sessao nº 3

)
I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
asa.
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|
PAUTA DA 03º SESSÃO ORDINÁRIA 06/03/2023
17:00h
EXPEDIENTE DO DIA
Indicação nº 029/2023 de iniciativa do Vereador Maciel do Dog.
Indicação nº 030/2023 de iniciativa dos Vereadores Maciel do Dog e Professor Léo.
Indicação nº 031/2023 de iniciativa do Vereador Professor Léo.
Indicação nº 032/2023 de iniciativa do Vereador Carlos Brandão.
Indicação nº 033/2023 de iniciativa do Vereador Serjão.
Indicação nº 034/2023 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá.
Indicação nº 035/2023 de iniciativa do Vereador Professor Hélio.
Indicação nº 036/2023 de iniciativa dos Vereadores Professor Hélio, Professor Fabiano
Fubá e Sandro do Proteção.
Indicação nº 037/2023 de iniciativa do Vereador Alex Padilha.
Indicação nº 038/2023 de iniciativa do Vereador Marco Antônio.
Indicação nº 039/2023 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos.
Indicação nº 040/2023 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry.
Indicação nº 041/2023 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção.
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83838-008-Fazenda RioGrande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoQBfazendariogrande.pr.leg.br
I ) I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
mc,
REQUERIMENTO
Requerimento nº 030/2023 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad.
Requerimento nº 031/2023 de iniciativa do Vereador Maciel do Dog.
Requerimento nº 032/2023 de iniciativa do Vereador Serjão.
Requerimento nº 033/2023 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá.
Requerimento nº 034/2023 de iniciativa dos Vereadores Professor Hélio, Professor
Fabiano Fubá e Sandro do Proteção.
Requerimento nº 035/2023 de iniciativa do Vereador Professor Hélio.
Requerimento nº 036/2023 de iniciativa do Vereador Alex Padilha.
Requerimento nº 037/2023 de iniciativa do Vereador Professor Léo.
Requerimento nº 038/2023 de iniciativa dos Vereadores Alex Padilha e Carlos Brandão.
Requerimento nº 039/2023 de iniciativa do Vereador Marco Antônio.
Requerimento nº 040/2023 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos.
Requerimento nº 041/2023 de iniciativa do Vereador Carlos Brandão.
Requerimento nº 042/2023 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRio Grande -PR-Fone: (41) 3627-1664
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| T |] | CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
e Lo
|
INDICAÇÃO Nº029/2023
O Vereador Maciel do Dog, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao Plenário á seguinte proposição.
INDICAÇÃO
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco
Marcondes, para que o mesmo através da Secretaria competente (Obras
Públicas), que realize estudo e viabilidade para implantação de Travessia
Elevada no seguinte endereço Rua Mandirituba número 179 em frente a
Escola Municipal Joaquim Katsuki Matsumoto — Bairro Estados.
e Protocolo conforme solicitado em anexo.
JUSTIFICATIVA
Justifica se esta indicação, pois foi solicitada por pais e alunos e servidores da
Escola Municipal Joaquim Katsuki Matsumoto com intuito e prevenção para
garantir a segurança devido ao risco frequente desses ao atravessar a via.
Fazenda Rio Grande, 28 de fevereiro de 2023.
Documento assinado digitalmente
z b ANTONIO REMOVICZ MACIEL
Verifique em https://verificador.itibr
MACIEL DO DOG.
Vereador
R.Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
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PREFEITURA DE
EAZE SECRETARIA DE fEES
RIO FENDA GOVERNO
FOMULÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA PARA
PEDESTRE (FAIXA ELEVADA)
(Resolução Nº 738/2018 que estabelece os padrões e critérios para a instalação de
travessia elevada para pedestres em vias públicas disciplinados pelo Parágrafo
único do art. 91 do Código de Trânsito Brasileiro, bem como o disposto nos artigos
69 a 71, que regulamentam a circulação dos pedestres.)
1 — PARA REALIZAR A SOLICITAÇÃO DA TRAVESSIA ELEVADA, O
REQUERENTE PRECISA SEGUIR AS SEGUINTES ESTAPAS.
| - Definir no croqui abaixo o local onde se pretende implantar o dispositivo;
IMÓVEL |IMÓVEL | IMÓVEL
Logradouro ; Nº Nº Nº
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IMÓVEL |IMÓVEL | IMÓVEL
Nº Nº Nº
Obs.: A localização pretendida será analisada por um técnico que poderá optar por um local
mais adequado. Sempre que possível, o redutor deve ficar embaixo do poste de iluminação
e distante de: boca de lobo, bueiro, encanamento de água, hidrante e guia rebaixada.
Av. Venezuela — 247 A - Bairro Eucaliptos CEP 83.820-554
Fazenda Rio Grande — PR Fone-fax: 3627-7253
faztransQmim.pr.gov.br
PREFEITURA DE
SECRETARIA DE ff
É FS ENNOR | GOVERNO
Il - Numerar sequencialmente no corpo do abaixo-assinado TODAS as residências
que estiverem a 50 (cinquenta) metros antes e depois deste ponto;
Ill - Submeter o impresso à assinatura de APENAS UM responsável por residência,
que deve manifestar-se contra ou a favor da implantação do dispositivo;
IV - Este formulário deverá ser parte integrante do documento de solicitação de
lombada;
Obs.: O preenchimento em desacordo com as orientações acima poderá implicar no
indeferimento da solicitação.
2 — CRITÉRIOS DE IMPLANTAÇÃO.
Conforme Resolução 738/2018 do CONTRAN, não serão implantadas faixas
elevadas para travessia de pedestres em vias que apresentem as seguintes
características;
| - Via com declividade superior a 6%;
Il - Curva ou interferência que impossibilite a boa visibilidade do dispositivo ou de
sua sinalização;
HI - Pista não pavimentada, ou inexistência de calçadas;
IV - Ausência de iluminação pública ou específica;
V - A faixa elevada para pedestres só pode ser implantada em trechos de vias que
apresentem características operacionais para tráfego em velocidade máxima de 40
km/h.
