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ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 7º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019
Ao quinto dia do mês de agosto de dois mil e dezenove, às dezenove horas na
sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Fabio Machado dos
Santos, Gilmar José Petry, Isabel Cristina Govea Baran, João Batista de
Oliveira, José Vicente Tuzi, José Miranda de Oliveira Júnior, Luiz Sergio
Claudino, Marco Antônio Marcondes Silva, Marlon Roberto Ferreira, Paulo
Cesar Nogueira, Paulo Eduardo Dos Santos e Rafael Nunes Campaner.
Havendo quórum com a graça e proteção de Deus o Senhor Presidente declara
aberta a 19º Sessão Ordinária do 3º Período Da 7º Legislatura realizada no dia
05 de agosto de 2019 às dezenove horas, cumprimentando e agradecendo a
presença de todos os presentes. Expediente do dia: Projeto de Lei
nº018/2019 de iniciativa do Executivo com a súmula: “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício
de 2019, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$
7.244.700,00 (Sete milhões duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos
reais)”. Projeto de Lei nº022/2019 de iniciativa do Executivo com a súmula:
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa
Econômica Federal, e dá outras providências”. Projeto de Lei nº025/2019 de
iniciativa do Executivo com a súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 1.259.459,84 (Hum milhão duzentos e
cinquenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro
centavos) e a Câmara Municipal o valor de R$ 1.144.598,21 (Hum milhão cento
e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e vinte e um
centavos)”. Projeto de Lei nº026/2019 de iniciativa do Executivo com a súmula:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a
Agência de Fomento do Paraná s.a”. Ofício S/N. de iniciativa da Procuradoria
Geral do Município de Fazenda Rio Grande endereçado ao Excelentíssimo
senhor Presidente da Comissão de Constituição e justiça da Câmara de
Vereadores do Município de Fazenda Rio Grande - Pr. Excelentíssimo
Presidente, O Município de Fazenda Rio Grande, vem, por intermédio de seu
Procurador, informar ao Senhor Presidente da Comissão de Constituição e
justiça sobre a obtenção de Certidão Liberatória expedida pelo Tribunal de
Contas do Estado, consoante Acórdão nº2047/2019, julgado por unanimidade, A
estando portanto adequado ao índice de gasto com pessoal, atendendo aos
requisitos estabelecidos pelos artigos 20 a 23 da Lei de Responsabilidade
Fiscal. Segue em anexo cópia da Certidão Liberatória bem como o precitado ST.
Acórdão nº2047/2019, que culmina com o deferimento do pedido e =
encerramento do processo após a certificação do trânsito em julgado da
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decisão, não mais subsistindo objeto neste feito. Sendo assim solicitamos a
retirada da ordem do dia do Parecer 18/2019. Requerimento de iniciativa da
Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação:
Considerando novos fatos apresentados a esta Comissão, por meio do Poder
Executivo Municipal, acerca da adequação ao índice de gasto com pessoal que
consequentemente ensejou na certidão liberatória expedida pelo Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, consoante Acórdão 11º 2047/2019, assim como
considerando ação judicial autos 11º 0009430-74.20193.16.0038 decorrentes
das práticas criminosas em face desta Casa Legislativa, nos utilizamos deste
para requerer a Vossa Excelência nos termos do art. 151 inciso 1 do
Regimento Interno, a retirada da ordem do dia do parecer Nº 18/2019. Sala das
comissões, 02 de agosto de 2019, Marco Marcondes Presidente, Paulo Cesar
Nogueira Vice-Presidente, José Vicente Tuzi Membro. Projeto de Lei
nº031/2019 de iniciativa do Vereador Julinho Theodoro e Vereadora Isabel
Baran com a súmula: “Institui a Semana de Combate ao Feminicidio”. Ata da
16º Sessão Ordinária de 2019, a Ata está em discussão, a Ata está em
votação, Ata aprovada por unanimidade. Ata da 022 Sessão Extraordinária de
2019, a Ata está em discussão, a Ata está em votação, Ata aprovada por
unanimidade. Ata da 17º Sessão Ordinária de 2019, a Ata está em discussão, a
Ata está em votação, Ata aprovada com o voto contrário apenas da Vereadora
Isabel Baran. Ata da 03º Sessão Extraordinária de 2019, a Ata está em
discussão, a Ata está em votação, Ata aprovada com o voto contrário apenas
do Vereador Professor Marlon. Ata da 04º Sessão Extraordinária de 2019, a
Ata está em discussão, a Ata está em votação, Ata aprovada com o voto
contrário apenas do Vereador Professor Marlon. Ata da 05º Sessão
Extraordinária de 2019, a Ata está em discussão, a Ata está em votação, Ata
aprovada com o voto contrário apenas do Vereador Professor Marlon. Leitura
das indicações: Indicação nº215/2019 de autoria do Vereador Luiz Sergio
Claudino “Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal,
para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a pintura das
faixas de sinalização e também a instalação das placas de sinalização na
Avenida Portugal mais precisamente nas proximidades do Loteamento Green
Portugal, neste Município”. Indicação nº216/2019 de autoria do Vereador José
Miranda “Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal e a secretaria competente que se faça a pavimentação, meio fio e
calçamento nas Ruas: São Jeremias e São Romão, no Bairro Santa Terezinha,
Município de Fazenda Rio Grande- PR”. Indicação nº217/2019 de autoria do
Vereador Paulo Cesar Nogueira “Indico a mesa na forma regimental que seja
expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que o mesmo
através da secretaria competente realize calçamento com meio fio e
paisagismo nas Avenidas: Polônia, Paraguai e Estados Unidos”. Indicação
nº218/2019 de autoria do Vereador Fábio Machado “Requer seja oficiado ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria
Municipal responsável, insira no site oficial da Prefeitura Municipal do município
(www.fazendariogrande.pr.gov.br), conteúdos sobre os prefeitos anteriores, Sa
fotos antigas, estatísticas, informações geográficas e outros assuntos g
referentes a cidade”. Indicação nº219/2019 de autoria do Vereador Policial
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Batista “Requer seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para
que através da Secretaria Municipal responsável, providencie a pintura de
faixas de travessia de pedestres nas esquinas da Rua Juruviara com a Rua
Japim, sinalização vertical e horizontal proibindo o estacionamento em um dos
lados das vias no entorno da Escola Social Marista Ir. Henri, bem como seja
feita vaga exclusiva para embarque e desembarque do transporte escolar”.
