sessao nº 29

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ATA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 6º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2014.
Aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e quatorze, às nove horas e
trinta minutos na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência do Vereador Elidio José Segala Carvalheiro,
realizou-se a Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Elídio
José Segala Carvalheiro, Gilberto Batista de Souza, João Batista de Oliveira,
Leslie Carlos Khervald de Moura, Paulo Cesar Nogueira e Vereador Nelson
Martins Bueno, Juarez da Silva, Nassib Kassem Hammad, Julio Cesar
Ferreira de Lima Theodoro, Claudinei Messias Lebedieff, Marcos Fagundes
Ribas, Silvestre Savitzki e Vereador Luis Sergio Claudino. Havendo quorum
com a graça e proteção de Deus o Senhor Presidente declara aberta a 29º
Sessão Ordinária do 2º Período Da 6º Legislatura realizada no dia 14 de
outubro de 2014 ás nove horas e trinta minutos, cumprimentando e
agradecendo a presença de todos os presentes. O Presidente pede ao
Secretário que faça a Leitura do Expediente do dia: Projeto de lei 021/2014 de
iniciativa do Vereador Leslie C.K. de Moura “Dispõe que todos os atos oficiais
dos poderes Executivo, Legislativo e dos órgãos que especifica que
impliquem na realização de despesas públicas deverão ser publicados no
Diário Oficial do Município.” Projeto de Lei 022/2014 de iniciativa do Vereador
Paulo Cesar Nogueira “Assegura matrícula para aluno portador de
“Deficiência locomotora permanente na escola Municipal mais próxima de sua
residência e dá outras providências.” Ata da 27º Sessão Ordinária do 2º
Período da 6º Legislatura realizada no dia 30 de setembro de 2014. Ata em
discussão, em votação, Ata aprovada por unanimidade. Leitura das
Indicações: Indicação nº471/2014 de autoria do Vereador Mestre Nelson,
Indico que seja feito estudo de lombada elevada em frente as escolas
Municipais e estaduais. Indicação nº472/2014 de autoria do Vereador Leslie
C.K. de Moura, indica ao Executivo que providencie a reparação do buraco
localizado na Avenida Áustria, esquina com Marginal da BR 116. Indicação nº
473/2014 de autoria do Mestre Nelson, indica que seja feito estudo de
pavimentação da Rua Rio Piquiri a partir da Rua Rio Tietê, até o final da
mesma. Indicação nº474/2014 de autoria do Vereador Juarez da Silva, indico
seja feita calçada na Rua Rio Madeira, em toda sua extensão no Bairro
Iguaçu |. Indicação nº475/2014 de autoria do Vereador Silvestre Savitzki,
indico que seja nomeada, e implantado o CEP na Rua que liga a Rua Rio
Tamanduá com Rua Rio Negro, no Bairro Iguaçu. Indicação nº 476/2014 de
autoria do Vereador Silvestre Savitzki, indico que seja feita limpeza das bocas
de lobo da Rua Rio Tamanduá, Rua Rio Negro e Rua Rio Paraná, No Bairro
Iguaçu. Indicação nº 477/2014 de autoria do Vereador Julio Cesar, indica ao
Poder Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na Rua Santa Rita
de Cássia, em frente ao numeral 2112, Bairro Santa Terezinha. Indicação nº
478/2014 de autoria dos Vereadores Julio Cesar Indica ao Poder Executivo .
Municipal, que faça a troca de lâmpada na Rua Rio Piquiri em frente ao
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Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
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supermercado Boza, na esquina, Bairro Santa Terezinha. Indicação nº
479/2014 de autoria do Vereador Juarez da Silva, indico que seja feito
patrolamento e ensaibramento na Rua Silvano José Baldam, no Bairro
Pioneiros. Indicação nº 480/2014 e autoria do Vereador Policial Batista, indica
a instalação de faixa e placa de proibido estacionar em um dos lados da
Avenida Portugal, entre as ruas Gavião e Quero-Quero, no Bairro Gralha
Azul. Indicação nº 481/2014 de autoria do Vereador Policial Batista, indica a
colocação de lombada física na Avenida Perdizes, em frente ao nº 828, no
Bairro Gralha Azul. Indicação nº 482/2014 de autoria do Vereador Nassib
Kassem Hammad, indico que seja expedido ofício ao Executivo Municipal,
Para que O mesmo, através do órgão competente, Providencie a troca da
areia das canchas de esporte da Praça Brasil e demais Praças de nosso
Município. Indicação nº 484/2014 de autoria do Vereador Claudinei Messias,
indica que através da Secretaria competente, faça a limpeza das bocas de
lobo, da Rua Cezar Carelli, em frente ao nº 716 e 687. Sem mais indicações,
Senhor Presidente, volto aqui à ordem do dia para a Moção de Pesar nº
006/2014 , em honra ao falecimento do Senhor Aloise Sokulski, ocorrido no
dia 13/10/2014.Fica consignado por fim, nesta singela Moção de Pesar
endereçada a toda sua família, a nossa firme certeza de que o Senhor Aloise
Sokulski, há de encontrar, pela sacratíssima senda do Senhor, a merecida
paz profunda e a definitiva felicidade tão somente por seu merecimento.
Segue subscrito por todos os Edis, membros desta casa de Leis. Leitura dos
Requerimentos. Requerimento nº241/2014 de autoria do Vereador Gilberto do
Dog, requer a mesa na forma regimental seja expedido ofício à Sanepar,
encaminhando documentação anexa, para que viabilize no menor prazo
possível a regularização da situação apontada na mencionada
documentação. Requerimento em votação, Requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 242/2014 de autoria do Vereador Juarez da
Silva, requer a mesa na forma regimental seja expedido ofício ao Senhor
Paulo Schmidt, Secretário Estadual de Educação, para que o mesmo estude
a possibilidade de fazer uma reforma geral no colégio estadual Bayard Osna e
se possível, ampliar as salas de aula. Requerimento em votação,
Requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento 243/2014 de autoria
do Vereador Marcos Ribas, requer seja informado a esta Casa de Leis quais
são as medidas tomadas para incremento do índice do imposto sobre
operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de
transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação ecológico ICMS-E,
que será destinado a nosso Município para os exercícios vindouros. (6)
Vereador Marcos Ribas discutiu pedindo o voto favorável aos Senhores
Vereadores por que este imposto ecológico, que foi criado em outubro de
1991, é uma Lei que já tem há muito tempo e a gente precisa ver quais são as
medidas tomadas pelo Executivo Municipal para que venha este dinheiro e
que possamos aplicar, já que daqui a pouco tem o PPA, tem a LDO, então
para darmos um melhor direcionamento deste dinheiro que é de direito do
Município Requerimento em votação, Requerimento aprovado por»
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unanimidade. Requerimento nº 244/2014 de autoria do Vereador Leslie C. K.
de Moura, requer a mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao
Executivo Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente
inclua o Poder legislativo e o Judiciário na composição da Comissão da Rede
de Proteção Integral à Família no Município de Fazenda Rio Grande.
Requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº 245/2014 de
autoria do Vereador Policial Batista, requere que seja expedido ofício ao
Senhor Prefeito Municipal e aos órgãos competentes para que forneça ao
Vereador infra-assinado listagem de todos os processos licitatórios e seus
respectivos vencedores desde janeiro de 2013 até o presente momento, e se
estes contratos firmados foram devidamente cumpridos. O Vereador Policial
Batista discutiu Só fazer uma observação aqui, Senhores, com relação à
última frase aqui: “e se estes contratos firmados foram devidamente
cumpridos” peço então, SenhorPresidente, que no envio para o executivo seja
colocado então: devidamente cumpridos e liquidados. Requerimento em
votação, Requerimento aprovado por Unanimidade. Requerimento
nº246/2014 de autoria do Vereador Julio Cesar, requer seja enviado ao
Excelentíssimo Deputado Federal Eduardo Sciarra, solicitando emenda
parlamentar em favor do Município de Fazenda Rio Grande, tendo em vista
que estamos próximos da apresentação da LDO e LOA respectivamente e
essas emendas podem ajudar e muito no desenvolvimento e ainda no
planejamento futuro de nossa Cidade. Requerimento em votação,
Requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº 247/2014 de
autoria do Vereador Claudinei Messias, requer que seja expedido ofício ao
Senhor Deputado Federal Carlos Roberto Massa Junior (Ratinho Júnior)
pleiteando que o mencionado Parlamentar desenvolva ações no sentido de
apresentar emenda Parlamentar que possibilite o envio de recursos na ordem
R$1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) destinados à construção
de um portal de entrada e saída do Município de Fazenda Rio Grande. O
Vereador Claudinei Messias discutiu Senhor Presidente, Vereadores, eu
peço o voto favorável a este requerimento porque lá em 2013 nós fizemos o
requerimento para a construção do Portal de entrada do nosso Município.
Hoje chegar na Fazenda Rio Grande, se é uma pessoa que nunca passou por
aqui, talvez vá parar lá em Areia Branca, porque não tem uma identificação
real de um portal que vem enaltecer a chegada em nosso Município, até os
investidores e as indústrias que estão chegando, eu acho que é uma coisa
bem importante, que vem trazer uma nova cara para nosso Município, que a
pessoa que vem visitar nossa Cidade vai se sentir mais acolhida, e acho até
que o Executivo já está elaborando este projeto e se for preciso, Senhor
Presidente levar em Brasília isso em mãos pedindo ao nosso Deputado, que
já está em fim de mandato, pra que seja construído esse portal que vai
enaltecer muito nosso Município, por isso eu peço o voto favorável de todos
nós, nobres Vereadores. Requerimento em votação, Requerimento aprovado
por unanimidade. Requerimento nº 248/2014 de autoria do Vereador Elidio |
Ratinho, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder executivo Municipal N
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para que o mesmo, juntamente com a Secretaria competente analise a
possibilidade de ser criado no site da Prefeitura Municipal o link Manual
Empresarial Virtual, a fim de divulgarmos as empresas, seus produtos e
serviços, as novas empresas que vierem a se instalar em nosso Município,
contribuindo com a expansão das mesmas e em contra partida contribuir para
o aumento do número de empregos, renda e arrecadação de impostos que
auxiliará no desenvolvimento de nosso Município e de toda População
Fazendense. O Vereador Elidio Ratinho discutiu, lembrando que este
requerimento, vem em caráter de informação, por exemplo, uma empresa que
vem do interior do estado de Minas, vem se instalar em Fazenda Rio Grande.
O que ela precisa para construir seu prédio: mão de obra, material de
construção, fiação, serviços; na sequência, vem uma empresa e precisa de
formação profissional, pessoas capacitadas, pode-se buscar uma escola, que
tenha o devido curso, enfim reúna todas as informações que quando chegar
um empresário, acessar o link da Prefeitura Municipal ele encontre tudo o que
precisa, consumindo e contratando dentro da Fazenda Rio Grande para que
não deixemos que busque em outro Município o que pode ter aqui, então, as
empresas que se interessarem, logicamente farão contato e disponibilizarão
tudo o que podem oferecer para as outras empresas e para o próprio
Município. Isso vem a favorecer o comércio local, a geração de emprego e
renda, que tanto nós precisamos valorizar as coisas nossas, as nossas
escolas, nossas empresas e todas as diversas situações em que podemos
consumir aqui em Fazenda Rio Grande, portanto peço apoio aos demais
Vereadores, que subscrevessem o requerimento também e que levem essa
idéia e plantem essa semente: "Valorizar as coisas de Fazenda Rio Grande”.
Só assim, teremos mais recursos, mais investimento, maior qualidade de vida
para nossa população, PEC o aos Senhores. Vereadores, a aprovação deste
requerimento. Requerimento em votação, Requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 249/2014 de autoria do Vereador Paulo Cesar
Nogueira, Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Deputado
Estadual Toninho Wandscheer, pleiteando que o mencionado Parlamentar
desenvolva ações no sentido de apresentar emenda parlamentar para
aquisição de uma ambulância com UTI para o Município de Fazenda Rio
Grande. O Vereador Paulinho Coxinha discutiu peço apoio aos Senhores
Vereadores nesse requerimento e quero dizer que nós encontramos uma
grande dificuldade em nosso Município, quando precisamos de uma
ambulância para algumas pessoas que precisam, necessitam ser
transportados para um hospital, ligamos lá, informam que só tem uma
ambulância para atender o Município, eu quero dizer aos nobres vereadores,
que temos até o dia 28 de outubro para solicitar aos nossos Deputados,
emenda parlamentar, peço apoio nesse requerimento, obrigado.