VI - Em via rural, exceto quando apresentar características de via urbana;
VII - Em via arterial, exceto quando justificado por estudos de engenharia:
VII - Defronte ao portão de entrada e/ou saída de escolares:
IX - Defronte a guia rebaixada para entrada e saída de veículos
Av. Venezuela — 247 A - Bairro Eucaliptos CEP 83.820-554
Fazenda Rio Grande — PR Fone-fax: 3627-7253
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PREFEITURA DE
SECRETARIA DE fts
RONDA | GOVERNO
Além dos critérios acima, não serão implantadas faixas elevadas para travessia
de pedestres em vias que não possuam demanda significativa e concentrada de
pedestres ou onde as calçadas não apresentarem acessibilidade e condições
adequadas ao uso.
Após o recebimento deste formulário devidamente preenchido a Secretaria de
Municipal de Governo e o Órgão Municipal de Trânsito fará uma análise técnica do
local para verificar a viabilidade de implantação da faixa elevada para pedestres,
respeitando os demais critérios da legislação vigente e às normas internas do
departamento competente.
3 VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA
ELEVADA.
|—- VANTAGENS;
e Pode reduzir o número de acidentes e sua gravidade, quando a causa for o
excesso de velocidade.
e Propicia maior segurança na travessia de pedestres e escolares.
|- DESVANTAGENS;
e Com possíveis freadas e arrancadas, pode aumentar a poluição sonora.
e Pode causar trincas ou rachaduras nas casas próximas a lombada.
e Pode causar trincas ou rachaduras na pavimentação.
e Causa problemas no transporte coletivo tais como: atrasos no horário,
desconforto aos passageiros (principalmente gestantes, idosos e pessoas
com fraturas).
e Pode causar atrasos para atendimento de veículos de socorro/ emergência.
e Pode transferir o tráfego para ruas vizinhas.
e Aumento do consumo de combustível.
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Av. Venezuela — 247 A - Bairro Eucaliptos CEP 83.820-554
Fazenda Rio Grande — PR Fone-fax: 3627-7253
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AZENDA SECRETARIA DE
RO GENÇHA | GOVERNO (e
4 — ABAIXO-ASSINADO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESS
IA ELEVADA. ;
Nome para contato: pita AQUIM XABU kt AMrtemodo À
Endereço:
Fone:
Nós, abaixo-assinados, moradores da R.
declaramos ter ciência das vantagens e desvantagens da implantação da faixa
elevada para travessia de pedestres, assim como das demais informações
constantes das folhas 1, 2 e 3 deste impresso.
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Sou favorável
Nome Legível Número RG da travessia Assinatura
Sim Não
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Av. Venezuela — 247 A - Bairro Eucaliptos CEP 83.820-554
Fazenda Rio Grande —- PR Fone-fax: 3627-7253
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! T | | CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ESSE
VEREADOR
INDICAÇÃO Nº030/2023
Os Vereadores Maciel do Dog e Professor Léo que adiante subscrevem, no
uso de suas atribuições legais e regimentais submetem ao Plenário á seguinte:
INDICAÇÃO
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o
mesmo através da Secretaria competente realize estudo e viabilidade para
implantação de lombada e sinalização vertical com limitação de velocidade na
Rua Santa Rita de Cássia — Santa Terezinha.
e Protocolo conforme solicitado em anexo
JUSTIFICATIVA
Justifica se esta indicação, pois foi uma solicitação de moradores da região,
pais e alunos da Escola Abílio Lourenço dos Santos devido a que já ocorreu
incidente e acidentes devido ao trânsito intenso e velocidade dos veículos por
se tratar de área escolar além de redutores de velocidade a sinalização vertical
com limitação de velocidade também se faz necessária.
Fazenda Rio Grande, 19 de janeiro de 2023.
Documento assinado digitalmente
a À 6) ANTONIO REMOVICZ MACIEL
Verifique em https://verificador.iti.br
Maciel do Dog.
Vereador
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda RioGrande -PR-Fone:(41)3627-1664
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PREFEITURA DE
EAZE SECRETARIA DE DE
RIO ERANDE GOVERNO
FOMULÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL
(LOMBADA)
(Resolução Nº 600/2016 que Estabelece os padrões e critérios para a instalação de
ondulação transversal (lombada física) em vias públicas, disciplinada pelo parágrafo
único do art94 do Código de Trânsito Brasileiro e proíbe a utilização de tachas
tachões e dispositivos similares implantados transversalmente à via pública..)
1 — PARA REALIZAR A SOLICITAÇÃO DA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL, O
REQUERENTE PRECISA SEGUIR AS SEGUINTES ESTAPAS.
| - Definir no crogui abaixo o local onde se pretende implantar o dispositivo;
IMÓVEL [IMÓVEL |IMÓVEL
Logradouro ; Sarto Rio |vo Nº Nº
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IMÓVEL [IMÓVEL [IMÓVEL
Nº Nº Nº
Obs.: A localização pretendida será analisada por um técnico que poderá optar por um local
mais adequado. Sempre que possível, o redutor deve ficar embaixo do poste de iluminação
e distante de: boca de lobo, bueiro, encanamento de água, hidrante e guia rebaixada.
Av. Venezuela — 247 A - Bairro Eucaliptos CEP 83.820-554
Fazenda Rio Grande — PR Fone-fax: 3627-7253
faztransOmim.pr.gov.br
PREFEITURA DE
FAZENDA SECRETARIA DE fts
RIO GRANDE GOVERNO x
Il - Numerar sequencialmente no corpo do abaixo-assinado TODAS as residências
que estiverem a 50 (cinquenta) metros antes e depois deste ponto;
Ill - Submeter o impresso à assinatura de APENAS UM responsável por residência,
que deve manifestar-se contra ou a favor da implantação do dispositivo;
IV - Este formulário deverá ser parte integrante do documento de solicitação de
lombada;
Obs.: O preenchimento em desacordo com as orientações acima poderá implicar no
indeferimento da solicitação.
