sessao nº 10

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ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 6º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2013.
Aos oito dias do mês de maio de dois mil e treze às dezessete horas e trinta
minutos na sala de sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob
a Presidência do Vereador Elidio Segala, realizou-se a Sessão Ordinária e a
ela compareceram os Vereadores: Claudinei Lebedieff, Elidio Segala, Gilberto
de Souza, João Batista, Juarez da Silva, Julio Cesar, Leslie de Moura, Luis
Sergio, Marcos Ribas, Nassib Hammad, Paulo Cesar e Vereador Silvestre
Savitzki. Havendo quorum com a graça e proteção de Deus o Senhor
Presidente declara aberta a 10º Sessão Ordinária de 2013. Registrada a
presença do Prefeito Interino Márcio Wozniack, que é chamado para compor a
mesa. Em seguida o Vereador diplomado Nelson Martins Bueno faz o
juramento, termo de posse, e assume sua cadeira no Plenário da Câmara. O
Presidente concede a palavra ao Prefeito Interino Márcio Wozniack. O Prefeito
fala sobre a nova função que está exercendo, os desafios de estar à frente do
Executivo e pede aos Vereadores que o ajudem a administrar o Município da
melhor forma possível. Agradece aos Vereadores pelo companheirismo
durante o período em que foi Presidente da Câmara, e a toda a população por
estar manifestando apoio nesse momento de transição. Leitura do expediente
do dia: Projeto de Lei 018/2013 de autoria do Executivo, súmula: “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de habitação
do Paraná — COHAPAR”. Projeto de Lei nº 017/2013 de autoria do Executivo
com a súmula: Autoria o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao
Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas. Projeto de Lei
019/2013 de autoria do Vereador João Batista, súmula: Cria a Lei que proíbe a
comercialização de produtos e serviços aos alunos das Escolas da Rede
Municipal no interior das mesmas. Leitura das indicações: Indicação 191/2013
de autoria do Vereador Claudinei Lebedieff, ementa: Construção de uma área
de lazer com academia ao ar livre no Jd. Europa. Indicação 206/2013 de
autoria do Vereador Claudinei Lebedieff, ementa: Ligação do loteamento Green
Field com o loteamento Jd. das Hortênsias. Indicação 227/2013 de autoria do
Vereador Juarez da Silva, ementa: Instalação de semáforo na Av. Brasil
esquina com a Rua Jatobá. Indicação 228/2013 de autoria do Vereador Juarez
da Silva, ementa: Construção de mureta de proteção na ponte da Av. Nossa
Senhora Aparecida, Rua Oiapoque e Rua São Benedito. Indicação 244/2013
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de autoria do Vereador Luis Sergio, ementa: Construção de pista de skate no
Bairro Jd. Veneza. Indicação 245/2013 de autoria do Vereador Luis Sergio,
ementa: Lombada na Rua Tridi no Bairro Gralha Azul. Indicação 247/2013 de
autoria do Vereador Silvestre Savitzki, ementa: Lombada em frente a Escola
Monteiro Lobato no Bairro Eucaliptos. Indicação 248/2013 de autoria do
Vereador Silvestre Savitzki, ementa: Construção de uma praça entre a Rua Rio
Cerne e Rua Rio Rincão.
Indicação 249/2013 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar e Gilberto de
Souza, ementa: Contratação de profissional odontológico para o posto de
saúde Vila Marli. Indicação 250//2013 de autoria do Vereador Paulo Cesar,
ementa: Providencie projetos de instalação de calçadas e meio fio em todo o
bairro nações. Indicação 251/2013 de autoria do Vereador Leslie de Moura,
ementa: Solicita que a Empresa Multiloja retire obstrução da pista tátil na
calçada em frente a loja. Indicação 252/2013 de autoria do Vereador Gilberto
de Souza, ementa: Solicita que o Executivo tome providências em relação à
ocupação de terrenos por nômades, ciganos. Indicação 253/2013 de autoria do
Vereador Nassib Hammad, ementa: Solicita manutenção do aparelho que
fornece oxigênio e ar comprimido para o respirador no PA. Indicação 254/2013
de autoria do Vereador Nassib Hammad, ementa: Solicita construção de
banheiros públicos na Praça Brasil e demais Praças do Município. Indicação
255/2013 de autoria dos Vereadores Elidio Segala e Julio Cesar, ementa:
Construção de nova unidade do Armazém da Família. Indicação 256/2013 de
autoria do Vereador João Batista, ementa: Solicita patrolamento e
ensaibramento nas Ruas do Jd. Suzuki. Votação dos Requerimentos:
Requerimento 029/2013 de autoria do Vereador Silvestre Savitzki, solicita
estudo sobre a qualidade do ar, solo e água na região do centro de tratamento
de resíduos no Bairro Sta. Terezinha. Requerimento em discussão. O
Vereador Silvestre Savitzki discutiu dizendo que existem muitas pessoas
que moram nessa região que estão com problemas de saúde causados por
bactérias, os moradores suspeitam que essas bactérias sejam provenientes da
unidade de tratamento. O Vereador Julio Cesar disse que é favorável ao
Requerimento pela importância que ele tem, as dúvidas precisam ser
esclarecidas, se existem suspeitas de que a unidade de tratamento está
proliferando bactérias, isso precisa ser investigado. O Vereador Leslie de
Moura disse que não é contra a Empresa Estre Ambiental, mas é preciso
analisar se este sistema que está instalado em Fazenda Rio Grande é bom
para o Município. E o Requerimento do Vereador Silvestre é importante por que
é uma solicitação dos moradores. O Vereador João Batista disse que está
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ciente de que a Empresa Estre veio para Fazenda Rio Grande e trouxe alguns
benefícios e empregos, mas deixou a desejar. E a visita que os Vereadores
farão à empresa será importante para tirar algumas dúvidas. Requerimento em
votação. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº 029/2013.
