sessao 6 — Fazenda Rio Grande (PR)

Tipo	Extraordinária
Número / Ano	6
Date	2020-09-16
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ATA DA 6º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 7º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020
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Ao décimo sexto dia do mês de setembro de dois mil e vinte, as quatorze
horas, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob
a Presidência do Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, realizou-se
a Sessão Extraordinária e a ela compareceram os Vereadores: Gilmar José
Petry, João Batista de Oliveira, José Miranda de Oliveira Junior, José Vicente
Tuzi, Luiz Sergio Claudino, Marlon Roberto Ferreira, Marco Antônio Marcondes
Silva, Paulo Cesar Nogueira, Paulo Eduardo Dos Santos. Com ausência
justificada dos vereadores Isabel Cristina Govea Baran João Milani Filho e
Rafael Nunes Campaner. Havendo quórum com a graça e proteção de Deus o
Senhor Presidente declara aberta a 6º Sessão Extraordinária do 4º Período Da
7º Legislatura realizada no dia 16 de setembro de 2020 às quatorze hora,
cumprimentando e agradecendo a presença de todos os presentes. Ordem do
dia: A sessão de hoje trata-se da convocação do secretário Rejomar Lopes de
Andrade para esclarecimentos. Os Vereadores, que abaixo subscrevem, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, submetem ao plenário a seguinte:
Convocação Requer nos termos regimentais, assim como, conforme dispõe o
artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande - PR, que seja
expedido ofício ao Senhor Rejomar Lopes De Andrade, atual Secretário
Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que se apresente a esta Casa
Leis, na sessão ordinária a se realizar no dia 24 de agosto de 2020 às 14h, a
fim de esclarecer supostos atos de abuso de Poder Político, entre o Secretário
supra e ex-servidor Municipal Fazenda Rio Grande, 14/08/2020, Marlon
Roberto Ferreira Vereador, Luiz Sergio Claudino Vereador, Julio Cesar ferreira
de Lima Theodoro Vereador, Isabel Cristina Gouveia Baran Vereadora, José
Miranda Oliveira Junior Vereador, Marco Antonio Marcondes Silva Vereador e
Paulo Cesar Nogueira Vereador. Ofício nº 528/2020 Fazenda Rio Grande, 10
de setembro de 2020. Prezado Senhor Rejomar Lopes de Andrade O
Presidente da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, Senhor Julio Cesar
Ferreira De Lima Theodoro, usando de suas atribuições contidas no art. 32 da
Lei Orgânica Municipal, assim como, o art. 324 do Regimento Interno, tem a
honra de convocar Vossa Senhoria, para prestar esclarecimento sobre os
supostos atos de abuso de Poder Político, entre o Secretário e ex-servidor
Municipal, durante a Sessão Extraordinária a se realizar dia 16 de setembro
2020 às 14h no Plenário desta Câmara Municipal. Seu comparecimento é
imprescindível. Atenciosamente, Julio Cesar Ferreira De Lima Theodoro
Presidente. Excelentíssimo Senhor Vereador, Júlio Cesar Ferreira De Lima
Theodoro, Presidente Da Câmara Municipal De Fazenda Rio Grande - Estado
Do Paraná Assunto: comunicação de não comparecimento à convocação para
prestar esclarecimento em razão da inadequação do procedimento adotado
pela Câmara Municipal. Inobservância da formalidade exigida pela Lei ão
Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande/PR e do Regimento Interno S)
desta Casa Legislativa. Nulidade da convocação. Direito ao silêncio. Prévia
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664 E
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qualificação dos fatos à conduta de abuso de poder político. Incompetência da
Câmara Municipal para apurar condutas tipicamente eleitorais. Rejomar Lopes
De Andrade, brasileiro, casado, Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico no Município de Fazenda Rio Grande - PR, portador do RG n.º
7.518.601-0 e inscrito no CPF/MF sob o n.º 038.998.679-80, residente e
domiciliado na Rua Guaritá, n. 471, Eucaliptos, Fazenda Rio Grande/PR, CEP
83.820-007, vem, perante Vossa Excelência, diante da convocação para
“esclarecer supostos atos de abuso de poder político entre este Secretário e
ex-servidor comissionado vinculado ao Poder Executivo”, expor e requerer o
que segue. Da inadequação do procedimento adotado pela Câmara Municipal.
