sessao nº 33

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ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 6º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
Aos onze dias do mês de outubro de dois mil e quatorze, às nove horas e trinta
minutos na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob
a Presidência do Vereador Elíidio José Segala Carvalheiro, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Elídio José Segala
Carvalheiro, Gilberto Batista de Souza, João Batista de Oliveira, Leslie Carlos
Khervald de Moura, Paulo Cesar Nogueira e Vereador Nelson Martins Bueno,
Juarez da Silva, Nassib Kassem Hammad, Julio Cesar Ferreira de Lima
Theodoro, Claudinei Messias Lebedieff, Marcos Fagundes Ribas, Silvestre
Savitzki e Vereador Luis Sergio Claudino. Havendo quorum com a graça e
proteção de Deus o Senhor Presidente declara aberta a 33º Sessão Ordinária
do 2º Período Da 6º Legislatura realizada no dia 11 de novembro de 2014 ás
nove horas e trinta minutos, cumprimentando e agradecendo a presença de
todos os presentes. O Presidente convida o Prefeito Márcio Wosniak a fazer
parte da mesa e concede-lhe a palavra. Bom dia a todos, estamos aqui para
trazer os projetos para fechar o orçamento deste ano e consequentemente
participar da votação do plano dos nossos professores de Fazenda Rio
Grande. Um momento histórico, pois eu como Vereador nunca vi uma casa tão
cheia por tantos servidores e isso mostra o empenho de todos que trabalharam
por essa causa, que foi uma luta desde 2009 e se não me engano também faz
17 anos que os professores não tem ganho real de salário nos seus
vencimentos, isso mostra a importância deste plano para o magistério de
Fazenda Rio Grande. Parabéns a vocês por esta conquista e aos Vereadores
por fazer parte desta gestão que conseguiu dar este incentivo a mais para
nossos professores e assim atender cada vez melhor nossos alunos. Parabéns
e um bom dia a todos vocês, sucesso. O Presidente pede ao Secretário que
faça a Leitura do Expediente do dia: Ofício nº 313/2014 de iniciativa do
Executivo, encaminhando Projeto de Lei 032/2014 Encaminhamos a essa
Egrégia Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 032 de 04 de novembro de 2014
onde “Autoriza o Executivo Municipal a realizar doação das aéreas que
especifica ao Estado do Paraná, para os fins que especifica”. Ofício nº
314/2014 Encaminhamos a essa Egrégia Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 033
de 04 de novembro de 2014 onde “Aprova e institui o plano Municipal de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Fazenda Rio Grande, Paraná”. Ofício
nº 316/2014 Encaminhamos a essa Egrégia Casa de Leis, o Projeto de Lei nº
034 de 06 de novembro de 2014, onde “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir Crédito Adicional e Especial no valor de R$13.461.000,00 no orçamento
geral do Município para o exercício de 2014”. A pedido do Prefeito Márcio
Wosniak, o Presidente convoca sessões extraordinárias para segunda
votação do Projeto de Lei nº 034 de 06 de novembro de 2014 para os dias
12 e 13 de novembro de 2014 às 10:00. Submete a votação e tem aprovação
unânime. Ata da 312 Sessão Ordinária do 2º Período da 6º Legislatura
realizada no dia 28 de outubro de 2014. Ata em discussão, em votação, Ata
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aprovada por unanimidade. Leitura das Indicações: Indicação nº538/2014 de
autoria do Vereador Marcos Ribas, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Márcio Wosniak que determine ao órgão competente (FAZTRANS) para que
realize estudos no sentido de que seja sinalizada a área de estacionamento no
antigo terminal, como forma de ampliar o número de vagas de carros.
Indicação nº 539/2014 de autoria do Vereador Gilberto do Dog, indico que seja
feito a manutenção ou substituição das calhas e rufos da escola Municipal
Marlene Barbosa, no Jardim Pioneiro. Indicação nº 540/2014 de autoria do
Vereador Gilberto do Dog, indico que seja feito estudo de viabilidade em
construir, uma sala destinada para as ACS (agente comunitária de saúde) da
unidade de saúde Vila Marli no bairro nações. Indicação nº541/2014 de autoria
do Vereador Doutor Nassib, indica que seja expedido ofício ao Executivo
Municipal para que o mesmo através do órgão competente faça instalação de
placa de sinalização “Rua Sem Saída” na Rua Rio Tejo, em frente ao número
2404. Indicação nº542/2014 de autoria do Vereador Doutor Nassib, indica que
seja expedido ofício ao Executivo Municipal para que o mesmo através do
órgão competente faça serviço de roçada e limpeza nas laterais da Avenida
Portugal no Bairro Gralha Azul. Indicação nº 545/2014 de autoria do Vereador
Mestre Nelson, indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal para que
o mesmo através do órgão competente verifique a possibilidade de instalação
de tela de proteção na quadra de esportes da Escola Gisela Kuss Riek.
Indicação nº 546/2014 de autoria do Vereador Mestre Nelson, indico que seja
feito reparo da boca de lobo na Avenida Áustria próximo ao número 460.
