sessao nº 28

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ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 7º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Ao décimo sexto dia do mês de novembro de dois mil e vinte, às quatorze
horas, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob
a Presidência do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, realizou-se
a Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Gilmar José Petry,
Isabel Cristina Govea Baran, João Milani Filho, José Vicente Tuzi, José
Miranda de Oliveira Júnior, Luiz Sergio Claudino, Marco Antônio Marcondes
Silva, Marlon Roberto Ferreira, Paulo Cesar Nogueira, Paulo Eduardo Dos
Santos e Rafael Nunes Campaner. Com ausência Justificada do Vereador João
Batista de Oliveira. Havendo quórum com a graça e proteção de Deus o
Senhor Presidente declara aberta a 282 Sessão Ordinária do 4º Período Da 7º
Legislatura realizada no dia 16 de novembro e 2020 às quatorze horas,
cumprimentando e agradecendo a presença de todos os presentes Expediente
do dia: Ata da 27º Sessão Ordinária de 2020. A Ata está em discussão, A Ata
está em votação, A Ata está aprovada, com o voto contrário apenas da
Vereadora Isabel Baran. Leitura das indicações: Indicação nº 258/2020 de
autoria do Vereador Martuzi “Indica que seja expedido ofício ao excelentíssimo
senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente
para que se retire entulhos das calçadas na Rua Sucupira entre as ruas
Paineiras e a Rua Juazeiro no bairro Eucaliptos”. Indicação nº 259/2020 de
autoria do Vereador João Milani Filho “Indica seja expedido oficio ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através das secretarias
competentes, realize uma revitalização no extenso da Avenida Santa Monica
com calçamento, arborização, sinalização vertical, sinalização horizontal e
reparos na pavimentação asfáltica, localizada no Bairro Santa Terezinha,
Fazenda Rio Grande - PR”. Indicação nº 260/2020 de autoria do Vereador Luiz
Sergio Claudino “Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, viabilize a
abertura da continuação da Estrada Rural Pedro Barbosa localidade Campo da
Cruz, para que esta passe a ter saída na Rua João Quirino Leal localidade São
Sebastião, ambos bairro Jardim Veneza”. Indicação nº 261/2020 de autoria dos
Vereadores Marlon Roberto Ferreira, Julio César Ferreira de Lima Theodoro e
Luiz Sergio Claudino “Indica que seja expedido Ofício ao excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize o
manilhamento da valeta a céu aberto, que margeia a Rua Rio Orinoco,
localizada no Bairro Iguaçu, neste município, bem como a revitalização da
referida via”. Leitura dos Requerimentos: Requerimento nº 244/2020 de
iniciativa da Vereadora Isabel Baran “Requer na forma regimental e depois de
ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao Executivo municipal, à Secretaria
da Saúde e demais Secretarias competentes, para que encaminhe para esta
casa de leis, informações e esclarecimentos referente aos atendimentos do
CAPS em nosso município, com as seguintes informações: 1. Quais os tipos de
diagnósticos relacionados a saúde mental estão tendo atendimento em nosso
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município? 2. Há atendimento e estimativa de quantos dependentes químicos
conseguem atendimentos ou são encaminhados a tratamentos por mês em
Fazenda Rio Grande? a) Se sim, informar onde e como são realizados estes
atendimentos? Quais os critérios usados para encaminhamento destes
pacientes e para onde são encaminhados? b) Se não, que tipo de suporte é
oferecido a estes pacientes para reintegração à sociedade e retorno às suas
atividades? 3. Há atendimento e estimativa de quantas crianças conseguem
atendimentos ou são encaminhados a tratamentos por mês em Fazenda Rio
Grande? a) Se sim, informar onde e como são realizados estes atendimentos?
Quais os critérios usados para encaminhamento destas crianças e para onde
são encaminhadas? b) Se não, que tipo de suporte é oferecido à estas
crianças?”. Requerimento em discussão, A Vereadora Isabel Baran discutiu
Esse é um assunto, acho que desde o início ttouxemos aqui pra essa Casa de
Leis, acho que todos sabem a importante que tem a saúde emocional, mental e
dos relacionamentos na nossa Fazenda Rio Grande e principalmente dentro
das famílias e o que nós vemos aqui é que tínhamos ajustado recursos lá no
Plano Plurianual pra que o CAPS | e o CAPS AD fossem construídos e que
funcionassem em nossa cidade. Eu trabalhei com situação de risco, trabalhei
com por muitos anos da minha vida, eu sou uma recuperada, né de
dependência química, trabalhei com pessoas em recuperação, em
reestruturação de famílias, com a saúde mental que é o principal que depois
tudo vai bem, quando tudo vai bem dentro de casa, quando as crianças estão
bem, quando nossos jovens estão bem encaminhados, nós mulheres estamos
bem, então tá tudo bem. A depressão é um fator muito grande, a perda de
emprego, é uma questão assim para o homem que é uma realidade, as
mulheres por não serem compreendidas, não serem ouvidas quando buscam
auxilio também, tem muitas mulheres com depressão, crianças, os jovens
estão buscando ajuda, as crianças precisam ser compreendidas, é muito
importante. Não só o CAPS que é pro pós, e a prevenção nós temos tantos
programas e estamos pedindo. Novamente fizemos uma emenda na Lei das
Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, temos vereadores
reeleitos e vereadores eleitos deem uma atenção pra saúde mental do nosso
Município, estamos deixando recursos, fizemos emendas pra deixar recursos,
Vice-prefeito, né, traz a necessidade de realmente cuidarmos das nossas
famílias, então gente, que essas informações venham pra nós, que deixemos
um diagnóstico feito, já pronto pra que a próxima gestão possa colocar aí o ano
que vem em prática. O requerimento continua em discussão, requerimento em
votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº 246/2020
de iniciativa do Vereador João Milani Filho “Requer seja expedido ofício ao
Chefe do poder Executivo Municipal, para que o mesmo através dos órgãos
competentes, informe a esta casa de leis à respeito da retirada dos radares
eletrônicos, esclarecendo: Por qual motivo foi retirado os radares eletrônicos
das ruas do Município? Há previsão de instalarem novos equipamentos
medidores de velocidade? Existe algum contrato em vigência? Se sim,
disponibilizar cópia”. Requerimento em discussão, requerimento em votação, .
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº 247/2020 de
iniciativa dos Vereadores Marlon Roberto Ferreira, Julio César Ferreira de Lima
Theodoro e Luiz Sergio Claudino “Requer nos termos regimentais, seja
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expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da
Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso
XIl da Lei Orgânica do Município, envie a esta casa de Leis o
planejamento/cronograma visando implementar a Campanha Dezembro Verde,
instituída pela Lei 1415/2020 de autoria dos Vereadores Professor Marlon e
João Milani cujo objetivo é promover ações educativas para evitar o abandono
de animais no município”. Requerimento em discussão, requerimento em
votação, requerimento aprovado por unanimidade. requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Ordem do dia Projeto de Lei nº
007/2020 de Iniciativa do Executivo (2º Votação) com a súmula: “Denomina
Ruas e Travessas do Loteamento denominado Bosque Santo Antônio
localizado No Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”
Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 029/2020 de Iniciativa do
Vereador Paulo Cesar Nogueira com a súmula: “Institui o programa Banco de
Ração e Utensílios para Animais, no Município de Fazenda Rio Grande” (2º
Votação Com Redação final). Projeto de Lei em discussão, O Vereador Paulo
Cesar Nogueira discutiu Espero que a partir do próximo mandato nossas Leis
sejam cumpridas, esse mandato tenho mais de 30 Leis aprovadas e
sancionadas e está sendo votada mais uma Lei de hipertenso para a cidade de
Fazenda Rio Grande. O Projeto de Lei continua em discussão, Projeto de Lei
em votação, Projeto de Lei aprovado por unanimidade. Lideranças
partidárias: Pela liderança do Partido Republicanos, o Vereador Dudu
Santos com a palavra Parabéns ao meu amigo Julio beiço, à partir de primeiro
de janeiro Vereador de Fazenda Rio Grande. Comemorei novamente meus
1387 votos de 2016, tinha quase certeza que o Sandro proteção passaria, mas
temos certeza que ele será um grande Vereador também em nossa cidade.
Agradeço as 4092 pessoas que acreditaram nos 20 candidatos do
Republicano, como Presidente de um partido não sendo candidato a
responsabilidade aumentou muito, colocamos o pastor Brandão que merecia
muito por suas duas ultimas votações, bateu duas vezes na trave, mas agora
será Vereador. Como primeiro suplente o Fernandinho da educação do Bairro
Iguaçu. Joeliton leal e Diego Gouveia ficaram em terceiro e quarto, marina
Souza que é ACS na cidade fez uma campanha muito bonita, representou bem
as mulheres fazendo 395 votos, foi uma experiência muito boa, um partido
novo fez 4092 votos sendo o quarto partido com mais votos entre os
vereadores. Só tenho a agradecer. A todos os fazendenses por maus essa
experiência e honrar o partido republicanos que terá um futuro brilhante em
nossa cidade. Pela liderança do Partido Cidadania, o Vereador Gilmar
José Petry com a palavra Agradeço ao Partido Cidadania, ao Presidente
Rejomar, o Zé Roberto que se empenharam muito pra dar uma estrutura para
todos os candidatos, parabéns a cada candidato que de forma honrada saiu
por Fazenda Rio Grande pedindo seus votos e garantimos mais uma cadeira
aqui na Câmara de Vereadores, que foi conquistada graças ao empenho de
cada candidato que saiu ali. Estou muito feliz pelo partido. Agradeço a todos os
membros do partido pelo empenho. Pela liderança do Partido PSL, o
Vereador Irmão José Miranda com a palavra O PSL teve o privilégio de
receber bastante apoio e nosso Prefeito de Fazenda Rio Grande que assume
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dia 01/01, o Doutor Nassib que é do PSL, Marco Marcondes nosso vice,
parabenizamos os dois e agradecemos a todos que trabalharam e acreditaram.
O Vereador Serjão e a Nani, que a partir do dia primeiro de janeiro serão os
vereadores pelo partido e eu fiquei como primeiro suplente, agradeço meus
624 votos de todos que acreditaram em nosso partido. O Presidente quebra o
protocolo E solicita a inscrição tardia do Vereador Marco Marcondes a
colocando em votação. O plenário aquiesce Inscritos na Tribuna Livre: O
Vereador Marcondes com a palavra Boa tarde à todos. Julio Beiço, futuro
Vereador, temos muitos amigos em comum, fiquei feliz por você, Professor
Marlon fez uma campanha bonita, o Dudu Santos também foi coordenador da
campanha do seu grupo, o Rafael Campaner reeleito, João Milani, Irmão José
Miranda um parceirasso e ajudou muito nessa caminhada, o Vereador Serjão
que é o campeão da Câmara de Vereadores reeleito mais uma vez. Julinho
Theodoro nosso parceiro também, que foi alvo de uma artilharia injusta, mas
parceiro nosso a gente não deixa na mão, pode ficar tranquilo. Gilmar também
parabéns pela reeleição, Vereador Paulo Cesar Nogueira meu companheiro de
pros teve uma votação também expressiva parabéns a você, Martuzi também
que faz parte do nosso grupo, do PRTB, a Vereador Isabel Baran que na última
semana declarou apoio a nossa chapa, nos ajudou muito. Foram mais de vinte
e sete mil votos, tivemos mais de 55% que nos enche de responsabilidade,
mas estamos preparados, tenho certeza que nos preparamos muito, vamos
fazer jus a essa votação, a população pode ficar tranquila, terá nosso
comprometimento. Estou muito feliz com esse momento, À partir de primeiro de
janeiro me torno vice Prefeito de Fazenda Rio Grande, muito feliz também pelo
meu parceiro Doutor Nassib, fizemos muito bonito, nos dedicamos muito,
contra fake news, fomos acusados de várias coisas terríveis, não vem ao caso.
Agradeço a todos os nossos partidos, ajudamos a montagem de todos, onde o
PRTB foi o campeão de votos, agradecer o Presidente Jerri, o Elvis que
também foram denegridos, mas mostraram muita competência e foram
determinantes para nossa eleição, o PRTB fez mais de sete mil e seiscentos
votos, com a eleição de três vereadores passando da casa dos 1000 votos, é
um grupo muito forte e no qual você é primeiro suplente. Parabéns a você
também. Ao PSL o Serjão e Irmão José Miranda que totalizou mais de 7.028
votos parabéns e ao Pros, que fez mais de 5836 votos e fez duas cadeiras, o
Sandro do proteção, liderança do Bairro Nações, Cláudio sogro dele já foi
Vereador dessa Casa, teve apoio de lideranças importantes do Município,
como o Executivo Vereador Gilberto do Dog, Maicon, fez uma votação muito
boa, foi um campeão de votos e nosso outro Vereador o Caio também fez uma
votação excelente, foi uma eleição extremamente difícil para Vereador,
pessoas que esperávamos votação expressiva ficaram abaixo, ainda assim
elegemos dois vereadores e o primeiro suplente Marcelo do Dog, o Vereador
mais votado do Gralha Azul, fez mais de 600 votos perdeu por pouco mais de
10 votos, mas fará parte de nosso trabalho no Município. E com certeza, nossa
principal bandeira que é trazer o hospital para Fazenda Rio Grande iremos
cumprir. O Vereador Gilmar José Petry com a palavra Boa tarde a todos.
Agradeço de coração a todas as pessoas que acreditaram no Vereador Gilmar
José Petry nessa campanha. Muito difícil, muito corrido, mas graças a Deus
muitas pessoas do bem empunharam a bandeira do Vereador Gilmar José
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Petry e saíram comigo fazendo visita, pedindo votos, junto com o pessoal do
comércio, amigos e conseguimos ser eleitos novamente. Agradeço ao partido
Cidadania, que essa vitória só foi possível que todos sem exceção fizeram sua
parte. Ninguém conquista nada sozinho, quem nos elege é a população e
quem nos ajuda a conquistar a cadeira são nossos amigos, com a pandemia foi
uma campanha difícil, mas Deus me deu mais essa oportunidade de mais uma
vez representar o Município de Fazenda Rio Grande pelo partido Cidadania.
Agradeço meus familiares, meu pai e minha mãe que não mediram esforços,
gravaram vídeo pedindo voto, me orgulha demais, sempre disse a eles, que
entraria nessa Câmara de cabeça erguida e sairia de cabeça erguida.
Agradeço de coração a todos os amigos e apoiadores, também a minha
esposa que não mediu esforços para me ajudar. A Vereadora Isabel Baran
com a palavra Boa tarde a todos. Quero dar parabéns à todos os candidatos a
Prefeito, foi uma eleição muito à favor da democracia, do debate, a exposição
dos projetos, de como realmente mais pessoas participando, isso enriquece a
nossa cidade, em especial quero parabenizar o Doutor Nassib, Marco
Marcondes, eu não estou candidata, o podemos não pode se organizar da
forma que gostaria, eu fui para o podemos e acabei ajudando a Carol Arns em
Curitiba, tiveram alguns candidatos aqui que conseguiu formar para poder sair,
mas chegou muito em cima da hora, mas como eu disse, não iria a reeleição,
eu sou contra a reeleição por uma questão ideológica, desde minha campanha
de 2016 fiz falando que não iria a reeleição e não fui mesmo, mas não poderia
deixar de me posicionar, porque os meus eleitores e apoiadores queriam saber,
eles já sabiam né, de antemão, mas eu pedi muito plano de governo, porque
ainda muitas pessoas acham que não é assim, mas eu acho muito importante
plano de governo, vi todos os que estavam expostos primeiro, analisei cada um
junto ao nosso pessoal, e dessa forma por isso, dei esse apoio, já 20 dias
antes, mas só a gravação que foi feita na última semana, mas vinte dias antes
nós já tínhamos nos posicionado. Então gente, que o Doutor Nassib e você
Marco, possam fazer uma gestão muito abençoada nessa cidade, onde um
justo governa o povo se alegra, mas onde um tolo governa o povo padece,
sofre então que vocês possam realizar os desejos de nossa população, dar
estrutura principalmente na saúde e eu que bati tanto em cima da saúde, eu
que bati tanto em cima da saúde em todo o Mandato, da saúde física, da saúde
mental, da saúde relacional. Quero parabenizar os 282 candidatos a Vereador,
eu já fui a uma campanha, sei que realmente não é fácil, você levar realmente
O que você, as propostas que você pensa, como você vai fazer o seu mandato,
sendo que a maioria dos que foram eleitos nunca estiveram aqui, assim como
eu na época, nem tinham tido contato com a política pública partidária e não é
fácil porque as vezes queremos, desejamos, mas não sabemos a realidade
mesmo de estar aqui representando a população. Parabenizo a coragem de
cada um, mesmo aquele que teve 5, 20, 30, 40, 50,100 votos tem sua
importância, muito importante mesmo, pro processo democrático de trazer suas
ideias e gente, 282 candidatos são muitos candidatos. Aumentou o número de
votante, mas tivemos muita abstenção, nós tivemos um ano muito diferente do
normal esse de 2020. Eu realmente parabenizo os 282 candidatos e em
especial os treze eleitos, acredito que vamos estar muito bem representados e
todos que se elegeram, que Deus de muita sabedoria, aqui, que estejam
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realmente fiscalizando, buscando, trazendo melhorias pra nossa cidade, que
tenham esse desejo e em especial eu como mulher, como mão, fiquei muito
feliz que nós tenhamos uma representante mulher na Câmara de Vereadores,
nessa gestão também, tivemos uma gestão sem representatividade feminina,
veja também que é muito importante nós estarmos entrando porque nós temos
uma visão diferente, o pleito realmente pros homens é natural, é histórico, é
cultural, nós mulheres ficamos nas nossas casas cuidando das nossas famílias,
dos nossos afazeres, das nossas crianças, das nossas casas, dos nossos
idosos, da saúde até do marido, ou do filho, pra que ele possa estar numa
eleição. Pra uma mulher ir pra uma campanha, não é a mesma coisa, eu vi
mulheres fazendo campanha, curti, muito bacana, compromisso, curti muitas
publicações, fiz comentários em muitas publicações, vejo assim, de grande
importância tivemos candidatas com 600 votos, 400 votos, 300 votos, então
assim tivemos muito mais expressiva e muito mais participativa mesmo nessa
campanha e nessa eleição, então assim gente, desejo a vocês eleitos que
Deus dê muita direção, uma boa gestão. A cada um aqui na Câmara porque eu
sou contra por uma questão de princípios meus, eu respeito cada um que foi
pra uma eleição, Professor Marlon foi guerreiro, fez uma campanha bonita,
Dudu Santos a frente brigando, combatendo, todos os vereadores aqui, em
especial quero parabenizar o Rafael Campaner, o Serjão, o Gilmar José Petry,
os três reeleitos que nos representem, essa Câmara de Vereadores foi uma
Câmara muito coesa, pela população considerada uma das melhores Câmaras
que teve na cidade, onde os debates foram saudáveis, muito bom nível de
entendimento do que o Vereador faz e do que a cidade precisa. O Vereador
Professor Marlon com a palavra Boa tarde a todos. Nosso novo Vereador
que vai ocupar o lugar aqui, Julio Beiço, parabéns pela vitória, é assim que se
faz campanha, quando ninguém esperava, aparecem os votos na urna e tá
eleito. Primeiramente quero agradecer o pessoal do trânsito, por algumas
indicações que fiz vi que foram feitas, agradeço ao Barney. Agradeço
principalmente a minha família, minha esposa, minha sobrinha, meus filhos,
minha cunhada, mesmo que ajudou a gente na campanha. E os 51 vereadores
que estiveram conosco na campanha, meu amigo João Milani, não tivemos
êxito, mas saímos de cabeça erguida por não ofender ninguém, fizemos uma
campanha limpa e transparente, o povo tinha que escolher alguém, é assim
que funciona a democracia. Que façam um excelente mandato. Falo uma coisa
Julio beiço, quando estiver aqui não vá na pressão de ninguém, vote com seu
coração e faça o que é certo e andará na Rua de cabeça erguida. E sempre
defender o povo, estamos aqui pra defender o povo. E chegou mais um
Vereador, Pastor Brandão, Dudu já falou, parabéns para o senhor. Que façam
um trabalho sério representando as 145 mil pessoas que moram aqui. O
Vereador Dudu Santos com a palavra Boa tarde a todos. E em especial ao
Vereador do Republicanos Pastor Brandão, dessa vez foi, taí a cadeira e a
plaquinha. Sou professor de educação física concursado na cidade, dia 2 de
janeiro estarei a disposição da nossa cidade, curioso pra saber quem será meu
chefe. É uma grande responsabilidade meu amigo Marcondes, são doze anos
de caminhada, quando o Chico Santos me convidou pra assumir o
departamento de esportes, assumimos juntos Julinho Presidente, eu e minha
esposa éramos namorados e hoje são 12 anos de união e quatro filhos.
