sessao nº 12

Gabinete do Prefeito- Rua: Jacarandá, n° 300 – Nações – Fazenda Rio Grande – PR – CEP: 83.823-901
Fone: (41) 3627-8550 / 362-8518 - CNPJ 95.422.986/0001-02 
1/1
OFÍCIO N° 251/2023
Fazenda Rio Grande, 11 de outubro de 2023.
Ref.: Encaminha Projeto de Lei nº 035/2023 de 10 de outubro de 2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores,
O Município de Fazenda Rio Grande, vem através deste encaminhar Projeto de Lei nº 
035/2023 de 10 de outubro de 2023, a esta Egrégia Casa de Leis, com a seguinte súmula:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fazenda Rio Grande para o Exercício 
Financeiro de 2024.”
Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimen￾tos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Alesandro Bordignon Weiss
Presidente Câmara Municipal de Vereadores
Fazenda Rio Grande – Paraná
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PROJETO DE LEI N.º 035/2023.
 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
SÚMULA: “Estima a Receita e Fixa a Despesa 
do Município de Fazenda Rio Grande para o 
Exercício Financeiro de 2024”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e 
eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Fazenda Rio Grande, 
Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Art. 2° A receita total dos orçamentos fiscal e da seguridade social é de R$ 628.457.956,96 
(seiscentos e quarenta e dois milhões quinhentos e quarenta e um mil, quatrocentos e dez 
reais e cinquenta e três centavos), decorrentes da arrecadação de tributos próprios e 
transferidos, contribuições e demais receitas correntes e de capital, na forma da legislação 
vigente e de acordo com cada orçamento:
Parágrafo único. A receita do orçamento fiscal é de R$ 560.726.529,85 (quinhentos e 
setenta milhões setecentos e vinte e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e 
cinco centavos) e a receita do orçamento da seguridade social é de R$ 67.731.427,11 
(sessenta e sete milhões setecentos e setecentos e trinta e um mil quatrocentos e vinte e 
sete reais e vinte e onze centavos), conforme o desdobramento:
RECEITA DO ORÇAMENTO VALOR
1 RECEITAS CORRENTES 607.691.139,67
Receita de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria 157.147.600,00
Contribuições 28.893.942,66
Receita Patrimonial 18.831.600,00
Receita de Serviços 1.301.816,00
Transferências Correntes 397.716.429,37
Outras Receitas Correntes 3.799.751,64
9 DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE - 63.060.281,00
Dedução das Transferências Correntes - 46.627.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - 15.433.281,00
Outras Receitas - 1.000.000,00
2 RECEITAS DE CAPITAL 53.140.250,00
Operações de Crédito 45.000.000,00
Alienação de Bens 10.250,00
Transferências de Capital 5.630.000,00
Outras Receitas de Capital 2.500.000,00
7 Receitas Intraorçamentária 30.686.848,29
TOTAL (1-9+2+7) 628.457.956,96
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Art. 3° A despesa total fixada nos orçamento fiscal e da seguridade social é de 
R$ 628.457.956,96 (seiscentos e quarenta e dois milhões quinhentos e quarenta e um mil, 
quatrocentos e dez reais e cinquenta e três centavos), será realizada segundo as 
discriminações previstas na legislação em vigor, conforme o descrito nos incisos deste artigo:
Parágrafo único. Despesa distribuída entre os seguintes órgãos orçamentários:
PODER LEGISLATIVO 17.087.178,50
01.00 CÂMARA MUNICIPAL 17.087.178,50
PODER EXECUTIVO 543.339.351,35
02.00 Secretaria Municipal de Administração 18.780.388,56
03.00 Secretaria Municipal de Saúde 1.628.841,01
04.00 Secretaria Municipal de Educação 15.758.680,80
05.00 Procuradoria Geral do Município 4.649.000,00
06.00 Secretaria Municipal de Governo 1.447.467,10
07.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 8.145.090,99
08.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas 57.695.898,38
09.00 Secretaria Municipal de Urbanismo 4.589.934,44
10.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 1.699.214,22
11.00 FUNREBOM 195.000,00
14.00 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças 27.412.535,14
15.00 Fundo Municipal de Saúde 127.607.190,79
16.00 Fundo Municipal de Educação 173.367.450,40
17.00 Fundo Municipal de Assistência Social 19.864.998,89
18.00 Fundo Municipal de Transito 2.779.765,07
20.00 Fundo Municipal de Habitação 830.000,00
21.00 Secretaria Municipal de Defesa Social 11.375.489,29
22.00 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 17.729.149,77
23.00 Secretaria Municipal do Trabalho 4.909.258,62
24.00 Gabinete do Prefeito 1.713.971,44
25.00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 85.000,00
26.00 Fundo Municipal do Idoso 35.740,28
27.00 Fundo Municipal de Desenvolvimento 157.500,00
28.00 Secretaria Municipal de Planejamento Urbano 13.414.199,50
29.00 Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica 480.000,00
30.00 Fundo Municipal do Meio Ambiente 998.000,00
32.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude 7.129.031,10
33.00 Secretaria Municipal de Habitação 1.710.403,58
34.00 Secretaria Municipal de Comunicação Social 1.938.152,59
35.00 Secretaria Municipal da Mulher 1.889.083,89
36.00 Secretaria Municipal de Cultura 2.439.917,78
37.00 Fundo Municipal de Cultura 290.975,00
38.00 Unidade de Controle Interno 1.600.022,72
39.00 Fundo de Políticas Públicas 2.500.000,00
RESERVA DE CONTIGENCIA 6.492.000,00
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99.00 Reserva de Contingência 400.000,00
99.00 Reserva Orçamentária – Emendas Impositivas 6.092.000,00
Instituto de Previdência Municipal Fazenda Rio Grande 67.731.427,11
13.00 FAZPREV 67.731.427,11
Cia. de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande 300.000,00
31.00 CODEF 300.000,00
Art. 4° O orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande -
FAZPREV fica fixado em R$ 67.731.427,11 (sessenta e sete milhões setecentos e trinta e 
um mil quatrocentos e vinte e sete reais e onze centavos), será realizada com a seguinte 
distribuição:
RECEITA DO ORÇAMENTO DO FAZPREV
1 RECEITAS 67.731.427,11
CONTRIBUIÇOES SOCIAIS 19.675.378,82
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS 17.207.600
COMPENSAÇÃO ENTRE REGIMES PREVIDENCIÁRIOS 161.600,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇOES - INTRA ORÇAMENTARIA 30.686.848,29
TOTAL DA RECEITA 67.731.427,11
DESPESAS DO ORÇAMENTO DO FAZPREV R$
DESPESAS 67.731.427,11
3 DESPESAS CORRENTES 16.160.660,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 63.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 51.507.767,11
TOTAL DA DESPESA 67.731.427,11
Art. 5º O orçamento da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande - CODEF 
fica fixado em R$ 300.000,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil reais), será realizada 
com a seguinte distribuição:
RECEITA DO ORÇAMENTO DA CODEF R$
1 RECEITAS 300.000,00
TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 300.000,00
TOTAL DA RECEITA 300.000,00
DESPESAS DO ORÇAMENTO DA CODEF R$
DESPESAS 300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
TOTAL DA DESPESA 300.000,00
Art. 6º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a:
I - Remanejar as dotações de despesas previstas no caput do artigo 18, da Lei 
Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000, na mesma unidade orçamentária ou de uma 
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para outra, nos termos previsto no inciso III, do parágrafo 1º, do artigo 43, da Lei Federal n.
4.320, de 17 de março de 1964;
II - Remanejar as dotações de despesas nas respectivas categorias econômicas, exceto as 
despesas previstas no caput do artigo 18, da Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 
2000, na mesma unidade orçamentária ou de uma para outra, nos termos previstos no inciso 
III, do parágrafo 1º, do artigo 43, da Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Transpor, remanejar ou transferir recursos, de uma categoria de programação para outra 
ou de um órgão para outro, nos termos do inciso VI, do artigo 167 da Constituição Federal
de 1988.
IV - Utilizar a Reserva de Contingência, também como recurso para abertura de créditos 
adicionais suplementares ou especiais.
Art. 7º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo e os Órgãos da Administração Indireta 
autorizados a abrir créditos adicionais suplementares nos moldes e limites fixados na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade 
Social, nos termos previstos no parágrafo 1º, do artigo 43, da Lei Federal n. 4.320, de 17 de 
março de 1964.
Art. 8º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar operações de crédito previstas 
nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000, até o limite de 16 % 
(dezesseis por cento) da receita corrente liquida, nos termos previstos na Lei Complementar 
n. 101, de 04 de maio de 2000 e na Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 9º Os créditos adicionais suplementares a que se referem os artigos 6º e 7º, desta lei, 
terão sua abertura detalhada ao nível de elemento de despesas, identificador de uso, 
destinação de recursos e especificação das fontes de recursos.
Art. 10º Os créditos adicionais suplementares com indicação de recursos do Poder 
Legislativo de Fazenda Rio Grande e do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio 
Grande, nos termos do inciso III, do parágrafo 1º, do artigo 43, da Lei Federal n. 4.320, de 17 
de março de 1964, poderão ser abertos até o limite de 20% (vinte por cento) da despesa 
autorizada, no âmbito dos respectivos órgãos, por ato próprio de cada entidade.
Art. 11. Os créditos adicionais especiais e extraordinários autorizados no exercício 
financeiro de 2023 poderão ser reabertos nos limites de seus saldos no exercício de 2024, 
segundo o disposto no parágrafo 2º, do artigo 167, da Constituição Federal de 1988, 
obedecendo à codificação constante nesta lei.
Art. 12. Os recursos oriundos de convênios, programas estaduais e federais, operações de 
créditos ou excesso de arrecadação, poderão ser utilizados como fontes de recursos para 
abertura de créditos adicionais suplementares de projetos, atividades.
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Parágrafo único. Os valores dos créditos suplementares abertos com base neste artigo, 
não serão considerados para fins de percentual estabelecido no artigo 6º, desta lei.
Art. 13. As despesas decorrentes de convênios que vierem a ser celebrados junto aos 
órgãos da Administração Federal; Estadual e Municipal, não previstos nesta Lei.
Parágrafo único. Os valores dos créditos suplementares abertos com base neste artigo, 
não serão considerados para fins de percentual estabelecido no artigo 6º, desta Lei.
Art. 14. Comprovado o interesse público municipal e mediante convênio, acordo ou ajuste, o 
Executivo Municipal poderá assumir custeio de competência de outros Entes da Federação.
Art. 15. Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênios com os Governos Federal, 
Estadual e Municipal e entidades assistenciais, diretamente ou através de seus órgãos da 
Administração Direta ou Indireta.
Art. 16. A execução orçamentária seguirá o disposto na Lei Municipal do Plano Plurianual 
para o período de 2022/2025, na Lei Municipal das Diretrizes Orçamentárias para o exercício 
de 2024 e suas alterações.
Art. 17. Ficam alterados/compatibilizados os demonstrativos anexos das metas do PPA e 
LDO, conforme disposto nos anexos desta Lei.
Art. 18. Fica autorizado a compatibilização dos valores, programas e ações no PPA e LDO 
para o exercício de 2024 e fontes de recursos de acordo com as instruções normativas do 
TCE e última atualização do plano de contas da receita e despesa efetuado pela STN.
Art. 19. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2024, ficando revogadas as disposições 
em contrário.
Fazenda Rio Grande, 10 de outubro de 2023.
Marco Antonio Marcondes Silva
Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI N° 035/2023.
DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
JUSTIFICATIVA
É com grande honra que encaminhamos a essa respeitável Casa de Leis o 
Projeto de Lei n° 035/2023, o qual estima a receita e fixa a despesa do Município de 
Fazenda Rio Grande para o Exercício Financeiro de 2024, em cumprimento à 
Constituição da República Federativa do Brasil, Constituição do Estado do Paraná, 
Lei Orgânica Municipal, Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei 
Complementar Federal n. 101, de 04 de maio de 2000.
 
Importa destacar que:
“A Lei de Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a 
evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do governo, 
obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade.” (art. 2º, da Lei n. 
4.320, de 1964).
Nesses termos, elaboramos a proposta orçamentária do Município, em 
consonância ao planejamento apresentado e discutido no Plano Plurianual e na Lei 
de Diretrizes Orçamentárias.
O presente Projeto de Lei compreende também os Orçamentos: Fiscal, da 
Seguridade Social e da Administração Indireta. 
Ademais, salienta-se que neste Projeto foram observados os limites 
estimados para o ingresso de receitas, assegura os recursos para a consecução dos 
objetivos e metas estabelecidos na programação estratégica do governo, bem como 
os recursos para a manutenção dos serviços existentes.
Importante destacar que o presente projeto está sendo apresentado nos 
moldes das discussões do PPA e da LDO e, portanto, havendo a conclusão com a 
sanção das referidas legislações é possível a este Executivo Municipal propor 
mensagem substitutiva junto a este Poder Legislativo para adequação e 
compatibilização das informações aqui constantes.
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Isto posto, solicita-se a apreciação do presente Projeto de Lei, bem como sua 
aprovação, aprovando-o caso haja o entendimento de que o mesmo vem ao 
encontro do interesse público.
Sendo o que há para o momento, colocamo-nos à sua disposição para 
eventuais esclarecimentos, e reiteramos votos de estima e apreço.
Marco Antonio Marcondes Silva
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI NS 035/2023
DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
ANEXOS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA 2024
Volume I
1. Discriminação das Receitas;
2. Discriminação das Despesas;
3. Planejamento das despesas;
Página: 1 /8
Data:10/10/2023
•••.
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Pafãmetros: Peça Orçamentária: LOA: Exercfcio: 2024; Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2024
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 • Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 • Demais impostos vinculados à educação básica
00303.00303.01.02.00,00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
(-) DESCONTO CONCEDIDO
(-) 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
( - )00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados àeducação básica
(-) 00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde • Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 • Impostos sobre Transmissão 'Inter Vivos* de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos* de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis • Principal
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos vinculados à educação básica
00303.00303.01.02.00,00.1.500.1002 • Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
(-) DESCONTO CONCEDIDO
(-) 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
(-) 00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
(-) 00303.00303.01,02.00.00.1.500.1002 • Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 - imposto sobre a Renda • Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 - Imposto sobre a Renda • Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 • Demais impostos vinculados à educação básica
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 • Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 • 15%)
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1,4.51.0.0.00.00.00 - Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza * ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Senriços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 • Demais impostos vinculados à educação básica
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
(-) DESCONTO CONCEDIDO
(-) 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
(-) 00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
(-) 00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 - Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 - Taxas pelo Exercido do Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 • Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Principal
544.630.858,67
141.714.319,00
126.193.419,00
73.263.419,00
54.240.500,00
65.350.000,00
32.675.000.00
16.991.000,00
15.684.000,00
-11.109.500,00
-5.554.750,00
-2.888.470,00
-2.666,280,00
19.022.919,00
19.830.000,00
9.915.000,00
5.155.800,00
4.759.200,00
-807.081.00
-193.699,44
-103.540.50
-209.841.06
28.250.000,00
28.250.000,00
28.250.000,00
28.250.000,00
28.250.000,00
6.780.000,00
14.125.000.00
7.345.000,00
24.680.000,00
24.680.000,00
24.680.000,00
28.150.000,00
14.075.000,00
7.319.000,00
6.756.000,00
-3.470.000,00
-832.800,00
•1.735.000,00
-902.200,00
14.690.900,00
3.053,300,00
3.053,300,00
3.053.300,00
I
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Data: 10/10/2023 município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros; Peça Orçamentária; LOA; Exercício; 2024, Consolidado: S; Listar deduçéo e fonte de recurso; S; Tipo Recurso; TODOS
Natureza da Receita LOA 2024
840.000,00
840.000.00
-1.700,00
■1.700,00
2.020.000.00
2.020.000.00
195.000,00
195.000,00
11.637.600.00
11.637.600,00
11.637.600,00
257.600,00
257.600,00
11.150.000,00
11.150.000.00
-45.000.00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - Taxa de Fiscalização - Principal
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
{-) DESCONTO CONCEDIDO
(-) 00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000-Taxas - Exercício Poder de Policia
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal
00510.00510.01.07.00,00.1.753.0000 - Taxas • Exercício Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 - Taxa de Combate a Incêndio FUNREBOM - Principal
00515.00515.99.99.00.00.1.759.0000 - FUNREBOM
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00-Taxas pela prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral ■ Principal
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - Taxa Cemitério - Principal
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - Taxa de Limpeza Pública - Principal
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
(-) DESCONTO CONCEDIDO
(-) 00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - Taxa de Serviços do Meio Ambiente - Principal
00511.00511.01.07,00.00.1.753.0000-Taxas ■ Prestação de Serviços
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 - Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.99.0.0.00.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria
1.1.3.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Principal
1.1.3.1.99.0.1.01.00.00 • CM - Projeto Subidio Habitação Interesse Social
00007.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Habitação Social
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições Sociais
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
00040.00040.08.03.00,00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Sen/iço de Iluminação Pública
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00,00,00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
00507.00507.99.99.00.00.1,751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 - Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 - Juros e Coneções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 - Rendimentos Bancarios Contas Recursos Livres
1.3.2.1.01.0.1.07.01.00 - Rendimentos Bancários Recurso 1000
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 - Rendimentos Bancários Recursos Educação
1.3.2.1.01.0.1.08.01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários Fonte: 1101
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
-45.000.00
275.000.00
275.000,00
830.000,00
830.000,00
830.000,00
830.000,00
830.000,00
830.000.00
28.893.942,66
19.675.378,82
19.675.378,82
19.675.378,82
19.675.378,82
19.675.378,82
19.675.378,82
9.218.563,84
9.218.563,84
9.218,563,84
9.218.563,84
9.218.563.84
18.831.600.00
18.831.600,00
18.831.600,00
1.624.000,00
1.624.000.00
952.000.00
952.000.00
952.000.00
448.000.00
224.000.00
224.000.00
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Data:10/10/2023 município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Exercíóo: 2024. Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S: Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2024
224.000,00
224.000.00
224.000.00
224.000,00
224.000,00
17.207.600,00
17.207.600,00
17.000.000,00
17.000.000,00
117.600,00
117.600.00
90.000,00
90.000,00
1.301.816,00
11.816.00
11.816,00
11.816,00
11.816,00
11.816.00
1.290.000,00
1.290.000,00
1.290.000,00
1.290.000,00
1,290,000,00
1.290.000,00
351.089.429,37
152.366.334.51
131.951.200,00
131.880.000,00
121.800.000,00
152.250.000,00
68.512.500.00
39.585.000,00
44.152.500,00
-30.450.000,00
-30.450.000.00
10.080,000,00
10.080.000,00
7.560.000,00
2.520.000,00
71.200,00
89.000,00
44.500,00
23.140,00
21.360,00
-17.800,00
-17.800,00
2.000.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08.02.00 • Remuneração de Depósitos Bancários Fonte. 1102
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 • Demais impostos vinculados à educação básica
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 - Rendimentos Bancários Recursos da Saúde
1.3.2.1.01.0.1.09.01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários Fonte: 1303
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Sodal • RPPS - Principal
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00 - Rendimento - Regime Próprio Previdência - Fonte 040
00040.00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social
1.3.2.1.04.0.1.04.00.00 - Rendimentos - Fonte 551
00551.00551.08.03.00.00.1.800.1111 - Compensação entre Regimes Previdenciários
1.3.2.1.04.0.1.06.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS • Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 • Receita de Serviços
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 • Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal
00000.00000.01.07.00,00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde
1.6.3.1.00.0.0.00.00.00 • Serviços de Atendimento à Saúde
1.6.3.1.99.0.0.00.00.00 - Outros Serviços de Atendimento à Saúde
1.6.3.1.99.0.1.00.00.00 - Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
1.6.3.1.99.0.1.01.00.00 - Outros Serviços de Atendimento à Saúde
00369.00369.09.02.05.20.1.621.0000 - Serviços Prestados SUS / Faturamentos AIH'$
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferência Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7,1.1.51.0.0.00.00.00 ■ Cola-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios • Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
{-)FUNDEB
(-) 00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 • 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Colas Extraordinárias
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
00000.00000.01.07.00,00.1,500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Pnncipal
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00103.00103.01,01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
(-)FUNDEB
(-) 00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências das Comp)ensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
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Data: 10/10/2023 município de fazenda rio grande - PR
LEI orçamentária ANUAL - 2024
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA: Exercfcio: 2024: Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2024
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal
1.7.1.2.52.4.1.01.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
00504.00504.99.99.00.00.1.704.0000 • Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00-Transferências de Recursos do Sistema Unicode Saúde SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo • Bloco de
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 • Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00 • Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde • Outros
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estnjturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros
1.7.1.3.51.9.1.01.00.00 - Incentivo custeio Atenção Primária em Saúde - /^PSUS
00383.01005.03.02.01.01.1.632.0000-Programa de Incentivo a Organização da Assistência Farmacêutica • Custeio
1.7.1.3.51.9.1.16.00.00 - Repasse Complementação Piso Enfermagem i Fonte 1.391
01391.01064.09.02.06.20.1.605.0000 - Assist. Financeira Complementação Piso Enfermagem - Fonte 1.391
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNOE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 - Transferências do Salário-Educaçào
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.4.50.0.1.01.00.00 - Transferências do Salário-Educação - Fonte 107
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000-Salário Educação
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PN/^
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PN/\E - Principal
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nadonal de Alimentação Escolar
00192.01042.09.01.06.00.1.552.0000 - Transferência FNDE - Alimentação Escolar PNAE - Fonte 192
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nadonal do Desenvolvimento da Educação - FNDE • Prindpal
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00 • Transferência Diretas do FNOE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
00191.01043.09.01.06.00.1.553.0000-00191.01043.09.01.06.00.1.553.0000
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 • Transferêndas de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 -Transíerèndas de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00-Transferêndas de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT - Principal
01038.01038.02.01.00.00.1.542.1070 - Transferência do FUNDEB - VAAT - 70% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF
01039.01039.02.01.00.00.1.542.0000 - Transferênda do FUNDEB • WAT - 30% estabelecido no Indso XI do art. 212-A da CF
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sodal FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00,00 - Transferêndas de Recursos do Fundo Nadonal de Assistência Sodal FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 • Transferêndas de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sodal FNAS • Principal
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - Piso Básico Variável - SCFV - SUAS
00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 • Bloco para Qualificação da Gestão - SUAS
00936.00936.09.06.06.08.1.660.0000 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - Programa Auxílio Brasil (PAB) - Fonte 1940
00940.(X)940.09.06.06.25.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Unico - Portaria
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 • Fundo da Cnança e Adolescente - FIA
00880.00937.09.06.06.09.1.660.00(K) - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
2.000.000.00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000.00
6.609.938,00
3.930.000.00
3.930.000,00
3.930.000,00
3.930.000,00
3.930.000,00
2.679.938,00
2.679.938,00
2.679.938,00
1.217.978,00
1.217.978,00
1.461.960,00
1.461.960,00
10.649.000,00
8.208.000,00
8.208.000,00
8.208.000,00
8.208.000,00
2.402.000,00
2.402.000,00
2.402.000,00
2.402.000,00
39.000,00
39.000,00
39.000,00
39.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
700,00
300,00
1.043.196,51
1.043.196,51
1.043.196,51
334.146,51
334.146.51
2.130,00
2.130,00
241.755,00
241.755,00
85.000,00
85.000.00
Página: 5/8
Data:10/10/2023 município de fazenda rio grande - PR
LEI orçamentária ANUAL - 2024
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA: Exercício: 2024. Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S: Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2024
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 - Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726
01726.01006.03.99.01.02.1.700.0000- Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 • Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 - Outras Transf Rec.da União e de suas
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
(-)FUNDEB
{-) 00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00103.00103.01.01.00.00.1,500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
(-)FUNDEB
(-) 00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00303.00303.01.02,00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
(-)FUNDEB
(-) 00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico • Principal
00512.00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CtDE (Lei 10866/04, art. 1“B)
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 • Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.2.3.50.0.1.28.00.00 - PAB - Agente Comunitário de Saúde - Fonte 1.392
01392.01051.09.02.06,20.1.604.0000 - Transferência Agentes Comunitários de Saúde e EfKJemias - Fonte 1051
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 • Outras Transferências dos Estados e Distnto Federal
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Serviços de Abordagem
00941.01007.03.99.01.03.1.702.0000 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Serviços de Abordagem
214.025,00
214.025.00
166.140,00
166.140.00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000.00
81.119.819,86
64.644.800,00
42.368.000,00
52.960.000,00
26.480.000,00
13.769.600,00
12.710.400,00
-10.592.000.00
-10.592.000,00
21.922.400,00
27.403.000,00
13.701.500,00
7.124.780,00
6.576,720,00
-5.480.600,00
-5.480,600.00
346.400,00
433.000,00
216.500,00
112.580,00
103.920,00
-86.600,00
-86.600,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
14.445.664,86
14.445.664,86
14.445.664,86
12.037.984,86
12.037.984.86
2.407,680,00
2.407.680.00
2.029.355,00
284.355,00
284.355,00
95.850,00
95.850.00
Página: 6/8
Data:10/10/2023 município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Exercício: 2024: Consolidado: S: Listar dedução e fonte de recurso: S: Tipo Recurso: TOOOS
Natureza da Receita LOA 2024
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - PROGRAMA ESTADUAL • PPAS II CENTRO POP 1712
00712.01005.03.99.01.01.1.701.0000 - PROGRAMA ESTADUAL - PPAS II CENTRO POP
1.7.2.9.51.0.1.03.00,00 - FEAS PPA IV Fonte 1770
00770.01005.03.99.01.18.1.701.0000 - FEAS PPA IV
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Acolhimento institucional para Adultos e familias
00942.01007.03.99.01.03.1.702.0000 • CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expamsâo para Acolhimento Institucional para Adultos e
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 - Programa Transporte Escolar Estadual • PETE
00160.01013.09.01.05.18.1.576.0000 - Trarsp. Esc. Esl. 2008 c/c 12948-8
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 - Construção Casa do Conselho Tutelar
00782.01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção Casa do Conselho Tutelar
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 - Transferência de instituições Privadas
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Instituições Privadas
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Instituições Privadas
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00 - Convênio Sanepar
00710.01008.03.99.02.12.1.703.0000 - CONVÊNIO SANEPAR - 1% DAS RECEITAS
1.7.4.1,99.0.1.02.00.00 - Receita Fundo Municipal da Pessoa Idosa Fonte 11900
01900.00900.03.06.02.11.1.665.0000 • Fundo Municipal da Pessoa Idosa
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 - Transferência de Outras instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070-FUNDEB 60%
00102.00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 40%
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 • Outras Receitas Corentes
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 • Multas Previstas em Legislação Especifica
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito
(-) OUTRAS DEDUÇÕES
(-) 00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 - Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 • Outras Restituições - Principal
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 - Restituições diversas • Principal
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 • Demais Receitas Correntes
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes
1.9.9.9.01.0.0.00.00.00 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de
1.9.9.9.01.0.1.00.00.00 - Apertes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de
1.9.9.9.01.0.1.02.00.00 - Honorários de Sucumbência de Ações Judiciais - fonte 1008
00008.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 • Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
83,070,00
83.070.00
63.900,00
63.900,00
41.535,00
41.535.00
1.745.000,00
1.745.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
345.000,00
345.000,00
1.003.275.00
1.003.275.00
1.003,275,00
1.003.275.00
998.000.00
998.000,00
5.275,00
5.275,00
116.600.000,00
116.600.000,00
116.600.000,00
116.600,000,00
104.940.000,00
11.660.000,00
2.799,751,64
1.258.151,64
1.258.151,64
1.258.151,64
1.258.151,64
2.258.151,64
2.258.151.64
-1.000.000,00
•1.000.000.00
900.000.00
900.000,00
900.000.00
900.000.00
900.000,00
900.000,00
641.600.00
641.600,00
480,000.00
480.000,00
480.000.00
480.000.00
161.600,00
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Data: 10/10/2023 município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Exercício: 2024: Consoíidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S: Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2024
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de
00551.00551.08.03.00.00.1.800.1111 - Compensação entre Regimes Previdenciários
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capitai
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - Operações de Crédito
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 - Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno • Principal
2.1.1.9.99.0.1.01.00.00 - Operação de Credito Fonte 1601 (Finisa Contrato 6238)
00601.01009.05.99.03.15.1.754.0000 - Pavímentacao Asfaltíca - Operacao de Credito
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 • Alienação de Bens
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes • Principal
2.2.1.3.01.0.1.01.00.00 - Alienação de Bens - Fonte 1501
00501.00501.04.99.00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienações de Ativos
2.2.1.3.01.0.1.02.00.00 - Alienação de Bens - Fonte 1304 Saúde
01304.00304.04.02.00.00.1.755.0000 - Receita de Alienação de Ativos da Saúde
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferência de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
2.4,1.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00 • Infraestrutura Turística
01761.01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Infraestrutura Turística
2.4.1.4.99.0.1,05.00.00 - Reforma da Praça Céu Fonte 1.795
01795.01016.12.99.00.00.1.706.3110-Emenda Individual Parlamentar n® 202340110019 Fonte 1.795
2.4.1.4.99.0.1.06.00.00 - Emenda Individual Parlamentar n“ 20237710001 Fonte 1.792
01792.01016.12.99.00.00.1.706.3110-Emenda Individual Parlamentar n® 20237710001 Fonte 1,792
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 • Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 • Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS • Principal
2.4.2.2.50.0.1.05.00.00 - FAF - tnc.F.LAq.Equip.Unidades de At. Primária.Res.766 Proc. 19061943-5 Fonte: 1381
00381.01005.03.02.01.01.1.632.0000 - Programa Estadual Qualificação da Atenção Primária - APSUS
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 • Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
2.4.2.2.99.0.1.05.00.00 - Aquisição de Viaturas
01758.01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Aquisição de Viaturas
2.4.2.2.99.0.1.06.00.00 - Aquisição de Sistemas de Câmeras de Segurança
01757.01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Aquisição de Sistema de Câmaras de Segurança
2.4.2.2.99.0.1.07.00.00 - Implantação e Extensão de Ciclovías e Ciclo faixas
01759.01005.03.99.01.01.1,701.0000-Implantação e Extensão de Ciclovias e Cidofaixas
2.4.2.2.99.0.1.08.00.00 - Implantação e Extensão de Calçadas
01760.01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Implantação e Extensão de Calçadas
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas de Capital
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas de Capital
161.600,00
161.600.00
53.140.250.00
45.000.000,00
45.000.000.00
45.000.000,00
45.000.000,00
45.000.000,00
45.000.000,00
45.000.000,00
10.260,00
10,250,00
10.250,00
10.250,00
10.250,00
5.000,00
5.000,00
5.250,00
5.250,00
5.630.000,00
3,250.000,00
3.250.000,00
3.250.000,00
3.250.000,00
500,000,00
500.000,00
450.000,00
450.000,00
2.300.000,00
2.300.000,00
2.380.000,00
2.380.000,00
730,000,00
730,000,00
730.000,00
730.000,00
1.650.000,00
1.650.000,00
250.000,00
250.000,00
1.000.000,00
1.000.000.00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2.500.000,00
2.500,000,00
Página: 8/8
Data: 10/10/2023 município de fazenda rio grande - PR
LEI orçamentária ANUAL - 2024
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA: Exercício: 2024: Consolidado: S: Listar dedução e fonte de recurso; S: Tipo Recurso: TODOS
•5
Natureza da Receita LOA 2024
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
30.686.848,29
30.686.848.29
30.686.848,29
30.686.848,29
26.835.398,29
26.835.398,29
26.835.398,29
26.835.398,29
26.835.398,29
2.600.000.00
2.600.000,00
2,600.000,00
2,600.000,00
1.251.450,00
927.000,00
927.000,00
927.000,00
324.450.00
324.450.00
324.450,00
2.9.9.9.00.0.0.00.00.00 • Outras Receitas de Capital
2.9.9.9.99.0.0.00.00.00 • Outras Receitas de Capital
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Receitas de Capital - Principal
2.9.9.9.99.0.1.02.00.00 - Fundo de PoHticas Públicas - Fonte 1011
00011.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Fundo Municipal de Politicas Publicas
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições Sociais
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
7.2.1.5.01.0.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil
7.2.1.5.01.1.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo
7.2.1.5.01.1.1.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prinapal
7.2.1.5.01.1.1.02.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Fonte 040
00040.00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 - Contribuição Patronal • Servidor Civil Ativo
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
7.2.1.5.50.0.0.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas
7.2.1.5.50.1.0.00.00.00-Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo
7.2.1.5.50.1.1.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil • InaÜvo • Principal
00040.00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social
7.2.1.5.50.2.0.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas
7.2.1.5.50.2.1.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal
00040.00040.08.03.00.00.1.800.1111 • Regime Próprio de Previdência Social
Total Geral: 628.457.956.96
A
Milton Mit8UQ/1r^uVuchi
CRC-PR 027574/0-6
Matricula: 353318
Ôôntaéer
m* ^sco i ©no
lut.icipal de
) e Finai íças
Givanild'
Secreü
Planejai
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Dala:11/10/2023 município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
discriminação das despesas
Natureza da Despesa LOA 2024
3.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU
3.1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 • Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.01.00.00.00.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
00040.00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social
3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
00040.00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070
00102.00102.02.01.00.00.1.540.0000
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002
00369.00369.09.02.05.20.1.621.0000
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000
01038.01038.02.01.00.00.1.542.1070
01039.01039.02.01.00.00.1.542.0000
01391.01064.09.02.06.20.1.605.0000
01392.01051.09.02.06.20.1.604.0000
3.1.90.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OOÍWO.OOOOO.OI.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070-FUNDEB 60%
00102.00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 40%
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 • Demais impostos vinculados á educação básica
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000-COSIP-Contribuição de Iluminação Pública. Art. 149-A, CF
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00008.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Fundo Municipal da Procuradoria Juridica
Recursos Ordinários (Livres)
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
FUNDEB60%
FUNDEB 40%
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos vinculados à educação básica
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
Serviços Prestados SUS / Fahjramentos AIH's
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
Gerenciamento do Trânsito
Taxas - Prestação de Serviços
Transferência do FUNDEB - VAAT - 70% estabelecido no Inciso XI do art. 2
AssisL Financeira Complementaçâo Piso Enfermagem • Fonte 1,391
Transferência Agentes Comunitários de Saúde e Endemias - Fonte 1051
497.763.144,05
283.670,926,44
111.000,00
111.000,00
70,200,00
40.800,00
257.483.790,14
9.560.960,00
9.560.960.00
3.200.000.00
3.200.000,00
3.065.382,89
565.382,89
500.000,00
1.500.000,00
500.000,00
218.445.469.25
57.229.784,25
9.906.185,95
1.200.000,00
80.318.595,71
8.363.497,57
421.326,95
10.247.645,62
39.010.007,12
242.000,00
6.148.901,61
732.768,64
470.717,87
283.497,96
600,00
300,00
1,461,960,00
2.407.680,00
7.945.792,58
3.272.999,59
1.385.399,25
2.451,29
500.000,00
757.685,43
394.791,18
1,365.465,84
255.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
10.498.427,78
814.914,78
360,000,00
12-A da CF
Transferência do FUNDEB - WAT - 30% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa LOA 2024
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070-FUNDEB 60%
00102.00102.02.01.00.00.1.540.0000- FUNDEB 40%
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A. CF
00509.X509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Liwes)
00040.00040.08.03.00.00.1.800.1111 • Regime Próprio de Previdência Social
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
00040.00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 • FUNDEB 60%
00102.M102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 40%
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 • 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 • Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000-COSIP-Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070-FUNDEB 60%
00102.00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 40%
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 • Demais impostos vinculados á educação básica
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde ■ Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00369.00369.09.02.05.20.1.621.0000 - Serviços Prestados SUS / Faturamentos AIH’s
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
3.1.91.94.00.00.00.00 ■ INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.2.00.00.00.00.00.00 - JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
3.2.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.30.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
16.000,00
5.869.174,13
74.043,96
50,000,00
269.278,36
2.475.181,98
541.267,37
7,064,43
1.000.00
20.502,77
205.000,00
100.000,00
105.000,00
4.562.757,64
1.575.000,00
21.000,00
1.000,00
1.550.000,00
180.757,64
50.000,00
115.000,00
730.000,00
315.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
26.076.136,30
26.066.136.30
6.513.238,12
307.680,23
100.000,00
11.464,962,69
1.041.700,83
147.746,13
1.085.383,56
3.970,137,85
350.000,00
949.200,00
53.126,58
56.788,68
26.171,63
10.000,00
10.000,00
6,161,201,78
6.161.201,78
6.161.201,78
6.161.201,78
207.931.015,83
51.500,00
í\
Página: 3/10
Data:11/10/2023 MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa LOA 2024
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 • Demais impostos vinculados à educação básica
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00512.00512.99.99.00.00.1.750.0000- CÍDE (Lei 10866/04. art. 1»B)
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 • Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
01900.00900.03.06.02.11.1.665.0000 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00-15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 • Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
01900.00900.03.06.02.11.1.665.0000 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa
3.3.60.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LU
3.3.60.45.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.67.00.00.00.00.00 - EXECUÇAO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA-P
3.3.67.82.00.00.00.00 - APORTE DE RECURSOS PELO PARCEIRO PÚBLICO EM FAVOR
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000-COSIP-Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A. CF
3.3.71.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONT
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00303.00303.01.02.00,00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00383.01005.03.02.01.01.1.632.0000 - Programa de Incentivo a Organização da /Assistência Farmacêutica - Custeio
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.72.00.00.00.00.00 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLIC
3.3.72.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00303.00303.01.02,00.00.1.500.1002 - Saúde • Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
00007.00000.01.07.00.00.1.500.0000-Habitação Social
00008.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Fundo Municipal da Procuradoria Juridica
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002- Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00-15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública. Art. 149-A. CF
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Policia
00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. EC/VFMDCA
00940.00940.09.06,06.25.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria
51,500,00
39.600,00
10,000,00
1.000,00
900,00
1.078.639,75
163.649,50
123.787,50
19.362,00
20,000,00
500,00
914.990,25
165.290,25
480.000,00
191.000,00
60.000,00
18.200,00
500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
337.500,00
337.500,00
337.500,00
2,582.710,15
2.582.710.15
45.000,00
900.000,00
867.978,00
769.732,15
4.934.746,14
4.934.746,14
500.000,00
4.284.746,14
150.000,00
193.256.196,07
1.331.351,10
770.246,00
164.105,10
20.000,00
15.000,00
50.000,00
10.000,00
118.000,00
65,000,00
20.000,00
76.000,00
2.500,00
19.000,00
Página: 4/10
Da1a:11/10/2023 município de fazenda rio grande - PR
LEI orçamentária ANUAL - 2024
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa LOA 2024
01726.01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Programa Primeira infância no SUAS Fonte 11726
01900.00900.03.06.02.11.1.665.0000 • Fundo Municipal da Pessoa Idosa
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000
00007.00000.01.07.00.00.1.500.0000
00008.00000.01.07.00.00.1.500.0000
Recursos Ordinários (Livres)
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
Habitação Social
Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica
1.000.00
500,00
22.477.954,89
2.000,00
195.500,00
80.000,00
30.000,00
37.000,00
448.000.00
1.858.500,00
896.206.64
50.000.00
19.000.00
483.730.00
4.325.492,69
350.000,00
150.000,00
2.535.118,97
725.000,00
1.650.500.00
153.500,00
552.000,00
25.000,00
85.000,00
298.000,00
28.000,00
20.000,00
8.000,00
61.181,51
500,00
21.000,00
74.000,00
30.000,00
14.000,00
10.000.00
675,00
93.373,34
42.870,00
503,34
50.000,00
13.043.825,70
5.966.039,04
1.000,00
1.146.966,66
1.638.550,00
2.240.000,00
1.918.270,00
3.000,00
100.000,00
Reserva de Sobras da Taxa de AdmínisUação do RPPS
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
Demais impostos vinculados à educação básica
Salário Educação
Transp, Esc. Est. 2008 c/c 12948-8
00191.01043.09.01.06.00.1.553.0000
Transferência FNDE - Alimentação Escolar PNAE - Fonte 192
Saúde • Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
Serviços Prestados SUS / Faturamentos AIH's
Programa de Incentivo a Organização da Assistência Farmacêutica - Custeio
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A. CF
Gerenciamento do Trânsito
Taxas • Exercício Poder de Polícia
Taxas • Prestação de Serviços
FUNREBOM
CONVÊNIO SANEPAR- 1% DAS RECEITAS
PROGRAMA ESTADUAL - PPAS II CENTRO POP
FEAS PPAIV
Contribuições e Legados de Entidades não Gcver. ECA/FMDCA
Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
Componente para Qualificação da Gestão (SU/\S)
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa famflia e Cadastro Único - Portaria
Bloco de Financiamento da Proteção Social
CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Serviços de Abordagem
CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expamsão para Acolhimento Institucional para Adultos e
Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726
Fundo Municipal da Pessoa Idosa
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÔES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DES
00000.000(X).01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00007.00000.01.07.00,00.1.500.0000-Habitação Social
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculcidos â educação básica
00107.00107.99.01,00.00.1.550.0000 - Salário Educação
00192.01042.09.01.06.00.1.552.0000 - Transferência FNDE - Alimentação Escolar PNAE - Fonte 192
00303.X303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde ■ Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
X710.01008.03.99.02.12.1.703.00X - CONVÊNIO SANEPAR - 1% DAS RECEITAS
X1X.X1X.08.03.00.00.1.802.1111
X103.X103.01.01 .X.00.1.5X.1001
X104.X104.01.01.X.00.1.5X.1X1
X107.X107.99.01 ,X.00.1.5M.00X
X160.01013.09.01.05.18.1.576.00X
00191.01043.09.01.06.00.1.553.00X
00192.01042.09.01.06.00.1.552.0000
00303.XX3,01.02.00.00.1.500.1002
X369.X369.09.02.06.20.1.621.00X
X383.01X5.03.02.01.01.1.632.00X
00494.00494.09.02.X.20.1.6X.00X
X504.X504.99.99.X.00.1.704.00X
XX7.XX7.99.99.X.00.1.751.00X
XX9.X5X.99.99.X.00.1.752.00X
X510.X510.01.07.00.00.1.753.XX
X511.X511.01.07.00.00.1.753.XX
00515.X515.99.99.00.00.1.759.00X
X710.01X8.03.99,02.12.1.703.00X
X712.01X5.03.99.01.01.1.701.00X
X770.01X5.03.99.01.18.1.701.OOX
X880.0X37.09.X,X.09.1.660.00X
OX34.0X34.09.X,06.06.1.660.XX
OX36.X936.09.X.X.08.1.660.XX
00940.00940,09.X.X.25.1.660.00X
X941.00941.09.X.06.26.1.660.XX
00941.01X7.03.99.01.03.1.702.0000
00942.01X7.03.99.01.03.1.702.00X
01726.010X.03.99.01.02.1,700.00X
01XO.X9X.03.06,02.11.1,665.00X
Página: 5/10
Data:11/10/2023 município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa LOA 2024
00941.01007.03.99.01.03.1.702.0000 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Serviços de Abordagem
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000
00007.00000.01.07.00.00.1.500.0000
00008.00000.01.07.00.00.1.500.0000
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111
Recursos Ordinários (Livres)
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
Habitação Social
Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica
Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
30.000,00
8.513.911,02
582.700,77
127.500,00
20.000.00
5.000,00
30.000,00
2.400.000,00
2.050.200.00
1.730.000,00
1.300.000,00
20.000,00
125.010,25
55.000,00
20.500,00
34,000,00
2.500,00
10.000,00
1.000,00
500,00
152.192,30
152.192,30
83.500,00
37.500,00
36.000,00
10.000.00
15,839.832,98
38,000,00
45.000,00
5.000,00
105.000,00
463.297,98
6.267.469.57
510.650,90
2.725,310,33
310,000,00
50.000,00
6.645,09
97.900,00
119.201,24
25.000,00
1.000,00
7.000,00
500,00
2.500,00
6.500,00
1.000,00
59.000,00
500,00
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
Demais impostos vinculados à educação básica
Salário Educação
Transp, Esc. Est. 2008 c/c 12948-8
00191.01043.09.01.06.00.1.553.0000
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
Taxas - Exercício Poder de Polícia
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria
Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726
Fundo Municipal da Pessoa Idosa
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 • Taxas • Exercício Poder de Polícia
00103.X103.01.01.00.00.1.500.1001
X104.X104.01.01.00.X.1.500.1M1
X107.X107.99.01.X.00.1.550.0000
X160.01013.09.01.05.18.1.576.0000
M191.01043.09.01.06.00.1.553.0000
X303.X303.01.02.00,00,1 .XO. 1002
00494.00494.09.02.06.20,1.600.00X
00507.XX7.99.99.00.00,1.751 .OOX
X510.X510,01.07.00.00.1.753.00X
X880.0X37.09.X,X.09.1.660.00X
00940.00940.09.X.06.25.1.660.00X
01726.010X.03.99.01.02.1.7X.OOX
019X.009X.03.X.02.11.1.665.00X
3.3.X.36.X.OO.X.X - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
ooox.ooox.oi.o7.oo.x,i.xo.oox
00X1.00X1.01.07.X.X. 1 .XI .OOX
0OX7.0OOX.01.07.X.X.1.5X.OOX
Recursos Ordinários (Livres)
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
Habitação Social
Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
Demais impostos vinculados à educação básica
Salário Educação
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art, 149-A, CF
Gerenciamento do Trânsito
Taxas - Exercício Poder de Polícia
Taxas • Prestação de Serviços
FUNREBOM
PROGRAMA ESTADUAL - PPAS 11 CENTRO POP
FEAS PPAIV
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
Bloco de Financiamento da Proteção Social
CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expamsão para Acolhimento Institucional para Adultos e
Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726
Fundo Municipal da Pessoa Idosa
XI OO.X1 X.08.03.00.00.1 .X2.1111
X103.X103.01.01.00.00.1.5X.1X1
00104.X104.01.01.00.00.1.X0.1001
00107.X107.99.01.00.00.1.550.0000
X303.XX3.01.02.00.00.1.500.1002
00494.00494.09.02.06,20.1.600.00X
XX7.XX7.99.99,00.00.1.751 .OOX
00X9.X5X.99.99.00.00.1.752.00X
X510.XS10.01.07.X.X. 1.753.00X
X511 .X511.01.07.X.00.1.753.00X
X515.X515.99.99.X.00.1.759.XX
00712.01X5.03.X.01.01.1.701.00X
X770.01X5.03.99.01.18.1.701 .OOX
X880.X937.09.06.06.09.1.660.0000
X934.X934,09.06,06.06.1.660.0000
00941.X941.09.X.X.26.1.660.00X
X942.01X7.03.X.01.03.1.702.00X
01726.010X.03.99.01.02.1.700.00X
019X.009X,03.X.02.11.1.665.00X
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Data:11/10/2023 município de fazenda rio grande - PR
LEI orçamentária ANUAL - 2024
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa LOA 2024
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 ' Recursos Ordinários (Livres)
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00001.00001.01.07,00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
00007.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Habitação Social
00008.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Fundo Municipal da Procuradoria Juridica
00100.00100.08.03,00.00,1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 -5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
00107.X107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
00160.01013.09.01.05.18.1.576.0000 - Transp. Esc. Est. 2008 c/c 12948-8
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00369.00369.09.02.05.20.1.621.0000 - Ser\riços Prestados SUS / Faturamentos AIH's
00383.01005.03.02.01.01.1.632.0000 • Programa de Incentivo a Organização da Assistência Farmacêutica - Custeio
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
00504.00504,99.99.00.00.1.704.0000 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas • Prestação de Serviços
00515.00515.99.99.00.00.1.759.0000 - FUNREBOM
00710.01008.03.99.02.12.1.703,0000 - CONVÊNIO SANEPAR - 1% DAS RECEITAS
00712.01005.03.99.01.01.1.701.0000 - PROGRAMA ESTADUAL - PPAS II CENTRO POP
00770.01005.03.99.01.18.1.701.0000- FEAS PPA IV
00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
00936.00936.09.06.06.08.1.660.0000 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)
00940.00940.09.06.06.25.1.660.0000 • Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único • Portaria
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
00941.01007.03.99.01.03.1.702.0000 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Serviços de Abordagem
00942.01007.03.99,01.03.1.702.0000 • CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expamsâo para Acolhimento Institucional para Adultos e
01726.01006,03.99.01.02.1.700.0000- Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726
01900.00900.03.06.02.11.1.665.0000 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00(X)0.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00001.00001.01.07.00.00.1.501,0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
00007,00000.01.07.00.00.1.500.0000-Habitação Social
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 • Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 • Demais impostos vinculados à educação básica
00107.00107.99.01,00.00.1.550.0000- Salário Educação
00303.00303.01.02,00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00383.01005.03.02.01.01.1.632.0000 - Programa de Incentivo a Organização da Assistência Farmacêutica - Custeio
00494.00494,09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000-COSIP-Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
00510.00510.01.07,00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Policia
3.690.113,77
250.000,00
3.330.113,77
110.000,00
88.044.338,69
250.000,00
2.004.538,30
264.000,00
15.000,00
315,000,00
689.557,92
3.912.080,55
2.310.392,46
50.000,00
22.792.090,62
250.000,00
150.000,00
2,589.170,79
875.000,00
5.000.000,00
446.500,00
1.162.100,00
11.117.600,00
30.000,00
400.000,00
50.170,00
36.900,00
12.000,00
171.460,00
565,00
99.750,00
94.095,00
35.850,00
26.535,00
90.140,00
500,00
5.301.445,62
2.758.703,28
474,314,80
40.000,00
210.000,00
72.572,03
372.693,51
240.000,00
540.000,00
50.000,00
164.762,00
210.000,00
117.500,00
i
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Data:11/10/2023 município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa LOA 2024
3,900,00
16,000,00
10,000,00
16,000,00
5,000,00
19,443,971,78
3,528,244,03
37,000,00
5,408,065,82
1,096,518,84
1.900,000,00
3.401,646,96
3.651,917,39
16,000,00
325,000,00
25.432,64
30.000,00
21.146,10
3.000,00
5.408.570,16
4.660.089,72
266.800,00
405.380,44
7.100,00
69.200,00
598.400,00
298.400,00
300.000,00
4.607.113,95
715.081,40
5.000,00
326.750,36
403.481,16
1.486.950,70
600.767,70
855.387,70
10.000,00
177.543,08
671,55
20.000,00
3.480.30
2.000,00
262.500,00
52.500,00
210.000,00
3.785.000,00
3.720.000,00
5.000,00
50.000,00
00712.01005.03.99.01.01.1.701.0000- PROGRAMA EST/WOUAL - PPAS II CENTRO POP
00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
00940.00940.09.06.06.25.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 • Bloco de Financiamento da Proteção Social
01726.01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Programa Primeira Infância rro SUAS Fonte 11726
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXiLIO-ALIMENTAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Resenra de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070-FUNDEB 60%
00102.00102.02.01.00.00.1.540.0000-FUNDEB 40%
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 -5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 • 15%)
00369.00369.09.02.05.20.1.621.0000 - Serviços Prestados SUS / Faturamentos AIH’s
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
00515.00515.99.99.00.00.1.759.0000 - FUNREBOM
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00040.00040-08.03-00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
00512.00512.99.99.00,00.1.750.0000-CIDE (Lei 10866/04, art. 1“B)
00551.00551.08.03,00,00,1.800.1111 - Compensação entre Regimes Previdanciários
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00007.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Habitação Sociai
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070-FUNDEB 60%
00102.00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 40%
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00369.00369.09.02.05.20.1.621.0000 - Serviços Prestados SUS / Faturamentos AIM s
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
00507.00507.99.99-00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A. CF
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
00515.00515.99.99.00.00.1.759.0000 - FUNREBOM
3.3.90.86.00.00.00.00 - COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA
00040.00040.08.03.00.00.1.800,1111 - Regime Próprio de Previdência Social
00551.00551.08.03.00.00.1.800.1111 - Compensação entre Regimes Previdenciários
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00007.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Habitação Social
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
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Dala:11/10/2023 município de fazenda rio grande - PR
LEI orçamentária ANUAL - 2024
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa LOA 2024
10.000,00
31.200,00
700,00
500.00
10.000,00
20.000,00
547.600,77
339,400,77
5.000.00
5.000,00
48.200,00
15,000.00
500,00
70.000,00
50.000,00
14.000,00
500,00
5.588.723,72
23.000,01
15.000,00
8.000,01
5.565.723,71
1.222.258,05
25.861,70
14,619,56
1,337.896,20
1.629.723,30
10.500,00
1.324.864.90
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
78.787,045,80
73,646.648,96
10.000,00
10.000,00
10,000,00
73.636.648,96
470.000,00
370.000,00
100,000,00
1.700.000,00
1,000.000,00
700.000,00
62,212.774,72
3.438.285,00
1,993.370.88
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
3,3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas {EC 29/00 -15%)
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00007.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Habitação Social
00008.00000.01.07.00.00.1.500,0000-Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica
00040.00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00507.00507.99.99.00.00.1,751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A. CF
00510.00510.01.07.00.00.1,753.0000-Taxas ■ Exercido Poder de Polícia
01900.00900.03.06.02.11.1.665.0000- Fundo Municipal da Pessoa Idosa
3.3.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÔRGÃ
3.3.91.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 -5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000-Recursos do Tesouro (Descentralizados)
00100.00100.08.03.00,00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
00103.00103.01.01.00.00,1.500.1001 -5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00104.00104,01.01.00.00.1.500,1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 • Salário Educação
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
3.3.95.00.00,00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATAM
3.3.95.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde • Receitas Vinculadas (EC 29/00 ■ 15%)
3.3.95.39.00,00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
4.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4,00.00.00,00.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.67.00.00.00.00.00 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA-P
4.4.67.83.00.00.00.00 - DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLI
00507,00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Huminação Pública, Art. 149-A, CF
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00011.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Fundo Municipal de Políticas Publicas
00507,00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP ■ Contribuição de iluminação Pública. Art. 149-A, CF
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00011.00000.01.07,00.00.1.500.0000- Fundo Municipal de Políticas Publicas
00507.00507,99.99,00.00.1.751.0000-COSIP-Contribuição de Iluminação Pública. Art. 149-A. CF
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
00001.00001.01.07,00.00.1,501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa LOA 2024
1.000.000,00
2.240.500,00
4.215,193,84
104.600,00
31.500,00
330.000,00
15.325,00
400.000,00
105,000,00
40.000.00
206.400,00
43.997.500,00
100.000,00
345.000,00
100,00
200.000,00
200.000,00
500.000,00
2.300.000,00
450.000,00
9.114.384,61
10.000,00
305.530,00
43.000,00
50.000,00
100.000,00
63.000,00
84.600,00
1.210,000,00
165,650,00
1.004,362,73
72,000,00
400.000,00
391.163,89
5.000,00
135.000,00
10.000,00
518.400,00
10.000,00
50,000,00
1.000.000,00
100.000,00
21.300,00
83.005,00
1.065,00
82.005,00
23.430,00
5.250,00
1.000.000,00
00011.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Fundo Municipal de Políticas Publicas
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 -5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00381.01005.03.02.01.01.1.632.0000 - Programa Estadual Qualificação da Atenção Primária - APSUS
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
00504.00504.99.99.00.00.1.704.0000 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd
00507.00507.99.99,00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito
00510.00510.01.07,00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Policia
00601.01009.05.99.03.15.1.754.0000 - Pavimentacao Asfaltica - Operacao de Credito
00710.01008.03.99.02.12.1.703.0000 - CONVÊNIO SANEPAR - 1% DAS RECEITAS
00782.01006.03.99,01.02.1.700.0000 - Construção Casa do Conselho Tutelar
01038.01038.02.01.00.00.1.542.1070- Transferência do FUNDEB - VAAT - 70% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF
01759.01005.03.99.01,01,1.701.0000 - Implantação e Extensão de Ciclovias e Ciclofaixas
01760.01005.03.99.01,01.1.701.0000 - Implantação e Extensão de Calçadas
01761.01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Infraestrutura Turística
01792.01016.12.99,00.00.1.706.3110 - Emenda Individual Parlamentar n° 20237710001 Fonte 1.792
01795.01016.12.99.00.00.1.706,3110 - Emenda Individual Parlamentar rf 202340110019 Fonte 1.795
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
00007.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Habitação Social
00008.00000,01.07,00.00.1.500.0000 - Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica
00011.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Fundo Municipal de Políticas Publicas
00100.00100.08.03.00.00.1,802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 -5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00104.00104,01.01,00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00369.00369.09.02.05.20.1.621.0000 - Sen/iços Prestados SUS / Faturamentos AIH's
00381.01005.03.02,01.01.1,632.0000- Programa Estadual Qualificação da Atenção Primária - APSUS
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
00501.00501,04.99,00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienações de Ativos
00507,00507,99,99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública. Art. 149-A, CF
00509.00509.99.99,00.00.1.752.0000 • Gerenciamento do Trânsito
00510.00510.01.07,00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
00511.00511.01.07,00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
00515.00515.99.99.00.00.1.759.0000-FUNREBOM
00601.01009.05.99.03.15.1.754.0000 - Pavimentacao Asfaltica - Operacao de Credito
00710.01008.03.99.02.12.1.703.0000 - CONVÊNIO SANEPAR • 1% DAS RECEITAS
00880.00937,09.06.06.09.1.660.0000 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
00934.00934,09.06.06.06.1.660.0000- Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
00936.00936.09.06,06.08.1.660.0000 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)
00940.00940.09.06.06.25.1.660.0000-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria
00941.00941,09,06,06.26.1,660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
01304.00304.04.02,00.00.1.755.0000- Receita de Alienação de Ativos da Saúde
01757.01005,03.99,01.01.1.701.0000 - Aquisição de Sistema de Câmaras de Segurança
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa LOA 2024
250.000.00
1.100,00
129.489,63
47.000,00
30.000.00
49.989,63
2.500,00
10.000,00
10.000,00
5.140.396,84
5.140.3%.84
5.140.396,84
5.132.396,84
8.000,00
51.907,767.11
51.907.767.11
51.907.767,11
01758.01005.03.99.01.01.1.701.0000-Aquisição de Viaturas
01900.00900.03.06.02.11.1.665.0000 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
00007.00000.01.07.00,00.1.500.0000-Habitação Social
00011.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Fundo Municipal de Politicas Publicas
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas {EC 29/00 - 15%)
00601.01009.05.99.03.15.1.754.0000 - Pavimentacao Asfaltica • Operacao de Credito
4.4.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.6.00.00.00.00.00.00 - AMORTIZAÇÃO DA DlVlDA
4.6.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DiVIDA CONTRATUAL RESGATADO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00509.00509.99.99.00,00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito
9.0.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
00999.00999.01.99.00.00.1.799.0000 - Reservas de Contingências
51.907.767,11
400.000.00
Total Geral: I 628.457.956,96 \
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LEI orçamentária ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
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Data: 10/10/2023
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunçâo Ação / Natureza da despesa Programa Valor
01.000 PODER LEGISLATIVO
01.001 CÂMARA MUNICIPAL
Ação: 1.001 • Construção, Ampl. e Reforma da Câmara Municipal
4.4.90.51.00.00.00.00 • OBRAS E INSTALAÇÕES
00001,00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
17.087.178,51
17.087.178,51
1.31 56 - LEGISLATIVO MUNICPAL 1.993.370,88
1.993.370,88
1.993.370,88
Ação: 2.001 - Manutenção da Câmara de Vereadores 1.31 56 • LEGISLATIVO MUNICPAL 14.365.052,53
9.906.185,95
9.906.185,95
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descenti^llzados)
3.1.90.13.00.00.00,00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
1.385.399,25
1.385.399,25
307.680,23
307.680,23
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00001.00001,01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
22.500,00
22.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 165.500,00
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 165.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00001.00001.01.07,00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
10.500,00
10.500,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO
00001.00001.01.07,00.00.1.501.0000 • Recursos do Tesouro (Descentralizados)
152.192,30
152.192,30
3.3.90.36.00.00.00,00 ■ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
27.000.00
27.000,00
3.3.90.39.00,00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 • Recursos do Tesouro (Descentralizados)
1.737.538,30
1.737.538,30
/
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 377.814.80 i
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Data: 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ôrgâo /
Unidade
Função/
Subfunçào Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 377.814,80
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 • Recursos do Tesouro (Descentralizados)
25.861,70
25.861,70
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 246.880.00
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 • Recursos do Tesouro (Descentralizados) 246.860,00
Ação: 2.126 • Atividades do Legislativo
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
1.31 56 - LEGISLATIVO MUNICPAL 728.755,10
141.605.10
141.605.10
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
30.000.00
30.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000- Recursos do Tesouro (Descentralizados)
3.3.90.40.00.00.00.00 ■ SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000- Recursos do Tesouro (Descentralizados)
117.000,00
117.000,00
18.000.00
18.000,00
267.000,00
267.000,00
96.500.00
96.500.00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 • Recursos do Tesouro (Descentralizados)
58.650,00
58.650,00
02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 SM de Administração
Ação: 2.002 • Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Administração
3.1.90.11.00,00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursds Ordinários (Livres)
18.780.388,56
18.780.388,56
4.122 40 • GESTÃO ADMINISTRATIVA 12.815.063,56
7.483.558.37
7.483.558.37
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Data: 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.1.90.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
383.321.64
383.321,64
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Liwes)
19.479,28
19.479,28
190.000,00
190.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
2.681.165,31
2.681.165,31
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXiLIO-ALIMENTAÇÂO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
393.202,24
393.202,24
634.695,87
634.695,87
3.3.90.49,00.00.00.00 • AUXiLIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
177.724,94
177.724,94
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
851.915,91
851.915,91
Ação: 2.003 • Manutenção das Atividades da SM de Administração 4.122 40 • GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.907.000,00
12.000,00
12.000,00
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
500,00
500,00
3.3,50.43.00,00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
500,00
500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
30.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
110.000.00
60.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 50.000.00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÔES CULTURAIS. ARTiSTICAS, CIENTIFICAS, DES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Policia
10.000.00
10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
357.000,00
357.000.00
2.000.000,00
1.962.000,00
38.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCtCIOS ANTERIORES
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000-Taxas - Exercício Poder de Polícia
20.000,00
20.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00,1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
276,000,00
271.000,00
00501.00501,04.99.00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienações de Ativos 5.000.00
Ação: 2.140 - Manutenção Escola administração Pública 40 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
3.3.90.36.00.00.00.00 ■ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
4.128 35.700,00
10.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
planejamento das DESPESAS
Ôrgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3,90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
25.700,00
25.700,00
Ação: 2.141 • Manutenção do Paço Municipal 4.122 40 • GESTÃO ADMINISTRATIVA 386.375,00
45.000,00
45.000,00
3,3.90.30.00.00.00.00 • MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FlSlCA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
15.000,00
321.375,00
92.500,00
3.3.90.39.00,00.00.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00504.00504.99.99.00.00.1.704.0000 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd 133.775,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercido Poder de Polícia 95,100,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
Ação: 2.191 - Manutenção das Atividades de Tecnologia e Informação 4.126 48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 2.436.250,00
200.000,00
200.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000,00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
300.000,00
300.000,00
1.500.250,00
1.500.250,00
436.000,00
436.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercido Poder de Polícia
Ação: 2.219 • Manutenção da Folha de Pagamento - Reserva Orçamentária 4.122 40 • GESTÃO ADMINISTRATIVA 200.000,00
3.1.90.91.00.00.00,00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
r
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00,00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
100.000.00
100.000,00
100.000,00
03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.628.641,01
03.001 SM de Saúde 1.628.641,01
Ação; 2.008 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Saúde 10.301 41 - FAZENDA MAIS SAÚDE 1.450.341,01
3.1.90.11.00.00.00.00 • VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 553.710,59
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%) 553.710,59
3.1.90.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
3.1.90.94,00.00.00.00 • INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
3.3.90.36.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00303.00303,01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÂO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
200.000,00
200.000.00
153.320.14
153.320,14
143.310,28
143.310,28
150.000,00
150.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002- Saúde • Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
100.000,00
100,000,00
Ação; 2.009 - Manutenção das Atividades da SM de saúde
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00303.00303,01.02,00.00.1.500.1002- Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
10.301 41 • FAZENDA MAIS SAUDE 178.500,00
1.000,00
1.000,00
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Data: 10/10/2023
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LEI orçamentária ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Vaior
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
25.000,00
25.000,00
66.500,00
66.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
25.000,00
25.000.00
3.3.90.93.00.00.00.00 • INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
60.000,00
60.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde ■ Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04.001 SM de Educação
Ação: 2.013 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Educação
3.1.90.11.00.00.00.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos vinculados à educação básica
12.361
15.374.184,14
15.374.184,14
43 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 12.428.980,80
7.414.253,75
7.414.253.75
3.1.90.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
234.791,18
234.791,18
3,1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVÍL
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
19.278,36
19.278,36
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
15.000,00
15.000,00
3.1.91.13.00,00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 • Demais impostos vinculados á educação básica
714.445,62
714.445,62
3,3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiStCA
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vincuiados â educação básica
3.379.564,93
3.379.564,93
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Data: 10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEi ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
551.646,96
551.646,96
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXlLIO-TRANSPORTE
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 • Demais impostos vinculados à educação básica
100.000,00
100.000,00
Ação: 2.014 - Manutenção das Atividades da SM de Educação 43 • FAZENDA MAIS EDUCAÇAO
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
12.361 2.945.203,34
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30,00,00.00,00 - MATERIAL DE CONSUMO
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTiSTICAS, CIENTÍFICAS, DES
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
491.500,00
491.500,00
503,34
503,34
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos vinculados à educação básica
50.200,00
50.200,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
615.000,00
615.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 • Demais impostos vinculados à educação básica
1.265.000,00
1.265.000,00
112,000,00
112.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
10.000,00
10.000,00
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
planejamento das despesas
Página; 9/107
Data; 10/10/2023
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.3.90.92.00.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
00104.00104.01.01,00,00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
500,00
500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 • INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 • Demais impostos vinculados à educação básica
500,00
500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados á educação básica
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52.00,00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados á educação básica
320.000.00
320.000,00
05.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 4.649.000,00
05.001 Procuradoria Geral do Municipio 4.649.000,00
Ação; 2.025 • Manutenção da Folha de Pagamento da SM de PGM 2.61 58 - FAZENDA MAIS EFICIÊNCIA E RECUPERAÇÃO FISCAL 4.334.000,00
3.592.154,24
3.592.154,24
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
200.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
20.000,00
3.1.90.94,00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1,91.13.00.00.00,00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000,00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.46.00.00.00,00 - AUXlUO-ALIMENTAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
50.000,00
377.671,83
377.671,83
20.796,22
20.796,22
70.000,00
70.000,00
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Data: 10/10/2023
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão/
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.377,71
3.377,71
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2.124 • Manutenção das Atividades da PGM 58 • FAZENDA MAIS EFICIÊNCIA E RECUPERAÇÃO FISCAL
3.3.90.14.00.00.00.00 - DiÁRIAS-CiVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
2.61 315.000,00
15.000,00
15.000,00
3.3.90.30.00,00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.00(W • Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.00(X) - Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
3.3.90.35.00.00.00,00 • SERVIÇOS DE CONSULTORIA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00,00,00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
35.000,00
115.000,00
115.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 ■ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 • EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
50.000,00
06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.447.467,10
06.001 SM de Governo 1.447.467,10
Ação: 2.026 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Governo 4.122 45 - FAZENDA MAIS GOVERNANÇA 955.028,10
3.1,90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 630.790,02
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
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Data: 10/10/2023
Órgão/
Unidade
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00.00- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.91.13.00.00.00.00 • CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
630.790,02
97.618.08
97.618,08
10,000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
66.650,00
66.650,00
3.3.90.36.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
49.970,00
49.970,00
3.3.90.46.00.00.00.00 • AUXILIO-ALIMENTAÇÂO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.49.00,00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
Ação: 2.027 - Manutenção das Atividades da SM de Governo
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.122 45 - FAZENDA MAIS GOVERNANÇA
492.439,00
25.719,50
25.719,50
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
50.000,00 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.32.00,00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
660,00
660,00
25.719,50
25.719,50
50.000,00
Página; 12/107
Data; 10/10/2023
município de fazenda rio grande ■ PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00.00 ■ SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
300.000,00
300.000.00
21.415.00
21.415,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000-00000-01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
8.925,00
8.925,00
07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 8.145.090,99
07.001 SM de Desenvolvimento Econômico 8.145.090,99
Ação: 1.056 • Infraestrutura Turística 23.695 48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 510.000,00
500.000,00
500.000,00
4,4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
01761.01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Infraestrutura Turística
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação; 1.077 • CONVÊNIO N« 882/2022
3.3.30.93.00.00.00,00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
22.661 47 • FAZENDA MAIS ESPORTE 1.500,00
500,00
500,00
4.4.90.52.00,00.00,00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
Ação: 2.029 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Desenvolvimento 22.661 48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 2.231.590,99
1.777.324,92
1.777.324,92
3.1,90.11,00,00,00,00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 216.955,06
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planejamento DAS DESPESAS
Página; 13/107
Data: 10/10/2023
Órgáo I
Unidade
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Liwes)
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.91.13.00.00.00,00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00,00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇAO
00000.00000.01.07.00,00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
216.955.06
20.000,00
20.000.00
20.000.00
20.000.00
87.028.87
87.028.87
10.000.00
10.000.00
95.282,14
95.282,14
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
Ação: 2.030 • Manutenção das Atividades da SM de Desenvolvimento Econômico
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
22.661 48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
4.752.000.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0(X)0 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500,0000 - Recursos Ordinários (Livres)
100.000.00
100.000,00
60.000,00
60.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000.00
município de fazenda rio grande - PR
LEI orçamentária ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
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Data: 10/10/2023
Órgão I
Unidade
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Liwes)
50.000,00
50.000,00
50.000,00
4.140.000,00
4.140.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
150.000,00
Ação: 2.210 - Manutenção das Atividades de Incentivo ao Turismo
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÃRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
23.695 48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
300.000,00
35.000,00
15.000,00
20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 50,000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
DES 65.000,00
15.000,00
50.000,00
3.3.90.33.00,00,00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00,1.500,0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
40.000,00
20.000,00
20.000,00
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Data: 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ôrgâo /
Unidade
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercido Poder de Polícia
90.000.00
30.000.00
60.000,00
Ação; 2.222 • Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura 20.608 57 • FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 300.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
5.000.00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
80.000,00
40.000,00
40.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3,3.90.39.00.00.00.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
20.000.00
100.000,00
100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 • EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
Ação; 2.223 - Manutenção de Programas de Apoio ao Agricultor Familiar
3.3.90.32.00.00,00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
20.608 57 - FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 50.000,00
50.000,00
50.000,00
08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
08.001 SM de Obras Públicas
Ação: 1.003 • Pavimentação de Vias Urbanas
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
57.695.898,38
57.695.898,38
15.451 42 - FAZENDA MAIS OBRAS 36.838.160,00
36.838.160,00
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 531.760,00
00504.00504.99.99.00.00.1.704.0000 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd 400.000,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas ■ Exercício Poder de Polícia 6.400,00
00601.01009.05.99.03.15.1.754.0000 • Pavimentacao Asfaltíca * Operacao de Credito 35.900.000,00
Ação: 1.057 • Pavimentação de Estradas Vlclnats
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Policia
20.451 42-FAZENDA MAIS OBRAS 6.700.000,00
6.700,000,00
500.000,00
200.000,00
00601.01009.05.99.03.15.1.754.0000 • Pavimentacao Asfaltica - Operacao de Credito 6.000.000,00
Ação; 1.061 - Implantação e Expansão de Clclovlas
4.4,90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00601.01009.05.99.03.15.1.754.0000 • Pavimentacao Asfaltica • Operacao de Credito
01759.01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Implantação e Extensão de Ciclovias e Ciclofaixas
15.451 42 • FAZENDA MAIS OBRAS 710.000,00
710.000,00
10.000.00
500.000,00
200.000.00
Ação: 1.062 • Implantação e Expansão de Calçadas 15.451 42 - FAZENDA MAIS OBRAS 1.210.000,00
1.210.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00601.01009.05.99.03.15.1.754,0000 - Pavimentacao Asfaltica - Operacao de Credito
01760.01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Implantação e Extensão de Calçadas
1.000.000,00
200.000,00
Ação: 2.033 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Obras Públicas 4.122 42 - FAZENDA MAIS OBRAS 5.851.463,83
4.654.352,12
4.654.352,12
3.1,90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
310.344,09
310.344,09
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS-PESSOAL CIVIL 27.729,81
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página: 17/107
Data: 10/10/2023
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000,00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.91.94.00.00.00.00 ■ INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
27.729,81
322.826,02
322.826,02
10.000.00
10.000,00
97.828,04
97.828,04
3.3.90.46.00.00.00.00 • AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXiLlO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2.034 • Manutenção das Atividades da SM de Obras Públicas
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00512.00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE (Lei 10866/04. art. I^B)
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
358.133,83
358.133,83
70.249,92
70.249,92
15.452 42 - FAZENDA MAIS OBRAS
2.920.049,55
10.000,00
9.100,00
900,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 • MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000.000,00
1.000.000,00
3.449,55
3.449,55
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
80.000,00
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página: 18/107
Data: 10/10/2023
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40,00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000,01,07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
00512.00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE (Lei 10866/04, art. I^B)
3.3.90.93.00,00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.340.000.00
1.340.000.00
70.000,00
70.000,00
7.100,00
7.100,00
7.500,00
7.500,00
4.4.90.52.00.00.00,00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
400.000,00
400.000,00