Indicação nº 547/2014 de autoria do Vereador Juarez da Silva, indico que seja
feita pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Rua Rio Tibagi e Rua Rio
Mississipi. Indicação nº 548/2014 de autoria do Vereador Juarez da Silva,
indico que seja colocado semáforo para pedestre na Rua Rio Ivaí esquina com
Rua Cesar Carelli no Bairro Iguaçu. Indicação nº 549/2014 de autoria do
Vereador Silvestre da DBS, indica seja feito a limpeza e corte do mato no
CRAS, Bairro Iguaçu. Indicação nº 550/2014 de autoria do Vereador Silvestre
da DBS, indico que seja feita manutenção na Praça Céu. Indicação nº
551/2014 de autoria do Vereador Policial Batista, indica que seja feito
manilhamento da Rua Butiá, entre a Rua Goiabeira e a Avenida Cedro, no
Bairro Eucaliptos. Indicação nº 552/2014 de autoria do Vereador Policial
Batista, indica a solicitação de instalação de placas indicando que a Rua Farid
Stephens, a partir da esquina com a Rua Cesar Carell, está sob
monitoramento de Câmeras e a seguir a instalação das respectivas câmeras
que filmem desde o terreno usado como estacionamento da Câmara Municipal,
até a referida esquina. Indicação nº 553/2014 de autoria do Vereador Elídio
Ratinho, indico que seja instalada lombada física na Rua Santa Mônica, na
altura do número 960 em frente à igreja da comunidade São José localizada no
Bairro Iguaçu. colocação de uma faixa de pedestre elevada, na Avenida
Albatroz 415, em frente à escola Antônio Baldan. Indicação nº 554/2014 de
autoria do Vereador Professor Leslie, indico ao Executivo Municipal que N
providencie recursos para uso de protetor solar contínuo aos Agentes
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Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias, no Município de
Fazenda Rio Grande. Indicação nº 555/2014 de autoria do Vereador Elídio
Ratinho, indico que seja realizado a instalação de Piso Tátil em todos os
estabelecimentos de ensino da rede Publica Municipal. Indicação nº 556/2014
de autoria do Vereador Claudinei Messias, indica que através da Secretaria
competente, faça o calçamento da Avenida Brasil em frente ao número 2171 no
Município de Fazenda Rio Grande. Indicação nº 557/2014 de autoria do
Vereador Claudinei Messias, indica que seja enviado Ofício a FAZTRANS para
gue analise a possibilidade de colocar uma placa proibindo virar a esquerda na
Rua Rio Ivaí esquina com a Rua Cesar Carelli no Município de Fazenda Rio
Grande. Indicação nº 558/2014 de autoria do Vereador Paulo Cesar Nogueira,
indica que seja feito estudo de melhoria estrutural no prédio onde funciona a
Unidade de Saúde Vila Marli, contemplando a construção de mais consultórios,
sala de reuniões, mais banheiros, sala para coleta de resíduos hospitalares,
reforma completa na cobertura e um jardim externo. Indicação nº 558/2014 de
autoria do Vereador Paulo Cesar Nogueira, indica que sejam construídas pistas
de Skate na Praça do Jardim Nações. Leitura dos Requerimentos.
Requerimento 268/2014 de autoria do Vereador Claudinei Messias, requer seja
expedido Ofício a FAZTRANS para que o mesmo de continuidade aos serviços
prestados, como o auxilio a travessia de pedestres e organização do trânsito
nas escolas do Município de Fazenda Rio Grande. Requerimento em discussão
O Vereador Claudinei Messias discutiu Senhor Presidente, Vereadores, eu
peço voto favorável a esse requerimento porque nós tivemos muitos pais nos
procurando em nosso gabinete na Rua Pessegueiro, onde os agentes da
FAZTRANS ficavam dentro das viaturas nos Colégios e os nossos filhos lá,
sendo atropelados. Eu acredito que a FAZTRANS não pode ser vista, é claro
que temos de ter a organização no transito de nosso Município. E hoje acho
que é vista, por ser uma fábrica de multas eu acredito que ao invés de ficar
dentro da viatura, olhando os carros, talvez por que estacionou errado vai levar
uma multa e talvez uma criança, onde o pai ta lá trabalhando, não tem o
sossego de atravessar uma Rua com segurança. Isso tem de ser melhorado,
peço ao novo diretor da FAZTRANS, O Senhor Tércio, tivemos essa semana
um pequeno transtorno no trânsito, alguns questionamentos nas redes sociais,
mas quero pedir que votem favorável, pra que os agentes de trânsito voltem a
parar Os carros pra nossos filhos poderem passar. A Avenida Brasil é um
transito muito grande, então acredito que com esse requerimento, o nosso
diretor estará tomando as medidas necessárias e que isso possa dar melhores
condições de vida aos nossos filhos quando entram e saem da escola com
segurança. Peço o voto dos Nobres Vereadores, Obrigado. Continua em
discussão o Requerimento O Vereador Mestre Nelson discutiu Não só dando
apoio a seu Requerimento, Nobre Vereador, quero deixar aqui registrado, que
sou autor do Projeto e Requerimento “Estacionamento rotativo de Fazenda Rio
Grande”, foi feito no início deste ano, não sei onde está parado, mas este
Projeto ele vem ajudar todos os moradores na Cidade, como os que nos'
visitam também, pois vem a calhar com o número de vagas permitidas, como
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também ter uma Cidade melhor. Onde um carro poderá permanecer na vaga
por duas horas, dando espaço para que os demais também possam usufruir a
mesma. Em tão quero solicitar as autoridades a informação de onde parou este
Projeto, se está no Jurídico ou aonde. Tem meu apoio esse Projeto. Vereador
Julinho do Pesque discutiu Só pra reiterar, esse Requerimento do Vereador
Claudinei vem buscar atendimento de muitas e muitas Indicações desta Casa,
acredito que todos os Vereadores tenham feito ao menos duas indicações a
respeito, desde que assumimos o mandato, até vai junto a este pedido um
Requerimento ao Tércio que hoje é Diretor da FAZTRANS que peça, já que é
junto com a Secretaria de Defesa Social, junto com a Guarda Municipal que
peça o auxilio para que juntas possam contemplar todas as escolas
principalmente nos horários de entrada e saída principalmente dos mais
pequeninos. Lembrando também que o Nobre Vereador Mestre Nelson fez um
Requerimento encaminhando um ante-Projeto de Lei que é do estacionamento
rotativo e deve estar no Executivo sim, e é plausível que pelo menos nos
respondam sim ou não ou como possa se adequar o Município pra que
aconteça o estacionamento rotativo. Aproveitar também para que a FAZTRANS
providencie no local dos portões das escolas o ponto em que as vans e ônibus
escolares possam ter demarcados e organizados. Até, Vereador Claudinei, se
me permite você poderia convidar o Diretor da FAZTRANS para uma reunião