Indicação nº220/2019 de autoria do Vereador Marlon Roberto Ferreira “Indico
seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da
secretaria competente, realize a fiscalzação sobre a situação de
semiabandono de animais na Rua Maguari, nos números 386 e 346, no Bairro
Gralha Azul, neste município”. Indicação nº221/2019 de autoria do Vereador
Julinho Theodoro “Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal para
que o mesmo através da secretaria competente solicite junto aos órgãos
Estaduais e Federais aquisição de equipamentos e convênios que venham a
beneficiar o Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida”. Indicação
nº223/2019 de autoria do Vereador Gilmar Petry “Indico seja expedido ofício ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria
competente realize com urgência a implantação de uma lombada física na Rua
Largo Amoreira, Bairro Eucaliptos, neste Município”.Indicação nº224/2019 de
autoria do Vereador Rafael Campaner “Indica seja expedido ofício ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da
secretaria responsável, providencie a instalação de lixeiras na frente dos
prédios públicos para a coleta de material reciclável e domiciliar”. Indicação
nº225/2019 de autoria do Vereador Marco Marcondes “Indico seja expedido
ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através
da Secretaria competente realize a pavimentação das seguintes ruas, R. Nossa
Senhora do Carmo, R. Santo Ezequiel, R. Santa Brígida, R. Nossa Senhora do
Rosário, Travessa São Marcelo, Travessa Santo Ernesto, Travessa Santo
Edwiges, ambas localizadas no bairro Santa Terezinha, Rua Guiné, Rua
Tenerife, Rua Jamaica e Rua Ceilão localizadas no bairro Nações, neste
município”. Leitura dos Requerimentos: Requerimento nº219/2019 de autoria
dos Vereadores Policial Batista e Delegado Fábio Machado “Requerem seja
oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através da
Secretaria responsável informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de
revisão da planta genérica de nosso município, que serviu como base de
cálculo para o IPTU do ano de 2019”. Requerimento em discussão, O
Vereador Policial Batista discutiu Justifica-se este requerimento em função
das diversas reclamações recebidas a respeito do IPTU, fizemos diversas
reuniões para entender o cálculo e este não bateu com aquilo que
esperávamos. Pedi ao nobre Vereador Delegado Fabio Machado para assinar
junto pra que haja uma revisão, talvez da mesma empresa que fez e nos levou
a acreditar que seria algo correto, não que não seja, mas queremos que se
faça essa reavaliação pra que haja mudança e uma coisa digna pra
comunidade. Pedimos então que haja uma revisão da planta genérica. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu
Acho que não só trazer a empresa de volta, mas rever os valores. Lugares
cobrando o mínimo e outros lugares um absurdo. E ver aquela mentira naquele
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telão aquele dia, vereadores dessa casa se sentiram enganados por essa
empresa. O Prefeito deveria entrar na justiça contra ela, mostrou aqui valores
e apresentou outros no carnê das pessoas. Quando foi proposto aqui os
aumentos não passavam de trinta por cento, teve IPTU que deu mais de cem
por cento. Tem de ser revisto isso. Não pode prejudicar quem trabalha, a
situação é bem complicada, vai vir refins pra votar, mas se for aquela
palhaçada que fizeram serei o primeiro a votar contra, pois não divulgam para a
população carente. Aí o grande empresário vai e paga tudo com desconto
porque deixou atrasado. A dívida do IPTU é de vinte e sete milhões hoje, total
quarenta e nove. Espero que essa empresa refaça esse cálculo, também tem
as pessoas que moram em área de risco e estão pagando imposto alto
também. O requerimento continua em discussão, O Vereador Delegado Fabio
Machado discutiu Foi solicitado no requerimento o estudo de viabilidade de
revisão desta planta genérica, temos discutido reiteradamente, por exemplo o
caso do Jóquei Clube que paga muito menos que o resto do bairro e foi
comprovado por documentos. Que seja dada a oportunidade da população
apresentar recurso ao urbanismo da Prefeitura pra que o Município possa
estudar todos os casos, como o Vereador Professor Marlon falou foi dito que
não passaria de 30-% de aumento em média e houve casos de quase 200%,
que esses casos específicos sejam reestudados pela Prefeitura, que ela possa
abrir à população que apresentem recursos. Queremos que aumente a
receitado Município, mas não pode ser tão oneroso assim pra população. É
viável, tem ao menos três meses para estudar isso, mas se não for feito agora
certamente a população chegará ao final do ano pagando salgado seu IPTU.
Pedimos então essa análise para que a população pague o IPTU mais justo
possível. O requerimento continua em discussão, O Vereador Marcondes
discutiu Abordei o assunto antes do recesso, as pessoas que se sentiram
lesadas pedem revisão na Secretaria Municipal de Urbanismo e esses em
analise aguardando uma decisão foram executados, um erro muito grave da
Prefeitura que tem de ser corrigido ainda esse ano para que ano que vem se
regularizar e as pessoas pagarem o que é realmente justo. O Vereador
Professor Marlon pediu aparte da palavra Sabe que essas execuções dá
lucro pra algumas pessoas e também o custo que vai pro fórum, quando vier o
refins, a primeira coisa que tem que tirar é que o jurídico da Prefeitura ganhe
porcentagem de execução. Pessoas que nunca atrasaram, primeira vez que
ficou em débito executaram. É triste você ver isso, executado com menos de
dois anos, e o custo que fica nesse fórum! O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº220/2019 de autoria do Vereador Policial Batista “Requer seja
oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através da
secretaria responsável, envie a esta Casa de Leis informações acerca da forma
de contratação do escritório de advocacia que promoveu O estudo de criação
da Lei da OS (Hospital Nossa Senhora Aparecida), como: 1º Qual o nome do
escritório vencedor do certame, bem como qual valor foi pago ao mesmo pelo
serviço; 2º Cópia integral do procedimento licitatório; 3º Cópia do documento
que demonstra a capacidade técnica do escritório contratado; 4º Cópia do
documento que informa que a Procuradoria Geral do Município não possui
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corpo técnico para confecção do estudo; 5º Cópia do documento de aprovação
emitido pelo Conselho Municipal de Saúde e a sua ratificação quanto à
mensagem substitutiva nº 002/2019, encaminhada a esta Casa de Leis”.