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Deixamos um legado lá, peço Marcondes que cuide bem daquele
departamento que a gente construiu. Eu estava a frente da coordenação de
campanha e se eu soubesse do resultado a minha decisão seria a mesma, eu
precisava fazer aquilo, nunca escondemos de ninguém, Marcondes, fomos
transparentes, tínhamos uma articulação política pra essa cidade, eu, você e o
Tiago Wandscheer, nunca escondemos de ninguém, mas tomei minha decisão,
O cara que me deu a chave do esportes foi o Chico santos e por isso decidi e
foi uma das maiores experiências da minha vida, viver intensamente cada dia e
sabendo que era campanha para uma rejeição alta, de 46% e terminou com
uma rejeição de 30%, o Presidente falou semana passada, nem sempre perder
é perder, estava com 14% nas pesquisas e terminou a eleição com quase 30%,
mas também alguém que fez muito por Fazenda Rio Grande e foi um dos
melhores Prefeitos da nossa cidade. A campanha já passou, o Doutor Nassib e
Marcondes serão meus Prefeito e vice, os treze vereadores eleitos serão os
meus também. É isso que levamos pra vida. O grande destaque da eleição de
2020 foi o deputado Toninho Wandscheer, que foi Prefeito da cidade, que
depois de 12 anos conseguiu unir o grupo novamente e conquistou a eleição.
Temos que valorizar todos os 288 candidatos e parabeniza-los. O Vereador
Julinho Theodoro com a palavra Boa tarde a todos. Comprimento o Vice-
prefeito eleito de Fazenda Rio Grande. Falei semana passada, questão política
temos de saber que essa cadeira não é nossa, é momentânea. É o mais
bacana da vida que é a democracia. Meu tio Binga de novo Vereador em
pinhais, meu primo de novo Vereador em Araucária e nós ficamos na primeira
suplência dessa vez. Mas com certeza estou e estarei sempre a disposição da
população e da nossa cidade, do Prefeito Doutor Nassib. Foi uma eleição de
muita safadeza, fake news, gente a toa perdendo tempo com isso. Mas Não
desmerece o trabalho, terminar de cabeça erguida não tem preço. Agradeço a
todos que nos acompanharam e apoiaram, por todos os cantos da cidade, as
850 pessoas que depositaram o voto de confiança, isso não é para qualquer
um, continuo sendo o sétimo mais votado da cidade. E feliz, pois a vida pública
tira da gente algumas coisas, principalmente o tempo pra cuidar da família,
meu pai tem Alzheimer há algum tempo, minha mãe também tem seus
problemas e agora talvez eu tenha mais tempo para cuidar da família,
acompanhar minha filha que está com 16 anos. E não me vejo como derrotado,
sempre falei que estaria no grupo que ganhasse e o PRTB fez a diferença.
Fizemos o compromisso de colocar aqui três vereadores e teremos três
vereadores nessa Casa de Leis que estarão dando apoio ao projeto aprovado
pela população, o novo hospital, o centro de saúde da mulher, do idoso, da
criança, uma atenção voltada as pessoas. Tenho certeza que todos os
Prefeitos que passaram contribuíram no seu momento, com assim avalizei e
avalizo o Doutor Nassib que vai contribuir muito com o desenvolvimento da
cidade, tenho certeza que terá uma equipe preparada, com gente experiente
para que as políticas públicas aconteçam na cidade, sem birra, sem tititi,
levando as coisas a sério, respeitando principalmente o Poder Legislativo. W
Agora poderemos entregar o prédio, os vereadores terão dignidade de ter um
gabinete, os assessores terão onde trabalhar, atender nossa população. Tenho
certeza que o Executivo respeitará nossos vereadores, indiferente de partido.
Como fizemos aqui durante esses quatro anos, todos aqui foram respeitados
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independente de partido. O Vereador João Milani com a palavra Boa tarde a
todos. Em especial ao Pastor Brandão Vereador eleito, Julio Beiço novo
Vereador também, agradeço a todos que confiaram voto ontem dia 15, deram
voto de confiança pra mim, infelizmente não conseguimos o objetivo, mas a
vida segue. Nosso trabalho continua, de repende para daqui a dois anos, para
daqui a quatro anos, não sabemos o que a vida nos dará de oportunidade na
política, estamos apenas começando, agradecer bastante o nosso Professor
Marlon que esteve com nós, ao Ricardo também e a todos os candidatos do
avante que não conseguimos o objetivo e ao professor Léo que foi eleito pelo
PSB, vai ter representante nosso grupo, desejo boa sorte a todos. O Dudu
Santos que teve êxito com Vereador do republicanos, bela campanha , Rafael
Campaner eleito, Deus abençoe que faça uma ótima gestão, Irmão José
Miranda também primeiro suplente teve boletim de ocorrência votação, Luiz
Sergio Claudino parabéns pela expressão de voto que teve. Julinho Theodoro a
votação veio, mas infelizmente não veio, vai fazer parte da equipe no próximo
ano, tomara que consiga fazer um bom trabalho como fez na Presidência
entregando este prédio novo para os novos vereadores. Parabéns Gilmar José
Petry pela eleição conquistada, um dos que surgiu novamente, Paulinho
também teve boa votação, também faz parte da nova administração com
certeza vai poder colocar em prática seu trabalho. Martuzi meio que se
aposentou, mas ta aí de cabeça e que bom que fez seu trabalho da melhor
maneira nesses quatro anos. Vereadora Isabel deixou uma outra mulher
representando, que boletim de ocorrência que deu, que agora também vai tocar
sua vida, sua carreira, se deus quiser vai tudo certo. E nosso vice Prefeito
Marcondes sucesso, parabéns pela votação, que você e o Doutor Nassib
realmente consiga governar para todos, que a Fazenda Rio Grande é maior
que tudo isso, a campanha passa, as amizades ficam, conseguimos fazer essa
campanha de uma maneira limpa, algumas brigas, mas isso faz parte, agora a
gente tem que esquecer tudo isso aí e fazer um trabalho realmente da melhor
maneira e que o povo possa ter uma qualidade de vida melhor e deixar uma
contribuição também para o Município. Já foi citado aqui, todos Prefeitos que
passaram fizeram sua contribuição para o Município e que Nassib escolas
municipais consigam fazer um bom trabalho e deixar um legado pra cidade,
que a gente consiga fazer o melhor para o Município, a gente sabe que muitas
coisas precisa, a gente sabe que depende muito de Poder Público. O Vereador
Irmão José Miranda com a palavra Boa tarde a todos. Parabéns Pastor
Brandão por sua vitória, seu mandato, siga em frente fazendo o melhor por
nossa cidade de Fazenda Rio Grande. Julio Beiço também, candidatos que se
elegeram, que Deus abençoe cada um de vocês, que se reelegeu, Gilmar José
Petry, Rafael Campaner, nosso Vice-prefeito, que faça um bom trabalho.
Prefeito Doutor Nassib que possa fazer uma ótima gestão e fazer o melhor por
Fazenda Rio Grande. Já visitamos muitas famílias, muita gente durante essa
caminhada, foi cansativo, mas valeu a experiência. Parabéns a todos os
candidatos dos três partidos que estávamos unidos, Elias reis, Gilberto do dog
lutou muito pelo seu candidato o Sandro e deu tudo certo, creio que ano que
vem Fazenda Rio Grande vai estar de parabéns, uma equipe nova de
vereadores, juntamente com os três vereadores, a gente fica muito grato pela
votação que tivemos, 624 votos, disputando entre cerca de 240 candidatos.
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Agradeço aos pastores e povo evangélico que nos apoiaram, população em
geral, aos 624 que tivemos, uma votação bacana disputado entre 240
candidatos, me sinto um vitorioso. Agradeço aos pastores, irmãos, todo povo
evangélico que nos apoiaram. Estamos aqui até dia 31/12 trabalhando e
lutando por nossa população, para fazer o melhor. Sem mais para a presente
Sessão o Presidente a declarou encerrada. Do que para constar eu, Vereador
Gilmar José Petry lavrou a presente Ata.
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Sala dasiSessões, 16 remird 020.
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
PAUTA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA 16/11/2020
14:00 h
Ata da 27º Sessão Ordinária de 2020
Indicação nº 258/2020 de autoria do Vereador Martuzi.
Indicação nº 259/2020 de autoria do Vereador João Milani Filho.
Indicação nº 260/2020 de autoria do Vereador Luiz Sergio Claudino.
Indicação nº 261/2020 de autoria dos Vereadores Marlon Roberto Ferreira, Julio
César Ferreira de Lima Theodoro e Luiz Sergio Claudino.
REQUERIMENTO
Requerimento nº244/2020 de iniciativa do Vereador Isabel Baran.
Requerimento nº 246/2020 de iniciativa do Vereador João Milani Filho.
Requerimento nº247/2020 de iniciativa dos Vereadores Marlon Roberto Ferreira,
Julio César Ferreira de Lima Theodoro e Luiz Sergio Claudino.
Ordem do Dia
Projeto de Lei nº 007/2020 de Iniciativa do Executivo. (2º Votação).
Projeto de Lei nº 029/2020 de Iniciativa do Vereador Paulo Cesar Nogueira.
(2º Votação/com Redação Final).
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
AUL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ESSE
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ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 7?
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020
Ao nono dia do mês de novembro de dois mil e vinte, às quatorze horas, na
sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, realizou-se
a Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Gilmar José
Petry, Isabel Cristina Govea Baran, João Batista de Oliveira, João Milani
Filho, José Vicente Tuzi, José Miranda de Oliveira Júnior, Luiz Sergio
Claudino, Marlon Roberto Ferreira, Paulo Cesar Nogueira, Paulo Eduardo
Dos Santos e Rafael Nunes Campaner. Com ausência do Vereador Marco
Antônio Marcondes Silva. Havendo quórum com a graça e proteção de
Deus o Senhor Presidente declara aberta a 25º Sessão Ordinária do 4º
Período Da 7º Legislatura realizada no dia 19 de outubro de 2020 às
quatorze horas, cumprimentando e agradecendo a presença de todos os
presentes Expediente do dia: Projeto de Lei nº 055/2020 de autoria do
Vereador João Milani Filho com a súmula: “Institui e reconhece a prática de
atividades e exercícios físicos em estabelecimentos prestadores de serviço
destinado a essa finalidade como essenciais no Município de Fazenda Rio
Grande e dá outras providências”. Ata da 23º Sessão Ordinária de 2020. A
Ata está em discussão, O Vereador João Milani discutiu Essa Ata foi
pedida pra fazer alteração, mas na minha fala ali continua errada, por isso
eu vou votar contra, ou ver se retira novamente. A Ata está em votação, A
Ata está aprovada, com o voto contrário dos Vereadores Professor Marlon,
João Milani, Policial Batista e Isabel Baran. Ata da 24º Sessão Ordinária de
2020. A Ata está em discussão, A Ata está em votação, A Ata está
aprovada, com o voto contrário do Vereador Policial Batista e da Vereadora
Isabel Baran. Ata da 25º Sessão Ordinária de 2020. A Ata está em
discussão, A Ata está em votação, A Ata está aprovada, com o voto
contrário apenas da Vereadora Isabel Baran. Ata da 26º Sessão Ordinária
de 2020. A Ata está em discussão, A Ata está em votação, A Ata está
aprovada, com o voto contrário apenas da Vereadora Isabel Baran. Leitura
das indicações: Indicação nº 236/2020 de autoria do Vereador Policial
Batista “Indica seja oficiado ao excelentissimo senhor Prefeito Municipal
para que através da secretaria responsável, realize com a máxima urgência
com base nos critérios técnicos de fluidez de tráfego a mudança para
sentido único da Rua Francisco Claudino dos Santos, entre a Rua Rio Ivaí e
Rua Farid Stephens”. Indicação nº 250/2020 de autoria do Vereador Julio
César Ferreira De Lima Theodoro “Indica seja expedido oficio ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através da secretaria
competente, realize a roçada e limpeza dos terrenos localizados na Rua
Abacateiro, conforme mapa em anexo, localizado no Bairro Eucaliptos neste
Município”. Indicação nº 251/2020 de autoria do Vereador João Milani Filho
“Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal,
para que através das secretarias competentes, viabilize a instalação de
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sinalizações verticais e horizontais na Avenida Portugal entre a Rua
Cegonha e a Rua Quênia, Bairro Gralha Azul, Fazenda Rio Grande - PR”.
Indicação nº 252/2020 de autoria do Vereador Martuzi “Indica que seja
expedido Ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o
mesmo através da Secretaria competente que realize com máxima
urgência, estudo para a instalação de travessias elevadas no bairro
Eucaliptos - Jardim Europa, nas seguintes ruas: Travessa Urucum, Rua
Reseda e Rua Salix”. Indicação nº 253/2020 de autoria do Vereador Irmão
José Miranda “Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal e a secretaria competente que realize obras de Ensaibramento e
Patrolamento em todas as ruas do Jardim Morumbi (Santa Maria)”.
Indicação nº 254/2020 de autoria dos Vereadores Irmão José Miranda e
José Vicente Tuzi “Indica seja expedido oficio ao excelentissimo senhor
Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize a roçada nos
seguintes endereços: Centro de Referência Assistência Social (CRAS) Rua
Pessegueiro nº 249 Centro Municipal de Educação Infantil João Orso
(CMEI) Rua Pessegueiro nº 449”. Indicação nº 255/2020 de autoria do
Vereador Marlon Roberto Ferreira “Indico seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria
competente, após estudo técnico, realize a implantação de um redutor de
velocidade na Rua Seringueira, 248, Bairro Eucaliptos, neste município”.
Indicação nº 256/2020 de autoria dos Vereadores Marlon Roberto Ferreira,
João Milani Filho e Julio César Ferreira De Lima Theodoro “Indico seja
expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da
secretaria competente, realze em caráter de urgência a
revitalização/pintura das faixas de sinalização de trânsito, por toda a
extensão da Avenida Polônia, localizada no Bairro Nações, neste
município”. Indicação nº Indicação nº 257/2020 de autoria do Vereador Luiz
Sergio Claudino “Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a
construção da cobertura da quadra esportiva na Escola Francisco Quirino
Machado, situada na localidade São Sebastião, bairro Jardim Veneza”.
Leitura dos Requerimentos: Requerimento nº 237/2020 de iniciativa dos
Vereadores Julio César Ferreira De Lima Theodoro e Luiz Sergio Claudino
“Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação para que
responda sobre a possibilidade de firmar convênio com a Secretaria
Municipal de Educação de São José dos Pinhais, a fim de adequar a
situação do transporte escolar relativo aos alunos da Comunidade do Rio
Abaixo em Fazenda Rio Grande e Colônia Marcelino em São José dos
Pinhais, tornando-o mais viável economicamente e melhorando
atendimento das famílias das localidades”. Requerimento em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 238/2020 de iniciativa do Vereador Paulo Cesar Nogueira
“Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido ofício ao
Diretor de Transportes Wilianson Alves Correa (COMEC) que disponibilize
mais dois horários de ônibus durante o horário 23h12min e 00h20min no:
terminal do Pinheirinho”. Requerimento em discussão, requerimento em
votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº
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JUL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ESG.
239/2020 de iniciativa do Vereador Irmão José Miranda “Requer seja
expedido oficio à COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de
Curitiba) para que faça a alteração na linha FOS-FAZENDA(CIC, horário
das 5h05min para 05h00minh, na saída do Terminal de Fazenda Rio
Grande, bem como, que crie também o horário de retorno do CIC pra
Fazenda Rio Grande, saindo as 16h10min.”. Requerimento em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 240/2020 de iniciativa dos Vereadores Marlon Roberto
Ferreira, João Milani, José Miranda de Oliveira Junior e Julio César Ferreira
de Lima Theodoro “Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, à Coordenação da Região Metropolitana
de Curitiba — COMEC e ao Grupo LEBLON Transportes de Passageiros,
para que, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica
do Município, em conjunto realizem e enviem a esta casa de leis, os
estudos técnicos a fim de avaliar a possibilidade de alterar o itinerário dos
ônibus que fazem a ligação entre Fazenda Rio Grande e Curitiba, que hoje
transitam pela Rodovia BR 116 e BR 476, transferindo-o para a Avenida das
Araucárias, Avenida Francisco Ferreira da Cruz em Fazenda Rio Grande e
Rua Nicola Pelanda no Bairro Umbará em Curitiba”. Requerimento em
discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu Fiz esse requerimento
em 2018 e recebi a resposta da Leblon Transportes e COMEC dizendo que
o Município teria de fazer o trecho pedindo, na época. E a gente
encaminhou pro Executivo esse documento em resposta pra fazer esse
caminho pelo Umbará ali e até hoje não teve resposta. Daí eu tava junto
com o Edson e com o Elias e aqui tá o requerimento que eles pediram, se
alguém puder levar lá, aonde foi feito e está sendo feito de novo, depende
do Município fazer a proposta pra COMEC. Isso foi a resposta em 2018.
Agora estão fazendo de novo, pra ver qual a situação se a Prefeito
encaminhou ou não. O requerimento continua em discussão, requerimento
em votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº
241/2020 de iniciativa do Vereador Marlon Roberto Ferreira “Requer nos
termos regimentais, seja expedido ofício à Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (CORREIOS) mais precisamente a unidade do Município de
Fazenda Rio Grande - PR, para que realize a implantação dos “Códigos de
Endereçamento Postal" (CEP), em toda e extensão da Avenida Francisco
Ferreira da Cruz, neste município”. Requerimento em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 242/2020 de iniciativa do Vereador Luiz Sergio Claudino.
“Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Deputado Toninho
Wandscheer, pleiteando o desenvolvimento das ações para que através de
emenda parlamentar, possibilite o envio de recursos para a pavimentação
da Rua Limeira que tem continuidade com o nome de Rua Macieira, esta
que liga a localidade do Sidon com a localidade do Pátria Minha no bairro
Eucaliptos, município de Fazenda Rio Grande”. Requerimento em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 243/2020 de iniciativa do Vereador Julio
César Ferreira De Lima Theodoro “Requer nos termos regimentais, seja
expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da a
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Secretaria Municipal de Comunicação Social encaminhe a esta Casa de
Leis, todos os contratos originários de materiais e serviços solicitados pela
Secretária de Comunicação Social no ano de 2020, assim como, relatórios
contendo os nomes dos Servidores lotados nesta Secretária”. Requerimento
em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Ordem do dia Projeto de Lei nº 007/2020 de Iniciativa do
Executivo (1º Votação) com a súmula: “Denomina Ruas e Travessas do
Loteamento denominado Bosque Santo Antônio localizado No Município de
Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica” Projeto de Lei em
discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 029/2020 de Iniciativa do Vereador Paulo
Cesar Nogueira com a súmula: “Institui o programa Banco de Ração e
Utensílios para Animais, no Município de Fazenda Rio Grande” (1º Votação
Com Emenda). Parecer número 085 de 2020 da Comissão De Constituição,
Legislação, Justiça E Redação, Sobre o Projeto De Lei N.º 029 de 2020. (6)
presente parecer tem por objeto a Projeto de Lei nº 029 de 2020, de autoria
do Vereador Paulo Cesar Nogueira, que tem como súmula: “Institui o
programa de ração e utensílios para animais, no município de Fazenda Rio
Grande”. A proposta em questão esteve em leitura no dia 27 de abril do
corrente ano, nos termos do artigo 203, do Regimento Interno desta
Câmara Municipal. Em continuidade ao processo legislativo, uma vez
decorrido o prazo regimental, foi a proposição encaminhada a esta
Comissão de Constituição e Justiça, para análise de seus aspectos
constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo artigo 43, inciso
|, letra “a” do já citado Regimento Interno. Em observância as
recomendações suscitadas no elaborado Parecer Jurídico nº 065/2020, no
melhor sentido de sanar Os apontamentos de natureza constitucional, esta
Comissão se manifesta pela apresentação das seguintes reformas na
redação do projeto legislativo: Reforma nº 01 O art. 2º passará a constar
como: “Ar. 2º - Caberá ao Município de Fazenda Rio Grande decidir acerca
da implementação do programa previsto nesta lei, podendo, caso queira,
utilizar seus órgãos competentes para organizar e estruturar o Banco de
Ração e Utensílios para animais a fim de fornecer O apoio administrativo,
técnico e operacional, determinando os critérios de coleta, de distribuição,
da fiscalização a ser exercida, bem como o credenciamento e o
acompanhamento das entidades e/ou famílias beneficiárias, devidamente
cadastradas”. Reforma nº 02 O art. 8º passará a constar como: “Art. 8º - As
despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações
orçamentárias próprias daqueles que decidirem promover o referido
programa e, suplementadas, se necessário”. Diante do exposto,
manifestamo-nos pelo prosseguimento do trâmite legislativo do Projeto de
Lei nº 029/2020, no qual esperamos a aprovação em Plenário das emendas
ora apresentadas. É o nosso parecer. Sala das Comissões, em 09 de
outubro 2020, Marco Marcondes Presidente, Paulo Cesar Nogueira Vice-
Presidente e José Vicente Tuzi Membro. Emendas estão em discussão,
Emendas estão em votação, Emendas aprovadas por unanimidade. Projeto
de Lei em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado
por unanimidade. Lideranças partidárias: Pela liderança do Partido
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
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Republicanos, o Vereador Dudu Santos com a palavra como já
mencionei, foi mais uma tarefa diferente nesses 12 anos, fui diretor de
esportes, fui Vereador, participei de campanha, sou funcionário concursado
do Município e estar a frente de um partido político foi uma responsabilidade
nova nesse pleito eleitoral e chegando a última semana acredito que
tenhamos feito um bom trabalho graças ao emprenho de cada candidato a
Vereador, temos certeza que na próxima segunda feira estaremos
Pros, ao Marcondes vice Prefeito do Doutor Nassib pelo Pros, ao Policial
Batista do cidadania, muita sorte a vocês que Deus os acompanhe nessa
última semana de campanha. Pra mim, Isabel Baran, Martuzi sobra rezar
pra que de tudo certo e que a partir de segunda feira o Prefeito, vice
Prefeito e 13 vereadores serão nossos representantes eleitos. Inscritos na
Tribuna Livre: O Vereador Professor Marlon com a palavra Boa tarde à
todos. (falhas no áudio) Mobilidade urbana, saúde que é o que mais tá se
questionando nesse Município. Que todo mundo tá contando mentira, que
ninguém vai fazer hospital, se não for o Governo Federal (falha no áudio)
propostas para a população, essas pessoas de Fazenda Rio Grande.
Respeitamos colegas onde fomos pedir votos e eram eleitores de outro
grupo, nunca falamos para deixar de votar em nenhum de vocês ou
qualquer outro, a melhor maneira de ganhar voto não é tirar do outro, é
tentar mostrar, visitando, conversando, sempre to no bairro do Serjão,
grande amigo dele não vota em nós nem pra Prefeito, mas deixou claro que
estivemos lá e não pedimos votos para nenhum Vereador nosso. É assim
que a gente faz campanha. To fazendo campanha e independente do
resultado saímos ganhando de mais uma campanha, indo de porta em
porta, aprendi que a política não se faz agora, se faz todo dia e o resultado
vem no correr dos anos. As vezes uma derrota significa mais que uma
vitória, igual você falou Dudu, você a Isabel Baran, o Martuzi que não tão
concorrendo, podem andar de cabeça erguida, o que vocês falaram
cumpriram e eu também teria cumprido, se não fosse vice do Ricardo
também não iria pra reeleição de Vereador. Tem cinco novas cadeiras que
segunda feira vão estar aqui, vão representar Fazenda Rio Grande. E os
senhores torço para cada um de vocês. É a semana de correr atrás de voto,
vou correr até domingo 5h da tarde. O Vereador Dudu Santos pede
questão de ordem A Audiência Pública do dia 12 teremos de cancelar
novamente por não estarem prontas as emendas da Lei das Diretrizes
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
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ATL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E — se
Orçamentárias. A comissão marcará nova data. O Vereador Policial
Batista com a palavra Boa tarde a todos. Faço das palavras do nobre
Vereador Dudu Santos as minhas também. Você citou todos os vereadores
aqui que são candidatos e os que não estão participando. O que me traz a
tribuna livre é um agradecimento e um elogio público de uma situação que
aconteceu recentemente próximo da minha residência onde a Polícia Militar
fez um trabalho excelente, fizeram um evento sábado passado, fecharam a
rua e trouxe bastante prejuízo pra comunidade limpando. Recebi mais de
cinco ligações como Vereador, do lado da minha casa, tinha a estrutura da
Prefeitura também com relação a essa situação e posteriormente porque a
gente sofre muitas vezes retaliações, de saber (falha no áudio) to na
atividade hoje, como Vereador fiscalizador e é isso que eu fiz, meu papel de
fiscalização. A gente sabia dos indícios que havia naquele local e felizmente
a Polícia Militar fez um bom trabalho. Parabéns ao tenente Pedro e equipe e
a Polícia Militar de Fazenda Rio Grande pelo excelente trabalho tirando de
circulação, eu trabalho com prevenção de drogas, então em hipótese
nenhuma eu vou estar a favor de onde se mina a instituição da família,
aonde se corrompe a estrutura da família através de drogas e coisas
semelhantes. Boa sorte dia 15/11 pra todos nós que estamos pleiteando o
cargo de Vereador de nossa cidade e como disse o nobre Vereador, que
seja o que o povo escolher. Na segunda feira estaremos aqui na Sessão
cumprindo nosso papel, alguns alegres e outros tristes. Isso é um jogo,
vivemos isso, há momento de sorrir e momento de chorar, momento de
abraçar e de se afastar de se abraçar, por causa da pandemia é o que está
acontecendo. Existe o momento certo pra todas as coisas. Deixo meu
abraço de boa sorte. O Vereador Julinho Theodoro com a palavra Boa
tarde a todos. É um momento Maravilhoso pra Câmara, tivemos a notícia de
que as contas do ano passado também foram aprovadas, então todas as
contas da Câmara estão aprovadas com regularidade em primeira votação.
Momento crucial da política da cidade, de escolha democrática pela
população, estar preparado a receber os votos ou não. O Candidato da
coligação é o Doutor Nassib, espero que tenha a oportunidade de Governar
essa cidade e que possa fazer o melhor pra cidade, principalmente
cumprindo o que foi projetado em seu plano de Governo espero estar aqui
Vereador para ajuda-lo no que for necessário e cobrar no que for preciso.
Momento de separar o joio do trigo. Foi descoberta nos últimos dias uma
lista de fake News da cidade que em breve vão ter a visita da Polícia
Federal e que cada um pague pelo que fez.(falha no áudio) Tivemos mais
de 30 amigos acompanhando na caminhada, fico muito feliz por estar com
meu pai em cima do caminhão, ele gostou bastante, espero que tenha
outras oportunidades assim. E é isso aí, que o povo de Fazenda Rio
Grande tenha a tranquilidade de exercer seu direito no domingo dia 15/11,
que possa fazer as melhores escolhas, que Deus abençoe todos os
candidatos, que tenhamos uma eleição tranquila e democrática, e viva
Fazenda Rio Grande! O Vereador João Milani com a palavra Boa tarde a
todos. Dia 15 realmente está chegando, agradeço nossos candidatos do
Avante por ter encarado esse desafio, por estar aí nessa empreitada que
não é fácil conseguir o voto, é difícil, e Agradecer À todos do Avante que
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LL. CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
Es.
estão lutando pra gente eleger pelo menos um ou dois representantes para
representar o partido em 2021. Agradeço aos outros partidos também a
coligação, ao MDB, partido do Elias que está aí, e a dar oportunidade,
projeto nosso pra Prefeito o nosso vice Professor Marlon, Ricardo, um
projeto simples mas objetivo onde trazemos as propostas e até dia 15 que
possam escolher aquilo que cai ser melhor pra Fazenda Rio Grande. A
continuar aí nosso trabalho. Temos nosso trabalho até dia 31/12 vamos
continuar respeitando um ao outro + COMO Sempre vi, existem discussões
mas sempre com respeito. E dia 01/01/2021 aquele escolhido para ser o
Prefeito e os vereadores eleitos vai ter que governar para todos, a cidade é
melhor. Sem mais para a presente Sessão o Presidente a declarou
encerrada. Do que para constar eu, Vereador Gilmar José Petry lavrou a
presente Ata.
ovembro de 2020
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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INDICAÇÃO Nº 258 /2020
O Vereador MARTUZI, que adiante subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete em plenário a seguinte
indicação:
INDICAÇÃO
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para
que o mesmo através da Secretaria competente para que se retire
entulhos das calçadas na Rua Sucupira entre as ruas Paineiras e a
rua Juazeiro no bairro Eucaliptos.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação por parte deste vereador pois ao ser
procurado pelos moradores destas ruas, os quais solicitam que a
secretaria retire esses entulhos, apresentando a queixa de que
estão atrapalhando a circulação de pedestres pois os mesmos
encontram-se em cima das calçadas das residências, prejudicado
também o visual estético.
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Fazenda Rio Grande, 13 de Novembro de 2020. EM ga A
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
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INDICAÇÃO Nº 259/2020
O Vereador João Milani Filho que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte proposição:
INDICAÇÃO
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através
das secretarias competentes, realize uma revitalização no extenso da Avenida
Santa Monica com calçamento, arborização, sinalização vertical, sinalização
horizontal e reparos na pavimentação asfáltica, localizada no Bairro Santa
Terezinha, Fazenda Rio Grande — PR.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação, por se tratar de uma avenida de relevância para o
bairro que conta com fluxo elevado de veículos, e por se tratar de uma região
residencial, a segurança é primordial. Considerando que é de grande estima e
valia para o município.
Fazenda Rio Grande, 13 de novembro de 2020
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Vereador
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
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JUL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE /PR
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INDICAÇÃO Nº 260/2020
O Vereador Luiz Sergio Claudino, que adiante subscreve no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da
Secretaria Competente, viabilize a abertura da continuação da Estrada Rural Pedro
Barbosa localidade Campo da Cruz, para que esta passe a ter saída na Rua João
Quirino Leal localidade São Sebastião, ambos bairro Jardim Veneza.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação, após analisar um trajeto que se torne menor aos
moradores da localidade Campo da Cruz, pois estes depois do fechamento da saída
para a Rodovia Regis Bittencourt acabam fazendo um longo percurso, que ainda
não foi pavimentado, para chegarem até a rodovia. Tendo essa continuidade da
Estrada Rural Pedro Barbosa esse trajeto se tornara menor e trará aos moradores
uma comodidade e agilidade de transição.
Fazenda Rio Grande, 13 de novembro de 2020.
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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INDICAÇÃO Nº 261/2020
Os vereadores Marlon Roberto Ferreira, Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro e Luiz
Sérgio Claudino que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submetem ao Plenário a seguinte
INDICAÇÃO
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da
secretaria competente, realize o manilhamento da “valeta a céu aberto”, que margeia
a Rua Rio Orinoco, localizada no Bairro Iguaçu, neste município, bem como a
revitalização da referida via.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação, pois a situação precária da supracitada via, bem como a
valeta a céu aberto, tem causado grandes transtornos à população local,
principalmente em dias de chuva, trazendo como consequências a proliferação de
roedores e outros animais peçonhentos e mais gravemente prejudicando a qualidade
de vida das pessoas e trazendo riscos à saúde dos mesmo.
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Fazenda Rio Grande, 12 de Novembro de 2020.
on Roberto Ferreira
Vereador
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
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JUL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
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CÂMARA MUNICIPAL DE F AZENDA RIO GRANDE / PR
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REQUERIMENTO Nº 244/2020
A Vereadora Isabel Cristina Govea Baran que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte.
REQUERIMENTO
Requer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que seja expedido
ofício ao Executivo municipal, à Secretaria da Saúde e demais Secretarias
competentes, para que encaminhe para esta casa de leis, informações e
esclarecimentos referente aos atendimentos do CAPS em nosso município,
com as seguintes informações:
1. Quais os tipos de diagnósticos relacionados a saúde mental estão tendo
atendimento em nosso município?
2. Há atendimento e estimativa de quantos dependentes químicos
conseguem atendimentos ou são encaminhados a tratamentos por mês
em Fazenda Rio Grande?
a) Se sim, informar onde e como são realizados estes atendimentos?
Quais os critérios usados para encaminhamento destes pacientes e para
onde são encaminhados?
b) Se não, que tipo de suporte é oferecido a estes pacientes para
reintegração à sociedade e retorno às suas atividades?
3. Há atendimento e estimativa de quantas crianças conseguem
atendimentos ou são encaminhados a tratamentos por mês em Fazenda
Rio Grande?
a) Se sim, informar onde e como são realizados estes atendimentos?
Quais os critérios usados para encaminhamento destas crianças e para
onde são encaminhadas?
b) Se não, que tipo de suporte é oferecido à estas crianças?
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PRI Fone: (41) 3627-1664
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E,
E
JUSTIFICATIVA
Justifica-se este requerimento tendo em vista que haviam recursos para a
Construção e funcionamento de um CAPS | e um CAPS AD para que em nossa
Cidade haja atendimento integral às nossas famílias fazendenses, para que em
momentos difíceis como este relacionado ao COVID 19, instabilidade
econômica, medo, entre outros; tenhamos suporte real em nosso município.
Outro fator é que estes dados são importantes esclarecedores e norteadores
para que possamos ter um diagnóstico ainda mais preciso do nosso município
em relação a saúde emocional e relacional das nossas famílias fazendenses.
AS Grande, 13 de novembro de 2020.
Vereadora
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
k
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
-
=
|
|
REQUERIMENTO Nº 246/2020
O Vereador João Milani Filho que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte proposição:
REQUERIMENTO
Requer seja expedido ofício ao Chefe do poder Executivo Municipal, para que
o mesmo através dos órgãos competentes, informe a esta casa de leis a respeito
da retirada dos radares eletrônicos, esclarecendo:
- Por qual motivo foi retirado os radares eletrônicos das ruas do Município?
- Há previsão de instalarem novos equipamentos medidores de velocidade?
- Existe algum contrato em vigência? Se sim, disponibilizar cópia.
JUSTIFICATIVA
Justifica o presente requerimento visando o esclarecimento pelo qual os
equipamentos eletrônicos controladores de velocidade foram retirados, tendo em
vista que não houve substituição, e sim uma remoção dos aparelhos, sabendo
que toda a sinalização de transito tem por função orientar sempre o motorista.
aa &, 13 de novembro de 2020.
A MUNICIPAL DE
NDE-PR
13 57" 200
Vereador
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
)
t
|
b)
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
=
=
)
REQUERIMENTO Nº 247/2020
Os vereadores Marlon Roberto Ferreira, Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro e Luiz
Sérgio Claudino que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submetem ao Plenário o seguinte
REQUERIMENTO
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com o
que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, envie a esta casa de leis
o planejamento/cronograma visando implementar a Campanha Dezembro Verde,
instituída pela Lei 1415/2020 de autoria dos Vereadores Professor Marlon e João
Milani cujo objetivo é promover ações educativas para evitar o abandono de animais
no município.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se este requerimento, pois sabe-se que o número de animais abandonados
geralmente cresce em virtude das viagens de fim de ano. Além dos abandonos
recorrentes, ainda temos esse agravante e é necessário criar meios de reduzir esse
abandono.
O mês de dezembro é marcado pela campanha Dezembro Verde de conscientização
contra o abandono de animais, pois, como já citado, esse mês é marcado, infelizmente,
pelo alto número de ocorrências do tipo, tendo em vista que, nessa época, algumas
pessoas abandonam seus pets por conta das viagens de férias.
O referido programa possui o objetivo uma mudança de cenário na nossa cidade,
promovendo a conscientização de toda a população sobre a crueldade que é o
abandono de animais. Através desta campanha, conseguiremos sensibilizar as pessoas
e reduzir o número de animais abandonados
lon Roberto Ferreira
Vereador CÂMARA MUNICIPAL QE
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
»DE VER,
o»)
PROJETO DE LEI N.º 007/2020. T. B.01 Fe)
DE 30 DE MARÇO DE 2020. OD 4
22 ABR 20 no
10h24 SÚMULA: “Denomina Ruas e Travessas do
Protocolo A 43 Loteamento denominado “Bosque Santo Antônio
E localizado no Município de Fazenda Rio Grande,
= á Paraná, conforme especifica”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, ESTADO DO PARANÁ, aprovou
e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Ficam denominadas as Ruas e Travessas, abaixo discriminadas, com suas
respectivas delimitações, do Loteamento denominado "Jardim Brasil”, localizado no
Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme segue:
I-Rua Estocolmo - Trecho 01:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159174.60 m e E
670751.37 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51, localizado a , Código
INCRA ; deste, segue confrontando com Rua Gênova, com os seguintes azimute plano e
distância: 92º55'32.01" e 9.89; até o vértice 1, de coordenadas N 7159174.09 m e E
670761.25 m: deste, segue confrontando com quadra 19, com os seguintes azimute plano
e distância: 137º57'17.67" e 198.30; até o vértice 2, de coordenadas N 7159026.83 m e E
670894.05 m; deste, segue confrontando com Rua Niger, com os seguintes azimute plano
e distância: 231º36'2.41" e 14.03; até o vértice 3, de coordenadas N 7159018.12 m e E
670883.06 m; deste, segue confrontando com quadra 18, com os seguintes azimute plano
e distância: 317º57'17.67" e 197.40; até o vértice 4, de coordenadas N 7159164.72 me E
670750.86 m; deste, segue confrontando com Rua Gênova, com os seguintes azimute
plano e distância: 2º58'33.33" e 9.89; até o vértice 0, de coordenadas N 7159174.60 m e
E 670751.37 m, encerrando esta descrição.
