sessao nº 11

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ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 6º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2013.
Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e treze às dezessete horas e trinta
minutos na sala de sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob
a Presidência do Vereador Elidio Segala, realizou-se a Sessão Ordinária e a
ela compareceram os Vereadores: Claudinei Lebedieff, Elidio Segala, Gilberto
de Souza, João Batista, Juarez da Silva, Julio Cesar, Leslie de Moura, Luis
Sergio, Nelson Bueno, Marcos Ribas, Nassib Hammad, Paulo Cesar e
Vereador Silvestre Savitzki. Havendo quorum com a graça e proteção de Deus
o Senhor Presidente declara aberta a 112 Sessão Ordinária de 2013.
Expediente do dia. Votação das Atas da 6º e 7º Sessão Ordinária de 2013.
Atas em votação. Foram aprovadas por unanimidade as atas da 6º e 7º Sessão
Ordinária de 2013. Leitura das indicações: Indicação 208/2013 de autoria do
Vereador Claudinei Lebedieff, ementa: Implantação de calçamento na Rua
Irerê. Indicação 209/2013 de autoria do Vereador Claudinei Lebedieff, ementa:
Pavimentação asfáltica, iluminação e academia ao ar livre na Rua Rio Jaú.
Indicação 241/2013 de autoria do Vereador Juarez da Silva, ementa:
Fiscalização nas escolas infantis, berçários e maternais particulares. Indicação
242/2013 de autoria do Vereador Juarez da Silva, ementa: Campanhas de
orientação sobre os males causados pelo hábito de fumar o narguilé. Indicação
257/2013 de autoria do Vereador Marcos Ribas, ementa: Colocação de
lombadas nas Ruas Rio Grande, Nelson Claudino dos Santos e Rua São
Joaquim. Indicação 258/2013 de autoria do Vereador Marcos Ribas, ementa:
Tapa buraco limpeza boca de lobo limpeza de terreno ao lado da escola
técnico sinalização de transito manta asfáltica neste Município. Indicação
260/2013 de autoria do Vereador Gilberto de Souza, ementa: Instalação de
placas que indicam a delimitação entre os Municípios que fazem divisa de
Fazenda Rio Grande com Mandirituba, Curitiba, Araucária e São José dos
Pinhais. Indicação 261/2013 de autoria do Vereador Gilberto de Souza,
ementa: Colocação do nome do ex-vereador Valdomiro Francisco da Silva
(Miro Siqueirense), em algum órgão logradouro público. Indicação 265/2013 de
autoria do Vereador João Batista, ementa: Colocação de calçadas na Rua Rio
Ivaí. Indicação 266/2013 de autoria do Vereador Julio Cesar, ementa:
Fiscalização na Av. Nossa Senhora Aparecida, quanto ao tráfego de
caminhões de transporte de resíduos. Indicação 267/2013 de autoria do
Vereador Julio Cesar, ementa: Implantação de portal na BR 116 nas entradas
de Fazenda Rio Grande. Indicação 268/2013 de autoria do Vereador Nassib
Hammad, ementa: Iluminação pública na Av. Limeira e Av. das Industrias.