Inobservância da formalidade exigida pela Lei Orgânica do Município de
Fazenda Rio Grande/PR e do Regimento Interno desta Casa Legislativa -
artigos 28 e 324 dos respectivos diplomas normativos. Nulidade da
convocação. O peticionante fora convocado para prestar esclarecimentos a
esta Casa Legislativa em Sessão Extraordinária a se realizar no dia de hoje 16
de setembro de 2020 -, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal. No ato de
convocação materializado no Ofício n. 528/2020 apenas consta a convocação
para “prestar esclarecimento sobre os supostos atos de abuso de poder
político, entre o Secretário e ex-servidor municipal”. Nada mais. Como se sabe,
de acordo com o art. 28 da Lei Orgânica do Município de Fazenda Rio
Grande/PR, primeiramente, deve o requerimento para a convocação de
Secretário Municipal para prestar — pessoalmente - informações submeter-se
à deliberação da maioria dos membros da Câmara de Vereadores. Sequer há
qualquer informação a respeito desse procedimento no ofício recebido. Além
disso, em relação a essa matéria, O Regimento da Câmara Municipal - nos
artigos dispostos no Capítulo Il, prevê que o ofício comunicando a aprovação
do requerimento para a convocação de Secretário Municipal para fins de
prestar informações deve ser encaminhado ao Prefeito para que sejam
estabelecidos dia e hora do comparecimento do Secretário. E, uma vez
recebido o ofício pelo Chefe do Executivo Municipal, o Secretário — após ser
comunicado — deverá atender ao pedido da Câmara dentro do prazo de 15
(quinze) dias. Note-se que esse procedimento ampara-se na recíproca
deferência que deve ser prestada entre os poderes. Bem por essa razão é que
se espera que, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, estabeleça-se data e
horário que sejam convenientes para o funcionamento do Executivo e do
Legislativo. Contudo, esta Casa Legislativa em nada observou o procedimento
previsto no seu próprio Regimento Interno. Ou seja, sequer respeitou a
prerrogativa do Poder Executivo — no sentido de encaminhar ofício informando
que deveria ser marcada data para a oitiva de Secretário Municipal. Ademais
disso, embora — de modo muito sucinto — tenha sido exposto o motivo da
convocação para prestar informações/esclarecimentos, também não houve o
cumprimento do Regimento Interno ao não haver menção, no ato de
convocação, aos quesitos a serem respondidos pelo peticionante — fato que,
por certo, limita o direito de defesa. Portanto, em razão da evidente
inadequação do procedimento adotado pela Câmara Municipal, impõe-se o
reconhecimento da nulidade do ato de convocação para que — se assim
acharem conveniente — esta Casa Legislativa renove o ato em completa
conformidade com as regras que disciplinam a matéria. Il. Prévia qualificação
da conduta como abuso de poder político. Interpretação analógica com as
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normas aplicadas as Comissões Parlamentares de Inquérito no âmbito do
Congresso Nacional. Direito ao silêncio. Faculdade de comparecimento.
Precedente do Supremo Tribunal Federal. Como já exposto, este Secretário
fora convocado para “prestar esclarecimento sobre os supostos atos de abuso
de poder político (...). É de fácil constatação, portanto, que — ao invés de a
Câmara Municipal indicar apenas o fato -, desde logo o enquadrou em conduta
típica eleitoral. Ou seja, antes mesmo das informações, já qualificou a conduta
como ilegal. Exatamente por essa razão é que se permite aplicar ao caso todas
as garantias conferidas aos que são convocados para depor nas Comissões
Parlamentares de Inquérito. Logo, é certo que, à luz da racionalidade da
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, deve ser reservado ao
peticionante o direito de permanecer em silêncio. Além disso, consoante bem
delineou o Supremo Tribunal Federal em precedente deste ano, decorre do
direito ao silêncio/da não auto- incriminação o direito de também não
comparecer ao ato de convocação para prestar esclarecimentos.? Ademais
disso, é preciso mencionar — desde logo — que falta à esta Casa Legislativa
competência para apurar supostos ilícitos que já foram qualificados como
pertinentes à seara eleitoral. Destarte, diante das razões aqui trazidas, tem-se
que este
Secretário Municipal, por contar com o direito de permanecer em silêncio, não
pode ser obrigado a comparecer ao ato de convocação — em especial
porquanto, antes mesmo dos esclarecimentos, já houve a qualificação da
conduta por parte desta Câmara Municipal. Ill. Requerimentos finais. Ante todo
o exposto, respeitosamente, requer-se (a) o reconhecimento da nulidade do
procedimento adotado por esta Casa Legislativa com a finalidade de
convocação deste Secretário Municipal para prestar esclarecimentos; e que (b)
se esse não for o entendimento, que seja - reconhecida — em homenagem ao
direito ao silêncio - a possibilidade de não comparecimento do peticionante à
Sessão Extraordinária designada para o dia de hoje — 16 de setembro de
2020, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande/PR.