Il — Rua Estocolmo - Trecho 02:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159231.33 me E
670710.58 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central-51, localizado a, Código
INCRA ; deste, segue confrontando com quadra 15, com os seguintes azimute plano e
distância:91º14'17.64" e 1.24; até o vértice 1, de coordenadas N 7159231.30 m e E
670711.83 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância:97º10'43.24" e
0.62; até o vértice 2, de coordenadas N 7159231.22 m e E 670712.44 m; deste, segue
com os seguintes azimute plano e distância:101º08'20.30" e 0.62; até o vértice 3, de
coordenadas N 7159231.10 m e E 670713.05 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância:105º05'57.36" e 0.62; até o vértice 4, de coordenadas N 7159230.94 m
e E 670713.65 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância:109º03'34.43"
e 0.62; até o vértice 5, de coordenadas N 7159230.74 m e E 670714.24 m; deste, segue
com os seguintes azimute plano e distância:113º01'11.49" e 0.62; até o vértice 6, de
coordenadas N 7159230.49 m e E 670714.81 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância:116º58'48.56" e 0.62; até o vértice 7, de coordenadas N 7159230.21 m
e E 670715.37 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância:120º56'25.62"
e 0.62; até o vértice 8, de coordenadas N 7159229.89 m e E 670715.90 m; deste, segue
com os seguintes azimute plano e distância:124º54'2.68" e 0.62; até o vértice 9, de
coordenadas N 7159229.53 m e E 670716.41 m; deste, segue com os seguintes azimute | |.
plano e distância:128º51'39.75" e 0.62; até o vértice 10, de coordenadas N 7159229.14 m (uy
xUE vera.
Es E;
se
e E 670716.90 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância:132º4918,81
e 0.62; até o vértice 11, de coordenadas N 7159228.72 m e E 670717.35 m; deste, segue
com os seguintes azimute plano e distância:136º46'53.88" e 0.62; até o vértice 12, de
coordenadas N 7159228.27 m e E 670717.78 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância:140º44'30.94" e 0.62; até o vértice 13, de coordenadas N 7159227.79 m
e E 670718.17 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância:144º42'8.00"
e 0.62; até o vértice 14, de coordenadas N 7159227.28 m e E 670718.53 m; deste, segue
com os seguintes azimute plano e distância:148º39'45.07" e 0.62; até o vértice 15, de
coordenadas N 7159226.75 m e E 670718.85 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância:152º37'22.13" e 0.62; até o vértice 16, de coordenadas N 7159226.20 m
e E 670719.14 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância:158º33'47.73"
e 1.24; até o vértice 17, de coordenadas N 7159225.04 m e E 670719.59 m; deste, segue
com os seguintes azimute plano e distância:164º3013.33" e 0.62; até o vértice 18, de
coordenadas N 7159224.44 m e E 670719.76 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância:168º27'50.39" e 0.62; até o vértice 19, de coordenadas N 7159223.83 m
e E 670719.88 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância:172º25'27.45"
e 0.62; até o vértice 20, de coordenadas N 7159223.21 m e E 670719.97 m; deste, segue
com os seguintes azimute plano e distância:176º23'4.52" e 0.62; até o vértice 21, de
coordenadas N 7159222.59 m e E 670720.01 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância:180º20'41.58" e 0.62; até o vértice 22, de coordenadas N 7159221.97 m
e E 670720.00 m: deste, segue com os seguintes azimute plano e distância:184º18'18.65"
e 0.62; até o vértice 23, de coordenadas N 7159221.35 m e E 670719.95 m; deste, segue
com os seguintes azimute plano e distância:188º15'55.71" e 0.62; até o vértice 24, de
coordenadas N 7159220.74 m e E 670719.87 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância:192º13'32.77" e 0.62; até o vértice 25, de coordenadas N 7159220.13 m
e E 670719.73 m; deste, segue confrontando com quadra 15, com os seguintes azimute
plano e distância:137º57'10.03" e 48.00; até o vértice 26, de coordenadas N 7159184.49
me E 670751.88 m; deste, segue confrontando com Rua Gênova, com os seguintes
azimute plano e distância:182º56'2.08" e 9.90; até o vértice 27, de coordenadas N
7159174.60 m e E 670751.37 m; deste, segue confrontando com Rua Gênova, com os
seguintes azimute plano e distância:272º58'1.35" e 9.90; até o vértice 28, de coordenadas
N 7159175.11 m e E 670741.48 m; deste, segue confrontando com quadra 16, com os
seguintes azimute plano e distância:317º57'14.30" e 60.10; até o vértice 29, de
coordenadas N 7159219.74 m e E 670701.23 m; deste, segue confrontando com inscrição
imobiliária: 014.068.1374, com os seguintes azimute plano e distância:12º20'59.18" e
4.58: até o vértice 30, de coordenadas N 7159224.21 m e E 670702.21 m; deste, segue
confrontando com quadra 15, com os seguintes azimute plano e distância:14º00'44.89" e
0.62; até o vértice 31, de coordenadas N 7159224.82 m e E 670702.36 m; deste, segue
confrontando com quadra 15 , com os seguintes azimute plano e distância:17º45'8.73" e
0.62; até o vértice 32, de coordenadas N 7159225.41 m e E 670702.55 m; deste, segue
confrontando com quadra 15, com os seguintes azimute plano e distância:21º58'28.23" e
0.61; até o vértice 33, de coordenadas N 7159225.98 m e E 670702.78 m; deste, segue
confrontando com quadra 15 , com os seguintes azimute plano e distância:26º33'54.18" e
0.63; até o vértice 34, de coordenadas N 7159226.54 m e E 670703.06 m; deste, segue
confrontando com quadra 15, com os seguintes azimute plano e distância:311º21'58.87" e
0.01; até o vértice 35, de coordenadas N 7159226.54 m e E 670703.06 m; deste, segue
confrontando com quadra 15, com os seguintes azimute plano e distância:30º23'23.77" e
0.62; até o vértice 36, de coordenadas N 7159227.08 m e E 670703.37 m; deste, segue
confrontando com quadra 15, com os seguintes azimute plano e distância:33º16'36.51" e
0.62; até o vértice 37, de coordenadas N 7159227.60 m e E 670703.71 m; deste, segue
confrontando com quadra 15, com os seguintes azimute plano e distância:37º41'59.80" e
0.62; até o vértice 38, de coordenadas N 7159228.09 m e E 670704.09 m; deste, segue
confrontando com quadra 15, com os seguintes azimute plano e distância:41º47'32.97" e
0.62; até o vértice 39, de coordenadas N 7159228.56 m e E 670704.51 m; deste, segue
o
confrontando com quadra 15, com os seguintes azimute plano e distância:45º41' tag" e
0.62; até o vértice 40, de coordenadas N 7159228.99 m e E 670704.95 m; deste, seguêc.
confrontando com quadra 15, com os seguintes azimute plano e distância:50º07'8.15" e
0.62; até o vértice 41, de coordenadas N 7159229.39 m e E 670705.43 m; deste, segue
confrontando com quadra 15, com os seguintes azimute plano e distância:53º09'46.68" e
0.62: até o vértice 42, de coordenadas N 7159229.76 m e E 670705.93 m; deste, segue
confrontando com quadra 15, com os seguintes azimute plano e distância:57º55'4.28" e
0.62: até o vértice 43, de coordenadas N 7159230.09 m e E 670706.45 m; deste, segue
confrontando com quadra 15, com os seguintes azimute plano e distância:61º23'22.35" e
0.63; até o vértice 44, de coordenadas N 7159230.39 m e E 670707.00 m; deste, segue
confrontando com quadra 15, com os seguintes azimute plano e distância:65º17'44.11" e
0.62; até o vértice 45, de coordenadas N 7159230.65 m e E 670707.56 m; deste, segue
confrontando com quadra 15, com os seguintes azimute plano e distância:69º27'23.79" e
0.62: até o vértice 46, de coordenadas N 7159230.87 m e E 670708.15 m; deste, segue
confrontando com quadra 15, com os seguintes azimute plano e distância:73º48'10.30" e
0.62: até o vértice 47, de coordenadas N 7159231.04 m e E 670708.74 m; deste, segue
confrontando com quadra 15, com os seguintes azimute plano e distância:77º04'26.40" e
0.63; até o vértice 48, de coordenadas N 7159231.18 me E 670709.35 m; deste, segue
confrontando com quadra 15, com os seguintes azimute plano e distância:81º36'25.47" e
0.62; até o vértice 49, de coordenadas N 7159231.27 m e E 670709.96 m; deste, segue
confrontando com quadra 15, com os seguintes azimute plano e distância:84º28'20.86" e
0.62: até o vértice 0, de coordenadas N 7159231.33 me E 670710.58 m, encerrando esta
descrição.
Il — Rua Oslo - Trecho 01:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159138.43 m e E
670711.21 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central-51, localizado a, Código
INCRA; deste, segue confrontando com Rua Gênova, com os seguintes azimute plano e
distância:92º51'39.18" e 9.96; até o vértice 1, de coordenadas N 7159137.93 m e E
670721.15 m; deste, segue confrontando com quadra 18, com os seguintes azimute plano
e distância:137º5717.67" e 112.98; até o vértice 2, de coordenadas N 7159054.03 m e E
670796.82 m: deste, segue confrontando com quadra 18, com os seguintes azimute plano
e distância:139º43/41.75" e 81.74; até o vértice 3, de coordenadas N 7158991.66 m e E
670849.66 m; deste, segue confrontando com Rua Niger, com os seguintes azimute plano
e distância:232º22'41.69" e 13.41; até o vértice 4, de coordenadas N 7158983.48 me E
670839.04 m; deste, segue confrontando com inscrição imobiliária: 014.068.1374, com os
seguintes azimute plano e distância: 319º30'26.94" e 65.98; até o vértice 5, de
coordenadas N 7159033.65 m e E 670796.19 m; deste, segue confrontando com quadra
17, com os seguintes azimute plano e distância: 318º00'22.78" e 127.69; até o vértice 6,
de coordenadas N 7159128.56 m e E 670710.76 m; deste, segue confrontando com Rua
Gênova, com os seguintes azimute plano e distância: 2º3515.69" e 9.88; até o vértice 0,
de coordenadas N 7159138.43 m e E 670711.21 m, encerrando esta descrição.
IV — Rua Varsóvia - Trecho 01:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159210.76 me E
670791.46 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51, localizado a , Código
INCRA ; deste, segue confrontando com Rua Gênova , com os seguintes azimute plano e
distância:92º57'1.49" e 9.90; até o vértice 1, de coordenadas N 7159210.25 me E
670801.35 m; deste, segue confrontando com quadra 20, com os seguintes azimute plano
e distância: 137º57'7.32" e 201.74; até o vértice 2, de coordenadas N 7159060.45 m e E
670936.46 m; deste, segue confrontando com Rua Niger, com os seguintes azimute plano
e distância:231º35'52.96" e 14.04; até o vértice 3, de coordenadas N 7159051.73 me E pp
E,
a ECA 8
670925.46 m; deste, segue confrontando com quadra 19 , com os seguintes aziliute es
plano e distância:317º5717.67" e 200.84; até o vértice 4, de coordenadas N 7159200883 É
m e E 670790.95 m; deste, segue confrontando com Rua Gênova , com os seguintes
azimute plano e distância:2º57'31.48" e 9.90; até o vértice O, de coordenadas N
7159210.76 m e E 670791.46 m, encerrando esta descrição.
V — Rua Varsóvia — Trecho 02:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159269.77 me E
670741.16 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Centra-51, localizado a, deste, segue
confrontando com Rua Varsóvia, com os seguintes azimute plano e
distância:94º13'50.12" e 7.00; até o vértice 1, de coordenadas N 7159269.25 m e E
670748.14 m; deste, segue confrontando com quadra 14, com os seguintes azimute plano
e distância:137º57'17.67" e 65.45; até o vértice 2, de coordenadas N 7159220.65 m e E
670791.97 m; deste, segue confrontando com Rua Gênova, com os seguintes azimute
plano e distância:182º57'3.85" e 9.90; até o vértice 3, de coordenadas N 7159210.76 m e
E 670791.46 m; deste, segue confrontando com Rua Gênova, com os seguintes azimute
plano e distância:272º57'33.83" e 9.90; até o vértice 4, de coordenadas N 7159211.27 m
e E 670781.58 m; deste, segue confrontando com quadra 15, com os seguintes azimute
plano e distância:317º57'17.67" e 58.99; até o vértice 5, de coordenadas N 7159255.08 m
e E 670742.07 m; deste, segue confrontando com quadra 15, com os seguintes azimute
plano e distância:317º57'17.67" e 12.44; até o vértice 6, de coordenadas N 7159264.32 m
e E 670733.74 m; deste, segue confrontando com Rua Varsóvia, com os seguintes
azimute plano e distância:53º42'29.34" e 9.21; até o vértice 0, de coordenadas N
7159269.77 me E 670741.16 m, encerrando esta descrição.
VI — Rua Varsóvia - Trecho 03:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159415.81 me E
670751.96 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central-51, localizado a, deste, segue
confrontando com Rua Pompéia, com os seguintes azimute plano e
distância:161º05'33.89" e 17.81; até o vértice 1, de coordenadas N 7159398.95 m eE
670757.73 m; deste, segue confrontando com quadra 13, com os seguintes azimute plano
e distância:184º13'50.12" e 55.34; até o vértice 2, de coordenadas N 7159343.76 m e E
670753.65 m; deste, segue confrontando com Rua Trento, com os seguintes azimute
plano e distância:251º06'44.07" e 7.61; até o vértice 3, de coordenadas N 7159341.30 m
e E 670746.45 m; deste, segue confrontando com Rua Trento, com os seguintes azimute
plano e distância:161º05'33.89" e 17.81: até o vértice 4, de coordenadas N 7159324.44 m
e E 670752.22 m; deste, segue confrontando com quadra 14, com os seguintes azimute
plano e distância:184º13'50.12" e 55.34; até o vértice 5, de coordenadas N 7159269.25 m
e E 670748.14 m; deste, segue confrontando com Rua Varsóvia, com os seguintes
azimute plano e distância:274º13'50.12" e 7.00; até o vértice 6, de coordenadas N
7159269.77 m e E 670741.16 m; deste, segue confrontando com Rua Varsóvia, com os
seguintes azimute plano e distância:233º42'29.34" e 9.21; até o vértice 7, de coordenadas
N 7159264.32 m e E 670733.74 m; deste, segue confrontando com quadra 15, com os
seguintes azimute plano e distância:4º13'50.12" e 149.42; até o vértice 8, de coordenadas
N 7159413.34 m e E 670744.76 m; deste, segue confrontando com Rua Pompéia, com os
seguintes azimute plano e distância:71º04'23.72" e 7.61: até o vértice O, de coordenadas
N 7159415.81 me E 670751.96 m, encerrando esta descrição.
VII — Rua Trento - Trecho 01:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159246.92 m e E (M
670831.56 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central-51, localizado a, deste, segue
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confrontando com Rua Gênova, com os seguintes azimute plano e distância:92º57'T4; 8"
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e 9.90; até o vértice 1, de coordenadas N 7159246.41 m e E 670841.44 m: deste, sega; c:%
confrontando com quadra 21, com os seguintes azimute plano e distância:137º57'17.67" e
205.18; até o vértice 2, de coordenadas N 7159094.04 m e E 670978.85 m: deste, segue
confrontando com Rua Niger, com os seguintes azimute plano e distância:231º3611.88" e
14.02; até o vértice 3, de coordenadas N 7159085.34 m e E 670967.87 m; deste, segue
confrontando com quadra 20, com os seguintes azimute plano e distância:317º57'7.45" e
204.28; até o vértice 4, de coordenadas N 7159237.04 m e E 670831.05 m: deste, segue
confrontando com Rua Gênova, com os seguintes azimute plano e distância:2º57'44.76" e
9.90; até o vértice 0, de coordenadas N 7159246.92 m e E 670831.56 m, encerrando esta
descrição.
VIII — Rua Trento - Trecho 02:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159343.76 m e E
670753.65 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central-51, localizado a, deste, segue
confrontando com quadra 13, com os seguintes azimute plano e distância:137º57'17.67" e
117.09; até o vértice 1, de coordenadas N 7159256.81 m e E 670832.07 m: deste, segue
confrontando com Rua Gênova, com os seguintes azimute plano e
distância:182º56'50.57" e 9.90; até o vértice 2, de coordenadas N 7159246.92 m e E
670831.56 m; deste, segue confrontando com Rua Gênova, com os seguintes azimute
plano e distância:272º57'20.55" e 9.90; até o vértice 3, de coordenadas N 7159247.43 m
e E 670821.67 m; deste, segue confrontando com quadra 14, com os seguintes azimute
plano e distância:317º57'17.67" e 103.70; até o vértice 4, de coordenadas N 7159324.44
m e E 670752.22 m; deste, segue confrontando com Rua Varsóvia, com os seguintes
azimute plano e distância:341º05'33.89" e 17.81; até o vértice 5, de coordenadas N
7159341.30 m e E 670746.45 m; deste, segue confrontando com RuaVarsóvia, com os
seguintes azimute plano e distância:71º06'44.07" e 7.61; até o vértice 0, de coordenadas
N 7159343.76 m e E 670753.65 m, encerrando esta descrição.
IX — Rua Pompéia - Trecho 01:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159283.08 m e E
670871.65 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central-51, localizado a, deste, segue
confrontando com Rua Gênova, com os seguintes azimute plano e distância:92º57'17.66"
e 9.90; até o vértice 1, de coordenadas N 7159282.57 m e E 670881.54 m: deste, segue
confrontando com quadra 22, com os seguintes azimute plano e distância:137º5717.67" e
207.81; até o vértice 2, de coordenadas N 7159128.25 m e E 671020.71 m: deste, segue
confrontando com Rua Niger, com os seguintes azimute plano e distância:228º17'56.24" e
13.98; até o vértice 3, de coordenadas N 7159118.95 m e E 671010.27 m; deste, segue
confrontando com quadra 21, com os seguintes azimute plano e distância:317º57'2.17" e
207.72; até o vértice 4, de coordenadas N 7159273.20 m e E 670871.14 m: deste, segue
confrontando com Rua Gênova, com os seguintes azimute plano e distância:2º57'47.66" e
9.90; até o vértice 0, de coordenadas N 7159283.08 m e E 670871.65 m, encerrando esta
descrição.
X - Rua Pompéia - Trecho 02:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159416.96 m e E
670760.34 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central-51, localizado a, deste, segue
confrontando com quadra 12, com os seguintes azimute plano e distância:137º5717.67" e
166.98; até o vértice 1, de coordenadas N 7159292.97 m e E 670872.16 m; deste, segue
confrontando com Rua Gênova, com os seguintes azimute plano e
distância: 182º56'55.43" e 9.90; até o vértice 2, de coordenadas N 7159283.08 me E
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670871.65 m: deste, segue confrontando com Rua Gênova, com os seguintes azihiute. 4)
plano e distância:272º57'25.41" e 9.90; até o vértice 3, de coordenadas N 7159283.59 ie
e E 670861.77 m; deste, segue confrontando com quadra 13, com os seguintes azimute
plano e distância:317º57'17.67" e 155.34; até o vértice 4, de coordenadas N 7159398.95
me E 670757.73 m; deste, segue confrontando com Rua Varsóvia, com os seguintes
azimute plano e distância:341º05'33.89" e 17.81; até o vértice 5, de coordenadas N
7159415.81 m e E 670751.96 m: deste, segue confrontando com Rua Pompéia, com os
seguintes azimute plano e distância:82º07'16.90" e 8.46; até o vértice 0, de coordenadas
N 7159416.96 m e E 670760.34 m, encerrando esta descrição.
