sessao 30 — Fazenda Rio Grande (PR)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	30
Date	2019-10-21
native_id	321
pauta #

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RÁ! TIL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES
PAUTA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA 21/10/2019
Mensagem de Veto n. 006/2019 de iniciativa do Executivo.
Projeto de Lei n . 036/2019 de iniciativa do Executivo.
Projeto de Lei n . 079/2019 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry.
Ata da 29º Sessão Ordinária de 2019.
Indicação nº 341/2019 de autoria do Vereador Policial Batista.
Indicação n . 342/2019 de iniciativa do Vereador Paulo C. Nogueira.
Indicação nº 343/2019 de autoria do Vereador José Miranda.
Indicação nº 344/2019 de autoria dos Vereadores José Miranda, Gilmar Petry e José
Vicente Tuzi.
Indicação nº 345/2019 de autoria do Vereador José Vicente Tuzi.
Indicação nº 347/2019 de autoria do Vereador Marlon R. Ferreira.
Indicação nº 349/2019 de autoria do Vereador Luiz Sergio Claudino.
Indicação nº 351/2019 de autoria do Vereador Valdenir Batistella.
REQUERIMENTO
Requerimento nº 327/2019 de autoria do Vereador Marlon Roberto Ferreira.
Requerimento nº 330/2019 de autoria do Vereador Policial Batista.
Requerimento nº 331/2019 de autoria do Vereador José Miranda.
Requerimento nº 332/2019 de autoria do Vereador José Vicente Tuzi.
Requerimento nº 334/2019 de autoria do Vereador Luiz Sergio Claudino.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei n. 051/2019 de iniciativa da Vereadora Isabel Baran. (1º Votação)
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
12
KSENDA MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
FAZENDA ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM DE VETO N.º 06, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
Comunico à Vossa Excelência que, nos termos do $ 1º do artigo 49 da Lei
Orgânica do Município, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o
Projeto de Lei nº 009/2019, de autoria do Legislativo (Vereador Marlon Roberto
Ferreira), que: “Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Doação de Leite
Materno 'Quem doa Leite Materno doa Vida”, e dá outras providências”.
Razões do veto:
Não obstante as elevadas intenções dos vereadores ao aprovarem o Projeto de
Lei n. 009/2019, sob o aspecto formal, consideram-se inconstitucionais os parágrafos
1º,2º e 3º, todos, do artigo 3.º do referido projeto de lei sob o seguinte aspecto:
a) Verifica-se que o caput do artigo 3º do projeto de lei n. 009/2019 do
Legislativo prevê que o Programa “Quem doa Leite Materno doa Vida”
será implementado por campanha de publicidade. Sendo que nos
parágrafos do ventilado artigo são dispostas as formas pelas quais tais
campanhas publicitárias devem ocorrer.
Vencida a parte introdutória deve-se analisar a redação dos parágrafos em
foco:
o).
Art. 3º (...).
8 1º A campanha publicitária utilizará os meios de comunicação impressos
e eletrônicos e, deverá conter dados e informações dos postos de coleta
para os bancos de leite materno.
8 2º Para efeito do disposto no parágrafo anterior, entendem-se como
meios de comunicação impressos e eletrônicos, jornais; revistas; rádio;
televisão; cinema; internet, entre outros.
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
ESTADO DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
8 3º A campanha utilizará, ainda, cartilha de leitura simples e
esclarecedora, que deverá ser distribuída gratuitamente nas maternidades
do município, mostrando a importância da doação do leite materno às
mães que estão amamentando”.
Pela simples leitura dos dispositivos legais, acima ventilados, nota-se a
necessidade de realização de campanha publicitária para divulgação da
nova legislação. Contudo, tal previsão não ocorreu em sentido amplo e
geral que permitisse ao Executivo apenas a opção de meios de divulgação
digitais de publicização, ou seja, sem impacto orçamentário direto.
Nesse contexto, ao determinar a publicidade em meios digitais e físicos,
tais como: rádio, televisão, jornais e revistas tem-se a previsão direta de
criação de despesa orçamentária a qual não foi préviamente prevista, bem
como não houve o respectivo estudo de impacto orçamentário para fins de
compatibilização com o Orçamento vigente.
Via de consequência impõe-se o veto parcial no tocante aos parágrafos 1º,
2º e 3º do artigo 3.º do Projeto de Lei n. 009/2019 em decorrência da
inconstitucionalidade formal, acima retratada.
Assim, não obstante a valorosa proposta de lei apresentada pelo Legislativo,
ser considerada de grande importância, este Ente Municipal não pode, por razões
formais (inconstitucionalidade), sancionar na integra o Projeto de Lei n. 009/2019.
Certo da importância solicito que o mesmo seja apreciado por essa Casa
Legislativa. Na oportunidade, reitero os meus protestos de admiração e apreço aos
dignos componentes dessa Câmar,
outubro de 2019.
Maiciy Cíáudio Wozniack
efeito NDA
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
ncseirura ve MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Ra NDA ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI N.º 036/2019
De 15 de outubro de 2019
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2020.
sa
q O Prefeito do Município de Fazenda Rio Grande.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Esta lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019.
Art. 2º - A Receita Total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é
de R$ 301.435.096,48 (Trezentos e um milhões quatrocentos e trinta e cinco mil noventa
e seis reais e quarenta e oito centavos), decorrentes da arrecadação de tributos próprios
e transferidos, contribuições e demais receitas correntes e de capital, na forma da
legislação vigente e de acordo com cada orçamento:
| - A Receita do Orçamento Fiscal é de R$ 269.600.388,90 (Duzentos e
sessenta e nove milhões, seiscentos mil trezentos e oitenta e oito reais e noventa
centavos) e a Receita do Orçamento da Seguridade Social é de R$ 31.834.707,50
(Trinta e um milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, setecentos e sete reais e cinquenta
centavos), conforme o desdobramento:
RECEITA DO ORÇAMENTO VALOR
[1| RECEITAS CORRENTES
| | Receita de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria | 73.622618,55]
(Icontribuições | 2rosesrrso)
| |Receita Patrimonial | 10.86202500]
| |Receitade Serviços To 1.124.550,00]
| |Transferências Correntes | 175480.22048]
| Joutras Receitas Correntes | 5412870,00]
[9 DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE | -23.885.615,00]
| [Dedução das Transferências Correntes | 18.876.615,00]
[| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria -5.009.000,00
|2| RECEITAS DE CAPITAL 31.720.250,00
| JOperações de Crédito | 2900000000]
| |AlienaçãodeBens | 1000000]
| |Transferências de Capital | 271025000
[| TOTAL 301.435.096,48
pASERiBIA MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
||, RIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ
Art. 3º - A Despesa Total fixada nos Orçamento Fiscal e da Seguridade
Social é de R$ 301.435.096,48 (Trezentos e um milhões quatrocentos e trinta e cinco mil
noventa e seis reais e quarenta e oito centavos), será realizada segundo as
discriminações previstas na legislação em vigor, conforme o descrito nos incisos deste
artigo:
| Despesa distribuída entre os seguintes órgãos orçamentários:
PODER LEGISLATIVO
ÂMARA MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO
[8.310.443,28
8.310.443,28
259.736.945,70
20.861.836,66
1.474.764,6
i i â 15.056.656,60
Procuradoria Geral do Município
ecretaria Municipal de Governo 1.134.300,00
1.568.750,00
36.733.082,50
ecretaria Municipal de Urbanismo 11.464.795,22
ecretaria Municipal de Assistência Social
Q
3)
6.139.350,00
891.822,50
6.466.050,00
10.383.713,2
2.792.300,00
492.195,5
280.035,00
64.800,00
463.050,00
ecretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
83.00 |Secretaria Municipal de Habitação 230.727,62)
4.00. |Secretaria Municipal de Comunicação Social 750.000,00
Secretaria Municipal da Mulher
33.082.707,50
55.000,00
SENDA MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
. OIRAÇÕE ESTADO DO PARANÁ
ODEF
RESERVA DE CONTIGENCIA
9.00 |Reserva de Contingência
Art. 4º - O Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio
Grande - FAZPREV, fica fixado em R$ 33.082.707,50 (Trinta e três milhões oitenta e dois
mil setecentos e sete reais e cinquenta centavos), será realizada com a seguinte
distribuição:
[ [RECEITA DO ORÇAMENTO DO FAZPREV
[4 |RECEITAS
| | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
[| [REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
COMPENSAÇÃO ENTRE REGIMES PREVIDENCIÁRIOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES — INTRA | socssrso!
ORÇAMENTARIA 12.068.427,50
REPASSE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL DA RECEITA 33.082.707,50
[ [DESPESAS DO ORÇAMENTO DO FAZPREV a
| [DESPESAS 33.082.707,50
40.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
26.752.605,00
33.082.707,50
33.082.707,50
10.802.025,00
132.300,00
2.205,00
[9 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DA DESPESA
Art. 5º - O Orçamento Da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio
Grande — CODEF, fica fixado em R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos
reais), será realizada com a seguinte distribuição:
RECEITA DO ORÇAMENTO DA CODEF
[4 [RECEITAS 55.000,00
[| TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 55.000,00
| [TOTAL DA RECEITA
DESPESAS DO ORÇAMENTO DA CODEF
| [DESPESAS 55.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
| [TOTAL DA DESPESA
Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a: 99
PASERIDA MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
, RIO CRNDE ESTADO DO PARANÁ
|- remanejar as dotações de despesas previstas no “caput” do art. 18, da
Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na mesma unidade orçamentária ou
de uma para outra, nos termos previsto no inciso III, do $ 1º, do art. 43, da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964;
Il — remanejar as dotações de despesas nas respectivas categorias
econômicas, exceto as despesas previstas no “caput” do art. 18, da Lei Complementar nº
101, de 04 de maio de 2000, na mesma unidade orçamentária ou de uma para outra, nos
termos previstos no inciso IIl, do $ 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março
de 1964;
Ill — transpor, remanejar ou transferir recursos, de uma categoria de
programação para outra ou de um órgão para outro, nos termos do inciso VI do art. 167
da Constituição Federal.
IV — utilizar a Reserva de Contingência, também como recurso para
abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais.
Art. 7º - Fica os Poderes Executivo e Legislativo e os Órgãos da
Administração Indireta autorizados a abrir créditos adicionais suplementares nos moldes
e limites fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, nos termos previstos no $ 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de
17 de março de 1964.
Art. 8º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a Efetuar Operações
de Crédito, previstas nos art. 32 e 38 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de
2000, até o limite de 16 % (dezesseis por cento) da receita corrente liquida, nos termos
previstos na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e na Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 9º - Os Créditos Adicionais Suplementares a que se referem os arts. 6º
e 7º, desta lei, terão sua abertura detalhada ao nível de elemento de despesas,
identificador de uso, destinação de recursos e especificação das fontes de recursos.
Art. 10 - Os Créditos Adicionais Suplementares com indicação de recursos
do Poder Legislativo de Fazenda Rio Grande e do Instituto de Previdência Municipal de
Fazenda Rio Grande, nos termos do inciso Ill, $ 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320,
de 17 de março de 1964, poderão ser abertos até o limite de 20% (Vinte por cento) da
despesa autorizada, no âmbito dos respectivos órgãos, por Ato próprio de cada entidade.
Art. 11 - Os Créditos Adicionais Especiais e Extraordinários autorizados no
exercício financeiro de 2019 poderão ser reabertos nos limites de seus saldos no
exercício de 2020, segundo o disposto no $ 2º, do art. 167, da Constituição Federal, de 5
de outubro de 1988, obedecendo à codificação constante nesta lei.
Art. 12 - Os recursos oriundos de convênios, programas estaduais e
federais, operações de créditos ou excesso de arrecadação, poderão ser utilizados como
fontes de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares de projetos,
atividades.
)
SENDA MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
RIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ
Parágrafo Único — Os valores dos créditos suplementares abertos com
base neste artigo, não serão considerados para fins de percentual estabelecido no artigo
6º desta Lei.
Art. 13 - As despesas decorrentes de convênios que vierem a ser
celebrados junto aos órgãos da administração federal; estadual e municipal, não
previstos nesta Lei.
Parágrafo Único — Os valores dos créditos suplementares abertos com
base neste artigo, não serão considerados para fins de percentual estabelecido no artigo
6º desta Lei.
Art. 14 - Comprovado o interesse público municipal e mediante convênio,
acordo ou ajuste, o Executivo Municipal poderá assumir custeio de competência de
outros entes da federação.
Art. 15 - Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênios com os
governos federal, estadual e municipal e entidades assistenciais, diretamente ou através
de seus órgãos da administração direta ou indireta.
Art. 16 - A execução orçamentária seguirá o disposto na Lei Municipal do
Plano Plurianual para o período de 2018/2021, a Lei Municipal das Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2020 e suas alterações.
Art. 17 — Ficam alterados/compatibilizados os anexos das metas do PPA e
LDO, conforme disposto nos anexos desta Lei.
Art. 18 - Fica autorizado a compatibilização dos valores, programas €
ações no PPA e LDO para O exercício de 2020 e fontes de recursos de acordo com as
instruções normativas do TCE.
Art. 19 - Esta Lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2020, revogando-se
as disposições em contrário.
Fazenda Rio Grande, 15 de o
ERNTA MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
RIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 036/2019
DE 15 de outubro de 2019
Senhores Vereadores
É com elevada honra que encaminhamos a Vossas Excelências o presente
Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA), para o ano de 2020, conforme determina a
Lei Orgânica Municipal em seu artigo 127.
Justifica -se que o presente projeto encontra-se compatibilizado com os
autos encaminhados pelo executivo quanto a LDO.
Eventuais mudanças com relação aos vetos ocasionaram a necessidade de
encaminhamentos de mensagem substitutiva pelo executivo.
Fazenda Rio Grande, 15 de outubro de 2019.
Prefeito Municipal
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
Receitas
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
RENÚNCIAS, RESTITUIÇÕES, DESCONTOS E DEDU(
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Transferência Correntes
Total
Superavit do orçamento corrente
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferência de Capital
Valor
293.600.461,48
73.622.618,55
27.098.177,50
10.862.025,00
1.124.550,00
175.480.220,43
5.412.870,00
-23.885.615,00
-5.009.000,00
-18.876.615,00
269.714.846,48
44.718.386,17
31.720.250,00
29.000.000,00
10.000,00
2.710.250,00
Despesas
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Superavit
Total
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO D
Página: 1/1
Valor
224.996.460,31
137.081.754,24
2.643.477,55
85.271.228,52
44 718.386,17
269.714.846,48
49.436.031,17
44.403.694,24
5.032.336,93
Deficit 17.715.781,17
Total 49.436.031,17 Total 49.436.031,17
Resumo
Receitas Correntes 293.600.461,48 97,40 % DESPESAS CORRENTES 224.996.460,31 74,64 %
Receitas de Capital 31.720.250,00 10,52 % DESPESAS DE CAPITAL 49.436.031,17 16,40 %
RENÚNCIAS, RESTITUIÇÕES, DESCONTO. -23.885.615,00 -7,92 % RESERVA DE CONTINGÊNCIA 27.002.605,00 8,96 %
Total 301.435.096,48 100,00 % Total 301.435.096,48 100,00 %
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
4,1,1.1.3.03.1.0.00.00.00
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
41.1.1.3.03.1.1.01.00.00
4.1.1.1.3.03.1.1.01.01.00
41.1.1.3.03.1.1.01.02.00
4.1.1.1.3.03.1.1.01.03.00
4.1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
4.1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
4.1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
4.1.1.1.8.01.1.1.01.00.00
4.1.1.1.8.01.1.1.01.00.00
4.1.1.1.8.01.1.1.02.00.00
4.1.1.1.8.01.1.1.02.00.00
4.1.1.1.8.01.1.1.03.00.00
4.1.1.1.8.01.1.1.03.00.00
4.1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
4.1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
4.1.1.1.8.01.4.1.01.00.00
4,1.1.1.8.01.4.1.02.00.00
4.1.1.1.8.01.4.1.03.00.00
4.1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
4.1.1.1,8.02.3.0.00.00.00
4.1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
4.1.1.1.8.02.3.1.01.00.00
4.1.1.1.8.02.3.1.02.00.00
4.1.1.1.8.02.3.1.03.00.00
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Receitas
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
LIVRE - IRRF - Poder Executivo
EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Executivo
SAÚDE - IRRF - Poder Executivo
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Princ
LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Taxas
Desdobramento
8.400.000,00
8.400.000,00
8.400.000,00
8.400.000,00
8.400.000,00
5.040.000,00
2.100.000,00
1.260.000,00
45.495.000,00
31.695.000,00
21.995.000,00
21.995.000,00
16.200.000,00
-3.005.000,00
6.750.000,00
-1.250.000,00
4.050.000,00
-750.000,00
9.700.000,00
9.700.000,00
5.820.000,00
2.425.000,00
1.455.000,00
13.800.000,00
13.800.000,00
13.800.000,00
8.280.000,00
3.450.000,00
2.070.000,00
Página: 1/9
Data: 15/10/2019
Categoria
Econômica
237.884.138,98
68.617.618,55
53.895.000,00
13.315.468,55
Estado do Paraná Página: 2/9
Data: 15/10/2019
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Categoria
Econômica
Código Especificação Desdobramento
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 5.172.403,55
4.1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 5.172.403,55
4.1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 5.172.403,55
4,1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 4.442.403,55
lância Sanitária 220.000,00
4.1.1.2.1.01.1.1.01.00.00 ação de Vi
4.1.1.2.1.01.1.1.02.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadoras 670.000,00
41.1.2.1.01.1.1.03.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 1.680.950,00
41.1.2.1.01.1.1.04.00.00 Taxa de Fiscalização do Urbanismo 20.000,00
41.1.2.1.01.1.1.05.00.00 Taxa do Fundo Municipoal de Políticas Públicas 1.641.453,55
4.1.1.2.1.01.1.1.06.00.00 Taxa de Combate a Incêncio - FUNREBOM 200.000,00
4.1.1.2.1.01.1.1.07.00.00 Taxa de Utilização de Bens de Domínio Público 10.000,00
4.1.1.2.1.01.1.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 90.000,00
41.1.2.1.01.1.2.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 10.000,00
4.11.2.1.01.1.2.02.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadoras 10.000,00
4.1.1.2.1.01.1.2.03.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 70.000,00
41.1.2.1.01.1.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 430.000,00
41.1.2.1.01.1.3.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 10.000,00
4,1.1.2.1.01.1.3.02.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadoras 420.000,00
41.1.2.1.01.1.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros 210.000,00
4.1.1.2.1.01.1.4.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 20.000,00
4.1.1.2.1.01.1.4.02.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadoras 190.000,00
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela prestação de Serviços 8.143.065,00
4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela prestação de Serviços 8.143.065,00
41.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela prestação de Serviços 8.143.065,00
4.1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela prestação de Serviços - Principal 8.064.787,50
41.1.2.2.01.1.1.01.00.00 Taxa de Cemitérios 237.037,50
41.1.2.2.01.1.1.02.00.00 Taxa de Limpeza Pública 7.607.250,00
41.1.2.2.01.1.1.03.00.00 Taxa de Serviços do Meio Ambiente 55.125,00
41.1.2.2.01.1.1.04.00.00 Taxa de Serviços de Patrulha Mecanizada 165.375,00
4,1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas pela prestação de Serviços - Multas e Juros 2.205,00
41.1.2.2.01.1.2.01.00.00 Taxa de Cemitérios 2.205,00
4/1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela prestação de Serviços - Dívida Ativa 76.072,50
4.1.1.2.2.01.1.3.01.00.00 Taxa de Cemitérios 76.072,50
4.1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 1.407.150,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.1.3.8.00.0.0.00.00.00
4.1.1,3.8.04.0.0.00.00.00
4.1.1.3.8.04.1.0.00.00.00
4.1.1.3.8.04.1.1.00.00.00
4.1.1.3.8.04.1.1.01.00.00
4.1,1.3.8.04.1.1.02.00.00
4.1.1.3.8.04.1.3.00.00.00
4.1.1.3.8.04.1.3.01.00.00
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
4.1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
4.1.2.4,0.00.1.1.00.00.00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.01.00
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.6.1.0.01.0.0.00.00.00
4.1.6.1.0.01.1.0.00.00.00
4.1.6.1.0.01.1.1.00.00.00
4.1.6.1.0.01.1.1.01.00.00
4.1.6.1.0.02.0.0.00.00.00
4.1.6.1.0.02.1.0.00.00.00
4.1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
4.1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
4.1.6.3.0.01.0.0.00.00.00
4.1.6.3.0.01.1.0.00.00.00
4.1.6.3.0.01.1.1.00.00.00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria - Específica E/M
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
Con ão de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
Contribuição de Melhoria - Fundo Municipal de Habitação
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
Contribuições
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Receita Patrimonial
Valores Mobi
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres
Remuneração de Depósitos Bancários Fonte: 1000
Receita de Serviços
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
os Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final Lixo
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
Serviços de atendimento à Saúde
Serviços de atendimento à Saúde
Serviços de atendimento à Saúde - Principal
Transferência Correntes
Transferência da União e de suas Entidades
Desdobramento
1.407.150,00
1.407.150,00
1.407.150,00
900.000,00
400.000,00
500.000,00
507.150,00
507.150,00
6.200.000,00
6.200.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
55.125,00
55.125,00
55.125,00
1.058.400,00
1.058.400,00
1.058.400,00
Página: 3/9
Data: 15/10/2019
Categoria
Econômica
6.200.000,00
6.200.000,00
60.000,00
60.000,00
1.124.550,00
66.150,00
1.058.400,00
156.603.605,43
65.578.305,43
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
4.1.7.1.8.01.2.1.01.00.00
4.1.7.1.8.01.2.1.02.00.00
4.1.7.1.8.01.2.1.02.00.00
4.1.7.1.8.01.2.1.03.00.00
4.1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
4.1.7.1.8.01.3.1.01.00.00
4.1.7.1.8.01.3.1.02.00.00
4.1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
4,1,7.1.8.01.4.1.01.00.00
4.1.7.1.8.01.4.1.02.00.00
4.1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
4,1.7.1.8.01.5.1.01.00.00
4.1.7.1.8.01.5.1.02.00.00
4.1.7.1,8.01.5.1.02.00.00
4.1.7.1.8.01.5.1.03.00.00
4.1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.2.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
4.1.7.1.8.02.3.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
4.1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
4.1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.09.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.19.00.00
Transferência da União - Específica E/M
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
LIVRE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Mu os - Cota Mensal - Pri
EDUCAÇÃO - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Princip
Dedução da receita para formação do FUNDEB - FPM
SAÚDE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de participação do Municípios - 1% Cota entregue no mdas de dezembro
Cota-Parte do Fundo de participação do Municípios - 1% Cota entregue no mdas de dezembro - Pri
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Livre
Cota-Parte do Fundo de Pa ação do Municípios 1% 104
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mdas de julho
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mdas de julho - Princip
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Livre
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% 104
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
LIVRE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
EDUCAÇÃO - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Dedução da receita para formação do FUNDEB - ITR - Imposto Sobre a Propriedade Territorial Ru
SAÚDE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Princ
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Custeio das Ações e Serviços Públicc
Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica
Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica - Pri
PAB - Custeio Atenção Primária em Saúde
PAB - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB FIXO
al
Desdobramento
65.578.305,43
46.221.210,00
42.336.000,00
42.336.000,00
31.752.000,00
13.230.000,00
-10.584.000,00
7.938.000,00
2.205.000,00
2.205.000,00
1.653.750,00
551.250,00
1.653.750,00
1.653.750,00
1.240.312,50
413.437,50
26.460,00
26.460,00
19.845,00
8.268,75
-6.615,00
4.961,25
576.607,50
22.050,00
22.050,00
3.307,50
3.307,50
551.250,00
551.250,00
10.305.249,99
10.305.249,99
10.305.249,99
350.595,00
2.425.500,00
Página: 4/9
Data: 15/10/2019
Econômica
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.1.8.03.1.1.20.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.27.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.36.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.38.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.39.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.41.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.42.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.46.00.00
41.7.1.8.03.1.1.47.00,.00
4.1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
4.1,7.1.8.04.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.01.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.03.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.10.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.13.00.00
4,1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
4.1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
4.1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
4.1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
4,1,7.2.8.01.1.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
4,1.7.2.8.01.1.1.01.00.00
4,1.7.2.8.01.1.1.02.00.00
4.1.7.2.8.01.1.1.02.00.00
4.1.7.2.8.01.1.1.03.00.00
4,1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
PAB- Agente Comunitário de Saúde
RAU-SAMU
MAC - Serv.Atend.Móvel Urgen.-SAMU 192(RAU-SAMU)
Controle DST/AIDS e Hepatite
Incentivo Financeiro
PAB - Variável
Vigilância Sanitária
Implantação da Segurança alimentar e Nutri ijonal da Saúde Fonte 1494
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Bloco Investimentos na Rede de Se
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS destinados à Atenção Básica
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS destinados à Atenção Básica Prin
Piso Básio Fixo (SUAS)
Componente para Qualificação da Gestão - IGD-SUAS
Componentes para Implantação de Ações e Serviços Bolsa Família
Componentes para Implantação de Ações e Serviços Bolsa Fam
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transferência do Salário-Educação
Transferência do Salário-Educação - Principal
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE -
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escole
Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferência dos Estados - Específica E/M
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