Ação: 2.035 - Manutenção da Malha Viária 15.452 42 • FAZENDA MAIS OBRAS
1.456.225,00
770.000,00
400.000,00
3,3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00504.00504,99.99.00.00.1.704.0000 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd
3.3.90.39.00.00.00.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00504,00504,99.99.00.00.1.704.0000 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd
370.000,00
686.225,00
300,000,00
386.225,00
Ação: 2.036 • Manutenção do sistema Micro e Macro Drenagem 15.452 42 - FAZENDA MAIS OBRAS
1.500.000,00
500.000,00
250.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00504.00504.99.99.00.00.1.704.0000 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd 250.000,00
3.3.90.39.00,00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
500.000.00
250.000,00
00504.00504.99.99.00.00.1.704.0000 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd 250.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00601.01009.05.99.03.15.1.754.0000 - Pavimentacao /^sfaltica - Operacao de Credito 500.000,00
Ação: 2.211 • Manutenção das Estradas Vicinais 20.606 42 - FAZENDA MAIS OBRAS 510.000,00
255.000,00
105.000.00
3.3.90.30.00,00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00504.00504.99.99.00.00.1.704.0000 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercido Poder de Policia 150.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00504.00504.99.99.00.00.1.704.0000 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd
256.000,00
105.000,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercido Poder de Policia 150.000,00
09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 4.589.934,44
09.001 SM de Urbanismo 4.589.934.44
Ação: 2.037 • Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Urbanismo 15.451 42 - FAZENDA MAIS OBRAS 3.589.109,44
2.939.972,37
2.939.972,37
3.1.90.11.00,00.00,00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
66.619,74
66.619,74
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
20.000.00
20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
20.000.00
20.000.00
3.1.91.13.00.00.00,00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 ■ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
253.169.67
253.169,67
52.587,77
52.587,77
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTAÇAO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
160.148,73
160.148,73
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página; 20/107
Data: 10/10/2023
Órgâo /
Unidade
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
76.611,16
76.611,16
Ação; 2.038 • Manutenção das Atividades da SM de Urbanismo 15.452 42 - FAZENDA MAIS OBRAS 1.000.825,00
35.000,00
20.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 15.000.00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
119.000,00
49.000,00
70.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
1.000,00
1.000,00
27.500,00
17.500,00
10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Policia
72.000,00
40.000,00
32.000,00
3.3.90.39.00.00.00,00 ■ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
470.500,00
243.000,00
227.500,00
3.3.90,40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
128.000,00
82.500,00
45.500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
27.000,00
27.000,00
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página; 21/107
Data: 10/10/2023
Ôrgão /
Unidade
Função/
Subfunçào Ação / Natureza da despesa Programa Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
20.825,00
20.825,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
100.000,00
10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.001 SM de Assistência Social
Ação: 2.042 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Assistência Social
1.699.214,22
1.699.214.22
8.243 49 • FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.699.214,22
1.158.459,31
1.158.459,31
3.1.90.11.00.00.00.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
390.000,00
390.000,00
3.1.90,16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.00(X) • Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABiM.HISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
16.749,34
16.749,34
30.000,00
30.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
7.960,99
7.960,99
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.798,18
3.798,18
3.3,90.46.00.00.00.00 - AUXiLIO-ALIMENTAÇÀO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
90.000.00
90.000,00
3.3.90.49.00.00.00,00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
2.246,40
2.246,40
11.000 FUNREBOM 195.000,00
11.001 FUNREBOM 195.000,00
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página; 22/107
Data; 10/10/2023
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
Ação: 2.044 • Manutenção de FUNREBOM 6.182 44 - FAZENDA MAIS SEGURANÇA 195.000,00
85.000,00
85.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00515.00515.99.99.00.00.1.759.0000 - FUNREBOM
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00515.00515.99.99.00.00.1.759.0000 - FUNREBOM
25.000,00
25.000,00
3.3.90.39.00.00.00,00 ■ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00515.00515.99,99.00.00.1.759.0000 - FUNREBOM
30.000,00
30.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00515.00515.99.99.00.00.1.759.0000 - FUNREBOM
3.000,00
3.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
00515.00515.99.99.00.00.1.759.0000 - FUNREBOM
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52.00,00.00.00 • EQUIP/VVIENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000.00
00516.00515.99.99.00.00.1.759.0000 • FUNREBOM 50.000,00
13.000 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNIC. FAZENDA RIO GRANDE 67.731.427.11
13.001 FAZPREV 67.731.427,11
Ação; 2.045 • Manutenção das Atividades do Fazprev 4.122 13 • PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 2.690.000.00
1.200.000.00
1.200.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00100.00100.08.03.00.00.1.602.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
16.000,00
16.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
100.000,00
100.000.00
3.3.90.14.00.00.00.00 • DIARIAS-CIVIL 50.000,00
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página: 23/107
Data: 10/10/2023
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
37.000,00
37.000,00
30.000,00
30.000,00
36.000,00
36.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
3.3.90.39.00.00.00.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
105.000,00
105.000,00
315.000,00
315.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXlLIO-ALIMENTAÇÃO
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
210.000,00
210.000,00
37.000,00
37.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÃRIAS E CONTRIBUTIVAS
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
3.3.90.49.00.00.00.00 • AUXILIO-TRANSPORTE
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
405.380,44
405.380,44
5.000,00
5.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
50.000,00
50.000,00
15.000,00
15.000,00
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
14.619,56
14.619,56
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
planejamento DAS DESPESAS
Página: 24/107
Data; 10/10/2023
Órgão I
Unidade
Funçáo/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00100.00100,08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
63.000,00
63.000,00
Ação: 2.046 - Manutenção da Folha de Pagamento • Benefícios 9.272 13 • PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 13.533.660,00
9.560.960,00
9.560.960,00
3.1.90.01.00.00.00.00 ■ APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
00040.00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social
3.1.90.03.00.00.00.00- PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
00040.00040,08,03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social
3.200.000,00
3.200.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
00040.00040.08,03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social
3.1.90.94,00.00.00.00- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00040.00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social
105.000,00
105.000,00
21.000,00
21.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
00040,00040,08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social
00551.00551.08.03.00.00.1.800.1111 - Compensação entre Regimes Previdenciários
336,000,00
266.800,00
69.200,00
3.3.90.86.00.00.00.00 • COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA
00040.00040.08.03.00.00.1.800.1111 • Regime Próprio de Previdência Social
00551.00551.08.03.00.00.1.800.1111 - Compensação entre Regimes Previdenciários
262.500,00
52.500,00
210.000,00
3,3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00040.00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social
48.200,00
48.200,00
Ação: 2.047 • Reserva de Contingência do Fazprev 99.999 13 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 51.507.767,11
51.507.767,11
51.507.767.11
9.9.99,99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
00999.00999,01.99.00.00.1,799.0000 - Reservas de Contingências
14.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
14.001 SM de Planejamento e Finanças
Ação; 2.048 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Planejamento e
27.412.535,14
7.808.846,80
4.123 40 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.496.852,08
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página: 25/107
Data: 10/10/2023
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FiXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01,07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.702.978.34
4,702,978,34
3.1.90.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
45.000,00
45.000,00
3.1,90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
3.1,90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.91.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
45.000,00
45.000,00
50.000,00
50.000,00
433.945,36
433.945,36
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
49.352,99
49.352,99
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTAÇÂO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
158.860,41
158.860,41
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
11.714,98
11.714,98
Ação: 2.049 • Manutenção das Atividades da SM de Planejamento e Finanças 40 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
3.3.90.14,00.00,00,00 - DIÃRIAS-CIVIL
00000,00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.123 2.311.994,72
20.000,00
15.000,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 • MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
100.000,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 50.000,00
3.3.90.31.00.00.00,00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS. DES
00000.00000.01.07.00,00,1,500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
2.600,00
2.500,00
Página: 26/107
Data:10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
2.500,00
2.500,00
3.3.90.32.00.00.00.00 • MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01,07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00.00 • PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36.00.00.00,00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
45.000,00
45.000,00
3.3.90.39.00,00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
1.807.094,72
1.517.094,72
290.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000,00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
70.000,00
20.000,00
50.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
65.000,00
60.000,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00,00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
129.900,00
100.000,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 29.900,00
14.002 ENCARGOS ESPECIAIS 19.603.688,34
Ação: 2.004 - Parcelamento Pasep
3.2.90.21.00,00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
28.843 40 • GESTÃO ADMINISTRATIVA 390.000,00
10.000,00
10.000,00
4.6.90.71.00.00.00,00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
380.000,00
380.000,00
Ação: 2.005 • Amortização e encargos da dívida Contratada 28.843 40 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.898.598,62
município de fazenda rio grande - PR
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página; 27/107
Data: 10/10/2023
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.2.90.21,00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
00000.00000,01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
6.151.201,78
6.151.201,78
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.747.396,84
4.747.396,84
Ação; 2.007 - Precatório e sentenças Judiciais 28.843 40 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.660.000,00
3.650.000.00
3.650.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
Ação; 2.192 - Recolhimento PASEP 40 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
3.3,90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.123 4.655.089,72
4.655.089,72
4.655.089,72
15.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 127.607.190,79
15.001 Bloco da Gestão Administrativa 15.287.594,11
Ação: 2.010 - Programa do Conselho Municipal da Saúde 10.301 41 • FAZENDA MAIS SAÚDE
62.475,00
27.475,00
27.475,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 • 15%)
3.3.90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde • Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
30.000,00
30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
5.000,00
5.000,00
Ação: 2.050 • Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco Gestão AOM 10.301 41 • FAZENDA MAIS SAÚDE
7.356.299,05
3.125.491,46
3.125.491,46
3.1.90.11.00,00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002- Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
3.1.90.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 97.490,74
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página; 28/107
Data: 10/10/2023
Órgào /
Unidade
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00303.00303.01.02.00.00,1,500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -16%) 97.490,74
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00303.00303.01.02,00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00303,00303,01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
3.1,91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 • 15%)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00-15%)
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXiLIO-TRANSPORTE
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
00303.00303.01.02,00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
Ação: 2.051 • Manutenção das Atividades - Bloco de Gestão ADM
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002- Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
10.301
152.274,21
152.274,21
20.000,00
20.000,00
336.177,74
336.177,74
1.300.000,00
1.300.000.00
700.000,00
700.000,00
300.000,00
300.000,00
1.324.864,90
1.324.864,90
41 - FAZENDA MAIS SAÚDE
2.892.113,77
1.000,00
1.000,00
25.000,00
25.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
3.3.90.32.00.00.00.00 ■ MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
3.3.90.33.00.00.00,00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
340.000,00
340.000,00
3.000,00
3.000,00
40.000,00
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Data: 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
planejamento DAS DESPESAS
órgão /
Unidade
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 40.000.00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
200.000,00
200.000.00
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBFtA
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 • Saúde • Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
800.113.77
800.113.77
3.3.90.39.00.00.00.00 ■ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
890.000.00
890.000.00
3.3.90.40.00.00.00.00 • SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde • Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002- Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
300.000,00
300.000.00
10.000,00
10.000.00
3.3,90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 • 15%)
10.000.00
10.000.00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 273.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%) 267.750.00
01304.00304.04.02.00.00.1.755.0000 - Receita de Alienação de Ativos da Saúde 5.250,00
Ação: 2.150 • Consórcios Públicos 10.301 41 - FAZENDA MAIS SAÚDE
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
4.976.706,29
2.537.710,15
900.000,00
00383.01005.03.02.01.01.1.632.0000 - Programa de Incentivo a Organização da Assistência Farmacêutica - Custeio 867.978,00
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 769.732,15
3.3.72.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
2.438.996.14
2.438.996.14
15.002 Bloco da Atenção Básica
Ação; 1.096 - Ampliação e Reforma das UBS's
42.398.339,48
10.301 41 - FAZENDA MAIS SAÚDE 300.000,00
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página; 30/107
Data: 10/10/2023
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00381.01005.03.02.01.01.1.632.0000 - Programa Estadual Qualificação da Atenção Primária - APSUS
300.000,00
50.000,00
250.000,00
Ação: 2.053 - Manutenção da Folha de Pagamento • Bloco Gestão Básica 10.301 41 - FAZENDA MAIS SAÚDE 33.037.549,01
10.000,00
10.000,00
3.1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00303.00303,01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
01391.01064.09.02.06.20.1.605.0000 - Assist. Financeira Complementação Piso Enfermagem - Fonte 1.391
01392.01051.09.02.06.20.1.604.0000 - Transferência Agentes Comunitários de Saúde e Endemias - Fonte 1051
26.819.845,14
21.263.272,66
1.686.932,48
1.461.960,00
2.407.680,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
435.388,78
385.388,78
50.000,00
3.1.90.16.00,00,00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS-PESSOAL CIVIL
00303.00303.01.02,00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494,09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
938.399,28
702.131,91
236,267,37
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
210.000,00
200.000,00
10.000,00
3.1.91.13,00,00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.063.094,41
1.713.894,41
349.200,00
3.3.90.46.00.00.00.00 • AUXÍLIO-ALIMENTAÇAO
00303.00303.01,02.00.00.1.500.1002 - Saúde • Receitas Vinculadas (EC 29/00 ■ 15%)
2.278.433,70
2.193.433,70
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página: 31/107
Data: 10/10/2023
Órgâo /
Unidade
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 85.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLiO-TRANSPORTE
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
282.387,70
212.387,70
70.000,00
Ação: 2.0S4 - Manutenção das Atividades • Bloco de Gestão Básica
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002- Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.301 41 - FAZENDA MAIS SAÜDE 9.060.790,47
85.000,00
50.000.00
35.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00383.01005.03.02.01.01.1.632.0000 - Programa de Incentivo a Organização da Assistência Farmacêutica - Custeio
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.33,00.00.00,00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00303.00303,01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
00303.00303.01.02,00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
3.3.90,39.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00303.00303.01.02,00.00.1,500.1002- Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00383.01005.03.02.01.01.1.632.0000 - Programa de Incentivo a Organização da Assistência Farmacêutica - Custeio
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.630.000,19
850.000,19
150.000,00
1.630.000,00
55.010,25
30.010,25
25.000,00
1.002.000,05
752.000,05
250.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
3.057.965,35
1.077.090,62
150.000,00
1.830.874,73
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 180.000,00
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página; 32/107
Data: 10/10/2023
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 60.000,00
00383,01005.03.02.01.01.1.632.0000 - Programa de Incentivo a Organização da Assistência Farmacêutica - Custeio
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.95.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002- Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
3.3.95.39.00.00,00,00 ■ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00303.00303,01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00381.01005.03.02.01.01.1.632.0000 - Programa Estadual Qualificação da Atenção Primária • APSUS
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
70.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
126.825,00
31.500,00
80.000,00
15.325,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00381.01005.03.02.01.01.1.632.0000 - Programa Estadual Qualificação da Atenção Primária - APSUS
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
274.000,00
100.000,00
150.000,00
24.000,00
49.989,63
49.989.63
15.003 Bloco da Vigilância em Saúde
Ação: 2.055 - Manutenção da Folha de Pagamento • Bloco de Vigilância em
3.1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 • 15%)
00494.00494,09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.305 41 - FAZ
2.635.623,63
1.989.876,32
1.000,00
200,00
ENDA MAIS SAÚDE
800,00
3.1.90.11.00,00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00303.00303,01,02.00,00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.407.101,49
900.132,36
506.969,13
município de fazenda rio grande - PR
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página: 33/107
Data: 10/10/2023
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.1.90.13.00.00.00,00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00303,00303.01.02.00.00.1,500,1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494,09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS-PESSOAL CIVIL
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.00494.09.02,06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00303.00303.01.02,00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.91.13.00,00.00.00 * CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494.09.02-06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
35.743,03
30.743,03
5.000,00
85.231,80
80.231,80
5.000,00
60.000,00
50.000,00
10.000,00
200.000,00
150.000,00
50.000,00
140.800,00
100.800,00
40.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 ■ 15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 • Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
60.000,00
50.000,00
10,000,00
Ação: 2.056 • Manutenção das Atividades • Bloco de Vigilância em Saúde 10.305 41 - FAZENDA MAIS SAÚDE
3.3.90.14.00.00.00.00 • DIÁRIAS-CIVIL
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
645.747,31
27.000,00
15.000,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 12.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 • MATERIAL DE CONSUMO 163.118,97
73.118,97 00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercido Poder de Policia 90.000,00
Página: 34/107
Data: 10/10/2023
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00494.00494,09.02.06.20.1.600.0000 • Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000.00
20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
19.900,00
19.900,00
3.3.90.37.00,00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
00494.00494.09.02,06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
110,000,00
110,000.00
3.3.90,39.00.00,00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00494.00494.09.02,06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
181.000,00
60.000,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Policia 121.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
29.762,00
29.762,00
4.4.90.52.00.00.00,00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 94.966,34
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 42.466,34
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 52.500,00
15.004 Bloco da Assistência Farmacêutica
Ação: 2.057 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Assistência
5.454.307,77
10.301 41 - FAZENDA MAIS SAUDE 2.169.307,77
859.356,44
859.356,44
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
3.1.90.13.00,00.00.00 ■ CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00303.00303,01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
649.941.01
649.941,01
3.1.90.16.00.00.00,00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
220.732.51
220.732,51
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
60.000,00
60.000,00
171.594,12
município de fazenda rio grande - PR
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página: 35/107
Data: 10/10/2023
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 • 15%) 171.594,12
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXlUO-ALIMENTAÇÃO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde • Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXiUO-TRANSPORTE
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%)
Ação: 2.058 - Manutenção das Atividades - Bloco de Assistência Farmacêutica
3.3.72.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.303 41 - FAZ
157.683,69
157.683,69
50.000,00
50.000,00
ENDA MAIS SAÚDE 3.285.000,00
2.495.750,00
500.000,00
1.845.750,00
150.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
3.3.90,33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Liwes)
60.000,00
60.000,00
200.000,00
200.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
50.000,00
3.3.90.91.00.00.00,00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 70.000,00
município de fazenda rio grande - PR
LEI orçamentária ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página: 36/107
Data: 10/10/2023
Órgão I
Unidade
Função/
Subfunçào
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
89.250,00
5.000,00
84.250,00
15.005 Bloco da Média e Alta Complexidade
Ação: 1.097 - Ampliação e Reforma do Pronto Atendimento 24H
4.4.90.51.00.00.00.00 ■ OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00381.01005.03.02.01.01.1.632.0000 - Programa Estadual Qualificação da Atenção Primária - APSUS
10.302 41 - FAZEND
61.631.325,80
A MAIS SAÚDE 300.000,00
300.000,00
50.000,00
250.000,00
Ação; 2.060 - Manutenção da Folha de Pagamento • Urgência e Emergência
3.1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 • Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.302 41 - FAZENDA MAIS SAÚDE 22.633.451,96
100.000,00
60.000,00
40.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 ■ CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002- Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00-15%)
500.000,00
500.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00303.00303,01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00369.00369.09.02.05.20.1.621.0000 - Serviços Prestados SUS / Faturamentos AIH's
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16.505.043,61
12.308.043,61
242.000,00
3.955.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
301.902.28
101.902,28
200.000.00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00303.00303.01.02,00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.569.811,55
1.269.811,55
300.000,00
município de fazenda rio grande - PR
LEI orçamentária ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página: 37/107
Data: 10/10/2023
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00369.00369.09.02.05.20.1.621.0000 - Serviços Prestados SUS / Faturamentos AIH's
00494.00494.09.02,06.20.1,600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍUO-ALIMENTAÇÂO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde ■ Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00369.00369.09.02.05.20.1.621.0000 - Serviços Prestados SUS / Faturamentos AIH's
00494.00494.09.02.06.20.1.600,0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
495.000,00
200.000.00
295.000,00
2.345.151,44
1.445.151,44
350.000,00
550.000,00
566.000,00
350.000,00
16.000.00
200.000.00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXiLIO-TRANSPORTE
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 • 15%)
00369.00369.09.02.06.20.1.621.0000 - Serviços Prestados SUS / Faturamentos AIH's
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
250.543,08
143.000,00
10.000,00
97.543,08
Ação: 2.204 • Manutenção das Atividades - Atenção Especializada em Saúde
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.302 41 - FAZENDA MAIS SAÚDE
31.298.080,23
100,000,00
90.000,00
10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
63.000.00
50.000,00
8.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.823.517,50
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.200.000,00
Página: 38/107
Data: 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
planejamento das DESPESAS
órgão /
Unidade
Função/
Subfunçào Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00303.00303.01.02,00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00369.00369,09.02.05.20.1.621.0000 - Serviços Prestados SUS / Faturamentos AIH's
1.241,517,50
350.000,00
00494.00494.09.02,06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 32.000,00
3.3.90.33,00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 • Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
55.000,00
30.000,00
20.000,00
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.100.000.00
900.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%) 200.000.00
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00303.00303.01.02,00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDlCA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00369.00369.09.02.05.20.1.621.0000 - Serviços Prestados SUS / Faturamentos AIH's
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
600.000.00
250.000.00
350.000.00
24.795.500.00
6.370.000,00
18.150.000,00
250.000,00
25.500,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 ■ 15%)
315.000.00
200.000.00
100.000,00
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00303.00303,01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00369,00369.09.02.05.20.1.621.0000 - Serviços Prestados SUS / Faturamentos AIH's
446.062.73
368.362,73
72.000,00
município de fazenda rio grande - PR
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página; 39/107
Data: 10/10/2023
Órgão/
Unidade
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.700,00
Ação: 2.205 - Manutenção das Atividades - Urgência e Emergência
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600,0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas {EC 29/00 -15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.302 41 - FAZENDA MAIS SAÚDE
7.599.793,61
150.000,00
100.000,00
50.000,00
20.000,00
10,000,00
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.33.00.00.00,00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494.09.02.06.20,1,600.0000 • Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.37.00,00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde ■ Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00-15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.600.000,00
1.800.000,00
800.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
190.000,00
130.000,00
60.000,00
680.000,00
680.000,00
3.317.796,06
2.645.000.00
672.796,06
130.000,00
80.000,00
50.000,00
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página: 40/107
Data: 10/10/2023
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
4.4.90.52.00.00,00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
496.997,55
178.000,00
318.997,55
16.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
16.001 Manutenção do Ensino Fundamentai
Ação: 1.006 - Construção e Ampliação de Unidades Escolares
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
12.361 4
173.751.947,06
27.746.725,32
3 • FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
3.755.293,84
3.755.293.84
1.020.000,00
00104.00104.01.01,00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
01038,01038.02.01.00.00.1.542.1070 - Transferência do FUNDEB - V/V\T - 70% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF
2.735.193,84
100,00
Ação: 1.024 • Programa de Eficiência Energética - Unidades Escolares
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 • Demais impostos vinculados à educação básica
12.361 43 • FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
10.000,00
10.000.00
10.000,00
Ação: 2.065 • Manutenção do Salário Educação 12.361 43 • FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
6.120.706.64
606.206,64
606.206,64
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000-Salário Educação
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000-Salário Educação
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1.600.000.00
1.600.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
500.000,00
500.000,00
1.850.000,00
1.850.000,00
200.000,00
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página: 41/107
Data: 10/10/2023
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000-Salário Educação 200.000,00
3.3,91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000-Salário Educação
10.500,00
10.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000-Salário Educação
54.000,00
54.000,00
4.4.90,52.00.00,00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
100.000,00
100.000,00
Ação: 2.069 - Manutenção do Programa de Merenda Escolar 12.306 43 • FA2ENDA MAIS EDUCAÇÃO
4.025.548.10
422.696,25
50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00192.01042.09.01.06.00.1.552.0000-Transferência FNDE - Alimentação Escolar PNAE ■ Fonte 192 372.696,25
3.3.90.32.00,00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00192.01042.09.01.06,00.1,552.0000 - Transferência FNDE - Alimentação Escolar PNAE - Fonte 192
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDlCA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2.071 • Manutenção do Programa PNAT
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
12.361 43 • FAZEND
3.552.851,85
2.252.851,85
1.300.000,00
50.000,00
50.000,00
A MAIS EDUCAÇÃO
6.099.280,65
179.000.00
60.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados â educação básica 50.000.00
00160.01013.09.01.05.18.1.576.0000 - Transp. Esc. Est. 2008 c/c 12948-8 50.000.00
00191.01043.09.01.06.00.1.553.0000-00191.01043.09.01.06.00.1.553.0000 19.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.720.000.00
2.400.000.00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 2.000.000,00
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página; 42/107
Data: 10/10/2023
Órgão I
Unidade
Função /
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00160.01013.09.01.05.18.1.576.0000 - Transp. Esc. Est. 2008 c/c 12948-8
00191.01043,09,01.06.00.1.553.0000 - 00191.01043.09.01.06.00.1.553.0000
1.300.000,00
20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
200.280,65
100.280,65
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
00160.01013.09.01.05.18.1.576.0000-Transp. Esc, Est, 2008 c/c 12948-8
50.000,00
50.000,00
Ação; 2.154 - Programa Distribuição de Kit e Uniforme Escolar 12.361 43 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
1.870.000,00
1.870.000,00
892.500,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 977.500,00
Ação: 2.194 • Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 12.361 43 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
5.865.896.09
1.150.000,00
150.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
3,3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
1.000.000,00
600.000,00
600.000,00
3.3.90.36.00.00.00,00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00103.00103.01,01.00.00.1.500.1001 • 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.150.000,00
150.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados á educação básica 1.000.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
2.212.080,55
30.000,00
250.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
3.3.90.40.00.00.00.00 ■ SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.932.080,55
141.265,54
30.572,03
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página: 43/107
Data: 10/10/2023
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 110.693.51
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 612.550,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDES 32.550.00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados á educação básica 580.000,00
16.002 Manutenção da Educação Infantil
Ação: 1.051 • Construção e Ampliação de Unidades Escolares • Ensino Infantil
15.680.259,17
12.365 43 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 2.640.500,00
2.640.500,00
1.220.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.420.000,00
Ação: 2.070 • Manutenção das Atividades da Educação Infantil 12.365 43 • FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 3.652.693,94
500.000,00
200.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00104.00104.01.01.00.00,1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 300.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
203,416,66
203.416,66
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.562.000,00
300.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.262.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
884.277,27
284.277,27
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 • Demais impostos vinculados à educação básica 600.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 • SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
170.000,00
30.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 140.000,00
3.3,91.34.00.00.00.00 ■ OUTRAS DESPESAS DE PESSOW. DECORRENTES DE CONTRATO 23.000,01
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página: 44/107
Data: 10/10/2023
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 15.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500,1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 8.000,01
4.4.90,52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
Ação: 2.073 • Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Infantil
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00104.00104.01,01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
12.365 4
310.000,00
310.000,00
3-FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
4.659.238,61
1.500.000,00
500.000,00
1.000.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 • VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
745.760,78
224.474.40
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 • Demais impostos vinculados á educação básica 521.286,38
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
767.685,43
757.685,43
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 10.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS-PESSOAL CIVIL
00103.00103.01.01.00.00.1.500,1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
100.000,00
50.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados á educação básica 50.000,00
3.1.90.94.00.00.00,00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
100.000,00
50.000,00
00104,00104,01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados á educação básica 50.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
270.000,00
134.156,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 135.844,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTAÇAO
00103.00103.01.01,00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
350.000,00
200.000,00
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página: 45/107
Data: 10/10/2023
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00104.00104.01.01.00.00,1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 150.000.00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
150.000,00
100.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 50.000,00
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
675.792,40
337.896,20
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 337.896,20
Ação: 2.195 - Programa Salário Educação - Ensino Infantil 12.365 43 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 1.792.198,98
250.000.00
250.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
3,3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
550.000,00
550.000.00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000-Salário Educação
3.3.90.36.00.00.00,00 ■ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00107.00107,99.01.00.00.1.550.0000-Salário Educação
3.3.90.39.00.00.00.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00107.00107,99.01.00.00.1.550.0000-Salário Educação
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000-Salário Educação
450.000.00
450.000,00
1.500,90
1.500,90
415.198,08
415.198,08
25.000,00
25.000,00
h
50.500.00
50.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000-Salário Educação
50.000,00
50.000,00
Ação: 2.196 - Manutenção do Programa de Merenda Escolar • Ensino Infantil 12.365 43 • FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
2.935.627,64
Página: 46 /107
Data: 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgâo/
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
00000.00000.01.07.00.00,1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
00192.01042.09.01.06.00.1.552.0000 - Transferência FNDE - Alimentação Escoiar PNAE - Fonte 192 100.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00192.01042,09.01,06.00.1.552.0000 - Transferência FNDE - Alimentação Escolar PNAE - Fonte 192
2.775.627,64
2.227.357,64
548.270,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
30.000,00
16.003 FUNDEB
Ação: 2.074 - Manutenção da Folha de Pagamento do FUNDEB Ensino
128.788.087,61
12.361 43 - FAZENDA MAIS EDUCAÇAO 94.352.189,35
72.682.993,28
65.818.595,71
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00101.00101.02.01.00.00.1.540,1070 - FUNDEB 60%
00102.00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 40% 6.863.497,57
01038.01038.02.01.00.00.1.542.1070 - Transferência do FUNDEB -VAAT - 70% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 600,00
01039.01039.02.01.00.00.1.542.0000 - Transferência do FUNDEB - WAT - 30% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 300,00
3.1.90.13.00.00.00.00 ■ CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00101.00101,02.01.00.00.1.540.1070- FUNDEB 60%
2.451,29
2.451,29
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS-PESSOAL CIVIL
00101.00101,02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 60%
5.570.451,36
5.496.407,40
00102.00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 40% 74.043,96
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00101,00101.02.01,00.00.1.540.1070 - FUNDEB 60%
1.130.000,00
1.050.000,00
00102.00102,02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 40% 80.000.00
3.1.91.13.00.00.00,00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 60%
9.472.113,47
8.768.334,81
Página: 47/107
Data: 10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00102.00102.02.01.00.00.1.540.0000-FUNDEB 40% 703.778,66
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXiUO-ALIMENTAÇÃO
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070-FUNDEB 60%
5.104.584,66
4.308.065,82
00102.00102,02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 40% 796.518,84
3.3.90.49.00.00.00,00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
00101,00101.02.01.00,00.1.540.1070 - FUNDEB 60%
389.595,29
186.114,13
00102.00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 40% 203.481,16
Ação: 2.075 - Manutenção da Folha de Pagamento do FUNDEB Ensino Infantil 12.365 43 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 22.248.710,65
16.000.000,00
14.500.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 60%
00102.00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 40% 1.500.000,00
3.1.90.13,00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00102.00102.02.01,00.00.1.540.0000-FUNDEB 40%
500.000,00
500.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 60%
372.766,73
372.766,73
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070-FUNDEB 60%
600.757,64
500.000,00
00102.00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 40% 100.757,64
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00101.00101,02.01.00.00.1.540.1070-FUNDEB 60%
3.034.550,05
2.696.627,88
00102.00102.02.01.00.00.1.540.0000-FUNDEB 407o 337.922,17
3.3,90.46.00.00.00.00 - AUXlUO-ALIMENTAÇÃO
00101,00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 60%
1.400.000,00
1.100.000,00
00102.00102.02.01.00.00.1.540,0000-FUNDEB40% 300.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXiLIO-TRANSPORTE 340.636,23
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página: 48/107
Data: 10/10/2023
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 60% 140.636,23
00102.00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 40% 200.000,00
Ação: 2.161 • Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Fundamental
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
12.361 43 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
12.187.187,61
500.000,00
500.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
2.508.958,04
196.852,55
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados â educaçao básica 2.312.105,49
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇOES PATRONAIS
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados á educação básica
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00104,00104,01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
150.000,00
150.000,00
200.000,00
200.000,00
50.000.00
50.000,00
3.1.91,13.00.00.00.00 • CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
248.684,07
13.590,13
00104.00104,01.01,00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 235.093,94
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXiUO-ALIMENTAÇÃO
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
4.400.000,00
1.700.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 2.700.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 • AUXÍLIO-TRANSPORTÊ
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.837.718,40
1.386.950,70