Requerimento em votação, Requerimento aprovado por Unanimidade. Sem
mais Requerimentos. Projeto de Lei Complementar 012/2014 de autoria do
Executivo com a súmula: “Institui a taxa de Controle, Fiscalização e
Compensação Ambiental e Urbanística e dá outras providências”. Em
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segunda Votação. O Vereador Julio Cesar discutiu, só para deixar mais
claro, este Projeto de Lei, institui uma taxa de fiscalização e compensação
ambiental por sermos hoje a Cidade que recebe lixo de Curitiba e de toda
região metropolitana, então em seu artigo 4º, o valor a ser recolhido pelo
contribuinte, será de 0,1 UFM (unidade fiscal do Município), reajustável
anualmente nos termos da legislação municipal cobrados por tonelada de lixo
pesados em balança destinada para tal finalidade, que seja depositado nos
aterros sanitários, ou assemelhados, ou que adentre em suas instalações.
Todo lixo que vier para a Fazenda Rio Grande agora vai ter uma taxa aí pra
compensar o nome de: “Capital do Lixo” que temos na RM e com isso
trazendo mais um benefício para o Município de Fazenda Rio Grande. Projeto
de Lei esta em votação, Projeto de Lei aprovado por unanimidade em
segunda votação. Projeto de Lei nº 014/2014 de autoria dos Vereadores
Leslie C. K. de Moura, Vereador Elídio Ratinho, Silvestre Savitzki, Vereador
Luiz Sergio Claudino, Vereador Paulo Cesar Nogueira, Vereador Mestre
Nelson, Vereador Marcos Ribas, Vereador Policial Batista, Vereador Doutor
Nassib, Vereador Julinho do Pesque e Vereador Claudinei Messias Lebedieff.
com a súmula “Dispõe sobre as cores usadas para identificar ou decorar toda
a sorte de bens imóveis públicos, obras, projetos, atividades ou bens e
serviços ofertados pela administração pública direta e indireta, assim como
propagandas públicas, determina outras providencias”. Em segunda votação.
Vereador Leslie C. K. de Moura discutiu, apenas para esclarecer a quem
está presente, ele visa padronizar as cores do Município de acordo com as
cores da Bandeira, porque quando foi criada a Bandeira do Município, foi feita
de maneira democrática discutida com todos os moradores de Fazenda Rio
Grande, quando se definiu os símbolos, a cor da bandeira e o hino de
Fazenda Rio Grande, envolvendo toda população do Município. Então esse
projeto agora ele regulamenta que as cores do Município sejam as da
Bandeira, só para explicar. O Vereador Juarez da Silva discutiu, o ano
passado já votei contra e vou explicar aqui minha objeção. Da maneira que foi
colocado esse projeto hoje, na minha visão, vai abrir uma margem ao
Prefeito, se, nós tivéssemos um Prefeito incompetente, mas como temos um
Prefeito que é centrado e competente isso não vai acontecer. Se houvesse
um Prefeito de má fé, ele poderia muito bem gastar o dinheiro e fazer nova
estrutura no colégio a partir desse projeto aprovado, estaria dando margem
pra ele fazer isso, mas certamente nosso Prefeito não irá fazer, mas meu voto
é contrário, falta médico, falta remédio no posto de saúde e nós vamos estar
preocupados aqui com a cor do Município. Quando eu cheguei aqui em
Fazenda Rio Grande, acho que muitos de vocês podem ter percebido, na
década de 90, mais ou menos 92, o Cartário que era Prefeito, que mandava
no Município, era uma cor muito feia, verde e vermelho, mas nem por isso, eu
acompanhei alguma sessão aqui, Vereadores estavam preocupados com cor
do Município e hoje temos uma cor bonita, que é o amarelo, o azul, já está
muito bem para nosso Município e temos muito o que fazer, perdendo tempo
em ver cor , já que as cores que temos hoje, estão na Bandeira também. Por
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esse motivo voto contrario. O Vereador Claudinei Messias discutiu, Como
discutimos na semana passada, temos que parar de fazer o partidário, por
que as cores, eu acho interessante, voto favorável a esse projeto, pois se
pintarmos os órgãos públicos com as cores da Bandeira, não vamos defender
nenhum partido nos vamos pintar da cor da Bandeira, aonde vai ter uma
igualdade partidária sem beneficiar nenhum partido, acredito que na
sequência que forem sendo pintados os colégios, eu acredito que as cores da
bandeira tem o meu apoio e eu voto favorável pra dar essa igualdade e não
ficarmos discutindo sobre cor de partido. O Vereador Marcos Ribas
discutiu, o Vereador Leslie tem meu total apoio sim em seu Projeto de Lei. O
Vereador Policial Batista discutiu uma colocação, o Vereador Leslie que
iniciou este Projeto, tem o meu apoio, tanto que eu assinei junto esse Projeto
de Lei também. Já discutimos este assunto e hoje estamos com a casa cheia
E acreditamos que os Vereadores têm essa oposição aí na votação, acredito
que já foi aprovado em primeira votação e vai ser aprovado novamente. O
Vereador Julio Cesar discutiu, gostaria de falar que não é por mudar a cor
da Cidade, mas acho que está na Bandeira do Município e o verde é claro na
Bandeira, Onde as cores predominantes são o branco e o azul e hoje nesse
Projeto de Lei, pede-se primeiramente o amarelo e o azul e secundariamente
o branco e o verde. Não vejo problema algum, em estarmos discutindo estas
cores principalmente que na nossa Bandeira maior, que é a bandeira da
Nação Brasileira o verde, amarelo, azul e branco são predominantes, eu acho
que fica definido, nesse momento, com a aprovação dessa lei, que essas são
as quatro cores de Fazenda Rio Grande, não do lado a ou b, mas as quatro
cores de Fazenda Rio Grande, e voto principalmente favorável, Prof. Leslie,
por que o Senhor teve a humildade de juntamente com os demais
Vereadores, assinar esse projeto, que não é de um Vereador, mas de vários,
a grande maioria nesta Casa de Leis e tornar isso possível, e não altera com
gastos no município nesse momento, porque serão para obras vindouras,
futuras e novas obras, então é importante que a gente deixe marcado na
história, esse momento de uma coisa tão simples que é a escolha das cores
do nosso Município, que já foram escolhidas pra ser feita a nossa Bandeira e
mostrar que a Fazenda Rio Grande precisa e vai dar um belo exemplo,
resgatando o civismo, as cores da Fazenda Rio Grande são, á partir da