LIVRE - Cota-Parte do ICMS - Principal
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do ICMS - Principal
Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do ICMS
SAÚDE - Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Desdobramento
1.495.270,09
186.939,90
3.365.250,00
11.025,00
110.250,00
1.521.450,00
110.250,00
173.643,75
555.076,25
1.942.162,94
1.942.162,94
1.942.162,94
1.223.103,18
51.462,05
208.516,71
459.081,00
6.533.075,00
5.100.000,00
5.100.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
33.075,00
33.075,00
34.395.300,00
33.331.425,00
24.344.000,00
24.344.000,00
18.258.000,00
7.607.500,00
-6.086.000,00
4.564.500,00
8.400.000,00
8.400.000,00
34.395.300,00
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Data: 15/10/2019
Econômica
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.2.8.01.2.1.01.00.00
4.1.7.2.8.01.2.1.02.00.00
4.1.7.2.8.01.2.1.02.00.00
4.1.7.2.8.01.2.1.03.00.00
4.1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
4,1.7.2.8.01.3.1.01.00.00
4.1.7.2.8.01.3.1.02.00.00
4.1.7.2.8.01.3.1.02.00.00
4.1.7.2.8.01.3.1.03.00.00
4.1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
4.1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
4.1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
4.1.7.2.8.03.1.1.01.00.00
4.1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
4.1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
4.1.7.2.8.99.1.1.01.00.00
4.1.7.2.8.99.1.1.02.00.00
4.1,7.2.8.99.1.1.03.00.00
41.7.2.8.99.1.1.04.00.00
4.1,7.2.8.99.1.1.05.00.00
4.1,7.4.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.4.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.4.8.10.0.0.00.00.00
4.1.7.4.8.10.1.0.00.00.00
4.1.7.4.8.10.1.1.00.00.00
4.1.7.4.8.10.1.1.01.00.00
4.1.7.4.8.10.1.1.02.00.00
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
4.1,7.5.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Especificação
LIVRE - Cota-Parte do IPVA - Principal
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPVA - Principal
Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do IPVA
SAÚDE - Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Muni
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
LIVRE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do IPI
SAÚDE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico - Principal
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Princi
Programa Estadual de Qualificação da APSUS
Outras transferência dos Estados
Outras transferência dos Estados
Outras transferência dos Estados - Principal
Programa Transporte Escolar Estadual - PETE
Programa Estadual - PPAS Il Centro POP-F. 1712
FEAS PPAIV- F. 1770
CEAS/PR - Deliberação 51/2016 - Expansão p/ Serv. Abordagem - F. 1941
CEAS/PR - Deliberação 51/2016 - Expansão p/ Acolhimento Instituc. - F. 1942
Transferência de instituições Privadas
Transferência de instituições Privadas - Específica E/M
Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente
Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente
Transferência de convênios de instituições Privadas - Principal
Convênio SANEPAR
CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS - ECA/FMDCA Font
Transferência de Outras instituições Públicas
Transferência de Outras instituições Públicas - Específica E/M
Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de ve
Desdobramento
6.300.000,00
2.625.000,00
-2.100.000,00
1.575.000,00
400.000,00
400.000,00
300.000,00
125.000,00
-100.000,00
75.000,00
187.425,00
187.425,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
1.052.850,00
1.052.850,00
1.052.850,00
815.850,00
78.000,00
30.000,00
90.000,00
39.000,00
630.000,00
630.000,00
630.000,00
630.000,00
450.000,00
180.000,00
56.000.000,00
56.000.000,00
630.000,00
56.000.000,00
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Econômica
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Categoria
Econôi
Código Especificação Desdobramento
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
41.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 56.000.000,00
4.1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 56.000.000,00
4.1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 FUNDEB 60% 44.800.000,00
4.1.7.5.8.01.1.1.02.00.00 FUNDEB 40% 11.200.000,00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 5.278.365,00
4.1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 4.522.050,00
4.1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 tas em Legislação Específica 4.522.050,00
4.1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 4.522.050,00
4.1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 4.522.050,00
4.1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 4.500.000,00
4.1.9.1.0.01.1.1.02.00.00 Multas por Auto de Infração 22.050,00
4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.102,50
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 1.102,50
4.1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 1.102,50
4.1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 1.102,50
4.1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 1.102,50
4.1.9.2.2.99.1.1.03.00.00 Restituições por pagamentos indevidos 1.102,50
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 755.212,50
4.1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 424.462,50
4.1.9.9.0.12.1.0.00.00.00 Encargos Legais pela inscrição em Divida Ativa 424.462,50
4.1.9.9.0.12.1.1.00.00.00 Encargos Legais pela inscrição em Divida Ativa - Principal 424.462,50
4,1.9.9.0.12.1.1.01.00.00 Honorários de Sucumbência de Ações Judiciais 424.462,50
4.1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 330.750,00
4.1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 330.750,00
4.1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - P: 330.750,00
4.1.9.9.0.99.1.1.01.00.00 Outras receitas primarias 330.750,00
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 31.716.250,00
4.2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 29.000.000,00
4.2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 29.000.000,00
4.2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 29.000.000,00
4.2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 29.000.000,00
4.2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 29.000.000,00
4.2.1.1.9.00.1.1.01.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 29.000.000,00
4.2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens
10.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Categoria
Econômica
Código Especificação Desdobramento
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 10.000,00
4.2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.000,00
4.2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.000,00
4.2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 3.000,00
4.2.2.1.3.00.1.1.01.00.00 Alieneção de Bens Móveis - Recursos do FUNDEB 3.000,00
4.2.2.1.3.00.1.4.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Dívida Ativa - Multas e Juros 7.000,00
4.2.2.1.3.00.1.4.02.00.00 Alieneção de Bens Móveis - Recursos da Saúde 2.000,00
4.2.2.1.3.00.1.4.03.00.00 Alieneção de Bens Móveis - Recursos não Vinculados 5.000,00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferência de Capital 2.706.250,00
4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferência da União e de suas Entidades 2.500.000,00
4.2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 2.500.000,00
4.2.4,1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de convênios da União e de suas Entidades 2.500.000,00
4.2.41.8.10.2.0.00.00.00 Transferência de convênio da União destinadas a Programas de Educação 2.500.000,00
4.2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência de convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 2.500.000,00
4.2.4.1.8.10.2.1.03.00.00 Convênio Unidades Escolares 2.500.000,00
4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 206.250,00
4.2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 206.250,00
4.2.4.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 100.000,00
4.2.4.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 100.000,00
4.2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 100.000,00
4.2.4.2.8.03.1.1.01.00.00 Estruturação da Rede de Atenção Basica de Saúde 100.000,00
4.2.4.2.8.03.1.1.01.01.00 Estrutur Rede Atenção Basica Saude - F 1518 100.000,00
4.2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 106.250,00
4,2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 Transferência de convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 106.250,00
4.2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferência de convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 106.250,00
4.2.4.2.8.10.1.1.02.00.00 Programa Estadual VIAGIASUS - Resolução 22/2015 110.250,00
4.9.1.2.1.01.1.1.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal -3.000,00
4.9.1.2.2.01.1.1.01.00.00 Taxa Cemitério - Principal -1.000,00
Total das receitas: 269.600.388,98
Total por entidade: 269.600.388,98
Entidade: 2 - INSTITUTO DE PREV. MUN. DE FAZENDA RIO GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 31.834.707,50
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Categoria
Econômica
Código Especificação Desdobramento
Entidade: 2 - INSTITUTO DE PREV. MUN. DE FAZENDA RIO GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 20.898.177,50
4.1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições So 20.898.177,50
4.1.2.1.0.04.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor 20.898.177,50
4.1.2.1.0.04,1.1.00.00.00 Contribuições Socias 20.398.427,50
4.1.2.1.0.04.1.1.01.00.00 Contribuições do Servidor Ativo 20.398.427,50
4.1.2.1.0.04.3.1.00.00.00 Contribuições do Servidor Inativo 357.000,00
4,1.2.1.0.04.4.1.00.00.00 Contribuições do Servidor Pensionista 142.750,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 10.802.025,00
4.1.3.2.0.00.0,0.00.00.00 Valores Mobiliários 10.802.025,00
4,1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 10.802.025,00
4.1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de previdência Social - RPPS - Principal 10.802.025,00
4.1.3.2.1.00.4.1.01.00.00 Rendimentos de Aplicação Financeira - Vinculado 10.480.000,00
4.1.3.2.1.00.4.1.02.00.00 Rendimentos de Aplicação Financeira - Ações 150.000,00
4.1.3.2.1.00.4.1.03.00.00 Rendimentos de Aplicação Imobiliarias 11.025,00
4.1.3.2.1.00.4.1.04.00.00 Rendimentos de Aplicação Financeira - Comp. Financeira 140.000,00
4,1.3.2.1.00.4.1.05.00.00 Rendimentos de Aplicação Financeira - Taxa de Adm 21.000,00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 134.505,00
4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.205,00
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 2.205,00
4.1.9.2.2.06.0.0.00.00.00 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 2.205,00
4.1.9.2.2.06.1.1.00.00.00 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal 2.205,00
4.1.9.2.2.06.1.1.01.00.00 Ressarcimento Folha de Pagamento -vinculados 1.102,50
4.1.9.2.2.06.1.1.02.00.00 Ressarcimento Folha de Pagamento - Ad trativos 1.102,50
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 132.300,00
4.1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de previdência dos Servidoi 132.300,00
4.1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de previdência dos Servidt 132.300,00
Total das receitas: 31.834.707,50
Total por entidade: 31.834.707,50
Total geral: 301.435.096,48
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Código
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00.00.00
3.1.50.00.00.00.00.00
3.1.50.43.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00.00.00
3.1.90.01.00.00.00.00
3.1.90.03.00.00.00.00
3.1.90.05.00.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00.00
3.1.90.49.00.00.00.00
3.1.90.91.00.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00.00
3.1.91.00.00.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00.00
3.2.00.00.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00.00.00
3.2.90.21.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00.00.00
3.3.30.00.00.00.00.00
3.3.30.93.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00.00.00
3.3.50.41.00.00.00.00
3.3.50.43.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00.00.00
3.3.71.70.00.00.00.00
3.3.72.00.00.00.00.00
3.3.72.30.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3.3.90.31.00.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00.00
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUN. E REFORM MILITAR
PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
AUXÍLIO-TRANSPORTE
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECOR. OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
EXECUÇÃO ORÇAM. DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MATERIAL DE CONSUMO
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Elemento
171.000,00
3.300.000,00
1.650.000,00
40.000,00
106.719.754,24
3.735.000,00
3.357.500,00
5.500,00
20.000,00
6.214.000,00
11.869.000,00
2.643.477,55
8.800,00
274.500,00
945.650,00
959.195,30
525.000,00
704.820,00
17.890.700,89
145.000,00
1.968.750,00
4.349.340,70
43.972,50
7.623.191,68
Página: 1/2
Data: 15/10/2019
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
224.996.460,31
137.081.754,24
171.000,00
125.041.754,24
11.869.000,00
2.643.477,55
2.643.477,55
85.271.228,52
8.800,00
1.220.150,00
959.195,30
525.000,00
82.558.083,22
Estado do Paraná Página: 2/2
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE rea çA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.821.976,26
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 2.226.784,88
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 7.870.230,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.006.600,00
3.3.90.48.00.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 84.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 2.172.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 331.500,00
3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.965,06
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 260.251,25
3.3.90.98.00.00.00.00 COMPENSAÇÕES AO RGPS 50.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 49.436.031,17
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 44.403.694,24
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 44.403.694,24
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 39.679.450,25
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.643.243,99
4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 51.000,00
4.4.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 5.032.336,93
4.6.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.032.336,93
4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 5.032.336,93
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 27.002.605,00
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 27.002.605,00
9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 27.002.605,00
9.9.99.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 27.002.605,00
Total das despesas:
Total da entidade:
Total geral:
301.435.096,48
301.435.096,48
301.435.096,48
Estado do Paraná Página: 111
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Data: 15/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
Funções Subfunções
1 Legislativa
2 Judiciária
3 Essencial à Justiça
4 Administração
6 Segurança Pública
8 Assistência Social
9 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
18 Gestão Ambiental
20 Agricultura
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
31 Ação Legislativa
61 Ação Judiciária
92 Representação Judicial e Extrajudicial
122 Administração Geral
123 Administração Financeira
128 Formação de Recursos Humanos
131 Comunicação Social
181 Policiamento
182 Defesa Civil
241 Assistência ao Idoso
242 Assistência ao Portador de Deficiência
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
272 Previdência do Regime Estatutário
301 Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
305 Vigilância Epidemiológica
334 Fomento ao Trabalho
361 Ensino Fundamental
365 Educação Infantil
367 Educação Especial
392 Difusão Cultural
695 Turismo
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
451 Infra-Estrutura Urbana
452 Serviços Urbanos
482 Habitação Urbana
541 Preservação e Conservação Ambiental
542 Controle Ambiental
608 Promoção da Produção Agropecuária
661 Promoção Industrial
695 Turismo
782 Transporte Rodoviário
812 Desporto Comunitário
843 Serviço da Dívida Interna
999 Reserva de Contingência
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Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta
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Receitas
Receitas Correntes
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Impostos
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
LIVRE - IRRF - Poder Executivo
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Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
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Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Ir
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre |:
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Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxa de Fiscalização do Urbanismo
Taxa do Fundo Municipoal de Políticas Públicas
Taxa de Combate a Incêncio - FUNREBOM
Taxa de Utilização de Bens de Domínio Público
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e
Taxas pela prestação de Serviços
Taxas pela prestação de Serviços
Taxas pela prestação de Serviços
Taxas pela prestação de Serviços - Principal
Taxa de Cemitérios
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Página: 1/6
Data: 15/10/2019
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Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta
Descrição
Página: 2/6
Data: 15/10/2019
Valor Estimado
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4.1.6.3.0.01.0.0.00.00.00
4.1.6.3.0.01.1.0.00.00.00
4.1.6.3.0.01.1.1.00.00.00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
4.1.7.1.8.01.2.1.01.00.00
Taxa de Serviços do Meio Ambiente
Taxa de Serviços de Patrulha Mecanizada
Taxas pela prestação de Serviços - Multas e Juros
Taxa de Cemitérios
Taxas pela prestação de Serviços - Dívida Ativa
Taxa de Cemitérios
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria - Específica E/M
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
Contribuição de Melhoria - Fundo Municipal de Habitação
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuição do Servidor
Contribuições Socias
Contribuições do Servidor Ativo
Contribuições do Servidor Inativo
Contribuições do Servidor Pensionista
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres
Remuneração de Depósitos Bancários Fonte: 1000
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de previdência Social - RPPS - Princip
Rendimentos de Aplicação Financeira - Vinculado
Rendimentos de Aplicação Financeira - Ações
Rendimentos de Aplicação Imobiliarias
Rendimentos de Aplicação Financeira - Comp. Financeira
Rendimentos de Aplicação Financeira - Taxa de Adm
Receita de Serviços
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final Lixo
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
Serviços de atendimento à Saúde
Serviços de atendimento à Saúde
Serviços de atendimento à Saúde - Principal
Transferência Correntes
Transferência da União e de suas Entidades
Transferência da União - Específica E/M
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de participação dos Munici
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
LIVRE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
55.125,00
165.375,00
2.205,00
2.205,00
76.072,50
76.072,50
1.407.150,00
1.407.150,00
1.407.150,00
1.407.150,00
900.000,00
400.000,00
500.000,00
507.150,00
507.150,00
27.098.177,50
20.898.177,50
20.898.177,50
20.398.427,50
20.398.427,50
357.000,00
142.750,00
6.200.000,00
6.200.000,00
6.200.000,00
10.862.025,00
10.862.025,00
10.862.025,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
10.802.025,00
10.480.000,00
150.000,00
11.025,00
140.000,00
21.000,00
1.124.550,00
66.150,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
55.125,00
55.125,00
55.125,00
1.058.400,00
1.058.400,00
1.058.400,00
1.058.400,00
175.480.220,43
76.168.920,43
76.168.920,43
56.811.825,00
52.920.000,00
52.920.000,00
31.752.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta
Descrição
4.1.7.1.8.01.2.1.02.00.00
4.1.7.1.8.01.2.1.03.00.00
4.1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
4.1.7.1.8.01.3.1.01.00.00
4.1.7.1.8.01.3.1.02.00.00
4.1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
4.1.7.1.8.01.4.1.01.00.00
4.1.7.1.8.01.4.1.02.00.00
41 8.01.5.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
4.1.7.1.8.01.5.1.01.00.00
4.1.7.1.8.01.5.1.02.00.00
4.1.7.1.8.01.5.1.03.00.00
8.02.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.2.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
4.1.7.1.8.02.3.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
4.1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
4.1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.09.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.19.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.20.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.27.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.36.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.38.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.39.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.41.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.42.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.46.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.47.00.00
4.1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.01.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.03.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.10.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.13.00.00
4.1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
4.1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
4.1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
4.1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
4.1.7.2.8.01.1.1.01.00.00
4.1.7.2.8.01.1.1.02.00.00
4.1.7.2.8.01.1.1.03.00.00
EDUCAÇÃO - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Me
SAÚDE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de participação do Municípios - 1% Cota entregue no mdas de de
Cota-Parte do Fundo de participação do Municípios - 1% Cota entregue no mdas de c
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Livre
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% 104
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mdas de jt
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mdas de
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Livre
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% 104
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
LIVRE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principa
EDUCAÇÃO - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Pi
SAÚDE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Princip
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.£
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Custeio das Ações e Se
Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica
Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica - Principal
PAB - Custeio Atenção Primária em Saúde
PAB - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB FIXO
PAB- Agente Comunitário de Saúde
RAU-SAMU
MAC - Serv.Atend.Móvel Urgen.-SAMU 192(RAU-SAMU)
Controle DST/AIDS e Hepatite
Incentivo Financeiro
PAB - Variável
Vigilância Sanitária
Implantação da Segurança alimentar e Nutricional da Saúde Fonte 1494
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Bloco Investimentos n
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS destinados à Atenção
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS destinados à Atençãc
Piso Básio Fixo (SUAS)
Componente para Qualificação da Gestão - IGD-SUAS
Componentes para Implantação de Ações e Serviços Bolsa Família
Componentes para Implantação de Ações e Serviços Bolsa Família
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FND
Transferência do Salário-Educação
Transferência do Salário-Educação - Principal
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esco
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transpoi
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transpt
Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferência dos Estados - Específica E/M
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
LIVRE - Cota-Parte do ICMS - Principal
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do ICMS - Principal
SAÚDE - Cota-Parte do ICMS - Principal
Página: 3/6
Data: 15/10/2019
Valor Estimado
13.230.000,00
7.938.000,00
2.205.000,00
2.205.000,00
1.653.750,00
551.250,00
1.653.750,00
1.653.750,00
1.240.312,50
413.437,50
33.075,00
33.075,00
19.845,00
8.268,75
4.961,25
576.607,50
22.050,00
22.050,00
3.307,50
3.307,50
551.250,00
551.250,00
10.305.249,99
10.305.249,99
10.305.249,99
350.595,00
2.425.500,00
1.495.270,09
186.939,90
3.365.250,00
11.025,00
110.250,00
1.521.450,00
110.250,00
173.643,75
555.076,25
1.942.162,94
1.942.162,94
1.942.162,94
1.223.103,18
51.462,05
208.516,71
459.081,00
6.533.075,00
5.100.000,00
5.100.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
33.075,00
33.075,00
42.681.300,00
42.681.300,00
41.617.425,00
30.430.000,00
30.430.000,00
18.258.000,00
7.607.500,00
4.564.500,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta
Descrição
4.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
4.1.7.2.8.01.2.1.01.00.00
4.1.7.2.8.01.2.1.02.00.00
4.1.7.2.8.01.2.1.03.00.00
4.1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
4.1.7.2.8.01.3.1.01.00.00
4.1.7.2.8.01.3.1.02.00.00
4.1.7.2.8.01.3.1.03.00.00
4.1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
4.1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
4.1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
4.1.7.2.8.03.1.1.01.00.00
4.1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
4.1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
4.1.7.2.8.99.1.1.01.00.00
4.1.7.2.8.99.1.1.02.00.00
4.1.7.2.8.99.1.1.03.00.00
4.1.7.2.8.99.1.1.04.00.00
4.1.7.2.8.99.1.1.05.00.00
4.1.7.4.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.4.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.4.8.10.0.0.00.00.00
4.1.7.4.8.10.1.0.00.00.00
4.1.7.4.8.10.1.1.00.00.00
4.1.7.4.8.10.1.1.01.00.00
4.1.7.4.8.10.1.1.02.00.00
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
4.1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
4.1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
4.1.7.5.8.01.1.1.01.00.00
4.1.7.5.8.01.1.1.02.00.00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.1.0.01.0.0.00.00.00
4.1.9.1.0.01.1.0.00.00.00
4.1.9.1.0.01.1.1.00.00.00
4.1.9.1.0.01.1.1.01.00.00
4.1.9.1.0.01.1.1.02.00.00
4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
4.1.9.2.2.06.0.0.00.00.00
4.1.9.2.2.06.1.1.00.00.00
4.1.9.2.2.06.1.1.01.00.00
4.1.9.2.2.06.1.1.02.00.00
4.1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
4.1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
4.1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
4.1.9.2.2.99.1.1.03.00.00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.9.0.03.0.0.00.00.00
4.1.9.9.0.03.1.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
LIVRE - Cota-Parte do IPVA - Principal
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPVA - Principal
SAÚDE - Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
LIVRE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
SAÚDE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico - Principal
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fu
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a F
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a |
Programa Estadual de Qualificação da APSUS
Outras transferência dos Estados
Outras transferência dos Estados
Outras transferência dos Estados - Principal
Programa Transporte Escolar Estadual - PETE
Programa Estadual - PPAS Il Centro POP - F. 1712
FEAS PPAIV- F. 1770
CEAS/PR - Deliberação 51/2016 - Expansão p/ Serv. Abordagem - F. 1941
CEAS/PR - Deliberação 51/2016 - Expansão p/ Acolhimento Instituc. - F. 1942
Transferência de instituições Privadas
Transferência de instituições Privadas - Específica E/M
Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas A!
Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas /
Transferência de convênios de instituições Privadas - Principal
Convênio SANEPAR
CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS - ECA/
Transferência de Outras instituições Públicas
Transferência de Outras instituições Públicas - Específica E/M
Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação E
Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação
Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educaçã
FUNDEB 60%
FUNDEB 40%
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Previstas em Legislação Específica
Multas Previstas em Legislação Específica
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
Multas por Auto de Infração
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Restituições
Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores
Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal
Ressarcimento Folha de Pagamento -vinculados
Ressarcimento Folha de Pagamento - Administrativos
Outras Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Restituições por pagamentos indevidos
Demais Receitas Correntes
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de previdênci:
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de previdênc
Página: 4/6
Data: 15/10/2019
Valor Estimado
10.500.000,00
10.500.000,00
6.300.000,00
2.625.000,00
1.575.000,00
500.000,00
500.000,00
300.000,00
125.000,00
75.000,00
187.425,00
187.425,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
1.052.850,00
1.052.850,00
1.052.850,00
815.850,00
78.000,00
30.000,00
90.000,00
39.000,00
630.000,00
630.000,00
630.000,00
630.000,00
630.000,00
450.000,00
180.000,00
56.000.000,00
56.000.000,00
56.000.000,00
56.000.000,00
56.000.000,00
44.800.000,00
11.200.000,00
5.412.870,00
4.522.050,00
4.522.050,00
4.522.050,00
4.522.050,00
4.500.000,00
22.050,00
3.307,50
3.307,50
2.205,00
2.205,00
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
887.512,50
132.300,00
132.300,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta
Descrição
Página: 5/6
Data: 15/10/2019
Valor Estimado
4.1.9.9.0.12.0.0.00.00.00
4.1.9.9.0.12.1.0.00.00.00
4.1.9.9.0.12.1.1.00.00.00
4.1.9.9.0.12.1.1.01.00.00
4.1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
4.1.9.9.0.99.1.0.00.00.00
4.1.9.9.0.99.1.1.00.00.00
4.1.9.9.0.99.1.1.01.00.00
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
4.2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
4.2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
4.2.1.1.9.00.1.0.00.00.00
4.2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
4.2.1.1.9.00.1.1.01.00.00
4.2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
4.2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
4.2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
4.2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
4.2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
4.2.2.1.3.00.1.1.01.00.00
4.2.2.1.3.00.1.4.00.00.00
4.2.2.1.3.00.1.4.02.00.00
4.2.2.1.3.00.1.4.03.00.00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
4.2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
4.2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
4.2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
4.2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
4.2.4.1.8.10.2.1.03.00.00
4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
8.00.0.0.00.00.00
4.2.4.2.8.03.0.0.00.00.00
4.2.4.2.8.03.1.0.00.00.00
4.2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
4.2.4.2.8.03.1.1.01.00.00
8.03.1.1.01.01.00
4.2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
4.2.4.2.8.10.1.0.00.00.00
4.2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
4.2.4.2.8.10.1.1.02.00.00
4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.9.1.0.0.00.0.0.00.00.00
4.9.1.1.0.00.0.0.00.00.00
4.9.1.1.8.00.0.0.00.00.00
4.9.1.1.8.01.0.0.00.00.00
4.9.1.1.8.01.1.0.00.00.00
4.9.1.1.8.01.1.1.00.00.00
4.9.1.1.8.01.1.1.01.00.00
4.9.1.1.8.01.1.1.02.00.00
4.9.1.1.8.01.1.1.03.00.00
4.9.1.2.0.00.0.0.00.00.00
4.9.1.2.1.00.0.0.00.00.00
1.01.0.0.00.00.00
4.9.1.2.1.01.1.0.00.00.00
4.9.1.2.1.01.1.1.00.00.00
4.9.1.2.1.01.1.1.01.00.00
Encargos Legais pela inscrição em Divida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
Encargos Legais pela inscrição em Dívida Ativa
Encargos Legais pela inscrição em Divida Ativa - Principal
Honorários de Sucumbência de Ações Judiciais
Outras Receitas
Outras Receitas - Primárias
Outras Receitas - Primárias - Principal
Outras receitas primarias
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Operações de Crédito - Mercado Interno
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Alieneção de Bens Móveis - Recursos do FUNDEB
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Dívida Ativa - Multas e Juros
Alieneção de Bens Móveis - Recursos da Saúde
Alieneção de Bens Móveis - Recursos não Vinculados
Transferência de Capital
Transferência da União e de suas Entidades
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
Transferência de convênios da União e de suas Entidades
Transferência de convênio da União destinadas a Programas de Educação
Transferência de convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
Convênio Unidades Escolares
Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
Estruturação da Rede de Atenção Basica de Saúde
Estrutur Rede Atenção Basica Saude - F 1518
Transferência de convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferência de convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferência de convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Prir
Programa Estadual VIAGIASUS - Resolução 22/2015
RENÚNCIAS, RESTITUIÇÕES, DESCONTOS E DEDUÇÕES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
424.462,50
424.462,50
424.462,50
424.462,50
330.750,00
330.750,00
330.750,00
330.750,00
31.720.250,00
29.000.000,00
29.000.000,00
29.000.000,00
29.000.000,00
29.000.000,00
29.000.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.000,00
3.000,00
7.000,00
2.000,00
5.000,00
2.710.250,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
210.250,00
210.250,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
110.250,00
110.250,00
110.250,00
110.250,00
-23.885.615,00
-5.009.000,00
-5.005.000,00
-5.005.000,00
-5.005.000,00
-5.005.000,00
-5.005.000,00
-3.005.000,00
-1.250.000,00
-750.000,00
4.000,00
-3.000,00
-3.000,00
-3.000,00
-3.000,00
-3.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta
4.9.1.2.2.00.0.0.00.00.00
4.9.1.2.2.01.0.0.00.00.00
4.9.1.2.2.01.1.0.00.00.00
4.9.1.2.2.01.1.1.00.00.00
4.9.1.2.2.01.1.1.01.00.00
4.9.7.0.0.00.0.0.00.00.00
4.9.7.1.0.00.0.0.00.00.00
4.9.7.1.8.00.0.0.00.00.00
4.9.7.1.8.01.0.0.00.00.00
4.9.7.1.8.01.2.0.00.00.00
4.9.7.1.8.01.2.1.00.00.00
4.9.7.1.8.01.2.1.02.00.00
4.9.7.1.8.01.5.0.00.00.00
4.9.7.1.8.01.5.1.00.00.00
4.9.7.1.8.01.5.1.02.00.00
4.9.7.2.0.00.0.0.00.00.00
4.9.7.2.8.00.0.0.00.00.00
4.9.7.2.8.01.0.0.00.00.00
4.9.7.2.8.01.1.0.00.00.00
4.9.7.2.8.01.1.1.00.00.00
4.9.7.2.8.01.1.1.02.00.00
4.9.7.2.8.01.2.0.00.00.00
4.9.7.2.8.01.2.1.00.00.00
4.9.7.2.8.01.2.1.02.00.00
4.9.7.2.8.01.3.0.00.00.00
4.9.7.2.8.01.3.1.00.00.00
4.9.7.2.8.01.3.1.02.00.00
Descrição
Página: 6/6
Data: 15/10/2019
Valor Estimado
Taxas pela prestação de Serviços
Taxas pela prestação de Serviços
Taxas pela prestação de Serviços
Taxas pela prestação de Serviços - Principal
Taxa Cemitério - Principal
Transferência Correntes
Transferência da União e de suas Entidades
Transferência da União - Específica E/M
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Dedução da receita para formação do FUNDEB - FPM
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Dedução da receita para formação do FUNDEB - ITR - Imposto Sobre a Propriedade
Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferência dos Estados - Específica E/M
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do IPVA
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do IPI
Total geral:
-1.000,00
-1.000,00
-1.000,00
-1.000,00
-1.000,00
-18.876.615,00
-10.590.615,00
-10.590.615,00
-10.590.615,00
-10.584.000,00
-10.584.000,00
-10.584.000,00
-6.615,00
-6.615,00
-6.615,00
-8.286.000,00
-8.286.000,00
-8.286.000,00
-6.086.000,00
-6.086.000,00
-6.086.000,00
-2.100.000,00
-2.100.000,00
-2.100.000,00
-100.000,00
-100.000,00
-100.000,00
301.435.096,48
Página: 1/3
Data: 15/10/2019
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relatório de Projetos/Atividades
Seleção: Opção = Demonstrar todos os projetos/atividades
Código Descrição Ação Título Valor
1.001 Construção, Ampliação e Reforma da Câmara Municipal 1.001 Construção, Ampliação e Reforma da Câmara Municipal 850.000,00
1.003 Pavimentação de Vias Urbanas 1.003 | Pavimentação de Vias Urbanas 30.130.250,00
1.004 Aquisição de Bens Móveis 1.004 | Aquisição de Bens Móveis 30.000,00
1.005 Construção Sede do FAZPREV 1.005 Construção Sede do FAZPREV 10.000,00
1.006 Contrução e Ampliação de Unidades Escolares 1.006 Contrução e Ampliação de Unidades Escolares 5.409.250,00
1.008 Construção do CRAS 1.008 Construção do CRAS 0,25
1.009 Ampliação e Reforma do Cras e Creas 1.009 Ampliação e Reforma do Cras e Creas 100.000,00
1.011 | Construção Instiruição de Acolhimento Casa de Passagem 1.011 Construção Instiruição de Acolhimento Casa de Passagem 300.000,00
1.013 Manutenção e Reforma de Unidades de Saúde 1.013 Manutenção e Reforma de Unidades de Saúde 225.500,00
1.015 Ampliação e Reforma da Capela Mortuária do Cemitério Mt 1.015 Ampliação e Reforma da Capela Mortuária do Cemitério V 301.000,00
1.019 Acessibilidade aos Prédios Públicos 1.019 | Acessibilidade aos Prédios Públicos 1.000.000,00
2.001 Manutenção da Câmara de Vereadores 2.001 | Manutenção da Câmara de Vereadores 6.930.443,28
2.002 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Administraç 2.002 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Administra 8.587.000,00
2.003 Manutenção das Atividades da SM de Administração 2.003 Manutenção das Atividades da SM de Administração 3.813.350,00
2.004 Parcelamento PASEP 2.004 Parcelamento PASEP 485.075,00
2.005 Amortização e Encargos da Divida Contratada 2.005 Amortização e Encargos da Divida Contratada 5.671.500,00
2.006 Parcelamento do FAZPREV 2.006 Parcelamento do FAZPREV 304.911,66
2.007 Precatórios e Sentenças Judiciais 2.007 | Precatórios e Sentenças Judiciais 360.000,00
2.008 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Saúde 2.008 | Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Saúde 379.389,72
2.009 Manutenção das Atividades da SM de Saúde 2.009 Manutenção das Atividades da SM de Saúde 70.041,18
2.010 Programas do Conselho Municipal de Saúde 2.010 | Programas do Conselho Municipal de Saúde 59.238,48
2.011 Programas Conselho Municipal da Mulher 2.011 Programas Conselho Municipal da Mulher 6.900,00
2.012 COMESP 2.012 COMESP 959.195,30
2.013 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Educação 2.013 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Educação 8.173.734,10
2.014 Manutenção das Atividades da SM de Educação 2.014 Manutenção das Atividades da SM de Educação 3.212.685,00
2.015 Complementação do Programa de Alimentação Escolar 2.015 Complementação do Programa de Alimentação Escolar 54.162,50
2.016 Programa Distribuição de Kit e Uniforme Escolar 2.016 | Programa Distribuição de Kit e Uniforme Escolar 3.560.950,00
2.017 Manutenção do Programa PROCONDEV 2.017 | Manutenção do Programa PROCONDEV 55.125,00
2.019 Manutenção das Atividades da Sm de Cultura e Turismo 2.019 Manutenção das Atividades da Sm de Cultura e Turismo 420.000,00
2.020 Manutenção do Centro de Artes e Esporte Integrado 2.020 Manutenção do Centro de Artes e Esporte Integrado 85.000,00
2.023 Manutenção de Atividades Esportivas 2.023 Manutenção de Atividades Esportivas 757.717,50
2.024 Transferências a Fundação Municipal de Esportes 2.024 Transferências a Fundação Municipal de Esportes 11.578,25
2.025 Manutenção da Folha de Pagamento da PGM 2.025 Manutenção da Folha de Pagamento da PGM 2.230.500,00
2.026 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Governo 2.026 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Governo 970.250,00
2.027 Manutenção das Atividades da SM de Governo 2.027 Manutenção das Atividades da SM de Governo 154.050,00
2.028 Manutenção de Ações Institucionais 2.028 Manutenção de Ações Institucionais 10.000,00
2.029 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Desenvolvi: 2.029 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Desenvolv 1.206.000,00
2.030 Manutenção das Atividades da SM de Desenvolvimento Ec: 2.030 Manutenção das Atividades da SM de Desenvolvimento E« 201.650,00
2.031 Manutenção de Programas de Apoio ao Agricultor Familiar 2.031 Manutenção de Programas de Apoio ao Agricultor Familiar 128.100,00
2.032 Manutenção do Programa de Distribuição de Calcário 2.032 Manutenção do Programa de Distribuição de Calcário 33.000,00
2.033 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Obras Publ 2.033 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Obras Put 3.022.950,00
2.034 Manutenção das Atividades da SM de Obras Publicas 2.034 Manutenção das Atividades da SM de Obras Publicas 610.582,50
2.035 Manutenção da Malha Viária Municipal 2.035 Manutenção da Malha Viária Municipal 2.213.000,00
2.036 Manutenção do Sistema Micro e Macro Drenagem 2.036 Manutenção do Sistema Micro e Macro Drenagem 756.300,00
2.037 Manutenção da Folha de Pagamento da SM Urbanismo 2.037 Manutenção da Folha de Pagamento da SM Urbanismo 1.677.500,00
2.038 Manutenção das Atividades da SM de Urbanismo 2.038 Manutenção das Atividades da SM de Urbanismo 2.047.500,00
2.039 Manutenção do Sistema de Iluminação Publica 2.039 Manutenção do Sistema de Iluminação Publica 5.207.750,00
2.040 Manutenção da Folha de Pagamento do Sistema Iluminaçã 2.040 Manutenção da Folha de Pagamento do Sistema Iluminaç 988.432,19
2.041 Parcelamento do FAZPREV 2.041 Parcelamento do FAZPREV 3.817,81
2.042 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Assistência 2.042 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Assistênci: 144.702,63
2.043 Manutenção das Atividades da SM de Habitação 2.043 Manutenção das Atividades da SM de Habitação 86.025,00
2.044 Manutenção do FUNREBOM 2.044 Manutenção do FUNREBOM 200.000,00
2.045 Manutenção das Atividades do FAZPREV 2.045 Manutenção das Atividades do FAZPREV 1.230.102,50
2.046 Manutenção da Folha de Pagamento de Benefícios 2.046 Manutenção da Folha de Pagamento de Benefícios 5.060.000,00
2.047 Reserva de Contingências do FAZPREV 2.047 | Reserva de Contingências do FAZPREV 26.752.605,00
2.048 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Planejamer 2.048 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Planejame 1.110.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relatório de Projetos/Atividades
Seleção: Opção = Demonstrar todos os projetos/atividades
Código Descrição
2.049
2.050
2.051
2.052
2.053
2.054
2.055
2.056
2.057
2.058
2.059
2.060
2.061
2.062
2.063
2.064
2.065
2.066
2.067
2.068
2.069
2.070
2.071
2.072
2.073
2.074
2.075
2.076
2.077
2.078
2.079
2.080
2.081
2.082
2.083
2.084
2.085
2.086
2.087
2.088
2.089
2.090
2.091
2.092
2.093
2.094
2.095
2.096
2.097
2.098
2.099
2.100
2101
2.102
2.103
2.104
Ação
Título
Manutenção das Atividades da SM de Planejamento e Finz 2.049
Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco da Gestão AD 2.050
Manutenção das Atividades - Bloco da Gestão ADM 2.051
Parcelamento do FAZPREV 2.052
Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco da Gestão Bá 2.053
Manutenção das Atividades - Bloco da Gestão Básica 2.054
Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Vigilância « 2.055
Manutenção das Atividades - Bloco de Vigilância em Saúde 2.056
Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Assistenciz 2.057
Manutenção das Atividades - Bloco de Assistência Farmace 2.058
Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e All 2.059
Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e Alf 2.060
Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e All 2.061
Manutenção das Atividades - Bloco de Média e Alta Comple 2.062
Manutenção das Atividades - Bloco de Média e Alta Comple 2.063
Manutenção das Atividades - Bloco de Media e Alta Comple 2.064
Manutenção do Salário Educação 2.065
Subvenções Sociais - APAE 2.066
Subvenções Sociais - Entidades Educacionais 2.067
Manutenção do Pete 2.068
Manutenção do Programa de Merenda Escolar 2.069
Manutenção da Educação Infantil 2.070
Manutenção do Programa PNAT 2.071
Parcelamento do FAZ PREV 2.072
Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Infantil 2.073
Manutenção da Folha de Pagamento do FUNDEB 2.074
Manutenção das Atividades do FUNDEB 2.075
Parcelamento do FAZPREV 2.076
Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social B: 2.077
Serviços de Proteção Atendimento Integral a Família 2.078
Manutenção do Projeto Amigos da Melhor Idade 2.079
Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Es 2.080
Serviços de Proteção e Atend Especializado a Familia e Inc 2.081
Serviços Especializados para Pessoas em Situação de Rus 2.082
Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Di 2.083
Manutenção da Folha Pagamento da Proteção Social Espe 2.084
Serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Ru: 2.085
Serviços de Acolhimento Mulheres Vitimas de Violencia 2.086
Manutenção da Folha de Pagamento Componentes para Q 2.087
Manutenção das Atividades da Gestão 2.088
IGD PBF 2.089
IGD-SUAS Qualificação da Gestão 2.090
Manutenção das Atividades do Controle Social 2.091
Manutenção do Armazem da Familia 2.092
Subvenções Sociais a Entidades 2.093
Contrapartida Convênios 2.094
Emergencias e Calamidades 2.095
Manutenção dos Programas de Beneficios Eventual 2.096
Manutenção da Folha de Pagamento do FAZTRANS 2.097
Manutenção do FAZTRANS 2.098
Parcelamento do FAZPREV 2.099
Manutenção da Folha de Pagamento da Gestão do Fundo | 2.100
Manutenção do Controle Social do Fundo Municipal de Hab 2.101
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Habitaç 2.102
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Defesa Soc 2.103
Manutenção das Atividades da SM de Defesa Social 2.104
Manutenção das Atividades da SM de Planejamento e Fin
Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco da Gestão AI
Manutenção das Atividades - Bloco da Gestão ADM
Parcelamento do FAZPREV
Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco da Gestão Bi;
Manutenção das Atividades - Bloco da Gestão Básica
Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Vigilância
Manutenção das Atividades - Bloco de Vigilância em Saúd
Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Assistenc
Manutenção das Atividades - Bloco de Assistência Farmac
Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e A
Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e A
Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e A
Manutenção das Atividades - Bloco de Média e Alta Compl
Manutenção das Atividades - Bloco de Média e Alta Compl
Manutenção das Atividades - Bloco de Media e Alta Compl
Manutenção do Salário Educação
Subvenções Sociais - APAE
Subvenções Sociais - Entidades Educacionais
Manutenção do Pete
Manutenção do Programa de Merenda Escolar
Manutenção da Educação Infantil
Manutenção do Programa PNAT
Parcelamento do FAZ PREV
Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Infantil
Manutenção da Folha de Pagamento do FUNDEB
Manutenção das Atividades do FUNDEB
Parcelamento do FAZPREV
Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social E
Serviços de Proteção Atendimento Integral a Família
Manutenção do Projeto Amigos da Melhor Idade
Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social E
Serviços de Proteção e Atend Especializado a Familia e In
Serviços Especializados para Pessoas em Situação de RL
Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com L
Manutenção da Folha Pagamento da Proteção Social Esp
Serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rt
Serviços de Acolhimento Mulheres Vitimas de Violencia
Manutenção da Folha de Pagamento Componentes para (
Manutenção das Atividades da Gestão
IGD PBF
IGD-SUAS Qualificação da Gestão
Manutenção das Atividades do Controle Social
Manutenção do Armazem da Família
Subvenções Sociais a Entidades
Contrapartida Convênios
Emergencias e Calamidades
Manutenção dos Programas de Beneficios Eventual
Manutenção da Folha de Pagamento do FAZTRANS
Manutenção do FAZTRANS
Parcelamento do FAZPREV
Manutenção da Folha de Pagamento da Gestão do Fundo
Manutenção do Controle Social do Fundo Municipal de Ha
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Habita:
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Defesa So
Manutenção das Atividades da SM de Defesa Social
Página: 2/3
Data: 15/10/2019
Valor
44.238,41
1.409.350,21
1.326.048,26
178.999,18
9.823.026,48
3.745.689,95
521.882,38
522.564,02
408.573,54
942.044,13
8.506.291,91
8.306.894,23
1.052.980,75
2.942.266,22
4.613.546,75
912.042,86
5.100.000,00
99.225,00
11.025,00
815.850,00
1.400.000,00
4.789.051,25
33.075,00
82.818,86
2.595.077,04
52.970.595,78
2.504.328,75
525.075,47
2.173.250,50
749.115,77
19.882,50
1.825.500,00
129.543,75
437.010,00
13.861,63
771.750,00
252.962,50
300.000,00
1.116.081,88
287.041,55
213.897,10
51.462,05
40.199,36
661.500,00
220.500,00
11.025,00
330.750,00
93.806,70
2.455.050,00
3.672.765,06
11.534,94
385.875,00
11.615,00
494.332,50
5.457.000,00
907.550,00
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Data: 15/10/2019
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relatório de Projetos/Atividades
Seleção: Opção = Demonstrar todos os projetos/atividades
Código Descrição Ação Título Valor
2.105 Convenio SESP 2.105 Convenio SESP 101.500,00
2.106 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Meio Ambie 2.106 | Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Meio Ambi 1.393.215,00
2.107 Manutenção da Folha de Pagamento do Cemitério Municip: 2.107 | Manutenção da Folha de Pagamento do Cemitério Municir 180.500,00
2.108 Manutenção do Cemitério Municipal 2.108 | Manutenção do Cemitério Municipal 71.037,50
2.109 Manutenção do Sistema de Limpeza Publica 2.109 | Manutenção do Sistema de Limpeza Publica 7.376.119,17
2.110 Manutenção de Praças Parques e Jardins 2110 Manutenção de Praças Parques e Jardins 580.500,00
2.111 Manutenção do Programa Troca Verde 2111 Manutenção do Programa Troca Verde 45.000,00
2.112 Parcelamento Consorcio Lixo 2112 Parcelamento Consorcio Lixo 403.081,56
2.113 Manutenção da Folha de Pagamento da SM do Trabalho 2.113 Manutenção da Folha de Pagamento da SM do Trabalho 1.733.250,00
2.114 Manutenção da Agencia do Trabalhador 2114 Manutenção da Agencia do Trabalhador 22.050,00
2.115 Manutenção das Atividades da SM do Trabalho 2115 Manutenção das Atividades da SM do Trabalho 809.500,00
2.116 Programa de Qualificação Profissional 2116 Programa de Qualificação Profissional 227.500,00
2.117 Manutenção do Gabinete do Prefeito 2.117 | Manutenção do Gabinete do Prefeito 112.300,00
2.118 Programas a Cargo do Fundo Municipal do Idoso 2118 Programas a Cargo do Fundo Municipal do Idoso 35.280,00
2.119 Serviços para Pessoas Idosas - Centro Dia 2.119 Serviços para Pessoas Idosas - Centro Dia 244.755,00
2.120 Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econ 2.120 Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Eco 64.800,00
2.121 Manutenção do Fundo Municipal da Procuradoria Juridica 2.121 Manutenção do Fundo Municipal da Procuradoria Juridica 424.462,50
2.122 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 2.122 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 463.050,00
2.123 Manutenção da CODEF 2.123 Manutenção da CODEF 55.000,00
2.124 Manutenção das Atividades da PGM 2.124 | Manutenção das Atividades da PGM 130.500,00
2.125 Manutenção das Atividades de Meio Ambiente 2.125 Manutenção das Atividades de Meio Ambiente 33.260,00
2.126 Atividades do Legislativo 2.126 | Atividades do Legislativo 530.000,00
2.128 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Esporte, La 2.128 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Esporte, L 552.352,50
2.129 Manutenção de Programas Vinculados a Juventude 2.129 Manutenção de Programas Vinculados a Juventude 113.000,00
2.130 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Habitação 2.130 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Habitação 144.702,62
2.131 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Comunicaç 2.131 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Comunica: 550.000,00
2.132 Manutenção das Atividades da SM de Comunicação Social 2.132 Manutenção das Atividades da SM de Comunicação Socia 200.000,00
2.133 Manutenção da Folha de Pagamento da SM da Mulher 2133 Manutenção da Folha de Pagamento da SM da Mulher 550.000,00
2.134 Manutenção das Atividades da SM da Mulher 2.134 | Manutenção das Atividades da SM da Mulher 200.000,00
2.135 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Cultura e Ti 2.135 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Cultura e” 932.202,50
2.136 Manutenção de Programas de Incentivo ao Turismo 2.136 Manutenção de Programas de Incentivo ao Turismo 105.000,00
2.137 Manutenção do Fundo Municipal de Políticas Urbanas 2.137 Manutenção do Fundo Municipal de Políticas Urbanas 1.539.795,22
2.138 Manutenção da Fanfarra Municipal 2.138 Manutenção da Fanfarra Municipal 476.512,50
2.139 Manutenção Folha Hospital e Maternidade N S Aparecida 2.139 Manutenção Folha Hospital e Maternidade N S Aparecida 74.075,00
2.140 Manutenção Escola Administração Pública 2.140 Manutenção Escola Administração Pública 140.000,00
2.141 Manutenção do Paço Municipal 2141 Manutenção do Paço Municipal 500.000,00
2.142 Fundo Municipal de Cultura 2.142 Fundo Municipal de Cultura 180.000,00
2.143 Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo (FUMDE” 2.143 Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo (FUMDE 100.000,00
2.144 Taxas de Utilização de Bens Culturais 2.144 — Taxas de Utilização de Bens Culturais 10.000,00
6.001 Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 6.001 Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 459.319,84
6.002 Beneficios e Prestação Continuada na Escola 6.002 Beneficios e Prestação Continuada na Escola 4.817,93
6.003 AEPETI - Ações Estrategicas do Programa de Erradicação 6.003 AEPETI - Ações Estrategicas do Programa de Erradicaçãc 86.092,50
6.004 Serv de Proteção Social a Adolec em Cumprimento de Med 6.004 Serv de Proteção Social a Adolec em Cumprimento de Me 40.131,00
6.005 Serviços de Acolhimento para Criança e Adolescente 6.005 ' Serviços de Acolhimento para Criança e Adolescente 285.375,00
6.007 Subvenções Sociais - Criança 6.007 | Subvenções Sociais - Criança 220.500,00
6.008 Manut da Folha de Pgto do Conselho Tutelar 6.008 ' Manut da Folha de Pgto do Conselho Tutelar 385.875,00
6.009 Manutenção do Conselho Tutelar 6.009 Manutenção do Conselho Tutelar 170.249,50
6.010 Programas a Cargo do FMDCA 6.010 Programas a Cargo do FMDCA 382.800,00
6.011 Programas a Cargo do FMDCA Convenios 6.011 Programas a Cargo do FMDCA Convenios 109.395,57
9.999 Reserva de Contingência 9.999 Reserva de Contingência 250.000,00
Total projetos/atividades: 162
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 01.00 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Proj./Ativ.: 1.001 - Construção, Ampliação e Reforma da Câmara Municipal
1 01.031.1 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção da Câmara de Vereadores
2 01.031.1 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
2 01.031.1 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
2 01.031.1 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
2 01.031.1 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
2 01.031.1 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
2 01.031.1 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
2 01.031.1 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
2 01.031.1 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
2 01.031.1 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
Proj./Ativ.: 2.126 - Atividades do Legislativo
3 01.031.1 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Órgão: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 02.01 - SM de Administração
Proj./Ativ.: 1.019 - Acessibilidade aos Prédios Públicos
4 04.122.10 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
4 04.122.10 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
4 04.122.10 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.002 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Administração
5 04.122.2 3.1.90.11.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
5 04.122.2 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
5 04.122.2 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
5 04.122.2 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
5 04.122.2 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
5 04.122.2 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
5 04.122.2 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
5 04.122.2 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
5 04.122.2 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP!
Proj./Ativ.: 2.003 - Manutenção das Atividades da SM de Administração
6 04.122.2 3.3.30.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
6 04.122.2 3.3.50.41.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
6 04.122.2 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC
6 04.122.2 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
6 04.122.2 3.3.90.14.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
6 04.122.2 3.3.90.14.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO,
6 04.122.2 3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
6 04.122.2 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
6 04.122.2 3.3.90.30.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE COI
6 04.122.2 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
6 04.122.2 3.3.90.33.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
6 04.122.2 3.3.90.33.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
Página: 1/33
Data: 15/10/2019
Valor
301.435.096,48
8.310.443,28
8.310.443,28
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 850.000,00
Total: 850.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 5.617.443,28
Não Sim Não 815.000,00
Não Sim Não 63.000,00
Não Não Não 70.000,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 65.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 195.000,00
Não Não Não 45.000,00
Total: 6.930.443,28
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 530.000,00
Total: 530.000,00
20.861.836,66
20.861.836,66
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gr
Não Não Não 500,00
Não Não Não 999.000,00
Não Não Não 500,00
Total: 1.000.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 287.000,00
Não Sim Não 6.350.000,00
Não Sim Não 510.000,00
Não Sim Não 30.000,00
Não Sim Não 223.000,00
Não Sim Não 580.000,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 482.000,00
Não Não Não 75.000,00
Total: 8.587.000,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 500,00
Não Não Não 500,00
Não Não Não 35.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 30.000,00
Não Não Não 40.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 10.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 02.01 - SM de Administração
Proj./Ativ.: 2.003 - Manutenção das Atividades da SM de Administração
6 04.122.2
04.122.2
04.122.2
04.122.2
04.122.2
04.122.2
04.122.2
04.122.2
04.122.2
04.122.2
04.122.2
04.122.2
04.122.2
04.122.2
04.122.2
299990000 00000
3.3.90.35.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE CC
3.3.90.36.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ(
3.3.90.36.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
3.3.90.39.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
3.3.90.39.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ(
3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
3.3.90.47.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TR
3.3.90.92.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DESPESAS DE E)
3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
4.4.90.52.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
4.4.90.52.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
4.4.90.52.00.00.00.00.100501.04.99.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.004 - Parcelamento PASEP
9 28.843.20
9 28.843.20
3.2.90.21.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - JUROS SOBRE A
4.6.90.71.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PRINCIPAL DA Di
Proj./Ativ.: 2.005 - Amortização e Encargos da Divida Contratada
10 28.843.20
10 28.843.20
3.2.90.21.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - JUROS SOBRE A
4.6.90.71.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÁ
Proj./Ativ.: 2.006 - Parcelamento do FAZPREV
11 28.843.20
11 28.843.20
11 28.843.20
11 28.843.20
3.2.90.21.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - JUROS SOBRE A
3.2.90.21.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - JUROS SOBRE A |
4.6.90.71.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍY
4.6.90.71.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - PRINCIPAL DA DI
Proj./Ativ.: 2.007 - Precatórios e Sentenças Judiciais
12 28.843.20
12 28.843.20
3.3.90.91.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SENTENÇAS JUD
4.4.90.91.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SENTENÇAS JUD
Proj./Ativ.: 2.140 - Manutenção Escola Administração Pública
8 04.128.2
8 04.128.2
3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
Proj./Ativ.: 2.141 - Manutenção do Paço Municipal
7 04.122.2
7 04.122.2
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 03.01 - SM de Saúde
Proj./Ativ.: 2.008 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Saúde
13 10.301.3
13 10.301.3
3.1.90.11.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
3.1.90.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
Página: 2/33
Data: 15/10/2019
Valor
301.435.096,48
20.861.836,66
20.861.836,66
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 500,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 150.000,00
Não Não Não 500.000,00
Não Não Não 256.102,50
Não Não Não 1.029.000,00
Não Não Não 13.897,50
Não Não Não 350.000,00
Não Não Não 1.000.000,00
Não Não Não 500,00
Não Não Não 60.000,00
Não Não Não 11.100,00
Não Não Não 124.250,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 150.000,00
Total: 3.813.350,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gr
Não Não Não 55.125,00
Não Não Não 429.950,00
Total: 485.075,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gr
Não Não Não 2.360.000,00
Não Não Não 3.311.500,00
Total: 5.671.500,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gr
Não Não Não 60.021,48
Não Não Não 960,85
Não Não Não 240.085,91
Não Não Não 3.843,42
Total: 304.911,66
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 330.000,00
Não Não Não 30.000,00
Total: 360.000,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 35.000,00
Não Não Não 105.000,00
Total: 140.000,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 200.000,00
Não Não Não 300.000,00
Total: 500.000,00
1.474.764,68
1.474.764,68
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Sim Não 200.389,72
Não Sim Não 90.000,00
Despesa
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Página: 3/33
Data: 15/10/2019
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 03.01 - SM de Saúde
Proj./Ativ.: 2.008 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Saúde
13 10.301.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
13 10.301.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
13 10.301.3 3.1.91.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
13 10.301.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
13 10.301.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP!
