sessao nº 24

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ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 72
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019
Ao nono dia do mês de setembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas,
na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Gilmar José Petry,
Isabel Cristina Govea Baran, João Batista de Oliveira, João Milani Filho, José
Vicente Tuzi, José Miranda de Oliveira Júnior, Luiz Sergio Claudino, Marco
Antônio Marcondes Silva, Marlon Roberto Ferreira, Paulo Cesar Nogueira,
Paulo Eduardo Dos Santos e Rafael Nunes Campaner. Havendo quórum com a
graça e proteção de Deus o Senhor Presidente declara aberta a 242 Sessão
Ordinária do 3º Período Da 7º Legislatura realizada no dia 09 de setembro de
2019 às dezenove horas, cumprimentando e agradecendo a presença de todos
Os presentes. O Presidente retira o Projeto de Lei 029/2019 de iniciativa do
Executivo da pauta. O Presidente convida a Vereadora de Curitiba Kátia
Diftrich para compor a mesa Peço Expediente do dia: Projeto de Lei
nº053/2019 de iniciativa da Vereadora Isabel Baran com a súmula: “Institui no
âmbito do Município de Fazenda Rio Grande o Mês Setembro Verde dedicado
a Ações de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência”. 060/2019 de iniciativa
do Vereador Dudu Santos, Rafael Campaner, Marlon Roberto Ferreira e Gilmar
Petry com a súmula: “Nomeia os Campos Municipais Oficiais de Futebol e as
Mini-Arenas de Fazenda Rio Grande na forma que especifica”. Projeto de Lei
nº061/2019 de iniciativa do Vereador Marlon Roberto Ferreira com a súmula:
“Dispõe sobre a divulgação dos valores arrecadados relativos à Honorários de
Sucumbência, bem como sua destinação, no Município de Fazenda Rio
Grande e da outras providências”. Projeto de Lei nº062/2019 de iniciativa do
Vereador Marlon Roberto Ferreira com a súmula: “Dispõe sobre a divulgação
dos valores arrecadados relativos à Honorários de Sucumbêricia, bem como
sua destinação, no Município de Fazenda Rio Grande e da outras
providências”. Projeto de Lei nº064/2019 de iniciativa do Vereador Policial
Batista com a súmula: “Dispõe sobre a proibição de entrada ou permanência de
menores de 18 (dezoito) anos de idade desacompanhados dos pais ou
responsável legal em bares, lanchonetes, restaurantes, casas noturnas e afins,
bem como em logradouros públicos no âmbito do município de Fazenda Rio
Grande PR e dá outras providencias”. Projeto de Lei nº065/2019 de iniciativa
do Vereador Marlon Roberto Ferreira com a súmula: “Cria o programa de
incentivo aluno nota 40, para estudantes do ensino fundamental e médio das
redes de ensino público e privado do município de Fazenda Rio Grande”. Ata
da 06º Sessão Extraordinária de 2019, a Ata está em discussão, a Ata está em
votação, Ata aprovada por unanimidade. Ata da 23º Sessão Ordinária de 2019,
a Ata está em discussão, a Ata está em votação, Ata aprovada com o voto =“
apenas da Vereadora Isabel Baran. Ofício da Secretaria municipal de
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desenvolvimento econômico, de 27/08/2019 convidando o Presidente e
vereadores para participarem da oficina Pmae dia 10/09/2019 das 15h as 17h.
Leitura das indicações: Indicação nº266/2019 de autoria do Vereador Julinho
Theodoro “Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal para que o
mesmo através da secretaria competente providencie manutenção na
sinalização de transito no cruzamento entre as Avenida Brasil e Avenida
Paraguai”. Indicação nº267/2019 de autoria do Vereador João Milani Filho
“Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para
que o mesmo através da secretaria competente, que seja realizado a
pavimentação da Rua Alecrim, entre as casas de Nº 310 até o Nº 350, no bairro
Eucaliptos, Fazenda Rio Grande - PR”. Indicação nº268/2019 de autoria do
Vereador José Miranda “Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal e secretaria competente que seja instalada uma travessia
elevada no final da Rua Itália chegando próximo a rotatória da Avenida Nossa
Senhora de Aparecida e a revitalização das calçadas de ambos os lados com
faixa de acessibilidade”. Indicação nº269/2019 de autoria do Vereador Policial
Batista “Indica seja oficiado ao excelentissimo senhor Prefeito Municipal para
que através da Secretaria Municipal responsável providencie com a máxima
urgência os reparos necessários a fim de sanar os problemas de alagamento
no entorno do ponto de ônibus localizado as margens da BR 116 sentido sul,
mais especificamente enfrente ao antigo terminal rodoviário. Outrossim, caso
não seja de competência da municipalidade, que a mesma intervenha junto a
quem de direito para que esse problema venha ser sanado o mais breve
possível”. Indicação nº270/2019 de autoria do Vereador José Vicente Tuzi
“Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para
que o mesmo através da secretaria competente, realize construção de
calçadas para pedestres e manutenções em toda extensão da Rua Groelândia,
em nosso Município”. Indicação nº271/2019 de autoria do Vereador Paulo
Cesar Nogueira “Diante da aprovação dos créditos realizada por esta Casa de
Leis totalizando um montante no valor de R$ 26.800.000,00 (vinte e seis
milhões e oitocentos mil reais) por meio do Projeto de Lei de nº 022/2019 que
autoriza ao Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa
Econômica Federal, assim como, o Projeto de Lei nº 026/2019 que autoriza o
Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento
do Paraná, indico a mesa na forma regimental, que seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria
competente, viabilize com urgência, o projeto de pavimentação asfáltica,
calçamento, meio fio e paisagismo, para que esses possam constar no lote de
recursos utilizados pelas operações supramencionadas. Solicita-se, portanto,
por meio deste instrumento que se viabilize com urgência as obras nas
ruas/iravessas, Alvorada, Benin, Cabo Verde, Congo, Eritréia, Etiópia, Guiné,
Gâmbia, Estados Unidos, Líbia, Madagascar, Moçambique, Namíbia, Níger, no
Bairro Nações”. Indicação nº272/2019 de autoria do Vereador Marlon R.
Ferreira “Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para
que através da secretaria competente, realize a limpeza, incluindo roçada e
remoção de entulhos, em um terreno localizado em frente ao número 520, na
Rua Beija-Flor, no Bairro Gralha Azul, neste município”. Indicação nº273/2019
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de autoria do Vereador Rafael Campaner “Indica seja expedido oficio ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria
responsável, providencie a instalação de uma Travessia Elevada em frente á
Escola Olindamir Merlin Claudino, localizada no Bairro Nações”. Indicação
nº274/2019 de autoria do Vereador Luiz Sergio Claudino “Indica seja oficiado
ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da
Secretaria Competente, destne o valor da emenda parlamentar de
R$1.000.000,00 (Um milhão de reais) enviada pelo Deputado Toninho
Wandscheer, na pavimentação, calçamento e paisagismo na localidade do
Jardim Colonial, principalmente na Rua Carlos Drummond de Andrade, Bairro
Jardim Veneza”. Indicação nº275/2019 de autoria do Vereador Marco
Marcondes “Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize a
pavimentação das seguintes Ruas: Nossa Senhora do Rosário e Travessa
Santa Francisca Romana”. Indicação nº276/2019 de autoria dos Vereadores
José Miranda e José Vicente Tuzi “Indica seja expedido oficio ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize
obras de revitalização da rede água pluvial e se faça o calçamento com meio
fio e se retire entulhos e galhos de árvores em toda extensão da Rua São
Gabriel,
Bairro Santa Terezinha, Município de Fazenda Rio Grande-PR”.
Indicação nº277/2019 de autoria do Vereador Dudu Santos “Indico seja
expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o
mesmo através da Secretaria competente, solicite a substituição as placas de
sinalização que se encontram em branco, na Rua Rio Passaúna — Iguaçu”.
Indicação nº278/2019 de autoria do Vereador Gilmar Petry “Indico seja
expedido ofício ao excelentissimo senhor Prefeito Municipal e a Secretaria
competente para que realize com urgência a colocação de placa indicativa de
“Obrigatoriedade virar à direita”, assim como de “seta indicativa à direita” no
sinal semafórico, localizado na Av. Jatobá, esquina com a Avenida das
Américas, bairro Eucaliptos, neste Município”. Leitura dos Requerimentos:
Requerimento nº268/2019 de autoria dos Vereadores Marlon Roberto Ferreira,
Rafael Campaner, João Milani, José Miranda e Paulo Cesar Nogueira “Requer
seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Deputado Estadual Requião
Filho, para que por meio de Emenda Parlamentar, desenvolva ações no sentido
de destinar recursos financeiros no valor de R$ 500.000.00 (Quinhentos Mil
Reais), a serem aplicados no Hospital E Maternidade Nossa Senhora
Aparecida, neste município”. Requerimento em discussão, O Vereador
Professor Marlon discutiu Foi sair a pauta o Requião filho ligou pra mim
justificando que os deputados estaduais só tem recursos para destinação
quando o Governo libera para eles, falou que provavelmente não consiga, mas
que fará o possível para ajudar Fazenda Rio Grande que teve muitos votos
aqui e colocou o gabinete dele a disposição de todos os vereadores de
Fazenda Rio Grande, vai mandar a resposta por escrito também. É importante
quando os deputados Seguem esse trabalho. O requerimento continua em =
discussão, O requerimento continua em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº269/2019 de autoria
do Vereador Julinho Theodoro “Requer a Mesa na forma regimental, após
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aprovação deste Plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente no envie as
informações abaixo descritas: Relação por plantão dos últimos 180 dias, de
todos os médicos que prestam serviço na UPA e nas Unidades de Saúde,
sendo eles concursados ou terceirizados. Número de atestados apresentados
nos últimos 180 dias, por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem,
auxiliar em enfermagem auxiliar administrativo, enfim todos que prestam
serviço na UPA e Unidades de Saúde. Qual o valor gasto com horas/extras no
período mencionado acima, com profissionais que atuam na UPA e unidades
de saúde”. Requerimento em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº270/2019 de autoria
do Vereador José Miranda “Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo
senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa
de Leis quais medidas estão sendo tomadas referente à resposta do
requerimento nº209/2019 a qual relata a falta de segurança dos carteiros com a
presença de cães soltos nas seguintes ruas. Segue resposta em anexo”.