aprovação desse Projeto, as cores da Nação Brasileira. E torçamos para que
o civismo brilhe novamente, desde o princípio das nossas crianças onde
poderiam até as escolas, quem sabe venha como Projeto futuro, voltar a
cantar o Hino Nacional, isso é importante, as pessoas têm de voltar a
valorizar o país que elas vivem. Muito obrigado, Senhor Presidente. O
Vereador Elidio Ratinho discutiu, Lembrando que, quando for feita uma
reforma, será feita uma nova pintura. Por exemplo, o CAIC que está sendo
reformado hoje, quem olhar a pintura atual, verá que tem uma nova cara
aquele prédio que estava ali, por exemplo, o branco, traz mais paz, mais
liberdade e menos pesadas as cores, concordo que tenham o amarelo e o
azul nas partes inferiores, que sujam mais. Sou favorável ao Projeto, porque
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também assinei e peço aos demais Vereadores que apóiem esse Projeto
Projeto de Lei em votação, Vereador Gilberto do Dog discutiu, tendo em
vista que a vez passada votei contrário, continuo com a mesma opinião, eu
acho que pelo bem da Fazenda Rio Grande, para não estarmos gastando
dinheiro público, tem tanta coisa pra ser feita, pintado e reformado, tanto
dinheiro que é gasto aí é igual o Nobre Juarez diz, se tivéssemos um Prefeito
incompetente ele já ia mudar essas cores amanhã de todos os colégios, de
todos os órgãos públicos, acho que vai passar, pois são a maioria, mas acho
que tinha coisa bem mais importante para fazer com o dinheiro público no
momento. O Vereador Marcos Ribas pede aparte da palavra acho que o
Vereador Gilberto não se atentou muito ao Projeto do Vereador Leslie, pois
ele diz respeito às obras vindouras, obras que virão no futuro. Projeto de Lei
aprovado com votos contrários do Vereador Juarez da Silva, Vereador
Gilberto do Dog. Projeto de Lei Complementar 011/2014 de autoria do
Executivo com a súmula: “Altera o anexo XV na parte que especifica , da Lei
Complementar nº 47 de 01 de dezembro de 2011”. Em primeira Votação. O
Vereador Julio Cesar discutiu, só peço a abstenção de meu voto nesse
Projeto. Projeto de Lei esta em votação, Projeto de Lei aprovado em primeira
votação com a abstenção do voto do Vereador Julio Cesar. Espaço aberto
as Lideranças Partidárias. Pela liderança do partido PSDB o Vereador
Gilberto Batista com a palavra Na liderança do PSDB desta Casa de Leis
de Fazenda Rio Grande, gostaria de agradecer a presença de cada um de
vocês e dizer que o PSDB, é um partido que vem brigando para chegar a
Presidência, com certeza dia 26 a gente vai ter uma resposta aí para o Brasil,
pros jovens ter um Brasil mais viável para todas as famílias, que possam estar
crescendo aí com o Brasil, Aécio Neves, que já mostrou que tem
competência, Já veio de uma virada, Muitas vezes eu disse nesta Casa de
Leis, que Aécio Neves ia pro segundo turno e graças a Deus, graças ao povo
que já não aguenta mais que tem visto neste Brasil, Aécio Neves chegou e
chegou bem e com certeza dia 26, teremos um novo Presidente, Aécio
Neves, Ontem esteve em Curitiba, fez o seu discurso, muito bem, mais de
5000 pessoas, uma pessoa que tem o carisma, tem o Apoio do Governador
Beto Richa, que com certeza, isso é importante para o Paraná, Pra nós que
moramos no Paraná, na Cidade de Fazenda Rio Grande que é bem vista pelo
Governador aqui, é a segunda casa do Governador, que sempre tá vindo em
Fazenda Rio Grande e junto com o povo de Fazenda Rio Grande, trazendo o
melhor, então com o Presidente, o Governador, Senador, sendo do Paraná
com certeza as coisas irão melhorar bem mais para a nossa região, nosso
Paraná, que foi massacrado no passado pelo PT, Então eu acredito, que o
PSDB vem e vem bonito, vamos levar essa daí e também mostra como se faz
um País. Muito Obrigado, Senhor Presidente. Pela Liderança do Partido
PSL o Vereador Dr.Nassib com a palavra Primeiro de tudo, quero dar bom
dia a vocês, ao pessoal da escola Dom Bosco, dizer o seguinte, os
Vereadores estão aqui trabalhando, mas se vocês lembrarem, tudo passa
pela política, a vida da gente, a vizinhança, nossos amigos, tudo, as leis que
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imperam em nosso país, passam pela política, essa participação, nós somos
o PSDB, eu especificamente, nós elegemos um Deputado Estadual e um
Deputado Federal, nosso partido é pequeno, mas está crescendo, venham se
envolver venham participar do nosso partido novo que está crescendo, e
quero dizer mais ainda, é extremamente importante que você pode cobrar dos
seus líderes. Se você não participar, não adianta você querer cobrar de
alguém uma coisa que você não participa, então, é muito bom a participação
de cada um e mais ainda a cobrança. Nós temos os nossos Líderes, nossos
governantes responsáveis, pelas coisas que acontecem em nosso país e é
um momento importante de definição acertarmos, votar em pessoas que
estão ajudando o País a crescer, não queremos escândalos, roubos, não
queremos falcatruas, o que nós queremos é que nosso País trabalhe
justamente para ajudar a população, mais ainda eu quero dizer a vocês, o
PSL, tem feito um trabalho de agradecer a comunidade que ela ajuda no seu
Município, o PSL faz um trabalho, junto com as Prefeituras de melhorar a
situação, de que forma, através do voluntariado, você pode participar do seu
Município e ajudá-lo, muitas vezes, o município sozinho não tem condições
econômicas de poder realizar tudo, mas você pode participar e quero dizer o
seguinte, é um momento importante na política, de nós acertarmos, se vocês
puderem e tiverem dúvida e puder votar, no nosso Presidente, que é o Aécio
Neves, nós agradecemos, porque que já teve no poder e tentou realizar
alguma coisa e não fez, não é digno do nosso voto. Quero dizer mais uma
coisa, nós participamos da conjuntura política do país, mas cada um tem que
participar mesmo, senão não adianta reclamar ou ficar chorando o leite
derramado. Venham participar vocês também, assim como vocês tem feito e
outras escolas têm feito. Nós temos de agradecer e elogiar as pessoas
enquanto elas estão do nosso lado e estão vivas, não adianta querer elogiar
uma pessoa, depois que ela morreu e dizer que ela era uma pessoa boa.
