sessao 32 — Fazenda Rio Grande (PR)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	32
Date	2020-12-14
native_id	372
pauta #

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fiTi LL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E— SE ” '
PAUTA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA 14/12/2020
14:00 h
Projeto de Lei nº 023/2020 de autoria do Executivo.
Ata da 28º Sessão Ordinária de 2020
Ata da 29º Sessão Ordinária de 2020
Ata da 30º Sessão Ordinária de 2020
Ata da 31º Sessão Ordinária de 2020
Ata da 09º Sessão Extraordinária de 2020
Ata da 10º Sessão Extraordinária de 2020
Indicação nº 279/2020 de autoria do Vereador Martuzi.
Indicação nº 280/2020 de autoria do Vereador João Milani filho.
Indicação nº 281/2020 de autoria do Vereador Marlon Roberto Ferreira.
REQUERIMENTO
e Requerimento nº 260/2020 de iniciativa do Vereador Policial Batista.
e Requerimento nº 263/2020 de iniciativa da Vereadora Isabel Baran.
e Requerimento nº 264/2020 de iniciativa do Vereador Julio César Ferreira de Lima
Theodoro.
e Requerimento nº 265/2020 de iniciativa do Vereador Julio César Ferreira de Lima
Theodoro.
e Requerimento nº 266/2020 de iniciativa do Vereador Martuzi.
Ordem do Dia
e Projeto de Lei nº 021/2020 de autoria do Executivo. (2º Votação com Emendas);.
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
PREFEITURA DE
A
RIO GRANDE
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI N.º 023/2020
De 07 de Dezembro de 2020
11 07 200 Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no
no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2020, Crédito
"93h 33. Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 707.986,07
(Setecentos e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e sete
centavos)”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do
Paraná, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica autorizada a abertura no Orçamento Geral do Município
para o exercício financeiro de 2020, Crédito Adicional Suplementar Especial na importância de
R$ 707.986,07 (Setecentos e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e sete centavos),
conforme segue:
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
36.01 - SM de Cultura e Turismo
13.695.0005.2.142-3.3.50.41.00.00.00.00.11031 - CONTRIBUIÇÕES 42.000,00
13.695.0005.2.142-3.3.50.43.00.00.00.00.11031 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 443.986,07
13.695.0005.2.142-3.3.60.45.00.00.00.00.11031 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 180.000,00
13.695.0005.2.142-3.3.90.48.00.00.00.00.11031 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 42.000,00
FÍSICAS
Art. 2º - Para cobertura do crédito aberto no artigo 1º, serão utilizados
recursos do excesso de arrecadação na fonte abaixo relacionadas, no valor 707.986,07
(Setecentos e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e sete centavos), conforme segue:
Fonte 11031 707.986,07
Art. 3º - Ficam alteradas as Leis de Diretrizes Orçamentárias do
exercício 2020 e Plano Plurianual, anexos | e Il, em valores iguais ao desta Lei, nos
programas, órgãos e ações respectivas.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Fazenda Rio Grande, Paraná, 07 de Dezembro de 2020.
Marcio udio Wozniack
Prefeito Municipal
|
PREFEITURA DE
RIO GRANDE
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI N.º 023/2020
De 07 de Dezembro de 2020
JUSTIFICATIVA
Solicitamos às Vossas Excelências a apreciação, votação e aprovação do Projeto de
Lei n.º 023/2020, que trata de abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de
R$ 707.986,07 (Setecentos e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e sete centavos)”.
Trata o presente Projeto de Lei, da Suplementação de Dotação Orçamentária para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme solicitação do
Senhor Secretário realizada através do Fly Protocolo 49672/2020.
A alteração refere-se à Fonte de Recursos 11031 que recebeu os recursos referente a
Lei 14017/2020 - Lei Aldir Blanc conforme nota técnica de do tribunal de contas 11/2020do dia
01/12/2020.
Ademais, solicita-se a tramitação deste Projeto de Lei EM REGIME DE URGÊNCIA
tendo em vista que se a referida suplementação orçamentária não for apreciada em tempo
hábil por esta Casa de Leis a aplicação dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc restarão
prejudicados tornando inútil a discussão posterior da matéria, conforme inteligência do
parágrafo 1º do artigo 48 da Lei Orgânica de Fazenda Rio Grande.
Assim solicitamos apreciação do presente Projeto de Lei, e dessa forma, esperamos a
compreensão e apoio dos nobres Vereadores dessa Casa de Leis, na deliberação e
aprovação deste.
laudio|Wozniack
Prefeito Municipal
18/08/2020 a L14017
LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre ações emergenciais deslinadas ao setor
cultural a serem adotadas durante o estado de
calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo
Regulamento nº 6, de 20 de março de 2020.
Mensagem de veto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado
de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Art. 2º A União entregará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em parcela única, no exercício de
2020, o valor de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações
emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de:
| - renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura:
Il - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas
culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas
por força das medidas de isolamento social; e
Ill - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros
instumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de
desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de
manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela
internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
$ 1º Do valor previsto no caput deste artigo, pelo menos 20% (vinte por cento) serão destinados às ações
emergenciais previstas no ânciso Ill do caput destesartigo. e a
$ 2º (VETADO).
Art. 3º Os recursos destinados ao cumprimento do disposto no art. 2º desta Lei serão executados de forma
descentralizada, mediante transferências da União aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, preferencialmente
por meio dos fundos estaduais, municipais e distrital de cultura ou, quando não houver, de outros órgãos ou entidades
responsáveis pela gestão desses recursos, devendo os valores da União ser repassados da seguinte forma:
|- 50% (cinquenta por cento) aos Estados e ao Distrito Federal, dos quais 20% (vinte por cento) de acordo com os
critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% (oitenta por cento)
proporcionalmente à população;
Il - 50% (cinquenta por cento) aos Municípios e ao Distrito Federal, dos quais 20% (vinte por cento) de acordo com
Os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% (oitenta por cento) proporcionalmente à
população.
$ 1º Os Municípios terão prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da data de recebimento do recurso, para a
destinação prevista no art. 2º desta Lei. 5
$ 2º Os recursos não destinados ou que não tenham sido objeto de programação publicada no prazo máximo de
60 (sessenta) dias após a descentralização aos Municípios deverão ser automaticamente revertidos ao fundo estadual
de cultura do Estado onde o Município se localiza ou, na falta deste, ao órgão ou entidade estadual responsável pela
gestão desses recursos.
Art. 4º Compreendem-se como trabalhador e trabalhadora da cultura as pessoas que participam de cadeia
produtiva dos segmentos artísticos e culturais descritos no art. 8º desta Lei, incluídos artistas, contadores de histórias,
produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira. —.
Art. 5º A renda emergencial prevista no inciso | do caput do art. 2º desta Lei terá o valor de R$ 600,00 (seiscentos
reais) e deverá ser paga mensalmente desde a data de publicação desta Lei, em 3 (três) parcelas sucessivas.
www.planalto.gov.briccivil 03/ ato2019-2C22/2020/ei/L14017.htm Bim
18/08/2020 L14017
8 1º O benefício referido no caput deste artigo também será concedido, retroativamente, desde 1º de junho de
- 2020...
8 2º O benefício referido no caput deste artigo será prorrogado no mesmo prazo em que for prorrogado o
benefício previsto no art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
Art. 6º Farão jus à renda emergencial prevista no inciso | do caput do art. 2º desta Lei os trabalhadores e
trabalhadoras da cultura com atividades interrompidas e que comprovem:
| - terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 (vinte e quatro) meses
imediatamente anteriores à data de publicação desta Lei, comprovada a atuação de forma documental ou
autodeclaratória;
Il - não terem emprego formal ativo;
HI - não serem titulares de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiários do seguro-desemprego ou de
programa de transferência de renda federal, ressalvado o Programa Bolsa Família;
IV - terem renda familiar mensal per capita de até 1/2 (meio) salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até
3 (três) salários-mínimos, o que for maior;
V - não terem recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil,
quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);
VI - estarem inscritos, com a respectiva homologação da inscrição, em, pelo menos, um dos cadastros previstos
no 8 1º do art. 7º desta Lei; e
VII - não serem beneficiários do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
8 1º O recebimento da renda emergencial está limitado a 2 (dois) membros da mesma unidade familiar.
8 2º A mulher provedora de família monoparental receberá 2 (duas) cotas da renda emergencial.
Art. 7º O subsídio mensal previsto no inciso Il do caput do art. 2º desta Lei terá valor mínimo de R$ 3.000,00 (três
mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos pelo gestor local.
S 1º Farão jus ao benefício referido no caput deste artigo os espaços culturais e artísticos, microempresas e
pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades
interrompidas, que devem comprovar sua inscrição e a respectiva homologação em, pelo menos, um dos seguintes
caliastros: « 4 ' q
| - Cadastros Estaduais de Cultura;
| - Cadastros Municipais de Cultura;
Ill - Cadastro Distrital de Cultura;
IV - Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura;
V - Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura;
VI - Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic);
VII - Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab);
VIII - outros cadastros referentes a atividades culturais existentes na unidade da Federação, bem como projetos
culturais apoiados nos termos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nos 24 (vinte e quatro) meses
imediatamente anteriores à data de publicação desta Lei. :
8 2º Serão adotadas as medidas cabíveis, por cada ente federativo, enquanto perdurar o período de que trata o
art. 1º desta Lei, para garantir, preferencialmente de modo não presencial, inclusões e alterações nos cadastros, de
forma autodeclaratória e documental, que comprovem funcionamento regular.
83º O benefício de que trata o caput deste artigo somente será concedido para a gestão responsável pelo espaço. -
cultural, vedado o recebimento cumulativo, mesmo que o beneficiário esteja inscrito em mais de um cadastro referido no
$ 1º deste artigo ou seja responsável por mais de um espaço cultural.
Art. 8º Compreendem-se como espaços culturais todos aqueles organizados e mantidos por pessoas,
organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade
www.planaito.gov.br/ccivil 03/ ato2019-2022/2020/lei/L14017.htm ue
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cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e
culturais, tais como:
| - pontos e pontões de cultura;
H - teatros independentes;
Ill - escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança;
IV -circos;
V- cineclubes;
VI - centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais;
VII - museus comunitários, centros de memória e patrimônio;
VIH - bibliotecas comunitárias;
IX - espaços culturais em comunidades indígenas;
X- centros artísticos e culturais afro-brasileiros;
XI - comunidades quilombolas;
XII - espaços de povos e comunidades tradicionais;
XIII - festas populares, inclusive o carnaval e o São João, e outras de caráter regional;
XIV - teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos;
XV - livrarias, editoras e sebos;
XVI - empresas de diversão e produção de espetáculos;
XVII - estúdios de fotografia;
XVIII - produtoras de cinema e audiovisual:
£ XIX- ateliês de pintufã, moda, design e artesânato;
XX - galerias de arte e de fotografias;
XXI - feiras de arte e de artesanato;
XXII - espaços de apresentação musical;
XXIII - espaços de literatura, poesia e literatura de cordel:
XXIV - espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias,
tradicionais e populares;
XXV - outros espaços e atividades artísticos e culturais validados nos cadastros aos quais se refere o art. 7º desta
Lei.
Parágrafo único. Fica vedada a concessão do benefício a que se refere o inciso Il do caput do art. 2º desta Lei a
espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera ou vinculados a ela, bem como a espaços
culturais vinculados a fundações, a institutos ou instituições criados ou mantidos por grupos de empresas, a teatros e
casas de espetáculos de diversões com financiamento exclusivo de grupos empresariais e a espaços geridos pelos
serviços sociais do Sistema S.
Art. 9º Os espaços culturais e artísticos, as empresas culturais e organizações culturais comunitárias, as
cooperativas e as instituições beneficiadas com o subsídio previsto no inciso Il do caput do art. 2º desta Lei ficarão
obrigados a garantir como contrapartida, após o reinício de suas atividades, a realização de atividades destinadas,
prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma
gratuita, em intervalos regulares, em cooperação e planejamento definido com o ente federativo responsável pela gestão
pública de cultura do local.
www.planalto.gcw.br/ccivil 03/ ato2019-2022/2020/lei/L14017.htm 8 eum
18/08/2020 L14017
Art. 10. O beneficiário do subsídio previsto no inciso Il do caput do art. 2º desta Lei deverá apresentar prestação
de contas referente ao uso do benefício ao respectivo Estado, ao Município ou ao Distrito Federal, conforme o caso, em
até 120 (cento e vinte) dias após o recebimento da última parcela do subsídio.
Parágrafo único. Os Estados, os Municípios e o Distrito Federal assegurarão ampla publicidade e transparência à
prestação de contas de que trata este artigo.
Art. 11. As instituições financeiras federais poderão disponibilizar às pessoas físicas que comprovem serem
trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural e às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 3º
da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que tenham finalidade cultural em seus respectivos estatutos,
o seguinte:
| -linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos; e
Il - condições especiais para renegociação de débitos.
8 1º Os débitos relacionados às linhas de crédito previstas no inciso | do caput deste artigo deverão ser pagos no
prazo de até 36 (trinta e seis) meses, em parcelas mensais reajustadas pela taxa do Sistema Especial de Liquidação e
de Custódia (Selic), a partir de 180 (cento e oitenta) dias, contados do final do estado de calamidade pública reconhecido
pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20:de março de 2020.
& 2º É condição para o acesso às linhas de crédito e às condições especiais de que tratam os incisos | e Il do
caput deste artigo o compromisso de manutenção dos níveis de emprego existentes à data de entrada em vigor do
Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Art. 12. Ficam prorrogados automaticamente por 1 (um) ano os prazos para aplicação dos recursos, para
realização de atividades culturais e para a respectiva prestação de contas dos projetos culturais já aprovados pelo órgão
ou entidade do Poder Executivo responsável pela área da cultura, nos termos:
|- da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)
Il - da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993;
Ill - da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001;
IV - dos recursos recebidos por meio do Fundo Setorial do Audiovisual, estabelecido nos termos da Lei nº 12.485,
de 12 de setembro de 2011;
V-da Leinº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC);
VI - das formas de apoio financeiro à execução das ações da Política Nacional de Cultura Viva estabelecidas pela
Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
Art. 13. Enquanto vigorar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de
março de 2020, a concessão de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dos programas
federais de apoio ao audiovisual, bem como as ações estabelecidas pelos demais programas e políticas federais para a
cultura, entre os quais a Política Nacional de Cultura Viva, estabelecida nos termos da Lei nº 13.018, de 22 de julho de
2014, deverão priorizar o fomento de atividades culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas
por meio de redes sociais e de plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais, ou cujos recursos de
apoio e fomento possam ser adiantados, mesmo que a realização das atividades culturais somente seja possível após o
fim da vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Art. 14. Para as medidas de que trata esta Lei poderão ser utilizados como fontes de recursos:
| - dotações orçamentárias da União, observados os termos da Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de
2020;
Il - o superávit do Fundo Nacional da Cultura apurado em 31 de dezembro de 2019, observado o disposto no art.
3º da Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020;
HI - outras fontes de recursos,
v. nw.planalto.gov.br/ccivil 03/ ato2019-2022/2020/lei/L14017.htm à aims
NOTA TÉCNICA nº 11/2020 - CGFITCE-PR
Dispõe sobre forma de repasse,
contabilização das despesas
orçamentárias e prestação de contas
dos recursos provenientes da Lei nº
14,017/2020, destinados para
aplicação em ações emergenciais de
apoio ao setor cultural.
A COORDENADORIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, em observância ao
contido no art. 151-A, inciso IX, do Regimento Interno, externa seu
posicionamento sobre a forma de repasse, contabilização das despesas
orçamentárias e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei nº
14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), regulamentada pelo Decreto Federal nº
10.464/2020, nos seguintes termos:
Os recursos financeiros transferidos da União aos Municípios, destinados às
ações emergenciais de apoio ao setor cultural, devem ser executados de
forma descentralizada, conforme art. 10, do Decreto Federal nº 10.464/2020
e art. 3º, da Lei nº 14.017/2020;
Cada Poder Executivo municipal deve editar regulamento próprio com os
procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos, nos termos
do 8 4º, art. 2º, do Decreto Federal nº 10.464/2020;
Não existe a obrigatoriedade de aprovação de lei específica municipal para
viabilizar a aplicação dos recursos recebidos da União, referentes à Lei Aldir
Blanc, exceto se houver complementação dos municípios com recursos
próprios;
Os repasses realizados pelos municípios referentes à renda emergencial
mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura (art. 2º, |, da Lei nº
14.017/2020) devem ser registrados no elemento de despesas “48-Outros
Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas”:
Os repasses realizados pelos municípios às pessoas físicas, referentes à
ação prevista no inciso Ill (editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de
bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos), do art. 2 |
da Lei nº 14.017/2020, devem ter seus registros orçamentários avaliados
pelo corpo técnico do ente para definir qual o melhor enquadramento dentre
as opções existentes no plano de contas das despesas orçamentárias do
TCE-PR;
Os repasses realizados pelo município às pessoas jurídicas, referentes às
ações previstas no inciso II (subsídio mensal para manutenção de pessoas
jurídicas do setor cultural) e no inciso Ill (editais, chamadas públicas,
prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros
instrumentos) do art. 2º, da Lei nº 14.017/2020, devem ter seus registros
orçamentários avaliados pelo corpo técnico do ente para definir qual o melhor
enquadramento dentre as opções existentes no plano de contas das
despesas orçamentárias do TCE-PR;
As despesas orçamentárias com os repasses de recursos da Lei nº
14.017/2020 às Pessoas Físicas ou Jurídicas devem ser identificadas com a
fonte de recursos padrão nº 1031, definida pela Nota SIM-AM nº 12/2020;
A prestação de contas da aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc deve ser
realizada conforme os dispositivos da Lei nº 14.017/20 e do Decreto nº
10.464/2020;
Os demais pontos não alcançados por esta Nota devem ser avaliados à luz
da Lei nº 14.017/2020 e do Decreto Federal nº 10.464/2020.
CGF, 01 de dezembro de 2020.
-assinatura digital-
RAFAEL MORAIS GONÇALVES AYRES
Coordenador-Geral de Fiscalização
DIÁRIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
ANO XVI Nº: 2439
Modalidade de distribuição: sorteio.
Relator: Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Impedimentos:
TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nº4600/2020
PROCESSO Nº: 222463/18
Data e hora da distribuição: 04/12/2020 14:40:01
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO
Entidade: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: ADRIANA MAIA ALBINI, DENISE DO ROCIO BARBOSA PEREIRA,
PARANAGUA PREVIDENCIA
Exercício:
Modalidade de distribuição: sorteio.
Relator: Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Impedimentos:
TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nº4601/2020
PROCESSO Nº; 747403/20
Data e hora da distribuição: 04/12/2020 15:11:28
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Entidade: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S/A
Interessado: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S/A, EDER EDUARDO
BUBLITZ
Exercício:
Modalidade de distribuição: sorteio.
Relator: Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Impedimentos:
Conselheiro Vice-Presidente FABIO DE SOUZA CAMARGO por ser proponente da
tomada de contas extraordinária.
TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nº4602/2020
PROCESSO Nº: 749988/20
Data e hora da distribuição: 04/12/2020 15:28:23
Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Entidade: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Interessado: JOSE LUIZ SANTOS
Exercício:
Modalidade de distribuição: sorteio,
Relator: Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Impedimentos:
TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nº4603/2020
PROCESSO Nº: 749538/20
Data e hora da distribuição: 04/12/2020 15:58:33
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993
Entidade: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS DO IVAl
Interessado: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Exercício:
Modalidade de distribuição: sorteio.
Relator: Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Impedimentos:
EUN
PROCESSO Nº: 502644/18
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
ENTIDADE: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
INTERESSADO: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL
BRASILEIRA - ADESOBRAS E ROBERT BEDROS FERNEZLIAN (CPF:
692,225.178-49)
EDITAL Nº 77/20
Em cumprimento ao Despacho nº 1476/2020, do Relator do processo,
CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO, pelo presente
Edital ficam CITADOS a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E
SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS CNPJ nº 05.542.138/0001-36, na pessoa de
seu representante legal, e o senhor ROBERT BEDROS FERNEZLIAN (CPF:
692.225.178-49), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do término
do prazo deste Edital[1), apresentarem ao Tribunal as razões de contraditório no
processo acima citado, em atenção ao disposto no art. 357 clc o art. 381, IV, g1º,te!
e$2º ear. 386, V do Regimento Interno do Tribunal.
Diretoria de Protocolo, em 4 de dezembro de 2020.
PAULO SERGIO MOURA SANTOS
Diretor
TC 51.560-4
1. O prazo deste Edilal é de 30 (lrinla) dias contados de sua publicação, conforme $ 2º do art, 381
do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
PROCESSO Nº 606431/18
ORIGEM MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
INTERESSADO ALANA ELIZA LEONARDI, ALEXANDRE DA SILVA, ALICE
RISCZIK, ALINE CADENA RECARCATI, ALLISSON ANTONIO PATRIARCA
PEREIRA e outros
ASSUNTO REQUERIMENTO DE ANÁLISE TÉCNICA
DESPACHO 5656/20
Tratam os autos de REQUERIMENTO DE ANÁLISE TÉCNICA originário do
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, cujo exame demanda esclarecimentos.
Assim, nos termos do artigo 299-A, & 3º, do Regimento Intemo, encaminhem-se os
autos à Direloria de Protocolo — DP para comunicação ao jurisdicionado por
ENDERECO: Praca Nossa Sanhara Saloita S/N - Cantra Chu
8 DE DEZEMBRO DE 2020 '
à — ROSIO.040 — Curitiha — Paraná — GEDAI-
TERÇA-FEIRA PÁGINA 20 DE 23
comunicação eletrônica em atendimento à Instrução nº 7871/20 - CAGE (peçan? 71):
- MUNICÍPIO DE PATO BRANCO — gestor atual: conforme cadastro.
Alerte-se que o não atendimento da diligência, além da negativa de registro do ato,
poderá implicar a imputação das sanções administrativas arroladas no artigo 85 da
Lei Complementar Estadual nº 113/2015.
CAGE, em 3 de dezembro de 2020.
Ato elaborado por: Thaynara Crabios de Lima, Estagiária
Ato encaminhado por: Jeferson Luiz Santos, Analista de Controle - Área Contábil
documento assinado digitalmente
ENTIDADE: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
INTERESSADO: JOSE DO CARMO GARCIA
ATO DO ALERTA: ALERTA - PESSOAL EXECUTIVO 95%
PERÍODO: 1º QUADRIMESTRE DE 2020
Senhor Prefeito:
Em atenção ao artigo 59, $ 1º, inciso Il, da Lei de Responsabilidade Fiscal, aleriamos
Vossa Excelência que a despesa total com pessoal do Poder EXECUTIVO
ultrapassou 51,3% da Receita Corrente Líquida, excedendo, portanto, 95% do limite
previsto no artigo 20, Inciso Ill, alinea "b”, da mesma lei, no período de apuração
encerrado em 30/04/2020. Embora não tenha extrapolado o máximo legal, esse
patamar impõe restrições que devem ser observadas pela administração municipal,
nos termos dispostos no artigo 22, parágrafo único, incisos | a V, também da LRF,
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, 1 de Julho de 2020.
ENTIDADE: MUNICÍPIO DE LUIZIANA
INTERESSADO: MAURO ALBERTO SLONGO
ATO DO ALERTA: ALERTA - PESSOAL EXECUTIVO 90%
PERÍODO: 2º QUADRIMESTRE DE 2020
Senhor Prefeito:
Em atenção ao artigo 59, 8 1º, inciso II, da Lei de Responsabilidade Fiscal, alertamos
Vossa Excelência que a despesa total com pessoal do Poder EXECUTIVO
ultrapassou 48,6% da Receita Corrente Líquida, excedendo, portanto, 90% do limite
previsto no artigo 20, inciso Ill, alínea “b”, da mesma lei, no período de apuração
encerrado em 31/08/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, 4 de Dezembro de 2020.
ENTIDADE: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
INTERESSADO: JOSE DO CARMO GARCIA
ATO DO ALERTA: ALERTA - PESSOAL EXECUTIVO 95%
PERÍODO: 2º QUADRIMESTRE DE 2020
Senhor Prefeito:
Em atenção ao artigo 59, 8 1º, inciso II, da Lei de Responsabilidade Fiscal, alertamos
Vossa Excelência que a cespesa total com pessoal do Poder EXECUTIVO
ultrapassou 51,3% da Receita Corrente Líquida, excedendo, portanto, 95% do limite
previsto no artigo 20, Inciso III, alinea “b”, da mesma lei, no período de apuração
encerrado em 31/08/2020. Embora não tenha extrapolado o máximo legal, esse
patamar impõe restrições que devem ser observadas pela administração municipal,
nos termos dispostos no artigo 22, parágrafo único, incisos | a V, também da LRF.
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, 1 de Novembro de 2020.
TCEPR
COORDENADORIA-GERAL
NOTA TÉCNICA Nº 11/2020 - CGFITCE-PR
Dispõe sobre forma de repasse, contabilização das despesas orçamentárias e
prestação de contas dos recursos provenientes da Lei nº 14,017/2020, destinados
para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural.
A COORDENADORIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, em observância ao contido no
art. 151-A, inciso IX, do Regimento Interno, extema seu posicionamento sobre a
forma de repasse, contabilização das despesas orçamentárias e prestação de contas
dos recursos provenientes da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), regulamentada
pelo Decreto Federal nº 10.464/2020, nos seguintes termos:
1. Os recursos financeiros transferidos da União aos Municípios, destinados às
ações emergenciais de apoio ao setor cultural, devem ser executados de forma
descentralizada, conforme art. 10, do Decreto Federal nº 10.464/2020 e art. 3º, da
Lei nº 14.017/2020:;
MAANARAN AG4S MINHNADIA. nona que nose
DIÁRIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
ANO XVI Nº: 2439
2. Cada Poder Executivo municipal deve editar regulamento próprio com os
procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos, nos termos do 8 4º,
art. 2º, do Decreto Federal nº 10.464/2020;
3. Não existe a obrigatoriedade de aprovação de lei específica municipal para
viabilizar a aplicação dos recursos recebidos da União, referentes à Lei Aldir Blanc,
exceto se houver complementação dos municípios com recursos próprios;
4. Osrepasses realizados pelos municípios referentes à renda emergencial mensal
aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura (art. 2º, |, da Lei nº 14,017/2020) devem
ser registrados no elemento de despesas *48-Qutros Auxílios Financeiros a Pessoas
Físicas”,
5. Os repassos realizados pelos municípios às pessoas físicas, referantes à ação
prevista no inciso Ill (editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens €
serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos), do art, 2º, da Lei nº
44.017/2020, devem ter seus registros orçamentários avaliados pelo corpo técnico
do ente para definir qual o melhor enquadramento dentre as opções existentes no
plano de contas das despesas orçamentárias do TCE-PR;
6. Os repasses realizados pelo municipio às pessoas jurídicas, referentes às ações
previstas no inciso Il (subsídio mensal para manutenção de pessoas jurídicas do setor
cultural) e no Inciso Ill (editais, cnamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e
serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos) do art. 2º, da Lei nº
14.017/2020, devem ter seus registros orçamentários avaliados pelo corpo técnico
do ente para definir qual o melhor enquadramento dentre as opções existentes no
plano de contas das despesas orçamentárias do TCE-PR;
7. As despesas orçamentárias com os repasses de recursos da Lei nº 14,017/2020
às Pessoas Físicas ou Jurídicas devem ser identificadas com a fonte de recursos
padrão nº 1031, definida pela Nota SIM-AM nº 12/2020;
B. A prestação de contas da aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc deve ser
realizada conforme os dispositivos da Lei nº 14.017/20.e do Decreto nº 10.464/2020;
9. Os demais pontos não alcançados por esta Nota devem ser avaliados à luz da
Lei nº 14.017/2020 e do Decreto Federal nº 10.464/2020.
CGF, 01 de dezembro de 2020.
-assinatura digital-
RAFAEL MORAIS GONÇALVES AYRES
Coordenador-Geral de Fiscalização
TCEPR
ATOS NORMATIVOS
j
Sem publicações
TCEPR
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO Nº: 848305113
ENTIDADE: FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU
INTERESSADO: AUREA CECILIA DA FONSECA, DARLEI DOS SANTOS, IVETE
FATIMA DRESCH BECK
ADVOGADOS: RODRIGO COLOMBELLI
ASSUNTO: ATO DE INATIVAÇÃO
DESPACHO: 3433/20
Trata-se de expediente referente ao ato de inativação da servidora do Município de
Foz do Iguaçu, Ivete Fátima Dresch Beck, registrado pelo Despacho de Homologação
de Benefício nº 11/2018-COFAP/GP.
Inicialmente, a antiga Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal (COFAP),
através do Parecer nº 7898/17 (peça nº 21), após não detectar irregularidades, incluiu
o presente processo na lista de registro de atos de inativação a ser homologada pelo
Presidente deste Tribunal de Contas. Por meio da Certidão de Registro de Benefício
nº 6239/18-COFAP (peça nº 23), mencionada Unidade Técnica certificou que o ato
de Inativação foi registrado manualmente no Sistema de Atos de Pessoal desta Corte
de Contas, em conformidade com o Despacho de Homologação de Benefício nº
11/2018-COFAP/GP, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal nº 1781, do dia
09/03/2018.
Por meio da peça 25 a Foz Previdência informou que a servidora Ivete Fátima Dresch
Beck ingressou no serviço público local no cargo de auxiliar de enfermagem e se
aposentou no cargo de técnico em enfermagem e questionou sobre uma possível
ENnEREÇO: Prara Nosen Sonhara Salette S/N - Centro Cívico — ANSAN-91N — Curitiha — Paraná — GERA + 14442080 1818
8 DE DEZEMBRO DE 2020
TERÇA-FEIRA PÁGINA 21.DE 23
mudança de entendimento desta Corte visto que, em casos semelhantes, este
Tribunal negou o registro do ato de inativação decorrente de transposição de cargo
público.
A Coordenadoria de Gestão Municipal, por meio do Parecer nº 638/18 (peça 27),
opinou por diligência à origem para o que ente informasse as funções
desempenhadas em ambos os cargos; O padrão de vencimento inicial de cada cargo;
grau de escolaridade necessário para ambos e se ocorrera a extinção do cargo de
auxiliar de enfermagem.
Em resposta a Foz Previdência informou as atribuições, referência inicial de
vencimentos, carga horária semanal, escolaridade e requisitos mínimos de
ingresso para os cargos de Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Enfermagem
(peças 34 e 35).
Através do Parecer nº 984/18-CGM (peça nº 37), a Coordenadoria de Gestão
Municipal, após analisar as respostas da entidade previdenciária aos
questionamentos suscitados à peça 27 e a legislação federal que regulamenta o
exercício da enfermagem, ressaltou que as funções desempenhadas pelo técnico
em enfermagem são distintas das que desempenha o auxiliar de enfermagem,
posto que as de auxiliar têm relação com a parte burocrática, de natureza repetitiva
e baixa complexidade enquanto que as de técnico estão relacionadas com o efetivo
atendimento aos pacientes e maior nível de responsabilidade e complexidade.
A CGM ainda apontou que a própria Lei Municipal que dispõe sobre a
reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos de Foz do Iguaçu
estipulou uma diferença remuneratória entre os cargos de auxiliar e técnico em
enfermagem, sendo que o primeiro inicia em um padrão de vencimento-base
inferior ao do segundo, anotou ainda que apesar da Lei nº 2791/2003 prever a
extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, as Leis nº 3422/2007, 3579/2009
criaram novas vagas e a Lei nº 3966/2012 criou uma carreira para o cargo de
Auxiliar de Enfermagem. Ao final, em decorrência dessa distinção de atribuições e
remuneração e em vista do cargo não estar em extinção, concluiu que a servidora
não poderia exercer as atribuições do cargo de técnico em enfermagem sem prévia
aprovação em concurso público opinando peia revisão ex officio da Certidão de
Registro de Benefício nº 6239/18 (peça nº 23) e negativa do registro ao ato de
aposentadoria em razão da ascensão funcional operada.
O Ministério Público de Contas, após análise do histórico funcional da servidora e
ressaltando que os cargos e Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Enfermagem
ainda coexistem na estrutura administrativa municipal, concluiu que houve
transposição irregular de cargos públicos opinando pela revisão da decisão que
culminou no registro da Portaria nº 4463/2013 da Prefeitura do Município de Foz do
Iguaçu e negativa de registro do referido ato de inativação (Parecer nº 592/18-SPC,
peça 40).
Por meio do Despacho nº 5199/18-GP (peça 45), após análise do expediente, a
Presidência desta Corte pontuou que se tratava de matéria similar à dos atos de
inativação nº 396514/17, 440882117 e 440866/17, onde foram seguidas as
orientações emanadas pela Coordenadoria-Geral de Fiscalização no Ofício nº 53/18-
CGF e determinou o encaminhamento dos autos à CGF para ciência e à Diretoria de
Protocolo para encaminhamento de Ofícios de Comunicação à entidade
previdenciária e à servidora interessada.
A Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF), por meio do Despacho nº 1381/18-
CGF (peça 46), exarou seu ciente, constatou que o presente expediente corresponde
a uma possível ascensão de servidor público do cargo de auxiliar de enfermagem
para o cargo de técnico em enfermagem e ratificou o conteúdo do Ofício nº 53/18-
CGF, emitido no âmbito do protocolado nº 803157/18 e cuja cópia encontra-se
anexada à peça nº 51. Mencionado Ofício, em conformidade com a Súmula nº 473
do Supremo Tribunal Federal[1] e considerando que os critérios para a homologação
dos atos de aposentadoria não foram devidamente analisados, recomenda a
reabertura da instrução processual, com concessão de contraditório à entidade
previdenciária e à servidora, para a averiguação do feito.
Tanto a entidade previdenciária quanto a servidora foram devidamente intimadas
(peças nº 48, 49, 53 e 54), tendo a entidade apresentado o contraditório (peça nº 56),
informando, em apertada síntese, que de fato se trata de transposição do cargo de
auxiliar de enfermagem para o de técnico em enfermagem mas que em alinhamento
com os principios da boa-fé, segurança jurídica, bem como o decurso do tempo, posto
que a transposição do cargo da servidora ocorrera em 2004, o entendimento mais
benéfico à servidora deveria ser adotado ao caso, mantendo-se O registro da
aposentadoria em comento.
Por meio da peça nº 58 a servidora Ivete Fálima Dresch Beck apresentou
contraditório onde, em sintese, aduziu não ter havido transposição, mas sim
reenquadramento de cargo decorrente da Lei Municipal nº 2890/04, afirmou ter
realizado curso para o desempenho das funções de técnico de enfermagem, alegou
ainda que a aposentadoria por tempo de contribuição foi convertida, judicialmente,
em inativação especial e sustentou também que, em caso de negativa de registro,
faria jus às diferenças salariais com o cargo de técnico de enfermagem.
Por meio do Parecer nº 1565/20-CGM (peça nº 68), a Coordenadoria de Gestão
Municipal manteve o entendimento exarado no Parecer nº 984/18 (peça 37), qual
seja, revisão ex ofício da Certidão de Registro de Benefício nº 6239/18-COFAP (Peça
23) e negativa de registro do ato de inativação em razão da ascensão funcional
operada, já que nem a entidade previdenciária e nem a servidora trouxeram
elementos capazes de negar a ocorrência de mudança de cargos pertencentes a
carreiras dislintas, com atribuições e padrões remuneratórios diversos entre si.
Subsidiariamente, considerando que a servidora não deu causa ao seu
reenquadramento ocorrido em 2004 e na esteira dos princípios da segurança jurídica,
da boa-fé e precedentes desta Corte, a unidade opinou pela manutenção da Certidão
de Registro de Benefício nº 6239/18-COFAP.
Através do Parecer nº 1009/20-5PC (peça nº 69), o Ministério Público de Contas,
corroborando com o opinativo da Coordenadoria de Gestão Municipal, mantém o
opinativo pala negativa do registro do ato de inativação em razão da ascensão
indevida entre os cargos de Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Enfermagem, os
quais apresentam atribuições, graus de escolaridade e padrão remuneratório
diversos entre si, em violação à regra constitucional de aprovação em concurso
público, bem como à Súmula Vinculante nº 43.
Ao final o MPTC recomenda que a entidade previdenciária corrija a situação funcional
de todos os servidores municipais que ascenderam dos cargos de Auxiliar de
Enfermagem para Técnico em Enfermagem, evitando que tais inativações sejam
julgadas ilegais por esta Corte de Contas.
munamaDia. nona eae nese
PREFEITURA DE
> FAZENDA
IL, RIO GRANDE
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
ESTADO DO PARANA
ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
ARTIGO 16 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (101/2000)
EVENTO — | Descrição do Evento: Projeto de Lei 023/2020; Súmula:
Criação “Abertura de Crédito Suplementar Especial ".
Expansão
X | Aperfeiçoamento
Vigência Início: 12/2020 Fim: 2020
ESTIMATIVA DAS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE VIGÊNCIA E PARA OS DOIS SEGUINTES
DESCRIÇÃO 2020 2021 2022
Repasse entidade sem fins Lucrativos 42.000,00 0,00 0,00
Repasse entidade com fins Lucrativos 180.000,00 0,00 0,00
Repasse destinado Pessoa Física 42.000,00 0,00 0,00
Repasse Premiações Culturais 443.986,07 0,00 0,00
TOTAL 707.986,07 0,00 0,00
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO
A B IMPACTO
EXERCÍCIO VALOR ORÇAMENTO (A/B)
ESTIMADO
2020 707.986,07 |301.435.096,48 0,002%
*2021 0,00 295.389.689,36 0,000%
2022 0,00 346.650.360,95 0,000%
Nota Explicativa:
- Valor estimado para o ano seguinte: (Projeto de Lei L.D.O para 2021);
- A alteração solicitada envolve apenas recursos da Secretária Municipal do Trabalho, gerando a suplementação
de uma dotação com recurso de anulação de outra;
- A alteração pretendia não gera aumento ou redução no orçamento geral em execução, bem como não gera
novas demandas para o exercício de 2021 e 2022 conforme previsão do art. 16 da LRF, ;
- Destaca-se a necessidade das vedações do aumento de Despesas nos últimos 180 dias de governo.
Fazenda Rio Grande, 08 de Dezembro de 2020.
fee À Baboo
Jonathan Almir Barbosa
Mean Municipal de Cultura e Turismo
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
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& | saldo conta corrente 08/12/2020 13:41
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800 729 5678
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10'986'202 o0'0 40'986'202 BLZ6 SGLS9€ 19949 IBUUON OZOZ/LL/LO VEOLL no Jojag oe sepeunsap sierpusbowa segóy 00'50'66'L L 66 BL L'L'b LV69S5
opepeosuy jejor | opejnuy soja jopepessuy JojeA |ojustindog | eo [oueg ejuog osueg odi ejeq osinooy ogseogedsa seouqny IE or
un) ceuiõed OZOZITLIBO 9 OZOZ/LO/LO SS0dBpeoouy ap ogóeio?
OZoZ 9P ODIDJ9xI .
JaANVHO OIS VANIZVA "NNIA VANLIIAIE
sewaIsIs eyjeg VNvaVd OQ OAVIS:
ui MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
ESTADO DO PARANÁ -
a SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA.
DECLARA-SE para os devidos fins e em conformidade com o
que determina os artigos 16 e 17, ambos, da Lei Complementar n. 101, de 04 de
maio de 2000, que o Projeto de Lei 023/2020 de propositura do Executivo
Municipal, possui adequação Orçamentária e Financeira, estando em
conformidade com o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei
Orçamentária Anual, conforme ilustrado pelo processo administrativo
eletrônico (fly) n. 49896/2020.
Fazenda Rio Grande, 7 de Dezembro de 2020.
Jonathan Almir Barbosa
egretário municipal de Cultura e Turismo
Decreto nº5212/2020
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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JE
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ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 7º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Ao décimo sexto dia do mês de novembro de dois mil e vinte, às quatorze
horas, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob
a Presidência do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, realizou-se
a Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Gilmar José Petry,
Isabel Cristina Govea Baran, João Milani Filho, José Vicente Tuzi, José
Miranda de Oliveira Júnior, Luiz Sergio Claudino, Marco Antônio Marcondes
Silva, Marlon Roberto Ferreira, Paulo Cesar Nogueira, Paulo Eduardo Dos
Santos e Rafael Nunes Campaner. Com ausência Justificada do Vereador João
Batista de Oliveira. Havendo quórum com a graça e proteção de Deus o
Senhor Presidente declara aberta a 28º Sessão Ordinária do 4º Período Da 7º
Legislatura realizada no dia 16 de novembro e 2020 às quatorze horas,
cumprimentando e agradecendo a presença de todos os presentes Expediente
do dia: Ata da 27º Sessão Ordinária de 2020. A Ata está em discussão, A Ata
está em votação, A Ata está aprovada, com o voto contrário apenas da
Vereadora Isabel Baran. Leitura das indicações: Indicação nº 258/2020 de
autoria do Vereador Martuzi “Indica que seja expedido ofício ao excelentíssimo
senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente
para que se retire entulhos das calçadas na Rua Sucupira entre as ruas
Paineiras e a Rua Juazeiro no bairro Eucaliptos”. Indicação nº 259/2020 de
autoria do Vereador João Milani Filho “Indica seja expedido ofício ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através das secretarias
competentes, realize uma revitalização no extenso da Avenida Santa Monica
com calçamento, arborização, sinalização vertical, sinalização horizontal e
reparos na pavimentação asfáltica, localizada no Bairro Santa Terezinha,
Fazenda Rio Grande - PR”. Indicação nº 260/2020 de autoria do Vereador Luiz
Sergio Claudino “Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, viabilize a
abertura da continuação da Estrada Rural Pedro Barbosa localidade Campo da
Cruz, para que esta passe a ter saída na Rua João Quirino Leal localidade São
Sebastião, ambos bairro Jardim Veneza”. Indicação nº 261/2020 de autoria dos
Vereadores Marlon Roberto Ferreira, Julio César Ferreira de Lima Theodoro e
Luiz Sergio Claudino “Indica que seja expedido Ofício ao excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize o
manilhamento da valeta a céu aberto, que margeia a Rua Rio Orinoco,
localizada no Bairro Iguaçu, neste município, bem como a revitalização da
referida via”. Leitura dos Requerimentos: Requerimento nº 244/2020 de
iniciativa da Vereadora Isabel Baran “Requer na forma regimental e depois de
ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao Executivo municipal, à Secretaria
da Saúde e demais Secretarias competentes, para que encaminhe para esta
casa de leis, informações e esclarecimentos referente aos atendimentos do
CAPS em nosso município, com as seguintes informações: 1. Quais os tipos de
diagnósticos relacionados a saúde mental estão tendo atendimento em nosso
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
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município? 2. Há atendimento e estimativa de quantos dependentes químicos
conseguem atendimentos ou são encaminhados a tratamentos por mês em
Fazenda Rio Grande? a) Se sim, informar onde e como são realizados estes
atendimentos? Quais os critérios usados para encaminhamento destes
pacientes e para onde são encaminhados? b) Se não, que tipo de suporte é
oferecido a estes pacientes para reintegração à sociedade e retorno às suas
atividades? 3. Há atendimento e estimativa de quantas crianças conseguem
atendimentos ou são encaminhados a tratamentos por mês em Fazenda Rio
Grande? a) Se sim, informar onde e como são realizados estes atendimentos?
Quais os critérios usados para encaminhamento destas crianças e para onde
são encaminhadas? b) Se não, que tipo de suporte é oferecido à estas
crianças?”. Requerimento em discussão, A Vereadora Isabel Baran discutiu
Esse é um assunto, acho que desde o início trouxemos aqui pra essa Casa de
Leis, acho que todos sabem a importante que tem a saúde emocional, mental e
dos relacionamentos na nossa Fazenda Rio Grande e principalmente dentro
das famílias e o que nós vemos aqui é que tinhamos ajustado recursos lá no
Plano Plurianual pra que o CAPS | e o CAPS AD fossem construídos e que
funcionassem em nossa cidade. Eu trabalhei com situação de risco, trabalhei
com por muitos anos da minha vida, eu sou uma recuperada, né de
dependência química, trabalhei com pessoas em recuperação, em
reestruturação de famílias, com a saúde mental que é o principal que depois
tudo vai bem, quando tudo vai bem dentro de casa, quando as crianças estão
bem, quando nossos jovens estão bem encaminhados, nós mulheres estamos
bem, então tá tudo bem. A depressão é um fator muito grande, a perda de
emprego, é uma questão assim para o homem que é uma realidade, as
mulheres por não serem compreendidas, não serem ouvidas quando buscam
auxilio também, tem muitas mulheres com depressão, crianças, os jovens
estão buscando ajuda, as crianças precisam ser compreendidas, é muito
importante. Não só o CAPS que é pro pós, e a prevenção nós temos tantos
programas e estamos pedindo. Novamente fizemos uma emenda na Lei das
Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, temos vereadores
reeleitos e vereadores eleitos deem uma atenção pra saúde mental do nosso
Município, estamos deixando recursos, fizemos emendas pra deixar recursos,
Vice-prefeito, né, traz a necessidade de realmente cuidarmos das nossas
famílias, então gente, que essas informações venham pra nós, que deixemos
um diagnóstico feito, já pronto pra que a próxima gestão possa colocar aí o ano
que vem em prática. O requerimento continua em discussão, requerimento em
votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº 246/2020
de iniciativa do Vereador João Milani Filho “Requer seja expedido ofício ao
Chefe do poder Executivo Municipal, para que o mesmo através dos órgãos
competentes, informe a esta casa de leis à respeito da retirada dos radares
eletrônicos, esclarecendo: Por qual motivo foi retirado os radares eletrônicos
das ruas do Município? Há previsão de instalarem novos equipamentos
medidores de velocidade? Existe algum contrato em vigência? Se sim,
disponibilizar cópia”. Requerimento em discussão, requerimento em votação, .
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº 247/2020 de
iniciativa dos Vereadores Marlon Roberto Ferreira, Julio César Ferreira de Lima
Theodoro e Luiz Sergio Claudino “Requer nos termos regimentais, seja
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expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da
Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso
XII da Lei Orgânica do Município, envie a esta casa de Leis o
planejamento/cronograma visando implementar a Campanha Dezembro Verde,
instituída pela Lei 1415/2020 de autoria dos Vereadores Professor Marlon e
João Milani cujo objetivo é promover ações educativas para evitar o abandono
de animais no município”. Requerimento em discussão, requerimento em
votação, requerimento aprovado por unanimidade. requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Ordem do dia Projeto de Lei nº
007/2020 de Iniciativa do Executivo (2º Votação) com a súmula: “Denomina
Ruas e Travessas do Loteamento denominado Bosque Santo Antônio
localizado No Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”
Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 029/2020 de Iniciativa do
Vereador Paulo Cesar Nogueira com a súmula: “Institui o programa Banco de
Ração e Utensílios para Animais, no Município de Fazenda Rio Grande” (2º
Votação Com Redação final). Projeto de Lei em discussão, O Vereador Paulo
Cesar Nogueira discutiu Espero que a partir do próximo mandato nossas Leis
sejam cumpridas, esse mandato tenho mais de 30 Leis aprovadas e
sancionadas e está sendo votada mais uma Lei de hipertenso para a cidade de
Fazenda Rio Grande. O Projeto de Lei continua em discussão, Projeto de Lei
em votação, Projeto de Lei aprovado por unanimidade. Lideranças
partidárias: Pela liderança do Partido Republicanos, o Vereador Dudu
Santos com a palavra Parabéns ao meu amigo Julio beiço, à partir de primeiro
de janeiro Vereador de Fazenda Rio Grande. Comemorei novamente meus
1387 votos de 2016, tinha quase certeza que o Sandro proteção passaria, mas
temos certeza que ele será um grande Vereador também em nossa cidade.
Agradeço as 4092 pessoas que acreditaram nos 20 candidatos do
Republicano, como Presidente de um partido não sendo candidato a
responsabilidade aumentou muito, colocamos o pastor Brandão que merecia
muito por suas duas ultimas votações, bateu duas vezes na trave, mas agora
será Vereador. Como primeiro suplente o Fernandinho da educação do Bairro
Iguaçu. Joeliton leal e Diego Gouveia ficaram em terceiro e quarto, marina
Souza que é ACS na cidade fez uma campanha muito bonita, representou bem
as mulheres fazendo 395 votos, foi uma experiência muito boa, um partido
novo fez 4092 votos sendo o quarto partido com mais votos entre os
vereadores. Só tenho a agradecer. A todos os fazendenses por maus essa
experiência e honrar o partido republicanos que terá um futuro brilhante em
nossa cidade. Pela liderança do Partido Cidadania, o Vereador Gilmar
José Petry com a palavra Agradeço ao Partido Cidadania, ao Presidente
Rejomar, o Zé Roberto que se empenharam muito pra dar uma estrutura para
todos os candidatos, parabéns a cada candidato que de forma honrada saiu
por Fazenda Rio Grande pedindo seus votos e garantimos mais uma cadeira
aqui na Câmara de Vereadores, que foi conquistada graças ao empenho de
cada candidato que saiu ali. Estou muito feliz pelo partido. Agradeço a todos os
membros do partido pelo empenho. Pela liderança do Partido PSL, o
Vereador Irmão José Miranda com a palavra O PSL teve o privilégio de
receber bastante apoio e nosso Prefeito de Fazenda Rio Grande que assume
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dia 01/01, o Doutor Nassib que é do PSL, Marco Marcondes nosso vice,
parabenizamos os dois e agradecemos a todos que trabalharam e acreditaram.
O Vereador Serjão e a Nani, que a partir do dia primeiro de janeiro serão os
vereadores pelo partido e eu fiquei como primeiro suplente, agradeço meus
624 votos de todos que acreditaram em nosso partido. O Presidente quebra o
protocolo E solicita a inscrição tardia do Vereador Marco Marcondes a
colocando em votação. O plenário aquiesce Inscritos na Tribuna Livre: O
Vereador Marcondes com a palavra Boa tarde à todos. Julio Beiço, futuro
Vereador, temos muitos amigos em comum, fiquei feliz por você, Professor
Marlon fez uma campanha bonita, o Dudu Santos também foi coordenador da
campanha do seu grupo, o Rafael Campaner reeleito, João Milani, Irmão José
Miranda um parceirasso e ajudou muito nessa caminhada, o Vereador Serjão
que é o campeão da Câmara de Vereadores reeleito mais uma vez. Julinho
Theodoro nosso parceiro também, que foi alvo de uma artilharia injusta, mas
parceiro nosso a gente não deixa na mão, pode ficar tranquilo. Gilmar também
parabéns pela reeleição, Vereador Paulo Cesar Nogueira meu companheiro de
pros teve uma votação também expressiva parabéns a você, Martuzi também
que faz parte do nosso grupo, do PRTB, a Vereador Isabel Baran que na última
semana declarou apoio a nossa chapa, nos ajudou muito. Foram mais de vinte
e sete mil votos, tivemos mais de 55% que nos enche de responsabilidade,
mas estamos preparados, tenho certeza que nos preparamos muito, vamos
fazer jus a essa votação, a população pode ficar tranquila, terá nosso
comprometimento. Estou muito feliz com esse momento, À partir de primeiro de
janeiro me torno vice Prefeito de Fazenda Rio Grande, muito feliz também pelo
meu parceiro Doutor Nassib, fizemos muito bonito, nos dedicamos muito,
contra fake news, fomos acusados de várias coisas terríveis, não vem ao caso.
Agradeço a todos os nossos partidos, ajudamos a montagem de todos, onde o
PRTB foi o campeão de votos, agradecer o Presidente Jerri, o Elvis que
também foram denegridos, mas mostraram muita competência e foram
determinantes para nossa eleição, o PRTB fez mais de sete mil e seiscentos
votos, com a eleição de três vereadores passando da casa dos 1000 votos, é
um grupo muito forte e no qual você é primeiro suplente. Parabéns a você
também. Ao PSL o Serjão e Irmão José Miranda que totalizou mais de 7.028
votos parabéns e ao Pros, que fez mais de 5836 votos e fez duas cadeiras, o
Sandro do proteção, liderança do Bairro Nações, Cláudio sogro dele já foi
Vereador dessa Casa, teve apoio de lideranças importantes do Município,
como o Executivo Vereador Gilberto do Dog, Maicon, fez uma votação muito
boa, foi um campeão de votos e nosso outro Vereador o Caio também fez uma
votação excelente, foi uma eleição extremamente difícil para Vereador,
pessoas que esperávamos votação expressiva ficaram abaixo, ainda assim
elegemos dois vereadores e o primeiro suplente Marcelo do Dog, o Vereador
mais votado do Gralha Azul, fez mais de 600 votos perdeu por pouco mais de
10 votos, mas fará parte de nosso trabalho no Município. E com certeza, nossa
principal bandeira que é trazer o hospital para Fazenda Rio Grande iremos :
cumprir. O Vereador Gilmar José Petry com a palavra Boa tarde a todos.
Agradeço de coração a todas as pessoas que acreditaram no Vereador Gilmar
José Petry nessa campanha. Muito difícil, muito corrido, mas graças a Deus
muitas pessoas do bem empunharam a bandeira do Vereador Gilmar José
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Petry e saíram comigo fazendo visita, pedindo votos, junto com o pessoal do
comércio, amigos e conseguimos ser eleitos novamente. Agradeço ao partido
Cidadania, que essa vitória só foi possível que todos sem exceção fizeram sua
parte. Ninguém conquista nada sozinho, quem nos elege é a população e
quem nos ajuda a conquistar a cadeira são nossos amigos, com a pandemia foi
uma campanha difícil, mas Deus me deu mais essa oportunidade de mais uma
vez representar o Município de Fazenda Rio Grande pelo partido Cidadania.
Agradeço meus familiares, meu pai e minha mãe que não mediram esforços,
gravaram vídeo pedindo voto, me orgulha demais, sempre disse a eles, que
entraria nessa Câmara de cabeça erguida e sairia de cabeça erguida.
Agradeço de coração a todos os amigos e apoiadores, também a minha
esposa que não mediu esforços para me ajudar. A Vereadora Isabel Baran
com a palavra Boa tarde a todos. Quero dar parabéns à todos os candidatos a
Prefeito, foi uma eleição muito à favor da democracia, do debate, a exposição
dos projetos, de como realmente mais pessoas participando, isso enriquece a
nossa cidade, em especial quero parabenizar o Doutor Nassib, Marco
Marcondes, eu não estou candidata, o podemos não pode se organizar da
forma que gostaria, eu fui para o podemos e acabei ajudando a Carol Arns em
Curitiba, tiveram alguns candidatos aqui que conseguiu formar para poder sair,
mas chegou muito em cima da hora, mas como eu disse, não iria a reeleição,
eu sou contra a reeleição por uma questão ideológica, desde minha campanha
de 2016 fiz falando que não iria a reeleição e não fui mesmo, mas não poderia
deixar de me posicionar, porque os meus eleitores e apoiadores queriam saber,
eles já sabiam né, de antemão, mas eu pedi muito plano de governo, porque
ainda muitas pessoas acham que não é assim, mas eu acho muito importante
plano de governo, vi todos os que estavam expostos primeiro, analisei cada um
junto ao nosso pessoal, e dessa forma por isso, dei esse apoio, já 20 dias
antes, mas só a gravação que foi feita na última semana, mas vinte dias antes
nós já tinhamos nos posicionado. Então gente, que o Doutor Nassib e você
Marco, possam fazer uma gestão muito abençoada nessa cidade, onde um
justo governa o povo se alegra, mas onde um tolo governa o povo padece,
sofre então que vocês possam realizar os desejos de nossa população, dar
estrutura principalmente na saúde e eu que bati tanto em cima da saúde, eu
que bati tanto em cima da saúde em todo o Mandato, da saúde física, da saúde
mental, da saúde relacional. Quero parabenizar os 282 candidatos a Vereador,
eu já fui a uma campanha, sei que realmente não é fácil, você levar realmente
O que você, as propostas que você pensa, como você vai fazer o seu mandato,
sendo que a maioria dos que foram eleitos nunca estiveram aqui, assim como
eu na época, nem tinham tido contato com a política pública partidária e não é
fácil porque as vezes queremos, desejamos, mas não sabemos a realidade
mesmo de estar aqui representando a população. Parabenizo a coragem de
cada um, mesmo aquele que teve 5, 20, 30, 40, 50,100 votos tem sua
importância, muito importante mesmo, pro processo democrático de trazer suas
ideias e gente, 282 candidatos são muitos candidatos. Aumentou o número de
votante, mas tivemos muita abstenção, nós tivemos um ano muito diferente do
normal esse de 2020. Eu realmente parabenizo os 282 candidatos e em
especial os treze eleitos, acredito que vamos estar muito bem representados e
todos que se elegeram, que Deus de muita sabedoria, aqui, que estejam
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realmente fiscalizando, buscando, trazendo melhorias pra nossa cidade, que
tenham esse desejo e em especial eu como mulher, como mão, fiquei muito
feliz que nós tenhamos uma representante mulher na Câmara de Vereadores,
nessa gestão também, tivemos uma gestão sem representatividade feminina,
veja também que é muito importante nós estarmos entrando porque nós temos
uma visão diferente, o pleito realmente pros homens é natural, é histórico, é
cultural, nós mulheres ficamos nas nossas casas cuidando das nossas famílias,
dos nossos afazeres, das nossas crianças, das nossas casas, dos nossos
idosos, da saúde até do marido, ou do filho, pra que ele possa estar numa
eleição. Pra uma mulher ir pra uma campanha, não é a mesma coisa, eu vi
mulheres fazendo campanha, curti, muito bacana, compromisso, curti muitas
publicações, fiz comentários em muitas publicações, vejo assim, de grande
importância tivemos candidatas com 600 votos, 400 votos, 300 votos, então
assim tivemos muito mais expressiva e muito mais participativa mesmo nessa
campanha e nessa eleição, então assim gente, desejo a vocês eleitos que
Deus dê muita direção, uma boa gestão. A cada um aqui na Câmara porque eu
sou contra por uma questão de princípios meus, eu respeito cada um que foi
pra uma eleição, Professor Marlon foi guerreiro, fez uma campanha bonita,
Dudu Santos a frente brigando, combatendo, todos os vereadores aqui, em
especial quero parabenizar o Rafael Campaner, o Serjão, o Gilmar José Petry,
os três reeleitos que nos representem, essa Câmara de Vereadores foi uma
Câmara muito coesa, pela população considerada uma das melhores Câmaras
que teve na cidade, onde os debates foram saudáveis, muito bom nível de
entendimento do que o Vereador faz e do que a cidade precisa. O Vereador
Professor Marlon com a palavra Boa tarde a todos. Nosso novo Vereador
que vai ocupar o lugar aqui, Julio Beiço, parabéns pela vitória, é assim que se
faz campanha, quando ninguém esperava, aparecem os votos na urna e tá
eleito. Primeiramente quero agradecer o pessoal do trânsito, por algumas
indicações que fiz vi que foram feitas, agradeço ao Barney. Agradeço
principalmente a minha família, minha esposa, minha sobrinha, meus filhos,
minha cunhada, mesmo que ajudou a gente na campanha. E os 51 vereadores
que estiveram conosco na campanha, meu amigo João Milani, não tivemos
êxito, mas saímos de cabeça erguida por não ofender ninguém, fizemos uma
campanha limpa e transparente, o povo tinha que escolher alguém, é assim
que funciona a democracia. Que façam um excelente mandato. Falo uma coisa
Julio beiço, quando estiver aqui não vá na pressão de ninguém, vote com seu
coração e faça o que é certo e andará na Rua de cabeça erguida. E sempre
defender o povo, estamos aqui pra defender o povo. E chegou mais um
Vereador, Pastor Brandão, Dudu já falou, parabéns para o senhor. Que façam
um trabalho sério representando as 145 mil pessoas que moram aqui. O
Vereador Dudu Santos com a palavra Boa tarde a todos. E em especial ao
Vereador do Republicanos Pastor Brandão, dessa vez foi, taí a cadeira e a
plaquinha. Sou professor de educação física concursado na cidade, dia 2 de
janeiro estarei a disposição da nossa cidade, curioso pra saber quem será meu
chefe. É uma grande responsabilidade meu amigo Marcondes, são doze anos
de caminhada, quando o Chico Santos me convidou pra assumir o
departamento de esportes, assumimos juntos Julinho Presidente, eu e minha
esposa éramos namorados e hoje são 12 anos de união e quatro filhos.
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Deixamos um legado lá, peço Marcondes que cuide bem daquele
departamento que a gente construiu. Eu estava a frente da coordenação de
campanha e se eu soubesse do resultado a minha decisão seria a mesma, eu
precisava fazer aquilo, nunca escondemos de ninguém, Marcondes, fomos
transparentes, tínhamos uma articulação política pra essa cidade, eu, você e o
Tiago Wandscheer, nunca escondemos de ninguém, mas tomei minha decisão,
o cara que me deu a chave do esportes foi o Chico santos e por isso decidi e
foi uma das maiores experiências da minha vida, viver intensamente cada dia e
sabendo que era campanha para uma rejeição alta, de 46% e terminou com
uma rejeição de 30%, o Presidente falou semana passada, nem sempre perder
é perder, estava com 14% nas pesquisas e terminou a eleição com quase 30%,
mas também alguém que fez muito por Fazenda Rio Grande e foi um dos
melhores Prefeitos da nossa cidade. A campanha já passou, o Doutor Nassib e
Marcondes serão meus Prefeito e vice, os treze vereadores eleitos serão os
meus também. E isso que levamos pra vida. O grande destaque da eleição de
2020 foi o deputado Toninho Wandscheer, que foi Prefeito da cidade, que
depois de 12 anos conseguiu unir o grupo novamente e conquistou a eleição.
Temos que valorizar todos os 288 candidatos e parabeniza-los. O Vereador
Julinho Theodoro com a palavra Boa tarde a todos. Comprimento o Vice-
prefeito eleito de Fazenda Rio Grande. Falei semana passada, questão política
temos de saber que essa cadeira não é nossa, é momentânea. É o mais
bacana da vida que é a democracia. Meu tio Binga de novo Vereador em
pinhais, meu primo de novo Vereador em Araucária e nós ficamos na primeira
suplência dessa vez. Mas com certeza estou e estarei sempre a disposição da
população e da nossa cidade, do Prefeito Doutor Nassib. Foi uma eleição de
muita safadeza, fake news, gente a toa perdendo tempo com isso. Mas Não
desmerece o trabalho, terminar de cabeça erguida não tem preço. Agradeço a
todos que nos acompanharam e apoiaram, por todos os cantos da cidade, as
850 pessoas que depositaram o voto de confiança, isso não é para qualquer
um, continuo sendo o sétimo mais votado da cidade. E feliz, pois a vida pública
tira da gente algumas coisas, principalmente o tempo pra cuidar da família,
meu pai tem Alzheimer há algum tempo, minha mãe também tem seus
problemas e agora talvez eu tenha mais tempo para cuidar da família,
acompanhar minha filha que está com 16 anos. E não me vejo como derrotado,
sempre falei que estaria no grupo que ganhasse e o PRTB fez a diferença.
Fizemos o compromisso de colocar aqui três vereadores e teremos três
vereadores nessa Casa de Leis que estarão dando apoio ao projeto aprovado
pela população, o novo hospital, o centro de saúde da mulher, do idoso, da
criança, uma atenção voltada as pessoas. Tenho certeza que todos os
Prefeitos que passaram contribuíram no seu momento, com assim avalizei e
avalizo o Doutor Nassib que vai contribuir muito com o desenvolvimento da
cidade, tenho certeza que terá uma equipe preparada, com gente experiente
para que as políticas públicas aconteçam na cidade, sem birra, sem tititi,
levando as coisas a sério, respeitando principalmente o Poder Legislativo.
Agora poderemos entregar o prédio, os vereadores terão dignidade de ter um
gabinete, os assessores terão onde trabalhar, atender nossa população. Tenho
certeza que o Executivo respeitará nossos vereadores, indiferente de partido.
Como fizemos aqui durante esses quatro anos, todos aqui foram respeitados
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independente de partido. O Vereador João Milani com a palavra Boa tarde a
todos. Em especial ao Pastor Brandão Vereador eleito, Julio Beiço novo
Vereador também, agradeço a todos que confiaram voto ontem dia 15, deram
voto de confiança pra mim, infelizmente não conseguimos o objetivo, mas a
vida segue. Nosso trabalho continua, de repende para daqui a dois anos, para
daqui a quatro anos, não sabemos o que a vida nos dará de oportunidade na
política, estamos apenas começando, agradecer bastante o nosso Professor
Marlon que esteve com nós, ao Ricardo também e a todos os candidatos do
avante que não conseguimos o objetivo e ao professor Léo que foi eleito pelo
PSB, vai ter representante nosso grupo, desejo boa sorte a todos. O Dudu
Santos que teve êxito com Vereador do republicanos, bela campanha , Rafael
Campaner eleito, Deus abençoe que faça uma ótima gestão, Irmão José
Miranda também primeiro suplente teve boletim de ocorrência votação, Luiz
Sergio Claudino parabéns pela expressão de voto que teve. Julinho Theodoro a
votação veio, mas infelizmente não veio, vai fazer parte da equipe no próximo
ano, tomara que consiga fazer um bom trabalho como fez na Presidência
entregando este prédio novo para os novos vereadores. Parabéns Gilmar José
Petry pela eleição conquistada, um dos que surgiu novamente, Paulinho
também teve boa votação, também faz parte da nova administração com
certeza vai poder colocar em prática seu trabalho. Martuzi meio que se
aposentou, mas ta aí de cabeça e que bom que fez seu trabalho da melhor
maneira nesses quatro anos. Vereadora Isabel deixou uma outra mulher
representando, que boletim de ocorrência que deu, que agora também vai tocar
sua vida, sua carreira, se deus quiser vai tudo certo. E nosso vice Prefeito
Marcondes sucesso, parabéns pela votação, que você e o Doutor Nassib
realmente consiga governar para todos, que a Fazenda Rio Grande é maior
que tudo isso, a campanha passa, as amizades ficam, conseguimos fazer essa
campanha de uma maneira limpa, algumas brigas, mas isso faz parte, agora a
gente tem que esquecer tudo isso aí e fazer um trabalho realmente da melhor
maneira e que o povo possa ter uma qualidade de vida melhor e deixar uma
contribuição também para o Município. Já foi citado aqui, todos Prefeitos que
passaram fizeram sua contribuição para o Município e que Nassib escolas
municipais consigam fazer um bom trabalho e deixar um legado pra cidade,
que a gente consiga fazer o melhor para o Município, a gente sabe que muitas
coisas precisa, a gente sabe que depende muito de Poder Público. O Vereador
Irmão José Miranda com a palavra Boa tarde a todos. Parabéns Pastor
Brandão por sua vitória, seu mandato, siga em frente fazendo o melhor por
nossa cidade de Fazenda Rio Grande. Julio Beiço também, candidatos que se
elegeram, que Deus abençoe cada um de vocês, que se reelegeu, Gilmar José
Petry, Rafael Campaner, nosso Vice-prefeito, que faça um bom trabalho.
