sessao 8 — Fazenda Rio Grande (PR)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	8
Date	2022-04-18
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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
PAUTA DA 08º SESSÃO ORDINÁRIA 18/04/2022
17:00h
EXPEDIENTE DO DIA
Projeto de Lei nº 018/2022 de iniciativa do Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 019/2022 de iniciativa do Executivo Municipal.
Ata da 05º Sessão Ordinária de 2022.
Ata da 27º Sessão Ordinária de 2021.
Ata da 01º Sessão Extraordinária de 2022.
Ata da 03º Sessão Extraordinária de 2022.
Ata da 04º Sessão Extraordinária de 2022.
Ata da 05º Sessão Extraordinária de 2022.
Indicação nº 055/2022 de iniciativa do Vereador Alex Padilha.
Indicação nº 091/2022 de iniciativa do Vereador Carlos Brandão.
Indicação nº 092/2022 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá.
Indicação nº 093/2022 de iniciativa do Vereador Maciel do Dog.
Indicação nº 094/2022 de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá.
Indicação nº 095/2022 de iniciativa do Vereador Professor Hélio Pereira.
Indicação nº 096/2022 de iniciativa do Vereador Professor Léo.
Indicação nº 097/2022 de iniciativa do Vereador Luiz Sergio Claudino.
Indicação nº 098/2022 de iniciativa do Vereador Marco Antônio Santos.
Indicação nº 099/2022 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção.
Indicação nº 100/2022 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos.
Indicação nº 101/2022 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry.
REQUERIMENTO
Requerimento nº 081/2022 de iniciativa do Vereador Maciel do Dog.
Requerimento nº 082/2022 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá.
Requerimento nº 083/2022 de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá.
Requerimento nº 084/2022 de iniciativa do Vereador Professor Hélio Pereira.
Requerimento nº 085/2022 de iniciativa do Vereador Alex Padilha.
Requerimento nº 086/2022 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad.
Requerimento nº 087/2022 de iniciativa do Vereador Professor Léo.
Requerimento nº 088/2022 de iniciativa do Vereador Luiz Sergio Claudino.
Requerimento nº 089/2022 de iniciativa do Vereador Marco Antônio Santos.
Requerimento nº 090/2022 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção.
Requerimento nº 091/2022 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos.
Requerimento nº 092/2022 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry.
R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fonc: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
PREFEITURA DE
RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO Nº 085/2022
Fazenda Rio Grande, 14 de abril de 2022.
Ref.: Encaminhamento de Projeto de Lei nº018/2022 de 12 de abril de 2022.
Prezado Senhor Presidente da Câmara de Vereadores,
O Município de Fazenda Rio Grande, vem através do presente encaminhar o Projeto
de Lei 018/2022 de 12 de abril de 2022, a esta Egrégia Casa de Leis, com a seguinte
súmula: “Institui o Fundo Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Fazenda Rio
Grande, conforme especifica”.
Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposição para quaisquer
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
& GQ, Apcanda 14
MARCO ANTÔNIO MARCONDES SILVA
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Alexandre Tramontina Gravena
Presidente Câmara Municipal de Vereadores
Fazenda Rio Grande — Paraná
Gabinete do Prefeito- Rua: Jacarandá, nº 300 — Nações — Fazenda Rio Grande — PR — CEP: 83.823-S01
Fone: (41) 3627-8550 / 3862-8518 - CNPJ 95.422.986/0001-02
111
SENDA MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
aii" FAZENDA — ESTADO DO PARANÁ
/ GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N.º 018/2022.
DE 12 DE ABRIL DE 2022.
SÚMULA: “Institui o Fundo Municipal do
Trabalho no âmbito do Município de
Fazenda Rio Grande, conforme especifica”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, ESTADO DO PARANÁ,
aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI:
CAPÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Fica instituído o Fundo Municipal do Trabalho no âmbito do Município de
Fazenda Rio Grande - FMT, vinculado a Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego
e Renda responsável pela execução da Política Municipal do Trabalho, Emprego e
Renda, instrumento de natureza contábil, com a finalidade de destinar recursos para
a gestão da respectiva política, em consonância ao Sistema Nacional de Emprego -
SINE, nos termos das legislações vigentes.
8 1º São equivalentes para fins desta Lei as expressões Fundo Municipal do
Trabalho do Município de Fazenda Rio Grande, Fundo Municipal do Trabalho e a
sigla FMT.
8 2º O FMT será orientado, controlado, gerido e fiscalizado pelo Conselho Municipal
do Trabalho - CMT.
8 3º O FMT incluir-se-á ao orçamento do Município, com unidade orçamentária
própria obedecendo às normas estabelecidas em legislações pertinentes as finanças
públicas.
CAPÍTULO II
DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO
Art. 2º Constituem recursos do Fundo Municipal do Trabalho - FMT:
| - Dotação específica consignada anualmente no Orçamento Municipal ou em
créditos adicionais;
Il - Recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, conforme a
Lei Federal nº 13.667/2018 e suas alterações, ou outra que venha a substituí-la;
HI - Créditos suplementares, especiais e extraordinários que lhe forem destinados;
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
ESA. MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
1 RIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ
á GABINETE DO PREFEITO
IV - Saldos de aplicações financeiras dos recursos alocados no Fundo;
V - Superávit financeiro apurado ao final de cada exercício;
VI - Recursos oriundos de convênios firmados com órgãos e entidades de Direito
Público ou Privado, nacionais ou estrangeiras;
VII - Doações, auxílios e contribuições que lhe venham a ser destinados;
VIII - Outros recursos que lhe forem destinados.
Parágrafo único. Os recursos financeiros destinados ao FMT serão depositados,
obrigatoriamente, em conta especial de titularidade do Fundo, mantida em
estabelecimento bancário oficial, e movimentada pelo órgão responsável pela
Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.
CAPÍTULO III
DO CONSELHO GESTOR
Art. 3º O Fundo Municipal do Trabalho - FMT será regido pelo Conselho Gestor.
Art. 4º O Conselho Gestor é o órgão de caráter deliberativo e será composto pelos
seguintes membros:
| - Um Presidente;
1 - Um Vice-Presidente;
IH - Um Tesoureiro;
IV - Um representante da bancada dos trabalhadores do Conselho Municipal de
Trabalho;
V - Um representante da bancada dos empregadores do Conselho Municipal de
Trabalho;
VI - Um representante indicado pela Secretaria Municipal de Planejamento e
Finanças;
$ 1º O Presidente será sempre o Secretário Municipal do Trabalho, Emprego e
Renda, bem como, o Vice-Presidente será sempre o Diretor Geral desta pasta;
8 2º O Tesoureiro será sempre servidor de cargo efetivo, com lotação na Secretaria
Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, designado pelo Presidente, assegurado a
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nn MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
RIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ
É GABINETE DO PREFEITO
estabilidade funcional, com formação, conhecimento e experiência necessários as
atividades de uso de recursos financeiros públicos nos termos das legislações
federais, estaduais e municipais.
. CAPÍTULO IV
DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO
Art. 5º Os recursos do Fundo Municipal do Trabalho - FMT serão aplicados em:
| - Despesas com a organização, implementação, manutenção, modernização e
gestão da rede de atendimento do SINE no Município de Fazenda Rio Grande, ou
outra que venha substituí-la;
Il - Fomento ao trabalho, emprego e renda, tais como:
a) instruir o trabalhador à percepção de seguro-desemprego;
b) conectar agentes produtivos para o melhor aproveitamento da mão de obra;
c) cadastrar os trabalhadores desempregados em sistema informatizado acessível
ao conjunto das unidades do SINE;
d) promover a orientação e a qualificação profissional, por meio de parcerias com
instituições públicas e/ou privadas;
e) promover à certificação profissional podendo estabelecer parcerias com
instituições públicas e/ou privadas;
f) prestar assistência a trabalhadores resgatados de situação análoga a de escravo;
9) fomentar o empreendedorismo, geração de trabalho, emprego e renda, o
assessoramento técnico ao trabalho autônomo, autogestionário ou associado;
h) outras ações a serem estabelecidas no Plano de Trabalho Municipal da Política
de Emprego, Trabalho e Renda;
ll - Promoção de alternativas econômicas e sociais, oportunizando o
empreendedorismo, o crédito para a geração de trabalho, emprego e renda, e o
microcrédito produtivo orientado;
IV - Assessoramento técnico ao trabalho autônomo, autogestionário ou associativo;
V - Programas e projetos específicos na área do trabalho, por entidades
conveniadas, públicas ou privadas, previamente aprovados pelo Conselho Municipal
do Trabalho;
VI - Despesas com o funcionamento do Conselho Municipal do Trabalho, exceto as
relativas aos gastos de pessoal;
VII - Despesas com o deslocamento, hospedagem e alimentação dos Conselheiros
para o exercício de suas funções fora do Município de Fazenda Rio Grande, assim
como para as comissões de trabalho e conferências;
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NSERISA MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
FAZENDA ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
VIII - Aquisição de material permanente e de consumo e de outros insumos e
serviços necessários ao desenvolvimento dos programas e projetos;
IX - Reforma, ampliação, aquisição ou locação de imóveis para prestação de
serviços de atendimento ao trabalhador;
X - Desenvolvimento e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, planejamento,
administração e controle das ações e serviços no âmbito da Política Municipal do
Trabalho, Emprego e Renda.
Parágrafo único. É vedada a utilização dos recursos do Fundo Municipal do
Trabalho - FMT para pagamento de pessoal e gratificações de qualquer natureza.
— CAPÍTULOV
DA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO
Art. 6.º O Fundo Municipal do Trabalho será administrado pelo órgão responsável
pela execução da Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, cabendo ao
seu dirigente as seguintes competências:
| - Exercer a função de ordenador de despesa;
II - Praticar todos os atos administrativos necessários à execução dos recursos do
Fundo, relacionados com os sistemas de planejamento, financeiro ou administração
geral;
Ill - Propor ao Chefe do Executivo Municipal a instauração de procedimento de
licitação, de dispensa, ou demais procedimentos correlatos, nos termos da
legislação aplicável à matéria;
IV - Assinar contratos, convênios e outros instrumentos congêneres de natureza
jurídica;
V - Autorizar a emissão de notas de empenho, cheques e ordens de pagamento;
VI - Encaminhar aos membros do Conselho Municipal do Trabalho - CMT por meio
digital ou impresso, quando for o caso, o Plano de Trabalho de aplicação dos
recursos do FMT para análise, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da
primeira reunião subsequente do CMT;
VII - Apresentar o Plano de Trabalho de aplicação dos recursos do Fundo Municipal
do Trabalho para análise, deliberação e aprovação do membros Conselho Municipal
do Trabalho;
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
PREFEITURA DE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
dl RIO GRANDE ESTADO DO PARANA
aaa GABINETE DO PREFEITO
VII - Encaminhar ao Conselho Municipal do Trabalho, relatório de execução das
atividades, semestralmente ou a qualquer tempo quando requeridas pelo Conselho
Municipal do Trabalho;
IX - Submeter à apreciação e aprovação do Conselho Municipal do Trabalho, o
relatório de gestão anual e a prestação de contas anual;
X - Encaminhar a prestação de contas anual do Fundo Municipal do Trabalho - FMT
aos órgãos competentes, nos prazos e na forma da legislação pertinente;
XI - Exercer outras atividades relacionadas à administração do Fundo Municipal do
Trabalho - FMT.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º Cabe ao Conselho Municipal do Trabalho no cumprimento de suas
atribuições aprovar o relatório de execução das atividades de modo semestral, o
acompanhamento físico-financeiro do Fundo Municipal do Trabalho, referente aos
recursos financeiros disponibilizados para operacionalização da Política Municipal de
Trabalho, Emprego e Renda e analisar, deliberar e aprovar a aplicação dos seus
recursos.
Art. 8º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a firmar convênios para a
execução desta Lei.
Art. 9º O Poder Executivo Municipal poderá regulamentar a presente Lei, através de
Decreto, naquilo que couber.
Art. 10º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Fazenda Rio Grande, 12 de abril de 2022.
Marco Antonio Marcondes Silva
Prefeito Municipal
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
SENDA MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
E Re FENDA ESTADO DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N.º 018/2022.
DE 12 DE ABRIL DE 2022.
JUSTIFICATIVA
É com grande honra que encaminhamos a essa Casa de Leis o Projeto de Lei
n.º 018/2022, que institui o Fundo Municipal do Trabalho no âmbito do Município de
Fazenda Rio Grande, conforme especifica.
O presente Projeto de Lei tem como finalidade criar o Fundo Municipal do
Trabalho — FMT com o intuito de:
a) Financiar programas, projetos, ações e serviços da Secretaria Municipal de
Trabalho, Emprego e Renda, especialmente no que se refere ao Sistema Nacional
de Emprego — SINE, assim como para custear as despesas relacionadas à
modernização e gestão do sistema.
b) Ações e Serviços de intermediação de mão de obra; habilitação ao seguro-
desemprego; qualificação, certificação e orientação profissional; informações gerais
ao trabalhador; fomento ao empreendedorismo; assessoramento técnico ao trabalho
autônomo, autogestionário ou associado; e identificação do trabalhador.
c) O FMT será órgão responsável pela execução da Política Municipal do Trabalho,
Emprego e Renda, atuando como instrumento de natureza contábil, com a finalidade
de destinar recursos em conformidade com as legislações pertinentes as finanças
públicas.
Isto posto, solicita-se a apreciação do presente Projeto de Lei, bem como sua
aprovação, aprovando-o caso haja o entendimento de que o mesmo vem ao
encontro do interesse público.
MAS Anima MM
rco Antonio Marcondes Silva
Prefeito Municipal
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
XSENBA MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
RIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ:
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS |
O Município de Fazenda Rio Grande, vem através de seu Secretário
Municipal, abaixo indicado, DECLARAR para os devidos fins que o Projeto de Lei n. 018/2022
que busca Instituir o Fundo Municipal do Trabalho, de Iniciativa do Executivo Municipal esta
de acordo com as Leis Orçamentárias vigentes: PPA, LDO e LOA, em conformidade com os
preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, estando apto a devida tramitação perante esta
Egrégia Casa Legislativa.
io Grande, 12 de abril de 2022.
Ren A abriel ozniack
Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
PREFEITURA DE
7 MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
i! RIO GRANDE ESTADO DO PARANA
ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
ARTIGO 16 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (101/2000)
EVENTO Descrição do Evento: Projeto de Lei n. 018/2022; Súmula:”
X Criação Institui o Fundo Múnicipal do Trabalho no âmbito de Fazenda Rio
= Grande, conforme especifica *.
Expansão
Aperfeiçoamento
Vigência Início: 01/2022 Fim: Indeterminado
ESTIMATIVA DAS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE VIGÊNCIA E PARA OS DOIS SEGUINTES
DESCRIÇÃO 2021 2022 2023
Criação FMT 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,0 0,00 0,00
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO
A B IMPACTO
EXERCÍCIO VALOR ORÇAMENTO (A/B)
ESTIMADO
2022 0,00 295.389.689,36 0,00%
2023 0,00 435.159.645,00 0,00%
2024 0,00 437.087.616,36 0,00%
Nota Explicativa:
- Projeto de Lei n. 018/2022: Criação FMT
Fazenda Rio Grande, 12 de abril de 2022.
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
PREFEITURA DE
OFÍCIO Nº 087/2022
Fazenda Rio Grande, 14 de abril de 2022.
Ref.: Encaminhamento de Projeto de Lei nº019/2022 de 13 de abril de 2022.
Prezado Senhor Presidente da Câmara de Vereadores,
O Município de Fazenda Rio Grande, vem através do presente encaminhar o Projeto
de Lei 019/2022 de 13 de abril de 2022, a esta Egrégia Casa de Leis, com a seguinte súmula:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de
2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$4.698.061,05 (quatro milhões, seiscentos e
noventa e oito mil sessenta e um reais e cinco centavos).”
Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposição para quaisquer
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
MARCO ANTÔNIO MARCONDES SILVA
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Alexandre Tramontina Gravena
Presidente Câmara Municipal de Vereadores
Fazenda Rio Grande — Paraná
Gabinete do Prefeito- Rua: Jacarandá, nº 300 — Nações — Fazenda Rio Grande —- PR — CEP: 83.823-901
Fone: (41) 3627-8550 / 3862-8518 - CNPJ 95.422.986/0001-02
1n1
a A MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
ESTADO DO PARANÁ
RIO GRANDE GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N.º 019/2022.
DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no
Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022,
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$4.698.061,05
(quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil sessenta e
um reais e cinco centavos).”
A CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do
Paraná, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica autorizada a abertura no Orçamento Geral do Município para o exercício
financeiro de 2022, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.698.061,05 (quatro
milhões, seiscentos e noventa e oito mil sessenta e um reais e cinco centavos), conforme:
15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
15.01 - Bloco da Gestão Administrativa
2010 - Programa do Conselho Municipal da Saúde
15.01.10.301.0041.2.010-3.3.90.30.00.00.00.00.3382 - MATERIAL DE CONSUMO 326,17
15.02 - Bloco da Atenção Básica
2054 - Manutenção das Atividades - Bloco de Gestão Básica
15.02.10.301.0041.2.054-3.3.90.30.00.00.00.00.3386 - MATERIAL DE CONSUMO 11.796,60
15.02.10.301.0041.2.054-3.3.90.30.00.00.00.00.3383 - MATERIAL DE CONSUMO . 400.000,00
15.02.10.301.0041.2.054-3.3.90.39.00.00.00.00.3383 -OUTROS SERV. TERCEIROS-P. JURÍDICA 600.000,00
15.02.10.301.0041.2.054-4.4.90.52.00.00.00.00.3381 - EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 1.000.000,00
15.03 - Bloco da Vigilância em Saúde
2056 - Manutenção das Atividades - Bloco de Vigilância em Saúde
15.03.10.305.0041.2.056-3.3.90.30.00.00.00.00.3383 - MATERIAL DE CONSUMO . 61.418,41
15.03.10.305.0041.2.056-3.3.90.39.00.00.00.00.3383 - OUTROS SERV. TERCEIROS-P. JURÍDICA 30.000,00
15.04 - Bloco da Assistência Farmacêutica
2058 - Manutenção das Atividades - Bloco de Assistência Farmacêutica
15.04.10.303.0041.2.058-3.3.90.30.00.00.00.00.3383 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
15.04.10.303.0041.2.058-4.4.90.52.00.00.00.00.3381 - EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 15.071,68
15.05 - Bloco da Média e Alta Complexidade
2204 - Manutenção das Atividades - Atenção Especializada em Saúde
15.05.10.302.0041.2.204-4.4.90.52.00.00.00.00.3381 - EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 130.000,00
16 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
16.03 - FUNDEB
2074 - Manutenção da Folha de Pagamento do FUNDEB Ensino Fundamental
16.03.12.361.0043.2.074-3.1.90.11.00.00.00.00.3038 - VENCIMENTOS E VANT.S FIXAS-P. CIVIL 851.571,14
2075 - Manutenção da Folha de Pagamento do FUNDEB Ensino Infantil
16.03.12.365.0043.2.075-3.1.90.11.00.00.00.00.3036 - VENCIMENTOS E VANT.S FIXAS-P. CIVIL 142.877,05
16.03.12.365.0043.2.075-3.1.90.11.00.00.00.00.3038 - VENCIMENTOS E VANT.S FIXAS-P. CIVIL 1.450.000,00
pReReITURA DE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
ao DA ESTADO DO PARANÁ
!L, RIO GRANDE GABINETE DO PREFEITO
Art. 2º - Para cobertura dos créditos abertos no artigo anterior, serão utilizados recursos
provenientes do superávit financeiro no valor de R$ 4.698.061,05 (quatro milhões, seiscentos
e noventa e oito mil sessenta e um reais e cinco centavos), conforme segue:
3382 - Programa Estadual de Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde - Custeio 326,17
3036 - Transferência do FUNDEB - VAAF 70% 142.877,05
3383 - Programa de Incentivo a Organização da assistência Farmacêutica 1.096.418,41
3386 - Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição 11.796,60
3038 - Transferência do FUNDEB - VAAT - 70% 2.301.571,14
3381 - Programa Estadual Qualificação da Atenção Primária - APSUS 1.145.071,68
Art. 3º - Ficam alteradas as Leis de Diretrizes Orçamentárias do exercício 2022 e Plano
Plurianual, anexos | e Il, em valores iguais ao desta Lei, nos programas, órgãos e ações
respectivas.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Fazenda Rio Grande, Paraná, 13 de abril de 2022.
+ ppm
rco Antonio e Silva
Prefeito Municipal
presa TA MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
ESTADO DO PARANÁ
RIO GRANDE GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N.º 019/2022
DE 13 DE ABRIL DE 2022
JUSTIFICATIVA
Solicitamos às Vossas Excelências a apreciação, votação e aprovação do Projeto de
Lei n.º 019/2022, que trata de abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$
4.698.061,05 (quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil sessenta e um reais e cinco
centavos).
Tráta o presente Projeto de Lei para redistribuição do saldo remanescente do superávit,
conforme relatório da apuração do resultado financeiro por fonte de recurso em
31.12.2021/TCE/PR.
*Fontes de recursos:
3382 - Programa Estadual de Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde - Custeio
3036 - Transferência do FUNDEB - VAAF 70%
3383 - Programa de Incentivo a Organização da assistência Farmacêutica
3386 - Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição
3038 - Transferência do FUNDEB - VAAT - 70%
3381 - Programa Estadual Qualificação da Atenção Primária - APSUS
Faz necessário a suplementação proposta no presente projeto de Lei 019/2022, para
suprir a demanda da folha de pagamento para o exercício de 2022, para o Fundo Municipal de
Educação (VAAF e VAAT), e para a manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Assim solicitamos apreciação do presente Projeto de Lei, e dessa forma, esperamos a
compreensão e apoio dos nobres Vereadores dessa Casa de Leis, na deliberação e
aprovação deste.
cs G. npnemdu À
reco Antonio Marcondes Silva
Prefeito Municipal
q PREFEITURA D
>>, REFEIT E
2 E MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
FIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ
ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
ARTIGO 16 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (101/2000)
EVENTO Descrição do Evento: Projeto de Lei 019/2022.
Criação Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no
Expansão Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022,
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.698.061,05
(quatro milhões seiscentos e noventa e oito mil e sessenta e
um reais e cinco centavos).
x Aperfeiçoamento
Vigência | Início: 04/2022 | Fim: 2022
ESTIMATIVA DAS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE VIGÊNCIA E PARA OS DOIS SEGUINTES
DESCRIÇÃO 2022 2023 2024
Suplementação Saúde (superávit) 2.253.612,86 0,00 0,00
Suplementação Educação (superávit) 2.444.448,19 0,00 0,00
TOTAL 4.698.061,05 0,00 0,00
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO
Lo
A B IMPACTO
EXERCÍCIO VALOR ORÇAMENTO (A/B)
ESTIMADO
2022 4.698.061,05 435.159.645,00 1,079%
2023 0,00 0,00 0,00%
2024 0,00 0,00 0,00%
Nota Explicativa:
Os recursos abertos são referentes ao Superávit Financeiro das Fontes de recursos Vinculadas a Saúde:
3382 — Programa Estadual de Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde - Custeio
3383 — Programa Incentivo a Organização da Assistência Farmacêutica
3386 — Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição
3381 — Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária - APSUS
E o Superávit Financeiro das Fontes de Recursos Vinculadas a Educação:
3036 - Transferência do FUNDEB - VAAF 70%
3038 - Transferência do FUNDEB - VAAT - 70%
e Valor fonte 3036 VAAF 70% e 3038 VAAT 70% - para utilização possível rateio referente a 2021.
*Recursos financeiros arrecadados em exercícios anteriores e disponíveis em contas bancárias.
Fazenda Rio Grande, 13 de Abril de 2022.
> IN
NS SE
GIVANILDO FRANCISCO P
GO
Secretário Múnicipal de Planeja
ento e Finanças
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
paceITURA DE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
PAZE GRANDE ESTADO DO PARANA
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
O Município de Fazenda Rio Grande, vem através de seu Secretário
Municipal, abaixo indicados, DECLARA para os devidos fins que o Projeto de Lei
019/2022 que busca abrir Crédito Adicional Suplementar de Iniciativa do Executivo
Municipal, está de acordo com as Leis Orçamentárias vigentes: PPA, LDO e LOA,
em conformidade com os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, estando apto
a devida tramitação perante esta Egrégia Casa Legislativa.
Fazenda Rio Grande, 13 de Abril de 2022.
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
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pn.
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I I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28
DE MARÇO DE 2022.
Ao vigésimo oitavo dia do mês de março de dois mil e vinte e dois, às dezessete
horas, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Alesandro Bordignon Weiss e secretariada pelo Vereador
Professor Fabiano de Queiroz Sobral, realizou-se a Sessão Ordinária e a ela
compareceram os Vereadores Alex Sandro Jose Padilha Gonçalves, Doriane Marisa
Bruner Hammad, Antônio Removicz Maciel, Gilmar José Petry, Hélio Pereira, José
Carlos Bernardes, José Carlos Brandão, Leonardo de Paula Dias, Luiz Sergio
Claudino, Marco Antônio Santos. Com a ausência justificada do Vereador Alexandre
Tramontina Gravena. Após a verificação de quórum, sob a Graça e Proteção de Deus,
o Senhor Presidente deu início a 5 2 sessão Ordinária, e passou-se a leitura do
Expediente do Dia: Projeto de Lei Complementar número 005/2022 de iniciativa do
Poder Executivo Municipal, com a Súmula: “Autoriza O Poder Executivo Municipal a
pagar adicional por serviço extraordinário, conforme especifica”. Projeto de Lei
Complementar com solicitação de regime de urgência. O Senhor Presidente colocou
em votação o regime de urgência, e foi aprovada por unanimidade. Passou-se a
leitura das Indicações: Indicação nº 46/2022 de iniciativa do Vereador Carlos
Brandão, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao Plenário a seguinte: Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que, o mesmo através da Secretaria responsável, realize em caráter
de urgência a manutenção dos bancos na Rua César Carelli, em frente aos números
151 e 121. Indicação número 48/2022 de iniciativa do Vereador Maciel do Dog, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
Plenário a seguinte Indicação: Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize manutenção
da iluminação pública nos endereços infra citados: 1. Rua Estados Unidos Bairro
Nações, em frente ao número 1526”. 2. Rua são Miguel Bairro Santa Terezinha, em
frente número 808. 3. Rua são Miguel Bairro Santa Terezinha, em frente ao número
736 a lâmpada não apaga. Indicação número 49/2022 de iniciativa do Vereador Alex
Padilha que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao plenário a seguinte indicação: A) indica que seja expedido oficio ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie
travessia elevada Rua Tridi com a Rua Guará, localizada no bairro Gralha Azul. B)
Sinalização vertical e horizontal do local”. Indicação nº 58/2022 de autoria do Vereador
Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário a seguinte indicação: Indica que seja expedido
ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Obras
Públicas, providencie o prolongamento asfáltico da Rua Flamingos”. Indicação
número 59/2022 de autoria do Vereador Alexandre Tramontina Gravena que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a
seguinte indicação: Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda RioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQBfazendariogrande.pr.leg.br
E
T l |] T CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
EA através das secretarias competentes realize a pavimentação asfáltica na
Rua Noruega, Bairro Nações, em toda sua extensão. Indicação número 60/2022 de
autoria do Vereador Professor Hélio Pereira, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte Indicação: Indica
seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus
setores competentes, realize o patrolamento e a colocação de saibro na Rua
Nhundiaquara, entre as Ruas Rio Amazonas e a Rua Rio Arraial - no bairro Iguaçu.