Requerimento em discussão, O Vereador Irmão José Miranda discutiu Creio
que não foi só para mim que muitos moradores vieram conversar sobre a
dificuldade do carteiro chegar na rua para entregar correspondência. Então vou
receber várias reclamações de muita gente na cidade eu fiz esse requerimento.
Outro dia eu fiz um requerimento cobrando o correio para que nos desse a
resposta porque que não chegava nas ruas para entregar as correspondências
e aqueles me manda então uma resposta daquele requerimento foi quando eu
faço então esse outro solicitando que o prefeito e a secretaria competente
tomem providências, mas a justificativa do Correios por não entregar as
correspondências das casas muitas vezes são os cães estão abandonados nas
ruas que atacam os carteiros sejam eles de bicicleta ou não eles por temer ser
mordido pelos cães que são das ruas para essas localidades, eles dizem que
não estão conseguindo efetivar a entrega, fazer o seu trabalho como deveria
porque são impossibilitado e temem muito ser atacado por esses cães, eu tô
esperando o que a secretaria competente juntamente com prefeito tomem as
devidas providências para que nós possamos ajudar o correio a fazer o seu
trabalho com qualidade e atender a população da cidade. O requerimento
continua em discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu Nobre
Vereador José Miranda, a defesa para casa animal é para aquelas pessoas
que gostam de animal, mas principalmente também favorece aquelas pessoas
que não gostam de animal, nessas atividades diárias a gente encontra
bastantes pessoas que dizem: “você só fica mexendo com animal eu não gosto
de animal eu vejo um monte de animal na rua vejo um animal atacando o
carteiro” E aí Nobre Vereador José Miranda o seu requerimento importante
porque as políticas públicas para causa animal É principalmente para essas
pessoas que não gostam não se ela não quer ver o animal na rua né. Se ela
não quer o animal avançando no carteiro, as políticas públicas de controle e
bem-estar animal precisam acontecer. Estou acompanhando agora mais de
perto a secretária de saúde e a Irani que tá se esforçando, não retiro minhas
falas anteriores, mas eu sei, acompanho que ela está sim fazendo um
excelente trabalho está se dedicando muito e principalmente tá assumindo uma
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responsabilidade buscando atender essa demanda que estava na pasta dela
conjuntamente com o meio ambiente e a nobre Vereadora até trouxe uma
proposta bem interessante para o castra móvel, a possibilidade de fazer um
convênio com a Universidade Federal do Paraná para que o castra móvel com
mão de obra e com insumos que a secretaria Irani falou que já tá fazendo
orçamento apropriado para isso a gente possa colocar esse equipamento para
funcionar. E aí sim conseguir que esses animais de rua possam diminuir aqui
na nossa cidade e evitar que situações como essa gue o senhor relatou aqui
não aconteça mais. Esperamos sim, eu vejo uma evolução agora do executivo,
vejo uma evolução de secretários, não sou hipócrita em falar porque nós
sempre falamos que o que está errado tem que criticar mas o que está certo
que está evoluindo tem que falar também, então nós estamos vendo sim que
agora há interesse pela causa animal e espero que o castra móvel através de
todas as parcerias venha a ser implantado.. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Marcondes discutiu Como o vereador irmão Miranda
mencionou o fato ocorrido pelos carteiros na semana passada em Miranda eu
recebi o presidente da associação de motoboys aqui de Fazenda Rio Grande e
eles em grupo de comunicação e só esse ano só de Janeiro até esse mês nove
foram 22 ataques de Cães de rua aos motoboys e Fazenda Rio Grande que
vão entregar pizza à noite e fazem diversas funções e de encontro com isso
temos o castra móvel vereador Rafael Campaner junto com o Vereador Julinho
conseguiram adquirir junto ao Deputado Bertoldi. Esperamos que seja colocado
logo para executar e de encontro com isso também uma lei de
responsabilidade para as pessoas que abandonam esses cães, porque esse
bichinho que tá na rua não tem culpa, alguém abandonou ele, então achar
interessante a gente fazer uma identificação desses cães, algum programa,
algum sistema, a gente tem hoje tantos aplicativos, chips de rastreamento para
lincar esses cães com os donos, a gente puder tentar punir as pessoas que
abandonam esses cães de rua que geram todo esse transtorno né, um
problema de saúde pública, um amigo motoboy faz dois meses fazendo
tratamento devido a um ataque de cão, ele atropelou o cão e quebrou algumas
partes do corpo dele e o motoboy trabalha recebe pelo que ele produz, ele tá lá
dois meses parado sem receber e com esse problema, acho que esse
problema dos cães abandonados aqui na nossa cidade, é um dos problemas
mais graves que temos aqui, 100% da população reclama e como o vereador
Campaner mencionou tanto quem gosta dos cães, acha um absurdo como
quem não gosta também algo que incomoda muito. O requerimento continua
em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu Eu nem ia comentar a
respeito porque a gente fez o vereador Marco Marcondes comentou, a gente
tem um projeto de lei foi aprovado aqui, que até o vereador Rafael comentou
muito bom bem, até melhor que eu que fiz, o autor do projeto, tem muito mais
experiência na causa, que para dessa questão que você falou de penalização
para quem solta animal de Rua. Projeto deve tar na prefeitura passou por aqui
se todo mundo aprovou o projeto onde está aí. Eu penso muito na questão da
iresponsabilidade das pessoas, de pegar o animal e depois soltar né porque
tem muita gente pega culto depois de um certo tempo que não vai dar conta
solta, então já nem pegue sabe que não vai ter afetividade para o animal e o
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culpado da situação é o ser humano nessa questão. E o outro jeito que eu
venho fazer uma cobrança é na questão não da secretária Irani aqui presente,
mas faz muito tempo que tá parado esse castra móvel, já deveria ter colocado
em funcionamento e esperar que rapidamente entre em funcionamento para
atender a população das ruas também que não pode ficar sem receber a carta
pelo correio daí temos que ver também aí essa questão que tá em andamento
aí. Fiscalização coloque em pratica pegar quem abandona animal na Rua. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu É
uma questão que já foi levantada nessa casa, já vem se desenrolando esse
assunto. O Julinho o Serjão e o Paulinho que são da gestão anterior sabem
que foi já levantado situações a respeito disso e infelizmente sem sucesso, o
senhores lembram que foi apresentado requerimento da minha parte onde fala
sobre a adoção voluntária da comunidade e sim para que em contra partida
tem desconto no IPTU. Eu sei que tem a questão do impacto financeiro. Então
conversei com a Kátia ali no privado, falando a respeito desse assunto que a
gente tá conversando com o jurídico do executivo para ver se possibilidade,
50% que eu coloquei na lei talvez fica um pouco volumoso o valor em vista do
impacto financeiro, a gente entende isso portanto a gente fez um requerimento
de ante projeto tendo em vista essa situação, mas eu espero que segundo
jurídico analisando os detalhes é uma forma de amenizar essa situação dos
vereadores aqui estão colocando, como falta de segurança, carteiro e também
a questão do animal ser abandonado. Hoje existe a desova e algumas pessoas
já comentou a respeito disso saem de Fazenda Rio Grande, vai embora, mas o
cachorro fica, então fica abandonado em um crime na verdade. Além de que
nas fronteiras entre Fazenda Rio Grande e Araucária, São José, Mandirituba e
Curitiba as desovas dos animais. Então nesses locais mais ermos, você pode
passar aí verificar que existe muitos animais abandonados, então é uma
vergonha isso né, então tudo que vem relacionado à questão dos animais,
como o Rafael acabou de falar, essa casa que tem aceitado de bom grado
tendo em vista a necessidade de se tomar uma posição, chegar a um
numerador comum que até agora enquanto nós não chegamos ainda então é
uma questão de saúde pública a gente conversar a respeito, a Isabel já levanta
essa bandeira, o Rafael, acho que toda essa casa que tem trabalhado nesse
sentido, aí eu espero que é nessa audiência que a senhora veio convidar a
gente aqui tenha algum Resultado positivo né. O requerimento continua em
discussão, A Vereadora Isabel Baran discutiu Eu vou insistir que o lugar para
todo o debate a respeito dos animais é no Conselho, estamos brigando pelo
conselho desde o primeiro semestre da gestão, né Vereador Rafael então
coloquei o Projeto de Lei no primeiro semestre, de suma importância, é para tá
caminhando, mas parece que não desencanta essa situação do Conselho,
então é lá que é lugar, se todo mundo conseguisse entender a importância dos
conselhos, a importância realmente dá uma pressão para que funcione os
conselhos, pra que nós possamos ter essa discussão e resolver, resolver né.