Requerimento em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu O intuito é
acompanhar o procedimento da contratação da OS. Participamos aqui de uma
Audiência Pública e em um primeiro momento saiu que eu e mais três
vereadores votamos contra a abertura do Hospital Maternidade o que não é
verdade, votamos aqui contra a mudança que houve no projeto 17, se tratava
da abertura da maternidade, fomos favoráveis, no entanto houve uma mudança
substitutiva na segunda votação englobando vários segmentos da
administração pública, votei contra. Foi contratado um escritório, acho que já
recebeu valores pra isso, não posso falar com certeza quantos procuradores
temos na Prefeitura, não entendi o porquê foi contratado um escritório
particular para fazer esse tipo de coisa, temos uma procuradoria capaz de fazer
esse trabalho. Outra situação, é o acompanhamento do Conselho municipal de
saúde que eu tinha conhecimento era no projeto 17, na substitutiva não sei se
eles têm o conhecimento e se deram o parecer, se houve uma ratificação
quanto a Mensagem substitutiva, tem mais essa pergunta, a cópia do
documento que afirma que a procuradoria jurídica do Município não possui
corpo técnico, eles tinham que ter esse documento também, são várias
perguntas, realmente vou acompanhar isso porque a colocação que foi feita
para os vereadores que votaram contra a substitutiva foi que votamos contra a
abertura da maternidade e isso não é verdade, inclusive temos documentos
que provam isso e que nós nem queríamos que fechasse. Tenho certeza que
teremos essa resposta no prazo adequado para que possamos acompanhar a
situação da OS, não somos contra, porque a OS não deixa de ser uma OSCIP
e temos um histórico de OSCIP aqui, é minha opinião com relação a essa
questão. O requerimento continua em discussão, O Vereador Professor
Marlon discutiu Por isso não podemos deixar de votar algumas coisas como
vem, nunca falei que sou contra a abertura do Hospital Maternidade, é triste
vermos o cidadão ter de ir para Curitiba tendo as coisas aqui. Da forma que tá,
cadê o processo licitatório? Esse já começa o problema, quando você fala do
corpo técnico dos procuradores do Município, devem estar apurados mesmo,
com IPTU né, fórum protocolando, cobrando dos outros, daí não vão cuidar
desse aqui que é mais sério, aqui pode haver um desvio, igual o Vereador
Julinho Theodoro fez, aqui no mandato passado tiveram o problema dos
médicos, tem uma prestação de contas que está sendo avaliada, de vinte e
nove milhões, Vereador Dudu Santos, que tem o nome de muitos Pré-
candidatos à Prefeito, temos de ver bem que tem muito dinheiro envolvido. O
requerimento continua em discussão, A Vereadora Isabel Baran discutiu Eu
gostaria também que quando chegasse compartilhasse conosco essas
respostas, esse voto nosso foi por muita convicção mesmo, sou muito contra
que passe pra a gestão privada a coisa pública, principalmente funcionários
públicos com depois de uma reforma como foi feita no hospital, mas não somos
contra a abertura do hospital, mas a maneira que foi aberto pra todos os
setores, né, então essa Mensagem substitutiva realmente deu abertura a todos
os segmentos, tanto assistência, como educação, se for olhar bem direitinho o
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corpo é bem diferente do que foi apresentado, não diz, nem cita a maternidade
no projeto que nós votamos. Muito importante essas informações, também dos
procuradores do Município temos várias informações, também tenho essa
concordância que temos a capacidade, da mesma maneira da outra vez que foi
contratada a empresa que fez o levantamento na cidade também, vejo que
deveria ter a competência de fazer no próprio Município para não ter um gasto
à parte. Somos a favor da abertura da maternidade sim, somos a favor da
saúde, aliás fomos contra o fechamento da maternidade já, justamente pela
maneira, pela preocupação de que agora tivesse que privatizar de alguma
forma a gestão, né então já temos o modelo das OSCIP's, as OSs não são
diferentes, houve um comentário até esses dias nessa situação toda, quando
se falou aqui da abertura, dessas privatizações, a gestão, além de tudo quando
veio esse projeto ele veio com algumas aberturas também, muita
responsabilidade pro setor público, o ônus muito grande pro setor público e
algumas aberturas pro setor privado, muito retorno, então muito poucas
cobranças do setor da gestão né dessas OSs, coisas então, se vierem outras
situações tem que rever melhor. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Delegado Fabio Machado discutiu Reiterando que a gente sugeriu,
temos que urgentemente montar a comissão de acompanhamento desses
contratos de gestão. A vigência da Lei tá aí, daqui a pouco alguns contratos
serão feitos. Então, Presidente, fica a sugestão, se vai partir de algum
Vereador, de alguma comissão, ou até da Mesa, que se monte a comissão
permanente de acompanhamento de todos os contratos de gestão. Como o
Policial Batista falou se nesse novo modelo for falha a fiscalização, quem paga
a conta é o contribuinte. A Vereadora Isabel Baran falou da diferença que é
pouca entre OSCIP e OS e concordo serem coisas diferentes só que o papel
principal desse novo modelo é a fiscalização, sem ela em qualquer lugar do
mundo terá corrupção sem fiscalização. O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº221/2019 de autoria do Vereador Luiz Sergio Claudino
“Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para
que o mesmo através da Secretaria Competente nos informe qual a data
provável da instalação das coberturas dos pontos de ônibus no Loteamento
Green Portugal, neste Município”. Requerimento em discussão, requerimento
em votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento
nº223/2019 de autoria do Vereador José Miranda “Requer seja expedido oficio
a excelentíssimo senhor Deputado Federal Luciano Ducci para que o mesmo
intervenha junto ao Fundo Nacional de Educação (FNDE) mais precisamente
no Plano de Ações Articuladas (PAR), no qual o Município de Fazenda Rio
Grande tem cadastrado dois (2) veículos, sendo um Ônibus Rural Escolar ORE
ZERO 4x4 no valor de RS 268.650,00 e um Ônibus Rural Escolar ORE 3 no
valor de R$ 228.912,00, os quais fazem parte do projeto Caminhos da Escola”.
Requerimento em discussão, O Vereador Irmão José Miranda discutiu
Visitando a secretaria da educação e conversando ali com o secretário
Ednelson, o Fernando e a Janice e eles me contando da necessidade que a
secretaria da educação tem e falando sobre esses ônibus e que já estão
cadastrados já faz algum tempo então fiz o requerimento solicitando ao senhor
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Deputado Luciano Ducci para que interceda junto ao Fundo Nacional da
Educação em Brasília para que esses ônibus venham quanto antes para
Fazenda Rio Grande para assim atender parte da necessidade da Secretaria
da Educação. O requerimento continua em discussão, requerimento em
votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº224/2019
de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Nogueira e Julinho Theodoro “Requer
na forma regimental seja expedido ofício ao Poder Executivo Municipal para
que realize, por meio da secretaria competente, e encaminhe a esta Casa de
Leis, um estudo acerca dos dados apresentados, em relação às dívidas
tributárias dos contribuintes para com o Município, durante a audiência pública
do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária Municipal, para o exercício do ano
de 2020 que aconteceu dia 31/07/2019. Tendo em vista que os valores
apresentados durante a audiência pelo Secretário da Administração Municipal
se encontram aproximadamente no patamar dos R$ 49 milhões de reais, faz-se
necessário a criação de um projeto de lei que apresente aos munícipes
condições favoráveis, assim como, incentivos que viabilizem a recuperação
desses ativos públicos pelo Município”. Requerimento em discussão, O
Vereador Paulo Cesar Nogueira discutiu Recebi várias pessoas que
conversaram comigo e falaram sobre sua situação financeira sobre os débitos
de IPTU, também os débitos de asfalto têm muitas pessoas que ainda quem
tem esse débito com o município e solicitaram para gente sobre o refis. Como
já foi discutido aqui t em vereadores que são a favor e vereadores que são
contra, e solicitando também junto com o Nobre Vereador Julinho Theodoro
para fazer de novo a Lei do Fique legal né, esse montante de 49 milhões de
débito, quer dizer que o município também tem uma dívida fundada de 24
milhões e nós temos quase 50 milhões para receber de impostos. Então a
população solicitou o projeto de lei do fique legal E aí eu peço aos nobres
vereadores nos acompanhe nesse requerimento. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu O fique legal se vier da
forma que veio antes serei contra, teria de divulgar isso para as pessoas nos
bairros que não tem acesso a internet, que são leigas. Pessoas carentes,
pessoas idosas não conseguem acesso a essas informações. Como é que o
cara que não conseguiu pagar o IPTU de R$300,00, vai conseguir pagar mais
um custo de R$640,00 no Fórum? Agora os empresários que não pagam
propositalmente sabendo que sai um refins desses com uma condição melhor
do que para quem pagou em dia. A dívida do ISS aqui também é de dez
milhões, tem de ver alguma coisa para também acertar isso e esperamos que a
Prefeito mande um refins bom pra ser votado, temos quarenta e nove milhões
como somatório de dividas dos contribuintes, envolvendo outras taxas e
impostos também e será importante um bom refins. O requerimento continua
em discussão, O Vereador Julinho Theodoro discutiu Esse requerimento eu
comungo de algumas opiniões e tenho divergências de outras, faz parte.
