sessao nº 23

|
=” “
(EE
ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 7?
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019
Ao segundo dia do mês de setembro de dois mil e dezenove, às dezenove
horas, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob
a Presidência do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, realizou-se
a Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Gilmar José Petry,
Isabel Cristina Govea Baran, João Batista de Oliveira, João Milani Filho, José
Vicente Tuzi, José Miranda de Oliveira Júnior, Luiz Sergio Claudino, Marco
Antônio Marcondes Silva, Marlon Roberto Ferreira, Paulo Cesar Nogueira,
Paulo Eduardo Dos Santos e Rafael Nunes Campaner. Havendo quórum com a
graça e proteção de Deus o Senhor Presidente declara aberta a 23º Sessão
Ordinária do 3º Período Da 7º Legislatura realizada no dia 02 de setembro de
2019 às dezenove horas, cumprimentando e agradecendo a presença de todos
os presentes. O Vereador Dudu Santos pede questão de ordem Peço a
retirada do Projeto de Lei nº 060/2019 de iniciativa do Vereador Dudu Santos,
Rafael Campaner e Marlon Roberto Ferreira. O Presidente retira. O Vereador
Professor Marlon pede questão de ordem Peço a retirada dos Projetos de
Lei nº061e 62/2019 e do requerimento 267/2019, tendo em vista que marquei
uma reunião com as pessoas que tem interesse nesses projetos, vamos ter
uma reunião quinta feira e fica para outra semana. O Presidente retira
Expediente do dia: Projeto de Lei nº052/2019 de iniciativa da Vereadora
Isabel Baran com a súmula: “Dispõe sobre a implantação das técnicas de
justiça restaurativa na resolução dos conflitos ocorridos no ambiente escolar da
rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande”. Ata da 22º Sessão
Ordinária de 2019, a Ata está em discussão, a Ata está em votação, Ata
aprovada com o voto apenas da Vereadora Isabel Baran. Leitura das
indicações: Indicação nº248/2019 de autoria do Vereador José Vicente Tuzi
“Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para
que o mesmo através da Secretaria competente realize manutenções gerais e
roçada na Praça do Bairro Eucaliptos, mais precisamente situada na Rua
Limeira esquina com a Rua Framboeseira em nosso Município”. Indicação
nº257/2019 de autoria do Vereador Gilmar Petry “Indico seja expedido ofício ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria
competente realize com urgência o reparo do trecho da Rua Ephigenio Ferreira
da Cruz, da calçada e do acesso residencial em frente ao nº 487, Bairro
Pioneiros, neste Município”. Indicação nº258/2019 de autoria do Vereador José
Miranda “Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal e a secretaria competente que se realize sinalização horizontal e
vertical no cruzamento entre as Ruas Áustria com Rua Melro no Bairro Nações,
Município de Fazenda Rio Grande- PR”. Indicação nº259/2019 de autoria do
Vereador Policial Batista “Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal para que através da Secretaria Municipal responsável providencie
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
1
EE
A LL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
— =
e
E
Í [ IL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
— 5.
Aa
com a máxima urgência a continuidade dos serviços de manilhamento no
córrego localizado ao longo da Rua Oiti e Rua Butiá, bem como seja feita a
construção de muros de arrimo às margens do mesmo onde se fizer
necessário”. Indicação nº260/2019 de autoria do Vereador João Milani Filho
“Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para
que o mesmo através da secretaria competente realize a revitalização na
quadra localizada na Praça Vitória, localizada entre a Rua Goiabeira esquina
com a Rua Uruguai, bairro Eucaliptos, Fazenda rio Grande-PR”. Indicação
nº261/2019 de autoria do Vereador Rafael Campaner “Indica seja expedido
oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através da
secretaria responsável, providencie a instalação de uma Travessia Elevada em
frente à UBS Vila Marli”. Indicação nº262/2019 de autoria do Vereador Paulo
Cesar Nogueira “Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria
competente viabilze a construção de um novo prédio para Escola Municipal
São Francisco de Assis, no Bairro Nações”. Indicação nº263/2019 de autoria do
Vereador Luiz Sergio Claudino “Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente
realize o manilhamento na Rua Carlos Gomes nas proximidades do número