Requerimento nº 040/2013 de autoria do Vereador Juarez da Silva, solicita ao
Prefeito Municipal que apresente resposta ao Requerimento que trata da bolsa
estágio no Poder Executivo. Requerimento em discussão. O Vereador Juarez
da Silva discutiu dizendo que foi questionado por alguns alunos quanto ao
motivo pelo qual não há estagiários no Setor Público Municipal. Comenta que o
estágio é vantajoso para ambas as partes, pois o aluno adquire conhecimento,
enquanto a entidade ganha mais um colaborador a um custo relativamente
baixo. O Vereador Julio Cesar disse que a bolsa estágio ajudaria a contratar
pessoas, pois é muito difícil contratar um funcionário efetivo oferecendo um
salário de R$ 600,00 reais, que é o valor da bolsa estágio. E há vários postos
de trabalho que podem ser ocupados por estagiários. O Vereador Paulo Cesar
disse que é a favor do Requerimento e destaca que todos os Vereadores
serão favoráveis sempre que o Projeto for de interesse da população. O
Vereador Nassib Hammad disse que esse projeto já existia, o Município tinha
convênio com o CIEE, e havia um benefício grande para a cidade com os
estagiários, mas o convênio acabou e não se sabe por que. Agora, com a
renovação do convênio de estágio, esse benefício deve ser estendido para
todas as áreas, saúde, educação, etc. O Vereador João Batista disse que
existe uma disponibilidade do Executivo em responder os Requerimentos, fala
isso, pois já teve vários de seus Requerimentos respondidos. Comenta que a
fiscalização através de Requerimentos é uma das funções do Vereador. O
Vereador Leslie de Moura disse que vai votar a favor do Requerimento, pois
considera importantíssimo, uma vez que dá uma oportunidade de trabalho para
os jovens universitários. Fala que será feita uma seleção para se contratar os
estagiários, o acadêmico tem de estar frequentando a faculdade e ter um bom
rendimento universitário. O Vereador Elidio Segala disse que este
Requerimento vem de encontro com a procura dentro das Escolas para
estágios. Disse que foi até a central do CIEE em Curitiba para solicitar que o
convênio seja firmado com o Município, e ficou marcado um encontro para a
semana que vem com o Paulo do CIEE, no qual será discutida a retomada
deste serviço em Fazenda Rio Grande. Requerimento em votação. Foi
aprovado por unanimidade o Requerimento nº 040/2013. Requerimento nº
044/2013 de autoria do Vereador Claudinei Lebedieff, solicita a entrega de
correspondência via correio, na Rua Oiti no Bairro Eucaliptos. Requerimento
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em discussão. O Vereador Claudinei Lebedieff disse que os moradores
dessa Rua estiveram em seu gabinete pedindo que seja tomada uma
providência para que eles possam também receber correspondências em suas
casas. Comenta que já houve situações em que a pessoa teve seu nome
incluído no SPC ou SERASA pela falta de pagamento de alguma conta, não
pôde pagar, pois não recebeu a fatura ou boleto. O Vereador Silvestre
Savitzki disse que é favorável ao Requerimento, mas não é só esta Rua que
tem esse problema, existem outras Ruas no Município onde o correio também
não faz entrega de correspondência. Portanto, a mesma medida precisa ser
tomada em relação às outras Ruas. O Vereador João Batista disse que
muitas vezes os correios não conseguem entregar as correspondências por
falta de identificação nas Ruas, por este motivo é que o Vereador João Batista
apresentou recentemente uma indicação solicitando que sejam identificadas
através de placas as Ruas que ainda estão sem. O Vereador Gilberto de
Souza disse que o Requerimento é de grande valia para o Município, pois tem
recebido muitas reclamações da população quanto a este assunto. E também
declara ser favorável ao Requerimento. O Vereador Paulo Cesar disse que no
Bairro Nações também existe esse problema, e neste tipo de situação, onde
um direito da população está sendo negado, os Vereadores tem de se
manifestar e cobrar das entidades envolvidas, para que o serviço seja
realizado. O Vereador Elidio Segala disse que esse problema é antigo e a
Rua Oiti é apenas uma das Ruas onde o carteiro não passa, em alguns lugares
foram instaladas as caixas postais, mas é preciso que uma solução definitiva
seja tomada, os correios tem de entregar correspondências em todas as Ruas.
