sessao 19 — Fazenda Rio Grande (PR)

Tipo	Extraordinária
Número / Ano	19
Date	2021-07-23
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Al 7, CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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PAUTA DA 19º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 23/07/2021
09:00h
ORDEM DO DIA
Ata da 14º Sessão Extraordinária.
Ata da 152 Sessão Extraordinária.
Ata da 16º Sessão Extraordinária.
Ata da 172 Sessão Extraordinária.
Ata da 18º Sessão Extraordinária.
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ATA DA 14º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODOD DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021
Ao vigésimo quarto dia do mês de junho de dois mil e vinte e um, às quinze
horas, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio grande, sob a
Presidência do Vereador Alesandro Bordignon Weiss, realizou-se a Sessão
Extraordinária e a ela compareceram os Vereadores: Fabiano de Queiróz
Sobral , José Carlos Bernardes, Luiz Sérgio Claudino, José Carlos Szadkoski,
Júlio César da Silva, Rafael Nunes Campaner, José Miranda de Oliveira,
Renan Gabriel Wosniack, José Carlos Brandão, Gilmar José Petry e Julio
Cesar Ferreira de Lima Theodoro. Havendo quórum, com a ausência justificada
do vereador Leonardo de Paula Dias com a graça e proteção de Deus o
Senhor Presidente declara aberta a 142 Sessão Extraordinária do 1º Período
Da 8º Legislatura realizada no dia 24 de junho de 2021 às quinze horas,
cumprimentando e agradecendo a presença de todos os presentes. Com a
palavra o vereador/presidente, Boa tarde senhores vereadores e população
que nos assistem, gostaria nesse momento destacar e agradecer as
autoridades aqui presentes o Prefeito Doutor Nassib, Vice-Prefeito Marco
Marcondes, Secretários Municipais, Vereador Alexandre Maringá,
Representantes da Sumitomo Hummer do Brasil, Senhor loxinori Nacatori
Presidente da Sumitomo e o Senhor Naruki Kumuka Diretor administrativo,
quero agradecer também a presença do Senhor loboiuke Nagata Presidente do
Governo da Província de Hiogo Japão do Brasil e os demais que os
acompanham sejam todos bem vindos. Conforme o artigo 200 do regimento
interno desta Casa de Leis e aprovado por este plenário o Decreto Legislativo
nº 04 de 2021 que concede título de Menção Honrosa a Sumitomo Robber do
Brasil, esta Câmara Municipal tem a honra de entregar esse título a seus
representantes em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados
a este Município, portanto antes da autorga convido o vereador Caio Szadkoski
a tribuna para realizar a abertura de boas-vindas e agradecimentos. Com a
palavra o vereador Caio Szadkoski, Senhor presidente, senhores
vereadores, autoridades aqui já nominadas, para nós vereadores aqui que
representamos a população deste município aqui nesta casa onde as leis onde
é a política pública é discutida hoje é um motivo de muita alegria, de muita
honra estar homenageando essa empresa que esse ano são 110 anos da
Sumitomo e teve a sua procedência lá no Japão e hoje Fazenda Rio Grande se
sente honrada com a presença de vocês aqui trazendo para nós aqui do
Paraná do Brasil toda essa tecnologia, toda essa experiência uma empresa
comprometida como os bons costumes com o meio ambiente só vem
engrandecer aqui a nossa cidade, por isso os vereadores os 13 vereadores em
nome da população vão entregar hoje à essa empresa essa menção honrosa
merecida para todos vocês da Sumitomo, muito obrigado pelo trabalho que
vocês fazem mundo afora, obrigado.Com a palavra o vereador/presidente
Sandro do Proteção, Gostaria de convidar o Alexandre Maringá nosso
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Presidente que atualmente está licenciado para compor o plenário com nós na
cadeira do professor Leo. Abre o espaço para os demais vereadores caso
alguém queira se pronunciar passo a presidência para o vereador Serjão e
peço a palavra. Com a palavra o Vereador Serjão, assumo a presidência o
vereador tem a palavra. Com a palavra o vereador Sandro do Proteção, para
nós os vereadores o momento de entrega de menção honrosa é muito especial
pois a menção é uma forma de reconhecer o mérito de pessoas, grupos e
instituições, orações, exemplos, Projetos, conquistas, trabalhos realizados os
quais merecem ser destacados. A origem da filosofia da Sumitomo Rubber do
Brasil pode ser encontrada nos preceitos do fundador que Massatomo
Sumitomo o fundador da família Sumitomo escreveu e deixou para descrever
