o bem do Povo. A Vereadora Isabel Baran
com a palavra Boa noite a todas e a todos. Primeiro quero agradecer e
parabenizar todos os vereadores dessa Casa por sempre estarem lutando pelo
bem da população fazendense, trazendo sempre uma coerência em todas as
discussões, e hoje eu vejo assim que mesmo sendo a única verdadeira mulher
aqui na casa tendo doze vereadores homens, mas as políticas sempre tive o
apoio pra política das mulheres na cidade, até com vários projetos que os
novos vereadores puseram aqui nessa casa importantíssimos né. E então
quero parabenizar a todos, porque assim com esse projeto de resolução nós
temos aqui nessa casa uma autonomia pra trabalharmos em com as políticas
das mulheres na cidade. Quero falar então né a todos, a todos vocês, a cada
mulher daqui da Fazenda Rio Grande que aqui nós temos um avanço nós
temos mais uma ferramenta na cidade pra trabalharmos com a política das
mulheres. É aqui no Paraná a nossa deputada Leandre, ela assumiu
interinamente a secretaria da mulher lá em Brasília e a partir daí o estímulo que
ela começou a dar a ampliação da luta pela política das mulheres foi ainda
maior ela já participava, mas agora foi intensificada, aqui no Paraná no dia 2 de
julho, tá indo para votação o projeto de resolução pra criação da procuradoria
da mulher no nosso estado, temos em 8 estados estamos indo pro nono ou
décimo estado, que está implantando a política da procuradoria Legislativa da
procuradoria da mulher, as cidades não são tantas assim, mas aqui no Paraná
nós temos acho que 40, quase 40 segundo o que ela me falou hoje, temos
quase 20 ou 19 ou 20 protocolados já nas Câmaras Municipais pra serem
votados e quase e em torno de 20 sendo colocados, que as vereadoras já
colocaram. Mas Presidente com esse apoio tanto do presidente, quanto dos
vereadores, acredito que nós somos a primeira cidade no Paraná. E ações
simples, mas muito importantes pode ser feita através da nossa Câmara do
Legislativo. Principalmente o apoio em relação a mais mulheres na política de
uma forma onde as mulheres não sejam laranjas que realmente sejam
mulheres que lutem pra uma transformação, sabemos que somos mais de 50%
da população e feminina e não temos apoio normalmente financeiro nas
campanhas, as mulheres não tem mesmo as que querem, as que já lutam, as
que tem as lutas então isso tem que ter um apoio um pouco maior, também em
relação à violência contra mulher que é um fato e precisa realmente ser olhado
cada vez mais. Temos o apoio da OAB que vai ajudar na ela é hoje também eu
tive de Brasília essa informação que a OAB está junto com o legislativo, essa
procuradoria não é para Procuradoria jurídica é uma procuradoria Legislativa
que tá sendo criada aqui na Câmara. Então essa procuradoria onde a Leandre
tá encabeçando, onde o Paraná tá implantando é uma procuradoria Legislativa
a OAB tá junto e vai contribuir pra implantação de maneira, da melhor maneira
os legislativos municipais, é então assim gente, é uma vitória muito grande.