Proj. 2.009 - Manutenção das Atividades da SM de Saúde
14 10.301.3 3.3.30.93.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
14 10.301.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
14 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
14 10.301.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
14 10.301.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
14 10.301.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
14 10.301.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
14 10.301.3 3.3.90.92.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - DESPESAS DE E)
14 10.301.3 3.3.90.93.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
Proj./Ativ.: 2.010 - Programas do Conselho Municipal de Saúde
15 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
15 10.301.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
Proj./Ativ.: 2.011 - Programas Conselho Municipal da Mulher
16 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
16 10.301.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
16 10.301.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
Proj./Ativ.: 2.012 - COMESP
17 10.301.3 3.3.71.70.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - RATEIO PELA PAF
17 10.301.3 3.3.71.70.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - RATEIO PELA PAF
17 10.301.3 3.3.71.70.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - RATEIO PELA PAF
17 10.301.3 3.3.71.70.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - RATEIO PELA PAF
Órgão: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 04.01 - SM de Educação
Proj./Ativ.: 2.013 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Educação
18 12.361.4 3.1.90.11.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
18 12.361.4 3.1.90.13.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
18 12.361.4 3.1.90.16.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
18 12.361.4 3.1.90.94.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
18 12.361.4 3.1.91.13.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA:
18 12.361.4 3.3.90.46.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
18 12.361.4 3.3.90.49.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP!
Proj./Ativ.: 2.014 - Manutenção das Atividades da SM de Educação
19 12.361.4 3.3.30.93.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
19 12.361.4 3.3.90.14.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
19 12.361.4 3.3.90.30.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
Educação] Pessoal | Saúde Valor
301.435.096,48
1.474.764,68
1.474.764,68
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Sim Não 10.000,00
Não Sim Não 35.000,00
Não Sim Não 4.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 20.000,00
Total: 379.389,72
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
Não Não Não 200,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 20.072,46
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 9.068,72
Não Não Não 300,00
Não Não Não 400,00
Total: 70.041,18
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 32.238,48
Não Não Não 27.000,00
Total: 59.238,48
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 2.800,00
Não Não Não 1.300,00
Não Não Não 2.800,00
Total: 6.900,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
Não Não Não 110.250,00
Não Não Não 110.400,00
Não Não Sim 621.810,00
Não Não Não 116.735,30
Total: 959.195,30
15.056.656,60
15.056.656,60
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Sim Não 7.026.734,10
Não Sim Não 70.000,00
Não Sim Não 15.000,00
Não Sim Não 302.000,00
Não Sim Não 410.000,00
Não Não Não 290.000,00
Não Não Não 60.000,00
Total: 8.173.734,10
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gr
Não Não Não 500,00
Não Não Não 9.500,00
Não Não Não 320.000,00
Página: 4/33
Data: 15/10/2019
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 04.01 - SM de Educação
Proj./Ativ.: 2.014 - Manutenção das Atividades da SM de Educação
| Saúde Valor
301.435.096,48
15.056.656,60
15.056.656,60
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
19 12.361.4 3.3.90.33.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 9.000,00
19 12.361.4 3.3.90.36.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 2.000.000,00
19 12.361.4 3.3.90.39.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 754.535,00
19 12.361.4 3.3.90.40.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 50.000,00
19 12.361.4 3.3.90.92.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - DESPESAS DE E) Não Não Não 500,00
19 12.361.4 3.3.90.93.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 1.000,00
19 12.361.4 4.4.90.51.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL Não Não Não 1.500,00
19 12.361.4 4.4.90.52.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 66.150,00
Total: 3.212.685,00
Proj./Ativ.: 2.015 - Complementação do Programa de Alimentação Escolar Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
20 12.361.4 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 4.162,50
20 12.361.4 3.3.90.32.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEM CC Não Não Não 50.000,00
Total: 54.162,50
Proj./Ativ.: 2.016 - Programa Distribuição de Kit e Uniforme Escolar Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
21 12.361.4 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 1.200.000,00
21 12.361.4 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 2.360.950,00
Total: 3.560.950,00
Proj./Ativ.: 2.017 - Manutenção do Programa PROCONDEV Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
22 12.361.4 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 2.325,00
22 12.361.4 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 200,00
22 12.361.4 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 52.600,00
Total: 55.125,00
Órgão: 05.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2.361.000,00
Unidade: 05.01 - Procuradoria Geral do Município 2.361.000,00
Proj./Ativ.: 2.025 - Manutenção da Folha de Pagamento da PGM
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gr
23 02.061.7 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 1.675.000,00
23 02.061.7 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 45.000,00
23 02.061.7 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 10.000,00
23 02.061.7 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 220.000,00
23 02.061.7 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 185.000,00
23 02.061.7 3.3.90.36.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Sim Não 25.500,00
23 02.061.7 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 60.000,00
23 02.061.7 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP: Não Não Não 10.000,00
Total: 2.230.500,00
Proj./Ativ.: 2.124 - Manutenção das Atividades da PGM Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
24 02.061.7 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Não 3.750,00
24 02.061.7 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 10.000,00
24 02.061.7 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 3.750,00
24 02.061.7 3.3.90.35.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE CC Não Não Não 100,00
24 02.061.7 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 97.700,00
24 02.061.7 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 10.000,00
24 02.061.7 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 100,00
24 02.061.7 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 100,00
24 02.061.7 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 5.000,00
Total: 130.500,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Despesa]| Funcional
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade: 06.01 - SM de Governo
Proj./Ativ.: 2.026 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Governo
25 04.122.2
25 04.122.2
25 04.122.2
25 04.122.2
25 04.122.2
25 04.122.2
25 04.122.2
3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP!
Proj./Ativ.: 2.027 - Manutenção das Atividades da SM de Governo
26 04.122.2
26 04.122.2
26 04.122.2
26 04.122.2
26 04.122.2
26 04.122.2
3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.028 - Manutenção de Ações Institucionais
27 04.131.2
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 07.01 - SM de Desenvolvimento Econômico
Proj./Ativ.: 2.029 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Desenvolvimento Econômico
30 22.661.8
30 22.661.8
30 22.661.8
30 22.661.8
30 22.661.8
30 22.661.8
30 22.661.8
3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP!
Proj./Ativ.: 2.030 - Manutenção das Atividades da SM de Desenvolvimento Econômico
31 22.661.8
31 22.661.8
31 22.661.8
31 22.661.8
31 22.661.8
31 22.661.8
31 22.661.8
31 22.661.8
3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.031 - Manutenção de Programas de Apoio ao Agricultor Familiar
28 20.608.9
28 20.608.9
28 20.608.9
28 20.608.9
28 20.608.9
28 20.608.9
3.3.50.41.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.32.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEM C
3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
Página: 5/33
Data: 15/10/2019
Valor
301.435.096,48
1.134.300,00
1.134.300,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Sim Não 590.250,00
Não Sim Não 105.000,00
Não Sim Não 10.000,00
Não Sim Não 120.000,00
Não Sim Não 45.000,00
Não Não Não 80.000,00
Não Não Não 20.000,00
Total: 970.250,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
Não Não Não 3.050,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 3.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 28.000,00
Total: 154.050,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gr
Não Não Não 10.000,00
Total: 10.000,00
1.568.750,00
1.568.750,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim Não 816.000,00
Sim Não 140.000,00
Sim Não 10.000,00
Sim Não 120.000,00
Sim Não 40.000,00
Não Não 60.000,00
Não Não 20.000,00
Total: 1.206.000,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
Não Não 10.000,00
Não Não 29.650,00
Não Não 10.000,00
Não Não 10.000,00
Não Não 96.000,00
Não Não 10.000,00
Não Não 500,00
Não Não 35.500,00
Total: 201.650,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gr
Não Não 1.000,00
Não Não 1.000,00
Não Não 40.000,00
Não Não 1.000,00
Não Não 10.000,00
Não Não 63.600,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 07.01 - SM de Desenvolvimento Econômico
Proj./Ativ.: 2.031 - Manutenção de Programas de Apoio ao Agricultor Familiar
28 20.608.9
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.032 - Manutenção do Programa de Distribuição de Calcário
29 20.608.9
3.3.90.32.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEM C
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Unidade: 08.01 - SM de Obras Públicas
Proj./Ativ.: 1.003 - Pavimentação de Vias Urbanas
32
32
32
32
15.451.10
15.451.10
15.451.10
15.451.10
4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL/
4.4.90.51.00.00.00.00.101009.05.99.03.000015.00.00.00 - OBRAS E INSTAL
4.4.90.51.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL;
4.4.90.51.00.00.00.00.100501.04.99.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL;
Proj./Ativ.: 2.033 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Obras Publicas
35
35
35
35
35
35
35
15.452.10
15.452,10
15.452.10
15.452.10
15.452.10
15.452,10
15.452.10
3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP!
Proj./Ativ.: 2.034 - Manutenção das Atividades da SM de Obras Publicas
36
36
36
36
36
36
36
36
36
36
36
36
36
36
36
15.452.10
15.452.10
15.452.10
15.452.10
15.452.10
15.452.10
15.452.10
15.452.10
15.452.10
15.452,10
15.452,10
15.452.10
15.452.10
15.452.10
15.452.10
3.3.30.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.30.00.00.00.00.100512.99.99.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.30.00.00.00.00.100504.99.99.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
3.3.90.39.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
3.3.90.40.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
3.3.90.47.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TR
3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
4.4.90.52.00.00.00.00.100512.99.99.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.035 - Manutenção da Malha Viária Municipal
33
33
33
33
33
33
15.451.10
15.451.10
15.451.10
15.451.10
15.451.10
15.451.10
3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.30.00.00.00.00.100504.99.99.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.30.00.00.00.00.100512.99.99.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.39.00.00.00.00.100504.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
Página: 6/33
Data: 15/10/2019
Valor
301.435.096,48
1.568.750,00
1.568.750,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 11.500,00
Total: 128.100,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
Não Não Não 33.000,00
Total: 33.000,00
36.733.082,50
36.733.082,50
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
Não Não Não 825.000,00
Não Não Não 29.000.000,00
Não Não Não 304.250,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 30.130.250,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
Não Sim Não 2.083.950,00
Não Sim Não 165.000,00
Não Sim Não 4.000,00
Não Sim Não 220.000,00
Não Sim Não 350.000,00
Não Não Não 180.000,00
Não Não Não 20.000,00
Total: 3.022.950,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
Não Não Não 100,00
Não Não Não 100,00
Não Não Não 24.300,00
Não Não Não 27.425,00
Não Não Não 36.607,50
Não Não Não 200.000,00
Não Não Não 100,00
Não Não Não 66.050,00
Não Não Não 170.000,00
Não Não Não 25.000,00
Não Não Não 50.500,00
Não Não Não 100,00
Não Não Não 200,00
Não Não Não 100,00
Não Não Não 10.000,00
Total: 610.582,50
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 123.000,00
Não Não Não 600.000,00
Não Não Não 240.000,00
Não Não Não 150.000,00
Não Não Não 300.000,00
Não Não Não 700.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Unidade: 08.01 - SM de Obras Públicas
Proj./Ativ.: 2.035 - Manutenção da Malha Viária Municipal
33 15.451.10 3.3.90.39.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
Proj./Ativ.: 2.036 - Manutenção do Sistema Micro e Macro Drenagem
34 15.451.10 3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
34 15.451.10 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
34 15.451.10 3.3.90.39.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
34 15.451.10 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
34 15.451,10 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
Unidade: 09.01 - SM de Urbanismo
Proj./Ativ.: 2.037 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM Urbanismo
38 15.452.10 3.1.90.11.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
38 15.452.10 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
38 15.452.10 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
38 15.452.10 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
38 15.452.10 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
38 15.452.10 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
38 15.452.10 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
38 15.452.10 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP!
Proj./Ativ.: 2.038 - Manutenção das Atividades da SM de Urbanismo
39 15.452.10 3.3.90.14.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
39 15.452.10 3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
39 15.452.10 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
39 15.452.10 3.3.90.33.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
39 15.452.10 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
39 15.452.10 3.3.90.36.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
39 15.452.10 3.3.90.39.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
39 15.452.10 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
39 15.452.10 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
39 15.452.10 3.3.90.93.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
39 15.452.10 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL
39 15.452.10 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
39 15.452.10 4.4.90.52.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.039 - Manutenção do Sistema de Iluminação Publica
40 15.452.10 3.3.90.14.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
40 15.452.10 3.3.90.30.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
40 15.452,10 3.3.90.33.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
40 15.452.10 3.3.90.36.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
40 15.452,10 3.3.90.39.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
40 15.452.10 3.3.90.40.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
40 15.452.10 3.3.90.93.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
40 15.452,10 4.4.90.51.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTALy
40 15.452,10 4.4.90.52.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Página: 7/33
Data: 15/10/2019
Valor
301.435.096,48
36.733.082,50
36.733.082,50
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 100.000,00
Total: 2.213.000,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
Não Não Não 200.000,00
Não Não Não 250.000,00
Não Não Não 100.000,00
Não Não Não 200.000,00
Não Não Não 6.300,00
Total: 756.300,00
11.464.795,22
11.464.795,22
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
Não Sim Não 55.000,00
Não Sim Não 1.125.500,00
Não Sim Não 45.000,00
Não Sim Não 5.000,00
Não Sim Não 205.000,00
Não Sim Não 155.000,00
Não Não Não 80.000,00
Não Não Não 7.000,00
Total: 1.677.500,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 43.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 469.900,00
Não Não Não 614.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 100,00
Não Não Não 700.000,00
Não Não Não 49.500,00
Não Não Não 56.000,00
Total: 2.047.500,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 1.000.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 40.000,00
Não Não Não 3.769.650,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 100,00
Não Não Não 200.000,00
Não Não Não 163.000,00
Total: 5.207.750,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
Unidade: 09.01 - SM de Urbanismo
Proj./Ativ.: 2.040 - Manutenção da Folha de Pagamento do Sistema Iluminação Publica
41 15.452.10 3.1.90.11.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
41 15.452.10 3.1.90.13.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
41 15.452.10 3.1.90.16.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
41 15.452.10 3.1.90.94.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
41 15.452.10 3.1.91.13.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
41 15.452.10 3.3.90.46.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
41 15.452.10 3.3.90.49.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP!
Proj./Ativ.: 2.041 - Parcelamento do FAZPREV
42 28.843.20 3.2.90.21.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - JUROS SOBRE A
42 28.843.20 4.6.90.71.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - PRINCIPAL DA Dik
Proj./Ativ.: 2.137 - Manutenção do Fundo Municipal de Políticas Urbanas
37 15.451,10 3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
37 15.451.10 3.3.90.39.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
37 15.451.10 4.4.90.51.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL/
37 15.451.10 4.4.90.52.00.00.00.00.100501.04.99.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
37 15.451.10 4.4.90.52.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
37 15.451.10 4.4.90.61.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IV
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 10.01 - SM de Assistência Social
Proj./Ativ.: 2.042 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Assistência Social
43 08.243,11 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
43 08.243.11 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
43 08.243.11 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
43 08.243.11 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
43 08.243.11 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
43 08.243.11 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
43 08.243.11 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP!
Órgão: 11.00 - FUNREBOM
Unidade: 11.01 - FUNREBOM
Proj./Ativ.: 2.044 - Manutenção do FUNREBOM
44 06.182.12 3.3.90.30.00.00.00.00.100515.99.99.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
44 06.182.12 3.3.90.36.00.00.00.00.100515.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
44 06.182.12 3.3.90.39.00.00.00.00.100515.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
44 06.182.12 4.4.90.51.00.00.00.00.100515.99.99.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTALy
44 06.182.12 4.4.90.52.00.00.00.00.100515.99.99.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Órgão: 13.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNIC. FAZENDA RIO GRANDE
Unidade: 13.01 - FAZPREV
Proj./Ativ.: 1.004 - Aquisição de Bens Móveis
45 04.122.13 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Página: 8/33
Data: 15/10/2019
Valor
301.435.096,48
11.464.795,22
11.464.795,22
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Sim Não 800.432,19
Não Sim Não 40.000,00
Não Sim Não 25.000,00
Não Sim Não 60.000,00
Não Sim Não 30.000,00
Não Não Não 30.000,00
Não Não Não 3.000,00
Total: 988.432,19
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
Não Não Não 763,56
Não Não Não 3.054,25
Total: 3.817,81
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 475.795,22
Não Não Não 850.000,00
Não Não Não 63.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 100.000,00
Não Não Não 50.000,00
Total: 1.539.795,22
144.702,63
144.702,63
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Sim Não 87.702,63
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 25.000,00
Não Sim Não 5.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 20.000,00
Total: 144.702,63
200.000,00
200.000,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
Não Não Não 70.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 80.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 20.000,00
Total: 200.000,00
33.082.707,50
33.082.707,50
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
30.000,00
30.000,00
Não Não Não
Total:
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 13.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNIC. FAZENDA RIO GRANDE
Unidade: 13.01 - FAZPREV
Proj./Ativ.: 1.005 - Construção Sede do FAZPREV
46 04.122.13 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL/
Despesa
Proj./Ativ.: 2.045 - Manutenção das Atividades do FAZPREV
47 04.122.13 3.1.90.05.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS BENEFÍt
47 04.122.13 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
47 04.122.13 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
47 04.122.13 3.1.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP!
47 04.122.13 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
47 04.122.13 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
47 04.122.13 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
47 04.122,13 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
47 04.122,13 3.3.90.35.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE CC
47 04.122.13 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
47 04.122.13 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
47 04.122.13 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
47 04.122.13 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
47 04.122.13 3.3.90.47.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TR
Proj./Ativ.: 2.046 - Manutenção da Folha de Pagamento de Benefícios
48 09.272.13 3.1.90.01.00.00.00.00.100040.08.03.00.000000.00.00.00 - APOSENT. DO RP
48 09.272.13 3.1.90.03.00.00.00.00.100040.08.03.00.000000.00.00.00 - PENSÕES, EXCLL
48 09.272.13 3.1.90.05.00.00.00.00.100040.08.03.00.000000.00.00.00 - OUTROS BENEFi
48 09.272.13 3.1.90.91.00.00.00.00.100040.08.03.00.000000.00.00.00 - SENTENÇAS JUD
48 09.272.13 3.1.90.94.00.00.00.00.100040.08.03.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
48 09.272.13 3.3.90.98.00.00.00.00.100551.08.03.00.000000.00.00.00 - COMPENSAÇÕES
Proj./Ativ.: 2.047 - Reserva de Contingências do FAZPREV
49 99.999.13 9.9.99.99.00.00.00.00.100040.08.03.00.000000.00.00.00 - RESERVA DE CO!
49 99.999.13 9.9.99.99.00.00.00.00.100551.08.03.00.000000.00.00.00 - RESERVA DE CO!
Órgão: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Unidade: 14.01 - SM de Planejamento e Finanças
Proj./Ativ.: 2.048 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Planejamento e Finanças
50 04.123.2 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
50 04.123.2 3.1.90.11.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
50 04.123.2 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
50 04.123.2 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
50 04.123.2 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
50 04.123.2 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
50 04.123.2 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
50 04.123.2 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
50 04.123.2 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP!
Proj./Ativ.: 2.049 - Manutenção das Atividades da SM de Planejamento e Finanças
51 04.123.2 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
51 04.123.2 3.3.90.14.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
51 04.123.2 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
Página: 9/33
Data: 15/10/2019
Valor
301.435.096,48
33.082.707,50
33.082.707,50
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 10.000,00
Total: 10.000,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Sim Não 20.000,00
Não Sim Não 610.000,00
Não Sim Não 5.500,00
Não Sim Não 5.500,00
Não Sim Não 85.000,00
Não Não Não 25.000,00
Não Não Não 25.000,00
Não Não Não 22.000,00
Não Não Não 43.372,50
Não Não Não 45.000,00
Não Não Não 170.500,00
Não Não Não 148.500,00
Não Não Não 18.230,00
Não Não Não 6.500,00
Total: 1.230.102,50
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Sim Não 3.300.000,00
Não Sim Não 1.650.000,00
Não Sim Não 20.000,00
Não Sim Não 20.000,00
Não Sim Não 20.000,00
Não Não Não 50.000,00
Total: 5.060.000,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 26.530.305,00
Não Não Não 222.300,00
Total: 26.752.605,00
1.154.238,41
1.154.238,41
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Sim Não 773.000,00
Não Sim Não 30.000,00
Não Sim Não 45.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 61.000,00
Não Sim Não 80.000,00
Não Não Não 40.000,00
Não Não Não 40.000,00
Não Não Não 40.000,00
Total: 1.110.000,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
Não Não Não 4.000,00
Não Não Não 1.100,00
Não Não Não 10.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Unidade: 14.01 - SM de Planejamento e Finanças
Proj./Ativ.: 2.049 - Manutenção das Atividades da SM de Planejamento e Finanças
51 04.123.2 3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
51 04.123.2 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
51 04.123.2 3.3.90.33.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
51 04.123.2 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
51 04.123.2 3.3.90.36.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
51 04.123.2 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
51 04.123.2 3.3.90.39.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
51 04.123.2 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
51 04.123.2 4.4.90.52.00.00.00.00.100501.04.99.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Órgão: 15.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 15.01 - Bloco da Gestão Administrativa
Proj./Ativ.: 2.050 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco da Gestão ADM
52 10.301.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
52 10.301.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA.
52 10.301.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
52 10.301.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
52 10.301.3 3.1.91.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
52 10.301.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
52 10.301.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP!