para que possamos discutir todas estas questões ver o que da pra priorizar na
pintura e sinalização do trânsito nas proximidades das escolas. Parabéns pela
iniciativa do Requerimento. Continua em discussão o Requerimento O
Vereador Policial Batista discutiu Primeiro enaltecer o Requerimento e fazer
uma observação, nós fazemos vários pedidos nesta Casa e muitas vezes não
somos atendidos. Tenho tido diversos contatos com o Tércio, não sei se sabem
ele foi indicação minha para o Prefeito, substituindo o antigo prefeito, que não
deu resultado na Cidade, só que nós temos a falta de efetivo humano, na sexta
feira o Presidente Elídio Ratinho me acompanhou, estávamos fazendo a
realocação deste efetivo são seis pessoas na FAZTRANS que trabalham,
então não temos como cobrir todas as escolas, eu conversava com o Vereador
Professor Leslie que se fizermos uma contratação não temos recurso pra
pagar. Então muitas vezes é fácil pra gente cobrar, mas com esse pequeno
efetivo fica difícil de por ordem em nosso trânsito. Esta semana ainda, o
Presidente sabe disso marcaremos uma reunião com o Tércio e o pessoal do
ITEC que são da mobilidade urbana e o pessoal da ARTERIS pra verificar que
está um caos o transito em nossa Cidade. Com relação ao Requerimento, o
Senhor tem razão, em locais como a Avenida Brasil como o CAIC ali, tinhamos
um Guarda Municipal agora não temos nenhum. Temos de pensar nessa
questão de efetivo humano. O Vereador Claudinei Homem do Chapéu pede
a parte da palavra Só pra complementar aqui, Vereador, o nosso pedido e até
pedir ao Cidadão de Fazenda Rio Grande que vá até a FAZTRANS pedir que
sinalizem melhor para que o Cidadão não atravesse fora da faixa. E quero
pedir também ao nosso Diretor que venha trazer um novo plano para melhoria N
de nosso trânsito caótico e que faça uma explanação para os Vereadores, pra )
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que possamos responder quando o Cidadão nos perguntar quais melhorias
serão feitas. Continua em discussão o Requerimento, Requerimento em
Votação, Requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº 269/2014
de autoria do Vereador Juarez da Silva, requer seja Expedido ofício a
FAZTRANS, para que a mesma análise a possibilidade de colocar um redutor
de velocidade próximo ao número 1540 na Rua Manoel Claudino Barbosa,
Bairro Pioneiros. Requerimento em Discussão O Vereador Juarez da Silva
discutiu Gostaria de pedir o apoio aos demais Vereadores, e a Manoel
Claudino Barbosa é a que sobe ali pra Secretaria de Saúde, o Vereador Policial
Batista já fez um pedido, pra que seja mão única pra no caso descer sentido
centro e subir pela Paraná e enquanto isso não acontece, na Rua Eufrates, que
é a que sai na SANEPAR ali, quando paramos para cruzar a Rua, quem vem
sentido centro vem em alta velocidade e quando se depara está em cima dos
carros que estão cruzando, também os ônibus fazem o recolhimento à
garagem pela Eufrates, são veículos lentos e quando vão cruzar os carros já
estão em cima. Se tiver um redutor de velocidade já estará reduzindo a
possibilidade de um acidente e facilitando a vida de quem transita por ali.
Obrigado Presidente. Continua em discussão o Requerimento, Requerimento
em Votação, Requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento
nº271/2014 de autoria do Vereador Mestre Nelson, requer em a mesa na forma
regimental seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
para que o mesmo aprecie o Ante-Projeto que institui o dia da cidadania na
Fazenda Rio Grande, a ser desenvolvido pela rede Municipal de ensino. O
Vereador Mestre Nelson discutiu peço o apoio aos demais Vereadores, ao
dia da cidadania na Fazenda Rio Grande, pelos artigos 205 e 214 de 2011 que
é fundamental o ensino com as crianças, ele vem de encontro a resgatar o
ensino dos valores de nossos filhos hoje em dia, falando de prevenção,
inclusão social onde estamos esquecendo dos valores dos professores do
trabalho que vocês tem pra tentar resgatar o nosso aluno, nem sempre na
educação, mas no resgate pessoal de cada jovem que passa e esse Projeto,
com a aprovação dos Nobres Vereadores que me ajudem, criasse um dia por
ano ou dois, esse dia da cidadania pra que todas as escolas tenham
profissionais na área qualificada e passar para eles, como deve se viver com
respeito aos pais, aos professores, como a todos, dizer não a violência, as
drogas, enfim, resgatar o nosso jovem, os nossos filhos enquanto no ensino
Municipal, porque quando entrar no ensino médio com 11, 12 anos onde pode
ser abordado por outro jovem de 14, 15 que já estão em um mundo diferente.
Hoje pode não ser nossos filhos mas amanha podem ser vítimas de pessoas.
Isso é como a gente fazer uma inclusão na formação destas crianças que elas
saiam do 4º, 5º ano com uma cabeça diferenciada, desde aprender o Hino
Nacional, valores Constitucionais, que fazem parte da vida de cada um pela
ausência dos pais por trabalho ou não, sei que os filhos hoje são desgarrados
pelos pais, sei porque reuniões das quais faço parte, são mais de 600 alunos,
não aparecem mais de 50 pais para participar ou ouvir a professora na sua
fala. Se eu puder contar com o apoio de vocês, agradeço Obrigado Continua
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em discussão o Requerimento. Requerimento em votação, Requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº272/2014 de autoria do Vereador
Policial Batista, requer seja expedido Oficio para a Secretaria Competente para
que a mesma informe a respeito da contratação de médico ortopedista para
prestação de serviços ao Município, uma vez que ainda até esse momento não
foi sanado esse problema e se existe outra forma de contratação simplificada
para solucionar. O Vereador Policial Batista discutiu É do conhecimento dos
Senhores que já fizemos um Requerimento para o Executivo perguntando o
porquê do afastamento do Doutor Kleber que era nosso único Ortopedista. A
Saúde que já está em situação bem precária, era a única especialidade que
tinhamos aqui, foi afastado e em seguida seria contratado um Ortopedista do
Concurso, então estou pedindo aqui, pra ver por que não foi sanada ainda essa
situação e se existe outra forma contratação simplificada para solucionar esse
problema. Hoje as pessoas que precisam da Ortopedia tem o transtorno do
deslocamento para Curitiba ou para outra área. Nós tínhamos o Doutor Kleber
aqui que estava cobrindo nessa área as necessidades da População. E achei
uma falta de consideração com esta Casa, tendo em vista que já fizemos o
documento, a resposta foi que ele não fazia parte do concurso. Obrigado.