Hoje eu tava conversando com a Alessandra a respeito dos conselhos, então
como é importante o conselho porque onde tudo tem que começar cedo a
função né então vou insistir então assim que realmente isso comece a
funcionar, vamos Vereador brigar por isso porque a gente já está, já falta um
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ano e pouco para terminar o nosso mandato e o conselho ainda não está
estruturado. Então é muito bom toda essa Audiência Pública. Queremos estar.
Vamos estar lá Porque queremos ver esse castra móvel funcionando também
ver solucionado a situação dos carteiros é solucionado, pelo menos que seja
dado um primeiro pontapé inicial pra que tenhamos políticas públicas pra causa
animal aqui na cidade mesmo. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº272/2019 de autoria do Vereador José Vicente Tuzi “Requer
seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que
preste as seguintes informações a está casa de leis em caráter de urgência: |-
Qual a data prevista para a alteração do Código de postura Municipal? Já que
O mesmo se encontra desatualizado comparado as nossas Cidades vizinhas; |l-
Em base as notificações aplicadas pelo setor de arrecadação de nosso
Município, qual critério foi tomado e embasadas para a aplicação das
penalidades de acordo a quantidades de UFM (Unidade Financeira Municipal)
para cada estabelecimento os quais excederam o horário de funcionamento
como consta no Artigo 162, 82º da Lei complementar nº 03/2006”.
Requerimento em discussão, O Vereador Martuzi discutiu nos reunimos hoje
com o Prefeito, conversamos com o secretário da industria e comercio e o
Doutor João que vai dar andamento também no código de postura, em breve
teremos novidades aos comerciantes de bares. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Marcondes discutiu Hoje tratamos desse assunto, o
Prefeito se disponibilizou em ajustar essas arestas que estão incomodando
esses empresários. Como eu disse na última sessão, Fazenda Rio Grande foi
uma cidade que cresceu muito, antigamente 10, 11 horas todos já estavam
dentro de suas casas, nós éramos uma cidade pequena, hoje Fazenda Rio
Grande tem mais de 140 mil pessoas em grande parte dessa população é
jovem, então esses jovens precisam de lugares para sair se divertir, de bons
bares, bons restaurantes para ter entretenimento na cidade, hoje nos vemos
várias casas noturnas, vários bares de qualidade aqui em Fazenda Rio Grande
antigamente quem ia para Curitiba para querer algo diferente, hoje pode ter
diversão, gastronomia, bares aqui em Fazenda Rio Grande e nós temos que
estar prontos para modernizar esse código de postura, para dar estrutura para
esses empresários trabalharem, gerar emprego, gerarem diversão para nossa
população e estou muito feliz com a reunião que nós tivemos juntos tu com o
prefeito Márcio, junto com o secretário, Rejomar que cuida da parte do alvará
indústria Comércio e também o Doutor João representando jurídico. Nos
próximos dias nós teremos novidades Os bares e restaurantes, os proprietários
que estão amedrontados, com medo vão poder continuar trabalhando e
gerando diversão para juventude de Fazenda Rio Grande. O requerimento
continua em discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu Nós
questionamos bastante na Câmara porque que nós não temos
estabelecimentos noturnos, mas muitas vezes é um código de postura que nos
impede de investidores ver para o nosso município e oferecer algo não
somente para os jovens, mas para todas as idades e esse código pessoa
realmente precisa ser revisado integralmente, a questões também do bem-
estar animal que não condiz com a realidade do município, mas Principalmente
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nesse ponto acho que nós podemos adiantar para que para que dessa forma
expandindo esse horário, discutindo os zoneamentos adequados
principalmente para que esse horário possa ser estendido, possa atrair novos
estabelecimentos, nesse final de semana foi inaugurada uma nova casa
noturna, uma casa uma casa bacana né, que pode oferecer um atrativo melhor
para o povo aqui da nossa cidade. O requerimento continua em discussão, O
Vereador Policial Batista discutiu O código de código de postura do
município já tem que fazer mudança Sim, concordo, mas relembrando aqui
senhores a questão de nós cuidarmos da questão de perturbação do Sossego.
Eu tô falando a respeito disso porque é muito fácil nós não temos uma situação
de barulho, de perturbação no período da noite, quando você não está próximo
de uma casa noturna um bar, lanchonete e eu apresentei o documento aqui
especificando a respeito do senhor Antônio, já conversei com o Eduardo que é
proprietário, dei nome aos bois que é assim que tem que ser feito, o Vereador
não tem que ter medo, ele está se adequando às Leis, ao novo código de
posturas, espero que venha mesmo eu acho que ninguém vai perturbar a vida
dele e nós queremos que isso cresça mesmo e traga aí é benefício ao
Município e respeitando as pessoas que no outro dia vamos trabalhar e moram
do lado, então eu não vou nem entrar nesse assunto que eu já falei aqui a
respeito disso da questão quando você traz o local de entretenimento,a gente
tem que entender que existe após possibilidade de bebida alcoólica e outros
tipos de produtos vão correr e quando acontece isso tem a questão de a
pessoa perder o controle e acabar fazendo besteira, vamos assim dizer, o local
que eu fiz o pedido aqui é próximo da minha casa, então no horário que você
vai passar é impossibilitado devido algumas pessoas fazendo necessidades
nos portões, nos carros, na rua e é esse aí eu não concordo. Então a gente vai
mudar o código de postura, Vamos sim, vamos alterar o horário, mas dentro do
padrão da Lei, a questão da acústica, quer ter um som ao vivo, faz acústica. As
Pessoas querem trabalhar no outro dia, é preciso ter descanso, então elas têm
que se adequara isso. Estão código de postura Com certeza eu “acho
interessante fazer, como eu disse no início já é tá bem tá bem arcaico, tem que
ter mudança mesmo. O requerimento continua em. discussão, A Vereadora
Isabel Baran discutiu Também sobre o código de postura, nobres vereadores,
é importante também que seja reavaliado a desburocratização para abertura de
micro e pequenas empresas, acho que nunca vi uma cidade onde cria tanto
dificuldade pra se abrir né, demorando em torno de mais de 30 dias uma guia
amarela, então se querem realmente uma cidade com 140.000 habitantes pra
que as coisas possam andar da melhor forma, é preciso dar uma avaliada
também nessa parte. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Professor Marlon discutiu Vou partir de alguns princípios aqui, primeiramente
acho que tinha que ser feito isso, código de posturas tem de ser alterado,
penso três coisas, não deveria ter horário, Fazenda Rio Grande não dorme
mais, sempre tem gente acordada e se o comércio não se adéqua tem que
multar, porque em Curitiba tem costelão 24h? Se estão urinando na Rua, tem
que construir banheiros, isolar a acústica do local, é um empresário, gera de Y
vinte a 30 empregos que sei lá, muita gente decente frequenta. Quantos jovens
vão deixar de pegar estrada e voltar de Curitiba embriagado pra perder a vida?
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Perdi alunos do colégio nessa situação. E se tá aberto aqui, quem é pai vai
buscar o filho. Tem de deixar abrir direto e se ele tiver errado tem que multar.
Fala de crescimento da cidade mas coloca horário pra tudo, já foi o tempo do
horário. Hoje é uma das cinquenta maiores do Paraná em número de pessoas.
O requerimento continua em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº273/2019 de autoria
do Vereador Marlon Roberto Ferreira “Requer nos termos regimentais, seja
expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da
Secretaria Municipal competente, envie a esta Casa de Leis as seguintes
informações relacionas ao Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica de
Fazenda Rio Grande — FMPJFRG, criado pela Lei 825/2011 de 08 de Julho de
2011, relativas aos exercícios de 2017, 2018 e 2019: a) Valor total recebido a
título de “honorários advocatícios”; b) O valor individualizado dos honorários
advocatícios pagos aos servidores públicos municipais, advogados, que
exerçam a função de representação judicial do Município de Fazenda Rio
Grande; c) Prestações de Contas previstas em seu Artigo 7º; d) Cópia dos
extratos bancários da(s) contas(s) especiais conforme o que determina o Artigo
5º da respectiva Lei, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2017, 2018
e de janeiro a junho de 2019. Requer ainda que nos seja informado qual a Lei
específica que regulamenta distribuição dos honorários de sucumbência aos
advogados que exerçam a função de representação judicial do Município”.
Requerimento em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu Tivemos
três conversas com os procuradores do Município, houve boa vontade deles
em participar disso, fizemos o requerimento no intuito de saber por que foi feito
na questão da sucumbência no fórum os IPTUs com um ano e pouquinho.