Proj./Ativ.: 2.051 - Manutenção das Atividades - Bloco da Gestão ADM
53 10.301.3 3.3.50.43.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC
53 10.301.3 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC
53 10.301.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
53 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
53 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
53 10.301.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
53 10.301.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
53 10.301.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
53 10.301.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
53 10.301.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
53 10.301.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
53 10.301.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
53 10.301.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
53 10.301.3 3.3.90.92.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DESPESAS DE E)
53 10.301.3 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
53 10.301.3 4.4.90.51.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL;
53 10.301.3 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL/
53 10.301.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
53 10.301.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
53 10.301.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100304.04.02.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
53 10.301.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100518.09.02.06.000020.02.01.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.052 - Parcelamento do FAZPREV
54 28.843.20 3.2.90.21.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - JUROS SOBRE A
54 28.843.20 3.2.90.21.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.00.00.00 - JUROS SOBRE A
54 28.843.20 3.2.90.21.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - JUROS SOBRE A
Página: 10/33
Data: 15/10/2019
Valor
301.435.096,48
1.154.238,41
1.154.238,41
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gr
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 3.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 5.538,41
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 3.000,00
Não Não Não 100,00
Não Não Não 500,00
Total: 44.238,41
45.511.775,87
2.914.397,65
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Sim Não 654.350,21
Não Sim Não 80.000,00
Não Sim Não 20.000,00
Não Sim Não 60.000,00
Não Sim Não 200.000,00
Não Não Não 370.000,00
Não Não Não 25.000,00
Total: 1.409.350,21
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gr
Não Não Não 30.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 12.000,00
Não Não Não 180.000,00
Não Não Não 266.937,17
Não Não Não 14.500,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 200.000,00
Não Não Não 150.000,00
Não Não Não 9.739,32
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 500,00
Não Não Não 127.000,00
Não Não Não 30.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 13.000,00
Não Não Não 35.371,77
Não Não Não 2.000,00
Não Não Sim 100.000,00
Total: 1.326.048,26
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 21.641,73
Não Não Não 8.156,25
Não Não Não 5.535,75
Estado do Paraná Página: 11/33
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Data: 15/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 301.435.096,48
Órgão: 15.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 45.511.775,87
Unidade: 15.01 - Bloco da Gestão Administrativa 2.914.397,65
Proj./Ativ.: 2.052 - Parcelamento do FAZPREV Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
54 28.843.20 3.2.90.21.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - JUROS SOBRE A Não Não Não 466,11
54 28.843.20 4.6.90.71.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PRINCIPAL DA DiY Não Não Não 1.864,43
54 28.843.20 4.6.90.71.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - PRINCIPAL DA Di Não Não Não 22.142,99
54 28.843.20 4.6.90.71.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍY Não Não Não 32.625,00
54 28.843.20 4.6.90.71.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍY Não Não Não 86.566,92
Total: 178.999,18
Unidade: 15.02 - Bloco da Atenção Básica 13.794.216,43
Proj./Ativ.: 1.013 - Manutenção e Reforma de Unidades de Saúde Localizador: Fazenda Rio Grande
55 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 30.000,00
55 10.301.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 30.000,00
55 10.301.3 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL Não Não Não 115.500,00
55 10.301.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 50.000,00
Total: 225.500,00
Proj./Ativ.: 2.053 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco da Gestão Básica Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
56 10.301.3 3.1.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Sim Não 20.000,00
56 10.301.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 3.845.972,90
56 10.301.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Sim 3.072.053,58
56 10.301.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 200.000,00
56 10.301.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 50.000,00
56 10.301.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Sim 500.000,00
56 10.301.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 250.000,00
56 10.301.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Sim 10.000,00
56 10.301.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Sim 320.000,00
56 10.301.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 320.000,00
56 10.301.3 3.1.91.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA. Não Sim Não 20.000,00
56 10.301.3 3.1.91.13.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Sim 570.000,00
56 10.301.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 10.000,00
56 10.301.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Sim 460.000,00
56 10.301.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP: Não Não Não 50.000,00
56 10.301.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - AUXÍLIO-TRANSP: Não Não Sim 125.000,00
Total: 9.823.026,48
Proj./Ativ.: 2.054 - Manutenção das Atividades - Bloco da Gestão Básica Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gr
57 10.301.3 3.3.72.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 200.000,00
57 10.301.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Sim 20.000,00
57 10.301.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Não 1.000,00
57 10.301.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Não 10.000,00
57 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.101005.03.02.01.000001.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 175.000,00
57 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 100.000,00
57 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - MATERIAL DE CO Não Não Sim 400.000,00
57 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 897.051,52
57 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.101005.03.02.01.000001.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 3.500,00
57 10.301.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - PASSAGENS E DE Não Não Sim 15.000,00
57 10.301.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 15.000,00
57 10.301.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 124.000,00
57 10.301.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 250.000,00
57 10.301.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Sim 102.709,61
57 10.301.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 400.000,00
57 10.301.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 70.000,00
Estado do Paraná Página: 12/33
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Data: 15/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Despesa] Funcional Dotação Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 301.435.096,48
Órgão: 15.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 45.511.775,87
Unidade: 15.02 - Bloco da Atenção Básica 13.794.216,43
Proj./Ativ.: 2.054 - Manutenção das Atividades - Bloco da Gestão Básica Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
57 10.301.3 3.3.90.39.00.00.00.00.101005.03.02.01.000001.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 178.710,00
57 10.301.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Sim 300.000,00
57 10.301.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 5.000,00
57 10.301.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Sim 90.000,00
57 10.301.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 300.000,00
57 10.301.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 29.183,82
57 10.301.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Sim 55.125,00
57 10.301.3 4.4.90.52.00.00.00.00.101005.03.02.01.000001.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 4.410,00
Total: 3.745.689,95
Unidade: 15.03 - Bloco da Vigilância em Saúde 1.044.446,40
Proj./Ativ.: 2.055 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Vigilância em Saúde Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
58 10.305.3 3.1.50.43.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Sim Não 1.000,00
58 10.305.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 50.735,30
58 10.305.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 66.150,00
58 10.305.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Sim 211.997,08
58 10.305.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 15.000,00
58 10.305.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Sim 15.000,00
58 10.305.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 10.000,00
58 10.305.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Sim 1.000,00
58 10.305.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 10.000,00
58 10.305.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Sim 51.000,00
58 10.305.3 3.1.91.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 10.000,00
58 10.305.3 3.1.91.13.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - OBRIGAÇÕES PA. Não Sim Sim 25.000,00
58 10.305.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Sim 25.000,00
58 10.305.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 10.000,00
58 10.305.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP: Não Não Não 10.000,00
58 10.305.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - AUXÍLIO-TRANSP! | Não Não Sim 10.000,00
Total: 521.882,38
Proj./Ativ.: 2.056 - Manutenção das Atividades - Bloco de Vigilância em Saúde Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
59 10.305.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Sim 5.000,00
59 10.305.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Não 1.000,00
59 10.305.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Não 5.000,00
59 10.305.3 3.3.90.14.00.00.00.00.101005.03.02.05.000001.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Não 7.500,00
59 10.305.3 3.3.90.30.00.00.00.00.101005.03.02.05.000001.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 10.000,00
59 10.305.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - MATERIAL DE CO Não Não Sim 42.000,00
59 10.305.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 43.000,00
59 10.305.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 305,83
59 10.305.3 3.3.90.33.00.00.00.00.101005.03.02.05.000001.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 7.500,00
59 10.305.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 2.000,00
59 10.305.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - PASSAGENS E DE Não Não Sim 4.000,00
59 10.305.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 5.061,77
59 10.305.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - OUTROS SERVIÇ!: Não Não Sim 38.225,00
59 10.305.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 58.000,00
59 10.305.3 3.3.90.39.00.00.00.00.101005.03.02.05.000001.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 8.075,00
59 10.305.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 40.000,00
59 10.305.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Sim 9.000,00
59 10.305.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 10.000,00
59 10.305.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Sim 1.000,00
Estado do Paraná Página: 13/33
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Data: 15/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Despesa| Funcional Dotação Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 301.435.096,48
Órgão: 15.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 45.511.775,87
Unidade: 15.03 - Bloco da Vigilância em Saúde 1.044.446,40
Proj./Ativ.: 2.056 - Manutenção das Atividades - Bloco de Vigilância em Saúde Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gr
59 10.305.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 35.020,59
59 10.305.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Sim 113.700,83
59 10.305.3 4.4.90.52.00.00.00.00.101005.03.02.05.000001.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 77.175,00
Total: 522.564,02
Unidade: 15.04 - Bloco da Assistência Farmaceutica 1.350.617,67
Proj./Ativ.: 2.057 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Assistencia Farmaceutica Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
60 10.301.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 305.573,54
60 10.301.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 1.000,00
60 10.301.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 1.000,00
60 10.301.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 51.000,00
60 10.301.3 3.1.91.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 30.000,00
60 10.301.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 10.000,00
60 10.301.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP! Não Não Não 10.000,00
Total: 408.573,54
Proj./Ativ.: 2.058 - Manutenção das Atividades - Bloco de Assistência Farmaceutica Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
61 10.301.3 3.3.72.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 300.000,00
61 10.301.3 3.3.72.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 25.000,00
61 10.301.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Não 10.000,00
61 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 350.000,00
61 10.301.3 3.3.90.32.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEM C Não Não Não 120.000,00
61 10.301.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 10.000,00
61 10.301.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 20.000,00
61 10.301.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 80.000,00
61 10.301.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 3.697,07
61 10.301.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 23.347,06
Total: 942.044,13
Unidade: 15.05 - Bloco da Média e Alta Complexidade 26.408.097,72
Proj./Ativ.: 2.059 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e Alta Complexidade - Hospita Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
62 10.302.3 3.1.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Sim Não 50.000,00
62 10.302.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 2.390.220,65
62 10.302.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 413.321,26
62 10.302.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 2.512.750,00
62 10.302.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 50.000,00
62 10.302.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 50.000,00
62 10.302.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 20.000,00
62 10.302.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 30.000,00
62 10.302.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 670.000,00
62 10.302.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 250.000,00
62 10.302.3 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 1.100.000,00
62 10.302.3 3.1.91.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 100.000,00
62 10.302.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 450.000,00
62 10.302.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 200.000,00
62 10.302.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP! | Não Não Não 200.000,00
62 10.302.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP! Não Não Não 20.000,00
Total: 8.506.291,91
Proj./Ativ.: 2.060 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e Alta Complexidade - UPA e £ Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
63 10.302.3 3.1.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Sim Não 50.000,00
63 10.302.3 3.1.50.43.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Sim Não 50.000,00
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PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Data: 15/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Despesa] Funcional Dotação Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 301.435.096,48
Órgão: 15.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 45.511.775,87
Unidade: 15.05 - Bloco da Média e Alta Complexidade 26.408.097,72
Proj./Ativ.: 2.060 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e Alta Complexidade - UPA e £ Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
63 10.302.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 3.232.579,46
63 10.302.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 3.817.414,77
63 10.302.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Sim 396.900,00
63 10.302.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 20.000,00
63 10.302.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 20.000,00
63 10.302.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 20.000,00
63 10.302.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 20.000,00
63 10.302.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 220.000,00
63 10.302.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 220.000,00
63 10.302.3 3.1.91.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 20.000,00
63 10.302.3 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 20.000,00
63 10.302.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 50.000,00
63 10.302.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 50.000,00
63 10.302.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP! Não Não Não 50.000,00
63 10.302.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP! | Não Não Não 50.000,00
Total: 8.306.894,23
Proj./Ativ.: 2.061 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e Alta Complexidade - CAPS Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
64 10.302.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Sim 185.877,80
64 10.302.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 452.000,00
64 10.302.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 130.102,95
64 10.302.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 10.000,00
64 10.302.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Sim 10.000,00
64 10.302.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 5.000,00
64 10.302.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Sim 50.000,00
64 10.302.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 100.000,00
64 10.302.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 5.000,00
64 10.302.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Sim 5.000,00
64 10.302.3 3.1.91.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 10.000,00
64 10.302.3 3.1.91.13.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Sim 50.000,00
64 10.302.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 10.000,00
64 10.302.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Sim 15.000,00
64 10.302.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - AUXÍLIO-TRANSP! Não Não Sim 10.000,00
64 10.302.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP! Não Não Não 5.000,00
Total: 1.052.980,75
Proj./Ativ.: 2.062 - Manutenção das Atividades - Bloco de Média e Alta Complexidade - Hospital Municip: Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
65 10.302.3 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 50.000,00
65 10.302.3 3.3.50.43.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 20.000,00
65 10.302.3 3.3.50.43.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 50.000,00
65 10.302.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Não 5.000,00
65 10.302.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Não 5.000,00
65 10.302.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Não 10.000,00
65 10.302.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 500.000,00
65 10.302.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 755.000,00
65 10.302.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 200.000,00
65 10.302.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 5.000,00
65 10.302.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 5.000,00
65 10.302.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 20.000,00
65 10.302.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 15.000,00
Estado do Paraná Página: 15/33
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Data: 15/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Despesa| Funcional Dotação Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 301.435.096,48
Órgão: 15.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 45.511.775,87
Unidade: 15.05 - Bloco da Média e Alta Complexidade 26.408.097,72
Proj./Ativ.: 2.062 - Manutenção das Atividades - Bloco de Média e Alta Complexidade - Hospital Municip: Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
65 10.302.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 15.823,57
65 10.302.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 20.000,00
65 10.302.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!: Não Não Não 100.000,00
65 10.302.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 450.000,00
65 10.302.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 150.000,00
65 10.302.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 75.000,00
65 10.302.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 100.000,00
65 10.302.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 50.000,00
65 10.302.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 58.367,65
65 10.302.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 33.075,00
65 10.302.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 250.000,00
Total: 2.942.266,22
Proj./Ativ.: 2.063 - Manutenção das Atividades - Bloco de Média e Alta Complexidade - UPA E SAMU Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
66 10.302.3 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 10.000,00
66 10.302.3 3.3.50.43.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Sim 50.000,00
66 10.302.3 3.3.50.43.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 100.000,00
66 10.302.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Sim 7.260,00
66 10.302.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Não 5.000,00
66 10.302.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Não 10.000,00
66 10.302.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 1.100.000,00
66 10.302.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 220.000,00
66 10.302.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - MATERIAL DE CO Não Não Sim 900.000,00
66 10.302.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 10.000,00
66 10.302.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - PASSAGENS E DE Não Não Sim 15.000,00
66 10.302.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 10.000,00
66 10.302.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 114.705,94
66 10.302.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Sim 56.640,00
66 10.302.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 50.000,00
66 10.302.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 40.000,00
66 10.302.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 800.000,00
66 10.302.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Sim 550.000,00
66 10.302.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Sim 140.000,00
66 10.302.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 200.000,00
66 10.302.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 50.000,00
66 10.302.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 23.347,06
66 10.302.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Sim 151.593,75
Total: 4.613.546,75
Proj./Ativ.: 2.064 - Manutenção das Atividades - Bloco de Media e Alta Complexidade - CAPS Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
67 10.302.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Sim 2.000,00
67 10.302.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Não 4.000,00
67 10.302.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 44.000,00
67 10.302.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - MATERIAL DE CO Não Não Sim 38.956,09
67 10.302.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 6.000,00
67 10.302.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - PASSAGENS E DE Não Não Sim 9.000,00
67 10.302.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 8.000,00
67 10.302.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Sim 8.000,00
67 10.302.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 40.000,00
67 10.302.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Sim 30.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 15.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 15.05 - Bloco da Média e Alta Complexidade
Proj./Ativ.: 2.064 - Manutenção das Atividades - Bloco de Media e Alta Complexidade - CAPS
67 10.302.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
67 10.302.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - SERVIÇOS DE TE
67 10.302.3 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL;
67 10.302.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.139 - Manutenção Folha Hospital e Maternidade N S Aparecida
68 10.302.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - VENCIMENTOS E
68 10.302.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
68 10.302.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - OUTRAS DESPES
68 10.302.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
68 10.302.3 3.1.91.13.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
68 10.302.3 3.3.50.43.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC
68 10.302.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
68 10.302.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP!
Órgão: 16.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 16.01 - Manutenção do Ensino Fundamental
Proj./Ativ.: 1.006 - Contrução e Ampliação de Unidades Escolares
69 12.361.4 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.01.01.50 - OBRAS E INSTAL/
69 12.361.4 4.4.90.51.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.01.07.01 - OBRAS E INSTAL;
69 12.361.4 4.4.90.51.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07.01 - OBRAS E INSTAL;
69 12.361.4 4.4.90.51.00.00.00.00.100105.04.01.00.000000.01.05.01 - OBRAS E INSTALy
69 12.361.4 4.4.90.51.00.00.00.00.101006.03.01.01.000002.01.01.99 - OBRAS E INSTAL
69 12.361.4 4.4.90.51.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.01.99.01 - OBRAS E INSTAL
69 12.361.4 4.4.90.51.00.00.00.00.301006.03.01.01.000002.01.06.01 - OBRAS E INSTAL/
Proj./Ativ.: 2.065 - Manutenção do Salário Educação
70 12.361.4 3.3.90.30.00.00.00.00.100107.99.01.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
70 12.361.4 3.3.90.33.00.00.00.00.100107.99.01.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
70 12.361.4 3.3.90.36.00.00.00.00.100107.99.01.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
70 12.361.4 3.3.90.39.00.00.00.00.100107.99.01.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
70 12.361.4 4.4.90.51.00.00.00.00.100107.99.01.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL/
70 12.361.4 4.4.90.52.00.00.00.00.100107.99.01.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Página: 16/33
Data: 15/10/2019
Valor
301.435.096,48
45.511.775,87
26.408.097,72
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
Não Não Não 3.061,77
Não Não Sim 8.000,00
Não Não Não 700.000,00
Não Não Sim 11.025,00
Total: 912.042,86
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gr
Não Sim Não 48.075,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 74.075,00
76.335.372,15
12.951.243,86
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Proj./Ativ.: 2.066 - Subvenções Sociais - APAE
75
12.367.4
3.3.50.43.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC
Proj./Ativ.: 2.067 - Subvenções Sociais - Entidades Educacionais
1
12.361.4
3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC
Proj./Ativ.: 2.068 - Manutenção do Pete
72
72
12.361.4
12.361.4
3.3.90.30.00.00.00.00.101005.03.01.01.000018.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.33.00.00.00.00.101005.03.01.01.000018.00.00.00 - PASSAGENS E DE
Proj./Ativ.: 2.069 - Manutenção do Programa de Merenda Escolar
73
12.361.4
3.3.90.30.00.00.00.00.101006.03.01.01.000002.00.00.00 - MATERIAL DE CO
Sim Não Não 1.000.000,00
Sim Não Não 56.250,00
Sim Não Não 1.350.000,00
Sim Não Não 3.000,00
Sim Não Não 1.000.000,00
Sim Não Não 500.000,00
Sim Não Não 1.500.000,00
Total: 5.409.250,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gr
Não Não Não 1.644.493,75
Não Não Não 2.950.000,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 170.000,00
Não Não Não 18.000,00
Não Não Não 315.506,25
Total: 5.100.000,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
Não Não Não 99.225,00
Total: 99.225,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 11.025,00
Total: 11.025,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 80.000,00
Não Não Não 735.850,00
Total: 815.850,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não
Não
Não
50.000,00
Página: 17/33
Data: 15/10/2019
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 16.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor
301.435.096,48
76.335.372,15
Unidade: 16.01 - Manutenção do Ensino Fundamental
Proj./Ativ.: 2.069 - Manutenção do Programa de Merenda Escolar
12.951.243,86
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gr
73 12.361.4 3.3.90.32.00.00.00.00.101006.03.01.01.000002.00.00.00 - MATERIAL, BEM C Não Não Não 1.350.000,00
Total: 1.400.000,00
Proj./Ativ.: 2.071 - Manutenção do Programa PNAT Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
74 12.361.4 3.3.90.30.00.00.00.00.101006.03.01.01.000002.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 20.000,00
74 12.361.4 3.3.90.39.00.00.00.00.101006.03.01.01.000002.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 13.075,00
Total: 33.075,00
Proj./Ativ.: 2.072 - Parcelamento do FAZ PREV Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
76 28.843.20 3.2.90.21.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - JUROS SOBRE A Não Não Não 13.626,34
76 28.843.20 3.2.90.21.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - JUROS SOBRE A Não Não Não 2.937,43
76 28.843.20 4.6.90.71.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - PRINCIPAL DA Díy Não Não Não 54.505,37
76 28.843.20 4.6.90.71.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍY Não Não Não 11.749,72
Total: 82.818,86
Unidade: 16.02 - Manutenção da Educação Infantil 7.384.128,29
Proj./Ativ.: 2.070 - Manutenção da Educação Infantil
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
77 12.365.4 3.3.90.14.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Não 2.000,00
77 12.365.4 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 348.000,00
77 12.365.4 3.3.90.30.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 668.356,25
77 12.365.4 3.3.90.30.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO | Não Não Não 143.945,00
77 12.365.4 3.3.90.33.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 1.500,00
77 12.365.4 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 1.500,00
77 12.365.4 3.3.90.36.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 1.700.000,00
77 12.365.4 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 700.000,00
77 12.365.4 3.3.90.39.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 920.000,00
77 12.365.4 3.3.90.39.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 40.000,00
77 12.365.4 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 150.000,00
77 12.365.4 3.3.90.91.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - SENTENÇAS JUD Não Não Não 500,00
77 12.365.4 3.3.90.91.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - SENTENÇAS JUD Não Não Não 1.000,00
77 12.365.4 3.3.90.92.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - DESPESAS DE E) Não Não Não 1.000,00
77 12.365.4 3.3.90.92.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DESPESAS DE E) Não Não Não 500,00
77 12.365.4 3.3.90.93.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 500,00
77 12.365.4 4.4.90.51.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL Não Não Não 5.250,00
77 12.365.4 4.4.90.52.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 105.000,00
Total: 4.789.051,25
Proj./Ativ.: 2.073 - Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Infantil Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
78 12.365.4 3.1.90.11.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 1.050.077,04
78 12.365.4 3.1.90.13.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 25.000,00
78 12.365.4 3.1.90.16.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 320.000,00
78 12.365.4 3.1.90.94.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 110.000,00
78 12.365.4 3.1.91.13.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 390.000,00
78 12.365.4 3.3.90.46.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 500.000,00
78 12.365.4 3.3.90.49.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP: Não Não Não 200.000,00
Total: 2.595.077,04
Unidade: 16.03 - FUNDEB 56.000.000,00
Proj./Ativ.: 2.074 - Manutenção da Folha de Pagamento do FUNDEB
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
79 12.361.4 3.1.90.11.00.00.00.00.100101.02.01.00.000000.01.02.01 - VENCIMENTOS E Sim Sim Não 36.285.491,47
79 12.361.4 3.1.90.11.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.03 - VENCIMENTOS E Sim Sim Não 3.917.104,31
79 12.361.4 3.1.90.13.00.00.00.00.100101.02.01.00.000000.01.02.01 - OBRIGAÇÕES PA Sim Sim Não 1.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 16.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 16.03 - FUNDEB
Proj./Ativ.: 2.074 - Manutenção da Folha de Pagamento do FUNDEB
79 12.361.4 3.1.90.13.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.03 - OBRIGAÇÕES PA
79 12.361.4 3.1.90.16.00.00.00.00.100101.02.01.00.000000.01.02.01 - OUTRAS DESPES
79 12.361.4 3.1.90.16.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.03 - OUTRAS DESPES
79 12.361.4 3.1.90.94.00.00.00.00.100101.02.01.00.000000.01.02.01 - INDENIZAÇÕES E
79 12.361.4 3.1.90.94.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.03 - INDENIZAÇÕES E
79 12.361.4 3.1.91.13.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.03 - OBRIGAÇÕES PA
79 12.361.4 3.1.91.13.00.00.00.00.100101.02.01.00.000000.01.02.01 - OBRIGAÇÕES PA
79 12.361.4 3.3.90.46.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.03 - AUXÍLIO-ALIMENT
79 12.361.4 3.3.90.46.00.00.00.00.100101.02.01.00.000000.01.02.01 - AUXÍLIO-ALIMENT
79 12.361.4 3.3.90.49.00.00.00.00.100101.02.01.00.000000.01.02.01 - AUXÍLIO-TRANSP:
79 12.361.4 3.3.90.49.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.03 - AUXÍLIO-TRANSP!
Proj./Ativ.: 2.075 - Manutenção das Atividades do FUNDEB
80 12.361.4 3.3.90.14.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
80 12.361.4 3.3.90.30.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
80 12.361.4 3.3.90.39.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
80 12.361.4 4.4.90.51.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTALy
80 12.361.4 4.4.90.52.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.076 - Parcelamento do FAZPREV
81 28.843.20 3.2.90.21.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.00.00.00 - JUROS SOBRE A
81 28.843.20 3.2.90.21.00.00.00.00.100101.02.01.00.000000.00.00.00 - JUROS SOBRE A
81 28.843.20 4.6.90.71.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍY
81 28.843.20 4.6.90.71.00.00.00.00.100101.02.01.00.000000.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍY
Órgão: 17.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 17.01 - Bloco de Financiamento da proteção Básica
Proj./Ativ.: 2.077 - Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Basica
85 08.244.11 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
85 08.244.11 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
85 08.244.11 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
85 08.244.11 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
85 08.244.11 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
85 08.244.11 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
85 08.244.11 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP!
Proj./Ativ.: 2.078 - Serviços de Proteção Atendimento Integral a Família
86 08.244.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - MATERIAL DE CO
86 08.244,11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
86 08.244.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
86 08.244.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
86 08.244.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
86 08.244.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
86 08.244.11 3.3.90.40.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
86 08.244.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
86 08.244.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Página: 18/33
Data: 15/10/2019
Valor
301.435.096,48
76.335.372,15
56.000.000,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Sim Sim Não 1.000,00
Sim Sim Não 1.600.000,00
Sim Sim Não 55.000,00
Sim Sim Não 1.300.000,00
Sim Sim Não 10.000,00
Sim Sim Não 800.000,00
Sim Sim Não 5.000.000,00
Sim Não Não 3.000.000,00
Sim Não Não 100.000,00
Sim Não Não 1.000,00
Sim Não Não 900.000,00
Total: 52.970.595,78
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 1.500,00
Não Não Não 753.128,75
Não Não Não 1.000.000,00
Não Não Não 249.700,00
Não Não Não 500.000,00
Total: 2.504.328,75
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 2.513,39
Não Não Não 102.501,71
Não Não Não 10.053,55
Não Não Não 410.006,82
Total: 525.075,47
11.751.501,31
3.492.479,04
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gr
Não Sim Não 1.327.250,50
Não Sim Não 25.000,00
Não Sim Não 185.000,00
Não Sim Não 111.000,00
Não Sim Não 280.000,00
Não Não Não 215.000,00
Não Não Não 30.000,00
Total: 2.173.250,50
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
Não Não Não 208.000,00
Não Não Não 20.500,00
Não Não Não 2.356,00
Não Não Não 509,77
Não Não Não 365.000,00
Não Não Não 31.500,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 6.000,00
Não Não Não 110.250,00
Total: 749.115,77
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Despesa] Funcional Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 17.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 17.01 - Bloco de Financiamento da proteção Básica
Proj./Ativ.: 2.079 - Manutenção do Projeto Amigos da Melhor Idade
87 08.244,11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
87 08.244.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
87 08.244.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 6.001 - Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
82 08.243.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - MATERIAL DE CO
82 08.243.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
82 08.243.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
82 08.243.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
82 08.243.11 3.3.90.40.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
82 08.243.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 6.002 - Beneficios e Prestação Continuada na Escola
83 08.243.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - MATERIAL DE CO
83 08.243.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
Proj./Ativ.: 6.003 - AEPETI - Ações Estrategicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
84 08.243.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - MATERIAL DE CO
84 08.243.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
84 08.243.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
84 08.243.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Unidade: 17.02 - Bloco de Financiamento da Proteção Especial - MC
Proj./Ativ.: 2.080 - Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Especial
90 08.244.11 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
90 08.244.11 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
90 08.244.11 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
90 08.244.11 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
90 08.244.11 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
90 08.244.11 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
90 08.244.11 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP!
Proj./Ativ.: 2.081 - Serviços de Proteção e Atend Especializado a Familia e Individuos - PAE
91 08.244.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - MATERIAL DE CO
91 08.244,11 3.3.90.36.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
91 08.244.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
91 08.244.11 3.3.90.40.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
91 08.244.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.082 - Serviços Especializados para Pessoas em Situação de Rua
92 08.244,11 3.3.90.30.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - MATERIAL DE CO
92 08.244.11 3.3.90.30.00.00.00.00.101007.03.99.01.000003.00.00.00 - MATERIAL DE CO
92 08.244.11 3.3.90.30.00.00.00.00.101005.09.99.05.000001.00.00.00 - MATERIAL DE CO
92 08.244.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
92 08.244.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
92 08.244.11 3.3.90.36.00.00.00.00.101007.03.99.01.000003.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
92 08.244.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
Página: 19/33
Data: 15/10/2019
Valor
301.435.096,48
1.751.501,31
3.492.479,04
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
Não Não Não 4.682,50
Não Não Não 14.000,00
Não Não Não 1.200,00
Total: 19.882,50
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
Não Não Não 100.971,50
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 18.761,34
Não Não Não 295.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 38.587,00
Total: 459.319,84
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gr
Não Não Não 1.455,30
Não Não Não 3.362,63
Total: 4.817,93
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 10.380,00
Não Não Não 69.000,00
Não Não Não 5.512,50
Não Não Não 1.200,00
Total: 86.092,50
2.446.046,38
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Sim Não 1.462.500,00
Não Sim Não 20.000,00
Não Sim Não 62.000,00
Não Sim Não 101.000,00
Não Sim Não 100.000,00
Não Não Não 65.000,00
Não Não Não 15.000,00
Total: 1.825.500,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 35.840,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 55.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 23.703,75
Total: 129.543,75
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
Não Não Não 62.965,00
Não Não Não 25.000,00
Não Não Não 25.000,00
Não Não Não 17.020,00
Não Não Não 45.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 40.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 17.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 17.02 - Bloco de Financiamento da Proteção Especial - MC
Proj./Ativ.: 2.082 - Serviços Especializados para Pessoas em Situação de Rua
92 08.244.11 3.3.90.36.00.00.00.00.101005.09.99.05.000001.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
92 08.244,11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
92 08.244,11 3.3.90.39.00.00.00.00.101007.03.99.01.000003.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
92 08.244.11 3.3.90.39.00.00.00.00.101005.09.99.05.000001.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
92 08.244.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
92 08.244,11 3.3.90.40.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
92 08.244,11 3.3.90.40.00.00.00.00.101005.09.99.05.000001.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
92 08.244.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.083 - Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiencia e Idosos
88 08.242.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
88 08.242.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - MATERIAL DE CO
88 08.242.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
Página: 20/33
Data: 15/10/2019
Valor
Pessoal
301.435.096,48
11.751.501,31
Proj./Ativ.: 6.004 - Serv de Proteção Social a Adolec em Cumprimento de Medidas Socieducativas de L. Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
89 08.243.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
89 08.243.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - MATERIAL DE CO
89 08.243.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
89 08.243.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
Unidade: 17.03 - Bloco de Financiamento da Proteção Especial - AC
Proj./Ativ.: 2.084 - Manutenção da Folha Pagamento da Proteção Social Especial Alta Compexidade
94 08.244.11 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
94 08.244.11 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
94 08.244.11 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
94 08.244.11 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
94 08.244.11 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
94 08.244,11 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
94 08.244.11 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP!