Continua em discussão o Requerimento. Vereador Claudinei Messias
discutiu quero dizer, Vereador, tem meu apoio, por que não teria que ser
simplificada essa contratação, ela teria que ser uma contratação de direito do
Cidadão fazendense, em 2013 eu pedi pessoalmente para o Secretário que
informasse ou mandasse por email as dificuldades que tinhamos em nossa
upa para atender a População de Fazenda Rio Grande. E Sequer ele mandou
isso até hoje. Então temos de marcar uma reunião com o Secretário, pra poder
explicar o que está acontecendo para a População. Tem meu apoio, espero
que saia do papel. Continua em discussão o Requerimento, Requerimento em
Votação, Requerimento aprovado por unanimidade. O Vereador Doutor
Nassib discutiu Já não é de hoje que estamos pedindo recursos para a Saúde
por um período, eu como sou médico sei o que eles estão passando. E qual é a
saída, se não for votado esses três milhões eles irão perder a folha de
pagamento, infelizmente. Parabéns pelo Requerimento. O grande problema
nosso é a falta de condições econômica para contratar esses médicos. Uma
saída seria o que, colocar esse médico no pronto socorro, de plantão, junto
com a equipe. Poderia ser feita a triagem e o atendimento, porque hoje, é muito
fácil levantar o problema, mas qual é a solução, não é? A solução seria
contratar um médico plantonista pra que ele possa atender a População, se
não o Cidadão continuará sofrendo, pois se hoje há falta de dinheiro, mês que
vem ou no outro também terá. A solução não pode ser sempre mandar para o
Angelina Caron. Apoio o Requerimento, obrigado. Continua em discussão o
Requerimento. O Vereador Julinho do Pesque discutiu Eu quero parabenizar
o Nobre Vereador pelo Requerimento, isso mostra que Vossa Excelência, N,
assim como os demais Vereadores estão atentos ao que acontece no N
Município. Hoje temos a falta do ortopedista e tinhamos um dos melhores da N
Região Metropolitana de Curitiba, o Doutor Kleber. Infelizmente nem sempre N
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podemos resolver por simplesmente querermos, é importante não só o
ortopedista, mas o cardiologista e todas as especialidades, um centro de
especialidades na Fazenda Rio Grande para evitar o deslocamento da
População para atendimento em outras localidades. Infelizmente, o Município
ainda recebe por cerca de noventa mil pessoas, possuindo quase cento e trinta
mil pessoas, mas para o Governo Federal são noventa mil pessoas. Com isso
fica impossível dar as condições necessárias para o excedente, seja Saúde, ou
outros setores. Fazendo a comparação do mês de outubro do ano passado
para outubro deste ano, perdemos mais de cento e sessenta e cinco mil reais
do fundo de participação dos Municípios, o que precisa sim é mexer em um
pacto federativo que já envolve os Deputados Federais, para mudar a forma
Deputado Estadual distribuição Deputado Estadual renda para os Municípios,
para os Estados que é no posto de Saúde que as pessoas procuram e não no
Governo Federal. Eles tem suas competências, mas ainda falta muito, talvez a
partir do ano que vem se der certo aquele apoio dos 10% pra Saúde e também
que seja mudado o pacto federativo, o Paraná, por exemplo, cada habitante
contribui com R$64,00 e volta R$3,00 do Governo Federal. É importante que
continuemos atentos, Obrigado Senhor Presidente. Continua em discussão o
Requerimento. Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 273/2014 de autoria do Vereador Marcos Ribas
Requer seja enviado ofício ao Executivo Municipal, para que este inclua nas
peças orçamentárias deste Município Valores para reativação dos veículos
para a captura de cachorro que perambulam pelas ruas de nossa Cidade,
reativação de locais para tratamento, guarda e alimentação e disposição para
adoção, castração e vacinação destes animais, abertura de concurso Público
para contratação de veterinário e equipe de apoio para execução deste Projeto.
Requerimento em Discussão O Vereador Marcos Ribas discutiu Senhor
Presidente, Senhores Vereadores e comunidade que nos assiste, há dois anos,
estamos lutando, quase no fim do quarto semestre de nosso mandato contra
um problema que a Cidade vive os cachorros nas ruas, onde quer que você
passe montes e montes de cachorros, no Terminal de Ônibus de manhã, tem
mais de 100 cachorros. Temos de fazer um planejamento pra que isso possa
acontecer, pois é um problema de Saúde pública e de segurança também.