1904, localidade do Jardim Colonial”. Indicação nº264/2019 de autoria do
Vereador Marlon Roberto Ferreira “Indico seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente,
realize o manilhamento de esgoto a céu aberto, ao lado do número 751 na Rua
Tangará, localizada no Bairro Gralha Azul, neste município”. Indicação
nº265/2019 de autoria dos Vereadores José Miranda e Marlon Roberto Ferreira
“Indica que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal
para que o mesmo através da secretaria responsável, para que seja
Implantado uma Lombada Eletrônica de Velocidade de 50 km na Avenida
Paraná próximo ao número 2122 e uma Travessia Elevada na mesma Avenida
enfrente ao número 2319, neste município”. Leitura dos Requerimentos:
Requerimento nº252/2019 de autoria do Vereador José Vicente Tuzi “Requer
seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que
preste as seguintes informações a está casa de leis: |- Qual a data prevista
para a Unidade de Saúde Canaã ser contemplada com mais médicos; Il-
Quantos médicos atuam hoje na Unidade”? Ill- Hoje na Unidade de Saúde
Canaã quantas consultas são atendidas por agendamento diariamente? Enviar
cronograma de atendimento do último semestre da Unidade referente a todos
os atendimentos realizado pela mesma”. Requerimento em discussão, O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº261/2019 de autoria do Vereador
Policial Batista “Requer seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal para que através da Secretaria responsável envie a esta Casa de S
Leis informações, munidas das respectivas cópias documentais
comprobatórias, acerca dos seguintes questionamentos sobre o.
Estabelecimento Comercial denominado Seu Antônio na Avenida Brasil
esquina com a Rua Guaritá, no bairro Eucaliptos: 1º Se o referido
estabelecimento possui alvará de funcionamento; 2º Se o mesmo possui
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
2
=“
f
E==.
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
JE
|
licença para executar música ao vivo; 3º Se houve alguma fiscalização sobre
horário de funcionamento, poluição sonora e perturbação do sossego no
estabelecimento supracitado. 4º Quais medidas estão sendo adotadas pela
Municipalidade em relação a este estabelecimento”. Requerimento em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº262/2019 de autoria do Vereador Gilmar Petry “Requer seja
expedido ofício a Autopista Planalto Sul- Artéris, para que informe a esta Casa
de Leis qual a data prevista para implantação dos redutores eletrônicos de
velocidade nos sinais semafóricos localizados nos cruzamentos da Rodovia
Régis Bittencourt, entre a Avenida Carlos Eduardo Nichele e Avenida das
Américas, em frente ao Posto de Combustíveis 21, e entre a Avenida das
Américas e Avenida Carlos Eduardo Nichele, em frente a Empresa Plastilit.
Informe ainda por quais motivos os mesmos equipamentos de segurança ainda
não foram instalados”. Requerimento em discussão, O Vereador Gilmar José
Petry discutiu Repetindo novamente mais pelo motivo, nós temos aqui dois
cruzamentos aqui que são de extrema necessidade para nossa Fazenda Rio
Grande do Sul primeiro ano do mandato estou pedindo essa instalação desses
redutores de velocidade, muitas pessoas já perderam a vida ali devido ao
excesso de velocidade das pessoas que vem pela rodovia, tivemos algumas
bactérias já se comprometer até amanhã até a vir aqui, talvez alguma
audiência pública. mas no entanto o principal não está sendo resolvido que é a
instalação desses redutores. Quando tiver um tempo atrás aqui o César aqui
nessa sala ele se comprometeu com nossos vereadores que estava liberado e
iria instalar, passado num certo período o procuramos de volta, aí
estudo,estava vendo precisava de liberação, vamos ver se tava liberado aí
depois veio essa história que talvez Presidente teria vetado e não podia estar
mais colocando redutores eletrônicos na rodovia, no entanto os seus que
conhecem Fazenda Rio Grande sabe disso é um pouco mais de 30 dias foi
instalado um redutor de velocidade aqui antes da entrada da Avenida Mato
Grosso, então gostaria de saber da Autopista Planalto Sul - ARTERIS Qual é a
justificativa, porque ali, o local Claro que precisa também, mas não é de tanto
perigo como os dois cruzamentos que nós temos aqui e são de extrema
necessidade aqui não se instala com a justificativa que não pode, mas lá na
entrada da Avenida Mato Grosso se instalou e nós precisamos, um pedido
