| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2021-06-24 |
| native_id | 420 |
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) | po IL ATA DA 14º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODOD DA 8º LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021 Ao vigésimo quarto dia do mês de junho de dois mil e vinte e um, às quinze horas, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio grande, sob a Presidência do Vereador Alesandro Bordignon Weiss, realizou-se a Sessão Extraordinária e a ela compareceram os Vereadores: Fabiano de Queiróz Sobral , José Carlos Bernardes, Luiz Sérgio Claudino, José Carlos Szadkoski, Júlio César da Silva, Rafael Nunes Campaner, José Miranda de Oliveira, Renan Gabriel Wosniack, José Carlos Brandão, Gilmar José Petry e Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro. Havendo quórum, com a ausência justificada do vereador Leonardo de Paula Dias com a graça e proteção de Deus o Senhor Presidente declara aberta a 14º Sessão Extraordinária do 1º Período Da 8º Legislatura realizada no dia 24 de junho de 2021 às quinze horas, cumprimentando e agradecendo a presença de todos os presentes. Com a palavra o vereador/presidente, Boa tarde senhores vereadores e população que nos assistem, gostaria nesse momento destacar e agradecer as autoridades aqui presentes o Prefeito Doutor Nassib, Vice-Prefeito Marco Marcondes, Secretários Municipais, Vereador Alexandre Maringá, Representantes da Sumitomo Hummer do Brasil, Senhor loxinori Nacatori Presidente da Sumitomo e o Senhor Naruki Kumuka Diretor administrativo, quero agradecer também a presença do Senhor loboiuke Nagata Presidente do Governo da Província de Hiogo Japão do Brasil e os demais que os acompanham sejam todos bem vindos. Conforme o artigo 200 do regimento interno desta Casa de Leis e aprovado por este plenário o Decreto Legislativo nº 04 de 2021 que concede título de Menção Honrosa a Sumitomo Robber do Brasil, esta Câmara Municipal tem a honra de entregar esse título a seus representantes em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município, portanto antes da autorga convido o vereador Caio Szadkoski a tribuna para realizar a abertura de boas-vindas e agradecimentos. Com a palavra o vereador Caio Szadkoski, Senhor presidente, senhores vereadores, autoridades aqui já nominadas, para nós vereadores aqui que representamos a população deste município aqui nesta casa onde as leis onde é a política pública é discutida hoje é um motivo de muita alegria, de muita honra estar homenageando essa empresa que esse ano são 110 anos da Sumitomo e teve a sua procedência lá no Japão e hoje Fazenda Rio Grande se sente honrada com a presença de vocês aqui trazendo para nós aqui do Paraná do Brasil toda essa tecnologia, toda essa experiência uma empresa comprometida como os bons costumes com o meio ambiente só vem engrandecer aqui a nossa cidade, por isso os vereadores os 13 vereadores em nome da população vão entregar hoje à essa empresa essa menção honrosa merecida para todos vocês da Sumitomo, muito obrigado pelo trabalho que vocês fazem mundo afora, obrigado.Com a palavra o vereador/presidente Sandro do Proteção, Gostaria de convidar o Alexandre Maringá nosso R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664 ES — <> = | Presidente que atualmente está licenciado para compor o plenário com nós na cadeira do professor Leo. Abre o espaço para os demais vereadores caso alguém queira se pronunciar passo a presidência para o vereador Serjão e peço a palavra. Com a palavra o Vereador Serjão, assumo a presidência o vereador tem a palavra. Com a palavra o vereador Sandro do Proteção, para nós os vereadores o momento de entrega de menção honrosa é muito especial pois a menção é uma forma de reconhecer o mérito de pessoas, grupos e instituições, orações, exemplos, Projetos, conquistas, trabalhos realizados os quais merecem ser destacados. A origem da filosofia da Sumitomo Rubber do Brasil pode ser encontrada nos preceitos do fundador que Massatomo Sumitomo o fundador da família Sumitomo escreveu e deixou para descrever como um comerciante que deveria conduzir seus negócios. Esta moção é uma forma de os vereadores