como um comerciante que deveria conduzir seus negócios. Esta moção é uma
forma de os vereadores em nome da sociedade que representam
reconhecerem publicamente agradecendo quem contribui e engrandece o
nosso município esse é o caso da história da Sumitomo Corporation com este
município de Fazenda Rio Grande, uma história que representa um grande
avanço para o nosso município. Convido agora para subir na tribuna o prefeito
municipal Doutor Nassib. Com a palavra o Prefeito Doutor Nassib, Boa tarde
a todos é com muita honra que estamos aqui hoje quero parabenizar o
presidente da Câmara em nome do presidente quero agradecer a todos os
vereadores, quero agradecer ao vereador Caio em específico por esta menção
honrosa e quero mais ainda dizer que isso é extremamente importante para o
nosso município essa honraria e dizer que nós estamos sempre juntos e mais
ainda queremos cumprimentar o presidente em exercício desta casa o senhor
Sandro do Proteção que está interinamente e dizer que essa parceria que tem
sido feita com a Sumitomo é uma honra muito grande para o nosso município
quero cumprimentar o presidente da Sumitomo Rubber do Brasil senhor
Yoshinori Wakitani, o Wakitani diretor presidente do governo da província de
Hyogo-Japão no Brasil, no boi o que na gata diretor na Kurita, cumprimento às
autoridades presentes também que estão representando o nosso município. É
com grande orgulho que participo dessa homenagem a Sumitomo Rubber
empresa que inaugurou a industrialização de porte do nosso município de
Fazenda Rio Grande, marcando o aumento do desenvolvimento econômico e
social, mantendo elevado nível de emprego direto e indireto trazendo a
população local uma ampliação da qualidade de vida, somos gratos por esses
milhares de empregos gerados em plena forma nobre que tratam nossa
população, um exemplo a ser seguido as outras indústrias aqui presentes A
Chegada da Sumitomo no município foi marcada pela uniam de esforços de
vários atuantes para que isso acontecesse, felizmente essa reunião trouxe
propósitos para Fazenda Rio Grande e foi a escolhida nessa devida acirrada
disputa entre as cidades de São Paulo e Santa Catarina. Desde então o nosso
município vem crescendo e tem mostrado a sua vocação empreendedora, A
Chegada da Sumitomo então trouxe um destaque importante na Fazenda Rio
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Grande colocando-o patamar que merece, mostrou que temos qualificações e
capacidade para desenvolver cada vez mais um alto nível de produção
industrial o que nos enche de orgulho por ter um valor reconhecido. O anúncio
da fábrica em 2011 colocou a Fazenda Rio Grande nesse cenário nacional,
atraiu indústrias e outras dezenas e importantes também mostrando que a
importância da reunião para desenvolver o nosso município fazendo com que
ansiedade se transformasse em uma cidade polo para as indústrias. Entendo
essa justa homenagem como agradecimento em depositar confiança
necessário para investir em nossa cidade e aí nosso povo que tanto precisa da
ajuda do crescimento industrial, quero reforçar aqui o meu compromisso com o
desenvolvimento industrial pessoalmente empenhado e com toda a equipe
nossa equipe de servidores do município contando também com esta casa o
legislativo para trazer indústrias para as nossas cidades oferecendo boas
condições para ser instalarem mostrando toda a nossa capacidade
empreendedora e de vontade de crescer, queremos envolver um arco industrial
no município impulsionando o desenvolvimento dos 400.000.00 de metros
quadrados que compreende o bairro industrial um o parque tecnológico Veneza
e industrial 2, a cidade industrial de Curitiba tinha o mesma dimensão e mudou
a história de toda a região nós temos o respeito ambiental um imenso pulmão
verde que nos cerca temos também o respeito a toda a população poucas
cidades do mundo tem tanta qualidade quanto à fazenda tem para se
desenvolver, demonstramos que temos a população valorosa acolhedora poder
público que apoia o desenvolvimento a Sumitomo Hubber do Brasil referente
ao início de uma longa trajetória é a fiança aos demais de Fazenda Rio Grande
tem a grandeza que vai além do nome tem toda a capacidade de acolher o
futuro da região metropolitana. Mais uma vez saúdo o senhor e Yoshinori
Wakitani por tudo o que a Sumitomo representa rendendo essa o merecida
homenagem que fortalece cada vez mais nossos laços e nos incentiva a
acreditar em um futuro mais próximo Peru e fraterno temos a possibilidade de