Nestes termos, Pede deferimento. De Curitiba para Fazenda Rio Grande, 16 de
setembro de 2020. Ana Carolina de Camargo Clêve OAB/PR 61.917 Michael
Rodrigues Pinheiro OAB/PR 94771 Fabio Henrique Nicolete de Assis OAB/PR
100.251. Procuração Outorgante: Rejomar Lopes De Andrade, brasileiro,
casado, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, portador do RG
n.º 7.518.601-0 e inscrito no CPF/MF sob o n.º 038.998.679-80, residente e
domiciliado na Rua Guaritá, 471, Eucaliptos, Fazenda Rio Grande/PR, CEP
83.820-007. Outorgados: Ana Carolina De Camargo Cleve, advogada inscrita
na OAB/PR sob o n.º 61.917, SUZAN Raphaellen Franche, advogada inscrita
na OAB/PR sob o n.º 96.022, ambas com escritório profissional na Rua Ivo
Leão, 693, Centro Cívico, Curitiba/PR, CEP 80.530-105, tel.: (41) 3352-2866;
fax: (41) 3352-3268, e endereços
eletrônicos:CarolinaDcleveadvogados.com.br,suzanQcleveadvogados.com.br,
Fabio Henrique Nicoletti De Assis, advogado inscrito na OAB/PR sob o n.º
100.251, com endereço profissional à Rua Cesar Carell, 151, Sala 5,
Pioneiros, Fazenda Rio Grande/PR, CEP 83.833-054, tel. (41) 3627- 2885 e
Michael Rodrigues Pinheiro, advogado inscrito na OAB/PR sob o n.º 94.771,
com escritório profissional na Rua Ephigênio Pereira, 1404, 1º andar, Pioneiros,
Fazenda Rio Grande/PR, CEP 83.833-020, endereço eletrônico
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michaelpinheiro.adv(Ogmail.com. Poderes: o outorgante nomeia e constitui os
outorgados como seus procuradores, para representá-lo, em juízo ou fora dele,
outorgando-lhes os poderes contidos nas cláusulas ad judicia e ad judicia et
extra, podendo propor as medidas judiciais e/ou extrajudiciais que entenderem
necessárias, conferindo, ainda, poderes especiais para conciliar, transigir,
desistir, firmar compromissos, receber e dar quitação, confessar, requerer o
que for necessário perante qualquer repartição pública federal, estadual e
municipal, recorrer e praticar os atos necessários ao fiel cumprimento deste
mandato, em especial para representá-lo junto à Câmara Municipal de Fazenda
Rio Grande/PR. Curitiba, 16 de setembro de 2020. Rejomar Lopes De Andrade
Outorgante. Resposta À Comunicação De Não Comparecimento Do Secretário
Rejomar Lopes De Andrade Sob o protocolo nº 16/09/2020 às 14h03. Nos
termos do artigo 322 do Regimento Interno desta Casa de Leis qualquer
vereador poderá requerer a convocação de Gerente Municipal, no caso em
apreço, a convocação do Senhor Secretário Rejomar ocorreu a pedido o de 7
(sete) dos 13 (treze) vereadores. Ainda segundo o Regimento Interno o
requerimento deverá indicar explicitamente o motivo da convocação e, após
aprovação expedirá ofício para que sejam estabelecidos o dia e hora. Esta
Casa de Leis cumprindo o requisito disposto no art. 28 da LOM assim como o
art. 322 do Regimento Interno deliberou a convocação na 18º sessão Ordinária
recebendo sua aprovação, posteriormente foi encaminhado ao Sr. Secretário
no dia 14/08/2020 os termos da convocação incluindo sua justificativa
pormenorizadamente, solicitando sua presença, nesta casa de Leis, no dia
24/08 às 14. No dia da convocação o Sr. Secretário apresentou-se no prédio
legislativo, contudo, requerendo que sua interpelação ocorresse de maneira
interna, ocasionando o adiamento da convocação por parte do presidente. No
dia 11/09/2020 foi enviado ao secretário mais um ofício de nº 528/2020 onde
esta casa de Leis apresentou mais uma data para a realização da convocação
do secretário, para o dia 16/09/2020 às 14h, data que não foi contestada pelo
Secretário nem tão pouco pela prefeitura municipal. Considerando o protocolo
realizado pelo secretário Senhor Rejomar as 14:03 do dia da convocação
16/09/2020 comunicando seu não comparecimento alegando supostas
inadequações no procedimento de convocação adotado pela câmara, informo,
não reconhecer o alegado pelo Senhor Secretario, pois, pelas razões expostas
todos os requisitos para a convocação foram cumpridos. Nestes termos, e,
considerando que esta casa de Leis já recebeu denuncia formal solicitando
abertura de Comissão Especial de Investigação acerca destes graves fatos,
indefiro as justificativas apresentadas pelo secretario intempestivamente, assim
como, seu ato será considerado desacato a esta Câmara Municipal com
posterior instauração de processo de cassação de mandato. Julio Cesar de
Lima Theodoro Presidente - Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande — PR.