2 — CRITÉRIOS DE IMPLANTAÇÃO.
Conforme Resolução 600/2016 do CONTRAN, para colocação das lombadas devem
ser observados os seguintes itens,
| - Em rodovia, declividade inferior a 4% ao longo do trecho;
Il - Em via urbana e ramos de acesso de rodovias, declividade inferior a 6% ao longo
do trecho;
Ill - Ausência de curva ou interferência que comprometa a visibilidade do dispositivo;
IV - Pavimento em bom estado de conservação;
V - Ausência de calçada (meio-fio) rebaixada, destinada à entrada ou saída de
veículos;
VI - Ausência de rebaixamento de calçada para pedestres (rampas de
acessibilidade);
VII - A implantação de lombada próxima à esquina deve respeitar uma distância
mínima de 15 m do alinhamento do meio-fio ou linha de bordo da via transversal;
Av. Venezuela — 247 A - Bairro Eucaliptos CEP 83.820-554
Fazenda Rio Grande - PR Fone-fax: 3627-7253
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PREFEITURA DE
A FAZENDA SECRETARIA DE RAR
RIO GRANDE GOVERNO A
Após o recebimento deste formulário devidamente preenchido a Secretaria de
Municipal de Governo e o Órgão Municipal de Trânsito fará uma análise técnica do
local para verificar a viabilidade de implantação da lombada, respeitando os demais
critérios da legislação vigente e as normas internas do departamento competente.
3- VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA
ELEVADA.
|- VANTAGENS;
e Pode reduzir o número de acidentes e sua gravidade, quando a causa for o
excesso de velocidade.
e Propicia maior segurança na travessia de pedestres e escolares.
|- DESVANTAGENS;
e Com possíveis freadas e arrancadas, pode aumentar a poluição sonora.
e Pode causar trincas ou rachaduras nas casas próximas a lombada.
e Pode causar trincas ou rachaduras na pavimentação.
e Causa problemas no transporte coletivo tais como: atrasos no horário,
desconforto aos passageiros (principalmente gestantes, idosos e pessoas
com fraturas).
e Pode causar atrasos para atendimento de veículos de socorro/ emergência.
e Pode transferir o tráfego para ruas vizinhas.
e Aumento do consumo de combustível.
(05)
Av. Venezuela — 247 A - Bairro Eucaliptos CEP 83.820-554
Fazenda Rio Grande — PR Fone-fax: 3627-7253
faztransQmim.pr.gov.br
PREFEITURA DE
a AZ SECRETARIA DE
F, ENDA | GOVERNO
4 — ABAIXO-ASSINADO PABA IMPLANTAÇÃO DE TRAVI SSIA EE VADA.
Nome para contato: valo; f 44 2G ZO
Endereço: Ss Bos
Fone:
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Nós, abaixo-assinados, moradores da rRSaria [4 vg “DE 4 sS//9
declaramos ter ciência das vantagens e desvantagens da implantação da faixa
elevada para travessia de pedestres, assim como das demais informações
constantes das folhas 1, 2 e 3 deste impresso.
Nº
casa
Sou favorável
às a implantação
Nome Legível Número RG da travessia Assinatura
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Av. Venezuela — 247 A - Bairro Eucaliptos CEP 83.820-554
Fazenda Rio Grande - PR Fone-fax: 3627-7253
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
INDICAÇÃO Nº 031/2023
O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte.
INDICAÇÃO
ASSUNTO: Reforma dos CMEIs: Professora Eronildes Camargo e Prof?
Marcia Claudino.
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo,
através da Secretaria responsável, realize uma reforma interna e externa, ou seja,
pintura, troca dos ralos (drenagem pluvial).
e CMEI Professora Eronildes Camargo: Pintura externa, calçamento na
frente do CMEI, pintura das faixas em frente ao CMEI;
e CMEI Profê Marcia Claudino: Pintura externa e interna e trocar os ralos
(drenagem pluvial).
JUSTIFICATIVA
Haja vista que os CMEIs necessitam que sejam realizadas as reformas o quanto
antes, pois no CMEI Prof? Marcia Claudino, corre o risco de alguém se machucar nos
ralos (drenagem pluvial), pois os mesmos estão enferrujados e cedendo, e no CMEI
Professora Eronildes Camargo, precisa que seja feita a pintura de faixas para a segurança
das crianças, o calçamento em frente ao CMEI, e em ambas é necessário urgentemente
a pintura dos locais, pois se encontram com péssimo aspecto na fachada sendo que
essas obras dariam um aspecto melhor para os locais.
Dito isto, torna-se imprescindível tais operações.
Gabinete nº 04.
R.FaridStephens,179-Pionciros, CEP 83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
)
|] | CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
Fazenda Rio Grande, 01 de março de 2023
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R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008-Fazenda RioGrande- PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br




p)
INDICAÇÃO Nº 032/2023
O Vereador Carlos Brandão, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição.
INDICAÇÃO
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através
da Secretaria competente, realize com máxima urgência a pintura da faixa de
pedestre localizada na Avenida Nossa Senhora de Aparecida, em frente a
agência da Copel nº311, no bairro Santa Teresinha.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação tendo em vista que a localização apresentada tem
grande tráfego de veículos diariamente, e a travessia da faixa de pedestre
encontra-se apagada sendo necessário realizar a pintura, pois, os condutores
de veículos automotivos não estão respeitando os pedestres na travessia,
devido a pintura deteriorada.
Sendo importante a presente indicação que tem por objetivo prevenir acidentes
pela falta adequada de sinalização das vias públicas municipais, e melhorar
a acessibilidade dos pedestres.