em nome da sociedade que representam reconhecerem publicamente agradecendo quem contribui e engrandece o nosso município esse é o caso da história da Sumitomo Corporation com este município de Fazenda Rio Grande, uma história que representa um grande avanço para o nosso município. Convido agora para subir na tribuna o prefeito municipal Doutor Nassib. Com a palavra o Prefeito Doutor Nassib, Boa tarde a todos é com muita honra que estamos aqui hoje quero parabenizar o presidente da Câmara em nome do presidente quero agradecer a todos os vereadores, quero agradecer ao vereador Caio em específico por esta menção honrosa e quero mais ainda dizer que isso é extremamente importante para o nosso município essa honraria e dizer que nós estamos sempre juntos e mais ainda queremos cumprimentar o presidente em exercício desta casa o senhor Sandro do Proteção que está interinamente e dizer que essa parceria que tem sido feita com a Sumitomo é uma honra muito grande para o nosso município quero cumprimentar o presidente da Sumitomo Rubber do Brasil senhor Yoshinori Wakitani, o Wakitani diretor presidente do governo da província de Hyogo-Japão no Brasil, no boi o que na gata diretor na Kurita, cumprimento às autoridades presentes também que estão representando o nosso município. É com grande orgulho que participo dessa homenagem a Sumitomo Rubber empresa que inaugurou a industrialização de porte do nosso município de Fazenda Rio Grande, marcando o aumento do desenvolvimento econômico e social, mantendo elevado nível de emprego direto e indireto trazendo a população local uma ampliação da qualidade de vida, somos gratos por esses milhares de empregos gerados em plena forma nobre que tratam nossa população, um exemplo a ser seguido as outras indústrias aqui presentes A Chegada da Sumitomo no município foi marcada pela uniam de esforços de vários atuantes para que isso acontecesse, felizmente essa reunião trouxe propósitos para Fazenda Rio Grande e foi a escolhida nessa devida acirrada disputa entre as cidades de São Paulo e Santa Catarina. Desde então o nosso município vem crescendo e tem mostrado a sua vocação empreendedora, A Chegada da Sumitomo então trouxe um destaque importante na Fazenda Rio R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664 CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE YPR$-* AL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE PR ê ES É ES 2 Tm Grande colocando-o patamar que merece, mostrou que temos qualificações e capacidade para desenvolver cada vez mais um alto nível de produção industrial o que nos enche de orgulho por ter um valor reconhecido. O anúncio da fábrica em 2011 colocou a Fazenda Rio Grande nesse cenário nacional, atraiu indústrias e outras dezenas e importantes também mostrando que a importância da reunião para desenvolver o nosso município fazendo com que ansiedade se transformasse em uma cidade polo para as indústrias. Entendo essa justa homenagem como agradecimento em depositar confiança necessário para investir em nossa cidade e aí nosso povo que tanto precisa da ajuda do crescimento industrial, quero reforçar aqui o meu compromisso com o desenvolvimento industrial pessoalmente empenhado e com toda a equipe nossa equipe de servidores do município contando também com esta casa o legislativo para trazer indústrias para as nossas cidades oferecendo boas condições para ser instalarem mostrando toda a nossa capacidade empreendedora e de vontade de crescer, queremos envolver um arco industrial no município impulsionando o desenvolvimento dos 400.000.00 de metros quadrados que compreende o bairro industrial um o parque tecnológico Veneza e industrial 2, a cidade industrial de Curitiba tinha o mesma dimensão e mudou a história de toda a região nós temos o respeito ambiental um imenso pulmão verde que nos cerca temos também o respeito a toda a população poucas cidades do mundo tem tanta qualidade quanto à fazenda tem para se desenvolver, demonstramos que temos a população valorosa acolhedora poder público que apoia o desenvolvimento a Sumitomo Hubber do Brasil referente ao início de uma longa trajetória é a fiança aos demais de Fazenda Rio Grande tem a grandeza que vai