transformar o nosso município com a ajuda do legislativo do executivo de todo
o governo do nosso estado mas ainda vamos colocar uma pedra fundamental
se possível temos em nossa cidade também uma praça que represente a
nossa irmã, do Japão mostrando que nossos laços tem que se fortalecer a
cada dia mais agradeço a todos vocês fiquem com Deus e que sejam
prósperos em suas vidas obrigado.Com a palavra o Vereador/presidente
Sandro do Proteção, Considerando a história da Sumitomo com o nosso
município convido para subir na tribuna o senhor Kurita para a apresentação da
Sumitomo Rubber do Brasil.Com a palavra o Senhor Kurita, Boa tarde a
todos meu nome é Naoki Kurita eu sou o diretor administrativo da Sumitomo
Rubber do Brasil Me sinto muito lisonjeado em participar De um evento como
este e agora eu vou fazer uma breve explicação sobre a Sumitomo Rubber do
Brasil. Início as apresentações, primeiramente eu vou explicar um pouco sobre
a história do grupo Sumitomo, em 1909 nós estabelecemos a primeira fábrica
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Dunlop na cidade de Província do Japão e aí se deu início a Sumitomo Rubber
dentro do Japão, em 1960 foi comprado a Dunlop que era uma empresa
inglesa e aí demos início a produção da Dunlop na nossa fábrica no Japão
atualmente nós temos 12 fábricas ao redor do mundo de pneus e a fábrica aqui
da Fazenda Rio Grande é a nossa décima fábrica do grupo. Um dos motivos
por nós termos escolhido a Fazenda Rio Grande é a vantagem territorial de
estar próximo de São Paulo também com fácil acesso de carro, do Porto e
também por avião então é uma área que seria muito propícia a realizarmos os
nossos negócios e esse foi um dos principais motivos por termos escolhido a
Fazenda Rio Grande, O segundo motivo por nós termos escolhido a região foi
que nós recebemos um suporte muito grande é do município de Fazenda Rio
Grande benefício fiscal e também toda a infraestrutura ao redor da empresa
que foi um dos pontos principais que nós escolhemos estar aqui também e
também a nossa proximidade do nosso relacionamento como é Secretaria de
desenvolvimento do estado do Paraná, além disso o estado do Paraná tem um
tratado de irmandade com a província de in roubo no Japão que faz com que
as empresas japonesas se sintam muito à vontade ideia de entrar na região e
também recebemos muito apoio do escritório em roubo de estar aqui que está
aqui presente também além disso na região de São Paulo temos muitos
descendentes de japoneses como no Paraná temos o consulado geral do
Japão aqui em Curitiba que faz com que consigamos construir uma relação
mais próxima como o governo do local. Explicando agora um pouco sobre a
Sumitomo tivemos a nossa fundação em 2011 e até o momento foram
investidos 1.4 bilhões de reais, a nossa fábrica deu início à produção em 2013
atualmente nós produzimos 19000 pneus por dia e empregamos
aproximadamente 1600 funcionários dos quais boa parte vem da Fazenda Rio
Grande. Então agora explicando um pouco sobre as imagens que todos estão
vendo ali uma imagem aérea da fábrica, a parte que está mais escura eu acho
que vocês conseguem ver na foto é a parte do da primeira etapa do projeto, a
parte que está mais clara ao fundo da foto é a nossa segunda etapa do projeto
que já está terminada também e onde nós fazemos a nossa produção de pneus
para a Carga pesada de caminhões e ônibus, e os espaços são os espaços
que ainda temos a oportunidade de investimento em expansão. Então agora
algumas informações corporativas sobre a planta, em 2013 quando nós demos
início a nossa produção diária era de 2000 pneus, em 2015 quando nós
concluímos a primeira etapa do projeto nós chegamos a 15000 pneus por dia e
agora como segundo investimento a segunda etapa do projeto que terminou
em 2020 nós estamos produzindo 19000 pneus por dia dos quais meu pneu
são de caminhão e ônibus e o restante de carro de passeio nós temos a área
de expansão ainda mas atualmente estamos com essa produção, lá em 2013
tinhamos 500 colaboradores e agora estamos com 1600 colaboradores. Então
aqui são alguns de nossos principais clientes as montadoras aqui no Brasil nós
temos por exemplo como um dos principais clientes a Toyota, a Fiat, a
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Volkswagen e também algumas montadoras de caminhões, mas ao redor do
mundo temos outros clientes que vocês conseguem ver nas imagens ali do
lado direito clientes mundialmente e do lado esquerdo clientes aqui do Brasil.