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E %
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XI — Rua Pompéia - Trecho 03:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159461.28 m e E
670710.95 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central-51, localizado a, deste, segue
confrontando com Rua Budapeste, com os seguintes azimute plano e
distância:92º57'17.67" e 9.90; até o vértice 1, de coordenadas N 7159460.77 m e E
670720.83 m; deste, segue confrontando com quadra 12, com os seguintes azimute plano
e distância:137º57'17.67" e 58.99; até o vértice 2, de coordenadas N 7159416.96 m e E
670760.34 m; deste, segue confrontando com Rua Pompéia, com os seguintes azimute
plano e distância:262º07'16.90" e 8.46; até o vértice 3, de coordenadas N 7159415.81 m
e E 670751.96 m; deste, segue confrontando com Rua Varsóvia, com os seguintes
azimute plano e distância:251º04'23.72" e 7.61; até o vértice 4, de coordenadas N
7159413.34 m e E 670744.76 m: deste, segue confrontando com quadra 15, com os
seguintes azimute plano e distância:317º5717.67" e 51.25; até o vértice 5, de
coordenadas N 7159451.40 m e E 670710.43 m; deste, segue confrontando com Rua
Budapeste, com os seguintes azimute plano e distância:2º57'47.65" e 9.90; até o vértice
0, de coordenadas N 7159461.28 m e E 670710.95 m, encerrando esta descrição.
XII — Rua Nice - Trecho 01:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159319.24 me E
670911.75 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central-51, localizado a, deste, segue
confrontando com Rua Gênova, com os seguintes azimute plano e distância:92º57'17.67"
e 9.90; até o vértice 1, de coordenadas N 7159318.73 m e E 670921.63 m; deste, segue
confrontando com quadra 23, com os seguintes azimute plano e distância:137º57'17.63" e
207.96; até o vértice 2, de coordenadas N 7159164.30 m e E 671060.90 m; deste, segue
confrontando com Rua Niger, com os seguintes azimute plano e distância:228º06'15.86" e
14.00; até o vértice 3, de coordenadas N 7159154.95 me E 671050.48 m; deste, segue
confrontando com quadra 22, com os seguintes azimute plano e distância:317º57/17.67" e
207.92; até o vértice 4, de coordenadas N 7159309.36 m e E 670911.24 m; deste, segue
confrontando com Rua Gênova, com os seguintes azimute plano e distância:2º57'47.65" e
9.90; até o vértice 0, de coordenadas N 7159319.24 m e E 670911.75 m, encerrando esta
descrição.
XIII — Rua Nice - Trecho 02:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159497.44 m e E
670751.04 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central-51, deste, segue confrontando
com Rua Budapeste, com os seguintes azimute plano e distância:92º57'47.65" e 9.90; até
o vértice 1, de coordenadas N 7159496.93 m e E 670760.92 m; deste, segue
confrontando com quadra 11, com os seguintes azimute plano e distância:137º57'17.67" e
225.97; até o vértice 2, de coordenadas N 7159329.13 m e E 670912.26 m; deste, segue
confrontando com Rua Gênova, com os seguintes azimute plano e
distância:182º56'47.68" e 9.90; até o vértice 3, de coordenadas N 7159319.24 m e 4)
670911.75 m; deste, segue confrontando com Rua Gênova, com os seguintes azimyte ar É
plano e distância:272º57'17.67" e 9.90; até o vértice 4, de coordenadas N 7159319.75 pra Do
e E 670901.86 m; deste, segue confrontando com quadra 12, com os seguintes azimute
plano e distância:317º57117.67" e 225.97; até o vértice 5, de coordenadas N 7159487.56
m e E 670750.53 m; deste, segue confrontando com Rua Budapeste, com os seguintes
azimute plano e distância:2º57'17.67" e 9.90; até o vértice O, de coordenadas N
7159497.44 m e E 670751.04 m, encerrando esta descrição.
XIV — Rua Rotterdam - Trecho 01:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159355.40 me E
670951.84 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central-51, deste, segue confrontando
com Rua Gênova, com os seguintes azimute plano e distância:92º57'17.55" e 9.90; até o
vértice 1, de coordenadas N 7159354.89 m e E 670961.73 m; deste, segue confrontando
com quadra 24, com os seguintes azimute plano e distância:137º57'18.02" e 208.09; até o
vértice 2, de coordenadas N 7159200.36 m e E 671101.09 m; deste, segue confrontando
com Rua Niger, com os seguintes azimute plano e distância:228º04'49.63" e 14.00; até o
vértice 3, de coordenadas N 7159191.01 m e E 671090.67 m; deste, segue confrontando
com quadra 23, com os seguintes azimute plano e distância:317º57'17.90" e 208.06; até o
vértice 4, de coordenadas N 7159345.51 m e E 670951.33 m; deste, segue confrontando
com Rua Gênova, com os seguintes azimute plano e distância:2º57'47.77" e 9.90; até o
vértice 0, de coordenadas N 7159355.40 m e E 670951.84 m, encerrando esta descrição.
XV — Rua Rotterdam - Trecho 02:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159533.60 me E
670791.14 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central-51 deste, segue confrontando
com Rua Budapeste, com os seguintes azimute plano e distância:92º57'47.65" e 9.90; até
o vértice 1, de coordenadas N 7159533.09 m e E 670801.02 m; deste, segue
confrontando com quadra 10, com os seguintes azimute plano e distância:137º57'17.67" e
225.97; até o vértice 2, de coordenadas N 7159365.28 m e E 670952.35 m; deste, segue
confrontando com Rua Gênova, com os seguintes azimute plano e
distância:182º56'47.57" e 9.90; até o vértice 3, de coordenadas N 7159355.40 me E
670951.84 m; deste, segue confrontando com Rua Gênova, com os seguintes azimute
plano e distância:272º57'17.78" e 9.90; até o vértice 4, de coordenadas N 7159355.91 m
e E 670941.96 m; deste, segue confrontando com quadra 11, com os seguintes azimute
plano e distância:317º57'17.67" e 225.97, até o vértice 5, de coordenadas N 7159523.72
m e E 670790.62 m; deste, segue confrontando com Rua Budapeste, com os seguintes
azimute plano e distância:2º57'17.67" e 9.90; até o vértice O, de coordenadas N
7159533.60 m e E 670791.14 m, encerrando esta descrição.
XVI — Rua Rotterdam - Trecho 03:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159595.81 me E
670743.31 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central-51, deste, segue confrontando
com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:92º57'28.13" e 0.61; até o
vértice 1, de coordenadas N 7159595.77 m e E 670743.92 m; deste, segue confrontando
com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:96º51'43.13" e 0.61; até o
vértice 2, de coordenadas N 7159595.70 m e E 670744.53 m; deste, segue confrontando
com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:100º45'58.12" e 0.61; até o
vértice 3, de coordenadas N 7159595.59 m e E 670745.13 m; deste, segue confrontando
com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:104º40'13.11" e 0.61; até o
vértice 4, de coordenadas N 7159595.43 m e E 670745.73 m; deste, segue confrontando
com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:108º34'28.10" e 0.61; até o
e
E
vértice 5, de coordenadas N 7159595.24 m e E 670746.31 m; deste, segue confrofitando
com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:112º28'43.09" e 0.61; ES
vértice 6, de coordenadas N 7159595.00 m e E 670746.87 m: deste, segue confrontando”
com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:116º22'58.08" e 0.61; até o
vértice 7, de coordenadas N 7159594.73 m e E 670747.42 m: deste, segue confrontando
com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:120º17'13.08" e 0.61; até o
vértice 8, de coordenadas N 7159594.42 m e E 670747.95 m: deste, segue confrontando
com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:0º00'0.00" e 0.00; até o
vértice 9, de coordenadas N 7159594.42 m e E 670747.95 m; deste, segue confrontando
com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:124º11'28.07" e 0.61; até o
vértice 10, de coordenadas N 7159594.07 m e E 670748.46 m; deste, segue confrontando
com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:128º05'43.06" e 0.61; até o
vértice 11, de coordenadas N 7159593.70 m e E 670748.94 m; deste, segue confrontando
com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:131º59'58.05" e 0.61; até o
vértice 12, de coordenadas N 7159593.29 m e E 670749.40 m; deste, segue confrontando
com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:135º54'13.04" e 0.61; até o
vértice 13, de coordenadas N 7159592.85 m e E 670749.82 m; deste, segue confrontando
com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:139º48'28.03" e 0.61: até o
vértice 14, de coordenadas N 7159592.38 m e E 670750.22 m: deste, segue confrontando
com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:143º42'43.03" e 0.61: até o
vértice 15, de coordenadas N 7159591.88 m e E 670750.58 m; deste, segue confrontando
com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:147º36'58.02" e 0.61; até o
vértice 16, de coordenadas N 7159591.37 m e E 670750.91 m; deste, segue confrontando
com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:151º31'13.01" e 0.61; até o
vértice 17, de coordenadas N 7159590.83 m e E 670751.20 m; deste, segue confrontando
com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:155º25'28.00" e 0.61; até o
vértice 18, de coordenadas N 7159590.27 m e E 670751.46 m; deste, segue confrontando
com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:159º19'42.99" e 0.61; até o
vértice 19, de coordenadas N 7159589.70 m e E 670751.67 m; deste, segue confrontando
com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:163º13'57.98" e 0.61; até o
vértice 20, de coordenadas N 7159589.11 me E 670751.85 m; deste, segue confrontando
com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:167º08'12.97" e 0.61; até o
vértice 21, de coordenadas N 7159588.51 m e E 670751.99 m; deste, segue confrontando
com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:171º02'27.97" e 0.61; até o
vértice 22, de coordenadas N 7159587.91 m e E 670752.08 m; deste, segue confrontando
com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:174º56'42.96" e 0.61; até o
vértice 23, de coordenadas N 7159587.29 m e E 670752.14 m; deste, segue confrontando
com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:137º57'17.67" e 58.99; até o
vértice 24, de coordenadas N 7159543.49 m e E 670791.65 m; deste, segue confrontando
com Budapeste, com os seguintes azimute plano e distância:182º56'47.68" e 9.90; até o
vértice 25, de coordenadas N 7159533.60 m e E 670791.14 m; deste, segue confrontando
com Rua Budapeste, com os seguintes azimute plano e distância:272º5717.67" e 9.90;
até o vértice 26, de coordenadas N 7159534.11 m e E 670781.25 m; deste, segue
confrontando com quadra 2, com os seguintes azimute plano e distância:317º5717.67" e
58.99; até o vértice 27, de coordenadas N 7159577.92 m e E 670741.74 m; deste, segue
confrontando com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:280º57'22.31" e
0.61; até o vértice 28, de coordenadas N 7159578.04 m e E 670741.14 m; deste, segue
confrontando com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:284º50'37.17" é
0.61; até o vértice 29, de coordenadas N 7159578.19 m e E 670740.55 m; deste, segue
confrontando com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:288º43'52.04" e
0.61; até o vértice 30, de coordenadas N 7159578.39 m e E 670739.98 m; deste, segue
confrontando com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:292º37'6.90" e
0.61; até o vértice 31, de coordenadas N 7159578.62 m e E 670739.41 m; deste, segue
confrontando com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:296º30'21.77" e
no
0.61; até o vértice 32, de coordenadas N 7159578.90 m e E 670738.87 m; deste PARA
confrontando com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:300º23' 36628 o
0.61; até o vértice 33, de coordenadas N 7159579.20 m e E 670738.34 m; deste, segue =
confrontando com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:304º16'51.50" e
0.61; até o vértice 34, de coordenadas N 7159579.55 m e E 670737.83 m; deste, segue
confrontando com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:308º10'6.36" e
0.61; até o vértice 35, de coordenadas N 7159579.93 m e E 670737.35 m; deste, segue
confrontando com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:312º03'21.22" e
0.61; até o vértice 36, de coordenadas N 7159580.33 m e E 670736.90 m; deste, segue
confrontando com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:315º56'36.09" e
0.61; até o vértice 37, de coordenadas N 7159580.77 m e E 670736.48 m; deste, segue
confrontando com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:319º49'50.95" e
0.61; até o vértice 38, de coordenadas N 7159581.24 m e E 670736.08 m; deste, segue
confrontando com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:323º43'5.82" e
0.61; até o vértice 39, de coordenadas N 7159581.73 m e E 670735.72 m; deste, segue
confrontando com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:327º36'20.68" e
0.61; até o vértice 40, de coordenadas N 7159582.25 m e E 670735.39 m; deste, segue
confrontando com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:331º29'35.55" e
0.34; até o vértice 41, de coordenadas N 7159582.54 m e E 670735.23 m; deste, segue
confrontando com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:331º29'35.55" e
0.27; até o vértice 42, de coordenadas N 7159582.78 m e E 670735.10 m; deste, segue
confrontando com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:335º22'50.41" e
0.61; até o vértice 43, de coordenadas N 7159583.34 m e E 670734.85 m; deste, segue
confrontando com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:339º16'5.28" e
0.61; até o vértice 44, de coordenadas N 7159583.91 m e E 670734.63 m; deste, segue
confrontando com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:343º09'20.14" e
0.61; até o vértice 45, de coordenadas N 7159584.49 m e E 670734.46 m; deste, segue
confrontando com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:347º02'35.00" e
0.61; até o vértice 46, de coordenadas N 7159585.09 m e E 670734.32 m; deste, segue
confrontando com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:350º55'49.87" e
0.61; até o vértice 47, de coordenadas N 7159585.69 m e E 670734.22 m; deste, segue
confrontando com quadra 02, com os seguintes azimute plano e distância:354º49'4.73" e
0.61; até o vértice 48, de coordenadas N 7159586.30 m e E 670734.17 m; deste, segue
confrontando com inscrição imobiliária 012.051.0300, com os seguintes azimute plano e
distância:10º41'53.97" e 4.33; até o vértice 49, de coordenadas N 7159590.56 m e E
670734.97 m; deste, segue confrontando com quadra 02, com os seguintes azimute plano
e distância:26º35'13.28" e 0.61; até o vértice 50, de coordenadas N 7159591.11 me E
670735.25 m; deste, segue confrontando com quadra 02, com os seguintes azimute plano
e distância:30º29'28.27" e 0.61; até o vértice 51, d quadra 02 e coordenadas N
7159591.64 m e E 670735.56 m; deste, segue confrontando com quadra 02, com os
seguintes azimute plano e distância:34º23'43.26" e 0.61; até o vértice 52, de coordenadas
N 7159592.14 m e E 670735.90 m; deste, segue confrontando com quadra 02, com os
seguintes azimute plano e distância:38º17'58.25" e 0.61; até o vértice 53, de coordenadas
N 7159592.62 m e E 670736.28 m; deste, segue confrontando com quadra 02, com os
seguintes azimute plano e distância:42º12'13.24" e 0.61; até o vértice 54, de coordenadas
N 7159593.08 m e E 670736.70 m; deste, segue confrontando com quadra 02, com os
seguintes azimute plano e distância:46º06'28.24" e 0.61; até o vértice 55, de coordenadas
N 7159593.50 m e E 670737.14 m; deste, segue confrontando com quadra 02, com os
seguintes azimute plano e distância:50º00'43.23" e 0.61; até o vértice 56, de coordenadas
N 7159593.90 m e E 670737.61 m; deste, segue confrontando com quadra 02, com os
seguintes azimute plano e distância:53º54'58.22" e 0.61; até o vértice 57, de coordenadas
N 7159594.26 m e E 670738.10 m; deste, segue confrontando com quadra 02, com os
seguintes azimute plano e distância:57º49'13.21" e 0.61; até o vértice 58, de coordenadas
N 7159594.58 m e E 670738.62 m; deste, segue confrontando com quadra 02, com os
Di
A
(ND
EESC TA)
seguintes azimute plano e distância:61º43'28.20" e 0.61; até o vértice 59, de coordénadas AS
N 7159594.87 m e E 670739.16 m; deste, segue confrontando com quadra 02, comam? dá
seguintes azimute plano e distância:65º37'43.19" e 0.61; até o vértice 60, de coordenadas
N 7159595.13 m e E 670739.72 m; deste, segue confrontando com quadra 02, com os
seguintes azimute plano e distância:69º31'58.19" e 0.61; até o vértice 61, de coordenadas
N 7159595.34 m e E 670740.29 m; deste, segue confrontando com quadra 02, com os
seguintes azimute plano e distância:73º26'13.18" e 0.61; até o vértice 62, de coordenadas
N 7159595.52 m e E 670740.88 m; deste, segue confrontando com quadra 02, com os
seguintes azimute plano e distância:77º20'28.17" e 0.61; até o vértice 63, de coordenadas
N 7159595.65 m e E 670741.48 m; deste, segue confrontando com quadra 02, com os
seguintes azimute plano e distância:81º14'43.16" e 0.61; até o vértice 64, de coordenadas
N 7159595.74 m e E 670742.09 m; deste, segue confrontando com quadra 02, com os
seguintes azimute plano e distância:85º08'58.15" e 0.61; até o vértice 65, de coordenadas
N 7159595.80 m e E 670742.70 m; deste, segue confrontando com quadra 02, com os
seguintes azimute plano e distância:89º03/13.14" e 0.61; até o vértice 0, de coordenadas
N 7159595.81 m e E 670743.31 m, encerrando esta descrição.
E
2
XVII - Rua Manchester - Trecho 01:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159392.39 m e E
671003.31 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central-51, deste, segue confrontando
com quadra 25, com os seguintes azimute plano e distância:137º57'18.50" e 208.24; até O
vértice 1, de coordenadas N 7159237.74 me E 671142.77 m; deste, segue confrontando
com Rua Niger, com os seguintes azimute plano e distância:228º06'15.86" e 16.00; até o
vértice 2, de coordenadas N 7159227.06 m e E 671130.86 m, deste, segue confrontando
com quadra 24, com os seguintes azimute plano e distância:317º57'18.26" e 208.20; até o
vértice 3, de coordenadas N 7159381.67 me E 670991.43 m; deste, segue confrontando
com Rua Gênova, com os seguintes azimute plano e distância:6º46'38.38" e 10.63; até o
vértice 4, de coordenadas N 7159392.23 m e E 670992.68 m: deste, segue confrontando
com Rua Gênova, com os seguintes azimute plano e distância:89º08'26.67" e 10.63; até o
vértice 0, de coordenadas N 7159392.39 m e E 671003.31 m, encerrando esta descrição.
XVIII — Rua Manchester - Trecho 02:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159512.67 me E
670894.83 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central-51, deste, segue confrontando
com inscrição imobiliária: 014.011.0620 e quadra 09, com os seguintes azimute plano e
distância:137º57'17.67" e 147.98; até o vértice 1, de coordenadas N 7159402.78 me E
670993.93 m: deste, segue confrontando com Rua Gênova, com os seguintes azimute
plano e distância:186º45'38.28" e 10.63; até o vértice 2, de coordenadas N 7159392.23 m
e E 670992.68 m: deste, segue confrontando com Rua Gênova, com os seguintes
azimute plano e distância:269º08'27.32" e 10.63; até o vértice 3, de coordenadas N
7159392.07 m e E 670982.05 m; deste, segue confrontando com quadra 10, com os
seguintes azimute plano e distância:317º5717.67" e 148.98; até o vértice 4, de
coordenadas N 7159502.70 m e E 670882.28 m; deste, segue confrontando com Rua
Manchester, com os seguintes azimute plano e distância:11º05'37.22" e 10.00; até o
vértice 5, de coordenadas N 7159512.52 m e E 670884.20 m: deste, segue confrontando
com Travessa Ronda, com os seguintes azimute plano e distância:89º08'27.00" e 10.63;
até o vértice 0, de coordenadas N 7159512.67 me E 670894.83 m, encerrando esta
descrição. (no
XIX — Rua Manchester - Trecho 03:
ão
Soa Pra
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159570.59 meÉ
670842.60 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central-51, deste, segue confrontando
com quadra 08, com os seguintes azimute plano e distância:137º57'17.67" e 63.99; até o
vértice 1, de coordenadas N 7159523.07 m e E 670885.46 m; deste, segue confrontando
com Travessa Ronda, com os seguintes azimute plano e distância:186º45'38.61" e 10.63;
até o vértice 2, de coordenadas N 7159512.52 m e E 670884.20 m; deste, segue
confrontando com Rua Manchester, com os seguintes azimute plano e
distância:191º05'37.22" e 10.00; até o vértice 3, de coordenadas N 7159502.70 me E
670882.28 m; deste, segue confrontando com quadra 10, com os seguintes azimute plano
e distância:317º57'17.67" e 76.99; até o vértice 4, de coordenadas N 7159559.88 me E
670830.72 m; deste, segue confrontando com Rua Manchester, com os seguintes azimute
plano e distância:6º46'8.33" e 10.63; até o vértice 5, de coordenadas N 7159570.43 me E
670831.97 m; deste, segue confrontando com Travessa Ronda, com os seguintes azimute
plano e distância:89º07'57.27" e 10.63; até o vértice O, de coordenadas N 7159570.59 m
e E 670842.60 m, encerrando esta descrição.