Indicação número 61/2022 de autoria da Vereadora Nani Hammad, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a
seguinte proposição. Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências, para a
construção de Travessia Elevada na Av. Brasil, nas proximidades do CAIC. Indicação
número 62/2022 de autoria do Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte indicação: Indica
para a Secretaria de Obras e FAZTRANS, a necessidade de instalar um redutor de
velocidade na Rua Travessa Açaizera, Eucaliptos, em frente ao número 167, devido
ao abuso de velocidade dos veículos que trafegam no local e perturbação da paz dos
moradores. Indicação número 64/2022 de autoria do Vereador GILMAR JOSE
PETRY, que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao plenário a seguinte indicação: Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a pavimentação
asfáltica da Tv Sequóia, Rua Palmeira, Tv. Pereira, Rua Cajueiro, Tv. Pinus, Tv.
Sapopema, Tv Olmo, Tv. Manjoleiro, Tv Piqui, Tv. Cauna, Tv Cataia, Tv Bordô, Tv.
Acácia, Tv. Álamo localizadas no Loteamento Patria Minha, Bairro Eucaliptos, neste
Município". Indicação número 65/2022 de autoria do Vereador Professor Léo, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
plenário a seguinte indicação: indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a reforma e
a ligação dos bebedouros de água no terminal de transporte público de Fazenda Rio
Grande/PR. Indicação número 66/2022 de autoria do vereador Marco Antônio Santos,
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
Plenário a seguinte indicação: Reiterando a Indicação 014/2022 de 18 de fevereiro de
2022: Indica-se seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — para que,
através da Secretaria Municipal de Governo junto a Secretaria de Obras ao órgão
competente FAZTRANS, seja instalada uma faixa elevada para travessia de
pedestres e placas de sinalização na Rua César Carelli Nº 375 Bairro Pioneiros,
esquina com a Rua Farid Stephens, no bairro Pioneiros. Indicação número 67/2022
de autoria do Vereador Sandro do Proteção que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte indicação: Indica que
seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria
competente, realize em caráter de urgência, recapeamento asfáltico na Rua Rio
Iguaçu, próximo ao número 735, localizada no bairro Iguaçu. Indicação nº 68/2022. O
Vereador Luiz Sergio Claudino- Serjão, que adiante subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte indicação: Indica seja
oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria
Responsável para que realizem a roçada e limpeza da Unidade de Saúde São
e
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=” a
FIT CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ESA. e também do terreno baldio que fica ao lado do CMEI Professora Darcy
Barbosa Leal, ambos situados no bairro Jardim Veneza. Passou-se a leitura dos
requerimentos: Requerimento nº 48/2022 de autoria do Vereador Maciel do Dog que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
Plenário a seguinte proposição: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente FAZTRANS, para
análise de fazer um recuo lateral de via para estacionamento, em frente a Unidade de
Saúde Gralha Azul. O requerimento foi colocado em discussão, não havendo
discussão, foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade. Requerimento
nº 49/2022 de autoria do vereador Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte
proposição: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para
que, através da Secretaria competente informe a esta casa de leis, se existe um
planejamento para reativar o Programa Castra Móvel, em Fazenda Rio Grande. O
requerimento foi colocado em discussão, não havendo discussão, foi colocado em
votação e foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 52/2022 de autoria do
vereador Professor Hélio Pereira, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte: Requerimento, 'Requer seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria
Competente, nos envie informações a esta Câmara Municipal: 1) Há projetos de obras
de ampliação e reforma do CMEI Santa Terezinha? 2) Há previsão de construção de
novas salas de aula na escola? 3) Há previsão de recuperação dos equipamentos de
recreação da escola? 4) Há previsão da construção de sala para brinquedoteca?” O
requerimento foi colocado em discussão, o vereador Hélio Pereira discutiu: “Boa
tarde a todos, eu fiz esse requerimento porque eu visitei o CMEI Santa Terezinha e a
gente observa que as construções do CMEI são construções já um pouco antigas e
também conversei com a diretora e a diretora me elencou várias dificuldades que eles
encontram lá, então esse requerimento, nossos estamos com esse requerimento
procurando reformas ou ampliações do CMEI, eu acredito que observando né pelo o
que nós observamos lá no CMEI depois de um longo tempo de uso, então faça
necessária uma reforma ou talvez uma ampliação e quem sabe uma possível nova
construção para esses CMEIS para melhor atender essas crianças, então peço aos
nobres vereadores que votem favorável a esse requerimento tendo em vista melhorar
a qualidade de atendimento as nossas crianças, muito obrigado”. Não havendo mais
discussão, o requerimento foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade.
Requerimento número 53/2022 de autoria do vereador Enfermeiro Zé Carlos que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
plenário o seguinte requerimento: Requer que seja expedido Ofício para a Secretaria
de Saúde de Fazenda Rio Grande para que a mesma forneça a esta casa de leis qual
foi o gasto detalhado com todas as empresas que prestaram serviços médicos no ano
de 2019, 2020 e 2021 (número de plantões por profissional, valor pago por plantão e
tudo que se referir a despesas médicas). As informações devem ser enviadas
detalhadamente, mês a mês separadas pelos seguintes locais: UPA24h, Maternidade
e se houver em outro setor também”. O requerimento foi colocado em discussão, o
vereador Enfermeiro Zé Carlos discutiu: “Primeiramente boa tarde a todos nobres
vereadores, a vereadora Nani Hammad as pessoas que aqui estão nos
acompanhando e as pessoas que estão via rede social, venho fazer esse pedido,
N.
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T I 77 CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ENEM e para que a gente possa mostrar para a nossa população a
transparência dos gastos com despesas medicas no período de 2019, logo quando
começou dando início a pandemia do covid-19 e no ano de 2020 e como perdurou
ainda o ano de 2021, para que a gente possa dar com transparência qual foi o gasto
real com os profissionais médicos em nosso município porque devido a pandemia o
governo federal mandou dinheiro para que cuidasse da situação o nosso município
recebeu aproximadamente dezessete milhões nas prestações de conta
acompanhado no ano de 2021, nós observamos quadrimestre, quadrimestre os
valores gastos e do ano de 2020, também andei dando uma olhada nas prestações
de contas e tem lá os gastos o pessoal tem um gasto que nós temos que colocar com
maior transparecia, por exemplo tinha 10 médicos trabalhando na UPA, se tinha 10
médicos trabalhando na UPA na data do dia 10 por exemplo tem que se pagar para
a empresa na data do dia 10, 10 medico, não podemos pagar nem 9 e nem 11 então
isso, esse requerimento que estamos fazendo e para nos mostrarmos que nos aqui
dessa casa de leis queremos mostrar para a população a transparência que
realmente teve esse gasto com o profissionais no período da pandemia, porque se
viu filas enormes mas aa pandemia estava ai, mas nós tínhamos profissionais o
suficiente?!, quantos profissionais?!, e vou além senhores depende da resposta que
vier pra mim, eu vou pedir ao Ministério Público para ver sobre e pontuar se realmente
esses profissionais prestarão serviço no nosso município que conste nessa nota, nota
fiscal, paga com despesas medicas para as empresas, se ela realmente ocorreu no
nosso município, porque foi-se gasto bastante dinheiro, (um minutinho senhor
presidente), foi gasto bastante dinheiro e a responsabilidade e do gestor lá da saúde
que estava para validar essa nota e a população tinha que ser assistida que realmente
gastou em diferente de quantidade de plantão que foi real, ótimo nós temos que
mostrar que foi real também se não for também temos que mostrar e se tiver nessa
resposta pra mim, alguma coisa errada que eu perceber, com certeza além de eu
passar para todos os senhores vou repassar para o Ministério Público, porque falar
todo mundo fala mas nós temos obrigação de fiscalizar é o motivo pelo qual to
pedindo, muito obrigado senhor presidente”. A vereadora Nanni Hammad discutiu:
“É, eu só queria dizer que em 2019, ouve uma verba do governo para covid, dezessete
milhões e 2020 a gente não recebeu nada do governo nem federal e nem do governo
estadual para o covid, a folha de pagamento dos médicos e a mais alta que tem ,os
médicos eles ganham super bem e eles qualquer coisa eles não vem, não
comparecem nos para honrarmos todos os compromissos pagamos e fizemos o
sacrifício, assim insuperável para poder pagar os médicos, então em 2020 não teve
superávit nenhum na folha dos médicos, obrigado senhor”. Não havendo mais
discussão, o requerimento foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade.
Requerimento número 54/2022. O Vereador Gilmar José Petry, que abaixo subscreve
no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
Requerimento: Requer seja expedido ofício à Superintendência Regional da Caixa
Econômica Federal- Região Leste- para que informe à esta Casa de Leis qual o prazo
previsto para a instalação de mais uma agência da Caixa Econômica Federal no
Município de Fazenda Rio Grande, Paraná”. O requerimento foi colocado em
discussão, o vereador Gilmar José Petry discutiu: “Muito boa tarde a todos os
vereadores a nova vereadora Nani, a todos aqui presente assessores a população
que nos assiste em casa estou só mais uma vez reforçando e batendo nessa tecla já
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E
I l |] I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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Es EBem outros vereadores ja trabalharam em cima disso e já cobraram mas acho
que o importante é nossa casa de leis e nos reforçarmos juntamente todos nos
cobrarmos porque o que está acontecendo dentro da Caixa Econômica e uma
vergonha, população vem ali e passa o dia na fila para ser atendido isso não pode
acontecer nos temos na cidade hoje em torno de 170 mil habitantes, não temos
números oficiais mas em torno disso e temos uma mesma Caixa Econômica como
temos em Mandirituba, lá com 25/30 mil habitantes, então e logico que não tem
condições o atendimento com qualidade, eu não to aqui culpando os servidores que
trabalham na Caixa Econômica federal porque eles também passa por um stress
muito grande porque a pressão e gigante ao chegar de manhã, abrir as portas e já ter
uma fila ali duas quadras ou três quadras para baixo, para ser atendido então além
da forma como ela atendimento as pessoas ficam na fila, seja idoso, seja gestante
tem que enfrenta a mesma fila pra chegar, pegar a senha, para depois lá na senha
ser selecionado para qual outro lugar vai ser encaminhada pra dentro, tive um
conhecido agora a poucos dias que teve que ir ali na Caixa Econômica resolver uma
situação dele, me contou que chegou lá 8 horas da manhã foi atendido 4 horas da
tarde e teve que ficar lá, como e que faz vai sair pra comer, vai fazer como ?!, então
eu acho que já passou da hora de nos termos mais uma agencia da Caixa Econômica
aqui em fazenda rio grande, já passou da hora e nós não podemos mais aqui fica só
nessa conversa nessa “lenga-lenga” que tá em estudo, que estão vendo, eu acho que
e importante nosso aqui através dessa câmara senhor presidente fazermos um oficio
seja em conjunto, fazermos uma força tarefa, vou ir junto fazemos uma reunião junto
com o super intendente porque nos mostra lá da necessidade, tem muitos locais aqui,
estão a disposições até passar no local se for o caso, para disponibilizarmos uma
caixa o mais rápido possível para que a gente possa redistribuir essas pessoas para
tenha um atendimento digno, eu não me conformo de pessoas, principalmente com
idosos, vê gestantes, mulheres com crianças ficar o dia inteiro na fila, no sol, na
chuva, as vezes tão lá com dinheiro no bolso arriscando a ser assaltado e a população
fica a mercê, e simplesmente a Caixa Econômica não dá um retorno, fica por isso
mesmo, tão vendo, tão estudando, mais estudando oque?! Oque que precisa, qual o
critério que eles precisam analisar para dizer que há a necessidade de termos uma
nova caixa econômica aqui em fazenda rio grande, então eu quero pedir votos
favoráveis aos vereadores e dizer que se pudermos fazermos isso, seu presidente,
vamos fazer porquê e para nossa população que vamos atender não e para vereador
e para ninguém, mas e para cidade para nossa fazenda rio grande, pessoas que
precisam de ser atendida aqui na Caixa Econômica, obrigado senhor presidente “.
Não havendo mais discussão, o requerimento foi colocado em votação e foi aprovado
por unanimidade. Requerimento número 55/2022 de autoria do Vereador Professor
Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente por meio deste, requerer à Companhia de Saneamento do Paraná,
o seguinte: Requerimento, “Requer sejam apresentados os relatórios (dos últimos
cinco anos até a presente data) com os resultados do monitoramento é controle de
qualidade das águas que abastecem o município de Fazenda Rio Grande/PR”. O
requerimento foi colocado em discussão, o vereador professor Léo discutiu: “Boa
tarde a todos e todas que nos acompanha os novos vereadores e a nova vereadora
Nani Hammad e a todos os servidores e pessoas que estão aqui na casa de leis, esse
requerimento surge a partir de uma preocupação de alguns moradores da cidade com
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l CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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ao site chamado mapa da agua no qual ele faz uma fiscalização de como a
agua no Brasil está, então você digita lá qualquer cidade do brasil e lá vai apresenta-
se está com algum índice maior ou menor com relação a agua e infelizmente o que
chegou até nós e por isso estou pedindo pra Sanepar maiores informações e que a
agua que a população de Fazenda Rio Grande está bebendo ela é impropria, temos
alguns elementos químicos acima dos valores colocados pela própria Vigilância
Sanitária e pelo Ministério da Saúde, isso e grave porque a Sanepar deveria nos
avisar enquanto consumidores, mas infelizmente pelo menos eu não recebi nenhuma
informação a respeito disso, nós não sabemos se o mapa da agua esse site que está
fazendo esse levantamento desde 2018 se e a referência dele e correta ou não, não
vou entra nesse mérito mas levanta um ponto a gente refletir um pouco, qual e a
qualidade da agua que está chegando nas nossas torneiras aqui em Fazenda Rio
Grande, então eu peço aos nobres vereadores que e que aprovem-se esse
requerimento para que a Sanepar o mais rápido possível ela nos envie informações
referente a qualidade de agua nos últimos 5 anos ta, e como eu não sei se todos
sabem eles tem que fazer esse monitoramento de 2 a 4 vezes no ano, então eles tem
esses relatórios, então importante que nos saibamos o que está de fato dando a
nossa agua se e algo referente ao tratamento em si ou se e algo referente a questão
industrial, se alguém colocou alguma, alguém depositou algum tipo de lixo que não
deveria ter sido posto em lugar inapropriado para a gente ter que buscar saber o que
de fato aconteceu, muito obrigado senhor presidente”. A vereadora Nani Hammad
discutiu: “Eu acho nossa essa foi pauta, melhor requerimento porque o professor
Léo, Meu Deus, ninguém eu acho que imagina na Fazenda Rio Grande que toma
agua contaminada, por favor eu acho que nós como vereadores deveríamos ir pra
cima da Sanepar sim e pedir uma resposta urgente para isso porque nós não somos
qualquer um, nós somos pessoas humanas e estamos sujeitos a qualquer doença
através da agua muito obrigado”. Não havendo mais discussão, o requerimento foi
colocado em votação e foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 56/2022 de
autoria do Vereador Marco Antônio Santos, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte requerimento:
“Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo,
através da Secretaria Municipal de Obras Públicas preste informações a esta Câmara
Municipal acerca da seguinte questão: Qual motivo que não foi concluído o asfalto na
Rua Rio Iraí nº80 pequeno trecho sem asfalto que acessa a entrada da Estação de
Tratamento de Esgoto da Sanepar”. O requerimento foi colocado em discussão, não
havendo discussão, foi colocado em votação e foi aprovado. Requerimento nº
57/2022 de autoria do Vereador Sandro do Proteção, que adiante subscreve, no uso
de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte
requerimento: requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para
que através da Secretaria Municipal de Cultura envie a essa casa de leis as seguintes
informações: a) Quais são os projetos oferecidos para a população? b) Quais os
requisitos para participar das atividades disponibilizadas pela secretaria? c) Como
fazer a inscrição para participar dos projetos? d) Quantas pessoas são atendidas
pelos projetos e oficinas?”. Não havendo mais discussão, o requerimento foi colocado
em votação e foi aprovado por unanimidade. Passou-se a leitura da Ordem do Dia:
“Mensagem Substitutiva 02/2022 ao Projeto de Lei 020/2021 de iniciativa do Poder
Executivo Municipal,com a súmula: Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir, no
R.Farid Stephens, 179-Pioneiros, CEP8$3833-008-Fazenda RioGrande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
Pa
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l T I : CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES
to Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial
no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais)”. O Projeto foi colocado em
discussão, não havendo, foi colocado em votação e foi aprovado, em segunda
votação, por unanimidade. “Projeto de Lei nº 05/2022 de iniciativa do Poder Executivo
Municipal,. Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral
do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no
valor de R$ 910.379,00 (novecentos e dez mil trezentos e setenta e nove reais)”. O
Projeto foi colocado em discussão, não havendo, foi colocado em votação e foi
aprovado, em primeira votação, por unanimidade. Projeto de Lei nº 007/2022 de
iniciativa do Poder Executivo Municipal com a Súmula: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). O Projeto foi
colocado em discussão, não havendo, foi colocado em votação e foi aprovado, por
unanimidade. “Projeto de Lei nº 32/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal,
com a súmula: “ Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do
Município de Fazenda Rio Grande; fixa o limite máximo para a concessão de
aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da
Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência
complementar; e dá outras providências”. O Projeto foi colocado em discussão, não
havendo, foi colocado em votação e foi aprovado, por unanimidade. “Projeto de Lei
nº 111/2021 de iniciativa do Vereador Caio Szadkoski, com a súmula: “ Dispõe sobre
a denominação de logradouros públicos”. O Projeto foi colocado em discussão, não
havendo, foi colocado em votação e foi aprovado, por unanimidade. A Vereadora
Nanni Hammad pediu a palavra: “ Eu gostaria de pedir desculpa para o vereador
José Carlos porque eu confundi o ano que eu comentei ele colocou 2020 e eu falei
que veio, e que não veio a verba do Federal e Estadual, mas ele estava se referindo
a 1 mês anterior ta? Espero não acontecer novamente”. Espaço reservado às
Lideranças Partidárias. O vereador Hélio Pereira pediu a palavra, líder do PSD: “
Boa tarde a todos novamente, sexta-feira, agora dia 25, o PSD organizou um grande
evento aqui em Curitiba onde estavam presentes o governador Ratinho Junior o vice
governador Darci Piana, algumas autoridades aqui do município, o Prefeito Marco
Marcondes o vereador Sandro Da Proteção, e eu também como vereador e alguns
secretários, esse foi um evento bastante importante foi o momento em que houve
afiliação de seis deputados estaduais ao PSD isto mostra o fortalecimento do partido
e mostra que e o resultado do excelente trabalho que o nosso Governador vem
realizando no estado e mostrando o seu favoritismo para a próxima eleições foram
filiados então ao PSD os seguintes deputados: Luiz Claudio Romanelli, Ademar
Traiano, Alexandre Curi, Artagão Júnior, Thiago Amaral, Jonas Guimarães. Então foi
um momento importante, nos aqui como representantes do PSD, juntamente com o
prefeito estivemos lá prestigiando este momento importante e isso mostra que o
partido está indo bem, sempre agregando e trazendo pessoas para fortalecer ainda L
mais o trabalho do governador Ratinho Junior, Muito Obrigado senhor presidente”.
Espaço reservado ao Líder do Prefeito. Passou-se aos inscritos para a Tribuna Livre:
O Vereador Pastor Brandão se absteve da palavra. O Vereador Alex Padilha se
absteve da palavra. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos fez uso da palavra: “Boa
Tarde novamente a todos eu não ia fala na tribuna hoje, mas devido as circunstancias
que está prestes a acontecer mas o executivo pensando em resolver o problema das
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= “
l T |] ) CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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ras do trabalhador da Saúde pediu através do presidente da câmara se
podia entra um projeto de estrema urgência para resolver o problema o qual o nosso
presidente um momentâneo Sandro, colocou em pauta todos os vereadores
sensibilizado pela situação dos servidores terem trabalhados e não terem recebido
suas horas extras, eu pedi a palavra para falar parra os servidores que fizeram hora
extra esta câmara em conjunto com o executivo que mandou o projeto de lei para
nós, nós vamos fazer uma força tarefa no qual já foi lido hoje e tem outras votação
passar para a comissão para que a gente possa resolver o máximo urgência que a
prefeitura possa pagar oque e direito do trabalhador o servidor que fez hora extra
nessa pandemia para atender a nossa população e mais que justo receberem, já não
tinham recebido antes por um impedimento de lei o qual tinha passado a cima do
limitado porque devido a necessidade do municio tinha sido decretado calamidade
pública e daí se faz um limitador para pagamento de hora extraordinária, mas como
agora estamos no momento que dá para se aceitar a gestão mandou como um
projeto de lei e essa casa de lei tenho certeza que todos os vereadores vão fazer o
máximo que possa resolver a situação autorizando o pagamento dessas horas extras
pros servidores da saúde, hoje a minha fala e isso então senhores servidores da
saúde pode ter certeza que os senhores merecem e vão receber, e pode ter certeza
que dessa câmara de vereadores todos nós temos a nossa responsabilidade com
vocês, vocês trabalharam ta vendo o projeto e nós vamos fazer nossa parte se Deus
quiser o mais rápido possível vão receber, muito obrigado senhor presidente Não
havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, Vereador Alesandro Bordignon
Weiss, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão. Do que para
constar, Eu, Vereador Fabiano de Queiroz Sobral, lavrei a presente ata.
Sala das Sessões, 28 de março de 2022.
Alesandro Bordignon Weiss
Presidente
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| Í CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
É=ES. ATA DA 27 SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 8º
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LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021
Ao quarto dia do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às dezessete
horas, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Alexandre Tramontina Gravena e secretariada pelo
Vereador Fabiano De Queiroz Sobral, realizou-se a Sessão Ordinária e a ela
compareceram os Vereadores: Alesandro Bordignon Weiss, Gilmar José Petry,
José Carlos Bernardes, José Carlos Brandão, José Carlos Szadkodki, José
Miranda de Oliveira Júnior, Leonardo de Paula Dias, Luiz Sergio Claudino, Marco
Antônio dos Santos Travessolo, Rafael Nunes Campaner, Renan Gabriel
Wozniack. Após a verificação de quórum, sob a Graça e proteção de Deus, o
Senhor Presidente deu início a 27 * sessão Ordinária, e passou-se ao Expediente
do dia: O Senhor Presidente, Vereador Alexandre Maringá fez uso da
palavra: Primeiramente gostaria de manifestar todo meu apoio a Campanha do
Outubro Rosa por parte de todos os vereadores e por esta casa de leis,
campanha que tem a intenção de alertar a sociedade sobre o diagnóstico
precoce do câncer de mama que salva milhares de vida anualmente, também
antes de iniciar a leitura do expediente do dia, quero abrir a palavra ao
ilustríssimo Senhor Pastor Edson Matias Lourenço por cinco minutos, após
entregar o título de cidadão onerário do Município de Fazenda Rio Grande.
Pastor Ereson Matias Lourenço: Senhor Presidente nobre vereadores, prazer
enorme estar nesta casa de leis, quero primeiramente agradecer a Deus a está
oportunidade de aqui estar desta tarde neste dia, agradecer a Deus pela minha
família parte deles estão aqui presente, minha esposa tinha um compromisso
não pode aqui estar, minha esposa Lilian, minhas filhas Karen esposo dela
Pastor Elias, meu neto Bernardo e também minha filha Quézia, Márcio e meu
neto Vicente e minha filha Maria Isabel que está pra chegar meu genro Bruno
e neto Leonardo. Também quero agradecer ao Presidente desta casa Alexandre,
e todos os vereadores pelo reconhecimento do trabalho que nós realizamos
nesta cidade. Agradeço também a igreja da qual faço parte, da qual Deus me
deu oportunidade de ser pastor nesta cidade e de realizar o trabalho espiritual
que nós realizamos, levando a palavra de Deus as pessoas crendo na
recuperação, na transformação do necessitado do lado espiritual e também
trazendo uma parte social, da comunidade em que faço parte, não só de
Fazenda Rio Grande é um prazer agradeço a Deus pela oportunidade de estar
nesta cidade ao longo destes 15 anos, poder realizar e cooperar um trabalho
espiritual e social desta cidade. Meu coração se alegra nesta casa e por hoje
estar tendo este reconhecimento dos nobres vereadores, é um prazer agradeço ;
ao presidente em nome de Jesus pela oportunidade de estar aqui, que Deus EFA
abençoe a todos. O Senhor Presidente Alexandre Maringá: Gostaria de fazer
a entrega do certificado ao pastor e convidar os vereadores para que a gente
possa tirar uma foto ali junto com ele. Peço ao secretário que faça a leitura do
expediente do dia. Leitura do dia: Oficio nº021/2021 de iniciativa do Vereador
Dr. Renan Wozniack. Excelentíssimo Senhor Presidente, venho por meio deste
solicitar que seja comunicado em plenário a realização da audiência pública, a
ocorrer dia 07 de outubro de 2021 ás 16h00 (dezesseis horas) nesta Câmara
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I I |] 7 | CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ET LE
ES sipal, acerca do projeto de Lei nº 027/2021 de autoria do vereador Dr.