além do nome tem toda a capacidade de acolher o futuro da região metropolitana. Mais uma vez saúdo o senhor e Yoshinori Wakitani por tudo o que a Sumitomo representa rendendo essa o merecida homenagem que fortalece cada vez mais nossos laços e nos incentiva a acreditar em um futuro mais próximo Peru e fraterno temos a possibilidade de transformar o nosso município com a ajuda do legislativo do executivo de todo o governo do nosso estado mas ainda vamos colocar uma pedra fundamental se possível temos em nossa cidade também uma praça que represente a nossa irmã, do Japão mostrando que nossos laços tem que se fortalecer a cada dia mais agradeço a todos vocês fiquem com Deus e que sejam e”, prósperos em suas vidas obrigado.Com a palavra o Vereador/presidente Sandro do Proteção, Considerando a história da Sumitomo com o nosso município convido para subir na tribuna o senhor Kurita para a apresentação da Sumitomo Rubber do Brasil.Com a palavra'o Senhor Kurita, Boa tarde a todos meu nome é Naoki Kurita eu sou o diretor administrativo da Sumitomo Rubber do Brasil Me sinto muito lisonjeado em participar De um evento como este e agora eu vou fazer uma breve explicação sobre a Sumitomo Rubber do Brasil. Início as apresentações, primeiramente eu vou explicar um pouco sobre a história do grupo Sumitomo, em 1909 nós estabelecemos a primeira fábrica R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664 ” “w id, E == Dunlop na cidade de Província do Japão e aí se deu início a Sumitomo Rubber dentro do Japão, em 1960 foi comprado a Dunlop que era uma empresa inglesa e aí demos início a produção da Dunlop na nossa fábrica no Japão atualmente nós temos 12 fábricas ao redor do mundo de pneus e a fábrica aqui da Fazenda Rio Grande é a nossa décima fábrica do grupo. Um dos motivos por nós termos escolhido a Fazenda Rio Grande é a vantagem territorial de estar próximo de São Paulo também com fácil acesso de carro, do Porto e também por avião então é uma área que seria muito propícia a realizarmos os nossos negócios e esse foi um dos principais motivos por termos escolhido a Fazenda Rio Grande, O segundo motivo por nós termos escolhido a região foi que nós recebemos um suporte muito grande é do município de Fazenda Rio Grande benefício fiscal e também toda a infraestrutura ao redor da empresa que foi um dos pontos principais que nós escolhemos estar aqui também e também a nossa proximidade do nosso relacionamento como é Secretaria de desenvolvimento do estado do Paraná, além disso o estado do Paraná tem um tratado de irmandade com a província de in roubo no Japão que faz com que as empresas japonesas se sintam muito à vontade ideia de entrar na região e também recebemos muito apoio do escritório em roubo de estar aqui que está aqui presente também além disso na região de São Paulo temos muitos descendentes de japoneses como no Paraná temos o consulado geral do Japão aqui em Curitiba que faz com que consigamos construir uma relação mais próxima como o governo do local. Explicando agora um pouco sobre a Sumitomo tivemos a nossa fundação em 2011 e até o momento foram investidos 1.4 bilhões de reais, a nossa fábrica deu início à produção em 2013 atualmente nós produzimos 19000 pneus por dia e empregamos aproximadamente 1600 funcionários dos quais boa parte vem da Fazenda Rio Grande. Então agora explicando um pouco sobre as imagens que todos estão vendo ali uma imagem aérea da fábrica, a parte que está mais escura eu acho que vocês conseguem ver na foto é a parte do da primeira etapa do projeto, a parte que está mais clara ao fundo da foto é a nossa segunda etapa do projeto que já está terminada também e onde nós fazemos a nossa produção de pneus para a Carga pesada de caminhões e ônibus, e os espaços são os espaços que ainda temos a oportunidade de investimento em expansão. Então agora algumas informações corporativas sobre a planta, em 2013 quando nós demos início a nossa produção diária era de 2000 pneus, em 2015 quando nós concluímos a primeira etapa do projeto nós chegamos a 15000 pneus por dia e agora como segundo investimento a segunda etapa do projeto que terminou «Ç em 2020 nós estamos produzindo 19000 pneus por dia dos quais meu