Proj./Ativ.: 2.085 - Serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua
95 08.244.11 3.3.90.30.00.00.00.00.101007.03.99.01.000003.00.00.00 - MATERIAL DE CO
95 08.244,11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
95 08.244.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - MATERIAL DE CO
95 08.244.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
95 08.244.11 3.3.90.36.00.00.00.00.101007.03.99.01.000003.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
95 08.244,11 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
95 08.244.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
95 08.244.11 3.3.90.39.00.00.00.00.101007.03.99.01.000003.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
95 08.244.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
95 08.244.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
95 08.244,11 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.086 - Serviços de Acolhimento Mulheres Vitimas de Violencia
163 08.244,11 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
163 08.244,11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
163 08.244.11 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
163 08.244.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
2.446.046,38
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 35.000,00
Não Não Não 55.000,00
Não Não Não 43.000,00
Não Não Não 53.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 11.025,00
Total: 437.010,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 2.758,25
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 6.103,38
Total: 13.861,63
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 22.106,00
Não Não Não 6.025,00
Não Não Não 7.000,00
Total: 40.131,00
1.610.087,50
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Sim Não 400.750,00
Não Sim Não 55.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 55.000,00
Não Sim Não 200.000,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 10.000,00
Total: 771.750,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 17.967,50
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 30.000,00
Não Não Não 70.000,00
Não Não Não 14.000,00
Não Não Não 34.970,00
Não Não Não 11.025,00
Não Não Não 10.000,00
Total: 252.962,50
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gr
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 40.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 150.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Despesa| Funcional Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 17.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 17.03 - Bloco de Financiamento da Proteção Especial - AC
Proj./Ativ.: 2.086 - Serviços de Acolhimento Mulheres Vitimas de Violencia
163 08.244.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
163 08.244.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 6.005 - Serviços de Acolhimento para Criança e Adolescente
93 08.243.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
93 08.243.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - MATERIAL DE CO
93 08.243.11 3.3.90.30.00.00.00.00.101005.03.99.01.000018.00.00.00 - MATERIAL DE CO
93 08.243.11 3.3.90.36.00.00.00.00.101005.03.99.01.000018.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
93 08.243.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
93 08.243.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
93 08.243.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
93 08.243.11 3.3.90.39.00.00.00.00.101005.03.99.01.000018.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
93 08.243.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
93 08.243.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Unidade: 17.04 - Componentes para Qualificação da Gestão
Proj./Ativ.: 2.087 - Manutenção da Folha de Pagamento Componentes para Qualificação da gestão
100 08.244.11 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
100 08.244.11 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
100 08.244,11 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
100 08.244.11 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
100 08.244.11 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
100 08.244.11 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
100 08.244.11 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP!
Proj./Ativ.: 2.088 - Manutenção das Atividades da Gestão
101 08.244.11 3.3.30.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
101 08.244,11 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
101 08.244.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
101 08.244,11 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
101 08.244.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
101 08.244,11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
101 08.244,11 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
101 08.244.11 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
101 08.244,11 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.089 - IGD PBF
102 08.244.11 3.3.90.14.00.00.00.00.100940.09.06.06.000025.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
102 08.244.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100940.09.06.06.000025.00.00.00 - MATERIAL DE CO
102 08.244,11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
102 08.244.11 3.3.90.33.00.00.00.00.100940.09.06.06.000025.00.00.00 - PASSAGENS E DE
102 08.244,11 3.3.90.39.00.00.00.00.100940.09.06.06.000025.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
102 08.244,11
102 08.244,11
3.3.90.40.00.00.00.00.100940.09.06.06.000025.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
4.4.90.52.00.00.00.00.100940.09.06.06.000025.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.090 - IGD-SUAS Qualificação da Gestão
103 08.244.11 3.3.90.14.00.00.00.00.100936.09.06.06.000008.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
103 08.244.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100936.09.06.06.000008.00.00.00 - MATERIAL DE CO
Página: 21/33
Data: 15/10/2019
Valor
301.435.096,48
1.751.501,31
1.610.087,50
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 40.000,00
Não Não Não 50.000,00
Total: 300.000,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
Não Não Não 80.000,00
Não Não Não 30.637,50
Não Não Não 12.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 55.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 13.000,00
Não Não Não 54.225,00
Não Não Não 5.512,50
Total: 285.375,00
3.802.888,14
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gr
Não Sim Não 800.081,88
Não Sim Não 65.000,00
Não Sim Não 35.000,00
Não Sim Não 79.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Não Não 120.000,00
Não Não Não 16.000,00
Total: 1.116.081,88
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 3.500,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 109.000,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 32.288,75
Não Não Não 27.252,80
Total: 287.041,55
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 30.000,00
Não Não Não 5.380,39
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 67.366,71
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 66.150,00
Total: 213.897,10
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 3.500,00
Não Não Não 11.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Despesa
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 17.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 17.04 - Componentes para Qualificação da Gestão
Proj./Ativ.: 2.090 - IGD-SUAS Qualificação da Gestão
103 08.244.11
103 08.244,11
103 08.244.11
103 08.244,11
3.3.90.33.00.00.00.00.100936.09.06.06.000008.00.00.00 - PASSAGENS E DE
3.3.90.39.00.00.00.00.100936.09.06.06.000008.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
3.3.90.40.00.00.00.00.100936.09.06.06.000008.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
4.4.90.52.00.00.00.00.100936.09.06.06.000008.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.091 - Manutenção das Atividades do Controle Social
104 08.244,11
104 08.244.11
104 08.244,11
104 08.244.11
104 08.244,11
3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.32.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEM C
3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
Proj./Ativ.: 2.092 - Manutenção do Armazem da Família
105 08.244.11
105 08.244.11
105 08.244.11
105 08.244,11
105 08.244.11
105 08.244,11
105 08.244,11
105 08.244.11
3.3.30.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
Proj./Ativ.: 2.093 - Subvenções Sociais a Entidades
106 08.244.11
106 08.244,11
3.3.50.41.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC
Proj./Ativ.: 2.094 - Contrapartida Convênios
107 08.244,11
107 08.244,11
107 08.244.11
107 08.244,11
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.095 - Emergencias e Calamidades
108 08.244,11
3.3.90.32.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEM €
Proj./Ativ.: 2.096 - Manutenção dos Programas de Beneficios Eventual
109 08.244,11
109 08.244.11
109 08.244,11
3.3.90,32.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEM €
3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
3.3.90.48.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIO
Proj./Ativ.: 6.007 - Subvenções Sociais - Criança
97 08.243.11
97 08.243.11
3.3.50.41.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC
Proj./Ativ.: 6.008 - Manut da Folha de Pgto do Conselho Tutelar
98 08.243.11
98 08.243.11
3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
Página: 22/33
Data: 15/10/2019
Educação] Pessoal
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Valor
301.435.096,48
11.751.501,31
3.802.888,14
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não 3.500,00
Não Não 23.893,39
Não Não 2.000,00
Não Não 7.568,66
Total: 51.462,05
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não 12.500,00
Não Não 10.199,36
Não Não 3.000,00
Não Não 9.500,00
Não Não 5.000,00
Total: 40.199,36
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não 3.500,00
Não Não 40.000,00
Não Não 61.500,00
Não Não 20.000,00
Não Não 210.000,00
Não Não 300.000,00
Não Não 20.000,00
Não Não 6.500,00
Total: 661.500,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não 110.000,00
Não Não 110.500,00
Total: 220.500,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não 2.000,00
Não Não 1.300,00
Não Não 2.212,50
Não Não 5.512,50
Total: 11.025,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não 330.750,00
Total: 330.750,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não 15.000,00
Não Não 19.806,70
Não Não 59.000,00
Total: 93.806,70
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não 110.500,00
Não Não 110.000,00
Total: 220.500,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
Sim Não 165.875,00
Sim Não 10.000,00
Não
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Despesa| Funcional Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 17.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 17.04 - Componentes para Qualificação da Gestão
Proj./Ativ.: 6.008 - Manut da Folha de Pgto do Conselho Tutelar
98 08.243.11 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
98 08.243.11 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
98 08.243.11 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
98 08.243.11 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
98 08.243.11 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP!
Proj./Ativ.: 6.009 - Manutenção do Conselho Tutelar
99 08.243.11 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
99 08.243.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
99 08.243.11 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
99 08.243.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
99 08.243.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
99 08.243.11 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
99 08.243.11 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
99 08.243.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Unidade: 17.05 - Blocos de Investimentos
Proj./Ativ.: 1.008 - Construção do CRAS
110 08.244,11 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTALy
Proj./Ativ.: 1.009 - Ampliação e Reforma do Cras e Creas
111 08.244,11 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL
Proj./Ativ.: 1.011 - Construção Instiruição de Acolhimento Casa de Passagem
112 08.244,11 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTALy
Órgão: 18.00 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Unidade: 18.01 - Fundo Municipal de Trânsito
Proj./Ativ.: 2.097 - Manutenção da Folha de Pagamento do FAZTRANS
113 26.782.15 3.1.90.11.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
113 26.782.15 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
113 26.782.15 3.1.90.13.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
113 26.782.15 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
113 26.782.15 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
113 26.782.15 3.1.90.16.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
113 26.782.15 3.1.90.94.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
113 26.782.15 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
113 26.782.15 3.1.91.13.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
113 26.782.15 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
113 26.782.15 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
113 26.782.15 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
113 26.782.15 3.3.90.46.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
113 26.782.15 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP!
113 26.782.15 3.3.90.49.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP!
Proj./Ativ.: 2.098 - Manutenção do FAZTRANS
114 26.782.15 3.3.90.14.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
Página: 23/33
Data: 15/10/2019
Valor
301.435.096,48
1.751.501,31
3.802.888,14
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 31.000,00
Não Sim Não 150.000,00
Não Sim Não 27.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 385.875,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 18.000,00
Não Não Não 35.000,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 45.000,00
Não Não Não 37.532,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 7.717,50
Total: 170.249,50
400.000,25
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 0,25
Total: 0,25
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 100.000,00
Total: 100.000,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 300.000,00
Total: 300.000,00
6.139.350,00
6.139.350,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
Não Sim Não 610.300,00
Não Sim Não 1.508.750,00
Não Sim Não 10.000,00
Não Sim Não 2.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 15.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 101.000,00
Não Sim Não 80.000,00
Não Sim Não 10.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 70.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 15.000,00
Total: 2.455.050,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 3.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 18.00 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Unidade: 18.01 - Fundo Municipal de Trânsito
Despesa
Proj./Ativ.: 2.098 - Manutenção do FAZTRANS
114 26.782.15 3.3.90.30.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
114 26.782.15 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
114 26.782.15 3.3.90.33.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
114 26.782.15 3.3.90.36.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ'
114 26.782.15 3.3.90.39.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
114 26.782.15 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
114 26.782.15 3.3.90.40.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
114 26.782.15 3.3.90.92.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - DESPESAS DE E)
114 26.782.15 3.3.90.93.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
114 26.782.15 4.4.90.52.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
114 26.782.15 4.6.90.71.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - PRINCIPAL DA DI
Proj./Ativ.: 2.099 - Parcelamento do FAZPREV
115 28.843.20 3.2.90.21.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - JUROS SOBRE A
115 28.843.20 4.6.90.71.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - PRINCIPAL DA Di
Órgão: 20.00 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Unidade: 20.01 - Fundo Municipal de Habitação
Proj./Ativ.: 2.100 - Manutenção da Folha de Pagamento da Gestão do Fundo Municipal de Habitação
116 16.482,14 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
116 16.482,14 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
116 16.482.14 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
116 16.482.14 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
116 16.482,14 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
116 16.482.14 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
116 16.482.14 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP!
Proj./Ativ.: 2.101 - Manutenção do Controle Social do Fundo Municipal de Habitação
117 16.482,14 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
117 16.482.14 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
117 16.482,14 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
Proj./Ativ.: 2.102 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Habitação
118 16.482,14 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
118 16.482.14 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
118 16.482.14 3.3.90.32.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEM C
118 16.482.14 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
118 16.482.14 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
118 16.482.14 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
118 16.482.14 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
118 16.482.14 3.3.90.48.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIO
118 16.482.14 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL/
118 16.482.14 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Página: 24/33
Data: 15/10/2019
Valor
301.435.096,48
6.139.350,00
6.139.350,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 400.000,00
Não Não Não 5.550,00
Não Não Não 3.000,00
Não Não Não 180.000,00
Não Não Não 2.976.000,00
Não Não Não 5.550,00
Não Não Não 25.000,00
Não Não Não 4.665,06
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 60.000,00
Não Não Não 8.000,00
Total: 3.672.765,06
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
Não Não Não 9.227,95
Não Não Não 2.306,99
Total: 11.534,94
891.822,50
891.822,50
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Sim Não 347.875,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 5.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 20.000,00
Total: 385.875,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
Não Não Não 4.300,00
Não Não Não 4.315,00
Não Não Não 3.000,00
Total: 11.615,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 30.682,50
Não Não Não 65.000,00
Não Não Não 40.000,00
Não Não Não 80.000,00
Não Não Não 125.000,00
Não Não Não 30.000,00
Não Não Não 25.000,00
Não Não Não 25.000,00
Não Não Não 23.650,00
Total: 494.332,50
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Despesa] Funcional
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 21.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
Unidade: 21.01 - SM de Defesa Social
Proj./Ativ.: 2.103 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Defesa Social
120 14.422.16
120 14.422.16
120 14.422.16
120 14.422.16
120 14.422.16
120 14.422.16
120 14.422.16
3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP!
Proj./Ativ.: 2.104 - Manutenção das Atividades da SM de Defesa Social
121 14.422,16
121 14.422.16
121 14.422,16
121 14.422,16
121 14.422.16
121 14.422.16
121 14.422.16
121 14.422.16
121 14.422,16
3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
4.6.90.71.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIY
Proj./Ativ.: 2.105 - Convenio SESP
119 06.181.16
119 06.181.16
119 06.181.16
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
Órgão: 22.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 22.01 - SM de Meio Ambiente
Proj./Ativ.: 1.015 - Ampliação e Reforma da Capela Mortuária do Cemitério Municipal
122 15.452,17
122 15.452.17
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTALy
Proj./Ativ.: 2.106 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Meio Ambiente
128 18.542.17
128 18.542.17
128 18.542.17
128 18.542,17
128 18.542.17
128 18.542.17
128 18.542.17
128 18.542,17
3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP!
Proj./Ativ.: 2.107 - Manutenção da Folha de Pagamento do Cemitério Municipal
123 15.452.17
123 15.452,17
123 15.452.17
123 15.452.17
123 15.452.17
123 15.452.17
3.1.90.11.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
3.1.90.13.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA.
3.1.90.16.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
3.1.90.94.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
3.1.91.13.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA”
3.3.90.46.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
Página: 25/33
Data: 15/10/2019
Valor
301.435.096,48
6.466.050,00
6.466.050,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gr
Não Sim Não 4.648.000,00
Não Sim Não 125.000,00
Não Sim Não 90.000,00
Não Sim Não 101.000,00
Não Sim Não 275.000,00
Não Não Não 210.000,00
Não Não Não 8.000,00
Total: 5.457.000,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 2.900,00
Não Não Não 316.550,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 400.000,00
Não Não Não 171.000,00
Não Não Não 100,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 907.550,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 99.500,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 101.500,00
10.383.713,23
10.383.713,23
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 300.000,00
Total: 301.000,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Sim Não 812.215,00
Não Sim Não 140.000,00
Não Sim Não 45.000,00
Não Sim Não 101.000,00
Não Sim Não 140.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 140.000,00
Não Não Não 10.000,00
Total: 1.393.215,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Sim Não 60.500,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 45.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 17.000,00
Não Não Não 55.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Despesa| Funcional Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 22.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 22.01 - SM de Meio Ambiente
Página: 26/33
Data: 15/10/2019
| Saúde velor
301.435.096,48
Proj./Ativ.: 2.107 - Manutenção da Folha de Pagamento do Cemitério Municipal
123 15.452.17
3.3.90.49.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP(
Proj./Ativ.: 2.108 - Manutenção do Cemitério Municipal
124 15.452,17
124 15.452.17
124 15.452.17
3.3.90.30.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE COI
3.3.90.39.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
4.4.90.52.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.109 - Manutenção do Sistema de Limpeza Publica
127
127
18.541.17
18.541,17
3.3.90.39.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
Proj./Ativ.: 2.110 - Manutenção de Praças Parques e Jardins
125 15.452.17 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
125 15.452.17 3.3.90.30.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE COI
125 15.452.17 3.3.90.36.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ(
125 15.452.17 3.3.90.39.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ(
125 15.452.17 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
125 15.452.17 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.111 - Manutenção do Programa Troca Verde
126
15.452.17
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
Proj./Ativ.: 2.112 - Parcelamento Consorcio Lixo
130
28.843.17
4.6.90.71.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÁ
Proj./Ativ.: 2.125 - Manutenção das Atividades de Meio Ambiente
129 18.542.17 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
129 18.542.17 3.3.90.30.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE COI
129 18.542.17 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
129 18.542.17 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
129 18.542.17 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
129 18.542.17 3.3.90.36.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
129 18.542.17 3.3.90.39.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
129 18.542.17 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
129 18.542.17 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
129 18.542.17 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Órgão: 23.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Unidade: 23.01 - SM do Trabalho
Proj./Ativ.: 2.113 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM do Trabalho
131 11.334,18 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
131 11.334,18 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
131 11.334,18 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
131 11.334,18 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
131 11.334.18 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
131 11.334,18 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
131 11.334,18 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
10.383.713,23
10.383.713,23
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
Não Não Não 1.000,00
Total: 180.500,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 51.037,50
Não Não Não 10.000,00
Total: 71.037,50
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 7.375.119,17
Não Não Não 1.000,00
Total: 7.376.119,17
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 47.500,00
Não Não Não 529.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 580.500,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 45.000,00
Total: 45.000,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
Não Não Não 403.081,56
Total: 403.081,56
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
Não Não Não 118,00
Não Não Não 500,00
Não Não Não 8.423,57
Não Não Não 118,00
Não Não Não 7.080,61
Não Não Não 250,00
Não Não Não 250,00
Não Não Não 10.901,82
Não Não Não 118,00
Não Não Não 5.500,00
Total: 33.260,00
2.792.300,00
2.792.300,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
Não Sim Não 1.272.250,00
Não Sim Não 120.000,00
Não Sim Não 10.000,00
Não Sim Não 110.000,00
Não Sim Não 90.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 110.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 23.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Unidade: 23.01 - SM do Trabalho
Proj./Ativ.: 2.113 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM do Trabalho
131 11.334,18 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP!
Proj./Ativ.: 2.114 - Manutenção da Agencia do Trabalhador
132 11.334,18 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
132 11.334.18 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
132 11.334,18 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
132 11.334.18 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
132 11.334,18 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
Proj./Ativ.: 2.115 - Manutenção das Atividades da SM do Trabalho
133 11.334.18 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
133 11.334,18 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
133 11.334,18 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
133 11.334,18
133 11.334.18
133 11.334,18
133 11.334.18
3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
3.3.90.92.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DESPESAS DE E)
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.116 - Programa de Qualificação Profissional
134 11.334,18 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
134 11.334,18 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
134 11.334,18 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
134 11.334,18 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
134 11.334.18 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
Órgão: 24.00 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 24.01 - Gabinete do Prefeito
Proj./Ativ.: 2.117 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
135 04.122.2 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
135 04.122.2 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
135 04.122.2 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
135 04.122.2 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
135 04.122.2 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
135 04.122.2 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Órgão: 25.00 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
Unidade: 25.01 - Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
Proj./Ativ.: 6.010 - Programas a Cargo do FMDCA
136 08.243.11 3.3.50.41.00.00.00.00.100937.09.06.06.000009.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
136 08.243.11 3.3.50.41.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
136 08.243.11 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC
136 08.243.11 3.3.50.43.00.00.00.00.100937.09.06.06.000009.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC
136 08.243.11 3.3.90.14.00.00.00.00.100937.09.06.06.000009.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
136 08.243.11 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
136 08.243.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
136 08.243.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100937.09.06.06.000009.00.00.00 - MATERIAL DE CO
136 08.243.11 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
Página: 27/33
Data: 15/10/2019
Pessoal| Saúde Valor
301.435.096,48
2.792.300,00
2.792.300,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 20.000,00
Total: 1.733.250,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 1.500,00
Não Não Não 5.050,00
Não Não Não 1.500,00
Não Não Não 4.500,00
Não Não Não 9.500,00
Total: 22.050,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 7.000,00
Não Não Não 75.000,00
Não Não Não 7.000,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 639.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 30.500,00
Total: 809.500,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 7.000,00
Não Não Não 45.000,00
Não Não Não 7.000,00
Não Não Não 25.000,00
Não Não Não 143.500,00
Total: 227.500,00
112.300,00
112.300,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 18.717,00
Não Não Não 18.716,00
Não Não Não 18.716,00
Não Não Não 18.716,00
Não Não Não 18.717,00
Não Não Não 18.718,00
Total: 112.300,00
492.195,57
492.195,57
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 30.000,00
Não Não Não 52.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 10.000,00
Estado do Paraná Página: 28/33
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Data: 15/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Despesa] Funcional Dotação [Educação Pessoal Saúde | Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 301.435.096,48
Órgão: 25.00 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE 492.195,57
Unidade: 25.01 - Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente 492.195,57
Proj./Ativ.: 6.010 - Programas a Cargo do FMDCA Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
136 08.243.11 3.3.90.33.00.00.00.00.100937.09.06.06.000009.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 5.000,00
136 08.243.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 20.000,00
136 08.243.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100937.09.06.06.000009.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 30.000,00
136 08.243.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 30.750,00
136 08.243.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100937.09.06.06.000009.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 30.000,00
136 08.243.11 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 7.000,00
136 08.243.11 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 1.000,00
136 08.243.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100937.09.06.06.000009.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 60.000,00
136 08.243.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 22.050,00
Total: 382.800,00
Proj./Ativ.: 6.011 - Programas a Cargo do FMDCA Convenios Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
137 08.243.11 3.3.50.41.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES Não Não Não 1.000,00
137 08.243.11 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 5.000,00
137 08.243.11 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Não 5.000,00
137 08.243,11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 10.000,00
137 08.243.11 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 5.000,00
137 08.243,11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 23.395,57
137 08.243.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 60.000,00
Total: 109.395,57
Órgão: 26.00 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 280.035,00
Unidade: 26.01 - Fundo Municipal do Idoso 280.035,00
Proj./Ativ.: 2.118 - Programas a Cargo do Fundo Municipal do Idoso Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
138 08.241.11 3.3.50.41.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES Não Não Não 1.000,00
138 08.241.11 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 1.000,00
138 08.241.11 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Não 1.000,00
138 08.241,11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 2.000,00
138 08.241.11 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 1.000,00
138 08.241.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 2.025,00
138 08.241.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 2.000,00
138 08.241.11 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 1.000,00
138 08.241.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 24.255,00
Total: 35.280,00
Proj./Ativ.: 2.119 - Serviços para Pessoas Idosas - Centro Dia Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
139 08.241,11 3.3.50.41.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES Não Não Não 500,00
139 08.241.11 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 1.000,00
139 08.241.11 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Não 16.000,00
139 08.241.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 60.000,00
139 08.241.11 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 15.000,00
139 08.241.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 30.000,00
139 08.241.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 92.000,00
139 08.241.11 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 5.000,00
139 08.241.11 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 1.000,00
139 08.241.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 24.255,00
Total: 244.755,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Despesa
Página: 29/33
Data: 15/10/2019
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 27.00 - FUNDO MUNICIAL DE DESENVOLVIEMNTO
Unidade: 27.01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento
Proj./Ativ.: 2.120 - Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Economico
140 22.661.8
140 22.661.8
140 22.661.8
140 22.661.8
140 22.661.8
140 22.661.8
140 22.661.8
140 22.661.8
140 22.661.8
3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
4.4.90.52.00.00.00.00.100501.04.99.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
4.4.90.61.00.00.00.00.100501.04.99.00.000000.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IV
Órgão: 29.00 - FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA JURIDICA
Unidade: 29.01 - Fundo Municial da Procuradoria Juridica
Proj./Ativ.: 2.121 - Manutenção do Fundo Municipal da Procuradoria Juridica
141 03.092.7
141 03.092.7
141 03.092.7
141 03.092.7
141 03.092.7
141 03.092.7
141 03.092.7
3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Órgão: 30.00 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade: 30.01 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
Proj./Ativ.: 2.122 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
142 18.542,17
142 18.542,17
142 18.542.17
142 18.542.17
142 18.542.17
142 18.542.17
142 18.542.17
3.3.90.30.00.00.00.00.101008.99.99.02.000012.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.30.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE COI
3.3.90.32.00.00.00.00.101008.99.99.02.000012.00.00.00 - MATERIAL, BEM €
3.3.90.39.00.00.00.00.101008.99.99.02.000012.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
4.4.90.51.00.00.00.00.101008.99.99.02.000012.00.00.00 - OBRAS E INSTALy
4.4.90.52.00.00.00.00.101008.99.99.02.000012.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
4.4.90.52.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Órgão: 31.00 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE
Unidade: 31.01 - CODEF
Proj./Ativ.: 2.123 - Manutenção da CODEF
143 22.661.8
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
Órgão: 32.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Unidade: 32.01 - SM de Esporte, Lazer e Juventude
Proj./Ativ.: 2.023 - Manutenção de Atividades Esportivas
144 27.812.6
144 27.812.6
144 27.812.6
144 27.812.6
144 27.812.6
144 27.812.6
3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.31.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PREM. CULTURAI
3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
Valor
301.435.096,48
64.800,00
64.800,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 24.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 500,00
Não Não Não 8.300,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 64.800,00
424.462,50
424.462,50
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Sim Não 300.000,00
Não Não Não 26.000,00
Não Não Não 12.000,00
Não Não Não 26.000,00
Não Não Não 25.000,00
Não Não Não 10.462,50
Não Não Não 25.000,00
Total: 424.462,50
463.050,00
463.050,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 183.000,00
Não Não Não 11.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 200.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 65.000,00
Não Não Não 2.050,00
Total: 463.050,00
55.000,00
55.000,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 55.000,00
Total: 55.000,00
1.911.160,75
1.911.160,75
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gr
Não Não Não 30.000,00
Não Não Não 178.000,00
Não Não Não 80.000,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 200.000,00
Não Não Não 224.717,50
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Despesa| Funcional Dotação
Página: 30/33
Data: 15/10/2019
Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 32.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Unidade: 32.01 - SM de Esporte, Lazer e Juventude
Proj./Ativ.: 2.023 - Manutenção de Atividades Esportivas
301.435.096,48
1.911.160,75
1.911.160,75
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gr:
144 27.812.6
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.024 - Transferências a Fundação Municipal de Esportes
145 27.812.6
145 27.812.6
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.128 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Esporte, Lazer e Juventude
146 27.812.6 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
146 27.812.6 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
146 27.812.6 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
146 27.812.6 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
146 27.812.6 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
146 27.812.6 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
146 27.812.6 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP:
Proj./Ativ.: 2.129 - Manutenção de Programas Vinculados a Juventude
147 27.812.6 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
147 27.812.6 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
147 27.812.6 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ'
147 27.812.6 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTALy
Proj./Ativ.: 2.138 - Manutenção da Fanfarra Municipal
148 27.812.6 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
148 27.812.6 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
148 27.812.6 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
148 27.812.6 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL)
148 27.812.6 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Órgão: 33.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Unidade: 33.01 - SM de Habitação
Proj./Ativ.: 2.043 - Manutenção das Atividades da SM de Habitação
149 16.482,14 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO
149 16.482.14 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
149 16.482.14 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
149 16.482.14 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
149 16.482.14 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
149 16.482.14 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.130 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Habitação
150 16.482.14 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
150 16.482.14 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
150 16.482.14 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
150 16.482.14 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
150 16.482.14 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
150 16.482.14 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
150 16.482.14 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP!