Tivemos a resposta, vamos aguardar por escrito e entendemos que esses
honorários colocados no fórum de cobrança de IPTU foi mais para aumentar a
renda do Município que o secretário de finanças e o Prefeito precisavam
aumentar o valor para não cair o índice. Agradeço aos três procuradores que
vieram até aqui e conversaram conosco, um conversou por telefone de novo,
se dispôs a conversar novamente. Agradeço a procuradoria do Município o
apoio na questão. O requerimento continua em discussão, O Vereador Rafael
Campaner discutiu Não terá nenhum problema de prestar essas informações,
mas aproveitando a situação da sucumbência que você mencionou, estão
recebendo uma dificuldade muito grande nas execuções fiscais, quantas
Pessoas que são carentes fazem parte de problemas de moradia de programas
sociais e que muitas vezes estão tendo que enfrentar algumas execução fiscal
por não pagar o seu IPTU, aí muitas vezes o valor das custas acaba sendo
equivalente ou até maior que o próprio valor que ela deve de IPTU, é porque as
coisas delas são muitas vezes fixas custos de cartório, de oficial de justiça,
encarecendo muito. Na realidade bastaria que o juiz aceitasse uma declaração
talvez de próprio punho do executado dizendo que ele não tem condições de
arcar com essas custas, como nós chamamos a declaração de
hipossuficiência, mas o juiz pede que o advogado seja o patrono dessa pessoa
para protocolar esse pedido e a pessoa carente não vai conseguir pagar a
custa, nem as custas de um advogado para tá protocolando isso, eu acho que
uma situação que nós temos que rever, moradores do Jardim Europa, em
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várias regiões que tem problemas que precisamos enfrentar né, é lei federal, é
muito difícil a gente legislar sobre isso, mas talvez marcar até com o juiz para
que ele acabe aceitando as declarações de próprio punho e lógico, uma
comprovação de um cadastro público social para que as pessoas possam ser
isentas desses valores de custas e honorários de sucumbência. O Vereador
Professor Marlon pediu aparte da palavra Nessa questão também tem
muitos IPTU que o valor é semelhante à taxa, fiz o requerimento para saber
qual foi o procedimento de negociação para essas pessoas, o cara vai pagar
R$600,00 de IPTU e mais R$610,00 das taxas, pagaria dois anos de IPTU
dele. E também preocupante que essas pessoas não terão condições de pagar
isso aí, será como aconteceu no passado com outro gestor municipal. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Irmão José Miranda
discutiu A colocação do Vereador Rafael Campaner muito importante, eu
estava analisando aqui que muitas vezes as pessoas nem sabe que a dívida foi
para o fórum então eu tava pensando, antes de ir para o fórum antes da
procuradoria jurídica da prefeitura mandar, porque que não notifica
primeiramente o morador para que ele saiba que tem dívida que está indo né
para execução muitas vezes as pessoas não recebem essa notificação e
quando recebem já está em juízo aí a pessoa tem que ir lá pagar as coisas que
às vezes o valor da dívida e esse ele já tá em dificuldade realmente para pagar
imagina ter que pagar as custas. Então seria importante que primeiro fosse
notificado, para poder procurar o setor de arrecadação para chegar ali
negociar, parcelar em resolver a sua situação e seria assim muito importante
que o jurídico da prefeitura analise a possibilidade de antes de mandar para o
fórum a dívida do morador que mande a carta avisando ele que se não
procurar a prefeitura de vai ser então vai ter que responder lá no fórum lá pagar
e depois acertar com o município. O requerimento continua em discussão, A
Vereadora Isabel Baran discutiu Talvez você seja mais feliz que tenha uma
resposta, mas eu fiz um requerimento em 2017 fazendo quase os mesmos
questionamentos né, a respeito da cópia dos extratos, prestação de contas e
também valor recebido a título de honorários advocatícios. Gostaria muito que
caso chega a resposta deixar registrado que eu gostaria muito de compartilhar
dessas respostas, até mesmo pra que o requerimento seja o que eu tinha feito,
tenha esse retorno, aí então espero que você tenha mais sorte na resposta do
que eu. O requerimento continua em discussão, O Vereador Dudu Santos
discutiu O Professor Marlon cita que talvez seja questão do Prefeito, do
secretário, se for eu vejo como maneira errada de conduzir essa situação,
tendo em vista que votamos aqui programas de refinanciamento de impostos,
agora na primeira Audiência Pública da Lei das Diretrizes Orçamentárias
recebemos o débito que o Município tem de IPTU, são 27 milhoes de reais não
arrecadados de inadimplência e levando em conta que em anos anteriores
apenas os contribuintes de quatro a cinco anos atrás que eram levados ao
fórum e agora todos sendo levados ao fórum acredito que a inadimplência vai
aumentar, pois o contribuinte vai ter que pagar as custas do processo. Todos
os contribuintes foram notificados, e o contribuinte que recebe até 1 salário
mínimo ele não precisa pagar as custas, se essa foi uma condução do
secretário e do Prefeito foi de maneira errada, vamos ver quem está falando a
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verdade, eu acredito que cobrando as custas dos devedores a inadimplência
municipal vai aumentar e não é isso que o Executivo quer nem o que a
população quer. Acaba que teremos de votar novamente um programa de
refinanciamento de volta à responsabilidade da Câmara de Vereadores. O
requerimento continua em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº274/2019 de autoria do Vereador
Rafael Campaner “Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, para que através da Secretaria Responsável, estude a Possibilidade
de implantar uma unidade denominada CAPS AD no Município”. Requerimento
em discussão, O Vereador Rafael Campaner discutiu Situação dos jovens e
adolescentes com problemas psicológicos e psiquiátricos no nosso município
vem se agravando. Eu sei que o Executivo que está fazendo realmente
tratativas com o governo estado, Governo Federal para que venha realmente
em um centro especializado para o nosso município, mas a necessidade
realmente ela é imediata, a necessidade ela urgente, tendo em vista que a
mídia ela não coloca para uma questão de ética, mas a gente acompanha, a
gente que tá na rua e ver a quantidade de adolescentes e jovens que estão
passando por problemas psicológicos e psiquiátricos e muitas vezes até casos
de homicídios e realmente não é esse futuro que a nossa cidade Tem que
apresentar para pra esses jovens, Lógico, é um contexto social que acaba
envolvendo a culpa não é de forma alguma da prefeitura, do gestor, de
vereador, é uma ação das vezes social, mas que realmente precisa de
profissionais especializados para tá tratando dos adolescentes. É mais um
reforço para que o Executivo Continue com as tratativas para que esse centro
de referência possa ser implantado no nosso município. O requerimento
continua em discussão, A Vereadora Isabel Baran discutiu Até eu e o
vereador João Batista estávamos falando bastante sobre esse assunto, porque
desde quando falamos no PPA, nós brigamos bastante em relação aos valores,
tanto no AD quanto no CAPS | tanto infantil quanto dos adictos de álcool e
droga realmente é muito em nosso município nós não temos saúde mental no
nosso Município, eu venho brigando pela saúde mental do nosso município eu
acho que é uma das maiores muitas minhas desde o começo porque eu
trabalho minha vida inteira pela os familiares aonde realmente as coisas, a
única maneira que nós temos como mudar a sociedade é mexendo com a
família, é mexendo com a saúde mental dos relacionamentos, isso tanto em
relação quando se fala em relacionamento marido e mulher, quando se fala das
nossas crianças, quando se fala quantas crianças eu fui procurada por algumas
mães é crianças querendo conectar suicídio, precisamos Saúde Mental para
as nossas crianças, nossa cidade então não é só o CAPS ado CAPS |, então o
acompanhamento porque quando você olha a criança na adolescência talvez
não chegue a essa, eu trabalhei muito na prevenção, eu trabalhei também no
depois né, de pessoas que o uso de químicos, adictos, mas também trabalhei
na prevenção né então Policial Batista tem um programa muito interessante,
muito bacana em relação a isso, a informação, mas o CAPS ele é essencial pra
acompanhamento, então o CAPS então no Plano Plurianual, é, nós estamos
conversando, mas acredito que tem que ser um pedido, uma emenda de todos
Os vereadores em relação aqui é emergência no nosso município, é muito
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importante que nós olhamos pra isso agora, vendo agora com a LDO ea LOA
então isso é um dos assuntos mais importantes que nós precisamos olhar
porque realmente na cidade precisa de saúde mental. O requerimento continua
em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu Eu faço das palavras da
Isabel nobre Vereadora as minhas palavras tendo em vista a preocupação com
esse assunto. Nós trabalhamos o preventivo, mas não é o suficiente mesmo,
ficou meio contraditório porque os senhores acabaram de falar que vão mexer
no código de postura, vão abrir pra deixar os bares mais tempo e a bebida
alcoólica está presente nesses locais e agora o senhor está pedindo que se
trabalhe o CAPS AD fica contraditório nesse sentido. Quando a gente abre uma
situação dessas temos de entender que teremos uma situação difícil ali, com
relação à saúde pública. Temos o PROCONDEV já trabalhamos com doze mil
crianças, é uma bandeira que levantei e a gente trabalha a questão preventiva.
Temos de abrir locais que dão a possibilidade de trabalhar essa situação,
obviamente precisa, mas é outro assunto. Com relação ao CAPS ad e infantil
como a Isabel, a gente colocou no Plano Plurianual aqui e agora a gente vai
fazer emenda novamente pra que se efetive. Foi destinado verba para que se
criasse isso, está no Plano Plurianual, mas, no entanto não foi efetivado.
Vamos tentar mais uma vez, já está terminando o mandato, temos esse reto de
ano e ano que vem, eleição fica difícil fazer alguma coisa, mas vamos fazer
nosso papel, conscientes de que tentamos. Cada um de nós tem de deixar seu
legado. Concordo com o requerimento, só fiz o contraditório para dar uma
reflexão no que estamos tentando fazer. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Dudu Santos discutiu Vale salientar que ano passado
uma de nossas emendas era o CAPS Il e retrocedemos pelo valor que não
conseguimos remanejar. A importância também do Ad, mas é impossível falar
desse assunto e não lembrar do que é feito na Secretaria de saúde através da
saúde mental, através do CAPS, principalmente através da Carol, enfermeiro
Cio e a Doutora Sara, quantos jovens atendem pelo projeto fica que faz
diferença para muitos jovens. Essa é uma emenda na Lei das Diretrizes
Orçamentárias que podemos apresentar na segunda votação Para que
Fazenda Rio Grande possa contar com CAPS ad e CAPS lem 2020. Sempre
continua em discussão, O requerimento em votação, requerimento aprovado
por unanimidade. Requerimento nº275/2019 de autoria do Vereador Luiz
Sergio Claudino “Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor
Deputado Toninho Wandscheer, pleiteando o desenvolvimento das ações para
que através de emenda parlamentar, possibilite o envio de recursos para a
compra de uma máquina retroescavadeira e um caminhão para uso da
Secretaria do Meio Ambiente do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná”.