Então agora vou apresentar algumas das ações de susta sustentabilidade que
nós fazemos também que junto com o município de Fazenda Rio Grande são
ações relacionadas ao meio ambiente para uma sociedade sustentável aqui na
fazenda nós temos algumas ações de doações de alimentos para pessoas que
estão agora com mais dificuldade ainda devido à pandemia, algumas
atividades em instituições educacionais e também em asilos Da cidade. Além
disso internamente nós temos outros eventos um por exemplo o dia da família
que nós recebemos os familiares para apresentar a nossa fábrica, atividade de
plantio de árvores, atividades que incentivam também a preservação do meio
ambiente e o aumento da qualidade dos nossos produtos esses são alguns
exemplos de atividades internas que nós fazemos para os colaboradores
também. Além das atividades já mencionadas temos algumas atividades que
impulsionam a segurança do colaborador e também algumas atividades com os
jovens da região vocacionais no atentado ao mercado de trabalho e também,
agora devido à pandemia nós tivemos que suspender algumas atividades mas
assim que conseguimos retornar vamos voltar às nossas atividades para
conseguir com que não só a Fazenda Rio Grande mas toda região consiga
progredir de uma maneira ei melhorar os resultados. Essa é a minha
explicação muito obrigada. Com a palavra o vereador/presidente Sandro do
proteção, convido agora o presidente da Sumitomo Rubber do Brasil senhor
Nagata. Com a palavra senhor Nobuyuki Nagata, boa tarde a todos
saudações, primeiro vice presidente da Câmara senhor Sandro do Proteção,
prefeito Doutor Nassib, vice-prefeito o senhor Marco Marcondes vereador
senhor Caio, senhores vereadores senhores secretários e autoridades já
nominadas em nome do governo da província do Japão parabenizo a
Sumitomo Rubber do Brasil pela menção honrosa em Câmara municipal de
Fazenda Rio Grande, a Sumitomo Rubber do Brasil é um símbolo de amizade
entre Fazenda Rio Grande e a província de Hyogo, tem uma profunda relação
com o Brasil temos irmandades entre Paraná e Hugo há 50 anos e 5 cidades e
no mundo entre Brasil, nesse mês comemoramos 113 anos da comemoração
da imigração japonesa no Brasil primeiro navio de imigrantes japoneses ao
Brasil partiu para o Porto de cober na província de Hyogo do Japão então
Hyogo é a Terra do coração dos imigrantes japoneses é a Terra Natal da matriz
mundial da Sumitomo a Sumitomo tem grande amizade com o Brasil o
presidente da Sumitomo já decretou muitas empresas no Brasil veio para ,
inauguração da Sumitomo no Brasil comemoração dos 102 anos de
comemoração da imigração japonesa ao Brasil e outros momentos importantes
o atual presidente da associação Nippon brasileira é um ex-presidente mundial
dá Sumitomo no Brasil, agradeço de coração ao Brasil e Fazenda Rio Grande
que nos recebeu de braços abertos. A Sumitomo do Brasil contribui para a
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economia e emprego meio ambiente e bem-estar social de Fazenda Rio
Grande e Paraná espero que a Sumitomo do Brasil continue contribuindo muito
para Fazenda Rio Grande Hyogo do Japão desejo sucesso a Sumitomo no
Brasil é prosperidade a Fazenda Rio Grande, muito obrigado. Com a palavra a
representante da Sumitomo: Vou estar agora fazendo a leitura infelizmente o
deputado Nishimori não pode estar presente mas ele enviou uma mensagem
especial Senhor Nishimori e o presidente da Sumitomo Rubber do Brasil
parabéns pelo recebimento desta menção honrosa considerando uma
indicação deste local para a Sumitomo Rubber do Brasil fico muito feliz por este
amplo reconhecimento as contribuições de vossa empresa ao longo destes
anos no município de Fazenda Rio Grande no desenvolvimento da economia
local geração de empregos meio ambiente e bem-estar social com grande
honra expresso Meus sinceros parabéns desejo prosperidade a vossa empresa
e espero que continue sendo uma ponte entre o Brasil e o Japão. 24 de junho
de 2021 deputado federal Luiz Nishimori. Com a palavra o
presidente/vereador Sandro do Proteção. Para autor do título de menção
honrosa convido o vereador Caio Zsadkoski que é o vereador proponente desta
menção e o senhor e aqui também o presidente da Sumitomo Rubber do Brasil
para que venham em frente à bancada. Gostaria de chamar o senhor Wakitani
para se pronunciar na tribuna. Com a palavra o senhor Wakitani boa tarde a
todos Gostaria de expressar os meus sinceros agradecimentos a Sumitomo
Rubber do Brasil que estamos recebendo hoje e também estendo meu
agradecimento para vereador Caio o prefeito Doutor Nassib o vice-prefeito
Marco Marcondes e a todos os secretários e vereadores que estão aqui