Então você é mulher, venha participar temos muitas novidades por aí e a partir
de agora, tudo que será publicizado, será publicizado pela Câmara dos
Vereadores, o nosso Portal de Transparência é muito bom sempre temos
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falado aqui da Transparência em relação a todos os itens, a todos os atos
então eu parabenizo a todos e a agradeço e uma boa semana a todos. O
Vereador Professor Marlon com a palavra Boa noite a todos. Estou aqui para
falar um pouquinho nossa cidade de Fazenda Rio Grande sabemos que
ultimamente Fazenda Rio Grande tem passado por vários problemas,
especialmente na área da saúde. Mas cremos que muito em breve aí vai se
chegar uma solução esse problema vai ser resolvido, secretaria Irani obrigado
pela sua presença aqui nessa noite, mais uma vez. Acredito no seu potencial
no seu trabalho que você vai fazer um ótimo trabalho na área da saúde e nós
sabemos que tá difícil a situação, mas cremos que o índice está melhorando,
pressiona o prefeito para que no curto período a ele possa contratar mais
médicos para atender a população na UPA é contra fatos não há argumento,
nós temos visto a dificuldade realmente muitas pessoas reclamando e mas
creio que tudo vai dar certo o índice melhorando aí prefeito pode contratar mais
médicos para que possa resolver e solucionar esse problema que nós estamos
enfrentando. Não é só Fazenda Rio Grande, o Brasil inteiro muitos lugares aí
sofrem com a saúde, nós acompanhamos nos noticiários vemos tantos
problemas em outras cidades, mas a outra cidade fica para lá, vamos cuidar da
nossa cidade, nossa casa que é a Fazenda Rio Grande lutar junto para que
nós possamos resolver esse problema porque a população espera isso de nós,
então creio que aí num curto período você vai estar trabalhando para chamar
mais médico contratar mais médicos e assim a população possa ter mais
qualidade na área da saúde. Quero aqui agradecer o pessoal da limpeza que
faz roçada aí no município apresentei um documento aqui faz acho que uns 15,
20 dias solicitando a roçada aqui na Avenida Paraná da César Carelli até a
Nossa Senhora Aparecida, ali nas calçadas pessoal tava sem conseguir andar
pelas calçadas e hoje o pessoal foram lá e fizeram toda roçada limparam ali as
calçadas e hoje os pedestres podem andar por ali tranquilamente, pessoal com
as bicicletas também né pode andar tranquilamente, então nós temos que
agradecer pelo trabalho que o pessoal aí tá cansada andando fazendo na
Avenida Paraná. Tive visitando nesta tarde também né a Mavila da iluminação
pública solicitando para ela um ponto de ônibus na Avenida Paraná Último
ponto chegando na Nossa Senhora Aparecida e ela me prometeu que tá
lutando para colocar um ponto ali para que serve de abrigo nos dias de chuva
para o pessoal que usa o transporte coletivo. Quero agradecer a presença da
Imprensa nessa noite, Juscelino, pigmeu, Elias, Luizinho que mais uma vez
estão aqui registrando a sessão. Quando o Marcondes estava falando ali sobre
a planta genérica que foi aprovada aqui nessa casa de leis alguns tempos atrás
e realmente houve Impacto grande na nos valores venais aí dos imóveis e eu
acompanhei uma situação de uma senhora que queria fazer a escritura do
terreno dela e ela me procurou e quando fui pagar o ITBI tava com valor de R$
12.700,80 e orientei que ela fizesse três avaliações com três Imobiliária e ela
fez as avaliações, aí levei ela lá pra conversar no urbanismo e urbanismo foi lá
ver então realmente estava um pouquinho acima, sei dizer que daí o valor
venal o valor do ITBI caiu mais de três mil e daí lembra que eu apresentei um
requerimento aqui nessa Casa de Leis, quando solicitava o poder executivo
para parcelar o ITBI em 10 vezes ou doze vezes que era parcelado só até em 6
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vezes e daí o Claudemir então trabalhou ali mudou o parcelamento do ITBI
hoje as pessoas podem parcelar até 10 vezes para facilitar um pouquinho mais.
Lembrando também que naquela votação quando aquele rapaz daquela
empresa estava aqui fazendo os cálculos e nos apresentando eu pedi, aí eu
trouxe uns terrenos para ele e mostrei os valores do ano anterior e quando que
nós vamos pagar no ano seguinte e daí ele fez os cálculos e os terrenos tava
na época o valor do IPTU R$ 260,00 aí no próximo ano com aquela mudança ia
para 400 e pouco foi uma das razão então que eu não voltei naquele projeto
porque eu sabia que ia ter um impacto muito forte não foi perseguição política
mas eu olhei assim a realidade então decide a não votar porque ia ter esse
impacto, mas as pessoas podem procurar o urbanismo a lhe pedir uma
avaliação né quando vê que o valor está muito alto porque realmente não
estamos vivendo né não com essa crise aí o que nós puder economizar para o
nosso bolso vale a pena, então seria essas as minhas palavras. Sem mais
para a presente sessão, o Presidente declarou a mesma por encerrada. Do que
para constar eu, Vereador Gilmar José Petry lavrou a presente Ata.
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