pneu são de caminhão e ônibus e o restante de carro de passeio nós temos a área de expansão ainda mas atualmente estamos com essa produção, lá em 2013 tínhamos 500 colaboradores e agora estamos com 1600 colaboradores. Então aqui são alguns de nossos principais clientes as montadoras aqui no Brasil nós temos por exemplo como um dos principais clientes a Toyota, a Fiat, a R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664 As, AG * Ria CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE; PR | 7 Volkswagen e também algumas montadoras de caminhões, mas ao redor do mundo temos outros clientes que vocês conseguem ver nas imagens ali do lado direito clientes mundialmente e do lado esquerdo clientes aqui do Brasil. Então agora vou apresentar algumas das ações de susta sustentabilidade que nós fazemos também que junto com o município de Fazenda Rio Grande são ações relacionadas ao meio ambiente para uma sociedade sustentável aqui na fazenda nós temos algumas ações de doações de alimentos para pessoas que estão agora com mais dificuldade ainda devido à pandemia, algumas atividades em instituições educacionais e também em asilos Da cidade. Além disso internamente nós temos outros eventos um por exemplo o dia da família que nós recebemos os familiares para apresentar a nossa fábrica, atividade de plantio de árvores, atividades que incentivam também a preservação do meio ambiente e o aumento da qualidade dos nossos produtos esses são alguns exemplos de atividades internas que nós fazemos para os colaboradores também. Além das atividades já mencionadas temos algumas atividades que impulsionam a segurança do colaborador e também algumas atividades com os jovens da região vocacionais no atentado ao mercado de trabalho e também, agora devido à pandemia nós tivemos que suspender algumas atividades mas assim que conseguimos retornar vamos voltar às nossas atividades para conseguir com que não só a Fazenda Rio Grande mas toda região consiga progredir de uma maneira ei melhorar os resultados. Essa é a minha explicação muito obrigada. Com a palavra o vereador/presidente Sandro do proteção, convido agora o presidente da Sumitomo Rubber do Brasil senhor Nagata. Com a palavra senhor Nobuyuki Nagata, boa tarde a todos saudações, primeiro vice presidente da Câmara senhor Sandro do Proteção, prefeito Doutor Nassib, vice-prefeito o senhor Marco Marcondes vereador senhor Caio, senhores vereadores senhores secretários e autoridades já nominadas em nome do governo da província do Japão parabenizo a Sumitomo Rubber do Brasil pela menção honrosa em Câmara municipal de Fazenda Rio Grande, a Sumitomo Rubber do Brasil é um símbolo de amizade entre Fazenda Rio Grande e a província de Hyogo, tem uma profunda relação com o Brasil temos irmandades entre Paraná e Hugo há 50 anos e 5 cidades e no mundo entre Brasil, nesse mês comemoramos 113 anos da comemoração da imigração japonesa no Brasil primeiro navio de imigrantes japoneses ao Brasil partiu para o Porto de cober na província de Hyogo do Japão então Hyogo é a Terra do coração dos imigrantes japoneses é a Terra Natal da matriz mundial da Sumitomo a Sumitomo tem grande amizade com o Brasil o presidente da Sumitomo já decretou muitas empresas no Brasil veio para 4 inauguração da Sumitomo no Brasil comemoração dos 102 anos de comemoração da imigração japonesa ao Brasil e outros momentos importantes o atual presidente da associação Nippon brasileira é um ex-presidente mundial dá Sumitomo no Brasil, agradeço de coração ao Brasil e Fazenda Rio Grande que nos recebeu de braços abertos. A Sumitomo do Brasil contribui para a R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664 j )- im 1 CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE; | | economia e emprego meio ambiente e bem-estar social de Fazenda Rio Grande e Paraná espero que a Sumitomo do Brasil continue contribuindo muito para Fazenda Rio Grande Hyogo do Japão desejo sucesso a Sumitomo no Brasil é prosperidade a Fazenda Rio Grande, muito obrigado. Com a palavra a representante da Sumitomo: Vou estar agora fazendo a leitura infelizmente o deputado Nishimori não pode estar presente mas ele enviou uma mensagem especial Senhor Nishimori e o presidente da Sumitomo Rubber do Brasil parabéns pelo recebimento desta menção honrosa considerando uma indicação deste local para a Sumitomo Rubber do Brasil fico muito feliz por este amplo reconhecimento as contribuições de vossa empresa ao longo destes anos no município de Fazenda Rio Grande no desenvolvimento da economia local geração de empregos meio ambiente e bem-estar social com grande honra expresso Meus sinceros parabéns desejo prosperidade a vossa empresa e espero que continue sendo uma ponte entre o Brasil e o Japão. 