Indicação 269/2013 de autoria do Vereador Nassib Hammad, ementa:
Pavimentação da Av. Limeira. Indicação 270/2013 de autoria do Vereador Luis
Sergio, ementa: Patrolamento e ensaibramento das Ruas São Bento, Julio de
Souza Santos, Antonio Bertulino da Cruz e João Cubis. Indicação 271/2013 de
autoria do Vereador Nelson Bueno, ementa: Lombada na Rua Rio Embaú e
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sinalização horizontal e faixa de pedestres. Indicação 272/2013 de autoria do
Vereador Leslie de Moura, ementa: Manutenção do semáforo para pedestres
na Av. Brasil. Indicação 273/2013 de autoria do Vereador Silvestre Savitzki,
ementa: Providencias afim de evitar o desbarrancamento de pedras na Rua Rio
São Benedito. Indicação 274/2013 de autoria do Vereador Silvestre Savitzki,
ementa: Manutenção da Unidade de Saúde do Santa Terezinha. Indicação
275/2013 de autoria do Vereador Elidio Segala, ementa: Obrigatoriedade de
lixeiras ecológicas para coleta de recicláveis na liberação de alvarás para
novos condomínios. Votação dos Requerimentos: Requerimento nº 061/2013
de autoria dos Vereadores Juarez da Silva, Silvestre Savitzki e Julio Cesar,
solicita informações ao Governo do Estado quanto a doação de um mamógrafo
para o Hospital Nossa Senhora Aparecida. Requerimento em discussão. O
Vereador Marcos Ribas discutiu dizendo que em Fazenda Rio Grande existe
uma necessidade muito grande dos exames de mamografia, e a proposição
deste Requerimento, demonstra preocupação com a saúde das mulheres do
Município. Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade o
Requerimento nº 061/2013. Requerimento nº 063/2013 de autoria do Vereador
Paulo Cesar, Anteprojeto de Lei: Instalação de dispositivo para a identificação
dos próprios públicos integrantes do Patrimônio Municipal. Requerimento em
discussão. O Vereador Paulo Cesar esclareceu dizendo que o termo próprios
públicos, refere-se a escolas, cemeis, cras, unidades de saúde, praças, teatros,
etc. O objetivo do Projeto é de identificar os prédios públicos, pois muitos deles
não têm o nome escrito em sua fachada. O Vereador Leslie de Moura disse
que ainda não está convencido de que esse tipo de solicitação tenha de ser
feito através de um Anteprojeto de Lei, fala que deveria ser modificado e feito
como Projeto do Legislativo mesmo, pois o Vereador tem sugestão de emenda,
mas da forma como está não pode colocar. O Vereador Juarez da Silva disse
que iria fazer essa mesma solicitação, pois participou de um processo de
concurso público no Município e teve dificuldades com a falta de identificação
em alguns locais de prova. O Vereador Julio Cesar disse que o Vereador
Paulo Cesar está de parabéns por apresentar esse Requerimento, pois revela
que conhece a realidade dos prédios públicos em Fazenda Rio Grande, e
concorda sobre a necessidade da identificação. Requerimento em votação. Foi
aprovado por unanimidade o Requerimento nº 063/2013. Requerimento nº
066/2013 de autoria do Vereador Claudinei Lebedieff, solicita informações
referentes ao portal de entrada do Município de Fazenda Rio Grande.
Requerimento em discussão. O Vereador Claudinei Lebedieff discutiu
dizendo que o Município está recebendo investidores de outras regiões do
Brasil e de fora do país também, e quando as pessoas entram na cidade, elas
precisam saber que estão em Fazenda Rio Grande, um portal na entrada do
Município atenderia a essa necessidade e também seria um cartão postal de
Fazenda Rio Grande. O Vereador Gilberto de Souza disse que o
Requerimento de Vereador Claudinei vem de encontro à sua indicação que
solicita placas de sinalização nas fronteiras do Município. Comenta que as
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pessoas quando andam pela cidade precisam saber se estão em Fazenda Rio
Grande ainda ou se já chegaram a algum outro Município. O Vereador João
Batista disse que é a favor do Requerimento, pois existem casos em que as
pessoas passam por aqui e nem sabem por qual Município estão trafegando. O
Vereador Julio Cesar disse que também fez uma indicação solicitando o
portal e que através do Requerimento o Executivo pode ainda solicitar recursos
para o Governo Estadual, assim não onerando o Município. O Vereador Paulo
Cesar disse que o portal na entrada do Município já é uma solicitação antiga,
agora com as Indicações e mais o Requerimento espera que possa se tornar
realidade. O Vereador Juarez da Silva disse que também é a favor do
Requerimento, pois as pessoas que trafegam pela BR 116 precisam saber que
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estão passando por Fazenda Rio Grande, porém, comenta que não é a favor
de que se gaste uma grande quantia em dinheiro para fazer o portal. O
Vereador Leslie de Moura disse que a ideia do Requerimento é muito boa,
mas a forma como será feito precisa ser bem democrática, para que várias
pessoas possam participar e o monumento alem de bonito, tenha palavras que
edifiquem a cidade. O Vereador Nassib Hammad disse que apoia a ideia e
que para a construção do portal é preciso primeiro fazer uma pesquisa para
encontrar e decidir qual é a identidade de Fazenda Rio Grande, para que essa
identidade seja refletida no portal. O Vereador Nelson Bueno disse que há
muito tempo Fazenda Rio Grande merece ter um portal na entrada da cidade e
dá os parabéns a iniciativa do Vereador. Requerimento em votação. Foi
aprovado por unanimidade o Requerimento nº 066/2013. Requerimento nº
067/2013 de autoria do Vereador João Batista, solicita informações à Estre
Ambiental quanto o seu quadro de funcionários. Requerimento em discussão.