Acompanhei a Lei das Diretrizes Orçamentárias na apresentação e a câmara
tem se esforçado nos poderíamos através dos limites do Tribunal de Contas do
Estado apresentar quase 11 milhões de despesa, já não vai chegar nisso «s
nunca porque nós estamos deixando já quatro milhões em caixa da prefeitura
Para que sejam aplicados em políticas públicas. Saúde principalmente. A maior
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questão é assim, vendo os números, Fazenda Rio Grande deve ter um aporte
de cerca de R$40.000.000,00 ano que vem, é bastante grande, a cidade a
demanda cresce mas ela acompanha os anos deve também tá aumentando
bem receita, é importante ressaltar que um dos números apresentados uma
das Telas apresentadas dos impostos, ISS, ITBI, os impostos que temos como
e que formam nossa receita, nós temos uma dívida ativa de vinte e dois
milhões de reais acho que é 22 alguma coisa, 24 e pouquinho e a toda a nossa
o que nós temos para receber o que não está sendo pago chega a 49 milhões
de reais. Eu comungo da parte do Vereador Marlon na questão que tem que
chegar para os devedores. Então acho que a campanha ela tem que ser feita
de duas formas, uma divulgação a Câmara já tem compromisso para ajudar a
divulgar e ela tem que ser endereçado diretamente aos devedores para chegar
na casa das pessoas que devem ter oportunidade de pagar, não só nas redes
sociais, mas direcionado. Só que também é importante ressaltar que o IPTU
para aqueles que pagam em rigorosamente em dia no primeiro pagamento ele
tem um desconto bem grande de 20, 25%, depois 15 e depois 10 se não me
corrijam se tiver errado. Aqueles que podem pagar à vista tem um desconto
grande perto do que a gente tá vendo a questão inflacionária. Tão importante
também, mas a gente com essa diferença se conseguir receber tudo, dá para
pagar dívida fundada e sobrava 30 milhões ainda para investir em saúde, em
tantas outras áreas, isso que a gente tá buscando. Esse dinheiro faz falta,
porque deve ser investido em educação, saúde e tá parado, nós estamos lá
com os nossos, com os devedores da prefeitura. Então o que a gente
conseguiu arrecadar disso e se conseguir 20 milhões de reais por exemplo
número aproximado da primeira etapa que deve ser aberta do hospital, ela tá
em tomo de R$1.300.000,00 por mês na primeira etapa, isso da 16
milhões/ano então se arrecadar 20 milhões é dinheiro para trocar o hospital por
um ano, é muito importante. Então por isso nós conversamos com o Paulinho e
fizemos o requerimento. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Delegado Fabio Machado discutiu Eu penso mais ou menos na linha do
Presidente, mas entendo também dando razão ao que o vereador Professor
Marlon falou, que tem como os projetos de Lei virem para cá e acomodar todas
as situações, é bem complicado porque a gente já falou isso duas vezes que,
do jeito que tá vindo para cá a população está sendo beneficiada e mais, a
gente tem hoje isso é chato de dizer, não tô querendo ofender a nenhum
servidor, mas tem hoje a comunicação do município preocupada com
promoção pessoal, eu não quero olhar lá no outdoor ver o prefeito dando Feliz
Dia das Mães, eu quero olhar lá e saber quando que vai ser o prazo para pagar
IPTU, quais os serviços que eu tenho na Unidade de Pronto Atendimento,
unidade de saúde, enfim, o que eu acho, eu dou razão ao Vereador Marlon
porque do jeito que tá vindo tá ruim e vem em cima da hora, tô falando
mentira? Para a gente votar, então fica ruim demais, até deixo aqui para o líder
do prefeito fazer esse favor para a população, vamos começar já que a gente já
sabe que vai ser o mesmo problema que nós tivemos no ano passado, já que
vai acontecer esse ano de novo. Vamos tentar antecipar e fazer diferente, Ng
tentar chamar para cá o prefeito e conseguir fazer a fórmula que seja melhor Yys
para população para que possa atender o que o vereador está falando, que o
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vereador Paulinho tá também falando, que todo mundo tá aqui pedindo que
seja mais justo, que tenha mais divulgação, que possa aquele projeto atender
também a população mais carente, que no final das contas acaba não pagando
e executada, vai pagar todos os honorários disso e mais ainda o aquele tributo
que foi que está sendo revisto. O Vereador Paulo Cesar Nogueira pediu
aparte da palavra Hoje temos a Secretaria de comunicação que vai ajudar na
divulgação e também temos os Facebook que também pode ajudar na
divulgação. O requerimento continua em discussão, O Vereador Gilmar José
Petry discutiu Acho que é interessante esse parcelamento e ele eu acho que
ele tem que vir de uma forma mais adequada né até por questão de do prazo
com o senhor sabe o ano passado quando chegou aqui esse projeto de Lei. Ele
veio para ser votado com o prazo para o cidadão se inscrever no fique legal de
apenas duas semanas, isso não dá tempo nem de fazer a divulgação né, então
não tem cabimento a Lei tem que vir com prazo para agora provavelmente é
começo de setembro, mas que ela tenha uma validade no mínimo até a metade
de dezembro antes do recesso do Poder Judiciário, então acho que é primeiro
ponto e não estar fazendo emendas como no ano passado possibilitando que
esse prazo fosse ampliado. Quanto a divulgação como bem disseram, nós
temos a Secretaria de comunicação, mas aí concordo e vou na linha do nosso
Presidente, eu acho que é preciso que essa carta chegue lá na casa da
pessoa, assim como chega a notificação quando ela tá sendo executado no
fórum, seja uma cartinha simples dizendo a sua dívida hoje é tanto, o senhor
pode parcelar em quantas vezes junto ao município, que nós temos que atingir
as pessoas que mais precisam. Porque senão nós ficamos aqui aprovando leis
aqui que beneficia a população, mas que a população não toma conhecimento,
não consegue quando vai procurar seus direitos já passou o prazo, já não tem
mais condições de exercer seu direito então acho que isso e também eu acho
que pode ser colocado até classes, através de classes o desconto, acredito
que grandes empresários não precisam ter 90% de desconto na multa e juros a
gente pode fazer um patamar de valor de dívida ali, com valores diferenciados
no desconto, seria possível. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº225/2019 de autoria do Vereador Marlon Roberto Ferreira
“Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, informe a esta
Casa de Leis em que fase se encontra o processo de inclusão do Município de
Fazenda Rio Grande, Sistema Nacional de Promoção da igualdade Racial —
SINAPIR, visto a importância da implantação do programa no município e pelo
fato de não termos obtido resposta ao nosso Requerimento de nº 122/2018 de
17 de Maio de 2018”. Requerimento em discussão, O Vereador Professor
Marlon discutiu É simples, duas situações, primeiro uma cobrança, lógico que
não é para o Beto Rocha que é responsável por isso agora, que não respondeu ES
pois não passou para ele ainda. Segundo a questão do Sinapir, Sistema q