24 de junho de 2021 deputado federal Luiz Nishimori. Com a palavra o presidente/vereador Sandro do Proteção. Para autor do título de menção honrosa convido o vereador Caio Zsadkoski que é o vereador proponente desta menção e o senhor e aqui também o presidente da Sumitomo Rubber do Brasil para que venham em frente à bancada. Gostaria de chamar o senhor Wakitani para se pronunciar na tribuna. Com a palavra o senhor Wakitani boa tarde a todos Gostaria de expressar os meus sinceros agradecimentos a Sumitomo Rubber do Brasil que estamos recebendo hoje e também estendo meu agradecimento para vereador Caio o prefeito Doutor Nassib o vice-prefeito Marco Marcondes e a todos os secretários e vereadores que estão aqui presentes que organizaram também esse evento estou muito agradecido. A nossa empresa foi fundada em 2011 e demos início à produção em 2013 além de estarmos e entregando pneus de alta qualidade para o mercado brasileiro geramos inúmeros empregos criamos várias demandas de trabalho para contribuir com o desenvolvimento do município. Estamos extremamente felizes em saber que todo o nosso esforço e trabalho fizeram com que recebêssemos essa homenagem hoje Conseguimos expandir os nossos negócios até a situação atual tivemos o apoio e o suporte de todos que estão aqui e de muitas outras pessoas Nesses 10 anos que estamos aqui tivemos vários obstáculos nos nossos caminhos em alguns momentos sofremos um retrocesso da economia variação cambial e agora a pandemia e mesmo dentro de situações adversas de grandes mudanças como a que estamos enfrentando nesses últimos 10 anos sinto-me estranha extremamente grato pelo apoio contínuo que recebemos de todos Diante tenho certeza que enfrentaremos outros desafios mas nós da Sumitomo Rubber do Brasil iremos superar os obstáculos e continuar desenvolvendo os nossos negócios na região Sentirei me muito feliz como cidadão se Conseguir continuar contribuindo com o crescimento do município de Fazenda Rio Grande do estado do Paraná e do Brasil agradeço mais uma vez o apoio de todos vocês Viu a Sumitomo Rubber continua trabalhando de mãos dadas como a sociedade local espero que isso estreita cada vez mais os nossos laços de parceria muito obrigado. Com a palavra R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664 ) [ -. pr | ] | q Vereador Presidente/Sandro do Proteção antes de encerrar a cerimônia gostaria tem que convidar o prefeito Doutor Nassib a realizar a entrega de uma pequena lembrança deste município ao senhor na gata e ao senhor o Wakitani. Eu como presidente em exercício e representante desta casa de leis encerro esta cerimônia agradecendo a presença e a participação de todos e para dar continuidade da sessão peço ao secretário que faça a leitura da ordem do dia. Ordem do dia. Vereador professor Fabiano fubá por questão de ordem em tempo quero convidar o professor Leo justificar a presença dele e para que venha compor o plenário. Segunda votação do projeto de lei legislativo número 047 de 2021 de autoria da mesa de diretiva, súmula: concede revisão geral anual dos servidores que componha quadro geral da Câmara municipal de Fazenda Rio Grande. Projeto de lei está em discussão. Projeto de lei está em votação. Projeto de lei aprovado por todos os vereadores. Sem mais para a presente sessão, o Presidente declarou a mesma por encerrada. Do que para constar eu Vereador Fabiano de Queiroz Sobral, lavrei a presente Ata. de, 24 de junho de 2021. R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664 CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO Era o