presentes que organizaram também esse evento estou muito agradecido. A
nossa empresa foi fundada em 2011 e demos início à produção em 2013 além
de estarmos e entregando pneus de alta qualidade para o mercado brasileiro
geramos inúmeros empregos criamos várias demandas de trabalho para
contribuir com o desenvolvimento do município. Estamos extremamente felizes
em saber que todo o nosso esforço e trabalho fizeram com que recebêssemos
essa homenagem hoje Conseguimos expandir os nossos negócios até a
situação atual tivemos o apoio e o suporte de todos que estão aqui e de muitas
outras pessoas Nesses 10 anos que estamos aqui tivemos vários obstáculos
nos nossos caminhos em alguns momentos sofremos um retrocesso da
economia variação cambial e agora a pandemia e mesmo dentro de situações
adversas de grandes mudanças como a que estamos enfrentando nesses
últimos 10 anos sinto-me estranha extremamente grato pelo apoio contínuo
que recebemos de todos Diante tenho certeza que enfrentaremos outros
desafios mas nós da Sumitomo Rubber do Brasil iremos superar os obstáculos
e continuar desenvolvendo os nossos negócios na região Sentirei me muito
feliz como cidadão se Conseguir continuar contribuindo com o crescimento do
município de Fazenda Rio Grande do estado do Paraná e do Brasil agradeço
mais uma vez o apoio de todos vocês Viu a Sumitomo Rubber continua
trabalhando de mãos dadas como a sociedade local espero que isso estreita
cada vez mais os nossos laços de parceria muito obrigado. Com a palavra
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Vereador Presidente/Sandro do Proteção antes de encerrar a cerimônia
gostaria tem que convidar o prefeito Doutor Nassib a realizar a entrega de uma
pequena lembrança deste município ao senhor na gata e ao senhor o Wakitani.
Eu como presidente em exercício e representante desta casa de leis encerro
esta cerimônia agradecendo a presença e a participação de todos e para dar
continuidade da sessão peço ao secretário que faça a leitura da ordem do dia.
Ordem do dia. Vereador professor Fabiano fubá por questão de ordem em
tempo quero convidar o professor Leo justificar a presença dele e para que
venha compor o plenário. Segunda votação do projeto de lei legislativo número
047 de 2021 de autoria da mesa de diretiva, súmula: concede revisão geral
anual dos servidores que componha quadro geral da Câmara municipal de
Fazenda Rio Grande. Projeto de lei está em discussão. Projeto de lei está em
votação. Projeto de lei aprovado por todos os vereadores. Sem mais para a
presente sessão, o Presidente declarou a mesma por encerrada. Do que para
constar eu Vereador Fabiano de Queiroz Sobral, lavrei a presente Ata.
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ATA DA 15º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2021
Ao décimo quinto dia do mês de julho de dois mil e vinte e um, às treze horas,
na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio grande, sob a
Presidência do Vereador Alexandre Tramontina Gravena, realizou-se a Sessão
Extraordinária e a ela compareceram os Vereadores: Alesandro Bordignon
Weiss , Fabiano de Queiróz Sobral , José Carlos Bernardes, Luiz Sérgio
Claudino, José Carlos Szadkoski, Júlio César da Silva, Rafael Nunes
Campaner, José Miranda de Oliveira, Leonardo de Paula Dias, Renan Gabriel
Wosniack, José Carlos Brandão e Gilmar José Petry. Havendo quórum com a
ausência justificada do Vereador Luiz Sérgio Claudino, com a graça e proteção
de Deus o Senhor Presidente declara aberta a 15º Sessão Extraordinária do 1º
Período Da 8º Legislatura realizada no dia 06 de junho de 2021 às treze horas,
cumprimentando e agradecendo a presença de todos os presentes. Ordem do
dia: Projeto de Lei 11/2021 de iniciativa do Executivo Municipal (2º Votação).
Súmula “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do
Município para o exercício de 2021, Crédito Adicional Especial no valor de R$
939.394,42 (Novecentos e trinta e nove mil trezentos noventa e quatro reais e
quarenta e dois centavos).” Por Questão de Ordem vereador Caio Szadkoski
solicita retirada do Projeto de Lei de pauta Com a palavra o
vereador/presidente Alexandre Maringá Projeto de Lei 11/2021 foi retirado de
pauta.Projeto de Lei 22/2021 de iniciativa do Vereador Julio Beiço (22 Votação).
Por Questão de Ordem vereador Julio Beiço solicita retirada do Projeto de Lei
de pauta. Com a palavra o vereador/presidente Alexandre Maringá, Projeto de
Lei 22/2021 foi retirado de pauta. Projeto de Lei 23/2021 de iniciativa dos
Vereadores Dr. Renan e Carlos Brandão (2º Votação). Por Questão de Ordem
vereador Doutor Renan Wozniack solicita retirada do Projeto de Lei de pauta.