Requerimento em discussão, O Vereador Luiz Sergio Claudino discutiu Foi
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atender melhor a Secretaria Municipal do Meio Ambiente em nosso Município.
O requerimento continua em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº276/2019 de autoria
do Vereador Policial Batista “Requer seja oficiado ao excelentíssimo senhor
Desembargador Doutor Adalberto Jorge Xisto Pereira, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado do Paraná e ao excelentíssimo senhor Juiz de Direito
Doutor Thiago Bertuol de Oliveira, Diretor Geral do Fórum de Fazenda Rio
Grande, para que enviem a esta Casa de Leis informações acerca dos prazos
e etapas da completa estatização do Cartório da Vara Cível e Anexos do Foro
Regional de Fazenda Rio Grande, da Comarca da Região Metropolitana de
Curitiba, Paraná”. Requerimento em discussão, O Vereador Policial Batista
discutiu O fórum de Fazenda Rio Grande é coordenado e controlado por
particulares, inclusive conheço a “dona do Fórum” acho estranho o Poder
Judiciário ser controlado por particulares. Na Região Metropolitana existe um
acordo entre quem controla o fórum e o Município, agora Fazenda Rio Grande
existe uma Lei nova que pede a estatização, por isso direciono ao
desembargador Adalberto, Presidente do Tribunal de justiça do Estado e para o
Doutor Tiago, conhecido do Presidente da casa, pra que passem informações
acerca da estatização, os custos que o Município arca não haverá
necessidade, 60 a 70 mil durante o ano, valor que será em economia para o
Município. Em outros municípios há um acordo de dividir essas custas
envolvendo o Município entre o particular que coordena e o Município, em
Fazenda Rio Grande isso não houve. Então solicito que se estatize por
completo. O requerimento continua em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº277/2019 de autoria
do Vereador Marco Marcondes “Requer seja expedido ofício ao excelentíssimo
senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria responsável
informe a esta casa de leis, qual a possibilidade do município adquirir uma
máquina hidráulica para fabricar blocos e pavers”. Requerimento em discussão,
O Vereador Paulo Cesar Nogueira discutiu Discutindo esse requerimento,
Presidente, quero fazer uma ressalva aqui aos nossos profissionais da
Secretaria de obras, temos um grupo lá que sabe fazer muito bem esse
serviço, essa colocação de paver que requer conhecimentos técnicos que vem
de encontro com uma grande deficiência do nosso município que é as ruas da
cidade que não tem calçadas, a mobilidade para pedestres e ciclistas,
gestantes, para as mulheres que empurram carrinhos de rua na beira da rua é
algo de extrema necessidade, nós vamos para dentro dos bairros é difícil achar
uma rua que tem a calçada. Mas me deixa feliz por outro lado ver
principalmente no centro da cidade algumas obras serem executadas igual na
rua do terminal, foi feito toda a extensão dela com calçadas de paver, Jequitibá.
E com a aquisição desta máquina que eu já pesquisei custa em torno de R$
100.000 reais a nossa própria Secretaria de obras poderia fabricar esses
pavers reduzindo muito o custo que nós teriamos, juntando com a mão de obra
especializada que tem dentro da Secretaria de obras, nós mesmos poderíamos
executar essas obras fazendo calçadas nas ruas de Fazenda Rio grande,
começando pelas grandes Avenidas, eu moro nem perto ali da unidade de
saúde do Gralha Azul é muito difícil ver as mulheres, filhos, empurrando o
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carrinho de bebê na beira da Rua, dividindo espaço com os carros e de
contrapartida adquirindo essa máquina, com a nossa própria produção de
paver dentro da Secretaria de obras, que tem um espaço físico muito grande,
com a mão de obra especializada nós poderíamos executar de uma forma
muito mais veloz essas obras de calçadas em Fazenda Rio Grande. Nós
sabemos de toda a burocracia que tem na política para executar qualquer obra
pública que requer licitação empresas interessadas, documentações, um
grande tempo para tramitar toda essa burocracia, com execução da própria
prefeitura e diminuir o tempo e a diminuir o custo eu fiz até uma ressalva
discutindo o orçamento de Fazenda Rio Grande Na audiência pública que nós
tivemos aqui pro município já reservar dentro do seu orçamento recurso para
adquirir essa máquina e nos vermos nossas ruas aí todas com calçadas e os
pedestres transitando com qualidade, assim como os ciclistas e principalmente
as mulheres que empurram o carrinho de bebê. O requerimento continua em
discussão, O Vereador Policial Batista discutiu Recentemente aprovamos
dois projetos que vão pavimentar 100% da área urbana e que todas as
atenções possam ser voltadas principalmente a mobilidade urbana e no que
tange ciclovias, transição de pedestres, tenho um pedido aqui protocolado
também para a Avenida Nossa Senhora Aparecida e Portugal para ciclo faixas,
soluções que precisamos debater cada vez mais, pois esse gargalo da
mobilidade urbana será o grande desafio da próxima gestão e talvez de
gestões posteriores. Se na década de 90 tivessem previsto o tamanho atual de
nossa cidade, teríamos avenidas maiores, mas isso não aconteceu. Temos
esse desafio pela frente. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Irmão José Miranda discutiu teriamos de também ver o custo do m2 cobrado
e fazendo o comparativo, seria muito mais rápido se a Prefeitura o fizesse. Se
o Executivo pensar nessa possibilidade em pouco tempo teremos muitas
calçadas. Já fizemos vários solicitando calçadas e vamos torcer para que de
certo. O Vereador Marcondes pediu aparte da palavra A economia ao
fabricar em relação ao comprar é de aproximadamente 100%. Sem contar a
muito obrigado de instalação, no final vira 150 a 200% de economia. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu
É um benefício, é só fazermos essa emenda e comprar esse equipamento.
Economia de tempo e recursos. Podemos colocar 130 mil pra sobrar um pouco
de recursos depois transfere o que sobrar para outro setor. requerimento em
votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº278/2019
de autoria do Vereador Paulo Cesar Nogueira “Requer seja expedido ofício
para a ARTERIS S/A — Autopista Planalto Sul, para que realizem, com a
máxima urgência, reforma e manutenção das vias de acesso e saída da BR-
116, especialmente nos trechos confluentes com a Rua Carlos Eduardo
Nichele e Avenida das Américas, conforme constam nas fotos anexas”.