Nacional de programa de igualdade racial, não sei se você sabe quando se
monta o conselho consegue recurso para tal no município e a gente poderia tá
trabalhando melhor a questão racial no nosso município. A gente vê, a gente
está na escola, acho que a população vê alguns itens discriminação racial entre
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alunos, entre pessoas, até mesmo entre pessoas que vão algum
estabelecimento e ofende funcionários no setor público, no setor privado. Então
tudo isso e a gente têm que ver e a minha preocupação é que se tivesse feito
no dia 17 Maio 2018, se tivesse começado dar andamento nesse Conselho,
com certeza estaria pronto estaríamos legalizados estaríamos recebendo
recurso para trabalhar questão aí de promoção igualdade racial. Agora fica
para o Beto Rocha secretário de governo a cobrar de quem não respondeu e
quem não criou esse conselho que trará benefícios para Fazenda Rio Grande
né, cobrança simples. Eu acho que ele deve ter passar para o executivo para o
prefeito ele deve cobrar de alguém né que nós estamos perdendo dinheiro em
algumas coisas algumas recursos alguns que você tem aí pode vir benefício
para a educação das crianças, dos jovens nas cidades que está aqui também
com jovens. Igual quando resultado das multas dos outros estados. Daqui uns
dias vai ter que pedir de novo, cada vez aumenta o valor lá junto, consulta lá
então tá com R$30.000,00, dá pra pintar alguma rua com o dinheiro. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu
A Autopista Planalto Sul - ARTERIS não tem compromisso com nada em nossa
cidade, quantos já perderam a vida naquele sinaleiro que tantos pediram
redutor de velocidade aqui, não faz duas semanas faleceu mais uma pessoa
ali. Eu pedi para eles limparem próximo à rotatória, disseram ser obrigação da
Prefeitura. O requerimento continua em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº226/2019 de autoria
do Vereador Julinho Theodoro “Requer na forma regimental seja expedido
ofício aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais do Estado do
Paraná, no sentido de que os nobres Deputados nos enviem emenda
parlamentar individual de custeio para a saúde, destinado à reabertura do
Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida”. Requerimento em
discussão, O Vereador Julinho Theodoro discutiu Conforme essa Casa tem
trabalhado nos últimos anos, com o apoio de todos os vereadores, solicitando
aos deputados federais emendas, tivemos recordes de arrecadação de Valores
em emendas parlamentares. Muitas delas destinados à saúde, principalmente
a educação, estamos acompanhando várias ações e já está solicitada a escola
do Green Field, Vereador Professor Marlon, nesse momento a gente busca
essa oportunidade, porque temos uma informação de que pode haver um
direcionamento dentro do orçamento Federal para recursos de custeio da
Saúde, isso é muito importante, na conversa que nós tivemos a explanação do
secretário Estadual de Saúde do Paraná nós tivemos algumas garantias de um
aporte e podemos ter outras, principalmente através do governo federal.
Lembrando também que o Hospital Maternidade deve ser aberta e tem um
cronograma de abrir ainda esse ano, uma parte com uma na primeira etapa
com o valor de cerca de 1,3 milhões em torno disso, vai abrir mais uma etapa
e depois a conclusão do hospital está funcionando a pleno vapor quando deve
ter um custo de mais de 3 milhões na Fazenda Rio Grande por mês. Também
detectamos que alguns equipamentos ainda não temos, temos UTI neo natal
com capacidade para dez leitos, ainda leitos aí não tem, não foi comprado a
alguns equipamentos que não foi, não tava nessa primeira etapa. E algumas
alguns outros equipamentos agora já mais modernos também deve ter o apoio
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do governo do estado. Mas o mais importante ainda a gente conseguir dinheiro
para custeio. No passado iniciando nós conseguimos alguns valores, com os
deputados deputado Roman mandou algum recurso, deputado Diego Garcia,
fiz pedido para o enúmeros deputados, Deputado Toninho também sempre tem
nos ajudado bastante junto com a Bancada do Paraná e todos eles têm
demonstrado essa coisa e agora é da gente falar com aqueles que fizeram um
monte de voto na cidade, aqueles que buscaram bastante voto. Então chegou
a hora de recompensar população pela confiança e nos ajudar mandando
recursos pra gente abrir o Hospital Maternidade. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Marcondes discutiu Realmente esse encontro que
nós tivemos na maternidade foi muito proveitoso, animador. Aproveitar a
ocasião para agradecer o carinho que o governo Ratinho Junior vem tendo com
Fazenda Rio Grande, o Ortega secretário de desenvolvimento urbano do
Paraná e o Beto preto, ex-prefeito de Apucarana, hoje secretário da saúde e se
comprometeram com uma grande parte para abertura da maternidade, com
certeza a contribuição do governo do Paraná vai ser importantíssimo para que
seja possível. Pegando um gancho no que o Presidente Julinho comentou, eu
acabei de receber a notícia que o secretário Ney Leprevost essa semana
estará entregando ônibus adaptado em Fazenda Rio grande, então honrando
os seus mais de 940 votos que ele fez aqui no município já dando uma
contrapartida em qualidade de vida para a população. O requerimento continua
em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº228/2019 de autoria do Vereador Gilmar Petry
“Requer seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para
que através da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis qual o
cronograma previsto para início da pavimentação da Rua Copaíba, localizada
no Bairro Eucaliptos, neste Município. Informe também, qual o valor estimado
para realização desta obra”. Requerimento em discussão, O Vereador Gilmar
José Petry Discutiu A Rua Copaíba está localizado que atrás do posto 21,
aquela estrada de chão que foi aberto algum tempo ali, as empresas de ônibus
ali, temos também a Facear ali ao lado né e é uma rua de extrema importância,
que muita gente hoje para tentar desviar que área central do município acaba
acessando o semáforo aqui e precisa se dirigir à prefeitura, acaba que muitos
ali para evitar na estrada de chão para evitar andar na estrada de chão nos
dias de chuva e que vira um lamaçal ali acabam indo para Avenida Brasil né e
aumentando ainda mais o fluxo de veículos ali para se dirigir à área Central,
sentido a prefeitura. Então é uma rua que já um tempo atrás que fizemos uma
solicitação junto com o Vereador José Miranda, depois novamente indicação e
agora estou cobrando mais uma vez situação para ver se essa rua nesse
próximo programa agora de pavimentação ela entre já nesse momento, que é o
uma Rua de suma importância os vereadores brigaram muito e tem falado
sobre a mobilidade urbana na cidade e essa rua é importantíssima que se
tornou para nossa cidade, então nós temos aqui esse aglomerado de veículos
que vêm do terminal, podemos aí ajudar, se puder ir por aquela Estrada ali né.