Com a palavra o vereador/presidente Alexandre Maringá Projeto de Lei
23/2021 foi retirado de pauta. Projeto de Lei 25/2021 de iniciativa do Vereador
Sandro do Proteção (2º Votação). Por Questão de Ordem vereador Sandro do
Proteção solicita retirada do Projeto de Lei de pauta. Com a palavra o
vereador/presidente Alexandre Maringá Projeto de Lei foi retirado de pauta.
Projeto de Lei 26/2021 de iniciativa do Vereador Dr. Renan (2º Votação). Por
Questão de Ordem vereador Dr. Renan Wozniack solicita retirada do Projeto de
Lei de pauta. Com a palavra o vereador/presidente Alexandre Maringá Projeto
de Lei 26/2021 foi retirado de pauta. Projeto de Lei 29/2021 de iniciativa do
Vereador Dr. Renan (22 Votação). Por Questão de Ordem vereador Dr. Renan
Wozniack solicita retirada do Projeto de Lei de pauta. Com a palavra o
vereador/presidente Alexandre Maringá Projeto de Lei 29/2021 foi retirado de
pauta. Projeto de Lei 31/2021 de iniciativa do Vereador Irmão José Miranda (22
Votação com emenda). Parecer nº 034 de 2021, Comissão de Constituição,
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Legislação, Justiça e Redação. Por Questão de Ordem vereador Irmão José
Miranda solicita retirada do Projeto de Lei de pauta. Com a palavra o
vereador/presidente Alexandre Maringá Projeto de Lei com emenda foi retirado
de pauta. Projeto de Lei 32/2021 de iniciativa do Vereador Irmão José Miranda
(2º Votação). Por Questão de Ordem vereador Irmão José Miranda solicita
retirada do Projeto de Lei de pauta. Com a palavra o vereador/presidente
Alexandre Maringá, Projeto foi retirado de pauta. Denúncia — Processo de
Cassação — em face do Prefeito Municipal Nassib Kassem Hammad, nos
termos do art. 71 da Lei Orgânica Municipal e Decreto-Lei nº 261/67. (Votação
Admissibilidade — Parecer Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e —L
Redação — CCJ). Por Questão de Ordem vereador Professor Fabiano Fubá
solicita retirada do Projeto de Lei de pauta Com a palavra o
vereador/presidente Alexandre Maringá Projeto foi retirado de pauta. Sem mais
para a presente sessão, o Presidente declarou a mesma por encerrada. Do que
para constar eu Vereador Fabiano de Queiroz Sobral, lavrei a presente Ata.
ssões, 09 de julho de 2021.
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ATA DA 16º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE JULHO DE 2021.
Ao nono dia do mês de Julho de dois mil e vinte e um, às dezoito horas
e trinta minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência do Vereador Alexandre Tramontina Gravena e
secretariada pelo Vereador Fabiano de Queiroz Sobral, realizou-se a Sessão
Extraordinária e a ela compareceram os Vereadores: Alessandro Bordignon
Weiss, Doriane Marisa Brunner Hammad, Gilmar José Petry, José Carlos
Bernardes, José Carlos Brandão, José Carlos Szadkoski, Júlio César da Silva,
Leonardo de Paula Dias, Luiz Sérgio Claudino, Rafael Nunes Campaner,
Renan Gabriel Wozniack. Havendo quórum, com a Graça e Proteção de Deus,
o Senhor Presidente declarou aberta a 162 Sessão Extraordinária. Leitura da
Ordem do dia: Denúncia: Processo de Cassação — em face do Prefeito
Municipal Nassib Kassem Hammad, nos termos do Art. 71 da Lei Orgânica
Municipal e Decreto- Lei nº 261/67. Votação da admissibilidade — Parecer n º
035/2021 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação — CCJ,
ao Processo de Cassação em face do Prefeito Municipal Nassib Kassem
Hammad, nº 001/2021. O Senhor Secretário, Vereador Fabiano de Queiroz
Sobral, fez a leitura do Parecer n º 035/2021 da Comissão de Constituição,
Legislação, Justiça e Redação, favorável à admissibilidade do Processo de
Cassação nº 001/2021, em face do Prefeito Municipal Nassib Kassem
Hammad. Em questão de Ordem, solicitada pela Vereadora Doriane Hammad,
a qual protocolou na Secretaria desta Câmara Municipal, na data de hoje,
09/07/2021, às 16:30, pedido de vistas ao Processo de Cassação nº 001/2021,
em face do Prefeito Municipal Nassib Kassem Hammad. O Senhor Presidente
solicitou a leitura do Ato de Presidente em resposta ao solicitado. O Sr.
Secretário leu o ato de Presidente em resposta ao pedido de vistas, que
indefere o pedido de vistas, devido ao Processo da denúncia em questão, estar
publicado no site oficial da Câmara Municipal, desde 28/06/2021, data em que
foi incluído na pauta da 18º Sessão Ordinária, para a sua leitura em plenário.