Requerimento em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu Fiz um
requerimento para a Autopista Planalto Sul - ARTERIS e disseram que é de
responsabilidade do Município e agora solicito que revitalizem trechos da BR e
das marginais, que é de responsabilidade da Autopista Planalto Sul -
ARTERIS. O requerimento continua em discussão, requerimento em votação, 7
requerimento aprovado por unanimidade. O Presidente quebra o protocolo e
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passa a palavra à Vereadora Kátia de Curitiba A Vereadora explanou sobre
a necessidade de políticas públicas permanentes para a causa animal e a
importância da criação do Conselho municipal de proteção animal. Que Curitiba
hoje é referência na proteção animal, sugeriu um consórcio intermunicipal para
proteção animal, microchipagem, registro geral estadual, que o estado também
não tem evoluído nesse sentido, sugere um senso animal no estado realizado
pelos agentes comunitários de saúde, que esteve em Brasília E o Governo
Federal não teve interesse em, fazer. agradeceu a todos e convidou a todos
para uma Audiência Pública. O Presidente agradece a presença da
Vereadora Kátia Ordem do dia: Projeto de Lei nº 031/2019 de iniciativa do
Vereador Julinho Theodoro e vereadora Isabel Baran com a súmula: “Institui a
semana de combate ao feminicídio”. (2º Votação /Redação Final). Projeto de
Lei em discussão, A Vereadora Isabel Baran discutiu Lembrando que, dia 25
de novembro a data instituída pela ONU como a data internacional da não
violência contra mulher algumas semanas e vem com projeto de lei para
protocolar no dia 25 de novembro como o dia da não violência contra mulher
como eu tava dizendo que eu não falei assim não espera um pouquinho que eu
tenho um projeto parecido que eu tô finalizando que é o projeto da semana do
combate ao feminicídio e daí eu nos unimos e fizemos uma fusão dos dois e
fizemos a semana então do combate ao feminicídio. Lembrando assim, muito
importante que nesse dia 25, é existe, foi instituída essa data da não violência
contra a mulher, é pra debater sobre todos os tipos de violência contra mulher,
né nós somos o quinto País no mundo com maior número de feminicídio, então
é muito importante falarmos disso. Como nós trabalhamos muito a prevenção
e não somente pós, como diz o Vereador Dudu, então quando nós falamos de
violência e quando nós falamos do CAPS, a violência contra a mulher é onde
tudo começa, em muitas situações, não to dizendo que é regra, mas em muitas
situações começa com a violência nos lares. Então é contra a mulher, é contra
a criança, é marido, é toda essa mudança que teve no posicionamento dentro
das famílias e na aceitação, no fator histórico, cultural e toda a consequência
disso e que trazem esse desequilíbrio dentro das famílias. Então quando nós
falamos de realmente a não violência contra a mulher, a não violência nos
lares, é muito importante esse assunto nós debatermos. Todo 25/11 são feito
16 dias de muitas ações falando sobre isso, onde leva a conscientização,
ativismo realmente real pelo fim da violência contra as mulheres. Então é muito
importante que aqui no nosso Município trabalhemos todos os setores juntos,
Secretaria, OAB, a OAB faz um trabalho muito bonito, muito importante em
relação isso, a esse tema, né a violência nos lares, tanto contra a criança,
contra o adolescente, contra a mulher, agora com a procuradoria Legislativa
aqui na Câmara Municipal vamos poder estar bem ativos também trabalhando
em né, falando desse assunto esse ano. Então coloco agui esse Projeto de Lei
de suma importância para nossas famílias fazendenses. Agradecendo o
Vereador Julinho sempre pelo apoio às mulheres e sugerindo já para que a
Câmara de Vereadores pra criar a frente parlamentar dos vereadores ou
realmente a não violência contra a mulher em nossa cidade. O Projeto de Lei
continua em discussão, O Vereador Julinho Theodoro discutiu Quero
aproveitar esse momento agradecer a oportunidade que a nobre Vereadora
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Isabel Baran nos concedeu de tá participando de um projeto tão importante que
pisa realmente estar cada vez mais não só buscando o espaço da mulher na
sociedade, mas garantindo seus direitos, seu respeito. Porque mulher é o que
nós temos de mais importante na vida, nascemos de uma convivemos com
outra por um grande período né, muito mais do que a vida de solteiro o cara
passa casado, Vereador Batista mesmo né, casou com certa idade e tenho
certeza que já viveu muito mais tempo casado do que solteiro, Vereador
Martuzi também, espero também ter esse momento porque faz parte da vida da
gente. Então temos que estar cuidando das mulheres é pensando também não
só no feminicídio que acaba sendo o final de uma trágica história né, talvez de
amor ou de vivência, mas buscando sempre o direito das mulheres em todas
as ações, temos feito alguns projetos de lei por parte da Câmara. Eu tenho
algumas Leis mais especificas como é projeto saúde da mulher, projetos de
câncer de mama, prevenção de gravidez na adolescência que também acaba
de sair da forma protegendo a mulher, ensinando que algumas medidas devem
ser tomadas e nessa mesma linha a nobre Vereadora Isabel Baran encampou
essa bandeira de representar as mulheres do nosso município, tem feito um
belo trabalho nesse sentido a câmara juntamente com os vereadores
encamparam A Procuradoria da mulher que nos próximos dias aí, próxima
semana já estamos regulamentando, que falta muito pouco para que isso
aconteça, mas também a gente possa dar um suporte através dessa Câmara
demos oportunidade de ter política pública através do município que a
Secretaria Municipal da mulher para ter essa oportunidade, foi essa Câmara
que criou e temos muitos outros projetos ainda deve ser trabalhados e tenho
certeza que nós iremos trabalhar. Nos próximos dias também vou apresentar
um projeto de Lei aqui que é da saúde bucal, não é diretamente para as
mulheres, mas atinge todas as nossas crianças, toda a rede escolar do
município e durante a semana passada recebemos uma carta de
documentação pedido que nós fizéssemos ao SESC juntamente com a nova
secretária de saúde do município que tem vem Fazendo um belíssimo trabalho
que acompanha diariamente as unidades, que acontece na UPA ,no hospital
em todos os programas que são enúmeros desde a Vigilância Sanitária até um
óbito quando acontece precisa da liberação da saúde e nós vamos trazer para
o município, chegou a resposta que nós teremos odontosesc mais uma vez do
município de Fazenda Rio Grande, estará à disposição preferencialmente das
pessoas mais carentes e nós pedimos que seja atendido o bairro Santa Maria,
região de Santa Maria se o ônibus puder ficar a disposição lá, Muito que bem
senão ficará na Secretaria de Saúde, mas a disposição preferencialmente das
pessoas mais carentes esse trabalho com o SESC que vai fazer esse ano e eu
vou apresentar um projeto também de saúde bucal que institui a semana de
saúde bucal de prevenção para todo Município e para todas as crianças de
toda a nossa rede escolar. Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado
por unanimidade. Projeto de Lei nº029/2018 de iniciativa do Vereador Paulo C.
Nogueira com a súmula: “Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de
fornecimento de energia elétrica e água no município e da outras
providências”. (1º Votação). Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em
votação, Projeto de Lei aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 017/2018
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de iniciativa do Vereador Policial Batista com a súmula: “Dispõe sobre a
permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e
a concessão de exploração de serviços de publicidade através da sua
instalação e manutenção a iniciativa privada no âmbito do município de
Fazenda Rio Grande - PR, e dá outras providências”. (13 Votação). Projeto de
Lei em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu Tenho certeza que já
foi feito requerimento, indicação aqui, não lembro agora, mas qualquer local
que você vai menos no centro, você não tem identificação das ruas, dificuldade
estrema e esse projeto dá a oportunidade, permitindo a exploração publicitária,
de suma importância, deveríamos ter em todas as ruas, eu já moro 30 e
Poucos anos aqui em Fazenda Rio Grande há muitos anos e conheço bem,
mas ainda me perco as vezes e fica até vergonhoso para o Vereador perguntar
ao cidadão que Rua é aquela ou confunde os números que são trocados. Isso
vai facilitar. A iniciativa privada publicizando suas empresas e colocando placas
com os nomes de nossas ruas. O Projeto de Lei continua em discussão,
Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por unanimidade. Espaço
aberto às Lideranças Partidárias Pela Liderança do Partido Cidadania,
com a palavra o Vereador Irmão José Miranda Boa noite a todos. Nosso
presidente do partido o Deputado Federal Rubens Bueno para esteve nessa
Casa de Leis não faz muito tempo fazendo uma prestação de contas e tem
percorrido vários municípios do Paraná fazendo essa prestação de contas que
ele tem como costume de sempre estar fazendo como fez aqui em Fazenda
Rio Grande, Deputado Tem trabalhado muito em prol do Paraná e do município
de Fazenda Rio Grande, tem mandado emendas para cá. Outro dia nós
levamos um requerimento para ele solicitando também emendas para a cidade
de Fazenda Rio Grande ele nos prometeu que vai lutar lá em Brasília para que
possa também mandar mais alguns recursos para nossa cidade. Nosso
Presidente aqui local o senhor Rejomar que é o presidente do cidadania
também secretário da secretaria do desenvolvimento Qual o tem prestado
também um grande trabalho para o município corrido atrás de várias empresas
e têm trazido algumas aqui para cidade de Fazenda Rio Grande gerando
recursos para o município e empregos e cumprindo como seu papel né.
Trabalhando sempre fazendo o melhor para Fazenda Rio Grande eu e o Petry
vereadores aqui e o José Roberto vice-presidente secretário da Assistência
Social também tem feito no ótimo trabalho no nosso município, estamos aí
então lutando em prol dessa causa agradecemos o nosso Presidente Estadual
Deputado Rubens Bueno por tudo quanto ele já tem feito para nossa cidade,
Deputado que tem uma longa experiência e já foi eleito aí oito vezes e outro dia
nós estávamos conversando com ele dizendo assim que ele tem muitas
experiências para passar para nós que estamos aí começando aí na estrada né
e as experiências que o Bruno tem o trabalho que ele tem prestado então a
gente se orgulha bastante, esperamos nele também pelo trabalho que tem feito
e isso aí que nós temos que estar sempre preocupado lutar pelo Paraná, lutar
por nossa cidade. Espaço aberto ao Líder do Prefeito Com a palavra o
Vereador Dudu Santos Boa noite a todos. Antes de mais nada reforçar o
convite para a segunda audiência pública do Projeto de Lei 028/2019 da Lei
das Diretrizes Orçamentárias no dia 18 do 9 às 10 horas parabéns à Irani,
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esse projeto de suma importância e principalmente a cidadania nas escolas
municipais a todas as crianças na nossa rede municipal que é o Rafael Greca
itinerante que tivemos lançamento na última quinta-feira na Escola Municipal
Alcides Colomba aonde 493 km saíram com o RG pronto e vai atender a toda a
rede Municipal, e também a secretaria de educação e atingido toda a rede
Municipal significa que nós vamos levar o documento de identidade ou RG para
mais de 8.000 crianças de nossa cidade. Não posso citar a Secretaria
Municipal do Trabalho, Emprego e Renda sem falar do atendimento que nós
temos as nossas microempresas, atendimento humanizado principalmente
também recebem palestras, são chamados para conversa, esse trabalho
essencial na cidade já pensando no futuro, o faz jovem empreendedor agora na
próxima a última palestra, quase todos os colégios estaduais envolvidos,
alunos do 3º ano do ensino médio incentivo para que esse jovem se torna
empreendedor na cidade. Mais uma notícia boa os nossos servidores, décimo
terceiro salário na conta, mais de 4 milhões na economia da cidade, 2756
Servidores Municipais contemplados. Parabenizar a Secretaria da Cultura em
nome do Secretário Diego Gouvêa por mais uma edição do festival artístico
atual estudantil que envolve todas as crianças e adolescentes nos colégios
estaduais no show de cultura no teatro de música, parabéns isso esse projeto
que já é um projeto que todo ano ele tem que ser realizado pela secretaria
municipal de cultura. O início da pavimentação do terceiro lote, dezenas de
ruas estão sendo contempladas no Bairro Santa Terezinha. Inscritos na
Tribuna Livre O Vereador Professor Marlon com a palavra Boa noite a
todos. Vou pedir para secretaria Irani para ela atender depois que acabar a
Municipal o RG para escola estadual também né. Porque também tem muito
alunos que não tem ainda, então fica o pedido aí que o vereador do passou
para você a respeito da situação. O segundo e tem aqui no colégio Cunha
Pereira participou do festival artístico cultural estudantil aonde nós fomos tirar
algumas premiações e também falar que hoje de manhã nós tivemos com três
ônibus participando das palestras que teve no teatro também, então a gente a
gente tá dando um apoio na criação da cultura, na questão do CAPS que foi
citado aí eu não comentei muita coisa, mas tem muita criança doente certo,
quando você fala de criança doente, se você for ver a realidade que acontece
em escolas. Às vezes a criança doente, que não admite é o pai da janela certo,
vocês vão ver isso aí. A questão do CAPS dessa mudança que nós debatemos
aí foi falado agora a pouco, eu acho que uma coisa não tem a ver com a outra.