Não Não Não 30.000,00
Total: 757.717,50
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 6.065,75
Não Não Não 5.512,50
Total: 11.578,25
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 427.352,50
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 21.000,00
Não Sim Não 35.000,00
Não Não Não 52.000,00
Não Não Não 15.000,00
Total: 552.352,50
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 16.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 76.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 113.000,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 13.512,50
Não Não Não 450.000,00
Não Não Não 2.000,00
Total: 476.512,50
230.727,62
230.727,62
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 19.525,00
Não Não Não 14.000,00
Não Não Não 19.000,00
Não Não Não 9.000,00
Não Não Não 9.000,00
Não Não Não 15.500,00
Total: 86.025,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 66.702,62
Não Sim Não 40.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 10.000,00
Não Sim Não 2.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 5.000,00
Total: 144.702,62
Estado do Paraná Página: 31/33
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Data: 15/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Despesa] Funcional Dotação [Educação] Pessoal] Saúde | Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 301.435.096,48
Órgão: 34.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 750.000,00
Unidade: 34.01 - SM de Comunicação Social 750.000,00
Proj./Ativ.: 2.131 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Comunicação Social Localizador: Fazenda Rio Grande
151 04.131.2 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 425.000,00
151 04.131.2 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 35.000,00
151 04.131.2 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 1.000,00
151 04.131.2 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 29.000,00
151 04.131.2 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 10.000,00
151 04.131.2 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 25.000,00
151 04.131.2 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP: Não Não Não 25.000,00
Total: 550.000,00
Proj./Ativ.: 2.132 - Manutenção das Atividades da SM de Comunicação Social Localizador: Fazenda Rio Grande
152 04.131.2 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Não 4.000,00
152 04.131.2 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 20.000,00
152 04.131.2 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 1.000,00
152 04.131.2 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 41.000,00
152 04.131.2 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 118.000,00
152 04.131.2 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 5.000,00
152 04.131.2 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 1.000,00
152 04.131.2 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 10.000,00
Total: 200.000,00
Órgão: 35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 750.000,00
Unidade: 35.01 - SM da Mulher 750.000,00
Proj./Ativ.: 2.133 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM da Mulher Localizador: Fazenda Rio Grande
153 08.244.22 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 361.000,00
153 08.244.22 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 100.000,00
153 08.244.22 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 4.000,00
153 08.244.22 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 11.000,00
153 08.244.22 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 35.000,00
153 08.244.22 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 29.000,00
153 08.244.22 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP: Não Não Não 10.000,00
Total: 550.000,00
Proj./Ativ.: 2.134 - Manutenção das Atividades da SM da Mulher Localizador: Fazenda Rio Grande
154 08.244.22 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Não 10.000,00
154 08.244.22 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 65.000,00
154 08.244.22 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 10.000,00
154 08.244.22 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 30.000,00
154 08.244.22 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 55.000,00
154 08.244.22 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 5.000,00
154 08.244.22 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 25.000,00
Total: 200.000,00
Órgão: 36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1.832.202,50
Unidade: 36.01 - SM de Cultura e Turismo 1.832.202,50
Proj./Ativ.: 2.019 - Manutenção das Atividades da Sm de Cultura e Turismo Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
155 13.392.5 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Não 5.000,00
155 13.392.5 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 25.000,00
155 13.392.5 3.3.90.31.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PREM. CULTURAI Não Não Não 50.000,00
155 13.392.5 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 5.000,00
155 13.392.5 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 100.000,00
155 13.392.5 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 210.000,00
Estado do Paraná Página: 32/33
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Data: 15/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Despesa] Funcional Dotação [Educação] Pessoa Saúde | Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 301.435.096,48
Órgão: 36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1.832.202,50
Unidade: 36.01 - SM de Cultura e Turismo 1.832.202,50
Proj./Ativ.: 2.019 - Manutenção das Atividades da Sm de Cultura e Turismo Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gr
155 13.392.5 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 5.000,00
155 13.392.5 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 20.000,00
Total: 420.000,00
Proj./Ativ.: 2.020 - Manutenção do Centro de Artes e Esporte Integrado Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
156 13.392.5 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Não 2.000,00
156 13.392.5 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 10.000,00
156 13.392.5 3.3.90.31.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PREM. CULTURA! Não Não Não 10.000,00
156 13.392.5 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 3.000,00
156 13.392.5 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 10.000,00
156 13.392.5 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 40.000,00
156 13.392.5 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 10.000,00
Total: 85.000,00
Proj./Ativ.: 2.135 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Cultura e Turismo Localizador: Fazenda Rio Grande
157 13.392.5 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 656.202,50
157 13.392.5 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 65.000,00
157 13.392.5 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 20.000,00
157 13.392.5 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 32.000,00
157 13.392.5 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 65.000,00
157 13.392.5 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 30.000,00
157 13.392.5 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 56.000,00
157 13.392.5 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP! Não Não Não 8.000,00
Total: 932.202,50
Proj./Ativ.: 2.136 - Manutenção de Programas de Incentivo ao Turismo Localizador: Fazenda Rio Grande
161 23.695.5 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Não 5.000,00
161 23.695.5 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 15.000,00
161 23.695.5 3.3.90.31.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PREM. CULTURA! Não Não Não 5.000,00
161 23.695.5 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 5.000,00
161 23.695.5 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 15.000,00
161 23.695.5 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 55.000,00
161 23.695.5 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 5.000,00
Total: 105.000,00
Proj./Ativ.: 2.142 - Fundo Municipal de Cultura Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
158 13.695.5 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 104.400,00
158 13.695.5 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Não 1.000,00
158 13.695.5 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 3.000,00
158 13.695.5 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 1.000,00
158 13.695.5 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 10.000,00
158 13.695.5 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 60.600,00
Total: 180.000,00
Proj./Ativ.: 2.143 - Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo (FUMDETUR) Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
159 13.695.5 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 80.000,00
159 13.695.5 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO Não Não Não 1.000,00
159 13.695.5 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 9.000,00
159 13.695.5 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 1.000,00
159 13.695.5 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 2.000,00
159 13.695.5 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 7.000,00
Total: 100.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 36.01 - SM de Cultura e Turismo
Proj./Ativ.: 2.144 - Taxas de Utilização de Bens Culturais
160 13.695.5 3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
160 13.695.5 3.3.90.39.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
160 13.695.5 4.4.90.52.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Órgão: 99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade: 99.01 - Reserva de Contingência
Proj./Ativ.: 9.999 - Reserva de Contingência
162 99.999.19 9.9.99.99.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - RESERVA DE CO!
Página: 33/33
Data: 15/10/2019
Pessoal] Saúde Valor
301.435.096,48
1.832.202,50
1.832.202,50
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Grz
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 4.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 10.000,00
250.000,00
250.000,00
Localizador: Municipio de Fazenda Rio Gre
Não Não Não 250.000,00
Total: 250.000,00
Total Geral: 301.435.096,48
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LI CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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PROJETO DE LEI Nº 79/2019
DE 16 DE Outubro de 2019 |
Súmula: “Institui o Dia do Protetor de
Animais no âmbito do Município de
Fazenda Rio Grande e dá outras
providências”
A CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, ESTADO DO
PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º Fica instituído o Dia do Protetor de Animais no âmbito do Município de
Fazenda Rio Grande.
Art. 2º O Dia do Protetor de Animais será comemorado anualmente no dia 04
de outubro.
Art. 3º O Dia do Protetor de Animais passa a integrar o Calendário Oficial de
Eventos do Município de Fazenda Rio Grande.
Art. 4º No Dia do Protetor de Animais, o Município poderá promover eventos,
palestras e campanhas com o objetivo de estimular a reflexão e a
conscientização acerca dos Direitos dos Animais.
Art. 5º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei no prazo de
60 (sessenta) dias, naquilo que couber.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Gr pd em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE
FALRIO GRANDE-PR
16 our 2019
40 So p$o 30 ,
Projocolo 47 7 17H E aê à
Prefeito Municipal
*Projeto de Lei de autoria do Vereador GILMAR JOSÉ PETRY
Fazenda Rio Grande, 16 de Outubro de 2019. A
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
ipi IL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ESG.
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei Nº 79/2019 institui no âmbito do Município de Fazenda Rio
Grande, Paraná, o Dia do Protetor de Animais.
Aduz salientar que busca-se com esta Lei reconhecer o trabalho de pessoas
que de forma voluntária lutam diariamente para fornecer os devidos cuidados
aos animais, tendo que por vezes abrir mão do convívio social para se dedicar
de forma exclusiva nesta tão valorosa tarefa.
Ainda, os protetores de animais não visam nenhum retorno financeiro, a não
ser a gratidão e o afeto dos animais por eles resgatados, buscando dar um
novo lar e uma vida mais digna a esses animais que por muitas vezes são
vítimas de maus tratos.
A data da comemoração para homenagear os protetores de animais faz alusão
ao maior símbolo dessa abnegação que foi São Francisco de Assis, o qual ao
longo dos séculos foi admirado por seu voto de pobreza, humildade, liberdade
religiosa, além da grande bondade com todos os seres vivos, em especial os
animais.
Outrossim, a atuação desses protetores de animais contribui de forma efetiva
na conscientização e a educação acerca da responsabilidade de toda a
sociedade em relação a garantir os direitos dos animais, assim como, evitar
que os mesmos sofram algum tipo de maus tratos.
Diante disso, solicita-se a atenciosa apreciação do presente Projeto de Lei
pelos pares desta Casa de Leis, para aprová-lo de forma unânime, a fim de que
possamos contribuir com esta causa tão nobre através do reconhecimento do
trabalho realizado pelos protetores dos animais.
Fazenda Rio Grande, 16 de Outubro de 2019.
PETRY
VEREADOR
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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ATA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 72
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019
Ao décimo quarto dia do mês de outubro de dois mil e dezenove, às dezenove
horas, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob
a Presidência do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, realizou-se
a Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Gilmar José Petry,
Isabel Cristina Govea Baran, João Batista de Oliveira, João Milani Filho, José
Vicente Tuzi, José Miranda de Oliveira Júnior, Marco Antônio Marcondes Silva,
Paulo Cesar Nogueira Paulo Eduardo Dos Santos e. Com ausência justificada
do Vereador Marlon Roberto Ferreira por uma questão de trânsito. Havendo
quórum com a graça e proteção de Deus o Senhor Presidente declara aberta a
29º Sessão Ordinária do 3º Período Da 7º Legislatura realizada no dia 14 de
outubro de 2019 às dezenove horas, cumprimentando e agradecendo a
presença de todos os presentes. O Presidente convida o deputado federal
Antônio Wandscheer para compor a Mesa Diretiva Expediente do dia:
Mensagem de Veto nº 003/2019 de iniciativa do Executivo com a súmula:
“Comunico a Vossa Excelência que, nos termos dos 88 1º e 2º, ambos, do
artigo 49 da Lei Orgânica do Município, decidi vetar totalmente, por
inconstitucionalidade formal e contrariedade ao interesse público, o Projeto de
Lei n.º 023/2019, de autoria do Legislativo - Vereador Paulo Cesar Nogueira,
que Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares, smartphones,
tablets e congêneres, bem como, de acesso a redes sociais e sites de
relacionamento nos locais de atendimento ao público, no âmbito das
repartições públicas no Município de Fazenda Rio Grande”. Mensagem de Veto
nº 004/2019 de iniciativa do Executivo com a súmula: “Comunico a Vossa
Excelência que, nos termos dos 88 1º e 2º do artigo 49 da Lei Orgânica do
Município, decidi vetar totalmente, por inconstitucionalidade formal e contrário
ao interesse público, o Projeto de Lei n.º 013/2019, de autoria do Legislativo
(Vereador Paulo Eduardo dos Santos), que: Nomina a Travessa Generoso
Ferreira dos Santos no Município de Fazenda Rio Grande, na forma que
especifica”. Mensagem de Veto nº 005/2019 de iniciativa do Executivo com a
súmula: “Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do parágrafo 1º do
artigo 49 da Lei Orgânica do Município, decidi vetar parcialmente, por
inconstitucionalidade, as emendas abaixo descritas, realizadas no bojo do
Projeto de Lei n.º 028/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que:
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o
exercício de 2020 e dá outras providências”. Projeto de Lei nº077/2019 de
iniciativa do Vereador Policial Batista com a súmula: “Institui a semana
municipal de conscientização e prevenção à depressão infanto-juvenil no
âmbito do município de Fazenda Rio Grande - PR, e dá outras providências”. GR
Projeto de Lei nº078/2019 de iniciativa do Vereador Dudu Santos com a NS
súmula: “Declara de utilidade pública A Associação Abba Fazenda Ação Social
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
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J CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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- ABBAFAS”. Ata da 102 Sessão Extraordinária de 2019, a Ata está em
discussão, a Ata está em votação, Ata aprovada por unanimidade. Ata da 282
Sessão Ordinária de 2019, a Ata está em discussão, a Ata está em votação,
Ata aprovada com o da Vereadora Isabel Baran. Leitura das indicações:
Indicação nº328/2019 de autoria do Vereador Policial Batista “Indica seja
oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da
Secretaria competente realize com a máxima urgência a limpeza e roçada do
terreno situado na Rua São Miguel esquina com Rua São Tito, no Bairro Santa
Terezinha”. Indicação nº329/2019 de autoria do Vereador José Miranda “Indica
seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria
competente que se faça a manutenção e a revitalização das bocas de lobo na
Rua Alagoas e se realize obras de recapeamento na esquina da Rua
Paranavaí com Rua alagoas ambas localizadas no Bairro Estados, Município
de Fazenda Rio Grande- PR”. Indicação nº330/2019 de autoria do Vereador
João Milani Filho “Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal, para que através das secretarias competentes, principie a coleta do
lixo semanalmente na Estrada Rural Durvalino A. Pereira (estrada rural
Samambaia), e cometa a limpeza e recolhimento de entulhos da mesma, neste
município”. Indicação nº 331/2019 de autoria dos Vereadores João Milani,
Martuzi e Dudu Santos “Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, implante
bancos na praça Vitória localizada no bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande -
PR, para atender as necessidades dos munícipes quando os mesmos a
visitam”. Indicação nº332/2019 de autoria do Vereador Julinho Theodoro
“Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal para que o mesmo
através da secretaria competente providencie pavimentação asfáltica nas ruas
abaixo mencionadas: Rua Jamaica, entre a Rua Islândia até o final da mesma.
Rua Orinoco, entre a Rua Rio Madeira e Rua Rio Tejo. Travessa Santo
Cachoeira, entre a Rua Rio Palmital e Rua Rio Açungui. Travessa Rio Moinho,
entre a Rua Rio Açungui até o final da mesma. Travessa Rio Mandaça, entre
Rua Rio Palmital e Rua Rio Juruá. Rua Rio da Prata, entre a Rua Rio Jaú e
Rua Rio Miringuava. Rua Rio Miringuava, entre a Rua Rio Palmital e Rua Rio
Juruá”. Indicação nº333/2019 de autoria do Vereador Gilmar Petry “Indico seja
expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através
da Secretaria competente realize com urgência a roçada e retirada de lixo e
entulhos na quadra localizada entre as Ruas Rio Palmeirinha, Rio
Nhundiaquara, Rio Amazonas e Rio Timbu, Bairro Iguaçu, neste Município”.
Indicação nº334/2019 de autoria do Vereador José Vicente Tuzi “Indica seja
expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o
mesmo através da Secretaria competente, realize limpeza do terreno situada
na Rua Juruviaria na frente do nº1000 no Bairro Gralha Azul em nosso
Município”. Indicação nº335/2019 de autoria do Vereador Marlon R. Ferreira q
“Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que
através da secretaria competente, realize uma Fiscalização Ambiental em um
terreno localizado em frente ao número 2473 na Avenida Nossa Senhora
Aparecida, no Bairro Santa Terezinha, neste município”. Indicação nº336/2019
de autoria do Vereador Valdenir Batistella “Indica seja expedido oficio ao
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
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excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria
responsável, providencie a Pintura de faixas, e sinalização horizontal e vertical
em toda extensão das Avenidas Polônia, Estados Unidos e continuando na
Rua Madagascar”. Indicação nº337/2019 de autoria do Vereador Dudu Santos
“Indico seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para
que o mesmo através da Secretaria competente, realize a manutenção em toda
extensão da rede de iluminação pública da Praça Angico, na Rua Jaguariaíva
esquina com a Rua Mandirituba no Bairro Estados”. Indicação nº338/2019 de
iniciativa do Vereador Paulo C. Nogueira “Indico a mesa na forma regimental
que seja expedido ofício ao excelentíssimo Prefeito Municipal para que o
mesmo através da secretaria competente viabilize a extensão do Projeto RG
Itinerante para colégios estaduais e particulares do município”. Indicação
nº339/2019 de iniciativa dos Vereadores Paulo C. Nogueira e Valdenir
Batistella “Indicam a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria
competente viabilize a construção de um novo CMEI no Jardim Santarém,
bairro Nações”. Indicação nº340/2019 de autoria do Vereador Marco
Marcondes “Índico seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize a
instalação de um semáforo no cruzamento das ruas, Pernambuco com a rua
Amazônia no bairro Estados neste Município”.Leitura dos Requerimentos:
Requerimento nº315/2019 de autoria do Vereador Valdenir Batistella “Requer
seja expedido oficio ao excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da
Secretaria responsável, apresente a esta casa de leis, informações referentes
ao processo de regularização da localidade conhecida como Chácara dos
Nobres, no Bairro Santarém”. Requerimento em discussão, requerimento em
votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº322/2019
de autoria do Vereador Policial Batista “Requer seja oficiado ao excelentíssimo
senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria responsável
aprecie o Anteprojeto de Lei que institui o Fundo Municipal de Segurança —
Fumseg no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande - PR”. Requerimento
em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu Como existe vicio de
iniciativa, estou criando o Fundo Municipal de Segurança, Fumseg para o
Município que é muito importante e por ter vício de iniciativa estou
apresentando como anteprojeto de Lei, espero que seja apreciado pelo
Executivo, há uma necessidade e com isso teremos condições de trazer mais
verbas pra fazer aplicação em nosso Município com relação a segurança de
nosso Município. O requerimento continua em discussão, requerimento em
votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº323/2019
de autoria do Vereador José Miranda “Requer seja expedido oficio ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que
informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para ser instituído e A$>
regulamentado o serviço público de sistema de estacionamento rotativo V
controlado pago, denominado de zona azul e zona verde referente ao projeto
de lei nº 018/2017 no Município de Fazenda Rio Grande- PR”. Requerimento Ê
em discussão requerimento em votação, requerimento aprovado por AS
unanimidade. Requerimento nº324/2019 de autoria do Vereador João Milani
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
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RÁ, TE CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ESSE
Filho “Requer seja expedido ofício a Arteris Autopista Planalto Sul, para que o
mesmo através dos órgãos competentes, informe a esta casa de leis sobre a
falta da instalação de divisórias com o início na balança do KM 130 na Rodovia
Régis Bittencourt deste município, até o final do KM 132 no bairro Veneza,
esclarecendo: Foi feito algum projeto para a instalação de divisórias no referido
trecho? Tem prazo de início e conclusão para ser realizada a obra?”.
Requerimento em discussão, O Vereador João Milani discutiu Passando todo
dia pela BR 116, ali não tem a mureta que divide as pistas, é muito perigoso,
motoqueiros cruzam a pista, já aconteceu de carro cruzar a pista e bater de
frente com outro causando acidente muito grave. É o trecho mais perigoso que
a gente tem, até o retorno do quilômetro 132, tendo em vista que alguns
pedaços já têm e ali por ter bastante fluxo de pessoas é importante que tenha.
Já cobramos a Autopista Planalto Sul - ARTERIS diversas vezes e não dão
posição para fazer trincheiras, lombada eletrônica, itens necessários em nossa
cidade, aproveito a presença do deputado para que nos ajude nesse sentido. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu
Nesse mesmo sentido solicito ao deputado federal Toninho Wandscheer que
nos ajude nesse sentido, infelizmente a Autopista Planalto Sul - ARTERIS já
fizemos requerimentos solicitando enúmeras coisas e nem sequer são
respondidos os requerimentos, que dirá atender solicitação. Todos sabem que
desde que assumi o mandato aqui também venho solicitando que seja
colocado dois redutores de velocidade nos nossos dois semáforos, várias
pessoas perderam a vida ali e a Autopista Planalto Sul - ARTERIS
simplesmente diz que não pode colocar, estranhamente dias atrás colocaram
um redutor de velocidade um pouco antes da entrada da Avenida Mato Grosso,
não existe sinalização, pode inclusive causar acidentes. Lá pode fazer e aqui
em frente ao posto 21 e à Plastilit onde vários acidentes aconteceram não se
coloca. Com a justificativa de que não pode colocar. Então pedimos ao senhor
que está lá pedimos que intervenha nesse sentido pra que possamos ver essas
melhorias pra Fazenda Rio Grande. Ao menos essas melhorias de sinalização,
lombadas eletrônicas, mais segurança. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº325/2019 de autoria do Vereador Julinho Theodoro “Requer a
Mesa na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja enviado ofício
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da
secretaria competente preste informações abaixo mencionadas no que se
refere ao projeto Melhor Idade. Relatório de passeios programados pelo
projeto? Passeios já realizados, destino e data? Quando é realizado passeios,
como é feito o transporte? Como é feito o pagamento deste transporte? Qual é
a fonte utilizada para tal pagamento. Outras ações realizadas pelo projeto
Melhor Idade e cronograma de atividades”. Requerimento em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº326/2019 de autoria do Vereador Dudu Santos “Requer na
forma regimental seja expedido ofício à Prefeitura Municipal de Fazenda Rio
Grande, para que a mesma, através da Secretaria competente envie a esta
casa de leis, informações fiscais, referente ao imposto sobre serviços de
qualquer natureza - ISSQN, mais especificamente, quais são as modalidades
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EN
de recolhimento do ISSQN para este Município”. Requerimento em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº328/2019 de autoria dos Vereadores José Miranda, Marlon
Roberto Ferreira e Paulo Cesar Nogueira “Requer seja expedido oficio ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que
informe a esta Casa de Leis se esta sendo planejado a duplicação da Avenida
Brasil entre a Avenida Francisco Ferreira da Cruz até Avenida Portugal e
Avenida Portugal até o Jardim Colonial, se não veja a possibilidade de se
colocar este projeto em pauta a fim de colaborar com o plano de mobilidade
urbana duplicando as Avenidas supracitadas”. Requerimento em discussão, O
Vereador Irmão José Miranda discutiu Temos um problema muito sério no
trânsito e estamos mandando esse requerimento para a Secretaria competente
para que nos responda, pois nossa preocupação é com o futuro, ficando ainda
pior. Se não existe um projeto de duplicação que se crie para darmos qualidade
de vida a nossos motoristas futuramente. O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº328/2019 de autoria dos Vereadores José Miranda, Marlon
Roberto Ferreira e Paulo Cesar Nogueira “Requer seja expedido ofício ao
excelentíssimo senhor Chefe da Casa Civil Guto Silva, para que o mesmo
através da Secretaria responsável, contemple o Município de Fazenda Rio
Grande com uma Ambulância”. Requerimento em discussão, O Vereador
Marcondes discutiu Na última semana visitamos o chefe da casa civil do
Governo do Estado, Guto silva e o Governo está em período de distribuição de
entre os deputados, tivemos a surpresa de sermos contemplados com essa
ambulância, agradeço ao deputado Guto Silva que não era tão conhecido no
Município, teve quase 800 votos no Município e tem honrado esses votos. Com
certeza essa ambulância vai ajudar a população que tanto pede. Recentemente
o deputado Toninho Wandscheer mandou mais de um milhão de reais que vai
reformar todas unidades de saúde que temos no Município, dentro da sala o
deputado Toninho Wandscheer mencionou que tem lutado incansavelmente
em Brasília para abrir a maternidade de Fazenda Rio Grande e unindo força
em Brasília os vereadores unidos correndo atrás e nós cada vez mais daremos
mais qualidade de vida pra população. O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade. Ordem
do Dia: Projeto de Lei nº027/2019 de iniciativa do Executivo com a súmula:
“Institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Fazenda
Rio Grande — PROFAZ e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico é
lnovação e confere outras providências”. (13 Votação com mensagem
modificativa). Mensagem Modificativa Nº 003/2019 de 05 de Setembro de
2019. Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Nº 027/2019, de 08 de Agosto
de 2019. O Prefeito do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, no uso das
atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas, vem por meio da
presente Mensagem Modificativa, alterar a redação do inciso | do artigo 21 do
Projeto de Lei nº027/2019, nos seguintes termos: Fica alterada a redação do
inciso | do artigo 21 do Projeto de Lei nº027/2019, passando a constar o
seguinte texto: Art. 21, Inciso | - Recursos próprios do Município,
correspondentes ao mínimo de 6.000 (seis mil) UFM's por ano. Sem mais para
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Rá, 1 CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
=. LE.