Prefeito Doutor Nassib que possa fazer uma ótima gestão e fazer o melhor por
Fazenda Rio Grande. Já visitamos muitas famílias, muita gente durante essa
caminhada, foi cansativo, mas valeu a experiência. Parabéns a todos os
candidatos dos três partidos que estávamos unidos, Elias reis, Gilberto do dog
lutou muito pelo seu candidato o Sandro e deu tudo certo, creio que ano que
vem Fazenda Rio Grande vai estar de parabéns, uma equipe nova de
vereadores, juntamente com os três vereadores, a gente fica muito grato pela
votação que tivemos, 624 votos, disputando entre cerca de 240 candidatos.
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Agradeço aos pastores e povo evangélico que nos apoiaram, população em
geral, aos 624 que tivemos, uma votação bacana disputado entre 240
candidatos, me sinto um vitorioso. Agradeço aos pastores, irmãos, todo povo
evangélico que nos apoiaram. Estamos aqui até dia 31/12 trabalhando e
lutando por nossa população, para fazer o melhor. Sem mais para a presente
Sessão o Presidente a declarou encerrada. Do que para constar eu, Vereador
Gilmar José Petry lavrou a presente Ata.
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Sala daki Sessões, 16 mremirod 020.
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ATA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 7º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020
Ao vigésimo terceiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte, às quatorze
horas, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob
a Presidência do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, realizou-se
a Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Gilmar José Petry,
Isabel Cristina Govea Baran, João Batista de Oliveira, João Milani Filho, José
Vicente Tuzi, José Miranda de Oliveira Júnior, Luiz Sergio Claudino, Marco
Antônio Marcondes Silva, Paulo Cesar Nogueira e Rafael Nunes Campaner.
Com ausência dos Vereadores Paulo Eduardo Dos Santos e Marlon Roberto
Ferreira. Havendo quórum com a graça e proteção de Deus o Senhor
Presidente declara aberta a 29º Sessão Ordinária do 4º Período Da 7º
Legislatura realizada no dia 23 de novembro e 2020 às quatorze horas,
cumprimentando e agradecendo a presença de todos os presentes Expediente
do dia: Projeto de Lei nº 022/2020 de autoria do Executivo com a súmula: “Fixa
o percentual a título de revisão geral anual da remuneração do servidor público
municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. Mensagem
Substitutiva ao Projeto de Lei nº 001/2020 de autoria do Executivo. Leitura das
indicações: Indicação nº 262/2020 de autoria do Vereador João Milani Filho
“Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para
que através das secretarias competentes, realize uma revitalização no
playground infantil da Praça Vitória, localizada no Bairro Eucaliptos, Fazenda
Rio Grande - PR”. Indicação nº 263/2020 de autoria do Vereador Martuzi
“Indico seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para
que o mesmo através da Secretaria competente realize urgência uma operação
de tapa-buraco na Rua São Manoel no Bairro Santa Terezinha em nosso
município”. Indicação nº 264/2020 de autoria do Vereador Irmão José Miranda
“Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a
secretaria competente para que providencie a pavimentação de todas as ruas
no entorno das seguintes Unidades Básicas de Saúde (UBS). Ruas União da
Vitória, Travessa Jandaia e Travessa Bahia referentes à Unidade de Saúde
(UBS) Bairro Estados. Rua Madagascar, Rua Namíbia, Rua Nigéria e Rua
Torre referentes à Unidade de Saúde (UBS) Bairro Santarém”. Indicação nº
265/2020 de autoria do Vereador Paulo Cesar Nogueira “Indica seja oficiado ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da
Secretaria Competente, realize a instalação de redutor de velocidade na
Avenida Islândia, entre a Travessa Ceilão e a Avenida Estados Unidos”.
Indicação nº 266/2020 de autoria do Vereador Luiz Sergio Claudino “Indica seja
oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo
através da Secretaria Competente, realize o patrolamento e ensaibramento da
Rua Lucinir Franco da Rocha e também para que seja feito os reparos
necessários da iluminação pública na Rua Lucinir Franco da Rocha seguindo
parte da Avenida Portugal, ambas neste Município”. Indicação nº 267/2020 de
autoria do Vereador Julio César Ferreira de Lima Theodoro “Indico seja
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expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da
secretaria competente, realize a construção de um CMEI - Centro Municipal de
Educação Infantil, na localidade do conjunto Nita, localizado no bairro Estados”.
Leitura dos Requerimentos: Requerimento nº248/2020 de iniciativa do
Vereador Irmão José Miranda “Requer seja expedido oficio ao Exmo Prefeito
Municipal e a secretaria competente, para que através de sua equipe técnica
informe a esta Casa de Leis a possibilidade de retirar a rotatória localizada na
bifurcação da Avenida Nossa Senhora de aparecida com Rua Santo Agostinho
no Bairro Santa Terezinha, Município de Fazenda Rio Grande-PR, bem como a
possibilidade de instalação de um semáforo no mesmo local”. Requerimento
em discussão, O Vereador Irmão José Miranda discutiu Tem,os a bifurcação
da Nossa Senhora Aparecida com santo Agostinho hoje tem trazido transtorno
há muito tempo. Foi feita uma rotatória e há dificuldade com os carreteiros pelo
contorno. O Poder Executivo poderia rever essa situação facilitando a vida dos
caminhoneiros. O requerimento continua em discussão, requerimento em
votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº 249/2020
de iniciativa do Vereador Luiz Sergio Claudino “Requer à mesa na forma
regimental, para que seja expedido ofício as Agências de Correios de Fazenda
Rio Grande, para que estabeleça o código de endereçamento postal-CEP à
Rua Sálvia situada no bairro Eucaliptos Il, neste Município”. Requerimento em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 250/2020 de iniciativa do Vereador Julinho Theodoro “Requer
a Prefeitura Municipal nos termos regimentais, para que através da Secretaria
Municipal De Saúde E Secretaria Municipal De Comunicação envie a esta casa
de leis, todas as informações, assim como, todos os contratos firmados, nos
últimos 12(doze) meses, pelas e/ou paras à Secretárias supracitadas”.
Requerimento em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº 251/2020 de iniciativa dos
Vereadores Paulo Cesar Nogueira e Julio César Ferreira de Lima Theodoro
“Requer a Prefeitura Municipal nos termos regimentais, para que através da
Secretaria Municipal De Obras envie a esta casa de leis, todas as informações,
assim como, todos os contratos firmados, nos últimos 8(oito) meses, pela e/ou
para Secretaria Municipal de Obras”. Requerimento em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade. Ordem do
dia Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 de autoria dos vereadores
Marlon Roberto Ferreira, João Milani, Irmão José Miranda, Luiz Sergio
Claudino, Isabel Baran, Marco Marcondes, Julio César Ferreira de Lima
Theodoro, Martuzi e Paulo Cesar Nogueira (1º Votação) com a súmula: “Dispõe
sobre a moratória para pagamento de tributos municipais em razão da crise
econômica decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências”
Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 047/2020 de autoria dos
vereadores Irmão José Miranda e Marco Marcondes com a súmula: “Dispõe
sobre a regulamentação de motoristas profissionais de aplicativos no Município a
de Fazenda Rio Grande - PR” (1º Votação). Projeto de Lei em discussão, O ' QN
Vereador Irmão José Miranda discutiu Muito importante pois também ped W
que seja demarcado local para embarque e desembarque que muitas vezes
são até multados. O Projeto de Lei continua em discussão, Projeto de Lei em
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JUL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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votação, Projeto de Lei aprovado por unanimidade. Lideranças partidárias:
Inscritos na Tribuna Livre: O Vereador Policial Batista com a palavra Boa
tarde à todos. Venho agradecer, tendo em vista o tempo que passamos juntos,
fizemos o necessário fazer, parabéns aos que permaneceram e aos novos que
estão entrando no próximo ano. Mandei uma mensagem para o Chico Santos e
também para o Doutor Nassib, acredito que Deus está no controle de todas as
coisas. Gostaria que a cidade continuasse nesse desenvolvimento que até hoje
acompanhamos ela. Pessoas como Sandro, Caio, possam trabalhar realmente
pela cidade, é o que a população espera e temos certeza que irá acontecer. os
vereadores que estão na casa tem a experiência e vão continuar nesse
crescimento, nessa evolução. Fazenda Rio Grande cresceu muito, tenho mais
de 40 anos aqui e é uma mudança realmente muito grande em todos os
aspectos. Tem um ditado que diz a vos do povo é a voz de Deus, as pessoas
escolheram, e como pessoas que acreditamos em Deus devemos aceitar né,
as determinações que vem. Estamos contentes com as realizações que
tivemos no período, deixamos um legado. Realmente inclusive estou
procurando o Executivo e já passo aqui marcos, você como Vice-prefeito que
será né, já é. A minha preocupação realmente enquanto Vereador em relação
ao trabalho que executei com as crianças, me preocupa, o PROCONDEV é um
trabalho que iniciei com ajuda dos vereadores em 2013 e passou mais de dez
mil crianças por esse trabalho. Me preocupa realmente alguém dar
continuidade nesse trabalho. Ele passou a ser um programa do Município e o
benefício é para as crianças, pois o indicativo de um bom futuro é as nossas
crianças. Que os vereadores que vão assumir, o Executivo que dará
continuidade, pensem a respeito disso. Não deixem parar o programa, que
continue, que olhem com carinho pela continuidade do PROCONDEV. Sem
mais para a presente Sessão o Presidente a declarou encerrada. Do que para
constar eu, Vereador Gilmar José Petry lavrou a presente Ata.
AIN
Sala da8 Sessões, 23 de novembro de 2020.
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ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 7?
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2020
Ao trigésimo dia do mês de novembro de dois mil e vinte, às quatorze
horas, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande,
sob a Presidência do Vereador Luiz Sergio Claudino, realizou-se a Sessão
Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Gilmar José Petry, Isabel
Cristina Govea Baran, João Batista de Oliveira, João Milani Filho, José
Vicente Tuzi, José Miranda de Oliveira Júnior, Marco Antônio Marcondes
Silva, Marlon Roberto Ferreira, Paulo Cesar Nogueira, Paulo Eduardo Dos
Santos e Rafael Nunes Campaner. Com ausência justificada do Vereador
Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro. Havendo quórum com a graça e
proteção de Deus o Senhor Presidente declara aberta a 302 Sessão
Ordinária do 4º Período Da 7º Legislatura realizada no dia 30 de novembro
e 2020 às quatorze horas, cumprimentando e agradecendo a presença de
todos os presentes Expediente do dia: Projeto de Lei nº 059/2020 de
autoria do Vereador Julio César Ferreira de Lima Theodoro com a súmula:
“Institui à semana municipal de combate e prevenção ao câncer infantil e dá
outras providências” Projeto de Lei nº 060/2020 de autoria da Vereadora
Isabel Baran com a súmula: “Institui no calendário de Comemorações
Oficiais do Município o dia do Laço Branco - Homens pelo fim do
Feminicídio e dá outras providências”. Leitura das indicações: Indicação
nº 268/2020 de autoria do Vereador Julinho César Ferreira de Lima
Theodoro “Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município o
dia do Laço Branco - Homens pelo fim do Feminicídio e dá outras
providências”. Indicação nº 270/2020 de autoria do Vereador Policial Batista
“Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que
através da secretaria responsável, realize com a máxima urgência o serviço
de corte de grama (roçada) em toda extensão da Rua Rio Santana, no
Bairro Iguaçu”. Indicação nº 271/2020 de autoria do Vereador Irmão José
Miranda “Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal e a secretaria competente que providência a substituição dos
pontos de Ônibus localizados na Rua Nogueira, Bairro Jardim Sidon,
Município de Fazenda Rio Grande- PR”. Indicação nº 272/2020 de autoria
do Vereador Martuzi “Indico seja expedido Ofício a empresa (SANEPAR)
Companhia de Saneamento do Paraná, para que realize a troca de uma
tampa de esgoto que esta danificada na Rua Groelândia na frente do N: 689
no bairro Eucaliptos”. Indicação nº 273/2020 de autoria do Vereador João
Milani Filho “Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal, para que através das secretarias competentes, realize com
urgência uma operação de tapa-buracos na Rua Rio Paranapanema,
localizada no bairro Iguaçu, em Fazenda Rio Grande - PR”. Indicação nº
274/2020 de autoria do Vereador Luiz Sergio Claudino “Indica seja oficiado »
ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da
Secretaria Competente, realize a instalação de uma placa de que indique
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RUA SEM SAÍDA no início da Rua João Cubis, esquina com a Rua João
Quirino Leal, bairro Jardim Veneza, localidade São Sebastião neste
Município”. Indicação nº 276/2020 de autoria do Vereador Paulo Cesar
Nogueira “Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal
para que através da secretaria competente, realize a instalação de uma
academia ao ar livre no final da Rua Canários, ao lado do CMEI Prof2.
Eronildes Camargo no bairro Gralha Azul, no município de Fazenda Rio
Grande”. Leitura dos Requerimentos: Requerimento nº252/2020 de
iniciativa do Vereador Policial Batista “Requer seja oficiado ao
excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da
secretaria responsável, informe a esta Casa de Leis se foi e/ou está sendo
elaborado projeto urbanístico visando o alargamento da Avenida Brasil em
toda sua extensão”. Requerimento em discussão, O Vereador Irmão José
Miranda discutiu Tem, os a bifurcação da Nossa Senhora Aparecida com
santo Agostinho hoje tem trazido transtorno há muito tempo. Foi feita uma
rotatória e há dificuldade com os carreteiros pelo contorno. O Poder
Executivo poderia rever essa situação facilitando a vida dos caminhoneiros.
O requerimento continua em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº 253/2020 de
iniciativa do Vereador Irmão José Miranda “Requer seja expedido ofício ao
excelentissimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente para
que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão do término das obras de
calçamento das seguintes ruas: Rua Maranhão Rua Alagoas Rua Rio
Passaúna”. Requerimento em discussão, é um pedido da população do
Bairro Estados que recebeu asfalto, mas ficou asfalto por fazer as calçadas.
O Presidente pede questão de ordem e convida o Vereador Professor
Marlon para compor a mesa O requerimento continua em discussão,
requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 254/2020 de iniciativa dos Vereadores Irmão José Miranda
e Luiz Sergio Claudino “Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo
senhor Deputado Federal Antônio Wandscheer, para que disponibilize
Emenda Parlamentar no Valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para
fortalecimento do Núcleo de Atendimento à Mulher Fazendense”.
Requerimento em discussão, requerimento em votação, requerimento
aprovado por unanimidade. Requerimento nº 255/2020 de iniciativa do
Vereador Gilmar Petry “Requer seja oficiado ao excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal para que através da secretaria competente informe a esta
Casa de Leis sobre viabilidade de permanência dos descontos paga
pagamento do IPTU 2021, ou Seja, 25% para pagamentos em primeira data
e 10% para pagamentos em segunda data”. Requerimento em discussão, O
Vereador Gilmar José Petry discutiu Ano que vem como sempre, teremos
o IPTU e precisamos ter votado em Lei o desconto do IPTU do ano que
vem. Até então era 25% em primeira data e 10% em segunda data pra
quem pagava em segunda data em parcela única. Esse ano prorrogou para
outubro o pagamento com os descontos. Porém para que ano que vem
tenhamos os descontos, precisa vir pra Câmara de Vereadores para ser
votado. Se não passar pela Câmara de Vereadores ano que vem não
teremos os descontos porque a Lei sempre vale para o ano que tenha sido
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votada. A Lei não veio para a Câmara e fiz o requerimento para chamar a
atenção para seus percentuais permanecerão ou não, já estamos em
período final desta Casa de Leis e precisamos fazer a pauta para o mês que
vem, pois até dia 31/12 são os vereadores que aqui estão. Precisamos
votar essa Lei. O requerimento continua em discussão, O Vereador
Professor Marlon discutiu Nos quatro anos tivemos problema com essa
questão do IPTU, sempre chega atrasado, não tem planejamento, o Fique
Legal nunca chegou para as famílias que precisavam. Mas só os grandes
sabiam. Tem que ver as datas, mesmo acabando a pandemia as pessoas
estarão sem dinheiro. Vai ser até agosto, até outubro? Mais parcelas para
diminuir o valor mensal? O mais importante é pensar na população de
Fazenda Rio Grande. O requerimento continua em discussão, requerimento
em votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento
nº256/2020 de iniciativa do Vereador Luiz Sergio Claudino “Requer à mesa
na forma regimental, após aprovação deste plenário, para que seja
expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o
mesmo através da Secretaria Competente realize uma fiscalização, analise
qual a melhor maneira para solucionar o problema e assim o faça
instantaneamente na Rua João Quirino Leal, número 1692, bairro Jardim
Veneza, neste Município”. Requerimento em discussão, requerimento em
votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº
258/2020 de iniciativa do Vereador Isabel Baran “Requer na forma
regimental e depois de ouvido o plenário, que seja expedido ofício às
Secretarias competentes, para que encaminhe para esta casa de leis,
informações e esclarecimentos referente aos atendimentos do Centro de
Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, com as seguintes
informações: 1) Quantos atendimentos de ações de orientação foram
realizados no ano de 2020? 2) Como são realizados o acompanhamento às
famílias com um ou mais membros em situação de risco pessoal e social,
ameaça ou violação de direitos? Para onde são encaminhados? 3) Qual o
protocolo utilizado nestes atendimentos dentro da Rede de proteção e
cuidado com as famílias? 4) Quais são os números de crianças/
adolescentes envolvidos em medidas socioeducativas em meio aberto na
nossa cidade? o) Qual a dinâmica do trabalho realizado pelos CREAS, no
caso do acompanhamento aos menores em medidas socioeducativas em
meio aberto?”. Requerimento em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Ordem do dia: Projeto de Lei nº
017/2020 de autoria do Executivo (2º Votação) com a súmula: “Inclui a
redação de dispositivos legais no bojo da Lei Municipal n. 1.190, de 09 de
novembro de 2017, conforme especifica” Projeto de Lei em discussão,
Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 de autoria dos vereadores Marlon
Roberto Ferreira, João Milani, Irmão José Miranda, Luiz Sergio Claudino,
Isabel Baran, Marco Marcondes, Julio César Ferreira de Lima Theodoro,
Martuzi e Paulo Cesar Nogueira (2º Votação) com a súmula: “Dispõe sobre
a moratória para pagamento de tributos municipais em razão da crise '
econômica decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências”
Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei
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aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 047/2020 de autoria dos
vereadores Irmão José Miranda e Marco Marcondes com a súmula: “Dispõe
sobre a regulamentação de motoristas profissionais de aplicativos no
Município de Fazenda Rio Grande - PR” (2º Votação). Projeto de Lei em
discussão, O Vereador Irmão José Miranda discutiu Surgiram
circunstâncias e peço a retirada do projeto de pauta para esclarecimentos.
O Presidente retira o Projeto de Lei 047/2020 Projeto de Lei nº 010/2020
de autoria do Executivo. (1º Votação) com a súmula: “Altera a redação dos
artigos 1.º e 3.º da Lei Municipal n. 501, de 17 de outubro de 2007,
conforme especifica” Projeto de Lei em discussão, O Vereador Professor
Marlon discutiu Me abstenho. O Projeto de Lei continua em discussão, A
Vereadora Isabel Baran discutiu Vou me abster de votar esse projeto. O
Vereador João Milani discutiu também vou me abster. O Vereador
Martuzi discutiu O Projeto de Lei continua em discussão O Vereador
Policial Batista discutiu, O Projeto de Lei continua em discussão O
Vereador Dudu Santos discutiu solicito a retirada do Projeto de Lei. O
Presidente retira o Projeto de Lei à pedido do líder do Prefeito. Projeto
de Lei nº 033/2020 de autoria do vereador Paulo Cesar Nogueira (1º
Votação/com Emenda) com a súmula: “Dispõe sobre a determinação de
prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de
quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no
município de Fazenda Rio Grande” Parecer da Comissão De Constituição,
Legislação, Justiça E Redação, Sobre A Projeto De Lei N.º 033, DE 2020 O
presente parecer tem por objeto a Projeto de Lei nº 033 de 2020, de autoria
do Vereador Paulo Cesar Nogueira, que tem como súmula: “Dispõe sobre a
determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam
tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de
colostomia, no Município de Fazenda Rio Grande”. A proposta em questão
esteve em leitura no dia 27 de abril do corrente ano, nos termos do artigo
203, do Regimento Interno desta Câmara Municipal. Em continuidade ao
processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi a proposição
encaminhada a esta Comissão de Constituição e Justiça, para análise de
seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo
artigo 43, inciso |, letra “a do já citado Regimento Interno. Em observância
as recomendações suscitadas no elaborado Parecer Jurídico nº069/2020,
no melhor sentido de sanar os apontamentos de natureza constitucional,
esta Comissão se manifesta pela reforma dos dispositivos no sentido de
restringir a abrangência do alcance da norma suprimindo a destinação de
uso coletivo, bem como a destinação das vagas de pessoas com deficiência
e de Idosos, a fim de que não incorra inconstitucionalidade, segue os
seguintes dispositivos: Art. 2º “As empresas publicas de transporte e as
concessionárias de transporte coletivo deverão disponibilizar, às pessoas
que se refere o art.1º desta Lei, acesso aos assentos de prioridade”. - Art.
3º “Fica garantido em estacionamentos de estabelecimentos privados ou de
uso coletivo, para as pessoas que se refere o art. 1º desta Lei, o direito a
utilização das vagas de estacionamento destinadas para pessoas com
deficiência, com dificuldade de locomoção e idosos” Diante do exposto,
manifestamo-nos pelo prosseguimento do trâmite legislativo do Projeto de
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Lei nº 033/2020, no qual esperamos a aprovação em Plenário das emendas
ora apresentadas. É o nosso parecer. Sala das Comissões, em 09 de
outubro 2020, Marco Marcondes Presidente, Paulo Cesar Nogueira Vice-
Presidente, José Vicente Tuzi membro. Emendas estão em discussão,
Emendas estão em votação, Emendas aprovadas por unanimidade. Projeto
de Lei 033/2020 com emendadas em discussão, O Vereador Paulo Cesar
Nogueira discutiu E um projeto muito importante e deveria ser regra
mundial. Esperamos que nossas Leis sejam executadas, pois no momento
poucas Leis nossas sancionadas são executadas. O Projeto de Lei continua
em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por
unanimidade. Inscritos na Tribuna Livre: a Vereadora Isabel Baran com
a palavra Boa tarde a todos. Nos últimos anos tivemos grandes avanços
em relação às políticas para as mulheres, muitas vezes porque não é feito,
por uma questão histórica e cultural, temos na nossa cidade, no nosso
Estado, no nosso País, uma dificuldade muito grande de implantar políticas
para as mulheres e tivemos a felicidade de termos realmente
representantes eleitos que apoiaram ainda que aqui nesta Casa de Leis
somente eu de Vereadora mulher eleita, mas tivemos apoio dos 12
vereadores para implantação da Secretaria da mulher na cidade. No Paraná
399 Município menos de 40 cidades com Secretaria da mulher, dessas 40
menos de 30 funcionam efetivamente. Em nossa cidade conseguimos abrir
uma porta pra avançarmos. Quando entrei aqui foi o primeiro tema que a
gente colocou em debate pra que realmente fosse criadas, abertas essas
portas para que nós pudéssemos avançar. Nós temos uma
representatividade como empresárias, nós somos quase em torno de 54%
de empresárias, pequenas ou micro empresárias que são mulheres que
trazem o maior número de renda, somos mais de 50%, realmente os pais
em casa, muitos não tem. De profissionais da saúde, a representatividade
são mais de 90%, na educação são mais de 90%, quando falamos de
políticas pras mulheres, violência contra a mulher é um dos temas muito
importante porque por uma questão cultural, histórica, existe uma falta de
entendimento, da importância da mulher nos espaços, mas nada contra
homens e nada de um contra o outro, desse time, homem ou mulher, ou é
religião, é em tudo assim. Vamos fazer uma política de construção, se todos
olharmos, da mesma forma, para o mesmo lugar, de solução, todos os
problemas que existem e até mesmo quando o estado de violência contra a
mulher é muito mais além, existe uma desestrutura que é sócio e emocional
e isso vem de família, muitos problemas que existem até chegar em um
ponto. Quem abre uma empresa querendo fechar? Quem casa querendo
separar? Quando falamos de políticas pras mulheres, falamos da mulher
ser ouvida, porque na hora que tem uma pessoa, uma criança doente, o
marido doente, ou os idosos estão com problema, quem corre pra buscar
uma ajuda é a mulher. Quando nós as crianças com algum problema na
escola, mais de 70% de quem recorre é a mulher, hoje temos muitos pais
ativos, mas ainda assim. Então assim, somos cuidadoras natas, nunca . A
tivemos a intenção de estarmos em evidência, a maioria das mulheres não
é tão competitiva assim. Porque nunca estivemos no mercado, fazemos
questão de abrir mão muitas vezes de Carrera pra que nossos maridos e
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nossos filhos estudem e tenham realmente uma formação pra que
avancem, hoje tá aí, o homem e a mulher juntos, com olhar conjunto, nós
conseguimos avançar muito mais. Não adianta só na política, mulheres
também com capacidade de estar, é importante que mulheres estejam na
política. Falamos da Secretaria da mulher, mas somos aqui na Câmara de
Vereadores porque no Executivo a minha luta foi pra que abrisse essa porta
pra que pudéssemos avançar, mas aqui na Câmara de Vereadores como
Vereadora desde 2017 viajei para Brasília muitas vezes, vendo como
funcionavam as Políticas pras mulheres, no setor político, porque a luta pras
mulheres a gente já faz, isso naturamente mesmo, na minha vida sempre foi
natural, porque sou empresária há 35 anos já, sou mãe de família, só no
espaço político, realmente precisaria saber como, e viajando entendemos
como funcionava e vimos que existia no Legislativo uma porta pra ser
aberta. Que era a procuradoria Legislativa da mulher, que já existe há
alguns anos já, tentamos trazer no Paraná, mas não haviam portas, porque
aqui pasmem, mas no sul é muito difícil qualquer porta que tenha pra que a
gente realmente possa ouvir essas mulheres, possa dar condições de falar
sobre as creches, sobre os problemas que tem, sobre principalmente, nós
temos adolescentes se cortando, com muitos problemas, é necessário o
debate, existe um problema de relacionamento, nos relacionamentos pra
poder entender essa nova mulher, é necessário cada vez mais existam
espaços pra que possa debater sobre isso. E então trouxemos o projeto pra
criar a procuradoria Legislativa, mas como no Paraná não havia nenhuma,
não havia espaço no Governo passado, então não conseguimos. Mas
tivemos a felicidade de em 2019 de trazer aqui para o Paraná, apoio de
algumas deputadas paranaenses, a deputada federal Leandre, a deputada
Cristina silvestre, e trouxemos pro Paraná e essa Casa de Leis foi uma das
primeiras a protocolar o projeto, foi a primeira a votar esse projeto e
aprovar. Em nossa cidade nós temos uma procuradoria que o intuito é
unificar um protocolo, porque todos atendimentos são feitos em muitos
lugares, então precisa unificar isso. A procuradoria Legislativa tá sendo
implantada esse ano já, mas dia 07 nós vamos oficializar isso, com o
primeiro encontro da procuradoria. E como nós tivemos apoio, de todos os
vereadores tivemos hoje a leitura do projeto aço branco, que é os homens
também em prol contra a violência contra a mulher, apliquem, isso vai ficar
para o mandato que vem, mas agora vamos implantar, isso vai ser colocado
ao vivo na mídia de todos, para todos verem, nós temos site já da
procuradoria da mulher na Câmara, temos Facebook, temos instagran.
Então se puderem, nos acompanhem, é muito importante para nossa
cidade, pras famílias fazendenses. Sem mais para a presente Sessão o
Presidente a declarou encerrada. Do que para constar eu, Vereador Gilmar
José Petry lavrou a presente Ata.
Sala Sessões, 30 We novembro de 2020.
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NA) CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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ESSE
CCSSSSESTA
ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 7º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020
Ao sétimo dia do mês de novembro de dois mil e vinte, às quatorze horas, na
sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Gilmar José Petry,
Isabel Cristina Govea Baran, João Milani Filho, José Vicente Tuzi, José
Miranda de Oliveira Júnior, Luiz Sergio Claudino, Marco Antônio Marcondes
Silva, Paulo Cesar Nogueira, Paulo Eduardo Dos Santos e Rafael Nunes
Campaner. Com ausência do Vereador Marlon Roberto Ferreira e ausência
justificada do Vereador João Batista de Oliveira. Havendo quórum com a graça
e proteção de Deus o Senhor Presidente declara aberta a 31º Sessão Ordinária
do 4º Período Da 7º Legislatura realizada no dia 7 de dezembro e 2020 às
quatorze horas, cumprimentando e agradecendo a presença de todos os
presentes Expediente do dia: Projeto de Lei nº 005/2020 de autoria do
Executivo com a súmula: “Estabelece benefícios para o pagamento do Imposto
Predial Territorial Urbano — IPTU — para o lançamento de 2021, conforme
específica, e confere outras providências” Projeto de Lei nº 004/2020 de autoria
da Mesa Diretiva com a súmula: “Altera dispositivos da Lei Complementar n.º
37 de 16 de junho de 2010 e dá outras providências”. Moção nº 08/2020 De 02
de dezembro de 2020, Moção de Aplausos A Câmara Municipal de Fazenda
Rio Grande juntamente com a Procuradoria Legislativa da Mulher de Fazenda
Rio Grande, vem por intermédio desta moção de aplausos, tendo em vista que
todos os entes políticos, Vereadores e Prefeitos eleitos em nossa cidade em 28
anos, deixaram sua contribuição na construção de políticas públicas para suprir
as necessidades da população do nosso município, respeitando e
considerando todos os atos de cada representante e tendo em vista que a
representatividade feminina até pelos fatores histórico-culturais e o fato de
serem as cuidadoras natas de suas famílias, representam a minoria na história
de Fazenda Rio Grande, menos de 10% em número no total, sendo que em 7
pleitos eleitorais que tivemos até aqui, tivemos o total de 9 cadeiras ocupadas
por mulheres, sendo somente 7 mulheres eleitas em um ou mais pleitos.
Através desta Moção de Aplausos vimos homenagear a estas Excelentíssimas
Vereadoras, mulheres que contribuíram com o olhar feminino em nosso
município, nesta casa de Leis: o Senhora Ana Maria Barbosa Dossi (1993-
1996); Sra. Maria Aparecida Fernandes (1997-2000); Senhora Lirani Maria
franco (2001-2004) (2009-2012) (em memória); Senhora Ana Miranda (2005-
2008) (2009-2012); Senhora Ariel A. Muller Bortoluzzi (2009-2012): Senhora
Ana Lúcia Pacheco de Andrade (2009-2012) Fazenda Rio Grande 02/12/2020,
subscrita por todos os vereadores. Moção nº 09/2020 De 02 de dezembro de
2020 moção de aplausos A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande AD
juntamente com a Procuradoria Legislativa da Mulher de Fazenda Rio Grande, EN y
vem por intermédio desta moção de aplausos, tendo em vista que todos o
entes políticos deixaram sua contribuição na construção de políticas públicas N
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para suprir as necessidades da população tanto em nosso município de
Fazenda Rio Grande, bem como no nosso Estado do Paraná, respeitando e
considerando todos os atos de cada representante, mas tendo em vista que a
representatividade feminina até pelos fatores histórico-culturais e o fato de
serem as cuidadoras natas de suas famílias, representam a minoria na história
da nossa cidade e estado, vem através desta moção de aplausos homenagear
as Excelentíssimas: e Deputada Federal Senhora Leandre Dal Ponte, que
enquanto interina na Procuradoria Especial da Mulher em Brasília muito
contribuiu e contribui para a expansão e apoio à política para mulheres no
Estado do Paraná; e à e Deputada Estadual e Procuradora da Mulher no
Paraná Senhora Cristina Silvestre, que tem enriquecido com sua grande
contribuição também estes avanços nas políticas públicas para as mulheres do
nosso Estado. Fazenda Rio Grande 02/12/2020, subscrita por todos os
vereadores. Leitura das indicações: Indicação nº 269/2020 de autoria do
Vereador Julio César Ferreira de Lima Theodoro “Indico seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente,
realize a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Santa Maria, no
município de Fazenda Rio Grande”. Indicação nº 277/2020 de autoria do
Vereador Irmão José Miranda “Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo
senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que providencie a
instalação de academias ao ar livre juntamente com Mini-Arenas nos seguintes
locais: Loteamento Jardim Europa. Rua Sergipe (Bairro Estados)”. Indicação nº
278/2020 de autoria do Vereador João Milani Filho “Indica seja expedido ofício
ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da
secretaria competente, realize uma roçada ao entorno do CMEI (Centro
Municipal de Educação Infantil) Santa Terezinha, localizada na Rua Rio Piquiri
no Bairro Iguaçu, Fazenda rio Grande - PR”. Leitura dos Requerimentos:
Requerimento nº259/2020 de iniciativa da Vereadora Isabel Baran “Requer na
forma regimental e depois de ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao
aos Orgãos Competentes deste Município, para que encaminhe para esta casa
de leis, informações e esclarecimentos referente aos atendimentos do
Conselho Tutelar, com as seguintes informações. 1. Como está sendo feita
atualmente a abordagem dos temas de risco pelo Conselho Tutelar? Somente
através de denúncias, solicitação policial ou por visitas e amostragens?
Existem relatórios de trabalho? Se existem, com qual frequência são
elaborados e quando e à que Órgão são apresentados? 3. Qual o reflexo da
pandemia que estamos enfrentando no andamento dos processos de
atendimentos no Conselho Tutelar ? 4. Qual a incidência de casos de violência
à crianças e violações dos seus direitos na nossa cidade desde a pandemia? 5.
Quais os protocolos utilizados no encaminhamento de crianças ou
adolescentes que estejam com seus direitos ameaçados ou violados e para
onde são encaminhados? Há acompanhamento da recuperação desta criança
ou adolescente? Se sim, qual órgão realiza?”. Requerimento em discussão, O
Vereador Irmão José Miranda discutiu Tem, os a bifurcação da Nossa
Senhora Aparecida com santo Agostinho hoje tem trazido transtorno há muito
tempo. Foi feita uma rotatória e há dificuldade com os carreteiros pelo
contorno. O Poder Executivo poderia rever essa situação facilitando a vida dos
caminhoneiros. O requerimento continua em discussão, requerimento em
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
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votação, requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº 261/2020
de iniciativa do Vereador Irmão José Miranda “Requer seja expedido oficio a
Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) para que informe a esta
Casa de Leis qual a previsão de inicio das obras de Saneamento Básico (Rede
de Esgoto) nas seguintes ruas do Bairro Iguaçu, Município de Fazenda Rio
Grande- PR. Travessa Rio Piraquara; Travessa Rio Betara Rua Rio Palmital:
Rua Rio Açungui; Rua Rio Moinho; Rua Rio Mandaçaí; Travessa Rio
Cachoeira”. Requerimento em discussão, requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento nº 262/2020 de
iniciativa dos Vereadores Luiz Sergio Claudino e Julio César Ferreira de Lima
Theodoro “Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário,
seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Deputado Toninho Wandscheer,
pleiteando o desenvolvimento das ações, para que através de emenda
parlamentar, possibilite o envio de recursos para a compra e implantação de
paralelepípedos nas estradas rurais do Município de Fazenda Rio Grande”.
Requerimento em discussão, O Vereador Gilmar José Petry discutiu Ano
que vem como sempre, teremos o IPTU e precisamos ter votado em Lei o
desconto do IPTU do ano que vem. Até então era 25% em primeira data e 10%
em segunda data pra quem pagava em segunda data em parcela única. Esse
ano prorrogou para outubro o pagamento com os descontos. Porém para que
ano que vem tenhamos os descontos, precisa vir pra Câmara de Vereadores
para ser votado. Se não passar pela Câmara de Vereadores ano que vem não
teremos os descontos porque a Lei sempre vale para o ano que tenha sido
votada. A Lei não veio para a Câmara e fiz o requerimento para chamar a
atenção para seus percentuais permanecerão ou não, já estamos em período
final desta Casa de Leis e precisamos fazer a pauta para o mês que vem, pois
até dia 31/12 são os vereadores que aqui estão. Precisamos votar essa Lei. O
requerimento continua em discussão, O Vereador Professor Marlon discutiu
Nos quatro anos tivemos problema com essa questão do IPTU, sempre chega
atrasado, não tem planejamento, o Fique Legal nunca chegou para as famílias
que precisavam. Mas só os grandes sabiam. Tem que ver as datas, mesmo
acabando a pandemia as pessoas estarão sem dinheiro. Vai ser até agosto, até
outubro? Mais parcelas para diminuir o valor mensal? O mais importante é
pensar na população de Fazenda Rio Grande. O requerimento continua em
discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Ordem do dia: Projeto de Lei nº 033/2020 de autoria do vereador Paulo Cesar
Nogueira (2º Votação com redação final) com a súmula: “Dispõe sobre a
determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam
tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de
colostomia, no município de Fazenda Rio Grande” Projeto de Lei 033/2020 em
discussão, O Vereador Paulo Cesar Nogueira discutiu É um projeto muito
importante e deveria ser regra mundial. Esperamos que nossas Leis sejam
executadas, pois no momento poucas Leis nossas sancionadas são
executadas. O Projeto de Lei continua em discussão, Projeto de Lei em
votação, Projeto de Lei aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 047/2020
de autoria dos vereadores Irmão José Miranda e Marco Marcondes com a
súmula: “Dispõe sobre a regulamentação de motoristas profissionais de
aplicativos no Município de Fazenda Rio Grande - PR” (2º Votação). Projeto de
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
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Lei em discussão, O Vereador Paulo Cesar Nogueira discutiu Agradeço o
voto favorável e peço por ele novamente pela importância para o cidadão
fazendense. O Projeto de Lei continua em discussão, Projeto de Lei em
votação, Projeto de Lei aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 010/2020
de autoria do Executivo. (1º Votação) com a súmula: “Altera a redação dos
artigos 1.º e 3.º da Lei Municipal n. 501, de 17 de outubro de 2007, conforme
especifica” Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de
Lei aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 050/2020 de autoria do
vereador Marlon Roberto Ferreira (1º Votação/ com Emenda) com a súmula:
“Dispõe sobre a criação de sistema único de cadastro para doação de sobras
de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para
edificação de moradias para a população carente no Município de Fazenda Rio
Grande” Parecer nº 96 DE 2020 Da Comissão De Constituição, Legislação,
Justiça E Redação, Sobre A Projeto de Lei n.º 050, de 2020 O presente
parecer tem por objeto a Projeto de Lei nº 050 de 2020, de autoria do Vereador
Marlon Roberto Ferreira, que tem como súmula: “Dispõe sobre a criação de
sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção
oriundos de construtoras e obras particulares para edificação de moradias para
a população carente no município de Fazenda Rio Grande." A proposta em
questão esteve em leitura no dia 05 de outubro do corrente ano, nos termos do
artigo 203, do Regimento Interno desta Câmara Municipal. Em continuidade ao
processo legislativo, uma vez decorrido O prazo regimental, foi a proposição
encaminhada a esta Comissão de Constituição e Justiça, para análise de seus
aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo artigo 43,
inciso Il, letra b do já citado Regimento Interno. Em observância as
recomendações suscitadas no elaborado Parecer Jurídico nº 106/2020, no
melhor sentido de sanar os apontamentos de natureza formal, esta Comissão
se manifesta pela apresentação das seguintes reformas na redação do projeto
legislativo: Reforma nº 01 O Inciso XIV do Art.1º. consta repetido, desta
maneira, deverá ser suprimido. Reforma nº 02 Os Artigos 4º, 4º, 5º e 6º,
passarão a constar, respectivamente, como: “Artigos 4º, 5º, 6º e 7”. Diante do
exposto, manifestamo-nos pelo prosseguimento do trâmite legislativo do
Projeto de Lei nº 050/2020, sendo necessária a manifestação das Comissões
de Política Urbana, Meio Ambiente, Planejamento, Obras e Serviços Públicos,
Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços e Finanças, Orçamento,
Fiscalização e Controle. É o nosso parecer. Sala das Comissões, em 23 de
novembro de 2020. Marco Marcondes Presidente, Paulo Cesar Nogueira Vice-
Presidente e José Vicente Tuzi membro. Emendas estão em discussão,
Emendas estão em votação, Emendas aprovadas por unanimidade. Projeto de
Lei em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 053/2020 de autoria do vereador Marlon
Roberto Ferreira (1º Votação/ com Emenda) com a súmula: “Institui no
Município de Fazenda Rio Grande o prêmio Aldair José Stempinhaki destinado
a homenagear o “Guarda Municipal Destaque do Ano” e dá outras UN
providências” Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto NS
de Lei aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 054/2020 de autoria do
vereador Marlon Roberto Ferreira (1º Votação/ com Emenda) com a súmula:
“Dispõe sobre a criação, no Município de Fazenda Rio Grande do projeto
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
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IL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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Bombeiro Mirim e dá outras providências” Projeto de Lei em discussão, Projeto
de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por unanimidade. O Vereador
Irmão José Miranda discutiu Inscritos na Tribuna Livre: O Vereador Irmão
José Miranda com a palavra Boa tarde a todos. Dias atrás fiz um documento
aqui a pedido do pessoal do Santa Maria sobre a situação das ruas no Jardim
Morumbi, bastante complicada, principalmente em dias de chuva. Sabemos
que há obras de melhorias que sabemos ser demoradas, aproximadamente
oito meses e quando chove é um transtorno. Solicitei um saibro pra que
ajudasse a população, hoje está ainda mais difícil, as pessoas nem conseguem
sair de suas casas, carros caem em buracos, ônibus também, peço ao
Executivo que olhe pela população dali. A Vereadora Isabel Baran com a
palavra Boa tarde a todos. Hoje estamos no meio dos 16 dias de ativismo de
combate a violência contra a mulher e hoje é o dia do laço branco, que são
homens em favor do fim do feminicídio e da violência contra a mulher. Como eu
tenho insistido, estamos no final de mandato, mas estamos deixando um
grande legado em relação às políticas pras mulheres, e existe um
questionamento muito grande, se você não é tão feminista assim, como assim
que você quer deixar uma política pras mulheres bem enraizada na cidade. É
porque assim, na realidade todas as mulheres, 90% das mulheres que nos
procuram elas não querem uma guerra dos sexos, nós queremos mesmos que
tenhamos um olhar masculino e feminino melhor pra que possa ter uma
sociedade melhor, em relação ao laço branco hoje eu resolvi falar, essa
semana temos o primeiro encontro da procuradoria da mulher que vai ser de
forma bem restritiva, devido ao decreto e a situação que estamos vivendo, mas
nada disso na nossa cidade, se nós em uma Câmara de 13 vereadores, onde
12 são homens, não tivessem apoiado esse passo que nós demos na cidade, a
criação da Secretaria da mulher, com apoio dos 13 vereadores pra essa
emenda, pedindo a implantação da Secretaria, a procuradoria da mulher hoje
venho fazer um agradecimento especial ao Presidente dessa Casa, Julinho
Theodoro que teve um posicionamento muito importante em relação à criação
da procuradoria, os 12 vereadores homens, e nós estamos com o projeto do
laço branco, que eu pedi na sessão anterior que todos pudessem escrever que
está entrando nas comissões conjuntas pra que possamos votar esse ano e
que a próxima gestão possa aplicar já essa Lei, e essa semana a procuradoria
vai publicar um vídeo muito interessante que fala do silencio dos homens, do
quanto na realidade bons homens, com bons olhares, tem se pronunciado e se
declarado qual é a solução pra que realmente uma das soluções né, pra que
realmente a violência contra a mulher se reduza de forma grande e que nós
possamos ver isso um fim. Porque na realidade esse olhar conjunto, uma
questão histórica cultural existe uma exigência muito grande também de uma
sociedade, aonde o homem tem que se calar, aonde muitas vezes os homens
não podem se posicionar então se puderem acompanhem as redes sociais, as
mídias da procuradoria da mulher aqui da Câmara, em especial da mulher e
onde vocês possam ver apoiar e curtir, e compartilhar, então a procuradoria da
mulher vem, eu como procuradora e as adjuntas de agradecer muito mesmo os
12 vereadores que apoiam a políticas das mulheres, que apoiam esse olhar
feminino das mulheres de uma forma construtiva. Pra que nós possamos ter
uma cidade, uma sociedade muito melhor. Que esse olhar conjunto das
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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famílias, do homem e da mulher, possa tornar nossas famílias muito melhores,
mais equilibradas, relacionamentos mais saldáveis em uma construção de uma
Fazenda Rio Grande muito melhor. Sem mais para a presente Sessão o
Presidente a declarou encerrada. Do que para constar eu, Vereador Gilmar
José Petry lavrou a presente Ata.
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Sala « Sessões, ( de dezembro de 2020.
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ATA DA 9º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 7º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Ao vigésimo quarto dia do mês de novembro de dois mil e vinte, às dez horas,
na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, realizou-se a
Sessão Extraordinária e a ela compareceram os Vereadores: Gilmar José
Petry, Isabel Cristina Govea Baran, João Batista de Oliveira, João Milani Filho,
José Miranda de Oliveira Junior, Luiz Sergio Claudino, Marco Antônio
Marcondes Silva, Paulo Cesar Nogueira, Paulo Eduardo Dos Santos e Rafael
Nunes Campaner. Com ausência dos vereadores José Vicente Tuzi e Marlon
Roberto Ferreira. Havendo quórum com a graça e proteção de Deus o Senhor
Presidente declara aberta a 9º Sessão Extraordinária do 4º Período Da 7º
Legislatura realizada no dia 24 de novembro de 2020 às dez horas,
cumprimentando e agradecendo a presença de todos os presentes. Ordem do
dia: Projeto de Lei nº 017/2020 de Iniciativa do Executivo com a súmula: “Inclui
a redação de dispositivos legais no bojo da Lei Municipal Nº1.190/2017,
conforme especifica” (1º Votação). Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei
em votação, Projeto de Lei aprovado por unanimidade. Sem mais para a
presente sessão, o Presidente declarou a mesma por encerrada. Do que para
constar eu, Vereador Gilmar José Petry lavrou a presente Ata.
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R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
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ATA DA 10º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 7º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Ao vigésimo sexto dia do mês de novembro de dois mil e vinte, às 9 horas e 30
minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande,
sob a Presidência do Vereador Luiz Sergio Claudino, realizou-se a Sessão
Extraordinária e a ela compareceram os Vereadores: Gilmar José Petry, Isabel
Cristina Govea Baran, João Milani Filho, José Miranda de Oliveira Junior, José
Vicente Tuzi, Paulo Cesar Nogueira e Paulo Eduardo Dos Santos. Com
ausência justificada dos vereadores João Batista de Oliveira e Julio Cesar
Ferreira de Lima Theodoro. Com ausência dos vereadores Marco Antônio
Marcondes Silva, e Marlon Roberto Ferreira e Rafael Nunes Campaner.
Havendo quórum com a graça e proteção de Deus o Senhor Presidente declara
aberta a 102 Sessão Extraordinária do 4º Período Da 7º Legislatura realizada
no dia 26 de novembro de 2020 às dez horas, cumprimentando e agradecendo
a presença de todos os presentes. Ordem do dia: Projeto de Lei nº 021/2020
de Iniciativa do Executivo com a súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Fazenda Rio Grande para o exercício de 2021 conforme
especifica” (1º Votação com mensagem substitutiva). O Presidente informa
que votará neste projeto Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em
votação, Projeto de Lei aprovado por unanimidade. Sem mais para a presente
sessão, o Presidente declarou a mesma por encerrada. Do que para constar
eu, Vereador Gilmar José Petry lavrou a presente Ata.
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Sal s Sessões/|26 de novemb de 2020.
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
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INDICAÇÃO Nº279 /2020
O Vereador MARTUZI, que adiante subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete em plenário a seguinte
indicação:
INDICAÇÃO
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que
o mesmo através da Secretaria competente realize obras de calçamento
para pedestres na Rua Nelson Claudino dos Santos, localizado no
Bairro Pioneiros em nosso Município.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a indicação por parte deste vereador, que foi procurado
pelos moradores que reivindicam o calçamento na Rua Nelson Claudino
dos Santos, na qual os pedestres utilizam a via para trafegar correndo
riscos de acidentes como atropelamentos.
Fazenda Rio Grande, 10 de Dezembro de 2020.
JOSÉ VICENTE TUZI - (MARTUZI-PRTB)
Ti DEZ 20 Vergador
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83838-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
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INDICAÇÃO Nº 280/2020
O Vereador João Milani Filho que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte proposição:
INDICAÇÃO
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através
das secretarias competentes, viabilize a instalação e reparo de sinalizações
verticais e horizontais no cruzamento da Rua Rio Volga com a Rua Rio Eufrates,
Bairro Iguaçu, Fazenda Rio Grande — PR.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação, a fim de facilitar a mobilidade dos veículos que
transitam. A sinalização vertical e Horizontal proporcionará maior segurança
para circulação dos automóveis na via evitando futuros acidentes na região.
Considerando que é de grande estima e valia para os moradores do município.
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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INDICAÇÃO Nº 281/2020
O vereador Marlon Roberto Ferreira que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário à seguinte
INDICAÇÃO
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da
secretaria competente, após estudo técnico, realize a revitalização/pintura das faixas
de sinalização de trânsito, principalmente as faixas de pedestres, por toda a extensão
da Rua Carlos Eduardo Nichele, localizada no Bairro Pioneiros, neste município.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação, pois a sinalização no local está extremamente desgastada,
principalmente as faixas de pedestres, podendo gerar transtornos e/ou acidentes.
Fazenda Rio Grande, 09 de Dezembro de 2020.
arlon Roberto Ferreira
Vereador Prof. Marlon
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
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REQUERIMENTO Nº 260/2020
O Vereador Policial Batista, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer seja oficiado a Autopista Planalto Sul — Grupo Arteris, para que a
mesma informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade das obras de
manutenção da pista, reparos na rede iluminação e serviço de limpeza da via
na BR 116 no trecho entre os municípios de Fazenda Rio Grande — PR e
Curitiba — PR, sejam realizados em horários alternativos visando a diminuição
do congestionamento na rodovia principalmente nos horários de pico.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem por objetivo solicitar estas informações devido
aos constantes congestionamentos neste trecho da BR 116, ocasionados pelo
fechamento de uma das faixas da rodovia quando há a execução de serviços
de manutenção realizados por esta empresa.
Cumpre registrar que os serviços sendo realizados em horários alternativos
haverá significativa melhora na fluidez do trânsito, o que minimiza o risco de
colisões traseiras sem mencionar a redução no tempo de deslocamento entre
os dois municípios.
Fazenda Rio Grande, 01 de dezembro de 2020.
(ÂMARA MUNICIPAL DE
Z RIO GRANDE-PR
03 087 900 Policial Batista
Vereador
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
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REQUERIMENTO Nº 263 /2020 DA VEREADORA ISABEL BARAN
A Vereadora Isabel Cristina Govea Baran que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte.
REQUERIMENTO
Requer na forma regimental e, depois de ouvido o plenário, que seja expedido ofício à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Conselho Municipal de Meio Ambiente ,
que se manifestem e nos enviem através de documentação do Alvará e Licenciamento
Ambiental referente à Empresa VICASING INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TRIPAS
localizada Av. Francisco Ferreira da Cruz, 3159 Eucaliptos, Fazenda Rio Grande - PR
83820-990 ,a qual nos chegou reclamações de moradores próximos à empresa citada ,
que estaria despejando resíduos impróprios na nascente do rio Ribeirão nesta localidade,
conforme cópias de denúncias em anexo.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se este requerimento tendo em vista que estas informações são importantes
para a identificação, fiscalização e o conhecimento do poder Público Municipal,
proporcionando melhorias ao Meio Ambiente e Saúde Pública da População
Fazendense.
m ro de 2020.
Vereadora
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
CÂMARA MUNICIPAL DE
FAZRIO GRANDE.PR
07 557 200
REQUERIMENTO Nº 264/2020 49h53.
O Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte
REQUERIMENTO
Requer nos termos regimentais, que seja expedido ofício aos Deputados Federais -
Aliel Machado, Aline Sleutjes, Aroldo Martins, Boca Aberta, Christiane Yared, Diego
Garcia, Enio Verri, Felipe Francischini, Filipe Barros, Gleisi Lula, Gustavo Fruet, Hermes
Frangão Parcianello, Leandre, Luciano Ducci, Luisa Canziani, Luiz Nishimori, Luizão
Goulart, Paulo Martins, Pedro Lupion, Ricardo Barros, Rubens Bueno, Sandro Alex,
Sargento Fahur, Schiavinato, Sérgio Souza, Toninho Wandscheer, Vermelho e Zeca
Dirceu -, representantes do Estado do Paraná, solicitando aos nobres Deputados que
seja viabilizado emendas orçamentárias impositivas em favor do Município de
Fazenda Rio Grande — PR.
JUSTIFICATIVA
Considerando que o Município de Fazenda Rio Grande é um dos municípios que mais
cresce no Estado do Paraná, exigindo que a cidade seja cada vez mais eficiente em
todos os seus setores. Considerando que para atender toda população fazendense
com dignidade e humanidade, as políticas públicas do município necessitarão de
suporte orçamentário do Governo Federal, desta maneira, caso essa ação seja exitosa,
os munícipes serão grandemente beneficiados, portanto, nobres parlamentares
gostaria que Vossas Excelências empenhassem para viabilizar essas emendas que
muito beneficiara nossa cidade.
Fazenda Rio Grande, 07 de Dezembro 2020.
Julio Cesar FerreiraNde Lima Theodoro
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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REQUERIMENTO Nº 265/2020
O Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte
REQUERIMENTO
Requer nos termos regimentais, que seja expedido ofício aos Deputados Estaduais,
solicitando aos nobres Deputados que seja viabilizado emendas orçamentárias
impositivas em favor do Município de Fazenda Rio Grande — PR.
JUSTIFICATIVA
Considerando que o Município de Fazenda Rio Grande é um dos municípios que mais
cresce no Estado do Paraná, exigindo que a cidade seja cada vez mais eficiente em
todos os seus setores. Considerando que para atender toda população fazendense
com dignidade e humanidade, as políticas públicas do município necessitarão de
suporte orçamentário do Governo Estadual, desta maneira, caso essa ação seja
exitosa, os munícipes serão grandemente beneficiados, portanto, nobres
parlamentares gostaria que Vossas Excelências empenhassem para viabilizar essas
emendas que muito beneficiara nossa cidade.
Fazenda Rio Grande, 07 de Dezembro 2020.
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
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REQUERIMENTO Nº266 /2020
O Vereador Martuzi, que adiante subscreve no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete em plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que O
mesmo através da Secretaria competente preste as seguintes
informações em carácter de urgência a está casa de Leis:
|- Solicito a listagem de todos os materiais adquiridos da empresa
(PAVIN, PAVIN Materiais de Construção LTDA.) bem como nos
encaminhar as notas fiscais de todos os produtos comprados na gestão
2016/2020;
|l- Como ordem de fiscalização, solicito imagens de todas as
ferramentas e produtos adquiridos pela empresa citada acima com a
placa de Patrimônio Público contendo as numerações obrigatórias,
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o presente Requerimento devido à necessidade de fiscalizar
o executivo sobre as ferramentas quais foram compradas com o dinheiro
público. Outro sim é papel do vereador legislar e levar esclarecimentos
das políticas públicas aos munícipes de nossa Cidade.
Fazenda Rio Grande, 10 de Dezembro de 2020.
JOSÉ VICENTE TUZI- (MARTUZI-PRTB)
Vereador
fo
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
PREFEITURA DE
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
ESTADO DO PARANÁ
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
|| RIO GRANDE
PROJETO DE LEI N.º 021/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE De 14 de outubro de 2020
FAZRIO GRANDE-PR
15 OUT 2020
41h uê
Procol, CUT 2021.
, O Prefeito do Município de Fazenda Rio Grande.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Esta lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Art. 2º - A Receita Total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é
de R$ 295.389.689,36 (Duzentos e noventa e cinco milhões trezentos e oitenta e nove
mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), decorrentes da
arrecadação de tributos próprios e transferidos, contribuições e demais receitas
correntes e de capital, na forma da legislação vigente e de acordo com cada orçamento:
| - A Receita do Orçamento Fiscal é de R$ 269.430.310,61 (Duzentos e
Sessenta e nove milhões, quatrocentos e trinta mil, trezentos e dez reais e sessenta e
um centavos) e a Receita do Orçamento da Seguridade Social é de R$ 25.959.378,75
(Vinte e cinco milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e oito
reais e setenta e cinco centavos), conforme o desdobramento:
RECEITA DO ORÇAMENTO VALOR
md
RECEITAS CORRENTES
300.266.388,81
Receita de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria
76.395.658,77
Contribuições
26.928.297,50
Receita Patrimonial 5.476.576,20
Receita de Serviços 1.124.505,81
Transferências Correntes 184.664.562,22
Outras Receitas Correntes 5.676.788,26
9) DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE -25.107.961,95
Dedução das Transferências Correntes -5.259.450,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
-19.848.511,95
2| RECEITAS DE CAPITAL
20.231.262,50
Operações de Crédito
20.000.000,00
Alienação de Bens
10.500,00
Transferências de Capital
220.762,50
TOTAL
295.389.689,36
PREFEITURA DE
RIO GRANDE
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
ESTADO DO PARANÁ
Art. 3º - A Despesa Total fixada nos Orçamento Fiscal e da Seguridade
Social é de R$ 295.389.689,36 (duzentos e noventa e cinco milhões trezentos e oitenta e
nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), será realizada
segundo as discriminações previstas na legislação em vigor, conforme o descrito nos
incisos deste artigo:
| - Despesa distribuída entre os seguintes órgãos orçamentários:
PODER LEGISLATIVO
9.747.000,00
01.00
CÂMARA MUNICIPAL
9.747.000,00
PODER EXECUTIVO
258.127.810.61
02.00
25.098.150,13
Secretaria Municipal de Administração
03.00 [Secretaria Municipal de Saúde 805.321,07)
04.00 [Secretaria Municipal de Educação 16.686.665,63
05.00 Procuradoria Geral do Município 2.583.650,00
06.00 |Secretaria Municipal de Governo 1.301.350,00
07.00 |Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 1.647.037,50
08.00 |Secretaria Municipal de Obras Públicas 29.055.289,13|
09.00 [Secretaria Municipal de Urbanismo 10.607.097,11
10.00 [Secretaria Municipal de Assistência Social 151.937,76
11.00 |FUNREBOM 210.000,00)
14.00 |Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças 1.679.933,16)
15.00 | |Fundo Municipal de Saúde 47.950.598,83
16.00
Fundo Municipal de Educação
76.421.981,12
17.00 | |Fundo Municipal de Assistência Social 12.636.608,88
18.00 |Fundo Municipal de Transito 5.209.505,00
20.00 |Fundo Municipal de Habitação 934.413,63
21.00 [Secretaria Municipal de Defesa Social 4.255.450,00
22.00 |Secretaria Municipal de Meio Ambiente 10.994.720,04
23.00 |Secretaria Municipal do Trabalho 2.610.762,50
24.00 |Gabinete do Prefeito 327.915,00
25.00 |Fundo Municipal dos Dtos da Criança e do Adolescente 516.805,35
26.00 |Fundo Municipal do Idoso 294.036,25)
27.00 [Fundo Municipal de Desenvolvimento 70.000,00)
29.00 |Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica 445.685,63
80.00 Fundo Municipal do Meio Ambiente 486.850,00
32.00 |Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude 1.537.516,73
33.00 [Secretaria Municipal de Habitação 242.267,53)
34.00 [Secretaria Municipal de Comunicação Social 1.150.000,00
35.00 Secretaria Municipal da Mulher 750.000,00
36.00 [Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 1.466.262,63
13.00 | Instituto de Previdência Munic. Fazenda Rio Grande
ESTA MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
, RIO RD ESTADO DO PARANÁ
27.207.378,75)
FAZPREV 27.207.378,75)
31.00 Cia. de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande 57.500,00
CODEF 57.500,00
RESERVA DE CONTIGENCIA 250.000,00
99.00 |Reserva de Contingência 250.000,00
Art. 4º - O Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio
Grande - FAZPREV, fica fixado em R$ 27.207.378,75 (Vinte e sete milhões duzentos e
sete mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), será realizada com a
seguinte distribuição:
RECEITA DO ORÇAMENTO DO FAZPREV
RECEITAS
27.207.378,75
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 8.845.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS 5.406.576,25
COMPENSAÇÃO ENTRE REGIMES PREVIDENCIÁRIOS 132.300,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.205,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA
ORÇAMENTARIA 11.573.297,50
REPASSE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
1.248.000,00
TOTAL DA RECEITA
27.207.378,75
DESPESAS DO ORÇAMENTO DO FAZPREV
DESPESAS
27.207.378,75
3 |DESPESAS CORRENTES 7.600.702,50
4 | DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
9 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 19.526.676,25
TOTAL DA DESPESA
27.207.378,75
Art. 5º - O Orçamento Da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio
Grande — CODEF, fica fixado em R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais),
será realizada com a seguinte distribuição:
RECEITA DO ORÇAMENTO DA CODEF
1 [RECEITAS 57.500,00
TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 57.500,00
TOTAL DA RECEITA 57.500,00
DESPESAS DO ORÇAMENTO DA CODEF
DESPESAS 57.500,00
3 |DESPESAS CORRENTES 57.500,00
4 |DESPESAS DE CAPITAL 0,00
TOTAL DA DESPESA
57.500,00
a pa REEEITURA DE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
E NIE ESTADO DO PARANÁ
Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a:
|— remanejar as dotações de despesas previstas no “caput” do art. 18, da
Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na mesma unidade orçamentária ou
de uma para outra, nos termos previsto no inciso IIl, do 8 1º, do art. 43, da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964;
ll — remanejar as dotações de despesas nas respectivas categorias
econômicas, exceto as despesas previstas no “caput” do art. 18, da Lei Complementar nº
101, de 04 de maio de 2000, na mesma unidade orçamentária ou de uma para outra, nos
termos previstos no inciso III, do 8 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março
de 1964;
Ill — transpor, remanejar ou transferir recursos, de uma categoria de
programação para outra ou de um órgão para outro, nos termos do inciso VI do art. 167
da Constituição Federal.
IV — utilizar a Reserva de Contingência, também como recurso para
abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais.
Art. 7º - Fica os Poderes Executivo e Legislativo e os Órgãos da
Administração Indireta autorizados a abrir créditos adicionais suplementares nos moldes
e limites fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, nos termos previstos no 8 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de
17 de março de 1964.
Art. 8º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a Efetuar Operações
de Crédito, previstas nos art. 32 e 38 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de
2000, até o limite de 16 % (dezesseis por cento) da receita corrente liquida, nos termos
previstos na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e na Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 9º - Os Créditos Adicionais Suplementares a que se referem os arts. 6º
e 7º, desta lei, terão sua abertura detalhada ao nível de elemento de despesas,
identificador de uso, destinação de recursos e especificação das fontes de recursos.
Art. 10 - Os Créditos Adicionais Suplementares com indicação de recursos
do Poder Legislativo de Fazenda Rio Grande, do Instituto de Previdência Municipal de
Fazenda Rio Grande e da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande, nos
termos do inciso III, $ 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
poderão ser abertos até o limite de 20% (Vinte por cento) da despesa autorizada, no
âmbito dos respectivos órgãos, por Ato próprio de cada entidade.
Art. 11 - Os Créditos Adicionais Especiais e Extraordinários autorizados no
exercício financeiro de 2020 poderão ser reabertos nos limites de seus saldos no
exercício de 2021, segundo o disposto no $ 2º, do art. 167, da Constituição Federal, de 5
de outubro de 1988, obedecendo à codificação constante nesta lei. A
xersirusa De MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
E a Eri ESTADO DO PARANÁ
Art. 12 - Os recursos oriundos de convênios, programas estaduais e
federais, operações de créditos ou excesso de arrecadação, poderão ser utilizados como
fontes de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares de projetos,
atividades.
Parágrafo Único — Os valores dos créditos suplementares abertos com
base neste artigo, não serão considerados para fins de percentual estabelecido no artigo
6º desta Lei.
Art. 13 - As despesas decorrentes de convênios que vierem a ser
celebrados junto aos órgãos da administração federal; estadual e municipal, não
previstos nesta Lei.
Parágrafo Único — Os valores dos créditos suplementares abertos com
base neste artigo, não serão considerados para fins de percentual estabelecido no artigo
6º desta Lei.
Art. 14 - Comprovado o interesse público municipal e mediante convênio,
acordo ou ajuste, o Executivo Municipal poderá assumir custeio de competência de
outros entes da federação.
Art. 15 - Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênios com os
governos federal, estadual e municipal e entidades assistenciais, diretamente ou através
de seus órgãos da administração direta ou indireta.
Art. 16 - A execução orçamentária seguirá o disposto na Lei Municipal do
Plano Plurianual para o período de 2018/2021, a Lei Municipal das Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2021 e suas alterações.
Art. 17 — Ficam alterados/compatibilizados os anexos das metas do PPA e
LDO, conforme disposto nos anexos desta Lei.
Art. 18 - Fica autorizado a compatibilização dos valores, programas e
ações no PPA e LDO para o exercício de 2021 e fontes de recursos de acordo com as
instruções normativas do TCE.
Art. 19 - Esta Lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2021, revogando-se
as disposições em contrário.
Fazenda Rio Ti)
MÁRGIÓ CLÁUDIO WOZNIACK
Prefeito Munigipal
tubro de 2020.
caia a MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
FAN ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 021/2020
DE 14 de outubro de 2020
Senhores Vereadores
É com elevada honra que encaminhamos a Vossas Excelências o presente
Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA), para o ano de 2021, conforme determina a Lei
Orgânica Municipal em seu artigo 127.
