sessao nº 6

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ATA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 6º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2013.
Aos três dias do mês de abril de dois mil e treze às dezessete horas e trinta
minutos na sala de sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob
a Presidência do Vereador Márcio Wozniack, realizou-se a Sessão Ordinária e
a ela compareceram os Vereadores: Claudinei Lebedieff, Elídio Segala,
Gilberto de Souza, João Batista, Juarez da Silva, Julio Cesar, Leslie de Moura,
Luis Sergio, Márcio Wozniack, Marcos Ribas, Nassib Hammad, Paulo Cesar e
Vereador Silvestre Savitzki. Havendo quorum com a graça e proteção de Deus
o Senhor Presidente declara aberta a 06º Sessão Ordinária de 2013. Leitura do
expediente do dia: Projeto de Lei nº 012/2013 de autoria do Executivo, súmula:
Dispõe sobre alíquotas de custeio e amortização do passivo atuarial do Poder
Executivo Municipal junto a FAZPREV. Projeto de Lei nº 016/2013 de autoria
do Vereador João Batista, súmula: Proíbe a utilização de fogos de artifício,
sinalizadores e assemelhados em locais fechados, bem como dispões sobre a
sinalização das saídas de emergência. Leitura das indicações: Indicação nº
104/2013 de autoria do Vereador Elidio Segala, ementa: Viabilização de
pavimentação asfáltica nas ruas do Jd. Pátria Minha. Indicação nº 153/2013 de
autoria do Vereador Luis Sergio, ementa: Indico que seja feito uma travessia de
manilhas na Rua João Cubis. Indicação nº 154/2013 de autoria do Vereador
Luis Sergio, ementa: Indico que seja feito o patrolamento e ensaibramento das
Ruas do Jd. Colonial. Indicação nº 155/2013 de autoria do Vereador Juarez da
Silva, ementa: Indico que seja construída uma cobertura contra a chuva no
armazém da Família, da porta até o ponto de táxi. Indicação nº 156/2013 de
autoria do Vereador Silvestre Savitzki, ementa: Limpeza de terrenos nas Ruas
Rio Amazonas e Rio Timbu. Indicação nº 157/2013 de autoria do Vereador
Silvestre Savitzki, ementa: Estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica,
calçada e paisagismo na Rua Irerê. Indicação nº 161/2013 de autoria do
Vereador Claudinei Lebedieff, ementa: Pavimentação asfáltica nas Ruas Pavão
Mandarim, Roxinol e Rua Bombas. Indicação nº 162/2013 de autoria do
Vereador Claudinei Lebedieff, ementa: Pavimentação asfáltica nas Ruas Mato
Grosso do Sul, Tocantins, Pará, Espírito Santo e Rua Fernando de Noronha.
Indicação nº 173/2013 de autoria do Vereador Leslie de Moura, súmula:
Instalação de telefones públicos e placas indicativas com o número de telefone
para emergências, ao longo da BR 116. Indicação nº 174/2013 de autoria do
Vereador João Batista, ementa: Criação de binário nas Ruas Manoel Claudino
Barbosa e Av. Paraná. Indicação nº 175/2013 de autoria do Vereador João
Batista , ementa: Pavimentação asfáltica na Av. Paraná. Indicação nº 176/2013
de autoria do Vereador Paulo Cesar, ementa: Estudo de viabilidade para
construção de um CMEI no Jd. Santarém. Indicação nº 177/2013 de autoria do
“Vereador Paulo Cesar, ementa: Pavimentação asfáltica nas Ruas Namíbia,
Níger e Madagascar. Indicação nº 178/2013 de autoria do Vereador Nassib
Hammad, ementa: Instalação de calçadas nas Ruas Itajaí e Maranhão.