Tendo em vista a presença do senhor Rejomar Lopes de Andrade fica a seu
critério participar ou não da Sessão Extraordinária. O senhor Rejomar Lopes
de Andrade decide participar. O Presidente informa Tendo em vista o
Regimento Interno alguns vereadores se inscreveram para fazer perguntas e
assim sendo vão fazendo. O Vereador Julinho Theodoro perguntou Senhor
Rejomar, considerando que estamos em período de pré-campanha eleitoral, O >
senhor secretário e advogado de formação, Presidente de partido político
poderia responder esse tem conhecimento que as supostas condutas de
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coação de servidor público em favor de pré-candidatos infligem a legislação
eleitoral, assim como a Constituição Federal nos artigos 237 do código
eleitoral, o abuso do poder da liberdade, em desfavor da liberdade do voto, são
coibidos e punidos, como também abuso do exercício da função, cargo da
administração pública prevista no parágrafo nono do Artigo 14 da Constituição
Federal, o que o senhor tem a nos dizer? O secretário Rejomar Lopes de
Andrade responde Presidente da Câmara bom dia, boa tarde né, Presidente
da Câmara, demais vereadores também quero cumprimentar todos os
senhores, quero dizer que estou aqui em respeito à Câmara de Vereadores,
em respeito ao que me foi colocado e a opção que me foi dada também, dizer a
vocês que já fiz a minha justificativa protocolizada no dia 11/07, né é com o
protocolo 692, datado no dia 28/08/2020 né e desse nesse sentido, informo que
estou aqui em respeito à Câmara de Vereadores, mas nesse momento com
relação a essa pergunta e qualquer outra pergunta vou me reservar o meu
direito constitucional em permanecer em silêncio. O Vereador Martuzi
perguntou Durante com sua conversa com o servidor Derek Rafael de Lara,
“onde você aqui hoje, é por minha causa, sabe disso”, o que o senhor quis
dizer? O senhor Rejomar Lopes de Andrade não responde. O Vereador
Professor Marlon perguntou Eu faria uma pergunta mas não farei já que vai
permanecer calado, não sei qual vai ser o procedimento depois, da situação.
acho que estamos perdendo nosso tempo aqui, é um fazendo de palhaço pro
outro. Pra mim cada um tem que procurar o que fazer do que ficar aqui
perguntando à toa. O Vereador Luiz Sergio Claudino perguntou Senhor
secretário Rejomar, o senhor tem conhecimento de um áudio vazado do grupo
de whatsapp com assistência social onde a diretora Joseane exige intenção de
voto para os Prefeitura candidatos nas redes sociais? O senhor Rejomar
Lopes de Andrade respondeu Não tenho conhecimento Vereador. O
Vereador Marcondes perguntou Secretário, durante sua conversa com o
servidor Derek tem uma fase falada por você que gostaria que explicasse: “mas
cadê teu perfil? Você não tem um compartilhamento do Marcio. quase morri de
vergonha hoje. Porque cara, eles tão fazendo a lista de corte” O senhor
Rejomar Lopes de Andrade respondeu Sobre sua pergunta, Vereador, este
vídeo não tem idoneidade, foi manipulado, já estou apurando juridicamente,
acho que até em resposta ao nobre Vereador Marlon, eu estou apurando tudo
o que está acontecendo, né, a Prefeitura tem mais de 2500 servidores né,
então não tem idoneidade, esse áudio. Por consideração a isso, por isso que
eu estou ficando em silencio com relação a essas perguntas. O Vereador
Marcondes perguntou Você reconhece que aquele áudio não existiu? Ou
você falando? O senhor Rejomar Lopes de Andrade respondeu Com
relação a essa pergunta, ficarei em silêncio. O Vereador Paulo Cesar
Nogueira perguntou Secretário, o senhor sofreu algum tipo de pressão do
Executivo ou do PRF Márcio Wozniack para que o senhor exigisse aos
subordinados apoio político, com compartilhamento de fotos, de obras
realizadas pela Prefeitura ou como alteração de perfil em Facebook, com fotos
do pré-candidato apoiado pelo Prefeito Márcio Wozniack? O senhor Rejomar
Lopes de Andrade respondeu Nunca em nenhum momento. O Vereador
Dudu Santos perguntou Me sinto a pessoa mais envergonhada do mundo,
(ininteligível) pedir desculpa também (ininteligível) eu não quero (ininteligível).
algo que sou contra algum Vereador, graças a Deus tenho amizade com todos,
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quero chegar na última sessão e quero que essa amizade prevaleça.
(ininteligível) o Rejomar como secretário, como ser humano, não teve um aqui
que nunca foi atendido pelo Rejomar, como secretário de saúde, como
secretário de indústria e comércio, eu duvido que essa mesma palhaçada que
a gente tá fazendo, esse circo aprontado aqui vai ser feito também com o
servidor que pediu exoneração, o mesmo servidor que já fechou apoio à pré
candidato à Vereador que tá tirando sarro que todo mundo que é candidato à
reeleição aqui, aí vocês que são homens de fibra, homens nobres, vem com