Renan Wozniack, que versa sobre a proibição da queima e soltura de fogos de
artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro ou efeitos de tiro em
Fazenda Rio Grande, cumpre ressaltar que aqueles que tiverem interesse em
participar desta audiência pública deverão se cadastrar previamente junto
assessoria, de modo a prezar com os cuidados sanitários recomendados em
virtude do período de pandemia, sendo de vosso entendimento, aproveito a
oportunidade para agradecer cordialmente e expressar meus votos de elevada
estima e consideração. O senhor Secretário fez uso da palavra: Senhor
Presidente eu vou pedir autorização para fazer a leitura sem a utilização
mascara, encontro um pouco de dificuldade. O Senhor Presidente Alexandre
Maringá: Autorizado secretário. Secretário: Mensagem de veto nº001/2021 de
iniciativa do Poder Executivo Municipal. Comunico a Vossa Excelência que nos
termos do artigo 49º da lei orgânica do Município, decidi em vetar parcialmente
por incondicionalidade e falta de interesse público inciso VIII do artigo oitavo
projeto de lei 02/2021 de autoria do poder legislativo, do vereador Alexandre
Maringá que cria o grupo tático de moto GETAM na estrutura de guarda
municipal do âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e de outras
providencias. Projeto de Lei nº081/2021 de iniciativa do Vereador Dr. Renan
Wozniack. Com a súmula regulamenta a declaração de atividade pública do
Município de Fazenda Rio Grande, da providencias correlatas que revoga a lei
nº110, de 16 de maio de 2002.Projeto de Lei nº 082/2021 de iniciativa do
Vereador Professor Fabiano Fubá, com a súmula dispõe sobre parcelamento de
multas de transito, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande considerando
a crise econômica, oriunda da pandemia do novo Covid 19. Projeto de Lei
Complementar nº 004/2021 de iniciativa da Mesa Diretiva, com a súmula altera
dispositivos da lei complementar nº 37 de 16 de junho de 2010 e dá outras
providências. Projeto de Lei Complementar nº 005/2021 de iniciativa da Mesa
Diretiva. Sumula acrescenta dispositivos da lei complementar nº31/2009 e de
outras providencias. Ata da 24º Sessão Ordinária de 2021, a ata foi colocada em
discussão, não havendo foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade
de votos. Ata da 24º Sessão Extraordinária de 2021, a ata foi colocada em
discussão, não havendo foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidad
de votos. Leitura das indicações: Indicação nº 310/2021 de inciativa do
Vereador Rafael Campaner, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal que através da secretária responsável providencie a manutenção e
troca de iluminação pública de toda extensão da Avenida Áustria. Indicação nº
311/2021 de inciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack, que indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que por meio da secretaria
competente restaure a sinalização vertical e horizontal da rua Colômbia esquina
com a rua Groelândia, no bairro Nações em nosso município. Indicação nº
312/2021 de inciativa do Vereador Luiz Sergio Claudino Serjão, que indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente com a secretaria
responsável, realize o patrulhamento e ensaibramento de todas as ruas e
estradas rurais do município. Indica também para que a viatura da Guarda Rural
do município de Fazenda Rio Grande, realize patrulhas mais constantes nas
áreas rurais. Indicação nº 313/2021 de inciativa do Vereador Professor Fabiano
Fubá, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através
da secretaria competente realize a construção de uma área de lazer, com
academia ao ar livre e cancha para esporte, na área ao lado do CMEI Professora
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I Í I 1 CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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es Camargo Silva, situado na rua Canário esquina com a rua Arara no
bairro Gralha Azul. Indicação nº 314/2021 de inciativa do Vereador Sandro do
Proteção, que seja expedido um oficio a Auto Pista Planalto Sul para que realize
com a máxima urgência, a manutenção da passarela localizada entre a Rua
Pernambuco com a Rua Paraíba, às margens da BR 116 na rodovia Regis
Bittencourt localizado no bairro Estados. Indicação nº 315/2021 de inciativa do
Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que indica à secretaria de obras, a necessidade
de manutenção e recapeamento asfáltica na Rua Peroba, entre a Avenida Cedro
e Avenida Paineiras no Bairro Eucaliptos |. Indicação nº 316/2021 de inciativa do
Vereador Carlos Brandão, que indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal para que através da secretaria competente realize, com a
máxima urgência, a troca de tampa do boieiro, localizado na Rua Rio Jaú,
próximo a residência 679, no Bairro Iguaçu |, neste município, e a reforma do
canteiro da rotatória que liga Avenida Brasil com Avenida Portugal, próximo ao
número 3171, no Bairro Gralha Azul nesse município. Indicação nº 317/2021 de
inciativa do Vereador Gilmar José Petry, que seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente
realize com a máxima urgência o reparo na tubulação da agua pluvial, que se
rompeu causando uma grande erosão na esquina da Rua Itajaí com a Rua
Pernambuco no bairro Estados, neste município. Indicação nº 318/2021 de
inciativa do Vereador Alexandre Maringá, que indica seja expedido oficio ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal e secretaria competente para que seja
realizado a troca de lâmpadas, conforme anexo na Praça Vitória, no bairro
Eucaliptos, no Município de Fazenda Rio Grande. Indicação nº 319/2021 de
inciativa do Vereador Professor Léo, que adianta do uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao plenário na seguinte indicação, indique para
que a secretaria responsável de caráter urgente realize um estudo para a
possibilidade de aumentar uma unidade básica de saúde, no Bairro Suzuki no
Município de Fazenda Rio Grande. Indicação nº 320/2021 de inciativa do
Vereador José Miranda, que indica que seja expedido oficio ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal para que junto com a secretaria competente realize a
colocação de iluminação de LED, nas seguintes ruas: Avenida Mirassol, Avenida
Paraná, Rua Gavião, Rua Girassol, Rua Itajaí, Rua Pernambuco e Rua Alagoas,
neste Município de Fazenda Rio Grande. Indicação nº 321/2021 de inciativa do
Vereador Júlio Beiço, que indica que seja expedido oficio ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente seja realizado a
pavimentação asfáltica, nas ruas Santarém e Rua Servia, localizado no Bairro
Nações. Leitura dos requerimentos. Requerimento nº 340/2021 de iniciativa
do Vereador Rafael Campaner, que adiante no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao plenário na seguinte requerimento, que seja expedido
oficio ao Excelentíssimo Deputado Estadual Vilmar Richebark, para que destine
veículo automóvel, caminhonete para a secretaria Municipal de meio ambiente
requer ainda que seja expedido ofício ao excelentíssimo Prefeito Municipal
através da secretaria responsável para que faça o pedido no cadastro do
governo no Estado do Paraná. O Requerimento foi colocado em discussão. O
Vereador Rafael Campaner discutiu: Senhor Presidente, nobres vereadores, A.
todos aqui presentes, e população que nos assiste. Primeiramente, parabéns
Pastor Ereson, a homenagem é simbólica mais realmente representa a pessoa
que o Senhor é, junto a igreja e junto ao trabalho que o Senhor faz ao nosso
Município de Fazenda Rio Grande. Senhores, o Deputado Vilmar Richebark me
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R. Farid Stephens,
convite em seu gabinete na semana passada, no qual disponibilizou um
veículo caminhonete para auxiliar a secretaria do meio ambiente sobre suas
vistorias um dos motivos que a secretaria alega que os trabalhos estão sendo
acumulados, além da falta de pessoas é a falta de veículos. É necessário, quero
agradecer de antemão o convite do deputado Vilmar e inclusive a
disponibilização deste veículo, mais é necessário que o prefeito faça o cadastro
no governo do estado, para que esse bem chegue ao município. Então está aqui
aos vereadores também faz o seu papel de correr atrás do recurso, atrás de
benfeitorias para auxiliar no que nós conseguimos no município. Fica registrado
meu agradecimento Vilmar Richebark, e aguardamos que faça o prevê possível
esse cadastro, obrigado. Não havendo mais discussão, o requerimento foi
colocado em votação e foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº
341/2021 de iniciativa dos Vereadores Rafael Campaner e Caio Szadkoski que
adiante subscrevem no uso de suas atribuições legais e regimentais, submetem
ao plenário o seguinte requerimento, questionando onde está o castra moveis?
O que impede ele de estar fazendo o atendimento para qual foi adquirido? Existe
alguma previsão do retorno aos atendimentos dos animais? Está sendo feito a
manutenção preventiva do mesmo? Qual órgão é responsável pelos custos da
manutenção? O requerimento foi colocado em discussão, o Vereador Rafael
Campaner discutiu: Eu, juntamente com o vereador Caio Szadkoski, estamos
apresentando este requerimento tendo em vista uma denúncia que nos chegou,
que o castra móvel independente de qual vereador, qual deputado federal, qual
secretário que adquiriu o bem, o bem é público, foi adquirido através de recurso
que veio do governo federal. Mais não deixa de ser imposto pela população de
Fazenda Rio Grande. Que também estava no local sem qualquer cuidado, já
fiquei sabendo que está hoje na logística já é importante pelo menos o
equipamento não está sendo deteriorado, mais precisa-se de ser colocado em
prática, faz 10 meses e eu não vi nenhum edital de chamamento público para
contratação de uma clínica veterinária, não vi nenhum convênio firmado com o
município ou qualquer Universidade para que o equipamento volte a funcionar.
A câmara de vereadores ajude, agradeço a todos os vereadores que estão
propondo uma emenda para que pelo menos parte do recurso do orçamento do
município seja para colocar o castra moveis em funcionamento, que seja um
programa continuo, a necessidade é muito grande, os animais estão lá, só cresce
procria e não há controle de bem-estar animal. É necessário que o prefeito
apresente algum projeto ou que coloque em prática os projetos que foram
aprovados aqui nesta câmara, seja de qualquer autoria, Gilmar Petry já
apresentou projetos para essa área toda câmara se sensibiliza com a questão
atual. Eu sempre sigo que a questão de rua do animal atende a todos. Atende
aquelas pessoas que não quer ver o animal maltratado na rua e também atende
aquela pessoa que não gosta do animal e podendo muitas vezes acontecer um
acidente o avançando em alguma pessoa na rua, avançando em um ciclista ou
motoboy então, enfim nós precisamos de uma politica publica seria e o castra
móvel esta lá e pode sim auxiliar a população muito obrigado senhor Presidente.
O Vereador Caio discutiu: Presidente, amigos da Fazenda Rio Grande,
acompanhando mais uma vez a nossa sessão, mas uma vez eu venho colocar
aqui a falta de compromisso daqueles saem para o eleição, cidadão quando vai
sair candidato a prefeito e tem que saber que ele vai ser o Executivo ele que vai
executar todos os programas já existentes no município ou você vai colocar em
prática novos programas novos projetos porque a gente ver essa falta que existe
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E Á£EBsasil Fazenda Rio Grande não foge à regra camaradas elege esquece
daquele que é o seu projeto que seu compromisso com a população Esse castra
móvel ele estava funcionando ano passado ou não estava? Eu me lembro tinha
fila ali na praça Brasil e Por que parou de funcionar, então são essas coisas tem
que parar no Brasil eu faço um apelo aqui com certeza se não tiver aqui mas
alguém que tá assistindo a gente pode vir a ser um prefeito no futuro, vamos
mudar essa situação sabe é o serviço público como falou aqui ou Vereador
Campaner e até alguém me pediu para que eu fizesse esse requerimento não
sei se foi o Eder eu acho que foi para saber onde é que tá o castra móvel, poxa
estava funcionando agora esconderam eu pedi para você ser a minha procurar
ela não achou o castra móvel na cidade tá escondido em algum lugar então você
não pode acontecer o projeto do município não é do lado B do c do deputado,
aqui do vereador ali nem do prefeito que já passou que vai ser o projeto é
importantíssimo para que a gente tem um controle dos animais isso se discute
20 anos nessa cidade E aí manda o prefeito vai lá porque vai gastar com o castra
móvel, onde o castra móvel é um bem público que tem que ser cuidado tem que
ser o zelado precisa de manutenção, não se pode jogar o dinheiro no lixo do
contribuinte do cidadão estamos querendo saber aqui aonde é que está o castra
móvel né O que tem pedido dele funcionar aprovamos que aliás teve audiência
pública do terceiro quadrimestre eu nem 50 milhões de superávit aí eu pago o
IPTU não pago de imposto pagou tudo agora o serviço não anda Eu não tenho
medo não tem castra móvel não tem nada cidade então está na hora do
executivo acordar são 10 meses de Mandato que tinha que ter começado o dia
primeiro de Janeiro dia primeiro de janeiro o Executivo o legislativo toma posse,
e a partir daí tem que mostrar serviço Infelizmente o castra móvel sumiu, Aonde
está o castra móvel peço para os vereadores que ajudem a aprovar este
requerimento. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos discutiu: Boa tarde a todos
Os vereadores, as pessoas que estão aqui presentes, acompanhando as
pessoas que estão via rede social acompanhando em casa, sobre o castra móvel
Eu gostaria de fazer uma pergunta para o prefeito em qual secretaria ele vai
deixar o castra móvel como responsabilidade por que tanto se fala tal vereador,
Campaner que sabe disso uma hora eles falam que vai ficar no meio ambiente
outra hora fala que é de responsabilidade da Saúde para nós aqui não importa
a população quer o castra móvel funcionando se vai ficar na saúde ou no meio
ambiente ou qualquer outra secretaria mas eu vou além nós estamos
praticamente no décimo mês de gestão Caros vereadores e onde se coloca um
projeto colocando esse castra móvel em funcionamento ambiente eu não vi se / /
vocês viram me aponte por favor, na saúde eu também não vi então eu acho/
que a responsabilidade está em quem vai gerir este bem, esse bem que foi
adquirido que vai evitar muitas proliferação de muitas doenças cuidando dos
cachorros e sem falar da qualidade de vida desses animais então senhor Prefeito
determine para nós e para a população qual secretaria que vai ficar responsável
para nós podemos cobrar de uma maneira mais efetiva como somos
representantes da população e o nosso papel aqui é fiscalizar que a gente
consiga fiscalizar uma maneira efetiva porque hoje não sabemos onde se
encontra o castra móvel eu vi algumas fotos nas redes sociais, ele sujo não
sabia onde se encontrava agora o vereador Campaner disse que tá na logística,
na logística da Saúde se for sua responsabilidade que a saúde coloque em Ê
funcionamento muito obrigado Senhor Presidente. O Vereador Brandão
discutiu: Uma boa tarde a todos nossos vereadores população que nos assiste,
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1, CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E cçompanha nessa tarde a minha pergunta é também aonde está aonde está
o castra móvel Aonde está o castra móvel porque o seguinte as pessoas elas
quer uma resposta as pessoas perguntam tem me perguntado aonde eu posso
levar o meu animal para castrar e agora esse requerimento vem na hora certa
porque a população ela quer uma resposta então eu tem todo meu apoio quero
parabenizar e a gente vai nós vereadores vamos correr atrás procurar saber
aonde está o castra móvel da porque não dá para continuar porque os animais
estão aí ó precisando de ajuda também né Os animais também preciso de ajuda
assim como a população que tem o seu animal quer uma resposta. O Vereador
Caio Szadkoski pediu um aparte na discussão: Então vamos lançar a
campanha aqui e a população que nos ajude a onde está o castra móvel?
Vereador Brandão: Castra móvel aonde está? Senhor presidente, vamos correr
atrás, não vamos correr na frente, obrigado Presidente. Não havendo mais
discussão, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº
342/2021, o Vereador Caio Szadkoski que adiante subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário o seguinte requerimento,
requer seja expedido ofício ao Senhor Prefeito Municipal Doutor Nassib Kassem
Hammad, para que através da secretaria competente, nos forneça as seguintes
informações: Quais os cursos realizados pela secretaria municipal do trabalho e
os horários das respectivas aulas? Quais os custos e como é feita a divulgação
desses cursos para a população? Para quem são oferecidos os cursos? Quais
requisitos para participar? O curso é gratuito? Ou se tem algum custo para o
participante, se houver custo, qual o valor a ser pago? Como pode ser feita a
inscrição? O requerimento foi colocado em discussão, o Vereador Caio
Szadkoski discutiu: Estou fazendo este requerimento porque fui procurado por
várias pessoas querendo saber informações e claro encaminhei lá para Agência
do Trabalhador é importante que a população tenha acesso a tudo isso seja dada
uma ampla divulgação do que existe e de curso sendo oferecidos pela agência
do trabalhador e para o nosso para secretaria ali para comunidade é muito
importante hoje ninguém consegue uma vaga de emprego se não tiver preparado
o preparada é preciso da visibilidade mostrar as pessoas incentivar as pessoas
a se preparar para o mercado de trabalho porque às vezes eu quero trabalhar o
que que você faz qualquer coisa não existe mais essa questão de qualquer coisa
a pessoa tem que estar preparada pelo seu curso então é importante que seja
nos passado os cursos que estão sendo oferecidos para que seja divulgado
bastante isso sabe para que as pessoas possam chegar até lá e se preparar que
às vezes as pessoas vêm até pedir recurso para Curitiba fazer um curso vale
transporte isso aquilo, aquilo outro e às vezes o curso tem até aqui na nossa
cidade então esse requerimento é feito lá para o pessoal da gente trabalhador
para que nos informe quais os cursos estão sendo oferecidas no momento para
perspectiva de futuro para preparar nossa Juventude e preparar as pessoas que
querem entrar no mercado de trabalho sendo preparado aqui no nosso município
peço apoio dos nobres vereadores. Não havendo mais discussão, o
requerimento foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 343/2021, o Vereador Dr. Renan Wozniack que adiante
subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário
o seguinte requerimento: Requer seja expedido Ofício ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal para que por meio da secretaria competente peça informações
sobre a possibilidade de instalação do TOTES de segurança nas principais cl
espaços públicos do município de Fazenda Rio Grande para atuar de maneira
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I l I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES
edsgtada com a Guarda Municipal, exercendo funções de vigilância por câmeras
==
NU
e acionamento de ocorrências. O requerimento foi colocado em discussão, o
Vereador Dr. Renan Wozniack discutiu: Boa Tarde Senhores vereadores, Boa
tarde a todos que nos acompanham e permita antes de iniciar a discussão do
requerimento, cumprimentar também o Pastor Ereson pela condecoração
recebida por essa Câmara Municipal, parabéns pelo trabalho que vem
desempenhando a frente da comunidade, não só religiosa mas também em
termos de ação social e conscientização, comprimento também a família né,
pastor Elias a Karen, Maria Isabel, Bruno e o pequeno Léo está aqui presente,
então parabéns a toda família. Iniciando a discussão do requerimento eu, essa
é uma proposta que está sendo apresentada para a secretaria de Defesa Social,
nosso secretário é um delegado de polícia aposentado, Dr. Robson Barreto, e
esse equipamento, é um equipamento que tem uma grande utilidade, e eu
gostaria que realmente fosse analisado essa proposta, e fosse remetida uma
resposta esta Câmara Municipal, equipamento que serve tanto como uma
câmera de vigilância como também para acionamento de ocorrências para
chamamento uma forma integrada de vigilância exercida com a guarda municipal
esse já vem sendo testado em alguns outros e outras cidades aí e como vai ter
essa promoção de tecnologia com essa integração com a guarda municipal
permite uma tanto de maneira preventiva a criminalidade como também uma
maneira de rápida resposta pelas forças publicas policiais, enfim é um
requerimento propositivo, espero que o secretário entenda que isto aqui é uma
ideia que está sendo apresentada, como a Câmara Municipal tem se portado em
múltiplos momentos, apresentando sugestões para melhorias, então essa
proposta de fazer Fazenda Rio Grande brilhar, vamos ouvir a Câmara Municipal,
vamos prestar atenção aqui nos requerimentos que são requerimentos que
visam realmente a melhoria promovendo tecnologia segurança e bem-estar da
população, por essa razão peço o apoio dos demais colegas vereadores,
Obrigado. Não havendo mais discussão, requerimento foi colocado em votação,
e foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 344/2021, de autoria do
Vereador Luiz Sergio Claudino (Serjão) que adiante subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte requerimento :
Requer que seja expedido um Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, para que através da secretaria competente encaminhe a esta casa
de leis, se existe algum projeto para criação de abertura de uma rua específica
para saída do bairro Gralha Azul, mais especificadamente da localidade do
Jardim Palmeiras, sendo sentido Rodovia Régis Bittencourt, caso esse projeto
não exista, solicita a criação do mesmo, contendo a rua que terá essa
continuidade, o valor exato a ser utilizado para a criação desta obra, o prazo de
duração após dado início para a conclusão da mesma. O requerimento foi
colocado em discussão, o Vereador Luiz Sergio Claudino (Serjão) discutiu:
Já vou pedindo voto antecipado dos meus pares, onde esse requerimento vem
pedindo informação se há algum projeto, se não há projeto que faça um estudo
porque essa ligação acontecendo ali no bairro Gralha Azul com a BR, com a
Regis Bittencourt vai tirar o trânsito no horário de pico da Portugal para Avenida
Brasil, ou até mesmo hoje no horário de pico já tá um intransitável, no horário
de pico, ali mesmo hoje a João Quirino no horário de pico já ta intransitável,
horário de pico ali mesmo sendo uma rua mais distante do centro, mas está
complicando já o transito, ali a um fluxo de veiculo muito grande ali na João
Quirino, então que faça um estudo se não tem um projeto, faça um estudo uma
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| TI CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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e um valor tão grande, eu acredito que vai ter um benefício muito grande
para nossa cidade, para nossa população, obrigado Presidente. Não havendo
mais discussão, o requerimento foi colocado em votação e foi aprovado por
unanimidade. Requerimento do nº 345/2021 de autoria do Vereador Professor
Fabiano Fubá, que adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e
regimentais submete ao plenário a seguinte proposição: Quer seja expedido um
ofício ao Senhor Prefeito Municipal para que através da secretaria competente,
contate a empresa Planalto Sul Arteris a respeito do que segue: Por reconhecer
a complexidade e delicadeza do pedido uma vez que envolve questões técnicas,
solicito estudo para viabilização da Construção de uma trincheira que interliga a
Rua Pernambuco, no bairro Estados e a Avenida Perdizes, no bairro Gralha Azul.
O requerimento foi colocado em discussão, o Vereador Professor Fabiano
Fubá discutiu: Boa tarde a todos, aos nobres vereadores, as pessoas que que
nos acompanham, ao nosso nobre Pastor Ereson, parabéns pelo
reconhecimento do trabalho. Então a gente falando agora em trânsito na cidade,
sabemos que estamos passando por um caos, uma que a gente perdeu um
sinaleiro na nossa BR, quando a coisa feita de maneira desorganizada quem
sofre é a população, então hoje o meu pedido em relação à Rua Pernambuco ali
com Avenida Perdizes, porém tem na frente ali, também da balança tem a rua
Flamingos, que poderia desafogar, isso hoje nós teríamos que ter para desafogar
o trânsito na cidade, mas três trincheiras, acredito eu que depois da ponte ali já
uma, uma no posto 21, e essa que sai da Avenida na Avenida Pernambuco ali
na Rua Pernambuco, passando pela Flamingos, dando o acesso, porque com
certeza irá desafogar o nosso trânsito, então a gente pede encarecidamente,
hoje inclusive né, até parabenizar os vereadores não tive a oportunidade de
acompanhar, foram fazer uma visita para ver como que fica a questão do nossa
Sinaleiro do 21, porque realmente, quando não são vidas ceifadas ali,
infelizmente você para atravessar a cidade está demorando em torno de 15, 20,
25 minutos, então assim, não tem licitação, não conseguem fazer dispensa,
alguma coisa está errada, a Planalto passa para o a prefeitura, a prefeitura joga
para eles de volta, então assim, nós precisamos resolver o problema da nossa
cidade, é imprescindível que nós demos condição para que os nossos munícipes
consigam chegar, trafegar e chegar com segurança em casa, e com bastante
comodidade, muito obrigado senhor Presidente. Não havendo mais discussão,
o requerimento foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade.
Requerimento 346/ 2021 de autoria do Vereador Sandro do Proteção que
adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
plenário o seguinte requerimento: Quer seja expedido um ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da secretaria
competente informa a essa casa de leis sobre o programa “Viver Mais Paraná; |
empreendimentos habitacionais destinados a atender o publico idoso, sobe a
área do Jardim Veneza para receber o condomínio do Idoso anunciada pela
gestão anterior, de fato está destinada para o entendimento se sim informar
número de matrícula e localização exata do imóvel sendo um programa do
governo do Paraná além do imóvel além do imóvel quais os outros gastos serão
consultados pelo Município para a execução do empreendimento? Como será
realizado o cadastro dos idosos interessados no programa? Enviar documentos
comprobatórios do protocolo realizado junto a COHAPAR, solicitando inclusão
do município de Fazenda Rio Grande no Programa “Viver Mais Paraná. O
Requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Sandro do Proteção
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ES tiu: Boa tarde a todos nobres vereadores, todos aqui presentes, em
especial as pessoas que nos assistem pelas redes sociais, quero em primeiro
lugar parabenizar o pastor Ereson o reconhecimento pelo seu trabalho, agente
já conhece a alguns anos. E quero pedir ai o apoio dos nobres vereadores em
relação a este requerimento, requerimento ele vem atendendo a pedido de varias
pessoas vários munícipes inclusive quero ressaltar a participação do Eder que
fez este pedido pra nós, pelas redes sociais e é um programa do Estado do
Paraná que se não me engano nosso município foi contemplado já nesse
programa e já é um projeto da antiga gestão, só reforçando agente vem ai
pedindo informações pro nosso Prefeito a respeito desse projeto quais são ai as
prioridade para que se realiza esse projeto no nosso município um projeto
destinado a qualidade de vida dos idosos um projeto excelente inovador e pode
ser muito bem aplicado no nosso município então eu quero pedir o apoio de
todos e se alguém quiser mais colaborar também né com alguma informação
que possa a gente está buscando maiores informações e que seja realizado esse
projeto que nosso município obrigado. O Vereador Júlio Beiço discutiu: Boa
tarde a todos nobres vereadores, parabéns Pastor Ereson, quem está junto aí e
a população que nos acompanha. Sou favorável ao requerimento vereador com
certeza eu queria colocar uma situação e o acredito na sabemos com esse
projeto é muito bem vindo para Fazenda Rio Grande mas eu quero deixar talvez
eu possa pedir também para executivo que faça um estudo com essa com essa
área do Veneza é uma área mais centralizada na cidade realmente mas eu vou
ver todos vista condomínio dos idosos tinha que ser na região da centralizar o
cidadão eu acho que vou poder ajudar mais a sua mãe dessas mudanças né Por
que você deslocando para uma área lá no Veneza e agente sabe a dificuldade
em então agente busca ai agora há pouco o vereador Fubá falou de uma
trincheira na região, então assim eu acho que a gente tinha que fazer alguns
estudo para tentar trazer esse projeto mais para o centro da cidade né então se
o executivo puder trazer mais pro centro atende aí se for a melhor opção Jardim
Veneza que com certeza né também merece ser contemplado com isso mas é
bom fazer uns estudo quanto a isso muito obrigado. O Vereador Dr. Renan
Wozniack discutiu: Gostaria também de contribuir com esse requerimento no
sentido que eu também contestei nesse assunto sabe Vereador lá em março
mais ou menos sobre isso, e veio uma resposta até para ajudar no
esclarecimento, foi no requerimento 84/2021, o secretário na ocasião limitou-se
a dizer que sobre o condomínio de idosos, estão em fase de sondagem, análise
do solo, eu achei uma resposta muito vaga, até disse em outro momento que
esperava mais do secretário em relação a isso, que realmente essa demanda, já
vem desde a gestão anterior, houve uma tratativa para isso, esse condomínio
de idosos um programa muito muito legal, bacana de ser implementado aqui no
município de Fazenda Rio Grande, infelizmente não veio maiores
esclarecimentos e eu espero que tenha avançado nisso na ocasião questionei
qual é a empresa, se estava sendo realizada a sondagem do solo, ele informou,
mas agora não me recordo porém eu espero que tenha avançado esse assunto
e que realmente venha se concretizar seja no Veneza em outra região central,
conforme a boa colocação do Vereador Júlio mas que isso seja uma realidade
em Fazenda Rio Grande então veio em muito boa hora esse requerimento. O
Vereador Caio Szadkoski discutiu: Eu não fui lá para ver se as obras já Ea
começaram não sei se o nobre vereador teve a oportunidade de ir lá, mas para
quem não consegue são 10 meses fazer um banheiro ali pros velhinhos mijar ali
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| l J I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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ça Brasil, na Praça Vitória acho que tá pedindo um pouco demais viu para
fazer um condomínio para idoso até lá acho que o Doutor Nassib não gosta muito
dos idosos porque você não tá muito preocupado, voto favorável requerimento.