O Vereador Leslie de Moura disse que não é a primeira vez que este assunto
é discutido na Câmara, por se tratar de uma autarquia, os Correios deveriam
ser exemplo. Fala que essa reivindicação é justa, e o fato de os moradores não
estarem recebendo correspondências, pode ser entendido como discriminação.
O Vereador Julio Cesar disse que para contribuir com o Requerimento, quer
solicitar informações quanto ao número de funcionários dos Correios, para
saber se existe realmente a falta de pessoal. Requerimento em votação. Foi
aprovado por unanimidade o Requerimento nº 044/2013. Requerimento nº
062/2013 de autoria do Vereador Leslie de Moura, Anteprojeto de Lei: Cria o
Programa de Saúde Integral para Homens. Requerimento em discussão. O
Vereador Leslie de Moura disse que o homem é uma figura muito importante
para a família, e a sociedade não está dando o devido valor para o homem.
Esse Programa vai incentivar o homem a cuidar de sua saúde, pois ele precisa
estar bem para poder cuidar de sua família e atender a todas as suas
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necessidades. O Vereador João Batista disse que considera o álcool como
uma droga, pois ela tem tirado a vida de muitas pessoas. Muitas vezes as
autoridades concentram seus esforços nas drogas ilícitas, e se esquecem das
drogas que são legais, como o álcool. Essa droga que é lícita, mata tanto
quanto as drogas que são proibidas. O Vereador Julio Cesar disse que o
Requerimento está corretíssimo, pois se fosse como Projeto de Lei seria
inconstitucional por que criaria despesas para o Executivo. E também o
Requerimento está muito bem embasado com argumentos e um estudo
excelente. O Vereador Nassib Hammad disse que a maioria dos pacientes
homens que vão ao hospital, vão levados pelas mulheres e não por iniciativa
própria. Esse Projeto é importante por que é preventivo, ele incentiva o homem
a se cuidar e a se prevenir contra doenças, isso vai trazer resultados positivos
na vida dos homens. Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade
(o) Requerimento nº 062/2013. 1º Discussão Projetos de Lei: Projeto de Lei nº
012/2013 de autoria do Executivo, súmula: Dispõe sobre Alíquotas de Custeio
e Amortização do Passivo Atuarial do Poder Executivo Municipal junto ao
Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV - e dá
outras providências. Projeto em votação. Foi aprovado por unanimidade em 1º
votação o Projeto de Lei nº 012/2013. Projeto de Lei nº 013/2013 de autoria do
Executivo, súmula: Cria a conferência Municipal de assistência Social, o
Conselho Municipal, o Fundo Municipal de assistência social. Projeto em
votação. Foi aprovado por unanimidade em 1º votação o Projeto de Lei nº
013/2013. Projeto de Lei nº 016/2013 de autoria do Executivo, súmula: Autoriza
o Poder Executivo a contratar financiamento com a caixa Econômica Federal, a
oferecer garantias. Projeto em discussão. O Vereador Elidio Segala discutiu
dizendo que esse projeto tem duas linhas de trabalho, uma abrange a região
do bairro Estados, e a outra o bairro Santa Terezinha, serão pavimentadas
praticamente todas as ruas desses bairros. Comenta também que o Secretário
da Prefeitura veio à Câmara para tirar as dividas dos Vereadores integrantes
das comissões envolvidas. O Vereador Julio Cesar disse que ele e outros
Vereadores fizeram várias indicações solicitando pavimentação, e a melhor
resposta veio através deste Projeto, no qual foram contempladas com
pavimentação todas as ruas dos bairros Santa Terezinha, Estados e Gralha
Azul. O Vereador João Batista disse que a sua indicação para o Jd. Suzuki
foi de patrolamento e ensaibramento, para ser feito enquanto a pavimentação
não sai. O Vereador Juarez da Silva disse que a partir do momento em que o
Município estiver 100% asfaltado, vai sobrar dinheiro para a saúde, segurança,
educação e etc. Comenta que o saibro é dinheiro jogado fora, pois quando
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chove a água leva embora. O Vereador Luis Sergio disse que este Projeto
não contempla o Jd. Colonial, portanto não é 100%. Projeto em votação. Foi
aprovado por unanimidade em 1º votação o Projeto de Lei nº 016/2013. Projeto