Então meus amigos, temos de agradecer e elogiar quem nos tem ajudado ,
como a Faztrans nos ajudou, tem feito uma limpeza no rio Ana Luisa, uma
coisa que melhora bastante, quero agradecer então ao pessoal do Obras o
trabalho que tem feito. Obrigado. Espaço aberto ao líder do Prefeito que se
abstém da palavra. Inscritos na Tribuna Livre: O Vereador Policial
Batista fala. Quero agradecer a presença hoje, do colégio Dom Bosco, tem
alguns alunos aqui que eu conheço a Eliele, obrigado por vocês estarem aqui,
eu tenho percebido também algumas escolas, algumas direções tem trazido
seus alunos a esse lugar e vejo isso de uma forma muito importante, de suma
importância, ter a participação de nossos adolescentes que serão nosso
futuro, serão os futuros Vereadores, Prefeitos, políticos da cidade,
empresários, enfim, isso eu vejo uma importância muito grande, obrigado pela
presença, leve aqui nossa presença à direção do Dom Bosco. Eu tenho
trabalhado nesta gestão, a quase dois anos no sentido de prevenção e
segurança, tenho dado bastante ênfase a essa situação, então quero dar uma
informação aqui, vou pedir ao Senhor Presidente, principalmente, por ter em
vista que houve uma situação complicada, com relação as informações, eu
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passei nesta casa aqui, no dia anterior e não chegou a informação porque ás
vezes, não se é prestado atenção, então eu estou informando novamente, e
aqui de registro na tribuna, dia 29/10 nós vamos fazer uma blitz educativa
com o trabalho que temos desenvolvido, com relação à prevenção contra
drogas e violência, do programa PROCONDEV. Então, dia 29 teremos a blitz
que vai acontecer nesta cidade. Já vou pedir aqui ao Luizinho para fazer o
acompanhamento, fazer a filmagem, como fez anteriormente, teremos
também dia 04/11 uma formatura de 750 alunos da rede Municipal de ensino,
aonde vão receber o certificado de conclusão do curso também, aplicado pela
Guarda Municipal. Projeto de minha autoria, aprovado aqui. E no dia 06/12
Provavelmente ainda não está definido se é esta data, eu vou fazer uma
formatura também, com a rede estadual de ensino, na questão da prevenção
e violência também, com os alunos do Decio Dossi, o Leslie tem
acompanhado a gente também no trabalho, toda quarta e segunda feira
estamos no Decio fazendo a aplicação do trabalho, e no começo do mês de
dezembro, faremos uma formatura. Então estou convidando, quem estiver
interessado em participar, anotar em sua agenda e venham prestigiar esse
trabalho. Fazer uma observação aqui que verifiquei em dois Vereadores, que
é muito importante. O Paulinho fez um pedido de ementa Parlamentar ao seu
deputado, Toninho Wandscheer, que foi eleito e isso é interessantíssimo, foi
apoiado, aqui na Fazenda pelo Vereador e ele agora está pedindo a
contrapartida, Que sirva de exemplo. Claudinei fez a mesma coisa aqui com o
Ratinho Júnior, pedindo a ementa. Acho que todos nós, que temos o
Deputado que apoiamos, fizermos isso, melhoraremos a nossa Cidade de
Fazenda Rio Grande. Então, parabenizar os dois aí por essa ementa
parlamentar para que a Fazenda Rio Grande seja beneficiada. Oxalá que nós
todos aqui possamos fazer a mesma coisa. Deixo Aqui um bom dia a todos,
que Deus abençoe vocês e a casa está aberta aqui aos alunos, quando
quiserem conversar com os Vereadores. Obrigado. O Vereador Julio Cesar
solicita a permissão para que possa se ausentar da Sessão por motivos
particulares, e tem sua solicitação concedida. o Vereador Mestre Nelson
fala. Bom dia Senhor Presidente, nobres Vereadores, assessores, população,
professora Marcela, através da Senhora, de você, agradeço a todos os alunos
da escola Dom Bosco. Eu quero agradecer a Secretaria de Obras, através do
Gilson, tem feito um trabalho espetacular, um trabalho, Gilson, que já posso
enaltecer a sua pessoa, a sua equipe, que se chama prevenção. Quem não
se lembra em outubro ou novembro do ano passado tivemos uma chuva
muito forte de granizo onde muitas famílias acabaram sofrendo aí pela
natureza. E isso está se aproximando, gente, Santa Catarina já iniciou, está
vindo aí esse temporal, então, gente, além de se apegar a Deus, acredito que
é só pela prevenção que conseguimos vencer uma tragédia aí que possa
acontecer e graças a Deus que em Fazenda Rio Grande já faz muito tempo
que não está acontecendo isso, a não ser pela força da natureza, porque todo
mundo arregaça as mangas e vai realmente à luta. Bem ouvi também o
Vereador Batista aí, elogiando o Paulinho, Vereador Ratinho e demais, até
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mesmo o Julinho mesmo, fazendo emendas, pra que venha somar com
Fazenda Rio Grande, porque eu sei, que Fazenda Rio Grande cresce, ela
vem crescendo de maneira muito forte, e nós como Vereadores, vocês
moradores que vivem em Fazenda Rio Grande tá vendo a dificuldade, nas
escolas, nos estudos, no trabalho, principalmente na área de segurança e
saúde o povo é carente. E vendo isso, ontem estávamos muitos daqui
estavam também com o futuro Presidente, assim a gente espera cada um tem
o seu candidato aonde vai poder credibilizar o seu voto, que é o Aécio Neves.