O Vereador João Batista discutiu dizendo que em uma conversa informal
com representantes da empresa, soube que foram contratadas várias pessoas
nos últimos dias, então fez a solicitação para que a empresa demonstre através
de documentos quantos funcionários moradores de Fazenda Rio Grande estão
empregados na empresa. O Vereador Claudinei Lebedieff disse que seria
bom fazer uma reunião com todos os Vereadores e a direção da Estre para
reafirmar o acordo que foi feito há tempos atrás. O Vereador Gilberto de
Souza disse que gostou muito do que viu na visita à empresa, comenta que
teve uma boa impressão a respeito do trabalho que eles desenvolvem e
acredita que é uma empresa séria e idônea. O Vereador Julio Cesar disse
que é importante que as pessoas saibam qual o número de empregos que a
empresa está gerando e qual a porcentagem de trabalhadores de Fazenda Rio
Grande e agradece à Estre por ter recebido os Vereadores e sanado algumas
dúvidas. O Vereador Paulo Cesar disse que é muito importante a iniciativa do
Vereador e que apoia o Requerimento. O Vereador Leslie de Moura disse
que a empresa tem de cumprir o acordo que fizeram na audiência pública
quando da instalação da empresa em Fazenda Rio Grande, o qual dizia que
95% dos trabalhadores deveriam ser moradores de Fazenda Rio Grande. O
Vereador comenta que por enquanto isso não está sendo feito. O Vereador
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Nassib Hammad disse que existem alguns projetos que não estão saindo do
papel, como a questão do lixo reciclável e a coleta seletiva, se esse programa
funcionar bem, a quantidade de lixo encaminha da para o aterro será menor, o
que seria Ótimo, pois da forma como está indo parece que o aterro não vai ter
capacidade de armazenar o lixo por 20 anos como se propôs, em função de
estar enchendo muito rápido. O Vereador Luis Sergio disse que as
promessas e acordos feitos entre a Estre e o Município, têm de ser feitos por
escrito, do contrário, fica difícil cobrar da empresa depois. Requerimento em
votação. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº 067/2013.
Discussão dos Projetos: 2º discussão do Projeto de Lei nº 012/2013 de autoria
do Executivo, súmula: Dispõe sobre Alíquotas de Custeio e Amortização do
Passivo Atuarial do Poder Executivo Municipal junto ao Instituto de Previdência
Municipal de Fazenda Rio Grande FAZPREV. Projeto em votação. Foi
aprovado por unanimidade em 2º votação com redação final o Projeto de Lei nº
012/2013. 2º discussão do Projeto de Lei nº 013/2013 de autoria do Executivo,
súmula: Cria a Conferência Municipal de Assistência Social, o Conselho
Municipal, o Fundo Municipal de Assistência Social. Projeto em votação. Foi
aprovado por unanimidade em 22 votação com redação final o Projeto de Lei nº
013/2013. 2º discussão do Projeto de Lei nº 016/2013 de autoria do Executivo,
súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Projeto em discussão. O Vereador Julio Cesar discutiu
ressaltando a importância do Projeto, Comenta que o Projeto se refere ao recurso
destinado ao programa de pavimentação de vias urbanas. E tão logo seja aprovado, o
Município fica autorizado a dispor dos recursos para dar início as obras. O Vereador
Gilberto de Souza disse que é bonito ver que o trabalho do ex-Prefeito Chico
Santos está sendo reconhecido através deste Projeto, um trabalho feito com qualidade
e muito empenho, e comenta que é triste ver que agora o povo chora por seu
afastamento. O Vereador Luis Sergio disse que é preciso tomar muito cuidado
para que os recursos não sejam devolvidos como já aconteceu anteriormente, em que
uma obra de canalização de Rios deixou de ser feita por que o recurso teve de ser
devolvido. O Vereador João Batista disse que o montante é alto e que os
Vereadores devem estar atentos na fiscalização, pois essa tarefa é de