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Indicação nº 179/2013 de autoria do Vereador Nassib Hammad, ementa:
Solicita que seja feita manutenção das calçadas da Av. Portugal. Indicação nº
180/2013 de autoria do Vereador Julio Cesar, ementa: Indico que seja
pavimentada a Rua Mandarim. Indicação nº 181/2013 de autoria do Vereador
Juarez da Silva, ementa: Possibilidade de mudar o sentido da rotatória da Rua
Albatroz. Indicação nº 182/2013 de autoria do Vereador Márcio Wozniack,
ementa: Regulamentação da conversão à esquerda no semáforo da Av. Brasil
com a Rua ltália. Indicação nº 183/2013 de autoria do Vereador Márcio
Wozniack, ementa: Contratação de um engenheiro de trânsito em Fazenda Rio
Grande. Votação dos Requerimentos: Requerimento nº 025/2013 de autoria do
Vereador Nassib Hammad, solicita o cumprimento da Lei 10.741/2003 (Estatuto
do Idoso). Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade o
Requerimento nº 025/2013. Requerimento nº 028/2013 de autoria dos
Vereadores Silvestre Savitzki, João Batista e Márcio Wozniack. Ementa
Parlamentar em busca de verbas para a construção do Lar do Idoso em
Fazenda Rio Grande. Requerimento em discussão. O Vereador Silvestre
Savitzki discutiu dizendo que o Município está com uma população bem
grande e ainda não tem um Lar do Idoso, fala que a construção desse Lar é
necessária para Fazenda Rio Grande e por isso apresenta o Requerimento
solicitando a verba. O Vereador João Batista discutiu dizendo que existe
uma limitação em relação às atividades do Vereador quando gera despesas
para o Município, e dessa forma como o Requerimento foi apresentado, tem
maiores chances de ser bem sucedido. O Vereador Márcio Wozniack
discutiu dizendo que a proposta é muito bem vinda e todos esperam que a
' emenda realmente ocorra para que Fazenda Rio Grande possa ter um Lar do
“Idoso para atender com dignidade os idosos do Município. O Vereador Julio
Cesar discutiu dando os parabéns aos autores do Requerimento pela
iniciativa de ir buscar recursos junto aos Parlamentares Estaduais, é importante
que cada vez mais recursos venham para Fazenda Rio Grande, para beneficiar
a nossa população. O Vereador Nassib Hammad discutiu dizendo que o
Município tem crescido muito e que os idosos são uma parcela importante da
população e devem receber um olhar mais sensível por parte do Executivo, e
que devemos buscar parcerias com ONG's e outras entidades, a fim de
minimizar os problemas socioeconômicos do Município. Requerimento em
votação. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº 028/2013.
Requerimento nº 032/2013 de autoria do Vereador Paulo Cesar, solicita
barreiras físicas que delimitem uma ordem para as filas de espera de ônibus.
Requerimento em discussão. O Vereador Paulo Cesar discutiu dizendo que
têm recebido reclamações dos usuários das linhas de ônibus que ligam
Fazenda Rio Grande a Curitiba, quanto à falta de ordem na fila de espera dos
ônibus, as pessoas passam na frente e não respeitam a ordem de chegada.
Por isso é necessário que alguma providência seja tomada. O Vereador
Márcio Wozniack disse que com o crescimento da população do Município o
transporte coletivo também deveria evoluir na mesma proporção, porém, isso
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não acontece, e a população vai ficando cada vez mais carente de um
transporte de qualidade, fala que além desse, existem outros problemas nessa
área e seria importante chamar a URBS para uma reunião na Câmara para
discutir melhorias nesse serviço. O Vereador Elidio Segala disse que esses
problemas causam stress nos trabalhadores que vão para Curitiba todos os
dias, fazendo com que eles já cheguem cansados ao trabalho. O Requerimento
solicita providências que possam melhorar a qualidade no , Serviço de transporte
coletivo, por isso é de suma importância. O Vereador Júlio Cesar disse que
quando o Requerimento for para dar uma melhor qualidade de vida à
população, os Vereadores serão sempre a favor, independente de quem tenha
proposto. O Requerimento está em votação. Foi aprovado por unanimidade o
Requerimento nº 032/2013. Requerimento nº 036/2013 de autoria do Vereador
Juarez da Silva, Anteprojeto de Lei: Dispõe sobre a adaptação do Centro de
Zoonoses para realizar castrações em animais sem destino das ruas de
Fazenda Rio Grande. Requerimento em discussão. O Vereador Juarez da
Silva discutiu dizendo que existe uma preocupação muito grande com relação
aos cachorros abandonados nas ruas da cidade, e considera que o trabalho de
retirar das ruas e cuidar desses animais é responsabilidade do Município, por
isso apresenta esse Requerimento. O Vereador João Batista discutiu
dizendo que é preciso se trabalhar com campanhas educativas, tendo em vista
que os animais são dependentes das pessoas, e algumas pessoas agem com
total irresponsabilidade quando abandonam os animais nas ruas. É preciso que
toda a população se conscientize da responsabilidade que cada um tem em
relação a esse problema. O Vereador Julio Cesar disse que o Vereador
Juarez está de parabéns pela iniciativa, esse projeto é importantíssimo para o
Município, e as Leis de proteção aos animais tornam esse problema muito
delicado de ser combatido. O Vereador Leslie de Moura disse que o Projeto
“leva em consideração que o sacrifício de animais é coisa do passado, pois não
seria justo que o animal pagasse com a vida pelo erro de seu dono. E fala que
é importante que o dono de cada animal seja identificado, para que este seja
responsabilizado pelo abandono. O Vereador Márcio Wozniack discutiu
dizendo que a questão do controle de zoonoses foi muito discutida no Codema,
e em uma das reuniões a PUC se comprometeu em fazer o trabalho de
castração dos animais. Comenta que esse já não é mais um problema novo e
espera que o Requerimento volte em forma de Projeto e tenha êxito.
Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº
036/2013. Requerimento nº 041/2013 de autoria do Vereador Leslie de Moura,
solicita informação quanto o motivo pelo qual até o momento não foi cumprido
o acordo firmado entre o Executivo e os professores municipais. Requerimento
em discussão. O Vereador Leslie de Moura discutiu dizendo que esse
processo é antigo e talvez seja uma das maiores injustiças que temos de
resolver em nossa cidade. Quando Fazenda Rio Grande se emancipou de
Mandirituba, os professores concursados ficaram sem emprego, foram-
rejeitados pelos dois Municípios. E no ano passado foi feito um acordo com
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esses professores, mas o Executivo ainda não começou a pagar a divida que
tem com os professores. Por isso se justifica o Requerimento. O Vereador
Elidio Segala disse que o TCE PR mandou uma notificação para o Executivo
proibindo o pagamento desse acordo com os professores nesse momento, em
função de algumas dívidas de precatórios que o Município tem. E que o
Executivo vai levar mais dois meses para liquidar essas dívidas, e só depois
começa a pagar os professores. O Vereador Márcio Wozniack disse que ele
foi um dos Vereadores empenhados em aprovar a Lei que garantiria o acordo
com os professores, e da mesma forma se compromete hoje a ser um
facilitador nesse processo para que os professores recebam seus direitos. O
Vereador João Batista discutiu dizendo que assim como outros
Requerimentos que solicitavam algum tipo de informação ao Executivo foram
atendidos, acredita que este também será prontamente atendido e espera que
o problema seja rapidamente solucionado. O Vereador Luis Sergio disse que
além dos professores existem outros servidores da época de Mandirituba que
estão com o mesmo problema, porem, com eles o Executivo ainda não fez
nenhum acordo. O Vereador Claudinei Lebedieff disse que é a favor de que
o Executivo pague a divida com os professores o mais breve possível, e para
isso se põe a disposição para qualquer medida que seja necessária ser tomada
na Câmara Municipal. O Vereador Julio Cesar disse que os Vereadores
compõe a Câmara Municipal para aprovar as coisas boas e justas para o
Município, independente de lado, ou de bandeira partidária. Principalmente a
favor dessa classe que é tão importante para a cidade, os professores.
Requerimento em votação. Foi a provado por unanimidade o Requerimento nº
041/2013. Votação Projetos de Lei: 22 Discussão do Projeto de Lei nº 08/2013
de autoria do Executivo, súmula: Estabelece normas gerais para o transporte
individualizado de passageiros e de bens em veículos de aluguel providos de
taxímetro, com emendas. Projeto em discussão. O Vereador Márcio
Wozniack discutiu dizendo que este Projeto que está sendo votado hoje é um
trabalho que vem sendo realizado a mais de três anos, e destaca a
colaboração das Vereadoras Ariel Bortoluzzi e Ana Lúcia, que participaram da
Comissão de Estudos e buscaram novas propostas que pudessem melhorar a
qualidade deste serviço. E completa dizendo que a população será a maior
' beneficiada com a aprovação deste projeto, pois vai poder contar com um
número maior de carros circulando na cidade. O Vereador Leslie de Moura
disse que essa é uma das funções dos Vereadores, regulamentar um setor.
Fala que muitas vezes é preciso ter coragem para regulamentar um setor, pois
uma Lei quando aprovada, quase sempre não agrada a todos. E por isso
parabeniza a todos os Vereadores. O Vereador João Batista disse que todos
os Vereadores trabalharam com afinco a fim de aprovar este Projeto e lembra
que foi o Executivo quem apresentou a proposta. Projeto em votação. Foi
aprovado por unanimidade em 22 votação o Projeto de Lei nº 08/2013.