de Lei nº 008/2013 de autoria do Vereador Julio Cesar, súmula: Institui no
calendário oficial do Município a Semana do Doador de Sangue. Projeto em
discussão. O Vereador Julio Cesar discutiu dizendo que ontem o ônibus do
Hemepar esteve em Fazenda Rio Grande e mais de 100 pessoas doaram sangue
neste dia. É um número muito bom, mas com uma semana de discussão sobre o
assunto esperamos aumentar ainda mais a quantidade de doadores no Município. O
Vereador Elidio Segala disse que existe também um grupo de doadores que é
chamado de Clube do Doador de Sangue, a intenção é também aumentar os
participantes neste grupo, pois quando surge uma necessidade é difícil encontrar
doadores. O Vereador Gilberto de Souza disse que ficou muito contente em ver a
quantidade grande de pessoas que foram doar sangue ontem, e quando a Prefeitura
trabalha junto com a Câmara e os Vereadores trabalham unidos, quem ganha é a
população de Fazenda Rio Grande. O Vereador Nassib Hammad disse que
esse cadastro de doadores que está sendo feito vai ajudar muito às pessoas que
precisam, existem tipos mais raros de sangue, estes são mais difíceis ainda de
encontrar de última hora. Projeto em votação. Foi aprovado por unanimidade em 12
votação o Projeto de Lei nº 008/2013. Projeto de Lei nº 015/2013 de autoria do
Vereador João Batista, súmula: Proíbe a utilização de telefone celular ou
equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições
assemelhadas. Projeto em discussão. O Vereador João Batista discutiu dizendo
que os assaltos praticados nas agências bancárias têm como alvo principalmente os
idosos, pelo motivo de não oferecerem resistência. O uso do telefone celular dentro
das agências por esses bandidos, é uma ferramenta que favorece a essa ação
criminosa, por isso pede aos colegas Vereadores que votem a favor do Projeto. O
Vereador Julio Cesar disse que no dia 19 de fevereiro de 2013 ele protocolou na
Câmara um Projeto de Lei que determina fixar placas nas agências bancárias e
estabelecimentos semelhantes, que avisem e previnam seus clientes quanto aos
crimes de saidinhas de banco. O Vereador Claudinei Lebedieff disse que há
poucos dias atrás ele estava em uma fila de banco na qual permaneceu durante uns
10 a 15 minutos, e uma pessoa que estava na fila ficou falando ao celular durante todo
esse período. Essa pessoa poderia estar passando informações para alguém fora da
agência. Portanto, o Projeto é de suma importância. O Vereador Nelson Bueno
disse que apoia o Requerimento, porém, é preciso cobrar um pouco mais das
agências bancária também. Os Bancos têm de oferecer um ambiente seguro e .
com privacidade para que seus clientes façam suas transações sem ficarem
expostos. Projeto em votação. Foi aprovado por unanimidade em 1º votação o
Projeto de Lei nº 015/2013. Espaço aberto às Lideranças Partidárias: Pela
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liderança do PT Vereador Leslie de Moura com a palavra, em nome do
partido dá as boas vindas ao Vereador Nelson Bueno e também os parabéns
pelo trabalho que o ex-Vereador Márcio Wozniack, agora Prefeito, tem
desenvolvido à frente do Executivo. Pela liderança do PPS Vereador
Silvestre Savitzki com a palavra, fala sobre a visita do Dep. Federal Rubens
Bueno no último dia 03 de maio, ele veio a Fazenda Rio Grande para fazer
uma prestação de contas. Comenta que todos os Deputados deveriam seguir
esse exemplo, pois a população daria mais credibilidade aos políticos. Pela
liderança do PSDB Vereador Gilberto de Souza com a palavra, fala que
está contente com o partido, pois o PSDB vem com uma política forte para as
eleições de 2014 para governador. Faz agradecimentos ao Governador Beto
Richa pelas viaturas da polícia militar que ele mandou para Fazenda Rio
Grande. Espaço aberto ao Líder do Executivo: Pela liderança do Executivo
Vereador Juarez da Silva com a palavra, lamenta o afastamento do Prefeito
Chico Santos, mas diz que por outro lado fica feliz em saber que o ex-Vereador
Márcio Wozniack é quem está a frente do Executivo agora, pois é um homem
honesto e de caráter. E também dá as boas vindas ao Vereador Nelson Bueno.