Não havendo mais discussão, o requerimento foi colocado em votação e foi
aprovado por unanimidade. Requerimento nº 347/2021 Vereador Alexandre
Tramontina Gravena que adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e
regimentais submete ao plenário o seguinte requerimento: Requer que seja
expedido oficio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que o mesmo através
da secretaria competente realiza durante o mês de outubro a extensão do horário
de atendimento de uma ou mais unidades básicas de saúde, voltando
atendimento para saúde da mulher, a fim de realizar exames preventivos, ou
seja, ou ainda seja organizado um mutirão de atendimento em um sábado do
mês com prévia divulgação a população. O requerimento foi colocado em
discussão, não havendo discussão, o requerimento foi colocado em votação e
foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 348/2021 de autoria do vereador
Enfermeiro José Carlos, que requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde para que informe esta casa de
leis quantos plantões médicos a empresa terceirizada tem feito por mês no
município, e o valor mensal referente de janeiro até agosto, deste ano incluindo
os números de plantões e cópias das notas fiscais pagas para empresas nos
meses que anteriormente foram citados de 2021. O Requerimento foi colocado
em discussão, o Vereador Enfermeiro Zé Carlos discutiu: Eu fiz o
requerimento pensando também ouvindo o que a população tem colocado que
tá faltando médico nas unidades de saúde, e alguns dias tá 4, 5, 6 horas na
espera nessa UPA, já é sabido que esse profissional médico é um profissional
de alto custo um plantão médico custa bastante e consome uma parte grande
dos recursos destinados a saúde mas ele tem que ser gerido com muita
responsabilidade e também voltando atrás todo mundo muitas pessoas já sabem
que o ministério público ando acionando a prefeitura devido o contrato com
empresa que presta Serviços Médicos para nosso município então importante
nós vereadores e a população saiba, qual que é o custo real com essas
empresas, quais empresas que estão prestando serviço, porque se nós
pagamos pelo plantão nós temos que ter o profissional trabalhando, vou até citar
um exemplo colocado pelo vereador dessa casa que foi visitar o UPA queria
saber quantos médicos tinha trabalhando e recebeu as negativas em tantos mas
chega às 21 horas porque vem de outro serviço nós pagamos o plantão fechado
se ganha por 12 horas tem que prestar serviço à comunidade por 12 horas e
além de tudo nós estamos ainda em uma pandemia temos que ter esse
profissional para prestar serviço com muita qualidade é essa não é de graça, é
pago e bem pago então que o Dr. Paulo Coelho, Secretário de Saúde possa
enviar esses relatórios que eu solicitei e também cobre desses profissionais de
empresa terceirizadas, executem pelo que são pagos a população não pode
pagar por isto e a saúde nossa ela está precisando sim que esses profissionais
Desenvolva o seu trabalho aonde são contratados vou além foi um enviado para
nossa casa um pedido de verba complementar para pagar profissional médico
mas nós não sabemos nem quanto foi gasto vamos saber quanto foi gasto ainda
até o momento desses nove meses obrigado Senhor presidente. O Vereador
Caio Szadkoski discutiu: Uma sugestão nobre vereador Zé Carlos, talvez já
tenha feito isso já é um importante pegar os médicos trabalharam direitinho
quando trabalharam aí depois a gente pede cópia das notas da prefeitura
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astro
Í I ] T CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES Es
ES so de cerca de nove milhões Ministério Público de lá de trás de plantões
médicos que foram fraudados então este é o papel do Vereador fiscalizando
quero falar que eu muitas vezes que meia-noite uma hora da manhã eu ia pegar
comprovante nós íamos nas unidades de saúde para ver quem estava
trabalhando advogado hoje eu não tô fazendo os mais jovens fazer isto mas esse
é o papel do vereador sabe onde é que vai o dinheiro de verdade sabe porque é
só para complementar aqui o navegador Maringá anteriormente e pediu para que
esses tenda horário para outubro rosa maravilha quando passar eu fui no
Novembro Azul fui lá aí fui lá fiz a consulta vai buscar o remédio amanhã não
tem então adianta fazer para cana as mulheres precisam tem que ter vai lá ver
se vai ter todos os exames para ver se vai ter todos os medicamentos
necessários não tem coisas que a gente realmente eles ficam bravo executivo
pessoal de com agente e tem gente que não gosta que fale porque vou falar aqui
pessoal que ta em casa ninguém gosta de ser cobrado, todo mundo gosta de
tapinha nas costas Parabéns é aí quando a gente não pega um bobão igual eu
aqui quem fica cobrando falando né mas não dá nada não importa não dá nada
mas pelo menos eu falo e o povo vai ficar sabendo que existe Muita coisa que
precisa ser melhorada, tivemos outro dia reunião e não tem profissional na
saúde, e porque que não tem? Será que tá sendo bem gasto bem aplicado você
vem investido e esse é o papel Nosso que tá falando o Enfermeiro Zé Carlos
vamos pedir copia vamos ver lá se os médicos tiveram lá se estava tudo certinho
naqueles dias e se foi pago corretamente sabe é preciso fiscalizar porque senão
nunca vai ter não ficar sempre cobrando aqui falta de médico enfermeiro falta
remédio falta de exame e não vamos sair dessa roda aqui então parabéns ao
requerimento do vereador e voltar favorável sim porque este é o nosso papel. O
Vereador Júlio Beiço discutiu: Parabéns pelo requerimento Vereador José
Carlos Eu quero ressaltar que a gente vem pegando no pé nessa falta de médico
e do mesmo jeito que o vereador Caio falou da campanha do castra móvel
Vamos fazer uma campanha Cadê o PSS agente conversou com o secretário
semana passada secretária veio aqui na câmera mas fica na conversa cadê o
PSS dos médicos, não tem medico na unidade de saúde gente Prefeito se você
tá assistindo Por favor o Senhor é médico você sabe que o que que passa lá
dentro por favor puxe a orelha do secretário que a gente já tá tentando não
estamos conseguindo mais que não tem quantas vezes foi pedido cadê o projeto
do PSS Julho na segunda-feira tá protocolado doutor o senhor tem até sexta
para protocolar Cadê ele abriu a pauta e nada do PSS não tem médico na
unidade de saúde do que adianta depois fica dando desculpa mas cadê o projeto,
vamos ter responsabilidade com povo de Fazenda Rio Grande isso aí não é ,
pegar no pé né fica perseguindo a gente tá cobrando fiscalização não é É;
perseguição nós estamos fiscalizando precisa ser protocolado nessa câmera se
não vir não tem como nós nas aprovarmos então por favor manda o PSS dos
médicos aqui para cá Muito obrigado. Não havendo mais discussão, o
requerimento foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 349/2021 de autoria do Vereador Gilmar Petry que abaixo
subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário
O seguinte requerimento: Quer seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, informe a essa
casa de leis se há alguma programação prevista em comemoração ao dia das
crianças, informe também qual o cronograma das festividades de final de ano
em especial Natal luz, informe ainda sobre a possibilidade de ser instalado pelo
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES | ípio, nesse período, um parque de diversões em terreno anexo a Rua
Gourmet, com acesso gratuito aos munícipes, como forma de alavancar o
turismo e fomentar o comércio local. O requerimento foi colocado em discussão,
o Vereador Gilmar Petry discutiu: Muito Boa tarde aos vereadores assessores
que estão Pastor Ereson também está aqui parabenizar pela honraria recebida
pela câmara hoje seus familiares trabalho excelente senhor realiza e nada mais
justo que o reconhecimento desta Câmara. Senhores Vereadores quero pedir o
voto favorável aqui desse requerimento são duas situações distintas uma delas
é sobre o Dia das Crianças não sabemos que muitas localidades aqui em
vulnerabilidade social que seria um trabalho bacana ser feito pela assistência
social para o Dia das Crianças Informação ainda se a Prefeitura vai realizar
alguma programação nesse sentido em prol das crianças do nosso município
ainda mais que esse ano em que tivermos dificuldades não tem aula não ter
ainda as aulas municipais estão previstos voltar só dia 18 então seria um trabalho
bacana será realizado aqui então nessas informações outro ponto também
vereadores é sobre o Natal Luz todo sabe aqui que o natal luz é um evento muito
bacana que estava correndo do município devido a pandemia ele parou mas
acredito que agora com avanço nas vacinações os decretos do Estado liberando
alguns eventos maiores nos poderíamos já começar a pensar no Natal Luz para
Fazenda Rio Grande talvez parece que é muito tempo mas estamos aí
praticamente a 60 dias aí do início essas programações né , então essa questão
que também faça que questionamento ao executivo para que nós pudéssemos
ter novamente Natal Luz quem sabe ainda esse ano aqui uma forma também de
ajudar nosso pessoal da Rua Gourmet tive alguns dias fazendo uma visita aos
amigos e inclusive Foi eles que não solicitaram também essa possibilidade de
ter junto através do município esse fornecimento essa parceria com parquinho
aqui para que pudesse ser instalado ali naqueles terrenos ao lado da rua
Gourmet conversando com algum deles ali já existe a possibilidade os
proprietários ali já Se mostraram interessados em ceder o terreno ali sem custo
nenhum para que fosse utilizado por esse período porém nós precisamos dessas
informações eu acho que o mais importante é assim essa programação e o
experimento de reconhecimento chamar atenção executiva que estamos em
cima do lance se houver interesse principalmente para que nós possamos aqui
através da cama através do município apoiar o nosso comércio local que sofreu
tanto nesses dois anos aí praticamente de pandemia né nossa Gourmet ali um
local muito bacana Acho que preciso alavancar um pouquinho ali então eu disse
que Essas atividades agora no final de ano seria de bom grado ainda mais
porque não são só municípios que vão participar ali mas a gente sabe que vem
pessoas hoje de outros municípios aqui dissipar aqui na Fazenda Rio Grande e
acaba deixando o seu dinheiro aqui comentando nosso comércio por isso eu
peço voto favorável novos vereadores aprovação desse requerimento obrigado
senhor presidente. O Vereador Dr. Renan Wozniack discutiu: O requerimento
contempla tanto turismo quanto ao comércio, uma questão econômica, o resgate
desse dessa convivência social momento pós pandemia, eu acredito que vem
muito da hora valorização do nosso comércio local é um atrativo mesmo esse de
eventos de final de ano em família de lazer eu acho que em relação dia das
crianças está muito próximo para resposta, mas e também trata da criação do
Largo Bom Gourmet que foi objeto do requerimento tem uns dias atrás que ,
precisa sim e uma atenção então eu acho que é importante nos preocuparmos
tem tempo para administração pública se organizar em relação a isso e eu
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T 1 I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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>EsEBo que venha essa resposta por favor compartilhe conosco o que a
secretaria informar. Não havendo mais discussão, o requerimento foi colocado
em votação e foi aprovado por unanimidade Requerimento nº 350/2021 de
autoria do Vereador Professor Léo que adiante subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais vem respeitosamente por meio deste requerer
com urgência através da secretaria competente o seguinte: Quer seja
apresentada a forma de atuação da guarda municipal detalhando Como está
sendo realizado o patrulhamento nos bairros das equipes do município, locais
dias e horários relação nominal e que seja apresentada de forma é realizada a
divisão das equipes para atuar nas localidades desse município? Quais os
parâmetros estabelecidos quer seja informado quantos guardas municipais em
sua totalidade em pleno gozo de suas funções esse município possui? Quer seja
informado se a equipes suficientes para atuarem frente a cada um dos bairros
da cidade demais regiões que necessitam de apoio da Guarda por exemplo
escolas unidades básicas de saúde praças parques etc? Requer seja informado
se há estudos e planejamento para execução da atuação preventiva da guarda
municipal em conjunto integrado com os demais órgãos da administração
pública? O Requerimento foi colocado e discussão, o Vereador Professor Léo
discutiu: Boa tarde a todos e todos que nos acompanham aos nobres
vereadores ao pastor é Ereson parabéns continue sempre fazendo um bom
trabalho para o município por que o município precisa de pessoa como o senhor
fazendo o trabalho levando a evangelização para população de Fazenda Rio
Grande. Este requerimento na verdade ultimamente tá até aconteceu na unidade
aqui da Pioneiros né que roubaram 10 computadores agente sabe que
infelizmente a guarda municipal e até a própria Polícia Militar não tem condições
e nem contingente para poder atender individualmente cada localidade, mas nós
precisamos saber se o contingente que existe hoje né o grupo policial da guarda
municipal se é adequado para nossa realidade ou não porque a gente recebe
tanta demanda de roubo de situações de violência e assédio assim por diante,
então importante que a gente verifique se há na contingente adequado para
nossa realidade eu acredito que não e a gente sabe que infelizmente pela lei 173
na instalada pelo governo federal é impossível da gente fazer um concurso
público e assim por diante outro lado como a nossa cidade cresce
desenfreadamente agente precisa que os contingentes da segurança educação,
da saúde cresçam na mesma proporção até porque senão a gente fica que a
mercê de criminosos à mercê da falta de vagas a mercê da falta de atendimento
já foi dito aqui boa parte dos requerimentos são sempre nessa que nesse sentido
né Para a gente tentar entender estrutura do município de que forma que a gente
consegue manusear isso e a gente percebe dia após dia a falta de planejamento
não existe planejamento na saúde o vereador Zé Carlos acabou de falar ali
pagasse por 12 horas e o funcionário não atende às 12 horas então o que que
tá acontecendo não tá dando certo tem que contratar outro né não tem jeito então
Nessas questões a gente tem que tomar muito cuidado e a questão da
segurança é fundamental é fundamental e além de tudo isso e assim quando as |
escolas estavam em pleno funcionamento por exemplo a guarda sempre nos dê
uma excelente assistência trabalho de excelência que eles sempre fazem mas o
problema é que provavelmente contingente está reduzido número de
profissionais é reduzido até pela questão da pandemia só para concluir senhor
presidente com a questão da pandemia muitos policiais acabaram se afastando À
né muitos guardas municipais acabaram se afastando então a gente precisa
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AAjIa CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ESSE
de que forma esse já é um planejamento agora para os próximos anos
porque senão eles vão me responder aqui tudo isso aqui vai ver que tem um
déficit E agora o que fazemos? Eu enquanto Vereador, nós vereadores não
podemos executar isso, mas só podemos cobrar e fiscalizar eu peço o apoio dos
nobres vereadores aí esse requerimento para gente ver como que está o quadro
dos nossos guardas municipais, muito obrigado. O Vereador Rafael Campaner
discutiu: Importante o seu requerimento não há nenhuma duvida nós sabemos
que a quantidade de guarda municipal não é suficiente basta quando algum
Vereador população tenta fazer algum chamado para atender alguma ocorrência
não é culpa da corporação e sim uma situação que foge até mesmo da gestão
questão de índice de gasto pessoal todo aqueles fatores que nós já sabemos,
mas eu queria passar para o nome vereadora inclusive para gestão é que Campo
Largo fez concurso para guarda municipal o mês passado e foram contratados
100 guardas municipais para trabalhar de imediato fora a quantidade de reserva
não sei se era um concurso público que já estava em andamento e foi suspenso
durante a pandemia mas só sei que Campo Largo conseguiu fazer concurso
Público e desta forma Fazenda Rio Grande já tem que ir pensando para fazer no
seu planejamento e Como já disse em outras seções aqui na Câmara não só
para guarda municipal mas para vários cargos efetivos nós precisamos aumentar
o efetivo obrigado, parabéns Vereador. Não havendo mais discussão, o
requerimento foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 351/2021 de autoria do vereador José Miranda, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário o seguinte requerimento:
Requer que seja expedido um ofício ao Senhor Prefeito Municipal e secretaria
de saúde que informa essa casa e leis, como está sendo a demanda de
marcação de consulta por telefone? E se as linhas telefônicas estão oferecendo
atendimento com qualidade para a população e se as linhas telefônicas estão
sendo suficiente para atender a população? Peço que informe essa casa de leis
da possibilidade de contratar Estagiários e implantar mais linhas telefônicas para
suprir a demanda do atendimento à população em todas as UBS do município
de Fazenda Rio Grande? O Vereador José Miranda discutiu: Primeiramente
boa tarde senhor presidente, senhores vereadores população que nos assistem
através da internet senhores presente aqui, aproveitando o momento quero
agradecer o presidente por essa iniciativa de ter apresentado nessa casa de leis
um projeto de decreto para dar um Título de Cidadão honorário ao Pastor Hélio
e parabenizo pastor Ereson por essa Conquista agradecemos o apoio de todos
Os vereadores que apoiaram o projeto e conhecemos o seu trabalho aqui nessa
cidade né sabemos a luta que o Senhor tem enfrentado nessa cidade e tem as
emprestado um trabalho muito bonito para a igreja e toda comunidade a gente
acompanha o trabalho dos pastores e sabemos que não é fácil o pastor ele
muitas vezes é sai pelas madrugadas pastor muitas vezes não tem hora ele tem
que ir estar à disposição dos fiéis e da população da cidade Nós moramos e
prestar sempre um trabalho né de visita e amparos principalmente nessa época
de pandemia onde os casos aumentaram bastante e a gente comprou um
trabalho aí de vocês todos os pastores o quanto vocês têm demonstrado o amor
o carinho pelas ovelhas Muito obrigado pastor Ereson senhor é homenageado
aqui nessa casa lei Assim que agradecer a Deus por ter o seu nessa cidade
cooperando aí com trabalho para o reino de Deus como os demais pastores Eu
gostaria de pedir para os senhores vereadores o apoio para esse requerimento
porque a gente tem recebido várias reclamações sobre marcação de consulta
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
EE aEnidades de saúde então fiz as requerimento e tô perguntando aqui para o
prefeito o secretário Como é que está a demanda da marcação consulta Se as
linhas telefônicas está sendo suficiente para atender a demanda e se não está
sendo que informa essa casa de leis a possibilidade de implantar mais linhas
telefônicas e contratar Estagiários para assim atender a essa demanda né são
muitas reclamações que recebemos tanto eu quanto os demais vereadores
então pedimos para o Executivo que nos dê uma resposta assim parece a casa
de leis para que vem implantar mais linhas telefônica para que as pessoas vêm
oferecer as um trabalho com mais qualidade para toda a nossa população Muito
obrigado senhor Presidente. Presidente: O Vereador Enfermeiro Zé Carlos
discutiu: Então o requerimento que o irmão José Miranda fez é um
requerimento no momento oportuno, e queria aproveitar para colocar que na
discussão aqui do PPA onde foi disponibilizados para os vereadores as emendas
eu o vereador Serjão e o pastor Brandão vereador Serjão uma das coisas que
eu coloquei em termo da nossas emendas era para quê facilitar seja com o
aplicativo alguma coisa que você pedir vá deixando verba garantindo-se
executivo assim achar necessário para que desenvolva um programa voltado a
este tipo de ações que pode ser um aplicativo que pode ser um sistema de
telefonia eficiente onde possa assistir nossa população que tanto tem tentado
marcar uma consulta e às vezes não conseguem então que a câmara de
vereadores fosse tem nós três mas que a câmara de vereadores tá preocupado
com isso 13 vereadores, onde foi colocado muitas coisas e deixado em aberto
verba para direcionar para saúde quando fala para direcionar para saúde para
direcionar para quê facilite as coisas aos usuários da unidades saúde é que
deixe um percentual de consulta para ser marcado na ordem unidade de saúde
porque muitos idosos não sabe manipular um aplicativo então dificuldade fazer
essa marcação inclusive sobre o aplicativo tem um projeto de lei que eu coloquei
onde colocariam indiferente fosse por e-mail Se fosse por ligações para o
aplicativo mas se deixasse no mínimo 30% de consultas para nossos idosos
marcar se presencial que daria em torno de hoje de 6 a 7 consultas mas para
nossa população parece pouco mas seria próxima de 70 consultas mais ou
menos dia somando todas as unidades vai ajudar muito nossos idosos então Eu
voto a favor e agradeço a preocupação de todos os vereadores estão tendo com
a saúde todos estão querendo a melhoria da saúde ou quando um profissional
da saúde muito obrigado. Não havendo mais discussão, o requerimento foi
colocado em votação e foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº
352/2021 de autoria do Vereador Júlio Beiço que abaixo subscreve no uso de
suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário seguinte
requerimento: Requer seja enviado ofício à secretaria competente solicitando os
bons préstimos de vossa senhoria, as seguinte informações referente a
mobilidade urbana região do bairro Nações e Gralha Azul, em nosso município
Especialmente na Rua Madagascar, se existe projeto para pavimentação da rua “À
em que liga Santarém com Avenida Portugal no trajeto da Rua Madagascar em
que hoje está sem movimentação, o mesmo que liga até Avenida Portugal
conforme anexo | requerimento a área em que passa essa via ela pertence ao
município de Fazenda Rio Grande no caso se essa área não foi pertencente ao
município de Fazenda Rio Grande, se há um estudo para regularizar o intuito de
realizar pavimentação para uma melhor ligação entre os bairros Nações e Gralha
Azul, requer também que seja realizado um estudo é informe sobre a
possibilidade de criar uma via que liga o loteamento Bosque Santo Antônio,
ou
sa||
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| I I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E 50 loteamento Green Portugal, também conforme anexo requerimento. O
requerimento foi colocado em discussão, o Vereador Júlio Beiço discutiu:
Peço apoio dos nobres Vereadores nesse requerimento a gente sabe questão
da mobilidade urbana né , o trânsito que a gente acompanha na Avenida Portugal
bairro Gralha Azul, bairro Nações agora tinhamos um requerimento do vereador
Serjão na mesma região que vem com todos esses problemas né, eu ainda não
coloquei aqui mas vamos mais além seria muito importante no futuro uma ligação
talvez dessa região direto com a Nicola, lá em cima com a Nicola Pelanda mas
ali nessa Rua Madagascar nós sabemos que tem esse trecho ali de que é uma
ali sem pavimentação falou que ela chácaras ali por isso que coloquei no
requerimento como que está a situação da área para chegar até Avenida
Portugal isso aí seria muito importante dos Comerciantes do sentarem né os
comerciantes do bairro Nações e a gente sabe também da questão ali do
transporte público até conversando na COMEC sugeriram para mim a vez que
eu fui lá numa reunião eles mostrando os problemas que eles têm na cidade
conforme loteamento que vão surgindo, em breve vamos ter o Bosque Santo
Antônio, ali loteamento do grande moradores vão precisar de ônibus aquela
região vai ter que ter uma briga vai ter que ter muita luta para sair uma linha ali
mas nós temos várias linhas que passa pelo local, talvez às vezes com o
surgimento de mais uma via ele resolve o problema então peço que a prefeitura
realiza o estudo né que tenha bons olhos para sua região ali que precisa muito
né que seja melhorado essas vias para o melhor do fluxo do trânsito muito
obrigado. O Vereador Rafael Campaner discutiu: Nobre vereadores e
Vereador Júlio seria interessante que juntamente com a resposta de
requerimento para nós, as medidas mitigadoras desse empreendimento de esse
loteamento Até fica uma sugestão para que nós possamos fazer um estudo um
projeto de lei da sugerir isso na última gestão para que quando houvesse
loteamento ou algum empreendimento que o impacto seja grande no município
seja pela mobilidade seja Aquela quantidade de pessoas que que apresentação
do estudo da das funções mitigadoras do estudo de impacto de Vizinhança pode
ser aprovado pela câmara de vereadores dessa forma a vereador Júlio nós
poderíamos cobrar antes mesmo da implantação desse loteamento uma via
como Nobre vereador esta sugerindo Tivermos Empreendimentos importantes
aqui em Fazenda Rio Grande, Havan, Max Muffato, mas você sabe que o
impacto disso principalmente na questão de mobilidade é grande, agora tá vindo
Jacomar, ficamos sabendo recentemente o Jacomar vai fazer alguma
contrapartida pro município, mas essa semana nós precisamos acompanhar
também não seria interessante que viesse para a gente poder saber para onde
que foi as medidas mitigadoras desse loteamento, qual foi a contribuição desse
loteamento para com o município de Fazenda Rio Grande, já foi construção de
novas escolas foi construção de uma creche é importante que nós saibamos e
que volta a falar que a câmera possa fazer um estudo aproveitando agora o plano
diretor que a gente possa crescer Fazenda Rio Grande continuar crescendo
esses investimentos tem que vir para o município agora tá vindo a Mili, ficamos
sabendo aqui pela câmera que com a Mili seria necessário fazer uma rotatória
ali porque os caminhões não conseguiriam fazer a entrada dentro do pátio da
Mili tão importante que toda esse impacto, esse estudo de em Fazenda Rio
Grande, e possa acompanhar mais de perto e aí sim dar a contribuição que o
povo espera Parabéns Vereador. O Vereador Gilmar Petry discutiu: Quero e.