Fazenda Rio Grande, 01 de Fevereiro de 2023
s Brandão
Vereador
R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008- Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR


)
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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|
Gabinete Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão — GAB. 02
INDICAÇÃO Nº 033/2023
O Vereador Luiz Sergio Claudino —Serjão, que adiante subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte
INDICAÇÃO
Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da
Secretaria Responsável para que realizem a pavimentação asfáltica nas Ruas da
localidade Jardim Colonial e a conclusão da pavimentação da Rua Lucinir Franco da
Rocha.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação justifica-se pela necessidade de pavimentação nas ruas
supracitadas pois as mesmas encontram-se sem, visando a melhorias de vida
sabendo que o pavimento traz muitos benefícios começando pela diminuição de
doenças por poeiras e pela água parada que se forma nas ruas de chão, além de
que a população local solicita este serviço a muito tempo para que os transtornos
sejam minimizados.
Fazenda Rio Grande, 01 de março de 2023.
R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
Í Í j CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ESSE
INDICAÇÃO Nº 034/2023
O Vereador Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição:
INDICAÇÃO
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da
Secretaria de Esporte e Lazer, seja incluída alguma programação esportiva voltada à população que
reside próximo a Praça da Vitória - Bairro: Eucaliptos - Fazenda Rio Grande - Pr.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visto que a Praça da Vitória já conta com uma boa infraestrutura a
prática esportiva será uma boa alternativa para aproveitamento do espaço. A prática de esportes
beneficia grandiosamente as pessoas e até mesmo a sociedade, pois reduz a probabilidade de
aparecimento de doenças, contribui para a formação física e psíquica além de desenvolver e
melhorar tais formações.
Fazenda Rio Grande,02 março de 2023.
Documento assinado digitalmente
FABIANO DE QUEIROZ SOBRAL
Data: 02/03/2023 10:24:43-0300
Verifique em https://verificador.iti.br
Professor Fabiano Fubá
Vereador
R.FaridStephens,179-Pioneiros,CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone: (41)3627-1664
e-mail: contatowWfazendariogrande. pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
)
INDICAÇÃO Nº 035/2023
O vereador professor Hélio Pereira, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos
seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias:
a) Que seja feita pavimentação asfáltica nas ruas/ travessas do Bairro Suzuke.
b) Calçada para Pedestres em todo o bairro.
c) Paisagismo.
d) Galeria e canalização para as águas pluviais.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação visa atender às reivindicações dos moradores do Bairro Suzuke,
tendo em vista que há várias ruas que necessitam dessas benfeitorias, as quais trarão mais
conforto, segurança aos pedestres e mais qualidade de vida a todos.
azenda Rio Grande, 01 de março de 2023.
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP 83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
==
Í J I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO
ESSE GRANDE / PR
INDICAÇÃO Nº 036/2023
O vereador professor Hélio Pereira, Fabiano Fubá e Sandro do Proteção que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por
meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias:
a) Que seja feita trocalinstalação de lâmpadas na rua Abílio Juliano, atrás da escola municipal
Marlene Barbosa/CEEBJA - Bairro Pioneiros.
b) Que seja feita roçada em toda sua extensão.
c) Que seja feita pintura de faixas na área para estacionamento, retirada das balizas da
autoescola, que lá se encontram.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação visa atender às reivindicações dos alunos e da direção da escola CEEBJA
MATHILDE PISAIA PELANDA, que por conta da reforma que está acontecendo no prédio da mesma,
haverá duas entradas, a atual continuará sendo usada pela escola municipal e a segunda entrada, na
rua Abílio Juliano, será usada pelo CEEBJA noturno, onde uma boa iluminação traz segurança para
os alunos que ali frequentam.
Fazenda Rio Grande, 02 de março de 2023.
Documento assinado digitalmente ALESANDRO Assinado deforma
FABIANO DE QUEIROZ SOBRAL BORDIGNON BORIS O
2914 14:54:45 -0300'
Proféssor/Hélio Pereira Professor Fabiano Fubá Sandro do Proteção
Vereador Vereador
R.FaridStephens, Tits Eiompiitis, CEP$3833-008-FazendaRioGrande-PR-Fonc:(41)3627-1664
mail:contato(Wfazendariogrande.pr.leg.br
SÊ.
Í
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
INDICAÇÃO Ne 037/2023
D-.
JE
|
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O Vereador Alex Padilha que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
INDICAÇÃO
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através
da Secretaria responsável, para que providencie estudo técnico para a
implantação de lombada e ou travessia elevada na Av. Rio Amazonas na altura
do numeral 3350 no bairro Estados conforme abaixo assinado em anexo.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação vem atender anseios da população, com isso trazendo
mais segurança aos moradores da região.
Fazenda Rio Grande, 02 de março 2023.
A
A ILHA
Vereador
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
PREFEITURA DE
TA WA | SECRETARIA DE RETEa
Ro DE ANDA | GOVERNO (kí
FOMULÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL
(LOMBADA)
(Resolução Nº 600/2016 que Estabelece os padrões e critérios para a instalação de
ondulação transversal (lombada física) em vias públicas, disciplinada pelo parágrafo
único do art.94 do Código de -Trânsito Brasileiro e proíbe a utilização de tachas,
tachões e dispositivos similares implantados transversalmente à via pública..
1 — PARA REALIZAR A SOLICITAÇÃO DA ONDULAÇÃO. TRANSVERSAL, O
REQUERENTE PRECISA SEGUIR AS SEGUINTES ESTAPAS.
| - Definir no croqui abaixo o local onde se pretende implantar o dispositivo;
Riva ceia ii
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IMÓVEL cela IMÓVEL
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obs: A localização pretendida será analisada por um técnico que poderá optar por um loca!
mais adequado. Sempre que possível, o redutor deve ficar embaixo do poste de iluminação
e distante de: boca de lobo, bueiro, encanamento de água, hidrante e guia rebaixada.