papel da pergunta que fizeram pra você fazer aqui, o tamanho da vergonha que
a gente tá passando aqui. O trabalho que o secretário fez na saúde, o que ele
faz na industria e comercio, o secretário tem que vir aqui, tem que escutar e
respeitar os vereadores, como sempre fez, nunca deixou de responder o
requerimento, você é candidato a vice Prefeito Professor Marlon, você também
ver Marcondes, nós temos vários candidatos a reeleição de Vereador, nós
precisamos num momento de questão eleitoral e fazer isso, nós somos muito
maior do que isso. O Presidente pontuou O maior papel do Vereador é
fiscalizar, sempre fomos cobrados nas redes sociais, essa extraordinária, que
até de pizza falaram que ia acontecer, no final da primeira vez que seria
ouvido. O Vereador Marcondes discutiu Sou pré candidato as majoritárias,
todos são, o único que não é, o Dudu Santos e nessa situação, eu falei que
não perguntaria, mas como alguma coisa começa a mudar nas falas, há
algumas interpretações e a gente tem que tomar alterações numa coisa que eu
já disse que ia fazer. Vou deixar claro que ouvi oi áudio uma vez e ouvi uma
ofensa ao Vereador Irmão José Miranda que acho que o secretário sempre
atendeu todo mundo, me atendeu fora do horário como o Vereador Dudu
Santos falou. Mas achei uma falta de educação sua e fui uma das pessoas que
assinei a convocação. Duas coisas que achei bem complicado na fala do
senhor Rejomar, a maneira que você falou do Vereador, e a outra do
apadrinhamento que existe dentro dessa situação. hoje pergunto pra você
Rejomar, qual desses vereadores tem apadrinhamento, e dentro da própria
Secretaria a Joseane estava cobrando os funcionários, agora pediu
exoneração, numa outra Secretaria onde tinha que colocar as coisas nas redes
sociais, todos aqui sabem disso, não tem como esconder, aonde a Secretaria
lá detentora da pasta exige que algum comissionado (ininteligível) de
apadrinhados políticos pra que faça campanha do candidato. Qual os
vereadores com apadrinhamento político que o Marcio coloca lá? O Vereador
pode indicar, mas quem nomeia é o Marcio. Aí teríamos de abrir uma outra
situação pra ver qual é o Vereador que tem gente trabalhando lá dentro da
Prefeitura. O senhor Rejomar Lopes de Andrade respondeu Minha relação
com o Vereador Irmão José Miranda é muito longa, eu fui algumas campanhas
do Vereador Irmão José Miranda quando ele era do PPS, era o Vereador Irmão
José Miranda, a grande pessoa que ele é, até cheguei a conversar com ele,
mas a gente até mudou de assunto, falamos de outras coisas pra ajudar as
pessoas, né Irmão José Miranda, tratamos sempre com ética, com moralidade,
responsabilidade como foi citado aqui e sempre atendi todos, seja situação ou
oposição, às vezes até correndo risco, porque às vezes você vai atender uma
pessoa e a pessoa às vezes quer o negócio pra agora e tudo e a gente,
quando era secretário de saúde pegava o documento do médico e o médico:
atestava que podia fazer, a gente sempre tomava todos os cuidados
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necessários, então assim com relação ao Irmão José Miranda ele é uma
grande pessoa tenho um grande apreço pra ele, isso jamais foi algo relevante
pra nós. Com relação a outra pergunta eu não tenho conhecimento. O
Vereador Marcondes discutiu Eu não poderia deixar de responder um
posicionamento de meu amigo pessoal, o Dudu Santos. Em momento nenhum
dos vereadores está colocando em cheque se não é, se ele é uma pessoa boa
ou não, eu particularmente me relaciono bem com o Rejomar, não é o caráter
dele que a gente tá discutindo aqui, uma das funções da Câmara e dos 13
vereadores é fiscalizar o Poder Executivo e quando tem um episódio atípico a
gente tem o direito de investigar e questionar. Como não questionaríamos uma
questão dessas. E o Rejomar tem direito de falar que não foi ele que falou, de
falar que falou e se arrependeu, pedir desculpas, ele tem o direito aberto aqui
de questionar isso, mas a gente não pode aqui se acovardar e fiscalizar as
questões referentes ao Poder Executivo e com a proximidade do pleito
eleitoral temos muitas denúncias, reclamações e temos de investigar. O
Vereador Dudu Santos interrompe o Vereador Marcondes e o Presidente
pede respeito entre os vereadores, devolvendo a fala ao Vereador
Marcondes que retoma Com a maior tranquilidade digo que se o Vereador
Dudu Santos ou qualquer Vereador quiser podem convocar qualquer agente
político que tenha e queira convocar e estarei presente fazendo os
questionamentos possíveis com a maior imparcialidade do mundo O Vereador
Irmão José Miranda perguntou É uma situação que temos de encarar, por
ser papel do Vereador. Temos de fiscalizar, a denúncia apareceu, veio Paraná
Câmara e temos de exercer nosso papel. Assisti o vídeo que rolou no