aqui dar apoio ao requerimento do nobre Vereador Júlio e também de algumas
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Ps
Es A
I CAMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E 420es ele eu acho que precisamos aqui principalmente nessa Câmara,
quando vem aí o plano diretor pra gente analisar uma coisa que nós temos que
acabar é com para que as medidas mitigadoras ela seja apenas subjetiva eu
acho que nós temos que tem na lei definido o que o valor de uma porcentagem,
por que nós não podemos mais deixar na mão de um decidir o que que o
empreendedor vai fazer se for amigo é a lei se for o inimigo é o Rigor da lei agora
você colocar que ele vai fazer um loteamento e só porque vai deixar uma área
ali e o município vai se encarregar de fazer tudo, e além disso você não
souberam que não realizaram medida mitigadora para reformar uma sala de aula
onde é que reformou será que é isso realmente que precisa hoje nós vamos dar
esse problema, nossa mobilidade urbana na Fazenda Rio Grande inúmeros
loteamentos que sai aqui que eu ligam nada a lugar nenhum vamos pegar o
exemplo que nós temos aqui em cima aqui no Field porque ele não tem acesso
a área industrial trabalho Green Brasil por que que não foi colocado Como diria
o ventilador por exemplo para alimentar José Custódio para ele por dentro
porque essa Santo Antônio agora tá bem colocado não poderia já ter uma rua lá
não ter ligado Tão todas Que tá saindo lá próximo ao campo do Albino nos guiar
quis porque já não poderia está contemplando essa via que o vereador Serjão
pediu Porque que o município precisa gastar agora não sabe loteamento vão lá
faz coloca para vender os imóveis e o problema fica todo para município,
Avenida Brasil Avenida Portugal está virando um gargalo todo mundo tem que
ser no mesmo local na verdade eu acho que nós precisamos mudar isso aqui
temos que pensar que eu tinha mas eu não tô isolado dentro da cidade quando
for liberar loteamento tem que pensar não é como disse o vereador temos que
fazer um estudo de vizinhança ele vai ligar onde você mudou o seu plano de
Gralha azul que todo sábado, aqui próximo ali o posto de combustível ali a
maioria das duas não tem saída você anda na rua termina no muro imagino os
caminhões conhecidos que trabalham na coleta de lixo a dificuldade que é
preciso de coleta nesses locais ou tem que entrar com o caminhão deu ré os
coletores tem que descer a pé lá embaixo trazer até avenida principal para poder
fazer entrega então eu acho que isso aí é uma coisa que nós temos que mudar
a cidade precisa avançar tudo bem mas nós para vereadores temos
compromisso quando vi o plano diretor responsável desse sentido e uma delas
que coloca a medida mitigadora tem que pensar nesse sentido não é possível
mais ficar na mão de um outro decidiu o que que o empreendimento vai fazer
em contra partido por município mas meu apoio no requerimento nosso Vereador
Júlio Parabéns. O Vereador Caio Szadkoski discutiu: Quero só aproveitar já
que foi entrou no assunto aqui das medidas mitigadoras e claro que o
requerimento sobre importante e vamos voltar favorável agora, eu Já fiz aquele
mesmo sobre as medidas mitigadoras, é uma vergonha uma vergonha bom na
hora que o Luciano eu procurei não achei nada do que foi data da troca de piso
troca você do que é uma bobagem agora eu falo outra coisa aqui na Me desculpa
Hoje eu tô nem voltar aí nós vamos fazer o quê Nada vai lá para a justiça e pronto
tá bom então eu tô me sentindo assim como Vereador porque aí tudo para
comissão não sei do que começaram cedo que aí vai lá para a justiça já dá um
negócio lá e fica tudo por isso mesmo é claro com certeza Nobre vereador Petry
quem já usou a palavra aqui Campaner fez olha o dano que vai causar para nós
aqueles loteamentos grandes ali onde esse povo aí se enfiar vai para onde vai
correr tirar todo o trânsito eles tinham que abre outras ruas abrir as saídas aí na EM
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BR Depois precisa porque eles estão causando um problema para Cidade Nada
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=” "
[ I ) CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
= EEE justo que isso vai daí eles vão lá eu tenho aqui o relatório de creche nem
exista creche então sabe é vergonha mas tinha que ver o que tá acontecendo,
então a gente tem aqui, eu tenho falado essa câmera tem demonstrado a maior
boa vontade da câmara, tenho trabalhado, agora chega no ponto que a gente
começa a ver e como é que nós vamos resolver essa questão das medidas
mitigadoras, e já foi feito o acordo já foi feitos os Dentro da lei né tudo que eu
falei né os acertos lá para que seja feita lá do a sala de aula pintado o chão que
tá não sei o quê e vai lá e se constrói o que quer construir precisamos realmente
e mais a fundo nessa questão da responsabilidade social de cada um, na cidade,
obrigado e vamos votar favorável ao seu requerimento. O Vereador Professor
Léo discutiu: Parabéns pelo requerimento Vereador Júlio, de fato medidas
mitigadoras para fazer de conta não dá, eu trabalho e moro naquela região do
Gralha Azul, nós já estamos com déficit de CMEI, assim como toda a Fazenda
Rio Grande, estamos com déficit já escolas municipais, escola estadual nem se
fale ,o problema é que falta faltou planejamento, não tem planejamento, eu vou
falar da experiência que eu tenho enquanto diretor de escola, só para vocês
entenderem o ano que vem eu não sei se eu tenho vaga para alunos de 11 anos
na minha escola, que moram perto da escola, isso que o bosque não tem
nenhuma casa, e não tem nenhum morador lá, eu já não tenho, você teria que
em 2012 Flávio Arns, prometeu para Fazenda Rio Grande uma escola lá próximo
lá no Palmeiras 2012, quase 10 anos atrás e não tem escola lá ainda, eu não
vou ter vaga para os alunos de 11 anos no município, eu não vou ter vaga, o líria
não vai ter vaga, Olindamir não vai ter vaga, e o colégio Fazenda não vai ter
vaga, ou seja, pessoal do Nações e do Gralha não tem vaga, aí a culpa é minha,
é nossa, porque não tem planejamento é nós que não fizemos nada, não
estávamos aqui tô falando de coisa 10 anos atrás, então as medidas mitigadoras,
o Caio já tinha levantado, o Gilmar levantou agora, é uma vergonha duas salas
de aula vou colocar 1600 famílias, mas duas salas de aula resolvem para quem
e infelizmente o município pago pato, porque nós não discutimos de forma séria
que discutir o plano diretor com muita e responsabilidade, vai ter vaga, de nada
não vai dar para andar na fazenda de carro, saúde já não tem, já não atende a
população que aqui mora, você vai no posto Gralha Azul as mulheres tem muita
boa vontade, querem atender, mas como é que atende é fila em cima de fila, 5
6 horas da manhã tem gente lá na frente, e a gente tá preocupado só com imóvel,
não que eu seja contrário tem que ter casa, o ovo tem de casa para morar, mas
tem que ter condições dignas de sobrevivência, não dá para viver de sobreviver
agora então se nós não fizemos nada enquanto plano diretor, cobrar essas
responsabilizações, e inclusive as medidas mitigadoras, para concluir senhor
Presidente, nós temos que dar um basta, nós temos que, nós vamos ter que
colocar, pautar para as incorporadores, enfim para os donos desses
loteamentos, que eles tem que dar uma contrapartida para município, ganhou
milhões nas escolas do município, e não deixam nada por município, e aí quem
paga o pato é um município, e aí nós somos responsabilizado por que não tem
médico que não tem escola porque não tem sentimento porque não tem estrutura
que não tem água que vai acarretar na água inclusive já não tem água aqui
embora aqui imagina vindo mais 1600 casas ali, mas não sei aonde vai vir a terra
de ninguém isso aqui tão importante que a gente tem muita responsabilidade
com isso espero que o Executivo também tem, obrigado. O Vereador Professor
irmão Miranda discutiu: quero que também contribuir com o requerimento do ú
vereador Júlio beiço e votar favorável requerimento muito importante aqui a
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)
Í I I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
Ee
pação do vereador com a Rua Madagascar ser feita a ligação dessa rua
com a Avenida Portugal, nós vamos na Rua Madagascar mais várias outras ruas
pela cidade, quanto que seria importante uma ligação para quem resolvesse uma
parte do problema do trânsito que nós enfrentamos, se essa rua fosse possível
dessa rua na Portugal o quanto ia facilitar para os moradores que moram tanto
um Green Portugal quanto no Gralha Azul, e no Santarém a mobilidade para os
motoristas moradores, seria muito importante, a gente anda pelas ruas da cidade
e nos bairros, nós voltamos e considero importante, muitas vezes dessas
mudanças por exemplo na gestão passada, nós sentamos aqui nessa casa de
leis, nos dois requerimentos solicitando a prefeitura também, a Flamingo na BR,
autopista mandou uma resposta dizendo que não pode ligar a rua Flamingos na
BR porque vai causar acidente, aí a gente nota que se ligasse a Flamingos na
BR desafoga boa parte do movimento na Portugal, nos horários de demais
movimento de manhã cedo, e a tarde, hoje nós vemos o Jacomar se instalando
daqui uns dias, mais o bairro estados próximo a BR, eu fiz um requerimento aqui
solicitando um projeto né que se fizesse um projeto um estudo, para ver a
possibilidade de se criar uma Marginal sentido mão dupla da Pernambuco até a
trincheira do Parque Verde, a resposta também veio negativo porque preciso de
autorização de Brasília, enfim é uma burocracia terrível, aí daqui uns dias o
Jacomar vai estar instalado ali, hoje a Rua São Paulo já é um caos e a
Pernambuco também então daqui uns dias o Jacomar vai estar ali eu só quero
ver como é que vai ficar a situação da Rua Pernambuco vejo aqui o Professor
Léo apresentar um requerimento solicitando que seja construído uma trincheira
na Pernambuco ligando a Pernambuco com a Perdizes, seria muito importante
seria muito importante que o professor que foi que apresentou o Fabiano que
apresentou fica muito importante mas são coisas assim por exemplo só um
minutinho seu presente essa trincheira aqui da aqui próximo 21 dias já faz 4 anos
que a gente ouve aqui nessa casa deles estão trabalhando para fazer essa
Trincheira e até hoje nada aconteceu Fazenda Rio Grande hoje nós temos um
grande problema com trânsito porque foi uma cidade mal planejada 12 que se
iniciou hoje Avenida Brasil ninguém consegue acertar Avenida Brasil porque não
tenho outra Avenida paralelo para dividir o Posto Avenida Pernambuco da
mesma forma e sim é uma situação bastante complicada mas que nós temos
que ser destaque apresentando requerimentos documentos e buscando junto
aos departamentos aí secretários e poder executivo uma solução para que ver a
melhorar o trânsito aqui para o pessoal da nossa cidade muito obrigado senhor
presidente. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos discutiu: Então quando se fala
das medidas ou da contrapartida que esses Grandes incorporadoras
Condomínio pudesse deixar em retorno para melhoria dessa população que aqui
vem Estava discutindo com o vereador Serjão citar um exemplo como o Veneza
o Veneza 13 anos atrás a unidade de saúde era na igreja eu era chefe desta
unidade de saúde e lá nós temos diversos projetos crescer com vário
condomínios nós estamos com a mesma equipe de profissionais 2 técnico de
enfermagem Às vezes tem três, 1 enfermeiro e as vezes um médicos então nós
temos que começar a pensar no esse profissional comentou porque não exemplo
de unidade de saúde já foi construída outra unidade ou não foi construído o uma
unidade que antes era cedido pela mitra o efetivo profissional não alterou ou seja
nós não estamos acompanhando as necessidades Estamos acompanhando a
necessidade da população no serviços públicos em todas as áreas Santa Maria
mesma coisa criou-se condomínios Grande para essa população vai ser
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E:
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=“
=) 7 CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E ZAsS&&ida pelo próprio Colégio Ali comunidade saúde mas não tem estrutura para
receber essa população isso vai em todas as áreas em todas regiões da nossa
cidade tenho pensado bastante nisso E se nós verificarmos tem alguns
condomínios que não são condomínios fechados que tem ruas que ainda até
hoje não tem nome têm ruas um grande percentual não tem uma placa de
sinalização então nós temos que tomar uma atitude talvez ou felizmente talvez
vai ter que partir de nós vereadores em conjunto para registramos algumas
coisas e como lei que tem que ter deixado para o município um exemplo seja
feito um levantamento de quanto gasta com identificação das ruas placas
Presidente por mais que tem que passar para o nome de um projeto de leis mas
que a verba já fica guardado para estes que a verba fica guardado para quem
não precisa tirar dos cofres públicos para identificação das ruas muito obrigado
senhor Presidente. O Vereador Serjão discutiu: Vereador Júlio Beiço está de
parabéns de ter orientado o executivo a tempo ainda não adianta a gente ficar
discutindo coisas de 10 anos atrás que ficaram lá, ficar chorando as pitangas
tem que tentar corrigir, este requerimento do Júlio Beiço eu entendo a sua
preocupação vereador que tá em tempo ainda de você orientar o executivo para
que depois pra frente nós não tenhamos os mesmos problemas, obrigado
Presidente. Não havendo mais discussão, o requerimento foi colocado em
votação e foi aprovado, por unanimidade. Passou-se a Ordem do Dia: Projeto
de lei 014/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal com a súmula: “Altera
e inclui dispositivos legais no bojo das leis municipais que específica”. O projeto
de lei foi colocado em discussão, não havendo foi colocado em votação e foi
aprovado, em primeira votação, por unanimidade. Projeto de Lei 008/2021, de
iniciativa do vereador Alexandre Maringá, com a súmula: “ Institui o programa de
regularização das edificações clandestinas ou irregulares mediante
compensação financeira e dá outras providências”. O projeto de lei foi colocado
em discussão, não havendo foi colocado em votação e foi aprovado, em primeira
votação, por unanimidade. Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2021 de
iniciativa de todos os vereadores, com a súmula: “ Acrescenta o Art. 124-A na
Lei Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande-PR”. O Projeto de Emenda
foi colocado em discussão. O Vereador Gilmar Petry discutiu: Eu vou reforçar
a minha tese da semana passada na verdade quando vi eu achei que nós
conversamos aqui até sobre a questão de suprimir para o primeiro daí saiu venda
orgânica o que eu quero colocar os Vereadores aqui estou com texto original
aqui da lei orgânica eu não sei se pegaram artigo 124 ele apenas disso que a lei
vai ser elaborado de acordo com a constituição tal né e no seu paragrafo porque
ele fala que o prazo de que ele tem 30 dias para encerrar e fazer a prestação de
contas nós estamos acrescentando esse artigo 124 A que se refere diretamente
as emendas eo que já chamou a atenção dos Senhores e gostaria talvez até
mais não querendo ser chato mas dizer que eu vejo que nós estamos limitando
senhores vereadores eu sei que a intenção é nós criarmos a emenda impositiva
sou totalmente favorável e acho que ele suma importância que nós a tenhamos
porém o parágrafo primeiro o que que ele diz Senhores que as emendas dos
vereadores ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas até o limite de 1,2%
Ok então o que nós estamos dizendo que se passar desse 1,2% não será
aprovado é isso que eu estou colocando aos senhores vereadores que eles
acha que é um parágrafo que vai prejudicar as emendas dos vereadores aqui
nessa câmara inclusive nós debatemos novamente aqui esta situação quinta
sexta-feira sobre, e aí foi um valor até grande que mexemos no orçamento se
Ea
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I 1 I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
= E&icar aprovado dessa forma nós estaremos limitando o poder de emenda
dos vereadores, a ideia é colocar que até 1,2% seja de execução obrigatória Ok
e se nós temos que fazer agora não podemos limitar o poder do vereador fazer
emendas e aprovando que separava nós estamos limitando dá uma opinião dos
vereadores ali mas a verdade é que nós estamos imitando o valor de 1,2% o
nosso poder de fazer emendas Então coloca essa minha colocação não sei se
você vai ser mantida em votação não se já Conversaram sobre isso mas achei
que ia ser suprimido mas eu vou se for para permanecer com esse paragrafo
primeiro eu vou me abster da votação por que não concordo com esse paragrafo,
não quero votar contra porque eu acho que eu não quero voltar quando para não
dizer que eu sou contra a lei das emendas impositivas mas acredito que nós
estamos aqui nos limitando porque se você pegar o artigo original em nenhum
momento ele fala das emendas só tá dizendo que nós estamos vereadores 1,2%
passou disso não vai ser mais aprovado para nós que eu tô colocando e gostaria
até da opinião dos nobres vereadores sobre isso mas se for mantido esse
paragrafo eu vou me abster da votação. O Vereador Caio Szadkoski discutiu:
Hoje nós não podemos fazer emenda nenhuma o Prefeito Só se ele quiser pelo
menos 1,2 nós estamos garantindo, por isso eu acho importante o projeto, claro
opinião do vereador eu respeito, mas hoje nós não temos nada, eu acho
importante estar aprovando que vamos ter uma garantia de que pelo menos esse
conseguimos colocar lá obrigado senhor Presidente. Não havendo mais
discussão, a Emenda foi colocado em votação e foi aprovado, segunda votação
com redação final, com o voto de abstenção do vereador Gilmar Petry. Projeto
de Lei nº 030/2021 de iniciativa do Professor Léo, com a súmula: “ Altera a Lei
Nº 1463 de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da
educação, conforme especifica, e confere outras providências”. O projeto foi
colocado em discussão não havendo foi colocado em votação e foi aprovado em
segunda votação, com redação final, por unanimidade. Projeto de Lei 038/2021
de autoria do Vereador Júlio Beiço, com a súmula: “Institui o banco de ideias
legislativas no município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências”. O
Projeto de Lei 38 2021 está em discussão. O Vereador Júlio Beiço discutiu:
Presidente eu quero agradecer aos nobres vereadores pela primeira votação
pedir o apoio na segunda votação dizer que hoje né, nós aprovando esse projeto
nós estamos dando ainda mais voz ao nosso povo né Fazenda Rio Grande então
muito obrigado. O projeto foi colocado em discussão não havendo foi colocado
em votação e foi aprovado em segunda votação, com redação final, por
unanimidade. Projeto de Lei nº 040/2021 de autoria dos Vereadores Enfermeiro
José Carlos e Professor Fabiano Fubá, com a súmula: “ Dispõe sobre o descarte
de filtro de cigarros e demais componentes de qualquer produto fumígero.
derivado ou não do tabaco, e dá outras providências”. O Projeto de Lei foi
colocado em discussão não havendo, foi colocado em votação e foi aprovado,
em segunda votação, por unanimidade. Projeto de Lei nº 055/2021 de autoria do
Vereador Dr. Renan Wozniack, com a súmula: “ Dispõe sobre a transparência e
a divulgação da lista de vacinados do Plano Municipal de Vacinação contra
covid-19. O Projeto foi colocado em discussão, não havendo foi colocado em
votação e foi aprovado, em segunda votação, por unanimidade. Projeto de Lei A
[1]
058/2021 de iniciativa do vereador Professor Fabiano Fubá, com a súmula: “
Dispõe sobre o programa de doação de sangue no âmbito do município de
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="
= =
E
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
da Rio Grande, intitulado “ Doe Vida Fazenda, e dá outras providências”.
O Projeto foi colocado em discussão, não havendo foi colocado em votação e foi
aprovado, em segunda votação, por unanimidade. Projeto de Lei nº 059/2021 de
iniciativa do vereador Professor Fabiano Fubá, com a súmula: “ Dispõe sobre a
proibição de abandonar ou estacionar veículos irecuperáveis, carcaças,
chassis, ou partes de veículos em via pública e logradouros do município de
Fazenda Rio Grande, dá outras providências”. O Projeto foi colocado em
discussão, não havendo foi colocado em votação e foi aprovado, em segunda
votação, por unanimidade. Projeto de Lei nº 062/2021 de iniciativa do Vereador
Dr. Renan Wozniack, com a súmula: “ Institui a Política Municipal de combate e
a erradicação da pobreza menstrual ”. O Projeto foi colocado em discussão, não
havendo foi colocado em votação e foi aprovado, em segunda votação, por
unanimidade. Espaço reservado às lideranças partidárias, sem inscritos. Espaço
reservado ao líder do prefeito, sem vereador indicado. Passou aos inscritos para
a Tribuna, o Vereador Rafael Campaner discutiu: Mais uma vez boa noite a
todos, Pastor Ereson já te parabenizei, parabéns a você e sua família, quero dar
os parabéns também que vocês com a sua família criança pequena continuaram
até o final aqui na sessão da Câmara de Vereadores, eu sei que as vezes é
difícil ficar, com tantos projetos nas discussões mas mais uma vez parabéns para
você e para toda sua família, e para igreja, hoje estivemos em comitiva de
vereadores representando a câmera estiver usar na Artéris inclusive
acompanhado do Alisson Wandscheer representando o deputado estadual
Toninho Wandscheer agenda conosco a situação de Fazenda Rio Grande em
questão de mobilidade urbana de acesso à BR a travessias na BR é uma nos
últimos 10 anos a principal discussão foi o semáforo está fechado ali na frente
da Plastilit, a Artéris falou que abrirá logo que a Prefeitura restabelecer semáforo
que foi retirado devido a um acidente semana passada mais interessantes nos
repassou possibilidade de fazer um convênio senhores moradores de
procuração para que Arteris fique responsável pela manutenção e o responsável
por aquele semáforo, que hoje a responsabilidade do semáforo da prefeitura, a
gente sabe que Fazenda Rio Grande não tem condições, não tem funcionário
recursos que nós não possamos ficar novamente se esse semáforo vier a faltar
é interessante que o executivo fica a dica né vereadores, o Prefeito Doutor
Nassib logo que instalar o novo semáforo que faço o convênio e repasse a
obrigatoriedade de manutenção pra Arteris. Senhores vereadores hoje é dia 4
de outubro, nós discutimos a questão do castra móvel bastante discutida aqui
mas eu não mencionei na minha sala para deixar falar na Tribuna hoje é o dia
internacional nos animais, é dia de São Francisco de Assis , meu devoto de
coração, que é o padroeiro também dos animais, para aqueles que são católicos,
eu fiz uma lei, a lei 1198 de 2017, que institui a semana de conscientização,
proteção e bem-estar animal, na semana do dia 4 de outubro, Dia Internacional
dos animais, pelo menos nessa semana, a prefeitura deveria fazer campanha
de conscientização, da Guarda do responsável, conscientização dos maus
tratos, como eu gostaria que o castra móvel estivesse funcionando, pelo menos
hoje, no dia Internacional dos animais, mas nenhuma menção, eu vi em rede
social, não vi nada referente a isso nobre vereadores, eu subo hoje na Tribuna
deixando o repudio a gestão, por não ter, já que o castra móvel não estar em
funcionamento, já discutimos isso, mas que pelo menos que não fosse a lei do
Vereador Rafael Campaner, mas assim a atitude da gestão, de aproveitar esse
dia de consciência internacional não apenas de Fazenda Rio Grande, no Brasil, Ed
(a (1
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”
I l | 7 | CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E ndo inteiro se discute no dia 4 de outubro, o Dia Internacional dos Animais,
e políticas públicas e conscientização para os animais, infelizmente isso não
aconteceu, mais espero que dias melhores possam vir para o nosso município,
e que possa haver mais políticas públicas efetivas, em questão de bem-estar e
controle, e proteção animal. Muito obrigado, Senhor Presidente. O Vereador
Sandro Proteção fez uso da palavra: Senhores vereadores, população, quero
aproveitar meu momento da Tribuna também para contribuir aí com o vereador
Rafael Campaner sobre a nossa visita hoje na empresa Arteris, que administra
os trechos aqui da nossa rodovia, e gostaria de falar o seguinte para vocês,
população que nos assiste, não adianta nós ficarmos tampando o sol com a
peneira, a Artérias não tem nenhum planejamento para executar trincheiras em
nosso município, se nós população não se mobilizarmos, né isso eu falo a
população em peso para reivindicar, esse investimento aqui nosso município a
nossa cidade vai continuar sofrendo com essa travessia, semafórica que nós
temos aqui no município, nós não vamos conseguir uma trincheira, se a
população não correr atrás e exigir do governo federal, do governo estadual, de
alguma forma, para que a gente possa conquistar essa trincheira tá, nós fomos
lã hoje, nós estamos fazendo nossa parte, deputado Toninho hoje enviou o
Alisson lá, para representá-lo, correndo atrás, mas não depende da Autopista,
depende sim do governo federal, do governo estadual, não consta em projeto,
trincheiras para nosso município, que fique bem claro, que nós estamos fazendo
nossa parte, mas não tem outro caminho senão a mobilização pública em cima
desse problema, então da mesma forma vereadores que hoje nós nos
mobilizamos aí, para achar o castra móvel, eu também quero propor convocar
vocês e a população para que a gente possa mobilizar, cadê a nossa trincheira?