Semana passada, em frente minha casa uma vizinha foi mordida por um
cachorro, grávida, tentou defender a criança quando o cachorro avançou nela,
eu de cima da sacada dei um grito e um vizinho bateu com um pedaço de pau
no cachorro que só aí largou dela. Temos que resolver este problema peço o
apoio, Muito Obrigado. Continua em discussão o Requerimento, Requerimento
em votação, Requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº
274/2014 de autoria dos Vereadores Policial Batista e Silvestre Savitzki Requer
seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e aos
representantes da empresa ARTERIS, para que seja realizada uma reunião em .
caráter de urgência visando encontrar uma solução para os problemas
levantados pelos moradores da região da Vila Campo da Cruz, quilômetro 129 -
da rodovia BR 116 nesta Cidade evitando assim manifestações que venham
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trazer transtornos desnecessários. O Vereador Silvestre da DBS discutiu É
um Requerimento que fiz e no momento liguei para o Policial Batista para que
assinasse junto, são mais de cinquenta famílias que lá residem, o Vereador
Sergio é daquela região e a autopista está bloqueando a pista para as pessoas
que saem do 29 ali tendo de passar o pedágio, passar o Taborda, chegar até
quase Mandirituba para retornar a Fazenda Rio Grande. Isso dificultará ainda
mais se não tomarmos uma providência, fazer uma marginal que venha até o
26 já que terra um viaduto ali para vir pra Fazenda Rio Grande. É difícil que
eles nos respondam, mas é umas das empresas que mais faturam com
pedágio no Brasil e seria um custo insignificante para eles o feitio de uma
marginal do quilômetro 29 ao 26 dando acesso a Fazenda Rio Grande,
inclusive os alunos que moram lá, tem de sair meia hora quarenta minutos
antes para estudar em Fazenda Rio Grande. Mandei o Requerimento junto
para o Prefeito, para que ajude a convocar os diretores desta empresa, pra ver
se ao menos eles tomem uma atitude, evitando um bloqueio de pista e
inclusive a economia do Município sofrerá se não fizer essa marginal até o 26.
Pois passando o pedágio o que as pessoas farão, irão a Mandirituba fazer
compras, não virá o dinheiro para Fazenda Rio Grande. Peço aos Vereadores
que votem favorável, Obrigado. Continua em discussão o Requerimento, O
Vereador Luiz Sergio Claudino discutiu tem meu apoio o Requerimento, eu
já tenho um Requerimento a respeito, se não me engano o Mestre Nelson
também tem um, com esse só vem a reforçar, mas até agora não temos o
retorno da empresa, foi bom que você colocou cópia para o Executivo, pra que
possamos ao menos ter uma resposta. Obrigado, Presidente. Continua em
discussão o Requerimento, O Vereador Claudinei Homem do Chapéu
discutiu Sou favorável a esse Requerimento e acho Senhor Presidente, que o
Senhor teria de convocar uma reunião com o pessoal da ARTERIS pra que a
gente venha posicionar a População, também acho muito errado aquele
pedágio entre Fazenda Rio Grande e Mandirituba, assim como nossa balança,
que está atrapalhando e acredito que será retirada Dalí, assim como o pedágio,
quem autorizou sua implantação não tem amor aos Munícipes da nossa
Cidade. Temos de fazer com que essas empresas respeitem os Vereadores,
pois fomos eleitos para representar a População de Fazenda Rio Grande. Está
de parabéns com o Requerimento, tem meu apoio. O Vereador Julinho do
Pesque discutiu Basicamente é isso, convocar a ARTERIS, pois toda semana
temos Requerimentos e indicações a respeito e nos ignoram. Inclusive temos
de fazer um balanço entre o que foi pedido e atendido, tendo em vista que
teremos uma reunião dia 20, uma audiência Pública para apresentação das
proposições preliminares do Plano de Mobilidade Urbana que acontecerá aqui
na Câmara Municipal e é importante também que tivesse presente o pessoal
da ARTERIS tendo em vista que a BR 116 corta Fazenda Rio Grande e é
importante que busquemos solução para esses problemas, principalmente os
que os Vereadores apresentaram até agora. Obrigado, Senhor Presidente. 1
Continua em discussão o Requerimento O Vereador Policial Batista discutiu
como já foi dito pelo Vereadores Serjão, inclusive tivemos uma reunião onde o
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Presidente Elidio tinha convocado o engenheiro Marcos, que sugeriu que esse
documento fosse criado e possivelmente iriam isentar os moradores daquela
região citada, mas o Silvestre em contato com alguns soube que o pessoal não
aceitou essa sugestão de isenção e eles querem uma solução. Continua em
discussão o Requerimento, O Vereador Mestre Nelson discutiu Esse
Requerimento é importante, como já tenho o meu também, assim como a
convocação do pessoal da ARTERIS, para que façamos valer os direitos da
População que nos elegeu. Existem também muitos Requerimentos sem
fundamento, por isso talvez não estejam nos respeitando. Existe na marginal
da BR um montante de pedra que muitos estão me perguntando como será
retirado e eu não preciso fazer um indicação para que a pedra seja removida
para a trincheira, se coloca um cano de água, não preciso eu Vereador fazer
um a indicação para que ali passe água que chegará a residência. Então em
algumas indicações temos que cuidar para que as Autoridades nos entendam
de forma diferenciada. Requerimento em votação, Requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 275/2014 de autoria do Vereador Leslie C. K.
de Moura Requer ao chefe do Executivo Municipal que aprecie o ante-Projeto
de Lei que cria o “Balcão de Direitos”. Requerimento em Discussão O
Vereador Professor Leslie discutiu peço o apoio aos demais Vereadores,
uma vez que não podemos propor programas no Município, apenas sugerir.
Sabemos que o Cidadão tem uma grande dificuldade de acesso à justiça que
se tomou lenta e ineficiente no Brasil. Esse programa permite criar no
Município um “Balcão de Direitos” em que se pode até contratar estagiários de
cursos de Direito, Ação Social, pra que o Cidadão de Fazenda Rio Grande
possa chegar nesse local e receber todas as informações sobre o que está
reivindicando. Inclusive coloco aqui que aja conciliação na família,
principalmente nós que lidamos na Educação sabemos dos problemas que as
famílias tem passado, divisão, separação, falta de entendimento e os mais
prejudicados são os jovens e o Projeto também prevê que a família venha ser
tratada com prioridade para resolver seus problemas, buscando a pacificação,
a preservação do casamento para que seus filhos sejam criados no local
adequado. Por isso peço o apoio dos Senhores. O Vereador Julinho do
Pesque discutiu importante o Requerimento do Nobre Vereador até gostaria
de dar um pequeno pitaco nesse Requerimento que é um ante-Projeto de Lei
deve ser apreciado sim, mas temos que criar em nossa Cidade um “Balcão de
Direitos e Deveres” a gente sempre fala aqui que as pessoas tem direitos,
direito de ir lá de manhã entregar a criança na creche e os professores que se
virem, assim como na escola. E acham que o dever de educar é do professor,
enquanto sua função é a de transmitir conhecimento. As pessoas tem de parar
de só ter direitos e começar a cumprir com seus deveres. Por isso acho
importante quando Vossa Excelência fala em família e a gente tem que
priorizar, tem sim tem que auxiliar, mas colocando a eles os seus deveres.