Opinião da questão dos bares e as coisas, cada um é uma fiscalização, cada
um é um setor. O outro item do Iguaçu até queria falar falei ali sentado porque
eu quero deixar gravado bem isso, que o lá no bairro tem um caminhão que tá
carregado de lixo e entulho passando por trás que tá parado na rua lá na
Claudinei está aí, Não só você, mas como várias pessoas reclamando que tá
acabando com o asfalto lá no fundo do Iguaçu para caminhões indo pro lixão
vai pegar placas estão filmando lá, porque assim, o asfalto demora para fazer,
mas agora caminhão desviando. Já me falaram o mais triste foi instruído a
passar por ali. Eu tenho áudio ali depois até posso mostrar para os senhores
aqui essa questão. O Toninho do bar tá preocupado também tá lá junto com o
Claudinei, mas muita gente do bairro lá tá com essa questão é temos que ver
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para fiscalizar essa questão que o caminhão é todo dia passando carregado,
desviando da balança ali né e estragando as ruas da cidade são para trás aí no
Santa Terezinha passar de madrugada a gente foi no anúncio que começar a
fiscalizar parar agora estamos passando por ali por trás lá passa no meio do
Iguaçu 2 no fundo lá para subir para ninguém ver, passam por trás, é só para
deixar registrado aqui a reclamação do Toninho e do Claudinei mais o pessoal
lã do Bairro Iguaçu nessa questão. Aí nós vamos fazer por escrito também
pedir essa fiscalização lá talvez na próxima sessão já esteja pronta para gente
protocolar aqui. Quero agradecer também em especial a Deise e a Tainara
procuradora que estão auxiliando no projeto do município igual foi feito em
Maringá e Ibaiti e Guaíra que é para a SANEPAR cobrar por litro d água, não
cobrar por metros cúbicos. Se tiver amanhã tem muito grande delas eu tô
Renan também participou, mas quero estender mesmo elogio a procuradora e
a Tainara que tá trabalhando aqui, está ajudando nessa questão, porque tá
sentindo muita coisa para esse Projeto de Lei sair do papel e nós esperamos
que acontece como em Maringá que vá para o PROCON essa luta aí e as
pessoas não pagam por metros cúbicos, pagam porque consumiu e também a
CCJ que tá dando apoio aqui revendo aí que a gente tá conversando para
poder colocar em votações aqui, peço apoio do presidente se puder colocar já
na sessão de quinta, tem que conversar com o pessoal da CCJ nessa questão.
Lembrando do Setembro amarelo né que nós estamos passando, já estamos
chegando o dia 9 hoje e ninguém citou. Muito pouco falado, surgiu nos Estados
Unidos né, um jovem la que tinha um Chevette amarelo que quando ele faleceu
a turma colocar fitas amarelas e ficou conhecido o mês do suicídio como se
fala e conscientização do suicídio ficou conhecido como setembro amarelo
devido a um jovem americano que foi espalhando pelas escolas, em uma
escola foi para outra, para outra até chegando nos Estados Unidos e espalhar
pelo mundo inteiro. O Vereador Marcondes com a palavra Boa noite a todos.
Primeiramente quero cumprimentar as lideranças presentes aqui o Caio que é
O presidente do Pros aqui em Fazenda Rio Grande, a Tauana que a amiga da
minha esposa que representa as mulheres empreendedoras em Fazenda Rio
Grande, o Bonette que é ex-vereador e atualmente é assessor do governador
Ratinho Junior, Alberto, a secretaria Irani que vem realizando um grande
trabalho na saúde, na Secretaria de Trabalho em Fazenda Rio Grande da
população presente e vereadores. Eu venho rapidamente na Tribuna para
salientar das duas emendas que vamos propor na Lei das Diretrizes
Orçamentárias que está sendo discutida aqui em Fazenda Rio Grande, a
primeira eu já mencionei na primeira audiência que precisamos fazer calçadas
em todas as ruas de Fazenda Rio Grande, nós podemos presenciar atualmente
a Rua Jequitibá da Igreja Bola de Neve, do terminal, as obras de calçamento
de paver foram muito bem executadas, atualmente também nem um passado
recente teve as obras na Rua Francisco Claudino, a rua paralela ao terminal
antigo e precisamos estender essas obras para dentro dos bairros de Fazenda
Rio Grande, eu moro na Avenida Portugal e me corta o coração ver mãe
empurrando os carrinhos de bebê, dividindo espaço com os carros, precisamos
urgente assegurar no orçamento do município recursos para adquirir uma
máquina que produz blocos e pavers, de encontro com isso capacitar nossos
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profissionais da Secretaria de obras, para eles Tecnicamente puderem
executar essas obras, assim baixando muito e se livrando também da
burocracia de fazer licitações, contratar empresas que a gente sabe que
aumenta muito o tempo de execução dessas obras. Também na sexta-feira
visitando os bairros mais retirados, assim como Jardim Palmeira, outros bairros
infelizmente em Fazenda Rio Grande em muitos lugares nós não temos
sinalização de trânsito, não temos placa de preferencial, faixas de pedestres e
isso vem acarretando em alguns acidentes em alguns cruzamentos, bairros
como o Green Field, como o Jardim Palmeira, bairro Veneza precisa com
urgência sinalizar as suas ruas, precisamos também assegurar na Lei das
Diretrizes Orçamentárias recurso para executaremos as obras de sinalização
em toda a Fazenda Rio Grande, isso é o básico para uma cidade gente,
sinalização de trânsito, calçadas, vamos fazer da nossa função de vereador
aqui bem a favor do município, vamos distribuir com qualidade o orçamento do
ano que vem de Fazenda Rio Grande que chegará a quase 300 milhões de
reais, temos recursos para fazermos muitas obras que são necessárias aqui no
município e com certeza essa Câmara de Vereadores está incumbida de fazer
isso a favor da população. O Vereador Irmão José Miranda com a palavra
Boa noite a todos. Pessoal em casa que tá assistindo a sessão aproveitar para
agradecer a presença da Imprensa e veio é Paraná que sempre estar
registrando aqui as sessões na Câmara, o Caio sempre está por aqui fazendo
uma cobertura e nos visitando, a secretaria Irani que sempre está presente
aqui na câmara, parabenizar pelo trabalho que você vem prestando aí na
saúde e já aproveitando, Esses dias eu estava numa reunião com Prefeito, eu
tinha feito já uma reunião na unidade de saúde do bairro estados e
conversando ali com o pessoal da saúde e eles me falaram que hoje a
demanda já tem crescido bastante na unidade que nós inauguramos
juntamente com a sua equipe, o Prefeito e alguns vereadores inauguraram não
faz muito tempo e a demanda tem crescido bastante Irani e eu tava falando
com o prefeito Márcio, hoje já pode se pensar e mandar mais um médico para
ajudar ali no atendimento porque já ficou já bastante complicado, então vamos
estar estudando essa possibilidade cremos que há uma demanda muito grande
município, mas tem locais que há uma necessidade muito grande e o bairro
estados é um desses locais. Então já podemos pensar é futuramente aí em
direcionar mais um médico para atender, para ajudar a médica atender a
população aqui do bairro estado e o pessoal estão cobrando bastante, temos a
sala tá pronta lá com a cadeira do dentista, os equipamentos cobrando também
o dentista, então aproveitando o ensejo você está aqui eu conversei com o
Márcio já e pensando nessa possibilidade de futuramente de dentista para
atender a população do bairro estados tendo em vista que a unidade do Santa
Terezinha vai passar por uma por uma reforma e cremos que vai aumentar
mais ainda a demanda por que enquanto vai fechar a unidade ali parte da
unidade para reforma com certeza o pessoal do Santa Terezinha vai ser
atendido no bairro estados. Então temos que pensar em fortalecer o quadro ali
né, aumentar o quadro de profissionais para atender a população e o que você
tem feito um ótimo trabalho e já vai pensando nessa possibilidade para nós dar
mais qualidade para os usuários da unidade de saúde do bairro estados. Eu
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estava analisando uma situação, nós sabemos que a saúde do nosso
município depois que você tenha sumido, tem dado uma boa melhorada, você
tem mudado muita coisa, eu creio que vai dar tudo certo, a Câmara está aqui
sempre à disposição para dar o apoio para nós juntos, nós trabalharmos, eu
sempre digo muitas vezes, nós juntos buscar uma solução para resolver o
problema. Criticar é fácil agora temos que lutar juntos para buscar uma solução
para resolver o problema em Fazenda Rio Grande que cresce bastante, as
demandas também crescem, os problemas também crescem, nós vemos muita
reclamação na segurança, rever uma reclamação na educação, vendo
reclamações em tudo quanto é setores, em tudo quanto é lugar, mas vamos