Né, nós não podemos admitir mortes, nós não podemos admitir situações que
que vem acontecendo quem tá pagando o preço disso hoje, é a população hoje
se você sair aqui na Manoel Claudino e atravessar a cidade é 15 20 30 minutos
todos sabem disso e que não vai fazer se não convocar a população, para que
de forma organizada se manifeste e cobre essa trincheira um posicionamento do
governo, nós precisamos fazer isso senão nós não vamos conseguir, outras
situações aqui, vários pedidos aqui de em relação a mobilidade urbana que
acontece Vereador irmão Miranda você pediu o acesso para BR na lá embaixo
na rua Flamingos aí a gente tá conversando aqui sobre o acesso da rua
Pernambuco para BR não suporta mais tráfego eles deixaram muito bem claro
hoje lá para nós, na auto pista e nós devemos os nossos governantes nós
gestores tem que se preocupar em acessos secundários, hoje a br-116 de
manhã cedo, trafega sentido Curitiba 68 mil veículos, partindo desde o controle
que existem, desde Rio Negro, passando sentido Curitiba, passando por esse
trecho aqui de Fazenda Rio Grande, isso eles não tem o controle de estatística,
é impossível não tem mais o que fazer, não adianta a gente ficar abrindo acesso
a vai resolver, não vai resolver, porque não tem nós lá no Ceasa nós temos aqui
os retornos aqui na 16, nós temos de sinaleiro no meio da cidade então que que
a gente vai esperar que a gente vai buscar, senão uma solução com a população,
não tem mais o que fazer, eu acho que se a população quiser mesmo que
aconteça, nós temos que fazer algo diferente para que chama atenção do /
governo, essa minha sugestão é esse é meu pensamento, então acho que era É
esse o meu desabafo, queria falar isso hoje que a nossa parte nós estamos
fazendo, mas eu não vejo outra solução senão a população tomar a frente disso d
e claro que pode ser encabeçado por movimentos públicos, movimentos de
ES
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IÁ I 7 | CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E E&EEsSores sim, porque não, a gente não possa encabeçar esse essa
reivindicação aí de um modo geral para que a população inteira de Fazenda Rio
Grande, uma boa parte que tá interessado nesse processo possa estar correndo
atrás e se mobilizando para conseguir essa conquista que vai para conquista de
todos os fazendenses. Muito obrigado boa noite a todos. O Vereador Alexandre
Maringá fez uso da palavra: Boa noite a todos e a todas, boa noite Pastor
Eresson e sua família que tá aqui, quero agradecer o senhor pela presença e
dizer que é uma honra entregar esse Título de Cidadão Honorário ao senhor,
pelo belo trabalho que o Senhor tem feito na nossa comunidade, muito obrigado
Pastor, eu hoje venho aqui na Tribuna para falar de duas questões, a primeira
delas, é o meu requerimento nº 347, que dispõe sobre a realização de
atendimento as mulheres para realizar exames preventivos, foi aprovado por
unanimidade, hoje estamos no Outubro Rosa, mês da prevenção do câncer de
mama para deixar um alerta a população, e mulheres do nosso município, não
adianta pintarmos a cidade de rosa e não dar suporte as mulheres, é necessário
incentivar a realização de exames preventivos, pois eles aumentam
significativamente as chances de cura, pra isso vou poder público tem que
disponibilizar o atendimento para realização de exames, nós sabemos que a
maioria das mulheres estão trabalhando entre 8h e 17 h, então é preciso
flexibilizar e estender os horários de atendimento. O Segundo assunto é do
cruzamento da Br-116, em frente ao posto 21, o chamado sinaleiro da morte, a
visita ANTT e a concessionária Arteris de transporte quando informados que a
responsabilidade da manutenção desse semáforo é do município, gostaria de
chamar atenção para que as autoridades se atentem, que a cidade está um caos,
então que apresentem respostas a população e uma solução, o mais breve
possível, obrigado senhor presidente. O Vereador Enfermeiro José Carlos fez
uso da palavra: Boa noite a todos e a todas, que estão nos acompanhando,
hoje é um dia muito especial para a saúde, caros vereadores, hoje uma
categoria e suma importância é o dia deles, o agente comunitário de saúde, 4 de
outubro é comemorado o Dia do agente, é um profissional o qual eu quero que
todos sinta abraçado pelo enfermeiro Zé Carlos, e podem ter certeza que eu sei
da importância e do trabalho que vocês fazem para nossa população, uma
categoria que precisa ser valorizada pelo seu trabalho profissional pelo seu
trabalho social, que eles realizam todos os dias, por mais nós estamos na
pandemia a população procura os agentes de saúde, o nosso município está
com o quadro defasado, muitas Unidade de Saúde, está faltando muitos
profissionais agente de saúde, eu vou além um pouquinho, o profissional agente
de saúde é subsidiado pelo Governo Federal, o município tem que pensar em
dar uma contrapartida, efetivar, seja de uma maneira que consiga se contratar
mais agente de saúde, porque são eles que bate na porta da casa das pessoas,
eles que trazem as informações para as unidades de saúde, eles que fazem o
controle da gestante, que fazem mapeamento das áreas, então caros
vereadores, pra vocês saberem a importância dessa categoria, que tem o meu
respeito, tenho certeza que tem respeito de vocês também, mas que Executivo
pense mais nesses profissionais da saúde agora, porque eu to colocando dessa
maneira, os demais profissionais da saúde foram beneficiados com um direito,
que é de seu crescimento, os agentes de saúde não fazem parte do quadro
efetivo, eles não tiveram vantagem nenhuma, (Inaudível), que eles também são
merecedores, no passado em 2008 2007 2008, nós montamos a associação A
dos servidores da saúde, os agentes de saúde não recebiam insalubridade, em
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LD
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Es Ersam com o prefeito da época, ele chegou: José Carlos vê se vocês
consegue fazer alguma coisa para beneficiar os agentes de saúde, eu lembro
que com alguns agentes de saúde , que ainda trabalham no município, corremos
atrás fomos no Correio, fomos nas empresas, e verificamos que como
insalubridade não cabia pra eles, mas o adicional de risco, utilizando o sistema
do Correio, porque os agentes de saúde, vão para as e casas tem “Nº” riscos,
onde podem ser mordidos por cães, outros serem assaltados, outros serem
atropelados e muito mais outros, e eles não tinham insalubridade e nem risco, e
graças a Deus eles têm hoje, mas eles precisam de mais, eles precisam ser
reconhecidos pelos gestores, reconhecido pela população, sejam reconhecidos
por essa casa de leis aqui, a importância desses profissionais da saúde para
todos nós, estou falando isso não porque é o dia 04 de outubro, eu respeito todos
os profissionais e com certeza, todos vocês sempre poderão contar com o
Enfermeiro José Carlos, se depender de mim, eu farei projetos que possam
ajudar vocês, ajudar no trabalho que vocês prestam para a comunidade, no
trabalho na comunidade, um grande abraço para cada agente de saúde, que
Deus abençoe vocês, e que vocês continuem prestando esse serviço para nós
com coragem, obrigado Senhor Presidente. O Vereador Dr Renan Wozniack
pediu a palavra: Mais uma vez boa noite a todos que nos acompanham,
realizando minha prestação de contas semanal, que gosto de utilizar por meio
de um mandato transparente, gostaria de registrar algumas ações que estamos
trabalhando junto com a minha equipe, durante a semana, estivemos a
oportunidade, de estarmos em uma reunião na ACINFAZ junto com o vereador
Rafael Campaner, onde podemos discutir a respeito dos grandes geradores de
resíduos sólidos em Fazenda Rio Grande, é um problema para os nossos
comerciantes, industriais de forma tão repentina serem surpreendidos com a
cobrança dessa taxa, inclusive em decorrência de um requerimento que nós
elaboramos em conjunto, também gostaria de enviar um abraço para o Maestro
Evaldo, trabalhando essa semana eu junto com alguns outros vereadores no
plano plurianual, inclusive com a destinação de recursos para a banda escola,
para Fanfarra, e espero que o prefeito acate as sugestões que junto com outros
vereadores aqui propusemos, registro também que veio uma resposta da
Secretária de Assistência Social, em relação a uma indicação realizada também
aos órfãos do covid, criança adolescente que perdeu um par em mãe outros
familiares em virtude dessa terrível doença, que assistente social é estar atento
essa questão está realizando levantamento, então muito obrigado a secretária
por fornecer a resposta a esta casa, também semana passada no dia 30 eu tenho
cuidado de participar da formação continuada dos professores aqui da rede
pública de Educação Municipal, ocasião que foi levantado com a temática do
setembro Amarelo onde duas psicólogas tiveram oportunidade de estar
comentando sobre esse assunto, inclusive interagimos a respeito de uma lei
aprovada nessa casa a lei 1485 de prevenção do suicídio nas escolas que não
tem uma pesado difícil mas que precisa ser tratado desde cedo, o evento foi
organizado pela AFAPE que também teve um palestras realizado no dia 30
último dia de Setembro, finalizando a atuação trabalho na Comunhão Cristã casa
dos filhos, e tivemos mais um projeto de lei sancionado aqui que é a lei 1490 que
torna obrigatório, aos bares, casas notumas e restaurantes adotarem as
medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco em suas
dependências, então essa é uma lei direcionada aos donos dessas A
“
propriedades, registro também uma visita que foi realizada na quinta-feira ao
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=
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ES &&EBtário de trabalho Sandro Lima, na ocasião estive junto com uma diretora de
uma instituição social, que recebe recursos de vários mercados e outras
instituições, outros comércios né, outras empresas que patrocinam, que
acreditam na causa, sabendo que haviam vagas de emprego, para serem
preenchidas, acompanhei o Secretário Sandro Lima, que se comprometeu a
realizar um trabalho de mutirão de vagas em Fazenda rio Grande, então eu
espero que o secretário consiga cumprir com essa atividade, nós queremos
trabalhar em favor do município de Fazenda Rio Grande, geração de emprego e
renda, e esperamos são vagas de PCD e outras vagas como auxiliar de
produção também são quatro grandes empresas de RH que estão vindo para
realizar esse trabalho, e por fim sem me estender muito, gostaria de convidar a
todos, quem quiser participar da audiência pública, que se realizará na quinta-
feira às 16 horas vai ter nessa Câmara Municipal, é a respeito de um projeto de
lei muito importante trabalha da proibição de fogos de artifício com estampido
sonoro, alguns vereadores de manifestar os tem alguma resistência em relação
a isso, e esse é um ambiente democrático nessa casa, onde nós possamos
conversar a respeito, ouvir, buscar um entendimento afinal várias outras cidades
com pensamento muito desenvolvidos, estão adotando essa ideia, então em
respeito a todas as pessoas que são idosas, a causa dos autistas, as pessoas
que tem algumas outras doenças mentais, ou físicas, aos acamados, aos
animais, nós estamos engajando essa causa, aqueles que vão participar
presencialmente essa gentileza apenas registrar a presença, por uma questão
disposição dos espaços, então era esse o recado da noite, muito obrigado e uma
boa noite a todos. O Vereador Irmão José Miranda fez uso da palavra: Senhor
Presidente venho nessa tarde, início de noite né, aqui na Tribuna para falar de
do mês de outubro Rosa que tá se iniciando aqui hoje, estamos em 4 de outubro
né, aproveitando também aqui juntamente com o Enfermeiro José Carlos, quero
parabenizar os Agentes de Saúde, esses profissionais que sai pelas ruas da
cidade e muitas vezes visitam as casas enfrentando algumas adversidades, mas
faz um trabalho que eu respeito muito, mas o Outubro Rosa onde se inicia aí
uma campanha, ou deveres, iniciar uma campanha de prevenção ao câncer, ao
câncer de mama, e aonde as mulheres devem procurar as Unidades de Saúde
para consultar com seu médico, e fazer esse exame aí para ver como é que está
a saúde até liguei para alguns profissionais da Saúde perguntando como é que
está a campanha no nosso município, aí ficaram de me dar uma resposta mas
infelizmente hoje ficamos sem sinal aí do WhatsApp, então não tive essa
informação, se tivesse tido essa informação, poderíamos estar aqui passando
para a população, mas cremos que essa semana deva se iniciar esses trabalhos,
e as mulheres deverão procurar então as unidades de saúde, ou seu médico e
fazer esses exames aí para ver como é que está a saúde, esse mês de outubro
Rosa se estende aí então creio que vai ter muitos dias aí pela frente, para que
as mulheres procure as clínicas, as unidades de saúde para fazer então esse
acompanhamento, estive visitando hoje alguns moradores do Jardim Brasil,
estivemos vendo ali algumas demandas e marquei uma reunião com o Tércio e
as representantes, reclamando bastante sobre as placas das ruas, uma
situação que alguns bairros da nossa cidade enfrentam, situação com CEP dos
Correios, situação das placas com nome das ruas, enfim são coisas que isso
acontece em muitos locais da nossa cidade, que a população nos procura, a
gente tem que sair dando essa assistência e cobrando os secretários para que
dê uma resposta para nossa população, creio que é uma situação assim
h
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E
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ES te complicada, desde a gestão passada a gente já vinha atendendo o
pessoal do Jardim Brasil, reclamando ônibus, linhas de ônibus, horários de
ônibus, as placas, o CEP das ruas e outros bairros também é muito complicado
a situação, então é o que eu sempre digo aqui, às vezes o morador não tem
acesso ao prefeito ou secretário, mas ele sabe aonde encontrar o vereador,
então ele procura o vereador ,e nós então temos que dar essa esse suporte para
nossa população, estamos aqui na Câmara dos Vereadores acompanhando aqui
o trabalho de todos os vereadores, preocupados sempre com o crescimento da
cidade com os problemas a cidade, hoje estava acompanhando aqui alguns
requerimentos dos vereadores, uns preocupados com trânsito, outros
preocupados com a saúde, os preocupados com outras situações, e a gente
estamos aqui para representar uma população, creio que mais de 150 mil
habitantes, então quando o povo precisar pode nos procurar na Câmara dos
Vereadores, que aqui nós estamos para lutar e trabalhar por vocês, mais uma
vez Pastor Eresson quero parabenizar o senhor juntamente com o Pastor Elias,
seu genro, suas filhas, a sua esposa todos os membros da sua igreja, Parabéns
por essa conquista, mais uma vez, Alexandre Maringá nosso presidente teve
essa iniciativa foi o propositor desse projeto de decreto, aprovado aqui por todos
Os vereadores, e que Deus abençoe seus passos, sua caminhada, sua vida e
sua família, e o que precisar de nós estamos aqui sempre à disposição do
Senhor, de todos os pastores, todos os fiéis, toda a população de Fazenda Rio
Grande, seria essa então as minhas palavras, minhas considerações, muito
obrigado Senhor Presidente, até segunda-feira querendo Deus. O Vereador
Professor Léo fez uso da palavra: Boa noite a todos que nos acompanham, os
nobres vereadores, a todos que estão aqui nessa casa, primeiramente eu quero
parabenizar um amigo meu, o Professor Oda Rodrigues, pela premiação no Fest
cine de Pinhais, com o curta-metragem retrato falado, importantíssima essa
conquista para o município, ele tem a sua empresa aqui na cidade, ele que ele
defende a cultura cinematográfica, é graduando da Unespar, no curso de arte, e
participou, e agora vai participar do festival de Curitiba também com esse curta-
metragem, então a gente tem que valorizar muito aquilo que é feito pelo povo
fazendense, depois eu vou até pedi para assessoria da Câmara ver se a gente
consegue disponibilizar isso, eu acho que é importante mostrar os talentos que
nós temos no município, e valorizar a cultura e a arte em Fazenda Rio Grande,
como já alguns nobres vereadores falaram, nós estivemos hoje, na ARTERIS
Planalto Sul para falar um pouquinho sobre a questão do nosso semáforo, como
uma vereadora proteção e deixou claro que não há nenhum estudo não há nada
a respeito de trincheira ali então nós vamos ter que como já disseram
mobilizações articulações conversar com o poder poderes né federal, estadual e
também Municipal, para que a gente possa dar uma resposta o quanto antes
para a população de Fazenda Rio Grande, quando a gente fala de mobilidade
urbana, a gente já começa a ficar com os cabelos em pé porque, é uma situação
bastante complicada para você e sair de uma localidade da Fazenda para ir para
outra, você leva aí 20, 30 minutos como os demais falaram, então nós temos que
tomar cuidado, além de tudo isso, a nossa preocupação é com as vidas que se
perdem nesse trânsito, que nós estamos vendo aí cada semana, a cada 15 dias,
infelizmente vem alguém a óbito, naquele trecho ali do 21, então nós que tomar
medidas urgentes para que a gente possa dar condições para o nosso povo
poder circular de forma tranquila pela BR, mas a gente sabe que infelizmente O,
pe
ainda não há um projeto, mas nós temos que ter esse compromisso, enquanto
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="
== ==
É 1 ) CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
= ÉzBdores quero agradecer ao Deputado Toninho por ter organizado essa
reunião, o pessoal da Arteris, nome do Toninho agradecer o Alisson
Wandscheer por ter acompanhado a gente lá, e dizer que nós estamos correndo
e lutando para que algo seja feito o mais rápido possível, entendemos também
que a questão do semáforo não é responsabilidade da Autopista, é
responsabilidade exclusiva do município, e aí a gente tem que aguardar mais
uma vez, a licitação e todo esse procedimento, todo, que gente sabe que já vem
há tempos né, eu já conversei com o Davi a respeito dos semáforos no início do
ano, infelizmente até agora os semáforos ainda não foram trocados, e aí não é
só o problema do semáforo a BR, também são semáforos que estão dentro do
município, inclusive aquele ali do Boza, que nós temos uma dificuldade muito
grande, o pedestre tem muita dificuldade para atravessar a rua, porque nunca
tem tempo pra poder passar, então já é uma reclamação nossa antiga, estamos
aguardando que nessa dispensa de licitação eles aproveitem aí e renovam todos
os semáforos do município, mas acredito que não vão fazer isso também
infelizmente, além disso, é muito importante a gente falou das questões das
mitigadoras aqui, que o Caio sempre levanta isso para nós, é uma preocupação
muito grande da nossa legislatura, com relação a infraestrutura em nosso
município, o plano diretor em breve estará aqui né, apesar que as audiências
públicas não foram da forma que nós gostaríamos, que incluíssem o maior
número de pessoas para fazer o debatem, o bom debate, com relação à situação
de Fazenda Rio Grande, por causa da questão da pandemia, mas também pela
questão da divulgação, o nobre Vereador Serjão esses dias falou numa das
sessões aí, que a prefeitura devia utilizar, inclusive de caminhões, de carros de
som, por que atinge um público muito maior, alguns até riram, mas de fato, é
verdade, nós temos reuniões - só para concluir Senhor Presidente, nós temos
regiões do município que infelizmente acesso à internet, ou até o próprio celular
ficou inviável, é o que a prefeitura divulgue melhor, estão, não sei se já terminou,
mas estava acontecendo as audiências públicas, infelizmente eram duas, três
pessoas que participavam, bem complicado né, numa cidade do tamanho da
nossa, duas, três pessoas participando das audiências públicas então é
importante que a população participe, para que amanhã ou depois não cheguem
só pra reclamar, mas que elas cobrem as ações que foram pautadas no plano
diretor, muito obrigado senhor presidente. O Vereador Pastor Carlos Brandão
fez uso da palavra: Uma boa noite a todos, nobres vereadores, população que
nos acompanha, e todos aqui presentes, eu quero nesta noite em nome de todos
os pastores, em nome de todas as pastoras, do nosso município de Fazenda Rio
Grande, eu quero parabenizar o pastor Eresson, pela homenagem no dia de
hoje, em nome de todos os pastores e pastoras do nosso município, que tem
feito um excelente trabalho social, é cesta básica, alimentos, remédios,
agasalhos e principalmente a palavra de Deus, a Palavra de Deus que tem
alimentado muitas pessoas nesse momento aí de pandemia né, a palavra de
Deus fortaleceu os moradores de Fazenda Rio Grande, nós temos aí esse mês
que passou né, a campanha sobre o suicídio, quantas pessoas, pensamentos
mal veio na mente de muita gente, tentando a morte através do suicídio, entã
eu parabenizo a todos os pastores, pastoras, e essa homenagem de hoje do
nosso Pastor Eresson, muito reconhecido, então eu quero aqui no final da minha
fala , ler um versículo da Bíblia em Mateus Capítulo 9:35 e 10:15, olha o que diz
a palavra de Deus : “Disse o Senhor Jesus a seus discípulos a Seara realmente
é grande, mas poucos são os ceifeiros rogai pois ao Senhor da Seara que mande
Ú
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<=.
= =
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Gessos
-" Então podemos ver, Pastor Eresson, população que nos acompanha,
nobres vereadores, todos aqui que nos assiste, são poucos pastores, são
poucos, mas a Seara é grande, mas os trabalhadores são poucos, então não há
muitos pastores, e as pessoas elas estão morrendo não por causa de alimento
e agasalho, roupa, mas senão da palavra de Deus, e as igrejas aqui no município
de Fazenda Rio Grande tem contribuído com a gestão, o Executivo, Legislativo,
as igrejas e pastores, pastoras, membros, obreiros, todos que trabalham na
Seara, eu quero parabenizar e que continuamos assim, porque eu sou pastor
também, eu estou aqui emprestado, eu estou aqui emprestado eleito pelo povo,
emprestado como Vereador, pastor eu sou, mas Vereador eu estou, então
continuamos pastores, e as igrejas, pastores continuamos orar pela nossa
cidade, porque não tá fácil não, não tá fácil, não é através do dinheiro que nós
vamos mudar essa cidade, mas sim oração, dobrar o joelho e jejuar, e clamar a
Deus pelo Município melhor, boa noite a todos, obrigado Presidente. O Vereador
Caio Szadkoski fez uso da palavra: Senhor Presidente, senhores vereadores,
comunidade que acompanha a gente, a sessão hoje está um pouco longa, quero
aqui cumprimentar meu conterrâneo lá do Portal da Foz, Pastor Eresson,
parabéns aí pela homenagem, feita por essa casa, oferecida pelo o vereador
Maringá, certamente o senhor tem feito um bom trabalho para merecer essa
honraria, parabéns pelo trabalho, tanta coisa para falar aqui, mas primeiro eu
queria aqui deixar registrado, agradecer o empenho do nosso deputado federal
Toninho, que às vezes é criticado, até certa época, Pastor Eresson, queriam
arrumar um ônibus para mandar o pessoal de Foz, para Foz do Iguaçu, que
estavam estrovando aqui, mas eu vejo hoje, o senhor receber o título, Deputado
Toninho fez um belo trabalho, a gente tá por aqui, então nós precisamos de todos
aqueles que podem ajudar a Fazenda Rio Grande, e hoje o deputado Toninho
esta em outras missões, enviou o Alisson, nosso primeiro suplente de Deputado
Estadual, Alisson Wandscheer, para acompanhar os vereadores que foram até
a ARTERIS, representando todos os vereadores, porque quando estamos em
qualquer missão, nós representamos toda essa casa, e é muito importante gente
saber lá no local o que acontece porque às vezes a gente faz pedidos aqui, e
não tem como executar porque vocês estão contratos isso o trabalho que foi
feito, e aí em cima daquilo que é calculada Inclusive a tarifa do pedágio, agora o
que eu fiquei mais, e que eu não tinha noção mas apavorado, é com o número
de veículos dos anos já acertou aqui mas faz meus senhores lá para Praça do
Pedágio passam 12 mil veículos por dia, chegando do Veneza ali são 30 mil
veículos, e ao passar da ponte que são cerca de 70 mil veículos que vão para
Curitiba, se pegar menos os doze são quase 60 mil só aqui da Fazenda Rio
Grande, aí gente que vem a questão, tudo isso tá vindo para BR por isso o plano
diretor vai vir para essa casa, nós vamos ter um compromisso muito grande aqui
tá analisando muito muito friamente esse plano diretor, e outros mais questões
aqui, nós pegamos os veículos mais os 40 mil mais ou menos que vão de ônibus
passamos das 100.000 pessoas que vão que vão para Curitiba, e os que ficam
aqui, então quanta gente tá morando aqui nessa cidade, então compromisso não
é só que já foi colocado aqui dos vereadores mas de toda população, quem tiver
alguém que possa ajudar que possa tá pedindo que possa estar chorando par:
governo estadual para Governo Federal, para quem vem uma ajuda para o nosso
município, e quando, não vamos falar só da infraestrutura, não vou entrar muito
nesse assunto eu tenho outra coisa para falar aqui, o deputado Toninho já se
esforçou mas preciso tirar, falamos lá também, cobramos hoje, a urgência de )
E
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a fm
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ESSE:
uela balança ali do Parque Verde, aquilo ali é urgente, essa questão, tirar
a balança, mas já não é questão da tese a questão da ARTERIS, é questão do
DNIT, e nós vamos encaminhar um documento por todos os vereadores do que
foi falado, para que haja empenho ainda maior do Deputado, e de outros
deputados, para que tiramos essa balança que tá atrapalhando ali no Parque
Verde, dentro disso, toda essa população que eu falei nós estamos aqui desde
o ano de 1990, tem essa campanha da questão do Outubro Rosa prevenção do
câncer, uma das doenças que mais mata as mulheres no Brasil, no mundo desde
90 nós estamos em 2022, nós não temos uma aparelho de mamografia para as
mulheres, que eu falei antes, nobre vereador Maringá, vereadores, existe o
Setembro amarelo, era daqui a pouco o mês que vem veio Novembro Azul, e eu
tô esperando fazer meus exames, andei passando mal, agora vou para fazer o
exame, eu quero ver quantos exames eu vou conseguir fazer, tá aqui na cidade
em Outubro Rosa as mulheres claro que tem todo o diagnóstico precoce, exame,
aquela coisa toda, mas se precisar um exame mais sério né, tem que ter
mamografia aquela coisa toda, aqui não tem, enfermeiro José Carlos, aqui não
tem, pra se ver a situação que a gente se encontra, só para concluir senhor
Presidente, que a gente se encontra no nosso município, precisamos trabalhar
muito, se envolver muito, para que o dinheiro seja bem, falamos aqui também os
requerimentos, para que o dinheiro seja bem aplicado, seja sabe, bem correto
para sobrar dinheiro, para fazer as vias de saídas, não só para a Br 116, mas
para São José, para Araucária, para ter outras saídas do município, assim como
para comprar os equipamentos, para os exames, para os remédios a coisa toda,
a luta é árdua, qual é o versículo lá, a messe é grande, mas os operários são
poucos né, então é possível desenvolver mais operários nessa Messi, para que
possamos superar as dificuldades, os problemas do nosso município, obrigado
Senhor Presidente, senhores Vereadores. Sendo do que se tratou aquela
sessão, o Senhor Presidente, Vereador Alexandre Maringá, encerrou a sessão
Ordinária. Do que para constar, Eu, Vereador Fabiano de Queiroz Sobral, lavrei
a presente ata.
À
Alexandre Tra pet
/ Presidente
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)
ESSSATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Ao vigésimo quarto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às
dezessete horas, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande,
sob a Presidência do Vereador Alesandro Bordignon Weiss e secretariada pelo
Vereador Professor Fabiano Fubá, realizou-se a Sessão Extraordinária e a ela
compareceram os Vereadores Gilmar José Petry, José Carlos Bernardes, José Carlos
Brandão, José Carlos Szadkoski, José Miranda, Leonardo de Paula Dias Marco
Antônio dos Santos, Luiz Sérgio Claudino, Rafael Nunes Campaner, Renan
Wozniack, com a ausência justificada do Vereador Alexandre Tramontina Gravena.
Após a verificação de quórum, sob a Graça e Proteção de Deus, o Senhor Presidente
deu início a 1º sessão Extraordinária, e Passou-se a leitura da Ordem do dia:
Projeto de Lei Complementar nº 012/2021 de iniciativa do Executivo Municipal.
Primeira Votação. Sumula: Estabelece benefícios para o pagamento do Imposto
Predial Territorial Urbano — IPTU — para o lançamento de 2022, conforme específica,
e confere outras providências. Leitura das Emendas ao Projeto de Lei Complementar
nº 12/2021 de autoria dos Vereadores Dr. Renan Wozniack, Sandro do Proteção, Caio
Szadkoski, Professor Fabiano Fubá, Carlos Brandão, Serjão, Enfermeiro Zé Carlos,
Professor Léo, Rafael Campaner e Alexandre Maringá. Os vereadores que abaixo
subscrevem apresentam em plenário as emendas modificativa, supressiva e aditiva
ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, a fim
de que sejam realizadas as seguintes adequações nos referidos dispositivos: Emenda
nº 01 Apresenta-se emenda modificativa para alterar a redação do inciso |, no Art. 1º,
passando o mesmo a constar da seguinte forma: Art. 1º - (.)1- 25 % (vinte e cinco
por cento) de desconto para pagamento de parcela única até a data de 8 de abril de
2022, através do boleto emitido na página oficial do Município na rede mundial de
computadores ou por meio de carnê de IPTU. Emenda nº 02 Apresenta-se emenda
supressiva para retirar a alínea a), do Art. 1º, passando a não constar mais na redação
do projeto este dispositivo. Emenda nº 03. Apresenta-se emenda aditiva para
acrescentar o inciso Il, ao Art. 1º, passando o mesmo a constar com a seguinte
redação: Art. 1º (...) Il - 10% (dez por cento) de desconto para pagamento em até 03
(três) parcelas, com vencimento da primeira até a data de 29 de abril de 2022 e das
demais no mesmo dia dos meses subsequentes. As emendas foram colocadas em
discussão, o Vereador Dr. Renan Wozniack discutiu: “Apenas para deixa claro
então essa e uma emenda apresentada no plenário diretamente na forma regimental
e são três modificações Propostas uma que percentual de desconto conferido ao
IPTU de 25% pra pagamento até o dia 08 de abril, pagamento a vista e uma, foi
suprimido um outro dispositivo que na discussão poderia causar confusão aos
contribuintes e foi proposta também mais um outro dispositivo o percentual de 10%
para aquele que quer pagar, gostaria de pagar a tributação em até 3 vezes, então e
uma forma que uma bonificação, para que, aquele que quiser pagar em menor tempo
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1 |) | CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
O —
|
="
I T |] I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
Es LEE
=====yár==prefeitura arrecadar antes então terão um desconto de 10% com data do
primeiro pagamento dia 29 de Abril, importante deixar claro também o estudo do
impacto orçamentário em relação a isso que foi constado também a declaração
ordenador de despesas, então e essa e uma emenda que não é construída de uma
forma aleatória, de uma forma, ao conforme que os vereadores acharam que seriam
por bem, mas foi construído em junto com a informação que nós tivemos do Poder
Executivo para chegamos a esses termos, então são essas as considerações, se
gostaria de realizar uma discussão desta emenda apresentada em plenário, obrigado.