Obrigado, Senhor Presidente. O Vereador Professor Leslie pede a parte da
palavra Muito importante sua participação, tanto que aqui no artigo dois -.
consta: "promoção do conhecimento ao Cidadão fazendense dos deveres e
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direitos individuais” No título está Direito, mas no corpo do Projeto, consta
deveres e direitos, mas muito boa sua observação. Continua em discussão o
Requerimento, Requerimento em votação, Requerimento aprovado por
unanimidade. Continua em discussão o Requerimento, Requerimento em
votação, Requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº 276/2014
de autoria do Vereador Gilberto do Dog Requer seja expedido ofício a
SANEPAR para que viabilize o fornecimento de água na localidade do Passo
Amarelo em Rio Abaixo. Requerimento em Discussão O Vereador Gilberto do
Dog discutiu Gostaria que todos votassem a favor do Requerimento, tendo em
vista que o Passo Amarelo em Rio Abaixo e outras localidades como Jardim
Veneza, a gente tem cobrado bastante aqui, Fazenda Rio Grande cresce muito
População hoje se estende daquele lado da Cidade e que chegasse a água
naquele lado da Cidade, que desse qualidade de vida a todo Cidadão que ali
reside. Questão como o ônibus mesmo, quantas vezes a gente já pediu do
Passo Amarelo que possa estar entrando no terminal pra eles não precisar
pagar duas passagens, é importantíssimo para uma Cidade que cresceu e
Precisa se desenvolver. Conto com o voto favorável de vocês que é de grande
valia pra essa Cidade. Continua em discussão o Requerimento, Requerimento
em votação, Requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº
277/2014 de autoria do Vereador Elidio Ratinho Requer seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Deputado Estadual Francisco Búrer para que o mesmo produza
ações para o envio de recursos para obras de calçamento, paisagismo,
revitalização asfáltica, drenagem e pontos de acessibilidade para pessoas com
deficiência nas ruas: Rua Salgueiro entre Avenida Paineiras e Avenida Das
Araucárias, Rua Peroba entre Rua Cedro e Rua Aroeira Rua Cedro entre Rua
Peroba e Rua Aroeira, Rua Aroeira entre a Rua Cedro e a Rua Pinheiro, Rua
Pinheiro entre a Rua Alecrim, Rua Aroeira entre a Rua Alecrim Travessa Largo
da Aroeira, Rua Pernambuco, Rua Santa Mônica e Rua Rio Amazonas, nesse
Município. Igualmente que se oficie ao chefe do Poder Executivo Municipal
para que o mesmo tome conhecimento e possa acompanhar as ações a serem
desenvolvidas. Requerimento em Discussão, O Vereador Elídio Ratinho
discutiu só gostaria de pedir aos Nobres Vereadores que subscrevessem esse
Requerimento, em virtude do Deputado Chico Búrer ter feito um excelente
trabalho em Fazenda Rio Grande, mas que este trabalho continue, dando
continuidade nessas principais vias que estão deterioradas. Muito Obrigado.
Continua em discussão o Requerimento, Requerimento em votação,
Requerimento aprovado por unanimidade. Ordem do dia Projeto de Lei
024/2014 de autoria do Executivo com a súmula: “Dispõe sobre as diretrizes
para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015 e dá outras
providências”. (2º Votação) Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em
votação, Projeto de Lei aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 028/2014
de autoria do Executivo com a súmula: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº
618 de 29 de outubro de 2008 e dá outras providências”. (2º Votação) Projeto
de Lei em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei 029/2014 de autoria do Executivo com a súmula:
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação da área que
especifica ao Estado do Paraná”. (22 Votação) Projeto de Lei em discussão,
Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por unanimidade. Projeto
de Lei Complementar 015/2014 de autoria do Executivo com a súmula:
“Delimita as áreas urbanas que especifica como Zonas Especiais de Interesso
Social — ZEIS e dá outras providências”. (22 Votação) Projeto de Lei em
discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei Complementar 016/2014 de autoria do Executivo
com a súmula: “Altera a redação dos 88 2º e 3º do artigo 18, artigo 37 e artigo
38, todos da Lei Complementar nº 48 de 02 de abril de 2012”. (22 Votação)
Projeto de Lei em discussão, O Vereador Marcos Ribas discutiu Que luta,
professores que luta! Graças a Deus, quero parabenizar todos vocês. Quantos
Requerimentos eu fiz dentro desta Casa de Leis, pedindo pra que o Prefeito
pagasse a todos vocês esses 33% e quem me passou à primeira “letra”, foi
minha amiga Márcia que ali está, gostaria de pedir uma salva de palmas pra
Márcia. Este é um direito de vocês desde 2008, na Lei Federal nº11738, só que
já vem atrasado de muito tempo, esse direito. Conversamos com o Prefeito