Av. Venezuela — 247 A - Bairro Eucaliptos CEP 83.820-554
Fazenda Rio Grande - PR Fone-fax: 3627-7253
faztransQmim.pr.gov.br
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SECRETARIA DE
GOVERNO
PREFEITURA DE |
aci FAZENDA
Nome para contato: FABlIGUY do-lo
Endereço: Av. Mo Ampbzon áBGo - ESTADOS
Fone: MM 44143 3550
Nós, abaixo-assinados, moradores da R.À Vs ——— 0093350 éda le»
declaramos ter ciência das vantagens e desvantagens “da implantação da faixa
elevada para travessia de pedestres, assim como das demais informações
constantes das folhas 1, 2 e 3 deste impresso.
4 — ABAIXO-ASSINADO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA.
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Av. Venezuela — 247 A - Bairro Eucaliptos CEP 83.820-554
Fazenda Rio Grande — PR Fone-fax: 3627-7253
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4 — ABAIXO-ASSINADO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA.
Nome para contato: FE da CeSTA-
Endereço: -(Dio Amezonar 3350 ESpdes
Fone: 414 143 So
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Nós, abaixo-assinados, moradores da R. Au Ê (29) Lap ZONAS
declaramos ter ciência das vantagens e desvantagens da implantação da faixa
elevada para travessia de pedestres, assim como das demais informações
constantes das folhas 1, 2 e 3 deste impresso.
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Av, Venezuela — 247 A - Bairro Eucaliptos CEP 83.820-554
Fazenda Rio Grande — PR Fone-fax: 3627-7253
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elevada para travessia de pedestres, assim como das demais informações
constantes das folhas 1, 2 e 3 deste impresso.
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Av, Venezuela — 247 A - Bairro Eucaliptos CEP 83.820-554
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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INDICAÇÃO Nº 038/2023
O Vereador MARCO ANTÔNIO SANTOS, que adiante subscreve, no uso
de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte:
INDICAÇÃO
Indica nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito
Municipal para que, através da Secretaria Municipal competente venha realizar
a roçada e também um abrigo no local onde tem uma parada de ônibus
escolar, na seguinte localização:
e Rua Ay. Islândia prox ao numero 931 no bairro Nações.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação em virtude de que, nesse local a cima
mencionado tem um parada de ônibus escolar, no qual exite muito mato e por
nao ter calçamento quando chove fica muita lama e por nao haver abrigo
esperar o transporte ali fica bem difícil, sendo assim os usuários do transporte
escolar pediram para esse vereador que em conjunto com o executivo
atendessem a eles neste importante pedido.
| Fazenda Rio Grande, 02 demarço de 2023
ur A
| ' |] Pesca
Visa | Nego froS
| ARCO ANTÔNIO SANTOS
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Vereador
R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande -PR-Fone:(41) 3627-1664
e-mail: contatoQBfazendariogrande.pr.leg.br
INDICAÇÃO Nº 038/2023
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I I |] j CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ESSE
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INDICAÇÃO Nº 39/2023
Os Vereadores Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indicam para a secretaria competente realize a limpeza das calçadas, roçada e
pintura da sinalização da rua Vinheiro no bairro Eucaliptos.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação tendo em vista que é um anseio da população local
devido à falta de manutenção na localidade das ruas e calçadas.
Fazenda Rio Grande, 02 de março de 2023.
Vereador
R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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INDICAÇÃO Nº 040/2023
O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, submete ao plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria
competente realize a pavimentação asfáltica com implantação de calçadas com acesso às
residências tangenciais das seguintes Ruas Ypê, Quaresmeira e Coqueiros, no trecho
localizado entre as Ruas Gerivá e Juazeiro e também a pavimentação da Rua Gerivá,
localizadas no bairro Eucaliptos neste Município.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação em virtude que as ruas supracitadas ainda não foram
contempladas com a pavimentação asfáltica e não possuem calçadas de pedestres, o que
vem gerando inúmeros transtornos aos seus usuários, e principalmente aos moradores desta
localidade, os quais sofrem constantemente com a poeira, e com a lama em dias de chuva.
Diante disso, solicito a realização destas benfeitorias urgentemente, as quais irão de encontro
ao interesse público.
Fazenda Rio Grande, 02 de Março de 2023
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LAN JOSE PETRY
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R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
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I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
INDICAÇÃO Nº 041/2023
O Vereador Sandro do Proteção que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através
da secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica nas Ruas Videira
com a Cerejeira e Framboyant com Fruta do Conde no Bairro Eucaliptos.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente indicação pela necessidade de se oferecer aos
moradores da região, condições dignas de transitar na referida rua que
atualmente se encontra, em estado precário prejudicando o tráfego de pedestres
e veículos. Além de trazerem benefícios para todos com a melhoria do fluxo
diário, também valoriza e engrandece o município. Contamos com a tomada de
providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
Fazenda Rio Grande, 02 de março de 2023.
SANDRO DONPROTEÇÃO
VEREADOR-PROS
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP 83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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REQUERIMENTO Nº 030/2023
A vereadora Nani Hammad que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição.
REQUERIMENTO
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que,
através da secretaria competente, seja fornecido com a máxima urgência, cópia
integral do procedimento realizado quanto a apuração de possíveis
irregularidade na validade das colas constantes nos kit's escolares, os quais
foram entregues aos alunos da rede municipal de ensino no ano corrente, bem
como cópia do contrato, empenhos e notas fiscais emitidas.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o requerimento, devido à necessidade de esclarecer para
toda a população quais as providências e penalidades que serão impostas para
a empresa que forneceu os kit's escolares para todos os alunos.
Requer, portanto, ao Plenário desta Casa que seja deferido o presente
Requerimento a ser encaminhado a secretaria competente.