Aonde ele conseguiu transmitir uma segurança, aonde ele falou que o estado
do Paraná é o que mais produz o que mais contribui para arrecadação do
Brasil, é o que menos recebeu imposto, pela gestão atual, em segurança, em
saúde. Ele sim, Presidente, o Paraná vai receber muitas coisas aqui, como
fomos lesionados na saúde, ele dará prioridade na saúde e principalmente na
segurança. Essa foi a fala dele, junto também com José Serra, Senador mais
votado também do Brasil, o Governador de São Paulo e também o Senador
mais votado do Paraná, o Álvaro Dias. Então, gente, dia 26, está na mão do
jovem, das famílias, decidirem realmente essa mudança. Eu acredito em
Aécio Neves e peço o apoio a ele, eu acho que cada um tem que refletir,
assistir hoje o primeiro debate aonde podemos decidir a vida de cada um de
vocês e das famílias brasileiras. Obrigado. Vereador Juarez da Silva fala
Bom dia Presidente, demais Vereadores, pessoal que nos assiste, ia até
deixar de falar aqui, mas como teve uma pegadinha, esses dias atrás, tava
tramitando aqui um Projeto de lei de aumento de salário para o Conselho
Tutelar, aonde vai ter quase 80% de aumento de salário, em uma época que
estamos vivendo, onde não tem médico no posto de saúde, onde não tem
remédio que é o que mais precisa e hoje tinhamos uma conversa aqui, não
sei se é o que os vereadores lembram que era pra reduzir esse percentual,
alguns falaram em 40% outros em 25%. Hoje veio esse projeto aqui, porque é
da irmã do Vereador Julinho, ela de repente merece, que ela é do Conselho
Tutelar, ele Vereador, e aqui na política é assim, é um defendendo os próprios
interesses, ele deixou de votar hoje, por que não precisava do voto dele, tinha
maioria. Eu passei despercebido aqui, mas já vou adiantar, que esse voto
meu em segunda votação vai ser contrário e já deixo em Ata gravado, porque
o que nós combinamos aqui é uma vergonha e minha palavra não faz curva,
pelo jeito a dele faz e alguns Vereadores também deixaram passar
despercebido, porque falaram que ia abaixar esse percentual, por que hoje
também, Batista, você é bem centrado no que fala, foi falado ali, 40% o que já
é um absurdo, por que hoje nós já vivemos em um país de inflação, a inflação
é isso, o coitado que pega o ônibus às cinco horas da manhã, ele tem lá
6,7,8% de aumento durante um ano de inflação, agora enquanto uma
conselheira tutelar vai ter 78,5% de aumento, isso é uma vergonha para nós.
E deixar gravado aqui, o que nós combinamos ali, não foi cumprido aqui e
vocês tem que abrir o olho, porque é uma vergonha, o que está acontecendo |
aqui é uma vergonha, quase 100% para uma conselheira, que sabia o que
estava ganhando quando foi candidata, assim como nós, Vereadores
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sabíamos o que íamos ganhar quando fomos eleitos. Portanto, colocamos
nosso nome, fomos à luta e ganhamos a eleição. Isso é uma vergonha, só pra
deixar, que eu, passei despercebido momento do Projeto, mas não concordo,
por que nosso município é um Município pobre, diferente de Araucária,
diferente de São José dos Pinhais, e hoje, passou aqui uma vergonha, 78,5%
de aumento para um conselheiro tutelar, um conselheiro tutelar não é nada
menos, nada mais que o nosso cargo, alguns Vereadores nem participam de
sessão, não vem aqui durante a semana, tem uma vez por semana a reunião,
trabalham fora, e se um filho de vocês tiver um filho doente e precisar de um
vereador que ponha a mão na cabeça dele, pra curar ele, ele vai morrer, por
que não o encontra, um está em uma clínica particular, outro no seu comércio
e a mesma coisa o conselho tutelar, eu já precisei, não estou falando mal de
todos, já liguei e não me ajudaram, não foram não fizeram a parte deles,
então, portanto estou dizendo aqui, não sou contra o salário do servidor,
quero deixar bem claro, mas não 78,5 de salário, é muito percentual, é o
dobro do salário, é uma vergonha para nós. Quero dizer pra vocês, a partir de
agora, vou estar bem de olho, o combinado não custa caro, foi combinado
que o máximo seria 40, 25% e foi 78,5%. Depois vocês vão ao posto de
saúde, pegar um remédio, procurar um Médico o seu filho vai morrer na fila,
porque os políticos são uma vergonha, porque eles enganam, eles passam a
perna e vocês vão sofrer igual eu sofro, quando algum parente fica lá desde
as 4 horas da manhã e chega na hora não tem um médico, quando vai pegar
um remédio, que custa R$2,50, não tem o remédio, porque o político trabalha
para si próprio. É uma vergonha, uma indignação minha com esse projeto,
uma vergonha para o País e para a Fazenda Rio Grande. Obrigado. O
Vereador Paulinho Coxinha fala. Primeiramente, agradecer a Deus, como
* sempre faço nesta tribuna, agradecer à presença dos alunos do Colégio Dom
Bosco, as duas professoras, parabéns por terem trazido os alunos a participar
com a gente. Quero começar a minha palavra, como o Juarez, falou aqui, hoje
a gente não tem médico, precisamos de especialistas, não tem em nosso
Município, passamos um momento difícil, falta de remédio na cidade, e agora
* — quero dizer por que, minha gente, Tribunal de Contas do Paraná no último dia
8 de 2014, veredito final aonde vai ter gente de nosso Município, que vai ter
que devolver dezenove milhões, quinhentos e trinta e dois e alguma coisa.