também, que disse ter o dinheiro, só que não consegue cumprir o índice, por
isso esse plano de cargos e salários para vocês, mas quero parabenizar a
todos e que Deus abençoe vocês. O Vereador Professor Leslie discutiu
quero parabenizar toda categoria pela realização deste Projeto, pela luta, por
estarem aqui acompanhando, por seus Líderes, sabemos que é difícil nos dias
de hoje qualquer pessoa liderar qualquer movimento, pois já vem críticas, mas
temos de honrar os nossos líderes. O Projeto tem duas partes, a primeira que
está prevendo 33% até 2017 com relação à hora/atividade, inclusive no estado
estamos lutando pela hora/atividade, falta uma. E a segunda parte do Projeto, é
a tabela, sendo corrigida, adequando os valores do FUNDEB, sabemos que há
muito tempo a categoria luta, pra que não tenha sobra no FUNDEB, porque
essa sobra é injusta, é preciso que todo mês o valor seja depositado na conta
dos professores, então com essa tabela atualizada vai se adequar as sobras do
FUNDESB pra que se aplique aos salários dos professores. Queremos avançar
ainda mais, se o Município tiver caixa para adiantar e chegar no patamar que
tem que chegar. Continua em discussão o Projeto de Lei, O Vereador Julinho
do Pesque discutiu Quero aproveitar esse momento para parabenizar uma
pessoa que tem feito muito pela categoria de vocês, às vezes chora nas
reuniões, briga, fica nervosa, a Vanessa, Presidente da ASMEF pela luta e por
todas as pessoas que participaram das comissões, dos estudos, pra que
- : chegasse a esse Projeto de Lei, a luta de vocês nesse momento ta sendo
aprovada e acredito como o próprio Vereador Professor Leslie falou o que
precisamos a partir de agora é criar mecanismos para que o Município comece
a arrecadar mais, não com aumento de impostos, mas sim com o
desenvolvimento da Cidade, trazendo emprego, trazendo renda e que possa aí
pagar melhor os nossos servidores. Quero também parabenizar os professores w
pelos índices alcançados na educação em Fazenda Rio Grande, pois
alcançaram índices que muitas cidades com mais recursos não atingiram,
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então, Parabéns a Vocês. Continua em discussão o Projeto de Lei O Vereador
Mestre Nelson discutiu Em primeiro lugar eu tenho orgulho de fazer parte
desse momento, que há muitos anos vocês vem batalhando por isso. Quero
dar os parabéns a toda Classe, pois todos vocês de alguma forma contribuiu
para atingir esse objetivo tão importante em suas vidas. Então dou os parabéns
a todos e também aos Vereadores que apoiaram. Obrigado. Continua em
discussão o Projeto de Lei, O Vereador Policial Batista discutiu Vejam a
importância de parabenizar a classe dos professores, pela união, e veja aqui o
resultado, oxalá que todas as classes viessem aqui e fizessem o mesmo que
vocês, que vieram aqui em massa representar a classe e procurar os direitos
de vocês, o Arnaldo inclusive, fechou pra vir aqui, estão de parabéns.
Esperamos que com isso, a evasão para outros Municípios, dê uma parada,
pois se formavam os professores aqui e de repente estavam em Curitiba,
Araucária, São José, devido à situação financeira mesmo, então com isso,
demos o primeiro passo, vamos trabalhar para melhorar efetivamente a
situação financeira de vocês. O Vereador Paulo Cesar Nogueira discutiu
Estou muito feliz por estar aqui participando desta vitória, dos profissionais da
Educação. Ano passado defendi os professores, onde perdemos vários, por
causa de salário. Estou muito feliz mesmo por estar participando dessa vitória,
Muito Obrigado. Continua em discussão o Projeto de Lei, O Vereador Gilberto
do Dog discutiu Não poderia deixar de estar muito feliz por participar dessa
vitória de vocês, como é gratificante a luta de vocês, participei de algumas
reuniões, e como falou a Vanessa, a Luta vai continuar tudo tem muito que
melhorar, o Município cresce, a arrecadação aumenta, e como o povo diz,
professor é uma segunda mãe, vocês formam os médicos, os políticos, formam
a todos, são importantíssimos e muitas vezes os que ganham menos.
Parabéns a vocês. Continua em discussão o Projeto de Lei, O Vereador
Claudinei Homem do Chapéu discutiu Quero parabenizar os professores e
professoras, por mais essa conquista, ao Prefeito e toda sua equipe, que
mandou esse Projeto para essa Casa de Leis, para que nossos professores
tivessem condições de continuar educando os filhos de Fazenda Rio Grande.
Fico feliz de participar dessa conquista que pode melhorar ainda mais, e se
depender desses Vereadores, acredito que vai ser. Porque se vermos o salário
do médico, do juiz, que se formaram na base da escola, a diferença de salário
é muito grande, mas sempre vamos lutar, pedindo aos nossos Deputado
Estadual, a nosso poder superior, pra que esteja melhorando nossas Leis,
trazendo igualdade para a População e para a classe de Professores.