Fazenda Rio Grande, 28 de fevereiro de 2023.
Nani Hamma
ereadora
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
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REQUERIMENTO Nº031/2023
O Vereador Maciel do Dog que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição.
REQUERIMENTO
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que,
através da Secretaria Competente (Secretaria Municipal de Obras e
Planejamento urbano.) estudo e viabilidade para inclusão no rol de vias para
implementação de pavimentação asfáltica, nas seguintes ruas:
1- Rua Mandirituba — Bairro Estados.
2- Rua Ponta Grossa — Bairro Estados.
3- Rua Assis Chateubriand — Bairro Estados.
4- Rua Guanabara — Bairro Estados.
5- Travessa Rio Mekong — Bairro Iguaçu.
6- Estrada Municipal Tietê a partir do número 396 — Bairro Iguaçu.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se este Requerimento, tendo em vista que foi solicitado por moradores
da região que sofrem com as condições precárias dessas vias que não tem
pavimentação asfáltica e devido a eventos climáticos com maior incidência de
chuvas fortes, somente o patrolamento dessas vias não esta garantindo
adequadamente que se transite em segurança pois conforme relato de
moradores há dificuldades para pedestres saírem de suas casas para pegar o
transporte coletivo, incidências de danos aos veículos e carros de aplicativo
não aceitam ir até o endereço quando solicitado devido a precariedade das vias
com trechos ainda não asfaltados.
Fazenda Rio Grande, 28 de fevereiro de 2023.
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
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T |] CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ESSE
Documento assinado digitalmente
ANTONIO REMOVICZ MACIEL
Data: 61/02/2023 16:58:41-0300
Verifique em https://verificador.itibr
Maciel do Dog.
Vereador.
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
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Gabinete Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão — GAB. 03
REQUERIMENTO Nº 032/2023
O Vereador Luiz Sergio Claudino que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer seja expedido oficio ao Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo
através da Secretária competente realizem um estudo sobre a possibilidade da
construção de um PRÉDIO SUBSEQUENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, no
bairro Jardim Veneza. O qual este, ficará disponível para atendimento a população,
com o objetivo de passar informações e requerer documentos de viabilidade prática
que possam ser solicitadas no devido local.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se este requerimento, analisando que o bairro Jardim Veneza é um bairro
distante do Centro da Cidade e tem uma fácil localização para instalação de um
prédio nesse contexto. Analisando que, muitas pessoas deixam de regularizar
certos documentos pela falta de tempo ou até mesmo pela distancia para chegar até
a prefeitura, onde grande parte dos munícipes se desloca para solucionar certas
questões. Apresentando um local onde todos consigam informações e tirem suas
duvidas, faria com que não apenas os moradores locais, mas também moradores de
bairros próximos e talvez de bairros mais distantes, se deslocassem até o mesmo
para solução de seus problemas e certamente teríamos um aumento da
regularização de documentos e ainda desafogaria o prédio da Prefeitura Municipal,
principalmente das áreas em que forem selecionadas e fracionadas amenizadas de
protocolos acessíveis.
R.Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP 83833-008-Fazenda Rio Grande - PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoQBfazendariogrande.pr.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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REQUERIMENTO Nº 33/2023
O Vereador Professor Fabiano Fubá, que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição.
REQUERIMENTO
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria
Municipal de Saúde, avalie a possibilidade da instalação de uma sede para o Programa Farmácia do
Paraná no município de Fazenda Rio Grande - Pr.
JUSTIFICATIVA
A instalação de uma sede da Farmácia do Paraná no município se faz necessária, vista a demanda
crescente para atender a pacientes que fazem uso de medicamentos especializados de média e alta
complexidade que têm alto custo e são essenciais para se viver com qualidade. São medicamentos
para transplantados e portadores de doenças como hepatite, alzheimer, parkinson, asma grave,
esclerose múltipla, entre outras.
A vinda de uma sede facilitaria a locomoção dos munícipes que fazem uso desses medicamentos,
que atualmente necessitam ir até Curitiba e que nem sempre dispõe de tempo e recursos financeiros
para a locomoção.
Fazenda Rio Grande, 02 março de 2023
Documento assinado digitatmente
FABIANO DE QUEIROZ SOBRAL
Data: 02/03/2023 05:52:32-0300
Verifique em https://verificadoriti.br
Fabiano de Queiroz Sobral
Vereador
R.FaridStephens, ss Piongiros.CEP83833-008- nada rantes PR-Fone:(41)3627-1664
-mail:contato(Wfazendariogrande.pr.leg.br
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= SE GRANDE/PR
E
REQUERIMENTO Nº 034/2023
O vereador Professor Hélio Pereira, Fabiano Fubá e Sandro Proteção que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos Marcondes, para que
através da Secretaria competente envie as seguintes informações a esta Câmara Municipal:
1) A regularização documental do terreno onde se encontra o Colégio Estadual
Desembargador Jorge Andriguetto, já que o colégio é estadual e o terreno está em nome
do Município.
2) Pedido ao Estado para que seja feita a regularização do terreno onde se encontra a
Escola Municipal Marlene Barbosa, já que o prédio é do município e o terreno está em
nome do Estado.
JUSTIFICATIVA
Tais pedidos se fazem necessário porque o Colégio Estadual Des. Jorge Andriguetto é uma
instituição estadual e tem seu terreno em nome do município e a Escola Municipal Marlene Barbosa
é municipal e o terreno se encontra em nome do Estado. Tudo isso traz dificuldades ao Colégio
Andriguetto quando precisa fazer melhorias ou reformas no prédio, pois regularizações de prédios
estaduais são condições para que mesmo possa ser ampliado ou reformado, além disso há pedido
por parte do Núcleo Regional de Educação para que tais regularizações sejam feitas.
Fazenda Rio Grande, 01 de março de 2023.