XX — Rua Manchester - Trecho 04:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice O, de coordenadas N 7159626.52 m e E
670792.16 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central-51, deste, segue confrontando
com quadra 03, com os seguintes azimute plano e distância:137º57'17.67" e 61.32; até o
vértice 1, de coordenadas N 7159580.99 m e E 670833.23 m; deste, segue confrontando
com Rua Budapeste, com os seguintes azimute plano e distância:186º45'4.57" e 10.63;
até o vértice 2, de coordenadas N 7159570.43 m e E 670831.98 m; deste, segue
confrontando com Rua Budapeste, com os seguintes azimute plano e
distância:269º08'54.21" e 10.63; até o vértice 3, de coordenadas N 7159570.27 me E
670821.35 m; deste, segue confrontando com quadra 02, com os seguintes azimute plano
e distância:317º57'17.67" e 67.00; até o vértice 4, de coordenadas N 7159620.03 me E
670776.47 m; deste, segue confrontando com inscrição imobiliária 012.051.0300, com os
seguintes azimute plano e distância:67º30'9.11" e 16.98; até o vértice 0, de coordenadas
N 7159626.52 m e E 670792.16 m, encerrando esta descrição.
XXI — Travessa Cidade do Porto:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice O, de coordenadas N 7159429.03 m e E
671033.54 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central-51, deste, segue confrontando
com Rua Gênova, com os seguintes azimute plano e distância:92º49'5.78" e 9.87: até o
vértice 1, de coordenadas N 7159428.55 m e E 671043.40 m; deste, segue confrontando
com quadra 26, com os seguintes azimute plano e distância:137º57'18.73" e 208.38; até o
vértice 2, de coordenadas N 7159273.80 m e E 671182.96 m; deste, segue confrontando
com Rua Niger, com os seguintes azimute plano e distância:228º06'15.86" e 14.00; até o
vértice 3, de coordenadas N 7159264.45 m e E 671172.54 m; deste, segue confrontando
com quadra 25, com os seguintes azimute plano e distância:317º57'18.95" e 208.35; até o
vértice 4, de coordenadas N 7159419.17 m e E 671033.01 m; deste, segue confrontando
com Rua Gênova, com os seguintes azimute plano e distância:3º06'0.81" e 9.87; até o
vértice 0, de coordenadas N 7159429.03 m e E 671033.54 m, encerrando esta descrição.
a
XXII — Travessa Granada - Trecho 01:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159607.26 m e E
670872.81 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51, deste, segue
confrontando com Rua Budapeste, com os seguintes azimute plano e
distância:92º57'13.73" e 9.90; até o vértice 1, de coordenadas N 7159606.75 me E
670882.70 m; deste, segue confrontando com quadra 7 e inscrição imobiliária:
014.011.0620, com os seguintes azimute plano e distância:137º57'17.67" e 73.63; até o
vértice 2, de coordenadas N 7159552.07 m e E 670932.01 m; deste, segue confrontando
com Travessa Ronda, com os seguintes azimute plano e distância:248º37'23.72" e 7.48;
até o vértice 3, de coordenadas N 7159549.34 m e E 670925.04 m; deste, segue
confrontando com Travessa Ronda, com os seguintes azimute plano e
distância:272º57'17.67" e 9.90; até o vértice 4, de coordenadas N 7159549.85 me E
670915.16 m; deste, segue confrontando com quadra 08, com os seguintes azimute plano
e distância:317º57'17.67" e 63.99; até o vértice 5, de coordenadas N 7159597.38 m e E
670872.30 m; deste, segue confrontando com Rua Budapeste, com os seguintes azimute
plano e distância:2º57'51.59" e 9.90; até o vértice 0, de coordenadas N 7159607.26 m e E
670872.81 m, encerrando esta descrição.
XXIII — Travessa Granada - Trecho 02:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159647.72 me E
670845.05 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51, deste, segue
confrontando com quadra 03 , com os seguintes azimute plano e distância:93º46'28.03" e
1.05; até o vértice 1, de coordenadas N 7159647.65 m e E 670846.10 m; deste, segue
confrontando com quadra 03, com os seguintes azimute plano e distância:99º08'25.90" e
0.81; até o vértice 2, de coordenadas N 7159647.52 m e E 670846.90 m; deste, segue
confrontando com quadra 03, com os seguintes azimute plano e distância:105º35'13.67" e
1.03; até o vértice 3, de coordenadas N 7159647.24 m e E 670847.90 m; deste, segue
confrontando com quadra 03, com os seguintes azimute plano e distância:111º27'20.06" e
0.98; até o vértice 4, de coordenadas N 7159646.88 m e E 670848.81 m; deste, segue
confrontando com quadra 03, com os seguintes azimute plano e distância:117º56'3.42" e
0.86; até o vértice 5, de coordenadas N 7159646.48 m e E 670849.57 m; deste, segue
confrontando com quadra 03, com os seguintes azimute plano e distância:122º59'54.77" e
0.90; até o vértice 6, de coordenadas N 7159645.99 m e E 670850.32 m; deste, segue
confrontando com quadra 03, com os seguintes azimute plano e distância:129º18'53.18" e
0.95; até o vértice 7, de coordenadas N 7159645.39 m e E 670851.06 m; deste, segue
confrontando com quadra 03, com os seguintes azimute plano e distância:134º43'39.77" e
0.91; até o vértice 8, de coordenadas N 7159644.74 m e E 670851.71 m; deste, segue
confrontando com quadra 03, com os seguintes azimute plano e distância:141º1215.21" e
0.92; até o vértice 9, de coordenadas N 7159644.03 m e E 670852.28 m; deste, segue
confrontando com quadra 03, com os seguintes azimute plano e distância:147º44'51.93" e
1.24; até o vértice 10, de coordenadas N 7159642.98 m e E 670852.94 m; deste, segue
confrontando com quadra 03, com os seguintes azimute plano e distância:155º39'39.89" e
1.24; até o vértice 11, de coordenadas N 7159641.85 m e E 670853.46 m; deste, segue
confrontando com quadra 03, com os seguintes azimute plano e distância:162º11'14.67" e
0.91; até o vértice 12, de coordenadas N 7159640.98 m e E 670853.73 m; deste, segue
confrontando com quadra 03, com os seguintes azimute plano e distância:169º19'42.53" e
1.23; até o vértice 13, de coordenadas N 7159639.78 m e E 670853.96 m; deste, segue
confrontando com quadra 03, com os seguintes azimute plano e distância:175º11'22.15" e
0.62; até o vértice 14, de coordenadas N 7159639.16 m e E 670854.01 m; deste, segue
“ss +
confrontando com quadra 03, com os seguintes azimute plano e distância:179º08'3468%,€
0.62: até o vértice 15, de coordenadas N 7159638.54 m e E 670854.02 m; deste, segue”
confrontando com quadra 03, com os seguintes azimute plano e distância:137º57'17.67" e
28.82; até o vértice 16, de coordenadas N 7159617.14 m e E 670873.32 m; deste, segue
confrontando com Rua Budapeste, com os seguintes azimute plano e
distância: 182º57'17.67" e 9.90; até o vértice 17, de coordenadas N 7159607.26 me E
670872.81 m:; deste, segue confrontando com Rua Budapeste, com os seguintes azimute
plano e distância:272º57'47.65" e 9.90; até o vértice 18, de coordenadas N 7159607.77 m
e E 670862.93 m: deste, segue confrontando com quadra 03, com os seguintes azimute
plano e distância:317º57'17.66" e 29.90; até o vértice 19, de coordenadas N 7159629.97
m e E 670842.90 m; deste, segue confrontando com quadra 03, com os seguintes
azimute plano e distância:287º36'37.36" e 1.25; até o vértice 20, de coordenadas N
7159630.35 m e E 670841.72 m; deste, segue confrontando com quadra 03, com os
seguintes azimute plano e distância:295º32/41.45" e 1.25; até o vértice 21, de
coordenadas N 7159630.89 m e E 670840.59 m; deste, segue confrontando com quadra
03, com os seguintes azimute plano e distância:303º00'53.52" e 1.10; até o vértice 22, de
coordenadas N 7159631.49 m e E 670839.67 m; deste, segue confrontando com quadra
03, com os seguintes azimute plano e distância:308º57'56.60" e 0.77; até o vértice 23, de
coordenadas N 7159631.97 m e E 670839.07 m; deste, segue confrontando com quadra
03, com os seguintes azimute plano e distância:314º19'30.61" e 0.81; até o vértice 24, de
coordenadas N 7159632.54 m e E 670838.49 m; deste, segue confrontando com quadra
03, com os seguintes azimute plano e distância:321º30'22.29" e 1.55; até o vértice 25, de
coordenadas N 7159633.75 m e E 670837.52 m; deste, segue confrontando com quadra
03, com os seguintes azimute plano e distância:329º47'47.01" e 1.09; até o vértice 26, de
coordenadas N 7159634.69 m e E 670836.98 m; deste, segue confrontando com quadra
03, com os seguintes azimute plano e distância:337º58'56.26" e 1.37; até o vértice 27, de
coordenadas N 7159635.97 m e E 670836.46 m; deste, segue confrontando com quadra
03, com os seguintes azimute plano e distância:345º20'51.79" e 1.06; até o vértice 28, de
coordenadas N 7159636.99 m e E 670836.19 m; deste, segue confrontando com quadra
03, com os seguintes azimute plano e distância:352º48'7.46" e 1.22; até o vértice 29, de
coordenadas N 7159638.20 m e E 670836.04 m; deste, segue confrontando com quadra
03, com os seguintes azimute plano e distância: 1º48'52.34" e 1.61; até o vértice 30, de
coordenadas N 7159639.81 m e E 670836.09 m; deste, segue confrontando com quadra
03, com os seguintes azimute plano e distância:11º29'39.51" e 1.42; até o vértice 31, de
coordenadas N 7159641.20 m e E 670836.38 m; deste, segue confrontando com quadra
03, com os seguintes azimute plano e distância:20º53'32.98" e 1.46; até o vértice 32, de
coordenadas N 7159642.57 m e E 670836.90 m; deste, segue confrontando com quadra
03, com os seguintes azimute plano e distância:29º18'5.33" e 1.23; até o vértice 33, de
coordenadas N 7159643.65 m e E 670837.50 m; deste, segue confrontando com quadra
03, com os seguintes azimute plano e distância:37º44'58.84" e 1.48; até o vértice 34, de
coordenadas N 7159644.82 m e E 670838.41 m; deste, segue confrontando com quadra
03, com os seguintes azimute plano e distância:46º09'2.72" e 1.00; até o vértice 35, de
coordenadas N 7159645.51 m e E 670839.13 m; deste, segue confrontando com quadra
03, com os seguintes azimute plano e distância:55º38'19.74" e 2.11; até o vértice 36, de
coordenadas N 7159646.70 m e E 670840.87 m; deste, segue confrontando com , com os
seguintes azimute plano e distância:67º30'9.00" e 1.57; até o vértice 37, de coordenadas
N 7159647.30 m e E 670842.32 m: deste, segue confrontando com quadra 03, com os
seguintes azimute plano e distância:75º1 343.02" e 0.76; até o vértice 38, de coordenadas
N 7159647.49 m e E 670843.06 m; deste, segue confrontando com quadra 03, com os
seguintes azimute plano e distância:79º19'31.79" e 0.61; até o vértice 39, de coordenadas (o
E. )
Ver Ea
” j
N 7159647.61 m e E 670843.66 m; deste, segue confrontando com quadra 03, comes. a”
seguintes azimute plano e distância:82º07'59.17" e 0.44; até o vértice 40, de coordenadas”
N 7159647.67 m e E 670844.09 m; deste, segue confrontando com quadra 03, com os
seguintes azimute plano e distância:87º06'53.23" e 0.96; até o vértice 0, de coordenadas
N 7159647.72 m e E 670845.05 m, encerrando esta descrição.
XXIV — Travessa Ceuta:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159465.17 me E
671073.66 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central-51, deste, segue confrontando
com Rua Gênova, com os seguintes azimute plano e distância:92º40'59.93" e 9.85; até o
vértice 1, de coordenadas N 7159464.71 m e E 671083.50 m; deste, segue confrontando
com quadra 27, com os seguintes azimute plano e distância:137º57'17.67" e 208.58; até o
vértice 2, de coordenadas N 7159309.81 m e E 671223.19 m; deste, segue confrontando
com Rua Niger, com os seguintes azimute plano e distância:228º19'4.56" e 14.00; até o
vértice 3, de coordenadas N 7159300.50 m e E 671212.73 m; deste, segue confrontando
com quadra 26, com os seguintes azimute plano e distância:317º57'19.00" e 208.49; até o
vértice 4, de coordenadas N 7159455.33 m e E 671073.10 m: deste, segue confrontando
com Rua Gênova, com os seguintes azimute plano e distância:3º14'6.71" e 9.85; até o
vértice 0, de coordenadas N 7159465.17 me E 671073.66 m, encerrando esta descrição.
XXV — Travessa Cidade Real:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159501.31 me E
671113.79 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51, deste, segue
confrontando com Rua Gênova, com os seguintes azimute plano e distância:92º36'16.67”
e 9.82; até o vértice 1, de coordenadas N 7159500.87 m e E 671123.60 m; deste, segue
confrontando com quadra 28, com os seguintes azimute plano e distância:137º57'17.67" e
208.67; até o vértice 2, de coordenadas N 7159345.91 m e E 671263.34 m; deste, segue
confrontando com Rua Niger, com os seguintes azimute plano e distância:228º06'15.86" e
14.00; até o vértice 3, de coordenadas N 7159336.56 m e E 671252.92 m; deste, segue
confrontando com quadra 27, com os seguintes azimute plano e distância:317º57'19.36" e
208.63; até o vértice 4, de coordenadas N 7159491 49 me E 671113.20 m; deste, segue
confrontando com Rua Gênova, com os seguintes azimute plano e distância:3º25'39.52" e
9.84; até o vértice 0, de coordenadas N 7159501.31 m e E 671113.79 m, encerrando esta
descrição.
XXVI — Rua Las Palmas:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159547.42 me E
671154.32 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51, deste, segue
confrontando com inscrição imobiliária: 014.011.0620 e quadra 29, com os seguintes
azimute plano e distância:137º5815.10" e 222.80; até o vértice 1, de coordenadas N
7159381.92 m e E 671303.49 m; deste, segue confrontando com Rua Niger, com os
seguintes azimute plano e distância:228º07'42.46" e 13.94; até o vértice 2, de
coordenadas N 7159372.62 m e E 671293.11 m; deste, segue confrontando com quadra
28, com os seguintes azimute plano e distância:317º57'19.73" e 208.76; até o vértice 3,
de coordenadas N 7159527.65 m e E 671153.30 m; deste, segue confrontando com Rua
Gênova, com os seguintes azimute plano e distância:3º34'32.27" e 9.82; até o vértice 4,
de coordenadas N 7159537.45 m e E 671153.91 m; deste, segue confrontando com Rua
Gênova, com os seguintes azimute plano e distância:2º20'39.39" e 9.98; até o vértice 0,
de coordenadas N 7159547.42 m e E 671154.32 m, encerrando esta descrição. 101)
a “o
Perco
a =
XXVII - Travessa Salamanca - Trecho 01: A. a
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159466.58 m e E
671299.93 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51, deste, segue
confrontando com quadra 29, com os seguintes azimute plano e distância:137º57'17.67”
e 50.90; até o vértice 1, de coordenadas N 7159428.77 me E 671334.02 m; deste, segue
confrontando com Rua Niger, com os seguintes azimute plano e distância:201º19'52.66"
e 15.66; até o vértice 2, de coordenadas N 7159414.19 m e E 671328.33 m; deste, segue
confrontando com quadra 29, com os seguintes azimute plano e distância:317º57/17.67”
e 58.99; até o vértice 3, de coordenadas N 7159458.00 m e E 671288.82 m; deste, segue
confrontando com Travessa Salamanca, com os seguintes azimute plano e
distância:56º38'54.05" e 7.08; até o vértice 4, de coordenadas N 7159461.89 m e E
671294.73 m; deste, segue confrontando com Travessa Salamanca, com os seguintes
azimute plano e distância:47º57'17.67" e 7.00; até o vértice 0, de coordenadas N
7159466.58 m e E 671299.93 m, encerrando esta descrição.