Parabéns e tenham uma boa semana. Continua em discussão o Projeto de Lei,
O Vereador Elídio Ratinho discutiu Gostaria de também agradecer a todos
que contribuíram nos discursos, debates, nos conselhos e também aos
Vereadores, porque esse Projeto chegou em cima de hora, tivemos de adiantar
o processo das comissões, que tem um prazo regimental, a questão das
votações, não poderíamos convocar sessões extraordinárias, teria de ser nas
normais, fizemos o possível para agora no fechamento de folha, vocês
receberem o que tanto esperam. Parabéns a todos pela conquista. Continua
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em discussão o Projeto de Lei, O Vereador Doutor Nassib discutiu é uma
honra que vocês tenham conseguido depois dessa luta, os direitos que
possuem, e mais ainda, os índices da Educação, é uma coisa fantástica. Quero
agradecer a cada um pela conquista, pois só através do estudo, conseguirão
mudar o status quo de cada criança, que ela possa ir até a universidade pra
que nosso País cresça com grandeza. Eu consegui ser médico, graças aos
professores, porque se não fosse o professor, talvez nenhum de nós estaria
aqui, ou representando vocês. E pra que continuem, incentivando cada criança
com quem tenham contato, mostrem a beleza que cada matéria tem, e que ela
não esqueça que mudará sua vida ao se empenhar e se os pais participarem
também, porque muitas vezes saem de casa trabalhar, conseguir o sustento da
família e não tem a mesma oportunidade que outras pessoas tiveram. Hoje
quem faz vestibular enfrenta pessoas que tiveram o mais alto nível de
qualificação e para nossos alunos chegarem lá temos de dar essa base pra
eles. Vocês estão de parabéns. Uma frase legal, de Sócrates onde um aluno
perguntou o que era mais importante, se a Educação ou Saúde, ele respondeu
“Educação, pois se você tiver o conhecimento, fará a prevenção e evitará
adoecer". Podem contar conosco. Obrigado. Continua em discussão o Projeto
de Lei, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 019/2014 de autoria do Vereador Leslie C. K. de Moura com
súmula: “Dispõe sobre a Vizinhança Participativa e dá outras providências” (2º
Votação) Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de
Lei aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 020/2014 de autoria do Vereador
Paulo Cesar Nogueira com súmula: “Dispõe sobre a gravação em áudio e
vídeo das Sessões de Licitações Públicas realizadas no Poder Legislativo do
Município de Fazenda Rio Grande” (22 Votação) Projeto de Lei em discussão,
Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por unanimidade. Projeto
de Lei 021/2014 de autoria do Vereador Leslie C. K. de Moura com a súmula:
“Dispõe que todos os atos oficiais dos Poderes Executivos, Legislativo e dos
órgãos que especifica que implique na realização de despesas públicas
deverão ser publicados no Diário Oficial do Município.” (1º Votação) O
Vereador Professor Leslie discutiu Esse Projeto já foi aprovado na estado do
Paraná pelos Deputados, algumas informações importantes que toda Prefeitura
tem de deixar disponível na internet para todo Cidadão. Chamo a atenção aqui
pra uma situação, que independente do Governo, essa questão da contratação
de cargos de comissão, sempre é polêmica e um dos pontos do projeto é que
as nomeações de cargos de comissão tem de ficar no portal da transparência,
onde vai dizer quem é o comissionado, onde trabalha e quanto ganha. Nós
sabemos que hoje um dos problemas do Município é o enxugamento da folha e
não responsabilizo este ou aquele Prefeito, pois é um problema de toda
administração. Por isso peço o apoio dos Vereadores. Continua em discussão |
o Projeto de Lei, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por
unanimidade. O Presidente pede o cancelamento do espaço das lideranças
Em função de uma reunião imediata após a Sessão e coloca em votação 2 N
minutos para a tribuna livre aprovada por unanimidade O Secretário pede N
N
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Ra Faria Stanhane nº 170 « Rairra Pinnairne - CEP 22222.002 . Envanda Ria Grnnda/PR
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fossem só homens trabalhando, não teria um salário maior? Longe de defender
o feminismo, mas também não concordo com machismo, sou a favor da justiça,
em que as professoras tenham um salário equiparado com outras carreiras do
Município, que também tem universidade, não é porque tem muito mais
professores e menos técnicos, que os professores ganharão menos que os
técnicos. Se tiver o mesmo nível universitário, temos de chegar no mesmo
salário. Muito Obrigado. Vereador Claudinei Homem do Chapéu fala Quero
agradecer primeiro a Deus por estarmos aqui aos professores e demais
presentes. Parabenizar toda classe de Professores de nosso Município.
Também agradecer ao Prefeito por atender nosso ante-Projeto de
informatização dos postos de Saúde, já temos cerca de 11 unidades
informatizadas, investimento aproximado de R$300.000,00. Mais um Projeto do
Vereador Claudinei Homem do Chapéu executado e fico muito contente com
isso. Também o Secretário da FAZTRANS, que venha dar uma explanação
sobre a melhoria do trânsito para nós, Senhor Presidente, que em nosso
Município o trânsito esta ficando caótico ou teremos de andar a pé ou de
bicicleta, que tá difícil. Desejo uma ótima semana a todos os professores e
demais presentes, fiquem com Deus. Vereador Marcos Ribas fala Senhor
Presidente, Senhores Vereadores, Comunidade que nos assiste muito bom dia.
Começar parabenizando essa vitória dos Professores dos 33% da
hora/atividade. Foi uma luta minha que encampei a pedido da Professora
Márcia, quantos Requerimento fiz nessa casa de Leis, quantas vezes pedi ao
Prefeito que aplicasse a Lei Federal, um direito de fato do Professor. Dia 29/11
teve a licitação das placas de Taxi da qual participaram 14 pessoas das quais
só dois tinham a documentação e foram até quase a última fase, onde pelas
informações que tenho não foi aprovada nenhuma placa. Então, Senhor
Presidente é o momento de nos reunirmos com o Prefeito e tentar modificar
esta Lei, copiar o que deu certo, em São José dos Pinhais o que fizeram,
deram uma placa para cada motorista que estivesse trabalhando a mais de um
ano no taxi. Que seria justo para os taxistas da Cidade. Então podemos
conversar com o Prefeito para que não abra uma concorrência Pública, pois
abrindo, a partir desse momento, vem gente de fora, e por que não
prestigiarmos os taxistas que estão trabalhando a mais de dois anos aqui na
Cidade, como segundo. Muito Obrigado, e Viva os Professores. Vereador
Doutor Nassib fala Mais uma vez convido a vocês para dia 18 de novembro
teremos doação de sangue aqui no Hospital, através da Hemepar, chega fim
de ano os bancos de sangue ficam vazios e as cirurgias tem de continuar, pois
sem sangue são suspensas e quem acaba sofrendo é a População. Então
convido a você e peço que convide mais alguém, pois não sabemos o dia de
amanhã, e podemos precisar desse sangue. Eu que trabalho em UTI cardíaca
vejo a quantidade necessária para que as cirurgias saiam. Teve paciente que já
consegui com amigos, mas teve quem já precisou de 10 bolsas de sangue para
poder sobreviver. Tempo atrás estava no hospital e um pastor de Fazenda Rio
Grande precisou, se não houvesse ajuda da População, a gente não
conseguiria. Quero parabenizar os Professores mais uma vez. Muito Obrigado.
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san aram nro a
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Sendo o que tinha para a presente sessão o Presidente agradece a presença
de todos e declara a mesma por encerrada. Do que para constar eu, Vereador
Silvestre lavrou a presente Ata.
Sala das Sessões, 11 de novembro de 2014.
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