sessao nº 37

CÂMARAMUNICIPAL
FAZENDA RIO GRANDE - PR
ATA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 6º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2014.
Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às nove horas e
trinta minutos na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência do Vereador Elidio José Segala Carvalheiro,
realizou-se a Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Elidio
José Segala Carvalheiro, Gilberto Batista de Souza, João Batista de Oliveira,
Leslie Carlos Khervald de Moura, Paulo Cesar Nogueira e Vereador Nelson
Martins Bueno, Juarez da Silva, Nassib Kassem Hammad, Julio Cesar Ferreira
de Lima Theodoro, Claudinei Messias Lebedieff, Marcos Fagundes Ribas,
Silvestre Savitzki e Vereador Luis Sergio Claudino. Havendo quorum com a
graça e proteção de Deus o Senhor Presidente declara aberta a 37º Sessão
Ordinária do 2º Período Da 6º Legislatura realizada no dia 09 de dezembro de
2014 ás nove horas e trinta minutos, cumprimentando e agradecendo a
presença de todos os presentes. O Presidente pede ao Secretário que faça a
Leitura do Expediente do dia: Projeto de Lei 030/2014 de iniciativa do Executivo
Municipal que fixa a despesa e estima a receita do Município de Fazenda Rio
Grande para o exercício de 2015.(segunda votação) Projeto de Lei em
discussão. O Vereador Elídio Ratinho discutiu É de grande importância mais
uma vez, finalizando este ano de 2014 com a Previsão orçamentária para o
próximo ano de R$160.065.474,78 um Município do porte de Fazenda Rio
Grande, com um montante desses, se faz necessário ter muito mais para
atender tudo que a Fazenda Rio Grande precisa, seja na Saúde, na
Segurança, na Educação, e todos os itens e repasses também do Governo
Estadual e Governo Federal. o que nós temos como obrigação e compromisso
para com esse povo que nos elegeu, de buscarmos políticas que favoreçam
em buscar, em destinar bem empregado o dinheiro Público. Aqui neste
momento sabemos que uma de nossas dificuldades é o número de habitantes,
um Requerimento, um Projeto passou diversas vezes por diversos Vereadores,
reivindicando que seja recontada a População de Fazenda Rio Grande. um
novo cadastro que informe o número de pessoas que aqui residem e aqui
necessitam do serviço, então a obrigação desta casa no próximo ano, como já
foi nos dois anos anteriores, é fazer essa parte que cabe a nós Vereadores que
é provocar, discutir, achar caminhos e ações pra que a gente possa aumentar
esse montante e quando a População estimada em noventa mil habitantes,
sabendo que temos mais de cento e trinta mil habitantes uma diferença aí por
volta de cinquenta mil habitantes, uma nova Cidade sem recursos, vamos falar.
O que a gente precisa, não se cansar e buscar meios junto aos nossos
representantes na esfera Federal, nossos Deputados, Senadores, também
nossos Deputados Estaduais e obrigação nossa aqui dos Vereadores e junto
ao Executivo, informar, solicitar e também provocar pra que isso seja feito em
Fazenda Rio Grande. Então pra isso hoje em segunda votação esse Projeto de
Lei que vem falar da vida orçamentária do Município de Fazenda Rio Grande.
Sei que em primeira votação todos votamos favoráveis e não sei se foi todos.
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Foi todos? Quase que unânime “né”, a votação e a gente precisa, por isso peço
o voto favorável dos Vereadores ao seguinte Projeto. Continua em discussão o
Projeto de Lei O Vereador Julinho do Pesque discutiu Gostaria de ressaltar,
dessa despesa total, do nosso Orçamento, orçado em pouco mais de cento e
sessenta milhões de reais. Teremos aí dando uma olhada aonde será
empregado o dinheiro, nós temos aqui para o fundo Municipal de Saúde que é
a Secretaria que mais ordena, uma das que mais ordenam no Município, cerca
de vinte e sete milhões e quinhentos e trinta mil reais, o valor é bastante alto,
perdendo apenas para a Secretaria Municipal de Educação, o fundo Municipal
de Educação o qual tem seus repasses através de FUNDEB e é a maior
Secretaria, pois tem mais escolas, mais funcionários, que vai para Educação
quarenta e dois milhões de reais. Depois nos temos a Secretaria de obras
Públicas, dezessete milhões e meio de reais e finanças, que faz o pagamento
dos funcionários, administração e finanças quase quatorze milhões de reais.