Espaço Tribuna Livre: Vereador Julio Cesar com a palavra, fala que foi até o
centro de excelência de basquete na unidade do Cefaz, onde o Projeto foi
novamente renovado, e têm colhido frutos, atletas na seleção do Paraná, e
equipes de Fazenda Rio Grande despontando entre as melhores do Estado. E
fala sobre a visita dos representantes do Procon a Fazenda Rio Grande, foi
feita uma reunião para tratar da consolidação desta entidade no Município.
Vereador João Batista com a palavra, fala sobre o Projeto da Troca Verde,
as entidades envolvidas e como funciona. Comenta também sobre uma
indicação que fez solicitando o Procon em Fazenda Rio Grande, ficou feliz com
a noticia dada pelo Vereador Julio Cesar, o qual disse que já está encaminhado
o processo de instalação dessa entidade em nosso Município. Vereador Elidio
Segala com a palavra, como Presidente da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, dá as boas vindas ao Vereador Nelson Bueno. Comenta sobre um
Projeto do Governo Federal para tirar os jovens das ruas com o apoio das
entidades religiosas do Município, fala que em conversa informal com o
Vereador Leslie, ele também compartilha a respeito dessa ideia, de trazer esse
projeto para Fazenda Rio Grande. Agradece a todas as pessoas que
participaram da campanha de doação de sangue e parabeniza as mães pela
comemoração do dia das mães. Vereador Leslie de Moura com a palavra,
parabeniza as mães pela comemoração do seu dia e deixa uma mensagem
para elas, dizendo que mãe é tão importante que Deus quis ter uma, e que
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toda mulher que faz a vontade de Deus tem o caráter de ser mão de Jesus. E
comenta sobre dois Projetos que a Ministra Gleisi Hoffmann está defendendo,
o de internamento de pessoas viciadas mesmo sem seu consentimento e um
Projeto que pretende investir 230 milhões em comunidades terapêuticas, é o
Projeto que o Vereador Elidio comentou anteriormente, uma parceria do
Governo Federal com entidades religiosas. Vereador Nassib Hammad com a
palavra, fala que uma gestão participativa certamente trás muito mais
benefícios para a população do que uma gestão centralizada, e parabeniza o
Prefeito Márcio Wozniack por estar pondo isso em prática. Com união é
possível ir mais longe, haja vista os recursos que tem vindo para Fazenda Rio
Grande, que só são possíveis graças a um esforço apartidário. Finaliza dizendo
que em relação às drogas, é onde o trabalho precisa ser em conjunto, Sec. de
Saúde, Igrejas, Caps AD, Hospitais, etc. Todos somando forças para minimizar
esse problema que é motivo de preocupação no mundo todo. Fala que um
jovem viciado só vai se internar por espontânea vontade, quando é ameaçado
de morte. Vereador Paulo Cesar com a palavra, fala sobre uma indicação
que fez, a qual solicitava asfalto para o bairro Santa Maria, e agora fica feliz em
ver que o bairro foi contemplado com essa pavimentação. Uma das
reclamações dos moradores daquele bairro é de que eles são quase sempre os
últimos a serem atendidos, mas desta vez sua reivindicação foi atendida
rapidamente. Isso mostra que os Vereadores estão trabalhando com muita
seriedade para atender às necessidades dos fazendenses. Vereador Nelson
Bueno com a palavra, agradece a todas as pessoas que o apoiaram para que
pudesse estar na Câmara dos Vereadores hoje, a seus familiares, amigos,
seus eleitores, cumprimenta as autoridades presentes, imprensa e cidadãos
fazendenses. E fala também um pouco sobre sua trajetória e sua história no
Município de Fazenda Rio Grande. Encerra dizendo que seu mandato pode ser
por 24 horas ou por alguns anos, mas independente do tempo que estiver na
Câmara, vai honrar o voto e a confiança depositada nele pela população.
Sendo o que tinha para a presente sessão o Presidente agradece a presença
de todos e declara a mesma por encerrada. Do que para constar eu, Vereador
Julio Cesar, lavrei a presente Ata.
Sala das sessões, 08 de maio de 201
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