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PAUTA DA 14º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 24/06/2024 15:00h e Entrega Menção Honrosa ao Sr. Nobushiro Yoshida ORDEM DO DIA e Projeto de Lei 47/2021 de autoria da Mesa Diretiva — (2º votação) 2 DE VERA ca So PAS e (o) Ee E Dt. e o E É == CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANQE/PR & DECRETO LEGISLATIVO 04/2021 E DE 05 DE MAIO DE 2021 1 PublicadonoDiário |! 1 OficialEletrônico | !Nº096/2021 - Data: de 07! “Dispõe sobre a atribuição de de maio de 2091. h Menção Honrosa, e dá outras EO Si prç Sm oii Es, providências”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 200 do Regimento Interno, bem como, o artigo 51, Parágrafo único da Lei orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o seguinte Decreto Legislativo Art. 1º Fica concedido à honraria, sob forma de diploma com o Título de Menção Honrosa ao senhor Nobuhiro Yoshida, Diretor Geral da América do Sul — Presidente do Sumitomo Corporation do Brasil S.A. em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 12 de Abril de 2021, data da 8º (oitava) Sessão Ordinária da Legislatura 2021-2024, realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, 05 de maio de 2021. " ES ALESANDRO BORDIGNON WEISS 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande - PR Pá Fá e: pr | | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2021 Súmula: “Concede revisão geral anual aos Servidores que compõem O quadro geral da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande — PR”, A CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI: Art. 1º. Fica concedida revisão geral anual sobre Os valores da remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Poder Legislativo no percentual de 4,7706% (quatro inteiros e sete mil setecentos e seis décimos de milésimos por cento) correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor-INPC, apurado entre janeiro de 2020 e outubro de 2020, com efeitos financeiros retroativos a partir de 1º de maio de 2021, sendo extensivos aos proventos da inatividade e às pensões, conforme a Lei nº 548 de 20 de dezembro de 2007. Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei ocorrerão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento do Poder Legislativo, previstas na Lei orçamentária anual para O exercício de 2021. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Fazenda Rio Grande, 24 de maio de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE EAZRIO GRANDE-PR Nassib Kassem Hammad 02 JUN MA Prefeito Municipal mn nd meg — R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664 CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDEHER AE VER ez RO Eu e o ps à JUL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE (PR E 5 E a ii a JUSTIFICATIVA Esta Mesa Diretiva apresenta O Projeto de Lei nº 41/2021 para apreciação dos nobres Edis, objetivando a aplicação da recomposição inflacionária prevista no artigo 37, X da Constituição Federal, ou seja, a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. Essa revisão é permitida durante o estado de calamidade pública, decretado em função da pandemia de Covid-19, até 31 de dezembro de 2021. Isso por que O reajuste não é vedado pelas disposições do artigo 8º, inciso |, da Lei Complementar n.º 173/20, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Essa é a orientação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), bem como, do Ministério Público de Contas, em resposta à consulta formulada e publicada na página do Órgão. O relator do Processo, conselheiro Artagão de Mattos Leão, afirmou que o texto do inciso | do artigo 8º da LC 173/2020 não proíbe a concessão de revisão geral anual, este destacou que não se pode confundir revisão, que diz respeito à garantia do equilíbrio da condição financeira do servidor, com reajuste, pois, in casu, não gera ganho remuneratório real, mas sim, apenas à promoção da recomposição da perda inflacionária frente à instabilidade da moeda. Desta maneira, a Mesa Diretiva conta com o apoio dos insignes Edis para a análise desta proposição. Fazenda Rio Grande, 24 de maio de 2021. BORDIGNON WEISS LUIZ SERGIO CLAUDINO içe-Presi TN i 2º Vice-Presidente R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664