Então vocês vejam Medical Sul, aonde eu fiz um requerimento ano passado,
cobrando impostos dessa empresa que ela não repassou ISS no valor de
R$1.300.000,00 bem no fim, gente, o caso agora é bem mais complicado, é
R$19.000.000,00 e tudo isso por falta de um bom mandato, desse último ex-
prefeito que passou aqui, então gente a hora que todos dizem que falta
remédio, falta médico, está aqui a prova e eu não estou mentindo, é só entrar
no diário eletrônico do Tribunal de contas e verificar. Hoje nosso povo é que
paga por essas contas, que vai à unidade de saúde, falta remédio, falta um |,
especialista. Hoje nós Vereadores, o Prefeito Marcio também sofre uma
grande pressão sobre isso e tudo por irresponsabilidade do antigo prefeito
dessa Cidade. Quero dizer que a minha indignação é essa e eu fui eleito para +
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proteger a nossa população. Muito Obrigado, Senhor Presidente. O Vereador
Prof. Leslie fala. Vereadores, cidadãos de Fazenda Rio Grande, professores
e alunos do Colégio Dom Bosco, bom dia, grato que estamos novamente, e
eu queria lembrar a origem do nome Dom Bosco, foi um padre, de Turim,
sentiu que Deus chamava para consagrar sua vida aos jovens, pobres e
abandonados, deveria ajudá-los a se tornarem cidadãos honestos e por meio
da promoção humana e da educação da fé para socorrer e educar a
juventude, então, ficamos felizes com a visita do Colégio Dom Bosco e
acreditamos que o papel da educação é esse mesmo, acreditar na juventude,
para que sejam melhores do que nós, a melhor coisa para um pai é ver que
um filho se torna melhor do que ele, e a melhor coisa para um político é ver
que o jovem de hoje serão melhores do que nós. Os partidos que estes
jovens criarem serão melhores do que os que tem hoje, toda geração tem que
esperar isso da próxima geração, então agradeço a cada um de vocês,
ficamos honrados com a presença de vocês. O Vereador Juarez levantou a
questão do aumento de salário, quero dizer que eu concordo com ele, um
aumento de 78,5%, mas o projeto funciona assim, ele vem do Executivo, que
o sugeriu, agora os Vereadores vão ter chance de colocar emendas tenho
certeza que a maioria dos vereadores aqui vão querer um valor justo, próximo
da realidade, se não podemos dar aumento de 70% para todos, não podemos
dar para apenas uma categoria. Por isso, na próxima sessão com certeza já
vai entrar uma emenda readequando os valores. Também aproveitando que
estão os jovens aqui hoje, que nós aqui, somos uma Casa de Leis,
legislamos, mas também cobramos para que as leis sejam cumpridas. E
quando a gente fala em lei, existe outro valor que a nossa sociedade está
perdendo, a obediência. Têm-se Leis, temos de ter Obediência. O Vereador
Paulinho trouxer ali uma informação importante sobre o que acontece quando
a Lei não é cumprida. O Tribunal de contas condenou pessoas do nosso
município, terão que devolver dinheiro, sofrerão sequestro de bens, quando a
empresa, o CIP, a devolver dinheiro, 15 milhões mais ou menos por que não
foram cumpridas as Leis. Vereadores de mandatos anteriores também terão
de devolver recursos, porque descumpriu a Lei. Nós temos de aprender a ser
obedientes. Esse negócio de ser independente, não é de Deus. Temos que
depender, primeiro de Deus, das autoridades, da lei, temos que respeitar
nossos professores. Aprender é isso, porque do contrário, sai muito caro. Está
escrito na Bíblia, Deus não quer sacrifícios e holocaustos, Ele quer
obediência. Se obedecermos, não pagamos um preço caro. O Evangelho veio
trazer uma boa nova. E nós aqui na Câmara de Fazenda Rio Grande,
estamos aprendendo isso, um novo modo de fazer política. Um Vereador
respeitando o outro, valorizando um o trabalho do outro, aqui não existe um
torcendo contra, todos trabalhando pelo bem do Município. Até o líder do
Prefeito levanta questões que considera injustas contra o Município. Isso
nunca se viu nessa Câmara de Vereadores. Estamos nos esforçando para
fazer o correto, fazer as Leis corretamente e também para obedecer as Leis.
Por que assim teremos autoridade, pois quando um pai obedece tem o direito
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de exigir que o filho seja obediente. Obrigado. O Vereador Claudinei
Messias fala Quero dizer que estou muito feliz de ter essa Casa cheia e eu
acredito que essa mudança da sessão ela contribuiu para que o pessoal
venha participar, é muito bacana, quero deixar meu agradecimento para os
alunos que eu acredito que vai ser o futuro da administração do nosso país. E
é vindo buscar o conhecimento, bem cedo que acredito que todos vocês já
votam e vem buscar aqui como que funciona, como trabalha um vereador, e
eu fico contente por ter esse interesse por parte dos professor e a parte dos
alunos, que vocês cresçam com conhecimento, aquele que eu tive de buscar,
depois de grande e estamos estudando até hoje pra saber como funciona o
legislativo, como funciona os poderes. Eu acredito que quando vocês
chegarem a ser um vereador, a ser até um presidente, vocês vão estar
preparados bem cedo. E acredito também, peço ao Senhor Presidente, aos
vereadores a população que na hora de votar, escolher nosso presidente, que
escolham com muito cuidado. Porque, citar um exemplo, se nós importarmos
hoje, médicos lá de Cuba, Senhores Vereadores, dando R$10.000,00 para o
sistema e o médico ganhando R$3.000,00 por que não abrirmos uma receita,
para que o filho do pedreiro, do agricultor, com o incentivo do governo federal
ele ter o apoio para estudar, porque a medicina é cara, geralmente vai formar
o filho do doutor que talvez não tenha nem o interesse de cumprir as 40 horas
que é de Lei, quem sabe se for o filho do agricultor não só fazer as 40hs, mas
50 ou às vezes até mais. Pedimos Ementa, para construir o Portal de osso
Município, mas se perguntar-nos, Vereador, por que não pediram ementa
para arrumar lá umas poltronas, alguma coisa ou pessoalmente tomar um
soro na UPA, com mais dignidade, mas eu pedi, para o Secretário, que
mandasse no meu email, as dificuldades que tinha na UPA e ele não me