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados á educação básica 450.767,70
3.3.91.97.00,00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
2.291.827,10
1.000.000,00
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página: 49/107
Data; 10/10/2023
Órgão /
Unidade
Função/
Subhinçâo
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00104,00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados á educação básica 1.291.827,10
16.004 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
Ação: 2.066 - Subvenções Sociais - APAE
3.3.50.41.00.00.00.00 • CONTRIBUIÇÕES
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 • Demais impostos vinculados à educação básica
12.367
1.536.874,96
43 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
499.362,00
19.362,00
19.362,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 • Demais Impostos vinculados à educação básica
480.000,00
480.000,00
Ação: 2.197 - Programa Salário Educação - Ensino Especial 12.367 43 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
295.194,38
40.000,00
40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PAFtA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
90.000,00
90.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000- Salário Educação
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
3.3.90.39.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000-Salário Educação
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00107.00107.99.01,00.00.1.550.0000-Salário Educação
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.51.00.00.00,00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00107.00107.99,01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
80.000,00
80.000.00
9.150,00
9.150,00
45.194.38
45,194,38
15.000,00
15.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
4.4.90.52.00.00.00,00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.650,00
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LEI orçamentária ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página: 50/107
Data: 10/10/2023
Órgão/
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 • Salário Educação
Ação: 2.198 • Manutenção do Programa de Merenda Escolar • Ensino Especial
3.3.90.30.00.00.00.00 • MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00192.01042.09.01.06.00.1.552.0000 - Transferência FNDE - Alimentação Escolar PNAE - Fonte 192
12.306 43 • FAZEN
15.650,00
DA MAIS EDUCAÇÃO 366.965,96
31.033,75
20.000,00
11.033,75
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00192.01042.09.01.06.00.1.552.0000 - Transferência FNDE - Alimentação Escolar PNAE - Fonte 192
310.000,00
240.000,00
70.000.00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
25.932,21
25.932,21
Ação; 2.199 • Programa de Distribuição de Kit e Uniforme Escolar - Ensino
3.3.90.32.00.00.00,00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
12.367 43 • FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
102.100,00
102.100,00
51.050,00
00104.00104,01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados á educação básica 51.050,00
Ação; 2.200 • Manutenção das Atividades do Ensino Especial 12.367 43 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
273.252,62
55.000,00
38.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 • MATERIAL DE CONSUMO
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 17.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
24.202,62
13.297,98
00104,00104,01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 10.904,64
3.3.90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
120.000,00
55.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
65.000,00
22.000,00
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página: 51 /107
Data: 10/10/2023
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunção
Açao / Natureza da despesa Programa Valor
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 12.000,00
00104,00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00,00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 52.050,00
52.050,00 00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
17.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
17.001 Bloco de Financiamento da proteção Básica
Ação: 2.077 • Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Básica
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
19.864.998,88
4.297.530,19
8.244 49 • FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.426.715,41
1.781.054.88
1.781.054.88
3.1.90.13.00.00,00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
14.036,01
14.036,01
250.000.00
250.000,00
190.975,27
190.975,27
1.000,00
1.000,00
173.833,57
173.833,57
3.3.90.49.00.00.00.00 • AUXÍLIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
5.815,68
5.815,68
Ação: 2.078 - Serviços de Proteção Atendimento Integral a Família 8.244 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
639.700,28
92.775,28 3.3.90.30.00.00.00.00 • MATERIAL DE CONSUMO
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Página; 52/107
Data: 10/10/2023
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunçào
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
80.975,25
11.800,03
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 • Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500,0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
1.000.00
1.000,00
470.000,00
360.000,00
110.000,00
28.000,00
23.000,00
5.000,00
4.4.90.52,00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 • Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
47.925,00
47.925,00
Ação; 2.079 • Manutenção do Projeto amigos da Melhor Idade 8.241 49 • FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 161.384,76
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30.00.00.00,00 • MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00,1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
118.284,76
118.284,76
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.600,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 22.600,00
Ação: 2.083 - Serviço de proteção Social Especializada para Pessoas com 8.244 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 399.460,00
3.200,00
1.200.00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 2.000,00
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página: 53/107
Data: 10/10/2023
Órgão /
Unidada
Função/
Subfunçâo
Ação / Naturaza da despesa Programa Valor
3.3.90.39.00,00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00934.00934,09.06.06.06.1.660.0000 • Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
396.260,00
394.000,00
2.260,00
Ação: 2.201 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos • Idoso 8.241 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 117.520,95
41.450,00
30.000,00
3.3.90.30.00,00.00,00 ■ MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
11.450,00
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 ■ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
69.570,95
55.570,95
14.000,00
6.000,00
6.000,00
Ação: 6.001 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 8.243 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 342.011,36
69.731,36
35.731,36
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000,01.07.00,00.1,500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
34.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
223.200,00
178,000.00
45.200,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 12.000,00
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Data: 10/10/2023
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão /
Unidade
Função/
Subhjnção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00
00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
35.080,00
35.080,00
Ação: 6.002 - Beneficio e Prestação Continuada na Escola 8.243 49 • FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.208,47
1.405,80
1.405,80
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.802,67
3.802,67
Ação: 6.003 - AEPETI - Ações Estratégicas do Programa de erradicação do 8.243 49 • FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.393.12
525,68
525,68
3.3.90.30.00.00.00,00 - MATERIAL DE CONSUMO
00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
3.3.90.39.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00000.00000.01.07-00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
5.867,44
5.867,44
Ação: 6.012 • Programa Criança Feliz 49 • FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.14.00.00.00,00 - DiÁRIAS-CIVIL
01726.01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726
8.243 199.135,64
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01726.01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33.00.00,00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01726.01006.03.99.01.02.1.700.0000 ■ Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00,00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
01726.01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726
59.000,00
59.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
01726.01006.03,99.01.02.1.700.0000 - Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726
90.140,00
90.140,00
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão /
Unidade
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.3.90.40.00.00.00,00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
01726.01006,03.99.01.02.1.700.0000-Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726
5.000,00
5.000,00
4.4,90.52.00,00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
32.995,84
32.995,84
17.002 Bloco de Financiamento da Proteção Especial • MC
Ação; 2.080 • Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Especial
3.175.508,52
8.244 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.548.391,75
1.235.664,39
1.235.664,39
3.1.90.11.00,00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
3.1,90.16.00,00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
20.621,95
20.621,95
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.91.13.00,00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXiLIO-ALIMENTAÇÃO
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
55,000,00
55.000,00
130.643,00
130.643,00
1.000,00
1.000,00
88.870,97
88.870,97
3.3.90.49.00,00.00.00 - AUXiUO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
6.591,44
6.591,44
Ação: 2.081 - Serviços de Proteção e atendimento Especializado a Família e 6.244 49 • FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 459.194,95
99.567,90
85.567,90
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500,0000 - Recursos Ordinários (Livres)
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Data: 10/10/2023
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 14.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00941.00941,09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
1.000,00
500,00
500,00
3.3.90.39.00,00.00.00 ■ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.(K)00 - Recursos Ordinários (Livres)
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
311.410,00
299.000,00
12.410,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00(K)0,00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00941.00941,09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Sociai
15.000,00
10.000,00
5.000,00
4,4.90.52.00.00.00.00 - EQUiPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
32.217,05
21.993,05
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 10.224,00
Ação; 2.062 - Serviço Especializado para Pessoa em situação de Rua 8.244 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 422.468.95
103.000,00
51.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00712.01005.03.99.01.01.1.701.0000-PROGRAMA ESTADUAL - PPAS II CENTRO POP 28.000,00
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 • Bloco de Financiamento da Proteção Social 24,000,00
3.3.90.36.00,00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.(K)00 - Recursos Ordinários (Livres)
57.000,00
55.000,00
00712.01005.03.99.01.01.1.701.0000 - PROGRAMA EST/\DUAL - PPAS II CENTRO POP 1.000,00
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
246.882.95
164,812,95
00712.01005.03.99.01.01.1.701.0000 - PROGRAMA ESTADUAL - PPAS II CENTRO POP 50.170,00
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
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Õrgâo /
Unidade
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 33.900,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00712.01005.03.99.01.01.1.701.0000- PROGRAMA ESTADUAL - PPAS II CENTRO POP
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - BIcxx) de Financiamento da Proteção Social
8.900,00
3.900,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
4.686,00
4.686,00
Ação: 2.119 - Serviços para Pessoas Idosas 6.241 49 • FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 360.496,25
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30,00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500,0000 - Recursos Ordinários (Livres)
332.900.00
332.900.00
4,4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
26.596,25
26.596,25
Ação: 2.202 - Programa Família Acolhedora 8.244 49 • FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 196.022,93
1.000.00
1.000.00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
90.000,00
90.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
104.000.00
104.000,00
4.4.90.52.00.00.00,00 • EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.022,93
1.022.93
Ação: 2.203 • Serviços de Abordagem Social 8.244 49 ■ FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
145.100,67
56.525,42
18.525,42
3.3.90.30.00.00.00,00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
Página: 58/107
Data: 10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00941 00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
00941.01007.03.99.01.03.1.702.0000 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Serviços de Abordagem
8.000,00
30.000.00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00941.01007.03.99.01.03.1.702.0000 • CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Serviços de Abordagem
30.000.00
30.000.00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
57.670,00
21.820,00
00941.01007.03.99.01.03.1.702.0000 • CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Serviços de Abordagem 35.850,00
4.4.90.52.00.00.00.00 • EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
905,25
905.25
Ação: 6.004 • Serviços de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de 6.243 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.346,63
11.631,63
6.631,63
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RecursQS Ordinários (Livres)
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
13.715,00
7.000.00
6.715.00
Ação: 6.013 • Programa Núcleo da Infância 8.243 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 18.486,39
6.443,76
6.443,76
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
7,000,00
4.4.90.52.00.00.00,00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
5.042.63
5.042,63
17.003 Bloco de Financiamento da Proteção Especial - AC
Ação: 2.084 - Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Especial
3.161.616,03
8.244 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.141.500,30
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página: 59/107
Data: 10/10/2023
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.1.90,04,00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
565.382.89
565.382,89
3.1.90,11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.241.657.18
1.241.657.18
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00000,00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000.00
1.000,00
89.173.84
89.173,84
25.000,00
25.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
144.893,48
144,893,48
3.3.90.36.00.00.00.00 ■ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXiLIO-ALIMENTAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
62.438,34
62.438.34
3.3.90.49.00,00.00.00 - AUXlUO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.954,57
10.954,57
Ação: 2.085 - Serviço de Acolhimento para Pessoas em situação de Rua 8.244 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
329.298,88
92.000.00
62.000.00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 • Bloco de Financiamento da Proteção Social
00942.01007.03.99.01.03.1.702.0000 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expamsão para Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
16.000,00
14.000,00
60.000.00
58.000.00
Página: 60/107
Data: 10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00941.00941 09.06 06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
00942.01007.03.99.01.03.1.702.0000 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expamsão para Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
00942,01007.03.99.01.03.1.702.0000 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expamsão para Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
161.874,55
122.389,55
12.950,00
26.535,00
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
13.424,33
10.229,33
3.195,00
Ação; 6.005 • Serviços de Acolhimento para Crianças e adolescentes 6.243 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 690.816,85
226.000,00
199.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00770.01005.03.99.01.18.1.701.0000- FEAS PPA IV 20.000,00
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 • Bloco de Financiamento da Proteção Social 7.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
00770.01005.03.99.01.18.1.701.0000- FEAS PPA IV
42.000.00
31.000,00
7.000,00
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00770.01005.03.99.01.18.1.701.0000 - FEAS PPA IV
413.491,85
370.291,85
36.900,00
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 • Bloco de Financiamento da Proteção Social í'
3.3.90.40.00.00.00.00 • SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
6.300,00
4.000,00
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LEI orçamentaria ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página: 61/107
Data: 10/10/2023
Órgão/
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
5.325,00
5.325,00
17.004 Componentes para Qualificação da Gestão
Ação: 2.087 - Manutenção da Folha de Pagamento Componentes para
8.411.344,14
6.244 49 • FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.953.011,98
2.051.098,65
2.051.098,65
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
3.1.90.16.00,00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
32.730,80
32.730,80
3.1.90.94.00,00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.91.13.00.00.00.00 • CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.00(X) - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01,07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÂO
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
130.000,00
130.000,00
197.853,86
197.853,86
102.645,49
102.645.49
123.931,64
123.931,64
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
132.861,96
132.861,96
3.3.91.97.00,00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
180.869.58
180.889.58
Ação: 2.068 • Manutenção das Atividades do Componente para Qualificação da 8.244 49 • FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 705.058,44 Úí
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão/
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
15.000,00
15.000,00
3.3.90.14,00.00.00,00 - DIÁRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
25.000,00
3.3.90.30.00.00.00,00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.31.00,00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTiSTICAS, CIENTIFICAS, DES
00000.00000.01.07,00.00.1.500,0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
100.000,00
2.600,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
25.000,00
25.000,00
60.000,00
60.000,00
3,3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00000.00000.01,07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.93.00,00,00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
234.270,94
234.270,94
40.000,00
40.000,00
45.000,00
45.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
140,787,50
140,787,50
Ação; 2.089 • Manutenção IGD PB 6.244 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
287.222,84
19.000,00
Página: 63/107
Data: 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA anual - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00940.00940.09.06.06.25.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Unico - Portaria MDS 113/2015 19.000,00
66.467,84
45.467,84
3.3.90.30.00.00.00,00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01,07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00940.00940.09.06.06.25.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 21.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00940.00940.09.06.06.25.1.660.0000 - Blocode Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
10.000,00
10.000,00
99.750,00
99.750,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00940.00940.09.06.06.25.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00940.00940.09.06.06.25.1.660.0000 • Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
10.000,00
10.000,00
82.005,00
82.005,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQÚlPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00940.00940.09.06.06.25.1.660.0000- Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
Ação: 2.090 • Manutenção IGD-SUAS qualificação da Gestão 49 • FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00936.00936.09.06.06.08.1.660.0000 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)
8.244 2.130,00
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00936.00936.09.06.06.08.1.660.0000 • Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)
565,00
565,00
1.065,00
1.065,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00936.00936.09.06.06.08.1.660.0000 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)
Ação: 2.091 • Manutenção das atividades do Controle Social
3.3.90.14.00,00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Liwes)
8.244 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.458,65
3.500,00
3.500,00
6.000,00
6.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90,32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 3.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Vaior
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.500,00
3.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.458,65
4.458,65
Ação: 2.092 - Manutenção do Armazém da Familia 49 • FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
8.244 1.600.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.000,00
250.000,00
250.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 ■ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.000,00
1.263.000,00
1.263.000,00
40.000,00
40.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
32.000,00
32.000,00
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 ■ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres) k
Ação: 2.093 - Subvenções Sociais a Entidades 8.244 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 116.280,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
V￾órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
00000.00000,01.07.00.00,1.500,0000 - Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
50.000,00
3.3.50.43.M.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 * Recursos Ordinários (Livres)
66.280,00
66.280,00
Ação: 2.095 • Emergenclals e Calamitosas 49 - FAZENDA MAiS ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.32.00.00.00.00 • MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
8.244 200.000,00
180.000,00
180.000.00
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
20.000.00
Ação: 2.096 - Manutenção dos Programas de Benefícios Eventuais 49 • FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.32.00.00.00,00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
8.244 1.000.000,00
700.000,00
700.000,00
3.3.90.33.00.00.00,00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Liwes)
25.000,00
25.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
275.000,00
275.000,00
Ação; 2.218 • Manutenção do Restaurante Popular 8.244 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 581.300,00
150.000,00
150.000,00
3.3.90.30,00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
420.000,00
420.000,00
4.4.90.52.00.00,00,00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
11.300,00
11.300,00
Ação: 6.007 - Subvenções Sociais ■ Crianças 8.243 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.50.41.00.00.00.00 ■ CONTRIBUIÇÕES
154.797,75
65.787,50
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 65.787,50
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
89,010.25
89.010.25
Ação: 6.008 - Manutenção da Folha de Pagamento Conselho Tutelar 8.243 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 508.584,47
381.214,52
381.214,52
3.1.90.11.00.00.00.00 • VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
68.536,06
68.536,06
3.1.90.16.00.00.00,00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
5.328,11
5.328,11
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXIlIO-ALIMENTAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
31.719,17
31.719,17
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
786,61
786,61
Ação: 6.009 - Manutenção Conselho Tutelar 8.243 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.(X)00 - Recursos Ordinários (Liwes)
282.500,01
37.000,00
37.000,00
3.3.90.30.00,00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Liwes)
58.270,68
58.270,68
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
37.000,00
37.000,00
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00,1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 ■ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00.00 ■ SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07,00.00.1,500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3,90.93.00,00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000.00
120.000.00
120.000,00
9.000,00
9.000,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.229,33
10.229,33
17.005 Blocos de Investimentos 819.000,00
Ação: 1.008 - Construção CRAS
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
8.244 49 • FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00
10.000,00
10.000,00
Ação: 1.009 - Ampliação e Reforma do CRAS e CREAS 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
8.244 110.500,00
50.000,00
50.000,00
4,4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
60.500,00
60.500,00
Ação: 1.022 - Construção do Centro POP 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.4.90.51.00.00.00,00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
8.244 349.250,00
349.250,00
349.250,00
Ação: 1.054 - Construção da Casa do Conselho Tutelar 8.243 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 349.250,00
349.250,00
4.250,00
4.4.90.51.00,00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ôrgâo /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00782.01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção Casa do Conselho Tutelar 345.000,00
2.779.765,07
2.779.765,07
18.000 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
18.001 Fundo Municipal de Trânsito
Ação; 2.097 • Manutenção da Folha de Pagamento do FAZTRANS 26.782 44 • FAZENDA MAIS SEGURANÇA 1.756.765,07
1.470.717,87
1.000.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito 470.717,87
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
24.847,29
14.847,29
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito 10.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 • OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito
1.000,00
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito
10.000,00
5.000,00
5.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
126.788,68
70.000,00
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito 56.788,68
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
11.645,09
5.000,00
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito 6.645,09
3.3.90.46.00,00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
84,773,40
54.773,40
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito 30.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXiLIO-TRANSPORTE 26.992,74
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município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão/
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 6.992,74
00509.00509,99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito 20.000,00
Ação: 2.098 < Manutenção do FAZTRANS
3.3.90.14.00.00.00.00 • DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
26.782 44 - FAZENDA MAIS SEGURANÇA 788.000,00
1.500.00
1.500,00
3.3.90,30.00,00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
500,00
500,00
3.3,90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
230.000,00
230.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDtCA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
387.000,00
22.000,00
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito 365.000,00
3.3.90.40.00.00,00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
100.000,00
3.3.90.92.00.00.00,00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
500,00
500,00
3.3.90.93.00,00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
500,00
500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00509.00509.99.99,00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito
40.000,00
40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00509.00509,99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito 10.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 8.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão/
Unidade
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito 8.000,00
Ação: 2.145 - Programa Educação no Trânsito 26.782 44-FAZENDA MAIS SEGURANÇA 5.000,00
3.500,00
3.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito
1.500,00
1.500,00
Ação: 2.212 - Readequação de Circulação dos Modais e Sinalização 26.782 44 - FAZENDA MAIS SEGURANÇA 230.000,00
150.000,00
150.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito
80.000,00
80.000.00
20.000 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
20.001 Fundo Municipal de Habitação
Ação: 2.102 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Habitação
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00007.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Habitação Social
830.000,00
830.000,00
16.482 50 - FAZENDA MAIS HABITAÇÃO 830.000,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30.00.00.00,00 - MATERIAL DE CONSUMO
00007.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Habitação Social
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00007,00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Habitação Social
80.000,00
80,000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33,00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00007.00000.01,07.00.00.1.500.0000-Habitação Social
3.3.90.36.00,00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00007.00000.01.07.00.00.1.500.0000-Habitação Social
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
20.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
1/ 264.000,00
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunçâo Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00007.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Habitação Soda! 264.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00007.00000.01.07,00.00.1.500.0000-Habitação Social
40.000,00
40.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXiLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS
00007.00000.01.07.00.00.1.500.0000-Habitação Sodal
300.000,00
300.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.91.00,00.00.00- SENTENÇAS JUDICIAIS
00007.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Habitação Social
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00007.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Habitação Social
5.000,00
5.000,00
43.000,00
43.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00007.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Habitação Social
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
00007.00000.01.07.00.00.1.500.0000-Habitação Social
47.000,00
47.000,00
11.375.489,29
11.375.489,29
21.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
21.001 SM de Defesa Social
Ação: 1.069 - Aquisição de Viaturas 6.182 44 - FAZENDA MAIS SEGURANÇA 250.000,00
250.000,00
250.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01758.01005.03.99.01.01.1.701.0000-Aquisição de Viaturas
Ação: 1.070 - Aquisição de Sistemas de Câmeras de Segurança 44 • FAZENDA MAIS SEGURANÇA
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01757.01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Aquisição de Sistema de Câmaras de Segurança
6.183 1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
Ação: 2.103 • Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Defesa Social 14.422 44 - FAZENDA MAIS SEGURANÇA 9.355.489,29
7.588.901,95
7.588.901,95
3.1.90.11.00.00.00.00 ■ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07,00.00.1.500,0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 166.634,97
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão/
Unidade
Função/
Subfunção Ação I Natureza da despesa Programa Valor
00000,00000.01.07,00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres) 166.634,97
3.1.90.16,00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00000,00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1,90.94.00.00.00.00- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
289.501,93
289.501,93
25.000.00
25.000.00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
618.445.84
618.445,84
3.3.90.36.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
77.587,77
77.587,77
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXiLIO-ALIMENTAÇÂO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
335.175.12
335.175,12
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
65.434.88
65.434.88
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
188.806,83
188.806.83
Ação; 2.104 - Manutenção das Atividades da SM de Defesa Social
3.3.71.70.00.00.00.00 • RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
14.422 44 - FAZENDA MAIS SEGURANÇA 770.000,00
30.000,00
30.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
14.000,00
4.000,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Policia 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
111.000,00
49.000.00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 62.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS. DES 500,00
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 500,00
500,00
500,00
3.3.90.32.00.00.00,00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
16.000,00
6.000,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas • Exercício Poder de Policia
25.000,00
15.000,00
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Policia
490.000,00
390.000,00
100.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
30.000,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 10.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 • INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
30.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
22.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 17.729.149,77
22.001 SM de Meio Ambiente 17.729.149,77
Ação: 2.106 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Meio Ambiente
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
18.542 57-FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 3.815.949,84
2.830.934,76
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LEI orçamentária ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgáo /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.830.934.76
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
235.606.05
235.606.05
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
56.141.16
56,141.16
3.1.90.94.00.00.00,00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.91.13.00.00.00.00 • CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Liwes)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3,90.46.00.00.00,00 - AUXILIO-ALIMENTAÇAO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Liwes)
250.000,00
250.000,00
156.548,87
156.548,87
81.850,69
81.850,69
189.597,91
189.597,91
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
15.270,40
15.270.40
Ação; 2.107 - Manutenção da Folha de Pagamento do Cemitério Municipal 15.452 57 • FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 385.000,00
283.497,96
283.497,96
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 • Taxas - Prestação de Serviços
1.000,00
1.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS-PESSOAL CIVIL
00511.00511,01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
20.502,77
20.502,77
ú
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas ■ Prestação de Serviços
3.1.91.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
10.000,00
10.000.00
26.171.63
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página: 75/107
Data: 10/10/2023
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços 26.171,63
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
19.201,24
19.201,24
21.146,10
21.146,10
3.480,30
3.480,30
Ação: 2.108 - Manutenção do Cemitério Municipal 18.542 57 - FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 338.650,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30.00.00.00,00 - MATERIAL DE CONSUMO
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
3.3.90.39.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
308.650,00
308.650,00
4.4.90.52.00.00.00.00 ■ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços 10.000,00
Ação: 2.109 • Manutenção do sistema de Limpeza Pública
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
18.541 57 • FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 11.316.411,09
11.316.411,09
657,561,09
10.658.850,00
Ação; 2.111 - Manutenção do Programa Troca verde 15.452 57 - FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 85.000,00
5.000,00
5.000,00
/
3.3,90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
80.000,00
Ação: 2.125 - Manutenção das Atividades da SM de Meio Ambiente 18.542 57 - FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 1.088.138,84
3.3.90.14.00,00.00.00 - DIÃRIAS-CIVIL 3.000,00
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página; 76/107
Data: 10/10/2023
Órgão/
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 3,000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
216.038,84
216.038,84
3.3.90.33.00,00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FlSICA
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
250.000,00
150.000,00
100.000,00
3.3.90.39.00.00,00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
3.3.90.40.00,00.00.00 ■ SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
494.000,00
344.000,00
150.000,00
35.000,00
35.000,00
100,00
100,00
4.4.90.51.00,00.00.00 ■ OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
100,00
100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 84.900,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 84.900,00
Ação: 2.220 - Manutenção da Proteção e Defesa Animal 18.542 57 • FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 500.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1,00
1,00
//
1,00
1,00
499.997,00
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Data:10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão /
Unidade
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
499.897,00
100,00
3.3.90.40.00.00.00.00 ■ SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação; 2.221 - Manutenção da Folha de Pagamento Proteção e Defesa Animal 18.542
1,00
1,00
57 - FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 200.000,00
120.000,00
120.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 • VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00,00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94,00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01,07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
40.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXlLIO-ALIMENTAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.000,00
6.000,00
6.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRMISPORTE 1.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
23.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO 4.909.258,62
23.001 SM do Trabalho 4.909.258,62
Ação: 2.113 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM do Trabalho
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
11.334 53 • FAZENDA MAIS TRABALHO
3.434.417,12
2.564.523,65
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página: 78/107
Data: 10/10/2023
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
2.564.523,65
185.273.21
185.273,21
3.1.90.16.00.00.00.00 ■ OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
40.000,00
40.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
173.663,70
173.663,70
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
185.875,57
185.875,57
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTAÇAO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
244.540.61
244.540.61
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
39.540,38
39.540.38
Ação: 2.114 - Manutenção da Agência do Trabalhador
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
11.334 53 - FAZENDA MAIS TRABALHO 25.591,50
1.100,00
1.100,00
3.3.90.30.00.00.00,00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
2.420,00
2.420,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1.100,00
1.100,00
6.050,00
6.050,00
14.921,50
Página; 79/107
Data: 10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 14.921,50
Ação: 2.115 • Manutenção das atividades da SM do Trabalho
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
11.334 53 • FAZENDA MAIS TRABALHO 949.250,00
4.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 • MATERIAL DE CONSUMO 80.000.00
00000,00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Liwes) 80,000.00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00,00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
00000.00000.01.07.00.00,1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.054,27
3.054,27
20.000,00
20.000,00
724.000,00
724.000.00
70.000,00
70.000,00
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
200,00
200,00
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
545,73
545,73
4.4.90.52.00,00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
47.250,00
47.250,00
Ação: 2.146 • Programa Tiro de Guerra 11.334 53 - FAZENDA MAIS TRABALHO 30.000,00
15.000,00
15.000,00
3.3.90,30,00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00(X)0.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página: 80/107
Data: 10/10/2023
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
15.000.00
15.000.00
Ação; 2.208 • Programa de Incentivo ao Emprego e Renda
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
11.334 53 • FAZENDA MAIS TRABALHO 420.000,00
4.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
54.000,00
54.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 ■ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
30.000,00
330.000,00
330.000,00
Ação: 2.227 - Manutenção do PROCON Municipal
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
11.125 53 - FAZENDA MAIS TRABALHO 50.000,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
30.000,00
24.000 GABINETE DO PREFEITO 1.713.971,44
24.001 Gabinete do Prefeito 1.713.971,44
Ação: 2.117 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 4.122 45 - FAZENDA MAIS GOVERNANÇA 297.500,00
43.652,50
43.652,50
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90,30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
46.652,00
46.652,00
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Data:10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000,00000,01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
43.652,00
43.652,00
16.603,43
16.603,43
101.927,02
101.927,02
16.662,28
16.662,28
3.3.90,93.00.00.00,00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.350,77
3.350,77
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
25.000,00
Ação: 2.215 - Manutenção da Folha de Pagamento do Gabinete 4.122 45 • FAZENDA MAIS GOVERNANÇA 1.416.471,44
1.017.589,17
1.017.589,17
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00,00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
244.433,17
244.433,17
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 • CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
9.714,91
9.714,91
50.000,00
50.000,00
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Data: 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.3.90.46.00,00.00,00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
61.719,17
61.719,17
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXiLIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
22.015,02
22.015.02
25.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
25.001 Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
Ação: 6.010 • Programas a cargo FMDCA
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
8.243 49 - FAZENDA
85.000,00
85.000,00
MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 31.750,00
10.000,00
10.000.00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 • Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
5.600.00
5.600,00
3.3.90.14.00.00.00.00 • DIARIAS-CIVIL
00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
500.00
500.00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000.00
00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 • Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 2.000.00
3.3.90.33.00,00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 • Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
500,00
500,00
3.3,90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 • Contnbuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
2.000,00