responsabilidade do Legislativo. É a favor do Projeto e espera que a pavimentação
ocorra o mais breve possível. O Vereador Leslie de Moura disse que basta o
Município apresentar o Projeto para que o Governo Federal libere recursos, comenta
que o modo de se fazer política no Brasil mudou, e isso tem trazido benefícios para os
Municípios, quanto ao seu desenvolvimento. O Vereador Juarez da Silva disse
que entende que esses recursos deveriam ser dados ao Município e que a Cidade não
precisasse devolvê-lo, pois quando o Prefeito vai cobrar o asfalto dos moradores, ele
acaba sendo mal visto pela população. É muito dinheiro que fica sob a administração
da União, mas que ninguém sabe se está sendo bem empregado. O Vereador Elidio
Segala disse que os Vereadores e as Comissões estão de parabéns, pois
procuraram consultoria para entender melhor o Projeto, a fim de votá-lo com a
intenção de trazer os benefícios para Fazenda Rio Grande. O Vereador Paulo
Cesar disse que também é favorável ao Projeto e ressalta as palavras do Vereador
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Julio Cesar, solicitando mais ousadia para melhorar a saúde, educação, segurança, e
todas as áreas da administração pública. Projeto em votação. Foi aprovado por
unanimidade em 2º votação com redação final o Projeto de Lei nº 016/2013. 22
discussão do Projeto de Lei nº 008/2013 de autoria do Vereador Julio Cesar,
súmula: Institui no calendário oficial do Município a semana do doador de
Sangue. Projeto em discussão. O Vereador Julio Cesar discutiu dizendo que
o objetivo do Projeto é incentivar a doação de sangue, pois em algumas
ocasiões em que o ônibus do Hemepar esteve no Município a arrecadação foi
muito baixa, já desta última vez, com a divulgação que foi feita, foram
arrecadadas mais de 100 bolsas de sangue. Por isso a importância de se
divulgar essa ação social. O Vereador Leslie de Moura disse que o Projeto é
muito importante e tem um grande significado, fala que o maior doador de
sangue no mundo, foi Jesus Cristo, pois derramou até a sua última gota de
sangue para que seus filhos tivessem seus pecados perdoados. Projeto em
votação. Foi aprovado por unanimidade em 22 votação com redação final o
Projeto de Lei nº 008/2013. 2º discussão do Projeto de Lei nº 015/2013 de
autoria do Vereador João Batista, súmula: Proíbe a utilização de telefone
celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e
instituições assemelhadas. Projeto em discussão. O Vereador João Batista
discutiu dizendo que esse Projeto é voltado para a segurança, crimes que
envolvem a utilização do telefone celular dentro das agências bancárias tem
trazido muitos transtornos para as pessoas. E pede aos colegas Vereadores
que votem favorável. O Vereador Leslie de Moura disse que é preciso proibir
mesmo o uso de telefones celulares dentro dos bancos, pois há notícias
recentes em Fazenda Rio Grande de crimes praticados com a utilização de
celulares. O Vereador Gilberto de Souza disse que além do policiamento e
das Leis que servem para coibir esse tipo de crime, os cidadãos também
precisam estar atentos e se prevenir contra os bandidos, essas medidas
somadas, Leis, policiamento e ações preventivas por parte dos cidadãos,
certamente farão diminuir a incidência dessas ocorrências em Fazenda Rio
Grande. O Vereador Paulo Cesar disse que é favorável ao Projeto e que cabe
aos Vereadores, fiscalizar para ver se a Lei será cumprida dentro das agências.
Projeto em votação. Foi aprovado por unanimidade em 22 votação com
redação final o Projeto de Lei nº 015/2013. Espaço aberto às Lideranças
Partidárias: Pela liderança do PSD Vereador Julio Cesar com a palavra,
comenta sobre o evento que aconteceu na semana passada, o café com
política, e expressa sua posição contrária à importação de seis mil médicos
cubanos pelo Governo Federal, tema que vem sido debatido nos últimos dias.