Documento assinado digitalmente
FABIANO DE QUEIROZ SOBRAL ALESANDÃO corneana
goubr Data: 02/03/2023 11:44:19-0300 BORDIGNON 59 son eo O
Verifique em https://verificador.itibr WEISS:00460 e
522914 vassarano
Professor Hélio Perei Professor Fabiano Fubá Sandro do Proteção
Vereador Vereador Vereador
/ R.FaridStephens.179-Pionciros,CEP$3833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail:contatoWfazendariogrande.pr.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
+
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REQUERIMENTO Nº 035/2023
O vereador Professor Hélio Pereira, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos Marcondes, para que
através da Secretaria competente envie as seguintes informações a esta Câmara Municipal:
01) Há projeto para construção de um Centro de Controle de Zoonoses neste município?
02) Se, sim, onde e quando será construído?
JUSTIFICATIVA
Este requerimento busca informações se há intenção do executivo na Construção de um
Centro de Controle de Zoonoses tendo em vista que (CCZ) é um órgão da Secretaria Municipal
de Saúde que tem a função de controlar doenças que podem ser transmitidas aos seres
humanos pelos animais, como leptospirose, doença de Chagas, leishmaniose, leptospirose,
raiva entre tantas outras que podem até levar as pessoas à morte.
da Rio Grande, 01 de março de 2023.
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R.FaridStephens,179-Pionciros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande -PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
REQUERIMENTO Nº 036/2022
O Vereador Alex Padilha que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através
da secretaria competente, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe
sobre a implantação de Políticas Públicas para promover a igualdade gênero e
empoderamento das mulheres.
JUSTIFICATIVA
O presente Anteprojeto se faz necessário diante da visível carência de
iniciativas que possam desenvolver o universo feminino para enfrentar os
desafios atuais.
Fazenda Rio Grande, 02 de março de 2023.
Vereador
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
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I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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ANTEPROJETO DE LEI Nº xxx/2023
DE 02 DE MARÇO DE 2023
Sumula: “O projeto de lei tem como objetivo
estabelecer políticas públicas para promover a
igualdade de gênero e empoderamento das
mulheres, visando a construção de uma sociedade
mais justa e igualitária. As diretrizes estabelecidas
incluem respeito à dignidade humana, inclusão social
e econômica das mulheres, prevenção e combate à
violência contra as mulheres, saúde integral das
mulheres, educação para a igualdade de gênero e
participação das mulheres nos processos de decisão
e controle social”.
Art. 1º Objetivo: Esta lei tem como objetivo estabelecer políticas públicas para a
promoção da igualdade de gênero e empoderamento das mulheres, visando à
construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Art. 2º Diretrizes: As políticas públicas previstas nesta lei devem seguir as
seguintes diretrizes:
| - Respeito à dignidade humana, à igualdade de direitos e à não discriminação;
Il - Promoção da igualdade de gênero e do empoderamento das mulheres;
III - Inclusão social e econômica das mulheres;
IV - Prevenção e combate à violência contra as mulheres;
V - Saúde integral das mulheres;
VI - Educação para a igualdade de gênero e o respeito aos direitos das mulheres;
VII - Participação das mulheres nos processos de decisão e controle social.
Art. 3º Programas e Ações: O Poder Executivo deve implementar programas e
ações que visem a promoção da igualdade de gênero e empoderamento das
mulheres, tais como:
| - Criação de serviços de atendimento especializados em saúde para mulheres,
incluindo atendimento ginecológico, planejamento familiar, prevenção e
tratamento de doenças sexualmente transmissíveis e câncer de mama e de colo
do útero;
Il - Implementação de medidas de combate à violência contra as mulheres,
incluindo a criação de delegacias especializadas, abrigos e programas de
proteção;
Hll - Fomento ao empreendedorismo feminino e à inclusão econômica das
mulheres, incluindo programas de capacitação, acesso a crédito e apoio ao
desenvolvimento de negócios;
IV - Promoção da educação para a igualdade de gênero, através de campanhas
de conscientização, capacitação de profissionais da educação, elaboração de
materiais pedagógicos e ações de combate ao preconceito e discriminação;
R. Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
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R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
T I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
V - Implementação de medidas de inclusão das mulheres nos processos de
decisão e controle social, incluindo a promoção da participação feminina na
política, na gestão pública e na vida comunitária.
Art. 4º Orçamento: Os recursos necessários para a implementação das políticas
públicas previstas nesta lei devem ser previstos no orçamento anual do Poder
Executivo, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 5º Fiscalização e Monitoramento: O Poder Legislativo deve fiscalizar a
implementação das políticas públicas previstas nesta lei, bem como monitorar os
resultados alcançados. O Poder Executivo deve apresentar relatórios periódicos
sobre as ações desenvolvidas e os resultados obtidos.
Art. 6º Disposições Finais: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Fazenda Rio Grande, 02 de março de 2023.
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
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|
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
REQUERIMENTO Nº 037/2023
O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer,
através da Secretária competente, o seguinte:
ASSUNTO: Pedido de informações acerca da iluminação pública.
Requer que a Secretária competente informe o seguinte:
1. Como está a licitação da iluminação pública, e qual a data da publicação da
licitação?
2. Com qual frequência está sendo realizada a manutenção das iluminações
nos bairros?
3. Requer seja enviado uma lista com essa frequência de manutenção.
Rua Flamingos, nº1103 Gralha Azul
Avenida Paraguai, nº 1441 Nações |
Avenida Brasil, nº 417 Eucaliptos
Rua Lã paz, nº 110 Nações |
Rua Cauré, nº 291 Gralha Azul
Rua Flamingos, nº 361 Gralha Azul
Rua Caruana, nº325 Gralha Azul
Rua Tangara, nº 890 Gralha Azul
Rua El Salvador, nº317 Nações |
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda RioGrande -PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
)
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem como objetivo requerer ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, junto da Secretaria competente respostas, pois foi nos relatado
que o processo licitatório está a quase um ano sem fazer as manutenções devidas,
e a população pede por uma solução. Faz-se necessário que sejam apresentadas
informações requeridas neste documento oficial, a fim que possa ser averiguado tal
situação.