2.000.00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
Ação: 6.011 - Programas a Cargo FMDCA Convênios
3.3.50.41,00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
8.243 49 - FAZENDA
10.650.00
10.650,00
MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 53.250,00
10.000,00
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ôrgâo /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 10.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
12.600,00
12.600,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 - Contribuições e Legados de Entidades nâo Gover. ECA/FMDCA
2.000.00
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
6.000.00
6.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 ■ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 - Contribuições e Legados de Entidades nâo Gover. ECA/FMDCA
10.650,00
10.650,00
26.000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
26.001 Fundo Municipal do Idoso
Ação; 2.118 - Programas a Cargo do Fundo Municipal do Idoso
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
35.740,28
35.740,28
8.241 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 35.740,28
2.000,00
1.500,00
01900.00900,03.06.02.11.1.665.0000 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 500,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
1.500,00
01900.00900.03.06.02.11.1.665.0000- Fundo Municipal da Pessoa Idosa 500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
500,00
01900.00900.03.06.02.11.1.665,0000 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 500,00
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LEI orçamentária ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão /
Unidade
Função/
Subfunçâo Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.366,90
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 691,90
01900.00900.03.06.02.11.1.665.0000 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 675,00
3.3.90.33.00.00,00,00 ■ PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01,07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
01900.00900.03.06.02.11.1.665.0000 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa
1.000,00
500,00
500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000.00
500,00
01900.00900.03.06.02.11.1.665.0000 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.500,00
3.000,00
01900.00900.03.06.02.11.1.665.0000 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
1.000,00
01900.00900.03.06.02.11.1.665.0000 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
22.373,38
21.273,38
01900.00900.03.06.02.11.1.665.0000 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 1.100,00
27.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 157.500,00
27.001 Fundo Municipal de Desenvolvimento 157.500,00
Ação: 2.209 • Manutenção das Ações do Programa PROFAZ 22.661 48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 157.500,00
14.000,00
14.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Policia
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
00510.00510.01.07,00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Policia 20.000,00
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
14.000,00
14.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Policia
16.000,00
16.000.00
3.3.90.39.00.00.00.00 ■ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00510.00510.01.07,00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
80.500,00
80.500,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
12.000,00
12.000.00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 • Taxas - Exercício Poder de Polícia
1.000,00
1.000,00
13.414.199.50
13.414.199,50
28.000 SECRETARIA MUNICIAL DE PLANEJAMENTO URBANO
28.001 SM de Planejamento Urbano
Ação: 1.059 • Revitalização da Av. Brasil
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
15.451 48 • FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
Ação: 1.071 • Investimentos em Infraestrutura 15.451 48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00601.01009.05.99.03.15.1.754.0000 - Pavimentacao /Vsfaltica - Operacao de Credito
1.100.000,00
97.500,00
97.500,00
4.4.90.52.00,00,00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00601.01009.05.99.03.15.1.754.0000 - Pavimentacao Asfaltica - Operacao de Credito
1.000.000,00
1.000.000,00
4.4,90.61.00.00.00.00 ■ AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
00601.01009.05.99.03.15.1.754.0000 - Pavimentacao Asfaltica - Operacao de Credito
2.500,00
2.500,00
Ação: 1.079 - Ampliação e Modernização do Sistema de Iluminação Pública 15.452 48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
4.4.90,30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
1.000.000,00
100.000,00
100.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão/
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
4.4.90.39.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A. CF
700.000.00
700.000,00
4.4,90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
4,4.90.52,00.00.00,00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00507,00507.99.99,00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Ari. 149-A, CF
Ação: 2.039 - Manutenção do Sistema de Iluminação pública
3.3.67.82.00.00.00.00 - APORTE DE RECURSOS PELO PARCEIRO PÚBLICO EM FAVOR
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000-COSIP-Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
15.452 48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 7.387.500,00
337.500,00
337.500,00
3.3.90.14.00.00.00,00 - DIÁRIAS-CIVIL
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000-COSIP-Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública. Art. 149-A, CF
1.650.500,00
1.650.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00507.00507.99.99,00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública. Art. 149-A, CF
20.500,00
20.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
49.000,00
49.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública. Art. 149-A, CF
3.3.90.40.00,00.00.00 ■ SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000- COSIP-Contribuição de Iluminação Pública, Art, 149-A, CF
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art, 149-A, CF
5.000.000,00
5.000.000,00
210.000,00
210.000,00
50.000,00
50.000,00
4.4.67.83.00.00.00,00 - DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLt
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
10.000,00
10.000,00
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Data:10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ■ 2024
planejamento das despesas
Ôrgão /
Unidade
Função/
Subfunçáo Ação / Natureza da despesa Programa Valor
4.4.90.51.00,00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
5.000,00
5.000,00
35.000,00
35.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00507.00507,99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A. CF
Ação: 2.040 • Manutenção da Folha de Pagamento do Sistema de Iluminação 15.452 48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 831.063,84
732.768,64
732.768,64
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
1.000,00
1.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 ■ OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS-PESSOAL CIVIL
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
7.064,43
7.064,43
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00507.00507,99.99,00,00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A. CF
10.000,00
10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000-COSIP-Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
53.126,58
53.126,58
3,3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública. Art. 149-A, CF
1.000,00
1.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000-COSIP-Contribuiçãode Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
25.432,64
25.432,64
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública. Art. 149-A, CF
671,55
671,55
Ação: 2.190 • Manutenção das Atividades da SM de Planejamento Urbano 48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.121 97.325,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30.00,00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
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Data: 10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão/
Unidade
Função/
Subfunção Ação I Natureza da despesa Programa Valor
00000-00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33.00,00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000.00
3.3.90.36.00.00.00.00 ■ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
20.325,00
20.325,00
17.000,00
17.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
15.000.00
15.000.00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
2.000.00
2.000.00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.000.00
10.000,00
7.000.00
7.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação; 2.193 • Manutenção da Folha da SM Planejamento Urbano 15.452 48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 1.498.310,66
1.191.561.68
1.191.561,68
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
97.681,91
97.681,91
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000.00
1.000.00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000.00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão/
Unidade
Função/
Subfunção
Açao / Natureza da despesa Programa Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
81.565,65
81.565,65
3.3.90.36.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
38.202.12
38.202,12
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTAÇAO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
62.683,30
62.683,30
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
5.616,00
5.616,00
29.000 FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA JURÍDICA 480.000,00
29.001 Fundo Municiai da Procuradoria Jurídica 480.000,00
Ação: 2.121 - Manutenção do Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica 3.92 58 • FAZENDA MAIS EFICIÊNCIA E RECUPERAÇÃO FISCAL 480.000,00
360.000,00
360.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00008.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00008.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica
15.000,00
15.000,00
3,3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00008.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica
30.000.00
30.000.00
3.3.90.33.00.00.00.00 ■ PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00008.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 ■ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00008.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica
15.000.00
15.000.00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00008.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica
5.000.00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgáo /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00008-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Fundo Municipal da Procuradoria Jundica 50.000,00
998.000,00
998.000,00
30.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
30.001 Fundo Municipal do Meio Ambiente
Ação: 2.122 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 18.542 57 - FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 998.000,00
298.000,00
298.000.00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00710.01008.03.99.02.12.1.703.0000 - CONVÊNIO SANEPAR - 1% DAS RECEITAS
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/kRA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00710.01008.03.99.02.12.1.703.0000 - CONVÊNIO SANEPAR - 1% DAS RECEITAS
100.000.00
100.000,00
3.3,90.39.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00710.01008.03.99.02.12.1.703.0000 • CONVÊNIO SANEPAR - 1% DAS RECEITAS
400.000,00
400.000,00
4.4.90.51.00.00.00,00-OBRAS E INSTALAÇÕES
00710.01008.03.99.02.12.1.703.0000 - CONVÊNIO SANEPAR - 1% DAS RECEITAS
100.000.00
100.000.00
4.4.90,52.00.00.00,00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00710.01008.03.99.02.12.1.703.0000 - CONVÊNIO SANEPAR - 1% DAS RECEITAS
100.000,00
100.000,00
31.000 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE
31.001 CODEF
Ação: 2.123 • Manutenção da CODE
3.3.90.30.00.00.00,00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
300.000,00
300.000,00
22.661 48 • FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 300.000,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07,00,00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
38.000.00
38.000,00
250.000,00
250.000,00
f
h
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ôrgáo/
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
32.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
32.001 SM de Esporte, Lazer e Juventude
Ação; 1.072 • Convênio - Construção Meu Campinho
4.4,90.51.00.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
7.129.031,10
7.129.031,10
27.812 47 - FAZENDA MAIS ESPORTE 190.000,00
190.000.00
190.000,00
Ação; 1.078 • CV 532/2020 SEDU Meu Campinho
4.4.90.51.00.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
27.812 47 • FAZENDA MAIS ESPORTE 190.000,00
190.000.00
190.000,00
Ação: 1.093 - Núcleo Esportivo
4.4.90.51.00,00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
01792.01016.12.99.00.00.1.706.3110-Emenda Individual Parlamentar n® 20237710001 Fonte 1.792
27.812 47 - FAZENDA MAIS ESPORTE 1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
Ação; 1.098 • Eco Estádio Multieventos
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
01792.01016.12.99.00.00.1.706.3110 - Emenda Individual Parlamentar n® 20237710001 Fonte 1.792
27.812 47 - FAZENDA MAIS ESPORTE 1.300.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
Ação: 2.128 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Esporte 27.812 47 - FAZENDA MAIS ESPORTE 2.815.148,60
1.956.575,10
1.956.575.10
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.(X)000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00,00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
102.518.92
102.518.92
3,1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00,00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
18.456,55
18.456,55
30.000,00
30.000.00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
118.666.22
118.666.22
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
X
•V*C»«U0 9>»9"
órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.3.90.36.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01,07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3,90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
346.210.41
346.210.41
237.215,22
237.215,22
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
5.506.18
5.506,18
Ação: 2.214 - Manutenção das Atividades da SM de Esporte
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
27.812 47 - FAZENDA MAIS ESPORTE 1.208.000,00
300.000,00
300.000,00
3.3.90.30.00.00.00,00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.31.00.00.00.00 ■ PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTÍSTICAS. CIENTIFICAS. DES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000,01.07.00.00.1.500,0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000,00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Liwes)
3.3,90.39.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
126.000,00
126.000,00
580,00
580,00
100.000,00
100.000,00
80.000,00
80.000,00
300.000,00
300.000,00
208.000,00
208.000,00 /
40.000,00
40,000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
Página: 93/107
Data: 10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEI orçamentaria ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
52.420.00
52.420.00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2.224 - Manutenção da Banda e Fanfarra Municipal 13.392 47 - FAZENDA MAIS ESPORTE
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
425.882,50
25.000,00
25.000,00
74.882,50
74.882,60
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90,39.00,00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00,00,1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
30.000,00
100.000,00
100.000,00
130.000,00
130.000,00
45.000,00
45.000,00
6.000,00
6.000,00
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
33.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
33.001 SM de Habitação
Ação: 2.043 • Manutenção das Atividades da SM de Habitação
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.710.403,58
1.710.403,58
/
16.462 50 - FAZENDA MAIS HABITAÇÃO 292.320,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00,00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
Página: 94/107
Data: 10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 25.000.00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PAFtA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3,3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Liwes)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
720,00
720,00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
188.000,00
188.000,00
60.000,00
60.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.600,00
1.600,00
4,4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0(X)0 - Recursos Ordinários (Livres)
12.000,00
12,000.00
Ação; 2.130 • Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Habitação 16.482 50 - FAZENDA MAIS HABITAÇÃO 1.418.083,58
1.192.789.68
1.192.789,68
3.1.90.11.00,00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000,01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
55.599,47
55.599,47
/
3.1.90.16.00,00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
30.000,00
Página: 95/107
Data: 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão /
Unidada
Função /
Subfunçâo Açao / Natureza da despesa Programa Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
100.781,31
100.781,31
3.3.90.36.00.00.00.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
3.3.90.46.00,00.00,00 - AUXILIO-ALIMENTAÇAO
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
35.741,37
35.741,37
3.3,90.49.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.171,75
1.171,75
34.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇAO SOCIAL
34.001 SM de Comunicação Social
Ação: 2.131 • Manutenção da Folha de Pagamento da SM da Comunicação Social
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.938.152,59
1.938.152,59
4.131 45 - FAZENDA MAIS GOVERNANÇA 1.195.652,59
851.687.31
851.687.31
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
166,640,38
166.640,38
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
3.1.90.94,00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
110.000,00
110.000,00
/
/, 3.1.91.13.00.00.00.00- CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.481,90
4.481,90
3.3,90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.120,14
10.120,14
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTAÇAO 50.599,66
Página; 96/107
Data; 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000.00000.01.07 00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinános (Livres) 50.599.66
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.123,20
1.123,20
Ação: 2.132 • Manutenção das Atividades da SM de Comunicação Social 4.131 45 - FAZENDA MAIS GOVERNANÇA
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
742.500,00
10.000,00
10.000,00
55.000,00
55.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
560.000,00
560.000,00
40.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
42.500,00
42.500,00
35.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
35.001 SM da Mulher
Ação: 2.086 • Serviço de acolhimento Mulheres Vitimas de Violência
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÃRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.889.083,89
1.889.083,89
/
8.244 52 - VALORIZAÇÃO DA MULHER FAZENDENSE 287.425,00 L
10.000,00
10.000,00
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.3.90.30.00.00.00,00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
35.000,00
25.175,00
25.175,00
37.000.00
37.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
140.000.00
140.000,00
23.000,00
23.000,00
3.3.90,93.00.00.00.00 ■ INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
250,00
250,00
4.4.90.52.00,00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
17.000,00
17.000,00
Ação: 2.133 • Manutenção da Folha de Pagamento da SM da Mulher 6.244 52 • VALORIZAÇÃO DA MULHER FAZENDENSE 912.422,43
664.688,03
664.688,03
3.1.90.11.00,00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00,00.00,00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
47.212,79
47.212,79
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
87.294,11
87.294,11
3.1.90.94.00.00.00.00 • INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.91.13.00.00.00.00 ■ CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
30,000,00
44,791,36
44.791,36
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão I
Unidade
Função/
Subfunçào Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.3.90.36.00,00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
11.645,09
11.645,09
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXiLIO-ALIMENTAÇÂO
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
24.544,66
24.544,66
3.3.90.49.00.00.00,00 ■ AUXiUO-TRANSPORTE
00000.00000,01,07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
2.246.40
2.246,40
Ação: 2.134 - Manutenção das Atividades da SM da Mulher 52 - VALORIZAÇÃO DA MULHER FAZENDENSE
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
8.244 149.274,00
8.174,00
8.174,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000,00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
13.000,00
13.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
30.000.00
3,3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000,01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 ■ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
43.000,00
43,000,00
45.000,00
45.000,00
3.3.90.93.00,00.00.00 ■ INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 • EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
8.100,00
8.100,00
Ação: 2.152 • Grupamento Maria da Penha 8.244 52 - VALORIZAÇÃO DA MULHER FAZENDENSE 539,962,46
3.1.90.11.00.00.00.00 • VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 325.000,00
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to; PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
.V
órgão I
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres) 325.000.00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
49.962,46
49.962,46
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
10.000.00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
3.1.91.13.00.00.00,00 • CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.000.00
10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
15.000,00
50.000,00
50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
23.000.00
23.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01,07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÂO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
15.000,00
12.000,00
12.000.00
10.000,00
10.000.00
3.3.90.49.00.00.00,00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
10.000,00 )}
10.000,00
4.4.90.52.00.00,00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.00(X) - Recursos Ordinários (Livres)
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Data: 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunçào Ação / Natureza da despesa Programa Valor
36.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2.439.917,78
36.001 SM de Cultura e Turismo 2.439.917,78
Ação: 1.099 • Ampliação e Reforma Centro de Artes e Esporte Integrado 13.392 46 - FAZENDA MAIS CULTURA 450.000,00
450.000.00
450.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
01795.01016.12.99.00.00.1.706.3110-Emenda Individual Parlamentar n» 202340110019 Fonte 1.795
Ação: 2.019 - Manutenção das Atividades da SM de Cultura
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
13.392 46 - FAZENDA MAIS CULTURA 423.125,00
23.000,00
23.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.31.00.00.00.00 • PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTiSTICAS, CIENTIFICAS, DES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
80.000,00
10.690,00
10.690,00
500.00
500,00
3.3,90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
12.000,00
12.000,00
55.000,00
55,000,00
179.000,00
179.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
39.300,00
39.300,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
4.000,00
4,4.90.52.00.00.00.00 • EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.635,00
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Data: 10/10/2023
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
-V ]í.
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Vaior
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 19.635,00
Ação: 2.020 - Manutenção do Centro de Artes e Esporte Integrado 13.392 46 • FAZENDA MAIS CULTURA
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
83.627,25
2.100,00
2.100,00
11.550.00
11.550.00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTiSTICAS. CIENTIFICAS, DES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00.00 • PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
8.000,00
3.000,00
3.000,00
10.000,00
10.000.00
37.159,75
37.159,75
2,000,00
2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
9.817,50
9.817,50
Ação: 2.135 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Cultura 13.392 46-FAZENDA MAIS CULTURA 1.483.165,53
974.790,28
974.790,28
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
/
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
95.194,30
95.194,30
3.1.90.16.00,00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
município de fazenda rio grande - PR
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
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Data: 10/10/2023
Órgão/
Unidade
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.1.90.94.00.00.00.00- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.91.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.46.00.00.00.00 • AUXILIO-ALIMENTAÇAO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinános (Livres)
20.000,00
20.000.00
63.019,97
63.019,97
216.483,18
216.483,18
93.571.92
93.571,92
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXiLIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
19.105,88
19.105,88
37.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 290.975.00
37.001 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Ação: 1.094 • Fundo de Prestação e Proteção do Patrimônio Cultural
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
290.975,00
13.391 46 - FAZENDA MAIS CULTURA 20.000,00
2.000.00
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.31.00.00.00,00 • PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES
00000.00000.01.07.00.00.1,500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 • PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000.00
Página: 103/107
Data: 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
10.000.00
10.000.00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000,01,07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 1.095 • Fundo de Promoção da Igualdade Racial 13.392 46 - FAZENDA MAIS CULTURA
3.3.90.14.00,00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
2.000,00
2.000.00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÔES CULTURAIS. ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1,000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
Ação: 2.142 - Fundo Municipal da Cultura 13.392 46 - FAZENDA MAIS CULTURA
3.3.50.43.00,00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
71.400,00
2,000,00
2.000,00
3.3.60.45.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 • MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
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Data: 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função/
Subfunção Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
100,00
100,00
3.3,90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000,00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
41.900,00
41.900,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
20.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
3.400,00
3.400,00
Ação: 2.225 - Taxas de Utilização de Bens Culturais 13.392 46 - FAZENDA MAIS CULTURA 179.575,00
86.000,00
76.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510.01.07.00.00.1.753,0000-Taxas - Exercício Poder de Polícia 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
72.000,00
72.000.00
21.575,00
21.575,00
38.000 UNIDADE CONTROLE INTERNO
38.001 UNIDADE CONTROLE INTERNO
Ação: 2.216 - Manutenção das Atividades da Unidade de Controle Interno
3.3.90.14.00.00.00,00 • DIÁRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.600.022,72
1.600.022,72
4.122 40 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 105.000,00
10.000,00
10.000.00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
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Data: 10/10/2023
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão /
Unidade
Função/
Subfunçâo Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
500,00
500,00
3.3.90.35,00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 ■ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.93,00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
24.000,00
24.000.00
38.000,00
38.000.00
2.500.00
2.500.00
15.000.00
15.000,00
4.4.90.52.00,00,00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação: 2.217 > Manutenção da Folha de Pagamento da Unidade de Controle 4.122 40 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.495.022,72
1.320.463,33
1.320.463,33
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00.00 • CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
3,1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500,0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FfSICA
1.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
121.446,63
121.446,63
5.822.54
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
órgão I
Unidade
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000.00000 01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.822,54
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
24.167.02
24.167.02
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.123,20
1.123,20
39.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PUBLICAS
39.001 FM Políticas Públicas
Ação; 1.0SS - Manutenção do Fundo Municipal de Políticas Públicas
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00011.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Fundo Municipal de Politicas Publicas
4.4.90.39.00.00.00.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00011.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Fundo Municipal de Politicas Publicas
2.500.000,00
2.500.000,00
15.451 48 • FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 2.500.000,00
370.000,00
370.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00011.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Fundo Municipal de Políticas Publicas
1.000.000,00
1.000.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 • EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00011.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Fundo Municipal de Politicas Publicas
100.000,00
100.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
00011.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Fundo Municipal de Politicas Publicas
30.000,00
30.000,00
99.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.001 Reserva de Contingência
Ação; 0.001 - Reserva Orçamentária - Emendas Impositlvas
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
6.492.000,00
6.492.000,00
28.997 19 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.092.000,00
6.092.000,00
6.092.000,00
Ação; 9.999 - Reserva de Contingência 99.999 19 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
400.000,00
400.000,00
município de fazenda rio grande - PR
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
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Data: 10/10/2023
Ôrgáo /
Unidade
Função/
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00999-00999.01.99.00.00.1.799.0000 - Reservas de ContingêrKias 400.000,00
Total Geral 628.457.956,96
/I
Milton Mitsuo/^ uchi
CRC-PR 027574^-6
Matrícula: 55^
Contador
3h8
Gívaniiuo M
Secretár^
Planejamei}.
-.1
e 'm-
Volume II
1. Anexo I - Receita e Despesa
Segundo Categoria
Econômica;
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Data: 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N" 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(ANEXO 1)
RECEITAS VALOR DESPESAS VALOR
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
575.317.706,96
141.714.319,00
59.580.790,95
18.831.600,00
1.301.816,00
351.089.429,37
3.799.751,64
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
497,763.144,05
283.670.926,44
6.161.201,78
207.931.015,83
SUPERÁVIT 77.554.562,91
TOTAL 575.317.706,96 TOTAL 575.317.706,96
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 77.554.562,91
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
53.140.250,00
45.000.000,00
10.250,00
5.630.000,00
2.500.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DiVIDA
78.787.045,80
73.646.648,96
5.140.396,84
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 51.907.767.11
TOTAL 628.457.956,96 TOTAL 628.457.956,96
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CAPITAL
575.317.706,96 DESPESAS CORRENTES
53.140.250,00 DESPESAS CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
497,763.144,05
78.787.045,80
51.907.767.11
TOTAL 628.457.956,96 TOTAL 628.457.956,96
Milton Mitsu
CRC^PR C
Mâtricula;
Ôentâdor
pego risco
' uv.icipa' íi®
p\3r.c;'
Volume III
1. Anexo II - Receita por
Categoria Econômica;
2. Anexo II - Natureza da
Despesa por Categoria
Econômica;
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Data: 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
.V RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
RECEITAS ORÇAMENTARIAS
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
(-) DESCONTO CONCEDIDO
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
(-) DESCONTO CONCEDIDO
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
(-) DESCONTO CONCEDIDO
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
1.1.2.1.01.0.1.01.00,00
(-) DESCONTO CONCEDIDO
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00
(-) DESCONTO CONCEDIDO
1.1.2.2.01.0.1,03.00.00
1.1,3,0.00.0.0.00.00.00
1.1.3,1.00,0.0.00.00.00
1.1.3.1.99.0.0.00.00.00
1.1.3.1.99.0.1.00,00.00
1.1.3.1.99.0.1.01.00.00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITAS
I mpostos
Impostos
Taxas
Taxas pel
Taxa de
Taxa de
CORRENTES 544.630.858,67
Impostos. Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
141.714.319,00
126,193.419,00
73.263.419,00
54.240.500,00
65.350.000,00
-11.109.500,00
19.022.919,00
19.830.000,00
-807.081,00
28.250.000,00
28.250.000,00
28.250.000,00
28.250.000,00
28.250.000,00
24.680.000,00
24.680.000,00
24.680.000,00
28.150.000,00
-3.470.000.00
sobre Transmissão 'Inter Vivos’ de Bens Imóveis e de
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos’ de Bens Imóveis e de
sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder
impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza • ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN •
14.690.900,00
o Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxa de Fiscalização • Principal
3.053.300,00
3.053.300,00
3.053.300,00
840.000,00
-1.700,00
2.020.000,00
195.000,00
11.637.600,00
11.637.600,00
11.637.600,00
257.600,00
11.150.000,00
-45.000,00
275.000,00
Licença para Execução de Obras - Principal
Taxa de Combate a Incêndio FUNREBOM - Principal
Taxas pela prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Taxa Cemitério - Principal
Taxa de Limpeza Pública - Principal
Serviços do Meio Ambiente - Principal
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria
Outras Contribuições de Melhoria
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
CM - Projeto Subidio Habitação Interesse Social
Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema
Contribuição do Servidor Civil
Contribuição do Sen/ldor Civil Ativo
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
Receita Patrimonial
830,000,00
830.000,00
830.000,00
830.000,00
830.000,00
28.893.942,66
19.675.378,82
19.675.378,82
19.675.378,82
19.675.378,82
19.675,378,82
9.218.563.84
9.218.563,84
9.218,563,84
9.218.563,84
18.831.600,00
\j
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
«I RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
1.3,2.1.00.0.0.00.00.00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
1.3.2,1,01.0.1.07.00.00
1.3,2.1.01.0.1.07.01,00
1.3,2.1.01.0.1.08.00,00
1.3.2.1.01.0.1.08.01.00
1.3.2.1.01.0.1.08,02.00
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00
1.3.2.1.01.0.1.09.01.00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00
1.3.2.1.04.0.1.04.00.00
1.3.2.1.04.0.1.06.00.00
1.6.0.0,00.0.0.00.00.00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00
1.6,1.1.01.0.1.00.00.00
1.6.3.0,00,0.0.00.00,00
1.6,3.1,00.0.0.00.00.00
1.6.3.1.99.0.0.00.00.00
1.6.3.1.99.0.1.00.00.00
1.6.3.1.99.0.1.01.00.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.1.00.0.0,00.00.00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
1.7.1.1,51.1.1.00.00.00
(■)FUNDEB
1.7.1,1,51.2.0.00.00.00
1.7,1.1.51.2.1.00.00.00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
(-)FUNDEB
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
1.7.1.2.52.4.1.01.00.00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
1.7,1.3.51.9.0.00.00.00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
1.7.1.3.51.9.1.01.00.00
Valores Mobiliários 18.831.600,00
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Rendimentos Bancarios Contas Recursos Livres
Rendimentos Bancários Recurso 1000
Rendimentos Bancários Recursos Educação
Remuneração de Depósitos Bancários Fonte: 1101
Remuneração de Depósitos Bancários Fonte: 1102
Rendimentos Bancários Recursos da Saúde
Remuneração de Depósitos Bancários Fonte: 1303
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência
Rendimento • Regime Próprio Previdência - Fonte 040
Rendimentos - Fonte 551
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração /
Receita de Serviços
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
Serviços de Atendimento à Saúde
Outros Sen/iços de Atendimento à Saúde
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
Outros Serviços de Atendimento à Saúde
Transferência Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
18.831.600,00
1.624.000,00
1.624.000,00
962.000,00
952.000,00
448.000,00
224.000,00
224.000,00
224.000,00
224.000,00
17.207.600,00
17.207.600,00
17.000.000,00
117.600,00
90.000,00
1.301.816,00
11.816,00
11,816,00
11.816,00
11.816,00
1.290,000,00
1.290.000.00
1.290.000,00
1.290.000,00
1.290.000,00
351.089.429,37
152.366.334,51
131.951.200,00
131.880.000,00
121.800.000,00
152.250.000,00
-30.450.000,00
10.080.000,00
10.080.000,00
71.200,00
89.000,00
-17.800,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
6.609.938,00
3.930.000,00
3.930.000,00
3.930.000,00
3.930.000,00
2.679.938,00
2.679.938,00
2.679,938.00
1.217.978,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS •
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede
Incentivo custeio Atenção Primária em Saúde - APSUS
Página: 3/5
Data: 10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA {ANEXO 2)
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Repasse Compiementação Piso Enfermagem i Fonte 1.391
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Transferências do Salário-Educaçâo
Transferências do Salário-Educaçâo • Principal
Transferências do Saiário-Educação • Fonte 107
Transferências referentes ao Programa Naclonai de Alimentação
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Transferências referentes ao Programa Nacional de
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa
Transferências de Recursos de Compiementação da União ao
Transferências de Recursos de Compiementação da União ao
Transferências de Recursos de Compiementação da União ao
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Piso Básico Variável - SCFV - SUAS
Bloco para Qualificação da Gestão - SUAS
Programa Auxilio Brasil (PAB) - Fonte 1940
Fundo da Criança e Adolescente - FIA
Bloco de Financiamento da Proteção Social
Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Outras Transf Rec.da União e de suas
Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.461.960,00
10.649.000,00
8.208.000,00
8.208.000,00
8.208.000,00
2.402.000,00
2.402.000,00
2.402.000,00
39.000,00
39.000,00
39.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.043.196,51
1.043.196,51
1.043.196,51
334.146,51
2.130,00
241.755,00
85.000,00
214.025,00
166.140,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
1.7.1.3.51.9.1.16.00.00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
1.7.1.4.50.0.1.01.00.00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00
1,7.1.6.50.0.1.03.00.00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
(-)FUNDEB
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
1.7.2.1,51.0.1.00.00.00
(-)FUNDEB
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
{-)FUNDEB
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00
1.7.2.3.50.0.1.28.00.00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00
1,7.2.9.51.0.1.04.00.00
81.119.819,86
64.644.800,00
42.368.000,00
52.960.000,00
■10.592.000,00
21.922.400,00
27,403,000,00
-5.480.600,00
346.400,00
433.000,00
-86.600,00
8.000,00
8.000,00
14,445.664,86
14.445.664,86
14.445.664,86
12.037.984,86
2.407.680,00
2.029.355,00
284.355,00
284.355,00
95.850,00
83.070,00
63.900,00
41.535,00
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA • Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
PAB - Agente Comunitário de Saúde - Fonte 1.392
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social -
CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Serviços de
PROGRAMA ESTADUAL - PPAS II CENTRO POP 1712
FEAS PPA IV Fonte 1770
CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Acolhimento
Página: 4/5
Data: 10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI H° 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00
1.7.4.1.99.0.1.00,00.00
1.7.4.1.99.0.1.01,00.00
1.7.4.1.99.0.1.02.00.00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
1.7.5.1.00.0.0,00.00.00
1.7.5.1.50.0.0,00.00.00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
1.9,1.1.01.0.0.00.00.00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
Programa Transporte Escoiar Estadual - PETE
Construção Casa do Conselho Tutelar
Transferência de instituições Privadas
Transferências de Instituições Privadas
Outras Transferências de Instituições Privadas
Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
Convênio Sanepar
Receita Fundo Municipal da Pessoa Idosa Fonte 11900
Transferência de Outras instituições Públicas
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.745.000,00
1.745.000,00
1.400.000,00
345.000,00
1.003.275,00
1.003.275,00
1.003.275,00
1.003.275,00
998.000,00
5.275,00
116.600.000,00
116.600.000,00
116.600.000,00
116.600.000,00
2.799.751.64
1.258.151,64
1.258.151,64
1.258.151,64
1.258.151,64
2.258.151,64
-1.000.000,00
Multas Previstas em Legislação Específica
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
Multas Previstas em Legislação Específica • Principal
(-)OUTRAS DEDUÇÕES
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
1.9.2.2.00.0.0.00.00,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
1.9,2.2.99.0.1.99.00.00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00
1.9.9.9.01.0.0.00.00.00
1.9.9.9.01.0.1.00.00.00
1.9.9.9.01.0.1.02.00.00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00
2.1.1.9.99.0.1.01.00.00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
2.2,1.3.00.0.0.00.00.00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00
2.2.1.3.01.0.1.00.00,00
2.2.1.3.01.0.1.01.00.00
2.2.1.3.01.0.1.02.00.00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 900.000,00
Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Restituições diversas • Principal
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do
Honorários de Sucumbència de Ações Judiciais - fonte 1008
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Operações de Crédito • Mercado Interno
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
Operação de Credito Fonte 1601 (Finisa Contraio 6238)
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Alienação de Bens - Fonte 1501
Alienação de Bens - Fonte 1304 Saúde
Transferência de Capital
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
900.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
641.600,00
641.600,00
480.000.00
480.000.00
480.000,00
161.600,00
161.600,00
53.140,250.00
45.000.000,00
45.000.000,00
45.000.000,00
45.000.000,00
45.000.000,00
45.000.000,00
10.250,00
10.250,00
10.250,00
10,250,00
10.250,00
5.000,00
5.250.00
5.630.000,00
3.250.000,00
3.250.000,00
3.250.000,00
3.250.000.00
Página: 5/5
Data: 10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
2.4.1.4.99.0.1,02.00.00
2.4.1.4.99.0.1.05.00.00
2.4.1.4.99.0.1.06.00.00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
2.4.2.2.50.0.1.05.00.00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
2.4,2.2.99.0.1.05.00.00
2.4.2.2.99.0.1.06.00.00
2.4.2.2.99.0.1.07.00.00
2.4.2.2.99.0.1.08.00.00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
2.9.9.9.00.0.0.00.00.00
2.9.9.9.99.0.0.00.00.00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
2.9.9.9.99.0.1.02,00.00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00
7.2.1.5.01.0.0.00.00.00
7,2.1.5.01.1.0.00.00.00
7.2.1.5.01.1.1.00.00.00
7.2.1.5.01.1.1.02.00.00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00
7.2.1.5.50.0.0.00.00.00
7.2.1.5.50.1.0.00.00,00
7.2.1.5.50.1.1.00,00.00
7.2.1.5.50.2.0.00.00.00
7.2.1.5.50.2.1.00.00.00
Infraestrutura Turística
Reforma da Praça Céu Fonte 1.795
Emenda Individual Parlamentar n® 20237710001 Fonte 1.792
Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único
FAF - Inc.F.LAq.Equip.Unidades de At. Primária,Res.766 Proc.