o Vereador José Carlos Szadkoski discutiu: “É assinamos as emendas dentro do
assunto que foi feito entre o legislativo e o executivo, que agora chama nos para
conversar, prefeito que dá atenção para os vereadores e para essa casa aonde
chegamos a esse acordo para beneficiar a comunidade ao contrário do que pregarão
que não saiu na imprensa, antes de sair de que os vereadores não queriam aprova o
IPTU que eram contra, enfim tudo aquilo que já foi dito não quero retorna aqui, mas
eu quero aproveita que o IPTU e o dinheiro que vem para fazer a limpeza na cidade
para concerta as maquinas, queria deixa registrado aqui, anunciaram que eu estaria
na secretaria, eu não sou secretario mas o prefeito deu liberdade para os vereadores
acompanhar os serviço que está sendo feito na cidade, só que nobre vereadores e
eu nunca vi e na época do Celso Rocha era ruim, mas essa aqui superou e esse e
dinheiro do IPTU a cidade as mães estão mandando roçar as frente das creches por
que as crianças desaparecem no meio do mato, capoeira as ruas puro mato e pior
não tem nem licitação para contratar empresa descaso total eu nunca vi, sabe um
relaxamento como esse, os equipamentos patrola nova, patrola nova jogada ali na
oficina, ai fui conversa com o gerente ele falou, caio um dia vinha um falava uma
coisa, outro dia vinha outro e falava outra coisa, ninguém sabia o que estava fazendo,
essa foi a resposta que eu tive, patrola com os pneus furados contrapartida alugado
no seu Gilberto por 400 reais a hora uma patrola e nos pode arrumar dois pneus,
Petry quanto e que custa o concerto do pneu, ai pagasse 400 reais a hora, 4 mil por
dia uma patrola que o Sandro filmo parada como eu to ligado, para dar hora que dizer
o absurdo que vem acontecendo nessa cidade, Graças a Deus caçamos essas
coisas, então gente é preciso, é preciso o serviço público responsabilidade, colocar
lá gente que entenda das coisa, as vezes não é má vontade, mas não entendi o que
estava fazendo, o IPTU que todo mundo paga e caro é para isso, infelizmente não
sabia o que estava fazendo na prefeitura, eu nunca vi coisa tão ruim, para vocês terem
ideia na iluminação pública, não tem fita isolante, não tem lâmpada, se pedir uma N,
lâmpada não peça porque não tem para troca, e não e culpa dos funcionários, não
tem lâmpada Petry lá no depósito da iluminação pública, falta as coisas que sai eu
falei pros funcionário, vocês botam no papel coisas que desapareceram, já concluo
presidente, então tem muita coisa para ser apurada nobres vereadores desse pi
descaso que aconteceu na nossa cidade esse um ano e dois meses, infelizmente
votei, apoiei, pedi foto, que decepção, obrigado senhor presidente”. o Vereador
Enfermeiro Zé Carlos discutiu: “Boa tarde a todos, e quando se em benefício a
população, não tinha como eu não comenta hoje do que aconteceu nos últimos dias
onde em página oficial do município, foi publicado sobre o desconto do IPTU que não
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TA
= ses devido aos vereadores, e foi citado bem grande o nome do nobre vereador
Maringá que não está presente, do professor Fabiano e do enfermeiro José Carlos e
aqui está vindo a resposta, a responsabilidade que está vindo que vai ser colocado
que realmente vai ter o benefício e não podia deixar de citar ainda, que foi protocolado
esse projeto tão dia, pelo senhor prefeito dia 14 de dezembro, que não tinha mais
ordinário para ser lido, mas que vai ocorrer esse desconto, graças a união desses
vereadores e a gestão, sim vai chegar nos 25%, e quem vai ser beneficiado a
população os vereadores estão tratando as coisas nessa casa de leis com
responsabilidade, o projeto veio foi analisado as partes legais para colocar essas
emendas beneficiando o cidadão fazendense então senhores Vereadores, todos
estão de parabéns, lutando por um bem em comum que e um valor menor do IPTU,
mas não tem como eu citar hoje uma coisa importante, quando se fala do bem para
a população, em apenas 3 dias de gestão do prefeito tivemos uma reunião ontem na
secretaria de estado da saúde, onde já conseguimos para levar as gestantes que
ficavam no relento, indo com um veículo ruim , conseguimos um micro ônibus,
conseguimos mais uma Van, conseguimos mais uma ambulância, que essa semana,
amanhã já vai ser protocolado lá na Cesar, através de uma solicitação do deputado
Toninho com o secretário de saúde do Estado, vejam bem está vindo coisas boas
para a população, primeiro tá diminui os encargos aí do IPTU a onde vão pagar menos
25%, e também vemos os outros benefícios que em dois, três dias foi corrido atrás,
e vem por mais novidades ainda tanto foi falado do hospital que futuramente vai ter
novidade sim, isso que nós vamos aguardar futuramente para ver o que vai acontecer,
muito obrigado senhor presidente” o Vereador José Petry discutiu: “Obrigado
senhor presidente, Muito boa tarde a todos, boa tarde aos nobres vereadores, quero
dizer que sou totalmente favorável as emendas, até estranho de não nós convidarem
para assinar junto, mas faz parte ne, as emendas sempre ficaram aqui a disposição
dos vereadores que fosse assinadas e infelizmente não ficou ali, mais pode ter
certeza que quanto vereador a gente tá aqui para apoiar todas as decisões favoráveis
a população, então gostaria de pedir aos vereadores que nessa questão também
pudesse como disse, tratados com respeito e deixar as emendas aqui para que
fossem assinadas, além do mais que acredito o presidente que elas deveriam conta
da pauta porque a gente também pelo menos tivesse conhecimento, porque hoje nos
vemos aqui que as emendas está na mão de apenas um vereador né, e os demais
não possuem as emendas em mão, entoa acredito que isso aqui e uma discussão
seria dentro do parlamento aqui então nós temos que ter isso aqui em mãos né, não
podemos guarda segredos entre nós, mas queria dizer que sou favorável, e também
queria reforça o pedido que já fiz senhor vereador Sandro a alguns dias atrás e se for
possível para nós propor em plenário esse aqui na próxima já, emenda sobre essas
condição ou se for o caso, se o senhores entender que assim seja porque essa
câmara já fez isso também através da emenda verbal, protocolado nessa casa de leis
através do presidente, quando discutimos o REFISFAZ e na época aprovamos por
através de emendas verbal , os vereadores aprovaram, pra que o REFISFAZ quem
quisesse aderir não avia necessidade de estar com o IPTU em dia, então a proposta
que eu gostaria de coloca aqui em pauta até pro presidente quem sabe já delibera
à
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PP“
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E
Scores emais vereadores se assim concordarem, aquela situação que já lhe passei
que as empresas tem sim mais 10% acima desse que está sendo fornecido aqui, o
senhor sabe que o nosso comércio, empresas e comerciantes estão quebrados a
pandemia tomou conta, muitas empresas estão com a dificuldade grande o senhor
sabe que um imóvel de 100 metros quadrados residencial, vai pagar mil reais de IPTU,
onde de 100 metros quadrados comercial paga dois mil reais de IPTU, porque
infelizmente os adeptos são maiores, então eu gostaria de pedir, solicitar no plenário
se os vereadores concordam eu disse que gostaria de ter debatido e contribuído com
essas emendas e eu sei que o senhor e favorável a isso para que a gente possa
também fazer atingir as empresas 10% e para isso o que nós precisamos fazer, só
suprimir a parte final do antigo 1º o artigo primeiro dessa lei, fala da seguinte forma:
para os valores lançados a título de imposto predial território urbano, IPTU para o
exercício de 2022, terão os seguintes benefícios, não cumulativo coincidem, como
não cumulativo com quaisquer outros descontos estabelecido em lei específica. Nós
temos uma lei específica do município aprovado por essa câmara de Vereadores que
concedeu mais 10% acima dos 25% que estão aqui para nossas empresas que geram
emprego para nossa cidade, então gostaria que nós suprimisse a parte final desse
artigo garantido a nossas empresas, nosso comerciantes que fação jus a esse
desconto senhor presidente, e isso que é minhas solicitações e peço aos nobres
vereadores que possam também contribuir com essa solicitação aqui e o senhor
colocasse talvez em pauta para que os vereadores de liberassem se concordam ou
não com esses 10%”. o Vereador Marco Antônio discutiu: “Boa tarde a todos, boa
tarde aos novos vereadores a quem está nos assistindo então como bem disse o
nosso nobre vereador Gilmar Petry todos aqui está em prol da nossa população então
se é foi feito um impacto orçamentário do nosso município e que a gente possa dar
50% de desconto no nosso IPTU com certeza eu serei favorável a esse benefício,
mas é tudo isso tem que ser estudado e conversado entre, entre todos que já foi
falado aqui para que se mantenha o respeito entre todos a gente tem até um grupo
no WhatsApp essas emendas não foi nos passada então a gente chegou aqui fomos
tomados de surpresa sobre essas emendas então eu acho que como já foi falado
acho que o respeito tem que permanecer porque a nossa população é que tem que
ser beneficiada e todos aqui pensam da mesma forma e querem o benefício para a
população beleza muito obrigado então também sou favorável aos 25% e como o
Gilmar já falou a gente já ia propor essa emenda para que seja retirado desse artigo
primeiro é para que seja cumulativo é esse desconto para que as nossas empresas
também consiga +10% desconto, tá bom um grande abraço a todos obrigado”. Não
havendo mais discussão, as emendas foram aprovadas por todos os vereadores.
Passara-se a discussão do Projeto já com as Emendas Aprovadas”. Projeto de Lei o
Complementar 12/2021. Projeto foi colocado em discussão. o Vereador José Petry
discutiu: “Reforçando agora nobre presidente sobre o projeto de lei os vereadores
aqui são favoráveis, fico muito feliz porque essa ideia dos 25% e dos 10% já partiu na
época lá da gestão do Marcio Wozniack em que fazíamos parte lá da gestão,
trabalhamos juntos nessa câmara e conseguimos construir esse desconto, quero
reforçar que o pedido nobre vereador, estarei protocolando essa emenda, gostaria
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ESSES
os senhores acompanhasse com a assinatura acho que nós estamos aqui
pensando pelo bem comum da nossa cidade, se os senhores puderem acompanhar
com assinatura para que nos propusemos essa emenda para próxima sessão já ser
deliberada aqui, obrigado senhor presidente”. o Vereador Enfermeiro Zé Carlos
discutiu: “Não, não podemos deixar de que o comentário já comentado pelo nobre
Dr. Renan que foi feito um estudo do impacto, então ninguém está inventando a roda
nós estamos colocando em prática uma coisa que que é viável que vai beneficiar a
população porque quando se fala em de desconto qualquer coisa se pensam em
invasão de, de recursos a comissão de finanças e com o presidente da comissão
primeira coisa que eu perguntei foi se estávamos vendo sobre o impacto financeiro
porque depois que passar a comissão tem que dar seu parecer então o impacto foi
verificado e o município tem condições plenas de dar os 25% de desconto no IPTU
conforme segue determinado as nossas emendas essa explicação não e como estava
não, não vai ser dado porque os vereadores não querem vai ser dado porque o
município tem condições e nós temos e nós trabalhamos para o benefício de nossa
população então os 25% é verdadeiro que a população entenda que é verdadeiro foi
feita uma constatação financeira e o município tem capacidade e que nesses
próximos dias vai estar em sancionada essa lei garantindo o direito de todo cidadão,
muito obrigado”. Não havendo mais discussão, o Projeto de Lei complementar foi
colocado em votação e foi aprovado por unanimidade. Próxima matéria senhor
Secretário. O Senhor Presidente , Vereador Alesandro Bordignon Weiss,fez uso
da palavra: Sem mais matérias da Ordem, gostaria de convocar todos os vereadores
para a segunda sessão extraordinária a ser realizada amanhã as 16 horas para
deliberação das seguintes matérias: Projeto de lei complementar 02/2021, mensagem
de veto 01/2022, mensagem de veto 02/2021, mensagem de veto 03/2021,
mensagem de veto 04/2021 e mensagem de veto 05/2021, todas as matérias de
iniciativa do Poder Executivo Municipal, quero aqui então deixar proposto se o
vereador quiser apresentar as emendas de forma regimental para ficar registrada, ai
o senhor pode protocolar a emenda ali. Não havendo mais a tratar o Senhor
Presidente, deu por encerrada a sessão. Do que para constar, Eu, Vereador Fabiano
de Queiroz Sobral, lavrei a presente ata.
Sala das Reuniões, 24 de fe
Alesandro Bordignon Weiss Fabiano/de O
Presidente
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ES EEATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2022.
Ao décimo quarto dia do mês de março de dois mil e vinte e dois, às
dezesseis horas e trinta minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de
Fazenda Rio Grande, sob a Presidência do Vereador Alesandro Bordignon
Weiss e secretariada pelo Vereador Professor Fabiano Fubá, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores Alex Sandro Jose
Padilha Gonçalves, Doriane Marisa Bruner Hammad, Antônio Removicz Maciel,
Gilmar José Petry, Hélio Pereira, José Carlos Bernardes, José Carlos Brandão,
Leonardo de Paula Dias, Marco Antônio Santos, com a ausência justificada dos
Vereadores Alexandre Tramontina Gravena e Luiz Sergio Claudino. Após a
verificação de quórum, sob a Graça e Proteção de Deus, o Senhor Presidente
deu início a 3 2 sessão Extraordinária. Passou-se a leitura do Expediente do dia:
Oficio nº 094/ 2022: Prezado Sr. Hélio Pereira o Presidente da Câmara Municipal
de Fazenda Rio Grande, Sr. Alessandro Bordignon Weiss, usando de suas
atribuições contidas no art. 15, inciso |, do Regimento Interno desta Casa de
Leis, tem a honra de CONVOCAR Vossa Senhoria como 1º Vereador Suplente
diplomado pelo partido PSD, para que tome posse do cargo de Vereador, aos 14
de março de 2022 às 16:30 horas no plenário desta Câmara Municipal. O Senhor
Presidente fez uso da palavra: “Convido o Senhor Hélio Pereira para se dirigir
à Tribuna para prestar seu compromisso”. Senhor Hélio Pereira: "Prometo
cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica
Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado, com
fidalguia e honradez, trabalhando sempre pelo progresso do município e o bem-
estar de seu povo, assim o prometo." O Senhor Presidente fez uso da palavra:
“Convido o Vereador Hélio Pereira, já empossado para se dirigir ao seu assento”.
Ofício nº 095/2022. Prezado Sr. Antônio Removicz Maciel o Presidente da
Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, Sr. Alessandro Bordignon Weiss,
usando de suas atribuições contidas no art. 15, inciso |, do Regimento Interno
desta Casa de Leis, tem a honra de CONVOCAR Vossa Senhoria como 1º
Vereador Suplente diplomado pelo partido PROS, para que tome posse do cargo
de Vereador, aos 14 de março de 2022 às 16:30 horas no plenário desta Câmara
Municipal. O Senhor Presidente fez uso da palavra: “Convido o Senhor N.
Antônio Removicz Maciel para se dirigir à Tribuna para prestar seu
compromisso”. Senhor Antônio Removicz Maciel: "Boa tarde nobres
vereadores, boa tarde Presidente, boa tarde povo presente, prometo cumprir a
Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal,
observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado, com fidalguia e
honradez, trabalhando sempre pelo progresso do município e o bem estar de
seu povo. O Senhor Presidente fez uso da palavra: “Convido o Vereador
Antônio Removicz Maciel, já empossado para se dirigir ao seu assento”. Ofício
nº 096/2022. Prezado Sr. Alex Sandro José Padilha Gonçalves o Presidente da
Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, Sr. Alessandro Bordignon Weiss,
usando de suas atribuições contidas no art. 15, inciso |, do Regimento Interno
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asa de Leis, tem a honra de CONVOCAR Vossa Senhoria como 1º
Vereador Suplente diplomado pelo partido PSC, para que tome posse do cargo
de Vereador, aos 14 de março de 2022 às 16:30 horas no plenário desta Câmara
Municipal. O Senhor Presidente fez uso da palavra: “Convido o Senhor Alex
Sandro José Padilha Gonçalves para se dirigir à Tribuna para fazer o juramento”.
Senhor Alex Sandro José Padilha Gonçalves: "Prometo cumprir a Constituição
Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis,
desempenhar o mandato que me foi confiado, com fidalguia e honradez,
trabalhando sempre pelo progresso do município e o bem-estar de seu povo." O
Senhor Presidente fez uso da palavra: “Convido o Vereador Alex Sandro José
Padilha Gonçalves, já empossado para se dirigir ao seu assento”. Secretário:
"Sem mais matérias do Expediente do Dia senhor Presidente”. Passou-se a
Ordem do Dia: Projeto de Lei nº03/2022 de iniciativa do Poder Executivo
Municipal, Primeira Votação, com a súmula: “Altera a redação de dispositivos
legais no bojo da Lei Municipal n. 69, de 21 de dezembro de 2001, conforme
especifica e confere outras providências”. O Projeto de Lei foi colocado em
discussão, não havendo discussão, o Projeto de lei foi colocado em votação, e
foi aprovado por todos os vereadores. ” Projeto de Lei nº01/2022 de iniciativa do
Vereador Sandro do Proteção. Primeira Votação: Súmula: Dispõe sobre a
vedação da exigência de apresentação do Cartão de vacinação contra a COVID-
19 para acesso a locais públicos ou privados no Município de Fazenda Rio
Grande, e dá outras providências. O Projeto de Lei foi colocado em discussão,
não havendo discussão, o Projeto de Lei foi colocado em votação, e foi aprovado
por todos os vereadores. ” Projeto de Resolução nº02/2022 de iniciativa da Mesa
Diretiva. Primeira Votação: Súmula: Suprime os artigos 330, 331 e 332 da
Resolução nº 001 de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Fazenda Rio Grande. O Projeto de Resolução foi colocado em
discussão, o vereador Gilmar José Petry discutiu: “Muito boa tarde a todos os
vereadores, população aqui presente, assessores, população que nos assiste,
quero dar de antemão as boas vindas aí aos nobres vereadores que hoje
assumem ao nobre Professor Hélio, o vereador Maciel o vereador Alex Padilha,
desejar sorte a vocês, é uma responsabilidade muito grande sentar aqui nessa
cadeira a gente sabe, mas sei também da responsabilidade de cada um de
vocês, quero desejar sorte aí no seu passar aqui por essa câmara de vereadores,
quero aqui rapidamente nobre Presidente falar sobre o projeto de resolução, já
se posicionei contra a emenda que fez a alteração na nossa lei orgânica e esse
projeto de resolução vem na mesma esteira suprimindo os artigos do regimento
interno pra atender o que foi feito na nossa lei orgânica, como disse, eu discordo
por achar que não deveríamos mexer acho que nós vamos sim pecar pelo
excesso mas não pela falta né, que esses artigos do regimento interno em nada
atrapalha ainda mais acho que colaboram porque ele tramita e fala tudo sobre o
processo de cassação do prefeito, então acredito que nós mexemos agora já
trabalhamos em cima desse regimento agora pouco então eu vou me posicionar
contrário a aprovação desse resolução, obrigado senhor Presidente. O Projeto
de Resolução continua em discussão. O Projeto de Resolução foi colocado em
votação, e foi aprovado com voto favorável do vereador Brandão, Professor
Hélio, Maciel, Sandro Proteção, Fabiano Fubá, Enfermeiro Zé Carlos, Professo
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lex Padilha, e com o voto contrário do vereador Gilmar Petry, Vereador
Marco Antônio e da vereadora Nani Hammad”. Não havendo mais a tratar, o
Senhor Presidente, Vereador Alessandro Bordignon Weiss, agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a sessão. Do que para constar, Eu,
Vereador Fabiano de Queiroz Sobral, lavrei a presente ata.
ES
Sala das Sessões, 14
Alessandro Bgyrdignon Weiss Fabiano-Zé
Presidente
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horas,
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ATA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2022.
Ao trigésimo dia do mês de março de dois mil e vinte e dois, às quinze
na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Alesandro Bordignon Weiss e secretariada pelo
Vereador Fabiano de Queiroz Sobral, realizou-se a Sessão Ordinária e a ela
compareceram os Vereadores Alex Sandro Jose Padilha Gonçalves, Doriane
Marisa Bruner Hammad, Gilmar José Petry, Hélio Pereira, José Carlos
Bernardes, José Carlos Brandão, Leonardo de Paula Dias, Luiz Sergio Claudino,
Marco
Antônio Santos, com a ausência justificada dos Vereadores Alexandre
Tramontina Gravena e Antônio Removicz Maciel. Após a verificação de quórum,
sob a
Graça e Proteção de Deus, o Senhor Presidente deu início a 42 sessão
Extraordinária, e solicitou ao nobre Vereador Leonardo de Paula Dias, para que
compusesse a Mesa. Passou-se a leitura da ordem do dia: Projeto de Lei
nº05/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, em segunda Votação, com
a súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do
Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no
valor de R$ 910.379,00 (novecentos e dez mil trezentos e setenta e nove reais).
O projeto foi colocado em discussão não havendo discussão foi colocado em
votação e foi aprovado por todos os vereadores. Projeto de Lei nº07/2022 de
iniciativa do Poder Executivo Municipal, em segunda votação, com a súmula:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município
para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
700.000,00 (setecentos mil reais).Projeto foi colocado em discussão, o vereador
Gilmar Petry discutiu: Boa tarde nobres vereadores, a nobre vereadora Nani,
a todos aqui presentes, a população que nos assiste, nobres vereadores vou
votar favorável, lógico a esse acréscimo no orçamento, Crédito Adicional
Suplementar, só chamar atenção acho que seria interessante talvez quando vim
o projeto lá do executivo pra nós ter uma justificativa maior do porquê, porque
confesso aos senhores, tive visitando algumas secretarias essa semana e sei de
algumas secretarias que estão já com dificuldade financeira pra fazer, realizar
seus trabalhos, e nós votamos aqui, os senhores sabem disso, votamos a LDO
e a LOA praticamente foi esse ano agora e esse projeto que já veio pra cá dia
dezessete de março, ou seja, praticamente uns trinta dias após nós aprovarmos
a LDO e a LOA nós já estamos aqui suplementando por exemplo a procuradoria
geral com trezentos mil reais eu acredito que o valor que nós aprovamos pra
procuradoria já é um valor suficiente talvez pro ano, mas não pra, precisa
suplementar mas talvez não já nesse momento, então talvez seria interessante
que quando o executivo mandar pra nós aqui, para os vereadores também, ter
uma justificativa ou os documentos pra que possa dizer o porquê que precisa
R. Farid Ste
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F ih) CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES EE entar por exemplo a procuradoria e talvez não na secretaria de obras né,
que talvez também esteja precisando de dinheiro, então acho que só nesse
sentido, voto favorável também, mas o senhor veja que nós estamos mexendo
aqui em recursos livres né, ta sendo colocado mais um tanto no valor aqui
também pra emergência de calamidades né, nós já aprovamos um valor até
razoável, então acredito que nesse momento não tem nenhuma justificativa pra
que esse dinheiro de recursos livres que poderiam ser usados mais rapidamente
em benefício da nossa cidade e em outras pastas que prestam serviços direto
pra nossa comunidade e deixar pra que talvez no futuro pra quem da essa
justificativa pra que esse dinheiro ser remanejado pra essas pastas, então meu
voto favorável, mas só gostaria de fazer essas considerações. Obrigado senhor
presidente Não havendo mais discussão, o projeto foi colocado em votação e foi
aprovado por todos os vereadores. Projeto de Lei nº 032/2021 de iniciativa do
Poder Executivo Municipal, em segunda votação, com a súmula: “Institui o
Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Fazenda Rio
Grande; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões
pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal;
autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá
outras providências”. O Projeto de lei foi colocado em discussão, não havendo
discussão, foi aprovado por todos os vereadores. Projeto de Lei nº04/2022 de
iniciativa do Poder Executivo Municipal, em primeira votação, com a súmula:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município
para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de
R$1.064.068,04 (um milhão, sessenta e quatro mil sessenta e oito reais e quatro
centavos). Projeto de lei foi colocado em discussão, não havendo, foi colocado
em votação e foi aprovado por todos os vereadores. Projeto de Lei nº08/2022
de iniciativa do Poder Executivo Municipal, em primeira votação, com a súmula:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município
para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de
R$ 610.000,00 (Seiscentos e Dez mil reais). O Projeto de lei foi colocado em
discussão, não havendo, foi colocado em votação e foi aprovado por todos os
vereadores. Projeto de Lei Complementar nº05/2022 de iniciativa do Poder
Executivo Municipal, em primeira votação, com a súmula: “ Autoriza o Poder
Executivo Municipal a pagar adicional por serviço extraordinário, conforme
especifica”. O Projeto de lei foi colocado em discussão, o vereador Enfermeiro
Zé Carlos discutiu: Primeiramente boa tarde todos os vereadores, a vereadora
Nani, as pessoas que estão aqui presentes e a população que está nos
acompanhando, não tem como eu não fazer um comentário em relação ao
pagamento dessas horas extras como eu coloquei anteriormente é um direito, e A
todo servidor tem que receber, mas infelizmente de uma maneira talvez mal
expressa, o sindicato através provavelmente de sua diretoria, da presidente, fez
uma nota de repúdio em relação ao que algum vereador, não quis citar o nome,
mas a única pessoa que falou fui eu, em relação ao pagamento dessas horas
extras, primeiramente vamos esclarecer as coisas, não foi um sessão
extraordinária, foi leitura numa sessão ordinária, e nestas casas de leis até que
prove o contrário, não tem nenhum vereador querendo provar alguma coisa em
relação a isso, o trabalho do sindicato, ele faz e nós fazemos o nosso € aproveito
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” “
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E Bento e faço o convite para a presidente do sindicato, se não conhece como
funciona os trâmites na câmara de vereadores sobre qualquer projeto de leis,
pode meu gabinete está de porta aberta, eu explico como que funciona, porque
coloquei sim que estava sensibilizado com a situação dos profissionais não
receber as horas extras e continuarei defendendo os servidores sim, mas na lei,
sindicato faz a parte dele, mas colocar como nota de repúdio que o vereador
quer se aparecer, que é eles que brigaram, eu não falei momento nenhum, brigar
por direitos funcionários eu apenas coloquei que sensibilizar é um direito e que
a câmara de vereador, a palavra bem que eu coloquei, estava fazendo uma força
tarefa para agilizar o processo, pra que esse servidor conseguisse receber, foi
essa minha palavra, porque nós queremos que o servidores sejam bem tratados,
recebam seus direitos e as horas extras estavam atrasadas, por isso nós
estamos aqui hoje, o prefeito mandou um projeto de lei, nós fizemos sim uma
força tarefa em todas as comissões envolventes para que pudessem votar com
urgência, então senhora presidente meu gabinete está aberto pra senhora, pode
vir que eu explico como funcionam aqui na câmara as comissões ,eu vou
continuar defendendo os servidores e seus direitos, um minutinho senhor
presidente, porém não como sindicato, como vereador e como colega de muitos
servidores, muito obrigado. Não havendo mais discussão, o projeto de lei foi
colocado em votação e foi aprovado por todos os vereadores. Sem mais
matérias da Ordem do Dia senhor Presidente. Não havendo mais matérias da
Ordem do dia, o Senhor Presidente, Vereador Alesandro Bordignon Weiss,
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão. Do que para
constar, Eu, Vereador Fabiano de Queiroz Sobral, lavrei a presente ata.
Sala das Sessõé
Alesandro Bordignon Weiss Fabia
Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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ATA DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2022.
Ao trigésimo primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e dois, às quinze
horas e trinta minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência do Vereador Alesandro Bordignon Weiss e secretariada
pelo Vereador Professor Fabiano Fubá, realizou-se a Sessão Ordinária e a ela
compareceram os Vereadores Alex Sandro Jose Padilha Gonçalves, Antônio
Removicz Maciel, Gilmar José Petry, Hélio Pereira, José Carlos Bernardes, José
Carlos Brandão, Leonardo de Paula Dias, Luiz Sergio Claudino, com a ausência
justificada dos Vereadores Alexandre Tramontina Gravena, Doriane Marisa Bruner
Hammad e Marco Antônio Santos. Após a verificação de quórum, sob a Graça e
Proteção de Deus, o Senhor Presidente deu início a 52 sessão Extraordinária, e
solicitou ao nobre Vereador Leonardo de Paula Dias, para que compusesse a Mesa.