Justifica-se que o presente projeto encontra-se compatibilizado com os
autos encaminhados pelo executivo quanto a LDO.
Eventuais mudanças com relação a emendas, ocasionarão a necessidade
de encaminhamentos de mensagem substitutiva pelo executivo.
Fazenda Rio Grande, 14 de outubro de 2020.
MÁR ÁUDIO WOZNIACK
Prefeito
Estado do Paraná Página: 1/1
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Pata: 1601202
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
Receitas Valor| Despesas Valor
Receitas Correntes 300.266.388,81 DESPESAS CORRENTES 239.492.660,57
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 76.395.658,77 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 143.352.323,14
Contribuições 26.928.297,50 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2.535.800,00
Receita Patrimonial 5.426.576,25 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.604.537,43
Receita de Serviços 1.124.505,81
Transferência Correntes 184.714.562,23
Outras Receitas Correntes 5.676.788,25
RENÚNCIAS, RESTITUIÇÕES, DESCONTOS E DEDUÇ -25.107.961,95
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria -5.259.450,00
Transferência Correntes -19.848.511,95
Superavit 35.665.766,29
Total 275.158.426,86 Total 275.158.426,86
Superavit do orçamento corrente 35.665.766,29
Receitas de Capital 20.231.262,50 DESPESAS DE CAPITAL 36.120.352,54
Operações de Crédito 20.000.000,00 INVESTIMENTOS 30.554.677,54
Alienação de Bens 10.500,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO Dy 5.565.675,00
Transferência de Capital 220.762,50
Deficit 15.889.090,04
Total 36.120.352,54 Total 36.120.352,54
Resumo
Receitas Correntes 300.266.388,81 101,65 % DESPESAS CORRENTES 239.492.660,57 81,08 %
Receitas de Capital 20.231.262,550 6,85 % DESPESAS DE CAPITAL 36.120.352,54 12,23 %
RENÚNCIAS, RESTITUIÇÕES, DESCONTOS -25.107.961,95 -8,50 % RESERVA DE CONTINGÊNCIA 19.776.676,25 6,70 %
Total 295.389.689,36 100,00 % Total 295.389.689,36 100,00 %
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Página: 1/9
Data: 14/10/2020
Código
Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4,1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
4.1.1.1.3.03.1.1.01.00.00
411.1.3.03.1.1.01.01.00
4.1.1.1.3.03.1.1.01.02.00
4.1.1.1.3.03.1.1.01.03.00
4.1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
4.1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
4.1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
41.1.1.8.01.1,1.01.00.00
4,1.1.1.8.01.1.1.01.00.00
4,1,1.1.8.01.1.1.02.00.00
4.1.1.1.8.01.1.1.02.00.00
41.1.1.8.01.1.1.03.00.00
4,1,1.1.8.01.1.1.03.00.00
4.1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
4.1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
4.1,1.1.8.01.4.1.01.00.00
4,1.1.1.8.01.4.1.02.00.00
411.1.8.01.4.1.03.00.00
4.1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
4.1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
4.1.1.1.8.02.3,1.00.00.00
4,1,1,1.8.02.3.1.01.00.00
4.1.1.1.8.02.3.1.02.00.00
4.1.1.1.8.02.3.1.03.00.00
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
4,1,1.2.1.01.0.0.00.00.00
Receitas
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
LIVRE - IRRF - Poder Executivo
EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Executivo
SAÚDE - IRRF - Poder Executivo
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Terri | Urbana
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Princ
LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Sei
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Desdobramento
8.820.000,00
8.820.000,00
8.820.000,00
8.820.000,00
8.820.000,00
5.292.000,00
2.205.000,00
1.323.000,00
47.775.000,00
33.285.000,00
23.100.000,00
23.100.000,00
17.010.000,00
-3.150.000,00
7.087.500,00
-1.312.500,00
4.252.500,00
-787.500,00
10.185.000,00
10.185.000,00
6.111.000,00
2.546.250,00
1.527.750,00
14.490.000,00
14.490.000,00
14.490.000,00
8.694.000,00
3.622.500,00
2.173.500,00
4.972.873,73
4.972.873,73
Categoria
Econômica
249.199.048,11
71.136.208,77
56.595.000,00
13.521.458,77
Estado do Paraná Página: 2/9
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Datas AAMNNZUZO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Categoria
Econômica
Código Especificação Desdobramento
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 4.972.873,73
4.1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 4.206.373,73
4.1.1.2.1.01.1.1.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 226.000,00
4.1.1.2.1.01.1.1.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal -3.150,00
4.1.1.2.1.01.1.1.02.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadoras 703.500,00
4.1.1.2.1.01.1.1.03.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 1.514.997,50
41.1.2.1.01.1.1.04.00.00 Taxa de Fiscalização do Urbanismo 21.000,00
4,1.1.2.1.01.1.1.05.00.00 Taxa do Fundo Municipoal de Políticas Públicas 1.523.526,23
4,1.1.2.1.01.1.1.06.00.00 Taxa de Combate a Incêncio - FUNREBOM 210.000,00
4,1.1.2.1.01.1.1.07.00.00 Taxa de Utilização de Bens de Domínio Público 10.500,00
4,1.1.2.1.01.1.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 94.500,00
4,1.1.2.1.01.1.2.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 10.500,00
4,1.1.2.1.01.1.2.02.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadoras 10.500,00
4,1.1.2.1.01.1.2.03.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 73.500,00
4.1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 451.500,00
4,1.1.2.1.01.1.3.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 10.500,00
4,1.1.2.1.01.1.3.02.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadoras 441.000,00
4.1.1.2.1.01.1.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros 220.500,00
4.1.1.2.1.01.1.4.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 21.000,00
4.1.1.2.1.01.1.4.02.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadoras 199.500,00
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela prestação de Serviços 8.548.585,04
4,1.1.2.2.01,0.0.00.00.00 Taxas pela prestação de Serviços 8.548.585,04
4.1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela prestação de Serviços 8.548.585,04
41.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela prestação de Serviços - Principal 8.466.976,88
4.1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 Taxa de Cemitérios 248.889,38
4.1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 Taxa Cemitério - Principal 1.050,00
4.1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 Taxa de Limpeza Pública 7.987.612,50
4,1.1.2.2.01.1.1.03.00.00 Taxa de Serviços do Meio Ambiente 57.881,25
4.1.1.2.2.01.1.1.04.00.00 Taxa de Serviços de Patrulha Mecanizada 173.643,75
4.1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas pela prestação de Serviços - Multas e Juros 2.315,24
4,1.1.2.2.01.1.2.01.00.00 Taxa de Cemitérios 578,81
41.1.2.2.01.1.2.02.00.00 Taxa de Limpeza Pública 578,81
4.1.1.2.2.01.1.2.03.00.00 Taxa de Serviços do Meio Ambiente 578,81
41.1.2.2.01.1.2.04.00.00 Taxa de Serviços de Patrulha Mecanizada 578,81
4.1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela prestação de Serviços - Divida Ativa 79.292,92
4.1.1.2.2.01.1.3.01.00.00 Taxa de Cemitérios 79.292,92
Página: 3/9
Data: 14/10/2020
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Desdobramento
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 1.019.750,00
4.1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria - Específica E/M 1.019.750,00
4.1.1.3.8.04.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 1.019.750,00
4.1.1.3.8.04.1.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 1.019.750,00
4.1.1.3.8.04.1.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 619.750,00
4.1.1.3.8.04.1.1.01.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 100.000,00
41.1.3.8.04.1.1.01.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal -5.250,00
4.1.1.3.8.04.1.1.02.00.00 Contribuição de Melhoria - Fundo Municipal de Habitação - fonte 1007 525.000,00
4.1.1.3.8.04,1.3.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Divida Ativa 200.000,00
4.1.1.3.8.04.1.3.01.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 200.000,00
41.1.3.8.04.1.4.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Jur 200.000,00
4.1.1.3.8.04.1.4.01.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 200.000,00
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 6.510.000,00
4,1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 6.510.000,00
4.1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 6.510.000,00
4.1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 6.510.000,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 20.000,00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 20.000,00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 20.000,00
4.1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 20.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres 20.000,00
41.3.2.1.00.1.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Fonte: 1000 20.000,00
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 1.124.505,81
4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 69.457,50
4.1.6.1.0.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 11.576,25
4.1.6.1.0.01.1.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 11.576,25
4.1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 11.576,25
41.6.1.0.01.1.1.01.00.00 Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final Lixo 11.576,25
4.1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 57.881,25
4.1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 57.881,25
4.1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 57.881,25
4.1.6,3.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 1.055.048,31
4.1.6.3.0.01.0.0.00.00.00 Serviços de atendimento à Saúde 1.055.048,31
4.1.6.3.0.01.1.0.00.00.00 Serviços de atendimento à Saúde 1.055.048,31
4.1.6,3.0.01.1.1.00.00.00 Serviços de atendimento à Saúde - Principal 1.055.048,31
Categoria
Econômica
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
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Data: 14/10/2020
Código Especificação Desdobramento Fonte cestegoria
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferência Correntes 164.866.050,28
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferência da União e de suas Entidades 68.857.220,73
4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferência da União - Específica E/M 68.857.220,73
4.1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
4.1.7.1.8,01.2.1.00.00.00
4,1.7.1.8.01.2.1.01.00.00
4,1.7.1.8.01.2.1.02.00.00
4.1.7.1.8.01.2.1.02.00.00
4.1.7.1.8.01.2.1.03.00.00
4.1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
41.7.1.8.01.3.1.01.00.00
4,1.7.1.8.01.3.1.02.00.00
4.1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
4,1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
4.1.7.1.8.01.4.1.01.00.00
4.1.7.1.8.01.4.1.02.00.00
4.1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
4.1.7.1.8.01.5.1.01.00.00
4,1.7.1.8.01.5.1.02.00.00
4.1.7.1.8.01.5.1.02.00.00
4.1.7.1.8.01.5.1.03.00.00
4.1,7.1.8.02.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.2.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
4.1.7.1.8.02.3.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
4.1,7.1.8.02.6.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
4.1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
4.1,7.1.8.03.1.0.00.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.09.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.19.00.00
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municipios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
LIVRE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
EDUCAÇÃO - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Princip
Dedução da receita para formação do FUNDEB - FPM
SAÚDE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Pi
Cota-Parte do Fundo de participação do Municípios - 1% Cota entregue no mdas de dezembro
Cota-Parte do Fundo de participação do Municípios - 1% Cota entregue no mdas de dezembro - Pri
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Livre
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% 104
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municipios - 1% Cota entregue no mdas de julho
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mdas de julho - Princip
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Livre
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% 104
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
LIVRE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
EDUCAÇÃO - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territo al Rural - Principal
Dedução da receita para formação do FUNDEB - ITR - Imposto Sobre a Propriedade Terri
SAÚDE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Princ
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Custeio das Ações e Serviços Públicc
Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica
Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica - Principal
PAB - Custeio Atenção Primária em Saúde
PAB - Piso de Atenção Básica Fixo - (PAB FIXO)
al
IRu
48.532.270,52
44.452.800,00
44.452.800,00
33.339.600,00
13.891.500,00
-11.113.200,00
8.334.900,00
2.315.250,00
2.315.250,00
1.736.437,50
578.812,50
1.736.437,52
1.736.437,52
1.302.328,14
434.109,38
27.783,00
27.783,00
20.837,25
8.682,19
-6.945,75
5.209,31
605.437,88
23.152,50
23.152,50
3.472,88
3.472,88
578.812,50
578.812,50
10.820.512,49
10.820.512,49
10.820.512,49
368.124,75
10.452.387,74
Estado do Paraná Página: 5/9
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Bata:-14/10/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Desdobramento
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Bloco Investimentos na Rede de Se 2.039.271,09
4,1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS destinados à Atenção Básica 2.039.271,09
4.1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS destinados à Atenção Básica Prin 2.039.271,09
4.1.7.1.8.04.1.1.01.00.00 Piso Básio Fixo (SUAS) 1.284.258,34
4.1.7.1.8.04.1.1.03.00.00 Componente para Qualificação da Gestão - IGD-SUAS 54.035,16
4,1.7.1.8.04.1.1.10.00.00 Componentes para Implantação de Ações e Serviços Bolsa Família 218.942,54
4.1.7.1.8.04.1.1.13.00.00 Componentes para Implantação de Ações e Serviços Bolsa Familia 482.035,05
4.1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 6.859.728,75
4.1.7.1.8.05.1,0.00.00.00 Transferência do Salário-Educação 5.355.000,00
4./1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferência do Salário-Educação - Principal 5.355.000,00
4.1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1.504.728,75
4.1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 1.504.728,75
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferência dos Estados - Específica E/M
Participação na Receita dos Estados
36.497.329,55
35.110.261,05
4.1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 25.673.464,80
4.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 25.673.464,80
41.7.2.8.01.1.1.01.00.00 LIVRE - Cota-Parte do ICMS - Principal 19.255.098,60
4.1.7.2.8.01.1.1.02.00.00 EDUCAÇÃO - Cota-Parte do ICMS - Principal 8.022.957,75
4.1.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do ICMS -6.418.366,20
4.1.7.2.8.01.1.1.03.00.00 SAÚDE - Cota-Parte do ICMS - Principal 4.813.774,65
4.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 8.820.000,00
4,1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 8.820.000,00
41.7.2.8.01.2.1.01.00.00 LIVRE - Cota-Parte do IPVA - Principal 6.615.000,00
4.1.7.2.8.01.2.1.02.00.00 EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPVA - Pri 2.756.250,00
4.1.7.2.8.01.2.1.02.00.00 Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do IPVA -2.205.000,00
4.1.7.2.8.01.2.1.03.00.00 SAÚDE - Cota-Parte do IPVA - Principal 1.653.750,00
4.1,7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 420.000,00
4.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 420.000,00
4.1.7.2.8.01.3.1.01.00.00 LIVRE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 315.000,00
4.1.7.2.8.01.3.1.02,00.00 EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPI - Municípios - Prin 131.250,00
41.7.2.8.01.3.1.02.00.00 Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do IPI -105.000,00
41.7.2.8.01.3.1.03.00.00 SAÚDE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 78.750,00
4.1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico 196.796,25
4.1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico - Principal 196.796,25
4.1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 11.576,00
36.497.329,55
Econômica
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
4.1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
4.1.7.2.8.03.1.1.01.00.00
4.1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
4.1,7.2.8.99.1.1.00.00.00
4.1.7.2.8.99.1.1.01.00.00
4.1.7.2.8.99.1.1.02.00.00
4.1.7.2.8.99.1.1.03.00.00
4.1.7.2.8.99.1.1.04.00.00
4.1.7.2.8.99.1.1.05.00.00
4.1.7.2.8.99.1.1.18.00.00
4.1.7.4.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.4.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.4.8.10.0.0.00.00.00
4.1.7.4.8.10.1.0.00.00.00
4.1.7.4.8.10.1.1.00.00.00
4.1.7.4.8.10.1.1.01.00.00
4.1.7.4.8.10.1.1.02.00.00
4.1.7.4.8.10.1.1.03.00.00
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
4.1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
4.1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
4.1.7.5.8.01.1.1.01.00.00
4.1.7.5.8.01.1.1.02.00.00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.1.0.01.0.0.00.00.00
4.1.9.1.0.01.1.0.00.00.00
4.1.9.1.0.01.1.1.00.00.00
4.1.9.1.0.01.1.1.01.00.00
4.1.9.1.0.01.1.1.02.00.00
4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Princi
FAF - INC. FINANC DE INV. PARA TRANSPORTE SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS - FONTE 1381
Outras transferência dos Estados
Outras transferência dos Estados
Outras transferência dos Estados - Principal
Programa Transporte Escolar Estadual - PETE
Programa Estadual - PPAS Il Centro POP - F. 1712
FEAS PPA IV - F. 1770
CEAS/PR - Deliberação 51/2016 - Expansão p/ Serv. Abordagem - F. 1941
CEAS/PR - Deliberação 51/2016 - Expansão p/ Acolhimento Instituc. - F. 1942
Repasse Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726
Transferência de instituições Privadas
Transferência de instituições Privadas - Específica E/M
Outras Transferência de In: ções Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente
Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente
Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriorment
Convênio SANEPAR
CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS - ECA/FMDCA Font
Receita Fundo Municipal da Pessoa Idosa Fonte 11900
Transferência de Outras instituições Públicas
Transferência de Outras instituições Públicas - Específica E/M
Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de ve
Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 1
Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
FUNDEB 60%
FUNDEB 40%
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Previstas em Legislação Específica
Multas Previstas em Legislação Específica
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
Multas por Auto de Infração
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Restituições
Desdobramento
11.576,00
11.576,00
11.576,00
1.375.492,50
1.375.492,50
1.375.492,50
856.642,50
81.900,00
31.500,00
94.500,00
40.950,00
270.000,00
711.500,00
711.500,00
711.500,00
711.500,00
472.500,00
189.000,00
50.000,00
58.800.000,00
58.800.000,00
58.800.000,00
58.800.000,00
47.040.000,00
11.760.000,00
4.748.152,50
4.748.152,50
4.748.152,50
4.725.000,00
23.152,50
1.157,62
711.500,00
58.800.000,00
5.542.283,25
4.748.152,50
1.157,62
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Data: 14/10/2020
Categoria
Econômica
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Página: 7/9
Data: 14/10/2020
Código
Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
4.1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
4.1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
4.1.9.2.2.99.1.1.03.00.00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.9.0.12.0.0.00.00.00
4.1.9.9.0.12.1.0.00.00.00
4.1.9.9.0.12.1.1.00.00.00
4.1.9.9.0.12.1.1.01.00.00
4.1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
4.1.9.9.0.99.1.0.00.00.00
4.1.9.9.0.99.1.1.00.00.00
4.1.9.9.0.99.1.1.01.00.00
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
4.2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
4.2.1.1.9,00.0.0.00.00.00
4.2.1.1.9.00.1.0.00.00.00
4.2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
4.2.1.1.9.00.1.1.01.00.00
4.2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
4.2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
4.2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
4.2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
4.2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
4.2.2.1.3.00.1.1.01.00.00
4.2.2.1.3.00.1.4.00.00.00
4.2.2.1.3.00.1.4.02.00.00
4.2.2.1.3.00.1.4.03.00.00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
4.2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
4.2.4.2.8.03.0.0.00.00.00
4.2.4.2.8.03.1.0.00.00.00
4.2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
4.2.4.2.8.03.1.1.01.00.00
Outras Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Restituições por pagamentos indevidos
Demais Receitas Correntes
Encargos Legais pela inscrição em Divida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
Encargos Legais pela inscrição em Divida Ativa
Encargos Legais pela inscrição em Divida Ativa - Principal
Honorários de Sucumbência de Ações Judiciais - fonte 1008
Outras Receitas
Outras Receitas - Primárias
Outras Receitas - Primárias - Principal
Outras receitas primarias
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Operações de Crédito - Mercado Interno
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Alieneção de Bens Móveis - Recursos do FUNDEB
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Divida Ativa - Multas e Juros
Alieneção de Bens Móveis - Recursos da Saúde
Alieneção de Bens Móveis - Recursos não Vinculados
Transferência de Capital
Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
Estruturação da Rede de Atenção Basica de Saúde
Desdobramento
1.157,62
1.157,62
1.157,62
1.157,62
445.685,63
445.685,63
445.685,63
445.685,63
347.287,50
347.287,50
347.287,50
347.287,50
20.000.000,00
20.000.000,00
20.000.000,00
20.000.000,00
10.500,00
10.500,00
3.150,00
3.150,00
7.350,00
2.100,00
5.250,00
220.762,50
105.000,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
Categoria
Econômica
792.973,13
20.231.262,50
20.000.000,00
20.000.000,00
10.500,00
10.500,00
220.762,50
220.762,50
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Página: 8/9
Data: 14/10/2020
Código
Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.2.4.2.8.03.1.1.01.01.00
4.2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
4.2.4.2.8.10.1.0.00.00.00
4.2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
4.2.4.2.8.10.1.1.02.00.00
Estrutur Rede Atenção Basica Saude - F 1518
Transferência de convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferência de convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferência de convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
Programa Estadual VIAGIASUS - Resolução 22/2015
Entidade: 2- INSTITUTO DE PREV. MUN. DE FAZENDA RIO GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.2.1.0.04.0.0.00.00.00
4.1.2.1.0.04.1.1.00.00.00
4.1.2.1.0.04.1.1.01.00.00
4.1.2.1.0.04.3.1.00.00.00
4.1.2.1.0.04.4.1.00.00.00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1,3.2.1.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
4.1.3.2.1.00.4.1.01.00.00
4.1.3.2.1.00.4.1.02.00.00
4.1.3.2.1.00.4.1.03.00.00
4.1.3.2.1.00.4.1.04,00.00
4.1.3.2.1.00.4.1.05.00.00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
4.1.9.2.2.06.0.0.00.00.00
4.1.9.2.2.06.1.1.00.00.00
4.1.9.2.2.06.1.1.01.00.00
4.1.9.2.2.06.1.1.02.00.00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.9.0.03.0.0.00.00.00
Receitas
Receitas Correntes
Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuição do Servidor Ativo
Contribuições Sociais
Contribuições do Servidor Ativo
Contribuições do Servidor Inativo
Contribuições do Servidor Pensionista
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de previdência Social - RPPS - Principal
Rendimentos de Aplicação Financeira - Vinculado
Rendimentos de Aplicação Financeira - Ações
Rendimentos de Aplicação Imobi
Rendimentos de Aplicação Financeira - Comp. Financeira
Rendimentos de Aplicação Financeira - Taxa de Adm
Outras Receitas Correntes
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Restituições
Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores
Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal
Ressarcimento Folha de Pagamento - vinculados
Ressarcimento Folha de Pagamento - Administrativos
Demais Receitas Correntes
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de previdência dos Servido!
Desdobramento
Categoria
Fonte Econômica
105.000,00
115.762,50
115.762,50
115.762,50
115.762,50
20.418.297,50
19.548.427,50
19.548.427,50
642.120,00
227.750,00
5.406.576,25
5.406.576,25
5.240.000,00
75.000,00
11.576,25
70.000,00
10.000,00
2.205,00
2.205,00
2.205,00
1.102,50
1.102,50
132.300,00
Total das receitas:
Total por entidade:
269.430.310,61
269.430.310,61
25.959.378,75
20.418.297,50
20.418.297,50
5.406.576,25
5.406.576,25
134.505,00
2.205,00
132.300,00
Página: 9/9
Data: 14/10/2020
Estado do Paraná
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Categoria
Código Especificação Econômica
Entidade: 2 - INSTITUTO DE PREV. MUN. DE FAZENDA RIO GRANDE
Desdobramento om]
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de previdência dos Servid 132.300,00
Total das receitas: 25.959.378,75
Total por entidade: 25.959.378,75
Total geral: 295.389.689,36
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Setação: Emilir somente as contas com valor
Conta
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
41.1.1.3.03.1.1.01.00.00
3.03.1.1.01.01.00
4.1.1.1.3.03.1.1.01.02.00
4.1.1.1.3.03.1.1.01.03.00
1.8.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
41.1.1.8.01.1.1.01.00.00
4.1.1.1.8.01.1.1.02.00.00
41.1.1.8.01.1.1.03.00.00
44 8.01.4.0.00.00.00
4.1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
4.1.1.1.8.01.4.1.01.00.00
4.1.1.1.8.01.4.1.02.00.00
4.1.1.1.8.01.4.1.03.00.00
441 8.02.0.0.00.00.00
4.1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
4.1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
4.1.1.1.8.02.3.1,01.00.00
4.1.1.1.8.02.3.1.02.00.00
41.1.1.8.02.3.1.03.00.00
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
1.00.0.0.00.00.00
01.0.0.00.00.00
1.01.1.0.00.00.00
4.1.1.2.1.01.1.1.00.00.00
4.1.1.2.1.01.1.1.01.00.00
41.1.2.1.01.1.1.02.00.00
41.1.2.1.01.1.1.04.00.00
4.1.1.2.1.01.1.1.05.00.00
4.1.1.2.1.01.1.1.06.00.00
41.1.2.1.01.1.1.07.00.00
4.1.1.2.1.01.1.2.00.00.00
41.1.2.1.01.1.2.01.00.00
41.1.2.1.01.1.2.02.00.00
4.1.1.2.1.01.1.2.03.00.00
4.1.1.2.1.01.1.3.00.00.00
4.1.1.2.1.01.1.3.01.00.00
4.1.1.2.1.01.1.3.02.00.00
4,1.1.2.1.01.1.4.00.00.00
4.1.1.2.1.01.1.4.01.00.00
4.1.1.2.1.01.1.4.02.00.00
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
4.1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
4.1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
4.1.1.2.2.01.1.1.01.00.00
4.1.1.2.2.01.1.1.02.00.00
4.1.1.2.2.01.1.1.03.00.00
4,1.1.2.2.01.1.1.04.00.00
Descrição
Receitas
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
LIVRE - IRRF - Poder Executivo
EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Executivo
SAÚDE - IRRF - Poder Executivo
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre li
LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxa de Fiscalização do Urbanismo
Taxa do Fundo Municipoal de Políticas Públicas
Taxa de Combate a Incêncio - FUNREBOM
Taxa de Utilização de Bens de Domínio Público
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e
Taxas pela prestação de Serviços
Taxas pela prestação de Serviços
Taxas pela prestação de Serviços
Taxas pela prestação de Serviços - Principal
Taxa de Cemitérios
Taxa de Limpeza Pública
Taxa de Serviços do Meio Ambiente
Taxa de Serviços de Patrulha Mecanizada
Página: 1/6
Data: 14/10/2020
Valor Estimado
300.266.388,81
76.395.658,77
61.845.000,00
8.820.000,00
8.820.000,00
8.820.000,00
8.820.000,00
8.820.000,00
5.292.000,00
2.205.000,00
1.323.000,00
53.025.000,00
38.535.000,00
28.350.000,00
28.350.000,00
17.010.000,00
7.087.500,00
4.252.500,00
10.185.000,00
10.185.000,00
6.111.000,00
2.546.250,00
1.527.750,00
14.490.000,00
14.490.000,00
14.490.000,00
8.694.000,00
3.622.500,00
2.173.500,00
13.525.658,77
4.976.023,73
4.976.023,73
4.976.023,73
4.209.523,73
226.000,00
703.500,00
1.514.997,50
21.000,00
1.523.526,23
210.000,00
10.500,00
94.500,00
10.500,00
10.500,00
73.500,00
451.500,00
10.500,00
441.000,00
220.500,00
21.000,00
199.500,00
8.549.635,04
8.549.635,04
8.549.635,04
8.468.026,88
248.889,38
7.987.612,50
57.881,25
173.643,75
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seieção: Emitir somente as contas com valor
Conta
Descrição
41.1.2.2.01.1.2.00.00.00
4.1.1.2.2.01.1.2.01.00.00
-2.02.00.00
41.1.2.2.01.1.2.03.00.00
41.1.2.2.01.1.2.04.00.00
41/1.2.2.01.1.3.00.00.00
4.1.1.2.2.01.1.3.01.00.00
44 0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.3.8.00.0.0.00.00.00
4.1.1.3.8.04.0.0.00.00.00
4144 04.1.0.00.00.00
4.1.1.3.8.04.1.1.00.00.00
4.1.1.3.8.04.1.1.01.00.00
4.1.1.3.8.04.1.1.02.00.00
4.1.1.3.8.04.1.3.00.00.00
41441 04.1.3.01.00.00
41.1.3.8.04.1.4.00.00.00
4.1.1.3.8.04.1.4.01.00.00
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.2.1.0.04.0.0.00.00.00
4.1.2.1.0.04.1.1.00.00.00
4.1.2.1.0.04.1.1.01.00.00
4.1.2.1.0.04.3.1.00.00.00
4.1.2.1.0.04.4.1.00.00.00
4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
4.1.2.4,0.00.1.0.00.00.00
4.1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.00.00
41.3.2.1.00.1.1.01.01.00
4.1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
4.1.3.2.1.00.4.1.01.00.00
4.1.3.2.1.00.4.1.02.00.00
4.1.3.2.1.00.4.1.03.00.00
4.1.3.2.1.00.4.1.04.00.00
4.1.3.2.1.00.4.1.05.00.00
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.6.1.0.01.0.0.00.00.00
4.1.6.1.0.01.1.0.00.00.00
4.1.6.1.0.01.1.1.00.00.00
4.1.6.1.0.01.1.1.01.00.00
4.1.6.1.0.02.0.0.00.00.00
4.1.6.1.0.02.1.0.00.00.00
4.1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
4.1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
4.1.6.3.0.01.0.0.00.00.00
4.1.6.3.0.01.1.0.00.00.00
4.1.6.3.0.01.1.1.00.00.00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
4 1.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Taxas pela prestação de Serviços - Multas e Juros
Taxa de Cemitérios
Taxa de Limpeza Pública
Taxa de Serviços do Meio Ambiente
Taxa de Serviços de Patrulha Mecanizada
Taxas pela prestação de Serviços - Divida Ativa
Taxa de Cemitérios
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria - Específica E/M
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
Contribuição de Melhoria - Fundo Municipal de Habitação - fonte 1007
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Divida Ativa
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Divida Ativa
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuição do Servidor Ativo
Contribuições Sociais
Contribuições do Servidor Ativo
Contribuições do Servidor Inativo
Contribuições do Servidor Pensionista
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres
Remuneração de Depósitos Bancários Fonte: 1000
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de previdência Social - RPPS - Princip
Rendimentos de Aplicação Financeira - Vinculado
Rendimentos de Aplicação Financeira - Ações
Rendimentos de Aplicação Imobiliárias
Rendimentos de Aplicação Financeira - Comp. Financeira
Rendimentos de Aplicação Financeira - Taxa de Adm
Receita de Serviços
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final Lixo
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
Serviços de atendimento à Saúde
Serviços de atendimento à Saúde
Serviços de atendimento à Saúde - Principal
Transferência Correntes
Transferência da União e de suas Entidades
Transferência da União - Específica E/M
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Página: 2/6
Data: 14/10/2020
Valor Estimado
2.315,24
578,81
578,81
578,81
578,81
79.292,92
79.292,92
1.025.000,00
1.025.000,00
1.025.000,00
1.025.000,00
625.000,00
100.000,00
525.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
26.928.297,50
20.418.297,50
20.418.297,50
19.548.427,50
19.548.427,50
642.120,00
227.750,00
6.510.000,00
6.510.000,00
6.510.000,00
5.426.576,25
5.426.576,25
5.426.576,25
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
5.406.576,25
5.240.000,00
75.000,00
11.576,25
70.000,00
10.000,00
1.124.505,81
69.457,50
11.576,25
11.576,25
11.576,25
11.576,25
57.881,25
57.881,25
57.881,25
1.055.048,31
1.055.048,31
1.055.048,31
1.055.048,31
184.714.562,23
79.977.366,48
79.977.366,48
59.652.416,27
55.566.000,00
55.566.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seteção: Emitir somente as contas com valor
Conta
4.1.7.1.8.01.2.1.01.00.00
4.1.7.1.8.01.2.1.02.00.00
4.1.7.1.8.01.2.1.03.00.00
4.1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
41.7.1.8.01.3.1.01.00.00
4.1.7.1.8.01.3.1.02.00.00
4.1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
41.7.1.8.01.4.1.01.00.00
4.1.7.1.8.01.4.1.02.00.00
4.1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
8.01.5.1.00.00.00
41.7.1.8.01.5.1.01.00.00
41.7.1.8.01.5.1.02.00.00
4.1.7.1.8.01.5.1.03.00.00
4.1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.2.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
4.1.7.1.8.02.3.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
4.1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
8.02.6.1.00.00.00
4.1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.09.00.00
4.1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.01.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.03.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.10.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.13.00.00
4.1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
4.1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
4.1.7.2.8.01.1.1.01.00.00
4.1.7.2.8.01.1.1.02.00.00
4.1.7.2.8.01.1.1.03.00.00
4.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
4.1.7.2.8.01.2.1.01.00.00
4.1.7.2.8.01.2.1.02.00.00
4.1.7.2.8.01.2.1.03.00.00
4.1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
4.1.7.2.8.01.3.1.01.00.00
4.1.7.2.8.01.3.1.02.00.00
4.1.7.2.8.01.3.1.03.00.00
4.1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Descrição
LIVRE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
EDUCAÇÃO - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Me
SAÚDE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de participação do Municípios - 1% Cota entregue no mdas de de
Cota-Parte do Fundo de participação do Municípios - 1% Cota entregue no mdas de d
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Livre
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% 104
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mdas de jt
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mdas de
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Livre
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% 104
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
LIVRE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principa
EDUCAÇÃO - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Pi
SAÚDE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Princip
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.9
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Custeio das Ações e Se
Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica
Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica - Principal
PAB - Custeio Atenção Primária em Saúde
PAB - Piso de Atenção Básica Fixo - (PAB FIXO)
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Bloco Investimentos n
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS destinados à Atenção
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS destinados à Atençãc
Piso Básio Fixo (SUAS)
Componente para Qualificação da Gestão - IGD-SUAS
Componentes para Implantação de Ações e Serviços Bolsa Família
Componentes para Implantação de Ações e Serviços Bolsa Família
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FND
Transferência do Salário-Educação
Transferência do Salário-Educação - Principal
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esco
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc
Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferência dos Estados - Específica E/M
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
LIVRE - Cota-Parte do ICMS - Principal
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do ICMS - Principal
SAÚDE - Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
LIVRE - Cota-Parte do IPVA - Principal
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPVA - Principal
SAÚDE - Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
LIVRE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
SAÚDE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico - Principal
Página: 3/6
Data: 14/10/2020
Valor Estimado
33.339.600,00
13.891.500,00
8.334.900,00
2.315.250,00
2.315.250,00
1.736.437,50
578.812,50
1.736.437,52
1.736.437,52
1.302.328,14
434.109,38
34.728,75
34.728,75
20.837,25
8.682,19
5.209,31
605.437,88
23.152,50
23.152,50
3.472,88
3.472,88
578.812,50
578.812,50
10.820.512,49
10.820.512,49
10.820.512,49
368.124,75
10.452.387,74
2.039.271,09
2.039.271,09
2.039.271,09
1.284.258,34
54.035,16
218.942,54
482.035,05
6.859.728,75
5.355.000,00
5.355.000,00
1.504.728,75
1.504.728,75
45.225.695,75
45.225.695,75
43.838.627,25
32.091.831,00
32.091.831,00
19.255.098,60
8.022.957,75
4.813.774,65
11.025.000,00
11.025.000,00
6.615.000,00
2.756.250,00
1.653.750,00
525.000,00
525.000,00
315.000,00
131.250,00
78.750,00
196.796,25
196.796,25
Página: 4/6
Data: 14/10/2020
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emilir somente as contas com valor
Conta Descrição Valor Estimado
4.1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fui 11.576,00
4.1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fi 11.576,00
4.1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a | 11.576,00
4.1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 FAF - INC. FINANC DE INV. PARA TRANSPORTE SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS - 11.576,00
4.1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras transferência dos Estados 1.375.492,50
4.1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras transferência dos Estados 1.375.492,50
4.1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras transferência dos Estados - Principal 1.375.492,50
4.1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 Programa Transporte Escolar Estadual - PETE 856.642,50
4.1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 Programa Estadual - PPAS Il Centro POP - F. 1712 81.900,00
4.1.7.2.8.99.1.1.03.00.00 FEAS PPA IV - F. 1770 31.500,00
4.1.7.2.8.99.1.1.04.00.00 CEAS/PR - Deliberação 51/2016 - Expansão p/ Serv. Abordagem - F. 1941 94.500,00
CEAS/PR - Deliberação 51/2016 - Expansão p/ Acolhimento Instituc. - F. 1942 40.950,00
Repasse Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726 270.000,00
4.1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferência de instituições Privadas 711.500,00
4.1.7.4.8.00.0.0.00.00.00 Transferência de instituições Privadas - Específica E/M 711.500,00
Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Ai 711.500,00
Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas / 711.500,00
Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas 711.500,00
Convênio SANEPAR 472.500,00
4.1.7.4.8.10.1.1.02.00.00 CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS - ECA/ 189.000,00
4.8.10.1.1.03.00.00 Receita Fundo Municipal da Pessoa Idosa Fonte 11900 50.000,00
5.0.00.0.0.00.00.00 Transferência de Outras instituições Públicas 58.800.000,00
8.00.0.0.00.00.00 Transferência de Outras instituições Públicas - Específica E/M 58.800.000,00
4.1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
4.1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
4.1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
4.1.7.5.8.01.1.1.01.00.00
4.1.7.5.8.01.1.1.02.00.00
Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação E
Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação
Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educaçã
FUNDEB 60%
FUNDEB 40%
58.800.000,00
58.800.000,00
58.800.000,00
47.040.000,00
11.760.000,00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 5.676.788,25
4.1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 4.748.152,50
4.1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 4.748.152,50
4.1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 4.748.152,50
4.1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 4.748.152,50
4.1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 4.725.000,00
4.1.9.1.0.01.1.1.02.00.00 Multas por Auto de Infração 23.152,50
44 0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 3.362,62
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 3.362,62
4.1.9.2.2.06.0.0.00.00.00 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 2.205,00
4.1.9.2.2.06.1.1.00.00.00 Restituição de Despesas de Exercicios Anteriores - Principal 2.205,00
4.1.9.2.2.06.1.1.01.00.00 Ressarcimento Folha de Pagamento - vinculados 1.102,50
2.06.1.1.02.00.00 Ressarcimento Folha de Pagamento - Administrativos 1.102,50
4.1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 1.157,62
4.1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 1.157,62
4.1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 1.157,62
4.1.9.2.2.99.1.1.03.00.00 Restituições por pagamentos indevidos 1.157,62
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 925.273,13
4.1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de previdênci: 132.300,00
4.1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de previdênc 132.300,00
4.1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 445.685,63
4.1.9.9.0.12.1.0.00.00.00 Encargos Legais pela inscrição em Divida Ativa 445.685,63
4.1.9.9.0.12.1.1.00.00.00 Encargos Legais pela inscrição em Dívida Ativa - Principal 445.685,63
4.1.9.9.0.12.1.1.01.00.00 Honorários de Sucumbência de Ações Judiciais - fonte 1008 445.685,63
4.1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 347.287,50
4.1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 347.287,50
4.1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 347.287,50
4.1.9.9.0.99.1.1.01.00.00 Outras receitas primarias 347.287,50
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 20.231.262,50
4.2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 20.000.000,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 20.000.000,00
4.2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 20.000.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta
Descrição
Página: 5/6
Data: 14/10/2020
Valor Estimado
4.2.1.1.9.00.1.0.00.00.00
4.2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
4.2.1.1.9.00.1.1.01.00.00
4.2.2,0.0.00.0.0.00.00.00
4.2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
4.2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
4.2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
4.2 3.00.1.1.00.00.00
4.2.2/1.3.00.1.1.01.00.00
4.2.2.1.3.00.1.4.00.00.00
4.2.2,1.3.00.1.4.02.00.00
4.2.2.1.3.00.1.4.03.00.00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
4.2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
4.2.4.2.8.03.0.0.00.00.00
4.2.4.2.8.03.1.0.00.00.00
4.2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
4.2.4.2.8.03.1.1.01.00.00
4.2.4.2.8.03.1.1.01.01.00
4.2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
4.2.4.2.8.10.1.0.00.00.00
4.2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
4.2.4.2.8.10.1.1.02.00.00
4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.9.1.0.0.00.0.0.00.00.00
4.9.1.1.0.00.0.0.00.00.00
4.9.1.1.8.00.0.0.00.00.00
4.9.1.1.8.01.0.0.00.00.00
4.9.1.1.8.01.1.0.00.00.00
4.9.1.1.8.01.1.1.00.00.00
4.9.1.1.8.01.1.1.01.00.00
4.9.1.1.8.01.1.1.02.00.00
4.9.1.1.8.01.1.1.03.00.00
4.9.1.2.0.00.0.0.00.00.00
4.9.1.2.1.00.0.0.00.00.00
4.9.1.2.1.01.0.0.00.00.00
4.9.1.2.1.01.1.0.00.00.00
4.9.1.2.1.01.1.1.00.00.00
4.91.2.1.01.1.1.01.00.00
4.9.1.2.2.00.0.0.00.00.00
4.9.1.2.2.01.0.0.00.00.00
4.9.1.2.2.01.1.0.00.00.00
4.9.1.2.2.01.1.1.00.00.00
4.9.1.2.2.01.1.1.01.00.00
4.9.1.3.0.00.0.0.00.00.00
4.9.1.3.8.00.0.0.00.00.00
4.9.1.3.8.04.0.0.00.00.00
4.9.1.3.8.04.1.0.00.00.00
4.9.1.3.8.04.1.1.00.00.00
4.9.1.3.8.04.1.1.01.00.00
4.9.7.0.0.00.0.0.00.00.00
4.9.7.1.0.00.0.0.00.00.00
4.9.7.1.8.00.0.0.00.00.00
4.9.7.1.8.01.0.0.00.00.00
4.9.7.1.8.01.2.0.00.00.00
4.9.7.1.8.01.2.1.00.00.00
4.9.7.1.8.01.2.1.02.00.00
4.9.7.1.8.01.5.0.00.00.00
4.9.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Alieneção de Bens Móveis - Recursos do FUNDEB
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Divida Ativa - Multas e Juros
Alieneção de Bens Móveis - Recursos da Saúde
Alieneção de Bens Móveis - Recursos não Vinculados
Transferência de Capital
Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
Estruturação da Rede de Atenção Basica de Saúde
Estrutur Rede Atenção Basica Saude - F 1518
Transferência de convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferência de convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferência de convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Prin
Programa Estadual VIAGIASUS - Resolução 22/2015
RENÚNCIAS, RESTITUIÇÕES, DESCONTOS E DEDUÇÕES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Taxas pela prestação de Serviços
Taxas pela prestação de Serviços
Taxas pela prestação de Serviços
Taxas pela prestação de Serviços - Principal
Taxa Cemitério - Principal
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria - Específica E/M
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
Transferência Correntes
Transferência da União e de suas Entidades
Transferência da União - Específica E/M
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Dedução da receita para formação do FUNDEB - FPM
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
20.000.000,00
20.000.000,00
20.000.000,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
3.150,00
3.150,00
7.350,00
2.100,00
5.250,00
220.762,50
220.762,50
220.762,50
105.000,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
115.762,50
115.762,50
115.762,50
115.762,50
-25.107.961,95
-5.259.450,00
-5.250.000,00
-5.250.000,00
-5.250.000,00
-5.250.000,00
-5.250.000,00
-3.150.000,00
-1.312.500,00
-787.500,00
-4.200,00
-3.150,00
-3.150,00
-3.150,00
-3.150,00
-3.150,00
-1.050,00
-1.050,00
-1.050,00
-1.050,00
-1.050,00
-5.250,00
-5.250,00
-5.250,00
-5.250,00
-5.250,00
-5.250,00
-19.848.511,95
-11.120.145,75
-11.120.145,75
-11.120.145,75
-11.113.200,00
-11.113.200,00
-11.113.200,00
-6.945,75
-6.945,75
Estado do Paraná Página: 6/6
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Data: 14/10/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emilir somente as contas com vaior
Conta Descrição Valor Estimado
4.9.7.1.8.01.5.1.02.00.00 Dedução da receita para formação do FUNDEB - ITR - Imposto Sobre a Propriedade -6.945,75
4.9.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -8.728.366,20
4.9.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferência dos Estados - Específica E/M -8.728.366,20
4.9.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados -8.728.366,20
4.9.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -6.418.366,20
4.9.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal -6.418.366,20
4.9.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do ICMS -6.418.366,20
4.9.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -2.205.000,00
4.9.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal -2.205.000,00
4.9.7.2.8.01.2.1.02.00.00 Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do IPVA -2.205.000,00
4.9.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios -105.000,00
4.9.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -105.000,00
4.9.7.2.8.01.3.1.02.00.00 Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do IPI -105.000,00
Total geral: 295.389.689,36
Estado do Paraná Página: 1/2
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Data: 16/10/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Elemento ea a
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 239.492.660,57
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 143.352.323,14
3.1.50.00.00.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SIFINS LUCRATIVOS 182.763,69
3.1.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 182.763,69
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 129.258.629,41
3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUN. E REFORM MILITAR 4.680.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 1.625.000,00
3.1.90.05.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 37.050,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 110.283.995,93
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.709.114,72
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.111.349,59
3.1.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 22.050,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.790.069,17
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR. OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 13.910.930,04
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.910.930,04
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2.535.800,00
3.2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.535.800,00
3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.535.800,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.604.537,43
3.3.30.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 7.505,00
3.3.30.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.505,00
3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SIFINS LUCRATIVOS 1.017.312,41
3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 284.311,25
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 733.001,16
3.3.71.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.015.133,62
3.3,71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.015.133,62
3.3.72.00.00.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAM. DELEGADAA CONSÓRCIOS PÚBLICOS 475.000,00
3.3.72.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 475.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 91.061.933,61
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 806.623,17
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 18.453.071,61
3.3.90.31.00.00.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 279.500,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA 2.042.787,50
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.491.078,28
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 27.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.408.962,66
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.537.923,62
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.061.930,43
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 8.676.294,74
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.220.437,88
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.90.48.00.00.00.00
3.3.90.49.00.00.00.00
3.3.90.91.00.00.00.00
3.3.90.92.00.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00.00
3.3.90.98.00.00.00.00
3.3.91.00.00.00.00.00
3.3.91.34.00.00.00.00
4.0.00.00.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00.00.00
4.4.22.00.00.00.00.00
4.4.22,51.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00.00
4.4.90.61.00.00.00.00
4.4.90.91.00.00.00.00
4.6.00.00.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00.00.00
4.6.90.71.00.00.00.00
9.0.00.00.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00.00.00
9.9.99.99.00.00.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
COMPENSAÇÕES AO RGPS
APLICAÇÃO DIRETA DECOR. OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
OBRAS E INSTALAÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Elemento
85.000,00
1.995.302,85
376.500,00
11.900,00
524.620,87
62.500,00
27.652,79
211.000,00
24.523.475,63
5.586.003,44
200.948,47
33.250,00
5.565.675,00
19.776.676,25
Grupo de
Despesa
27.652,79
30.554.677,54
211.000,00
30.343.677,54
5.565.675,00
5.565.675,00
19.776.676,25
19.776.676,25
Total das despesas:
Total da entidade:
Total geral:
Data: 15/10/2020
Categoria
Econômica
36.120.352,54
19.776.676,25
295.389.689,36
295.389.689,36
295.389.689,36
Estado do Paraná Página: 111
PREFEITURA MUN, FAZENDA RIO GRANDE pair SH0i2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
Funções Subfunções
1 Legislativa
2 Judiciária
3 Essencial à Justiça
4 Administração
6 Segurança Pública
8 Assistência Social
9 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
18 Gestão Ambiental
20 Agricultura
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
31 Ação Legislativa
61 Ação Judiciária
92 Representação Judicial e Extrajudicial
122 Administração Geral
123 Administração Financeira
128 Formação de Recursos Humanos
131 Comunicação Social
181 Policiamento
182 Defesa Civil
241 Assistência ao Idoso
242 Assistência ao Portador de Deficiência
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
272 Previdência do Regime Estatutário
122 Administração Geral
301 Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
305 Vigilância Epidemiológica
334 Fomento ao Trabalho
361 Ensino Fundamental
365 Educação Infantil
367 Educação Especial
392 Difusão Cultural
695 Turismo
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
451 Infra-Estrutura Urbana
452 Serviços Urbanos
482 Habitação Urbana
541 Preservação e Conservação Ambiental
542 Controle Ambiental
608 Promoção da Produção Agropecuária
661 Promoção Industrial
695 Turismo
782 Transporte Rodoviário
812 Desporto Comunitário
843 Serviço da Divida Interna
999 Reserva de Contingência
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PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 1/15
Data: 15/10/2020
Código Especificação
Projetos Atividades ido a Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 01.00 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL
01 Legislativa
01.031 Ação Legislativa
01.031.0001 LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.031,0001.1.001 Construção, Ampliação e Reforma da Câmara Municipal
01.031.0001.2.001 Manutenção da Câmara de Vereadores
01.031.0001.2.126 Atividades do Legislativo
Órgão: 02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 02.01 SM de Administração
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0010 MAIS OBRAS
04.122.0010.1.019 Acessibilidade aos Prédios Públicos
04.122.0002 GOVERNANÇA E TRANSPARENCIA
04.122.0002.2.002 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Administração
04.122.0002.2.003 Manutenção das Atividades da SM de Administração
04.122.0002.2.141 Manutenção do Paço Municipal
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0002 GOVERNANÇA E TRANSPARENCIA
04,128.0002.2.140 Manutenção Escola Administração Pública
28 Encargos Especiais
28.843 Serviço da Divida Interna
28.843.0020 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843.0020.2.004 Parcelamento PASEP
28.843.0020.2.005 Amortização e Encargos da Divida Contratada
28.843.0020.2.007 Precatórios e Sentenças Ju
Órgão: 03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 03.01 SM de Saúde
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0003 MAIS SAÚDE
10.301.0003.2.008 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Saúde
10.301.0003.2.009 Manutenção das Atividades da SM de Saúde
10.301.0003.2.010 Programas do Conselho Municipal de Saúde
24.007.287,50 271.132.401,86 0,00 295.389.689,36
211.000,00 9.536.000,00 0,00 9.747.000,00
211.000,00 9.536.000,00 0,00 9.747.000,00
211.000,00 9.536.000,00 9.747.000,00
211.000,00 9.536.000,00 9.747.000,00
211.000,00 9.536.000,00 9.747.000,00
211.000,00 211.000,00
8.850.000,00 8.850.000,00
686.000,00 686.000,00
200.000,00 24.898.150,13 0,00 25.098.150,13
200.000,00 24.898.150,13 0,00 25.098.150,13
200.000,00 16.900.775,13 17.100.775,13
200.000,00 16.720.775,13 16.920.775,13
200.000,00 200.000,00
200.000,00 200.000,00
16.720.775,13 16.720.775,13
9.005.850,00 9.005.850,00
7.514.925,13 7.514.925,13
200.000,00 200.000,00
180.000,00 180.000,00
180.000,00 180.000,00
180.000,00 180.000,00
7.997.375,00 7.997.375,00
7.997.375,00 7.997.375,00
7.997.375,00 7.997.375,00
609.300,00 609.300,00
7.005.075,00 7.005.075,00
383.000,00 383.000,00
0,00 805.321,07 0,00 805.321,07
0,00 805.321,07 0,00 805.321,07
805.321,07 805.321,07
805.321,07 805.321,07
805.321,07 805.321,07
411.029,51 411.029,51
75.882,37 75.882,37
64.438,57 64.438,57
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 215
Data: 15/10/2020
' , » i Operações
Código Especificação Projetos Especiais Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 24.007.287,50 271.132.401,86 0,00 295.389.689,36
Órgão: 03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 805.321,07 0,00 805.321,07
Unidade: 03.01 SM de Saúde 0,00 805.321,07 0,00 805.321,07
10 Saúde 805.321,07 805.321,07
10.301 Atenção Básica 805.321,07 805.321,07
10.301.0003 MAIS SAÚDE 805.321,07 805.321,07
10.301.0003.2.011 Programas Conselho Municipal da Mulher 7.500,00 7.500,00
10.301.0003.2.012 COMESP 246.470,62 246.470,62
Órgão: 04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 16.686.665,63 0,00 16.686.665,63
Unidade: 04.01 SM de Educação 0,00 16.686.665,63 0,00 16.686.665,63
12 Educação 16.686.665,63 16.686.665,63
12.361 Ensino Fundamental 16.686.665,63 16.686.665,63
12.361.0004 EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA 16.686.665,63 16.686.665,63
12.361.0004.2.013 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Educação 9.459.597,00 9.459.597,00
12.361.0004.2.014 Manutenção das Atividades da SM de Educação 3.373.319,25 3.373.319,25
12.361.0004.2.015 Complementação do Programa de Alimentação Escolar 1.056.870,63 1.056.870,63
12.361.0004.2.016 Programa Distribuição de Kit e Uniforme Escolar 2.738.997,50 2.738.997,50
12.361.0004.2.017 Manutenção do Programa PROCONDEV 57.881,25 57.881,25
Órgão: 05.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 2.583.650,00 0,00 2.583.650,00
Unidade: 05.01 Procuradoria Geral do Município 0,00 2.583.650,00 0,00 2.583.650,00
02 2.583.650,00 2.583.650,00
02.061 2.583.650,00 2.583.650,00
02.061.0007 EFICIÊNCIA E REPUPERAÇÃO FISCAL 2.583.650,00 2.583.650,00
02.061.0007.2.025 Manutenção da Folha de Pagamento da PGM 2.342.150,00 2.342.150,00
02.061.0007.2.124 Manutenção das Atividades da PGM 241.500,00 241.500,00
Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 1.301.350,00 0,00 1.301.350,00
Unidade: 06.01 SM de Governo 0,00 1.301.350,00 0,00 1.301.350,00
04 Administração 1.301.350,00 1.301.350,00
04,122 Administração Geral 1.291.350,00 1.291.350,00
04.122.0002 GOVERNANÇA E TRANSPARENCIA 1.291.350,00 1.291.350,00
04.122.0002.2.026 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Governo 1.025.000,00 1.025.000,00
04.122.0002.2.027 Manutenção das Atividades da SM de Governo 266.350,00 266.350,00
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PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
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Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 3/15
Data: 15/10/2020
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade: 06.01 SM de Governo
04
04.131
04.131.0002
04.131.0002.2.028
Adi tração
Comunicação Social
GOVERNANÇA E TRANSPARENCIA
Manutenção de Ações Institucionais
Órgão: 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 07.01 SM de Desenvolvimento Econô
20
20.608
20.608.0009
20.608.0009.2.031
20.608.0009.2.032
22
22.661
22.661.0008
22.661.0008.2.029
22.661.0008.2.030
co
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
FAZENDA ORGÂNICA
Manutenção de Programas de Apoio ao Agricultor Fai
Manutenção do Programa de Distribuição de Calcário
Indústria
Promoção Industrial
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Desenvolvimento Econômico
Manutenção das Atividades da SM de Desenvolvimento Econômico
Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Unidade: 08.01 SM de Obras Públicas
15
15.451
15.451.0010
15.451.0010.1.003
15.451.0010.2.035
15.451.0010.2.036
15.452
15.452.0010
15.452.0010.2.033
15.452.0010.2.034
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
MAIS OBRAS
Pavimentação de Vias Urbanas
Manutenção da Malha Viária Municipal
Manutenção do Sistema Micro e Macro Drenagem
Serviços Urbanos
MAIS OBRAS
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Obras Publicas
Manutenção das Atividades da SM de Obras Publicas
24.007.287,50
0,00
0,00
0,00
0,00
20.686.762,50
20.686.762,50
20.686.762,50
20.686.762,50
20.686.762,50
20.686.762,50
271.132.401,86
1.301.350,00
1.301.350,00
1.301.350,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.647.037,50
1.647.037,50
134.500,00
134.500,00
134.500,00
100.000,00
34.500,00
1.512.537,50
1.512.537,50
1.512.537,50
1.266.300,00
246.237,50
8.368.526,63
8.368.526,63
8.368.526,63
3.343.615,00
3.343.615,00
2.549.500,00
794.115,00
5.024.911,63
5.024.911,63
3.915.500,00
1.109.411,63
0,00 295.389.689,36
0,00 1.301.350,00
0,00 1.301.350,00
1.301.350,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00 1.647.037,50
0,00 1.647.037,50
134.500,00
134.500,00
134.500,00
100.000,00
34.500,00
1.512.537,50
1.512.537,50
1.512.537,50
1.266.300,00
246.237,50
0,00 29.055.289,13
0,00 29.055.289,13
29.055.289,13
24.030.377,50
24.030.377,50
20.686.762,50
2.549.500,00
794.115,00
5.024.911,63
5.024.911,63
3.915.500,00
1.109.411,63
Estado do Paraná Página: 4/15
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Datas StinianEo
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Projetos Eta Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 24.007.287,50 271.132.401,86 0,00 295.389.689,36
Órgão: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 0,00 10.607.097,11 0,00 10.607.097,11
Unidade: 09.01 SM de Urbanismo 0,00 10.607.097,11 0,00 10.607.097,11
15 Urbanismo 10.607.097,11 10.607.097,11
15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.421.597,11 1.421.597,11
15.451.0010 MAIS OBRAS 1.421.597,11 1.421.597,11
15.451.0010.2.137 Manutenção do Fundo Municipal de Políti 1.421.597,11 1.421.597,11
15.452 Serviços Urbanos 9.185.500,00 9.185.500,00
15.452.0010 MAIS OBRAS 9.185.500,00 9.185.500,00
15.452.0010.2.037 Manutenção da Folha de Pagamento da SM Urbanismo 1.765.500,00 1.765.500,00
15.452.0010.2.038 Manutenção das Atividades da SM de Urbanismo 882.000,00 882.000,00
15.452.0010.2.039 Manutenção do Sistema de Iluminação Publica 5.486.137,50 5.486.137,50
15.452.0010.2.040 Manutenção da Folha de Pagamento do Sistema Iluminação Publica 1.041.862,50 1.041.862,50
15.452.0010.2.149 Manutenção do Terminal de Transporte Coletivo e Pontos de Ônibus 10.000,00 10.000,00
Órgão: 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 151.937,76 0,00 151.937,76
Unidade: 10.01 SM de Assistência Social 0,00 151.937,76 0,00 151.937,76
08 Assistência Social 151.937,76 151.937,76
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 151.937,76 151.937,76
08.243.0011 ASSISTENCIA SOCIAL - DIREITO DE TODOS 151.937,76 151.937,76
08.243.0011.2.042 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Assistência Social 151.937,76 151.937,76
Órgão: 11.00 FUNREBOM 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
Unidade: 11.01 FUNREBOM 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
06 Segurança Pública 210.000,00 210.000,00
06.182 Defesa Civil 210.000,00 210.000,00
06.182.0012 FUNREBOM 210.000,00 210.000,00
06.182.0012.2.044 Manutenção do FUNREBOM 210.000,00 210.000,00
Órgão: 13.00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNIC. FAZENDA RIO GRANDE 80.000,00 27.127.378,75 0,00 27.207.378,75
Unidade: 13.01 FAZPREV 80.000,00 27.127.378,75 0,00 27.207.378,75
04 Administração 80.000,00 1.179.102,50 1.259.102,50
04.122 Administração Geral 80.000,00 1.179.102,50 1.259.102,50
04.122.0013 PREVIDENCIA MUNICIPAL 80.000,00 1.179.102,50 1.259.102,50
04.122.0013.1.004 Aquisição de Bens Móveis 70.000,00 70.000,00
04.122.0013.1.005 Construção Sede do FAZPREV 10.000,00 10.000,00
04.122.0013.2.045 Manutenção das Atividades do FAZPREV 1.179.102,50 1.179.102,50
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 5/15
Data: 15/10/2020
Código Especificação Projetos Atividades be] Total
1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 24.007.287,50 271.132.401,86 0,00 295.389.689,36
13.00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNIC. FAZENDA RIO GRANDE 80.000,00 27.127.378,75 0,00 27.207.378,75
Unidade: 13.01 FAZPREV 80.000,00 27.127.378,75 0,00 27.207.378,75
09 Previdência Social 6.421.600,00 6.421.600,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 6.421.600,00 6.421.600,00
09.272.0013 PREVIDENCIA MUNICIPAL 6.421.600,00 6.421.600,00
09.272.0013.2.046 Manutenção da Folha de Pagamento de Benefícios 6.421.600,00 6.421.600,00
99 Reserva de Contingência 19.526.676,25 19.526.676,25
99.999 Reserva de Contingência 19.526.676,25 19.526.676,25
99.999.0013 PREVIDENCIA MUNICIPAL 19.526.676,25 19.526.676,25
99.999.0013.2.047 Reserva de Contingências do FAZPREV 19.526.676,25 19.526.676,25
Órgão: 14.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 0,00 1.679.933,16 0,00 1.679.933,16
Unidade: 14.01 SM de Planejamento e Finanças 0,00 1.679.933,16 0,00 1.679.933,16
04 Administração 1.679.933,16 1.679.933,16
04.123 Administração Financeira 1.679.933,16 1.679.933,16
04.123.0002 GOVERNANÇA E TRANSPARENCIA 1.679.933,16 1.679.933,16
04.123.0002.2.048 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Planejamento e Finanças 1.392.500,00 1.392.500,00
04.123.0002.2.049 Manutenção das Atividades da SM de Planejamento e Finanças 287.433,16 287.433,16
Órgão: 15.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 242.000,00 47.708.598,83 0,00 47.950.598,83
Unidade: 15.01 Bloco da Gestão Administrativa 0,00 3.875.262,69 0,00 3.875.262,69
10 Saúde 3.875.262,69 3.875.262,69
10.301 Atenção Básica 3.875.262,69 3.875.262,69
10.301.0003 MAIS SAÚDE 3.875.262,69 3.875.262,69
10.301.0003.2.050 Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco da Gestão ADM 1.644.118,05 1.644.118,05
10.301.0003.2.051 Manutenção das Atividades - Bloco da Gestão ADM 1.462.481,64 1.462.481,64
10.301.0003.2.150 Consórcios Públicos 768.663,00 768.663,00
Unidade: 15.02 Bloco da Atenção Básica 242.000,00 13.869.964,79 0,00 14.111.964,79
10 Saúde 242.000,00 13.869.964,79 14.111.964,79
10.301 Atenção Básica 242.000,00 13.869.964,79 14.111.964,79
10.301.0003 MAIS SAÚDE 242.000,00 13.869.964,79 14.111.964,79
10.301.0003.1.013 Manutenção e Reforma de Unidades de Saúde 242.000,00 242.000,00
10.301.0003.2.053 Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco da Gestão Básica 9.811.817,16 9.811.817,16
10.301.0003.2.054 Manutenção das Atividades - Bloco da Gestão Básica 4.058.147,63 4.058.147,63
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Operações
Página: 6/15
Data: 15/10/2020
Código Especificação Projetos Atividades Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 24.007.287,50 271.132.401,86 0,00 295.389.689,36
Órgão: 15.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 242.000,00 47.708.598,83 0,00 47.950.598,83
Unidade: 15.03 Bloco da Vigilância em Saúde 0,00 1.119.599,42 0,00 1.119.599,42
10 Saúde 1.119.599,42 1.119.599,42
10.122 Administração Geral 50.000,00 50.000,00
10.122.0003 MAIS SAÚDE 50.000,00 50.000,00
10.122.0003.2.148 Enfrentamento a Emergência 50.000,00 50.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 1.069.599,42 1.069.599,42
10.305.0003 MAIS SAÚDE 1.069.599,42 1.069.599,42
10.305.0003.2.055 Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Vigilância em Saúde 505.186,06 505.186,06
10.305.0003.2.056 Manutenção das Atividades - Bloco de Vigilância em Saúde 564.413,36 564.413,36
Unidade: 15.04 Bloco da Assistência Farmaceutica 0,00 1.388.235,57 0,00 1.388.235,57
10 Saúde 1.388.235,57 1.388.235,57
10.301 Atenção Básica 1.388.235,57 1.388.235,57
10.301.0003 MAIS SAÚDE 1.388.235,57 1.388.235,57
10.301.0003.2.057 Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Assistencia Farmaceutica 442.647,17 442.647,17
10.301.0003.2.058 Manutenção das Atividades - Bloco de Assistência Farmaceutica 945.588,40 945.588,40
Unidade: 15.05 Bloco da Média e Alta Complexidade 0,00 27.455.536,36 0,00 27.455.536,36
10 Saúde 27.455.536,36 27.455.536,36
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 27.455.536,36 27.455.536,36
10.302.0003 MAIS SAÚDE 27.455.536,36 27.455.536,36
10.302.0003.2.059 Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e Alta Complexidade - Hospital Mui 8.978.469,28 8.978.469,28
10.302.0003.2.060 Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e Alta Complexidade - UPA e SAMU 8.080.879,30 8.080.879,30
10.302.0003.2.061 Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e Alta Complexidade - CAPS 788.993,43 788.993,43
10.302.0003.2.062 Manutenção das Atividades - Bloco de Média e Alta Complexidade - Hospital Municipal 4.298.486,96 4.298.486,96
10.302.0003.2.063 Manutenção das Atividades - Bloco de Média e Alta Complexidade - UPA E SAMU 4.984.774,94 4.984.774,94
10.302.0003.2.064 Manutenção das Atividades - Bloco de Media e Alta Complexidade - CAPS 226.153,70 226.153,70
10.302.0003.2.139 Manutenção Folha Hospital e Maternidade N S Aparecida 97.778,75 97.778,75
Órgão: 16.00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.136.525,00 74.285.456,12 0,00 76.421.981,12
Unidade: 16.01 Manutenção do Ensino Fundamental 2.136.525,00 7.832.133,75 0,00 9.968.658,75
12 Educação 2.136.525,00 7.832.133,75 9.968.658,75
12.361 Ensino Fundamental 2.136.525,00 7.727.947,50 9.864.472,50
12.361.0004 EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA 2.136.525,00 7.727.947,50 9.864.472,50
12.361.0004.1.006 Contrução e Ampliação de Unidades Escolares 2.136.525,00 2.136.525,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgá
16.00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 16.01 Manutenção do Ensino Fundamental
12
12.361
12.361.0004
12.361.0004.2.065
12.361.0004.2.067
12.361.0004.2.068
12.361.0004.2.069
12.361.0004.2.071
12.367
12.367.0004
12.367.0004.2.066
Unidade: 16.02 Manutenção da Educação Infant
12
12.365
12.365.0004
12.365.0004.2.070
12.365.0004.2.073
Unidade: 16.03 FUNDEB
12
12.361
12.361.0004
12.361.0004.2.074
12.361.0004.2.075
Órgão: 17.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 17.01 Bloco de Financiamento da proteção Básica
os
08.243
08.243.0011
08.243.0011.6.001
08.243.0011.6.002
08.243.0011.6.003
Especificação Projetos
24.007.287,50
2.136.525,00
2.136.525,00
Educação 2.136.525,00
Ensino Fundamental 2.136.525,00
EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA 2.136.525,00
Manutenção do Salário Educação
Subvenções Sociais - Entidades Educacionais
Manutenção do Pete
Manutenção do Programa de Merenda Escolar
Manutenção do Programa PNAT
Educação Especial
EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA
Subvenções Sociais - APAE
0,00
Educação
Educação Infantil
EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA
Manutenção da Educação Infai
Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Infantil
0,00
Educação
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA
Manutenção da Folha de Pagamento do FUNDEB
Manutenção das Atividades do FUNDEB
450.000,00
0,00
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
ASSISTENCIA SOCIAL - DIREITO DE TODOS
Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
Beneficios e Prestação Continuada na Escola
AEPET! - Ações Estrategicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Atividades
271.132.401,86
74.285.456,12
7.832.133,75
7.832.133,75
7.727.947,50
7.727.947,50
5.355.000,00
11.576,25
856.642,50
1.470.000,00
34.728,75
104.186,25
104.186,25
104.186,25
7.653.322,37
7.653.322,37
7.653.322,37
7.653.322,37
4.646.305,82
3.007.016,55
58.800.000,00
58.800.000,00
58.800.000,00
58.800.000,00
56.183.650,09
2.616.349,91
12.186.608,88
2.912.470,52
2.912.470,52
574.782,33
574.782,33
479.286,37
5.058,83
90.437,13
Operações
Especiais
Página: 7/15
Data: 15/10/2020
Total
0,00 295.389.689,36
0,00 76.421.981,12
0,00 9.968.658,75
9.968.658,75
9.864.472,50
9.864.472,50
5.355.000,00
11.576,25
856.642,50
1.470.000,00
34.728,75
104.186,25
104.186,25
104.186,25
0,00 7.653.322,37
7.653.322,37
7.653.322,37
7.653.322,37
4.646.305,82
3.007.016,55
0,00 58.800.000,00
58.800.000,00
58.800.000,00
58.800.000,00
56.183.650,09
2.616.349,91
0,00 12.636.608,88
0,00 2.912.470,52
2.912.470,52
574.782,33
574.782,33
479.286,37
5.058,83
90.437,13
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 8/15
Data: 15/10/2020
Código Especificação Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 24.007.287,50
Órgão: 17.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 450.000,00
Unidade: 17.01 Bloco de Financiamento da proteção Básica 0,00
08 Assistência Social
08.244 Assistência Comunitária
08.244.0011 ASSISTENCIA SOCIAL - DIREITO DE TODOS
08.244.0011.2.077 Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Basica
08.244.0011.2.078 Serviços de Proteção Atendimento Integral a Fam
08.244.0011.2.079 Manutenção do Projeto Amigos da Melhor Idade
Unidade: 17.02 Bloco de Financiamento da Proteção Especial - MC 0,00
08 Assistência Social
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência
08.242.0011 ASSISTENCIA SOCIAL - DIREITO DE TODOS
08.242.0011.2.083 Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiencia e Idosos
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.0011 ASSISTENCIA SOCIAL - DIREITO DE TODOS
08.243.0011.6.004 Serv de Proteção Social a Adolec em Cumprimento de Medidas Socieducativas de L.A. e Prest St
08.244 Assistência Comunitária
08.244.0011 ASSISTENCIA SOCIAL - DIREITO DE TODOS
08.244.0011.2.080 Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Espe:
08.244.0011.2.081 Serviços de Proteção e Atend Especializado a Familia e Individuos - PAE
08.244.0011.2.082 Serviços Especializados para Pessoas em Situação de Rua
Unidade: 17.03 Bloco de Financiamento da Proteção Especial - AC 0,00
08 Assistência Social
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.0011 ASSISTENCIA SOCIAL - DIREITO DE TODOS
08.243.0011.6.005 Serviços de Acolhimento para Criança e Adolescente
08.244 Assistência Comunitária
08.244.0011 ASSISTENCIA SOCIAL - DIREITO DE TODOS
08.244.0011.2.084 Manutenção da Folha Pagamento da Proteção Social Especial Alta Compexidade
08.244.0011.2.085 Serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua
08.244.0011.2.086 Serviços de Acolhimento Mulheres Vitimas de Violencia
271.132.401,86
12.186.608,88
2.912.470,52
2.912.470,52
2.337.688,19
2.337.688,19
1.530.000,00
786.771,56
20.916,63
1.531.575,05
1.531.575,05
14.552,07
14.552,07
14.552,07
42.139,55
42.139,55
42.139,55
1.474.883,43
1.474.883,43
880.000,00
136.020,94
458.862,49
2.152.254,39
2.152.254,39
205.143,76
205.143,76
205.143,76
1.947.110,63
1.947.110,63
1.520.000,00
265.110,63
162.000,00
0,00 295.389.689,36
0,00 12.636.608,88
0,00 2.912.470,52
2.912.470,52
2.337.688,19
2.337.688,19
1.530.000,00
786.771,56