A
o momento nos colocamos à disposição para dirimir eventuais
questionamentos. Fazenda Rio Grande, 05/09/2019, Marcio Cláudio Wozniack
Prefeito Municipal. Projeto de Lei em discussão, O Vereador Policial Batista
discutiu Vou me abster do voto. O Projeto de Lei continua em discussão, A
Vereadora Isabel Baran discutiu vou me abster do voto. O Projeto de Lei
continua em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei 020/2019
aprovado por unanimidade com abstenção dos vereadores Policial Batista e
Isabel Baran. Projeto de Lei nº029/2019 de iniciativa do Executivo com a
súmula: “Altera a redação do artigo 3º, da Lei Municipal n. 1.234, de 09 de julho
de 2018, alterado pela Lei n. 1.252, de 30 de outubro de 2019, conforme
específica”. (1º Votação com mensagem substitutiva e emenda da comissão).
Mensagem Substitutiva Nº 004/2019 de 10 de Setembro de 2019. Mensagem
Substitutiva ao Projeto de Lei Nº 029/2019, de 30 de agosto de 2019.0 Prefeito
do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, no uso das atribuições legais e
constitucionais, que lhe são conferidas, vem por meio da presente mensagem
substitutiva alterar o bojo do Projeto de Lei n. 029/2019, nos seguintes termos:
Fica alterada a redação do Projeto de Lei n. 029/2019, passando a constar com
o seguinte texto: sumula: “Altera a redação de dispositivos legais constantes da
Lei Municipal nº1.234, de 09 de julho de 2018, conforme especifica”. Projeto de
Lei nº029 já com mensagem substitutiva está em discussão A Vereadora
Isabel Baran discutiu Vou me abster de votar esse Projeto de Lei, mesmo que
acho que vai ser lido agora a sugestão da emenda, acho que foi muito boa,
muito importante essa prorrogação de prazo, principalmente por causa dos
pequenos, pelo fato de toda a discussão que a gente sempre tem, mas vou me
abster de votar, eu quero propor umas emendas até gostaria de conversar com
o Vereador Gilmar que em análise um pouquinho mais profunda acho que nós
podemos dar uma melhorada pra que nós podemos votar favorável, que todas
as vezes votei contra por um fator que beneficia muito uma categoria de
pessoas que talvez não precise tanto como é nossa discussão no plenário
sempre. Então hoje vou me abster de votar. O Projeto de Lei continua em
discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei 029/2019 com emenda
substitutiva aprovado por unanimidade com abstenção da Vereadora Isabel
Baran. Parecer número 23/2019 — Comissão de Política Urbana e Meio
Ambiente Obras e serviços Públicos, Agricultura, indústria, Comércio e
Serviços O Relator designado, Vereador João Milani Filho, em exame ao
Projeto em epígrafe de autoria do Prefeito Municipal, após atenta análise de
sua redação, do parecer da Procuradoria Jurídica e do parecer da Comissão de
Constituição, Legislação, Justiça e Redação, se manifesta pela proposição de
EMENDA ao pretenso texto legiferante: Verificando que o Projeto de Lei nº
029/2019, modificado pela Mensagem Substitutiva nº 04/2019, versa sobre
alterações na Lei nº 1.234/2018, observa-se que o texto ora constante dispõe
que a opção pela adesão ao FIQUE LEGAL seja de 18 de novembro de 2019 a
18 de dezembro de 2019. Entendendo este Vereador, juntamente com seus AN
pares desta Comissão, que se trata de um prazo muito exíguo, no sentido de
ampliar a possibilidade do contribuinte aderir ao referido programa, apresenta-
se a seguinte EMENDA MODIFICATIVA, a fim de que exista um prazo maior
para o contribuinte regularizar seus débitos junto ao Município, motivo pelo
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qual, propõe que o art. 3º deste Projeto de Lei passe a constar com a seguinte
redação: Art. 3º A opção pelo FIQUE LEGAL poderá ser formalizada entre os
dias 01 de novembro de 2019 a 18 de dezembro de 2019, mediante a utilização
do Termo de Opção de Recuperação Fiscal o qual poderá ser obtido perante a
Divisão de Arrecadação. No mais, esta Relatoria se manifesta de modo
favorável quanto ao prosseguimento desta proposição, tendo em vista não
vislumbrar óbices que pudessem comprometer a regular tramitação dessa
medida Estando os integrantes desta Comissão de acordo com este Parecer,
assinam o presente. Fazenda Rio Grande, 07 de outubro de 2019. João Milani
Filho Relator, Isabel Cristina Govea Baran Presidente, Marco Marcondes
Membro. Emendas estão em discussão, Emendas estão em votação, Emendas
aprovadas por unanimidade, passando a compor o Projeto de Lei 029/2019.
Espaço aberto ao Líder do Prefeito Com a palavra o Vereador Dudu
Santos Boa noite a todos. Cumprimento o deputado federal Toninho
Wandscheer importante todas as forças juntas em uma só caminhada, como o
adversário do Barack Obama dizia, ele era meu adversário até ontem, hoje é
meu Presidente, acho que a política tem de ser assim. Temos de nos orgulhar
de ter o deputado Toninho Wandscheer chefe da bancada paranaense,
Fazenda Rio Grande também tem de se orgulhar de ter o Chico Santos como
diretor da Secretaria de desenvolvimento urbano, o qual faz um brilhante
trabalho junto ao secretário de Estado Ortega e Fazenda Rio Grande pode se
orgulhar da Câmara de Vereadores que sempre debateu e discutiu, com o
mesmo intuito de todas as pessoas, a prioridade é a abertura da nossa
maternidade, independente de qualquer coisa a população merece esse
respeito de todos os políticos que a população possa nascer de novo na nossa
cidade e a noticia que o deputado nos trouxe hoje, floresce ainda mais que a
maternidade possa estar aberta ainda esse ano. É primordial que as políticas
públicas atinjam a população quando um deputado viabiliza um carro, uma
máquina, coloca algo que as pessoas podem ver e ali consegue tirar foto e
tudo mais, divulgar e tirar proveito disso. O que o deputado fez foi como investir
em saneamento básico, algo que não se vê. Está garantindo para o ano de
2020 2 milhoes de reais para a saúde pública de Fazenda Rio Grande e o mais
importante, de custeio, e sabemos o quanto é difícil tirar dos deputados
emendas de custeio, dinheiro que será utilizado para despesas diárias e
mensais. O deputado não virá entregar ambulância ou aparelho pra vir tirar foto
na nossa maternidade, mas vai estar sim ajudando a garantir a abertura da
maternidade, graças à união de forças em prol do Município. A campanha dura
45 dias, porém a cidade necessita de políticas públicas nos quatro anos de
gestão. Inscritos na Tribuna Livre O Vereador Julinho Theodoro com a
palavra Boa noite a todos. Hoje venho agradecer a Deus e a Nossa Senhora
Aparecida que teve seu dia agora dia 12/10 também comemorado como dia
das crianças que foi maravilhoso, no pesque e pague fizemos uma festa,
tivemos mais de cem crianças conosco o dia todo e como é bom ver a alegria
da criançada se divertindo. Também dizer do momento político, as palavras do
Vereador Dudu Santos, hoje a presença do deputado federal Toninho
Wandscheer que também já foi deputado estadual, ex-prefeito de Fazenda Rio
Grande que contribuiu pra cidade e todos que aqui passaram contribuíram de
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alguma forma, tanto no começo com o Cartário jr, Celso Rocha, Toninho
Wandscheer, Chico Santos e Márcio Wozniack. A somatória é nosso Município
em ascensão, desenvolvimento, deixou de ser dormitório por Leis aprovadas
por essa casa, que transformaram a cidade em polo de desenvolvimento
econômico, parabéns ao departamento Toninho Wandscheer que vem fazendo
frente na bancada dos deputados do Paraná, trinta deputados de enúmeros
partidos, ideologias diferentes, regiões e realidades diferentes, não é fácil.
Temos acompanhado seu trabalho, visto êxito em enúmeras ações,
principalmente na coordenação política diretamente com o Presidente da
Câmara federal, Rodrigo Maia, acompanhamos daqui sabendo que a grande
maioria dos recursos está em Brasília, tem que ser mais Brasil e menos
Brasília como no discurso falou o Bolsonaro, precisamos que isso aconteça,
esse rateio de recursos do pré-sal, fundo na questão de saúde, não adianta ter
O recurso na alta complexidade, mas sim na atenção básica nos municípios, na
briga pelo mais médicos que tem que retornar, nem que retome com outro
nome, tem que ter médicos em todos esses fundões do Brasil. Temos
acompanhado os diversos pedidos de alguns vereadores para seu gabinete e
que sempre nos trás boas noticias e que também vai estar ajudando também
pra abertura do Hospital Maternidade de Fazenda Rio Grande que autorizamos
fechamento e a data pra abrir acabou não acontecendo. Não é uma cobrança,
mas estamos atentos acompanhando e faremos o necessário pra ajudar.
Agradeço pelo trabalho deputado, continuaremos cobrando, o dinheiro não
pode ficar em Brasília, é nos municípios que as coisas acabam acontecendo.
Contamos com seu apoio em outras áreas, principalmente na educação, temos
no FNDE enúmeras obras cadastradas, escola do Green Field e tantas obras
necessárias para o Município de Fazenda Rio Grande. O Presidente oferece a
palavra ao deputado Toninho Wandscheer O deputado agradeceu,
enalteceu a força das mulheres na política, que o Pros defende que no
congresso Nacional haja 30% de vagas para as mulheres, não só na disputa,
assim como nos demais plenários. Que estará visitando todos os municípios da
Região Metropolitana de Curitiba e começou por Fazenda Rio Grande,
conversou com o Governador Ratinho Junior sobre as prioridades do Estado,
haverá uma reunião que acontecerá dia 16/04 em Brasília onde a abancada do
Paraná decidirá sobre as emendas impositivas para nosso estado e não há
recurso para tudo e temos que valorizar o que o Governador coloca como
prioridade, no caso a educação. Esteve com o secretário da saúde, citou
dificuldades da saúde pelo estado, bem como investimentos na área da saúde
e em Fazenda Rio Grande do compromisso do Prefeito Márcio Wozniack com a
abertura do Hospital Maternidade e se comprometeu com 2,5 milhões em
emendas impositivas 500 mil para custeio do Hospital Maternidade para ser
empenhado ainda esse ano e dois milhoes para 2020. Falou da unidade da
bancada paranaense, onde dos 30 deputados, 26 votaram com o Governo na
reforma da previdência, os três senadores da mesma forma. Também sobre o
momento importante em que conseguiram reverter a repartição de recursos
dos pré-sal, onde o Paraná receberia duzentos e poucos milhoes, receberá 490
milhões de reais, Fazenda Rio Grande receberá quase cinco milhoes de reais,
sobre a importância da população acompanhar o trabalho dos deputados,
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sobre a transparência e capacidade com que o Presidente Rodrigo maia
conduz a Câmara Federal, também de seu compromisso em fazer com que os
recursos cheguem aos municípios, citou Osmar Bertoldi que não se elegeu,
mas que está entregando recursos conseguidos por ele, inclusive várias obras
em Fazenda Rio Grande. Parabenizou o Prefeito Márcio Wozniack por
conseguir deixar de lado picuinhas da política e entender que a cidade é mais
importante. Falou sobre as trinta e cinco emendas parlamentares nos últimos
quatro anos, pois é para melhor qualidade de vida do cidadão. Sobre a
evolução de Fazenda Rio Grande e que cada Prefeito fez o que pode para que
a cidade desenvolvesse. Que o único problema que vê no bolsonaro é que ele
ainda não saiu do palanque e fica falando mal dos adversários. Que existe
quem gosta do lula, que tem de se deixar o revanchismo para o Brasil crescer e
se desenvolver. Que o STF decidirá sobre prisão em segunda instância e que
talvez o lula seja solto. Que decisão do supremo tem de ser respeitada. Que
tem uma forte parceria com o Governador Ratinho Junior e com o Prefeito
Márcio Wozniack e que está à disposição da população do Município, tem
certeza da abertura da maternidade e conseguirá ainda mais recursos para
Fazenda Rio Grande. E que apesar de sermos atendidos no pleito juntamente
com o Ricardo Barros para que as pessoas ao registrarem seus filhos nascidos
em outras localidades pudessem solicitar ao cartorário que registre em
Fazenda Rio Grande, as pessoas têm de ter o prazer de nascer em nosso
Hospital Maternidade. O Presidente convida a todos Para a Audiência
Pública para regulamentação dos aplicativos de transporte individual quarta-
feira às 14h. Sem mais para a presente sessão, o Presidente declarou a
mesma por encerrada. Do que para constar eu, Vereador Gilmar José Petry
lavrou a presente Ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
INDICAÇÃO Nº 341/2019
O Vereador Policial Batista, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao plenário à seguinte:
INDICAÇÃO
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que através
da Secretaria competente realize com a máxima urgência o serviço de
patrolamento e colocação de saibro na Rua Fortaleza, mais especificamente
em frente a Escola Municipal Santa Maria, neste município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender ao pedido dos moradores que informam
sobre a real necessidade destes serviços principalmente por ser o principal
caminho até a escola municipal existente no bairro.
Os mesmos ainda relatam que muitas pessoas já sofreram algum tipo de
acidente como torções no pé e quedas, devido às más condições de
conservação da via.
Fazenda Rio Grande, 15 de outubro de 2019.
LICIAL BATISTA
VEREADOR
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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INDICAÇÃO Nº 342/2019
O vereador Paulo Cesar Nogueira que adiante subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário o seguinte:
INDICAÇÃO
Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente
viabilize a retirada de lixos e entulhos no Jardim Europa, Bairro Eucaliptos.
JUSTIFICATIVA
Faz-se necessária a manutenção do bairro com a retirada de lixos e entulhos, o
qual contribui para o bem estar da população e colabora com o controle de
pragas, evitando também diversas doenças.
Fazenda Rio Grande, 16 de outubro de 2019.
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Pauta Ces
N Vereador
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RÁ, LE CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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INDICAÇÃO Nº343/2019
O Vereador Irmão José Miranda que adiante subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
INDICAÇÃO
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria
competente que realize obras de limpeza e retirada de entulhos nos seguintes
endereços os quais já foram enviados por meio de oficio:
Rua: Rio da Varzea nº 404
Rua: Antonina ao lado do nº 252
Rua : São Francisco nº 532
Rua: Nossa Senhora do Carmo nº 1476
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação por parte deste Vereador ac ser procurado pelos
moradores das localidades supracitadas e constatar a necessidade de limpeza
nos terrenos, devido ao a proliferação de animais peçonhentos e a utilização
por usuários de drogas.
Fazenda Rio Grande, 17 de Outubro de 2019.
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
RÁ, LL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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Es. “E.
INDICAÇÃO Nº 344/2019
Os Vereadores Irmão José Miranda, Gilmar Petry e Martuzi que adiante
subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais submetem ao
competente para que se realize os procedimento necessário à implantação do
Segundo Colegiado do Conselho Tutelar para fortalecimento do Sistema de
Garantia de Direitos a criança e adolescente no Município de Fazenda Rio
Grande-PR.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se este requerimento por parte destes Vereadores devido ao
grande crescimento populacional, e consequentemente, aumento das
demandas de vulnerabilidade registradas em nosso município.
Considerando resolução do Conanda 139, artigo Ill, declara que cabe a
legislação local a definição da área de atuação de cada Conselho Tutelar,
devendo ser, preferencialmente, criado um Conselho Tutelar para cada
região, circunscrição administrativa ou microrregião, observados os
parâmetros indicados no 8 1º e no 8 28;
Considerando Estatuto da Criança e do Adolescente que versa sobre a
destinação de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à
infância e juventude;
Considerando que os números de atendimento realizados pelo Conselho
Tutelar nas diversas situação de ameaça, suspeita e ou confirmação de
violação de Direitos contra a criança e adolescente ultrapassam o número
de aproximadamente 8.000 (oito mil) casos ano, desdobrando em
Requisições e encaminhamentos aos equipamentos executores de
Politicas Públicas Municipais, cuja eficácia também deve ser fiscalizada
pelo Conselho Tutelar.
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
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LE. CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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Considerando que uma das atribuições do Conselho Tutelar também
abrange a participação nos espaços de construção e discussão de políticas
públicas, junto aos conselhos municipais e que atualmente tal participação
tem sido prejudicada devido a demasiada carga de trabalho:
Considerando que a estimativa IBGE/2019 registrou 100.209 habitantes.
Considerando que em sessão plenária já se falou sobre os números
populacionais de Fazenda Rio Grande que giram em torno de 140 mil
(cento e quarenta mii habitantes)
Fazenda Rio Grande, 17 de Outubro de 2019.
artuzi
ereador
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
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pm CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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INDICAÇÃO Nº 345/2019
O Vereador MARTUZI, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte.
INDICAÇÃO
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o
mesmo através da secretaria responsável, realize pavimentação nas Ruas
Líbia n:159 até 221, Namíbia n:379 até n:443, Nigéria n:210 até n:265 e
prolongamento da Rua Madagascar em nosso Município.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se está indicação, tendo em vista a nessecidade da população que
sofre constantemente com a poeira das referidas ruas. Outro sim, este
benefício vem de encontro as políticas públicas que estão sendo planejadas ao
Município de Fazenda Rio Grande.
Fazenda Rio Grande, 17.de Outubro de 2019.
Vereador
José Vicente Tuzi 17 OUT 2019
(MARTÃZI - PSDB)
Protocolo 4.
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
Rá, LE. CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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INDICAÇÃO Nº 347/2019
O vereador Marlon Roberto Ferreira que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte
INDICAÇÃO
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da
secretaria competente, realize a revitalização da sinalização horizontal, principalmente
a pintura das faixas de pedestre, em toda a extensão da Rua Profº Alfredo
Gonchorovski, localizada no Bairro Pioneiros, neste município.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação, pois a sinalização de trânsito por toda a extensão da via
encontra-se bem deteriorada, e em alguns trechos quase inexistente, situação
agravada pelo fato de na referida via conter uma Escola Municipal, com grande fluxo
de alunos e pais nos horários de entrada e saída para as aulas.
Fazenda Rio Grande, 17 de Outubro de 2019.
arlon Roberto Ferreira CÂMARA MUNICIPAL DE
fu Nereador Prof. Marlon FAZRIO GRANDE-PR
18 OUT 2019
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Protocolo 41Cy
a / A
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INDICAÇÃO Nº349/2019
O Vereador Luiz Sergio Claudino, que adiante subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através
da Secretaria Competente, realize a limpeza dos terrenos baldios de
propriedade da Prefeitura do Município, no Bairro Jardim Veneza, mais
necessariamente na Rua João Cabral de Melo Neto.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação, tendo em vista o pedido de moradores da
localidade, pois o mato esta invadindo a rua trazendo perigo para quem
caminha por ali, tanto em bichos peçonhentos quanto no risco de acontecer um
atropelamento, causa também uma poluição ambiental e visual. Tendo estes
terrenos limpos os moradores terão mais qualidade de vida.
Fazenda Rio Grande, 18 de outubro de 2019.
Und
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Rig LE. CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES
INDICAÇÃO Ne 351/2019
O Vereador Valdenir Batistela que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
INDICAÇÃO
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através
da secretaria responsável, providencie o patrolamento e colocação de saibro
na localidade denominada Chácara dos Nobres, no Bairro Nações.
JUSTIFICATIVA
A presente indicaçãofaz-se necessária, a pedido de moradores da região que
anseiam por melhorias no local.
Fazenda Rio Grande, 18 de outubro de 2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE
FAZRIO GRANDE-PR
18 ouT 20
te
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
REQUERIMENTO Nº 327/2019
O Vereador Marlon Roberto Ferreira que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte
REQUERIMENTO
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao poder executivo municipal,
para que através da secretaria competente, avalie a possibilidade de, em parceria com
Grupo Leblon Transporte, oferecer “transporte gratuito” à doadores de sangue e
medula óssea no município de Fazenda Rio Grande.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se este requerimento, objetivando incentivar a doação voluntária de sangue e
medula óssea, aumentando o número de doadores de nosso município, por meio da
facilitação do acesso às pessoas que têm dificuldade no deslocamento até as unidades
coletoras de sangue na capital paranaense, Curitiba.
Resumidamente ficaria à cargo da Prefeitura de Fazenda Rio Grande, através da
Secretaria Municipal de Saúde, a promoção de campanhas de incentivo à doação, que
definiria datas, horários e local de partida dos ônibus. O transporte compreenderia o
trajeto entre o ponto de partida predeterminado e a unidades coletora, bem como o
retorno, ficando todos os custos do veículo disponibilizado (manutenção/combustível),
bem como a disponibilidade de um motorista sob responsabilidade da empresa
parceira -
Fazenda-Bio Grande, 10 de Outubro de 2019.
CÂMARA MUNICIPA
Vai on Roberto Ferreira 11 OUT 2019
Vereador Prof. Marlon OZ
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
Es,
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REQUERIMENTO Nº 330/2019
O Vereador Policial Batista, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte.
REQUERIMENTO
Requer seja ofíciado a Auto Pista Planalto Sul, para que através de seu
departamento de engenharia, informe a esta Casa de Leis sobre a
possibilidade de utilizarmos a estrutura da passarela localizada na BR 116,
em frente ao Jardim Pátria Minha, no Bairro Eucaliptos e da passarela
localizada na BR 116, próxima a Rua Pernambuco, no Bairro Estados, ambas
neste município, para nelas ser fixada placas de ACM (aluminum composite
material) com mensagens referentes a cidade de Fazenda Rio Grande. No
caso de inviabilidade técnica desta medida, que informe sobre a
possibilidade de ser construído um portal em paralelo as estruturas das
referidas passarelas, com suporte em viga “|”, respeitando as dimensões e
especificações técnicas já existentes.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se este requerimento tendo em vista a possibilidade de aproveitamento
das estruturas existes das passarelas para a exposição de informações sobre a
cidade de Fazenda Rio Grande, bem como mensagens de boas vindas,
festividades, eventos e outras de interesse público.
Fazenda Rio Grande, 15 de outubro de 2019.
Vereador
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE /PR
REQUERIMENTO Nº 331/2019
O Vereador Irmão José Miranda que adiante subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria
competente que informe a esta Casa de leis quais medidas estão sendo
tomadas a fim de se contratar os seguintes profissionais.
Y” Psiquiatra
Y” Psicologo
Y Geriatra
Y”. Fonoaudiólogo
CÂMARA MUNICIPAL DE
IDE.PR
17 out 209
JUSTIFICATIVA Protocolo 11£0
Justifica-se este requerimento por parte deste Vereador ao ser procurado por
diversos usuários das Unidades Básica de Saúde (UBS) como da Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) os quais ao serem encaminhadados para estes tipos
de tratamentos deparam com a falta destes profissionais para atendimento,
surgindo assim uma grande dificuldade para se agendar uma consulta devido
ao grande numero de pacientes necessitando de suporte psicológico e
geriátrico.
Fazenda Rio Grande, 17 de Outubro de 2019.
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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REQUERIMENTO Nº 332 / 2019
O Vereador MARTUZI que adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e
regimentais submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Gebrim Preto,
Secretário da Saúde do Estado do Paraná, para que o mesmo viabilize convênios
com as farmácias do Programa “Farmácia Popular do Brasil” no Município de
Fazenda Rio Grande.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se este requerimento tendo em vista beneficiar a população com o
Programa Farmácia Popular trazendo custeio mais barato de medicamentos aos
munícipes de Fazenda Rio Grande. Outro sim, trazer mais convênios do
programa ao nosso Município.
Fazenda Rio Grande, 17 de Outubro de 2019.
Vereador
José Vicente Tuzi
(MARTUZI - PSDB) T7 OUT 2019
a
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
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Ls CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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REQUERIMENTO Nº334/2019
O Vereador Luiz Sergio Claudino que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o
mesmo através da Secretaria Competente informe a esta Casa da Leis, qual foi
a Empresa que ganhou a licitação para realizar a pavimentação de um trecho
da Avenida Portugal que consiste do Loteamento Green Portugal sentido ao
bairro Jardim Veneza , e também qual a data provável do início das obras.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se este requerimento, tendo em vista que nesse trecho não existe
pavimentação e como já foi realizada a licitação, alguns munícipes vieram até o
Vereador para obter esta informação.
Fazenda Rio Grande, 18
77
dio Claudino
pá tubro de 2019.
A
18 OUT 209
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE PBR. »<:3º
PROJETO DE LEI Nº 51/2019.
De 23 de agosto de 2019.
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE
PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E
MÚLTIPLA E EXCEPCIONAL NA CIDADE DE
FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Art. 1º Fica instituída a "SEMANA MUNICIPAL DE PESSOA COM
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA E EXCEPCIONAL", a ser
comemorada anualmente de 21 a 28 de agosto.
Art. 2º As comemorações da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência
Intelectual e Múltipla visam ao desenvolvimento de conteúdos para
conscientizar a sociedade sobre as necessidades especificas de organização
social e de políticas públicas para promover a inclusão social desse segmento
populacional e para o preconceito e a discriminação.
Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar parcerias com
Organizações Governamentais e não Governamentais, bem como a iniciativa
privada, que busquem viabilizar a infraestrutura necessária à realização dos
eventos da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e
Excepcional.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário. É
da Rio Grande, 23 de agosto de 2019.
23 460 2019
JO 86
lo $72
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R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE /ÉR |
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PROJETO DE LEI Nº 51/2019 de 23 de agosto de 2019.
JUSTIFICATIVA
Através do projeto de lei será possível incentivar e estimular ações e atividades
de conscientização e prevenção das deficiências, conscientizar a população
sobre a importância do movimento, especialmente no fortalecimento do
trabalho de inclusão, promover a orientação da sociedade com a realização de
palestras educativas, debates, audiências públicas, simpósios, boletins
informativos e outras formas de publicidade no sentido de esclarecer a
sociedade sobre a relevância do tema.
O projeto prevê ainda que durante a Semana Municipal da Pessoa com
Deficiência Intelectual e Múltipla, o Poder Público Municipal poderá estabelecer
e organizar o calendário de atividades a serem desenvolvidas durante esses dias
em parceria com instituições que apoiam e desenvolvam ações no cuidado das
pessoas com excepcionalidade.
Fazenda Rio Grande, 23 de agosto de 2019.
2
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664
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sessao nº 30

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