antigo aqui. na época até a polícia esteve aqui naquele naquela sessão que
está falando sobre segurança pública também eu conversei aqui com o policial
da polícia rodoviária e ele explicou disse que ia mandar para nós até Ofício
dizendo que iam indicar que fosse colocado, por ser melhorado a sinalização
naquele local e que fosse instaladas as lombadas eletrônicas, no entanto não e
se instalou lá perto da Avenida Mato Grosso. Isso aqui vai salvar a vida de
muita gente, muita gente perdeu a vida infelizmente nos cruzamentos devido a
não ter os redutores velocidade, Com certeza muitos acidentes evitados. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu
Já discutimos bastante sobre a Autopista Planalto Sul - ARTERIS, é igual
algumas coisas da Prefeito que promete e não faz. Todo final de semana tem
acidente, alguém sendo puxado, domingo teve, sexta também. Os acidentes
sérios e com óbito são ali na Plastilit. Tem de começar por onde é o maior
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
3
|
j
| CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E
=
A
índice e não pelo menor. Agora fez um e parou, não vai resolver nada. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu A
concessionária responsável pela manutenção tem deixado a desejar, na
Audiência Pública que foi feito pedido de um requerimento nosso e da
solicitação minha comissão com a Isabel aqui eles prometeram e esqueceram,
acredito que deveríamos levar esse documento, entregar lá, fica bem pertinho,
Rio negro a sede deles, pra que eles entendam que vamos bater um pouco
mais firme e nessa situação. Conte comigo para ir ao local conversar com eles,
depois na questão do Ministério Público, temos um parceiro a nosso favor e
não estamos usando isso, faz um documento aqui, coloca todos esses dados e
aciona o Ministério Público. São vidas colocadas em risco e a concessionária
está deixando de cumprir a sua responsabilidade com relação às vidas que
transitam por nosso Município. O Vereador Professor Marlon pediu aparte
da palavra Hoje na band news apresentaram dados que dentre as ligações da
Região Metropolitana com Curitiba, Fazenda Rio Grande é onde tem mais
acidentes. Se levar esse requerimento em mãos para eles, tem de levar um
remédio para memória, prometeram coisas e não cumpriram. O Vereador
Policial Batista lembrou que falamos que íamos no Ministério Público, temos de
ir mesmo. O requerimento continua em discussão, O Vereador Rafael
Campaner discutiu Fiz dois requerimentos, gravei vídeo na localidade, há
uma placa lá de fiscalização eletrônica há dois anos, podemos conversar com a
procuradora, Dayse e fazer uma ação civil pública, assim como o Ministério
Público propôs contra o ex-governador Beto Rixa o responsabilizando sobre as
mortes que teve nos trechos dos pedágios não duplicados e onde há supostos
indícios de corrupção, nos trechos dos pedágios, também fazer uma ação
responsabilizando a Autopista Planalto Sul - ARTERIS, já alertamos, pedimos.
Deixar a ação pronta que se houver novos acidentes eles sejam
responsabilizados. É um trecho de área urbana onde o trânsito flui lento, há
saídas para a cidade e o motorista precisa passar pela região com redutor de
seis quilômetros, até porque existe um semáforo que causou várias mortes. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº263/2019 de autoria dos
Vereadores José Miranda e Gilmar Petry “Requer seja expedido oficio ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a Secretaria de Educação para que
informe a esta Casa de Leis por quais motivos o ônibus de transporte escolar
deixou de adentrar na Rua Da Fazenda, próximo ao pedágio, modificando a
sua parada para a Rodovia Régis Bittencourt a fim de buscar e deixar os
alunos. Solicitamos ainda que informe sobre a possibilidade de se retornar a
percorrer o antigo percurso para atender com maior conforto e segurança aos
alunos da rede pública”. Requerimento em discussão, O Vereador Irmão José
Miranda discutiu Fomos procurados por moradores que disseram que o
ônibus fazia o percurso buscando alunos e deixaram de fazer o trajeto, o que
gerou transtorno, por isso queremos uma resposta e que haja um estudo para
que retorne O requerimento continua em discussão, O Vereador Gilmar José
Petry discutiu E de suma importância termos a resposta da Secretaria s
Municipal de Educação, é uma Rua ainda sem pavimentação e o ônibus
entrava nobres 800 metros para pegar os alunos, no entanto agora sói para na