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de
Aquisição de Viaturas
Aquisição de Sistemas de Câmeras de Segurança
Implantação e Extensão de Ciclovias e Ciclo faixas
Implantação e Extensão de Calçadas
Outras Receitas de Capital
Demais Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital - Principal
Fundo de Políticas Públicas - Fonte 1011
RECEITAS CORRENTES
Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema
Contribuição do Servidor Civil
Confobuição do Servidor Civil Ativo
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Fonte 040
Contribuição Patronal - Servidor Civil
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas • Principal
500.000,00
450.000,00
2.300.000,00
2,380.000,00
2.380.000,00
730.000,00
730.000,00
730.000,00
1.650.000,00
1.650.000,00
250.000,00
1.000.000.00
200.000,00
200.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
30.686.848,29
30.686.848,29
30.686.848,29
30.686.848,29
26.835,398.29
26.835.398,29
26.835.398,29
26.835.398,29
2.600.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00
1.251.450,00
927.000,00
927.000,00
324.450,00
324.450,00
Total das receitas: 628.457.956,96
Givini? o RaA^-coi ego hi
Secretári oipalde
Planejameiiito eVínanças
Milton Mitsuo
CRC-PR 0275W/0l
Metrtcula: 363318
Gôniader
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município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N” 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
(ANEXO 2)
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica Código Especificação Elemento
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00.00.00
3.1.50.00.00.00.00.00
3.1.50.43.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00.00.00
3.1.90.01.00.00.00.00
3.1.90.03.00.00.00.00
3.1.90.04.00.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00.00
3.1.90.91.00.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00.00
3.1.91.00.00.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00.00
3.1.91.94.00.00.00.00
3.2.00.00.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00.00.00
3.2.90.21.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00.00.00
3.3.30.00.00.00.00.00
3.3.30.93.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00.00.00
3.3.50.41.00.00.00.00
3.3.50.43.00.00.00,00
3.3.60.00.00.00.00.00
3.3.60.45.00.00.00.00
3.3.67.00.00.00.00.00
3.3.67.82.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00.00.00
3.3.71.70.00.00.00.00
3.3.72.00.00.00.00.00
3.3.72.30.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3.3.90.31.00.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00.00
3.3.90.34.00.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00.00
3.3.90.37.00.00.00.00
3.3.90.39,00.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00,00
3.3.90.46.00.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00.00
3.3.90.48.00.00.00.00
3.3.90.49.00.00.00.00
3.3.90.86.00.00.00.00
3.3.90.91.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍOA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DlVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO￾APORTE DE RECURSOS PELO PARCEIRO PÚBLICO EM
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS
MATERIAL DE CONSUMO
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTiSTICAS. CIENTÍFICAS,
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA
SENTENÇAS JUDICIAIS
497.763.144,05
283.670.926,44
111.000,00
111.000,00
257.483,790,14
9.560.960,00
3.200.000,00
3.065.382,89
218.445.469,25
7.945.792,58
10.498.427,78
205.000,00
4.562.757,64
26.076.136,30
26.066.136,30
10.000,00
6.161.201,78
6.161.201,78
6.161.201,78
207,931.015,83
51.500,00
51.500,00
1,078.639,75
163.649,50
914.990.25
1.000,00
1.000,00
337.500,00
337.500,00
2.582.710,15
2.582.710,15
4.934.746,14
4.934.746,14
193.256.196,07
1.331.351,10
22.477.954,89
93.373,34
13,043.825,70
8.513.911,02
152.192,30
83.500,00
15,839.832,98
3.690.113,77
88.044.338,69
5.301.445,62
19.443.971,78
5.408.570,16
598.400,00
4.607.113.95
262.500,00
3.785.000,00
Página: 2/2
Data: 10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N“ 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
(ANEXO 2)
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica Código Especificação Elemento
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO
APLICAÇÃO DIRETA A CONTA DE RECURSOS DE QUE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO￾DESPESAS DECORRENTES DE CONIT^TO DE PARCERIA
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM/WENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
31.200,00
547.600,77
3.3.90.92.00.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00.00
3.3.91.00.00.00.00.00
3.3.91.34.00.00.00.00
3.3.91.97.00.00.00.00
3.3.95.00.00.00.00.00
3.3.95.30.00.00.00.00
3.3.95.39.00.00.00.00
4.0.00.00.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00.00.00
4.4.67.00.00.00.00.00
4.4.67.83.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
4.4.90.30.00.00.00.00
4.4.90.39.00.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00.00
4.4.90.61.00.00.00.00
4.4.90.91.00.00.00.00
4.6.00.00.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00.00.00
4.6.90.71.00.00.00.00
9.0.00.00.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00.00.00
9.9.99.99.00.00.00.00
5.588.723,72
23.000,01
5.565.723,71
100.000,00
50.000,00
50.000,00
78.787.045,80
73.646.648,96
10.000,00
10.000,00
73.636.648,96
470.000,00
1.700.000,00
62.212.774,72
9.114.384,61
129.489,63
10.000,00
5.140.396,84
5.140.396,84
5.140.396,84
51.907.767,11
51.907.767,11
51.907.767.11
51.907.767,11
Total das despesas: 628.457.956,96
Milton Mitsuo s/^üchi
CRC-PR 02757ií/0-<
Matrícula: 353318
Gantador
Glvanii -o P
Secretária
içcj 030
_ - . :ipal de
PlanejarTíG.nío e rinanças
Volume IV
1. Anexo V - Funções e
Subfunções de Governo;
2. Anexo VI - Programa de
Trabalho de Governo;
Página: 112
Data: 10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI 4.320/64
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
Código Especificação Total
01 Legislativa
Ação Legislativa
17.087.178,51
01.31 17.087.178,51
02 Judiciária 4.649.000,00
02.61 Ação Judiciária 4.649.000,00
03 Essencial à Justiça
Representação Judicial e Extrajudicial
480.000,00
03.92 480.000,00
04 Administração
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Administração Financeira
Tecnologia da Informatização
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
46.582,727,76
97.325,00
29.611.363,65
12.463.936,52
2.436,250,00
35.700,00
1.938.152,59
04.121
04.122
04.123
04.126
04.128
04.131
06 Segurança Pública
Defesa Civil
Informação e Inteligência
1.445.000,00
445.000,00
1.000.000,00
06.182
06.183
08 Assistência Social 23.574.037,27
675.142,24
4.366.745,11
18.532.149,92
08.241 Assistência ao Idoso
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08.244 Assistência Comunitária
09 Previdência Social 13.533.660,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 13.533.660,00
10 Saúde
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Epidemiológica
129.236.031,80
61.484.082,37
61.831.325,80
3.286.000,00
2.635.623,63
10.301
10.302
10.303
10.305
11 Trabalho 4.909.258,62
50.000,00
4.859.258,62
11.125 Normatízação e Fiscalização
11.334 Fomento ao Trabalho
12 Educação
Alimentação e Nutrição
Ensino Fundamental
Educação Infantil
Educação Especial
189.126.131,20
4.392.514,06
145.634.738,32
37.928.969,82
12.306
12.361
12.365
12.367 1.169.909,00
13 Cultura 3.156.775,28
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 20.000,00
13.392 Difusão Cultural 3.136.775,28
14 Direitos da Cidadania 10,125,489,29
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 10.125.489.29
15 Urbanismo 65.511.243,49
Página: 2/2
Data; 10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N'» 4.320/64
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
Código Especificação Total
15.451 Infra-Estrutura Urbana 47.447.269,44
15.452 Serviços Urbanos 18.063.974,05
2.540.403,58
2.540.403,58
16 Habitação
16.482 Habitação Urbana
Gestão Ambiental 18.257.149,77
11.316.411,09
6.940.738,68
18
18.541 Preservação e Conservação Ambiental
18.542 Controle Ambiental
20 7.560.000,00
6.700.000,00
510.000,00
350.000,00
Agricultura
20.451 Infra-Estrutura Urbana
20.606 Extensão Rural
20.608 Promoção da Produção Agropecuária
22 Indústria 7.442.590.99
22.661 Promoção Industrial 7.442.590.99
23 Comércio e Serviços
Turismo
810.000,00
23.695 810.000,00
26 Transporte
Transporte Rodoviário
2.779.765,07
26.782 2.779.765,07
27 Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
6.703.148,60
27,812 6.703.148,60
28 Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Reserva Legal
21.040.598,62
14.948.598,62
6.092.000,00
28.843
28.997
99 Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
51.907.767,11
99.999 51.907.767,11
Total Geral: 628.457.956,96
Milton Mitsuo h
CRC-PR 02757W6
Matricula: 353318
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município de fazenda rio grande - PR Página: 1 /18
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N“ 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
órgão: 01.000 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 01.001 CÂMARA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
LEGiSLATIVO MUNICPAL
Construção, Ampi. e Reforma da Câmara Municipal
Manutenção da Câmara de Vereadores
Atividades do Legislativo
Órgão: 02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 02.001 SM de Administração
Administração
Administração Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Administração
Manutenção das Atividades da SM de Administração
Manutenção do Paço Municipal
Manutenção da Folha de Pagamento - Reserva Orçamentária
Tecnologia da Informatização
FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
Manutenção das Atividades de Tecnologia e Informação
Formação de Recursos Humanos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Manutenção Escola administração Pública
01
01.031
01.031.0056
01.031.0056.1001
01.031.0056.2001
01.031.0056.2126
04
04.122
04.122.0040
04.122.0040.2002
04.122.0040.2003
04.122.0040.2141
04.122.0040.2219
04.126
04.126.0048
04.126.0048.2191
04.128
04.128.0040
04.128.0040.2140
17.087.178,51
17.087.178,51
17.087.178,51
17.087.178,51
17.087.178,51
1.993.370,88
14.365.052,53
728.755,10
18.780.388,56
18.780.388,56
18.780.388,56
16.308.438,56
16.308.438,56
12.815.063,56
2.907.000,00
386.375,00
200.000,00
2.436.250,00
2.436.250,00
2.436.250,00
35.700,00
35.700,00
35.700,00
1.628.841,01
1.628.641,01
1.628.841,01
1.628.841,01
1.628.841,01
1.450.341,01
178.500,00
1.993.370,88
1.993.370,88
1.993.370,88
1.993.370,88
1.993.370,88
1.993.370,88
15.093.807,63
15.093.807,63
15.093.807,63
15.093.807,63
15.093.807.63
0,00
0,00
14.365.052.53
728.755.10
18.780.388,56
18.780.388,56
18.780.388.56
16.308.438,56
16.308.438.56
12.815.063,56
2,907.000,00
386.375,00
200.000,00
2.436.250,00
2.436.250,00
2.436.250,00
35.700,00
35.700,00
35.700,00
1.628.841,01
1.628.841,01
1.628.841,01
1.628.841,01
1.628.841,01
1.450.341,01
178.500,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Órgão:
Unidade: 03.001 SM de Saúde
03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00
0,00 0,00
Saúde
Atenção Básica
FAZENDA MAIS SAÚDE
10
10.301
10.301.0041
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Saúde
Manutenção das Atividades da SM de saúde
10.301.0041.2008
10.301.0041.2009
Sistema Planejamento - Betlta Sistemas. Usuário: givanlktopego. Emissão: 10/10/2023, as 11:29:14. Protocc4o: 272db(>a3-ee90-4409-9S(l2-CiOb91cf12Ck}6
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N“ 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Página: 2/18
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Totai
Órgão: 04.000 SECRETARiA MUNiCtPAL DE EOUCAÇAO
Unidade: 04.001 SM de Educação
0,00 15.374.184,14
15.374.184,14
16.374.184,14
15.374.184,14
16.374.184,14
12.428.980,80
2.945.203,34
4.649.000,00
4.649.000,00
4.649.000,00
4.649.000,00
4,649.000,00
4,334.000,00
315.000,00
1.447.467,10
1.447.467,10
1.447.467,10
1.447.467,10
1.447.467,10
955.028,10
492,439.00
7.633.590,99
7.633.590,99
350.000,00
350.000,00
350.000,00
300.000,00
50.000,00
6.983.590,99
6.983.590,99
0.00 15.374.184,14
15.374.184,14
15.374.184,14
15.374.184,14
15.374.184,14
12.428.980,80
2.945.203,34
4.649.000,00
4.649.000,00
4,649.000,00
4,649.000,00
4,649,000,00
4.334.000.00
315.000,00
1.447.467,10
1.447.467,10
1.447.467,10
1.447.467,10
1.447.467,10
955.028,10
492.439,00
8.145.090,99
8.145.090,99
350.000,00
350.000,00
350.000,00
300.000,00
50.000,00
6.985.090,99
6.985.090,99
0,00 0,00
12 Educação
12,361 Ensino Fundamentai
FAZENDA MAiS EDUCAÇÃO
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Educação
Manutenção das Atividades da SM de Educação
12,361.0043
12.361.0043.2013
12.361.0043.2014
Órgão: 05.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNiCiPIO
Unidade: 05.001 Procuradoria Gerai do Município
0,00 0,00
0,00 0,00
02 Judiciária
02,061 Ação Judiciária
FAZENDA MAIS EFICIÊNCIA E RECUPERAÇÃO FISCAL
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de PGM
Manutenção das Atividades da PGM
02.061.0058
02.061.0058.2025
02.061.0058.2124
Órgão: 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade; 06.001 SM de Governo
0,00 0,00
0,00 0,00
Administração
Administração Geral
FAZENDA MAIS GOVERNANÇA
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Governo
Manutenção das Atividades da SM de Governo
Órgão: 07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 07.001 SM de Desenvolvimento Econômico
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE
Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura
Manutenção de Programas de Apoio ao Agricultor Familiar
04
04.122
04.122.0045
04.122.0045.2026
04,122.0045.2027
20
20,608
20.608.0057
20.608.0057.2222
20.608.0057.2223
511.500,00
511.500,00
0,00
0,00
22 Indústria
Promoção Industrial
1,500,00
22.661 1.500,00
Sislema Planejamento • Betha Sistemas. Usuáno: glvanildopego. Emissão: 10/10/2023, ás 11:29:14. Protocolo: 272dtóa3-ee90-4409-95cl2-b0b91cf120d6
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
22.661.0047 FAZENDA MAIS ESPORTE
CONVÊNIO N® 882/2022
FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
6.983.590,99
2.231,590,99
4.752.000,00
810.000,00
810.000,00
810.000,00
510.000,00
300.000,00
57.695.898,38
57.695.898,38
5.851.463,83
5.851.463,83
5.851.463,83
5.851.463,83
44.634.434,55
38.758.160,00
38.758.160,00
36.838.160,00
710.000,00
1.210,000,00
5.876.274,55
5.876.274,55
2.920.049,55
1.456.225,00
1.500.000,00
7.210.000,00
6.700.000,00
6.700.000,00
22.661.0047.1077
22.661.0048 6.983.590,99
2.231.590,99
4.752.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
22.661.0048.2029 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Desenvolvimento Econômico
Manutenção das Atividades da SM de Desenvolvimento Econômico
Comércio e Serviços
Turismo
FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
Infraestrutura Turística
22.661.0048.2030
23 510.000,00
510.000,00
510.000,00
510.000,00
23.695
23.695.0048
23.695.0048.1056
23.695.0048.2210
Órgão: 08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade: 08.001 SM de Obras Públicas
Manutenção das Atividades de Incentivo ao Turismo 300.000,00
12.237.738,38
12.237.738,38
5.851.463.83
5.851.463,83
5.851.463,83
5.851.463,83
5.876.274,55
45.458.160,00
45.458.160,00
0,00
0,00
04 Administração
Administração Geral
FAZENDA MAIS OBRAS
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Obras Públicas
04.122
04.122.0042
04.122.0042.2033
38.758.160,00
38.758.160,00
38.758.160,00
36.838.160.00
710.000,00
1.210.000,00
15 Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
FAZENDA MAIS OBRAS
Pavimentação de Vias Urbanas
Implantação e Expansão de CIclovias
Implantação e Expansão de Calçadas
Serviços Urbanos
FAZENDA MAIS OBRAS
Manutenção das Atividades da SM de Obras Públicas
Manutenção da Malha Viária
Manutenção do sistema Micro e Macro Drenagem
15.451
15.451.0042
15.451.0042.1003
15.451.0042.1061
15.451.0042.1062
5.876.274,55
5.876.274,55
2.920.049,55
1.456.225,00
1.500.000,00
510.000,00
15.452
15.452.0042
15.452.0042.2034
15.452.0042.2035
15.452.0042.2036
6.700.000,00
6.700.000,00
6.700.000,00
Agricultura
Infra-Estnjtura Urbana
20
20.451
20.451.0042 FAZENDA MAIS OBRAS
Sistema Planejamento - BeEha Sistemas. Usuário: givanIlOopego. Emissão: 10/10/2023. ás 11:29:14. Protocolo: 272dbt)a3-ee90-4409-9So2-bOb91cf120d6
município de fazenda rio grande - PR
LEI orçamentaria ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Página; 4/18
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
20.461.0042.1057 Pavimentação de Estradas Vicínais
Extensão Rural
FAZENDA MAIS OBRAS
Manutenção das Estradas Vicínais
Órgão: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
Unidade; 09.001 SM de Urbanismo
20.606
20.606.0042
20.606.0042.2211
6.700.000,00 6.700.000,00
510.000,00
510.000,00
510.000,00
4.589.934,44
4.589.934,44
4.589,934,44
3.589.109,44
3.589.109,44
3.589.109,44
1.000.825,00
1,000.825,00
1.000.825,00
1.699.214,22
1.699.214,22
1.699.214,22
1.699.214,22
1.699.214,22
1.699.214,22
195.000,00
195.000,00
195.000,00
195.000,00
195.000,00
195.000,00
67.731.427,11
67.731.427,11
2,690.000,00
2.690.000,00
2.690.000,00
510.000,00
510.000,00
510.000,00
4.589.934,44
4.589.934,44
4.589.934,44
3.589.109,44
3.589.109,44
3.589.109,44
1.000.825,00
1.000.825,00
1.000.825,00
1.699.214,22
1.699.214,22
1.699.214,22
1.699.214,22
1.699.214,22
1.699.214,22
195.000,00
195.000,00
195.000,00
195.000,00
195.000,00
195.000,00
16.223.660,00
16.223.660,00
2.690.000,00
2.690.000,00
2.690.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
FAZENDA MAIS OBRAS
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Urbanismo
Serviços Urbanos
FAZENDA MAIS OBRAS
Manutenção das Atividades da SM de Urbanismo
Órgão: 10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade; 10.001 SM de Assistência Social
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Assistência Social
15
15.451
15.451.0042
15.451.0042.2037
15.452
15.452.0042
15.452.0042.2038
08
08.243
08.243.0049
08.243.0049.2042
0,00 0,00
0,00 0,00
Órgão: 11.000 FUNREBOM
Unidade: 11.001 FUNREBOM
0,00 0,00
0,00 0,00
06 Segurança Pública
06.182 Defesa Civil
FAZENDA MAIS SEGURANÇA
Manutenção de FUNREBOM
13.000 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNIC. FAZENDA RIO GRANDE
06.182.0044
06.182.0044.2044
Órgão;
Unidade: 13.001 FAZPREV
0,00 51.507.767,11
0,00 51.507.767,11
04 Administração
Administração Gerai
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
04,122
04.122.0013
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: givaniWopego. Emissáo: 10/10/2023, as 11:29:14. Protocolo: 272dbtja3.^90-4409-95a2-b0b91cf120(16
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N“ 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Página: 5118
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.122.0013.2045 Manutenção das AUvidades do Fazprev
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
PREViDÊNCIA MUNICIPAL
Manutenção da Folha de Pagamento - Benefícios
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
2.690.000,00
13.533.660,00
13.533.660,00
13.533.660,00
13.533.660,00
2.690.000,00
13.533.660,00
13.533.660,00
13.533.660,00
13.533.660,00
51.507.767,11
51.507.767,11
51.507.767,11
51.507.767,11
27.412.535,14
7.808.846,80
7.808.846,80
7.808.846,80
7.808.846,80
5.496.852,08
2.311.994,72
19.603.688,34
4.655.089,72
4.655.089,72
4.655.089,72
4.655.089,72
14.948.598,62
14.948.598,62
14.948.598,62
390.000,00
10.898.598,62
3.660.000,00
127.607.190.79
15.287.594,11
15.287.594,11
09
09.272
09.272.0013
09.272.0013.2046
99 51.507.767,11
51.507.767.11
51.507.767.11
51.507.767.11
99.999
99.999.0013
99.999.0013.2047
Órgão: 14.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade: 14.001 SM de Planejamento e Finanças
Administração
Administração Financeira
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Reserva de Contingência d
04
04.123
04,123.0040
o Fazprev
0,00 27.412.535,14
7.808.846,80
7.808.846.80
7.808.846.80
7.808.846.80
5.496.852,08
2.311.994,72
19.603.688,34
4.655.089,72
4.655.089,72
4.655.089,72
4.655.089,72
14.948.598.62
14.948.598.62
14.948.598.62
390.000.00
10.898.598.62
3.660,000.00
127.007.190.79
15.287.594.11
15.287,594,11
0,00
0,00 0,00
04.123.0040.2048 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Planejamento e Finanças
04.123.0040.2049 Manutenção das Atividades da SM de Planejamento e Finanças
Unidade: 14.002 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00
04 Administração
Administração Financeira
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Recolhimento PASEP
Encargos Especiais
Serviço da Divida Interna
GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.123
04.123.0040
04,123.0040.2192
28
28.843
28.843.0040
28.843.0040.2004 Parcelamento Pasep
Amortização e encargos da dívida Contratada
Precatório e sentenças Judiciais
28.843.0040.2005
28.843.0040.2007
Órgão: 15.000 FUNDÓ MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 15.001 Bloco da Gestão Administrativa
600.000,00 0,00
0,00 0,00
10 Saúde
Sistema Planejamento - BeDia Sistemas. Usuário: givantklopego. Emissão; 10/10/2023. ás 11:29:14. Protocolo: 272dbBa3.ee9<}-4409-95<]2-b0b9tcf120d6
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 6/18
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N” 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
{ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Totai
10.301 Atenção Básica
FAZENDA MAIS SAÚDE
15.287.594.11
15.287.594.11
62.475.00
7.356.299.05
2.892.113.77
4.976.706.29
42.098.339,48
42.098.339.48
42.098.339.48
42.098.339,48
15.287.594,11
15.287.594,11
62.475,00
7.356.299,05
2.892.113,77
4.976.706,29
42.398.339,48
42.398.339,48
42.398.339,48
42.398.339,48
300.000,00
33.037.549,01
9.060.790,47
2.635.623,63
2.635.623,63
2.635.623,63
2.635.623,63
1.989.876,32
645.747,31
5.454.307,77
5,454,307,77
2.169,307,77
2.169.307,77
2.169.307,77
3.285.000,00
3.285.000,00
3.285.000,00
61.831.325,80
61.831.325,80
61.831.325,80
10.301.0041
10.301.0041.2010 Programa do Conselho Municipal da Saúde
Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco Gestão ADM
Manutenção das Atividades - Bloco de Gestão ADM
Consórcios Públicos
10.301.0041.2050
10.301.0041.2051
10.301.0041.2150
Unidade: 15.002 Bloco da Atenção Básica
10 Saúde
300.000,00
300.000.00
300.000.00
300.000,00
300.000,00
0,00
10.301 Atenção Básica
FAZENDA MAIS SAÚDE
Ampliação e Reforma das UBS's
Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco Gestão Básica
Manutenção das Atividades - Bloco de Gestão Básica
10.301.0041
10.301.0041.1096
10.301.0041.2053 33.037.549,01
9.060.790.47
2.635.623,63
2.635.623,63
2.635.623,63
2.635.623,63
1.989.876,32
645.747,31
5.454.307,77
5.454.307.77
2.169.307,77
2.169.307,77
2.169.307,77
3.285.000,00
3.285.000,00
3.285.000.00
61.531.325,80
61.531.325,80
61.531.325.80
10.301.0041.2054
Unidade: 15.003 Bloco da Vigilância em Saúde
10 Saúde
0,00 0,00
Vigilância Epidemiológíca
FAZENDA MAIS SAÚDE
Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Vigilância em Saúde
Manutenção das Atividades - Bloco de Vigilância em Saúde
10.305
10.305.0041
10.305.0041.2055
10.305.0041.2056
Unidade: 15.004 Bloco da Assistência Farmacêutica 0,00 0,00
10 Saúde
Atenção Básica
FAZENDA MAIS SAÚDE
Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Assistência Farmacêutica
Suporte Profilático e Terapêutico
FAZENDA MAIS SAÚDE
Manutenção das Atividades - Bloco de Assistência Farmacêutica
10.301
10.301.0041
10.301.0041.2057
10.303
10.303.0041
10.303.0041.2058
Unidade: 15.005 Bloco da Módia e Alta Complexidade
10 Saúde
300.000,00
300.000,00
300.000,00
0,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Uauàrlot glvanildopego. Emissão; 10/10/2023, as 11:29:14. Protocolo: 272dbba3-ee90-440d-95d2-bOC91cf120d6
município de fazenda rio grande - PR Página: 7/18
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
FAZENDA MAIS SAÜDE
Ampliação e Reforma do Pronto Atendimento 24H
Manutenção da Folha de Pagamento - Urgência e Emergência
Manutenção das Atividades • Atenção Especializada em Saúde
10.302.0041
10.302.0041.1097
10.302.0041.2060
10.302.0041.2204
10.302.0041.2205
Órgão: 16.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade; 16.001 Manutenção do Ensino Fundamental
Manutenção das At
300.000,00
300.000,00
61.531.325,80 61.831.325,80
300.000,00
22.633.451,96
31.298.080,23
7.599.793,61
173.751.947,06
27.746.725,32
27.746.725,32
4.025.548,10
4.025.548,10
4.025.548,10
23.721.177,22
23.721.177,22
3.755.293,84
10.000,00
6.120.706,64
6.099.280,65
1.870.000,00
5.865.896,09
15.680.259,17
15.680.259,17
15.680.259,17
15.680.259,17
2.640.500,00
3.652.693,94
4.659.238,61
1.792.198,98
2.935.627,64
128.788.087,61
128.788.087,61
22.633.451,96
31.298.080,23
7.599.793,61
167.346.153,22
23.981.431,48
23.981.431,48
4.025.548,10
4.025.548,10
4.025.548,10
19.955,883,38
19.955.883,38
ividades - Urgência e Emergência
6.405.793,84
3.765.293,84
3.765.293,84
0,00
0,00
12 Educação
Alimentação e Nutrição
FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
Manutenção do Programa de Merenda Escolar
Ensino Fundamental
FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
Construção e Ampliação de Unidades Escolares
Programa de Eficiência Energética - Unidades Escolares
Manutenção do Salário Educação
Manutenção do Programa PNAT
Programa Distribuição de Kit e Uniforme Escolar
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
12.306
12.306.0043
12.306.0043.2069
12.361 3.765.293,84
3.765.293.84
3.755.293,84
10.000,00
12.361.0043
12.361.0043,1006
12.361.0043.1024
12.361.0043.2065
12.361.0043.2071
12.361.0043.2154
12.361.0043.2194
Unidade: 16.002 Manutenção da Educação Infantil
6.120.706,64
6.099.280,65
1.870.000,00
5.865.896,09
13.039.759,17
13.039.759,17
13.039.759,17
13.039.759,17
2.640.500,00
2.640.500,00
2,640.500,00
2.640.500,00
2.640.500,00
0,00
12 Educação
Educação Infantil
FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Infantil
Manutenção das Atividades da Educação Infantil
Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Infantil
Programa Salário Educação - Ensino Infantil
Manutenção do Programa de Merenda Escolar • Ensino Infantil
12.365
12.365.0043
12.365.0043.1051
3.652.693,94
4.659.238,61
1.792.198,98
2.935.627,64
128.788.087,61
128.788.087,61
12.365.0043.2070
12.365.0043.2073
12.365.0043.2195
12.365.0043.2196
Unidade: 16.003 FUNDEB 0,00 0,00
12 Educação
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuãno: givanlktopego. Emissão: 10/10/2023, ás 11:29:14. Protocolo: 272ctDba3-ee90-4409-9M2-bOb91ct120ci6
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N“ 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Página: 8/18
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
12.361
12.361.0043
12.361.0043.2074
12.361.0043.2161
12.365
12.365.0043
12.365.0043.2075
Unidade: 16.004 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
Ensino Fundamental
FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
Manutenção da Folha de Pagamento do FUNDEB Ensino Fundamental
Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Fundamental
Educação Infantil
FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
Manutenção da Folha de Pagamento do FUNDEB Ensino Infantil
106.539.376.96
106.539.376,96
94.352.189,35
12.187.187,61
22.248.710,65
22.248.710,65
22.248.710,65
1.536.874,96
1.536.874.96
366.965,96
366.965,96
366.965,96
1.169.909,00
1.169.909,00
499.362,00
295.194,38
102.100,00
273.252,62
19.045.998,88
4.297.530,19
4.297.530,19
278.905,71
278.905,71
161.384.76
117.520,95
552.748,79
552.748,79
342.011,36
5.208,47
6.393,12
106.539.376,96
106.539.376,96
94.352.189,35
12.187.187,61
22.248.710,65
22.248.710,65
22.248.710,65
1.536.874,96
1.536.874,96
366.965,96
366.965,96
366.965,96
1.169.909,00
1.169.909,00
499.362,00
295.194,38
102.100,00
273.252,62
19.864.998,88
4.297.530,19
4.297.530,19
278.905,71
278.905,71
161.384,76
117.520,95
552.748,79
552.748,79
342.011.36
5.208,47
6.393,12
0,00 0,00
12 Educação
Alimentação e Nutrição
FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
Manutenção do Programa de Merenda Escolar - Ensino Especial
Educação Especial
FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
Subvenções Sociais - APAE
Programa Salário Educação - Ensino Especial
Programa de Distribuição de Kit e Uniforme Escolar - Ensino Especial
Manutenção das Atividades do Ensino Especial
12.306
12.306.0043
12.306.0043.2198
12.367
12.367.0043
12.367.0043.2066
12.367.0043.2197
12.367.0043.2199
12.367.0043.2200
Órgão: 17.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 17.001 Bloco de Financiamento da proteção Básica
Assistência Social
Assistência ao Idoso
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção do Projeto amigos da Melhor Idade
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Idoso
Assistência á Criança e ao Adolescente
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Beneficio e Prestação Continuada na Escola
AEPETI - Ações Estratégicas do Programa de erradicação do Trabalho Infantil
08
08.241
08.241.0049
08.241.0049.2079
08.241.0049.2201
08.243
08.243.0049
08.243.0049.6001
08.243.0049.6002
08.243.0049.6003
819.000,00 0,00
0,00 0,00
Sistema Ranejamento-Betha Sistemas. Usuário: givanildopego. Émissão: 10/10/2023, ás 11:29:14. Protocolo: 272(Jbba3-ee90-4409-95d2-b0B91cf120a6
município de fazenda rio grande - PR Página: 9/18
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
08.243.0049.6012 Programa Criança Feliz
Assistência Comunitária
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Básica
Serviços de Proteção Atendimento Integrai a Família