Mas desde que foi aberta Ficou ali pra ser feita e ficou para o próximo ano
estamos aí então ele essas informações para ver se consegue agilizar aí e
fazer a pavimentação o mais rápido possível porque vai ajudar toda a
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população. O requerimento continua em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº229/2019 de autoria
do Vereador Fábio Machado “Requer seja expedido Ofício à Chefia do Poder
Executivo Municipal, para que, através da Secretaria competente, informe qual
a justificativa para abertura de pregão 055/2019, para contratação de instituição
de acolhimento de crianças e adolescentes: acolhimento provisório e
excepcional para os sexos masculino e feminino, inclusive para crianças e
adolescentes com deficiência que estejam sob medida de proteção e em
situação de risco pessoal e social”. Requerimento em discussão, O Vereador
Delegado Fabio Machado discutiu O tema que está sendo discutido é o que
nós já vimos, já falamos outras vezes antes, foram verificados alguns
problemas pelo conselho tutelar e na casa de passagem e a gente ficou
preocupado com isso. Uma conselheira até veio falar comigo me pediu uma
reunião lá. Passei, a gente foi lá conversou e a dificuldade que a gente viu lá e
que a solução que estavam pensando era juntar todo mundo numa casa só, o
que é um absurdo, mas enfim, foram feitos requerimentos aqui e agora
preocupação é o seguinte, eu quero saber Primeiro qual a solução que vai ser
dada e se essa solução é viável para o município, porque vai sair quanto cada
criança lá por mês? Será que não seria viável a gente reformar que nós temos
ali, aplicar os educadores, não vai sair mais barato outra opção a essa do
pregão? Então para que a gente consiga fiscalizar de maneira mais eficiente é
interessante que o prefeito primeiro diga qual é a solução que está sendo dado
para esse caso aqui. Acredito sim que é uma solução boa, mas precisa
fiscalizar e no segundo momento se isso aí é viável para o município, se o
custo disso não vai ser elevado demais, a gente tem que atender nossas
crianças Sim com certeza, mas não pode ser um custo exorbitante. Outros
problemas que a gente que a gente verificou aqui como é o caso que o
vereador policial Batista mencionou de contratações e valores elevados para
prestação de serviço que o próprio município pode prestar, então a gente só
quer que seja informado para a gente qual a solução dada Para também a que
Câmara possa dar sua opinião né até mesmo porque é uma preocupação
muito grande as conselheiras tem conversado bastante comigo a respeito da
história estão muito preocupadas se caso vem ou juntar todas as crianças no
local só vai ficar muito ruim porque são crianças vítimas de violência crianças
em situação de vulnerabilidade Extrema e também criança sem medidas sobre
medidas educativas enfim é importante a gente fiscalizar isso aqui. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº230/2019 de autoria do Vereador
Rafael Campaner “Requer a mesa diretiva que seja alterado o Art. 3º, 8 1º da
Resolução Nº. 001/2006 — Regimento Interno da Câmara Municipal de
Fazenda Rio Grande e do Art. 15 da Lei Orgânica Municipal, para que altere a
sessão legislativa no sentido de seguir o Art. 57 da Constituição Federal”.
Requerimento em discussão, O Vereador Rafael Campaner Discutiu Hoje
nós voltamos do recesso que não é férias e podemos a qualquer momento
sermos convocados para sessões extraordinárias e que inclusive um período
que nós temos para fazer mais visitas, inclusive visitei várias secretarias,
também quero dizer sobre o retorno do Anderson à logística. A Saúde pretendo
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visitar principalmente para a questão do castra móvel que temos que colocar
em Pauta essa situação, mas é o momento como estava dizendo a todos vocês
que nós nos colocamos mais nas ruas e não significa que nós estamos sem
fazer nenhum trabalho, simplesmente muda a forma dos nossos trabalhos.
Entretanto a o nosso regimento interno e a lei orgânica quase 90 dias de
recesso legislativo o que vai em desconformidade com o Artigo 57 da nossa
Constituição, vocês sabem que as assembleias todas elas Retornam antes no
meio do ano e inclusive no início uma vez nessa recesso fui questionado por
algumas pessoas, estou aqui neste momento dando um retorno para elas. De
nenhuma forma está legislando contra os vereadores a essa Casa, mas sim
dar um respaldo e uma adequação pra população que um dia vier nos
questionar. O requerimento continua em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº231/2019 de autoria
do Vereador Marco Marcondes “Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo
senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria
responsável, informe a esta casa de Leis em caráter de urgência, um estudo
referente a um impacto orçamentário, com desconto de 10% (dez por cento) no
IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano de cada residência de nosso
Município”. Requerimento em discussão, O Vereador Marcondes Discutiu
Falando um pouco do meu requerimento, algumas pessoas tiveram algumas
conclusões antecipado aí, mas eu preciso desse Impacto orçamentário para a
gente ver o que vai impactar no orçamento da cidade. Na Fazenda Rio Grande
nós temos um problema com alguma parte da população que não cuida da
nossa cidade né, as frentes das casas de qualquer jeito, joga lixo na Rua.
Aquelas pessoas que soltam os cães na Rua, também um problema cultural e
de que maneira que a gente pode fazer com que as pessoas coloquem a mão
na consciência e comece a cuidar do município. Culturalmente é uma maneira,
a outra maneira é dá uma contrapartida pra essas pessoas e quem sabe, não
tem projeto aqui sendo construído, que aquelas pessoas que cuidaram e
arrumarem a frente da sua casa, frente de comércio, que deixe com calçada
com grama plantada, tudo bem cuidado, cidade mais bonita ganhe dez por
cento de desconto no IPTU. Eu quero dar um exemplo maravilhoso da
associação de moradores do Bairro Eucaliptos que no final de semana eles se
reúnem e eles próprios construíram um espaço de lazer em sua comunidade.
Enquanto uma parcela da população fica na internet reclamando todos os dias,
a outra deixa cães na Rua, deixa uma frente de sua casa comércio de qualquer
jeito, joga lixo na cidade, bons exemplos que animam a gente continuar
batalhando por Fazenda Rio Grande, então quem sabe esse não seja o
momento de nós termos aqui para fazer com que 100% da nossa população
tenha esse espírito de amar na cidade, de cuidar da Fazenda Rio Grande e
isso a gente vai conseguir culturalmente fazendo com que essas pessoas sem
consciência e também dando uma contrapartida para aquelas pessoas que
quem sabe arrumar a frente das suas residências fazer algo para o município
ganha desconto de 10% no seu IPTU. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade. Espaço
aberto ao Líder do Prefeito Pela liderança do Prefeito o Vereador Dudu
Santos com a palavra Hoje eu gostaria de usar o espaço não é para falar do
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Prefeito, mas para falar da cidade. Nós vereadores estamos aqui de passagem
e sabemos disso, o prefeito da mesma forma. Hoje nós estamos, ano que vem
podemos não estar, bom que moramos num país democrático, onde as
pessoas a cada quatro anos podem até as umas e escolher os seus
representantes numa forma muito democrática. E como se pensa uma cidade
que está à frente de cargos políticos, do Poder Executivo está à frente do que
cada secretário planeja, está á frente do que cada cidadão pensa, as coisas
começam a andar e dentro da política dentro da vida da gente no dia a dia,
acredito o que o que tem que acompanhar é a positividade. Nos últimos dias
como o Rafael Campaner falou, o recesso é no Regimento, no papel, uma
grande oportunidade para que nós possamos continuar andando pelas ruas
escutando as pessoas. Pensar na cidade, quero agradecer aqui publicamente,
graças a articulação do deputado Toninho Wandscheer possamos ter 12
milhões de empréstimos Serjão, pedido antigo seu será atendido, temos aqui
moradores do Lucinir, lá no Jardim Veneza, a gente sabe o quanto você lutou e
através desse projeto tenho certeza que cada vereador defendendo sua política
pública, a sua área e não me canso de falar da qualidade dessa Câmara,
podemos comemorar. Da mesma forma através da articulação do diretor geral
da SEDUC comemorados os quase 15 milhões pavimentação de várias ruas do
bairro Iguaçu, também várias ruas do bairro Estados em que vai dar
oportunidade junto com recurso do Governo Federal, conclusão da
pavimentação de 100% da área urbana pensar na cidade acima de tudo
também é comemorar a inauguração da Havan no próximo sábado que tem
uma expectativa de 50.000 pessoas pelas promoções um dia antes do dia dos
pais. Pensar na cidade ele é comemorar contratação de plantonistas para a
saúde Irani, sua dedicação de todos de sua equipe e eu tenho certeza que
nenhum vereador deixou do ter alguma resposta da sua secretaria quando lhe
procurou, quando procurou seus funcionários, o acompanhar, testemunhar o
tamanho do esforço dos últimos dias para cada dia achar as soluções da saúde
pública tem problema não só de Fazenda Rio Grande mas no Brasil inteiro,
também agradecer o secretário da Beto Rocha que nesse recesso Respondeu
todos os requerimentos dos vereadores. Todos Os questionamentos, isso é
respeitar essa Casa de Leis, respeitar os vereadores que aqui estão.