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
4
===
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
=
as
E-== Ea
rodovia e volta, pessoal tem reclamado. Que consigamos que o ônibus volte a
entrar lá. O requerimento continua em discussão, O Vereador Professor
Marlon discutiu Concordo e vou mais a fundo na questão, estamos mexendo
com crianças, a Secretaria Municipal de Educação sabe disso. Quando foi
criada aquela Lei eram dois quilômetros distantes da escola, tá errado, nem
quis entrar em mais discussão por isso, deu muito pano pra manga, tem pouco
aluno nos ônibus que estão rodando vazio e criança por 50 metros não pode
pegar o ônibus que tá antes. Não tem nem que discutir se tem que fazer o
contorno e pegar a criança na rodovia, tem de adentrar onde é o ponto para
evitar o risco de beira de BR. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Marcondes discutiu A fala do vereador Gilmar José Petry me fez
relembrar minha infância, antigamente nós sofremos bastante para ir para
escola, me lembro que no ano de 93 minha mãe me mandava para escola com
sacolinhas no pé eu ia para Antônio Baldan ali e hoje nós não queremos isso
para os nossos filhos e para as crianças do município né. Tem coisas que eu
não consigo entender, ano passado as rotas estavam desenhadas de uma bela
forma, não havíamos ouvido nenhuma reclamação de pais de criança e por que
vão mexer no que tá bom né, esse ano depois que eles mexeram nas rotas
modificaram Muitos pais reclamaram e reclamam até hoje. Eu acho um castigo
com criança de sete, de oito, de nove, de 10 anos ter que andar 10 km para ir
para escola modificar isso aí, uma criança que tá começando a sua trajetória
escolar 2 km para ela é muito, ela vai ela vai chegar cansada na escola, muitas
vezes os pais estão trabalhando. Então é interessante disponibilizar transporte
para essas crianças e se estava feito as rotas de uma forma que não
atrapalhava os pais, que atendia todo mundo no ano passado, porque
modificar? Tem coisas que não precisa mexer e isso é uma delas. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº264/2019 de autoria do Vereador
José Miranda “Requer seja expedido oficio a Companhia de Saneamento do
Paraná (SANEPAR) que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de se
instalar a rede de água e os relógios em cada residência na Travessa Irati,
Bairro Estados, Município de Fazenda Rio Grande-PR, os quais os relógios
estão instalado na Rua São Paulo”. Requerimento em discussão, O Vereador
Irmão José Miranda discutiu Essa Travessa Irati, o pessoal mora ali há mais
de trinta anos e a SANEPAR instalou os relógios de água para eles tudo na
Rua São Paulo, interessante que na mesma vila, tem a Travessa Arapoti e
interessante que a SANEPAR levou os relógios das casas, e pra esse pessoal
a SANEPAR não levou. Nos pediram que intercedesse junto a SANEPAR, por
isso o requerimento. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Marcondes discutiu Hoje telefonei ao Presidente da SANEPAR Claudio
Stábile e consegui uma agenda com ele para passar as demandas de nosso
Município. Hoje pela manhã eu estive em uma das sedes da SANEPAR aqui no
município, conversando com profissionais que lá trabalham para saber também *
um dos motivos pelo qual está faltando água sempre aqui. Que eu moro no
Gralha Azul e no Gralha Azul faltou água Sábado de volta no domingo e hoje
pela manhã faltou água novamente e lá fui informado que o município não tá
dando conta de produzir a água necessária para a demanda. Então precisamos
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
(o)
”“"
Í J CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
mm
AR ME —
urgente de investimentos da SANEPAR, para quem não sabe e o dinheiro que
você paga do seu boleto da água da Sanepar vai direto para o Estado, então o
município tem impossibilitado de pegar esse dinheiro, então nós temos que ir lá
no Governador, lá no presidente da Sanepar para pleitear esse investimento
para ampliar a nossa estação de tratamento da água para agente produzir mais
água a água sai ali do rio despique, ali próximo ao parque industrial, sobe por
uma tubulação ali pela Rua Venezuela Bairro abastece Nações abastece
Eucaliptos, quando chega no Bairro Estados já tá faltando água, então nós
precisamos urgente de investimentos. Além disso, Você fez investimentos
também em bombas e maior potência, em encanamento de maior espessura