20.916,63
0,00 1.531.575,05
1.531.575,05
14.552,07
14.552,07
14.552,07
42.139,55
42.139,55
42.139,55
1.474.883,43
1.474.883,43
880.000,00
136.020,94
458.862,49
0,00 2.152.254,39
2.152.254,39
205.143,76
205.143,76
205.143,76
1.947.110,63
1.947.110,63
1.520.000,00
265.110,63
162.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Data: 15/10/2020
Código Especificação Projetos E Atividades ae Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 24.007.287,50 271.132.401,86 0,00 295.389.689,36
Órgão: 17.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 450.000,00 12.186.608,88 0,00 12.636.608,88
Unidade: 17.04 Componentes para Qualificação da Gestão 0,00 5.590.308,92 0,00 5.590.308,92
08 Assistência Social 5.590.308,92 5.590.308,92
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 763.160,38 763.160,38
08.243.0011 ASSISTENCIA SOCIAL - DIREITO DE TODOS 763.160,38 763.160,38
08.243.0011.6.007 Subvenções Sociais - Criança 232.525,00 232.525,00
08.243.0011.6.008 Manut da Folha de Pgto do Conselho Tutelar 360.000,00 360.000,00
08.243.0011.6.009 Manutenção do Conselho Tutelar 170.635,38 170.635,38
08.244 Assistência Comunitária 4.827.148,54 4.827.148,54
08.244.0011 ASSISTENCIA SOCIAL - DIREITO DE TODOS 4.827.148,54 4.827.148,54
08.244.0011.2.087 Manutenção da Folha de Pagamento Componentes para Qualificação da gestão 2.080.000,00 2.080.000,00
08.244.0011.2.088 Manutenção das Atividades da Gestão 1.043.872,32 1.043.872,32
08.244.0011.2.089 IGD PBF 224.570,95 224.570,95
08.244.0011.2.090 IGD-SUAS Qualificação da Gestão 54.035,16 54.035,16
08.244.0011.2.091 Manutenção das Atividades do Controle Social 42.209,32 42.209,32
08.244.0011.2.092 Manutenção do Armazem da Família 694.575,00 694.575,00
08.244.0011.2.093 Subvenções Sociais a Entidades 231.525,00 231.525,00
08.244.0011.2.094 Contrapartida Convênios 11.576,26 11.576,26
08.244.0011.2.095 Emergencias e Calamidades 347.287,50 347.287,50
08.244.0011.2.096 Manutenção dos Programas de Beneficios Eventual 97.497,03 97.497,03
Unidade: 17.05 Blocos de Investimentos 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
08 Assistência Social 450.000,00 450.000,00
08.244 Assistência Comunitária 450.000,00 450.000,00
08.244.0011 ASSISTENCIA SOCIAL - DIREITO DE TODOS 450.000,00 450.000,00
08.244.0011.1.008 Construção do CRAS 350.000,00 350.000,00
08.244.0011.1.009 Ampliação e Reforma do Cras e Creas 100.000,00 100.000,00
Órgão: 18.00 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 0,00 5.209.505,00 0,00 5.209.505,00
Unidade: 18.01 Fundo Municipal de Trânsito 0,00 5.209.505,00 0,00 5.209.505,00
26 Transporte 5.209.505,00 5.209.505,00
26.782 Transporte Rodoviário 5.209.505,00 5.209.505,00
26.782.0015 TRANSITO MAIS SEGURO 5.209.505,00 5.209.505,00
26.782.0015.2.097 Manutenção da Folha de Pagamento do FAZTRANS 1.341.365,00 1.341.365,00
26.782.0015.2.098 Manutenção do FAZTRANS 3.868.140,00 3.868.140,00
Estado do Paraná Página: 10/15
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE petasrista020a0
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades pnndõos Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 24.007.287,50 271.132.401,86 0,00 295.389.689,36
Órgão: 20.00 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 934.413,63 0,00 934.413,63
Unidade: 20.01 Fundo Municipal de Habitação 0,00 934.413,63 0,00 934.413,63
16 Habitação 934.413,63 934.413,63
16.482 Habitação Urbana 934.413,63 934.413,63
16.482.0014 MORADIA COM QUALIDADE 934.413,63 934.413,63
16.482.0014.2.100 Manutenção da Folha de Pagamento da Gestão do Fundo Mui icipal de Habitação 405.168,75 405.168,75
16.482.0014.2.101 Manutenção do Controle Social do Fundo Municipal de Habitação 11.945,75 11.945,75
16.482.0014.2.102 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Habitação 517.299,13 517.299,13
Órgão: 21.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 0,00 4.255.450,00 0,00 4.255.450,00
Unidade: 21.01 SM de Defesa Social 0,00 4.255.450,00 0,00 4.255.450,00
06 Segurança Pública 106.500,00 106.500,00
06.181 Policiamento 106.500,00 106.500,00
06.181.0016 FAZENDA MAIS SEGURA 106.500,00 106.500,00
06.181.0016.2.105 Convenio SESP 106.500,00 106.500,00
14 Direitos da Cidadania 4.148.950,00 4.148.950,00
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 4.148.950,00 4.148.950,00
14.422.0016 FAZENDA MAIS SEGURA 4.148.950,00 4.148.950,00
14.422.0016.2.103 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Defesa Social 3.200.000,00 3.200.000,00
14.422.0016.2.104 Manutenção das Atividades da SM de Defesa Social 948.950,00 948.950,00
Órgão: 22.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.000,00 10.993.720,04 0,00 10.994.720,04
Unidade: 22.01 SM de Meio Ambiente 1.000,00 10.993.720,04 0,00 10.994.720,04
15 Urbanismo 1.000,00 935.479,38 936.479,38
15.452 Serviços Urbanos 1.000,00 935.479,38 936.479,38
15.452.0017 FAZENDA MAIS VERDE 1.000,00 935.479,38 936.479,38
15.452.0017.1.015 Ampliação e Reforma da Capela Mortuária do Cemitério Municipal 1.000,00 1.000,00
15.452.0017.2.107 Manutenção da Folha de Pagamento do Cemitério Municipal 184.000,00 184.000,00
15.452.0017.2.108 Manutenção do Cemitério Municipal 63.889,38 63.889,38
15.452.0017.2.110 Manutenção de Praças Parques e Jardins 632.450,00 632.450,00
15.452.0017.2.111 Manutenção do Programa Troca Verde 55.140,00 55.140,00
18 Gestão Ambiental 9.573.240,66 9.573.240,66
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 7.731.266,91 7.731.266,91
18.541.0017 FAZENDA MAIS VERDE 7.731.266,91 7.731.266,91
18.541.0017.2.109 Manutenção do Sistema de Limpeza Publica 7.731.266,91 7.731.266,91
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 11/15
Data: 15/10/2020
Código Especificação
Projetos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 22.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 22.01 SM de Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
18.542 Controle Ambiental
18.542.0017 FAZENDA MAIS VERDE
18.542.0017.2.106 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Meio Ambiente
18.542.0017.2.125 Manutenção das Atividades de Meio Ambiente
28 Encargos Especiais
28.843 Serviço da Divida Interna
28.843.0017 FAZENDA MAIS VERDE
28.843.0017.2.112 Parcelamento Consorcio Lixo
Órgão: 23.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Unidade: 23.01 SM do Trabalho
1 Trabalho
11.334 Fomento ao Trabalho
11.334.0018 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR
11.334.0018.2.113 Manutenção da Folha de Pagamento da SM do Trabalho
11.334.0018.2.114 Manutenção da Agencia do Trabalhador
11.334.0018.2.115 Manutenção das Atividades da SM do Trabalho
11.334.0018.2.116 Programa de Qualificação Profissional
Órgão: 24,00 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 24.01 Gabinete do Prefeito
04 Administração
04,122 Administração Geral
04.122.0002 GOVERNANÇA E TRANSPARENCIA
04.122.0002.2.117 Manutenção do Gabinete do Prefeito
Órgão: 25.00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
Unidade: 25.01 Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
08 Assistência Social
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.0011 ASSISTENCIA SOCIAL - DIREITO DE TODOS
08.243.0011.6.010 Programas a Cargo do FMDCA
08.243.0011.6.011 Programas a Cargo do FMDCA Convenios
24.007.287,50
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividades
271.132.401,86
10.993.720,04
10.993.720,04
9.573.240,66
1.841.973,75
1.841.973,75
1.462.875,75
379.098,00
485.000,00
485.000,00
485.000,00
485.000,00
2.610.762,50
2.610.762,50
2.610.762,50
2.610.762,50
2.610.762,50
1.819.912,50
23.150,00
535.200,00
232.500,00
327.915,00
327.915,00
327.915,00
327.915,00
327.915,00
327.915,00
516.805,35
516.805,35
516.805,35
516.805,35
516.805,35
401.940,00
114.865,35
Operações
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
295.389.689,36
10.994.720,04
10.994.720,04
9.573.240,66
1.841.973,75
1.841.973,75
1.462.875,75
379.098,00
485.000,00
485.000,00
485.000,00
485.000,00
2.610.762,50
2.610.762,50
2.610.762,50
2.610.762,50
2.610.762,50
1.819.912,50
23.150,00
535.200,00
232.500,00
327.915,00
327.915,00
327.915,00
327.915,00
327.915,00
327.915,00
516.805,35
516.805,35
516.805,35
516.805,35
516.805,35
401.940,00
114.865,35
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 12/15
Data: 15/10/2020
Código Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 25.00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
Unidade: 25.01 Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
08 Assistência Social
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.0011 ASSISTENCIA SOCIAL - DIREITO DE TODOS
08.243.0011.6.011 Programas a Cargo do FMDCA Convenios
Órgão: 26.00 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Unidade: 26.01 Fundo Municipal do Idoso
08 Assistência Social
08.241 Assistência ao Idoso
08.241.0011 ASSISTENCIA SOCIAL - DIREITO DE TODOS
08.241.0011.2.118 Programas a Cargo do Fundo Municipal do Idoso
08.241.0011.2.119 Serviços para Pessoas Idosas - Centro Dia
Órgão: 27.00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 27.01 Fundo Municipal de Desenvolvimento
22 Indústria
22.661 Promoção Industrial
22.661.0008 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
22.661.0008.2.120 Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Economico
Órgão: 29.00 FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA JURIDICA
Unidade: 29.01 Fundo Municial da Procuradoria Juridica
03 Essencial à Justiça
03.092 Representação Judicial e Extrajudicial
03.092.0007 EFICIÊNCIA E REPUPERAÇÃO FISCAL
03.092.0007.2.121 Manutenção do Fundo Municipal da Procuradoria Juridica
Órgão: 30.00 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade: 30.01 Fundo Municipal do Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
18.542 Controle Ambiental
18.542.0017 FAZENDA MAIS VERDE
18.542.0017.2.122 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
24.007.287,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
271,132.401,86
516.805,35
516.805,35
516.805,35
516.805,35
516.805,35
114.865,35
294.036,25
294.036,25
294.036,25
294.036,25
294.036,25
87.043,50
206.992,75
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
445.685,63
445.685,63
445.685,63
445.685,63
445.685,63
445.685,63
486.850,00
486.850,00
486.850,00
486.850,00
486.850,00
486.850,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
295.389.689,36
516.805,35
516.805,35
516.805,35
516.805,35
516.805,35
114.865,35
294.036,25
294.036,25
294.036,25
294.036,25
294.036,25
87.043,50
206.992,75
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
445.685,63
445.685,63
445.685,63
445.685,63
445.685,63
445.685,63
486.850,00
486.850,00
486.850,00
486.850,00
486.850,00
486.850,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 30.00 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade: 30.01 Fundo Municipal do Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
18.542 Controle Ambiental
18.542.0017 FAZENDA MAIS VERDE
18.542.0017.2.122 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Órgão: 31.00 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE
Unidade: 31.01 CODEF
22 Indústria
22.661 Promoção Industrial
22.661.0008 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
22.661.0008.2.123 Manutenção da CODEF
Órgão: 32.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Unidade: 32.01 SM de Esporte, Lazer e Juventude
2h Desporto e Lazer
27.812 Desporto Comunitário
27.812.0006 ESPORTE PARA TODOS
27.812.0006.2.023 Manutenção de Atividades Esportivas
27.812.0006.2.024 Transferências a Fundação Municipal de Esportes
27.812.0006.2.128 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Esporte, Lazer e Juventude
27.812.0006.2.129 Manutenção de Programas Vinculados a Juventude
27.812.0006.2.138 Manutenção da Fanfarra Municipal
Órgão: 33.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Unidade: 33.01 SM de Habitação
16 Habitação
16.482 Habitação Urbana
16.482.0014 MORADIA COM QUALIDADE
16.482.0014.2.043 Manutenção das Atividades da SM de Habitação
16.482.0014.2.130 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Habitação
Projetos
24.007.287,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividades
271.132.401,86
486.850,00
486.850,00
486.850,00
486.850,00
486.850,00
486.850,00
57.500,00
57.500,00
57.500,00
57.500,00
57.500,00
57.500,00
1.537.516,73
1.537.516,73
1.537.516,73
1.537.516,73
1.537.516,73
795.603,38
13.155,09
579.970,13
121.000,00
27.788,13
242.267,53
242.267,53
242.267,53
242.267,53
242.267,53
90.328,25
151.939,28
Operações
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Página: 13/15
Data: 15/10/2020
295.389.689,36
486.850,00
486.850,00
486.850,00
486.850,00
486.850,00
486.850,00
57.500,00
57.500,00
57.500,00
57.500,00
57.500,00
57.500,00
1.537.516,73
1.537.516,73
1.537.516,73
1.537.516,73
1.537.516,73
795.603,38
13.155,09
579.970,13
121.000,00
27.788,13
242.267,53
242.267,53
242.267,53
242.267,53
242.267,53
90.328,25
151.939,28
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 14/15
Data: 15/10/2020
Código Especificação
Projetos Atividades pie Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 34.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade: 34.01 SM de Comunicação Social
04 Administração
04.131 Comunicação Social
04.131.0002 GOVERNANÇA E TRANSPARENCIA
04.131.0002.2.131 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Comunicação Social
04.131.0002.2.132 Manutenção das Atividades da SM de Comunicação Social
Órgão: 35.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Unidade: 35.01 SM da Mulher
o8 Assistência Social
08.244 Assistência Comunitária
08.244.0022 FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA MULHER FAZENDENSE
08.244.0022.2.133 Manutenção da Folha de Pagamento da SM da Mulher
08.244.0022.2.134 Manutenção das Atividades da SM da Mulher
Órgão: 36.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 36.01 SM de Cultura e Turismo
13 Cultura
13.392 Difusão Cultural
13.392.0005 CULTURA PARA TODOS
13.392.0005.2.019 Manutenção das Atividades da Sm de Cultura e Turismo
13.392.0005.2.020 Manutenção do Centro de Artes e Esporte Integrado
13.392.0005.2.135 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Cultura e Turismo
13.695 Turismo
13.695.0005 CULTURA PARA TODOS
13.695.0005.2.142 Fundo Municipal de Cultura
13.695.0005.2,143 Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo (FUMDETUR)
13.695.0005.2.144 Taxas de Utilização de Bens Culturais
23 Comércio e Serviços
23.695 Turismo
23.695.0005 CULTURA PARA TODOS
23.695.0005.2.136 Manutenção de Programas de Incentivo ao Turismo
24.007.287,50 271.132.401,86 0,00 295.389.689,36
0,00 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00
0,00 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00
1.150.000,00 1.150.000,00
1.150.000,00 1.150.000,00
1.150.000,00 1.150.000,00
825.000,00 825.000,00
325.000,00 325.000,00
0,00 750.000,00 0,00 750.000,00
0,00 750.000,00 0,00 750.000,00
750.000,00 750.000,00
750.000,00 750.000,00
750.000,00 750.000,00
550.000,00 550.000,00
200.000,00 200.000,00
0,00 1.466.262,63 0,00 1.466.262,63
0,00 1.466.262,63 0,00 1.466.262,63
1.345.262,63 1.345.262,63
1.040.762,63 1.040.762,63
1.040.762,63 1.040.762,63
441.000,00 441.000,00
89.250,00 89.250,00
510.512,63 510.512,63
304.500,00 304.500,00
304.500,00 304.500,00
189.000,00 189.000,00
105.000,00 105.000,00
10.500,00 10.500,00
121.000,00 121.000,00
121.000,00 121.000,00
121.000,00 121.000,00
121.000,00 121.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 15/15
Data: 15/10/2020
Código 1 Especificação
Projetos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade: 99.01 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
99.999 Reserva de Contingência
99.999.0019 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.0019.9.999 Reserva de Contingência
24.007.287,50
0,00
0,00
Especiais
Atividades Operações Total
271.132.401,86
0,00
0,00
0,00 295.389.689,36
0,00 250.000,00
0,00 250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
Total geral: 295.389.689,36
Estado do Paraná Página: 1/4
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Data: 150/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Projetos E mind Total
01 Legislativa 211.000,00 9.536.000,00 9.747.000,00
01.031 Ação Legislativa 211.000,00 9.536.000,00 9.747.000,00
01.031.0001 LEGISLATIVO MUNICIPAL 211.000,00 9.536.000,00 9.747.000,00
02 Judiciária 2.583.650,00 2.583.650,00
02.061 Ação Judiciária 2.583.650,00 2.583.650,00
02.061.0007 EFICIÊNCIA E REPUPERAÇÃO FISCAL 2.583.650,00 2.583.650,00
03 Essencial à Justiça 445.685,63 445.685,63
03.092 Representação Judicial e Extrajudicial 445.685,63 445.685,63
03.092.0007 EFICIÊNCIA E REPUPERAÇÃO FISCAL 445.685,63 445.685,63
04 Administração 280.000,00 22.539.075,79 22.819.075,79
04.122 Administração Geral 280.000,00 19.519.142,63 19.799.142,63
04.122.0010 MAIS OBRAS 200.000,00 200.000,00
04.122.0013 PREVIDENCIA MUNICIPAL 80.000,00 1.179.102,50 1.259.102,50
04.122.0002 GOVERNANÇA E TRANSPARENCIA 18.340.040,13 18.340.040,13
04.123 Administração Financeira 1.679.933,16 1.679.933,16
04.123.0002 GOVERNANÇA E TRANSPARENCIA 1.679.933,16 1.679.933,16
04.128 Formação de Recursos Humanos 180.000,00 180.000,00
04.128.0002 GOVERNANÇA E TRANSPARENCIA 180.000,00 180.000,00
04.131 Comunicação Social 1.160.000,00 1.160.000,00
04.131.0002 GOVERNANÇA E TRANSPARENCIA 1.160.000,00 1.160,000,00
06 Segurança Pública 316.500,00 316.500,00
06.181 106.500,00 106.500,00
06.181.0016 FAZENDA MAIS SEGURA 106.500,00 106.500,00
06.182 Defesa Ci 210.000,00 210.000,00
06.182.0012 FUNREBOM 210.000,00 210.000,00
08 Assistência Social 450.000,00 13.899.388,24 14.349.388,24
08.241 Assistência ao Idoso 294.036,25 294.036,25
08.241.0011 ASSISTENCIA SOCIAL - DIREITO DE TODOS 294.036,25 294.036,25
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 14.552,07 14.552,07
08.242.0011 ASSISTENCIA SOCIAL - DIREITO DE TODOS 14.552,07 14.552,07
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.253.969,13 2.253.969,13
08.243.0011 ASSISTENCIA SOCIAL - DIREITO DE TODOS 2.253.969,13 2.253.969,13
08.244 Assistência Comunitária 450.000,00 11.336.830,79 11.786.830,79
08.244.0011 ASSISTENCIA SOCIAL - DIREITO DE TODOS 450.000,00 10.586.830,79 11.036.830,79
08.244.0022 FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA MULHER FAZENDENSE 750.000,00 750 000 0n
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Página: 2/4
Data: 15/10/2020
Especificação
Código Projetos 1. Atividades 1 rsrcõe Total
08 Assistência Social 450.000,00 13.899.388,24 14.349.388,24
08.244 Assistência Comuni 450.000,00 11.336.830,79 11.786.830,79
08.244.0022 FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA MULHER FAZENDENSE 750.000,00 750.000,00
09 Previdência Social 6.421.600,00 6.421.600,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 6.421.600,00 6.421.600,00
09.272.0013 PREVIDENCIA MUNICIPAL 6.421.600,00 6.421.600,00
10 Saúde 242.000,00 48.513.919,90 48.755.919,90
10.122 Administração Geral 50.000,00 50.000,00
10.122.0003 MAIS SAÚDE 50.000,00 50.000,00
10.301 Atenção Básica 242.000,00 19.938.784,12 20.180.784,12
10.301.0003 MAIS SAÚDE 242.000,00 19.938.784,12 20.180.784,12
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 27.455.536,36 27.455.536,36
10.302.0003 MAIS SAÚDE 27.455.536,36 27.455.536,36
10.305 ância Epidemiológica 1.069.599,42 1.069.599,42
10.305.0003 MAIS SAÚDE 1.069.599,42 1.069.599,42
1 Trabalho 2.610.762,50 2.610.762,50
11.334 Fomento ao Trabalho 2.610.762,50 2.610.762,50
11.334.0018 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR 2.610.762,50 2.610.762,50
12 Educação 2.136.525,00 90.972.121,75 93.108.646,75
12.361 Ensino Fundamental 2.136.525,00 83.214.613,13 85.351.138,13
12.361.0004 EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA 2.136.525,00 83.214.613,13 85.351.138,13
12.365 Educação Infantil 7.653.322,37 7.653.322,37
12.365.0004 EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA 7.653.322,37 7.653.322,37
12.367 Educação Especial 104.186,25 104.186,25
12.367.0004 EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA 104.186,25 104.186,25
13 Cultura 1.345.262,63 1.345.262,63
13.392 Difusão Cultural 1.040.762,63 1.040.762,63
13.392.0005 CULTURA PARA TODOS 1.040.762,63 1.040.762,63
13.695 Turismo 304.500,00 304.500,00
13.695.0005 CULTURA PARA TODOS 304.500,00 304.500,00
14 Direitos da Cidadania 4.148.950,00 4.148.950,00
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 4.148.950,00 4.148.950,00
14.422.0016 FAZENDA MAIS SEGURA 4.148.950,00 4.148.950,00
Estado do Paraná Página: 3/4
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE ear oipaem
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades raio Total
15. Urbanismo 20.687.762,50 19.911.103,12 40.598.865,62
15.451 Infra-Estrutura Urbana 20.686.762,50 4.765.212,11 25.451.974,61
15.451.0010 MAIS OBRAS 20.686.762,50 4.765.212,11 25.451.974,61
15.452 Serviços Urbanos 1.000,00 15.145.891,01 15.146.891,01
15.452.0010 MAIS OBRAS 14.210.411,63 14.210.411,63
15.452.0017 FAZENDA MAIS VERDE 1.000,00 935.479,38 936.479,38
16 Habitação 1.176.681,16 1.176.681,16
16.482 Habitação Urbana 1.176.681,16 1.176.681,16
16.482.0014 MORADIA COM QUALIDADE 1.176.681,16 1.176.681,16
18 Gestão Ambiental 10.060.090,66 10.060.090,66
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 7.731.266,91 7.731.266,91
18.541.0017 FAZENDA MAIS VERDE 7.731.266,91 7.731.266,91
18.542 Controle Ambiental 2.328.823,75 2.328.823,75
18.542.0017 FAZENDA MAIS VERDE 2.328.823,75 2.328.823,75
20 Agricultura 134.500,00 134.500,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 134.500,00 134.500,00
20.608.0009 FAZENDA ORGÂNICA 134.500,00 134.500,00
22 Indústria 1.640.037,50 1.640.037,50
22.661 Promoção Industrial 1.640.037,50 1.640.037,50
22.661.0008 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 1.640.037,50 1.640.037,50
23 Comércio e Serviços 121.000,00 121.000,00
23.695 Turismo 121.000,00 121.000,00
23.695.0005 CULTURA PARA TODOS 121.000,00 121.000,00
26 Transporte 5.209.505,00 5.209.505,00
26.782 Transporte Rodoviário 5.209.505,00 5.209.505,00
26.782.0015 TRANSITO MAIS SEGURO 5.209.505,00 5.209.505,00
27 Desporto e Lazer 1.537.516,73 1.537.516,73
27.812 Desporto Comunitário 1.537.516,73 1.537.516,73
27.812.0006 ESPORTE PARA TODOS 1.537.516,73 1.537.516,73
28 Encargos Especiais 8.482.375,00 8.482.375,00
28.843 Serviço da Divida Interna 8.482.375,00 8.482.375,00
28.843.0017 FAZENDA MAIS VERDE 485.000,00 485 000 00
Estado do Paraná Página: 4/4
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Data: 15/10/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Espe:
(Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades lapis Total
28 Encargos Especiais 8.482.375,00 8.482.375,00
28.843 Serviço da Divida Interna 8.482.375,00 8.482.375,00
28.843.0020 ENCARGOS ESPECIAIS 7.997.375,00 7.997.375,00
99 Reserva de Contingência 19.526.676,25 19.776.676,25
99.999 Reserva de Contingência 19.526.676,25 19.776.676,25
99.999.0013 PREVIDENCIA MUNICIPAL 19.526.676,25 19.526.676,25
99.999.0019 RESERVA DE CONTINGENCIA 250.000,00
Total: 24.007.287,50 271.132.401,86 0,00 295.389.689,36
Total geral: 24.007.287,50 271.132.401,86 0,00 295.389.689,36
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relatório de Projetos/Atividades
Seleção. Opção = Demonstrar apenas os projetos/atividades com despesas
Código Descrição
1.001
1.003
1.004
1.005
1.006
1.008
1.009
1.013
1.015
1.019
2.001
2.002
2.003
2.004
2.005
2.007
2.008
2.009
2.010
2.011
2.012
2.013
2.014
2.015
2.016
2.017
2.019
2.020
2.023
2.024
2.025
2.026
2.027
2.028
2.029
2.030
2.031
2.032
2.033
2.034
2.035
2.036
2.037
2.038
2.039
2.040
2.042
2.043
2.044
2.045
2.046
2.047
2.048
2.049
2.050
2.051
2.053
Ação
Construção, Ampliação e Reforma da Câmara Municipal 1.001
Pavimentação de Vias Urbanas 1.003
Aquisição de Bens Móveis 1.004
Construção Sede do FAZPREV 1.005
Contrução e Ampliação de Unidades Escolares 1.006
Construção do CRAS 1.008
Ampliação e Reforma do Cras e Creas 1,009
Manutenção e Reforma de Unidades de Saúde 1.013
Ampliação e Reforma da Capela Mortuária do Cemitério Mt 1.015
Acessibilidade aos Prédios Públicos 1.019
Manutenção da Câmara de Vereadores 2.001
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Administra 2.002
Manutenção das Atividades da SM de Administração 2.003
Parcelamento PASEP 2.004
Amortização e Encargos da Divida Contratada 2.005
Precatórios e Sentenças Judiciais 2.007
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Saúde 2.008
Manutenção das Atividades da SM de Saúde 2.009
Programas do Conselho Municipal de Saúde 2.010
Programas Conselho Municipal da Mulher 2.011
COMESP 2.012
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Educação 2.013
Manutenção das Atividades da SM de Educação 2.014
Complementação do Programa de Alimentação Escolar 2.015
Programa Distribuição de Kit e Uniforme Escolar 2.016
Manutenção do Programa PROCONDEV 2.017
Manutenção das Atividades da Sm de Cultura e Turismo 2.019
Manutenção do Centro de Artes e Esporte Integrado 2.020
Manutenção de Atividades Esportivas 2.023
Transferências a Fundação Municipal de Esportes 2.024
Manutenção da Folha de Pagamento da PGM 2.025
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Governo 2.026
Manutenção das Atividades da SM de Governo 2.027
Manutenção de Ações Institucionais 2.028
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Desenvolvir 2.029
Manutenção das Atividades da SM de Desenvolvimento Ec: 2.030
Manutenção de Programas de Apoio ao Agricultor Familiar 2.031
Manutenção do Programa de Distribuição de Calcário 2.032
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Obras Publ 2.033
Manutenção das Atividades da SM de Obras Publicas 2.034
Manutenção da Malha Viária Municipal 2.035
Manutenção do Sistema Micro e Macro Drenagem 2.036
Manutenção da Folha de Pagamento da SM Urbanismo 2.037
Manutenção das Atividades da SM de Urbanismo 2.038
Manutenção do Sistema de Iluminação Publica 2.039
Manutenção da Folha de Pagamento do Sistema lluminaçã 2.040
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Assistência 2.042
Manutenção das Atividades da SM de Habitação 2.043
Manutenção do FUNREBOM 2.044
Manutenção das Atividades do FAZPREV 2.045
Manutenção da Folha de Pagamento de Benefícios 2.046
Reserva de Contingências do FAZPREV 2.047
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Planejamer 2.048
Manutenção das Atividades da SM de Planejamento e Finz 2.049
Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco da Gestão AD 2.050
Manutenção das Atividades - Bloco da Gestão ADM 2.051
Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco da Gestão Bá: 2.053
Titulo
Página: 1/3
Data: 14/10/2020
Construção do CRAS
COMESP
Valor
Construção, Ampliação e Reforma da Câmara Municipal 211.000,00
Pavimentação de Vias Urbanas 20.686.762,50
Aquisição de Bens Móveis 70.000,00
Construção Sede do FAZPREV 10.000,00
Contrução e Ampliação de Unidades Escolares 2.136.525,00
350.000,00
Ampliação e Reforma do Cras e Creas 100.000,00
Manutenção e Reforma de Unidades de Saúde 242.000,00
Ampliação e Reforma da Capela Mortuária do Cemitério M 1.000,00
Acessibilidade aos Prédios Públicos 200.000,00
Manutenção da Câmara de Vereadores 8.850.000,00
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Administra 9.005.850,00
Manutenção das Atividades da SM de Administração 7.514.925,13
Parcelamento PASEP 609.300,00
Amortização e Encargos da Divida Contratada 7.005.075,00
Precatórios e Sentenças Judiciais 383.000,00
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Saúde 411.029,51
Manutenção das Atividades da SM de Saúde 75.882,37
Programas do Conselho Municipal de Saúde 64.438,57
Programas Conselho Municipal da Mulher 7.500,00
246.470,62
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Educação 9.459.597,00
Manutenção das Atividades da SM de Educação 3.373.319,25
Complementação do Programa de Alimentação Escolar 1.056.870,63
Programa Distribuição de Kit e Uniforme Escolar 2.738.997,50
Manutenção do Programa PROCONDEV 57.881,25
Manutenção das Atividades da Sm de Cultura e Turismo 441.000,00
Manutenção do Centro de Artes e Esporte Integrado 89.250,00
Manutenção de Atividades Esportivas 795.603,38
Transferências a Fundação Municipal de Esportes 13.155,09
Manutenção da Folha de Pagamento da PGM 2.342.150,00
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Governo 1.025.000,00
Manutenção das Atividades da SM de Governo 266.350,00
Manutenção de Ações Institucionais 10.000,00
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Desenvolv 1.266.300,00
Manutenção das Atividades da SM de Desenvolvimento Et 246.237,50
Manutenção de Programas de Apoio ao Agricultor Familiar 100.000,00
Manutenção do Programa de Distribuição de Calcário 34.500,00
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Obras Put 3.915.500,00
Manutenção das Atividades da SM de Obras Publicas 1.109.411,63
Manutenção da Malha Viária Municipal 2.549.500,00
Manutenção do Sistema Micro e Macro Drenagem 794.115,00
Manutenção da Folha de Pagamento da SM Urbanismo 1.765.500,00
Manutenção das Atividades da SM de Urbanismo 882.000,00
Manutenção do Sistema de Iluminação Publica 5.486.137,50
Manutenção da Folha de Pagamento do Sistema Huminaç. 1.041.862,50
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Assistênci: 151.937,76
Manutenção das Atividades da SM de Habitação 90.328,25
Manutenção do FUNREBOM 210.000,00
Manutenção das Atividades do FAZPREV 1.179.102,50
Manutenção da Folha de Pagamento de Benefícios 6.421.600,00
Reserva de Contingências do FAZPREV 19.526.676,25
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Planejame 1.392.500,00
Manutenção das Atividades da SM de Planejamento e Fin 287.433,16
Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco da Gestão AI 1.644.118,05
Manutenção das Atividades - Bloco da Gestão ADM 1.462.481,64
Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco da Gestão B: 9.811.817,16
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relatório de Projetos/Atividades
Seleção: Opção = Demonstrar apenas os projelos/atividades com desposas
Código Descrição
2.054
2.055
2.056
2.057
2.058
2.059
2.060
2.061
2.062
2.063
2.064
2.065
2.066
2.067
2.068
2.069
2.070
2.071
2.073
2.074
2.075
2.077
2.078
2.079
2.080
2.081
2.082
2.083
2.084
2.085
2.086
2.087
2.088
2.089
2.090
2.091
2.092
2.093
2.094
2.095
2.096
2.097
2.098
2.100
2101
2.102
2103
2.104
2.105
2.106
24107
2.108
2.109
2.110
2111
2.112
2113
Ação
Manutenção das Atividades - Bloco da Gestão Básica 2.054
Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Vigilância é 2.055
Manutenção das Atividades - Bloco de Vigilância em Saúde 2.056
Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Assistenciz 2.057
Manutenção das Atividades - Bloco de Assistência Farmace 2.058
Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e Alt 2.059
Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e Al 2.060
Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e All 2.061
Manutenção das Atividades - Bloco de Média e Alta Comple 2.062
Manutenção das Atividades - Bloco de Média e Alta Comple 2.063
Manutenção das Atividades - Bloco de Media e Alta Comple 2.064
Manutenção do Salário Educação 2.065
Subvenções Sociais - APAE 2.066
Subvenções Sociais - Entidades Educacionais 2.067
Manutenção do Pete 2.068
Manutenção do Programa de Merenda Escolar 2.069
Manutenção da Educação Infantil 2.070
Manutenção do Programa PNAT 2.071
Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Infantil 2.073
Manutenção da Folha de Pagamento do FUNDEB 2.074
Manutenção das Atividades do FUNDEB 2.075
Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Bs 2.077
Serviços de Proteção Atendimento Integral a Família 2.078
Manutenção do Projeto Amigos da Melhor Idade 2.079
Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Et 2.080
Serviços de Proteção e Atend Especializado a Familia e Inc 2.081
Serviços Especializados para Pessoas em Situação de Ruz 2.082
Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Di 2.083
Manutenção da Folha Pagamento da Proteção Social Espe 2.084
Serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Ru: 2.085
Serviços de Acolhimento Mulheres Vitimas de Violencia 2.086
Manutenção da Folha de Pagamento Componentes para Q 2.087
Manutenção das Atividades da Gestão 2.088
IGD PBF 2.089
IGD-SUAS Qualificação da Gestão 2.090
Manutenção das Atividades do Controle Social 2.091
Manutenção do Armazem da Família 2.092
Subvenções Sociais a Entidades 2.093
Contrapartida Convênios 2.094
Emergencias e Calamidades 2.095
Manutenção dos Programas de Beneficios Eventual 2.096
Manutenção da Folha de Pagamento do FAZTRANS 2.097
Manutenção do FAZTRANS 2.098
Manutenção da Folha de Pagamento da Gestão do Fundo | 2.100
Manutenção do Controle Social do Fundo Municipal de Hab 2.101
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Habitaç. 2.102
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Defesa Soc 2.103
Manutenção das Atividades da SM de Defesa Social 2104
Convenio SESP 2.105
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Meio Ambie 2.106
Manutenção da Folha de Pagamento do Cemitério Municip: 2.107
Manutenção do Cemitério Municipal 2.108
Manutenção do Sistema de Limpeza Publica 2109
Manutenção de Praças Parques e Jardins 2110
Manutenção do Programa Troca Verde 2411
Parcelamento Consorcio Lixo 24112
Manutenção da Folha de Pagamento da SM do Trabalho 2113
Título
Página: 2/3
Data: 14/10/2020
Manutenção do Pete
IGD PBF
Convenio SESP
Valor
Manutenção das Atividades - Bloco da Gestão Básica 4.058.147,63
Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Vigilância 505.186,06
Manutenção das Atividades - Bloco de Vigilância em Saúd 564.413,36
Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Assistenc 442.647,17
Manutenção das Atividades - Bloco de Assistência Farmac 945.588,40
Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e A 8.978.469,28
Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e A 8.080.879,30
Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e A 788.993,43
Manutenção das Atividades - Bloco de Média e Alta Compl 4.298.486,96
Manutenção das Atividades - Bloco de Média e Alta Compl 4.984.774,94
Manutenção das Atividades - Bloco de Media e Alta Compl 226.153,70
Manutenção do Salário Educação 5.355.000,00
Subvenções Sociais - APAE 104.186,25
Subvenções Sociais - Entidades Educacionais 11.576,25
856.642,50
Manutenção do Programa de Merenda Escolar 1.470.000,00
Manutenção da Educação Infantil 4.646.305,82
Manutenção do Programa PNAT 34.728,75
Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Infantil 3.007.016,55
Manutenção da Folha de Pagamento do FUNDEB 56.183.650,09
Manutenção das Atividades do FUNDEB 2.616.349,91
Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social E 1.530.000,00
Serviços de Proteção Atendimento Integral a Família 786.771,56
Manutenção do Projeto Amigos da Melhor Idade 20.916,63
Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social E 880.000,00
Serviços de Proteção e Atend Especializado a Familia e In 136.020,94
Serviços Especializados para Pessoas em Situação de Ru 458.862,49
Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com L 14.552,07
Manutenção da Folha Pagamento da Proteção Social Esp: 1.520.000,00
Serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rt 265.110,63
Serviços de Acolhimento Mulheres Vitimas de Violencia 162.000,00
Manutenção da Folha de Pagamento Componentes para C 2.080.000,00
Manutenção das Atividades da Gestão 1,043.872,32
224.570,95
IGD-SUAS Qualificação da Gestão 54.035,16
Manutenção das Atividades do Controle Social 42.209,32
Manutenção do Armazem da Família 694.575,00
Subvenções Sociais a Entidades 231.525,00
Contrapartida Convênios 11.576,26
Emergencias e Calamidades 347.287,50
Manutenção dos Programas de Beneficios Eventual 97.497,03
Manutenção da Folha de Pagamento do FAZTRANS 1.341.365,00
Manutenção do FAZTRANS 3.868.140,00
Manutenção da Folha de Pagamento da Gestão do Fundo 405.168,75
Manutenção do Controle Social do Fundo Municipal de Ha 11.945,75
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Habita: 517.299,13
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Defesa So 3.200.000,00
Manutenção das Atividades da SM de Defesa Social 948.950,00
106.500,00
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Meio Ambi 1.462.875,75
Manutenção da Folha de Pagamento do Cemitério Municir 184.000,00
Manutenção do Cemitério Municipal 63.889,38
Manutenção do Sistema de Limpeza Publica 7.731.266,91
Manutenção de Praças Parques e Jardins 632.450,00
Manutenção do Programa Troca Verde 55.140,00
Parcelamento Consorcio Lixo 485.000,00
Manutenção da Folha de Pagamento da SM do Trabalho 1.819.912,50
Página: 3/3
Data: 14/10/2020
Estado do Paraná |
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relatório de Projetos/Atividades
Seleção: Opção = Demonstrar apenas os projelos/alividades com despesas
Código Descrição Ação Título Valor
2.114 Manutenção da Agencia do Trabalhador 2114 Manutenção da Agencia do Trabalhador 23.150,00
2.115 Manutenção das Atividades da SM do Trabalho 2115 Manutenção das Atividades da SM do Trabalho 535.200,00
2.116 Programa de Qualificação Profissional 2116 Programa de Qualificação Profissional 232.500,00
2.117 Manutenção do Gabinete do Prefeito 2417 Manutenção do Gabinete do Prefeito 327.915,00
2.118 Programas a Cargo do Fundo Municipal do Idoso 2118 Programas a Cargo do Fundo Municipal do Idoso 87.043,50
2119 Serviços para Pessoas Idosas - Centro Dia 2.119 Serviços para Pessoas Idosas - Centro Dia 206.992,75
2.120 Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econ 2.120 Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Eco 70.000,00
2.121 Manutenção do Fundo Municipal da Procuradoria Juridica 2.121 Manutenção do Fundo Municipal da Procuradoria Juridica 445.685,63
2.122 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 2.122 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 486.850,00
2.123 Manutenção da CODEF 2.123 Manutenção da CODEF 57.500,00
2.124 Manutenção das Atividades da PGM 2.124 | Manutenção das Atividades da PGM 241.500,00
2.125 Manutenção das Atividades de Meio Ambiente 2.125 Manutenção das Atividades de Meio Ambiente 379.098,00
2.126 Atividades do Legislativo 2.126 | Atividades do Legislativo 686.000,00
2.128 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Esporte, La 2.128 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Esporte, L 579.970,13
2.129 Manutenção de Programas Vinculados a Juventude 2.129 | Manutenção de Programas Vinculados a Juventude 121.000,00
2.130 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Habitação 2.130 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Habitação 151.939,28
2.131 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Comunicaç 2.131 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Comunicar 825.000,00
2.132 Manutenção das Atividades da SM de Comunicação Social 2.132 Manutenção das Atividades da SM de Comunicação Socia 325.000,00
2.133 Manutenção da Folha de Pagamento da SM da Mulher 2.133 Manutenção da Folha de Pagamento da SM da Mulher 550.000,00
2.134 Manutenção das Atividades da SM da Mulher 2.134 | Manutenção das Atividades da SM da Mulher 200.000,00
2.135 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Cultura e T/2.135 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Cultura e 1 510.512,63
2.136 Manutenção de Programas de Incentivo ao Turismo 2.136 Manutenção de Programas de Incentivo ao Turismo 121.000,00
2.137 Manutenção do Fundo Municipal de Políticas Urbanas 2137 Manutenção do Fundo Municipal de Políticas Urbanas 1.421.597,11
2.138 Manutenção da Fanfarra Municipal 2138 Manutenção da Fanfarra Municipal 27.788,13
2.139 Manutenção Folha Hospital e Maternidade N S Aparecida 2.139 Manutenção Folha Hospital e Maternidade N S Aparecida 97.778,75
2.140 Manutenção Escola Administração Pública 2.140 Manutenção Escola Administração Pública 180.000,00
2.141 Manutenção do Paço Municipal 2141 Manutenção do Paço Municipal 200.000,00
2.142 Fundo Municipal de Cultura 2.142 Fundo Municipal de Cultura 189.000,00
2.143 Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo (FUMDE] 2.143 Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo (FUMDE 105.000,00
2.144 Taxas de Utilização de Bens Culturais 2.144 — Taxas de Utilização de Bens Culturais 10.500,00
2.148 Enfrentamento a Emergência 2.148 Enfrentamento a Emergência 50.000,00
2.149 Manutenção do Terminal de Transporte Coletivo e Pontos d 2.149 Manutenção do Terminal de Transporte Coletivo e Pontos « 10.000,00
2.150 Consórcios Públicos 2.150 | Consórcios Públicos 768.663,00
6.001 Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 6.001 Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 479.286,37
6.002 Beneficios e Prestação Continuada na Escola 6.002 Beneficios e Prestação Continuada na Escola 5.058,83
6.003 AEPETI - Ações Estrategicas do Programa de Erradicação 6.003 AEPETI - Ações Estrategicas do Programa de Erradicação 90.437,13
6.004 Serv de Proteção Social a Adolec em Cumprimento de Med 6.004 Serv de Proteção Social a Adolec em Cumprimento de Me 42.139,55
6.005 Serviços de Acolhimento para Criança e Adolescente 6.005 Serviços de Acolhimento para Criança e Adolescente 205.143,76
6.007 Subvenções Sociais - Criança 6.007 | Subvenções Sociais - Criança 232.525,00
6.008 Manut da Folha de Pgto do Conselho Tutelar 6.008 Manut da Folha de Pgto do Conselho Tutelar 360.000,00
6.009 Manutenção do Conselho Tutelar 6.009 Manutenção do Conselho Tutelar 170.635,38
6.010 Programas a Cargo do FMDCA 6.010 Programas a Cargo do FMDCA 401.940,00
6.011 Programas a Cargo do FMDCA Convenios 6.011 Programas a Cargo do FMDCA Convenios 114.865,35
9.999 Reserva de Contingência 9.999 Reserva de Contingência 250.000,00
Total projetos/atividades: 158
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO)
Página: 1/1
Data: 14/10/2020
PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
DOTAÇÃO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (Il) 132.137.631,32
Pessoal Ativo 127.457.631,32
Pessoal Inativos e Pensionistas 4.680.000,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, 8 1º da LRF) 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, $ 1º da LRF) (Il) 3.336.713,73
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 3.314.663,73
Decorrentes de Decisão Judicial 22.050,00
Despesas de Exercícios Anteriores 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00
Convocação Extraordinária (inciso Il do 8 6º do art. 57 da CF) 0,00
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (11) = (1-1) 128.800.917,59
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (Iv) 254.540.798,11
% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (V) = (11/14) * 101 50,60
LIMITE MÁXIMO (incisos |, Il e Ill, art. 20 da LRF) - 60% 152.724.478,87
LIMITE PRUDENCIAL ($ único, art. 22 da LRF) - 57% 145.088.254,92
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Página: 1/32
* Data: 15/10/2020
Despesa| Funcional Dotação Educação] Pessoal| Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 01.00 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Proj./Ativ.: 1.001 - Construção, Ampliação e Reforma da Câmara Municipal
137 01.031.1 4.4.22.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL/
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção da Câmara de Vereadores
135 01.031.1 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
135 01.031.1 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
135 01.031.1 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA”
135 01.031.1 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
135 01.031.1 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
135 01.031.1 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
135 01.031.1 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
135 01.031.1 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
135 01.031.1 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
Proj./Ativ.: 2.126 - Atividades do Legislativo
136 01.031,1 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Órgão: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 02.01 - SM de Administração
Proj./Ativ.: 1.019 - Acessibilidade aos Prédios Públicos
40 04.122,10 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
40 04.122.10 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
40 04.122.10 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.002 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Administração
41 04.122.2 3.1.90.11.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
41 04.122.2 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
41 04.122.2 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA:
41 04.122.2 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
41 04.122.2 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
41 04.122.2 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
41 04,122.2 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
41 04.122.2 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
41 04.122.2 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt
Proj./Ativ.: 2.003 - Manutenção das Atividades da SM de Administração
44 04.122.2 3.3.30.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
44 04.122.2 3.3.50.41.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
44 04.122.2 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC
44 04.122.2 3.3.90.14.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
44 04.122.2 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
44 04.122.2 3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
44 04.122.2 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
44 04.122.2 3.3.90.31.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PREM. CULTURAI
44 04.122.2 3.3.90.33.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
44 04.122.2 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
44 04.122.2 3.3.90.35.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE CC
44 04.122.2 3.3.90.36.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
44 04.122.2 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
44 04.122.2 3.3.90.39.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
295.389.689,36
9.747.000,00
9.747.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 211.000,00
Total: 211.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 7.795.286,38
Não Não Não 222.000,00
Não Não Não 132.000,00
Não Não Não 68.000,00
Não Não Não 102.000,00
Não Não Não 66.000,00
Não Não Não 12.000,00
Não Não Não 346.000,00
Não Não Não 106.713,62
Total: 8.850.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 686.000,00
Total: 686.000,00
25.098.150,13
25.098.150,13
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 100.000,00
Total: 200.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 290.850,00
Não Sim Não 6.550.313,17
Não Sim Não 407.814,26
Não Sim Não 10.357,19
Não Não Não 412.220,70
Não Sim Não 846.170,49
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 388.946,63
Não Não Não 49.177,56
Total: 9.005.850,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 500,00
Não Não Não 500,00
Não Não Não 500,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 40.000,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 70.000,00
Não Não Não 155.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 25.000,00
Não Não Não 500,00
Não Não Não 40.000,00
Não Não Não 550.000,00
Não Não Não 353.657,63
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN, FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa
Entidade:
Dotação
Educação] Pessoal| Saúde
Página: 2/32
Data: 15/10/2020'
Valor
- PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 02.01 - SM de Administração
Proj./Ativ.: 2.003 - Manutenção das Atividades da SM de Administração
44 04.122.2
44 04.122.2
44 04.122.2
44 04.122.2
44 04.122.2
44 04.122.2
44 04.122.2
44 04.122.2
44 04.122.2
44 04.122.2
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
3.3.90.47.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TR
3.3.90.92.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DESPESAS DE E>
3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
3.3.91.34.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
4.4.90.52.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS +
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
4.4.90.52.00.00.00.00.100501.04.99.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
4.4.90.52.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.004 - Parcelamento PASEP
107 28.843.20
107 28.843.20
3.2.90.21.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - JUROS SOBRE A |
4.6.90.71.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍY
Proj./Ativ.: 2.005 - Amortização e Encargos da Divida Contratada
108 28.843.20
108 28.843.20
3.2.90.21.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - JUROS SOBRE A|
4.6.90.71.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIY
Proj./Ativ.: 2.007 - Precatórios e Sentenças Judiciais
10 28.843.20
10 28.843.20
3.3.90.91.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SENTENÇAS JUD
4.4.90.91.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SENTENÇAS JUD
Proj./Ativ.: 2.140 - Manutenção Escola Administração Pública
42 04.128.2
42 04.128.2
42 04.128.2
3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.141 - Manutenção do Paço Municipal
43 04.122.2
43 04.122.2
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 03.01 - SM de Saúde
Proj./Ativ.: 2.008 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Saúde
94 10.301.3
94 10.301.3
94 10.301.3
94 10.301.3
94 10.301.3
94 10.301.3
94 10.301.3
3.1.90.11.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
3.1.90.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
3.1.90.16.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
3.1.90.94.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
3.1.91.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
3.3.90.46.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
3.3.90.49.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt
Proj./Ativ.: 2.009 - Manutenção das Atividades da SM de Saúde
95 10.301.3
95 10.301.3
95 10.301.3
95 10.301.3
95 10.301.3
3.3.30.93.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
3.3.90.14.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.33.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
3.3.90.36.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
295.389.689,36
25.098.150,13
25.098.150,13
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 1.802.100,00
Não Não Não 550.000,00
Não Não Não 2.200.000,00
Não Não Não 500,00
Não Não Não 200.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 11.655,00
Não Não Não 1.302.500,00
Não Não Não 1.050,00
Não Não Não 130.462,50
Total: 7.514.925,13
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 57.800,00
Não Não Não 551.500,00
Total: 609.300,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 2.478.000,00
Não Não Não 4.527.075,00
Total: 7.005.075,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 350.000,00
Não Não Não 33.000,00
Total: 383.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 60.000,00
Não Não Não 100.000,00
Não Não Não 20.000,00
Total: 180.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 100.000,00
Não Não Não 100.000,00
Total: 200.000,00
805.321,07
805.321,07
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 295.590,50
Não Sim Não 47.194,87
Não Sim Não 7.161,19
Não Sim Não 3.100,20
Não Sim Não 10.000,00
Não Não Não 43.402,44
Não Não Não 4.580,31
Total: 411.029,51
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 200,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 32.214,96
Estado do Paraná Página: 3/32
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Daiai 15H O/RD2O
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa | Funcional Dotação | Saúde | Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 295.389.689,36
Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 805.321,07
Unidade: 03.01 - SM de Saúde 805.321,07
Proj./Ativ.: 2.009 - Manutenção das Atividades da SM de Saúde Localizador: Fazenda Rio Grande
95 10.301.3 3.3.90.39.00.00.00.00,.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 12.967,41
95 10.301.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 5.000,00
95 10.301.3 3.3.90.92.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - DESPESAS DE E» Não Não Não 300,00
95 10.301.3 3.3.90.93.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 200,00
Total: 75.882,37
Proj./Ativ.: 2.010 - Programas do Conselho Municipal de Saúde Localizador: Fazenda Rio Grande
97 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 34.438,57
97 10.301.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 30.000,00
Total: 64.438,57
Proj./Ativ.: 2.011 - Programas Conselho Municipal da Mulher Localizador: Fazenda Rio Grande
98 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 2.500,00
98 10.301.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 1.000,00
98 10.301.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 4.000,00
Total: 7.500,00
Proj./Ativ.: 2.012 - COMESP Localizador: Fazenda Rio Grande
99 10.301.3 3.3.71.70.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - RATEIO PELA PAF Não Não Não 126.470,62
99 10.301.3 3.3.71.70.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - RATEIO PELA PAF Não Não Não 120.000,00
Total: 246.470,62
Órgão: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16.686.665,63
Unidade: 04.01 - SM de Educação 16.686.665,63
Proj./Ativ.: 2.013 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Educação Localizador: Fazenda Rio Grande
106 12.361.4 3.1.90.11.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07.01 - VENCIMENTOS E Sim Sim Não 7.407.200,79
106 12.361.4 3.1.90.13.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07.01 - OBRIGAÇÕES PA. Sim Sim Não 86.727,19
106 12.361.4 3.1.90.16.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07.01 - OUTRAS DESPES Sim Sim Não 15.204,44
106 12.361.4 3.1.90.94.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07.01 - INDENIZAÇÕES E Sim Sim Não 653.728,53
106 12.361.4 3.1.91.13.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07.01 - OBRIGAÇÕES PA Sim Sim Não 745.597,78
106 12.361.4 3.3.90.46.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07.01 - AUXÍLIO-ALIMENT | Sim Não Não 480.231,01
106 12.361.4 3.3.90.49.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07.01 - AUXÍLIO-TRANSP! Sim Não Não 70.907,26
Total: 9.459.597,00
Proj./Ativ.: 2.014 - Manutenção das Atividades da SM de Educação Localizador: Fazenda Rio Grande
109 12.361.4 3.3.30.93.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07.01 - INDENIZAÇÕES E Sim Não Não 500,00
109 12.361.4 3.3.90.14.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07.01 - DIÁRIAS - PESSO. Sim Não Não 5.000,00
109 12.361.4 3.3.90.30.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07.01 - MATERIAL DE CO Sim Não Não 190.000,00
109 12.361.4 3.3.90.33.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07.01 - PASSAGENS E DE Sim Não Não 5.000,00
109 12.361.4 3.3.90.36.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07.01 - OUTROS SERVIÇ! Sim Não Não 2.850.169,40
109 12.361.4 3.3.90.39.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07.01 - OUTROS SERVIÇ! Sim Não Não 210.692,35
109 12.361.4 3.3.90.40.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07.01 - SERVIÇOS DE TE Sim Não Não 40.000,00
109 12.361.4 3.3.90.92.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07.01 - DESPESAS DE E Sim Não Não 500,00
109 12.361.4 3.3.90.93.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07.01 - INDENIZAÇÕES E Sim Não Não 1.000,00
109 12.361.4 3.3.91.34.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07.01 - OUTRAS DESPES Sim Não Não 1.000,00
109 12.361.4 4.4.90.51.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07.01 - OBRAS E INSTAL Sim Não Não 1.500,00
109 12.361.4 4.4.90.52.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07.01 - EQUIPAMENTOS | Sim Não Não 67.957,50
Total: 3.373.319,25
Proj./Ativ.: 2.015 - Complementação do Programa de Alimentação Escolar Localizador: Fazenda Rio Grande
111 12.361.4 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 50.000,00
111 12.361.4 3.3.90.32.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEM C Não Não Não 50.000,00
111 12.361.4 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 956.870,63
Total: 1.056.870,63
Página: 4/32
Data: 15/10/2020
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Dotação
Educação] Pessoa Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
295.389.689,36
Órgão: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16.686.665,63
Unidade: 04.01 - SM de Educação 16.686.665,63
Proj./Ativ.: 2.016 - Programa Distribuição de Kit e Uniforme Escolar Localizador: Fazenda Rio Grande
112 12.361.4 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 738.997,50
112 12.361.4 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIG! Não Não Não 2.000.000,00
Total: 2.738.997,50
Proj./Ativ.: 2.017 - Manutenção do Programa PROCONDEV Localizador: Fazenda Rio Grande
113 12.361.4 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 2.881,25
113 12.361.4 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 3.000,00
113 12.361.4 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 52.000,00
Total: 57.881,25
Órgão: 05.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2.583.650,00
Unidade: 05.01 - Procuradoria Geral do Município 2.583.650,00
Proj./Ativ.: 2.025 - Manutenção da Folha de Pagamento da PGM Localizador: Fazenda Rio Grande
6 02.061.7 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 1.971.000,00
6 02.061.7 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 45.000,00
6 02.061.7 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 1.000,00
6 02.061.7 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 13.000,00
6 02.061.7 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 215.000,00
6 02.061.7 3.3.90.36.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 27.150,00
6 02.061.7 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 62.000,00
6 02.061.7 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt Não Não Não 8.000,00
Total: 2.342.150,00
Proj./Ativ.: 2.124 - Manutenção das Atividades da PGM Localizador: Fazenda Rio Grande
7 02.061.7 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 27.000,00
7 02.061.7 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 31.275,26
7 02.061.7 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 27.000,00
7 02.061.7 3.3.90.35.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE CC Não Não Não 12.000,00
7 02.061.7 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 82.224,74
7 02.061.7 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 16.000,00
7 02.061.7 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 16.000,00
7 02.061.7 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 20.000,00
7 02.061.7 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 10.000,00
Total: 241.500,00
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.301.350,00
Unidade: 06.01 - SM de Governo 1.301.350,00
Proj./Ativ.: 2.026 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Governo Localizador: Fazenda Rio Grande
37 04.122.2 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 799.500,00
37 04.122.2 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 105.000,00
37 04.122.2 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 1.000,00
37 04.122.2 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 13.000,00
37 04.122.2 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 40.000,00
37 04.122.2 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT Não Não Não 60.000,00
37 04.122.2 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP! Não Não Não 6.500,00
Total: 1.025.000,00
Proj./Ativ.: 2.027 - Manutenção das Atividades da SM de Governo Localizador: Fazenda Rio Grande
38 04.122.2 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO, Não Não Não 3.000,00
38 04.122.2 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 96.150,00
38 04.122.2 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 3.000,00
38 04.122.2 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 30.000,00
38 04.122.2 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 120.000,00
38 04.122.2 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 2.350,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Página: 5/32
Data: 15/10/2020
Despesa| Funcional Educação| Pessoal| Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 295.389.689,36
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.301.350,00
Unidade: 06.01 - SM de Governo 1.301.350,00
Proj./Ativ.: 2.027 - Manutenção das Atividades da SM de Governo Localizador: Fazenda Rio Grande
38 04.122.2 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 11.850,00
Total: 266.350,00
Proj./Ativ.: 2.028 - Manutenção de Ações Institucionais Localizador: Fazenda Rio Grande
39 04.131.2 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 5.000,00
39 04.131.2 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 5.000,00
Total: 10.000,00
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.647.037,50
Unidade: 07.01 - SM de Desenvolvimento Econômico 1.647.037,50
Proj./Ativ.: 2.029 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Desenvolvimento Econômico Localizador: Fazenda Rio Grande
82 22.661.8 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 1.036.800,00
82 22.661.8 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 110.000,00
82 22.661.8 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 1.000,00
82 22.661.8 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 15.000,00
82 22.661.8 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 45.000,00
82 22.661.8 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT Não Não Não 50.000,00
82 22.661.8 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP: Não Não Não 8.500,00
Total: 1.266.300,00
Proj./Ativ.: 2.030 - Manutenção das Atividades da SM de Desenvolvimento Econômico Localizador: Fazenda Rio Grande
83 22.661.8 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 12.000,00
83 22.661.8 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 25.000,00
83 22.661.8 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 12.000,00
83 22.661.8 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIG! Não Não Não 20.000,00
83 22.661.8 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIG! Não Não Não 136.237,50
83 22.661.8 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 10.000,00
83 22.661.8 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 1.000,00
83 22.661.8 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 30.000,00
Total: 246.237,50
Proj./Ativ.: 2.031 - Manutenção de Programas de Apoio ao Agricultor Familiar Localizador: Fazenda Rio Grande
84 20.608.9 3.3.50.41.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES Não Não Não 1.000,00
84 20.608.9 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 1.000,00
84 20.608.9 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 12.000,00
84 20.608.9 3.3.90.32.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEMC Não Não Não 1.000,00
84 20.608.9 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 8.000,00
84 20.608.9 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 67.000,00
84 20.608.9 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 10.000,00
Total: 100.000,00
Proj./Ativ.: 2.032 - Manutenção do Programa de Distribuição de Calcário Localizador: Fazenda Rio Grande
85 20.608.9 3.3.90.32.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEM C | Não Não Não 34.500,00
Total: 34.500,00
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 29.055.289,13
Unidade: 08.01 - SM de Obras Públicas 29.055.289,13
Proj./Ativ.: 1.003 - Pavimentação de Vias Urbanas Localizador: Fazenda Rio Grande
100 15.451.10 4.4.90.51.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL; Não Não Não 119.462,50
100 15.451,10 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL; Não Não Não 566.250,00
100 15.451.10 4.4.90.51.00.00.00.00.100501.04.99.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL; Não Não Não 1.050,00
100 15.451.10 4.4.90.51.00.00.00.00.101009.05.99.03.000015.00.00.00 - OBRAS E INSTALY Não Não Não 20.000.000,00
Total: 20.686.762,50
Estado do Paraná Página: 6/32
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE | : (Data: 1550/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional | Dotação Educação] Pessoal| Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 295.389.689,36
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 29.055.289,13
Unidade: 08.01 - SM de Obras Públicas 29.055.289,13
Proj./Ativ.: 2.033 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Obras Publicas Localizador: Fazenda Rio Grande
101 15.452,10 3.1.90.11.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 150.500,00
101 15.452,10 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 2.510.000,00
101 15.452,10 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 180.000,00
101 15.452.10 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 20.000,00
101 15.452,10 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 230.000,00
101 15.452,10 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA. Não Sim Não 650.000,00
101 15.452,10 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 20.000,00
101 15.452,10 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 140.000,00
101 15.452,10 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP! Não Não Não 15.000,00
Total: 3.915.500,00
Proj./Ativ.: 2.034 - Manutenção das Atividades da SM de Obras Publicas Localizador: Fazenda Rio Grande
105 15.452.10 3.3.30.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 100,00
105 15.452.10 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 100,00
105 15.452,10 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 305.836,54
105 15.452.10 3.3.90.30.00.00.00.00.100512.99.99.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 23.796,25
105 15.452,10 3.3.90.30.00.00.00.00.100504.99.99.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 30.000,00
105 15.452,10 3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 181.525,00
105 15.452.10 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 5.000,00
105 15.452.10 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 33.663,46
105 15.452,10 3.3.90.39.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIG! Não Não Não 200.000,00
105 15.452.10 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 200.000,00
105 15.452.10 3.3.90.40.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 60.000,00
105 15.452.10 3.3.90.47.00.00.00.00.100504.99.99.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TR Não Não Não 8.437,88
105 15.452.10 3.3.90.47.00.00.00.00.100512.99.99.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TR Não Não Não 5.000,00
105 15.452.10 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 300,00
105 15.452.10 3.3.91.34.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Não Não 1.000,00
105 15.452.10 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 44.152,50
105 15.452,10 4.4.90.52.00.00.00.00.100512.99.99.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 10.500,00
Total: 1.109.411,63
Proj./Ativ.: 2.035 - Manutenção da Malha Viária Municipal Localizador: Fazenda Rio Grande
104 15.451,10 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 600.000,00
104 15.451,10 3.3.90.30.00.00.00.00.100504.99.99.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 300.000,00
104 15.451,10 3.3.90.30.00.00.00.00.100512.99.99.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 147.500,00
104 15.451.10 3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 225.000,00
104 15.451,10 3.3.90.39.00.00.00.00.100504.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 267.000,00
104 15.451.10 3.3.90.39.00.00.00.00.100512.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 10.000,00
104 15.451.10 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 700.000,00
104 15.451,10 3.3.90.39.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 300.000,00
Total: 2.549.500,00
Proj./Ativ.: 2.036 - Manutenção do Sistema Micro e Macro Drenagem Localizador: Fazenda Rio Grande
103 15.451,10 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 250.000,00
103 15.451,10 3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 165.000,00
103 15.451.10 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 222.500,00
103 15.451.10 3.3.90.39.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 150.000,00
103 15.451.10 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 6.615,00
Total: 794.115,00
Estado do Paraná Página: 7/32
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Date: 181102020]
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Educação Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 295.389.689,36
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 10.607.097,11
Unidade: 09.01 - SM de Urbanismo 10.607.097,11
Proj./Ativ.: 2.037 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM Urbanismo Localizador: Fazenda Rio Grande
8 15.452.10 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 1.268.000,00
8 15.452,10 3.1.90.11.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 60.500,00
8 15.452.10 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA. Não Sim Não 100.000,00
8 15.452.10 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 10.000,00
8 15.452.10 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 17.000,00
8 15.452,10 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA. Não Sim Não 180.000,00
8 15.452.10 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 120.000,00
8 15.452.10 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP! Não Não Não 10.000,00
Total: 1.765.500,00
Proj./Ativ.: 2.038 - Manutenção das Atividades da SM de Urbanismo Localizador: Fazenda Rio Grande
9 15.452.10 3.3.90.14.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 15.000,00
9 15.452.10 3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 40.000,00
9 15.452.10 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 15.000,00
9 15.452.10 3.3.90.33.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 15.000,00
9 15.452.10 3.3.90.36.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 1.000,00
9 15.452.10 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 32.500,00
9 15.452,10 3.3.90.39.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 528.000,00
9 15.452.10 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 124.000,00
9 15.452.10 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 22.500,00
9 15.452.10 3.3.90.93.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 15.000,00
9 15.452.10 3.3.91.34.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Não Não 1.000,00
9 15.452.10 3.3.91.34.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Não Não 1.000,00
9 15.452.10 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL! Não Não Não 18.000,00
9 15.452.10 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 18.000,00
9 15.452,10 4.4.90.52.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 36.000,00
Total: 882.000,00
Proj./Ativ.: 2.039 - Manutenção do Sistema de Iluminação Publica Localizador: Fazenda Rio Grande
10 15.452.10 3.3.90.14.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 15.000,00
10 15.452.10 3.3.90.30.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 1.106.987,50
10 15.452.10 3.3.90.33.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 15.000,00
10 15.452.10 3.3.90.36.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 20.000,00
10 15.452.10 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 6.000,00
10 15.452,10 3.3.90.39.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 3.900.000,00
10 15.452.10 3.3.90.40.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 15.000,00
10 15.452.10 3.3.90.93.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 15.000,00
10 15.452.10 4.4.90.51.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL Não Não Não 331.150,00
10 15.452.10 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL/ Não Não Não 6.000,00
10 15.452.10 4.4.90.52.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 50.000,00
10 15.452.10 4.4.90.52.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 6.000,00
Total: 5.486.137,50
Proj./Ativ.: 2.040 - Manutenção da Folha de Pagamento do Sistema Iluminação Publica Localizador: Fazenda Rio Grande
11 15.452,10 3.1.90.11.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 834.190,06
11 15.452,10 3.1.90.13.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 69.105,94
11 15.452,10 3.1.90.16.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 20.000,00
11 15.452.10 3.1.90.94.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 11.135,06
11 15.452,10 3.1.91.13.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 48.932,51
11 15.45210 3.3.90.46.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 48.498,93
11 15.452.10 3.3.90.49.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP! Não Não Não 10.000,00
Total: 1.041.862,50
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
Unidade: 09.01 - SM de Urbanismo
Proj./Ativ.: 2.137 - Manutenção do Fundo Municipal de Políticas Urbanas
12 15.451,10 3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
12 15.45110 3.3.90.39.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
12 15.451,10 4.4.90.51.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTALy
12 15.451,10 4.4.90.52.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
12 15.451.10 4.4.90.52.00.00.00.00.100501.04.99.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
12 15.451,10 4.4.90.61.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IV
Proj./Ativ.: 2.149 - Manutenção do Terminal de Transporte Coletivo e Pontos de Ônibus
13 15.452.10 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
13 15.452,10 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
13 15.452.10 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL/
13 15.452.10 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 10.01 - SM de Assistência Social
Proj./Ativ.: 2.042 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Assistência Social
45 08.243.11 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
45 08.243.11 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA”
45 08.243.11 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
45 08.243.11 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
45 08.243.11 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA”
45 08.243.11 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
45 08.243.11 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt
Órgão: 11.00 - FUNREBOM
Unidade: 11.01 - FUNREBOM
Proj./Ativ.: 2.044 - Manutenção do FUNREBOM
14 06.182,12 3.3.90.30.00.00.00.00.100515.99.99.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
14 06.182.12 3.3.90.36.00.00.00.00.100515.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
14 06.182.12 3.3.90.39.00.00.00.00.100515.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
14 06.182,12 4.4.90.51.00.00.00.00.100515.99.99.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL/