E, a denúncia e o Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e
Redação, pela admissibilidade da denúncia, estão publicados no site oficial da
Câmara Municipal, desde 06/07/2021, data em que foram incluídos na pauta
para a sua devida deliberação em plenário, para a 15º Sessão Extraordinária.
E, os autos em sua integralidade foram encaminhados ao Sr. Prefeito
Municipal, desde o seu protocolo, até o momento da convocação para
deliberação do parecer da Comissão, sob o protocolo geral da Prefeitura
Municipal, nº 191245, por via Whatsapp do Prefeito, e-mail do Gabinete e
encaminhado para publicação no Diário Oficial do município, na data de
02/07/2021, sob o protocolo 192706. E, disponibilizados integralmente no site
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Oficial da Câmara Municipal. E, encaminhados ao Prefeito Municipal, por meio
de seu Procurador legal, que é o mesmo da Vereadora Doriane Marisa Brunner
Hammad. E, diferentemente do afirmado pela Vereadora no pedido de
vistas em questão, o ato de admissibilidade da denúncia, a ser deliberado em
plenário, na data de hoje, não padece nenhuma ilegalidade, considerando que
no Regimento no seu Art. 275, Il, prevê a convocação, durante o recesso, de
Sessões Extraordinárias, para proposições já em tramitação ou a CEIs
apresentadas. E, quanto ao alegado acerca do Art. 88, parágrafo segundo, do
Regimento Interno, durante recesso, apenas trabalhos inerentes às Comissões
Temporárias já instauradas, que o Processo de cassação de Prefeito Municipal,
não se fundamenta no Rito da Comissão Especial de Inquérito, mas pelo Rito
estabelecido, no Art. 71 da Lei Orgânica Municipal, dispositivo legal,
hierarquicamente superior ao Regimento Interno, ao qual se trata de Comissão
Parlamentar de Inquérito, com força processante.
Dando continuidade aos trabalhos, nos termos do parágrafo segundo do
Art.71 da Lei Orgânica Municipal, o Sr. Presidente colocou a admissibilidade da
denúncia contra o Prefeito Municipal Nassib Kassem Hammad, em votação. A
Vereadora Doriane pediu a palavra, em questão de Ordem, e solicitou que se
averbe em ata, com base no Art. 104, Ill do Regimento Interno, e pediu para se
abster do voto. E foi aprovada a admissibilidade, com o voto favorável de todos
os vereadores e a abstenção de voto, da Vereadora Doriane Marisa Brunner
Hammad. Na sequência o Sr. Presidente, nos termos do Art. 71 da Lei
Orgânica Municipal, escolheu de forma partidária, para compor a Comissão
Parlamentar de Inquérito, como Presidente o Vereador José Carlos do PRTB, 2”
como Presidente, como membro Vereador José Carlos Szadkoski, e como
membro Vereador Luiz Sérgio Claudino do PSL. Com o prazo de 30 ( trinta)
dias, para os trabalhos investigatórios, podendo ser prorrogado por mais 30
(trinta) dias, se autorizado pelo plenário. Sendo essa a matéria de convocação
para a Sessão Extraordinária, o Sr. Presidente encerrou a sessão.
9 de Julho de 2021.
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
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ATA DA 17º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2021.
Aos quatorze dias do mês de Julho de dois mil e vinte e um, às dezoito
horas e trinta minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda
Rio Grande, sob a Presidência do Vereador Alexandre Tramontina Gravena e
secretariada pelo Vereador Fabiano de Queiroz Sobral, realizou-se a Sessão
Extraordinária e a ela compareceram os Vereadores: Doriane Marisa Brunner
Hammad, Gilmar José Petry, José Carlos Bernardes, Jose Carlos Brandão,
Jose Carlos Szadkoski, Júlio César da Silva, Luiz Sérgio Claudino, Rafael
Nunes Campaner e Renan Gabriel Wozniack, com a ausência justificada dos
Vereadores Leonardo de Paula Dias e Alessandro Bordignon Weiss. Havendo
quórum, com a Graça e Proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou
aberta a 172 Sessão Extraordinária. Leitura da Ordem do dia: Ato da
Comissão Especial de Inquérito nº 001/2021 (VACINAÇÃO), que requer nos
termos do Art. 92 do Regimento Interno, a prorrogação de prazo de seu
funcionamento para mais 30 (trinta) dias. A solicitação foi colocada em
discussão, o Vereador Rafael Campaner pediu a palavra: “ primeiramente, eu
quero agradecera todos os integrantes da comissão, que estão se
empenhando bastante, nessa CEI, entretanto a justificativa para a prorrogação
do prazo, que a Comissão não conseguiu ainda obter todos os documentos
necessários para o encerramento dessa CEI, principalmente a lista completa
dos vacinados e o grupo de risco de Fazenda Rio Grande, além do mais nós
teremos quarenta e sete pessoas , logo de início para serem ouvidas na CEI,
dessa forma, pelo a todos a aprovação da prorrogação da CEI ”. A Vereadora
Doriane Hammad pediu a palavra: “ Mais uma vez, peço vistas do processo,
peço a retirada do item da Ordem do Dia, e por consequência adiar a votação”.