Passou-se a leitura da ordem do dia: Projeto de Lei nº04/2022 de iniciativa do
Executivo Municipal em segunda votação, com a súmula: “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de
2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$1.064.068,04 (um
milhão, sessenta e quatro mil sessenta e oito reais e quatro centavos). Projeto de lei
foi colocado em discussão, não havendo discussão, o Projeto de lei foi colocado em
votação e foi aprovado por todos os vereadores. Projeto de Lei nº08/2022 de
iniciativa do Executivo Municipal, em segunda votação, com a súmula: “ Autoriza o
Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o
exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$
610.000,00 (Seiscentos e Dez mil reais). Projeto de lei foi colocado em discussão,
não havendo discussão, o Projeto de lei foi colocado em votação e foi aprovado por
todos os vereadores. Projeto de Lei Complementar nº05/2022 de iniciativa do
Executivo Municipal, em segunda votação, com a súmula: " Autoriza o Poder
Executivo Municipal a pagar adicional por serviço extraordinário, conforme
especifica". Projeto de lei foi colocado em discussão. O vereador Enfermeiro Zé
Carlos discutiu: Boa tarde aos nobres vereadores, as pessoas aqui presentes a
população que está nos acompanhando, como comentei na primeira votação sobre
pagamento, que é um direito do servidor, na saúde, principalmente os que
trabalharam no período de pandemia, que tem essas horas atrasadas, porém foi
realizado pelo sindicato uma nota de repúdio em relação a colocação, não citaram
nome mas fui eu quem fiz em tribuna, que talvez o sindicato esteja equivocado em
relação, porque o que eu coloquei, que nós vereadores sempre vamos defender o
que é de direito dos servidores, nós respeitamos a posição de todos, o sindicato
que estava fazendo sua luta, porém, o que eu coloquei e vou continuar enfatizando,
nós vereadores sensibilizados pela situação dos servidores com esse atraso fizemos
sim, a palavra que eu utilizei foi uma força tarefa em relação aos pareceres nesta
casa de leis pra que pudesse resolver essa situação, e os servidores possam
receber essas horas trabalhadas e coloquei também, vou enfatizar se a presidente
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EE EEE dicato não conhece os trâmites de um projeto de lei, pode vir ao meu gabinete
tenho certeza que os nobres outros vereadores também vai explicar pra ela como
que funciona, porque nós estamos aqui pra fazer o melhor pra população, pros
nossos servidores enfim, pra todos, nós não estamos utilizando momento de tribuna
e nem projetos de leis como esse para nós se aparecermos como foi dito e se nós
fizemos a força tarefa para que em tempo hábil pudesse esse projeto de lei tramitar
aqui, autorizando o executivo a abrir essa verba suplementar para pagar esse direito
dos trabalhadores e vou continuar defendendo sim o servidor, indiferente que o
sindicato queira ou não, eu vou como cidadão, vou como servidor de carreira do
município e agora como vereador e aproveito o momento e faço, senhora presidente
quer saber melhor como funciona os projetos de leis, nesta casa de leis, venha no
meu gabinete, está aberto, agende um horário que eu converso com a senhora,
muito obrigado. O vereador Professor Léo discutiu: Boa tarde a todos e todas que
nos acompanham de casa, aos nobres vereadores a todos e todas que estão aqui
na nossa casa de leis, esse projeto de lei é bem importante ressaltar o motivo dele
estar aqui ele chega a partir do momento que sai no início lá em janeiro um decreto
do governo municipal de calamidade pública, onde nós tivemos várias chuvas aí que
muitas pessoas perderam seus bens e tudo mais, e com esse decreto ficou
impossibilitado de pagamento, o pagamento de horas extraordinárias, infelizmente
acredito que essa nota de repudio ao qual o o nobre vereador Zé Carlos coloca, ela
de certa forma é impropria, nós respeitamos demais o sindicato, nós entendemos
que o sindicato é um ponte entre os poderes né, o executivo, legislativo, legitimo pra
poder discutir, debater as questões permeia com relação aos servidores, mas aqui
eu acredito que ninguém quer se aparecer de fato, até porque o projeto tem que
passar por essa casa de leis pra ser aprovado, porque se não precisasse o prefeito
tinha sancionado e já tinha pago, isso tem que ficar muito claro, nós não estamos
aqui contra os servidores, nós não estamos aqui querendo pegar nós queremos que
seja cumprido algo que não foi feito no momento oportuno, ou seja, os trabalhadores
fizeram as horas extras, trabalharam, contribuíram de mais com a sociedade e não
tiveram seus rendimentos e nós estamos aqui simplesmente pagando né, afirmando
que o prefeito tem que pagar, então volto a ressaltar o sindicato é uma ponte
importante dentro de toda estrutura política é o órgão legítimo de representação,
mas as vezes nessas questões aí que colocam nota de repúdio e tudo mais tem que
tomar um certo cuidado, aqui ninguém é inimigo de ninguém, aqui nós queremos
buscar um diálogo e num contexto muito claro hoje dizer nós não temos culpa de os
servidores não terem recebido, nós vereadores não temos o poder da caneta pra 4
fazer com que o servidor receba ou não, o nosso aqui é o voto que vai ou não ser
aprovado a partir de agora, mas eu tenho absoluta certeza que todos os nobres
vereadores vão aprovar e que vai ser pago em breve, algo justo, legitimo e legal,
então é isso que nós estamos trabalhando aqui dentro dessa casa. Muito obrigado
senhor presidente. O vereador Professor Hélio discutiu: Boa tarde a todos eu
quero me solidarizar aí com vocês, o Enfermeiro José Carlos, com fala tua com a
fala do outro nobre vereador Professor Léo, nós precisamos valorizar esses
profissionais que durante a pandemia não só colocaram a disposição das pessoas o
seu trabalho mas também o risco de vida que tiveram, eu acho que nada mais justo
nós estarmos aqui num terceira reunião esta semana agilizando pra que nós
pudéssemos contribuir né, com a forma que nós temos de contribuir com essas
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s que se doaram, as pessoas que trabalham na educação é uma doação, nós
somos professores fazemos uma espécie de doação do nosso tempo do nosso
saber, mas o profissional da saúde nesse momento de pandemia foi um herói, então
mais do que justo, eu participaria de uma reunião pra aprovar esse projeto nem que
fosse a noite, meia noite, de madrugada, eu acho mais que justo e é uma forma da
gente reconhecer esse profissional, então pessoa trabalhou, a pessoa merece
receber e eu to aqui pra, digamos assim parabenizar esses profissionais, talvez essa
pessoa que colocou uma nota de repúdio aí tenha sido muito infeliz na fala dela né
não a conheço, li a nota de repúdio mas digo a ela também que a nossa casa aqui
está aberta, nós podemos conversar também, não sou professor aí que é da área da
saúde, mas todos nós aqui estamos à disposição pra atendermos essas pessoas
que as vezes não entendem como são os trâmites da câmara, então recebemos
esse projeto de última hora foi colocado em plenário pra ver se os nobres
vereadores aceitavam o projeto passou-se pela comissão, estamos na segunda
votação hoje então foi realmente um força tarefa nossa no sentido de valorizarmos o
trabalho desses profissionais, muito obrigado. Não havendo mais discussão, o
Projeto de lei foi colocado em votação, e foi aprovado por todos os vereadores. Não
havendo mais matérias da Ordem do dia, o Senhor Presidente, o Vereador
Alesandro Bordignon Weiss, deu por encerrada a sessão. Do que para constar, Eu,
Vereador Fabiano de Queiroz Sobral, lavrei a presente ata.
Sala das Sessões, 3
Alesandro Bondignon Weiss Fabi
Presidente
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INDICAÇÃO No 055/2022
O Vereador Alex Padilha que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
INDICAÇÃO
A) Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através
da Secretaria responsável, para que providencie sinalização vertical Rua
Guará com a Rua Biguá, localizada no bairro Gralha Azul.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação vem atender anseios da população, tendo em vista a falta
de sinalização horizontal, com isso ocasionando grande perigo de acidentes.
Fazenda Rio Grande, 22 de março 2022.
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 091/2022
O Vereador Carlos Brandão, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição.
INDICAÇÃO
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através
da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, viabilize um mutirão de limpeza
com a retirada de lixos e roçagem no terreno localizado em frente ao endereço
Rua Pau Brasil próximo ao número 2.700, e na oportunidade realize uma
limpeza em toda a proximidade, sendo localizado no bairro Eucaliptos III, neste
município.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação tendo em vista que a solicitação se faz necessária,
uma vez que no local há um terreno com grande quantidade de entulho e lixo,
prejudicando pedestres a circularem pelo local e os moradores com a
proliferação de animais Peçonhentos os quais estão invadindo suas
residências,
Fazenda Rio Grande, 12 de Abril de 2022
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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INDICAÇÃO Nº 92/2022
O Vereador Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição.
INDICAÇÃO
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que
através da Secretaria Municipal de Educação, realize a construção de um novo prédio
para a Escola Municipal São Francisco de Assis, ampliação das Escolas Municipais
Rúbia Mara da Cruz Pacheco e Escola Santa Maria.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação tendo em vista as condições precárias em que se
encontram as instalações do atual prédio da Escola Municipal São Francisco de Assis,
a construção de uma nova estrutura irá proporcionar melhorias na qualidade de
trabalho dos colaboradores e consequentemente da comunidade escolar.
Com a vinda de novas famílias e o aumento na procura por vagas escolares,
faz com que as instituições educacionais EM Rúbia Mara da Cruz Pacheco e EM
Santa Maria, necessitem com a máxima urgência de novas salas de aula, para
comportar a quantidade de alunos das quais as mesmas precisam atender.
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enda fRiq Grande, 14 de abril de 2022.
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INDICAÇÃO Nº 093/2022
O Vereador Maciel do Dog, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao Plenário á seguinte:
INDICAÇÃO
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o
mesmo através da Secretaria competente realize o estudo e viabilidade para
instalação de Placas ou adesivos de Nomenclatura nas ruas do Município de
Fazenda Rio Grande.
JUSTIFICATIVA
As placas de nomenclaturas de ruas são instrumentos de grande importância
em uma cidade, uma vez que facilita o acesso e a rápida identificação da
localização que se procura. Além de deixar a cidade mais acessível, pois
contribui até mesmo para o comércio local que se torna com mais evidência de
localização.
Fazenda Rio Grande, 13 de abril de 2022.
MÁCIEL DO DOG. |
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INDICAÇÃO No 094/2022
O Vereador Alexandre Tramontina Gravena que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
para que o mesmo através da secretaria responsável realize um levantamento sobre
as cobranças indevidas das entidades religiosas do Município, tendo em vista que as
mesmas são isentas de taxas de alvará.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente proposição que os templos NA estão recebendo taxas
de cobranças indevidas, solicita-se que seja feito a verific ção desta situação.
|
Fazenda Rio Grande, 14 deAbril de 2022.
ALEXANDRE TRAMONTINAGRAVENA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 095/2022
O vereador professor Hélio Pereira, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indica seja instalado um botão de passagem de pedestres no cruzamento
da avenida Portugal com avenida Áustria, em frente ao supermercado Boza, no bairro
Gralha Azul, sendo que o mesmo tem 3 estágios para motoristas e não tem estágio para
pedestres:
JUSTIFICATIVA
Esta indicação visa dar segurança aos pedestres que cruzam a Avenida Portugal
e/ou Avenida Áustria, pois há nessas ruas um grande fluxo de pedestres, principalmente
crianças e adolescentes, por haver escolas na redondeza.
Grande, 13 de abril de 2022.
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INDICAÇÃO Nº 096/2022
O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submeteao plenário a seguinte.
INDICAÇÃO
ASSUNTO: Limpeza e Revitalização: “Lagoinha do Veneza”.
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o
mesmo, através da Secretaria responsável, realize a revitalização, limpeza e demais
cuidados necessários na seguinte localidade:
* Lagoinha do Veneza, Rua Helena Kollody, nº 619, próximo a
Rua Tom Jobim, nº 31,
JUSTIFICATIVA
Tendo em vista que após um ano o local não foi atendido, este Nobre
Vereador reitera a indicação apresentada no ano de 2021 (indicação nº 49/2021,
protocolo nº 296, data: 12 de março de 2021) referente à mesma localidade.
A referida localidade encontra-se com diversos entulhos, lixos, e sem os
devidos cuidados quanto a citada “lagoinha”.
Assim, faz-se extremamente necessário que a presente indicação seja submetida
ao plenário, bem como seja prontamente atendida pelo Executivo Municipal, a fim de
revitalizar aárea citada acima, visto que tais questões estão atentando diretamente contra
o meio ambiente,
Gabinete nº 09.
Fazenda Rio Grande, 13 de abril de 2022
Profé ssor Léo
VEREADO
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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INDICAÇÃO Nº 097/2022
O Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão, que adiante subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que
juntamente com a Secretaria responsável, realize o patrolamento e ensaibramento
da Rua Antônio Vonchechem, situada na localidade Rio Abaixo área rural desse
município.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se essa indicação analisando a situação precária em que as estradas rurais
se encontram, prejudicando os agricultores em fase de colheita e dificultando sua
passagem com os carregamentos pela estrada citada.
Fazenda Rio Grande, 14 de abril de 2022.
Vereador
R. Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008- Fazenda Rio Grande-PR-Fone: (41) 3627-1664
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INDICAÇÃO Nº 098/2022
O Vereador MARCO ANTÔNIO SANTOS, que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — para que, através
da Secretaria Municipal de Obras seja feita a manutenção do asfalto e calçada
devido a erosão causando o desmoronamento de parte da via, no seguinte
local: Rua Cerejeira esquina com a Rua Videira no bairro Eucaliptos.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta Indicação diante da solicitação dos moradores devido ao risco
de acidentes para pedestres e veículos.
Fazenda Rio Grande, 14 de Abril de 2022
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MARCO ANTÓNIO SANTOS
Vereador
R.Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP 83838-008 - Fazenda Rio Grande - PR - Fone: (41) 3627-1664
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INDICAÇÃO Nº 099/2022
O Vereador Sandro do Proteção que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através
da secretaria competente, realize estudos para a instalação de uma grade de
proteção as margens do Rio Mascate, na Rua Rio Tejo localizada no bairro
Iguaçu.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se essa indicação com o objetivo de trazer mais segurança pra os
pedestres que trafegam pela via diariamente, e na maioria das vezes, são
crianças e adolescentes que estudam em escolas próximas. O córrego fica
exposto e próximo a calçada, sem nenhuma proteção, o que gera insegurança
aos pedestres, podendo gerar acidentes. O pedido acima mencionado é
necessário para evitar futuros acidentes no local. Contamos com a tomada de
providências para a indicada medida, que se faz uma necessária e urgente.
Fazenda Rio Grande, 06 de Abril de 2022.
SANDRO DOPROTEÇÃO
VEREADOR-PROS
R.Farid Stephens,179-Pioneciros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
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INDICAÇÃO Nº 100/2022
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indico que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que
através da secretaria competente viabilize a manutenção e calçamento para
pedestres na extensão da Av. São Cristóvão no bairro Santa Terezinha.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação tendo em vista que é um pedido da população local que
enfrenta dificuldades para andar na região sem se expor ao risco de atropelamentos
por veículo que a falta de calçamento que a extensão da Av. São Cristóvão.
Vereador
R. Farid Stephens, 179-Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR- Fone: (41) 3627-1664
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INDICAÇÃO Nº 101/2022
O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que abaixo subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da
Secretaria competente realize a conclusão da calçada de pedestres localizada na
Avenida Jatobá, no trecho entre o numeral 599 até a Avenida Brasil, Bairro
Eucaliptos neste Município.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação em virtude da Avenida Jatobá possuir movimento
intenso de veículos e ao seu entorno estão instaladas diversas empresas e uma
faculdade, o que gera grande fluxo de pedestres. Ocorre que, o trecho supracitado
não possui calçadas, o que obriga o pedestre a utilizar a pista de rodagem
correndo risco de possíveis atropelamentos. Diante disso, solicito a realização
desta obra com urgência a qual contribuirá para a seguranca dos pedestres que
necessitam utilizar esta via para seus afazeres diários.
Fazenda Rio Grande, 12 de Abril de 2022
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GILM PETRY
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VEREADOR
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
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REQUERIMENTO Nº 081/2022
O Vereador Maciel do Dog que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submetem ao Plenário a seguinte proposição.
REQUERIMENTO
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que,
através da Secretaria Competente (Obras), que se de continuidade na
construção e restauração da Praça 1º de Maio, localizada na Rua Luiz Carlos
Prestes no Bairro Gralha Azul.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se este Requerimento, pois é um pedido e anseio da população que
reside em seus arredores, e hoje o local encontra se sem condições de uso
com mato alto e sem equipamentos de recreação. Ressalto aqui a grande
importância e benefícios que tal obra trará a população que poderá caminhar
contemplar a natureza, conversar com os moradores, levar os filhos para
brincar no playground, praticar esportes e, ainda, ser palco de eventos culturais
que incentivem cada vez mais a qualidade de vida, a felicidade dos moradores
e a redução dos níveis de criminalidade e violência no Município.
Fazenda Rio Grande, 13 de abril de 2022.
ADO ETA,
“ Maciel do Dog.
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 082/2022
O Vereador Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte
proposição.
REQUERIMENTO
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para
que, através da secretaria competente, informe a esta casa de leis a
possibilidade de uma parceria com o Governo do Estado para a implantação do
DETRANZINHO MINICIDADE em Fazenda Rio Grande.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se este requerimento diante da necessidade de a educação no
trânsito ser abordada na infância, enquanto o indivíduo começa a se entender
como parte de um todo e aprender, seja na escola ou em casa, a conviver em
sociedade. Além de fazer parte dos direitos e deveres de todos inseridos no
espaço público, a educação no trânsito ensina valores essenciais para a
formação do caráter de um bom cidadão como cordialidade, respeito,
solidariedade e senso de responsabilidade. Esse aprendizado garantirá que,
mais tarde, ele faça parte do trânsito de uma maneira segura e consciente.
CÂMARA MUNICIPAL DE de, 12 de abril de 2022.
FAZRIO GRANDE-PR
12 ABR 232
IG pn
Protocolo +
2 4
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Í CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
REQUERIMENTO Nº 083/2022
O Vereador Alexandre Tramontina Gravena que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte
proposição:
REQUERIMENTO
Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que
através da secretaria competente realize um estudo para implantação de um
sinaleiro ou até uma rotatória na rua Rio Piquiri com Avenida São Cristóvão e
Avenida Nossa Senhora Aparecida.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esse requerimento tendo em vista, que recebemos reclamações
dos Moradores dessa região. Que em horários de piéosSresta via fica
extremamente congestionada, tendo em vista este tfecholé de suma
importância Para Os munícipes. /
q de 2022
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REQUERIMENTO Nº 084/2022
O vereador Professor Hélio Pereira, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da
Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes
atividades:
1) O espaço público da rua Tucano — Gralha Azul - ao lado do número 337, é considerado uma
praça pública?
2) Se sim, há planejamento para término e/ou melhoria dessa praça?
JUSTIFICATIVA
Este requerimento visa trazer informações a respeito daquele espaço que ora está sendo
ocupado para recreação, com uma quadra de areia e iluminação da mesma. Porém, faz-se
necessário melhorias e limpeza do mesmo, tendo em vista que há um grande número de
moradores em torno do referido espaço.
Fazenda Rio Grande, 13 de abril de 2022.
Profegsor/Hélio
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR-Fone: (41) 3627-1664
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REQUERIMENTO Nº085/2022
O Vereador Alex Padilha que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através
da secretaria competente, informações referentes sobre a construção do CMEI
do Jardim Palmeira localizado na Rua Crispim esquina com a Rua Tipiu.
a) Tempo para a finalização das obras;
b) Quantidade de crianças atendidas após a inauguração;
c) Acesso ao cronograma da obra;
JUSTIFICATIVA
A solicitação visa em atender demandas dos moradores da região, que
necessitam de respostas inerentes as vagas nos CEMEIS deste Município.
Fazenda Rio Grande, 13 de abril de 2022.
Vereador
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R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR-Fone: (41) 3627-1664
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REQUERIMENTO Nº 86/2022
A vereadora Nani Hammad que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição.
REQUERIMENTO
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que
através da secretaria competente, informe o andamento do processo de
construção da Escola Municipal Greenfield.
1 - para o referido item citado no presente requerimento, qual a estimativa de
entrega da conclusão da obra.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o requerimento, devido a necessidade de mais vagas na
rede municipal de ensino.
A cidade de Fazenda Rio grande, passa por um crescimento
demográfico muito acima da média estadual e média nacional. A conclusão
dessa obra vem atender às necessidades dos munícipes.
Considerando o direito fundamental garantido pela Constituição Federal
de 1988, todas as crianças têm direito a uma educação.
Requerer, portanto, ao Plenário desta Casa que seja deferido o presente
Requerimento a ser encaminhado a secretaria competente.
Fazenda Rio Grande, 13 de abril de 2022.
Nani Hamm
Vereadora
. Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP 83883-008 - Fazenda Rio Grande - PR-Fone: (41) 3627-1664
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REQUERIMENTO Nº 087/2022
O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer,
através da Secretaria competente e do Órgão de Trânsito Municipal, o seguinte:
ASSUNTO: INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS.
Requer que seja encaminhada ao setor responsável, para que sejam
realizados estudos, referente à instalação e readequação de pontos de ônibus no
âmbito municipal. Possibilitando um melhor atendimento aos munícipes, que
utilizam os meios de transporte público.
JUSTIFICATIVA
Os usuários do meio de transportes públicos, tem tido muitas dificuldades
ao ficarem aguardando os ônibus em alguns pontos. Analisando em loco, algumas
localidades não têm cobertura para a espera confortável, e nem mesmo assentos
para aguardarem. E já em outras localidades, não existem coberturas nenhuma e
nem mesmo assentos, contendo apenas uma pequena placa. Verificasse também,
que as que contêm placas, estão em desconformidade, sendo mal instaladas,
tortas, ou até mesmo caindo.
Ciente da atenção e na esperança de uma solução do referido problema.
Aguardasse retorno e aprovação dos nobres veread
Cordialmente,
Fazenda Rio Grande, 13 de abril
| CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008- Fazenda Rio Grande - PR-Fone: (41) 3627-1664
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Gabinete Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão - GAB. 03
REQUERIMENTO Nº 088/2022
O Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão, que adiante subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
através da Secretaria Competente informe a esta Casa de Leis se existe algum
Projeto para criação de uma área de lazer contendo parquinho e lugar para prática
de esporte no Jardim Europa.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esse requerimento após solicitações dos moradores locais, que não
possuem um local para que seus filhos possam brincar com mais segurança,
analisando que seus filhos acabam brincando nas ruas correndo riscos de
atropelamentos.
Fazenda Rio Grande, 14 de abril de 2022.
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Vereador
R.Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande-PR-Fone: (41) 3627-1664
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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REQUERIMENTO Nº 089/2022
O Vereador MARCO ANTÔNIO SANTOS, que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte:
REQUERIMENTO
Requer nos termos regimentais que, seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Municipal de Habitação,
forneça a esta Casa de Leis a seguinte questão:
e Informar como está a regularização fundiária dos imóveis
localizados na rua Av Nossa Senhora de Aparecida Nº 2002
(Chácara Vale Verde) Bairro Santa Terezinha - Fazenda Rio
Grande -PR.
JUSTIFICATIVA
A proposição ora apresentada visa atender às necessidades da população
local, que reivindica ações dos seus representantes nesta Casa Legislativa,
visando à concretização da benfeitoria mencionada acima.
Considerando que as famílias proprietárias dos imóveis da região ora citada à
cima necessitam de regularização de seus bens, pois com a normatização da
área os moradores irão sanar os constrangimentos em face da carência
apresentada.
Cabe ressaltar que a regulamentação dos imóveis irá contribuir para a
valorização e desenvolvimento do setor, bem como proporcionará segurança,
bem estar á população.
Diante do exposto, se faz necessário o atendimento da matéria com celeridade
que o caso requer, por se tratar de assuntos de grande anseio social.
Fazenda Rio Grande, 14 de Abril de 2022
| ARCO TÔNIO SANTOS
Vereador
R. Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR - Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
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REQUERIMENTO N 090/2022
O Vereador Sandro do Proteção, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através
da Secretaria Municipal de Cultura envie a essa casa de leis as seguintes
informações referentes a biblioteca municipal:
a) Como está o funcionamento da Biblioteca Municipal?
b) Há equipamentos eletrônicos de pesquisa?
c) Como os munícipes pode emprestar os livros?
d) Como os munícipes podem acessar a listagem de livros existentes na
biblioteca e sua disponibilidade de uso?
e) Há possibilidade e previsão de inserir no site da Prefeitura Municipal a
listagem dos livros, sistema de reserva e disponibilidade, bem como
acesso a livros virtuais (e-book)?
f) Qual meio de contato? Considerando que no site oficial da prefeitura não
consta.
9) Como doar livros para a biblioteca municipal?
h) Em média, quantas pessoas fazem uso da biblioteca municipal
atualmente?
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esse requerimento, de modo a coletar dados sobre as
atividades e o uso da biblioteca municipal, afim de fiscalizar e informar a
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)8627-1664
e-mail: contatoWfazendariogrande.pr.leg.br
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ão sobre essa disponibilidade de livros para incentivar a leitura. Assim,
diante de todo exposto, esperamos merecer por parte desse poder executivo
especial atenção ao pedido formulado, que representa a vontade dos munícipes,
muitas vezes demonstradas a esse vereador através de solicitações verbais
sobre o assunto.
Fazenda Rio Grande, 13 de abril de 2022.
SANDRO DO PROTEÇÃO
VEREADOR-PROS
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008- Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoDfazendariogrande.pr.leg.br
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REQUERIMENTO Nº091/2022
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer que seja expedido ofício para o Prefeito Marco Marcondes e Secretaria
de Saúde de Fazenda Rio Grande, para que informe a esta casa de leis se existe
algum projeto para que se melhore as acomodações de espera das instalações da
UPA 24h.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se este requerimento tendo em vista que é necessário melhorar as
acomodações de espera de consulta da UPA 24h do nosso município, a população
sofre com a atual situação pois em vários momentos não se tem um local
apropriado para esperar pelo atendimento.
Fazenda Rio Grarrde, 14 de abril dg/2022.
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R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRio Grande-PR-Fone: (41)3627-1664
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REQUERIMENTO nº 092/2022
O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que abaixo subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe à
esta Casa de Leis, quais projetos estão em andamento visando a melhoria na
infraestrutura fornecida para a Área Rural de nosso Município, incluindo a
ampliação nas linhas de ônibus, instalação de antenas para telefonia móvel e
também rede elétrica de baixa tensão, acesso local aos serviços de saúde através
de instalação de uma Unidade Básica de Saúde ou através do ônibus Saúde nos
Bairros, e melhoria das estradas com pavimentação asfáltica ou paralelepípedos.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se este requerimento em virtude de diversas solicitações dos moradores
destas localidades dirigidas a este Vereador, os quais aguardam ansiosamente
por estas melhorias na infraestrutura de sua região. Ocorre que, os munícipes
residentes na área rural sofrem constantemente com as estradas em situações
precárias e sem iluminação pública pois não há rede elétrica de baixa tensão, falta
de linhas de ônibus em horários alternativos, dificuldade de comunicação através
da telefonia móvel, assim como, dificuldade em ter acesso aos serviços médicos.
Importante salientar que, esta região também faz parte da Rota do Pinhão
(Caminho Eslavo), e com estas benfeitorias será possível, além de contribuir na
melhoria da qualidade de vida de todos, ainda, fomentará o turismo rural, gerando
desenvolvimento sócio econômico para toda região.
Fazenda Rio Grande 12 de Abril de 2022
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ANDO Ds
ILMAR J PETRY
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R.FaridStephens,179-Pionciros, CEP 88833-008- Fazenda Rio Grande - PR - Fone: (41) 3627-1664
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sessao nº 8

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