Serviço de proteção Social Especializada para Pessoas com Deficiência e Idosos
199.135,84
3.465.875,69
3.465.875,69
2.426.715,41
639.700,28
399.460,00
3.175.508,52
3.175.508,52
360.496,25
360.496,25
360.496,25
43.833,02
43.833,02
25.346,63
18.486,39
2.771.179,25
2.771.179,25
1.548.391,75
459.194,95
422.468,95
196.022,93
145.100,67
3.161.616,03
3.161.616,03
690.816,85
690.816,85
690.816,85
2.470.799,18
2.470.799,18
2.141.500,30
199.135,84
3.465.875,69
3.465.875,69
2.426.715,41
639.700,28
399.460,00
3.175.508,52
3.175.508,52
360.496,25
360.496,25
360.496,25
43.833,02
43.833,02
25.346,63
18.486,39
2.771.179,25
2.771.179,25
1.548.391,75
459.194,95
422.468,95
196.022,93
145.100,67
3.161.616,03
3.161.616,03
690.816,85
690.816,85
690.816,85
2,470.799,18
2.470.799,18
2.141.500,30
08.244
08.244.0049
08.244.0049.2077
08.244.0049.2078
08.244.0049.2083
Unidade: 17.002 Bloco de Financiamento da Proteção Especial - MC
Assistência Social
Assistência ao Idoso
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Serviços para Pessoas Idosas
Assistência à Criança e ao Adolescente
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Serviços de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medidas
Programa Núcleo da Infância
Assistência Comunitária
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCI/^
Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Especial
Serviços de Proteção e atendimento Especializado a Família e Indivíduo • PAE
Serviço Especializado para Pessoa em situação de Rua
Programa Família Acolhedora
Serviços de Abordagem Social
Unidade: 17.003 Bloco de Financiamento da Proteção Especial • AC
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Serviços de Acolhimento para Crianças e adolescentes
Assistência Comunitária
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Especial Alta Complexidade
08
08.241
08.241.0049
08.241,0049.2119
08.243
08.243.0049
08.243.0049.6004
08.243.0049.6013
08.244
08.244.0049
08.244.0049.2080
08.244.0049.2081
08.244.0049.2082
08.244.0049.2202
08.244.0049.2203
08
08.243
08.243.0049
08.243.0049.6005
08.244
08.244.0049
08.244.0049.2084
0,00 0,00
0,00 0,00
Sistema Planejamento - Beina Sistemas. Usuário; glvanlldopego. Emissão; 10/10/2023. às 11;29;14. Protocolo; 272dbl>a3-ee90-4409-95d2'b0b91cf120d6
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LEI orçamentaria ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N® 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Totai
08.244.0049.2085
Unidade; 17.004 Componentes para Qualificação da Gestão
Assistência Sociai
Serviço de Acoihimento pa
08
ra Pessoas em situação de Rua 329.298,88
8.411.344,14
8.411.344,14
945.882,23
945.882,23
154.797,75
508.584,47
282.500,01
7.465.461,91
7.465.461,91
2.953.011,98
705.058.44
287.222,84
2.130,00
20.458,65
1.600.000,00
116.280,00
200.000,00
1.000.000,00
581.300,00
329.298,88
8.411.344,14
8.411.344,14
945.882,23
945.882,23
164.797,75
508.584,47
282.500,01
7.465.461,91
7.465.461,91
2.953.011,98
705.058,44
287.222,84
2.130,00
20.458,65
1.600.000,00
116.280,00
200.000,00
1.000.000,00
581.300,00
819.000,00
819.000,00
349.250,00
349.250,00
349.250,00
469.750,00
469.750,00
10.000,00
110.500,00
349.250,00
0,00 0,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subvenções Sociais • Crianças
Manutenção da Folha de Pagamento Conselho Tutelar
Manutenção Conselho Tutelar
Assistência Comunitária
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção da Folha de Pagamento Componentes para Qualificação da Gestão
Manutenção das Atividades do Componente para Qualificação da Gestão
Manutenção IGD PB
Manutenção IGD-SUAS qualificação da Gestão
Manutenção das atividades do Controle Social
Manutenção do Armazém da Família
Subvenções Sociais a Entidades
Emergencíais e Calamitosas
Manutenção dos Programas de Benefícios Eventuais
Manutenção do Restaurante Popular
08.243.0049
08.243.0049.6007
08.243.0049.6008
08.243.0049.6009
08.244
08.244.0049
08.244.0049.2087
08.244.0049.2088
08.244.0049.2089
08.244.0049.2090
08.244.0049.2091
08.244.0049.2092
08.244.0049.2093
08.244.0049.2095
08.244.0049.2096
08.244.0049.2218
Unidade: 17.005 Blocos de Investimentos 819.000,00
819.000,00
349.250,00
349.250,00
349.250,00
469.750,00
469.750,00
10.000,00
110.500,00
349.250,00
0,00 0,00
Assistência Social
Assistência á Criança e ao Adolescente
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Construção da Casa do Conselho Tutelar
Assistência Comunitária
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Construção CRAS
Ampliação e Reforma do CRAS e CREAS
Constnjção do Centro POP
08
08.243
08.243.0049
08.243.0049.1054
08.244
08.244.0049
08.244.0049.1008
08.244.0049.1009
08.244.0049.1022
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário; glvanildopego. Emissão: 10/10/2023, ás 11:29:14. Protocolo: 272(>bba3-ee90-4409-d302-b0b91cf120d6
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
Órgão:
Unidade: 18.001 Fundo Municipal de Trânsito
18.000 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 0,00 2.779.765,07
2.779.765,07
2.779.765,07
2.779.765,07
2.779.765,07
1.756.765,07
788.000,00
5.000,00
230.000,00
830.000,00
830.000,00
830.000,00
830.000.00
830.000,00
830.000,00
10.125.489,29
10.125.489,29
0,00 2.779.765,07
2.779.765,07
2.779,765,07
2.779,765,07
2.779.765,07
1.756.765,07
788.000,00
5,000,00
230.000,00
830.000,00
830.000,00
830.000,00
830.000,00
830.000,00
830.000,00
11.375.489,29
11.375.489,29
1.250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1,000,000,00
10.125.489,29
10.125.489,29
10.125.489,29
9.355.489,29
770.000,00
17.729.149,77
0,00 0,00
26 Transporte
Transporte Rodoviário
FAZENDA MAIS SEGURANÇA
Manutenção da Folha de Pagamento do FAZTRANS
Manutenção do FAZTRANS
Programa Educação no Trânsito
Readequação de Circulação dos Modais e Sinalização
26.782
26,782,0044
26.782.0044.2097
26,782.0044.2098
26.782.0044.2145
26.782.0044.2212
Órgão: 20.000 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Unidade: 20.001 Fundo Municipal de Habitação
Habitação
Habitação Urbana
16
16.482
0,00 0,00
0,00 0,00
16.482.0050 FAZENDA MAIS HABITAÇÃO
16.482.0050.2102 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Habitação
Órgão: 21.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
Unidade: 21.001 SM de Defesa Social
1.250.000,00
1.250.000,00
1.250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
1.000.000,00
1.000.000.00
1.000.000,00
0,00
0,00
Segurança Pública
Defesa Civil
FAZENDA MAIS SEGURANÇA
Aquisição de Viaturas
Informação e Inteligência
FAZENDA MAIS SEGURANÇA
Aquisição de Sistemas de Câmeras de Segurança
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
FAZENDA MAIS SEGURANÇA
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Defesa Social
Manutenção das Atividades da SM de Defesa Social
22.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
06
06.182
06.182.0044
06.182.0044.1069
06.183
06.183.0044
06.183.0044.1070
10.125.489,29
10.125.489.29
10.125,489,29
9.355.489,29
770.000,00
17.729.149,77
14
14.422
14.422.0044
14.422.0044.2103
14.422.0044.2104
Órgão: 0,00 0,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: givanlktopego. Emissão: 10/1i:V2023, às 11:29:14. Protocolo: 272dbba3-ee90-4409-95<]2-bOb91cf120<l6
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LEI orçamentaria ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N“ 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
Unidade: 22.001 SM de Meio Ambiente 0,00 17.729.149,77
470.000.00
470.000,00
470.000,00
385.000,00
85.000,00
17.259.149,77
11.316.411,09
11.316.411,09
11.316.411,09
5.942.738,68
5.942.738,68
3.816.949,84
338.650,00
1.088.138,84
500.000,00
200.000,00
4.909.258,62
4.909.258,62
4.909.258,62
50.000,00
50.000,00
50.000.00
4.859.258,62
4.859.258,62
3.434.417,12
25.591,50
949.250,00
30.000,00
420.000,00
0,00 17.729.149,77
470.000,00
470.000,00
470.000,00
385.000,00
85.000,00
17.259.149,77
11.316.411,09
11.316.411,09
11.316.411,09
5.942.738,68
5.942.738,68
3.815.949,84
338,650,00
1.088.138,84
500.000,00
200.000,00
4.909.258,62
4.909.258,62
4.909.258,62
50.000,00
50.000,00
50.000,00
4.859.258,62
4.859.258,62
3.434.417,12
25.591,50
949.250,00
30.000,00
420.000,00
15 Urbanismo
Serviços Urbanos
FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE
Manutenção da Folha de Pagamento do Cemitério Municipal
Manutenção do Programa Troca verde
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE
Manutenção do sistema de Limpeza Pública
Controle Ambiental
15.452
15.452.0057
15.452.0057.2107
15.452.0057.2111
18
18.541
18.541.0057
18.541.0057.2109
18.542
18.542.0057 FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE
18.542.0057.2106 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Meio Ambiente
Manutenção do Cemitério Municipal
Manutenção das Atividades da SM de Meio Ambiente
Manutenção da Proteção e Defesa Animal
Manutenção da Folha de Pagamento Proteção e Defesa Animal
18.542.0057.2108
18.542.0057.2125
18,542.0057.2220
18.542.0057.2221
Órgão: 23.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Unidade: 23.001 SM do Trabalho
0,00 0,00
0,00 0,00
Trabalho
Normatização e Fiscalização
FAZENDA MAIS TRABALHO
Manutenção do PROCON Municipal
Fomento ao Trabalho
FAZENDA MAIS TRABALHO
Manutenção da Folha de Pagamento da SM do Trabalho
Manutenção da Agência do Trabalhador
Manutenção das atividades da SM do Trabalho
Programa Tiro de Guerra
Programa de Incentivo ao Emprego e Renda
11
11.125
11.125.0053
11.125.0053.2227
11.334
11.334.0053
11.334.0053.2113
11.334.0053.2114
11.334.0053.2115
11.334,0053.2146
11.334.0053.2208
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: glvarlMopego. Emissão; 10/10/2023, ás 11:29:14, Protocolo: 272db0a3-ee90-4409-95i)2-b0l}91ct120cl6
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE Página: 13/18 - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
Órgão: 24.000 GABINETE DO PREFEiTO
Unidade: 24.001 Gabinete do Prefeito
Administração
Administração Geral
FAZENDA MAIS GOVERNANÇA
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Manutenção da Folha de Pagamento do Gabinete
Órgão: 25.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
Unidade: 2S.001 Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
Assistência Social
Assistência á Criança e ao Adolescente
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programas a cargo FMDCA
Programas a Cargo FMDCA Convênios
04
04.122
04.122.0045
04.122.0045.2117
04.122.0045.2215
08
08.243
08.243.0049
08.243.0049.6010
08.243.0049.6011
0,00 1.713.971,44
1.713.971,44
1.713.971,44
1,713.971,44
1.713.971,44
297.500,00
1.416.471,44
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
31.750,00
53.250,00
35.740,28
35.740,28
35.740,28
35.740,28
35.740,28
35.740,28
157.500,00
157.500,00
157.500,00
157.500.00
157.500,00
157.500,00
9.814.199,50
9.814.199,50
97.325,00
97.325,00
0,00 1.713.971,44
1.713.971,44
1.713.971,44
1.713.971,44
1.713.971,44
297.500,00
1.416.471,44
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
31.750,00
53.250,00
35.740,28
35.740,28
35.740,28
35.740,28
35.740,28
35.740,28
157.500,00
157.500.00
157.500,00
157.500,00
157.500,00
157.500,00
13.414.199,50
13.414.199,50
97.325,00
97.325,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Órgão;
Unidade: 26.001 Fundo Municipal do Idoso
Assistência Social
26.000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOS
08
O 0,00 0,00
0,00 0,00
Assistência ao Idoso
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programas a Cargo do Fundo Municipal do Idoso
Órgão: 27.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 27.001 Fundo Municipal de Desenvolvimento
Indústria
Promoção Industrial
FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
Manutenção das Ações do Programa PROFAZ
28.000 SECRETARIA MUNICIAL DE PLANEJAMENTO URBANO
08.241
08.241.0049
08.241.0049.2118
22
22.661
22.661.0048
22.661.0048.2209
Órgão:
0,00 0,00
0,00 0,00
Unidade: 28.001 SM de Planejamento Urbano
Administração
Planejamento e Orçamento
04
04.121
3.600.000,00
3.600.000,00
0,00
0,00
Sistema Planejamento - Belha Sistemas. Usuáno: glvanlMopego. Emissão: 10/10/2023. às 11:29:14. Protoct^: 272(lbba3-ee90-4409-95d24>0b91cf120d6
município de fazenda rio grande - PR Página; 14 /18
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N“ 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.121.0048 FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
Manutenção das Atividades da SM de Planejamento Urbano
97.325.00
97.325,00
9.716.874.50
97.325,00
97.325,00
13.316.874,50
2.600.000,00
2.600.000,00
1.500.000,00
1.100.000,00
10.716.874,50
10.716.874,50
1.000.000,00
7.387.500.00
831.063,84
1.498.310.66
480.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
998.000,00
998.000,00
998.000,00
998.000,00
998.000,00
998.000,00
300.000,00
300.000.00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
04.121.0048,2190
15 Urbanismo
infra-Estrutura Urbana
FAZENDA MAiS DESENVOLVIMENTO
Revitalização da Av. Brasil
Investimentos em Infraestrutura
Serviços Urbanos
FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
Ampliação e Modernização do Sistema de Iluminação Pública
Manutenção do Sistema de Iluminação pública
Manutenção da Folha de Pagamento do Sistema de Iluminação pública
Manutenção da Folha da SM Planejamento Urbano
29.000 FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA JURÍDICA
3.600.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00
1.500.000,00
1.100.000,00
1.000.000,00
1.000.000.00
1.000.000.00
15.451
15.451.0048
15.451.0048.1059
15.451.0048.1071
9.716.874,50
9.716.874,50
15.452
15.452.0048
15.452.0048.1079
7.387.500,00
831.063,84
1.498.310,66
480.000,00
480.000.00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
998.000,00
998.000,00
998.000,00
998.000,00
998.000,00
998.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000.00
15.452.0048.2039
15.452.0048.2040
15.452.0048.2193
Órgão:
Unidade: 29.001 Fundo Municiai da Procuradoria Juridlca
0,00 0,00
0,00 0,00
Essencial à Justiça
Representação Judicial e Extrajudicial
FAZENDA MAIS EFICIÊNCIA E RECUPERAÇÃO FISCAL
Manutenção do Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica
03
03.092
03.092.0058
03.092.0058.2121
Órgão: 30.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade; 30.001 Fundo Municipal do Meio Ambiente
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Órgão: 31.000 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE
Unidade: 31.001 CODEF
18
18.542
18.542.0057
18.542.0057.2122
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
22 Indústria
Promoção Industrial
FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
22.661
22,661.0048
Sistema Ptansfamenio - Betha Sistemas. Usuário: glvanildopego. Emissão: 10/10/2023. às 11:29:14. Protocolo: 272aDba3-ee9O.4409-95d2>b0t)9lcfl20d6
município de fazenda rio grande - PR Página: 15/18
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N“ 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Totai
Manutenção da CODE
Órgão: 32.000 SECRETARiA MUNiCiPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Unidade: 32.001 SM de Esporte, Lazer e Juventude
Cultura
Difusão Cuitural
FAZENDA MAIS ESPORTE
Manutenção da Banda e Fanfarra Municípai
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
FAZENDA MAIS ESPORTE
Convênio - Construção Meu Campinho
CV 532/2020 SEDU Meu Campinho
Núcleo Esportivo
Eco Estádio Multieventos
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Esporte
Manutenção das Atividades da SM de Esporte
22.661.0048.2123
13
13.392
13.392.0047
13.392.0047.2224
27
27.812
27.812.0047
27.812.0047.1072
27.812.0047.1078
27.812.0047.1093
27.812.0047.1098
27.812.0047.2128
27.812.0047.2214
300.000,00
4.449.031,10
4.449.031,10
425.882,50
425.882,50
425.882,50
425.882,50
4.023.148,60
4.023.148,60
4.023.148,60
300.000,00
7.129.031,10
7.129.031,10
425.882,50
425.882,50
425.882,50
425.882,50
6.703.148,60
6.703.148,60
6.703.148,60
190,000,00
190.000,00
1.000.000,00
1.300.000,00
2.815.148,60
1.208.000,00
1.710.403,58
1.710.403.58
1.710.403.58
1.710.403,58
1.710.403,58
292.320,00
1.418.083,58
1.938.152,59
1.938.152,59
1.938.152,59
1.938.152,59
1.938.152,59
1.195,652,59
742.500,00
2.680.000,00
2.660.000,00
0,00
0,00
2.680.000,00
2.680.000,00
2,680.000,00
190.000,00
190.000,00
1.000.000,00
1.300,000,00
Órgão: 33.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Unidade: 33.001 SM de Habitação
2.815.148,60
1.208.000,00
1.710.403,58
1.710.403.58
1.710.403,58
1.710.403,58
1.710.403,58
292.320,00
1.418.083,58
1.938.152,59
1.938.152,59
1.938.152,59
1.938.152,59
1.938.152,59
1.195.652,59
742.500,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Habitação
Habitação Urbana
FAZENDA MAIS HABITAÇÃO
Manutenção das Atividades da SM de Habitação
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Habitação
Órgão: 34.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade: 34.001 SM de Comunicação Social
Administração
Comunicação Social
F/kZENDA MAIS GOVERNANÇA
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Comunicação Social
Manutenção das Atividades da SM de Comunicação Social
16
16.482
16,482.0050
16,482.0050,2043
16.482.0050.2130
04
04.131
04.131.0045
04.131.0045.2131
04.131.0045.2132
0,00 0,00
0,00 0,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: glvanildopego. Emissáo; 10/10/2023, ás 11:29:14. Protocolo: 272(]bba3-ee90-4409-95d2-b0b91cf120d6
município de fazenda rio grande - PR
LEI orçamentária ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Página: 16/18
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
Órgão: 35.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Unidade: 35.001 SM da Mulher
0,00 1.889.083,89
1.889.083,89
1.889,083,89
1.889.083,89
1.889.083,89
287,425,00
912.422,43
149.274,00
539.962,46
1.989.917,78
1.989.917,78
1.989.917,78
1.989.917,78
1.989.917,78
0,00 1.889.083,89
1.889.083,89
1.889.083,89
1.889.083,89
1.889.063,89
287.425,00
912.422,43
149.274,00
539.962,46
2.439.917,78
2.439.917,78
2.439.917,78
2.439.917,78
2.439.917,78
450.000,00
423.125,00
83.627,25
1.483.165,53
290.975,00
290.975,00
290.975,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
270.975,00
270.975,00
20.000,00
71.400,00
179.575,00
1.600.022,72
0,00 0,00
Assistência Social
Assistência Comunitária
VALORIZAÇÃO DA MULHER FAZENDENSE
Serviço de acolhimento Mulheres Vitimas de Violência
Manutenção da Folha de Pagamento da SM da Mulher
Manutenção das Atividades da SM da Mulher
Grupamento Maria da Penha
Órgão: 36.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 36.001 SM de Cultura e Turismo
Cultura
Difusão Cultural
FAZENDA MAIS CULTURA
08
08.244
08.244.0052
08.244.0052.2086
08.244.0052.2133
08.244.0052.2134
08.244.0052.2152
13
13.392
13.392.0046
450.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
0,00
0,00
13.392.0046.1099 Ampliação e Reforma Centro de Artes e Esporte Integrado
Manutenção das Atividades da SM de Cultura
Manutenção do Centro de Artes e Esporte integrado
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Cultura
13.392.0046.2019 423.125,00
83.627,25
1.483.165,53
250.975,00
250.975,00
250.975,00
13.392.0046.2020
13.392.0046.2135
Órgão: 37.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Unidade: 37.001 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
40.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
13 Cuhura
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
FAZENDA MAIS CULTURA
Fundo de Prestação e Proteção do Patrimônio Cultural
Difusão Cultural
13,391
13.391.0046
13.391,0046.1094
13,392 250.975,00
13.392,0046 FAZENDA MAIS CULTURA 250.975,00
13.392.0046.1095 Fundo de Promoção da Igualdade Racial
Fundo Municipal da Cultura
Taxas de Utilização de Bens Culturais
13.392.0046.2142 71.400,00
179.575,00
1.600.022,72
13.392.0046.2225
Órgão: 38.000 UNIDADE CONTROLE INTERNO 0,00 0,00
Sistema Planejamento - Betna Sistemas. Usuário: givaniklopego. Emissào: 10/10/2023, ás 11:29:14. Protocolo: 272dbba3-ee90-4409-95d2-b0t)91cf120d6
município de fazenda rio grande - PR Página: 17/18
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Totai
Unidade: 38.001 UNIDADE CONTROLE iNTERNO
Administração
Administração Geral
GESTÃO ADMiNiSTRATIVA
04
04.122
04.122.0040
0,00 1.600.022,72
1.600.022,72
1,600.022,72
1.600.022,72
105.000,00
1.495.022,72
0,00 1.600.022,72
1.600.022,72
1.600.022,72
1.600.022,72
105.000,00
1.495.022,72
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500,000,00
6.492.000,00
6.492.000,00
6.092.000,00
6.092.000,00
6.092.000,00
6.092,000,00
400.000,00
400.000.00
400,000,00
400.000,00
04,122.0040.2216
04.122.0040.2217
Órgão: 39.000 FUNDO MUNiCiPAL DE POLiTiCAS PUBLiCAS
Unidade; 39.001 FM Poiiticas Púbilcas
Manutenção das Atividades da Unidade de Controie Interno
Manutenção da Folha de Pagamento da Unidade de Controle Interno
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
15 Urbanismo
15.451
15.451.0048
15.451.0048.1055
Órgão: 99.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade: 99.001 Reserva de Contingência
Encargos Especiais
Reserva Legal
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva Orçamentária - Emendas Impositivas
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Infra-Estrutura Urbana
FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
Manutenção do Fundo Municipal de Políticas P
28
28.997
28.997.0019
28.997.0019.0001
99
99.999
99.999.0019
99.999.0019.9999
úblicas
0,00 0,00 6.492.000,00
6.492.000,00
6.092.000.00
6.092.000.00
6.092.000,00
6.092.000.00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
0,00 0,00
Sistema Planejamento • Betha Sistemas. Usuãno: gtvaniUopeso. Emissão; 10/10/2023, às 11:29:14. Piotocdo: 272dbba3 ootK) l109-95()2-b0b9lct120d6
Total geral: 66.307.824,72 504.150.365,13 57.999.767,11 628.457.956,96
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Matricula: 353318
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Volume V
1. Anexo VII - Demonstrativo
de Funções e Programa por
Projetos Atividade;
2. Anexo VIII - Demonstrativo
de funções e Subfunções e
Programa conforme o
Vínculo;
3. Anexo IX - Demonstrativo
da Despesa por Órgão e
Funções;
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
anexos da LEI N° 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Página: 1 / 5
Data: 10/10/2023
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
01 Legislativa 1.993.370,88
1.993.370,88
1.993.370,88
15.093.807,63
15.093.807,63
15.093.807,63
17.087.178.51
17.087.178.51
17.087.178,51
01.31 Ação Legislativa
01.31.0056 LEGISLATIVO MUNICPAL
02 Judiciária 4.649.000,00
4.649.000,00
4.649.000,00
4.649.000,00
4.649.000.00
4.649.000.00
02.61 Ação Judiciária
02.61.0058 FAZENDA MAIS EFICIÊNCIA E RECUPERAÇÃO FISCAL
03 Essencial à Justiça
Representação Judicial e Extrajudicial
FAZENDA MAIS EFICIÊNCIA E RECUPERAÇÃO FISCAL
480.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000.00
480,000.00
480.000,00
03.92
03.92.0058
04 Administração
Planejamento e Orçamento
FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
Administração Geral
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
46.582.727,76
97.325,00
97.325,00
29.611.363,65
2.690.000,00
17.908.461,28
5.851.463,83
3.161.438,54
12.463.936,52
12.463.936,52
2.436.250,00
2.436.250,00
35.700,00
35.700.00
1.938.152,59
1.938,152,59
46.582.727,76
97.325,00
97.325,00
29.611.363,65
2.690.000,00
17.908.461,28
5.851.463,83
3.161.438,54
12.463.936.52
12.463.936,52
2.436.250,00
2.436.250,00
35.700,00
35.700,00
1.938.152,59
1.938,152.59
04.121
04.121.0048
04.122
04.122.0013
04.122.0040
04.122.0042 FAZENDA MAIS OBRAS
04.122.0045 FAZENDA MAIS GOVERNANÇA
Administração Financeira
GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.123
04.123.0040
04.126 Tecnologia da Informatização
04.126.0048 FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
04.128 Formação de Recursos Humanos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Comunicação Social
FAZENDA MAIS GOVERNANÇA
/
í^ 04.128.0040
04.131
04.131.0045
município de fazenda rio grande - PR
LEI orçamentária ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS {ANEXO 7)
Página; 2 / 5
Data: 10/10/2023
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
06 Segurança Pública
Defesa Civil
1.250.000,00
250.000,00
250.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
195.000,00
195.000,00
195.000,00
1.446.000,00
445.000,00
445.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
06.182
06.182.0044 FAZENDA MAIS SEGURANÇA
Informação e Inteligência
FAZENDA MAIS SEGURANÇA
06.183
06.183.0044
08 Assistência Social 819.000,00 22.755.037,27
675.142,24
675.142,24
4.017.495,11
4.017.495,11
18.062.399.92
16.173.316,03
1.889.083,89
23.574.037,27
675.142,24
675.142,24
4.366.745,11
4.366.745,11
18.532.149,92
16.643.066,03
1.889.083,89
08.241 Assistência ao Idoso
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência à Criança e ao Adolescente
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Comunitária
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
VALORIZAÇÃO DA MULHER FAZENDENSE
08.241.0049
08.243 349.250,00
349.250,00
469.750,00
08.243.0049
08.244
08.244.0049 469.750,00
08.244.0052
09 Previdência Social 13.533.660,00
13.533.660,00
13.533.660,00
13.533.660,00
13.533,660,00
13.533,660,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário
09.272,0013 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
10 Saúde 600.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
128.636.031,80
61.184.082,37
61.184.082,37
61.531.325,80
61.531.325,80
3.285.000,00
3.285.000,00
2.635.623,63
2.635.623,63
129.236.031,80
61.484.082,37
61.484.082,37
61.831.325,80
61.831.325,80
3.285,000,00
3.285.000,00
2.635.623,63
2.635.623,63
10.301 Atenção Básica
10.301.0041 FAZENDA MAIS SAÚDE
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
FAZENDA MAIS SAÚDE
Suporte Profilático e Terapêutico
FAZENDA MAIS SAÚDE
10.302.0041
10.303
10.303.0041
10,305 Vigilância Epidemiológica
10.305.0041 FAZENDA MAIS SAUDE
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Data: 10/10/2023
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ANEXOS DA LEI N“ 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Totai
11 Trabalho 4.909,258,62
50.000.00
50,000.00
4.859.258,62
4.859.258,62
4.909.258,62
50.000,00
50.000.00
4.859.258.62
4.859.258,62
11.125 Normatização e Fiscalização
11.125.0053 FAZENDA MAIS TRABALHO
11.334 Fomento ao Trabalho
11.334.0053 F/kZENDA MAIS TRABALHO
12 Educação 6.405.793,84
Alimentação e Nutrição
FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
Educação Infantil
FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
Educação Especial
FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
182.720.337,36
4.392.514,06
4.392.514,06
141.869.444,48
141.869.444,48
35.288.469,82
35.288.469,82
1.169.909,00
1.169.909,00
189.126,131.20
4.392.514,06
4.392.514,06
145.634.738,32
145.634.738,32
37.928.969,82
37.928.969,82
1.169.909,00
1.169.909,00
12.306
12.306.0043
3.765.293,84
3.765.293,84
2.640.500,00
2,640.500,00
12.361
12.361.0043
12.365
12.365.0043
12.367
12.367.0043
490.000.00
20.000.00
20.000,00
470.000,00
470.000,00
13 Cultura 2.666.775,28 3.156.775,28
20.000,00
20.000,00
3.136.775.28
2.710.892,78
425.882,50
Patrimônio Histórico, Artfstico e Arqueológico
FAZENDA MAIS CULTURA
13.391
13.391.0046
2.666.775,28
2.240,892,78
425.882,50
13.392 Difusão Cultural
13.392.0046 FAZENDA MAIS CULTURA
13.392.0047 FAZENDA MAIS ESPORTE
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
FAZENDA MAIS SEGURANÇA
14 10.125.489,29
10.125,489,29
10.125,489,29
10.125.489,29
10.125,489.29
10.125.489,29
14,422
14.422.0044
44.858.160,00
43.858.160,00
15 Urbanismo 20.653.083,49
3.589.109,44
65.511.243,49
15.451 Infra-Estrutura Urbana 47.447.269,44
V
A
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS.
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Página; 4/5
Data:10/10/2023
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
15.451.0042 FAZENDA MAIS OBRAS 38.758.160,00
5.100.000,00
1.000.000,00
3.589,109,44 42.347,269,44
5.100.000,00
18.063.974,05
6.877.099,55
10.716.874,50
470.000,00
15.451.0048 FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
15.452 Serviços Urbanos
FAZENDA MAIS OBRAS
17.063.974,05
6.877.099,55
9.716.874,50
470.000,00
15.452,0042
15.452.0048 FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 1.000.000,00
15.452.0057 FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE
16 Habitação
Habitação Urbana
FAZENDA MAIS HABITAÇÃO
2.540.403,58
2.540.403,58
2.540.403,58
2.540.403,58
2.540,403,58
2.540.403,58
16.482
16.482.0050
18 Gestão Ambiental 18.257.149,77
11.316.411,09
11.316.411,09
6.940,738,68
6.940.738,68
18.257.149,77
11.316.411,09
11.316.411,09
6.940.738,68
6.940.738,68
18.541 Preservação e Conservação Ambiental
18.541.0057 FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE
18.542 Controle Ambiental
18.542,0057 FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE
20 Agricultura
Infra-Estrutura Urbana
6.700.000,00
6.700.000.00
6.700.000,00
860.000,00 7.560.000,00
6.700.000,00
6,700,000,00
510.000,00
510.000,00
350.000,00
350.000,00
20.451
20.451.0042 FAZENDA MAIS OBRAS
20.606 Extensão Rural 510.000,00
510.000,00
350.000,00
350.000,00
20.606.0042 FAZENDA MAIS OBRAS
Promoção da Produção Agropecuária
FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE
20.608
20.608.0057
22 Indústria 1,500,00
1.500,00
1.500,00
7.441,090,99
7.441.090,99
7.442.590,99
7.442.590,99
1.500,00
7.441,090,99
22,661 Promoção Industrial
22,661.0047 FAZENDA MAIS ESPORTE
22.661.0046 FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 7.441.090,99
r\
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES. SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS.