você é meu convidado para a gente ir junto lá, aliás, todos os vereadores são
representantes das associações de moradores também, enfim, quem achar
necessário e para gente ir lá. O que eu acho complicado é você fazer um
pedido, esclarecer para a população motivo pelo qual está faltando água e a
imprensa Negra aqui da Fazenda Rio Grande fazer notícias incomodada, tem
uma turminha que quanto pior melhor, infelizmente a população tem que abrir o
olho e se atentar para esse pessoal aí que só quer o mal da cidade, só quer a
desgraça para se promover. Há pouco tempo tivemos um reajuste, a população
paga caro para a água chegar com qualidade em suas casas e faltando ou não,
vem o boleto para pagamento e precisamos defender os interesses da
população e não deixar que isso aconteça. Então senhor Cláudio Stábile,
Presidente da SANEPAR, Governador Ratinho Junior, Fazenda Rio Grande
precisa urgente de investimentos aqui para levarmos água com qualidade para
a população. O Vereador Irmão José Miranda pediu aparte da palavra
Estive ontem no Bairro Jardim Veneza, no Santa Maria, parte do Bairro
Estados e todo mundo reclamando da falta de água, liguei para o Tadashi hoje
da SANEPAR, e ele me explicou que horas faltou luz na estação de tratamento,
em função da tempestade também tiveram complicação, porem por outro lado
a população não merece, paga pela água caro e a SANEPAR tem de verificar e
fazer seus projetos para fornecer água de qualidade para a população. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Luiz Sergio Claudino
discutiu Gostaria de quando o excelentíssimo Vereador Marcondes marcar a
reunião eu estar Presidente também, pelo fato do Vereador Irmão José
Miranda ligar para o Presidente e ele alegar que faltou luz e por isso não
atendeu o perdido da água, tá faltando luz todo final de semana desde ano
passado já, no Jardim Palmeiras também tem muita reclamação e pelo Bairro
Jardim Veneza e Colonial, estão sofrendo muito, então urgente Marcos se
puder marcar essa reunião pra gente discutir isso aí. O requerimento continua
em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu Tenho um Projeto de
Lei, tá parado com o Doutor Renan da questão da SANEPAR, que é mudando
essa questão, se o cara não tem água porque pagar. Maringá foi feito e em
outros dois locais foram aprovados, que paga pelo litro consumido e não pela
quantidade, se o Prefeito sancionar podemos entrar no PROCON e mudar a
cobrança por litro gasto. E falar que acaba a luz, vem com mentira esfarrapada
em cima do povo, hidrelétrica, eólica, o Paraná tem 25 usinas, vem falar que
não tem energia, vi um vídeo de uma pessoa indignada que foi na SANEPAR e
jogou a roupa suja lá porque não tinha onde lavar. Na Rede Social tão
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
6
|
Es
LL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
>
e
=
cobrando os vereadores, faz tempo que lutamos com essa questão O
requerimento continua em discussão, A Vereadora Isabel Baran discutiu
Estou oficializando essa região desde novembro, dezembro faltou muita água
Veneza, Palmeira, Gralha tá faltando todo final de semana a água, diz que era
problema porque não tinha caimento, porque foi defeito que tinha que fazer um
estudo melhor e tudo mais. Fizemos vários requerimentos e estamos cobrando
mesmo, precisamos. Aqui no Município esse contrato, falado todas às vezes
aqui, esse contrato foi fechado com a Sanepar primeiro é um absurdo que o
Município tem um retorno tão pequeno quanto nosso esse 1% do retorno é
realmente é Fazenda Rio Grande. Além disso, então esse tipo de atendimento
que a SANEPAR dá, com a taxa que nós temos aqui na cidade Mínima e
realmente essas pessoas que não têm caixa-d'água em casa, na sexta-feira um
dos moradores dessas regiões tem me pedido, tem me cobrado e nós fizemos
um requerimento que faz menos de um mês, mais um pedido novamente então
já fazem vários tipos de questionamento em relação a isso tudo que estão
fazendo como é que eles estão tratando com esses moradores, mas ainda não
tivemos resposta, é bem importante. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Policial Batista discutiu Essa falta de água, o Vereador direciona
para a Rua e bairro, mas é no geral, moro no Bairro Eucaliptos e sem mais sem
menos falta água, volta por duas, três horas posterior, você confere a fatura e
continua crescendo. Só não tem água. A Copel quando faz corte de energia
comunicam data e horário, a SANEPAR não comunica e fica desconfortável.