juntos construir um caminho para buscar a solução para juntos nós resolver um
problema e dar uma resposta para a nossa população e por falar em educação
soutro dia o senhor me procurou lá na estrada do pedágio ali na Estrada da
Fazenda, ali próximo ao pedágio e procurou porque as crianças estavam vindo
a muito tempo é pegar o ônibus para ir para escola aqui em baixo da BR, eu
convidei o vereador de uma Petry fizemos um requerimento em conjunto
pedindo para o senhor secretário Ednelson ver essa situação e mandar o
ônibus subir dentro da Vila, acho que vira Baldan, isso né, para pegar os
alunos lá em cima e daí eu fui fazer uma visita para Ednelson e expliquei a
situação para ele e hoje o ônibus já está atendendo a população buscando os
alunos lá dentro da Vila, é um problema que a secretaria de educação
resolveu, o pessoal muito agradecidos por ter uma situação muito complicada,
às vezes nos dias de frio, nos dias de chuva o pessoal quase não tinha tempo,
para trazer as crianças aqui embaixo na BR devido o seu o seu período do
almoço e trabalhava, uma dificuldade muito grande eu agradeço a secretaria da
educação por ter atendido o nosso pedido resolvido o problema da população
daquela localidade. O Vereador Julinho Theodoro com a palavra Boa noite a
todos. Hoje tem várias coisas bacanas de comemorar uma é aos 25 anos da
Tuífoi que é uma entidade religiosa de um amigo meu que tem um trabalho há
25 anos e teve inúmeros obstáculos durante esse percurso, mas completou
seus 25 anos e convidou as autoridades do município a ser homenageados,
pois essas autoridades têm respeitado principalmente a Lei do Estado Laico né
e Comparecido a todos os eventos, quando a gente é convidado aí nas igrejas
né todas, tanto católico, as igrejas evangélicas e também ao pessoal da Tufoi
meu respeito e grande abraço, respeitar as diferenças é uma das coisas mais
importantes que temos na vida, porque isso sim é democracia né. Nenhum de
Nós é melhor que todos nós juntos e Nenhum de Nós é melhor que um ao
outro. Todos somos iguais perante a Lei e assim deve ser, quero aproveitar
para mais uma vez agradecer a vereadora Isabel pela Lei que assinamos
juntos, Lei de combate ao feminicídio, também Vereador Marlon quero fazer
questão que vossa excelência traga para nós as informações sobre o caminhão
de lixo, para que juntos possamos estar fazendo um documento por ter uma Lei
que é proibido caminhão de lixo de outro Município estar transitando dentro das
nossas ruas urbanas, então nós acompanhamos sempre isso, então queremos
fazer essa cobrança junto com o senhor, também aproveitar já deu início ao
lote 3 de pavimentação ao qual nós fizemos inúmeros pedidos,
acompanhamentos de longa data, não parou por aí, contente com o lote três,
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mas já cobrando o Lote 4, por que o dinheiro tá na conta, precisa fazer os lotes
4,5 e 6, agora no lote 4 eu pedi para o Michael fazer todo o levantamento de
fotos, de todas as ruas, para ir comparando e acompanhando. Também
agradecer ao executivo do que um sonho bem aponta para se realizar, não só
do mandato passado, eu tinha indicação, outros vereadores também fizeram o
pedido, mas a Praça do Iguaçu dois até agora pelo jeito vai sair, mas não tinha
escola, que foi construída a Nossa Senhora de Fátima e agora a Praça do
Iguaçu dois vai se tornar realidade, praticamente ocupando quase todos os
espaços públicos ali naquela região, acho que o ex Vereador Caio quando foi
vereador também tinha esse pedido. É um sonho daquela comunidade de
bastante tempo. O Odontosesc que nós tivemos essa resposta positiva do
SESC, a secretária Irani já tá tratando com prefeito atrás da documentação
para poder trazer esse brilhante trabalho que com qualidade fazer o que é mais
importante que é a prevenção da saúde bucal com as nossas crianças, isso
ajuda bastante no desenvolvimento e na prevenção de outras doenças
também. Também dizer que é nosso pedido novamente trazer o ônibus da
Saúde da Mulher, nós iremos trazer, já tem também um apontamento do SESC
com essa possibilidade. Já tá trabalhando na agenda, só que assim que tiver
concluído, que eu receber o mesmo e-mail que recebi essa semana, vamos
passar para encaminhar, fazer contratos, projeto faz acontecer é o Executivo,
mas até o ano que vem nós teremos sair novamente o ônibus de saúde da
mulher ao qual tivemos inúmeros casos que foram diagnosticados
precocemente, ajudou muito algumas mulheres e é importante trazer. Tem
também a lei do combate ao câncer de mama que município que também é de
minha autoria, tive essa felicidade e tantos outros que nós vamos estar
trabalhando, essa semana mesmo recebendo críticas, estou aqui para ser
criticado, não tem problema, muitos que criticam queriam ter o prazer de sentar
nas cadeiras que nós estamos, mas isso depende única e exclusivamente do
Povo de Fazenda Rio Grande. Para sentar nessas cadeiras é só o povo gente,
não adianta querer bater no Facebook, onde quiser falar aí, que o povo cada
quatro anos vai lá e escolhe os que estarão aqui, é assim que funciona.
Aqueles que pretendem ser candidatos, pré-candidatos são já Salvador da
Pátria, procure apresentar para a população proposta, solução, eu não
concordo com aquilo, então apresenta uma coisa melhor, o povo vai analisar
dessa forma em 2020, os que forem reconhecidos pelo seu trabalho vão ficar
mais quatro anos, os que não forem vão tocar suas vidas de outras formas,
ninguém nasceu aqui nas cadeiras da câmara e se Deus quiser ninguém vai
morrer aqui, a vida continua e assim que funciona, então para aqueles que
gostam de criticar, hoje assinei a ordem de serviço para construção dos
gabinetes dos vereadores na Câmara Municipal. Serão 19 gabinetes, a cidade
vai estar preparada para o futuro e não vai ser obra para daqui 6 meses acabar
não vai terminar a obra, mas vai ficar aí por muitos e muitos anos, essa
Câmara aqui começou quando começou a cidade, foi prefeitura e vai ter a
Câmara linda, gabinete os próximos vereadores terão gabinete, computador,
vão ter toda infraestrutura, o povo vai saber onde encontrar o vereador, vai tá
aqui com toda infraestrutura, vamos dar condição de melhorar cada a cada dia,
no futuro depois terminar lá nós vamos mudar esse Plenário aqui se der tempo
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de fazer ano que vem tudo bem, se não o próximo presidente vai ter
oportunidade de fazer, que nós vamos deixar dinheiro em caixa, pegamos a
Câmara sem dinheiro, mas tem dinheiro em caixa, tem mais de dois milhões e
meio em dinheiro nas contas da Câmara, hoje quem quiser, quando quiser só
vir ali pedir o saldo, é público, dinheiro público e vai ser investido ali. Nós temos
através do Tribunal de Contas do Estado acompanhamento que nos da limites
de gasto, a Câmara Municipal tem um valor limitado até 11 milhões de reaise o
orçamento tá aprovando milhões porque nós estamos em conversação com o
Executivo para plantar que esses quatro milhões sejam investidos diretamente
em saúde, para dar mais um aporte pra gente poder ajudar no que for preciso
para reabertura do hospital, talvez na compra de equipamento, ver o que é
mais necessário, mas se não for para o hospital que vai para unidade de
saúde, que vai para compra de medicamentos, ambulância, mas vai para
saúde, nós já conversamos os 13 vereadores por que a gente quer fazer, quer
conversar com prefeito para poder tá melhorando a cada dia, é só com união,
diálogo, transparência e respeito que a gente consegue dar um passo à frente,
o Legislativo é um poder independente e não é atrelado ao Executivo, tem que
ter condições de trabalhar, os vereadores tem que ter condições de poder
fiscalizar, tem que ter um ambiente cada vez melhor para toda a parte
administrativa, para que os vereadores tenham condições de fazer cada vez
mais e isso que eu espero, é isso que eu acredito e para isso fui eleito e
reeleito Presidente. Eu tenho que defender e estarei à frente defendendo
sempre o Legislativo, por isso que eu sou Presidente da Casa esse é meu
papel, a Câmara Legislativa está à frente do meu trabalho quero também
agradecer o apoio de todos os vereadores, dos projetos de Lei, nós temos
trabalhado em conjunto, as comissões que estão fazendo reuniões frequentes
para avaliar os projetos da melhor maneira possível. O Presidente informa
Gostaria de avisar os vereadores que nós teremos uma sessão Extraordinária
na quinta-feira 12/09 às 10h. Sem mais para a presente sessão, o Presidente
declarou a mesma por encerrada. Do que para constar eu, Vereador Gilmar
José Petry lavrou a presente Ata.
Salgkas Sessões, de setembro dé/2019.
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