whatsapp e o senhor me ligou, retornei ligação, conversamos, não tenho nada
contra sua pessoa, temos de entender amar e perdoar o próximo, no áudio que
rolou, uma palavra que envolve meu nome e de outro servidor, mas de minha
parte o senhor está perdoado, não carrego isso pra minha vida pessoal de jeito
nenhum e espero que o senhor também não, mas o que estamos aqui é
cumprindo com nosso papel de legislador. É normal alguns se exaltarem e
perderem um pouco o equilíbrio, cada um tem sua personalidade, eu sou
tranquilo e não levo nada pra minha vida pessoal. Até sofro na política pois
nem todo mundo pensa como eu. Vou lhe fazer uma pergunta: O senhor diz
para o servidor Derek que estava queimando sua cara por causa dele, naquela
conversa. O senhor Rejomar Lopes de Andrade respondeu Irmão José
Miranda sempre tive grande apreço por você, você é uma pessoa diferenciada,
sempre trabalhamos em conjunto, não é por conta de qualquer fato que a gente
vai alterar isso. Gosto muito do senhor, tenho muito respeito por você. Com
relação a sua pergunta fico em silêncio. O Vereador Julinho Theodoro
perguntou Senhor Rejomar, pelo visto não teremos muitas respostas, nosso
papel é de fiscalizar e tem de ser exercido. Até porque houve na mídia social
um áudio, de 14 minutos, onde foi apresentado na Câmara Municipal através
da advogada do Executivo servidor que estava lotado em sua Secretaria e
também participava ativamente do seu partido político e esse áudio diz muitas
coisas, degravação do áudio, isso com certeza vai acabar sendo esclarecido,
mas minha pergunta é: O senhor, enquanto secretário municipal do Prefeito
Márcio Wozniack, o senhor tem conhecimento da realização de reuniões
políticas onde são convocados os servidores efetivos gratificados com os pré *
candidatos apoiados pelo Prefeito, Chico Santos e Marcelo Pelanda para exigir
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o apoio dos mesmos? O senhor Rejomar Lopes de Andrade respondeu
nobre Vereador, né quero deixar claro aqui que fiz meu requerimento de
resposta com relação ao objeto dessa inquirição né, no dia 28/08/2020 e com
relação a qualquer outro tipo de suposição eu vou me reservar e ficar em
silêncio, Vereador, só pra gente não misturar as coisas ali. O Vereador
Julinho Theodoro perguntou Só completando a pergunta, o senhor Derek já
mencionado aqui trabalhava na sua Secretaria como cargo comissionado, um
cargo de confiança do senhor? O senhor Rejomar Lopes de Andrade
respondeu Com relação a essa pergunta, ficarei em silêncio. O Vereador
Policial Batista falou Não tenho pergunta para o secretário e sim fazer uma
colocação com relação ao processo e antes disso peço desculpas, pois não me
inscrevi para participar e agradeço poder falar. Com relação ao processo que
nos trouxe aqui através de uma Sessão Extraordinária acho que já ficou bem
claro o que vai acontecer. O secretário vai se reservar o direito constitucional
de fazer silêncio, ele já protocolou aqui através de seus advogados a resposta
e eu acho que o trâmite vai acontecer normalmente com relação a esse
assunto, isso é lógica. Com relação à pessoa do Rejomar realmente eu
conheço já a algum tem planejamento e não tem nada que o desabone. Como
pessoa e como profissional. Gostaria que os senhores vereadores que estão
hoje sentados nessa cadeira, que tem uma representatividade diante da cidade
de Fazenda Rio Grande levem em consideração que o homem que está diante
dos senhores em tudo que ele tem feito e tenho certeza que vai ser feito por
Fazenda Rio Grande e considerando essas situações eu peço que encerre-se
essa Sessão Extraordinária Presidente, tendo em vista que não vai trazer
nenhum resultado momentâneo. E como disse os vereadores, o próprio
Vereador Marlon, temos outras situações, eu mesmo tinha duas reuniões agora
e já chegou o horário e precisava até me retirar. Com todo o respeito,
Presidente, levando em consideração todos esses fatos aqui que nós
nãovamos chegar aí a um denominador comum, tendo em vista a situação, tá
protocolado o documento, diante dos seus advogados, então dá
prosseguimento ao procedimento e deixa a coisa tramitar normalmente. O
Presidente declara A Sessão será encerrada quando cessar a vontade
legislativa de participação dos vereadores. O Vereador Marcondes perguntou
Relacionado ao áudio que escutamos da conversa com o secretário, não sei se
é ou não é ele, o secretário tem o direito de falar se é ou não é ele. Veio outra
denúncia dessas reuniões que os Presidentes de partidos que estão apoiando
o candidato do atual Prefeito, o pré-candidato Chico Santos, veio trazer até nós
que esses servidores comissionados e gratificados também os concursados
que tem gratificação, estão sendo convocados para as reuniões e na hora que
eles saem se deparam com adesivos colados nos carros sem autorização.