14 06.182.12 4.4.90.52.00.00.00.00.100515.99.99.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Órgão: 13.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNIC. FAZENDA RIO GRANDE
Unidade: 13.01 - FAZPREV
Proj./Ativ.: 1.004 - Aquisição de Bens Móveis
1 04.12213 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 1.005 - Construção Sede do FAZPREV
2 04.12213 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01 .07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTALY
Proj./Ativ.: 2.045 - Manutenção das Atividades do FAZPREV
3 04.122.13 3.1.90.05.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS BENEFÍ
3 04.122.13 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
3 04.122.13 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
3 04.122.13 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
3 04.122,13 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
3 04.122.13 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
Página: 8/32
Data: 15/10/2020
Valor
295.389.689,36
10.607.097,11
10.607.097,11
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 200.000,00
Não Não Não 395.398,64
Não Não Não 300.000,00
Não Não Não 325.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 200.198,47
Total: 1.421.597,11
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 2.500,00
Não Não Não 2.500,00
Não Não Não 2.500,00
Não Não Não 2.500,00
Total: 10.000,00
151.937,76
151.937,76
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 136.337,76
Não Sim Não 6.300,00
Não Sim Não 1.050,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Não Não 5.250,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 151.937,76
210.000,00
210.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 60.000,00
Não Não Não 17.735,64
Não Não Não 48.264,36
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 34.000,00
Total: 210.000,00
27.207.378,75
27.207.378,75
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 70.000,00
Total: 70.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 10.000,00
Total: 10.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 15.000,00
Não Sim Não 590.000,00
Não Sim Não 5.000,00
Não Sim Não 60.000,00
Não Não Não 27.000,00
Não Não Não 25.000,00
Estado do Paraná Página: 9/32
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE: w Datas 15H0/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa]Funcional | Dotação Educação] Pessoal| Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 295.389.689,36
Órgão: 13.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNIC. FAZENDA RIO GRANDE 27.207.378,75
Unidade: 13.01 - FAZPREV 27.207.378,75
Proj./Ativ.: 2.045 - Manutenção das Atividades do FAZPREV Localizador: Fazenda Rio Grande
3 04.122.13 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 32.000,00
3 04.122.13 3.3.90.35.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE CC Não Não Não 15.000,00
3 04.122.13 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 45.000,00
3 04.122.13 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 190.102,50
3 04.122,13 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 150.000,00
3 04.122,13 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 15.000,00
3 04.122.13 3.3.90.47.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TR Não Não Não 7.000,00
3 04.122.13 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP: Não Não Não 3.000,00
Total: 1.179.102,50
Proj./Ativ.: 2.046 - Manutenção da Folha de Pagamento de Benefícios Localizador: Fazenda Rio Grande
4 09.272.13 3.1.90.01.00.00.00.00.100040.08.03.00.000000.00.00.00 - APOSENT. DO RP Não Sim Não 4.680.000,00
4 09.272.13 3.1.90.03.00.00.00.00.100040.08.03.00.000000.00.00.00 - PENSÕES, EXCLL Não Não Não 1.625.000,00
4 09.272.13 3.1.90.05.00.00.00.00.100040.08.03.00.000000.00.00.00 - OUTROS BENEFÍ( Não Sim Não 22.050,00
4 09.272.13 3.1.90.91.00.00.00.00.100040.08.03.00.000000.00.00.00 - SENTENÇAS JUD Não Sim Não 22.050,00
4 09.272.13 3.1.90.94.00.00.00.00.100040.08.03.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 10.000,00
4 09.272.13 3.3.90.98.00.00.00.00.100551.08.03.00.000000.00.00.00 - COMPENSAÇÕES Não Não Não 62.500,00
Total: 6.421.600,00
Proj./Ativ.: 2.047 - Reserva de Contingências do FAZPREV Localizador: Fazenda Rio Grande
5 99.999,13 9.9.99.99.00.00.00.00.100551.08.03.00.000000.00.00.00 - RESERVA DE CO* Não Não Não 139.800,00
5 99.999.13 9.9.99.99.00.00.00.00.100040.08.03.00.000000.00.00.00 - RESERVA DE CO" Não Não Não 19.386.876,25
Total: 19.526.676,25
Órgão: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.679.933,16
Unidade: 14.01 - SM de Planejamento e Finanças 1.679.933,16
Proj./Ativ.: 2.048 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Planejamento e Finanças Localizador: Fazenda Rio Grande
138 04.123.2 3.1.90.11.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 32.500,00
138 04.123.2 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 1.062.000,00
138 04.123.2 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA: Não Sim Não 30.000,00
138 04.123.2 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 2.000,00
138 04.123.2 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 50.000,00
138 04.123.2 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 150.000,00
138 04.123.2 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 20.000,00
138 04.123.2 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 40.000,00
138 04.123.2 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP( Não Não Não 6.000,00
Total: 1.392.500,00
Proj./Ativ.: 2.049 - Manutenção das Atividades da SM de Planejamento e Finanças Localizador: Fazenda Rio Grande
140 04.123.2 3.3.90.14.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 2.000,00
140 04.123.2 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 20.000,00
140 04.123.2 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 50.000,00
140 04.123.2 3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 5.000,00
140 04.123.2 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 20.000,00
140 04.123.2 3.3.90.33.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 2.000,00
140 04.123.2 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 36.083,16
140 04.123.2 3.3.90.36.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 1.000,00
140 04.123.2 3.3.90.39.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 5.700,00
140 04.123.2 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 70.000,00
140 04.123.2 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 75.000,00
140 04.123.2 4.4.90.52.00.00.00.00.100501.04.99.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 650,00
Total: 287.433,16
Estado do Paraná Página: 10/32
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Data; T5HHDIZOZO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 295.389.689,36
Órgão: 15.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 47.950.598,83
Unidade: 15.01 - Bloco da Gestão Administrativa 3.875.262,69
Proj./Ativ.: 2.050 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco da Gestão ADM Localizador: Fazenda Rio Grande
89 10.301.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 740.118,05
89 10.301.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA. Não Sim Não 60.000,00
89 10.301.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 24.000,00
89 10.301.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 10.000,00
89 10.301.3 3.1.91.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA. Não Sim Não 295.000,00
89 10.301.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 480.000,00
89 10.301.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP( Não Não Não 35.000,00
Total: 1.644.118,05
Proj./Ativ.: 2.051 - Manutenção das Atividades - Bloco da Gestão ADM Localizador: Fazenda Rio Grande
90 10.301.3 3.3.30.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 205,00
90 10.301.3 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 30.000,00
90 10.301.3 3.3.50.43.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 10.000,00
90 10.301,3 3.3.90.14.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 10.000,00
90 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 262.000,00
90 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 197.000,00
90 10.301.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 10.000,00
90 10.301.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 19.500,00
90 10.301.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 70.000,00
90 10.301.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 130.000,00
90 10.301.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI! Não Não Não 150.000,00
90 10.301.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 200.000,00
90 10.301.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 9.000,00
90 10.301.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 10.000,00
90 10.301.3 3.3.90.92.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DESPESAS DE E» Não Não Não 500,00
90 10.301.3 3.3.90.93.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 353,10
90 10.301.3 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 150.000,00
90 10.301.3 3.3.91.34.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Não Não 1.000,00
90 10.301.3 3.3.91.34.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Não Não 1.000,00
90 10.301.3 4.4.90.51.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL Não Não Não 30.000,00
90 10.301.3 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL! Não Não Não 9.000,00
90 10.301.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100304.04.02.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 2.100,00
90 10.301.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100518.09.02.06.000020.02.01.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Sim 105.000,00
90 10.301.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 15.000,00
90 10.301.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 40.823,54
Total: 1.462.481,64
Proj./Ativ.: 2.150 - Consórcios Públicos Localizador: Fazenda Rio Grande
91 10.301.3 3.3.71.70.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - RATEIO PELA PAF Não Não Sim 652.900,50
91 10.301.3 3.3.71.70.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - RATEIO PELA PAF Não Não Não 115.762,50
Total: 768.663,00
Unidade: 15.02 - Bloco da Atenção Básica 14.111.964,79
Proj./Ativ.: 1.013 - Manutenção e Reforma de Unidades de Saúde Localizador: Fazenda Rio Grande
92 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 30.000,00
92 10.301.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 35.000,00
92 10.301.3 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL; Não Não Não 122.000,00
92 10.301.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 55.000,00
Total: 242.000,00
Proj./Ativ.: 2.053 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco da Gestão Básica Localizador: Fazenda Rio Grande
93 10.301.3 3.1.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Sim Não 32.108,61
93 10.301.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 2.920.367,01
93 10.301.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Sim 3.057.490,16
Estado do Paraná Página: 11/32
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE | : costas. SM YA0RI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN, FAZENDA RIO GRANDE 295.389.689,36
Órgão: 15.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 47.950.598,83
Unidade: 15.02 - Bloco da Atenção Básica 14.111.964,79
Proj./Ativ.: 2.053 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco da Gestão Básica Localizador: Fazenda Rio Grande
93 10.301.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 200.000,00
93 10.301.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 100.000,00
93 10.301.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Sim 523.353,20
93 10.301.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 235.728,32
93 10.301.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Sim 200.000,00
93 10.301.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 301.732,25
93 10.301.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Sim 334.946,05
93 10.301.3 3.1.91.13.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Sim 596.622,65
93 10.301.3 3.1.91.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 200.000,00
93 10.301.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Sim 450.000,00
93 10.301.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 481.484,95
93 10.301.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - AUXÍLIO-TRANSPt Não Não Sim 130.838,30
93 10.301.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP( Não Não Não 47.145,66
Total: 9.811.817,16
Proj./Ativ.: 2.054 - Manutenção das Atividades - Bloco da Gestão Básica Localizador: Fazenda Rio Grande
96 10.301.3 3.3.72.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 200.000,00
96 10.301.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 10.000,00
96 10.301.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Sim 20.000,00
96 10.301.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 1.000,00
96 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.101005.03.02.01.000001.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 3.500,00
96 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 1.000.000,00
96 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.101005.03.02.01.000001.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 180.000,00
96 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 100.000,00
96 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - MATERIAL DE CO Não Não Sim 400.000,00
96 10.301.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 15.000,00
96 10.301.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - PASSAGENS E DE Não Não Sim 15.000,00
96 10.301.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 2.000,00
96 10.301.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 193.000,00
96 10.301.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Sim 2.000,00
96 10.301.3 3.3.90.39.00.00.00.00.101005.03.02.01.000001.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 191.570,00
96 10.301.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Sim 500.000,00
96 10.301.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 717.000,00
96 10.301.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 70.000,00
96 10.301.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Sim 90.000,00
96 10.301.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 300.000,00
96 10.301.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 5.000,00
96 10.301.3 3.3.91.34.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - OUTRAS DESPES Não Não Sim 4.975,74
96 10.301.3 3.3.91.34.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Não Não 1.000,00
96 10.301.3 3.3.91.34.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Não Não 853,49
96 10.301.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 31.617,65
96 10.301.3 4.4.90.52.00.00.00.00.101005.03.02.01.000001.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 4.630,75
Total: 4.058.147,63
Unidade: 15.03 - Bloco da Vigilância em Saúde 1.119.599,42
Proj./Ativ.: 2.055 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Vigilância em Saúde Localizador: Fazenda Rio Grande
102 10.305.3 3.1.50.43.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Sim Não 655,08
102 10.305.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Sim 234.610,92
102 10.305.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 69.457,50
102 10.305.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 33.235,53
102 10.305.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 32.331,65
102 10.305.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Sim 22.447,28
Estado do Paraná Página: 12/32
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE : Detasziaginaos,
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Dotação Educação] Pessoal| Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 295.389.689,36
Órgão: 15.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 47.950.598,83
Unidade: 15.03 - Bloco da Vigilância em Saúde 1.119.599,42
Proj./Ativ.: 2.055 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Vigilância em Saúde Localizador: Fazenda Rio Grande
102 10.305.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Sim 11.059,77
102 10.305.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 2.562,09
102 10.305.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 2.562,09
102 10.305.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Sim 54.048,12
102 10.305.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Sim 26.494,18
102 10.305.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 2.562,09
102 10.305.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - AUXÍLIO-TRANSP( Não Não Sim 10.597,67
102 10.305.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP( Não Não Não 2.562,09
Total: 505.186,06
Proj./Ativ.: 2.056 - Manutenção das Atividades - Bloco de Vigilância em Saúde Localizador: Fazenda Rio Grande
116 10.305.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 2.000,00
116 10.305.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 100,00
116 10.305.3 3.3.90.14.00.00.00.00.101005.03.02.05.000001.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 5.000,00
116 10.305.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - MATERIAL DE CO Não Não Sim 32.000,00
116 10.305.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 24.000,00
116 10.305.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 213,99
116 10.305.3 3.3.90.30.00.00.00.00.101005.03.02.05.000001.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 14.728,75
116 10.305.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 2.000,00
116 10.305.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - PASSAGENS E DE Não Não Sim 4.186,25
116 10.305.3 3.3.90.33.00.00.00.00.101005.03.02.05.000001.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 5.000,00
116 10.305.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 20.000,00
116 10.305.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 60.000,00
116 10.305.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 73.000,00
116 10.305.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Sim 58.000,00
116 10.305.3 3.3.90.39.00.00.00.00.101005.03.02.05.000001.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 10.000,00
116 10.305.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 5.000,00
116 10.305.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Sim 10.000,00
116 10.305.3 3.3.91.34.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Não Não 823,56
116 10.305.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Sim 119.385,87
116 10.305.3 4.4.90.52.00.00.00.00.101005.03.02.05.000001.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 81.033,75
116 10.305.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 37.941,19
Total: 564.413,36
Proj./Ativ.: 2.148 - Enfrentamento a Emergência Localizador: Fazenda Rio Grande
117 10.122.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - MATERIAL DE CO Não Não Sim 40.000,00
117 10.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Sim 10.000,00
Total: 50.000,00
Unidade: 15.04 - Bloco da Assistência Farmaceutica 1.388.235,57
Proj./Ativ.: 2.057 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Assistencia Farmaceutica Localizador: Fazenda Rio Grande
118 10.301.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 342.004,05
118 10.301.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 5.000,00
118 10.301.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 5.000,00
118 10.301.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 10.643,12
118 10.301.3 3.1.91.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 50.000,00
118 10.301.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 20.000,00
118 10.301.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP( Não Não Não 10.000,00
Total: 442.647,17
Proj./Ativ.: 2.058 - Manutenção das Atividades - Bloco de Assistência Farmaceutica Localizador: Fazenda Rio Grande
119 10.301.3 3.3.72.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 25.000,00
119 10.301.3 3.3.72.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 250.000,00
119 10.301.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 10.000,00
Página: 13/32
Data: 15/10/2020
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa] Funcional Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 15.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 15.04 - Bloco da Assistência Farmaceutica
Valor
295.389.689,36
47.950.598,83
1.388.235,57
Proj./Ativ.: 2.058 - Manutenção das Atividades - Bloco de Assistência Farmaceutica Localizador: Fazenda Rio Grande
119 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 400.000,00
119 10.301.3 3.3.90.32.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEMC Não Não Não 120.000,00
119 10.301.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 10.000,00
119 10.301.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 20.000,00
119 10.301.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 80.294,28
119 10.301.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 5.000,00
119 10.301.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 25.294,12
Total: 945.588,40
Unidade: 15.05 - Bloco da Média e Alta Complexidade 27.455.536,36
Proj./Ativ.: 2.059 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e Alta Complexidade - Hospita Localizador: Fazenda Rio Grande
120 10.302.3 3.1.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Sim Não 50.000,00
120 10.302.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 2.404.803,47
120 10.302.3 3.1.90.11,00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 306.778,31
120 10.302.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 3.829.000,00
120 10.302.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 40.000,00
120 10.302.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 180.000,00
120 10.302.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 100.000,00
120 10.302.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 400.000,00
120 10.302.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 30.000,00
120 10.302.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 12.887,50
120 10.302.3 3.1.91.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 290.000,00
120 10.302.3 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 920.000,00
120 10.302.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 130.000,00
120 10.302.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 255.000,00
120 10.302.3 3.3,90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt Não Não Não 20.000,00
120 10.302.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP( Não Não Não 10.000,00
Total: 8.978.469,28
Proj./Ativ.: 2.060 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e Alta Complexidade - UPA e £ Localizador: Fazenda Rio Grande
121 10.302.3 3.1.50.43.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Sim Não 50.000,00
121 10.302.3 3.1.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Sim Não 50.000,00
121 10.302.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 3.601.634,30
121 10.302.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 2.262.500,00
121 10.302.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Sim 416.745,00
121 10.302.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 200.000,00
121 10.302.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 200.000,00
121 10.302.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 50.000,00
121 10.302.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 20.000,00
121 10.302.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 200.000,00
121 10.302.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 200.000,00
121 10.302.3 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 180.000,00
121 10.302.3 3.1.91.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 300.000,00
121 10.302.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 100.000,00
121 10.302.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 100.000,00
121 10.302.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt Não Não Não 50.000,00
121 10.302.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP! Não Não Não 100.000,00
Total: 8.080.879,30
Proj./Ativ.: 2.061 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e Alta Complexidade - CAPS Localizador: Fazenda Rio Grande
122 10.3023 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 200.000,00
122 10.302.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Sim 247.287,50
122 10.302.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 119.705,93
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Página: 14/32
Data: 15/10/2020
Educação| Pessoal | Saúde
Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 15.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 15.05 - Bloco da Média e Alta Complexidade
Proj./Ativ.: 2.061 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e Alta Complexidade - CAPS
122
122
122
122
122
122
122
122
122
122
122
122
122
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
3.1.90.13.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - OBRIGAÇÕES PA
3.1.90.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
3.1.90.16.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
3.1.90.16.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - OUTRAS DESPES
3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
3.1.90.94.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - INDENIZAÇÕES E
3.1.90.94.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
3.1.91.13.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - OBRIGAÇÕES PA
3.1.91.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
3.3.90.46.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
3.3.90.46.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
3.3.90.49.00.00.00.00.100494.09.02.05.000020.02.01.00 - AUXÍLIO-TRANSPI
3.3.90.49.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt
Proj./Ativ.: 2.062 - Manutenção das Atividades - Bloco de Média e Alta Complexidade - Hospital Municip: Localizador:
123
123
123
123
123
123
123
123
123
123
123
123
123
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123
123
123
123
123
123
123
123
123
123
123
123
123
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
3.3.50.43.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC
3.3.50.43.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC
3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC
3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
3.3.90.14.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
3.3.90.14.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.30.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.33.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
3.3.90.33.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - PASSAGENS E DE
3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
3.3.90.36.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
3.3.90.36.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
3.3.90.39.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
3.3.90.40.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
3.3.90.40.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
3.3.91.34.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
3.3.91.34.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - OUTRAS DESPES
3.3.91.34.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
4.4.90.52.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
4.4.90.52.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.063 - Manutenção das Atividades - Bloco de Média e Alta Complexidade - UPA E SAMU
124
124
124
124
124
124
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
10.302.3
3.3.50.43.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC
3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC
3.3.50.43.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - SUBVENÇÕES SC
3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01,07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
3.3.90.14.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - DIÁRIAS - PESSO.
3.3.90.14.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
295.389.689,36
47.950.598,83
27.455.536,36
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Sim 25.000,00
Não Sim Não 10.000,00
Não Sim Não 10.000,00
Não Sim Sim 15.000,00
Não Não Não 52.000,00
Não Sim Sim 20.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Sim Sim 15.000,00
Não Sim Não 20.000,00
Não Não Sim 15.000,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Sim 10.000,00
Não Não Não 5.000,00
Total: 788.993,43
Fazenda Rio Grande
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 800.000,00
Não Não Não 80.000,00
Não Não Não 600.000,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 1.196.875,47
Não Não Não 750.000,00
Não Não Não 288.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 75.000,00
Não Não Não 106.647,43
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 34.728,75
Não Não Não 63.235,31
Não Não Não 140.000,00
Total: 4.298.486,96
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Sim 1.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Sim 10.000,00
Não Não Não 10.000,00
Estado do Paraná Página: 15/32
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Datas araoço
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa | Funcional Dotação Educação| Pessoal| Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 295.389.689,36
Órgão: 15.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 47.950.598,83
Unidade: 15.05 - Bloco da Média e Alta Complexidade 27.455.536,36
Proj./Ativ.: 2.063 - Manutenção das Atividades - Bloco de Média e Alta Complexidade - UPA E SAMU Localizador: Fazenda Rio Grande
124 10.302.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 1.100.000,00
124 10.302.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 250.000,00
124 10.302.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - MATERIAL DE Co Não Não Sim 1.000.000,00
124 10.302.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 10.000,00
124 10.302.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 10.000,00
124 10.302.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - PASSAGENS E DE Não Não Sim 10.000,00
124 10.302.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 120.000,00
124 10.302.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Sim 55.000,00
124 10.302.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 50.000,00
124 10.302.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 84.000,00
124 10.302.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100494.09.02.05.000020.02.04.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Sim 748.068,44
124 10.302.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 1.078.412,38
124 10.302.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 50.000,00
124 10.302.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 200.000,00
124 10.302.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Sim 140.000,00
124 10.302.3 3.3.91.34.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Não Não 1.000,00
124 10.302.3 3.3.91.34.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Não Não 1.000,00
124 10.302.3 3.3.91.34.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - OUTRAS DESPES Não Não Sim 1.000,00
124 10.302.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 25.294,12
Total: 4.984.774,94
Proj./Ativ.: 2.064 - Manutenção das Atividades - Bloco de Media e Alta Complexidade - CAPS Localizador: Fazenda Rio Grande
125 10.302.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Sim 5.000,00
125 10.302.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 4.000,00
125 10.302.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DECO Não Não Não 44.000,00
125 10.302.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - MATERIAL DECO Não Não Sim 40.000,00
125 10.302.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 6.000,00
125 10.302.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - PASSAGENS E DE Não Não Sim 9.000,00
125 10.302.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Sim 8.000,00
125 10.302.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 8.000,00
125 10.302.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 47.823,56
125 10.302.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Sim 41.330,14
125 10.302.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 4.000,00
125 10.302.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Sim 8.000,00
125 10.302.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100494.09.02.08.000020.02.04.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Sim 1.000,00
Total: 226.153,70
Proj./Ativ.: 2.139 - Manutenção Folha Hospital e Maternidade N S Aparecida Localizador: Fazenda Rio Grande
126 10.302.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 63.458,84
126 10.302.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA. Não Sim Não 1.320,00
126 10.302.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 1.320,00
126 10.302.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 1.320,00
126 10.302.3 3.1.91.13.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 1.320,00
126 10.302.3 3.3.50.43.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 26.399,91
126 10.302.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT Não Não Não 1.320,00
126 10.302.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP( Não Não Não 1.320,00
Total: 97.778,75
Órgão: 16.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 76.421.981,12
Unidade: 16.01 - Manutenção do Ensino Fundamental
9.968.658,75
Proj./Ativ.: 1.006 - Contrução e Ampliação de Unidades Escolares Localizador: Fazenda Rio Grande
114 12.361.4 4.4.90.51.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07.01 - OBRAS E INSTAL | Sim Não Não 1.150.562,50
114 12.361.4 4.4.90.51.00.00.00.00.100105.04.01.00.000000.01.05.01 - OBRAS E INSTAL/ Sim Não Não 3.150,00
Estado do Paraná Página: 16/32
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE patas 18/10)2020]
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 295.389.689,36
Órgão: 16.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 76.421.981,12
Unidade: 16.01 - Manutenção do Ensino Fundamental 9.968.658,75
Proj./Ativ.: 1.006 - Contrução e Ampliação de Unidades Escolares Localizador: Fazenda Rio Grande
114 12.361.4 4.4.90.51.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.01.07.01 - OBRAS E INSTAL; Sim Não Não 582.812,50
114 12.361.4 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.01.01.50 - OBRAS E INSTAL Sim Não Não 400.000,00
Total: 2.136.525,00
Proj./Ativ.: 2.065 - Manutenção do Salário Educação Localizador: Fazenda Rio Grande
115 12.361.4 3.3.90.30.00.00.00.00.100107.99.01.00.000000.01.00.00 - MATERIAL DE CO Sim Não Não 1.850.318,44
115 12.361.4 3.3.90.33.00.00.00.00.100107.99.01.00.000000.01.00.00 - PASSAGENS E DE Sim Não Não 2.960.000,00
115 12.361.4 3.3.90.36.00.00.00.00.100107.99.01.00.000000.01.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Sim Não Não 1.000,00
115 12.361.4 3.3.90.39.00.00.00.00.100107.99.01.00.000000.01.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Sim Não Não 320.000,00
115 12.361.4 3.3.91.34.00.00.00.00.100107.99.01.00.000000.01.00.00 - OUTRAS DESPES Sim Não Não 1.000,00
115 12.361.4 4.4.90.51.00.00.00.00.100107.99.01.00.000000.01.00.00 - OBRAS E INSTALY Sim Não Não 20.000,00
115 12.361.4 4.4.90.52.00.00.00.00.100107.99.01.00.000000.01.00.00 - EQUIPAMENTOS | Sim Não Não 202.681,56
Total: 5.355.000,00
Proj./Ativ.: 2.066 - Subvenções Sociais - APAE Localizador: Fazenda Rio Grande
127 12.367.4 3.3.50.41.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES Não Não Não 4.186,25
127 12.367.4 3.3.50.43.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 100.000,00
Total: 104.186,25
Proj./Ativ.: 2.067 - Subvenções Sociais - Entidades Educacionais Localizador: Fazenda Rio Grande
128 12.361.4 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 11.576,25
Total: 11.576,25
Proj./Ativ.: 2.068 - Manutenção do Pete Localizador: Fazenda Rio Grande
129 12.361.4 3.3.90.30.00.00.00.00.101005.03.01.01.000018.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 100.000,00
129 12.361.4 3.3.90.33.00.00.00.00.101005.03.01.01.000018.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 756.642,50
Total: 856.642,50
Proj./Ativ.: 2.069 - Manutenção do Programa de Merenda Escolar Localizador: Fazenda Rio Grande
130 12.361.4 3.3.90.30.00.00.00.00.101006.03.01.01.000002.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 50.000,00
130 12.361.4 3.3.90.32.00.00.00.00.101006.03.01.01.000002.00.00.00 - MATERIAL, BEM C Não Não Não 1.420.000,00
Total: 1.470.000,00
Proj./Ativ.: 2.071 - Manutenção do Programa PNAT Localizador: Fazenda Rio Grande
131 12.361.4 3.3.90.30.00.00.00.00.101006.03.01.01.000002.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 20.000,00
131 12.361.4 3.3.90.39.00.00.00.00.101006.03.01.01.000002.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 14.728,75
Total: 34.728,75
Unidade: 16.02 - Manutenção da Educação Infantil 7.653.322,37
Proj./Ativ.: 2.070 - Manutenção da Educação Infantil Localizador: Fazenda Rio Grande
132 12.365.4 3.3.90.14.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 5.000,00
132 12.365.4 3.3.90.30.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 250.000,00
132 12.365.4 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 600.000,00
132 12.365.4 3.3.90.30.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 400.000,00
132 12.365.4 3.3.90.33.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 5.000,00
132 12.365.4 3.3.90.36.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 345.000,00
132 12.365.4 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 10.000,00
132 12.365.4 3.3.90.39.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 673.006,88
132 12.365.4 3.3.90.39.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 623.536,44
132 12.365.4 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 939.000,00
132 12.365.4 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 650.000,00
132 12.365.4 3.3.90.91.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - SENTENÇAS JUD | Não Não Não 25.000,00
132 12.365.4 3.3.90.91.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - SENTENÇAS JUD Não Não Não 1.000,00
132 12.365.4 3.3.90.92.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DESPESAS DE EX Não Não Não 1.000,00
132 12.365.4 3.3.90.92.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - DESPESAS DE EX Não Não Não 1.000,00
132 12.365.4 3.3.90.93.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 1.000,00
Estado do Paraná
“PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa| Funcional Dotação
Página: 17/32
Data: 15/10/2020
Educação| Pessoal| Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 16.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 16.02 - Manutenção da Educação Infantil
Proj./Ativ.: 2.070 - Manutenção da Educação Infantil
132 12.365.4
132 12.365.4
132 12.365.4
3.3.91,34.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
4.4.90.51.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTALY
4.4.90.52.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.073 - Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Infantil
133 12.365.4
133 12.365.4
133 12.365.4
133 12.365.4
133 12.365.4
133 12.365.4
133 12.365.4
3.1.90.11.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
3.1.90.13.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
3.1.90.16.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
3.1.90.94.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
3.1.91.13.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
3.3.90.46.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
3.3.90.49.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt
Unidade: 16.03 - FUNDEB
Proj./Ativ.: 2.074 - Manutenção da Folha de Pagamento do FUNDEB
139 12.361.4
139 12.361.4
139 12.361.4
139 12.361.4
139 12.361.4
139 12.361.4
139 12.361.4
139 12.361.4
139 12.361.4
139 12.361.4
139 12.361.4
139 12.361.4
139 12.361.4
139 12.361.4
3.1.90.11.00.00.00.00.100101.02.01.00.000000.01.02.01 - VENCIMENTOS E
3.1.90.11.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.03 - VENCIMENTOS E
3.1.90.13.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.03 - OBRIGAÇÕES PA
3.1.90.13.00.00.00.00.100101.02.01.00.000000.01.02.01 - OBRIGAÇÕES PA”
3.1.90.16.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.03 - OUTRAS DESPES
3.1.90.16.00.00.00.00.100101.02.01.00.000000.01.02.01 - OUTRAS DESPES
3.1.90.94.00.00.00.00.100101.02.01.00.000000.01.02.01 - INDENIZAÇÕES E
3.1.90.94.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.03 - INDENIZAÇÕES E
3.1.91.13.00.00.00.00.100101.02.01.00.000000.01.02.01 - OBRIGAÇÕES PA
3.1.91.13.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.03 - OBRIGAÇÕES PA
3.3.90.46.00.00.00.00.100101.02.01.00.000000.01.02.01 - AUXÍLIO-ALIMENT
3.3.90.46.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.03 - AUXÍLIO-ALIMENT
3.3.90.49.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.03 - AUXÍLIO-TRANSPt
3.3.90.49.00.00.00.00.100101.02.01.00.000000.01.02.01 - AUXÍLIO-TRANSP!
Proj./Ativ.: 2.075 - Manutenção das Atividades do FUNDEB
134 12.361.4
134 12.361.4
134 12.361,4
134 12.361.4
134 12.361.4
3.3.90.14.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
3.3.90.30.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.39.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
4.4.90.51.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL/
4.4.90.52.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Órgão: 17.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 17.01 - Bloco de Financiamento da proteção Básica
Proj./Ativ.: 2.077 - Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Basica
46 08.244,11
46 08.244,11
46 08.244,11
46 08.244.11
46 08.244,11
46 08.244,11
3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA:
3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP!
Proj./Ativ.: 2.078 - Serviços de Proteção Atendimento Integral a Família
47 08.244,11
3.3.90.30.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - MATERIAL DE CO
295.389.689,36
76.421.981,12
7.653.322,37
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 5.500,00
Não Não Não 110.262,50
Total: 4.646.305,82
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 1.216.765,05
Não Sim Não 28.968,47
Não Sim Não 370.796,43
Não Não Não 127.461,27
Não Sim Não 451.908,15
Não Não Não 579.369,42
Não Não Não 231.747,76
Total: 3.007.016,55
58.800.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Sim Sim Não 38.541.005,32
Sim Sim Não 4.124.864,78
Sim Sim Não 1.053,04
Sim Sim Não 1.062,16
Sim Sim Não 57.917,16
Sim Sim Não 1.699.456,34
Sim Sim Não 1.380.808,27
Sim Não Não 10.530,39
Sim Sim Não 5.310.389,75
Sim Sim Não 842.431,44
Sim Não Não 106.216,00
Sim Não Não 3.159.117,90
Sim Não Não 947.735,38
Sim Não Não 1.062,16
Total: 56.183.650,09
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 1.500,00
Não Não Não 727.664,91
Não Não Não 1.500.000,00
Não Não Não 150.000,00
Não Não Não 237.185,00
Total: 2.616.349,91
12.636.608,88
2.912.470,52
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 930.000,00
Não Sim Não 150.000,00
Não Sim Não 100.000,00
Não Sim Não 180.000,00
Não Não Não 150.000,00
Não Não Não 20.000,00
Total: 1.530.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 50.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa] Funcional Dotação
Página: 18/32
Data: 15/10/2020
Educação] Pessoal | Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 17.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 17.01 - Bloco de Financiamento da proteção Básica
Proj./Ativ.: 2.078 - Serviços de Proteção Atendimento Integral a Família
47 08.244.11
47 08.244.11
47 08.244.11
47 08.244.11
47 08.244,11
47 08.244,11
47 08.244,11
47 08.244,11
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
3.3.90.36.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
3.3.90.39.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
3.3.90.40.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
4.4.90.52.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.079 - Manutenção do Projeto Amigos da Melhor Idade
48 08.244,11
48 08.244.11
48 08.244,11
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 6.001 - Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
49 08.243.11
49 08.243.11
49 08.243,11
49 08.243.11
49 08.243.11
49 08.243.11
49 08.243.11
3.3.90.30.00.00.00.00.100934.09.06.06.000005.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.36.00.00.00.00.100934.09.05.06.000006.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
3.3.90.39.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
3.3.90.40.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
3.3.91.34.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - OUTRAS DESPES
4.4.90.52.00.00.00.00.100934.09.06.06.000008.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 6.002 - Beneficios e Prestação Continuada na Escola
50 08.243.11
50 08.243.11
3.3.90.30.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
Proj./Ativ.: 6.003 - AEPETI - Ações Estrategicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
51 08.243.11
51 08.243.11
51 08.243.11
51 08.243.11
3.3.90.30.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
3.3.90.39.00.00.00.00.100934.09.06.08.000006.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Unidade: 17.02 - Bloco de Financiamento da Proteção Especial - MC
Proj./Ativ.: 2.080 - Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Especial
52 08.244.11
52 08.244.11
52 08.244.11
52 08.244,11
52 08.244,11
52 08.244.11
52 08.244.11
3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt
Proj./Ativ.: 2.081 - Serviços de Proteção e Atend Especializado a Familia e Individuos - PAE
53 08.244,11
53 08.244.11
53 08.244.11
53 08.244.11
3.3.90.30.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.36.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
3.3.90.39.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
3.3.90.40.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
295.389.689,36
12.636.608,88
2.912.470,52
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 20.500,00
Não Não Não 500,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 553.373,80
Não Não Não 34.135,26
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 6.500,00
Não Não Não 115.762,50
Total: 786.771,56
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 14.616,63
Não Não Não 1.300,00
Total: 20.916,63
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 135.070,08
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 16.699,41
Não Não Não 280.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 40.516,88
Total: 479.286,37
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 1.528,07
Não Não Não 3.530,76
Total: 5.058,83
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 13.349,00
Não Não Não 5.788,13
Não Não Não 70.000,00
Não Não Não 1.300,00
Total: 90.437,13
1.531.575,05
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 600.000,00
Não Sim Não 10.000,00
Não Sim Não 50.000,00
Não Sim Não 30.000,00
Não Sim Não 100.000,00
Não Não Não 80.000,00
Não Não Não 10.000,00
Total: 880.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 35.132,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 70.000,00
Não Não Não 5.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN, FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Dotação
Página: 19/32
Data: 15/10/2020
Educação] Pessoal| Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 17.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 17.02 - Bloco de Financiamento da Proteção Especial - MC
Proj./Ativ.: 2.081 - Serviços de Proteção e Atend Especializado a Familia e Individuos - PAE
53 08.244,11
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.082 - Serviços Especializados para Pessoas em Situação de Rua
54 08.244,11 3.3.90.30.00.00.00.00.101005.09.99.05.000001.00.00.00 - MATERIAL DE CO
54 08.244,11 3.3.90.30.00.00.00.00.101007.03.99.01.000003.00.00.00 - MATERIAL DE CO
54 08.244,11 3.3.90.30.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - MATERIAL DE CO
54 08.244,11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
54 08.244.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
54 08.244,11 3.3.90.36.00.00.00.00.100941.09.05.06.000026.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
54 08.244.11 3.3.90.36.00.00.00.00.101007.03.99.01.000003.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
54 08.244.11 3.3.90.36.00.00.00.00.101005.09.99.05.000001.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
54 08.244.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
54 08.244,11 3.3.90.39.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
54 08.244.11 3.3.90.39.00.00.00.00.101007.03.99.01.000003.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
54 08.244.11 3.3.90.39.00.00.00.00.101005.09.99.05.000001.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
54 08.244,11 3.3.90.40.00.00.00.00.101005.09.99.05.000001.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
54 08.244.11 3.3.90.40.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
54 08.244,11 4.4.90.52.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.083 - Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiencia e Idosos
55 08.242.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE co
55 08.242.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - MATERIAL DE CO
55 08.242.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100934.09.06.05.000006.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
Proj./Ativ.: 6.004 - Serv de Proteção Social a Adolec em Cumprimento de Medidas Socieducativas de L..
56 08.243.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - MATERIAL DE CO
56 08.243.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
56 08.243.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100941.09.06.05.000026.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
56 08.243.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
Unidade: 17.03 - Bloco de Financiamento da Proteção Especial - AC
Proj./Ativ.: 2.084 - Manutenção da Folha Pagamento da Proteção Social Especial Alta Compexidade
57 08.244.11 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
57 08.244,11 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
57 08.244.11 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
57 08.244,11 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
57 08.244.11 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
57 08.244.11 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
57 08.244,11 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt
Proj./Ativ.: 2.085 - Serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua
58 08.244,11 3.3.90.30.00.00.00.00.101007.03.99.01.000003.00.00.00 - MATERIAL DE co
58 08.244.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - MATERIAL DE CO
58 08.244.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE co
58 08.244,11 3.3.90.36.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
58 08.244.11 3.3.90.36.00.00.00.00.101007.03.99.01.000003.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
58 08.244.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
58 08.244.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
58 08.244,11 3.3.90.39.00.00.00.00.101007.03.99.01.000003.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
295.389.689,36
12.636.608,88
1.531.575,05
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 24.888,94
Total: 136.020,94
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 28.000,00
Não Não Não 25.000,00
Não Não Não 45.013,24
Não Não Não 17.000,00
Não Não Não 49.873,00
Não Não Não 54.000,00
Não Não Não 14.500,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 35.000,00
Não Não Não 65.000,00
Não Não Não 55.000,00
Não Não Não 45.000,00
Não Não Não 3.900,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 11.576,25
Total: 458.862,49
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 2.894,06
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 6.658,01
Total: 14.552,07
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 23.561,30
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 7.000,00
Não Não Não 6.578,25
Total: 42.139,55
2.152.254,39
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 965.000,00
Não Sim Não 110.000,00
Não Sim Não 5.000,00
Não Sim Não 100.000,00
Não Sim Não 200.000,00
Não Não Não 120.000,00
Não Não Não 20.000,00
Total: 1.520.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 15.865,88
Não Não Não 18.718,50
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 28.000,00
Não Não Não 39.000,00
Não Não Não 20.950,00
Estado do Paraná Página: 20/32
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Patato ni nizoao
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 295.389.689,36
Órgão: 17.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.636.608,88
Unidade: 17.03 - Bloco de Financiamento da Proteção Especial - AC 2.152.254,39
Proj./Ativ.: 2.085 - Serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua Localizador: Fazenda Rio Grande
58 08.244.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 80.000,00
58 08.244,11 3.3.90.40.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 1.000,00
58 08.244,11 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 10.000,00
58 08.244,11 4.4.90.52.00.00.00.00.100941.09.06.06.000028.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 11.576,25
Total: 265.110,63
Proj./Ativ.: 2.086 - Serviços de Acolhimento Mulheres Vitimas de Violencia Localizador: Fazenda Rio Grande
59 08.244.11 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 10.000,00
59 08.244.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DECO Não Não Não 40.000,00
59 08.244,11 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 10.000,00
59 08.244.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 40.000,00
59 08.244,11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 40.000,00
59 08.244,11 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 22.000,00
Total: 162.000,00
Proj./Ativ.: 6.005 - Serviços de Acolhimento para Criança e Adolescente Localizador: Fazenda Rio Grande
60 08.243.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIALDE CO Não Não Não 24.186,25
60 08.243.11 3.3.90.30.00.00.00.00.101005.03.99.01.000018.00.00.00 - MATERIAL DECO Não Não Não 13.000,00
60 08.243.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 32.000,00
60 08.243.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 55.000,00
60 08.243.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 10.000,00
60 08.243.11 3.3.90.36.00.00.00.00.101005.03.99.01.000018.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 4.500,00
60 08.243.11 3.3.90.39.00.00.00.00.101005.03.99.01.000018.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 14.000,00
60 08.243.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 25.000,00
60 08.243.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 20.000,00
60 08.243.11 3.3.90.40.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 1.669,38
60 08.243.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100941.09.06.05.000026.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 5.788,13
Total: 205.143,76
Unidade: 17.04 - Componentes para Qualificação da Gestão 5.590.308,92
Proj./Ativ.: 2.087 - Manutenção da Folha de Pagamento Componentes para Qualificação da gestão Localizador: Fazenda Rio Grande
61 08.244.11 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 1.725.000,00
61 08.244,11 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 100.000,00
61 08.244,11 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 50.000,00
61 08.244.11 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 35.000,00
61 08.244,11 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 150.000,00
61 08.244.11 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP( Não Não Não 20.000,00
Total: 2.080.000,00
Proj./Ativ.: 2.088 - Manutenção das Atividades da Gestão Localizador: Fazenda Rio Grande
62 08.244.11 3.3.30.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 2.500,00
62 08.244,11 3.3.90.14.00.00.00.00.101006.03.99.01.000002.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO, Não Não Não 1.000,00
62 08.244,11 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 30.000,00
62 08.244.11 3.3.90.30.00.00.00.00.101005.03.99.01.000002.00.00.00 - MATERIAL DECO Não Não Não 38.000,00
62 08.244,11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DECO Não Não Não 69.697,80
62 08.244.11 3.3.90.33.00.00.00.00.101006.03.99.01.000002.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 1.000,00
62 08.244,11 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 30.000,00
62 08.244.11 3.3.90.36.00.00.00.00.101006.03.99.01.000002.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 50.000,00
62 08.244.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 287.770,64
62 08.244.11 3.3.90.39.00.00.00.00.101006.03.99.01.000002.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 80.000,00
62 08.244.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 230.000,00
62 08.244,11 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 20.000,00
62 08.244,11 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 32.288,75
62 08.244,11 3.3.91.34.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Não Não 1.000,00
Estado do Paraná Página: 21/32
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE ; Data: (SH0/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Dotação Educação] Pessoal| Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 295.389.689,36
Órgão: 17.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.636.608,88
Unidade: 17.04 - Componentes para Qualificação da Gestão 5.590.308,92
Proj./Ativ.: 2.088 - Manutenção das Atividades da Gestão Localizador: Fazenda Rio Grande
62 08.244.11 4.4.90.52.00.00.00.00.101006.03.99.01.000002.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 100.000,00
62 08.244.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 70.615,13
Total: 1.043.872,32
Proj./Ativ.: 2.089 - IGD PBF Localizador: Fazenda Rio Grande
63 08.244,11 3.3.90.14.00.00.00.00.100940.09.06.06.000025.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO, Não Não Não 19.485,04
63 08.244.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 5.628,41
63 08.244,11 3.3.90.30.00.00.00.00.100940.09.06.06.000025.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 30.000,00
63 08.244,11 3.3.90.33.00.00.00.00.100940.09.06.06.000025.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 15.000,00
63 08.244,11 3.3.90.39.00.00.00.00.100940.09.06.06.000025.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 70.000,00
63 08.244,11 3.3.90.40.00.00.00.00.100940.09.06.06.000025.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 15.000,00
63 08.244,11 4.4.90.52.00.00.00.00.100940.09.06.06.000025.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 69.457,50
Total: 224.570,95
Proj./Ativ.: 2.090 - IGD-SUAS Qualificação da Gestão Localizador: Fazenda Rio Grande
64 08.244,11 3.3.90.14.00.00.00.00.100936.09.06.06.000008.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 3.500,00
64 08.244,11 3.3.90.30.00.00.00.00.100936.09.06.06.000008.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 11.000,00
64 08.244,11 3.3.90.33.00.00.00.00.100936.09.06.06.000008.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 3.500,00
64 08.244,11 3.3.90.39.00.00.00.00.100936.09.06.06.000008.00.00.00 - OUTROS SERVIÇG! Não Não Não 26.088,06
64 08.244,11 3.3.90.40.00.00.00.00.100936.09.06.06.000008.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 2.000,00
64 08.244,11 4.4.90.52.00.00.00.00.100936.09.06.06.000008.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 7.947,10
Total: 54.035,16
Proj./Ativ.: 2.091 - Manutenção das Atividades do Controle Social Localizador: Fazenda Rio Grande
65 08.244,11 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 12.500,00
65 08.244.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 11.000,00
65 08.244,11 3.3.90.32.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEM C Não Não Não 3.000,00
65 08.244.11 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 9.500,00
65 08.244,11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIG! Não Não Não 6.209,32
Total: 42.209,32
Proj./Ativ.: 2.092 - Manutenção do Armazem da Família Localizador: Fazenda Rio Grande
66 08.244.11 3.3.30.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 3.500,00
66 08.244.11 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 40.000,00
66 08.244.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 70.000,00
66 08.244,11 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 20.000,00
66 08.244,11 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 210.000,00
66 08.244,11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇG! Não Não Não 324.575,00
66 08.244.11 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 20.000,00
66 08.244.11 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 6.500,00
Total: 694.575,00
Proj./Ativ.: 2.093 - Subvenções Sociais a Entidades Localizador: Fazenda Rio Grande
67 08.244.11 3.3.50.41.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES Não Não Não 110.000,00
67 08.244.11 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 121.525,00
Total: 231.525,00
Proj./Ativ.: 2.094 - Contrapartida Convênios Localizador: Fazenda Rio Grande
68 08.244.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 2.000,00
68 08.244,11 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 1.300,00
68 08.244,11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 2.488,13
68 08.244.11 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL/ Não Não Não 1.000,00
68 08.244.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 4.788,13
Total: 11.576,26
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa] Funcional Dotação
Página: 22/32
Data: 15/10/2020
Educação] Pessoal| Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 17.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
295.389.689,36
12.636.608,88
Unidade: 17.04 - Componentes para Qualificação da Gestão
Proj./Ativ.: 2.095 - Emergencias e Calamidades
69 08.244,11 3.3.90.32.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEM C
Proj./Ativ.: 2.096 - Manutenção dos Programas de Beneficios Eventual
5.590.308,92
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 347.287,50
Total: 347.287,50
Localizador: Fazenda Rio Grande
70 08.244.11 3.3.90.32.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEM C Não Não Não 15.000,00
70 08.244.11 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 22.497,03
TO 08.244.11 3.3.90.48.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIO Não Não Não 60.000,00
Total: 97.497,03
Proj./Ativ.: 6.007 - Subvenções Sociais - Criança Localizador: Fazenda Rio Grande
71 08.243.11 3.3.50.41.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES Não Não Não 110.525,00
71 08.243.11 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 122.000,00
Total: 232.525,00
Proj./Ativ.: 6.008 - Manut da Folha de Pgto do Conselho Tutelar Localizador: Fazenda Rio Grande
72 08.243.11 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 164.000,00
72 08.243.11 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA. Não Sim Não 10.000,00
72 08.243,11 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 1.000,00
72 08.243.11 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 10.000,00
72 08.243.11 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA: Não Sim Não 70.000,00
72 08.243.11 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 100.000,00
72 08.243.11 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP! Não Não Não 5.000,00
Total: 360.000,00
Proj./Ativ.: 6.009 - Manutenção do Conselho Tutelar Localizador: Fazenda Rio Grande
73 08.243.11 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 18.000,00
73 08.243.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 35.000,00
73 08.243. 11 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 15.000,00
73 08.243.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 43.532,00
73 08.243.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 38.000,00
73 08.243.11 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 3.000,00
73 08.243.11 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 10.000,00
73 08.243,11 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 8.103,38
Total: 170.635,38
Unidade: 17.05 - Blocos de Investimentos 450.000,00
Proj./Ativ.: 1.008 - Construção do CRAS
Localizador: Fazenda Rio Grande
74 08.244,11 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL Não Não Não 350.000,00
Total: 350.000,00
Proj./Ativ.: 1.009 - Ampliação e Reforma do Cras e Creas Localizador: Fazenda Rio Grande
75 08.244,11 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL; Não Não Não 100.000,00
Total: 100.000,00
Órgão: 18.00 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 5.209.505,00
Unidade: 18.01 - Fundo Municipal de Trânsito 5.209.505,00
Proj./Ativ.: 2.097 - Manutenção da Folha de Pagamento do FAZTRANS Localizador: Fazenda Rio Grande
87 26.782.15 3.1.90.11.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 640.815,00
87 26.782.15 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 437.161,43
87 26.782.15 3.1.90.13.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 10.500,00
87 26.782.15 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 866,74
87 26.782.15 3.1.90.16.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 15.750,00
87 26.782.15 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 433,37
87 26.782.15 3.1.90.94.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 1.050,00
87 26.782.15 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 43.770,31
87 26.782.15 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 4.333,69
Página: 23/32
Data: 15/10/2020
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Educação| Pessoal | sas [ Valor
295.389.689,36
Órgão: 18.00 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 5.209.505,00
Unidade: 18.01 - Fundo Municipal de Trânsito 5.209.505,00
Proj./Ativ.: 2.097 - Manutenção da Folha de Pagamento do FAZTRANS Localizador: Fazenda Rio Grande
87 26.782.15 3.1.91.13.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA: Não Sim Não 84.000,00
87 26.782.15 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇG! Não Não Não 8.667,39
87 26.782.15 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT Não Não Não 4.333,69
87 26.782.15 3.3.90.46.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 73.500,00
87 26.782.15 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP( Não Não Não 433,38
87 26.782.15 3.3.90.49.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP! Não Não Não 15.750,00
Total: 1.341.365,00
Proj./Ativ.: 2.098 - Manutenção do FAZTRANS Localizador: Fazenda Rio Grande
88 26.782.15 3.3.90.14.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 5.000,00
88 26.782.15 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 11.655,00
88 26.782.15 3.3.90.30.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 750.532,50
88 26.782.15 3.3.90.33.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 5.000,00
88 26.782.15 3.3.90.36.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 300.000,00
88 26.782.15 3.3.90.39.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 2.700.140,00
88 26.782.15 3.3.90.40.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 70.000,00
88 26.782.15 3.3.90.92.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - DESPESAS DE EX Não Não Não 7.000,00
88 26.782.15 3.3.90.93.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 7.000,00
88 26.782.15 4.4.90.52.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 10.812,50
88 26.782.15 4.6.90.71.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - PRINCIPAL DA DI Não Não Não 1.000,00
Total: 3.868.140,00
Órgão: 20.00 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 934.413,63
Unidade: 20.01 - Fundo Municipal de Habitação 934.413,63
Proj.JAtiv.: 2.100 - Manutenção da Folha de Pagamento da Gestão do Fundo Municipal de Habitação Localizador: Fazenda Rio Grande
32 16.482.14 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 302.168,75
32 16.482,14 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 1.500,00
32 16.482.14 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 1.500,00
32 16.482.14 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 10.000,00
32 16.482,14 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 50.000,00
32 16.482.14 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT Não Não Não 20.000,00
32 16.482,14 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt Não Não Não 20.000,00
Total: 405.168,75
Proj./Ativ.: 2.101 - Manutenção do Controle Social do Fundo Municipal de Habitação Localizador: Fazenda Rio Grande
33 16.482.14 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 4.000,00
33 16.482.14 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 4.200,00
33 16.482.14 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 3.745,75
Total: 11.945,75
Proj./Ativ.: 2.102 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Habitação Localizador: Fazenda Rio Grande
34 16.482.14 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 48.500,00
34 16.482.14 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE Co Não Não Não 45.500,00
34 16.482.14 3.3.90.32.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEM C | Não Não Não 42.000,00
34 16.482.14 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 40.500,00
34 16.482.14 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 83.500,00
34 16.482,14 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 134.000,00
34 16.482.14 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 34.500,00
34 16.482,14 3.3.90.48.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIO Não Não Não 25.000,00
34 16.482.14 3.3.90.91.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SENTENÇAS JUD Não Não Não 500,00
34 16.482,14 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 1.000,00
34 16.482,14 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL/ Não Não Não 34.000,00
34 16.482.14 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 28.049,13
Estado do Paraná Página: 24/32
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Data: 15/10/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 295.389.689,36
Órgão: 20.00 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 934.413,63
Unidade: 20.01 - Fundo Municipal de Habitação 934.413,63
Proj./Ativ.: 2.102 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Habitação Localizador: Fazenda Rio Grande
34 16.482.14 4.4.90.91.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SENTENÇAS JUD Não Não Não 250,00
Total: 517.299,13
Órgão: 21.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 4.255.450,00
Unidade: 21.01 - SM de Defesa Social 4.255.450,00
Proj./Ativ.: 2.103 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Defesa Social Localizador: Fazenda Rio Grande
25 14.422.16 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 2.672.240,08
25 14.422.16 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 87.569,92
25 14.422.16 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 58.828,29
25 14.422.16 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 42.125,31
25 14.422.16 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA. Não Sim Não 187.223,58
25 14.422.16 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT Não Não Não 145.567,50
25 14.422.16 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP( Não Não Não 6.445,32
. Total: 3.200.000,00
Proj./Ativ.: 2.104 - Manutenção das Atividades da SM de Defesa Social Localizador: Fazenda Rio Grande
26 14.422.16 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO, Não Não Não 3.000,00
26 14.422.16 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 284.000,00
26 14.422.16 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS EDE Não Não Não 3.000,00
26 14.422.16 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 65.000,00
26 14.422,16 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 400.000,00
26 14.422.16 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 160.000,00
26 14.422.16 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 4.000,00
26 14.422.16 3.3.91.34.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Não Não 1.000,00
26 14.422.16 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 27.950,00
26 14.422.16 4.6.90.71.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍX Não Não Não 1.000,00
Total: 948.950,00
Proj./Ativ.: 2.105 - Convenio SESP Localizador: Fazenda Rio Grande
27 06.181.16 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DECO Não Não Não 1.000,00
27 06.181.16 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 1.000,00
27 06.181.16 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 104.500,00
Total: 106.500,00
Órgão: 22.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10.994.720,04
Unidade: 22.01 - SM de Meio Ambiente 10.994.720,04
Proj./Ativ.: 1.015 - Ampliação e Reforma da Capela Mortuária do Cemitério Municipal Localizador: Fazenda Rio Grande
151 15.452.17 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIG! Não Não Não 500,00
151 15.452.17 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL/ Não Não Não 500,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 2.106 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Meio Ambiente Localizador: Fazenda Rio Grande
149 18.542.17 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 912.875,75
149 18.542,17 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 105.000,00
149 18.542.17 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 75.000,00
149 18.542,17 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 100.000,00
149 18.542.17 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 140.000,00
149 18.542.17 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIG! Não Não Não 20.000,00
149 18.542.17 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT Não Não Não 100.000,00
149 18.542,17 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP! Não Não Não 10.000,00
Total: 1.462.875,75
Proj./Ativ.: 2.107 - Manutenção da Folha de Pagamento do Cemitério Municipal Localizador: Fazenda Rio Grande
150 15.452.17 3.1.90.11.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 121.000,00
150 15.452.17 3.1.90.13.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PAI Não Sim Não 10.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Página: 25/32
Data: 15/10/2020
Despesa Dotação
Educação| Pessoal| Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 22.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 22.01 - SM de Meio Ambiente
Proj./Ativ.: 2.107 - Manutenção da Folha de Pagamento do Cemitério Municipal
150 15.452,17 3.1.90.16.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
150 15.452,17 3.1.90.94.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
150 15.452,17 3.1.91.13.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA]
150 15.452,17 3.3.90.46.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT.