Como todos disseram, a SANEPAR está devendo com relação a isso. Conheço
pessoas responsáveis da SANEPAR, vou trocar uma ideia e com certeza me
dará uma resposta como também falou o Vereador aqui que já fez o contato
com o diretor, esse é o caminho. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº265/2019 de autoria do Vereador Rafael Campaner “Requer
seja expedido ofício à Autopista Planalto Sul S/A para que melhore a
iluminação pública na passarela da BR 116 próximo da balança”. Requerimento
em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº266/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar
Nogueira “Requer na forma regimental, seja expedido ofício ao Poder
Executivo Municipal, para que este realize, por meio da secretaria competente,
o projeto de Lei que estabeleça as normas especiais de combate e prevenção
a incêndios e a desastres em locais de grande concentração e circulação de
pessoas, para este Município, conforme o disposto na Lei nº 13.425/2017
conhecida como Lei Boate Kiss que entrará em vigor a partir de outubro deste
ano, estabelecendo novas diretrizes gerais acerca do tema, que deverão ser
cumpridas pelos estabelecimentos comerciais, edificações e áreas de reunião
de público”. Requerimento em discussão, O Vereador Paulo Cesar Nogueira
discutiu Se trata de uma Norma que além de criar uma nova modalidade de
improbidade administrativa aos gestores que não se adequarem, também vai « S
trazer mais segurança à população em relação à situação de incêndio. A lei foi
criada depois da tragédia da Boate Kiss, várias pessoas perderam a vida. Cria
punições na esfera penal aos prestadores de serviços e cria regras para os
prédios que recebem um número grande de pessoas. Os municípios tiveram
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
7
” “w
dois anos para se adequarem, em outubro encerra o prazo, é mais um alerta
ao nosso Executivo. O requerimento continua em discussão, requerimento em
votação, requerimento aprovado por unanimidade. Ordem do dia: Projeto de
Lei Complementar nº 028/2019 de iniciativa do Executivo com a súmula:
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o
exercício de 2020 e dá outras providências”. (texto mensagem substitutiva 1º
Votação). Projeto de Lei em discussão, O Vereador Dudu Santos discutiu Só
para deixar claro o trâmite da Lei das Diretrizes Orçamentárias é importante e
principalmente a importância que os treze vereadores de se atentem da nossa
responsabilidade até devolver o Executivo né as mudanças necessárias do que
se trata do orçamento Geral do município do ano de 2020, chegou aqui na
Casa de Leis, Presidente no dia 15 do oito. Estamos fazendo hoje a primeira
votação feito a leitura, entre a primeira votação e a previsão de votação até
23/9 com data limite do dia 30 do nove, nós teremos nesse duas audiências
públicas, uma no dia 6 do nove e a outra no dia 18 do 9, às 10 horas da manhã
então importante a presença de todos os vereadores e também de suma
importância a presença da população, onde será discutido apresentado o
orçamento Geral do município de 2020. O Projeto de Lei continua em
discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu Temos de votar esse
Projeto de Lei par vir as Audiências Públicas e fazermos as emendas
necessárias. Voto favorável, mas tem valores que discordo e vou propor
emendas para setores, 100 mil pro trânsito é muito pouco. Outros têm muitos
valores dá pra remanejar. 6/09 sexta às 10h e dia 18/09 quarta feira. E é de
grande importância que tenhamos a população dando opinião para fazermos
as emendas necessárias. O Projeto de Lei continua em discussão, O Vereador
Julinho Theodoro discutiu Cumprindo rigorosamente o Regimento Interno, a
Lei é votada hoje dia 02, por duas sessões fica a disposição, voltando ao
plenário dia 23, conforme determina a legislação, nesse período, teríamos
através da comissão de finanças, com os vereadores as Audiências Públicas
para tirar duvidas, ouvir a população, pra ficar da melhor forma possível que a
gente possa fazer todas as emendas em conjunto e discutindo tudo junto a
gente consegue um denominador comum pra apresentar melhor isso e até dia
30 termos essa importante Lei aprovada. A Câmara está fazendo ajustes e
pesquisas, deve estar direcionando o valor que a Câmara tem o direito através
do Tribunal de Contas um limite de cerca de onze milhoes, não usaremos tudo,
usaremos o orçamento compatível que temos feito, sempre deixado dois, três
milhoes por ano na Prefeitura e esse ano não será diferente então esse valor
que deve ultrapassar o valor do orçamento da câmara junto aos vereadores
nós vamos fazendo economia e teremos a construção já com esse orçamento
que foi o economizado orçamento, mas esse valor deve ser destinado a uma
área específica, principalmente conversando com os 13 vereadores que esse
valor que a gente tem o limite de gasto de 11 milhões o que sobra seja
destinado exclusivamente à área da saúde, preferencialmente para reabertura
do hospital. Esse é um entendimento dos 13 vereadores para gente passa tá
fazendo a nossa parte também Para viabilizar como nós já fizemos nos últimos
anos. Sem mais para esse projeto de Lei, então até o dia 16 a última sessão
que ele fica à disposição ali e diaf8 temos a última audiência pública, de
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
8
<é-s .