Pela liderança do PSDB Vereador Gilberto de Souza com a palavra, fala
sobre a 11º Convenção Nacional do partido que será realizada em Brasília no
dia 18 de maio, na qual estarão presentes os filiados do partido e a assessoria
do Vereador Gilberto. Pela liderança do PP Vereador Elidio Segala com a
palavra, comenta que está feliz por ter conseguido provocar uma discussão
hoje, e lembra que esse é um dos objetivos do PP, fomentar discussões e
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debates a fim de encontrar soluções para os problemas da população. Pela
liderança do DEM Vereador Marcos Ribas com a palavra, o Vereador
sugeriu que seja feita uma reunião com todos os Vereadores para saber como
está a questão da eleição para Prefeito, para que se possa dizer à população
se vai ou não, haver nova eleição, pois revela que ele como Vereador ainda
não sabe. Espaço aberto ao Líder do Executivo: Pela liderança do Executivo
Vereador Juarez da Silva com a palavra, em relação ao ex-Prefeito, fala que
ele está sendo condenado injustamente, pois se ele fosse uma pessoa ruim,
não teria quase 70% de aprovação da população. Espaço Tribuna Livre:
Vereador Elidio Segala com a palavra, fala sobre a participação dos
Vereadores nas reuniões e eventos, comenta que alguns não tem participado e
pede para que façam um esforço, pois foram 13 Vereadores eleitos no
Município e os 13 devem participar de todos os compromissos e agenda da
Câmara. Vereador Gilberto de Souza com a palavra, agradece a direção da
Secretaria de Obras por estar ajudando a limpar os lotes vagos no Município,
comenta que a cada fim de semana um bairro da Cidade terá a presença do
pessoal de obras fazendo a limpeza dos terrenos. Encerra falando que além do
asfalto que está sendo feito em Fazenda Rio Grande, o Chico Santos também
trouxe a UPA e o aumento no efetivo da PM, aumentando certamente a
qualidade de vida do Cidadão Fazendense. Vereador João Batista com a
palavra, comenta sobre o Anteprojeto de Lei feito pelo Legislativo e enviado ao
Executivo que trata do combate ao consumo de drogas, fala que o Prefeito já
fez o Projeto e nos próximos dias já estará tramitando na Câmara. Encerra
dizendo que existe uma situação perigosa em relação à delegacia de Fazenda
Rio Grande, em que os presos estão próximos de mais da comunidade, fala
que os Vereadores já estão se mobilizando pra resolver essa questão.
Vereador Leslie de Moura com a palavra, fala sobre a visita a empresa Estre
que os Vereadores fizeram nesta semana, comenta que estiveram lá
exercendo o papel de fiscais, comenta que falta um plano de ação para o
funcionamento da empresa, no qual fique claro quais projetos a empresa tem
de desenvolver e quais os prazos. Conclui dizendo que os Municípios não
pagam nada para enterrar o lixo aqui em Fazenda Rio Grande, e alguns não
estão pagando nem a empresa Estre, assim a arrecadação da empresa diminui
eo imposto que ela paga para Fazenda Rio Grande também diminui. Vereador
Juarez da Silva com a palavra, também falou em relação e empresa Estre
Ambiental, e o consorcio que administra a questão do lixo na região
metropolitana de Curitiba. Comentou que Fazenda Rio Grande realmente está
sendo prejudicada, pois tem recebido o lixo de toda a região, mas os benefícios
que foram prometidos em contra partida não estão sendo cumpridos, e também
o valor em dinheiro que o Município está recebendo é muito pouco, “h
insignificante. Vereador Julio Cesar com a palavra, falou sobre algumas
obras no Município que estão paradas, segundo representantes da empresa
que administra as obras, elas estão paradas por falta de pagamento. Pede a
Sec. de Roneide do Estado para que regularize essa situação, a fim de não
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atrasar ainda mais o cronograma das obras. E solicita ainda ao Governador
que intervenha a favor dessa questão. Finaliza pedindo a imprensa de maneira
geral que tome mais cuidado em relação às informações que publicam, pois
recentemente um jornal publicou informações que não eram verdadeiras a
respeito de votos contra ou a favor dados por Vereadores a determinados
Projetos nas Sessões. Vereador Paulo Cesar com a palavra, fala que hoje na
posição de Vereador, defende um lado, o lado da população de Fazenda Rio
Grande, é a favor de qualquer Projeto que tenha o objetivo de melhorar o bem
estar das famílias. Comenta que as discussões e debates só são validos
quando servem para encontrar o melhor caminho para se viabilizar um Projeto,
e que não é a divisão de pessoas em dois grupos que se enfrentam para
encontrar um vencedor e um perdedor, que trará desenvolvimento para
Fazenda Rio Grande. Vereador Marcos Ribas com a palavra, fez uma
divulgação de oferta de emprego em uma empresa de Curitiba e se colocou a
disposição para receber os curriculuns das pessoas interessadas. Sendo o que
tinha para a presente sessão o Presidente agradece a presença de todos e
declara a mesma por encerrada. Do que para constar eu, Vereador Julio Cesar,
lavrei a presente Ata.
Sala das sessões, 15 de maio de 2013.
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