150 15.452,17 3.3.90.49.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP(
Proj./Ativ.: 2.108 - Manutenção do Cemitério Municipal
152 15.452,17 3.3.90.30.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE COI
152 15.452.17 3.3.90.39.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ(
152 15.452.17 3.3.90.92.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - DESPESAS DE EX
152 15.452.17 3.3.90.93.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
152 15.452.17 4.4.90.52.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E
152 15.452.17 4.6.90.71.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - PRINCIPAL DA Dix
Proj./Ativ.: 2.109 - Manutenção do Sistema de Limpeza Publica
153 18.541,17 3.3.90.39.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ(
153 18.541.17 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
Proj./Ativ.: 2.110 - Manutenção de Praças Parques e Jardins
154 15.452.17 3.3.90.30.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE COI
154 15.452,17 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
154 15.452,17 3.3.90.36.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ(
154 15.452,17 3.3.90.39.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ(
154 15.452,17 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
154 15.452,17 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL/
154 15.452,17 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.111 - Manutenção do Programa Troca Verde
155 15.452,17 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
Proj./Ativ.: 2.112 - Parcelamento Consorcio Lixo
156 28.843.17 4.6.90.71.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍX
Proj./Ativ.: 2.125 - Manutenção das Atividades de Meio Ambiente
157 18.542.17 3.3.90.14.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO,
157 18.542.17 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
157 18.542.17 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
157 18.542.17 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
157 18.542.17 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
157 18.542.17 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
157 18.542.17 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
157 18.542.17 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
157 18.542.17 3.3.91.34.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
157 18.542,17 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTALY
157 18.542.17 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
295.389.689,36
10.994.720,04
10.994.720,04
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 5.000,00
Não Sim Não 10.000,00
Não Sim Não 15.000,00
Não Não Não 18.000,00
Não Não Não 5.000,00
Total: 184.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 10.689,38
Não Não Não 43.000,00
Não Não Não 100,00
Não Não Não 100,00
Não Não Não 9.900,00
Não Não Não 100,00
Total: 63.889,38
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 7.730.266,91
Não Não Não 1.000,00
Total; 7.731.266,91
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 40.000,00
Não Não Não 541.500,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 4.950,00
Total: 632.450,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 55.140,00
Total: 55.140,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 485.000,00
Total: 485.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 35.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 84.571,00
Não Não Não 202.527,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 19.000,00
Total: 379.098,00
Estado do Paraná Página: 26/32
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE | | Data:15/0/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 295.389.689,36
Órgão: 23.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO 2.610.762,50
Unidade: 23.01 - SM do Trabalho 2.610.762,50
Proj./Ativ.: 2.113 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM do Trabalho Localizador: Fazenda Rio Grande
28 11.334.18 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 1.364.912,50
28 11.334.18 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 155.000,00
28 11.334.18 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 10.000,00
28 11.334.18 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 30.000,00
28 11.334.18 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA. Não Sim Não 80.000,00
28 11.334,18 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 30.000,00
28 11.334,18 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT Não Não Não 130.000,00
28 11.334.18 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP( Não Não Não 20.000,00
Total: 1.819.912,50
Proj./Ativ.: 2.114 - Manutenção da Agencia do Trabalhador Localizador: Fazenda Rio Grande
29 11.334,18 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 1.000,00
29 11.334.18 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE Co Não Não Não 500,00
29 11.334.18 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 1.000,00
29 11.334,18 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIG! Não Não Não 5.000,00
29 11.334.18 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 15.650,00
Total: 23.150,00
Proj./Ativ.: 2.115 - Manutenção das Atividades da SM do Trabalho Localizador: Fazenda Rio Grande
30 11.334.18 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO, Não Não Não 1.000,00
30 11.334,18 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 25.000,00
30 11.334.18 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 3.000,00
30 11.334.18 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 198.647,53
30 11.334,18 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 278.552,47
30 11.334.18 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 20.000,00
30 11.334,18 3.3.90.92.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DESPESAS DE EX Não Não Não 1.000,00
30 11.334.18 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 1.000,00
30 11.334.18 3.3.91.34.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Não Não 1.000,00
30 11.334,18 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 6.000,00
Total: 535.200,00
Proj./Ativ.: 2.116 - Programa de Qualificação Profissional Localizador: Fazenda Rio Grande
31 11.334.18 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 1.000,00
31 11.334,18 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 30.500,00
31 11.334.18 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 1.000,00
31 11.334,18 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 60.000,00
31 11.334,18 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 140.000,00
Total: 232.500,00
Órgão: 24.00 - GABINETE DO PREFEITO 327.915,00
Unidade: 24.01 - Gabinete do Prefeito 327.915,00
Proj./Ativ.: 2.117 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Localizador: Fazenda Rio Grande
141 04.122.2 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 63.652,50
141 04.122.2 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DECO Não Não Não 66.652,50
141 04.122.2 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 63.652,50
141 04.122.2 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 26.603,46
141 04.122.2 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 71.927,02
141 04.122.2 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 13.350,77
141 04.122.2 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 22.076,25
Total: 327.915,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa] Funcional Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN, FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 25.00 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
Unidade: 25.01 - Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
Proj.Ativ.: 6.010 - Programas a Cargo do FMDCA
76
76
76
76
76
76
76
76
76
76
76
76
76
76
76
76
76
76
08.243.11
08.243,11
08.243.11
08.243.11
08.243.11
08.243.11
08.243.11
08.243.11
08.243.11
08.243.11
08.243.11
08.243.11
08.243.11
08.243.11
08.243.11
08.243.11
08.243.11
08.243.11
3.3.50.41.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.41.00.00.00.00.100937.09.06.06.000009.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43.00.00.00.00.100937.09.06.06.000009.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC
3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC
3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO,
3.3.90.14.00.00.00.00.100937.09.06.06.000009.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
3.3.90.30.00.00.00.00.100937.09.06.06.000009.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
3.3.90.33.00.00.00.00.100937.09.06.06.000009.00.00.00 - PASSAGENS E DE
3.3.90.36.00.00.00.00.100937.09.06.06.000009.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
3.3.90.39.00.00.00.00.100937.09.06.06.000009.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
4.4.90.52.00.00.00.00.100937.09.06.06.000009.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 6.011 - Programas a Cargo do FMDCA Convenios
77
7
7
7
7
77
7
08.243.11
08.243.11
08.243.11
08.243.11
08.243.11
08.243.11
08.243.11
3.3.50.41.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC
3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE co
3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Órgão: 26.00 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Unidade: 26.01 - Fundo Municipal do Idoso
Proj./Ativ.: 2.118 - Programas a Cargo do Fundo Municipal do Idoso
78
78
78
78
78
78
78
78
78
78
78
78
78
78
78
78
78
78
08.241,11
08.241.11
08.241.11
08.241,11
08.241.11
08.241.11
08.241.11
08.241,11
08.241.11
08.241.11
08.241.11
08.241.11
08.241,11
08.241.11
08.241,11
08.241.11
08.241.11
08.241.11
3.3.50.41.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.41.00.00.00.00.100900.09.06.02.000011.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC
3.3.50.43.00.00.00.00.100900.09.06.02.000011.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC
3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
3.3.90.14.00.00.00.00.100900.09.06.02.000011.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO,
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE co
3.3.90.30.00.00.00.00.100900.09.06.02.000011.00.00.00 - MATERIAL DE col
3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
3.3.90.33.00.00.00.00.100900.09.06.02.000011.00.00.00 - PASSAGENS E DE
3.3.90.36.00.00.00.00.100900.09.06.02.000011.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ(
3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
3.3.90.39.00.00.00.00.100900.09.06.02.000011.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ(
3.3.90.93.00.00.00.00.100900.09.06.02.000011.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
4.4.90.52.00.00.00.00.100900.09.06.02.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total:
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total:
Localizador:
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Localizador:
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Localizador:
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Página: 27/32
Data: 15/10/2020
Valor
295.389.689,36
516.805,35
516.805,35
Fazenda Rio Grande
30.000,00
26.000,00
20.000,00
52.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
5.000,00
30.000,00
20.000,00
30.000,00
39.787,50
7.000,00
1.000,00
63.000,00
23.152,50
401.940,00
Fazenda Rio Grande
1.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
25.865,35
63.000,00
114.865,35
294.036,25
294.036,25
Fazenda Rio Grande
500,00
100,00
500,00
100,00
500,00
100,00
2.000,00
150,00
500,00
100,00
100,00
500,00
8.891,50
29.250,00
100,00
500,00
23.152,00
20.000,00
87.043,50
Estado do Paraná Página: 28/32
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Data18/10/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Pessoal| Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 295.389.689,36
Órgão: 26.00 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 294.036,25
Unidade: 26.01 - Fundo Municipal do Idoso 294.036,25
Proj./Ativ.: 2.119 - Serviços para Pessoas Idosas - Centro Dia Localizador: Fazenda Rio Grande
79 08.241.11 3.3.50.41.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES Não Não Não 500,00
79 08.241.11 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 1.000,00
79 08.241.11 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 16.000,00
79 08.241,11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DECO Não Não Não 60.000,00
79 08.241,11 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 15.000,00
79 08.241.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 13.525,00
79 08.241,11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 70.000,00
79 08.241,11 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00 00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 5.000,00
79 08.241,11 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 500,00
79 08.241.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 25.467,75
Total: 206.992,75
Órgão: 27.00 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 70.000,00
Unidade: 27.01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento 70.000,00
Proj./Ativ.: 2.120 - Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Economico Localizador: Fazenda Rio Grande
86 22.661.8 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 7.000,00
86 22.661.8 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 10.000,00
86 22.661.8 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 7.000,00
86 22.661.8 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 8.000,00
86 22.661.8 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00. 000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 26.500,00
86 22.661.8 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 1.000,00
86 22.661.8 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 500,00
86 22.661.8 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTALY Não Não Não 250,00
86 22.661.8 4.4.90.52.00.00.00.00.100501 -04.99.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 1.000,00
86 22.661.8 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 8.000,00
86 22.661.8 4.4.90.61.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IM Não Não Não 250,00
86 22.661.8 4.4.90.61.00.00.00.00.100501 -04.99.00.000000.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IM Não Não Não 500,00
Total: 70.000,00
Órgão: 29.00 - FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA JURIDICA 445.685,63
Unidade: 29.01 - Fundo Municial da Procuradoria Juridica 445.685,63
Proj./Ativ.: 2.121 - Manutenção do Fundo Municipal da Procuradoria Juridica Localizador: Fazenda Rio Grande
15 03.092.7 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 361.225,00
15 03.092.7 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 24.685,63
15 03.092.7 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DECO Não Não Não 10.000,00
15 03.092.7 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 20.000,00
15 03.092.7 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 15.000,00
15 03.092.7 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 1.000,00
15 03.092.7 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00. 000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 13.775,00
Total: 445.685,63
Órgão: 30.00 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 486.850,00
Unidade: 30.01 - Fundo Municipal do Meio Ambiente 486.850,00
Proj./Ativ.: 2.122 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente Localizador: Fazenda Rio Grande
158 18.542.17 3.3.90.30.00.00.00.00.100511.01 -07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE COI Não Não Não 12.000,00
158 18.542,17 3.3.90.30.00.00.00.00.101008.99.99.02.000012.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 18.000,00
158 18.542,17 3.3.90.32.00.00.00.00.101008.99.99.02.000012.00.00.00 - MATERIAL, BEMC Não Não Não 10.000,00
158 18.542.17 3.3.90.39.00.00.00.00.101008.99.99.02.000012.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 324.500,00
158 18.542.17 3.3.90.93.00.00.00.00.101008.99.99.02.000012.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 20.000,00
158 18.542.17 4.4.90.51.00.00.00.00.101008.99.99.02.000012.00.00.00 - OBRAS E INSTAL; Não Não Não 50.000,00
158 18.542,17 4.4.90.52.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 2.350,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Página: 29/32
' Data: 15/10/2020
Despesa] Funcional Dotação
Educação] Pessoal| Saúde
Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 30.00 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade: 30.01 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
Proj./Ativ.: 2.122 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
158 18.542.17 4.4.90.52.00.00.00.00.101008.99.99.02.000012.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Órgão: 31.00 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE
Unidade: 31.01 - CODEF
Proj./Ativ.: 2.123 - Manutenção da CODEF
142 22.661.8 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
Órgão: 32.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Unidade: 32.01 - SM de Esporte, Lazer e Juventude
Proj./Ativ.: 2.023 - Manutenção de Atividades Esportivas
144 27.812.6 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
144 27.812.6 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
144 27.812.6 3.3.90.31.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PREM. CULTURA
144 27.8126 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
144 27.812.6 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
144 278126 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
144 27.812.6 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
144 27.812.6 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL/
144 27.812.6 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.024 - Transferências a Fundação Municipal de Esportes
295.389.689,36
147 27.812.6 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
147 27.812.6 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
147 27.812.6 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.128 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Esporte, Lazer e Juventude
145 27.812.6 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
145 27.812.6 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA.
145 27.812.6 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
145 27.812.6 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
145 27.812.6 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
145 27.812.6 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
145 27.812.6 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
145 27.812.6 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt
Proj./Ativ.: 2.129 - Manutenção de Programas Vinculados a Juventude
146 27.812.6 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
146 27.812.6 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
146 27.812.6 3.3.90.31.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PREM. CULTURAI
146 27.812.6 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
146 27.812.6 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
146 27.812.6 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL/
146 27.812.6 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.138 - Manutenção da Fanfarra Municipal
148 27.8126 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
148 27.812.6 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
148 27.812.6 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
148 27.812.6 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL/
486.850,00
486.850,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 50.000,00
Total: 486.850,00
57.500,00
57.500,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 57.500,00
Total: 57.500,00
1.537.516,73
1.537.516,73
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 30.000,00
Não Não Não 100.000,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 150.000,00
Não Não Não 278.000,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 100.000,00
Não Não Não 65.603,38
Total: 795.603,38
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 1.366,96
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 6.788,13
Total: 13.155,09
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 350.970,13
Não Sim Não 10.000,00
Não Sim Não 20.000,00
Não Sim Não 40.000,00
Não Sim Não 74.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 58.000,00
Não Não Não 7.000,00
Total: 579.970,13
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 30.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 9.000,00
Não Não Não 60.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 121.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 6.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 5.788,13
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Página: 30/32
Data: 15/10/2020
Despesa | Funcional | otação Educação] Pessoal| Saúde E Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 32.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Unidade: 32.01 - SM de Esporte, Lazer e Juventude
Proj./Ativ.: 2.138 - Manutenção da Fanfarra Municipal
148 27.8126 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Órgão: 33.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Unidade: 33.01 - SM de Habitação
Proj./Ativ.: 2.043 - Manutenção das Atividades da SM de Habitação
36 16.482.14 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
36 16.482,14 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
36 16.482.14 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
36 16.482.14 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
36 16.482,14 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
36 16.482.14 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
36 16.482,14 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.130 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Habitação
35 16.482.14 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
35 16.482.14 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
35 16.482.14 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
35 16.482,14 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
35 16.482.14 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
35 16.482,14 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
35 16.482.14 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
35 16.482.14 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt
Órgão: 34.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade: 34.01 - SM de Comunicação Social
Proj./Ativ.: 2.131 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Comunicação Social
16 04.131.2 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
16 04.131.2 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
16 04.131.2 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
16 04.131.2 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
16 04.131.2 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
16 04.131.2 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
16 04.131.2 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt
Proj./Ativ.: 2.132 - Manutenção das Atividades da SM de Comunicação Social
17 04.131.2 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
17 04.131.2 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
17 04.131.2 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
17 04.131.2 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
17 04.131.2 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
17 04.131.2 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
17 04.131.2 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
17 04.131.2 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Órgão: 35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Unidade: 35.01 - SM da Mulher
Proj./Ativ.: 2.133 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM da Mulher
80 08.244.22 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
80 08.244.22 3.1,90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA”
295.389.689,36
1.537.516,73
1.537.516,73
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 1.000,00
Total: 27.788,13
242.267,53
242.267,53
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 9.000,00
Não Não Não 11.000,00
Não Não Não 4.500,00
Não Não Não 45.000,00
Não Não Não 9.250,00
Não Não Não 578,25
Não Não Não 11.000,00
Total: 90.328,25
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 34.939,28
Não Sim Não 20.000,00
Não Sim Não 5.000,00
Não Sim Não 20.000,00
Não Sim Não 25.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 22.000,00
Não Não Não 5.000,00
Total: 151.939,28
1.150.000,00
1.150.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 589.000,00
Não Sim Não 150.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 10.000,00
Não Sim Não 30.000,00
Não Sim Não 35.000,00
Não Não Não 10.000,00
Total: 825.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 4.000,00
Não Não Não 35.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 8.358,00
Não Não Não 245.642,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 25.000,00
Total: 325.000,00
750.000,00
750.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 431.000,00
Não Sim Não 49.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa] Funcional Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Unidade: 35.01 - SM da Mulher
Proj./Ativ.: 2.133 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM da Mulher
80 08.244.22 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
80 08.244.22 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
80 08.244.22 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
80 08.244.22 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
80 08.244.22 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt
Proj./Ativ.: 2.134 - Manutenção das Atividades da SM da Mulher
81 08.244,22 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
81 08.244.22 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE co
81 08.244,22 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
81 08.244.22 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
81 08.244.22 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
81 08.244,22 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
81 08.244.22 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
81 08.244,22 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Órgão: 36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 36.01 - SM de Cultura e Turismo
Proj.Ativ.: 2.019 - Manutenção das Atividades da Sm de Cultura e Turismo
18 13.392.5 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
18 13.392,5 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DECO
18 13.392.5 3.3.90.31.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PREM. CULTURAI
18 13.392.5 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
18 13.392.5 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
18 13.392.5 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
18 13.392.5 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
18 13.392.5 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.020 - Manutenção do Centro de Artes e Esporte Integrado
19 13.392.5 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
19 13.392.5 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
19 13.392.5 3.3.90.31.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PREM. CULTURAI
19 13.392.5 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
19 13.392.5 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
19 13.392.5 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
19 13.392.5 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.135 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Cultura e Turismo
20 13.392.5 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
20 13.392.5 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
20 13.392.5 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
20 13.392.5 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
20 13.392.5 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
20 13.392.5 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
20 13.392.5 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt
Proj./Ativ.: 2.136 - Manutenção de Programas de Incentivo ao Turismo
21 23.695.5 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
21 23.695.5 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
Página: 31/32
* Data: 15/10/2020
ES Valor
295.389.689,36
750.000,00
750.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 5.000,00
Não Sim Não 10.000,00
Não Sim Não 25.000,00
Não Não Não 25.000,00
Não Não Não 5.000,00
Total: 550.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 16.000,00
Não Não Não 71.312,18
Não Não Não 16.000,00
Não Não Não 22.687,82
Não Não Não 63.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 5.000,00
Total: 200.000,00
1.466.262,63
1.466.262,63
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 126.000,00
Não Não Não 209.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 21.000,00
Total: 441.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 9.500,00
Não Não Não 3.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 44.250,00
Não Não Não 10.500,00
Total: 89.250,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 320.512,63
Não Sim Não 40.000,00
Não Sim Não 10.000,00
Não Sim Não 50.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 70.000,00
Não Não Não 10.000,00
Total: 510.512,63
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 15.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa| Funcional Dotação
Página: 32/32
Data: 15/10/2020"
Educação| Pessoal| Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 36.01 - SM de Cultura e Turismo
Proj./Ativ.: 2.136 - Manutenção de Programas de Incentivo ao Turismo
21 23.695.5 3.3.90.31.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PREM. CULTURAI
21 23.695.5 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
21 23.695.5 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
21 23.695.5 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
21 23.695.5 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.142 - Fundo Municipal de Cultura
22 13.695.5 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC
22 13.695.5 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
22 13.695.5 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
22 13.695.5 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
22 13.695.5 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
22 13.695.5 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
Proj./Ativ.: 2.143 - Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo (FUMDETUR)
23 13.695.5 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC
23 13.695.5 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO,
23 13.695.5 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
23 13.695.5 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
23 13.695.5 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
23 13.695.5 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
295.389.689,36
Proj./Ativ.: 2.144 - Taxas de Utilização de Bens Culturais
24 13.695.5 3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
24 13.695.5 3.3.90.39.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
24 13.695.5 4.4.90.52.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Órgão: 99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade: 99.01 - Reserva de Contingência
Proj./Ativ.: 9.999 - Reserva de Contingência
143 99.999,19
9.9.99.99.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - RESERVA DE CO
1.466.262,63
1.466.262,63
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 74.000,00
Não Não Não 2.000,00
Total: 121.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 104.400,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 3.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 69.600,00
Total: 189.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 85.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 9.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 7.000,00
Total: 105.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 3.000,00
Não Não Não 2.250,00
Não Não Não 5.250,00
Total: 10.500,00
250.000,00
250.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 250.000,00
Total: 250.000,00
Total Geral:
295.389.689,36
essa MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
— RR ESTADO DO PARANÁ ;;
MENSAGEM SUBSTITUTIVA N.º 001/2020.
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.
20 koy 29h
MENSAGEM SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N.º 021, DE 14 DE... 925
OUTUBRO DE 2020. mm LO,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Paraná, no uso das
atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas, vem por meio da presente
mensagem substitutiva alterar o bojo do Projeto de Lei n. 021/2020 e seus anexos, nos
seguintes termos:
Fica alterada a redação do Projeto de Lei n. 021/2020 e seus anexos, passando a
constar com o seguinte texto:
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Art. 1º - Esta lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Art. 2º - A Receita Total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é
de R$ 295.389.689,36 (Duzentos e noventa e cinco milhões trezentos e oitenta e nove
mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), decorrentes da
arrecadação de tributos próprios e transferidos, contribuições e demais receitas
correntes e de capital, na forma da legislação vigente e de acordo com cada orçamento:
|- A Receita do Orçamento Fiscal é de R$ 269.430.310,61 (Duzentos e
Sessenta e nove milhões, quatrocentos e trinta mil, trezentos e dez reais e sessenta e
um centavos) e a Receita do Orçamento da Seguridade Social é de R$ 25.959.378,75
(Vinte e cinco milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e oito
reais e setenta e cinco centavos), conforme o desdobramento:
RECEITA DO ORÇAMENTO VALOR
1| RECEITAS CORRENTES 300.266.388,81|
Receita de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria 76.395.658,77
Contribuições 26.928.297,50
Receita Patrimonial 5.426.576,20
Receita de Serviços 1.124.505,81
Transferências Correntes 184.714.562,23
Outras Receitas Correntes 5.676.788,25
9| DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE | -25.107.961,95
| | Dedução das Transferências Correntes -5.259.450,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria -19.848.511,95
2| RECEITAS DE CAPITAL 20.231.262,50
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA DE
RIO GRANDE
Operações de Crédito 20.000.000,00
Alienação de Bens 10.500,00
Transferências de Capital 220.762,50
TOTAL 295.389.689,36
Art. 3º - A Despesa Total fixada nos Orçamento Fiscal e da Seguridade
Social é de R$ 295.389.689,36 (duzentos e noventa e cinco milhões trezentos e oitenta e
nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), será realizada
segundo as discriminações previstas na legislação em vigor, conforme o descrito nos
incisos deste artigo:
|- Despesa distribuída entre os seguintes órgãos orçamentários:
[ PODER LEGISLATIVO 9.747.000,00
01.00 |CÂMARA MUNICIPAL 9.747.000,00
PODER EXECUTIVO 258.556.810.61
02.00 Secretaria Municipal de Administração 23.241.150,13
03.00 [Secretaria Municipal de Saúde 805.321,07
04.00 [Secretaria Municipal de Educação 16.686.665,63
05.00 Procuradoria Geral do Município 2.483.650,00
06.00 [Secretaria Municipal de Governo 1.201.350,00
07.00 [Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 1.597.037,50
08.00 [Secretaria Municipal de Obras Públicas 28.755.289,13
09.00 [Secretaria Municipal de Urbanismo 11.807.097,11
10.00 [Secretaria Municipal de Assistência Social 151.937,76
11.00 |FUNREBOM 210.000,00
14.00 [Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças 1.579.933,16
15.00 | |Fundo Municipal de Saúde 49.505.598,83
16.00 Fundo Municipal de Educação 76.421.981,12
17.00 [Fundo Municipal de Assistência Social 12.976.108,88
18.00 |Fundo Municipal de Transito 5.209.505,00
20.00 |Fundo Municipal de Habitação 934.413,63
21.00 |Secretaria Municipal de Defesa Social 4.105.450,00
22.00 |Secretaria Municipal de Meio Ambiente 10.894.720,04
23.00 |Secretaria Municipal do Trabalho 2.902.262,50
24.00 |Gabinete do Prefeito 227.915,00
25.00 [Fundo Municipal dos Dtos da Criança e do Adolescente 516.805,35
26.00 [Fundo Municipal do Idoso 294.036,25
27.00 [Fundo Municipal de Desenvolvimento 70.000,00
29.00 |Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica 445.685,63
80.00 | Fundo Municipal do Meio Ambiente 486.850,00
32.00 [Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude 1.437.516,73]
PREFEITURA DE
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
ESTADO DO PARANÁ
RIO GRANDE
33.00 [Secretaria Municipal de Habitação 242.267,53
34.00 |Secretaria Municipal de Comunicação Social 1.150.000,00
35.00 [Secretaria Municipal da Mulher 950.000,00)
36.00 [Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 1.266.262,63
13.00 | Instituto de Previdência Munic. Fazenda Rio Grande 26.828.378,75)
FAZPREV 26.828.378,75
31.00 Cia. de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande 57.500,00
CODEF 57.500,00)
RESERVA DE CONTIGENCIA 200.000,00
99.00 |Reserva de Contingência 200.000,00)
Art. 4º - O Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio
Grande - FAZPREV, fica fixado em R$ 26.828.378,75 (Vinte e seis milhões oitocentos e
vinte e oito mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), será realizada
com a seguinte distribuição:
RECEITA DO ORÇAMENTO DO FAZPREV
-
1 |RECEITAS
26.828.378,75
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 8.845.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS 5.406.576,25
COMPENSAÇÃO ENTRE REGIMES PREVIDENCIÁRIOS 132.300,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.205,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA ORÇAMENTARIA 11.573.297,50
REPASSE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 869.000,00
TOTAL DA RECEITA
26.828.378,75
DESPESAS DO ORÇAMENTO DO FAZPREV
DESPESAS
26.828.378,75
3 |DESPESAS CORRENTES
7.221.702,50
E
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
9 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
19.526.676,25
TOTAL DA DESPESA
26.828.378,75
Art. 5º - O Orçamento Da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio
Grande — CODEF,, fica fixado em R$ 57.500,00 (cinguenta e sete mil e quinhentos reais),
será realizada com a seguinte distribuição:
RECEITA DO ORÇAMENTO DA CODEF
1 [RECEITAS 57.500,00
TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 57.500,00
TOTAL DA RECEITA 57.500,00
DESPESAS DO ORÇAMENTO DA CODEF
DESPESAS
57.500,00
iai MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
* FAZENDA ESTADO DO PARANÁ
3 | DESPESAS CORRENTES 57.500,00
4 | DESPESAS DE CAPITAL 0,00
TOTAL DA DESPESA 57.500,00
Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a:
|- remanejar as dotações de despesas previstas no “caput” do art. 18, da
Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na mesma unidade orçamentária ou
de uma para outra, nos termos previsto no inciso III, do 8 1º, do art. 43, da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964;
Il — remanejar as dotações de despesas nas respectivas categorias
econômicas, exceto as despesas previstas no “caput” do art. 18, da Lei Complementar nº
101, de 04 de maio de 2000, na mesma unidade orçamentária ou de uma para outra, nos
termos previstos no inciso IIl, do $ 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março
de 1964;
Ill — transpor, remanejar ou transferir recursos, de uma categoria de
programação para outra ou de um órgão para outro, nos termos do inciso VI do art. 167
da Constituição Federal.
IV — utilizar a Reserva de Contingência, também como recurso para
abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais.
Art. 7º - Fica os Poderes Executivo e Legislativo e os Órgãos da
Administração Indireta autorizados a abrir créditos adicionais suplementares nos moldes
e limites fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, nos termos previstos no 8 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de
17 de março de 1964.
Art. 8º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a Efetuar Operações
de Crédito, previstas nos art. 32 e 38 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de
2000, até o limite de 16 % (dezesseis por cento) da receita corrente liquida, nos termos
previstos na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e na Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 9º - Os Créditos Adicionais Suplementares a que se referem os arts. 6º
e 7º, desta lei, terão sua abertura detalhada ao nível de elemento de despesas,
identificador de uso, destinação de recursos e especificação das fontes de recursos.
Art. 10 - Os Créditos Adicionais Suplementares com indicação de recursos
do Poder Legislativo de Fazenda Rio Grande, do Instituto de Previdência Municipal de
Fazenda Rio Grande e da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande, nos
termos do inciso III, 8 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
poderão ser abertos até o limite de 20% (Vinte por cento) da despesa autorizada, no
âmbito dos respectivos órgãos, por Ato próprio de cada entidade.
Art. 11 - Os Créditos Adicionais Especiais e Extraordinários autorizados no
exercício financeiro de 2020 poderão ser reabertos nos limites de seus saldos no
na MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
io ENA ESTADO DO PARANÁ
exercício de 2021, segundo o disposto no $ 2º, do art. 167, da Constituição Federal, de 5
de outubro de 1988, obedecendo à codificação constante nesta lei.
Art. 12 - Os recursos oriundos de convênios, programas estaduais e
federais, operações de créditos ou excesso de arrecadação, poderão ser utilizados como
fontes de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares de projetos,
atividades.
Parágrafo Único — Os valores dos créditos suplementares abertos com
base neste artigo, não serão considerados para fins de percentual estabelecido no artigo
6º desta Lei.
Art. 13 - As despesas decorrentes de convênios que vierem a ser
celebrados junto aos órgãos da administração federal; estadual e municipal, não
previstos nesta Lei.
Parágrafo único. Os valores dos créditos suplementares abertos com
base neste artigo, não serão considerados para fins de percentual estabelecido no artigo
6º desta Lei.
Art. 14 - Comprovado o interesse público municipal e mediante convênio,
acordo ou ajuste, o Executivo Municipal poderá assumir custeio de competência de
outros entes da federação.
Art. 15 - Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênios com os
governos federal, estadual e municipal e entidades assistenciais, diretamente ou através
de seus órgãos da administração direta ou indireta.
Art. 16 - A execução orçamentária seguirá o disposto na Lei Municipal do
Plano Plurianual para o período de 2018/2021, a Lei Municipal das Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2021 é suas alterações.
Art. 17 — Ficam alterados/compatibilizados os anexos das metas do PPA e
LDO, conforme disposto nos anexos desta Lei.
Art. 18 - Fica autorizado a compatibilização dos valores, programas e
ações no PPA e LDO para o exercício de 2021 e fontes de recursos de acordo com as
instruções normativas do TCE.
Art. 19 - Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2021, revogando-se
as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
Página: 1/1
Data: 19/11/2020
Receitas Valor | Despesas Valor
Receitas Correntes 300.266.388,81 DESPESAS CORRENTES 238.925.160,57
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7639565877 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 143.123.323,14
Contribuições 26.928.297,50 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2.535.800,00
Receita Patrimonial 5.426.576,25 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.266.037,43
Receita de Serviços 1.124.505,81
Transferência Correntes 184.714.562,23
Outras Receitas Correntes 5.676.788,25
RENÚNCIAS, RESTITUIÇÕES, DESCONTOS E DEDUÇ -25.107.961,95
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria -5.259.450,00
Transferência Correntes -19.848.511,95
Superavit 36.233.266,29
Total 275.158.426,86 Total 275.158.426,86
Superavit do orçamento corrente 36.233.266,29
Receitas de Capital 20.231.262,50 DESPESAS DE CAPITAL 36.737.852,54
Operações de Crédito 20.000.000,00 | INVESTIMENTOS 31.172. 177,54
Alienação de Bens 10.500,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO Dy 5.565.675,00
Transferência de Capital 220.762,50
Deficit 16.506.590,04
Total 36.737.852,54 Total 36.737.852,54
Resumo
Receitas Correntes 300.266.388,81 101,65 % DESPESAS CORRENTES 238.925.160,57 80,88 %
Receitas de Capital 20.231.262,50 6,85 % DESPESAS DE CAPITAL 36.737.852,54 12,44 %
RENÚNCIAS, RESTITUIÇÕES, DESCONTOS -25.107.961,95 -8,50 % RESERVA DE CONTINGÊNCIA 19.726.676,25 6,68 %
Total 295.389.689,36 100,00 % Total 295.389.689,36 100,00 %
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segôInquyjuos
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SeJejuaLuS|duIOS SLIJO 9 OBÍRjUSUINLA BIA ELOUSW Sp ogdInquyjuos
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SeJejusLus|dWOS SEJgO 9 OgdEjusuwned esed euoyjs ep ogsnqujuos
Iediuud - SeJejusua|duoS seigo é opdejuawned Bird euoujay ep ogsinqujuoo
SeJejuaLus|dIUOS SEJGO S OBÍLjUSINEd EJed BuOYISIN Sp opóInqujuos
SeJejusLUS|dUIOS SEJGO 8 OBdBjUSUINEd eJed EUOYISIN Sp ogóInqujuoo
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Estado do Paraná
PREFEITURA MUN,. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Página: 1/1
Data: 19/11/2020
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
Funções Subfunções
1 Legislativa 31 Ação Legislativa
2 Judiciária
3 Essencial à Justiça
4 Administração
6 Segurança Pública
8 Assistência Social
9 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
18 Gestão Ambiental
20 Agricultura
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
61 Ação Judiciária
92 Representação Judicial e Extrajudicial
122 Administração Geral
123 Administração Financeira
128 Formação de Recursos Humanos
131 Comunicação Social
181 Policiamento
182 Defesa Civil
241 Assistência ao Idoso
242 Assistência ao Portador de Deficiência
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
272 Previdência do Regime Estatutário
122 Administração Geral
301 Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
305 Vigilância Epidemiológica
334 Fomento ao Trabalho
361 Ensino Fundamental
365 Educação Infantil
367 Educação Especial
392 Difusão Cultural
695 Turismo
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
451 Infra-Estrutura Urbana
452 Serviços Urbanos
482 Habitação Urbana
541 Preservação e Conservação Ambiental
542 Controle Ambiental
608 Promoção da Produção Agropecuária
661 Promoção Industrial
695 Turismo
782 Transporte Rodoviário
812 Desporto Comunitário
843 Serviço da Divida Interna
999 Reserva de Contingência
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JONVHO OIE VANIZVA NNIA VENLIISIAA - | :opepnua
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(p9/0ZE'b ou 197 ep 9 oxeuy) oussnos) ep oyjegel| ep eueiboig
LZOZ TVNNV VISVINIAVÓIO 137
JANVHO OIS VANIZVA "NNA VAN LIadaINA
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sojalosd opôdpoyedsa obipoo
(p9/0ZE'p oU 187 ep 9 Oxauy) oussnog ep oujegel| ep eweiboa
LZ0Z IVANY VISVINIINVÔIO 137
JANVHO Ol4 VANIZVA "NNIA VAN LIIAIANA
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JONVHO OIE VANIZVA NNIA VANLIIAIAA - | :Opepnua
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JaANVHO OIE VANIZVA 'NNIA VANLIIAIAA
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(p9/0ZE'p oU I97 EP 9 Oxeuy) ouarog ap oyjegel| ep euwesboid
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Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta
Descrição
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
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4.1.1.1.3.03.1.1.01.00.00
4.1.1.1.3.03.1.1.01.01.00
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4.1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
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.8.02.3.1.02.00.00
4.1.1.1.8.02.3.1.03.00.00
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-2.1.01.1.3.01.00.00
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4.1.1.2.1.01.1.4.02.00.00
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4.1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
4.1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
441 2.01.1.1.01.00.00
4.1.1.2.2.01.1.1.02.00.00
4.1.1.2.2.01.1.1.03.00.00
4.1.1.2.2.01.1.1.04.00.00
Receitas
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
LIVRE - IRRF - Poder Executivo
EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Executivo
SAÚDE - IRRF - Poder Executivo
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Ii
LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxa de Fiscalização do Urbanismo
Taxa do Fundo Municipoal de Políticas Públicas
Taxa de Combate a Incêncio - FUNREBOM
Taxa de Utilização de Bens de Domínio Público
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e
Taxas pela prestação de Serviços
Taxas pela prestação de Serviços
Taxas pela prestação de Serviços
Taxas pela prestação de Serviços - Principal
Taxa de Cemitérios
Taxa de Limpeza Pública
Taxa de Serviços do Meio Ambiente
Taxa de Serviços de Patrulha Mecanizada
Página: 1/6
Data: 19/11/2020
Valor Estimado
300.266.388,81
76.395.658,77
61.845.000,00
8.820.000,00
8.820.000,00
8.820.000,00
8.820.000,00
8.820.000,00
5.292.000,00
2.205.000,00
1.323.000,00
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28.350.000,00
28.350.000,00
17.010.000,00
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10.185.000,00
10.185.000,00
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2.546.250,00
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14.490.000,00
14.490.000,00
14.490.000,00
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3.622.500,00
2.173.500,00
13.525.658,77
4.976.023,73
4.976.023,73
4.976.023,73
4.209.523,73
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703.500,00
1.514.997,50
21.000,00
1.523.526,23
210.000,00
10.500,00
94.500,00
10.500,00
10.500,00
73.500,00
451.500,00
10.500,00
441.000,00
220.500,00
21.000,00
199.500,00
8.549.635,04
8.549.635,04
8.549.635,04
8.468.026,88
248.889,38
7.987.612,50
57.881,25
173.643,75
Página: 2/6
Data: 19/11/2020
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta Descrição Valor Estimado
4,1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas pela prestação de Serviços - Multas e Juros 2.315,24
4.1.1.2.2.01.1.2.01.00.00 Taxa de Cemitérios 578,81
41.1.2.2.01.1.2.02.00.00 Taxa de Limpeza Pública 578,81
4.1.1.2.2.01.1.2.03.00.00 Taxa de Serviços do Meio Ambiente 578,81
4.1.1,2.2.01.1.2.04.00.00 Taxa de Serviços de Patrulha Mecanizada 578,81
4.1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela prestação de Serviços - Divida Ativa 79.292,92
4.1.1.2.2.01.1.3.01.00.00 Taxa de Cemitérios 79.292,92
4.1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 1.025.000,00
4.1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria - Específica E/M 1.025.000,00
4.1.1.3.8.04.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 1.025.000,00
4.1.1.3.8.04.1.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 1.025.000,00
4.1.1.3.8.04.1.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 625.000,00
4.1.1.3.8.04.1.1.01.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 100.000,00
4.1.1.3.8.04.1.1.02.00.00 Contribuição de Melhoria - Fundo Municipal de Habitação - fonte 1007 525.000,00
4.1.1.3.8.04.1.3.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Divida Ativa 200.000,00
4.1.1.3.8.04.1.3.01.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 200.000,00
4.1.1.3.8.04.1.4.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Divida Ativa 200.000,00
4.1.1.3.8.04.1.4.01.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 200.000,00
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 26.928.297,50
4.1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 20.418.297,50
4.1.2.1.0.04.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Ativo 20.418.297,50
4.1.2.1.0.04.1.1.00.00.00
4.1.2.1.0.04.1.1.01.00.00
Contribuições Sociais
Contribuições do Servidor Ativo
19.548.427,50
19.548.427,50
4.1.2.1.0.04.3.1.00.00.00 Contribuições do Servidor Inativo 642.120,00
4.1.2.1.0.04.4.1.00.00.00 Contribuições do Servidor Pensionista 227.750,00
4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 6.510.000,00
4.1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 6.510.000,00
4.1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 6.510.000,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 5.426.576,25
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 5.426.576,25
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 5.426.576,25
4.1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 20.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres 20.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1,01.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Fonte: 1000 20.000,00
4.1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de previdência Social - RPPS - Princip 5.406.576,25
4.1.3.2.1.00.4.1.01.00.00 Rendimentos de Aplicação Financeira - Vinculado 5.240.000,00
4.1.3.2.1.00.4.1.02.00.00 Rendimentos de Aplicação Financeira - Ações 75.000,00
4.1.3.2.1.00.4.1.03.00.00 Rendimentos de Aplicação Imobiliárias 11.576,25
4.1.3.2.1.00.4.1.04.00.00 Rendimentos de Aplicação Financeira - Comp. Financeira 70.000,00
4.1.3.2.1.00.4.1.05.00.00 Rendimentos de Aplicação Financeira - Taxa de Adm 10.000,00
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 1.124.505,81
4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 69.457,50
4.1.6.1.0.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 11.576,25
4.1.6.1.0.01.1.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 11.576,25
4.1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 11.576,25
4.1.6.1.0.01.1.1.01.00.00 Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final Lixo 11.576,25
4.1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 57.881,25
.02.1.0.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 57.881,25
4.1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 57.881,25
4.1.6.3.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 1.055.048,31
4.1.6.3.0.01.0.0.00.00.00 Serviços de atendimento à Saúde 1.055.048,31
4.1.6.3.0.01.1.0.00.00.00 Serviços de atendimento à Saúde 1.055.048,31
4.1.6.3.0.01.1.1.00.00.00 Serviços de atendimento à Saúde - Principal 1.055.048,31
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferência Correntes 184.714.562,23
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferência da União e de suas Entidades 79.977.366,48
4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Transferência da União - Específica E/M
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
79.977.366,48
59.652.416,27
55.566.000,00
55.566.000,00
Página: 3/6
Data: 19/11/2020
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta Descrição Valor Estimado
4.1.7.1.8.01.2.1.01.00.00
4.1.7.1.8.01.2.1.02.00.00
LIVRE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
EDUCAÇÃO - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Me
33.339.600,00
13.891.500,00
4.1.7.1.8.01.2.1.03.00.00 SAÚDE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 8.334.900,00
4.1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de participação do Municípios - 1% Cota entregue no mdas de de 2.315.250,00
4.1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de participação do Municípios - 1% Cota entregue no mdas de d 2.315.250,00
41.7.1.8.01.3.1.01.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Livre 1.736.437,50
4.1.7.1.8.01.3.1.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% 104 578.812,50
4.1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mdas de jt 1.736.437,52
4.1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mdas de 1.736.437,52
4.1.7.1.8.01.4.1.01.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Livre 1.302.328,14
4.1.7.1.8.01.4.1.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% 104 434.109,38
4.1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 34.728,75
4.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 34.728,75
4.1.7.1.8.01.5.1.01.00.00 LIVRE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principa 20.837,25
4.1.7.1.8.01.5.1.02.00.00 EDUCAÇÃO - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Pr 8.682,19
4.1.7.1.8.01.5.1.03.00.00 SAÚDE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Princip 5.209,31
4.1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 605.437,88
4.1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 23.152,50
4.1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 23.152,50
4.1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.9 3.472,88
4.1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7. 3.472,88
4.1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 578.812,50
4.1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 578.812,50
4.1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Custeio das Ações e Se 10.820.512,49
4.1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica 10.820.512,49
4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica - Principal 10.820.512,49
4.1.7.1.8.03.1.1.09.00.00 PAB - Custeio Atenção Primária em Saúde 368.124,75
4.1.7.1.8.03.1.1.19.00.00 PAB - Piso de Atenção Básica Fixo - (PAB FIXO) 10.452.387,74
4.1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Bloco Investimentos n 2.039.271,09
4.1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS destinados à Atenção 2.039.271,09
4.1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS destinados à Atençãc 2.039.271,09
4.1.7.1.8.04.1.1.01.00.00 Piso Básio Fixo (SUAS) 1.284.258,34
4.1.7.1.8.04.1.1.03.00.00 Componente para Qualificação da Gestão - IGD-SUAS 54.035,16
4.1.7.1.8.04.1.1.10.00.00 Componentes para Implantação de Ações e Serviços Bolsa Família 218.942,54
4,1.7.1.8.04.1.1.13.00.00 Componentes para Implantação de Ações e Serviços Bolsa Família 482.035,05
4.1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FND 6.859.728,75
41.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferência do Salário-Educação 5.355.000,00
4.1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferência do Salário-Educação - Principal 5.355.000,00
4.1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esco 1.504.728,75
4.1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc 1.504.728,75
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 45.225.695,75
4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferência dos Estados - Específica E/M 45.225.695,75
4.1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 43.838.627,25
4.1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
32.091.831,00
32.091.831,00
4.1.7.2.8.01.1.1.01.00.00 LIVRE - Cota-Parte do ICMS - Principal 19.255.098,60
4.1.7.2.8.01.1.1.02.00.00 EDUCAÇÃO - Cota-Parte do ICMS - Principal 8.022.957,75
4.1.7.2.8.01.1.1.03.00.00 SAÚDE - Cota-Parte do ICMS - Principal 4.813.774,65
4.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
11.025.000,00
11.025.000,00
4.1.7.2.8.01.2.1.01.00.00 LIVRE - Cota-Parte do IPVA - Principal 6.615.000,00
4.1.7.2.8.01.2.1.02.00.00 EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPVA - Principal 2.756.250,00
4.1.7.2.8.01.2.1.03.00.00 SAÚDE - Cota-Parte do IPVA - Principal 1.653.750,00
4.1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 525.000,00
4.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 525.000,00
4.1.7.2.8.01.3.1.01.00.00 LIVRE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 315.000,00
4.1.7.2.8.01.3.1.02.00.00 EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 131.250,00
4.1.7.2.8.01.3.1.03.00.00 SAÚDE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 78.750,00
4.1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Dominio Econômico 196.796,25
4.1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico - Principal 196.796,25
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta
Descrição
4.1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
4.1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
4.1.7.2.8.03.1.1.01.00.00
4.1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
4.1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
4.1.7.2.8.99.1.1.01.00.00
4.1.7.2.8.99.1.1.02.00.00
4.1.7.2.8.99.1.1.03.00.00
4.1.7.2.8.99.1.1,04.00.00
4.1.7.2.8.99.1.1.05.00.00
4.1.7.2.8.99.1.1.18.00.00
4.1.7.4.0.00.0.0.00.00.00
-00.0.0.00.00.00
4.1.7.4.8.10.0.0.00.00.00
4.1.7.4.8.10.1.0.00.00.00
4.1.7.4.8.10.1.1.00.00.00
4.1.7.4.8.10.1.1,01.00.00
4.1.7.4.8.10.1.1.02.00.00
4.1.7.4.8.10.1.1.03.00.00
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
4.1,7.5.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
-1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
4.1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
4.1.7.5.8.01.1.1.01.00.00
4.1.7.5.8.01.1.1.02.00.00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.1.0.01.0.0.00.00.00
4.1.9.1.0.01.1.0.00.00.00
4.1.9.1.0.01.1.1.00.00.00
4.1.9.1.0.01.1.1.01.00.00
4.1.9.1.0.01.1.1.02.00.00
4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
4.1.9.2.2.06.0.0.00.00.00
4.1.9.2.2.06.1.1.00.00.00
4.1.9.2.2.06.1.1.01.00.00
4.1.9.2.2.06.1.1.02.00.00
4.1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
4.1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
4.1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
4.1.9.2.2.99.1.1.03.00.00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.9.0.03.0.0.00.00.00
4.1.9.9.0.03.1.1.00.00.00
4.1.9.9.0.12.0.0.00.00.00
4.1.9.9.0.12.1.0.00.00.00
4.1.9.9.0.12.1.1.00.00.00
4.1.9.9.0.12.1.1.01.00.00
4.1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
4.1.9.9.0.99.1.0.00.00.00
4.1.9.9.0.99.1.1.00.00.00
4.1.9.9.0.99.1.1.01.00.00
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
4.2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
4.2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fui
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fi
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a |
FAF - INC. FINANC DE INV. PARA TRANSPORTE SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS -
Outras transferência dos Estados
Outras transferência dos Estados
Outras transferência dos Estados - Principal
Programa Transporte Escolar Estadual - PETE
Programa Estadual - PPAS Il Centro POP - F. 1712
FEAS PPA IV-F. 1770
CEASIPR - Deliberação 51/2016 - Expansão p/ Serv. Abordagem - F. 1941
CEAS/PR - Deliberação 51/2016 - Expansão p/ Acolhimento Inslituc. - F, 1942
Repasse Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726
Transferência de instituições Privadas
Transferência de instituições Privadas - Específica E/M
Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Ai
Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas /
Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas
Convênio SANEPAR
CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS - ECA/
Receita Fundo Municipal da Pessoa Idosa Fonte 11900
Transferência de Outras instituições Públicas
Transferência de Outras instituições Públicas - Específica EM
Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação E
Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação
Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educaçã
FUNDEB 60%
FUNDEB 40%
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Previstas em Legislação Específica
Multas Previstas em Legislação Específica
Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
Multas por Auto de Infração
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Restituições
Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores
Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal
Ressarcimento Folha de Pagamento - vinculados
Ressarcimento Folha de Pagamento - Administrativos
Outras Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Restituições por pagamentos indevidos
Demais Receitas Correntes
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de previdêncis
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de previdênc
Encargos Legais pela inscrição em Divida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
Encargos Legais pela inscrição em Divida Ativa
Encargos Legais pela inscrição em Divida Ativa - Principal
Honorários de Sucumbência de Ações Judiciais - fonte 1008
Outras Receitas
Outras Receitas - Primárias
Outras Receitas - Primárias - Principal
Outras receitas primarias
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Operações de Crédito - Mercado Interno
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
Página: 4/6
Data: 19/11/2020
Valor Estimado
11.576,00
11.576,00
11.576,00
11.576,00
1.375.492,50
1.375.492,50
1.375.492,50
856.642,50
81.900,00
31.500,00
94.500,00
40.950,00
270.000,00
711.500,00
711.500,00
711.500,00
711.500,00
711.500,00
472.500,00
189.000,00
50.000,00
58.800.000,00
58.800.000,00
58.800.000,00
58.800.000,00
58.800.000,00
47.040.000,00
11.760.000,00
5.676.788,25
4.748.152,50
4.748.152,50
4.748.152,50
4.748.152,50
4.725.000,00
23.152,50
3.362,62
3.362,62
2.205,00
2.205,00
1.102,50
1.102,50
1.157,62
1.157,62
1.157,62
1.157,62
925.273,13
132.300,00
132.300,00
445.685,63
445.685,63
445.685,63
445.685,63
347.287,50
347.287,50
347.287,50
347.287,50
20.231.262,50
20.000.000,00
20.000.000,00
20.000.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seieção: Emitir somente as contas com valor
Conta
4.2.1.1.9.00.1.0.00.00.00
4.2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
4.2.1.1.9.00.1.1.01.00.00
4.2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
4.2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
4.2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
4.2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
4.2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
4.2.2.1.3.00.1.1.01.00.00
4.2.2.1.3.00.1.4.00.00.00
4.2.2.1.3.00.1.4.02.00.00
4.2.2.1.3.00.1.4.03.00.00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
4.2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
4.2.4.2.8.03.0.0.00.00.00
4.2.4.2.8.03.1.0.00.00.00
4.2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
4.2.4.2.8.03.1.1.01.00.00
4.2.4.2.8.03.1.1.01.01.00
4.2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
4.2.4.2.8.10.1.0.00.00.00
4.2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
4.2.4.2.8.10.1.1.02.00.00
4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.9.1.0.0.00.0.0.00.00.00
4.9.1.1.0.00.0.0.00.00.00
4.9.1.1.8.00.0.0.00.00.00
4.9.1.1.8.01.0.0.00.00.00
4.9.1.1.8.01.1.0.00.00.00
4.9.1.1.8.01.1.1.00.00.00
4.9.1.1.8.01.1.1.01.00.00
4.9.1.1.8.01.1.1.02.00.00
4.9.1.1.8.01.1.1.03.00.00
4.9.1.2.0.00.0.0.00.00.00
4.9.1.2.1.00.0.0.00.00.00
4.9.1.2.1.01.0.0.00.00.00
4.9.1.2.1.01.1.0.00.00.00
4.9.1.2.1.01.1.1.00.00.00
4.9.1.2.1.01.1.1.01.00.00
4.9.1.2.2.00.0.0.00.00.00
-9.1.2.2.01.0.0.00.00.00
4.9.1.2.2.01.1.0.00.00.00
4,9.1.2.2.01.1.1.00.00.00
4.9.1.2.2.01.1.1.01.00.00
4.9.1.3.0.00.0.0.00.00.00
4.9.1.3.8.00.0.0.00.00.00
4.9.1.3.8.04.0.0.00.00.00
4.9.1.3.8.04.1.0.00.00.00
4.9.1.3.8.04.1.1.00.00.00
4.9.1.3.8.04.1.1.01.00.00
4.9.7.0.0.00.0.0.00.00.00
4.9.7.1.0.00.0.0.00.00.00
4.9.7.1.8.00.0.0.00.00.00
4.9.7.1.8.01.0.0.00.00.00
4.9.7.1.8.01.2.0.00.00.00
4.9.7.1.8.01.2.1.00.00.00
4.9.7.1.8.01.2.1.02.00.00
4.9.7.1.8.01.5.0.00.00.00
4.9.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Descrição
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Alieneção de Bens Móveis - Recursos do FUNDEB
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Divida Ativa - Multas e Juros
Alieneção de Bens Móveis - Recursos da Saúde
Alieneção de Bens Móveis - Recursos não Vinculados
Transferência de Capital
Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - sus
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
Estruturação da Rede de Atenção Basica de Saúde
Estrutur Rede Atenção Basica Saude - F 1518
Transferência de convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferência de convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferência de convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Prin
Programa Estadual VIAGIASUS - Resolução 22/2015
RENÚNCIAS, RESTITUIÇÕES, DESCONTOS E DEDUÇÕES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municipios
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Taxas pela prestação de Serviços
Taxas pela prestação de Serviços
Taxas pela prestação de Serviços
Taxas pela prestação de Serviços - Principal
Taxa Cemitério - Principal
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria - Específica E/M
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
Transferência Correntes
Transferência da União e de suas Entidades
Transferência da União - Específica E/M
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Dedução da receita para formação do FUNDEB - FPM
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Página: 5/6
Data: 19/11/2020
Valor Estimado
20.000.000,00
20.000.000,00
20.000.000,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
3.150,00
3.150,00
7.350,00
2.100,00
5.250,00
220.762,50
220.762,50
220.762,50
105.000,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
115.762,50
115.762,50
115.762,50
115.762,50
-25.107.961,95
-5.259.450,00
-5.250.000,00
-5.250.000,00
-5.250.000,00
-5.250.000,00
-5.250.000,00
-3.150.000,00
-1.312.500,00
-787.500,00
-4.200,00
-3.150,00
-3.150,00
-3.150,00
-3.150,00
-3.150,00
-1.050,00
-1.050,00
-1.050,00
-1.050,00
-1.050,00
-5.250,00
-5.250,00
-5.250,00
-5.250,00
-5.250,00
-5.250,00
-19.848.511,95
-11.120.145,75
-11.120.145,75
-11.120.145,75
-11.113.200,00
-11.113.200,00
-11.113.200,00
-6.945,75
-6.945,75
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com vaior
Conta Descrição
4.9.7.1.8.01.5.1.02.00.00 Dedução da receita para formação do FUNDEB - ITR - Imposto Sobre a Propriedade
4.9.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
4.9.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferência dos Estados - Específica EM
4.9.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados
4.9.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
4.9.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
4.9.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do ICMS
4.9.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA
4.9.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
4.9.7.2.8.01.2.1.02,00.00 Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do IPVA
4.9.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
4.9.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
4.9.7.2.8.01.3.1.02.00.00 Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do IPI
Total geral:
Página: 6/6
Data: 19/11/2020
Valor Estimado
-6.945,75
-8.728.366,20
-8.728.366,20
-8.728.366,20
-6.418.366,20
-6.418.366,20
-6.418.366,20
-2.205.000,00
-2.205.000,00
-2.205.000,00
-105.000,00
-105.000,00
-105.000,00
295.389.689,36
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN, FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relatório de Projetos/Atividades
Seieção: Opção = Demonstrar todos os projetos/alividades
Código Descrição
1.001
1.003
1.004
1.005
1.006
1.008
1.009
1.011
1.013
1.015
1.019
1.022
2.001
2.002
2.003
2.004
2.005
2.006
2.007
2.008
2.009
2.010
2.011
2.012
2.013
2.014
2.015
2.016
2.017
2.019
2.020
2.023
2.024
2.025
2.026
2.027
2.028
2.029
2.030
2.031
2.032
2.033
2.034
2.035
2.036
2.037
2.038
2.039
2.040
2.041
2.042
2.043
2.044
2.045
2.046
2.047
2.048
Título
Ação
Construção, Ampliação e Reforma da Câmara Municipal 1.001
Pavimentação de Vias Urbanas 1.003
Aquisição de Bens Móveis 1.004
Construção Sede do FAZPREV 1.005
Contrução e Ampliação de Unidades Escolares 1.006
Construção do CRAS 1.008
Ampliação e Reforma do Cras e Creas 1.009
Construção Instiruição de Acolhimento Casa de Passagem 1.011
Manutenção e Reforma de Unidades de Saúde 1.013
Ampliação e Reforma da Capela Mortuária do Cemitério Mt 1.015
Acessibilidade aos Prédios Públicos 1.019
Construção do Centro POP 1.022
Manutenção da Camara de Vereadores 2.001
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Administraç 2.002
Manutenção das Atividades da SM de Administração 2.003
Parcelamento PASEP 2.004
Amortização e Encargos da Divida Contratada 2.005
Parcelamento do FAZPREV 2.006
Precatórios e Sentenças Judiciais 2.007
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Saúde 2.008
Manutenção das Atividades da SM de Saúde 2.009
Programas do Conselho Municipal de Saúde 2.010
Programas Conselho Municipal da Mulher 2.011
COMESP 2.012
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Educação 2.013
Manutenção das Atividades da SM de Educação 2.014
Complementação do Programa de Alimentação Escolar 2.015
Programa Distribuição de Kit e Uniforme Escolar 2.016
Manutenção do Programa PROCONDEV. 2.017
Manutenção das Atividades da Sm de Cultura e Turismo 2.019
Manutenção do Centro de Artes e Esporte Integrado 2.020
Manutenção de Atividades Esportivas 2.023
Transferências a Fundação Municipal de Esportes 2.024
Manutenção da Folha de Pagamento da PGM 2.025
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Governo 2.026
Manutenção das Atividades da SM de Governo 2.027
Manutenção de Ações Institucionais 2.028
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Desenvolvil 2.029
Manutenção das Atividades da SM de Desenvolvimento Ec: 2.030
Manutenção de Programas de Apoio ao Agricultor Familiar 2.031
Manutenção do Programa de Distribuição de Calcário 2.032
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Obras Publ 2.033
Manutenção das Atividades da SM de Obras Publicas 2.034
Manutenção da Malha Viária Municipal 2.035
Manutenção do Sistema Micro e Macro Drenagem 2.036
Manutenção da Folha de Pagamento da SM Urbanismo 2.037
Manutenção das Atividades da SM de Urbanismo 2.038
Manutenção do Sistema de Iluminação Publica 2.039
Manutenção da Folha de Pagamento do Sistema Iluminaçã 2.040
Parcelamento do FAZPREV 2.041
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Assistência 2.042
Manutenção das Atividades da SM de Habitação 2.043
Manutenção do FUNREBOM 2.044
Manutenção das Atividades do FAZPREV 2.045
Manutenção da Folha de Pagamento de Benefícios 2.046
Reserva de Contingências do FAZPREV 2.047
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Planejamer 2.048
Construção, Ampliação e Reforma da Câmara Municipal
Pavimentação de Vias Urbanas
Aquisição de Bens Móveis
Construção Sede do FAZPREV
Contrução e Ampliação de Unidades Escolares
Construção do CRAS
Ampliação e Reforma do Cras e Creas
Construção Instiruição de Acolhimento Casa de Passagem
Manutenção e Reforma de Unidades de Saúde
Ampliação e Reforma da Capela Mortuária do Cemitério M
Acessibilidade aos Prédios Públicos
Construção do Centro POP
Manutenção da Câmara de Vereadores
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Administra
Manutenção das Atividades da SM de Administração
Parcelamento PASEP
Amortização e Encargos da Divida Contratada
Parcelamento do FAZPREV
Precatórios e Sentenças Judiciais
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Saúde
Manutenção das Atividades da SM de Saúde
Programas do Conselho Municipal de Saúde
Programas Conselho Municipal da Mulher
COMESP
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Educação
Manutenção das Atividades da SM de Educação
Complementação do Programa de Alimentação Escolar
Programa Distribuição de Kit e Uniforme Escolar
Manutenção do Programa PROCONDEV
Manutenção das Atividades da Sm de Cultura e Turismo
Manutenção do Centro de Artes e Esporte Integrado
Manutenção de Atividades Esportivas
Transferências a Fundação Municipal de Esportes
Manutenção da Folha de Pagamento da PGM
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Governo
Manutenção das Atividades da SM de Governo
Manutenção de Ações Institucionais
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Desenvolv
Manutenção das Atividades da SM de Desenvolvimento Et
Manutenção de Programas de Apoio ao Agricultor Familiar
Manutenção do Programa de Distribuição de Calcário
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Obras Put
Manutenção das Atividades da SM de Obras Publicas
Manutenção da Malha Viária Municipal
Manutenção do Sistema Micro e Macro Drenagem
Manutenção da Folha de Pagamento da SM Urbanismo
Manutenção das Atividades da SM de Urbanismo
Manutenção do Sistema de Iluminação Publica
Manutenção da Folha de Pagamento do Sistema Huminaç.