all LE CAMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
—
Ei
|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
+
fe
EG
64
preferência convidar a população para participar do dia 6 aos vereadores,
assessores que tragam as demandas nessa semana, dar tempo de trabalhar
nessas emendas e que a gente até o dia 18 talvez já temos todas as emendas,
para a gente já ter esse direcionamento de emendas, vereadores participando
também para que dia 23 a gente possa votar a Lei das Diretrizes
Orçamentárias e passar esse momento aí daqui a pouco receber a lei
orçamentária anual. O Projeto de Lei continua em discussão, Projeto de Lei em
votação, Projeto de Lei aprovado por unanimidade. Espaço aberto ao Líder
do Prefeito Com a palavra o Vereador Dudu Santos Boa noite aos mais
atuantes suplentes dessa gestão aí meus amigos Alex Padilha e pastor
Brandão, corrigindo já, Falcão que também é suplente de vereador. Obrigado
Falcão, amigos de longa data muito especial e Tarcísio do tempo de
Andrigueto, mas também de maneira muito especial o seu Antônio e Eduardo,
vou agradecer publicamente temos uma amiga de Andriguetto que passou está
passando dificuldades, agradecer aqui a ajuda que vocês deram a mão que
vocês estenderam, do bingo beneficente que arrecadou Fundos, uma doença,
um tumor no cérebro, uma doença rara, então agradecer e parabenizar vocês
nos Empreendimentos, Por trazer a população da cidade da mesma forma
Tarcísio com a rota Brasil e todos os Comerciantes da nossa cidade. Meu
amigo Alisson também de longa data. Quero destacar três questões que foram
levantados pelos vereadores através de requerimento ou até mesmo Projeto de
Lei, saiu o edital para pavimentação da Avenida Francisco Ferreira da Cruz,
uma obra de R$ 978.858,10 importante vai ligar Fazenda Rio Grande para São
José dos Pinhais, então é um pedido dos fazendenses e são joseenses. Outra
questão foi feito dispensa de licitação essa semana, trocados, comprados
novos colchões para Upa gostaria de destacar também. Esse bateu de pedidos
aqui, foi assassinado hoje também agradecer ao Joeliton que vem atendendo
pedido de todos os vereadores na pintura sinalização e outras questões da
FAZTRANS, assinado o contrato hoje no equipamento manual para pintura
Viária então eles vão ter o material e vai poder atender mais pedidos ainda da
população. Inscritos na Tribuna Livre O Vereador Irmão José Miranda com
a palavra Boa noite a todos. Eu andando por aí afora e o pessoal a me
procurar para fazer uma cobrança por isso que eu fiz duas indicações hoje aqui
uma juntamente com o Vereador Professor Marlon para atender a necessidade
do povo dos motoristas que trafegam pela Avenida Paraná, depois de mudar
sentido e depois com a chegada também das empresas Havan e Max
aumentou bastante o trânsito nessa Avenida Paraná e a prova disso que já
andaram batendo feio e dias atrás o motorista por não ter sinalização, invadiu o
muro dos apartamentos que tem ali na frente na Avenida Paraná e quebrou a
grade, quebrou o muro, mas Fez um estrago e outro dia também o rapaz
estava vindo foi reduzir a velocidade o cara entrou na traseira dele moeu o
carro dele, jogou ele no muro bateu na traseira e a frente do carro, esse carro
deu perca Total, tudo por falta de sinalização por isso que nós às vezes
apresentamos aqui documentos, é para atender a necessidade ou pedido da
população que moram na nossa cidade, é para isso que o pessoal nos
elegeram para que nós possamos representar cobrar melhoria por tudo então
fizemos a indicação para que seja construído uma travessia elevada e colocar
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
9
[ | CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES
Aa
)
também um redutor de velocidade, que só assim vai evitar esses acidentes.