Diante disso, aguardam-se respostas e providências.
Cordialmente,
Gabinete 04, 02 de março de 2023.
Professor Léo
VEREADOR
R.FaridStephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
<=.
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
|
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ESSE
REQUERIMENTO Nº 038/2023
Os vereadores Alex Padilha e Carlos Brandão, que adiante subscrevem, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para
que, através da Secretaria competente, para que providencie estudo técnico para fazer a ligação
das seguintes ruas com a Rodovia Régis Bittencourt:
A) Rua Alcatraz;
B) Rua Flamingo;
C) Rua Condor.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento vem atender anseios da população, com isso trazendo mais
opções de acesso ao bairro e desafogando o trânsito.
Fazenda Rio Grande, .02 de março de 2028.
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Cs
Carlos Brandão
ereador
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande -PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
-
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R.
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REQUERIMENTO Nº 039 /2023
O Vereador MARCO ANTÔNIO SANTOS, que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, envie
a esta casa de Leis as seguintes informações, conforme seguem:
Sobre o serviço de acolhimento institucional as crianças e adolescentes,
requer-se:
e Quantos servidores por turno para atender as crianças da casa de
acolhimento?
e Quanto a profissionalização dos adolescentes, quais procedimentos
para que eles acessem as vagas de estágios no quadro de
oportunidades do município?
e Quanto a emancipação ou desligamento ao atingir maior idade, quais os
protocolos e direcionamentos adotados?
e Temos serviço de albergamento provisório?
e Temos serviço e ou convênio com “repúblicas” para acolhimento dos
jovens após desligamento do serviço de acolhimento? Se não, há algum
tipo de negociação ou credenciamento em andamento?
JUSTIFICATIVA
O presente Requerimento se justifica no intuito de juntamente com o executivo
ajudar no desenvolvimento de nosso município e principalmente no
atendimento a essas demandas acima mencionadas, ao compreender os
questionamentos reforçaremos a idoneidade desta instituição pública, seu
compromisso com a ética e respeito assim como o valor empregado a
qualidade das relações construída com a comunidade, reforçando sua
responsabilidade social.
j Fazenda Rio Grande, 02 de março de 2023
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V MARCO PNTNIO ANTOS
Vereador
Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP83833-008- Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E
REQUERIMENTO Nº 40/2023
O vereador Enfermeiro Zé Carlos, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submetem ao plenário o seguinte
requerimento.
REQUERIMENTO
Requer que seja expedido ofício para a Secretaria de Administração para
que a mesma estude a possibilidade de reestabelecer os pagamentos do terço
de férias para os servidores como era feito anteriormente pela administração
do município (os servidores recebiam antes de saírem de férias). Atualmente
com as novas regras o servidor só recebe no fim das férias.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se este requerimento, pois vários servidores estão sofrendo com a
mudança que os prejudicou no planejamento das férias.
Fazenda Rio Grande, 02 de março de 2023.
Eni
Vereador
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
REQUERIMENTO Nº 041/2023
O Vereador Carlos Brandão, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição.
REQUERIMENTO
Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal e a secretária
do Governo, para que através da Faz Trans realize um Estudo Técnico para a
implantação de um redutor de velocidade/tartarugas e pintura de sinalização
viária para o cruzamento entre as Ruas Paulo Leminski e a Rua Carlos
Drummond de Andrade (Próximo ao Colégio Estadual Professor Anderson
Rangel), localizado no bairro Jardim Veneza, neste Município.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se este requerimento, tendo em vista que, considerando as ruas
citadas tem um tráfego intenso de veículos, demandando medidas necessárias
para proporcionar maior segurança para os pedestres e melhorar a fluidez do
transito, evitando possível acidente.
Considerando que a alta velocidade empregada pelos motoristas que transitam
no local, coloca em risco a vida dos moradores que ali transitam e dos alunos
do Colégio Estadual Professor Anderson Rangel que se localiza entre as ruas
citadas a cima.
Fazenda Rio Grande, 03 de Março de 2023
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arios Brandão
Vereador
R.Farid Stephens, 179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br

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REQUERIMENTO N 042/2023
O Vereador Sandro do Proteção, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através
da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis informações referentes aos
pacientes acometidos com doença renal crônica:
a) Existe algum programa vigente no âmbito do Município em prol dos
pacientes acometidos com doença renal crônica?
b) Qual o número de pessoas acometidas pela doença atualmente em nosso
Município?
c) Existe projeto para uma unidade de terapia intensiva? Se sim qual é o
cronograma para seu funcionamento?
d) O Município atualmente dispõe de recursos para o atendimento aos
munícipes que são acometidos por esta doença? Se sim, qual o
orçamento que dispõem atualmente para esta finalidade de atendimento?
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esse requerimento, afim de obter informações referentes aos
pacientes acometidos com doença renal crônica e realizam tratamento da
hemodiálise que promove melhor qualidade de vida, pois melhora os sintomas
das disfunções renais. Após o início do tratamento o paciente deve sentir
melhora no apetite, mais disposição para as atividades do dia a dia e menos
náusea. O trabalho do Serviço Social na saúde, especificamente no atendimento
ao paciente portador da doença renal crônica, visa cada vez mais dar assistência
integral ao paciente, aprimorando as técnicas e processos de trabalho. O
requerimento vem de encontro com os pedidos da população, muitas vezes
demonstradas a esse vereador através de rede sociais e solicitações verbais
sobre o assunto.
Fazenda Rio Grande, 02 de março de 2023.
SANDRO DA PROTEÇÃO
VEREADOR-PROS
R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
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