Parcelamento do FAZPREV
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Assistênci;
Manutenção das Atividades da SM de Habitação
Manutenção do FUNREBOM
Manutenção das Atividades do FAZPREV
Manutenção da Folha de Pagamento de Benefícios
Reserva de Contingências do FAZPREV
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Planejame
Página: 1/4
Data: 19/11/2020
Valor
211.000,00
20.686.762,50
70.000,00
10.000,00
2.136.525,00
350.000,00
100.000,00
242.000,00
1.000,00
200.000,00
449.500,00
8.550.000,00
9.005.850,00
5.657.925,13
609.300,00
7.005.075,00
383.000,00
411.029,51
75.882,37
64.438,57
7.500,00
246.470,62
9.459.597,00
3.273.319,25
1.056.870,63
2.738.997,50
57.881,25
241.000,00
89.250,00
695.603,38
13.155,09
2.342.150,00
1.025.000,00
166.350,00
10.000,00
1.266.300,00
196.237,50
100.000,00
34.500,00
3.915.500,00
1.109.411,63
2.249.500,00
794.115,00
1.765.500,00
2.082.000,00
5.486.137,50
1.041.862,50
151.937,76
90.328,25
210.000,00
800.102,50
6.421.600,00
19.526.676,25
1.392.500,00
Página: 2/4
Data:'19/11/2020
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relatório de Projetos/Atividades
Seiação: Opção = Demonstrar todos os projelos/atividades
Código Descrição Ação Titulo Valor
2.049 Manutenção das Ai ades da SM de Planejamento e Fine 2.049 Manutenção das Atividades da SM de Planejamento e Fin 187.433,16
2.050 Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco da Gestão AD 2 050 Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco da Gestão AI 1.644.118,05
2.051 Manutenção das Atividades - Bloco da Gestão ADM 2.051 Manutenção das Atividades - Bloco da Gestão ADM 1.462.481,64
2.052 Parcelamento do FAZPREV 2052 Parcelamento do FAZPREV ss
2.053 Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco da Gestão Bá: 2.053 Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco da Gestão B; 9.811.817,16
2.054 Manutenção das Atividades - Bloco da Gestão Básica 2.054 Manutenção das Atividades - Bloco da Gestão Básica 4.058.147,63
2.055 Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Vigilância é 2.055 Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Vigilância 505.186,06
2.056 Manutenção das Atividades - Bloco de Vigilância em Saúde 2.056 Manutenção das Atividades - Bloco de Vigilância em Saúd 564.413,36
2.057 Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Assistencie 2.057 Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Assistenc 442.647,17
2.058 Manutenção das Atividades - Bloco de Assistência Farmace 2.058 Manutenção das Atividades - Bloco de Assistência Farmac 2.100.588,40
2.059 Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e Ali 2.059 Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e A 8.978.469,28
2.060 Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e Ali 2.060 Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e A 8.080.879,30
2.061 Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e All 2.061 Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e A 988.993,43
2.062 Manutenção das Atividades - Bloco de Média e Alta Comple 2.062 Manutenção das Atividades - Bloco de Média e Alta Compl 4.298.486,96
2.063 Manutenção das Atividades - Bloco de Média e Alta Comple 2.063 Manutenção das Atividades - Bloco de Média e Alta Compl 4.984.774,94
2.064 Manutenção das Atividades - Bloco de Media e Alta Comple 2.064 Manutenção das Atividades - Bioco de Media e Alta Compl 426.153,70
2.065 Manutenção do Salário Educação 2.065 Manutenção do Salário Educação 5.355.000,00
2.066 Subvenções Sociais - APAE 2.066 Subvenções Sociais - APAE 104.186,25
2.067 Subvenções Sociais - Entidades Educacionais 2.067 Subvenções Sociais - Entidades Educacionais 11.576,25
2.068 Manutenção do Pete 2.068 Manutenção do Pete 856.642,50
2.069 Manutenção do Programa de Merenda Escolar 2.069 Manutenção do Programa de Merenda Escolar 1.470.000,00
2.070 Manutenção da Educação Infantil 2.070 Manutenção da Educação Infantil 4.646.305,82
2.071 Manutenção do Programa PNAT 2.071 Manutenção do Programa PNAT 34.728,75
2.072 Parcelamento do FAZ PREV 2.072 Parcelamento do FAZ PREV meeccecaememmeemem
2.073 Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Infantil 2.073 Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Infantil 3.007.016,55
2.074 Manutenção da Folha de Pagamento do FUNDEB 2.074 Manutenção da Folha de Pagamento do FUNDEB 56.183.650,09
2.075 Manutenção das Atividades do FUNDEB 2.075 Manutenção das Atividades do FUNDEB 2.616.349,91
2.076 Parcelamento do FAZPREV 2076 Parcelamento do FAZPREV e
2.077 Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social B: 2.077 Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social E 1.530.000,00
2.078 Serviços de Proteção Atendimento Integral a Família 2.078 Serviços de Proteção Atendimento Integral a Família 786.771,56
2.079 Manutenção do Projeto Amigos da Melhor Idade 2.079 Manutenção do Projeto Amigos da Melhor Idade 20.916,63
2.080 Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Es 2.080 Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social E 880.000,00
2.081 Serviços de Proteção e Atend Especializado a Familia e Inc 2.081 Serviços de Proteção e Atend Especializado a Familia e In 136.020,94
2.082 Serviços Especializados para Pessoas em Situação de Ruz 2.082 Serviços Especializados para Pessoas em Situação de Ru 458.862,49
2.083 Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Di 2.083 Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com L 14.552,07
2.084 Manutenção da Folha Pagamento da Proteção Social Espe 2.084 Manutenção da Folha Pagamento da Proteção Social Esp: 1.520.000,00
2.085 Serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Ru: 2.085 Serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Ri 265.110,63
2.086 Serviços de Acolhimento Mulheres Vitimas de Violencia 2.086 Serviços de Acolhimento Mulheres Vitimas de Violencia 200.000,00
2.087 Manutenção da Folha de Pagamento Componentes para Q 2.087 Manutenção da Folha de Pagamento Componentes para € 2.080.000,00
2.088 Manutenção das Atividades da Gestão 2.088 Manutenção das Atividades da Gestão 927.872,32
2.089 IGD PBF 2.089 IGD PBF 224.570,95
2.090 IGD-SUAS Qualificação da Gestão 2.090 IGD-SUAS Qualificação da Gestão 54.035,16
2.091 Manutenção das Atividades do Controle Social 2.091 Manutenção das Atividades do Controle Social 42.209,32
2.092 Manutenção do Armazem da Família 2.092 Manutenção do Armazem da Família 556.575,00
2.093 Subvenções Sociais a Entidades 2.093 Subvenções Sociais a Entidades 231.525,00
2.094 Contrapartida Convênios 2.094 Contrapartida Convênios 11.576,26
2.095 Emergencias e Calamidades 2.095 Emergencias e Calamidades 347.287,50
2.098 Manutenção dos Programas de Beneficios Eventual 2.096 Manutenção dos Programas de Beneficios Eventual 97.497,03
2.097 Manutenção da Folha de Pagamento do FAZTRANS 2.097 | Manutenção da Folha de Pagamento do FAZTRANS 1.341.365,00
2.098 Manutenção do FAZTRANS 2.098 Manutenção do FAZTRANS 3.868.140,00
2099 Parcelamento do FAZPREV 2098 Parcelamento do FAZPREV cond
2.100 Manutenção da Folha de Pagamento da Gestão do Fundo | 2.100 Manutenção da Folha de Pagamento da Gestão do Fundo 405.168,75
2.101 Manutenção do Controle Social do Fundo Municipal de Hab 2.101 Manutenção do Controle Social do Fundo Municipal de Ha 11.945,75
:-102 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Habitaç. 2.102 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Habita 517.299,13
-103 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Defesa Soc 2.103 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Defesa So 3.200.000,00
104 Manutenção das Atividades da SM de Defesa Social 2.104 Manutenção das Atividades da SM de Defesa Social 798.950,00
-105 Convenio SESP 2.105 Convenio SESP 106.500,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relatório de Projetos/Atividades
Seleção: Opção = Demonstrar todos os projetos/alividades
Código Descrição
2.106
2.107
2.108
2.109
2110
2411
2.112
2113
2114
2115
2.116
2117
2118
219
2.120
2121
2.122
2123
2.124
2.125
2.126
2.128
2.129
2.130
2131
2.132
2133
2134
2.135
2.136
2437
2.138
2.139
2.140
2.141
2.142
2.143
2.144
2.146
2.147
2.148
2.149
2.150
2.151
2.152
2153
6.001
6.002
6.003
6.004
6.005
6.007
6.008
6.009
6.010
6.011
Ação
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Meio Ambie 2.106
Manutenção da Folha de Pagamento do Cemitério Municip: 2.107
Manutenção do Cemitério Municipal 2.108
Manutenção do Sistema de Limpeza Publica 2.109
Manutenção de Praças Parques e Jardins 210
Manutenção do Programa Troca Verde 2411
Parcelamento Consorcio Lixo 2112
Manutenção da Folha de Pagamento da SM do Trabalho 2.113
Manutenção da Agencia do Trabalhador 2114
Manutenção das Atividades da SM do Trabalho 2115
Programa de Qualificação Profissional 2.116
Manutenção do Gabinete do Prefeito 2417
Programas a Cargo do Fundo Municipal do Idoso 2118
Serviços para Pessoas Idosas - Centro Dia 2119
Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econ 2.120
Manutenção do Fundo Municipal da Procuradoria Juridica 2.121
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 2122
Manutenção da CODEF 2.123
Manutenção das Atividades da PGM 2.124
Manutenção das Atividades de Meio Ambiente 2.125
Atividades do Legislativo 2.126
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Esporte, La 2.128
Manutenção de Programas Vinculados a Juventude 2.129
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Habitação 2.130
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Comunicaç 2.131
Manutenção das Atividades da SM de Comunicação Social 2.132
Manutenção da Folha de Pagamento da SM da Mulher 2133
Manutenção das Atividades da SM da Mulher 2134
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Cultura e Ti 2.135
Manutenção de Programas de Incentivo ao Turismo 2.136
Manutenção do Fundo Municipal de Políticas Urbanas 2137
Manutenção da Fanfarra Municipal 2138
Manutenção Folha Hospital e Maternidade N S Aparecida 2.139
Manutenção Escola Administração Pública 2.140
Manutenção do Paço Municipal 2141
Fundo Municipal de Cultura 2142
Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo (FUMDE] 2.143
Taxas de Utilização de Bens Culturais 2.144
PROGRAMA TIRO DE GUERRA 2.146
SEMANA DA MATURIDADE 2147
Enfrentamento a Emergência 2.148
Manutenção do Terminal de Transporte Coletivo e Pontos d 2.149
Consórcios Públicos 2.150
Procuradoria Legislativa da Mulher 2451
Grupamento Maria da Penha 2.152
Manutenção dos Programas CIPA escolar e PAE 2.153
Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 6.001
Beneficios e Prestação Continuada na Escola 6.002
AEPETI - Ações Estrategicas do Programa de Erradicação 6.003
Serv de Proteção Social a Adolec em Cumprimento de Med 6.004
Serviços de Acolhimento para Criança e Adolescente 6.005
Subvenções Sociais - Criança 6.007
Manut da Folha de Pgto do Conselho Tutelar 6.008
Manutenção do Conselho Tutelar 6.009
Programas a Cargo do FMDCA 6.010
Programas a Cargo do FMDCA Convenios 6.011
Título
Página: 3/4
Data: 19/11/2020
Valor
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Meio Ambi
Manutenção da Folha de Pagamento do Cemitério Municir
Manutenção do Cemitério Municipal
Manutenção do Sistema de Limpeza Publica
Manutenção de Praças Parques e Jardins
Manutenção do Programa Troca Verde
Parcelamento Consorcio Lixo
Manutenção da Folha de Pagamento da SM do Trabalho
Manutenção da Agencia do Trabalhador
Manutenção das Atividades da SM do Trabalho
Programa de Qualificação Profissional
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Programas a Cargo do Fundo Municipal do Idoso
Serviços para Pessoas Idosas - Centro Dia
Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Eco
Manutenção do Fundo Municipal da Procuradoria Juridica
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Manutenção da CODEF
Manutenção das Atividades da PGM
Manutenção das Atividades de Meio Ambiente
Atividades do Legislativo
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Esporte, L
Manutenção de Programas Vinculados a Juventude
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Habitação
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Comunicar
Manutenção das Atividades da SM de Comunicação Socia
Manutenção da Folha de Pagamento da SM da Mulher
Manutenção das Atividades da SM da Mulher
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Cultura e 7
Manutenção de Programas de Incentivo ao Turismo
Manutenção do Fundo Municipal de Políticas Urbanas
Manutenção da Fanfarra Municipal
Manutenção Folha Hospital e Maternidade N S Aparecida
Manutenção Escola Administração Pública
Manutenção do Paço Municipal
Fundo Municipal de Cultura
Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo (FUMDE
Taxas de Utilização de Bens Culturais
PROGRAMA TIRO DE GUERRA
SEMANA DA MATURIDADE
Enfrentamento a Emergência
Manutenção do Terminal de Transporte Coletivo e Pontos :
Consórcios Públicos
Procuradoria Legislativa da Mulher
Grupamento Maria da Penha
Manutenção dos Programas CIPA escolar e PAE
Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
Beneficios e Prestação Continuada na Escola
AEPETI - Ações Estrategicas do Programa de Erradicaçãc
Serv de Proteção Social a Adolec em Cumprimento de Me
Serviços de Acolhimento para Criança e Adolescente
Subvenções Sociais - Criança
Manut da Folha de Pgto do Conselho Tutelar
Manutenção do Conselho Tutelar
Programas a Cargo do FMDCA
Programas a Cargo do FMDCA Convenios
1.462.875,75
184.000,00
63.889,38
7.731.266,91
532.450,00
55.140,00
485.000,00
1.819.912,50
23.150,00
435.200,00
232.500,00
227.915,00
87.043,50
206.992,75
70.000,00
445.685,63
486.850,00
57.500,00
141.500,00
379.098,00
686.000,00
579.970,13
121.000,00
151.939,28
825.000,00
325.000,00
250.000,00
100.000,00
510.512,63
121.000,00
1.421.597,11
27.788,13
97.778,75
180.000,00
200.000,00
189.000,00
105.000,00
10.500,00
391.500,00
56.000,00
50.000,00
10.000,00
768.663,00
300.000,00
400.000,00
100.000,00
479.286,37
5.058,83
90.437,13
42.139,55
405.143,76
232.525,00
360.000,00
220.635,38
401.940,00
114.865,35
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relatório de Projetos/Atividades
Seleção: Opção = Demonstrar todos os projetos/alividades
Código Descrição Ação
Título
9.999 Reserva de Contingência 9.999
Total projetos/atividades: 171
Reserva de Contingência
Página: 4/4
Data: 19/11/2020
Valor
200.000,00
UU UUU US6
620€€'9ZL' LL
6/'0€e'920'TL
EL'696'C0S'T
el'eg6'cos'z
L0'T5S'pL
L0'T9S'py
sT'geo'vez
Sz'9E0 vez
ve'esg'ego pl
00'000'0LZ
00'000'0LZ
00'00S'90L
00'005'90L
00'00S'9L€
00'000'09/"L
00'000'09L"L
00'000'08L
00'000'08L
9L'ce6'6/5L
9L'ce66/S'L
el'oro'cec'oL
os'zor'0gg
00'000'00Z
EG'ThVEgEzL
6/'s20'cez'oz
E9'se9'gpy
E9'se9'Gpy
eo'seg'sph
00'099'cgp'z
o0'099'cgp'z
00'0s9'cgy'z
00'000'242'6
00'000'242'6
00'000'242'6
tejoL
00"000'056
6/'0€8'92z'0L 00'005:668
6/'0€8'92L "LL 00'005'668
el'G9G cos
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L0'T9s'yl
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Se'geo'vez
Sc 9E0'v6C
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00'000'01Z
00'000'01Z
00'005'90L
00'005'90L
00'005'9L€
00'000'09L"L
00'000'09L"L
00'000'08L
00'000'081
9L'ce6'62'L
9L'ce6'62S'L
er'oro cecal
os'zoL'008 00'000'08
00'000'002
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SOGOL JA OLIIHIA - NVIDOS VIDNILSISSV
BugjUNWOS BIUG]sISsy
SOGOL JA OLIIHIA - NVIDOS VIDNILSISSV
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SOGOL JA OLIIHIA - TVIDOS VIDNILSISSV
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SOGOL JA OLIIUIA - TVIDOS VIDNILSISSV
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VIONIHVASNVAL 3 VÔNVNHIAOO
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00'099€8y' eugpIpNÇ OBdy
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00'000'9€9'6 00'000"LLZ 97 0gdy
00'000'9€9'6 00'000"LLZ eanejsido7
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TVONV VINVINIAVÕIO 137
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0202/41/61 :ejeq JANVHO OI VANIZVA “NNIN VANLIIAIAA
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TVONVVIRSVININVÕÃO 137
JANVHO OS VONIZVA 'NNIA VANLIIIaINA
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0207/11/61 :ejeq
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ESTADO DO PARANÁ Página: 1/1
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Data: 19/11/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO)
PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DOTAÇÃO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (l)
Pessoal Ativo
132.208.631,32
127.528.631,32
4.680.000,00
0,00
3.336.713,73
3.314.663,73
22.050,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00
Convocação Extraordinária (inciso Il do 8 6º do art. 57 da cr) 0,00
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (HI) = (1-11) 128.871.917,59
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (Iv)
Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (8 13, art. 166 da CF)
Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, $ 16 da CF) (VI) [Toa]
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (Vil) = (IV - V - VI 254.540.798,11
Pessoal Inativos e Pensionistas
Outras despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, $1º da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19,8 1º da LRF) (11)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
Despesas de Exercícios Anteriores
% do TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (VII) = (111 / Vin) [8]
LIMITE MÁXIMO (incisos |, Il e III, art. 20 da LRF) - 60% 152.724.478,87
LIMITE PRUDENCIAL ($ único, art. 22 da LRF) -57% 145.088.254,92
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Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 01.00 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Proj./Ativ.: 1.001 - Construção, Ampliação e Reforma da Câmara Municipal
137 01.031.1 4.4.22.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTALy
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção da Câmara de Vereadores
135 01.031.1 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
135 01.031.1 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
135 01.031.1 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
135 01.031.1 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
135 01.031.1 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
135 01.031.1 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
135 01.031.1 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
135 01.031.1 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
135 01.031.1 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
Proj./Ativ.: 2.126 - Atividades do Legislativo
136 01.031.1 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.151 - Procuradoria Legislativa da Mulher
161 01.031.1 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
161 01.031.1 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA"
161 01.031.1 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA”
161 01.031.1 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
161 01.031.1 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
161 01.031.1 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
161 01.031.1 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
Órgão: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 02.01 - SM de Administração
Proj./Ativ.: 1.019 - Acessibilidade aos Prédios Públicos
40 04.122.10 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
40 04.122.10 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
40 04.122.10 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.002 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Administração
41 04.122.2 3.1.90.11.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
41 04.122.2 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
41 04.122.2 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
41 04.122.2 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
41 04.122.2 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
41 04.122.2 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA”
41 04.122.2 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
41 04.122.2 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
41 04.122.2 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt
Proj./Ativ.: 2.003 - Manutenção das Atividades da SM de Administração
44 04.122.2 3.3.30.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
44 04.122.2 3.3.50.41.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
44 04.122.2 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC
44 04.122.2 3.3.90.14.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
44 04.122.2 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
Página: 1/33
Data: 19/11/2020
| Sande Valor
295.389.689,36
9.747.000,00
9.747.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 211.000,00
Total: 211.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 7.495.286,38
Não Não Não 222.000,00
Não Não Não 132.000,00
Não Não Não 68.000,00
Não Não Não 102.000,00
Não Não Não 66.000,00
Não Não Não 12.000,00
Não Não Não 346.000,00
Não Não Não 106.713,62
Total: 8.550.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 686.000,00
Total: 686.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 120.000,00
Não Sim Não 10.000,00
Não Sim Não 20.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 100.000,00
Total: 300.000,00
23.241.150,13
23.241.150,13
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 100.000,00
Total: 200.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 290.850,00
Não Sim Não 6.550.313,17
Não Sim Não 407.814,26
Não Sim Não 10.357,19
Não Não Não 412.220,70
Não Sim Não 846.170,49
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 388.946,63
Não Não Não 49.177,56
Total: 9.005.850,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 500,00
Não Não Não 500,00
Não Não Não 500,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 40.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Dotação
Órgão: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 02.01 - SM de Administração
Proj./Ativ.: 2.003 - Manutenção das Atividades da SM de Administração
44 04.122.2
44 04.122.2
44 04.122.2
44 04.122.2
44 04.122.2
44 04.122.2
44 04.122.2
44 04.122.2
44 04.122.2
44 04.122.2
44 04.122.2
44 04.122.2
44 04.122.2
44 04.122.2
44 04.122.2
44 04.122.2
44 04.122.2
44 04.122.2
44 04.122.2
3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01 -07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.31.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - PREM. CULTURAI
3.3.90.33.00.00 00.00.100510.01.07.00.000000.00.00. 00 - PASSAGENS E DE
3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
3.3.90.35.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE CC
3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
3.3.90.36.00.00.00.00.100510.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ
3.3.90.39.00.00.00.00.100510.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
3.3.90.47.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TR
3.3.90.92.00.00.00.00.100000.01.07 00.000000.00.00.00 - DESPESAS DE E>
3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
3.3.91.34.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
4.4.90.52.00.00.00.00.100501 -04.99.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
4:4:90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
4.4.90.52.00.00 00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS +
44.90 52.00.00.00.00.100510.01 -07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.004 - Parcelamento PASEP
107 28.843.20
107 28.843.20
3.2.90.21 “90.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - JUROS SOBREA|
4.6.90.71.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍX
Proj./Ativ.: 2.005 - Amortização e Encargos da Divida Contratada
108 28.843.20
108 28.843.20
3.2.90.21.00.00. 00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - JUROS SOBREA|
4.6.90,71 -00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - PRINCIPAL DA Di
Proj./Ativ.: 2.007 - Precatórios e Sentenças Judiciais
110 28.843.20
10 28.843.20
3.3.90.91 -00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - SENTENÇAS JUD
4:4-90.91.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00 00.00 - SENTENÇAS JUD
Proj./Ativ.: 2.140 - Manutenção Escola Administração Pública
42 04.128.2
42 04.128.2
42 04.128.2
Proj Ativ: 2.141 -
43 04,122.2
43 04.122.2
3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇi
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Manutenção do Paço Municipal
3.3.90.39.00.00.00.00.1 00000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
4:4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 03.01 - SM de Saúde
Proj./Ativ.: 2.008 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Saúde
94 10.301.3
94 10.301.3
94 10.301.3
94 10.301.3
94 10.301.3
3.1.90.11.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
3.1 -90.13.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
3.1.90.16.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
31 -90.94.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
3.1.91.1 3.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA:
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Página: 2/33
Data: 19/11/2020
295.389.689,36
23.241.150,13
23.241.150,13
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não 50.000,00
Não Não 70.000,00
Não Não 155.000,00
Não Não 10.000,00
Não Não 25.000,00
Não Não 500,00
Não Não 550.000,00
Não Não 40.000,00
Não Não 1.302.100,00
Não Não 353.657,63
Não Não 550.000,00
Não Não 1.545.000,00
Não Não 500,00
Não Não 200.000,00
Não Não 1.000,00
Não Não 1.050,00
Não Não 600.500,00
Não Não 11.655,00
Não Não 130.462,50
Total: 5.657.925,13
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não 57.800,00
Não Não 551.500,00
Total: 609.300,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não 2.478.000,00
Não Não 4.527.075,00
Total: 7.005.075,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não 350.000,00
Não Não 33.000,00
Total: 383.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não 60.000,00
Não Não 100.000,00
Não Não 20.000,00
Total: 180.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não 100.000,00
Não Não 100.000,00
Total: 200.000,00
805.321,07
805.321,07
Localizador: Fazenda Rio Grande
Sim Não 295.590,50
Sim Não 47.194,87
Sim Não 7.161,19
Sim Não 3.100,20
Sim Não 10.000,00
Não
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Data: 19/11/2020
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN, FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 295.389.689,36
Órgão: 03.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 805.321,07
Unidade: 03.01 - SM de Saúde 805.321,07
Proj./Ativ.: 2.008 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Saúde
Localizador: Fazenda Rio Grande
94 10.301.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT Não Não Não 43.402,44
94 10.301.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt Não Não Não 4.580,31
Total: 411.029,51
Proj./Ativ.: 2,009 - Manutenção das Atividades da SM de Saúde
Localizador: Fazenda Rio Grande
95 10.301.3 3.3.30.93.00.00.00 00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 200,00
95 10.301.3 3:3.90.14.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 5.000,00
95 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02 00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 15.000,00
95 10.301.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 5.000,00
95 10.301.3 3.3.90. 36.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 32.214,96
95 10.301.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 12.967,41
95 10.301.3 3.3.90.40.00.00.00. 00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 5.000,00
95 10.301.3 3.3.90.92.00.00.00 90.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - DESPESAS DE E> Não Não Não 300,00
95 10.301.3 3-3.90.93.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 200,00
Total: 75.882,37
Proj./Ativ.: 2.010 - Programas do Conselho Municipal de Saúde Localizador: Fazenda Rio Grande
97 10.301.3 3.3.90.30.00. 90.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 34.438,57
97 10.301.3 3-3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 30.000,00
Total: 64.438,57
Proj./Ativ.: 2.011 - Programas Conselho Municipal da Mulher Localizador: Fazenda Rio Grande
98 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 2.500,00
98 10.301.3 3.3.90.38.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 1.000,00
98 10.301.3 3-3:90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇE Não Não Não 4.000,00
Total: 7.500,00
Proj./Ativ.: 2.012 - COMESP Localizador: Fazenda Rio Grande
99 10.301.3 3-3:71.70.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - RATEIO PELAPAF Não Não Não 126.470,62
99 10.301.3 3.3.71.70 00.00.00.00.100000.01.07.00 000000.00.00.00 - RATEIO PELA PAF Não Não Não 120.000,00
Total: 246.470,62
Órgão: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16.686.665,63
Unidade: 04.01 - SM de Educação
Proj./Ativ.: 2.013 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Educação
16.686.665,63
Localizador: Fazenda Rio Grande
106 12.361.4 3.1.90.11.00. 00.00.00.100104.01 -01.00.000000.01.07.01 - VENCIMENTOS E Sim Sim Não 7.407.200,79
106 12.361.4 3.1.90.13.00.00.00.00.100104.01 -01.00.000000.01.07.01 - OBRIGAÇÕES PA: Sim Sim Não 86.727,19
106 12.361.4 3.1.90.16.00.00.00.00.100104.01 -01.00.000000.01.07.01 - OUTRAS DESPES Sim Sim Não 15.204,44
106 12.361.4 3.1.90.94.00.00 00.00.100104.01.01 -00.000000.01.07.01 - INDENIZAÇÕES E Sim Sim Não 653.728,53
106 12.361.4 3.1.91.13.00.00.00.00.100104.01 -01.00.000000.01.07.01 - OBRIGAÇÕES PA Sim Sim Não 745.597,78
106 12.361.4 3.3.90.46.00.00.00.00.1001 04.01.01 00.000000.01.07.01 - AUXÍLIO-ALIMENT Sim Não Não 480.231,01
106 12.361.4 3:3.90.49.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07.01 - AUXÍLIO-TRANSP( Sim Não Não 70.907,26
Total: 9.459.597,00
Proj./Ativ.: 2.014 - Manutenção das Atividades da SM de Educação Localizador: Fazenda Rio Grande
109 12.361.4 3-3.30.93.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07 01 - INDENIZAÇÕES E Sim Não Não 500,00
109 12.361.4 $-3.90.14.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07.01 - DIÁRIAS - PESSO. Sim Não Não 5.000,00
109 12.361.4 3.3.90.30.00 00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07.01 - MATERIAL DE CO Sim Não Não 190.000,00
109 12.361.4 3.3:90.33.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07 01 - PASSAGENS E DE Sim Não Não 5.000,00
109 12.361.4 3-3.90.38.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07 01 - OUTROS SERVIÇI Sim Não Não 2.750.169,40
109 12.361.4 3-3.90.38.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07 01 - OUTROS SERVIÇ: Sim Não Não 210.692,35
109 12.361.4 3.3 90.40.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07.01 - SERVIÇOS DE TE Sim Não Não 40.000,00
109 12.361.4 3-3.90.92.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07 01 - DESPESAS DE EX Sim Não Não 500,00
109 12.361.4 3.3.90.93.00.00.00.00.100104.01 -01.00.000000.01.07.01 - INDENIZAÇÕES E Sim Não Não 1.000,00
109 12.361.4 3.3.91.34.00.00.00.00.100104.01 -01.00.000000.01.07.01 - OUTRAS DESPES Sim Não Não 1.000,00
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Data: 19/11/2020
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 04.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 04.01 - SM de Educação
295.389.689,36
16.686.665,63
16.686.665,63
Proj./Ativ.: 2.014 - Manutenção das Atividades da SM de Educação
Localizador: Fazenda Rio Grande
109 12.361.4 44.90.51.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07.01 -OBRAS EINSTAL Sim Não Não 1.500,00
109 12.361.4 4:4:90.52.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07.01 - EQUIPAMENTOS | Sim Não Não 67.957,50
Total: 3.273.319,25
Proj./Ativ.: 2.015 - Complementação do Programa de Alimentação Escolar
Localizador: Fazenda Rio Grande
111 123614 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 50.000,00
111 12.361.4 3.3.90.32.00.00.00 00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEMC Não Não Não 50.000,00
111 12.361.4 3.3.90.39.00.00 00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 956.870,63
Total: 1.056.870,63
Proj./Ativ.: 2.016 - Programa Distribuição de Kit e Uniforme Escolar Localizador: Fazenda Rio Grande
112 12.361.4 3.3 90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 738.997,50
112 12.361.4 3.3.90.39.00.00 00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 2.000.000,00
Total: 2.738.997,50
Proj./Ativ.: 2.017 - Manutenção do Programa PROCONDEV
Localizador: Fazenda Rio Grande
113 12.361.4 3.3.90. 30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 2.881,25
113 12.361.4 3.3 90.36.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 3.000,00
113 12.361.4 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00 000000.00.00.00 - OUTROS SERVIG! Não Não Não 52.000,00
Total: 57.881,25
Proj./Ativ.: 2.153 - Manutenção dos Programas CIPA escolar ePAE Localizador: Fazenda Rio Grande
163 12.361.4 3-3.90.14.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 5.000,00
163 12.361.4 3.3.90.30.00.00.00. 00.100104.01 -01.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 20.000,00
163 12.361.4 3.3.90.33.00.00.00.00.100104.01.01 -00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 5.000,00
163 12.361.4 3.3.90.36.00.00.00.00.1001 04.01.01 -00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 10.000,00
163 12.361.4 3.3.90.39.00.00.00 00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 40.000,00
163 12.361.4 3.3.90.40.00.00.00.00.1001 04.01.01 -00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 20.000,00
Total: 100.000,00
Órgão: 05.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2.483.650,00
Unidade: 05.01 - Procuradoria Geral do Município 2.483.650,00
Proj./Ativ.: 2.025 - Manutenção da Folha de Pagamento da PGM Localizador: Fazenda Rio Grande
6 02.061.7 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 1.971.000,00
6 02.061.7 31 -90.13.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA: Não Sim Não 45.000,00
6 02.061.7 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 1.000,00
6 02.061.7 3.1 “0.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 13.000,00
6 02.061.7 3.1.91.1 3.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA” Não Sim Não 215.000,00
6 02.061.7 3-3.90.36.00.00.00.00.100509.96.99.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 27.150,00
6 02061.7 3.3.90.46 00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00. 00 - AUXÍLIO-ALIMENT Não Não Não 62.000,00
6 02.061.7 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt Não Não Não 8.000,00
Total: 2.342.150,00
Proj/Ativ.: 2.124 - Manutenção das Atividades da PGM Localizador: Fazenda Rio Grande
7 02.061.7 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01 .07. 00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 17.000,00
7 02.061.7 3-3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 11.275,26
7 02.061.7 $-3.90-33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 27.000,00
7 02.061.7 3.3.90.35.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE CC Não Não Não 12.000,00
7 02.061.7 3-3.90.38.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 42.224,74
7 02.061,7 3-3.90.38.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 6.000,00
7 02.061.7 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 6.000,00
7 02.061.7 3-3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00 00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 10.000,00
7 02.061.7 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 10.000,00
Total: 141.500,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 06.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade: 06.01 - SM de Governo
Despesa
Proj./Ativ.: 2.026 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Governo
37 04.122.2 3.1.90.11.00.00.00 00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
37 04.122.2 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
37 04,122.2 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
37 04.122.2 31 “90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
37 04.122.2 31 “91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
37 04.122.2 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
37 04.122.2 3.3.90.49.00.00. 00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt
Proj./Ativ.: 2.027 - Manutenção das Atividades da SM de Governo
38 04.122.2 3.3.90. 14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO,
38 04.122.2 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
38 04.122.2 3.3.90 33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
38 04.122.2 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
38 04.122.2 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
38 04.122.2 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
38 04.122.2 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.028 - Manutenção de Ações Institucionais
39 04.131.2 3.3.90.39.00.00.00 00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
39 04.131.2 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 07.01 - SM de Desenvolvimento Econômico
Proj./Ativ.: 2.029 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Desenvolvimento Econômico
82 22.661.8 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
82 22.661.8 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
82 22.661.8 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
82 22.661.8 3.1.90.94.00.00. 00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
82 22.661.8 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
82 22661.8 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
82 22.661.8 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP(
Proj./Ativ.: 2.030 - Manutenção das Atividades da SM de Desenvolvimento Econômico
83 22.661.8 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
83 22.661.8 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
83 22.661.8 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
83 22.661.8 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
83 22.661.8 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
83 22.661.8 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07 00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
83 22.661.8 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
83 22.661.8 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.031 - Manutenção de Programas de Apoio ao Agricultor Familiar
84 20.608.9 3.3.50.41.00.00.00.00.100000.01.07 00.000000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
84 20.608.9 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC
84 20.608.9 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000. 00.00.00 - MATERIAL DE CO
84 20.608.9 3.3.90.32.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEM C
84 20.608.9 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
84 20.608.9 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
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Data: 19/11/2020
Valor
295.389.689,36
1.201.350,00
1.201.350,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 799.500,00
Não Sim Não 105.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 13.000,00
Não Sim Não 40.000,00
Não Não Não 60.000,00
Não Não Não 6.500,00
Total: 1.025.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 3.000,00
Não Não Não 46.150,00
Não Não Não 3.000,00
Não Não Não 30.000,00
Não Não Não 70.000,00
Não Não Não 2.350,00
Não Não Não 11.850,00
Total: 166.350,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 5.000,00
Total: 10.000,00
1.597.037,50
1.597.037,50
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 1.036.800,00
Não Sim Não 110.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 15.000,00
Não Sim Não 45.000,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 8.500,00
Total: 1.266.300,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 12.000,00
Não Não Não 25.000,00
Não Não Não 12.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 86.237,50
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 30.000,00
Total: 196.237,50
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 12.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 8.000,00
Não Não Não 67.000,00
Estado do Paraná Página: 6/33
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Data: 19/11/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
DespessfFuncoral | Dotação Educação| Pessoal| Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 295.389.689,36
Órgão: 07.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.597.037,50
Unidade: 07.01 - SM de Desenvolvimento Econômico 1.597.037,50
Proj./Ativ.: 2.031 - Manutenção de Programas de Apoio ao Agricultor Familiar Localizador: Fazenda Rio Grande
84 20.608.9 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 10.000,00
Total: 100.000,00
Proj./Ativ.: 2.032 - Manutenção do Programa de Distribuição de Calcário Localizador: Fazenda Rio Grande
85 20.608.9 3.3.90.32.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEMC Não Não Não 34.500,00
Total: 34.500,00
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 28.755.289,13
Unidade: 08.01 - SM de Obras Públicas 28.755.289,13
Proj./Ativ.: 1.003 - Pavimentação de Vias Urbanas Localizador: Fazenda Rio Grande
100 15.451.10 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL/ Não Não Não 566.250,00
100 15.451.10 4.4.90.51.00.00.00.00.101009.05.99.03.00001 5.00.00.00 - OBRAS E INSTAL; Não Não Não 20.000.000,00
100 15.451.10 4.4.90.51.00.00.00.00.100501 -04.99.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL/ Não Não Não 1.050,00
100 15.451.10 4.4.90.51.00.00.00.00.100510.01 -07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL Não Não Não 119.462,50
Total: 20.686.762,50
Proj./Ativ.: 2.033 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Obras Publicas Localizador: Fazenda Rio Grande
101 15.452.10 3.1.90.11.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 150.500,00
101 15.452.10 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 2.510.000,00
101 15.452.10 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 180.000,00
101 15.452,10 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07. 00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 20.000,00
101 15.452,10 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 230.000,00
101 15.452,10 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 650.000,00
101 15.452.10 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 20.000,00
101 15.452,10 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT Não Não Não 140.000,00
101 15.452,10 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt Não Não Não 15.000,00
Total: 3.915.500,00
Proj./Ativ.: 2.034 - Manutenção das Atividades da SM de Obras Publicas Localizador: Fazenda Rio Grande
105 15.452,10 3.3.30.93.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 100,00
105 15.452.10 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 100,00
105 15.452.10 3.3.90.30.00.00.00.00.100512.99.99.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DECO Não Não Não 23.796,25
105 15.452.10 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 305.836,54
105 15.452.10 3.3.90.30. 00.00.00.00.100504.99.99.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DECO Não Não Não 30.000,00
105 15.452.10 3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01 -07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 181.525,00
105 15.452.10 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 5.000,00
105 15.452.10 3 3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 33.663,46
105 15.452.10 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07. 00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 200.000,00
105 15.452.10 3.3.90.39.00.00.00.00.100510.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 200.000,00
105 15.452.10 3.3.90.40.00.00.00.00.100510.01 -07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 60.000,00
105 15.452.10 3.3.90.47.00.00.00.00.100504.99.99.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TR Não Não Não 8.437,88
105 15.452,10 3.3.90.47.00.00.00.00.100512.99.99.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TR Não Não Não 5.000,00
105 15.452.10 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000 00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 300,00
105 15.452.10 3.3.91.34.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Não Não 1.000,00
105 15.452.10 4.4.90.52.00.00.00.00.100512.99.99.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 10.500,00
105 15.452.10 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 44.152,50
Total: 1.109.411,63
Proj./Ativ.: 2.035 - Manutenção da Malha Viária Municipal Localizador: Fazenda Rio Grande
104 15.451,10 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 450.000,00
104 15.451.10 3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01 -07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 225.000,00
104 15.451.10 3.3.90.30.00.00.00.00.100504.99.99.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 300.000,00
104 15.451,10 3.3.90.30.00.00.00.00.100512.99.99.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DECO Não Não Não 147.500,00
104 15.451,10 3.3.90.39.00.00.00.00.100504.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 267.000,00
Estado do Paraná Página: 7/33
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE O tenis eimiiz o
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa] Funcional Dotação Educação] Pessoal| Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 295.389.689,36
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 28.755.289,13
Unidade: 08.01 - SM de Obras Públicas 28.755.289,13
Proj./Ativ.: 2.035 - Manutenção da Malha Viária Municipal Localizador: Fazenda Rio Grande
104 15.451.10 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 550.000,00
104 15.451.10 3.3.90.39.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 300.000,00
104 15.451.10 3.3.90.39.00.00.00.00.100512 99.99.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIG! Não Não Não 10.000,00
Total: 2.249.500,00
Proj./Ativ.: 2.036 - Manutenção do Sistema Micro e Macro Drenagem Localizador: Fazenda Rio Grande
103 15.451,10 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DECO Não Não Não 250.000,00
103 15.451.10 3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DECO Não Não Não 165.000,00
103 15.451.10 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 222.500,00
103 15.451.10 3.3.90.39.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 150.000,00
103 15.451.10 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 6.615,00
Total: 794.115,00
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 11.807.097,11
Unidade: 09.01 - SM de Urbanismo 11.807.097,11
Proj./Ativ.: 2.037 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM Urbanismo Localizador: Fazenda Rio Grande
8 15.452.10 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 1.268.000,00
8 15.452.10 3.1.90.11.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 60.500,00
8 15.452.10 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 100.000,00
8 15.452.10 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 10.000,00
8 15.452,10 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 17.000,00
8 15.452.10 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 180.000,00
8 15.452.10 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 120.000,00
8 15.452,10 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP! Não Não Não 10.000,00
Total: 1.765.500,00
Proj./Ativ.: 2.038 - Manutenção das Atividades da SM de Urbanismo Localizador: Fazenda Rio Grande
9 15.452,10 3.3.90.14.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 15.000,00
9 15.452.10 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 15.000,00
9 15.452,10 3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01 -07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 40.000,00
9 15.452,10 3.3.90.33.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 15.000,00
9 15.452.10 3.3.90.36.00.00.00.00.100510.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 1.000,00
9 15.452,10 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00. 00.00 - OUTROS SERVIG! Não Não Não 32.500,00
9 15.452.10 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 424.000,00
9 15.452.10 3.3.90.39.00.00.00.00.100510.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇG! Não Não Não 528.000,00
9 15.452.10 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 22.500,00
9 15.452.10 3.3.90.93.00.00.00.00.100510.01 -07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 15.000,00
9 15.452,10 3.3.91.34.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Não Não 1.000,00
9 15.452.10 3.3.91.34.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000 00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Não Não 1.000,00
9 15.452.10 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL; Não Não Não 918.000,00
9 15.452.10 4.4.90.52.00.00.00.00.100510.01 -07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 36.000,00
9 15.452.10 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 18.000,00
Total: 2.082.000,00
Proj./Ativ.: 2.039 - Manutenção do Sistema de Iluminação Publica Localizador: Fazenda Rio Grande
10 15.452,10 3.3.90.14.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO, Não Não Não 15.000,00
10 15.452,10 3.3.90.30.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 1.106.987,50
10 15.452.10 3.3.90.33.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 15.000,00
10 15.452.10 3.3.90.36.00.00.00.00.1 00507.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 20.000,00
10 15.452,10 3.3.90.39.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 3.900.000,00
10 15.452.10 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 6.000,00
10 15.452,10 3.3.90.40.00.00.00.00.100507.99 99.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 15.000,00
10 15.452,10 3.3.90.93.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 15.000,00
Estado do Paraná Página: 8/33
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Bata-S/HI2O2O
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa! Funcional Dotação Educação] Pessoal| Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 295.389.689,36
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 1.807.097,11
Unidade: 09.01 - SM de Urbanismo 11.807.097,11
Proj./Ativ.: 2.039 - Manutenção do Sistema de Iluminação Publica Localizador: Fazenda Rio Grande
10 15.452,10 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL Não Não Não 6.000,00
10 15.452.10 4.4.90.51.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL! Não Não Não 331.150,00
10 15.452.10 4.4.90.52.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 6.000,00
10 15.452.10 4.4.90.52.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 50.000,00
Total: 5.486.137,50
Proj./Ativ.: 2.040 - Manutenção da Folha de Pagamento do Sistema Iluminação Publica Localizador: Fazenda Rio Grande
11 15.452,10 3.1.90.11.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 834.190,06
11 15.452.10 3.1.90.13.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 69.105,94
11 15.452,10 3.1.90.16.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 20.000,00
11 15.452.10 3.1.90.94.00.00.00.00.100507.99.99 00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 11.135,06
11 15.452.10 3.1.91.13.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 48.932,51
11 15.452.10 3.3.90.46.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT Não Não Não 48.498,93
11 15.452,10 3.3.90.49.00.00.00.00.100507.99.99.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP( Não Não Não 10.000,00
Total: 1.041.862,50
Proj./Ativ.: 2.137 - Manutenção do Fundo Municipal de Políticas Urbanas Localizador: Fazenda Rio Grande
12 15.451,10 3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DECO Não Não Não 200.000,00
12 15.451.10 3.3.90.39.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 395.398,64
12 15.451.10 4.4.90.51.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL; Não Não Não 300.000,00
12 15.451.10 4.4.90.52.00.00.00.00.100501.04.99.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 1.000,00
12 15.451.10 4.4.90.52.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 325.000,00
12 15.451,10 4.4.90.61.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IN Não Não Não 200.198,47
Total: 1.421.597,11
Proj./Ativ.: 2.149 - Manutenção do Terminal de Transporte Coletivo e Pontos de Ônibus Localizador: Fazenda Rio Grande
13 15.452.10 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 2.500,00
13 15.452.10 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 2.500,00
13 15.452,10 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL; Não Não Não 2.500,00
13 15.452,10 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 2.500,00
Total: 10.000,00
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 151.937,76
Unidade: 10.01 - SM de Assistência Social 151.937,76
Proj./Ativ.: 2.042 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Assistência Social Localizador: Fazenda Rio Grande
45 08.243.11 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 136.337,76
45 08.243.11 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 6.300,00
45 08.243.11 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 1.050,00
45 08.243.11 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 1.000,00
45 08.243.11 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 1.000,00
45 08.243.11 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 5.250,00
45 08.243,11 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP( Não Não Não 1.000,00
Total: 151.937,76
Órgão: 11.00 - FUNREBOM 210.000,00
Unidade: 11.01 - FUNREBOM 210.000,00
Proj./Ativ.: 2.044 - Manutenção do FUNREBOM Localizador: Fazenda Rio Grande
14 06.182,12 3.3.90.30.00.00.00.00.100515.99.99.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 60.000,00
14 06.182.12 3.3.90.36.00.00.00.00.100515.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 17.735,64
14 06.182.12 3.3.90.39.00.00.00.00.100515.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 48.264,36
14 06.182.12 4.4.90.51.00.00.00.00.100515.99.99.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL; Não Não Não 50.000,00
14 06.182.12 4.4.90.52.00.00.00.00.100515.99.99.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 34.000,00
Total: 210.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 13.00- INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNIC. FAZENDA RIO GRANDE
Unidade: 13.01 - FAZPREV
Proj./Ativ.: 1.004 - Aquisição de Bens Móveis
1 04.122.13 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Despesa
Proj./Ativ.: 1.005 - Construção Sede do FAZPREV
2 04.122,13 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00 00 - OBRAS E INSTAL/
Proj./Ativ.: 2.045 - Manutenção das Atividades do FAZPREV
3 04.122,13 3.1.90.05.00. 00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS BENEFÍ
3 04.122,13 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
3 04.122,13 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
3 04.122.13 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA”
3 04.122,13 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO,
3 04.122.13 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE co
3 04.122.13 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07 00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
3 04.122,13 3.3.90.35.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE CC
3 04.122,13 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
3 04.122,13 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
3 04.122,13 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
3 04.122,13 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
3 04.122,13 3.3.90.47.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TR
3 04.122,13 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP(
Proj./Ativ.: 2.046 - Manutenção da Folha de Pagamento de Benefícios
4 09.272,13 3.1.90.01.00.00.00.00.100040.08.03.00.000000.00.00.00 - APOSENT. DO RP
4 09.272.13 3.1.90.03.00.00.00.00.100040.08.03.00.000000.00.00.00 - PENSÕES, EXCLL
4 09.272,13 3.1.90.05.00.00.00.00.100040.08.03.00.000000.00.00.00 - OUTROS BENEFí(
4 09.272,13 3.1.90.91.00.00.00.00.100040.08 03.00.000000.00.00.00 - SENTENÇAS JUD
4 09.272,13 3.1.90.94.00.00.00.00.100040.08.03.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
4 09.272.13 3.3.90.98.00.00.00.00.100551.08 03.00.000000.00.00.00 - COMPENSAÇÕES
Proj./Ativ.: 2.047 - Reserva de Contingências do FAZPREV
5 99.999.13 9.9.99.99.00.00.00.00.100040.08.03.00.000000.00.00.00 - RESERVA DE CO
5 99.999.13 9.9.99.99.00.00.00.00.100551 -08.03.00.000000.00.00.00 - RESERVA DE cor
Órgão: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Unidade: 14.01 - SM de Planejamento e Finanças
Proj./Ativ.: 2.048 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Planejamento e Finanças
138 04.123.2 3.1.90.11.00.00.00.00.100510.01 -07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
138 04.123.2 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
138 04.123.2 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA:
138 04.123.2 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
138 04.123.2 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
138 04.123.2 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00 000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA:
138 04.123.2 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
138 04.123.2 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
138 04.123.2 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt
Proj./Ativ.: 2.049 - Manutenção das Atividades da SM de Planejamento e Finanças
140 04.123.2 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO,
140 04.123.2 3.3.90.14.00.00.00.00.100510.01 -07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO,
Educação
Página: 9/33
Data: 19/11/2020
Valor
295.389.689,36
26.828.378,75
26.828.378,75
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 70.000,00
Total: 70.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 10.000,00
Total: 10.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 15.000,00
Não Sim Não 311.000,00
Não Sim Não 5.000,00
Não Sim Não 60.000,00
Não Não Não 27.000,00
Não Não Não 25.000,00
Não Não Não 32.000,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 45.000,00
Não Não Não 90.102,50
Não Não Não 150.000,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 7.000,00
Não Não Não 3.000,00
Total: 800.102,50
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 4.680.000,00
Não Não Não 1.625.000,00
Não Sim Não 22.050,00
Não Sim Não 22.050,00
Não Sim Não 10.000,00
Não Não Não 62.500,00
Total: 6.421.600,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 19.386.876,25
Não Não Não 139.800,00
Total: 19.526.676,25
1.579.933,16
1.579.933,16
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 32.500,00
Não Sim Não 1.062.000,00
Não Sim Não 30.000,00
Não Sim Não 2.000,00
Não Não Não 50.000,00
Não Sim Não 150.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 40.000,00
Não Não Não 6.000,00
Total: 1.392.500,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 2.000,00
Estado do Paraná Página: 10/33
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Datacta/fiizoao:»
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa| Funcional Dotação Educação| Pessoal| Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN, FAZENDA RIO GRANDE 295.389.689,36
Órgão: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.579.933,16
Unidade: 14.01 - SM de Planejamento e Finanças 1.579.933,16
Proj./Ativ.: 2.049 - Manutenção das Atividades da SM de Planejamento e Finanças Localizador: Fazenda Rio Grande
140 04.123.2 3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DECO Não Não Não 5.000,00
140 04.123.2 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DECO Não Não Não 20.000,00
140 04.123.2 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 20.000,00
140 04.123.2 3.3.90.33.00.00.00.00.100510.01 -07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 2.000,00
140 04.123.2 3.3.90.36.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 1.000,00
140 04.123.2 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 36.083,16
140 04.123.2 3.3.90.39.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 5.700,00
140 04.123.2 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 30.000,00
140 04.123.2 4.4.90.52.00.00.00.00.100501.04.99.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 650,00
140 04.123.2 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 45.000,00
Total: 187.433,16
Órgão: 15.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 49.505.598,83
Unidade: 15.01 - Bloco da Gestão Administrativa 3.875.262,69
Proj./Ativ.: 2.050 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco da Gestão ADM Localizador: Fazenda Rio Grande
89 10.301.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 740.118,05
89 10.301.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 60.000,00
89 10.301.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 24.000,00
89 10.301.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 10.000,00
89 10.301.3 3.1.91.13.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 295.000,00
89 10.301.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT Não Não Não 480.000,00
89 10.301.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP! Não Não Não 35.000,00
Total: 1.644.118,05
Proj./Ativ.: 2.051 - Manutenção das Atividades - Bloco da Gestão ADM Localizador: Fazenda Rio Grande
90 10.301.3 3.3.30.93.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 205,00
90 10.301.3 3.3.50.43.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 10.000,00
90 10.301.3 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 30.000,00
90 10.301.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 10.000,00
90 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DECO Não Não Não 197.000,00
90 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DECO Não Não Não 262.000,00
90 10.301.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 19.500,00
90 10.301.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 10.000,00
90 10.301.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100303.01.02.00. 000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 130.000,00
90 10.301.3 3.3 90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 70.000,00
90 10.301.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 200.000,00
90 10.301.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 150.000,00
90 10.301.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00 00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 10.000,00
90 10.301.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 9.000,00
90 10.301.3 3.3.90.92.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - DESPESAS DE E» Não Não Não 500,00
90 10.301.3 3.3.90.93.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 353,10
90 10.301.3 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 150.000,00
90 10.301.3 3.3.91.34.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Não Não 1.000,00
90 10.301.3 3.3.91.34.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Não Não 1.000,00
90 10.301.3 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL; Não Não Não 9.000,00
90 10.301.3 4.4.90.51.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL Não Não Não 30.000,00
90 10.301.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 40.823,54
90 10.301.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00 00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 15.000,00
90 10.301.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100518.09.02.06.000020.02.01.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Sim 105.000,00
90 10.301.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100304.04.02.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 2.100,00
Total: 1.462.481,64
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 15.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade. 15.01 - Bloco da Gestão Administrativa
Despesa
ProjJAtiv.: 2.150 - Consórcios Públicos
91 10.301.3 3.3.71.70.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020. 00.00.00 - RATEIO PELA PAF
91 10.301.3 3.3.71.70.00.00.00.00.100494.09.02.08.000020.02.04.00 - RATEIO PELA PAF
Unidade: 15.02 - Bloco da Atenção Básica
Proj./Ativ.: 1.013 - Manutenção e Reforma de Unidades de Saúde
92 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
92 10.301.3 3.3.90 38.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
92 10.301.3 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTALy
92 10.301.3 4:4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.053 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco da Gestão Básica
93 10.301.3 3:1.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC
93 10.301.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - VENCIMENTOS E
93 10.301.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
93 10.301.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
93 10.301.3 3-1.90.13.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - OBRIGAÇÕES PA
93 10.301.3 31 90.13.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
93 10.301.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
93 10.301.3 3.1.80.16.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - OUTRAS DESPES
93 10.301.3 31 90.94.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
93 10.301.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - INDENIZAÇÕES E
93 10.301.3 3.1.91.13 00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
93 10.301.3 3.1 “91.13.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - OBRIGAÇÕES PA
93 10.301.3 3:3.90.46.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
93 10.301.3 3.3.90.46.00.00.00.00. 100494.09.02.06.000020.02.01.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
93 10.301.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt
93 10.301.3 3-3.90.49.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - AUXÍLIO-TRANSPt
Proj./Ativ.: 2.054 - Manutenção das Atividades - Bloco da Gestão Básica
96 10.301.3 3.3.72.30.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DECO
96 10.301.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00. 000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO,
96 10.301.3 3.3.90.14 00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04,00 - DIÁRIAS - PESSO,
96 10.301.3 3:3.90.14.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO,
96 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - MATERIAL DE CO
96 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.101005.03.02.01.000001 00.00.00 - MATERIAL DE CO
96 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01 “02.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE co
96 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.101005.03.02.01 -000001.00.00.00 - MATERIAL DE co
96 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DECO
96 10.301.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - PASSAGENS E DE
96 10.301.3 3.3.90.33.00.00 00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
96 10.301.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020 02.04.00 - OUTROS SERVIÇI
96 10.301.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
96 10.301.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
96 10.301.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07 00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
96 10.301.3 3.3.90.39.00.00.00.00.101 005.03.02.01.000001.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
96 10.301.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100494.09.02.06. 000020.02.04.00 - OUTROS SERVIÇI
96 10.301.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
96 10.301.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
96 10.301.3 3:3.90.40.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
96 10.301.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - SERVIÇOS DE TE
Página: 11/33
Data: 19/11/2020
Valor
295.389.689,36
49.505.598,83
3.875.262,69
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 115.762,50
Não Não Sim 652.900,50
Total: 768.663,00
14.111.964,79
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 30.000,00
Não Não Não 35.000,00
Não Não Não 122.000,00
Não Não Não 55.000,00
Total: 242.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 32.108,61
Não Sim Sim 3.057.490,16
Não Sim Não 200.000,00
Não Sim Não 2.920.367,01
Não Sim Sim 523.353,20
Não Sim Não 100.000,00
Não Sim Não 235.728,32
Não Sim Sim 200.000,00
Não Não Não 301.732,25
Não Sim Sim 334.946,05
Não Sim Não 200.000,00
Não Sim Sim 596.622,65
Não Não Não 481.484,95
Não Não Sim 450.000,00
Não Não Não 47.145,66
Não Não Sim 130.838,30
Total: 9.811.817,16
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 200.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Sim 20.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Sim 400.000,00
Não Não Não 180.000,00
Não Não Não 1.000.000,00
Não Não Não 3.500,00
Não Não Não 100.000,00
Não Não Sim 15.000,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Sim 2.000,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 193.000,00
Não Não Não 70.000,00
Não Não Não 191.570,00
Não Não Sim 500.000,00
Não Não Não 717.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 300.000,00
Não Não Sim 90.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 15.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 15.02 - Bloco da Atenção Básica
Despesa
Proj./Ativ.: 2.054 - Manutenção das Atividades - Bloco da Gestão Básica
96 10.301.3 3.3.91.34.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
96 10.301.3 3.3.91.34.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00. 00.00 - OUTRAS DESPES
96 10.301.3 3.3.91.34.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - OUTRAS DESPES
96 10.301.3 4:4.90.52.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
96 10.301.3 4.4.90.52.00. 00.00.00.101005.03.02.01 -000001.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Unidade: 15.03 - Bloco da Vigilância em Saúde
Proj./Ativ.: 2.055 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Vigilância em Saúde
102 10.305.3 3.1.50.43.00.00.00. 00.100303.01.02.00 000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES sc
102 10.305.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100510.01 -07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
102 10.305.3 3.1 90.11.00.00.00.00.100494.09.02.05.000020.02.01.00 - VENCIMENTOS E
102 10.305.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
102 10.305.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
102 10.305.3 31 90.13.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - OBRIGAÇÕES PA
102 10.305.3 3.1 -90.16.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
102 10.305.3 3.1 90.16.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01 -DO - OUTRAS DESPES
102 10.305.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
102 10.305.3 3.1.90.94.00.00.00.00.1 00494.09.02.06.000020.02.01.00 - INDENIZAÇÕES E
102 10.305.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
102 10.305.3 3.3.90.46.00.00.00.00.1 00494.09.02.06.000020.02.01.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
102 10.305.3 3.3.90.49.00.00.00.00.1 00494.09.02.06.000020.02.01.00 - AUXÍLIO-TRANSPt
102 10.305.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt
Proj./Ativ.: 2.056 - Manutenção das Atividades - Bloco de Vigilância em Saúde
116 10.305.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO,
116 10.305.3 3.3.90.14.00.00.00 00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO,
116 10.305.3 3.3.90.14.00.00.00.00.101005.03.02.05.000001.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO,
116 10.305.3 3:3.90.30.00.00.00.00.100494.09.02.08.000020 02.04.00 - MATERIAL DE CO
116 10.305.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01 -07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
116 10.305.3 3.3.90.30.00.00.00.00. 101005.03.02.05.000001.00.00.00 - MATERIAL DE CO
116 10.305.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
116 10.305.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100303.01.02.00. 000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
116 10.305.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - PASSAGENS E DE
116 10.305.3 3.3.90.33.00.00.00.00.101005.03.02.05.000001.00.00.00 - PASSAGENS E DE
116 10.305.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
116 10.305.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - OUTROS SERVIÇi
116 10.305.3 3.3.90.39.00.00.00 00.101005.03.02.05.000001 -00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
116 10.305.3 3.3.90.39.00 00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
116 10.305.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100510.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
116 10.305.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100494.09.02.08.000020.02.04.00 - SERVIÇOS DE TE
116 10.305.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
116 10.305.3 3.3.91.34.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
116 10.305.3 4.4.90 52.00.00.00.00.100494.09.02.06,000020.02.04,00 - EQUIPAMENTOS |
116 10.305.3 4:4.90.52.00.00.00.00.101005.03.02.05.000001.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
116 10.305.3 4.4.90.52.00. 00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.148 - Enfrentamento a Emergência
117 10.122.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - MATERIAL DE CO
117 10.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100494.09.02 06.000020.02.04.00 - OUTROS SERVIÇI
Página: 12/33
Data: 19/11/2020
Valor
295.389.689,36
49.505.598,83
14.111.964,79
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 853,49
Não Não Não 1.000,00
Não Não Sim 4.975,74
Não Não Não 31.617,65
Não Não Não 4.630,75
Total: 4.058.147,63
1.119.599,42
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 655,08
Não Sim Não 69.457,50
Não Sim Sim 234.610,92
Não Sim Não 33.235,53
Não Sim Não 32.331,65
Não Sim Sim 22.447,28
Não Sim Não 2.562,09
Não Sim Sim 11.059,77
Não Não Não 2.562,09
Não Não Sim 54.048,12
Não Não Não 2.562,09
Não Não Sim 26.494,18
Não Não Sim 10.597,67
Não Não Não 2.562,09
Total: 505.186,06
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 100,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Sim 32.000,00
Não Não Não 213,99
Não Não Não 14.728,75
Não Não Não 24.000,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Sim 4.186,25
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Sim 58.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 60.000,00
Não Não Não 73.000,00
Não Não Sim 10.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 823,56
Não Não Sim 119.385,87
Não Não Não 81.033,75
Não Não Não 37.941,19
Total; 564.413,36
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Sim 40.000,00
Não Não Sim 10.000,00
Total: 50.000,00
Estado do Paraná Página: 13/33
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Datas fitia2n
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa| Funcional “|potação Educação] Pessoal| Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
295.389.689,36
Órgão: 15.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 49.505.598,83
Unidade: 15.04 - Bloco da Assistência Farmaceutica 2.543.235,57
Proj./Ativ.: 2.057 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Assistencia Farmaceutica Localizador: Fazenda Rio Grande
118 10.301.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 342.004,05
118 10.301.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA: Não Sim Não 5.000,00
118 10.301.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100303.01.02 00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 5.000,00
118 10.301.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 10.643,12
118 10.301.3 3.1.91.13.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 50.000,00
118 10.301.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100303.01.02 00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 20.000,00
118 10.301.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt Não Não Não 10.000,00
Total: 442.647,17
Proj./Ativ.: 2.058 - Manutenção das Atividades - Bloco de Assistência Farmaceutica Localizador: Fazenda Rio Grande
119 10.301,3 3.3.72.30.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 25.000,00
119 10.301.3 3.3.72.30.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 1.405.000,00
119 10.301.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 10.000,00
119 10.301.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 400.000,00
119 10.301.3 3.3.90.32.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEM C Não Não Não 120.000,00
119 10.301.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 10.000,00
119 10.301.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100303.01 02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 20.000,00
119 10.301.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 80.294,28
119 10.301.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 5.000,00
119 10.301.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 25.294,12
Total: 2.100.588,40
Unidade: 15.05 - Bloco da Média e Alta Complexidade 27.855.536,36
Proj./Ativ.: 2.059 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e Alta Complexidade - Hospita Localizador: Fazenda Rio Grande
120 10.302.3 3.1.50.43.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Sim Não 50.000,00
120 10.302.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 2.404.803,47
120 10.302.3 3.1.90.11.00.00.00.00.1 00369.09.02.05.000020.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 306.778,31
120 10.302.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 3.829.000,00
120 10.302.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 40.000,00
120 10.302.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 180.000,00
120 10.302.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 400.000,00
120 10.302.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 100.000,00
120 10.302.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 30.000,00
120 10.302.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 12.887,50
120 10.302.3 3.1.91.13.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 290.000,00
120 10.302.3 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 920.000,00
120 10.302.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT Não Não Não 130.000,00
120 10.302.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT Não Não Não 255.000,00
120 10.302.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt Não Não Não 10.000,00
120 10.302.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt Não Não Não 20.000,00
Total: 8.978.469,28
Proj./Ativ.: 2.060 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e Alta Complexidade - UPA e £ Localizador: Fazenda Rio Grande
121 10.302.3 3.1.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Sim Não 50.000,00
121 10.302.3 3.1.50.43.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Sim Não 50.000,00
121 10.302.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 3.601.634,30
121 10.302.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 2.262.500,00
121 10.302.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Sim 416.745,00
121 10.302.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 200.000,00
121 10.302.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 200.000,00
121 10.302.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 50.000,00
121 10.302.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 20.000,00
121 10.302.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 200.000,00
Estado do Paraná Página: 14/33
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Data: 19/11/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa| Funcional Dotação [Esucação| Pessoa saxo Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 295.389.689,36
Órgão: 15.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 49.505.598,83
Unidade: 15.05 - Bloco da Média e Alta Complexidade 27.855.536,36
Proj./Ativ.: 2.060 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e Alta Complexidade - UPA e £ Localizador: Fazenda Rio Grande
121 10.302.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 200.000,00
121 10.302.3 3.1.91.13.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 300.000,00
121 10.302.3 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 180.000,00
121 10.302.3 3.3.90.46 00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT Não Não Não 100.000,00
121 10.302.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT Não Não Não 100.000,00
121 10.302.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP! Não Não Não 50.000,00
121 10.302.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt Não Não Não 100.000,00
Total: 8.080.879,30
Proj./Ativ.: 2.061 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Media e Alta Complexidade - CAPS Localizador: Fazenda Rio Grande
122 10.302.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 119.705,93
122 10.302.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 400.000,00
122 10.302.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Sim 247.287,50
122 10.302.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100303.01 02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 10.000,00
122 10.302.3 3.1.90.13.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01 -D0- OBRIGAÇÕES PA Não Sim Sim 25.000,00
122 10.302.3 3.1.90.1 6.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01 -00- OUTRAS DESPES Não Sim Sim 15.000,00
122 10.302.3 3.1 -90.16.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 10.000,00
122 10.302.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100494.09.02.06 000020.02.01.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Sim 20.000,00
122 10.302.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 52.000,00
122 10.302.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 10.000,00
122 10.302.3 3.1.91 -13.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Sim 15.000,00
122 10.302.3 3.1.91.13.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA: Não Sim Não 20.000,00
122 10.302.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 -AUXÍLIO-ALIMENT Não Não Não 15.000,00
122 10.302.3 3 3.90.46.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - AUXÍLIO-ALIMENT Não Não Sim 15.000,00
122 10.302.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100303.01.02 00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt Não Não Não 5.000,00
122 10.302.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.01.00 - AUXÍLIO-TRANSP( Não Não Sim 10.000,00
Total: 988.993,43
Proj./Ativ.: 2.062 - Manutenção das Atividades - Bloco de Média e Alta Complexidade - Hospital Municip: Localizador: Fazenda Rio Grande
123 10.302.3 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 10.000,00
123 10.302.3 3.3.50.43.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00. 00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 1.000,00
123 10.302.3 3.3.50.43.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 10.000,00
123 10.302.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 15.000,00
123 10.302.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 5.000,00
123 10.302.3 3.3.90.14 00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00. 00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 5.000,00
123 10.302.3 3.3.90. 30.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - MATERIAL DECO Não Não Não 80.000,00
123 10.302.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 600.000,00
123 10.302.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE Co Não Não Não 800.000,00
123 10.302.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 5.000,00
123 10.302.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS EDE Não Não Não 15.000,00
123 10.302.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 5.000,00
123 10.302.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 20.000,00
123 10.302.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIG! Não Não Não 50.000,00
123 10.302.3 3.3.90.36.00.00.00.00.1 00369.09.02.05.000020.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 10.000,00
123 10.302.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 750.000,00
123 10.302.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 1.196.875,47
123 10.302.3 3 3.90.39.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 288.000,00
123 10.302.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 106.647,43
123 10.302.3 3.3.90.40.00. 00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 75.000,00
123 10.302.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 10.000,00
123 10.302.3 3.3.91.34.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Não Não 1.000,00
123 10.302.3 3.3.91.34.00.00.00.00.100303.01 -02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Não Não 1.000,00
Estado do Paraná Página: 15/33
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE É Data: 19/11/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa| Funcional Dotação Educação| Pessoal Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 295.389.689,36
Órgão: 15.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 49.505.598,83
Unidade: 15.05 - Bloco da Média e Alta Complexidade 27.855.536,36
Proj./Ativ.: 2.062 - Manutenção das Atividades - Bloco de Média e Alta Complexidade - Hospital Municip: Localizador: Fazenda Rio Grande
123 10.302.3 3.3.91.34.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Não Não 1.000,00
123 10.302.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 34.728,75
123 10.302.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 140.000,00
123 10.302.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 63.235,31
Total: 4.298.486,96
Proj./Ativ.: 2.063 - Manutenção das Atividades - Bloco de Média e Alta Complexidade - UPA E SAMU Localizador: Fazenda Rio Grande
124 10.302.3 3.3.50.43.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 10.000,00
124 10.302.3 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 10.000,00
124 10.302.3 3.3.50.43.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Sim 1.000,00
124 10.302.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 10.000,00
124 10.302.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 10.000,00
124 10.302.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Sim 10.000,00
124 10.302.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DECO Não Não Não 250.000,00
124 10.302.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DECO Não Não Não 1.100.000,00
124 10.302.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100494.09.02.05.000020.02.04.00 - MATERIAL DECO Não Não Sim 1.000.000,00
124 10.302.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 10.000,00
124 10.302.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - PASSAGENS E DE Não Não Sim 10.000,00
124 10.302.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 10.000,00
124 10.302.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 50.000,00
124 10.302.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 120.000,00
124 10.302.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Sim 55.000,00
124 10.302.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 1.078.412,38
124 10.302.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 84.000,00
124 10.302.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Sim 748.068,44
124 10.302.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Sim 140.000,00
124 10.302.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 50.000,00
124 10.302.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 200.000,00
124 10.302.3 3.3.91.34.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Não Não 1.000,00
124 10.302.3 3.3.91.34.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Não Não 1.000,00
124 10.302.3 3.3.91.34.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - OUTRAS DESPES Não Não Sim 1.000,00
124 10.302.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 25.294,12
Total: 4.984.774,94
Proj./Ativ.: 2.064 - Manutenção das Atividades - Bloco de Media e Alta Complexidade - CAPS Localizador: Fazenda Rio Grande
125 10.302.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 4.000,00
125 10.302.3 3.3.90.14.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Sim 5.000,00
125 10.302.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DECO Não Não Não 44.000,00
125 10.302.3 3.3.90.30.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - MATERIAL DECO Não Não Sim 40.000,00
125 10.302.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - PASSAGENS E DE Não Não Sim 9.000,00
125 10.302.3 3.3.90.33.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 6.000,00
125 10.302.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 8.000,00
125 10.302.3 3.3.90.36.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Sim 8.000,00
125 10.302.3 3.3.90,39.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 47.823,56
125 10.302.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Sim 41.330,14
125 10.302.3 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 200.000,00
125 10.302.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100303.01.02.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 4.000,00
125 10.302.3 3.3.90.40.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Sim 8.000,00
125 10.302.3 4.4.90.52.00.00.00.00.100494.09.02.06.000020.02.04.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Sim 1.000,00
Total: 426.153,70
Proj./Ativ.: 2.139 - Manutenção Folha Hospital e Maternidade N S Aparecida Localizador: Fazenda Rio Grande
126 10.302.3 3.1.90.11.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 63.458,84
Estado do Paraná Página: 16/33
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Data: 19/14/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa| Funcional Dotação Educação| Pessoal| Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 295.389.689,36
Órgão: 15.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 49.505.598,83