Você tem conhecimento O senhor Rejomar Lopes de Andrade respondeu
Não tenho conhecimento. O Vereador Dudu Santos perguntou Infelizmente
o que virou tudo isso aí, é nosso papel fiscalizar, concordo com os vereadores,
o Vereador que é pouco atuante aqui o que ele mais escuta é que não
podemos fugir do objeto da discussão. Campanha eleitoral e o que a gente
mais escuta aqui é Chico santos e Marcelo Pelanda, o Rejomar virou Chico
Santos e Marcelo Pelanda. Sei nosso trabalho de fiscalizar, principalmente
acho que a coerência tem que acompanhar, não só aqui na nossa vida pública,
mas como ser humano. Fica muito claro que são dois pesos e duas medidas, a
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“ gente até entende que falar com mais calma agora, confesso que estava um
pouco nervoso e coração acelerado. Tivemos um requerimento do Vereador
Batistela respondido pelo Executivo, também falava de situações irregulares do
Doutor Nassib, mas dificiimente Doutor Nassib será convocado pra dar
esclarecimento aqui, existe a suposta também a questão do atendimento do
Doutor Nassib no Angelina Caron e pessoas aqui da cidade apoiadoras da pré-
candidatura do Doutor Nassib tem uma logística pronta que “não precisa ir na
Unidade de Pronto Atendimento, vai no Angelina Caron que o Doutor Nassib
atende” foi um jogo montado pra um debate político legal, a gente só espera
que no debate mesmo, do jornal o repórter, da band o Doutor Nassib vá, que é
difícil ver o homem falar. Aqui ele tem bastante representante e representante
bom. A gente espera que o debate político que se iniciou hoje se estenda pelas
redes sociais e que o Doutor Nassib também possa participar, colocando o
plano de Governo dele que ele pensa pra cidade, que também a suposta
forçando também servidores da saúde a colocar adesivo, ex-servidores
comissionados também as supostas questões oferecendo cargos
comissionados, acredito que oferecimento de cargos comissionados pro
próximo também é coisa que temos que se preocupar, nós que somos
fiscalizadores do Município também temos pré-candidatos a Vereador áudios
prometendo cargo já pro ano que vem, mas como é que se promete cargo pro
ano que vem se ainda tem uma disputa eleitoral. Os mesmos questionamentos
que foram feitos pela candidatura do Chico Santos que não era a pauta da
reunião, também são vários questionamentos que têm, o Julinho já falou que o
Doutor Nassib até com caganeira encaminhava lá pro Angelina Caron. São
suposições, as mesmas que fizeram pro cidadãos naturalmente também tem a
pré candidatura do Doutor Nassib e assim a gente vai indo, a política da nossa
cidade. O Presidente fala Pode ficar a vontade para responder a pergunta do
líder do Prefeito. O senhor Rejomar Lopes de Andrade respondeu Eu tenho
grande apreço por você e por todos os vereadores, acho que é minha última
fala, então depois eu faço um finalizo ali. O Vereador Professor Marlon
perguntou Se fala em debate político eu tenho que falar também. Sou pré
candidato a vice do Ricardo Miranda e nosso pré-candidato é o único que não
tem problema nenhum na justiça, nenhum efeito sob essas situações. Não
falaria nada. Mas começo a ver que virou campanha, na minha opinião. E
quando virou campanha tenho que defender meu lado, Presidente. Nós temos
um grupo se preparando para assumir a Prefeitura sem negociar cargo
nenhum. Os três partidos, Avante, MDB e PSB não vai ter esses problemas,
porque vamos pegar gente técnica e ninguém tá cobrando Secretaria nem
nada de ninguém. Vejo da seguinte maneira, o Vereador Dudu Santos fez uma
fala, o Vereador Marcondes fez outra, respeito a fala de vocês dois, mas
fugimos do assunto que era o Rejomar, então eu também quero pedir apoio pra
vocês, quando oficializar nossa candidatura Presidente. Nosso partido tem
pessoas sérias. Nós vamos no embate. O senhor Rejomar Lopes de
Andrade respondeu Também tenho grande apreço pelo Vereador, pelo seu
trabalho, parabéns. O Vereador Julinho Theodoro perguntou Senhor
Rejomar, quantos e quais seus comissionados que estão à disposição do
trabalho na Secretaria que o senhor representa, como Secretário de
Desenvolvimento Econômico, o senhor poderia nominá-los pra mim? O senhor
Rejomar Lopes de Andrade respondeu Não vim preparado para responder
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esse tipo de pergunta, mas essa indagação posso lhe passar depois se o
senhor autorizar. O Vereador Julinho Theodoro perguntou O Nobre
secretário fala que não tem conhecimento de quantos funcionários trabalham
com ele na Secretaria de Desenvolvimento Econômico? O senhor Rejomar
Lopes de Andrade respondeu Tem doze, tem tratorista, tem diretor
administrativo, diretor de indústria e comércio, diretor de agricultura,
coordenador, tem estagiário bilingue, de direito internacional, vocação e gestão
pública, nós nesse último ano que tô lá prospectamos mais de vinte empresas,
indústrias que vão investir mais de três milhoes cada uma delas, prospecção
de mais de 200 milhões para o Município de Fazenda Rio Grande, pouco mais
de um ano de trabalho conseguimos fazer um novo espaço para a Secretaria,
contratar novas pessoas e hoje a Secretaria ela tem um (ininteligível)
diferenciado, não só no Município como no Estado, e porque não dizer também
no Brasil, vem gente de todo lado aqui, a gente atende chinês, argentino,
empresários de todo seguimento, temos uma gama de doze à quinze
funcionários que trabalham na Secretaria de desenvolvimento econômico, na