O Senhor Presidente informou a Vereadora que pedido de vistas só é pedido
enquanto ainda está nas Comissões, e irá consultar o plenário na questão da
retirada de pauta da Ordem do Dia. O Pedido de retirada de pauta foi colocado
em votação e foi rejeitado, com o voto contrário da Vereadora Doriane
Hammad. Voltando a discussão da solicitação da CEI, não havendo mais
discussão, foi colocada em votação e a prorrogação foi aprovada com o voto
contrário da Vereadora Doriane Hammad. O Senhor Presidente, suspendeu a
sessão por 5 minutos, por publicidade de decisão judicial. Após o tempo de
suspensão, o Sr. Presidente reabriu a sessão. O Vereador Dr. Renan
Wosniack pediu questão de Ordem: “ a pedido da mesa diretiva e para dar
publicidade aos atos, que chegou ao conhecimento dessa casa, a resposta de
um agravo, impetrado por Nassib Kassem Hamad, em face a Vossa Excelência
e também ao município, que no resultado desse agravo, restou pelo
indeferimento pelo caráter de urgência da medida, ou seja, insta constar que o
recurso é o nº 41264-44.2021.8.16.0000 na qual, por meio dessa decisão os
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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trâmites, do pedido em apenso continuam normalmente, em relação ao
pedido do agravante, no caso, Prefeito Nassib Kassem Hammad, então para
fins de publicidade e atendendo do pedido da mesa diretiva, deixamos
registrado em ata, que o agravo foi indeferido, em sede liminar, e os trabalhos
continuam, sem nenhuma interrupção do Poder Judiciário, aqui pra essa casa”.
Sendo o que se tinha para ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a
Sessão.
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ATA DA 18º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE JULHO DE 2021.
Aos vinte e um dias do mês de Julho de dois mil e vinte e um, às quatorze
horas e trinta minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência do Vereador Alexandre Tramontina Gravena e
secretariada pelo Vereador Fabiano de Queiroz Sobral, realizou-se a Sessão
Extraordinária e a ela compareceram os Vereadores: Alessandro Bordignon
Weiss, Doriane Marisa Brunner Hammad, José Carlos Bernardes, Jose Carlos
Brandão, Jose Carlos Szadkoski, Leonardo de Paula Dias, Luiz Sérgio
Claudino, Rafael Nunes Campaner e Renan Gabriel Wosniack, com a ausência
justificada dos Vereadores Gilmar José Petry e Júlio César da Silva. Havendo
quórum, com a Graça e Proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta
a 18º Sessão Extraordinária. Leitura da Ordem do dia: Projeto de Resolução nº
004/2021, com a sumula: * Dispõe sobre as Comissões Especiais de Inquérito,
Comissões Processantes de Extinção de mandato de Vereador, e, Comissões
Parlamentares de Inquéritos Processantes da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande”. O Sr. Presidente colocou o Projeto em discussão, não havendo
discussão, o Projeto foi colocado em votação, a Vereadora Doriane Hammad
pediu a palavra, em questão de Ordem: “ eu só estou vendo aqui o artigo
número 01, número 02, número 03, e daí pula pro 5º e pro 6º, faltou o 4º, ou está
faltando uma folha pra mim?, será que tem como arrumar isso, porque a gente
não sabe o que consta no Art. 4º, então fazemos a retificação”. O Sr. Presidente
informou que fará a retificação na Redação Final. O Sr. Secretário informou que
foi apresentado uma emenda em plenário. Passou-se a votação do Projeto de
Resolução n º 004/2021, e foi aprovado, com o voto contrário da Vereadora
Doriane Hammad. Passou-se a leitura da Emenda Modificativa e Aditiva de
Plenário nº 001/2021, ao Projeto de Lei nº 004/2021. A emenda foi colocada em
discussão, não havendo discussão, foi colocada em votação e aprovada com o
voto contrário da Vereadora Doriane Hammad. Sendo essa a matéria de
convocação para a Sessão Extraordinária, o Sr. Presidente encerrou a sessão.
1 de julho de 2021.
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone: (41) 3627-1664
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sessao nº 19

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