Há de se lembrar que ainda temos em Educação Cultura e Esporte mais seis
milhões e trezentos, o que vai totalizar aí quarenta e oito milhões e meio, pra
Saúde que vai juntoi, mais um pouquinho, dará uns vinte e oito milhões e meio
para o total do ano, então são recursos bastante grandes para essas áreas. A
importância de ter sido lembrado preferencialmente, quero fazer o pedido ao
Executivo para que junto com sua equipe que estejam olhando com atenção
essas áreas: Saúde, Educação e as Obras pra gente poder acompanhar o
desenvolvimento da Cidade. A Cidade está crescendo a cada dia e com ela
esses problemas, o trânsito, os problemas da mobilidade, os problemas
realmente de ter bastante gente, o aumento das filas, a falta de vagas nas
creches a falta de habitações, talvez pelo departamento de habitações do
Município e assim por diante, precisamos ver a Cidade para que daqui a cinco,
dez anos, talvez possamos até estar pensando em 2020 mas aí já é hora de
tudo que foi planejado e Projetado, pensando em 2030, algumas inovações. Só
para concluir, Senhor Presidente, esse é meu pedido para que o Executivo
possa estar trabalhando em conjunto com todas as Secretarias a partir do
próximo ano, pra que possa estar pensando a Cidade para o futuro, não só ir
remendando o passado. Obrigado, Senhor Presidente. Continua em discussão
o Projeto de Lei . O Vereador Professor Leslie discutiu Queria comentar aqui
a questão da Saúde porque hoje estão nos visitando algumas pessoas do CAD
e principalmente a Professora Virgínia e o jovens lá que eles tem um Projeto
chamado MJPOP Monitoramento Jovem de Políticas Públicas é importante que
leva o jovem a participar da discussão de Políticas Públicas e eles decidiram
acompanhar os recursos da Saúde, lembrando aqui na Saúde a Lei exige que
se gaste quinze por cento do orçamento obrigatoriamente pelos cálculos que
fizemos aqui estará gastando uns três por cento a mais, dezoito por cento mais
ou menos desse ano para o ano que vem vai gastar mas dois milhões em
Saúde, está previsto e o valor aqui então é de vinte e oito milhões duzentos e
oitenta e três mil. Queria também aproveitar nessa discussão e lembrar que
existe primeiro, um orçamento crescente no Município. Na última década o
nosso orçamento multiplicou por quatro, ele saiu de quarenta e seis milhões e
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agora tá previsto cento e sessenta milhões. Qual a dificuldade de nosso
Município então com falta de recursos? Uma delas foi essa que o Elídio
colocou do IBGE, nós estamos sempre com o número defasado, mas existe
uma outra dificuldade que é prestarmos muita atenção com o aspecto de
Cidade dormitório, já sofremos muito com isso. Geralmente os trabalhadores
vão morar onde tem emprego, só que a lógica perversa da Região
Metropolitana é que eles trabalham na capital, mas como a capital não tem
projeto social para eles, moradia Popular, eles vêm morar na Região
Metropolitana e aí o que acontece, temos de tomar muito cuidado e fazer um
estudo aprofundado pra que não voltemos a ser Cidade dormitório, que já
estávamos deixando de ser. Aí teremos outro problema muito grave, que é se
manter só com o IPTU do povo e isso aí nenhuma Cidade se mantém só com
IPTU por mais que aumente o IPTU, as pessoas precisam de Saúde,
Segurança, Educação e são gastos altos. Nós aprovamos aqui na Câmara
Municipal uma Comissão de maneira transparente, aprovar os novos
empreendimentos imobiliários. Então até faço essa cobrança, essa Comissão
está funcionado, estão sendo publicados todos os novos empreendimentos que
estão sendo aprovados e isso contribui pra gente fazer um controle sobre essa
questão de não voltarmos a ser uma Cidade dormitório. Muito Obrigado,
Senhor Presidente. Continua em discussão o Projeto de Lei. Projeto de Lei em
votação. Projeto de Lei aprovado em segunda votação por unanimidade. O
Presidente comunica o ATO 36/2014 de 09/12/2014 A presidência da
Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e regimentais em atendimento ao capítulo dois do artigo nono
do Regimento inteno desta Casa de Leis resolve: “Convocar sessão
extraordinária para o dia quinze de dezembro do corrente ano , às nove horas e
trinta minutos para eleição para os cargos da Mesa Diretiva biênio 2015/2016
conforme o preceituado pelo capítulo dois do artigo nono do Regimento interno
desta Casa de Leis. A realização das eleições que trata da presente
convocação será processada na forma prescrita no capítulo dois, artigos dez e
onze do regimento interno desta Casa Legislativa. Dado e traçado na Câmara
de Vereadores de Fazenda Rio Grande em nove de dezembro de dois mil e
quatorze, Elídio José Segala Carvalhero, Presidente. Então, Senhores, este ato
é uma convocação pra que no próximo dia quinze, estejamos aqui pra que
aconteça as eleições pra nova Mesa Diretiva biênio 2015/2016. Sendo o que
tinha para a presente sessão o Presidente agradece a presença de todos e
declara a mesma por encerrada. Do que para constar eu, Vereador Julinho do
Pesque lavrou a presente Ata.
Sala das Sessões, 09 de dezembro de 2014.
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