área de comércio, industria e agricultura. O Vereador Julinho Theodoro
perguntou 12 a 15, Comissionados o senhor não sabe exatamente quem são,
poderia nominá-los? Tendo em vista que o senhor reconheceu que o Derek
trabalhava com o senhor na Secretaria como cargo em comissão né? O
senhor Rejomar Lopes de Andrade respondeu Com relação a essa pergunta
vou me reservar ficar em silêncio. O Vereador Marcondes perguntou Como
algumas falas tiveram viés político peço autorização para responder nosso
amigo Dudu Santos que mencionou o nome do nosso excelente. O Presidente
solicita Por favor, peço que não faça, vamos acabar saindo da situação ora
aqui que é o interrogatório do secretário. O Vereador Dudu Santos perguntou
Aproveitar nosso secretário de desenvolvimento da cidade, a gente sabe do
trabalho árduo na Secretaria Municipal de Saúde que o senhor teve, teve
responsabilidade, é advogado formado, é muito técnico e tem o trabalho
desenvolvido da Secretaria de Desenvolvimento, gostaria que o senhor
explanasse sobre seu trabalho, sobre as indústrias que estão por chegar, que
isso vai de encontro com o desenvolvimento da cidade e muito importante para
as pessoas que estão nos assistindo. O senhor Rejomar Lopes de Andrade
respondeu Realmente fiquei dois anos e quatro meses na Secretaria Municipal
de Saúde, foram mais de dez veículos que nós compramos naquele período,
foram duas unidades de saúde inauguradas UBS Veneza e UBS Pioneiros,
inaugurei também a academia da saúde, fechamos o hospital pra reforma e foi
reformado e foi inaugurado, nós fizemos algo estratégico aqui falando de
saúde, não tinha SAMU alfa em nosso Município e não Tinha recursos
financeiros, fizemos uma pactuação com os municípios da Região
Metropolitana Sul e hoje a SAMU atende todos com médico 12/36 e atendendo
a população com enfermeiro e motorista devidamente especializado, uma
SAMU Alfa, que é diferente de uma SAMU Bravo, o médico pode atender a
pessoa e levar direto pro hospital devendo o perigo de risco dessa pessoa. E
com relação às indústrias esse ano foi atípico infelizmente, nós estávamos
trabalhando muito fortemente em março, vindo muitas indústrias conversar
conosco, muitas empresas, todas elas trabalhando efetivamente junto a
Fazenda Rio Grande, foi então que veio o covid, mas de nada difere grandes
empresas como Triend que faz peças de usinagem de alta precisão com N
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arracão de mais de 10 mil m? aqui no Município, prospecção de uma empresa
que fizemos, chamada Aramebras que vai gerar mais de 500 empregos no
Município, investimento acima de cem mil reais só na área do barracão e
liberações documentais, investimento nós acreditamos mais de três milhões,
temos a Auditec que veio pra cá de usinagem de precisão, tem uma outra
chamada Hold Brasil, que já comprou o terreno e veio conversar conosco com
relação a isenção fiscal, essa empresa faz polias e tensores para BMW,
Nissan, VW, Renault, compraram terreno dentro njde nosso Município e vai
gerar entre 80 a 100 empregos, nós estimamos ao total, se somar todas as
empresas que tem, 20 grandes industrias o nobre Vereador Julinho Theodoro
acompanhou a instalação da empresa Super Suco que saiu do CIC e hoje tá na
Fazenda Rio Grande gerando 6 empregos. Lá existiam 40 empregos, aqui já
estão com 60, fazendo mais de 300 mil litros de suco por dia. Todas essas
empresas estamos estimando que elas estão investindo mais de 200 milhoes
até o final de 2021 e a instalação de mais de 20 indústrias de grande porte.
Hoje Fazenda Rio Grande tem mais de 500 empresas de médio e grande porte,
grandes comércios e grandes marcas também estão chegando aqui, como o
Balaroti que anunciou recentemente sua vinda e se olharmos um ano atrás não
tínhamos nem Havan nem Muffato Max, nem o Jacomar e agora o Jacomar
parece que já está negociando uma nova loja no Município, Mercados do
Município teve aumento de arrecadação, então se eu posso dizer um pouco de
indústria e comércio eu posso falar isso, além do que também eu respondo
pela Secretaria de Agricultura, cuja qual também conseguimos pegar verbas do
Estado, é com satisfação que digo que tenho feito um belo trabalho, pois
através dessa Lei vocês cedem em comodato nossos equipamentos que
conseguimos e transferimos para os produtores rurais pequenos em nosso
Município. Temos a previsão de vinda de mais veículos e também esse novo
espaço que falei da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, isso tudo em
menos de um ano. E aí eu coloco pra vocês, uma fala, um áudio tendencioso,
falando da minha pessoa, querendo me prejudicar, porque, provavelmente por
alguma questão, me prejudicar talvez pela competência ou alguma coisa assim
eu não sei, mas quero dizer a vocês que nós estamos trabalhando fortemente
pelo Município de Fazenda Rio Grande e temos grande apreço por todos
vocês, então quero deixar também uma mensagem pra vocês, que você
conhece a arvore pelos seus frutos, é uma mensagem bíblica e eu acho que os
frutos que a gente tá gerando pro Município é muito além do que tá sendo
debatido aqui, algo que nem se sabe se pode ser efetivamente eu que tô
falando que é algo totalmente tendencioso e manipulado e inidôneo. Sem mais
para a presente sessão, o Presidente declarou a mesma por encerrada. Do que
para constar eu, Vereador Gilmar José Petry lavrou a presente Ata.
Y
M a
s as Sessões, de setembro de 2020.
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sessao nº 6

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