Ainda bem que não teve vítima fatal, duro Quando você vai a vida que daí não
tem volta, bens materiais fica o prejuízo, mas corre atrás e conserta. Mas a
vida quando vai embora ela não tem retorno. É igual o vereador Gilmar José
Petry solicitando a um redutor de velocidade ali em frente à Plastilit, quantas
pessoas já morreram Vereador, quantas vidas já foram ceifadas e quando já
ficaram também no prejuízo falando no prejuízo material e quantas vezes já
cobramos o pessoal, os responsável da autopista e parece que eles vivem
brincando com o sentimento dos outros, quando nós apresentamos um
documento aqui é porque alguém cobrou Vereador, Vereador que não brinca
ser Vereador nós estamos aqui trabalhando. Então tem que cobrar esse
pessoal responsável é com mais dureza mesmo é no caso da SANEPAR,
famílias no final de semana ficam sem água, as senhoras trabalham a semana
inteira no final de semana é o único dia que elas têm para lavar roupa para
limpar a casa enfim e daí fica com as mãos atadas porque não tem água. A
Sanepar vem com algumas desculpas que nós não podemos engolir, temos
que cobrar mesmo para que eles melhoram a qualidade do abastecimento da
nossa população aqui de Fazenda Rio Grande. Essa semana tive visitando o
Prefeito, tive na unidade Nova de Saúde do Estado que foi inaugurado e no
início tava bem tranquilo aí eu fui passei lá para fazer uma visita e conversando
com os enfermeiros, eles me contaram que a demanda subiu demais, cresceu
bastante a demanda, então naquele dia era aproximadamente duas horas da
tarde e a médica tinha ido almoçar naquele horário porque estava trabalhando
desde manhã cedo até às 2 horas da tarde para atender a população então
sobrecarregou bastante ali só para uma . Então fui ali ter uma conversa com
Prefeito e levar essa situação para ele e solicitar que ele já veja aí com carinho
a respeito da população do bairro estado já enviar mais um médico para dar
um suporte ali porque vem crescendo e vai crescer mais, imagina quando
fechar ou quando começar a reforma da unidade Santa Terezinha, daí que o
pessoal vai ser atendido né, vai ser mais pessoas atendidas na unidade do
Estado então vai crescer mais a demanda, então nós temos já de se precaver,
já pensar em colocar mais um médico para dar um suporte e atender a
população. O Vereador Paulo Cesar Nogueira com a palavra Boa noite a
todos. Estou muito feliz, hoje também fui lá na prefeitura municipal ver sobre as
licitações e no Jardim Palmeiras Aonde mora o nosso amigo Alex a creche que
estava parado lá também daqui uns 15 dias também a empresa vencedora já
estará de novo se colocando lá e começando a obra lá. Esperamos que seja
mesmo que dê tudo certo né, porque tá parado faz tempo essa obra, também
sobre as reformas das unidades hoje na sala de licitações e daqui uns 10 dias
também iremos assinar a ordem de serviço, importante porque uma obra
enviada emenda do deputado Toninho de um milhão quatrocentos e noventa e
oito mil e cento e noventa reais. Empresa vencedora Geovani Rodrigo Luz
Eireli, tomara que seja uma empresa bem responsável que vem aqui consiga
começar e terminar as suas reformas. Também quero agradecer muito aqui o
deputado Toninho que ontem Estive conversando com ele conversando sobre
a demanda da abertura do hospital e maternidade do nosso município e
entramos em contato com a secretária Irani e o deputado Também irá
N
Ay
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
10
RÁ, LL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
—— /C.
=.
disponibilizar R$ 150.000,00 para compra de alguns equipamentos que está
faltando lá então quero agradecer muito o deputado Toninho além de amigo
nosso ainda é o representante da Fazenda Rio Grande né, um dos deputados
que mais enviou emenda para nossa cidade. Sem mais para a presente
sessão, o Presidente declarou a mesma por encerrada. Do que para constar
eu, Vereador Gilmar José Petry lavrou a presente Ata.
Sala da Sessões, 0 setembro de 2019.
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
11