sessao nº 35

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k FAZENDA RIO GRANDE - PR
ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 6º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2014.
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às nove
horas e trinta minutos na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda
Rio Grande, sob a Presidência do Vereador Elídio José Segala Carvalheiro,
realizou-se a Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Elídio
José Segala Carvalheiro, Gilberto Batista de Souza, João Batista de Oliveira,
Leslie Carlos Khervald de Moura, Paulo Cesar Nogueira e Vereador Nelson
Martins Bueno, Juarez da Silva, Nassib Kassem Hammad, Julio Cesar Ferreira
de Lima Theodoro, Claudinei Messias Lebedieff, Marcos Fagundes Ribas,
Silvestre Savitzki e Vereador Luis Sergio Claudino. Havendo quorum com a
graça e proteção de Deus o Senhor Presidente declara aberta a 37º Sessão
Ordinária do 2º Período Da 6º Legislatura realizada no dia 09 de dezembro de
2014 ás nove horas e trinta minutos, cumprimentando e agradecendo a
presença de todos os presentes. O Presidente pede ao Secretário que faça a
Leitura do Expediente do dia: Projeto de Lei 030/2014 de iniciativa do Executivo
Municipal que fixa a despesa e estima a receita do Município de Fazenda Rio
Grande para o exercício de 2015. Projeto de Lei em discussão. Vereador
Elídio Ratinho discutiu O Projeto vem de encontro ao orçamento de 2015 e o
montante previsto de R$160.065.474,78 com as despesas e obrigações que o
Município possa contratar e ter durante o ano de 2015. Com esta matéria é
única neste plenário hoje, os Vereadores no decorrer dos próximos 15 dias
podem fazer sugestões ou emenda, diretamente ao Secretário responsável
pela pasta. Hoje analisado este montante é pouco, pois temos cerca de 40 mil
habitantes a mais do que o último censo, são dificuldades que passaremos no
próximo ano e aí vem o esforço e a criatividade de cada Vereador, buscando
seu representante, seja na Assembléia Legislativa ou na Federal pra que
colaborem e possam buscar emendas diante dos recursos prováveis que
poderão vir pra Fazenda Rio Grande. Peço o apoio dos Vereadores pra que
possamos contribuir da melhor maneira possível. Continua em discussão o
Projeto de Lei. O Vereador Claudinei Homem do Chapéu discutiu Senhor
Presidente, Vereadores, População que nos assiste votaremos, mas tem
coisas que podem ser modificadas, porque nós temos na área do Meio
Ambiente, descriminado aqui três milhões e quatrocentos e sessenta e cinco
mil reais acho que temos de marcar uma reunião com o Secretário para
esclarecer e votar o orçamento que fique bem claro e que venha atender a
necessidade de nosso Município. O Vereador Doutor Nassib discutiu quando
falamos que o Município tem de fazer parcerias Público Privadas é justamente
para demonstrar isso aqui, o orçamento total de Fazenda Rio Grande, em
outros Municípios, é utilizado somente pra Saúde, Araucária, por exemplo.
Então vocês vêem a necessidade de trazermos indústrias para nosso
Município, benefícios que possam ajudar na arrecadação, caso contrário fica
difícil cuidar de tudo com tão pouco. Buscar ajuda Estadual e Federal para
trazer indústrias para nosso Município. Muitas casas estão crescendo sem
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estrutura em Fazenda Rio Grande, depois se entrar numa greve, ou que tá
acontecendo a nível mundial, de uma recessão, diminuirá nossa arrecadação e
complicará ainda mais nossos indicadores. Então é importante que estejamos
do lado de nosso Prefeito, nosso Governador para trazer indústrias para nosso
Município, caso contrário passaremos ainda mais dificuldade. Temos a PUC, a
UFPR temos de ir atrás e fazer esses convênios. Obrigado. Continua em
discussão o Projeto de Lei. O Vereador Professor Leslie discutiu
corroborando o que o Presidente disse, também queria abrir à População de
Fazenda Rio Grande, que já está disponível no site, pra que vejam e passem
sugestões aos Vereadores para realizar mudanças propostas. Uma coisa
importante, desde 2003 que peguei aqui já não estão disponíveis os
Orçamentos anteriores, mas sempre foi crescente, a exceção de um ano que
deu uma caidinha, mas a tendência é sempre de aumento. Do ano passado
para esse, o aumento será de 12 milhões. Em se realizando, não será possível
chegar ao fim do ano sem pagar as contas de novo, ainda pegando dinheiro do
Legislativo. Uma das razões do aumento foi o repasse do Governo Federal
para nosso Município. Há uma política do Governo Federal para que as
Cidades mais ricas paguem um pouco mais para que as menores em
desenvolvimento recebam mais recursos. Por exemplo, só na assistência
social, em 2008 eram três milhões hoje são 10 milhões. Segurança pública,
eram menos de dois, hoje é quase sete milhões. E atenção a Secretaria de
Urbanismo e Gestão Ambiental, que juntas gastão mais que na Saúde, ou
Educação. O Vereador Julinho do Pesque discutiu Uma pré análise da LOA,
esses dias aprovamos a LDO, e realmente ela foi feita em cima da LDO e foi
bem fundamentada, mas me chamou a atenção uma questão, pelo menos não
achei, tenho visto e acompanhado a algum tempo, não temos receita para a
Secretaria de desenvolvimento urbano que considero uma das mais
importantes do Município. Temos discutido bastante a questão futura da
Fazenda Rio Grande, várias reuniões pra falar do trânsito muitas solicitações
sobre acessibilidade, mobilidade. Temos uma Cidade como disse o Vereador
Professor Leslie, com o orçamento crescendo a cada ano, mas também
crescendo os problemas, como o número de População, temos hoje, 40 mil
veículos em Fazenda Rio Grande e precisamos ter o desenvolvimento de
nosso Município, pensando em 2020, 2030, esse é nosso desafio. Temos aqui
R$160.065.474,78 e temos de chamar os Secretários e ver de onde mudar
para onde. Obrigado, Senhor Presidente. Sendo o que tinha para a presente
sessão o Presidente agradece a presença de todos e declara a mesma por
encerrada. Do que para constar eu, Vereador Julinho do Pesque lavrou a
presente Ata.
Sala das Sessões, 25 de novembro de 2014.
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