Comemorar os vereadores da gestão passada que lutaram muito e serão
pavimentadas mais 16 ruas do lote três no bairro Santa Terezinha. Um dos
maiores pedidos dessa Câmara de Vereadores, a aquisição de equipamentos
para sinalização Viária. A entrega de dois caminhões refrigerados O km em um
trator para Associação dos Produtores Rurais também de campanha de gestão
aonde lá no início 30% do alimento da escola ela da agricultura familiar e já
passa de 50%. Inscritos na Tribuna Livre O Vereador Irmão José Miranda
com a palavra Boa noite. Bom que toda a população da Fazenda Rio Grande
viesse na câmara para cada um acompanhar o trabalho da câmara, vereador AN>
que você confia nele votou com confiança na eleição passada, para ver o queo ' Ê
teu Vereador apresenta o que ele está fazendo aqui nessa casa de leis né. Eu
tenho uma preocupação muito grande é com trabalho que temos que prestar, Ç :
temos prestado para cidade de Fazenda Rio Grande para população, N$
principalmente os evangélicos e a nossa base maior, eleito pela maioria e
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sempre essa preocupação de trabalhar e fazer uma prestação de conta,
quando encontro meus eleitores na Rua não me nego, uma vez eu já disse
aqui nessa casa de leis que meu celular fica ligado 24 horas, cada vez que as
pessoas me liga eu tenho o maior prazer de atender o pessoal porque nós
somos pagos pela população. Então temos que trabalhar e fazer a nossa
prestação de contas. Nesse período do recesso Irani, tivemos juntos no bairro
estados inaugurando a unidade de saúde que era uma promessa de muito
tempo e graças a Deus essa promessa foi paga estivemos lá né junto com
você e a população, outros secretários do prefeito inaugurando aquela unidade
de saúde e o pessoal está muito contente lá no bairro estados por que o ter
uma Unidade de Saúde Nova e dos cinco médicos que você chamou já temos
três trabalhando e desses médico a doutora Thaís está lá né com a gente, está
trabalhando lá na unidade de saúde atendendo a população do nosso bairro
queremos agradecer a você pelo seu trabalho, pelo seu império que tem lutado
aí juntamente com a sua equipe, nós não trabalhamos sozinhos, nós temos
uma equipe né que está ao nosso lado e nós só temos que agradecer a você e
toda a equipe por estar dando uma atenção especial na saúde principalmente
no bairro estados, quero aqui também deixar registrado durante esse recesso
se tivemos aqui a prestação de contas o deputado último ano que teve aqui
fazendo a prestação de contas do deputado Rubens Bueno. Quero agradecer o
presidente que abriu as portas daqui dessa casa de leis para que o deputado
estivesse fazendo uma prestação de contas, Deputado Rubens Bueno que
sempre tem atendido Fazenda Rio Grande tem mandado lendas para saúde ter
mandado o ônibus para a educação é um trator agrícola também e cobramos o
deputado para que ele sempre esteja olhando por Fazenda Rio Grande nossa
cidade uma cidade que cresce bastante e as demandas cresce junto, então
precisamos muito do apoio dos deputados. Por falar em deputados, por isso
que eu fiz esse requerimento cobrando ao Deputado Luciano Ducci para que
ele lá em Brasília para que venha dois ônibus para que atenda a necessidade
da nossa educação, que também é uma demanda muito grande. O Vereador
Professor Marlon com a palavra Boa noite. Vi os Vereadores falarem das
emendas para os deputados e eu tava pensando aqui comigo eu e o Vereador
Irmão José Miranda fizemos um pedido juntos para o nosso ilustre deputado
estadual que nos dois últimos mandatos levou uma carrada de voto desse
município, mas pelo que eu vi até agora não ajudou em nada o Município de
Fazenda Rio Grande, que se chama Gilberto Ribeiro, né que deveria pelo
menos dar um respaldo aí mandar um dinheiro de encontro né, já que tem
bastante voto tem gente que tem nem 10% dos votos ele fez tá mandando
recurso, então não fui respondido no requerimento enviado para ele, por isso
que eu tô falando. Hoje no fórum eleitoral fui ver como que tá o cadastramento
de título de eleitor lá, se vai ter alguma campanha de escolas, no comércio,
todos os lugares e passaram os dados para mim dos títulos de eleitores aptos
hoje em Fazenda Rio Grande, 81784 aptos, cancelados 13.139 títulos. Nós
votamos tempos atrás o estacionamento rotativo em nosso município e tá
sendo um caos nesse município, nesse centro essa questão, a população está
perguntando, algumas pessoas vieram perguntar quando vai ter
estacionamento rotativo, eu falei para ele que a parte da Câmara de
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Vereadores está feita, depende do executivo também. Uma triste notícia,
enquanto o governo ajuda na saúde, não sei se vocês sabem, mas o
governador Ratinho Júnior pediu de volta os R$ 100.000,00 da escola 1000 e
as escolas tiveram que devolver esse dinheiro para o governo do estado, fora
os sete mil de lucro, tendo de recolher também para o estado ficando a
promessa do repasse novamente através da Fundepar agora. Ficamos com o
dinheiro seis anos na conta e quando chegou na época de usar e beneficiar os
alunos veio uma notícia que tinha 24 horas pra fazer uma Grpr e devolver pro
Estado do Paraná R$ 100000,00, ta recolhido, vamos aguardar se voltam os
R$ 100000,00 que tiraram tanta foto lá para melhorar a escola e não fizeram
nada. Quero em nome do PROS, o Ricardo Miranda que hoje encerrou o seu
ciclo no PROS, não sei se vocês estão sabendo, ele protocolou a desfiliação no
fórum desejo para ele aí uma boa caminhada para o partido que ele for e
agradecer por tudo que fez pelo Pros de Fazenda Rio Grande no tempo que
ficou lá. Outro item a questão do dinheiro das multas dos Estados, o Beto
Rocha está respondendo pelo trânsito, eu queria te perguntar assim na Tribuna
porque eu não vou fazer o requerimento eu sei o que tá lutando para fazer esse
dinheiro e essa semana mesmo várias pessoas de outros Municípios se
perdendo no município por não achar nome de Rua. Então vamos ver essa
situação para podermos aí dar um apoio para as pessoas poder direcionar as
ruas quando vem para cá. Hoje que a prefeitura de Fazenda Rio Grande pediu
a certidão e chegou a certidão, se o Prefeito andar dentro do índice vamos
apoiar, mas se chegar depois do dia 29 ele estiver fora, quem vai pedir a
cassação dele sou eu. Eu vou esperar esses dois meses vou aguardar para ver
a situação. O Vereador Policial Batista com a palavra Boa noite. O Vereador
Rafael Campaner está falando a questão da do recesso e que nessa ocasião
que você não vem na Câmara, você trabalha, acho que trabalha dobrado. Na
verdade eu fiz mais de 150 pais que eu abordei esses dias que estava de
recesso em 17 escolas vendo as necessidades e conversando com as escolas
falando com os pais a respeito. Um trabalho que o Beto tem ajudado muito,
também agora o novo instrutor do PROCONDEV é da secretaria de governo
está nos ajudando. Então nós vamos abordar a prevenção de drogas e
violência nas escolas para 1586 nesse período agora, para 17 escolas, achei
que nós não iríamos fazer devido algumas questões políticas administrativas,