XXVIII — Travessa Salamanca - Trecho 02:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159540.56 m e E
671300.40 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central-51, deste, segue
confrontando com inscrição imobiliária: 014.011.0620, com os seguintes azimute plano e
distância:90º54'5.46" e 1.82; até o vértice 1, de coordenadas N 7159540.53 m e E
671302.23 m; deste, segue confrontando com inscrição imobiliária: 014.011.0620, com os
seguintes azimute plano e distância:104º10'15.67" e 2.61; até o vértice 2, de coordenadas
N 7159539.89 m e E 671304.76 m; deste, segue confrontando com inscrição imobiliária:
014.011.0620, com os seguintes azimute plano e distância:120º43'58.05" e 2.46; até o
vértice 3, de coordenadas N 7159538.63 m e E 671306.87 m; deste, segue confrontando
com inscrição imobiliária: 014.011.0620, com os seguintes azimute plano e
distância:139º24'49.01" e 3.38; até o vértice 4, de coordenadas N 7159536.07 me E
671309.07 m; deste, segue confrontando com inscrição imobiliária: 014.011.0620, com os
seguintes azimute plano e distância: 158º57'39.07" e 2.73; até o vértice 5, de coordenadas
N 7159533.52 m e E 671310.05 m; deste, segue confrontando com inscrição imobiliária:
014.011.0620, com os seguintes azimute plano e distância:174º53'48.77" e 2.26; até O
vértice 6, de coordenadas N 7159531.27 me E 671310.25 m; deste, segue confrontando
com inscrição imobiliária: 014.011.0620, com os seguintes azimute plano e
distância: 185º50'36.51" e 1.17; até o vértice 7, de coordenadas N 7159530.10 m e E
671310.13 m; deste, segue confrontando com inscrição imobiliária: 014.011.0620, com os
seguintes azimute plano e distância:197º55'37.31" e 2.61; até o vértice 8, de coordenadas
N 7159527.62 m e E 671309.33 m; deste, segue confrontando com inscrição imobiliária:
014.011.0620, com os seguintes azimute plano e distância:211º38'28.58" e 1.68; até o
vértice 9, de coordenadas N 7159526.18 m e E 671308.45 m; deste, segue confrontando
com inscrição imobiliária: 014.011.0620, com os seguintes azimute plano e
distância:221º38'58.28" e 1.45; até o vértice 10, de coordenadas N 7159525.10 me E
671307.48 m; deste, segue confrontando com quadra 29, com os seguintes azimute
plano e distância: 187º21'3.92" e 59.01; até o vértice 11, de coordenadas N 7159466.58 m
e E 671299.93 m; deste, segue confrontando com Travessa Salamanca, com os
seguintes azimute plano e distância:227º5717.67" e 7.00; até o vértice 12, de
coordenadas N 7159461.89 m e E 671294.73 m; deste, segue confrontando com
Travessa Salamanca, com os seguintes azimute plano e distância:236º38'54.05" e 7.08;
até o vértice 13, de coordenadas N 7159458.00 m e E 671288.82 m; deste, segue
confrontando com quadra 29, com os seguintes azimute plano e distância:317º5717.67”
e 18.00; até o vértice 14, de coordenadas N 7159471.36 m e E 671276.76 m; deste O)
segue confrontando com quadra
Rod
2
E
er
29, com os seguintes azimute plano e distância:47º57'17.67" e 14.73; até o vértice E
coordenadas N 7159481.22 m e E 671287.70 m; deste, segue confrontando com quadra:
29, com os seguintes azimute plano e distância:7º20'3.68" e 46.04; até o vértice 16, de
coordenadas N 7159526.89 m e E 671293.58 m; deste, segue confrontando com
inscrição imobiliária: 014.011.0620, com os seguintes azimute plano e
distância:335º04'37.75" e 1.96; até o vértice 17, de coordenadas N 7159528.66 m e E
671292.75 m; deste, segue confrontando com inscrição imobiliária: 014.011.0620, com os
seguintes azimute plano e distância:347º28'47.55" e 2.05; até o vértice 18, de
coordenadas N 7159530.66 m e E 671292.31 m; deste, segue confrontando com
inscrição imobiliária: 014.011.0620, com os seguintes azimute plano e
distância:0º50'33.11" e 2.14; até o vértice 19, de coordenadas N 7159532.80 m e E
671292.34 m; deste, segue confrontando com inscrição imobiliária: 014.011.0620, com os
seguintes azimute plano e distância:14º08'51.08" e 2.03; até o vértice 20, de coordenadas
N 7159534.77 me E 671292.84 m; deste, segue confrontando com inscrição imobiliária:
014.011.0620, com os seguintes azimute plano e distância: 26º04'31.46" e 1.71; até o
vértice 21, de coordenadas N 7159536.31 m e E 671293.59 m; deste, segue
confrontando com inscrição imobiliária: 014.011.0620, com os seguintes azimute plano e
distância:40º34/16.63" e 2.56; até o vértice 22, de coordenadas N 7159538.25 m e E
671295.26 m; deste, segue confrontando com inscrição imobiliária: 014.011.0620, com os
seguintes azimute plano e distância:53º33'8.13" e 2.07; até o vértice 23, de coordenadas
N 7159539.49 m e E 671296.92 m; deste, segue confrontando com inscrição imobiliária:
014.011.0620, com os seguintes azimute plano e distância:67º57'33.46" e 2.12; até o
vértice 24, de coordenadas N 7159540.28 m e E 671298.89 m; deste, segue
confrontando com inscrição imobiliária: 014.011.0620, com os seguintes azimute plano e
distância:79º37'58.17" e 1.54; até o vértice 0, de coordenadas N 7159540.56 m e E
671300.40 m, encerrando esta descrição.
XXIX — Rua Dublin - Trecho 01:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159666.03 m e E
671099.20 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central-51, deste, segue
confrontando com Travessa Luca, com os seguintes azimute plano e
distância:112º30'39.10" e 9.90; até o vértice 1, de coordenadas N 7159662.24 m e E
671108.35 m; deste, segue confrontando com quadra 06, com os seguintes azimute
plano e distância:157º30'9.11" e 20.00; até o vértice 2, de coordenadas N 7159643.77 m
e E 671116.00 m; deste, segue confrontando com inscrição imobiliária: 014.011.0620 ,
com os seguintes azimute plano e distância:247º30'9.11" e 14.00; até o vértice 3, de
coordenadas N 7159638.41 m e E 671103.07 m; deste, segue confrontando com quadra
07, com os seguintes azimute plano e distância:337º30'9.11" e 18.00; até o vértice 4, de
coordenadas N 7159655.04 m e E 671096.18 m; deste, segue confrontando com Rua
Dublin, com os seguintes azimute plano e distância:15º22'42.28" e 11.40; até o vértice 0,
de coordenadas N 7159666.03 m e E 671099.20 m, encerrando esta descrição.
XXX — Rua Dublin - Trecho 02:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159715.81 me E
671078.30 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51, deste, segue
confrontando com Rua Budapeste, com os seguintes azimute plano e
distância:111º26'52.60" e 10.08; até o vértice 1, de coordenadas N 7159712.13 me E
671087.69 m; deste, segue confrontando com quadra 05, com os seguintes azimute
plano e distância:157º30'9.11" e 39.99; até o vértice 2, de coordenadas N 7159675.18 m
e E 671102.99 m; deste, segue confrontando com Travessa Luca, com os seguintes
azimute plano e distância:202º30'9.11" e 9.90; até o vértice 3, de coordenadas N
A
sb 8
LS
Ei
Pi
ai
7159666.03 m e E 671099.20 m; deste, segue confrontando com Rua Dublin, cóm,os
XXXI - Rua Dublin - Trecho 03:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159743.54 m e E
671074.68 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51, deste, segue
confrontando com quadra 04, com os seguintes azimute plano e distância:157º30'9.11" e
20.00; até o vértice 1, de coordenadas N 7159725.06 m e E 671082.33 m; deste, segue
confrontando com Rua Budapeste, com os seguintes azimute plano e
distância:203º32'55.65" e 10.09; até o vértice 2, de coordenadas N 7159715.81 me E
671078.30 m; deste, segue confrontando com Rua Budapeste, com os seguintes azimute
plano e distância:293º35'49.53" e 9.72; até o vértice 3, de coordenadas N 7159719.70 m
e E 671069.40 m; deste, segue confrontando com quadra 03, com os seguintes azimute
plano e distância:337º30'9.1 1" e 20.00; até o vértice 4, de coordenadas N 7159738.18 m
e E 671061.75 m: deste, segue confrontando com inscrição imobiliária: 012.051.0300,
com os seguintes azimute plano e distância:67º30'9.11" e 14.00; até o vértice 0, de
coordenadas N 7159743.54 m e E 671074.68 m, encerrando esta descrição.
XXXII — Rua Budapeste - Trecho 01:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159463.04 m e E
67070244 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51, deste, segue
confrontando com Rua Budapeste, com os seguintes azimute plano e
distância: 101º41'14.17" e 8.68; até o vértice 1, de coordenadas N 7159461.28 me E
670710.95 m; deste, segue confrontando com Rua Pompéia, com os seguintes azimute
plano e distância:182º57'47.65" e 9.90; até o vértice 2, de coordenadas N 7159451.40 m
e E 670710.43 m; deste, segue confrontando com quadra 15 e inscrição imobiliária:
014.073.0038, com os seguintes azimute plano e distância:227º57'17.67" e 48.19; até o
vértice 3, de coordenadas N 7159419.12 me E 670674.64 m; deste, segue confrontando
com Avenida Portugal, com os seguintes azimute plano e distância:0º04'22.03" e 18.87,
até o vértice 4, de coordenadas N 7159437.99 m e E 670674.67 m; deste, segue
confrontando com quadra 01, com os seguintes azimute plano e distância:47º57'17.67" e
37.40; até o vértice 0, de coordenadas N 7159463.04 m e E 670702.44 m, encerrando
esta descrição.
XXXIII — Rua Budapeste - Trecho 02:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159497.95 m e E
670741.15 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51, deste, segue
confrontando com Rua Nice, com os seguintes azimute plano e distância:92º56'47.68" e
9.90; até o vértice 1, de coordenadas N 7159497.44 m e E 670751.04 m; deste, segue
confrontando com Rua Nice, com os seguintes azimute plano e distância:182º57'17.67" e
9.90; até o vértice 2, de coordenadas N 7159487.56 m e E 670750.53 m; deste, segue
confrontando com quadra 12, com os seguintes azimute plano e distância:227º57'17.67" e
39.99; até o vértice 3, de coordenadas N 7159460.77 m e E 670720.83 m; deste, segue
confrontando com Rua Pompéia, com os seguintes azimute plano e
(5
seguintes azimute plano e distância:195º22/42.28" e 11.40; até o vértice 4:08 mc”
coordenadas N 7159655.04 m e E 671096.18 m; deste, segue confrontando com quadra
07, com os seguintes azimute plano e distância:337º30'9.11" e 55.99; até o vértice 5, de
coordenadas N 7159706.77 m e E 671074.76 m; deste, segue confrontando com Rua
Budapeste, com os seguintes azimute plano e distância:21º24'58.66" e 9.71; até o vértice
0, de coordenadas N 7159715.81 me E 671078.30 m, encerrando esta descrição.
distância:272º57'17.67" e 9.90; até o vértice 4, de coordenadas N 7159461.28%
670710.95 m; deste, segue confrontando com Rua Budapeste, com os seguintes azimititest. pa
plano e distância:281º4114.17" e 8.68; até o vértice 5, de coordenadas N 7159463.04 m
e E 670702.44 m; deste, segue confrontando com quadra 01, com os seguintes azimute
plano e distância:47º57'17.67" e 52.13; até o vértice 0, de coordenadas N 7159497.95 m
e E 670741.15 m, encerrando esta descrição.
XXXIV — Rua Budapeste - Trecho 03:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159534.11 me E
67078125 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51, deste, segue
confrontando com Rua Rotterdam, com os seguintes azimute plano e
distância:92º57'17.67" e 9.90; até o vértice 1, de coordenadas N 7159533.60 m e E
670791.14 m; deste, segue confrontando com Rua Rotterdam, com os seguintes azimute
plano e distância:182º57'47.65" e 9.90: até o vértice 2, de coordenadas N 7159523.72 m
e E 670790.62 m: deste, segue confrontando com quadra 11, com os seguintes azimute
plano e distância:227º57'17.67" e 39.99; até o vértice 3, de coordenadas N 7159496.93 m
e E 670760.92 m: deste, segue confrontando com Rua Nice, com os seguintes azimute
plano e distância:272º57'47.65" e 9.90; até o vértice 4, de coordenadas N 7159497.44 m
e E 670751.04 m; deste, segue confrontando com Rua Nice, com os seguintes azimute
plano e distância:2º57'17.67" e 9.90; até o vértice 5, de coordenadas N 7159507.33 me E
670751.55 m; deste, segue confrontando com quadra 02, com os seguintes azimute plano
e distância:47º57'17.67" e 39.99; até o vértice 0, de coordenadas N 7159534.11 me E
670781.25 m, encerrando esta descrição.
XXXV — Rua Budapeste - Trecho 04:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159570.43 m e E
670831.97 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51, deste, segue
confrontando com Rua Manchester, com os seguintes azimute plano e
distância:186º46'8.33" e 10.63; até o vértice 1, de coordenadas N 7159559.88 m e E
670830.72 m; deste, segue confrontando com quadra 10, com os seguintes azimute plano
e distância:227º57'17.67" e 39.99; até o vértice 2, de coordenadas N 7159533.09 m e E
670801.02 m: deste, segue confrontando com Rua Rotterdam, com os seguintes azimute
plano e distância:272º5717.67" e 9.90; até o vértice 3, de coordenadas N 7159533.60 m
e E 670791.14 m:; deste, segue confrontando com Rua Rotterdam, com os seguintes
azimute plano e distância:2º56'47.68" e 9.90; até o vértice 4, de coordenadas N
7159543.49 m e E 670791.65 m; deste, segue confrontando com quadra 02, com os
seguintes azimute plano e distância:47º57'17.67" e 39.99; até o vértice 5, de coordenadas
N 7159570.27 m e E 670821.35 m; deste, segue confrontando com Rua Manchester, com
os seguintes azimute plano e distância:89º08'56.72" e 10.63; até o vértice 0, de
coordenadas N 7159570.43 m e E 670831.97 m, encerrando esta descrição.
XXXVI - Rua Budapeste - Trecho 05:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159607.77 me E
670862.93 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51, deste, segue
confrontando com Travessa Granada, com os seguintes azimute plano e
distância:92º57'47.65" e 9.90; até o vértice 1, de coordenadas N 7159607.26 m e E
670872.81 m; deste, segue confrontando com Travessa Granada, com os seguintes
azimute plano e distância:182º57'17.67" e 9.90: até o vértice 2, de coordenadas N
7159597.38 m e E 670872.30 m; deste, segue confrontando com quadra 08, com os
seguintes azimute plano e distância:227º57'17.67" e 39.99; até o vértice 3, de
ps
coordenadas N 7159570.59 m e E 670842.60 m; deste, segue confrontando com, Rugrt
Manchester, com os seguintes azimute plano e distância:269º07'59.77" e 10.63; “áteo.
vértice 4, de coordenadas N 7159570.43 m e E 670831.98 m; deste, segue confrontando”
com Rua Manchester, com os seguintes azimute plano e distância:6º45'4.57" e 10.63; até
o vértice 5, de coordenadas N 7159580.99 m e E 670833.23 m; deste, segue
confrontando com quadra 03, com os seguintes azimute plano e distância:47º57'17.67" e
39.99; até o vértice 0, de coordenadas N 7159607.77 m e E 670862.93 m, encerrando
esta descrição.
XXXVII — Rua Budapeste - Trecho 06:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159719.70 me E
671069.40 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51, deste, segue
confrontando com Rua Dublin, com os seguintes azimute plano e distância:113º35'49.53"
e 9.72; até o vértice 1, de coordenadas N 7159715.81 m e E 671078.30 m; deste, segue
confrontando com Rua Dublin, com os seguintes azimute plano e distância:201º24'58.66"
e 9.71; até o vértice 2, de coordenadas N 7159706.77 m e E 671074.76 m; deste, segue
confrontando com quadra 07, com os seguintes azimute plano e distância:247º30'9.11" e
162.43; até o vértice 3, de coordenadas N 7159644.62 m e E 670924.69 m; deste, segue
confrontando com quadra 07, com os seguintes azimute plano e distância:227º57'17.67" e
56.54; até o vértice 4, de coordenadas N 7159606.75 m e E 670882.70 m; deste, segue
confrontando com Travessa Granada, com os seguintes azimute plano e
distância:272º5713.73" e 9.90; até o vértice 5, de coordenadas N 7159607.26 m e E
670872.81 m; deste, segue confrontando com Travessa Granada, com os seguintes
azimute plano e distância:2º56'43.75" e 9.90; até o vértice 6, de coordenadas N
7159617.14 m e E 670873.32 m; deste, segue confrontando com quadra 03, com os
seguintes azimute plano e distância:47º57'17.67" e 58.96; até o vértice 7, de coordenadas
N 7159656.63 m e E 670917.10 m; deste, segue confrontando com quadra 03, com os
seguintes azimute plano e distância:67º30'9.11" e 164.84; até o vértice 0, de coordenadas
N 7159719.70 m e E 671069.40 m, encerrando esta descrição.
XXXVIII — Rua Budapeste - Trecho 07:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159768.29 m e E
671186.72 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51, deste, segue
confrontando com inscrição imobiliária: 014.011.0620, com os seguintes azimute plano e
distância:157º30'9.11" e 14.00; até o vértice 1, de coordenadas N 7159755.36 m e E
671192.07 m; deste, segue confrontando com quadra 05, com os seguintes azimute plano
e distância:247º30'9.11" e 112.98; até o vértice 2, de coordenadas N 7159712.13 me E
671087.69 m; deste, segue confrontando com Rua Dublin, com os seguintes azimute
plano e distância:291º2511.21" e 10.08; até o vértice 3, de coordenadas N 7159715.81 m
e E 671078.30 m; deste, segue confrontando com Rua Dublin, com os seguintes azimute
plano e distância:23º32'59.60" e 10.09; até o vértice 4, de coordenadas N 7159725.06 m
e E 671082.33 m; deste, segue confrontando com quadra 04, com os seguintes azimute
plano e distância:67º30'9.11" e 112.98; até o vértice 0, de coordenadas N 7159768.29 m
e E 671186.72 m, encerrando esta descrição.
XXXIX — Travessa Luca:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159718.41 me E
671207.38 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51, localizado a , deste,
segue confrontando com inscrição imobiliária: 014.011.0620, com os seguintes azimute
plano e distância:157º30'9.11" e 14.00; até o vértice 1, de coordenadas N 7159705.48 m
[º.
E
e E 671212.73 m; deste, segue confrontando com quadra 06, com os seguintes aZijnute e
plano e distância:247º30'9.11" e 112.98; até o vértice 2, de coordenadas N 7159662.24-m ==
e E 671108.35 m: deste, segue confrontando com Rua Dublin, com os seguintes azimute
plano e distância:292º30'39.10" e 9.90; até o vértice 3, de coordenadas N 7159666.03 m
e E 671099.20 m: deste, segue confrontando com Rua Dublin, com os seguintes azimute
plano e distância:22º30'9.11" e 9.90; até o vértice 4, de coordenadas N 7159675.18 me E
671102.99 m: deste, segue confrontando com quadra 5, com os seguintes azimute plano
e distância:67º30'9.11" e 112.98; até o vértice 0, de coordenadas N 715971841 me E
671207.38 m, encerrando esta descrição.
XL — Travessa Ronda:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159552.07 me E
670932.01 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51, deste, segue
confrontando com inscrição imobiliária: 014.011.0620, com os seguintes azimute plano e
distância: 162º13'51.13" e 4.78; até o vértice 1, de coordenadas N 7159547.52 me E
670933.47 m: deste, segue confrontando com inscrição imobiliária: 014.011.0620, com os
seguintes azimute plano e distância:227º5717.67" e 52.03; até o vértice 2, de
coordenadas N 7159512.67 m e E 670894.83 m; deste, segue confrontando com Rua
Manchester, com os seguintes azimute plano e distância:269º08'27.00" e 10.63; até o
vértice 3, de coordenadas N 7159512.52 me E 670884.20 m; deste, segue confrontando
com Rua Manchester, com os seguintes azimute plano e distância:6º45'38.61" e 10.63;
até o vértice 4, de coordenadas N 7159523.07 m e E 670885.46 m; deste, segue
confrontando com quadra 08, com os seguintes azimute plano e distância:47º57'17.67" e
39.99: até o vértice 5, de coordenadas N 7159549.85 m e E 670915.16 m; deste, segue
confrontando com Travessa Granada, com os seguintes azimute plano e
distância:92º56'47.68" e 9.90; até o vértice 6, de coordenadas N 7159549.35 me E
670925.04 m: deste, segue confrontando comTravessa Granada , com os seguintes
azimute plano e distância:68º38/16.22" e 7.48; até o vértice 0, de coordenadas N
7159552.07 m e E 670932.01 m, encerrando esta descrição.
XLI — Rua Gênova - Trecho 01:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159139.29 m e E
670701.76 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51, deste, segue
confrontando com Rua Gênova, com os seguintes azimute plano e distância:95º12'56.93"
e 9.48; até o vértice 1, de coordenadas N 7159138.43 m e E 670711.21 m; deste, segue
confrontando com Rua Gênova, com os seguintes azimute plano e
distância:182º3515.69" e 9.88; até o vértice 2, de coordenadas N 7159128.56 m e E
670710.76 m: deste, segue confrontando com quadra 17, com os seguintes azimute plano
e distância:227º57'17.67" e 28.17; até o vértice 3, de coordenadas N 7159109.69 me E
670689.84 m; deste, segue confrontando com inscrição imobiliária: 014.068.1374, com os
seguintes azimute plano e distância:320º07'23.47" e 14.01; até o vértice 4, de
coordenadas N 7159120.44 m e E 670680.86 m; deste, segue confrontando com quadra
16, com os seguintes azimute plano e distância:47º57'17.67" e 28.14; até o vértice O, de
coordenadas N 7159139.29 m e E 670701.76 m, encerrando esta descrição.