Discussão da Emenda. O Vereador Leslie de Moura discutiu fazendo
esclarecimentos quanto às emendas, das portas dos carros, inscrição em braile
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e a respeito da localização dos pontos de taxi. O Vereador Márcio Wozniack
disse que esse Projeto dá diretrizes ao Executivo para criar um edital de
licitação que vai definir quem serão os donos da concessão das placas dos
veículos. Emenda em votação. Foi aprovada por unanimidade a emenda ao
Projeto nº 08/2013, fazendo parte da redação final do Projeto. Projeto de Lei nº
04/2013 de autoria do Vereador Julio Cesar, súmula: Institui a semana
municipal de prevenção e informação sobre doenças sexualmente
transmissíveis, com emenda. Projeto em discussão. O Vereador Julio Cesar
discutiu dizendo que a ideia principal do Projeto é trabalhar na prevenção de
doenças sexualmente transmissíveis principalmente com a juventude, comenta
que esse mesmo Projeto já existe em outros Municípios, e quer trazer para
Fazenda Rio Grande os benefícios que o Projeto rende em outros lugares.
Lembra que a melhor maneira que o Município tem de economizar, é
prevenindo, pois o tratamento de algumas DST's em estágio avançado é muito
caro, por isso a importância da prevenção. O Vereador João Batista disse
que esteve fazendo visitas às unidades de saúde do Município e observou que
além das DST's, outro problema preocupante é a gravidez precoce de meninas
muito novas. Então comenta que essa semana de prevenção poderia abordar o
tema da gravidez precoce também. O Vereador Leslie de Moura disse que
gostaria de propor uma Emenda ao Projeto, para que as campanhas, palestras
e cartilhas utilizadas nesse trabalho seja o material do próprio Município, para
que possamos nos certificar de que o tema está sendo abordado de forma
sensata e coerente, e com isso não gere problemas no futuro, como já
aconteceu com o Governo Federal uma vez em que teve de recolher um
material que já havia distribuído, pois o seu conteúdo era inadequado. O
Vereador Nassib Hammad discutiu dizendo que esse projeto é muito bom
para o Município e deve ser elaborado da melhor maneira possível para que
não seja vetado pelo motivo de estar indo contra os princípios cristãos, outra
iniciativa interessante em relação a esse Projeto é que seja criado um órgão
que faça o teste de HIV com rapidez para a população. O Vereador Márcio
Wozniack disse que é preciso olhar com cuidado para o Projeto, pois existe
um artigo que pode causar despesa para o Executivo, o que tornaria o Projeto
inconstitucional. Mas é perfeitamente possível trabalhar ainda no Projeto e
aprimorá-lo, para que possa trazer esses benefícios para a população e tenha
um impacto positivo no Município. Projeto em votação. Foi aprovado por
unanimidade em 1º votação o Projeto de Lei nº 04/2013. A 1º Emenda está em
votação. Foi aprovada por unanimidade a 13 Emenda ao Projeto de Lei nº
04/2013. A 2º Emenda está em votação. Foi aprovada por unanimidade a 2º
Emenda ao Projeto de Lei nº 04/2013. Projeto de Lei nº 05/2013 de autoria do
Vereador Julio Cesar, súmula: Institui no calendário oficial municipal de
Fazenda Rio Grande a “Semana da olimpíada ambiental”. Projeto em.