mas graças a Deus né, daí a gestão eu tenho que parabenizar porque
entendeu a necessidade, não de política, mas necessidade que as crianças
têm no trabalho bem desenvolvido que trabalha a prevenção de drogas e
também a violência. Então eu deixo aqui meu agradecimento aí a gestão no
município por entender a necessidade de não olhar somente para questão
política, mas a necessidade social, sócio né, social que nós levamos para as
nossas crianças. Então vamos abordar aí o ano que vem temos perspectiva de
criar um novo projeto excelente para o município e com certeza sempre quando
eu faço referência ao PROCONDEV, eu faço referência à gestão,
principalmente a secretaria de educação, o Ednelson e a Geonice que são os
nossos alicerces e a gestão como um todo e não esquecendo dos Senhores
vereadores que lá no início e coloco os 4 vereadores que estão vindo já do
segundo mandato terem votado a favor do projeto então é hoje o programa co
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m muito resultado. Quarta-feira iremos em Pinhais fazer uma apresentação e
eu e minha equipe para o promotor de justiça do município, para o presidente
do Comad e alguns professores da Secretaria Municipal de Educação e da
Secretaria Estadual também, a respeito desse trabalho que nós
desenvolvemos aqui então estou levando aí estão representando nesse
momento o Município de Fazenda Rio Grande em Pinhais, espero fazer muito
bem para que realmente esse projeto esse programa chega até a região
metropolitana também para tentar ajudar aí as nossas crianças Assim como
está sendo feito aqui. Cláudio obrigado pela disponibilidade sempre falo pro
Beto Rocha que mais uns 10 Claudio na secretaria para ver realmente a coisa
funcionando melhor. Nosso objetivo é fazer um trabalho como disse aqui o
vereador, não pensando somente em si, mas como um todo, a sociedade
precisa disso, está no papel hoje de vereador representa muito ,então sim
pessoas que têm pretensão aí nas próximas eleições é corajoso dá o nome,
porque estando aqui, sentado nessa cadeira existe grandes responsabilidades,
saias justas e muitas vezes quem está aí não consegue entender posição do
Vereador. O Vereador Julinho Theodoro com a palavra Boa noite a todos.
Boa noite. Estar aqui não é fácil, como falou o vereador policial Batista, mas
muitas vezes nos da Alegria saber que representamos uma parcela da
população e que quando a gente faz o trabalho de fiscalizar e acompanhar,
como a gente vem fazendo desde 2013/2014 casa que derrubou uma CPI do
asfalto, hoje foi assinado mais ruas de pavimentação no Santa Terezinha
minha equipe tem acompanhado, agora a briga e acompanhamento é do lote 4,
que deve subir fazer a licitação, Lote 4, lote 5 ainda estão faltando, estão ainda
na nossa, no nosso acompanhamento. Nessas ruas que foram liberadas hoje
para pavimentar, para dar início da obra são as ruas do Jardim Angico a
população que teve a oportunidade da casa própria bem sofrido, as ruas estão
deploráveis, mas agora vai. A Rua Santo António da minha amiga Mary, de
todos que moram na Santo Antônio, que come poeira ali perto sofreram
bastante muitos anos ali, mas estamos caminhando, não a Passos largos
quando deveríamos, como queríamos estar, mas estamos caminhando e
graças a Deus pela sensibilidade dessa Casa lá atrás de não votar a CPI e
garantir o recurso, dinheiro tá na conta para fazer. Então agora encaminhada
agora o lote quatro lote cinco e seis. Também estivermos inaugurando Unidade
de Saúde Bairro Estados o qual também é uma reivindicação antiga e que
todos fizeram possível para poder inaugurar, secretária teve a felicidade chegar
já inaugurando, fazendo os ajustes finais, aquela correria da equipe para poder
tá inaugurando e entregar mais Esse instrumento para a população, isso é
importante, temos ainda missões aqui nessa casa, mas não podemos deixar de
dizer de tudo que a cidade está passando, desenvolvimento, a importância e
poder trazer as empresas trazer, um Muffato, trazer agora a Havan que vem aí,
Jacomar iniciou a obra, eu tive a felicidade no sábado de ser convidado numa
empresa que eu vi, eu tive eu tive oportunidade de estar no sábado numa
empresa que eu ajudei a trazer. A empresa que tinha ali no Pinheirinho
empresa que fabrica suco, super suco, se instalou aqui ela nesse primeiro
momento com ela tá transferindo de Curitiba pra cá, vai tentar trazer o maior
número de funcionários de lá, mas tem cerca de 70 funcionários e já anunciou
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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que vai investir mais ainda, isso é muito importante, fabrica mais de 300 mil
litros de suco e quer chegar à meta de 1 milhão né, então tem muita coisa
acontecendo na cidade, muita coisa para acontecer, e mais alguns grupos
importantes aí até de mercados e outros segmentos instalando pelo Município,
algumas gráficas devem ser instaladas nos próximos meses aí, tem várias
coisas para ser anunciadas. Dizer da felicidade de poder conduzir com os
vereadores, conversar para que a gente possa manter sempre o diálogo e o
respeito, isso é mais importante, não adianta se querer ser cristão na igreja e
julgar as pessoas quando se acham como deuses, não é assim que funciona, o
respeito tem que valer, tem que existir sempre, dentro do nosso recesso fomos
procurados pela app, pela ASMEF, pelo SMUF, onde tivemos uma reunião e
desta forma, com respeito e diálogo nós falamos que iríamos fazer o possível
para contribuir dentro da realidade, nessa menina soubemos, nos não
sabíamos de algumas questões que aconteceram no passado, nos foram
trazidas e também conseguimos estabelecer um pré cronograma, para que a
gente poder alinhar. Pedir para que a gente possa atender a algumas
demandas também da categoria dos professores. Desde já nos
comprometemos a na parte que me cabe como presidente já pedi para
Procuradoria, hoje lido projeto, dia 05 de agosto em 72 horas possa tá dando
um parecer encaminhando à CCJ e quero fazer já esse convite a CCJ e
também a comissão de orçamento para que possam tá deliberando né,
estudando o projeto, fazendo da forma correta, mas deliberar o mais breve
possível porque esse projeto ele deve suplementar um outro projeto ao qual
está sendo aguardado aqui na Casa, para poder ser votado e a gente atingir o
que a gente pré combinou, um cronograma sempre respeitando a Câmara e
respeitando a autonomia das comissões, os prazos. Mas peço que tomem esse
carinho especial. E gostaria de desejar um feliz dia dos pais, em especial meu
pai que hoje tem Alzheimer mas que Deus o abençoe com muita saúde, muita
paz e uma longevidade, principalmente para que possa retardar essa desgraça
dessa doença o máximo possível, para a gente possa estar vivendo anos e
anos juntos. Então feliz Dia dos Pais a todos os pais fazendenses. Sem mais
para a presente sessão, o Presidente declarou a mesma por encerrada. Do que
para constar eu, Vereador Gilmar José Petry lavrou a presente Ata.
la das Sessões, 05 de agosto de 2019.
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
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