Unidade: 15.05 - Bloco da Média e Alta Complexidade 27.855.536,36
Proj./Ativ.: 2.139 - Manutenção Folha Hospital e Maternidade N S Aparecida Localizador: Fazenda Rio Grande
126 10.302,3 3.1.90.13.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 1.320,00
126 10.302.3 3.1.90.16.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 1.320,00
126 10.302.3 3.1.90.94.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 1.320,00
126 10.302.3 3.1.91.13.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 1.320,00
126 10.302.3 3.3.50.43.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 26.399,91
126 10.302.3 3.3.90.46.00.00.00.00.100369.09.02.05.000020.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT Não Não Não 1.320,00
126 10.302.3 3.3.90.49.00.00.00.00.100369 09.02.05.000020.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP! Não Não Não 1.320,00
Total: 97.778,75
Órgão: 16.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 76.421.981,12
Unidade: 16.01 - Manutenção do Ensino Fundamental 9.968.658,75
Proj./Ativ.: 1.006 - Contrução e Ampliação de Unidades Escolares Localizador: Fazenda Rio Grande
114 12.361.4 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.01.01.50 - OBRAS E INSTAL Sim Não Não 400.000,00
114 12.361.4 4.4.90.51.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.01.07.01 - OBRAS E INSTAL; Sim Não Não 582.812,50
114 12.361.4 4.4.90.51.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.01.07.01 - OBRAS E INSTAL Sim Não Não 1.150.562,50
114 12.361.4 4.4.90.51.00.00.00.00.100105.04.01.00.000000.01.05.01 - OBRAS E INSTALY Sim Não Não 3.150,00
Total: 2.136.525,00
Proj./Ativ.: 2.065 - Manutenção do Salário Educação Localizador: Fazenda Rio Grande
115 12.361.4 3.3.90.30.00.00.00.00.100107.99.01 -00.000000.01.00.00 - MATERIAL DE CO Sim Não Não 1.850.318,44
115 12.361.4 3.3.90.33.00.00.00.00.100107.99.01 -D0.000000.01.00.00 - PASSAGENS E DE Sim Não Não 2.960.000,00
115 12.361.4 3.3.90.36.00.00.00.00.100107.99.01 -00.000000.01.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Sim Não Não 1.000,00
115 12.361.4 3.3.90.39.00.00.00.00.100107.99.01.00.000000. 01.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Sim Não Não 320.000,00
115 12.361.4 3.3.91.34.00.00.00.00.100107.99.01 -00.000000.01.00.00 - OUTRAS DESPES Sim Não Não 1.000,00
115 12.361.4 4.4.90.51.00.00.00.00.100107.99.01.00.000000.01.00.00 - OBRAS E INSTAL; Sim Não Não 20.000,00
115 12.361.4 4.4.90.52.00.00.00.00.100107.99.01.00.000000.01.00.00 - EQUIPAMENTOS | Sim Não Não 202.681,56
Total: 5.355.000,00
Proj./Ativ.: 2.066 - Subvenções Sociais - APAE Localizador: Fazenda Rio Grande
127 12.367.4 3.3.50.41.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES Não Não Não 4.186,25
127 12.367.4 3.3.50.43.00.00.00.00.100104.01 -01.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 100.000,00
Total: 104.186,25
Proj./Ativ.: 2.067 - Subvenções Sociais - Entidades Educacionais Localizador: Fazenda Rio Grande
128 12.361.4 3.3.50.43.00.00.00. 00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 11.576,25
Total: 11.576,25
Proj./Ativ.: 2.068 - Manutenção do Pete Localizador: Fazenda Rio Grande
129 123614 3.3.90.30.00.00.00.00.101005.03.01.01.000018.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 100.000,00
129 12.361.4 3.3.90.33.00.00.00.00.101005.03.01.01 -000018.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 756.642,50
Total: 856.642,50
Proj./Ativ.: 2.069 - Manutenção do Programa de Merenda Escolar Localizador: Fazenda Rio Grande
130 12.361.4 3.3.90.30.00.00.00.00.101006.03.01.01 -000002.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 50.000,00
130 12.361.4 3.3.90.32.00.00.00.00.101006.03.01 -01.000002.00.00.00 - MATERIAL, BEM C Não Não Não 1.420.000,00
Total: 1.470.000,00
Proj./Ativ.: 2.071 - Manutenção do Programa PNAT Localizador: Fazenda Rio Grande
131 12.361.4 3.3.90.30.00.00.00.00.101006.03.01 -01.000002.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 20.000,00
131 12.361.4 3.3.90.39.00.00.00.00.101006.03.01 -01.000002.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 14.728,75
Total: 34.728,75
Unidade: 16.02 - Manutenção da Educação Infantil 7.653.322,37
Proj./Ativ.: 2.070 - Manutenção da Educação Infantil Localizador: Fazenda Rio Grande
132 12.365.4 3.3.90.14.00.00.00.00.100103.01.01 -00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 5.000,00
132 12.365.4 3.3.90.30.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DECO Não Não Não 250.000,00
Página: 17/33
Data: 19/11/2020
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa | Funcional Dotação Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 295.389.689,36
Órgão: 16.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 76.421.981,12
Unidade: 16.02 - Manutenção da Educação Infantil 7.653.322,37
Proj./Ativ.: 2.070 - Manutenção da Educação Infantil Localizador: Fazenda Rio Grande
132 12.365.4 3.3.90.30.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 400.000,00
132 12.365.4 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 600.000,00
132 12.365.4 3.3.90.33.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 5.000,00
132 12.365.4 3.3.90.36.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 345.000,00
132 12.365.4 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIG! Não Não Não 10.000,00
132 12.365.4 3.3.90.39.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 623.536,44
132 12.365.4 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIG! Não Não Não 939.000,00
132 12.365.4 3.3.90.39.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 673.006,88
132 12.365.4 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 650.000,00
132 12.365.4 3.3.90.91.00.00.00.00.100104.01.01.00.000000.00.00.00 - SENTENÇAS JUD Não Não Não 1.000,00
132 12.365.4 3.3.90.91.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - SENTENÇAS JUD Não Não Não 25.000,00
132 12.365.4 3.3.90.92.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - DESPESAS DE E> Não Não Não 1.000,00
132 12.365.4 3.3.90.92.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DESPESAS DE E> Não Não Não 1.000,00
132 12.365.4 3.3.90.93.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 1.000,00
132 12.365.4 3.3.91.34.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Não Não 1.000,00
132 12.365.4 4.4.90.51.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL Não Não Não 5.500,00
132 12.365.4 4.4.90.52.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 110.262,50
Total: 4.646.305,82
Proj./Ativ.: 2.073 - Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Infantil Localizador: Fazenda Rio Grande
133 12.365.4 3.1.90.11.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 1.216.765,05
133 12.365.4 3.1.90.13.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 28.968,47
133 12.365.4 3.1.90.16.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 370.796,43
133 12.365.4 3.1.90.94.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 127.461,27
133 12.365.4 3.1.91.13.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 451.908,15
133 12.365.4 3.3.90.46.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT Não Não Não 579.369,42
133 12.365.4 3.3.90.49.00.00.00.00.100103.01.01.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt Não Não Não 231.747,76
Total: 3.007.016,55
Unidade: 16.03 - FUNDEB 58.800.000,00
Proj./Ativ.: 2.074 - Manutenção da Folha de Pagamento do FUNDEB Localizador: Fazenda Rio Grande
139 12.361.4 3.1.90.11.00.00.00.00.100101.02.01.00.000000.01.02.01 - VENCIMENTOS E Sim Sim Não 38.541.005,32
139 12.361.4 3.1.90.11.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.03 - VENCIMENTOS E Sim Sim Não 4.124.864,78
139 12.361.4 3.1.90.13.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.03 - OBRIGAÇÕES PA Sim Sim Não 1.053,04
139 12.361.4 3.1.90.13.00.00.00.00.100101.02.01.00.000000.01.02.01 - OBRIGAÇÕES PA Sim Sim Não 1.062,16
139 12.361.4 3.1.90.16.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.03 - OUTRAS DESPES Sim Sim Não 57.917,16
139 12.361.4 3.1.90.16.00.00.00.00.100101.02.01.00.000000.01.02.01 - OUTRAS DESPES Sim Sim Não 1.699.456,34
139 12.361.4 3.1.90.94.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.03 - INDENIZAÇÕES E Sim Não Não 10.530,39
139 12.361.4 3.1.90.94.00.00.00.00.100101.02.01.00.000000.01.02.01 - INDENIZAÇÕES E Sim Sim Não 1.380.808,27
139 12.361.4 3.1.91.13.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.03 - OBRIGAÇÕES PA Sim Sim Não 842.431,44
139 12.361.4 3.1.91.13.00.00.00.00.100101.02.01.00.000000.01.02.01 - OBRIGAÇÕES PA Sim Sim Não 5.310.389,75
139 12.361.4 3.3.90.46.00.00.00.00.100101.02.01.00.000000.01.02.01 - AUXÍLIO-ALIMENT Sim Não Não 106.216,00
139 12.361.4 3.3.90.46.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.03 - AUXÍLIO-ALIMENT Sim Não Não 3.159.117,90
139 12.361.4 3.3.90.49.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.01.02.03 - AUXÍLIO-TRANSP: Sim Não Não 947.735,38
139 12.361.4 3.3.90.49.00.00.00.00.100101.02.01.00.000000.01.02.01 - AUXÍLIO-TRANSPt Sim Não Não 1.062,16
Total: 56.183.650,09
Proj./Ativ.: 2.075 - Manutenção das Atividades do FUNDEB Localizador: Fazenda Rio Grande
134 12.361.4 3.3.90.14.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 1.500,00
134 12.361.4 3.3.90.30.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 727.664,91
134 12.361.4 3.3.90.39.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 1.500.000,00
134 12.361.4 4.4.90.51.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL/ Não Não Não 150.000,00
Página: 18/33
Data: 19/11/2020
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa] Funcional Dotação
Educação] Pessoal| Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 16.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 16.03 - FUNDEB
295.389.689,36
76.421.981,12
58.800.000,00
Proj./Ativ.: 2.075 - Manutenção das Atividades do FUNDEB Localizador: Fazenda Rio Grande
134 12.361.4 4.4.90.52.00.00.00.00.100102.02.01.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 237.185,00
Total: 2.616.349,91
Órgão: 17.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.976.108,88
Unidade: 17.01 - Bloco de Financiamento da proteção Básica 2.968.470,52
Proj./Ativ.: 2.077 - Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Basica Localizador: Fazenda Rio Grande
46 08.244.11 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 930.000,00
46 08.244,11 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 150.000,00
46 08.244,11 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 100.000,00
46 08.244.11 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA. Não Sim Não 180.000,00
46 08.244,11 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 150.000,00
46 08.244.11 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt Não Não Não 20.000,00
Total: 1.530.000,00
Proj./Ativ.: 2.078 - Serviços de Proteção Atendimento Integral a Família Localizador: Fazenda Rio Grande
47 08.244,11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 20.500,00
47 08.24411 3.3.90.30.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 50.000,00
47 08.244.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 1.000,00
47 08.244.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 500,00
47 08.244.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 34.135,26
47 08.244.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 553.373,80
47 08.244,11 3.3.90.40.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 5.000,00
47 08.244.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100934.09.05.06.000006.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 115.762,50
47 08.244.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 6.500,00
Total: 786.771,56
Proj./Ativ.: 2.079 - Manutenção do Projeto Amigos da Melhor Idade Localizador: Fazenda Rio Grande
48 08.244.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 5.000,00
48 08.244,11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 14.616,63
48 08.244.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 1.300,00
Total: 20.916,63
Proj./Ativ.: 2.147 - SEMANA DA MATURIDADE Localizador: Fazenda Rio Grande
164 08.244,11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 56.000,00
Total: 56.000,00
Proj./Ativ.: 6.001 - Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos Localizador: Fazenda Rio Grande
49 08.243.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 135.070,08
49 08.243.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 1.000,00
49 08.243.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 16.699,41
49 08.243.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100934.09.05.05.000006.00.00.00 - OUTROS SERVIG! Não Não Não 280.000,00
49 08.243.11 3.3.90.40.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 5.000,00
49 08.243.11 3.3.91.34.00.00.00.00.100934.09.05.06.000006.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Não Não 1.000,00
49 08.243.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100934.09.05.06.000006.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 40.516,88
Total: 479.286,37
Proj./Ativ.: 6.002 - Beneficios e Prestação Continuada na Escola Localizador: Fazenda Rio Grande
50 08.243.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 1.528,07
50 08.243.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 3.530,76
Total: 5.058,83
Proj./Ativ.: 6.003 - AEPETI - Ações Estrategicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Localizador: Fazenda Rio Grande
51 08.243.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 13.349,00
51 08.243.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 5.788,13
51 08.243.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 70.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Página: 19/33
Data: 19/11/2020
Despesa] Funcional Tpotação Educação| Pessoal| Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 17.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 17.01 - Bloco de Financiamento da proteção Básica
295.389.689,36
12.976.108,88
Proj./Ativ.: 6.003 - AEPETI - Ações Estrategicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
51
08.243.11
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Unidade: 17.02 - Bloco de Financiamento da Proteção Especial - MC
Proj./Ativ.: 2.080 - Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Especial
52 08.244,11 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
52 08.244,11 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
52 08.244.11 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
52 08.244,11 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
52 08.244,11 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
52 08.244,11 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
52 08.244,11 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt
Proj./Ativ.: 2.081 - Serviços de Proteção e Atend Especializado a Familia e Individuos - PAE
53 08.244,11 3.3.90.30.00.00.00.00.100941.09.05.08.000026.00.00.00 - MATERIAL DE CO
53 08.244.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
53 08.244.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100941.09.08.06.000026.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
53 08.244.11 3.3.90.40.00.00.00.00.100941.09.06.06.000028.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
53 08.244,11 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.082 - Serviços Especializados para Pessoas em Situação de Rua
54 08.244,11 3.3.90.30.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - MATERIAL DE CO
54 08.244,11 3.3.90.30.00.00.00.00.101005.09.99.05.000001.00.00.00 - MATERIAL DE CO
54 08.244.11 3.3.90.30.00.00.00.00.101007.03.99.01.000003.00.00.00 - MATERIAL DE CO
54 08.244,11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
54 08.244,11 3.3.90.36.00.00.00.00.101007.03.99.01.000003.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
54 08.244,11 3.3.90.36.00.00.00.00.100941.09.05.06.000028.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
54 08.244,11 3.3.90.36.00.00.00.00.101005.09.99.05.000001.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
54 08.244.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
54 08.244,11 3.3.90.39.00.00.00.00.101005.09.99.05.000001.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
54 08.244,11 3.3.90.39.00.00.00.00.101007.03.99.01.000003.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
54 08.244.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
54 08.244,11 3.3.90.39.00.00.00.00.100941.09.06.06.000028.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
54 08.244,11 3.3.90.40.00.00.00.00.101005.09.99.05.000001.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
54 08.244.11 3.3.90.40.00.00.00.00.100941.09.06.06.000028.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
54 08.244,11 4.4.90.52.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.083 - Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiencia e Idosos
55 08.242,11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
55 08.242.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - MATERIAL DE CO
55 08.242,11 3.3.90.39.00.00.00.00.100934.09.06.06.000006.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
Proj./Ativ.: 6.004 - Serv de Proteção Social a Adolec em Cumprimento de Medidas Socieducativas de L.. Localizador: Fazenda Rio Grande
56 08.243.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - MATERIAL DE CO
56 08.243.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
56 08.243.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
56 08.243.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100941.09.05.06.000026.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
2.968.470,52
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 1.300,00
Total: 90.437,13
1.531.575,05
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 600.000,00
Não Sim Não 10.000,00
Não Sim Não 50.000,00
Não Sim Não 30.000,00
Não Sim Não 100.000,00
Não Não Não 80.000,00
Não Não Não 10.000,00
Total: 880.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 35.132,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 70.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 24.888,94
Total: 136.020,94
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 45.013,24
Não Não Não 28.000,00
Não Não Não 25.000,00
Não Não Não 17.000,00
Não Não Não 14.500,00
Não Não Não 54.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 49.873,00
Não Não Não 45.000,00
Não Não Não 55.000,00
Não Não Não 35.000,00
Não Não Não 65.000,00
Não Não Não 3.900,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 11.576,25
Total: 458.862,49
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 2.894,06
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 6.658,01
Total: 14.552,07
Não Não Não 23.561,30
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 6.578,25
Não Não Não 7.000,00
Total: 42.139,55
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN, FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 17.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 17.03 - Bloco de Financiamento da Proteção Especial - AC
Despesa
Proj./Ativ.: 2.084 - Manutenção da Folha Pagamento da Proteção Social Especial Alta Compexidade
57 08.244,11 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
57 08.244.11 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA:
57 08.244.11 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
57 08.244.11 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
57 08.244,11 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
57 08.244.11 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
57 08.244,11 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07 00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt
Proj./Ativ.: 2.085 - Serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua
58 08.244,11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
58 08.244,11 3.3.90.30.00.00.00.00.101007.03.99.01 -000003.00.00.00 - MATERIAL DE CO
58 08.244,11 3.3.90.30.00.00.00.00.100941 -09.06.06.000026.00.00.00 - MATERIAL DE co
58 08.244.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
58 08.244,11 3.3.90.36.00.00.00.00.100941.09. 06.06.000026.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
58 08.244.11 3.3.90.36.00.00.00.00.101007.03.99.01 -000003.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
58 08.244,11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
58 08.244.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100941 -09.06.06.000026.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
58 08.244,11 3.3.90.39.00.00.00.00.101007.03.99.01 -000003.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
58 08.244,11 3.3.90.40.00.00.00.00.100941 -09.06.06.000026.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
58 08.244.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
58 08.244.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100941 -09.06.06.000026.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 6.005 - Serviços de Acolhimento para Criança e Adolescente
60 08.243.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE co
60 08.243.11 3.3.90.30.00.00.00.00.101 005.03.99.01.000018.00.00.00 - MATERIAL DE CO
60 08.243.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100941 -09.06.06.000026.00.00.00 - MATERIAL DE co
60 08.243,11 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
60 08.243.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100941.09.06 06.000026.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
60 08.243.11 3.3.90.36.00.00.00.00.101005.03.99.01.00001 8.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
do 08.243.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
60 08.243.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100941.09.06.08.000026.00.00.00 - OUTROS SERVIÇi
60 08.243,11 3.3.90.39.00.00.00.00.101005.03.99.01 000018.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
60 08.243.11 3.3.90.40.00.00.00.00.100941.09.06.06.000026.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
60 08.243.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100941.09.08.06.000028 00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Unidade: 17.04 - Componentes para Qualificação da Gestão
Proj./Ativ.: 2.087 - Manutenção da Folha de Pagamento Componentes para Qualificação da gestão
61 08.244,11 3.1 90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
61 08.244.11 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
61 08.244.11 3.1.90.16 00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
61 08.244.11 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
61 08.244.11 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
61 08.244,11 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt
Proj./Ativ.: 2.088 - Manutenção das Atividades da Gestão
62 08.244.11 3.3.30.93.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
62 08.244,11 3.3.90.14.00.00.00.00.101006.03.99.01 000002.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
62 08.244.11 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
62 08.244.11 3.3.90.30.00.00.00.00.101006.03.99.01 -000002.00.00.00 - MATERIAL DE CO
62 08.244,11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
Página: 20/33
Data: 19/11/2020
Valor
295.389.689,36
12.976.108,88
2.190.254,39
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 965.000,00
Não Sim Não 110.000,00
Não Sim Não 5.000,00
Não Sim Não 100.000,00
Não Sim Não 200.000,00
Não Não Não 120.000,00
Não Não Não 20.000,00
Total: 1.520.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 15.865,88
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 28.000,00
Não Não Não 18.718,50
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 80.000,00
Não Não Não 39.000,00
Não Não Não 20.950,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 11.576,25
Total: 265.110,63
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 24.186,25
Não Não Não 13.000,00
Não Não Não 32.000,00
Não Não Não 155.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 4.500,00
Não Não Não 125.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 14.000,00
Não Não Não 1.669,38
Não Não Não 5.788,13
Total: 405.143,76
5.386.308,92
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 1.725.000,00
Não Sim Não 100.000,00
Não Sim Não 50.000,00
Não Sim Não 35.000,00
Não Não Não 150.000,00
Não Não Não 20.000,00
Total: 2.080.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 2.500,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 30.000,00
Não Não Não 38.000,00
Não Não Não 69.697,80
Página: 21/33
Data: 19/11/2020
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa] Funcional Dotação Educação| Pessoal| Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 295.389.689,36
Órgão: 17.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.976.108,88
Unidade: 17.04 - Componentes para Qualificação da Gestão 5.386.308,92
Proj./Ativ.: 2.088 - Manutenção das Atividades da Gestão Localizador: Fazenda Rio Grande
62 08.244.11 3.3.90.33.00.00.00.00.101006.03.99.01.000002.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 1.000,00
62 08.244.11 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 30.000,00
62 08.244,11 3.3.90.36.00.00.00.00.101006.03.99.01.000002.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 50.000,00
62 08.244.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 200.000,00
62 08.244.11 3.3.90.39.00.00.00.00.101006.03.99.01.000002.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 80.000,00
62 08.244,11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 201.770,64
62 08.244.11 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 20.000,00
62 08.244,11 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 32.288,75
62 08.244,11 3.3.91.34.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Não Não 1.000,00
62 08.244.11 4.4.90.52.00.00.00.00.101006.03.99.01.000002.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 100.000,00
62 08.244.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 70.615,13
Total: 927.872,32
Proj./Ativ.: 2.089 - IGD PBF Localizador: Fazenda Rio Grande
63 08.244.11 3.3.90.14.00.00.00.00.100940.09.06.06.000025.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 19.485,04
63 08.244.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 5.628,41
63 08.244.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100940.09.06.06.000025.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 30.000,00
63 08.244.11 3.3.90.33.00.00.00.00.100940.09.06.06.000025.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 15.000,00
63 08.244,11 3.3.90.39.00.00.00.00.100940.09.06.06.000025.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 70.000,00
63 08.244.11 3.3.90.40.00.00.00.00.100940.09.06.06.000025.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 15.000,00
63 08.244.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100940.09.06.06.000025.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 69.457,50
Total: 224.570,95
Proj./Ativ.: 2.090 - IGD-SUAS Qualificação da Gestão Localizador: Fazenda Rio Grande
64 08.244,11 3.3.90.14.00.00.00.00.100936.09.06.06.000008.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 3.500,00
64 08.244,11 3.3.90.30.00.00.00.00.100936.09.06.06.000008.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 11.000,00
64 08.244.11 3.3.90.33.00.00.00.00.100936.09.06.06.000008.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 3.500,00
64 08.244,11 3.3.90.39.00.00.00.00.100936.09.06.06.000008.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 26.088,06
64 08.244,11 3.3.90.40.00.00.00.00.100936.09.06.06.000008.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 2.000,00
64 08.244.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100936.09.06.06.000008.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 7.947,10
Total: 54.035,16
Proj./Ativ.: 2.091 - Manutenção das Atividades do Controle Social Localizador: Fazenda Rio Grande
65 08.244.11 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 12.500,00
65 08.244,11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 11.000,00
65 08.244,11 3.3.90.32.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEM C Não Não Não 3.000,00
65 08.244,11 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 9.500,00
65 08.244.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 6.209,32
Total: 42.209,32
Proj./Ativ.: 2.092 - Manutenção do Armazem da Família Localizador: Fazenda Rio Grande
66 08.244.11 3.3.30.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 3.500,00
66 08.244,11 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 40.000,00
66 08.244,11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 70.000,00
66 08.244.11 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 20.000,00
66 08.244.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 172.000,00
66 08.244.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 224.575,00
66 08.244.11 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 20.000,00
66 08.244,11 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 6.500,00
Total: 556.575,00
Proj./Ativ.: 2.093 - Subvenções Sociais a Entidades Localizador: Fazenda Rio Grande
67 08.244.11 3.3.50.41.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES Não Não Não 110.000,00
67 08.244.11 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 121.525,00
Total: 231.525,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta d
a Despesa
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 17.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 17.04 - Componentes para Qualificação da Gestão
Proj./Ativ.: 2.094 - Co)
68 08.244.11
68 08.244,11
68 08.244.11
68 08.244,11
68 08.244.11
ntrapartida Convênios
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00. 000000.00.00.00 - OBRAS E INSTALY
44 90.52.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.095 - Emergencias e Calamidades
69 08.244.11
Proj./Ativ.: 2.096 - Ma
70 08.244.11
TO 08.244.11
70 08.244,11
3.3.90.32.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEM C
nutenção dos Programas de Beneficios Eventual
3.3.90.32.00.00.00.00.100000.01.07 00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEM €
3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
3.3.90.48.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIO
Proj./Ativ.: 6.007 - Subvenções Sociais - Criança
71 08.243,11
71 08.243,11
Proj./Ativ.: 6.008 - Ma
72 08.243,11
72 08.243,11
72 08.243.11
72 08.243.11
72 08.243,11
72 08.243,11
72 08.243.11
Proj./Ativ.: 6.009 - Mai
73 08.243,11
73 08.243,11
73 08.243.11
73 08.243,11
73 08.243,11
73 08.243.11
73 08.243.11
73 08.243.11
3.3.50.41.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES sc
inut da Folha de Pgto do Conselho Tutelar
3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
3.1 90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00,00 00 - OBRIGAÇÕES PA
3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA.
3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00,00 - AUXÍLIO-ALIMENT
3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt
nutenção do Conselho Tutelar
3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO,
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇi
3-3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00 00.00 - SERVIÇOS DE TE
3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
4:4:90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Unidade: 17.05 - Blocos de Investimentos
Proj./Ativ.: 1.008 - Construção do CRAS
74 08.244,11
Proj./Ativ.: 1.009 - Am
75 08.244,11
4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTALy
pliação e Reforma do Cras e Creas
4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL/
Proj./Ativ.: 1.022 - Construção do Centro POP
159 08.244,11
4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01 “07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL/
Pessoal
Página: 22/33
Data: 19/11/2020
295.389,689,36
12.976.108,88
5.386.308,92
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 1.300,00
Não Não Não 2.488,13
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 4.788,13
Total: 11.576,26
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 347.287,50
Total: 347.287,50
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 22.497,03
Não Não Não 60.000,00
Total: 97.497,03
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 110.525,00
Não Não Não 122.000,00
Total: 232.525,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 164.000,00
Não Sim Não 10.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 10.000,00
Não Sim Não 70.000,00
Não Não Não 100.000,00
Não Não Não 5.000,00
Total: 360.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 28.000,00
Não Não Não 45.000,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 53.532,00
Não Não Não 58.000,00
Não Não Não 3.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 8.103,38
Total: 220.635,38
899.500,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 350.000,00
Total: 350.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 100.000,00
Total: 100.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 449.500,00
Total: 449.500,00
Página: 23/33
Data: 19/11/2020
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa| Funcional Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 18.00 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Unidade: 18.01 - Fundo Municipal de Trânsito
295.389.689,36
5.209.505,00
5.209.505,00
Proj./Ativ.: 2.097 - Manutenção da Folha de Pagamento do FAZTRANS Localizador: Fazenda Rio Grande
87 26.782.15 3.1.90.11 -00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 640.815,00
87 26.782.15 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 437.161,43
87 26.782.15 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 866,74
87 26.782.15 3.1 -90.13.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 10.500,00
87 26.782.15 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 433,37
87 26.782.15 3.1.90.16.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 15.750,00
87 26.782.15 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 43.770,31
87 26.782.15 3.1.90.94.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 1.050,00
87 26.782.15 3.1.91.13.00.00 00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 4.333,69
87 26.782.15 31 “91.13.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 84.000,00
87 26.782.15 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 8.667,39
87 26.782.15 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT Não Não Não 4.333,69
87 26.782.15 3.3.90.46.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00. 00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT Não Não Não 73.500,00
87 26.782.15 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt Não Não Não 433,38
87 26.782.15 3.3.90.49.00.00.00.00.1 00509.99.99.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP( Não Não Não 15.750,00
Total: 1.341.365,00
Proj./Ativ.: 2.098 - Manutenção do FAZTRANS Localizador: Fazenda Rio Grande
88 26.782.15 3.3.90.14.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO, Não Não Não 5.000,00
88 26.782.15 3.3.90.30.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DECO Não Não Não 750.532,50
88 26.782.15 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 11.655,00
88 26.782.15 3.3.90.33.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS EDE Não Não Não 5.000,00
88 26.782.15 3.3.90.36.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 300.000,00
88 26.782.15 3.3.90.39.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 2.700.140,00
88 26.782.15 3.3.90.40.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DETE Não Não Não 70.000,00
88 26.782.15 3.3.90.92.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - DESPESAS DE E) Não Não Não 7.000,00
88 26.782.15 3.3.90.93.00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 7.000,00
88 26.782.15 4.4.90.52.00. 00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 10.812,50
88 26.782.15 4.6.90.71 -00.00.00.00.100509.99.99.00.000000.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍY Não Não Não 1.000,00
Total: 3.868.140,00
Órgão: 20.00 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 934.413,63
Unidade: 20.01 - Fundo Municipal de Habitação 934.413,63
Proj./Ativ.: 2.100 - Manutenção da Folha de Pagamento da Gestão do Fundo Municipal de Habitação Localizador: Fazenda Rio Grande
32 16.482.14 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 302.168,75
32 16.482,14 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 1.500,00
32 16.482,14 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 1.500,00
32 16.482.14 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 10.000,00
32 16.482.14 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 50.000,00
32 16.482.14 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT Não Não Não 20.000,00
32 16.482.14 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt Não Não Não 20.000,00
Total: 405.168,75
Proj./Ativ.: 2.101 - Manutenção do Controle Social do Fundo Municipal de Habitação Localizador: Fazenda Rio Grande
33 16.482,14 3-3.80.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 4.000,00
33 16.482.14 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE co Não Não Não 4.200,00
33 16.482.14 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 3.745,75
Total: 11.945,75
Proj./Ativ.: 2.102 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Habitação Localizador: Fazenda Rio Grande
34 16.482,14 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 48.500,00
34 16.482,14 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE Co Não Não Não 45.500,00
34 16.482,14 3.3.90.32.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL, BEMC Não Não Não 42.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Página: 24/33
Data: 19/11/2020
Despesa] Funcional Dotação
Educação| Pessoal| Saúde
Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 20.00 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Unidade: 20.01 - Fundo Municipal de Habitação
Proj./Ativ.: 2.102 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Habitação
34 16.482.14 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
34 16.482.14 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
34 16.482.14 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
34 16.482,14 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
34 16.482,14 3.3.90.48.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIO
34 16.482.14 3.3.90.91.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SENTENÇAS JUD
34 16.482,14 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
34 16.482.14 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTALy
34 16.482.14 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
34 16.482,14 4.4.90.91.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SENTENÇAS JUD
Órgão: 21.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
Unidade: 21.01 - SM de Defesa Social
Proj./Ativ.: 2.103 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Defesa Social
25 14.422,16 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
25 14.422.16 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA”
25 14.422,16 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
25 14.422.16 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
25 14.422.16 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
25 14.422.16 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
25 14.422.16 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt
Proj.JAtiv.: 2.104 - Manutenção das Atividades da SM de Defesa Social
26 14.422,16 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO,
26 14.422.16 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
26 14.422.16 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
26 14.422.16 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
26 14.422,16 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
26 14.422.16 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE
26 14.422,16 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
26 14.422,16 3.3.91.34.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
26 14.422.16 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
26 14.422,16 4.6.90.71.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PRINCIPAL DA Dik
Proj./Ativ.: 2.105 - Convenio SESP
27 06.181.16 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
27 06.181.16 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
27 06.181.16 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
Órgão: 22.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 22.01 - SM de Meio Ambiente
Proj./Ativ.: 1.015 - Ampliação e Reforma da Capela Mortuária do Cemitério Municipal
151 15.452,17 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
151 15.452,17 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL/
Proj./Ativ.: 2.106 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Meio Ambiente
149 18.542.17 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
149 18.542.17 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
149 18.542,17 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
295.389.689,36
934.413,63
934.413,63
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 40.500,00
Não Não Não 83.500,00
Não Não Não 134.000,00
Não Não Não 34.500,00
Não Não Não 25.000,00
Não Não Não 500,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 34.000,00
Não Não Não 28.049,13
Não Não Não 250,00
Total: 517.299,13
4.105.450,00
4.105.450,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 2.672.240,08
Não Sim Não 87.569,92
Não Sim Não 58.828,29
Não Sim Não 42.125,31
Não Sim Não 187.223,58
Não Não Não 145.567,50
Não Não Não 6.445,32
Total: 3.200.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 3.000,00
Não Não Não 284.000,00
Não Não Não 3.000,00
Não Não Não 65.000,00
Não Não Não 250.000,00
Não Não Não 160.000,00
Não Não Não 4.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 27.950,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 798.950,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 104.500,00
Total: 106.500,00
10.894.720,04
10.894.720,04
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 500,00
Não Não Não 500,00
Total: 1.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 912.875,75
Não Sim Não 105.000,00
Não Sim Não 75.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa | Funcional Dotação
Página: 25/33
Data: 19/11/2020
Educação| Pessoal| Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 22.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 22.01 - SM de Meio Ambiente
Proj./Ativ.: 2.106 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Meio Ambiente
149 18.542.17
149 18.542.17
149 18.542.17
149 18.542,17
149 18.542.17
3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt
Proj./Ativ.: 2.107 - Manutenção da Folha de Pagamento do Cemitério Municipal
150 15.452,17
150 15.452.17
150 15.452,17
150 15.452.17
150 15.452.17
150 15.452,17
150 15.452.17
3.1.90.11.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
3.1.90.13.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PAI
3.1.90.16.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES
3.1.90.94.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
3.1.91.13.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PAT
3.3.90.46.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT.
3.3.90.49.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP(
Proj./Ativ.: 2.108 - Manutenção do Cemitério Municipal
152 15.452.17
152 15.452.17
152 15.452,17
152 15.452.17
152 15.452.17
152 15.452,17
3.3.90.30.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE COI
3.3.90.39.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ(
3.3.90.92.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - DESPESAS DE EX
3.3.90.93.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
4.4.90.52.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS t
4.6.90.71.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍX
Proj./Ativ.: 2.109 - Manutenção do Sistema de Limpeza Publica
153 18.541,17
153 18.541,17
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
3.3.90.39.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ(
Proj./Ativ.: 2.110 - Manutenção de Praças Parques e Jardins
154 15.452,17
154 15.452,17
154 15.452,17
154 15.452,17
154 15.452,17
154 15.452,17
154 15.452.17
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.30.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE COI
3.3.90.36.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ(
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
3.3.90.39.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ(
4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTALY
4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.111 - Manutenção do Programa Troca Verde
155 15.452,17
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
Proj./Ativ.: 2.112 - Parcelamento Consorcio Lixo
156 28.843.17
4.6.90.71.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍV
Proj./Ativ.: 2.125 - Manutenção das Atividades de Meio Ambiente
157 18.542.17
157 18.542,17
157 18.542,17
157 18.542.17
157 18.542.17
157 18.542,17
3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
3.3.90.14.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO,
3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
295.389.689,36
10.894.720,04
10.894.720,04
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 100.000,00
Não Sim Não 140.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 100.000,00
Não Não Não 10.000,00
Total: 1.462.875,75
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 121.000,00
Não Sim Não 10.000,00
Não Sim Não 5.000,00
Não Sim Não 10.000,00
Não Sim Não 15.000,00
Não Não Não 18.000,00
Não Não Não 5.000,00
Total: 184.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 10.689,38
Não Não Não 43.000,00
Não Não Não 100,00
Não Não Não 100,00
Não Não Não 9.900,00
Não Não Não 100,00
Total: 63.889,38
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 7.730.266,91
Total: 7.731.266,91
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 441.500,00
Não Não Não 40.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 4.950,00
Total: 532.450,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 55.140,00
Total: 55.140,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 485.000,00
Total: 485.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 35.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 84.571,00
Não Não Não 202.527,00
Estado do Paraná Página: 26/33
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Data: 19/11/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa[Funcionat | Dotação Educação] Pessoal| Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 295.389.689,36
Órgão: 22.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10.894.720,04
Unidade: 22.01 - SM de Meio Ambiente 10.894.720,04
Proj./Ativ.: 2.125 - Manutenção das Atividades de Meio Ambiente Localizador: Fazenda Rio Grande
157 18.542.17 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 15.000,00
157 18.542.17 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 10.000,00
157 18.542.17 3.3.91.34.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Não Não 1.000,00
157 18.542,17 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL) Não Não Não 1.000,00
157 18.542.17 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 19.000,00
Total: 379.098,00
Órgão: 23.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO 2.902.262,50
Unidade: 23.01 - SM do Trabalho 2.902.262,50
Proj./Ativ.: 2.113 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM do Trabalho Localizador: Fazenda Rio Grande
28 11.334.18 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 1.364.912,50
28 11.334.18 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA. Não Sim Não 155.000,00
28 11.334.18 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 10.000,00
28 11.334.18 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 30.000,00
28 11.334.18 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA. Não Sim Não 80.000,00
28 11.334.18 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 30.000,00
28 11.334.18 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 130.000,00
28 11.334.18 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP( Não Não Não 20.000,00
Total: 1.819.912,50
Proj./Ativ.: 2.114 - Manutenção da Agencia do Trabalhador Localizador: Fazenda Rio Grande
29 11.334.18 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 1.000,00
29 11.334,18 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 500,00
29 11.334,18 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 1.000,00
29 11.334,18 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ( Não Não Não 5.000,00
29 11.334.18 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 15.650,00
Total: 23.150,00
Proj.Ativ.: 2.115 - Manutenção das Atividades da SM do Trabalho Localizador: Fazenda Rio Grande
30 11.334.18 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 1.000,00
30 11.334,18 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 25.000,00
30 11.334.18 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 3.000,00
30 11.334.18 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 148.647,53
30 11.334.18 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 228.552,47
30 11.334.18 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 20.000,00
30 11.334,18 3.3.90.92.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DESPESAS DE E» Não Não Não 1.000,00
30 11.334.18 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 1.000,00
30 11.334.18 3.3.91.34.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Não Não 1.000,00
30 11.334.18 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 6.000,00
Total: 435.200,00
Proj./Ativ.: 2.116 - Programa de Qualificação Profissional Localizador: Fazenda Rio Grande
31 11.334,18 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO, Não Não Não 1.000,00
31 11.334,18 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 30.500,00
31 11.334,18 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 1.000,00
31 11.334,18 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 60.000,00
31 11.334,18 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIG! Não Não Não 140.000,00
Total: 232.500,00
Proj./Ativ.: 2.146 - PROGRAMA TIRO DE GUERRA Localizador: Fazenda Rio Grande
160 11.334.18 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 100.000,00
160 11.334,18 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 291.500,00
Total: 391.500,00
Estado do Paraná Página: 27/33
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Deja: Tarizada
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 295.389.689,36
Órgão: 24.00 - GABINETE DO PREFEITO 227.915,00
Unidade: 24.01 - Gabinete do Prefeito 227.915,00
Proj./Ativ.: 2.117 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Localizador: Fazenda Rio Grande
141 04.122.2 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 43.652,50
141 04.122.2 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 46.652,50
141 04.122.2 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 43.652,50
141 04.122.2 3.3.90.36.00.00.00 00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 16.603,46
141 04.122.2 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07. 00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 51.927,02
141 04.122.2 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 3.350,77
141 04.122.2 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 22.076,25
Total: 227.915,00
Órgão: 25.00 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE 516.805,35
Unidade: 25.01 - Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente 516.805,35
Proj./Ativ.: 6.010 - Programas a Cargo do FMDCA Localizador: Fazenda Rio Grande
76 08.243.11 3.3.50.41.00.00.00.00.100937.09.06.06.000009.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES Não Não Não 26.000,00
76 08.243.11 3.3.50.41.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES Não Não Não 30.000,00
76 08.243.11 3.3.50.43.00.00.00.00.100937.09.06.06.000009.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 20.000,00
76 08.243.11 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 52.000,00
76 08.243.11 3.3.90.14.00.00 00.00.100937.09.06.06.000009.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 5.000,00
76 08.243.11 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 10.000,00
76 08.243.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100937.09.06.06.000009.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 10.000,00
76 08.243.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 20.000,00
76 08.243.11 3.3.90.33.00.00.00.00.100937.09.06.06.000009.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 5.000,00
76 08.243.11 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 10.000,00
76 08.243.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100937.09.06.08.000009.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 30.000,00
76 08.243,11 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 20.000,00
76 08.243,11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 39.787,50
76 08.243.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100937.09.06.06.000009.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 30.000,00
76 08.243.11 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 7.000,00
76 08.243,11 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 1.000,00
76 08.243.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01 :07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 23.152,50
76 08.243.11 4.4.90.52.00.00.00. 00.100937.09.06.06.000009.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 63.000,00
Total: 401.940,00
Proj./Ativ.: 6.011 - Programas a Cargo do FMDCA Convenios Localizador: Fazenda Rio Grande
77 08.243.11 3.3.50.41.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES Não Não Não 1.000,00
77 08.243,11 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 5.000,00
77 08.243.11 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00 00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 5.000,00
77 08.243.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE Co Não Não Não 10.000,00
77 08.243,11 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 5.000,00
77 08.243.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ Não Não Não 25.865,35
77 08.243.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 63.000,00
Total: 114.865,35
Órgão: 26.00 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 294.036,25
Unidade: 26.01 - Fundo Municipal do Idoso 294.036,25
Proj./Ativ.: 2.118 - Programas a Cargo do Fundo Municipal do Idoso Localizador: Fazenda Rio Grande
78 08.241,11 3.3.50.41.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES Não Não Não 500,00
78 08.241.11 3.3.50.41.00.00.00.00.100900.09.06.02 000011.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES Não Não Não 100,00
78 08.241,11 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 500,00
78 08.241.11 3.3.50.43.00.00.00.00.100900.09.06.02.000011.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 100,00
78 08.241.11 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 500,00
78 08.241.11 3.3.90.14.00.00.00.00.100900.09.06.02.000011.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO, Não Não Não 100,00
78 08.241.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100900.09.06.02.000011.00.00.00 - MATERIAL DE COI Não Não Não 150,00
Estado do Paraná Página: 28/33
PREFEITURA MUN, FAZENDA RIO GRANDE nata:-19/11)2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Valor
EESESES
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN, FAZENDA RIO GRANDE 295.389.689,36
Órgão: 26.00- FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 294.036,25
Unidade: 26.01 - Fundo Municipal do Idoso 294.036,25
Proj./Ativ.: 2.118 - Programas a Cargo do Fundo Municipal do Idoso Localizador: Fazenda Rio Grande
78 08.241,11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DECO Não Não Não 2.000,00
78 08.241.11 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 500,00
78 08.241.11 3.3.90.33.00.00.00.00.100900.09.06.02.000011 00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 100,00
78 08.241,11 3.3.90.36.00.00.00.00.100900 09.06.02.000011.00.00.00 - OUTROS SERVIÇO Não Não Não 100,00
78 08.241.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 500,00
78 08.241.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 8.891,50
78 08.241.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100900.09.08.02.000011.00.00.00 - OUTROS SERVIG( Não Não Não 29.250,00
78 08.241,11 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 500,00
78 08.241.11 3.3.90.93.00.00.00.00.100900.09.05.02.000011.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 100,00
78 08.241.11 4.:4.90.52.00.00.00.00.100900.09.08.02.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 20.000,00
78 08.241.11 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 23.152,00
Total: 87.043,50
Proj./Ativ.: 2.119 - Serviços para Pessoas Idosas - Centro Dia Localizador: Fazenda Rio Grande
79 08.241.11 3.3.50.41.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES Não Não Não 500,00
79 08.241.11 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC Não Não Não 1.000,00
79 08.241,11 3.3.90.14.00.00 00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO, Não Não Não 16.000,00
79 08.241.11 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DECO Não Não Não 60.000,00
79 08.241,11 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 15.000,00
79 08.241.11 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 13.525,00
79 08.241.11 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 70.000,00
79 08.241.11 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 5.000,00
79 08.241,11 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 500,00
79 08.241,11 4:4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 25.467,75
Total: 206.992,75
Órgão: 27.00- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 70.000,00
Unidade: 27.01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento 70.000,00
Proj./Ativ.: 2.120 - Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Economico Localizador: Fazenda Rio Grande
86 22.661.8 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00 00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 7.000,00
86 22.661.8 3.3.90.30 00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DECO Não Não Não 10.000,00
86 22.661.8 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS EDE Não Não Não 7.000,00
86 22.661.8 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 8.000,00
86 22.661.8 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 26.500,00
86 22.661.8 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 1.000,00
86 22.661.8 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 500,00
86 22.661.8 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL; Não Não Não 250,00
86 22.661.8 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 8.000,00
86 22.661.8 4.4.90.52.00.00.00.00.100501.04.99.00.000000.00.00,00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 1.000,00
86 22.661.8 4.4.90.61.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IM Não Não Não 250,00
86 22.661.8 4.4.90.61.00.00.00.00.100501 -04.99.00.000000.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IM Não Não Não 500,00
Total: 70.000,00
Órgão: 29.00 - FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA JURIDICA 445.685,63
Unidade: 29.01 - Fundo Municial da Procuradoria Juridica 445.685,63
Proj./Ativ.: 2.121 - Manutenção do Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica Localizador: Fazenda Rio Grande
15 03.092.7 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 361.225,00
15 03.092.7 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00 DO - DIÁRIAS - PESSO, Não Não Não 24.685,63
15 03.092.7 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DECO Não Não Não 10.000,00
15 03.092.7 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS EDE Não Não Não 20.000,00
15 03.092.7 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01 -07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 15.000,00
15 03.092.7 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 1.000,00
Estado do Paraná . Página: 29/33
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE apa Súmiedea
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa| Funcional Dot Educação| Pessoal) Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 295.389.689,36
Órgão: 29.00 - FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA JURIDICA 445.685,63
Unidade: 29.01 - Fundo Municial da Procuradoria Juridica 445.685,63
Proj./Ativ.: 2.121 - Manutenção do Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica Localizador: Fazenda Rio Grande
15 03.092.7 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 13.775,00
Total: 445.685,63
Órgão: 30.00 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 486.850,00
Unidade: 30.01 - Fundo Municipal do Meio Ambiente 486.850,00
Proj./Ativ.: 2.122 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente Localizador: Fazenda Rio Grande
158 18.542,17 3.3.90.30.00.00.00.00.101008.99.99.02.000012.00.00.00 - MATERIAL DE CO | Não Não Não 18.000,00
158 18.542.17 3.3.90.30.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE COI Não Não Não 12.000,00
158 18.542.17 3.3.90.32.00.00.00.00.101008.99.99.02.000012.00.00.00 - MATERIAL, BEM C Não Não Não 10.000,00
158 18.542,17 3.3.90.39.00.00.00.00.101008.99.99.02.000012.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 324.500,00
158 18.542,17 3.3.90.93.00.00.00.00.101008.99.99.02.000012.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 20.000,00
158 18.542.17 4.4.90.51.00.00.00.00.101008.99.99.02.000012.00.00.00 - OBRAS E INSTAL; Não Não Não 50.000,00
158 18.542.17 4.4.90.52.00.00.00.00.101008.99.99.02.000012.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 50.000,00
158 18.542,17 4.4.90.52.00.00.00.00.100511.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 2.350,00
Total: 486.850,00
Órgão: 31.00 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE 57.500,00
Unidade: 31.01 - CODEF 57.500,00
Proj./Ativ.: 2.123 - Manutenção da CODEF Localizador: Fazenda Rio Grande
142 22.661.8 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 57.500,00
Total: 57.500,00
Órgão: 32.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 1.437.516,73
Unidade: 32.01 - SM de Esporte, Lazer e Juventude 1.437.516,73
Proj./Ativ.: 2.023 - Manutenção de Atividades Esportivas Localizador: Fazenda Rio Grande
144 27.812.6 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 30.000,00
144 27.812.6 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO | Não Não Não 50.000,00
144 27.812.6 3.3.90.31.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PREM. CULTURA! Não Não Não 50.000,00
144 27.812.6 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 20.000,00
144 27.812.6 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 100.000,00
144 27.812.6 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 278.000,00
144 27.812.6 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 2.000,00
144 27.812.6 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL; Não Não Não 100.000,00
144 27.812.6 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 65.603,38
Total: 695.603,38
Proj./Ativ.: 2.024 - Transferências a Fundação Municipal de Esportes Localizador: Fazenda Rio Grande
147 27.812.6 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 1.366,96
147 27.812.6 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 5.000,00
147 27.812.6 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 6.788,13
Total: 13.155,09
Proj./Ativ.: 2.128 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Esporte, Lazer e Juventude Localizador: Fazenda Rio Grande
145 27.812.6 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 350.970,13
145 27.812.6 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 10.000,00
145 27.812.6 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 20.000,00
145 27.812.6 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 40.000,00
145 27.812.6 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 74.000,00
145 27.812.6 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 20.000,00
145 27.812.6 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 58.000,00
145 27.812.6 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP! Não Não Não 7.000,00
Total: 579.970,13
Estado do Paraná Página: 30/33
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE : Data: 19/11/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 295.389.689,36
Órgão: 32.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 1.437.516,73
Unidade: 32.01 - SM de Esporte, Lazer e Juventude 1.437.516,73
Proj./Ativ.: 2.129 - Manutenção de Programas Vinculados a Juventude Localizador: Fazenda Rio Grande
146 27.812.6 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 10.000,00
146 27.812.6 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 30.000,00
146 27.812.6 3.3.90.31.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PREM. CULTURA! Não Não Não 10.000,00
146 27.812.6 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 9.000,00
146 27.812.6 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 60.000,00
146 27.812.6 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL Não Não Não 1.000,00
146 27.812.6 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 1.000,00
Total: 121.000,00
Proj./Ativ.: 2.138 - Manutenção da Fanfarra Municipal Localizador: Fazenda Rio Grande
148 27.812.6 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 5.000,00
148 27.812.6 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 6.000,00
148 27.812.6 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 10.000,00
148 27.812.6 4.4.90.51.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRAS E INSTAL; Não Não Não 5.788,13
148 27.812.6 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 1.000,00
Total: 27.788,13
Órgão: 33.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 242.267,53
Unidade: 33.01 - SM de Habitação 242.267,53
Proj./Ativ.: 2.043 - Manutenção das Atividades da SM de Habitação Localizador: Fazenda Rio Grande
36 16.482,14 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 9.000,00
36 16.482.14 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 11.000,00
36 16.482.14 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 4.500,00
36 16.482.14 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 45.000,00
36 16.482.14 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 9.250,00
36 16.482.14 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 578,25
36 16.482.14 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 11.000,00
Total: 90.328,25
Proj./Ativ.: 2.130 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Habitação Localizador: Fazenda Rio Grande
35 16.482.14 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 34.939,28
35 16.482.14 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA: Não Sim Não 20.000,00
35 16.482.14 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 5.000,00
35 16.482.14 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 20.000,00
35 16.482.14 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 25.000,00
35 16.482.14 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 20.000,00
35 16.482.14 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 22.000,00
35 16.482.14 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP: Não Não Não 5.000,00
Total: 151.939,28
Órgão: 34.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.150.000,00
Unidade: 34.01 - SM de Comunicação Social 1.150.000,00
Proj./Ativ.: 2.131 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Comunicação Social Localizador: Fazenda Rio Grande
16 04.131.2 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 589.000,00
16 04.131.2 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 150.000,00
16 04.131.2 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 1.000,00
16 04.131.2 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 10.000,00
16 04.131.2 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 30.000,00
16 04.131.2 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Sim Não 35.000,00
16 04.131.2 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP+ Não Não Não 10.000,00
Total: 825.000,00
Proj./Ativ.: 2.132 - Manutenção das Atividades da SM de Comunicação Social Localizador: Fazenda Rio Grande
17 04.131.2 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 4.000,00
Estado do Paraná Página: 31/33
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE É Data: 19/11/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE 295.389.689,36
Órgão: 34.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.150.000,00
Unidade: 34.01 - SM de Comunicação Social 1.150.000,00
Proj./Ativ.: 2.132 - Manutenção das Atividades da SM de Comunicação Social Localizador: Fazenda Rio Grande
17 04.131.2 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 35.000,00
17 04.131.2 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 1.000,00
17 04.131.2 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI Não Não Não 8.358,00
17 04.131.2 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 245.642,00
17 04.131.2 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 5.000,00
17 04.131.2 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 1.000,00
17 04.131.2 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 25.000,00
Total: 325.000,00
Órgão: 35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 950.000,00
Unidade: 35.01 - SM da Mulher 950.000,00
Proj./Ativ.: 2.086 - Serviços de Acolhimento Mulheres Vitimas de Violencia Localizador: Fazenda Rio Grande
59 08.244.22 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 10.000,00
59 08.244,22 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 40.000,00
59 08.244.22 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 10.000,00
59 08.244.22 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 40.000,00
59 08.244.22 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 58.000,00
59 08.244.22 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 20.000,00
59 08.244.22 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 22.000,00
Total: 200.000,00
Proj./Ativ.: 2.133 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM da Mulher Localizador: Fazenda Rio Grande
80 08.244.22 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 211.000,00
80 08.244.22 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA. Não Sim Não 9.000,00
80 08.244.22 3.1.90.16.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTRAS DESPES Não Sim Não 5.000,00
80 08.244.22 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Sim Não 10.000,00
80 08.244,22 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA Não Sim Não 5.000,00
80 08.244,22 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 5.000,00
80 08.244.22 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSP: Não Não Não 5.000,00
Total: 250.000,00
Proj./Ativ.: 2.134 - Manutenção das Atividades da SM da Mulher Localizador: Fazenda Rio Grande
81 08.244.22 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 6.000,00
81 08.244.22 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 31.312,18
81 08.244.22 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 6.000,00
81 08.244.22 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 7.687,82
81 08.244.22 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 38.000,00
81 08.244.22 3.3.90.40.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SERVIÇOS DE TE Não Não Não 5.000,00
81 08.244.22 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E Não Não Não 1.000,00
81 08.244.22 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS | Não Não Não 5.000,00
Total: 100.000,00
Proj./Ativ.: 2.152 - Grupamento Maria da Penha Localizador: Fazenda Rio Grande
162 08.244,22 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E Não Sim Não 220.000,00
162 08.244.22 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA. Não Sim Não 40.000,00
162 08.244,22 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA. Não Sim Não 20.000,00
162 08.244.22 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO. Não Não Não 10.000,00
162 08.244,22 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO Não Não Não 40.000,00
162 08.244.22 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE Não Não Não 10.000,00
162 08.244.22 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ! Não Não Não 15.000,00
162 08.244.22 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ: Não Não Não 25.000,00
162 08.244.22 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT | Não Não Não 20.000,00
Total: 400.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Página: 32/33
Data: 19/11/2020
Despesa| Funcional Dotação Educação! Pessoal| Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 36.01 - SM de Cultura e Turismo
Proj./Ativ.: 2.019 - Manutenção das Atividades da Sm de Cultura e Turismo
18 13.392.5 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO,
18 13.392.5 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
18 13.392.5 3.3.90.31.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PREM. CULTURAI
18 13.392.5 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
18 13.392.5 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
18 13.392.5 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
18 13.392.5 3.3.90.93.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
18 13.392.5 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.020 - Manutenção do Centro de Artes e Esporte Integrado
19 13.392.5 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
19 13.392.5 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
19 13.392.5 3.3.90.31.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PREM. CULTURAI
19 13.392.5 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
19 13.392.5 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
19 13.392.5 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
19 13.392.5 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.135 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Cultura e Turismo
20 13.392.5 3.1.90.11.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - VENCIMENTOS E
20 13.392.5 3.1.90.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
20 13.392.5 3.1.90.94.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E
20 13.392.5 3.1.91.13.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PA
20 13.392.5 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇt
20 13.392.5 3.3.90.46.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENT
20 13.392.5 3.3.90.49.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPt
Proj.Ativ.: 2.136 - Manutenção de Programas de Incentivo ao Turismo
21 23.695.5 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
21 23.695.5 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
21 23.695.5 3.3.90.31.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PREM. CULTURAI
21 23.695.5 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
21 23.695.5 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
21 23.695.5 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
21 23.695.5 4.4.90.52.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Proj./Ativ.: 2.142 - Fundo Municipal de Cultura
22 13.695.5 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC
22 13.695.5 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO,
22 13.695.5 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
22 13.695.5 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
22 13.695.5 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
22 13.695.5 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ:
Proj./Ativ.: 2.143 - Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo (FUMDETUR)
23 13.695.5 3.3.50.43.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - SUBVENÇÕES SC
23 13.695.5 3.3.90.14.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSO.
23 13.695.5 3.3.90.30.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
23 13.695.5 3.3.90.33.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - PASSAGENS E DE
23 13.695.5 3.3.90.36.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇI
295.389.689,36
1.266.262,63
1.266.262,63
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 26.000,00
Não Não Não 109.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 21.000,00
Total: 241.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 9.500,00
Não Não Não 3.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 44.250,00
Não Não Não 10.500,00
Total: 89.250,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Sim Não 320.512,63
Não Sim Não 40.000,00
Não Sim Não 10.000,00
Não Sim Não 50.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 70.000,00
Não Não Não 10.000,00
Total: 510.512,63
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 74.000,00
Não Não Não 2.000,00
Total: 121.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 104.400,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 3.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 69.600,00
Total: 189.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 85.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 9.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 2.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa] Funcional Dotação
Página: 33/33
Data: 19/11/2020
Educação] Pessoal| Saúde
Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 36.01 - SM de Cultura e Turismo
Proj./Ativ.: 2.143 - Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo (FUMDETUR)
23 13.695.5 3.3.90.39.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
Proj./Ativ.: 2.144 - Taxas de Utilização de Bens Culturais
24 13.695.5 3.3.90.30.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - MATERIAL DE CO
24 13.695.5 3.3.90.39.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇ!
24 13.695.5 4.4.90.52.00.00.00.00.100510.01.07.00.000000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS |
Órgão: 99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade: 99.01 - Reserva de Contingência
Proj./Ativ.: 9.999 - Reserva de Contingência
143 99.999.19 9.9.99.99.00.00.00.00.100000.01.07.00.000000.00.00.00 - RESERVA DE CO
295.389.689,36
1.266.262,63
1.266.262,63
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 7.000,00
Total: 105.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 3.000,00
Não Não Não 2.250,00
Não Não Não 5.250,00
Total: 10.500,00
200.000,00
200.000,00
Localizador: Fazenda Rio Grande
Não Não Não 200.000,00
Total: 200.000,00
Total Geral: 295.389.689,36
O snererguRA DE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
E Em pi ESTADO DO PARANÁ
Isto posto, solicita-se a apreciação da presente Mensagem
Substitutiva Geral n. 001/2020 referente ao Projeto de Lei n. 021/2020 que trata da Lei
Orçamentária Anual (LOA) que necessitou de ajustes gerais para compatibilização das
emendas apresentadas por este Egrégio Legislativo junto a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO). Assim, solicita-se a sua análise e devida aprovação caso haja o
entendimento de que o mesmo vem ao encontro do Interesse Público.
Sendo o que há para o momento, colocamo-nos à sua disposição
para eventuais esclarecimentos, e reiteramos votos de estima e apreço.
Fazenda Rio Grande, 20 de/nóvembro de 2020.
Mar io Wozniack
Prefeito Municipal
|
IL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E
E
)
|
|
EMENDA Nº 01/2020
Ao Projeto de Lei 021/2020 - LOA
(com Mensagem Substitutiva nº 01/2020)
Os Vereadores subscreventes, nos termos regimentais, propõem a seguinte emenda ao Projeto de
Lei nº 021/2020, modificado pela Mensagem Substitutiva nº 001/2020.
Objeto: Aquisição de veículo ônibus para transporte de pacientes para hemodiálise
Emenda modificativa que trata de redirecionamento de meta na importância de R$ 550.000,00
(quinhentos e cinquenta mil reais), conforme quadro a seguir e em compatibilização dos valores,
programas e ações, constantes da presente lei com os valores, programas e ações do PPA — Plano
Plurianual e LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias.
1 - EMENDA:
PROGRAMA DE TRABALHO — ACRÉSCIMO (INCLUIDO)
PROGRAMA 3 — MAIS SAUDE
Órgão: 15.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
X.XXX — AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS (TRATAMENTO HEMODIÁLISE) R$ 550.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - CANCELADO E/OU MODIFICADO (ALTERADO)
PROGRAMA 002 — Governança e Transparência
Órgão: 34.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROJ. ATIV. 2.131
3.1.90.11.00.00.00.00 R$ 150.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 R$ 50.000,00
PROJ. ATIV. 2.132
3.3.90.39.00.00.00.00 R$ 150.000,00
PROGRAMA 002 — Governança e Transparência
Órgão: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROJ. ATIV. 2.003
3.3.90.31.00.00.00.00 R$ 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 R$ 100.000,00
2 — JUSTIFICATIVA
Muitos pacientes fazendenses necessitam de transporte para outras regiões onde realizam
tratamento por hemodiálise, sendo que a aquisição de um veículo ônibus viria a contemplar essa
demanda.
3 —- AUTORIA
Vereadores adiante signatários.
4 — SUBSCREVEM
Vereadores adiante signatários.
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
=
iz
|
|
Proposta de EMENDA Nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 021/2020 com Mensagem
Substitutiva nº 01/2020 - LOA
Signatários:
POLICIAL BATISTA
IRMÃO JOSÉ MIRANDA
SERJÃO
JULINHO THEODORO
rd
<<
. UDU SANTOS
JOÃO MILANI
ti Em
MARCO MARCONDES “10% 29.
Proloceio A do
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
EMENDA Nº 02/2020
Ao Projeto de Lei 021/2020 — LOA
(com Mensagem Substitutiva nº 01/2020)
po
'
Os Vereadores subscreventes, nos termos regimentais, propõem a seguinte emenda ao Projeto de
Lei nº 021/2020, modificado pela Mensagem Substitutiva nº 001/2020.
Objeto: Construção de um novo banheiro ao lado da pista de caminhada e arquibancadas no campo
de futebol do Parque Multieventos
Emenda modificativa que trata de redirecionamento de meta na importância de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), conforme quadro a seguir e em compatibilização dos valores, programas e ações,
constantes da presente lei com os valores, programas e ações do PPA — Plano Plurianual e LDO — Lei
de Diretrizes Orçamentárias.
1 - EMENDA:
PROGRAMA DE TRABALHO - ACRÉSCIMO (INCLUIDO)
PROGRAMA 17 — FAZENDA MAIS VERDE
Órgão: 22.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2.110 — MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS
XXXX — Construção de banheiros R$ 80.000,00
XXXX — Construção de arquibancadas R$ 120.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - CANCELADO E/OU MODIFICADO (ALTERADO)
PROGRAMA 002 — Governança e Transparência
Órgão: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROJ. ATIV. 2.003
4.4.90.52.00.00.00.00 R$ 200.000,00
2 — JUSTIFICATIVA
Tendo em vista o grande número de frequentadores do parque se faz necessário melhor equipá-lo
para atender a demanda de seus usuários.
3 — AUTORIA
Vereadores adiante signatários.
4 — SUBSCREVEM
Vereadores adiante signatários.
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
IL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
Proposta de EMENDA Nº 02/2020 ao Projeto de Lei nº 021/2020 com Mensagem
Substitutiva nº 01/2020 - LOA
Signatários:
OLICIAL BATISTA
SERJÃO
JULINHO THEODORO PAUL GUEIRA
; VA
VE AnpÂNEi
DU SANTOS RAFÁEU C
Q
JOÃO MILANI To CÂMARAMUNIGIAL
11 DEZ 20
MARCO MARCONDES
E
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
)
pe
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
|
bj
EMENDA Nº 03/2020
Ao Projeto de Lei 021/2020 — LOA
(com Mensagem Substitutiva nº 01/2020)
Os Vereadores subscreventes, nos termos regimentais, propõem a seguinte emenda ao Projeto de
Lei nº 021/2020, modificado pela Mensagem Substitutiva nº 001/2020.
Objeto: Construção de uma nova capela no Cemitério Municipal
Emenda modificativa que trata de redirecionamento de meta na importância de R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais), conforme quadro a seguir e em compatibilização dos valores, programas e
ações, constantes da presente lei com os valores, programas e ações do PPA — Plano Plurianual e
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias.
1 — EMENDA:
PROGRAMA DE TRABALHO - ACRÉSCIMO (INCLUIDO)
PROGRAMA 17 — FAZENDA MAIS VERDE
Órgão: 22.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1.015 — Ampliação e reforma da capela mortuária do Cemitério Municipal
XXXX — Construção da capela mortuária do Cemitério Municipal R$ 400.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO — CANCELADO E/OU MODIFICADO (ALTERADO)
PROGRAMA 002 — Governança e Transparência
Órgão: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
PROJ. ATIV. 2.003 s
4.4.90.52.00.00.00.00 R$ 200.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 R$ 200.000,00
2 — JUSTIFICATIVA
Tendo em vista que a capela mortuária do Cemitério Municipal dispõe de um espaço pequeno e
estrutura insuficiente para atender a quantidade de óbitos decorrentes de uma população do
tamanho de Fazenda Rio Grande
3=AUTORIA 7
Vereadores adiante signatários.
4 — SUBSCREVEM j
Vereadores adiante signatários.
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
AUL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E
Substitutiva nº 01/2020 - LOA
Signatários:
Ee,
SN
À
)
LMAR
MARCO MARCONDES
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
Proposta de EMENDA Nº 03/2020 ao Projeto de Lei nº 021/2020 com Mensagem
28.
no Ab
SERJÃO Dá ROF. MARLON
JULINHO THEODORO PAULO UEIRA
DUDU SANTOS
o CÂMARA MUNICIPAL DE
JOÃO MILANI z! FAZRIO CRADEPR
EMENDA Nº 04/2020
Ao Projeto de Lei 021/2020 - LOA
(com Mensagem Substitutiva nº 01/2020)
Is,
|-
Os Vereadores subscreventes, nos termos regimentais, propõem a seguinte emenda ao Projeto de
Lei nº 021/2020, modificado pela Mensagem Substitutiva nº 001/2020.
Objeto: Aquisição de câmeras de monitoramento
Emenda modificativa que trata de redirecionamento de meta na importância de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), conforme quadro a seguir e em compatibilização dos valores, programas e ações,
constantes da presente lei com os valores, programas e ações do PPA — Plano Plurianual e LDO — Lei
de Diretrizes Orçamentárias.
1 - EMENDA:
PROGRAMA DE TRABALHO —- ACRÉSCIMO (INCLUIDO)
PROGRAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
Órgão: 21.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
PROJ. ATIV. 2.104 — Manutenção das atividades da SM Defesa Social
4.4.90.52.00.00.00.00 — Equipamentos R$ 200.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - CANCELADO E/OU MODIFICADO (ALTERADO)
PROGRAMA — SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
PROJ. ATIV. 2.038 — Manutenção das atividades da SM Urbanismo
3.3.90.39.00.00.00.00 R$ | 100.000,00
PROGRAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. ECONÔMICO
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. ECONÔMICO
PROJ. ATIV. 2.030 - Manutenção das atividades da SM Des. Econômico
3.3.90.39.00.00.00.00 R$ 35.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Órgão: 99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROJ. ATIV. 9.999
9.9.99.99.00.00.00.00 R$ 65.000,00
2 — JUSTIFICATIVA
cidade e assim promover medidas específicas de segurança coibindo ações criminosas.
3 — AUTORIA
Vereadores adiante signatários.
4 - SUBSCREVEM
Vereadores adiante signatários.
|
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
Tendo em vista a necessidade de realizar um maior monitoramento dos espaços públicos de nossa | /
/
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
=
<=
AL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
==
Proposta de EMENDA Nº 04/2020 ao Projeto de Lei nº 021/2020 com Mensagem
Substitutiva nº 01/2020 - LOA
AL BATISTA
IRMÃO JOSÉ MIRANDA
SERJÃO
JULINHO THEODORO
ad
DUbU SANTOS
JOÃO MILANI
MARCO MARCONDES
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
|
E
TIL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E
e —
Nos termos do artigo 125 $1º da Lei Orgânica Municipal, assim como,
do artigo 287 do Regimento interno desta Casa de Leis, a Edilidade deste Poder
Legislativo neste ato apresenta à Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização e controle, o detalhamento da seguinte emenda orçamentária ao Projeto de
Lei nº21/2020 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fazenda Rio
Grande para o exercício de 2021 — LOA:
I- Emenda Orçamentária MODIFICATIVA — 01/2020
Iniciativa: Todos os Vereadores
Emenda modificativa que trata de REDIRECIONAMENTO DE META na
importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) da Ação 18 — Gestão Ambiental
no Programa — FAZENDA MAIS VERDE, para o Órgão 09.00 Secretaria da
Urbanismo, vinculada no Programa — MAIS OBRAS — na Manutenção do Sistema de
Iluminação Pública — 15.452.0010.2.039
Recomendação: pela admissão
II - Emenda Orçamentária MODIFICATIVA — 02/2020
Iniciativa: Todos os Vereadores
Emenda modificativa que trata de REDIRECIONAMENTO DE META na
importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) da Ação 18 — Gestão Ambiental
no Programa — FAZENDA MAIS VERDE, para o Órgão 03.00 Secretaria ME fisal '
da Saúde, vinculada no Programa — MAIS SAÚDE - na Atenção Básica 10.30h MUNIO
Recomendação: pela admissão FAZRIO GRANDE
Plenário Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, 11 de dezembro de 2020. 11 DEZ 200
1; 58
Isabel Cristina G. B
oo 4034
José M. de Oliveira Junior Marco A. Marcondes-Silva É
VEREADOR VEREADOR
lon Roberto Ferreira Rafael Nunes Campaner João Batista de Oliveira
VEREADOR VEREADOR
João Milani Luiz Sergio Claudino
VEREADOR VEREADOR
Julio C. F. de L. Theodoro Jose Vicente Tuzi Gilmar Jose Petry
VEREADOR VEREADOR VEREADOR
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
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sessao nº 32

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