XLII — Rua Gênova - Trecho 02:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159175.11 me E
670741.48 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51, deste, segue
confrontando com Rua Estocolmo, com os seguintes azimute plano e (5)
sia 3
distância:92º57'47.65" e 9.90; até o vértice 1, de coordenadas N 7159174.60 i.e E
670751.37 m; deste, segue confrontando com Rua Estocolmo, com os seguintes azibaiyteme
plano e distância:182º57'17.67" e 9.90; até o vértice 2, de coordenadas N 7159164.72 m
e E 670750.86 m: deste, segue confrontando com quadra 18, com os seguintes azimute
plano e distância:227º57'17.67" e 39.99; até o vértice 3, de coordenadas N 7159137.93 m
e E 670721.15 m; deste, segue confrontando com Rua Oslo, com os seguintes azimute
plano e distância:272º51'39.18" e 9.96; até o vértice 4, de coordenadas N 7159138.43 m
e E 670711.21 m:; deste, segue confrontando com Rua Gênova, com os seguintes
azimute plano e distância:275º12'56.93" e 9.48; até o vértice 5, de coordenadas N
7159139.29 m e E 670701.76 m; deste, segue confrontando com quadra 16, com os
seguintes azimute plano e distância:47º57'17.67" e 53.49; até o vértice 0, de coordenadas
N7159175.11me E 670741.48 m, encerrando esta descrição.
XLIII — Rua Gênova - Trecho 03:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159211.27 me E
670781.58 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51, deste, segue
confrontando com Rua Varsóvia, com os seguintes azimute plano e distância:92º57'33.83"
e 9.90; até o vértice 1, de coordenadas N 7159210.76 m e E 670791.46 m: deste, segue
confrontando com Rua Varsóvia, com os seguintes azimute plano e
distância:182º57'31.48" e 9.90; até o vértice 2, de coordenadas N 7159200.88 m e E
670790.95 m; deste, segue confrontando com quadra 19, com os seguintes azimute plano
e distância:227º5717.67" e 39.99; até o vértice 3, de coordenadas N 7159174.09 m e E
670761.25 m; deste, segue confrontando com Rua Estocolmo, com os seguintes azimute
plano e distância:272º5819.12" e 9.90; até o vértice 4, de coordenadas N 7159174.61 m
e E 670751.37 m; deste, segue confrontando com Rua Estocolmo, com os seguintes
azimute plano e distância:2º56'46.16" e 9.90; até o vértice 5, de coordenadas N
7159184.49 m e E 670751.88 m; deste, segue confrontando com quadra 15, com os
seguintes azimute plano e distância:47º57'17.67" e 39.99; até o vértice 0, de coordenadas
N7159211.27 me E 670781.58 m, encerrando esta descrição.
XLIV — Rua Gênova - Trecho 04:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 715924743 me E
670821.67 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51, deste, segue
confrontando com Rua Trento, com os seguintes azimute plano e distância:92º57'20.55" e
9.90; até o vértice 1, de coordenadas N 7159246.92 m e E 670831.56 m; deste, segue
confrontando com Rua Trento, com os seguintes azimute plano e distância:182º57'44.76"
e 9.90; até o vértice 2, de coordenadas N 7159237.04 m e E 670831.05 m; deste, segue
confrontando com quadra 20, com os seguintes azimute plano e distância:227º57'17.67" e
39.99; até o vértice 3, de coordenadas N 7159210.25 me E 670801.35 m; deste, segue
confrontando com Rua Varsóvia, com os seguintes azimute plano e distância:272º57'1.49"
e 9.90; até o vértice 4, de coordenadas N 7159210.76 m e E 670791.46 m; deste, segue
confrontando com Rua Varsóvia, com os seguintes azimute plano e distância:2º57'3.85" e
9.90; até o vértice 5, de coordenadas N 7159220.65 m e E 670791.97 m; deste, segue
confrontando com quadra 14, com os seguintes azimute plano e distância:47º57'17.67" e
39.99; até o vértice 0, de coordenadas N 7159247.43 m e E 670821.67 m, encerrando
esta descrição. A
XLV — Rua Gênova - Trecho 05:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 715
670861.77 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51, deste, segue
confrontando com Rua Pompéia, com os seguintes azimute plano e
distância:92º57'25.41" e 9.90; até o vértice 1, de coordenadas N 7159283.08 m e E
670871.65 m; deste, segue confrontando com Rua Pompéia, com os seguintes azimute
plano e distância:182º57'39.91" e 9.90; até o vértice 2, de coordenadas N 7159273.20 m
e E 670871.14 m; deste, segue confrontando com quadra 21, com os seguintes azimute
plano e distância:227º57'17.67" e 39.99; até o vértice 3, de coordenadas N 7159246.41 m
e E 670841.44 m: deste, segue confrontando com Rua Trento, com os seguintes azimute
plano e distância:272º57'14.78" e 9.90; até o vértice 4, de coordenadas N 7159246.92 m
e E 670831.56 m; deste, segue confrontando com Rua Trento, com os seguintes azimute
plano e distância:2º56'50.57" e 9.90; até o vértice 5, de coordenadas N 7159256.81 me E
670832.07 m: deste, segue confrontando com quadra 13, com os seguintes azimute plano
e distância:47º57'17.67" e 39.99; até o vértice 0, de coordenadas N 7159283.59 m e E
670861.77 m, encerrando esta descrição.
XLVI - Rua Gênova - Trecho 06:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159319.75 me E
670901.86 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51, deste, segue
confrontando com Rua Nice, com os seguintes azimute plano e distância:92º57'17.67" e
9.90; até o vértice 1, de coordenadas N 7159319.24 m e E 670911.75 m; deste, segue
confrontando com Rua Nice, com os seguintes azimute plano e distância:182º57'47.65" e
9.90; até o vértice 2, de coordenadas N 7159309.36 m e E 670911.24 m; deste, segue
confrontando com quadra 22, com os seguintes azimute plano e distância:227º57'17.67" e
39.99: até o vértice 3, de coordenadas N 7159282.57 m e E 670881.54 m; deste, segue
confrontando com Rua Pompéia, com os seguintes azimute plano e
distância:272º57'9.92" e 9.90; até o vértice 4, de coordenadas N 7159283.08 m e E
670871.65 m; deste, segue confrontando com Rua Pompéia, com os seguintes azimute
plano e distância:2º56'55.43" e 9.90; até o vértice 5, de coordenadas N 7159292.97 m e E
670872.16 m: deste, segue confrontando com quadra 12, com os seguintes azimute plano
e distância:47º57'17.67" e 39.99; até o vértice 0, de coordenadas N 7159319.75 me E
670901.86 m, encerrando esta descrição.
XLVII — Rua Gênova - Trecho 07:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159355.91 m e E
670941.96 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51, deste, segue
confrontando com Rua Rotterdam, com os seguintes azimute plano e
distância:92º57'17.78" e 9.90; até o vértice 1, de coordenadas N 715935540 m e E
670951.84 m; deste, segue confrontando com Rua Rotterdam, com os seguintes azimute
plano e distância:182º57'47.77" e 9.90; até o vértice 2, de coordenadas N 7159345.51 m
e E 670951.33 m; deste, segue confrontando com quadra 23, com os seguintes azimute
plano e distância:227º57'17.67" e 39.99: até o vértice 3, de coordenadas N 7159318.73 m
e E 670921.63 m: deste, segue confrontando com Rua Nice, com os seguintes azimute
plano e distância:272º57'17.67" e 9.90; até o vértice 4, de coordenadas N 7159319.24 m
e E 670911.75 m: deste, segue confrontando com Rua Nice, com os seguintes azimute
plano e distância:2º56'47.68" e 9.90; até o vértice 5, de coordenadas N 7159329.13 me E
670912.26 m: deste, segue confrontando com quadra 11, com os seguintes azimute plano
e distância:47º57'17.67" e 39.99; até o vértice 0, de coordenadas N 7159355.91 me E
670941.96 m, encerrando esta descrição.
Da
XLVIII - Rua Gênova - Trecho 08:
E
a
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159392.23 =
670992.68 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51, deste, segue
confrontando com Rua Manchester, com os seguintes azimute plano e
distância:186º46'38.38" e 10.63; até o vértice 1, de coordenadas N 7159381.67 me E
670991.43 m; deste, segue confrontando com quadra 24, com os seguintes azimute plano
e distância:227º57'17.67" e 39.99; até o vértice 2, de coordenadas N 7159354.89 me E
670961.73 m: deste, segue confrontando com Rua Rotterdam, com os seguintes azimute
plano e distância:272º57'17.55" e 9.90; até o vértice 3, de coordenadas N 7159355.40 m
e E 670951.84 m; deste, segue confrontando com Rua Rotterdam, com os seguintes
azimute plano e distância:2º56'47.57" e 9.90; até o vértice 4, de coordenadas N
7159365.28 m e E 670952.35 m: deste, segue confrontando com quadra 10, com os
seguintes azimute plano e distância:47º57'17.67" e 39.99; até o vértice 5, de coordenadas
N 7159392.07 m e E 670982.05 m; deste, segue confrontando com Rua Manchester, com
os seguintes azimute plano e distância:89º08'27.32" e 10.63; até o vértice 0, de
coordenadas N 7159392.23 m e E 670992.68 m, encerrando esta descrição.
XLIX — Rua Gênova - Trecho 09:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159430.24 m e E
671024.38 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51, deste, segue
confrontando com Rua Gênova, com os seguintes azimute plano e distância:97º29'13.90"
e 9.25; até o vértice 1, de coordenadas N 7159429.03 m e E 671033.54 m; deste, segue
confrontando com Travessa Cidade do Porto, com os seguintes azimute plano e
distância:183º06'0.81" e 9.87; até o vértice 2, de coordenadas N 7159419.17 m e E
671033.01 m; deste, segue confrontando com quadra 25, com os seguintes azimute plano
e distância:227º57'17.67" e 39.99; até o vértice 3, de coordenadas N 7159392.39 m e E
671003.31 m; deste, segue confrontando com Rua Manchester, com os seguintes azimute
plano e distância:269º08'27.01" e 10.63; até o vértice 4, de coordenadas N 7159392.23 m
e E 670992.68 m; deste, segue confrontando com Rua Manchester, com os seguintes
azimute plano e distância:6º45'38.62" e 10.63; até o vértice 5, de coordenadas N
7159402.78 m e E 670993.93 m; deste, segue confrontando com quadra 09, com os
seguintes azimute plano e distância:47º57'17.67" e 40.99; até o vértice 0, de coordenadas
N 7159430.24 m e E 671024.38 m, encerrando esta descrição.
L — Rua Gênova - Trecho 10:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159466.40 m e E
67106447 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51, deste, segue
confrontando com Rua Gênova, com os seguintes azimute plano e distância:97º37'6.61" e
9.27; até o vértice 1, de coordenadas N 7159465.17 m e E 671073.66 m; deste, segue
confrontando com Travessa Ceuta com os seguintes azimute plano e
distância:183º14'6.71" e 9.85; até o vértice 2, de coordenadas N 7159455.33 m e E
671073.10 m; deste, segue confrontando com quadra 26, com os seguintes azimute plano
e distância:227º57'17.67" e 39.99; até o vértice 3, de coordenadas N 7159428.55 m e E
671043.40 m; deste, segue confrontando com Travessa Cidade do Porto, com os
seguintes azimute plano e distância:272º49'5.78" e 9.87; até o vértice 4, de coordenadas
N 7159429.03 m e E 671033.54 m; deste, segue confrontando com Rua Gênova, com os
seguintes azimute plano e distância:277º2913.90" e 9.25; até o vértice 5, de coordenadas
N 7159430.24 me E 671024.38 m; deste, segue confrontando com quadra 09, com os 30
gEVERS
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* FAZENDA ESTADO DO PARANÁ = ED 8
e GABINETE DO PREFEITO LA Di
seguintes azimute plano e distância:47º57'17.67" e 53.99; até o vértice 0, de
coordenadas N 7159466.40 m e E 671064.47 m, encerrando esta descrição.
LI — Rua Gênova - Trecho 11:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159502.56 m
e E 671104.57 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51, deste, segue
confrontando com Rua Gênova, com os seguintes azimute plano e
distância:97º41'1.60" e 9.30; até o vértice 1, de coordenadas N 7159501.31 me E
671113.79 m; deste, segue confrontando com Travessa Cidade Real, com os
seguintes azimute plano e distância:183º25'39.52" e 9.84; até o vértice 2, de
coordenadas N 7159491.49 m e E 671113.20 m; deste, segue confrontando com
quadra 27, com os seguintes azimute plano e distância:227º57'17.67" e 39.99; até o
vértice 3, de coordenadas N 7159464.71 m e E 671083.50 m; deste, segue
confrontando com Travessa Ceuta, com os seguintes azimute plano e
distância:272º40'59.93" e 9.85; até o vértice 4, de coordenadas N 7159465.17 m e
E 671073.66 m; deste, segue confrontando com Rua Gênova, com os seguintes
azimute plano e distância:277º37'6.61" e 9.27; até o vértice 5, de coordenadas N
7159466.40 m e E 671064.47 m; deste, segue confrontando com quadra 09, com os
seguintes azimute plano e distância:47º5717.67" e 53.99; até o vértice 0, de
coordenadas N 7159502.56 m e E 671104.57 m, encerrando esta descrição.
LII —- Rua Gênova - Trecho 12:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7159547.42 m
e E 671154.32 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51, deste, segue
confrontando com Ruas Las Palmas, com os seguintes azimute plano e
distância:182º57'17.67" e 19.80; até o vértice 1, de coordenadas N 7159527.65 m e
E 671153.30 m; deste, segue confrontando com quadra 28, com os seguintes
azimute plano e distância:227º57'17.67" e 39.99; até o vértice 2, de coordenadas N
7159500.87 m e E 671123.60 m; deste, segue confrontando com Travessa Cidade
Real, com os seguintes azimute plano e distância:272º36'16.67" e 9.82; até o vértice
3, de coordenadas N 7159501.31 m e E 671113.79 m; deste, segue confrontando
com Rua Gênova, com os seguintes azimute plano e distância:277º41'1.60" e 9.30;
até o vértice 4, de coordenadas N 7159502.56 m e E 671104.57 m: deste, segue
confrontando com quadra 9 e inscrição imobiliaria: 014.011.0620, com os seguintes
azimute plano e distância:47º57'17.67" e 66.99; até o vértice 0, de coordenadas N
7159547.42 m e E 671154.32 m, encerrando esta descrição.
Parágrafo único. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central -51, tendo como DATUM SIRGAS 2000. Todos
os azimutes e distâncias foram calculados no plano de projeção UTM
(0
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
ADE “Exa
goi MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. A.
ESTADO DO PARANÁ a PIS a
RIO GRANDE dit, À
GABINETE DO PREFEITO 1 O. py
Art. 2º A Secretaria Municipal de Urbanismo do Município de Fazenda Rio Grande,
Paraná, adotará as medidas necessárias para que seja observada a correta
numeração dos trechos das novas ruas e travessas.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Fazenda Rio Grande, 30 de março de 2020.
a Marcio(Claúdio Wozniack
Prefeito Municipal
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
SENDA MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
FAZENDA ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 007/2020.
DE 30 DE MARÇO DE 2020.
JUSTIFICATIVA
É com grande honra que encaminhamos a essa respeitável Casa de Leis o Projeto
de Lei nº 007/2020, que denomina ruas e travessas do Loteamento denominado
“Bosque Santo Antônio” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná,
conforme especifica
O presente projeto de lei é fruto de solicitação oriunda da Secretaria Municipal de
Urbanismo para conferir nome a ruas e travessas do denominado Loteamento
Bosque Santo Antônio.
Isto posto, solicita-se a apreciação do presente Projeto de Lei, bem como sua
aprovação, aprovando-o caso haja o entendimento de que o mesmo vem ao
encontro ao interesse público.
Marcio Claudio Wozniack
Prefeito Municipal
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
AT Í CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRAND
ES
PROJETO DE LEI Nº 029/2020
DE 14 DE ABRIL DE 2020
(20
TU ABR 2 “Institui o programa Banco de Ração e
MM h03. Utensílios para Animais, no Município de
Protocolo 4 Fazenda Rio Grande”.
a / A
A CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná
aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º - Fica instituído o Programa Banco de Ração e Utensílios para animais do
Município de Fazenda Rio Grande, com o objetivo de captar doações de rações e
utensílios e promover sua distribuição, diretamente ou através de entidades
previamente cadastradas — organizações não governamentais (ONGs) e Protetores
Independentes e às pessoas e/ou famílias de baixa renda devidamente cadastradas
em algum Projeto Social do Governo Federal, que possuem animais, contribuindo
diretamente para a saúde animal.
Art. 3º - Fica proibida a comercialização dos alimentos e Utensílios doados e
coletados pelo Banco de Ração.
Art. 4º - São finalidades do Banco de Ração do Fazenda Rio Grande: | - proceder à
coleta, recondicionamento e armazenamento de produtos e gêneros alimentícios,
perecíveis ou não, desde que em condições de consumo, e dos utensílios
provenientes de:
a) doações de estabelecimentos comerciais e industriais ligados à produção e
comercialização, no atacado ou no varejo, de produtos e gêneros alimentícios
destinados aos Pets;
b) doações das apreensões por órgãos da Administração Municipal, Estadual ou
Federal, resguardada a aplicação das normas legais;
c) doações de órgãos públicos ou de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado;
d) efetuar a distribuição dos produtos e utensílios arrecadados para as entidades e/ou
famílias.
Il - As entidades que promovem a distribuição de ração e utensílios deverão informar
quinzenalmente o número de animais atendidos com as doações do programa;
HI - Os utensílios mencionados no artigo 1º caput, compreende móveis, roupas,
remédios, coleiras, guias, casinhas, bolsa de transporte, brinquedos e utensílios
diversos. Parágrafo Único - Excetuados os custos indiretos decorrentes da estrutura
funcional, incluídos o transporte e demais atividades decorrentes das finalidades
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 36
b
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|
descritas neste artigo, a arrecadação dos produtos e gêneros alimentícios far-se-á
sem ônus para o poder municipal.
Art. 5º - Das equipes de coleta e distribuição, bem como das de plantão destinadas às
finalidades desta Lei, participará, sempre que possível, pelo menos um profissional
legalmente habilitado a aferir e atestar estarem os produtos e gêneros alimentícios em
condições apropriadas para o consumo.
Art. 6º - Para a execução da presente Lei, fica o Poder Executivo autorizado a firmar
convênios com outras instituições públicas e/ou privadas.
Art. 7º - O Poder Executivo regulamentará o presente Programa, dando-lhe eficácia e
aplicabilidade, em especial no que tange à criação, composição e competência dos
órgãos ou entidades responsáveis pela sua coordenação.
Art. 8º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Fazenda Rio Grande, 14 abril de 2020.
Prefeito Municipal
“Projeto de Lei de autoria do Vereador Paulo Cesar Nogueira
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
)
A Ra
ATL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE/PR |
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JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como objetivo criar uma lei em que esteja
regulamentada o Banco de Ração e Utensílios para animais de diversas espécies,
contribuindo desta forma para evitar o desperdício e ainda auxiliar as entidades que se
destinam a cuidar dos animais abandonados. Sabemos que nossa cidade há uma
quantidade considerada de cães, gatos que são abandonados por seus donos nas
ruas, ocasionando em muitos casos o recolhimento destes por entidades e famílias de
baixa renda para criação, acarretando com este gesto gastos expressivos e, este
projeto vem contribuir com estas entidades que também faz o recolhimento destes
animais e encaminha para o local adequado, para cuidados e alimentação.
Por essas razões, conclamamos nossos ilustres pares para a aprovação do
presente Projeto de Lei.
Fazenda Rio Grande, 14 de abril de 2020.
/
PAULO CESAR NOGUEIRA
VEREADOR/
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664