discussão. O Vereador Julio Cesar discutiu dizendo que o objetivo do Projeto
é colocar o tema em discussão não somente nesta semana, mas o ano todo e
nesta semana especificar dar ênfase a ele, conscientizando a população sobre
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a importância de se preservar o meio ambiente. Projeto em votação. Foi
aprovado por unanimidade em 1º votação o Projeto de Lei nº 05/2013. Espaço
aberto às Lideranças Partidárias: Pela liderança do PSDB Vereador Gilberto
de Souza com a palavra, fala que ele é novato e sem experiência na política e
está adquirindo experiência com os veteranos. Está na Câmara para votar a
favor de todos os Projetos que sejam para beneficiar a população. Pela
liderança do PT Vereador Leslie de Moura com a palavra, fala sobre a visita
do Dep. Estadual Prof. Lemos a Fazenda Rio Grande, comenta que em uma
reunião discutiram como o PT pode continuar ajudando o Município. E fala
também que na sexta feira haverá uma outra reunião com o Dep. Ângelo
Vanhoni para discutir novos projetos para a área de educação em Fazenda Rio
Grande. Espaço aberto ao Líder do Executivo: Pela liderança do Executivo
Vereador Juarez da Silva com a palavra, Agradece pela confiança do
Prefeito em colocá-lo como líder do Executivo, fala sobre o trabalho que o
Prefeito vem desenvolvendo com transparência e competência e diz aos
colegas Vereadores que podem contar com ele para sanar quaisquer duvidas
que tenham em relação ao Executivo, secretarias, etc. Espaço Tribuna Livre:
Vereador Gilberto de Souza com a palavra, fala à população que a presença
do povo nas sessões é muito importante, pois muitas vezes as pessoas
divulgam informações equivocadas nos meios de comunicação e redes sociais,
somente participando das sessões e reuniões de comissões é que a população
pode ficar a par dos assuntos discutidos e da postura que cada Vereador tem
em relação aos Projetos, desta forma o cidadão terá uma informação sólida e
confiável, e não será influenciado por pessoas mal intencionadas. Vereador
João Batista com a palavra, fala do Requerimento apresentado por ele que
solicita a Patrulha Escolar, comenta que recebeu apoio de alguns Deputados e
ficou muito feliz com os resultados que obteve. Fala também que vai fazer uma
série de palestras nas escolas do Município, onde vai abordar temas como as
drogas, disciplina, brigas e etc. Sempre com o apoio do comando da PM de
Fazenda Rio Grande. Vereador Nassib Hammad com a palavra, fala sobre o
trabalho da Marlene com o Projeto O melhor amigo do idoso, dá os parabéns a
ela e ressalta que o trabalho é de suma importância para o Município. Comenta
também sobre os médicos plantonistas nas unidades de saúde, fala que é
melhor que os plantonistas estejam lá, do que a unidade ficar sem médico,
porém, se o ministério da saúde ficar sabendo disso o Município pode perder
verba, portanto, é preciso que a administração tome providências em relação a
isso. Vereador Leslie de Moura com a palavra, fala sobre a questão do
Requerimento referente ao acordo dos professores que foi aprovado hoje,
comenta que os próprios professores estão desacreditados, em função da
demora em realizar o pagamento da dívida. Finaliza dizendo que a Câmara
ainda tem muito a fazer, mas está no caminho certo para resgatar a
credibilidade dos Vereadores junto à população de Fazenda Rio Grande. '
Vereador Márcio Wozniack com a palavra, fala que está particularmente feliz
por que a Casa aprovou o Projeto s dos Taxis, ressalta que foram três anos de
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discussão para que fosse possível chegar a um acordo, e certamente essa Lei
refletirá positivamente no Município. E fala sobre uma declaração do Dep.
Ângelo Vanhoni, o qual disse que o Paraná tem recebido uma parte quase
insignificante da verba do Ministério da Cultura, existem muitos recursos neste
Ministério e o Paraná precisa apresentar mais Projetos para ser contemplado
com mais verbas. O Vereador Márcio propõe então a construção de um novo
Teatro Municipal em Fazenda Rio Grande com recursos do Ministério da
Cultura. Vereador Julio Cesar com a palavra, fala sobre informação não
verídicas divulgadas na internet, em relação ao Projeto que trata do horário de
funcionamento das farmácias, comenta que nenhum dos Vereadores da Casa
foi contra, apenas a Comissão de Constituição e Justiça fez alguns
questionamentos quanto à natureza do Projeto, a fim de não cometer erros e
acabar aprovando propostas inconstitucionais. Vereador Elídio Segala com a
palavra, comenta que as coisas estão acontecendo no Município e só não vê
quem não quer. A maternidade está sendo ampliada, a UPA está em faze de
instalação de equipamentos para começar atender daqui a alguns dias, o
problema da dívida com os professores também está às vésperas de ser
resolvido. Então o que acontece é que algumas pessoas não participam das
sessões, ficam desinformadas e falam mal dos Vereadores pela internet, por
isso a necessidade de divulgar para a população o que está acontecendo de
verdade no Município para que o povo não acredite nessas mentiras
inventadas por pessoas mal intencionadas. Vereador Juarez da Silva com a
palavra, também fala a respeito de mentiras divulgadas na internet e comenta
que para ver as coisas boas que estão acontecendo no Município é só andar
pela cidade. E quanto às criticas, pede às pessoas que ao invés de falar mal,
tragam sugestões e ideias novas que possam trazer benefícios para a
população, que gastem sua criatividade em prol do Município e não para
denegrir a imagem de alguns Vereadores. Sendo o que tinha para a presente
sessão o Presidente agradece a presença de todos e declara a mesma por
encerrada. Do que para constar eu, Vereador Julio Cesar, lavrei a presente
Ata.
Sala das sessões, 03 de abril de
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