mandou até agora, mas acredito que vai enviar, e faremos ementas, para que
venha esse equipamento, que venha recurso, pra que melhore a condição de
vida da família Fazendense. Quero dizer a respeito da divergência que
tivemos a respeito do Projeto. Eu votei favorável, mas acredito que vão ser
feitas emendas, que vai ser bem analisado por estes 13 vereadores, que aqui
ninguém esta brincando de passar despercebido, por que o povo não tem que
pagar por uma coisa assim mal votada e acredito que já na próxima semana
já teremos o resultado desse Projeto de hoje, que ficou meio estranho. E
quero agradecer também o Executivo, que em 2013 nós fizemos um
requerimento, que foi aprovado pelos Senhores para que fosse construído lá
na João Quirino Leal um viaduto, aquilo foi um Projeto nosso, que foi
aprovado por vocês e o Executivo, fazendo as cobranças e Hoje passei por lá
e fiquei muito contente que quantas vidas foram ceifadas naquele cruzamento
da João Quirino Leal e acredito que não serão mais, com a construção do
viaduto que foi um requerimento do Homem do Chapéu aprovado pelos 13
Vereadores e fiquei muito feliz e quero também justificar, por que não vou
poder ficar com os alunos, porque tenho uma reunião em Curitiba e tenho que
me retirar. Mas quero dizer a vocês que estou muito feliz de vocês estarem
participando, participem mais, porque é importante uma pessoa ter o
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conhecimento, porque sem o conhecimento ele não chega quase que em
lugar nenhum. Desejar a todos aí, uma boa semana e fiquem com Deus. O
Vereador Elidio Ratinho fala Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
alunos da Escola Dom Bosco nossos visitantes e amigos, nosso bom dia,
agradecer a presença do nosso Secretário Beto Rocha, representando aí a
Prefeitura Municipal, Gilson, eu quero te agradecer e agradecer ao Secretário
Pedro Cavichiolo por ter escutado, e como os demais Vereadores já
disseram, temos vários rios que cortam o Município e com a questão, do
acúmulo de lixo, açoreamento, esses canais estavam soterrados começou ali
no Eucalipto, na margem do gasoduto, está na Polônia hoje e amanha deverá
estar na Estados Unidos, enfim, deixando o Ana Luisa praticamente
desaçoreado. Então o agradecimento a Secretaria de Obras pelo trabalho que
vem desempenhando e por ter acatado o pedido desta Casa aonde, com
dificuldades, com o maquinário que se encontra desgastado, mas com o bom
trabalho, a boa fé e a vontade, está sendo executado e vai dar conforto à
população nos casos de enchente e assim por diante. Também, falar do
“outubro rosa” as meninas que façam aí a sugestão, o trabalho, junto às suas
escolas, junto as suas mães e família, procurando entender e o convite
também pra que nesse dia 23 quem gostar e puder que venham até esta
Casa de Leis, haverá palestras pra que vocês possam escutar algumas idéias
e que possa também aquele principal objetivo, que é a prevenção da mulher
em doenças cancerígenas. Agradecer à Escola Dom Bosco por estar aqui, e
quando o Vereador Claudinei Messias disse, assim que assumi esta gestão a
gente consultou os Vereadores para mudarmos o horário das sessões para
de manhã, pra que na terça de manhã, as escolas pudessem vir, e isso está
acontecendo. Então parabéns mesmo, eu fico grato, por vocês estarem aqui
escutando o que passa dentro deste Município, que sai tudo daqui, a gente
tem que ver onde estão as dificuldades, as necessidades, e apurar para fazer
o melhor desta Casa de Leis. Lembrando que na situação do Projeto de Lei,
ele passou pelas comissões, e não veio emenda falando do Projeto de Lei do
Conselho Tutelar, existiu uma fala lá dentro da sala de reuniões, aonde seria
apresentado emendas, então passou nas comissões e as comissões
deveriam ter feito as emendas, não veio nessa votação, então que venha na
segunda, isso foi um combinado lá dentro. A emenda passa às comissões, s
pareceres favoráveis e não veio as emendas, então isso tem que ser feito na
sequência eu sou favorável ao acordo que foi feito e acho que todos os
vereadores são favoráveis e que se justifique a situação que o líder do
Prefeito mesmo falou. A gente tem ciência, que uma boa remuneração faz
parte do dia das pessoas, mas também não podemos fazer isso aí.
Lembrando gente que na próxima semana então que se tenha a emenda e a
realidade do Projeto. A questão da juventude, a importância que vocês hoje
estão dando a essa Casa, é muito grande, porque vocês vão conhecer um
pouquinho de cada Vereador, vão poder falar a família de vocês que tem 13
representantes aqui e também pensar em quem sabe um dia ser um
Vereador, ou ser um Prefeito, enfim cada um tem hoje o futuro em suas mãos
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e vocês estão hoje em uma Escola de qualidade, tem que lógico, pagar a
mensalidade, mas tem sua qualidade, tem seu valor e acompanho o s
projetos de vocês meio de longe, mas sei que vocês tem feito um excelente
trabalho, por exemplo, lá na agricultura familiar, inclusive eu participei de uma
entrevista com vocês, então não parem com essas idéias, busquem mais, nós
temos aí o empreendedorismo local, a valorização do comércio local,
trabalhem temas como esse, a criança, o adolescente, nos temos ali no telão,
passando a formatura do PROCONDEV, um dos Projetos que a Fazenda Rio
Grande tem hoje, que saiu desta Casa de Vereadores e o Vereador Batista foi
o autor e a semana passada tivemos a formatura do PROERD. Então dois
programas que o Município absorveu, buscando que, a qualidade de vida, a
prevenção contra a droga e a violência que vai fazer a juventude saudável.
Obrigado à todos, parabéns e fiquem a vontade. O Presidente pede aos
Vereadores que fiquem por mais cinco minutos após a sessão, respondendo
às dúvidas dos alunos e após os convida para uma reunião, na sala de
reuniões para ajustar parâmetros. Sendo o que tinha para a presente sessão
o Presidente agradece a presença de todos e declara a mesma por
encerrada. Do que para constar eu, Vereador Julio Cesar, lavrou a presente
Ata.
Sala das Sessões, 14 de outubro de 2014.
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