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Página: 5/5
Data: 10/10/2023
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
23 Comércio e Serviços
Turismo
510.000,00
510.000,00
510.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
810,000,00
810.000,00
810.000,00
23.695
23.695.0048 FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
26 Transporte
Transporte Rodoviário
F/VZENDA MAIS SEGURANÇA
2.779.765,07
2.779.765,07
2.779,765,07
2.779,765,07
2.779,765.07
2,779.765.07
26.782
26.782.0044
27 Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
2.680.000,00
2.680.000,00
2.680.000,00
4.023.148.60
4.023,148.60
4.023.148,60
6.703.148,60
6.703.148,60
6.703.148,60
27.812
27.812.0047 FAZENDA MAIS ESPORTE
28 Encargos Especiais
Serviço da Divida Interna
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Reserva Legal
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
14.948,598,62
14.948.598,62
14.948.598,62
6.092.000,00 21.040.598,62
14.948.598,62
14.948.598.62
6.092.000,00
6.092.000.00
28.843
28.843.0040
28.997 6.092.000,00
28.997.0019 6.092.000,00
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 51.907.767,11
51.907.767,11
51.507.767.11
51.907.767,11
51.907.767,11
51.507.767,11
400.000,00
99.999
99.999.0013
99.999.0019 400.000,00
Total geral: 66.3^7.824,72 504.150,365,13 57.999.767,11 628.457.956,96
A
Giv>inil1o Frai
Secretári-.' M
Jç CO Pego (gwhi
Ic ípal dè
Milton Mitsuo
CRC-PR 027514/0-1
Matrícula: 35^18
Contactar
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 Legislativa 17.087.178.51
17.087.178.51
17.087.178.51
17.087.178,51
17.087.178.51
17.087.178.51
01,31 Ação Legislativa
01.31.0056 LEGISLATIVO MUNICPAL
4.649.000,00
4.649.000,00
4.649.000,00
02 Judiciária 4.649.000.00
4.649.000,00
4.649,000,00
02.61 Ação Judiciária
02.61.0058 FAZENDA MAIS EFICIÊNCIA E RECUPERAÇÃO FISCAL
03 Essencial à Justiça
Representação Judicial e Extrajudicial
FAZENDA MAIS EFICIÊNCIA E RECUPERAÇÃO FISCAL
480.000,00 480.000,00
480.000,00
480.000,00
03.92 480.000,00
03.92.0058 480.000,00
43.892.727,76
97.325,00
97.325.00
26.921.363,65
Administração
Planejamento e Orçamento
Fi4ZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
Administração Geral
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
FAZENDA MAIS OBRAS
FAZENDA MAIS GOVERNANÇA
Administração Financeira
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Tecnologia da Informatização
FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
Formação de Recursos Humanos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Comunicação Social
FAZENDA MAIS GOVERNANÇA
04 2.690.000.00 46.582.727,76
97.325,00
97.325,00
29.611.363,65
2.690.000,00
17.908,461,28
5.851.463,83
3.161.438,54
12.463.936,52
12.463.936.52
2.436.250,00
2.436.250,00
35.700.00
35.700,00
1.938,152,59
1.938.152,59
04.121
04.121.0048
04.122 2.690.000,00
04.122.0013 2.690.000,00
04.122.0040
04.122.0042
04.122.0045
04.123
17.908.461,28
5.851.463,83
3.161.438,54
12.463.936,52
12.463.936,52
2.436.250,00
2.436.250,00
35.700,00
35.700,00
1.938.152,59
1.938.152,59
04.123.0040
04.126
04.126.0048
04.128
04.128.0040
04.131
04.131.0045
06 Segurança Pública 1.250.000,00 195.000,00 1.445,000,00
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ANEXOS DA LEI N® 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Código Espacificação Ordinário Vinculado Total
06.182 Defesa Civil 250.000,00
250.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
195.000,00
195.000,00
445.000,00
445.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
06.182.0044
06.183
FAZENDA MAIS SEGURANÇA
Informação e inteligência
06.183.0044 FAZENDA MAIS SEGURANÇA
06 Assistência Social 23.490.967,27
675.142,24
675.142,24
4.366.745,11
4.366.745,11
18.449.079,92
16.559.996,03
1.889.083,89
83.070,00 23.574.037,27
676.142,24
675.142.24
4.366.745,11
4.366.745,11
18.532.149,92
16.643,066.03
1.889.083,89
Assistência ao Idoso
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência á Criança e ao Adolescente
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Comunitária
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
VALORIZAÇÃO DA MULHER FAZENDENSE
08.241
08.241.0049
08.243
08.243.0049
08.244 83.070,00
08.244.0049 83.070,00
08.244.0052
09 Previdência Social 13.533.660,00
13.533.660,00
13.533.660,00
13.533,660.00
13.533.660,00
13.533.660,00
09.272 Previdência do Regime Estatutáno
09.272.0013 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Saúde 109.393.156,94
50.471.860,64
50.471.860,64
54.128.789,11
54.128.789,11
3.135.000,00
3.135.000,00
1.657.507,19
1.657.507,19
10 19.842.874,86
11.012.221,73
11.012.221,73
7.702.536,69
7.702.536,69
150.000,00
150.000,00
978.116,44
978.116,44
129.236.031,80
61.484.082,37
61,484.082,37
61.831.326,80
61.831.325,80
3.285.000,00
3.285.000,00
2.635.623,63
2.635.623,63
Atenção Básica
FAZENDA MAIS SAÚDE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
FAZENDA MAIS SAÚDE
Suporte Profilático e Terapêutico
F/\ZENDA MAIS SAÚDE
Vigilância Epidemiológica
FAZENDA MAIS SAÚDE
10.301
10.301.0041
10.302
10.302.0041
10.303
10.303.0041
10.305
10.305.0041
4.909.258,62
50.000,00
50.000,00
Trabalho 4.909.258,62
50.000,00
50.000,00
11
11.125 Normalização e Fiscalização
11.125.0053 FAZENDA MAIS TRABALHO
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Página: 3/5
Data: 10/10/2023
Código Especificação Ordinário Vincuiado Total
11.334 Fomento ao Trabaiho 4.859.258,62
4.859.258,62
4.859.258,62
11.334.0053 FAZENDA MAIS TRABALHO 4.859.258,62
12 Educação
Alimentação e Nutrição
FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
Educação Infantil
FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
Educação Especial
FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
32.229.341,70
2.638.784,06
2.638.784,06
19.535.616,25
19.535.616,25
9.833.443,41
9.833.443,41
221.497,98
221.497,98
156,896.789,50
1.753.730,00
1.753.730,00
126.099.122,07
126.099.122,07
28.095.526,41
28.095.526,41
948.411,02
948.411,02
189.126.131,20
4.392.514,06
4.392.514,06
145.634.738,32
145.634.738,32
37.928.969,82
37.928.969,82
1.169.909,00
1.169.909,00
12.306
12.306.0043
12.361
12.361.0043
12.365
12.365.0043
12.367
12.367.0043
13 Cultura 2.706.775,28
20.000,00
20.000,00
2.686.775,28
2.260.892,78
425.882,50
450.000,00 3.156.775.28
20.000,00
20.000,00
3.136.775,28
2.710.892,78
425.882,50
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
F/^ZENDA MAIS CULTURA
Difusão Cultural
13.391.0046
13.392 450.000,00
13.392.0046 450.000,00
13,392.0047
FAZENDA MAIS CULTURA
FAZENDA MAIS ESPORTE
14 Direitos da Cidadania 10.125.489,29
10.125.489,29
10.125.489,29
10.125.489,29
10.125.489,29
10.125.489,29
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
14.422.0044 FAZENDA MAIS SEGURANÇA
Urbanismo 26.511.243,49
8.947.269,44
4.947.269,44
4.000.000,00
17.563.974,05
6.377.099,55
10.716.874,50
15 39.000.000,00
38.500.000,00
37,400.000,00
1,100.000,00
500.000,00
500.000,00
65.511.243,49
47.447.269,44
42.347.269,44
5.100.000,00
18.063.974,05
6.877.099,55
10.716.874,50
15.451 Infra-Estrutura Urbana
FAZENDA MAIS OBRAS
FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
Serviços Urbanos
FAZENDA MAIS OBRAS
FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
15.451.0042
15.451.0048
15.452
15.452.0042
15.452.0048
município de fazenda rio grande ■ PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N® 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Página; 4 / 5
Data: 10/10/2023
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
15.452.0057 FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 470.000,00 470,000,00
16 Habitação
Habitação Urbana
FAZENDA MAIS HABITAÇÃO
2.540.403,58
2.540.403,58
2.540.403.58
2.540.403,58
2.540.403,58
2.540.403,58
16.482
16.482.0050
18 Gestão Ambiental 18.257.149.77
11.316.411.09
11.316.411,09
6.940.738.68
6.940.738,68
18.257,149,77
11.316,411.09
11.316,411,09
6.940.738.68
6.940.738,68
18.541 Preservação e Conservação Ambiental
18.541.0057
18.542
FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE
Controle Ambiental
18.542,0057 FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE
20 Agricultura
Infra-Estrutura Urbana
1.560.000,00
700.000,00
700.000,00
510.000.00
510.000,00
350.000.00
350.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
6,000.000,00
7.560.000,00
6.700.000,00
6.700.000,00
510.000,00
510.000,00
350.000,00
350.000,00
20.451
20.451,0042
20.606
FAZENDA MAIS OBRAS
Extensão Rural
20.606.0042
20.608
FAZENDA MAIS OBRAS
Promoção da Produção Agropecuária
20.608.0057 FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE
22 Indústria 7.442.590,99
7.442,590,99
1.500,00
7.441.090,99
7.442.590,99
7.442.590,99
1.500.00
7.441.090.99
22.661 Promoção Industrial
FAZENDA MAIS ESPORTE
FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
22.661.0047
22.661,0048
Comércio e Serviços
Turismo
810.000.00
810.000,00
810.000,00
23 810.000,00
810.000,00
810.000,00
23.695
23.695.0048 FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
Transporte
Transporte Rodoviário
FAZENDA MAIS SEGURANÇA
2.779.765,07
2.779.765,07
2.779.765,07
26 2.779.765,07
2.779.765,07
2.779.765,07
26.782
26.782.0044
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Página: 5 / S
Data: 10/10/2023
Código Especificação Ordinário Vincuiado Totai
27 Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
4.403.148,60
4.403.148,60
4.403.148,60
2.300.000,00
2.300.000,00
2,300.000,00
6.703.148,60
6.703.148,60
6.703,148,60
27.812
27,812.0047 FAZENDA MAiS ESPORTE
28 Encargos Especiais
Serviço da Divida Interna
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Reserva Legal
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
21.040.598,62
14.948.596,62
14.948.598,62
6.092.000,00
6.092.000,00
21.040,598,62
14.948.598,62
14.948.598,62
6.092.000,00
6.092.000,00
28.843
28.843.0040
28.997
28.997.0019
99 Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
51.907.767,11
51.907.767,11
51.507.767.11
400.000,00
51.907.767.11
51.907.767,11
51.507.767.11
400.000,00
99.999
99.999.0013
99.999.0019
Total gerai: 387.466.562,60 240.991.394.36 628.457.956,96
h
MHton Mitsuo Mji tgõchi
CRC-PR 027574;<5-6
Matrícula; 353318
ÔQntaéor Glvini! >o
Secreíárjy^
D'«v-
’SCo Pef^o
•Icipal de
município de fazenda rio grande ■ PR
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)
Página: 1 / 4
Data: 10/10/2023
ÓRGÃOS LEGISLATIVA JUDICIÁRIA ESSENCIAL A JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO DEFESA NACIONAL SEGURANÇA PÚBLICA
01 PODER LEGISLATIVO
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
05 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
11 FUNREBOM
13 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNIC. FAZENDA
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
24 GABINETE DO PREFEITO
28 SECRETARIA MUNICIAL DE PLANEJAMENTO
29 FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA JURÍDICA
34 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
38 UNIDADE CONTROLE INTERNO
17.087.178,51 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
0.00 0,00 0,00 18.780.388.56 0,00 0,00
0,00 4.649.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00
0,00 0,00 0,00 1.447.467,10
5.851.463,83
0,00 0,00
0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 195.000,00
0,00 0,00 0,00 2.690.000,00
12.463.936,52
0.00 0,00
0,00 0,00 0.00 0.00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.250.000,00
0,00 0,00 0.00 1.713.971,44
97.325,00
0.00 0,00
0,00 0,00 0,00 0.00 0.00
0.00 0,00 480.000,00 0,00 0,00 0.00
0,00 0,00 0,00 1,938.152,59
1.600.022,72
46.582.727,76
0.00 0.00
0,00 0.00 0,00 0.00 0.00
Total: 17.087.178,51 4.649.000.00 480.000,00 0,00 1.445.000.00
RELAÇÕES
EXTERIORES
ÓRGÃOS ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL SAUDE TRABALHO EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0.00 1,628.841.01 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNIC. FAZENDA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
03 0,00
04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.374.184,14
10 0,00 1.699.214,22 0.00 0.00 0.00 0.00
13 0,00 0,00 13.533.660,00 0.00 0,00 0,00
15 0,00 0,00 0,00 127.607.190,79 0,00 0,00
16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 173.751.947,06
17 0,00 19.864.998,88 0.00 0,00 0,00 0,00
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anexos da lei N° 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES {ANEXO 9)
Página: 2/4
Data; 10/10/2023
.V
23 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
25 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS CRIANÇA E
26 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
35 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
0.00 0.00 0,00 0,00 4.909.258,62 0,00
0.00 85.000,00
35.740,28
1.889.083,89
23.574.037,27
0,00 0.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 13.533.660,00 129.236.031,80 4.909.258,62 189.126.131,20
DIREITOS DA
CIDADANIA
ÓRGÃOS CULTURA URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
20 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
28 SECRETARIA MUNICIAL DE PLANEJAMENTO
30 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E
33 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
36 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
37 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
39 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PUBLICAS
0,00 0,00 44.634.434,55
4.589.934,44
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0.00 0,00 0.00
0,00 0,00 0,00 830.000,00 0.00 0,00
0,00 10.125.489,29 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 470.000,00
13.316.874,50
0,00 0,00 17.259.149,77
0.00 0,00 0,00 0.00 0.00
0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 998.000.00
425,882,50 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
0,00 0.00 0,00 1.710.403,58 0.00 0.00
2.439.917,78
290.975.00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 2.500.000,00
65.511.243,49
0,00 0,00 0,00
Total: 3.156.775,28 10.125.489,29 2,540.403,58 0,00 18.257.149,77
ORGANIZAÇÃO
AGRÃRIÃ ÓRGÃOS CIÊNCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0,00 350.000.00
7.210.000,00
0,00 6.985.090,99 810.000,00 0,00
0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N® 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)
Página; 3/4
Data: 10/10/2023
27 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
31 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
0,00 0,00 0,00 157.500,00
300.000,00
7,442.590,99
0,00 0,00
0,00 O.OT 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 7.560,000,00 0,00 810.000,00 0,00
RESERVA DE
CONTIGÊNCIA ÓRGÃOS ENERGIA TRANSPORTES DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS TOTAL
01 PODER LEGISLATIVO
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
11 FUNREBOM
13 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNIC. FAZENDA
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
16 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
18 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
20 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
23 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
24 GABINETE DO PREFEITO
25 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS CRIANÇA E
26 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
27 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
28 SECRETARIA MUNICIAL DE PLANEJAMENTO
29 FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA
30 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.087.178,51
18.780.388,56
1.628.841,01
15.374.184,14
4.649.000,00
1.447,467,10
8.145.090,99
57.695.898,38
4.589.934,44
1.699.214,22
195,000,00
67.731.427,11
27.412.535,14
127.607.190,79
173.751.947,06
19.864.998,88
2.779.765.07
830.000,00
11.375.489,29
17.729.149.77
4.909.258,62
1.713.971,44
85.000,00
35.740,28
157.500,00
13.414.199,50
480.000,00
998.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 51,507.767,11
0,00 0,00 0,00 14.948.598,62 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 2.779.765,07 0,00 0.00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 /
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E
33 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
34 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
35 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
36 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
37 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
38 UNIDADE CONTROLE INTERNO
39 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PUBLICAS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
7.129.031,10
1.710.403,58
1.938.152,59
1.889.083,89
2.439.917,78
290.975,00
1.600.022,72
2.500.000,00
6.492.000,00
628.457.956,96
0,00 0,00 6.703.148,60 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 6.092.000,00
21.040.598,62
400.000,00
Total: 0,00 2.779.765,07 6.703.148,60 51.907.767,11
Milton Mitsuo
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Matrícula: 35:^18
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Volume VI
1. Sumário Geral da Receita
por Fonte e da Despesa por
Função de Governo;
2. Demonstrativo da Receita
e Plano de Aplicação;
3. Quadro Demonstrativo das
Dotações Orçamentárias
por Órgão de Governo e da
Administração - QDD;
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS Valor
544.630.858,67
53.140.250,00
30.686.848,29
Subtotal: 628.457.956,96
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 • Receitas de Capital
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes
DESPESAS Valor
17.087.178.51
4.649.000.00
480.000,00
46.582.727,76
1.445.000,00
23.574,037.27
13.533.660,00
129,236.031,80
4,909.258,62
189.126.131,20
3.156.775,28
10.125.489,29
65.511.243,49
2.540.403,58
18.257.149,77
7.560.000,00
7.442.590,99
810.000,00
2.779.765,07
6,703.148,60
21.040.598,62
51.907.767,11
Subtotal: 628.457.956.96
01 Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Segurança Pública
Assistência Sociai
Previdência Social
Saúde
02
03
04
06
06
09
10
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
Habitação
Gestão Ambiental
Agricultura
Indústria
Comércio e Serviços
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
16
18
20
22
23
26
27
28
99
Total geral das receitas: 628.457.956.96
Total geral das despesas: 628.457.956,96
Milton Mitsuo 'guchi
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Matricula: 353318
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Data: 10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
DOS FUNDOS ESPECIAIS
RECEITA Valor
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes
544.630.858.67
53.140.250.00
30.686.848.29
Subtotal: 628.457.956.96
apucaçAo dos recursos Valor
13 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
2045 • Manutenção das Atividades do Fazprev
2046 - Manutenção da Folha de Pagamento • Benefícios
2047 - Reserva de Contingência do Fazprev
19 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0001 - Reserva Orçamentária - Emendas Impositivas
9999 - Resen/a de Contingência
40 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
2002 • Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Administração
2003 - Manutenção das Atividades da SM de Administração
2004 • Parcelamento Pasep
2005 • Amortização e encargos da dívida Contratada
2007 • Precatório e sentenças Judiciais
2048 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Planejamento e Finanças
2049 • Manutenção das Atividades da SM de Planejamento e Finanças
2140 - Manutenção Escola administração Pública
2141 - Manutenção do Paço Municipal
2192 - Recolhimento PASEP
2216 • Manutenção das Atividades da Unidade de Controle Interno
2217 - Manutenção da Folha de Pagamento da Unidade de Controle Interno
2219 • Manutenção da Folha de Pagamento - Reserva Orçamentaria
41 - FAZENDA MAIS SAUDE
1096 • Ampliação e Reforma das UBS's
1097 - Ampliação e Reforma do Pronto Atendimento 24H
2008 • Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Saúde
2009 - Manutenção das Atividades da SM de saúde
2010 • Programa do Conselho Municipal da Saúde
2050 - Manutenção da Folha de Pagamento • Bloco Gestão ADM
2051 • Manutenção das Atividades - Bloco de Gestão ADM
2053 • Manutenção da Folha de Pagamento • Bloco Gestão Básica
2054 • Manutenção das Atividades • Bloco de Gestão Básica
2055 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Vigilância em Saúde
2056 • Manutenção das Atividades • Bloco de Vigilância em Saúde
2057 • Manutenção da Folha de Pagamento • Bloco de Assistência Farmacêutica
2056 • Manutenção das Atividades • Bloco de Assistência Farmacêutica
2060 - Manutenção da Folha de Pagamento - Urgência e Emergência
2150 - Consórcios Públicos
2204 - Manutenção das Atividades - Atenção Especializada em Saúde
2205 • Manutenção das Atividades • Urgènda e Emergência
42 - FAZENDA MAIS OBRAS
1003 • Pavimentação de Vias Urbanas
1057 - Pavimentação de Estradas Vicinais
1061 - Implantação e Expansão de Cidovias
1062 - Implantação e Expansão de Calçadas
2033 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Obras Públicas
2034 - Manutenção das Atividades da SM de Obras Públicas
2035 • Manutenção da Malha Viária
67.731.427,11
2.690.000,00
13,533.660,00
51,507.767,11
6.492.000,00
6.092.000,00
400.000.00
45.356.696.42
12.815.063.56
2.907.000,00
390.000,00
10.898.598.62
3.660.000,00
5.496.852.08
2.311.994.72
35.700.00
386.375,00
4.655.089.72
105.000,00
1.495.022,72
200.000,00
129,236.031,80
300.000,00
300.000,00
1,450.341,01
178.500,00
62.475,00
7.356.299,05
2.892.113,77
33.037.549,01
9.060.790.47
1.989.876,32
645.747,31
2.169.307,77
3.285.000,00
22.633.451,96
4.976.706,29
31.298.080,23
7.599.793.61
62.285.832,82
36.838.160,00
6.700.000,00
710.000,00
1.210.000,00
5.851.463,83
2.920.049,55
1.456.225.00
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Data: 10/10/2023
município de fazenda rio grande ■ PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
demonstrativo da receita E PLANOS DE APLICAÇÃO
DOS FUNDOS ESPECIAIS
2036 • Manutenção do sistema Micro e Macro Drenagem
2037 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Urbanismo
2038 - Manutenção das Atividades da SM de Urbanismo
2211 • Manutenção das Estradas Vicinais
43 - FAZENDA MAiS EDUCAÇÃO
1006 - Constr\jção e Amptíação de Unidades Escolares
1024 - Programa de Eficiência Energética - Unidades Escolares
1051 - Construção e Ampliação de Unidades Escolares • Ensino Infantil
2013 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Educação
2014 - Manutenção das Atividades da SM de Educação
2065 - Manutenção do Salário Educação
2066 - Subvenções Sociais - APAE
2069 • Manutenção do Programa de Merenda Escolar
2070 • Manutenção das Atividades da Educação Infantil
2071 • Manutenção do Programa PNAT
2073 - Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Infantil
2074 - Manutenção da Folha de Pagamento do FUNDEB Ensino Fundamental
2075 • Manutenção da Folha de Pagamento do FUNDEB Ensino InfanU
2154 - Programa Distribuição de Kit e Uniforme Escolar
2161 - Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Fundamental
2194 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
2195 • Programa Salário Educação • Ensino Infantil
2196 - Manutenção do Programa de Merenda Escolar - Ensino Infantil
2197 - Programa Salário Educação - Ensino Especial
2198 • Manutenção do Programa de Merenda Escolar - Ensino Especial
2199 - Programa de Distribuição de Kit e Uniforme Escolar - Ensino Especial
2200 • Manutenção das Atividades do Ensino Especial
44 - FAZENDA MAIS SEGURANÇA
1069 • Aquisição de Viaturas
1070 • Aquisição de Sistemas de Câmeras de Segurança
2044 • Manutenção de FUNREBOM
2097 - Manutenção da Folha de Pagamento do F/\ZTRANS
2098 - Manutenção do FAZTRANS
2103 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Defesa Social
2104 - Manutenção das Atividades da SM de Defesa Social
2145 - Programa Educação no Trânsito
2212 • Readequação de Circulação dos Modais e Sinalização
45 - FAZENDA MAIS GOVERNANÇA
2026 • Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Governo
2027 - Manutenção das Atividades da SM de Governo
2117 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
2131 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Comunicação Social
2132 • Manutenção das Atividades da SM de Comunicação Social
2215 • Manutenção da Folha de Pagamento do Gabinete
46 - FAZENDA MAIS CULTURA
1094 - Fundo de Prestação e Proteção do Patrimônio Cultural
1095 - Fundo de Promoção da Igualdade Racial
1099 - Ampliação e Reforma Centro de Artes e Esporte Integrado
2019 - Manutenção das Atividades da SM de Cultura
2020 • Manutenção do Centro de Artes e Esporte Integrado
2135 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Cultura
2142 - Fundo Municipal da Cultura
2225 - Taxas de Utilização de Bens Culturais
1.500.000.00
3.589.109,44
1.000.825.00
510.000.00
189.126.131.20
3.755.293,84
10.000.00
2.640.500,00
12.428.980,80
2.945.203,34
6.120.706,64
499.362,00
4.025.548,10
3.652,693,94
6,099.280.65
4.659.238,61
94,352.189.35
22.248.710.65
1.870,000,00
12.187,187,61
5.865.896.09
1.792.198,98
2.935.627,64
295.194.38
366.965.96
102.100.00
273.252.62
14.350.254,36
250.000,00
1.000.000,00
195.000.00
1.756.765,07
788.000.00
9.355.489,29
770.000,00
5.000,00
230.000,00
5.099.591,13
955.028,10
492.439,00
297.500,00
1.195.652,59
742.500,00
1.416.471,44
2.730.892,78
20.000,00
20.000.00
450.000,00
423.125,00
83.627,25
1.483.165.53
71.400,00
179.575,00
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município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
DOS FUNDOS ESPECIAIS
7.130.531.10
190.000,00
1.500.00
190.000,00
1.000.000,00
1.300.000,00
2.815.148,60
1.208.000,00
425.882,50
26.601.540,49
2.500.000,00
510,000,00
1.500.000,00
1.100.000,00
1.000.000,00
2.231.590,99
4.752.000,00
7.387.500,00
831.063,84
300.000,00
97.325,00
2.436.250,00
1.498.310,66
157.500,00
300.000,00
21.684.953,38
10.000,00
110.500,00
349.250,00
349.250,00
1.699.214,22
2.426.715,41
639.700,28
161.384.76
1.548.391,75
459.194,95
422.468,95
399.460,00
2.141.500,30
329.298,88
2.953.011,98
705.058,44
287.222,84
2.130,00
20.458,65
1.600.000,00
116.280,00
200,000,00
1,000.000,00
35.740,28
360.496,25
117.520,95
196.022,93
47 - FAZENDA MAIS ESPORTE
1072 - Convênio - Construção Meu Campinho
1077 - CONVÊNIO N® 882/2022
1078 - CV 532/2020 SEDU Meu Campinho
1093 * Núdeo Esportivo
1098 • Eco Estádio Multieventos
2128 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Esporte
2214 • Manutenção das Atividades da SM de Esporte
2224 - Manutenção da Banda e Fanfarra Municipal
48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
1055 - Manutenção do Fundo Munidpal de Políticas Públicas
1056 - Infraestrutura Turística
1059 • Revitalização da Av. Brasil
1071 - Investimentos em Infraestnjtura
1079 - /Vnpliação e Modernização do Sistema de Iluminação Pública
2029 • Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Desenvolvimento Econômico
2030 • Manutenção das Atividades da SM de Desenvolvimento Econômico
2039 - Manutenção do Sistema de Iluminação pública
2040 • Manutenção da Folha de Pagamento do Sistema de Iluminação pública
2123 • Manutenção da CODE
2190 - Manutenção das Atividades da SM de Planejamento Urbano
2191 - Manutenção das Atividades de Tecnologia e Informação
2193 - Manutenção da Folha da SM Planejamento Urbano
2209 - Manutenção das Ações do Programa PROFAZ
2210 - Manutenção das Atividades de Incentivo ao Turismo
49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
1008 - Consbução CRAS
1009 - Ampliação e Reforma do CRAS e CREAS
1022 - Construção do Centro POP
1054 - Construção da Casa do Conselho Tutelar
2042 • Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Assistência Social
2077 - Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Básica
2078 - Serviços de Proteção Atendimento Integral a Família
2079 • Manutenção do Projeto amigos da Melhor Idade
2080 • Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Especial
2081 - Serviços de Proteção e atendimento Especializado a Família e Indivíduo - PAE
2082 - Serviço Especializado para Pessoa em situação de Rua
2083 • Serviço de proteção Social Especializada para Pessoas com Deficiência e Idosos
2084 - Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Especial Alta Complexidade
2085 • Serviço de Acolhimento para Pessoas em situação de Rua
2087 • Manutenção da Folha de Pagamento Componentes para Qualificação da Gestão
2088 • Manutenção das Atividades do Componente para Qualificação da Gestão
2089 • Manutenção IGD PB
2090 - Manutenção IGD-SUAS qualificação da Gestão
2091 • Manutenção das atividades do Controle Social
2092 • Manutenção do Armazém da Família
2093 - Subvenções Sociais a Entidades
2095 - Emergenciais e Calamttosas
2096 • Manutenção dos Programas de Benefícios Eventuais
2118 - Programas a Cargo do Fundo Municipal do Idoso
2119- Serviços para Pessoas Idosas
2201 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos • Idoso
2202 - Programa Família Acolhedora
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
DOS FUNDOS ESPECIAIS
Serviços de Abordagem Social
Manutenção do Restaurante Popular
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Benefício e Prestação Continuada na Escola
AEPETI - Ações Estratégicas do Programa de erradicação do Trabalho Infantil
Serviços de Proteção Sodal a Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativa de LA
Serviços de Acolhimento para Crianças e adolescentes
Subvenções Sociais - Crianças
Manutenção da Folha de Pagamento Conselho Tutelar
Manutenção Conselho Tutelar
Programas a cargo FMDCA
Programas a Cargo FMDCA Convênios
Programa Criança Feliz
Programa Núcleo da Infância
50 - FAZENDA MAIS HABITAÇÃO
2043 • Manutenção das Atividades da SM de Habitação
2102 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Habitação
2130 • Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Habitação
52 - VALORIZAÇÃO DA MULHER FAZENDENSE
2086 - Sen/íço de acolhimento Mulheres Vítimas de Violência
2133 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM da Mulher
2134 • Manutenção das Atividades da SM da Mulher
2152 • Grupamento Maria da Penha
53 - FAZENDA MAIS TRABALHO
2113 • Manutenção da Folha de Pagamento da SM do Trabalho
2114 - Manutenção da Agèr>cia do Trabalhador
2115 - Manutenção das atividades da SM do Trabalho
2146 - Programa Tiro de Guerra
2208 - Programa de Incentivo ao Emprego e Renda
2227 • Manutenção do PROCON Municipal
56 - LEGISLATIVO MUNICPAL
1001 - Construção, Ampl. e Reforma da Câmara Municipal
2001 - Manutenção da Câmara de Vereadores
2126 - Atividades do Legislativo
57 - FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE
2106 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Meio Ambiente
2107 - Manutenção da Folha de Pagamento do Cemitério Municipal
2108 • Manutenção do Cemitério Municipal
2109 - Manutenção do sistema de Limpeza Pública
2111 - Manutenção do Programa Troca verde
2122 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
2125 - Manutenção das Atividades da SM de Meio Ambiente
2220 - Manutenção da Proteção e Defesa /Animal
2221 • Manutenção da Folha de Pagamento Proteção e Defesa Animal
2222 • Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura
2223 - Manutenção de Programas de Apoio ao Agricultor Familiar
58 - FAZENDA MAIS EFICIÊNCIA E RECUPERAÇÃO FISCAL
2025 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de PGM
2121 - Manutenção do Fundo Munidpal da Procuradoria Jurídica
2124 • Manutenção das Atividades da PGM
2203
2218
6001
6002
6003
6004
6005
6007
6008
6009
6010
6011
6012
6013
145.100,67
581.300,00
342.011,36
5.208,47
6.393,12
25.346,63
690.816.85
154.797,75
508.584,47
282.500,01
31.750,00
53.250,00
199.135,84
18.486.39
2.540.403,58
292.320,00
830.000,00
1.418.083,58
1.889.083.89
287.425.00
912.422,43
149.274,00
539.962,46
4.909.258,62
3.434.417,12
25.591,50
949.250.00
30.000,00
420.000,00
50.000,00
17.087.178.51
1.993.370,88
14.365.052.53
728.755,10
19.077.149,77
3.815.949,84
385.000.00
338.650,00
11.316.411,09
85.000,00
998.000,00
1.088.138,84
500.000,00
200.000,00
300.000,00
50.000,00
5.129.000,00
4.334.000,00
480.000,00
315.000,00
Subtotal: 628.457.956.96
Total geral das receitas: 628.457.956,96
Total geral das aplicações dos recursos: 628.457.956,96
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município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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Data: 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPAOOR
ÓRGÃO: 01.000 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE: 01.001 CÂMARA MUNICIPAL
1.31.56.1001 - Construção, Ampl. e Reforma da Câmara Municipal
4.4.90.51.00.00.00.00 • OBRAS E INSTALAÇÕES
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
17.087.178.51
17.087.178,51
1.093.370,88
1.993.370,88
1.993.370,88
1.31.56.2001 • Manutenção da Câmara de Vereadores 14.365.052,53
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
9.906.185.95
9.906.185.95
3.1.90.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
1.385.399,25
1.385.399,25
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
307.680.23
307.680,23
3.3.90.14.00.00.00.00 ■ DIÂRIAS-CIVIL
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
22.600,00
22.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
165.500,00
165.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 ■ PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
10.500.00
10.500,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
152.192,30
152.192,30
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
27.000,00
27.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descenfralizados)
1.737.538.30
1.737.538.30
3.3.90.40.00.00.00.00 ■ SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 377.814,80
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Data: 10/10/2023
município de fazenda rio grande . PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO > QDD
X
UiA
.V
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 377.814,80
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
00001.00001,01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
25.861,70
25.861,70
4.4.90.52.00,00.00.00 ■ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 246.880,00
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 246.880,00
1.31.56.2126 - Atividades do Legislativo
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
728.755,10
141.605,10
141.605,10
3.3.90.30.00,00.00.00 ■ MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
00001.00001.01.07.00.00,1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 30.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 • PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
117.000,00
117.000,00
3.3.90.36.00,00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 • Recursos do Tesouro (Descentralizados)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
18.000,00
18.000,00
267.000,00
267.000,00
96.500,00
96,600,00
4.4.90.52.00.00.00,00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
ÓRGÃO; 02.000 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 02.001 SM de Administração
4.122.40.2002 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Administração
3.1.90.11.00.00.00.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
58.650,00
58.650,00
18.780.388,56
18.780.388,56
12.815.063,56
7.483.558,37
7.483.558,37
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Data: 10/10/2023
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÔRGÀO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
383.321,64
383.321,64
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00000,00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000,00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
19.479,28
19.479,28
190.000,00
190.000,00
3.1.91.13.00.00.00,00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
2.681.165,31
2.681.165,31
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXlUO-ALIMENTAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
393.202,24
393.202,24
634.695,87
634.695,87
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
177.724,94
177.724,94
3.3.91.97.00.00.00,00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
851.915,91
851.915,91
4.122.40.2003 • Manutenção das Atividades da SM de Administração
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
2.907.000,00
12.000,00
12.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 • CONTRIBUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
500,00
500,00
3.3.50.43.00,00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
500,00
500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
30.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.30,00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 110.000.00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
00510,00510.01,07,00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 50.000.00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTiSTICAS, CIENTÍFICAS, DES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.32.00.00.00,00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
30.000,00
3.3.90.35.00,00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercido Poder de Polícia
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36.00,00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
357.000,00
357.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
2.000.000,00
1.962.000,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0(X)0 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 38.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
20.000,00
20.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
50.000.00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
276.000,00
271.000,00
00501.00501.04.99.00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienações de Ativos 5.000,00
4.128.40.2140 - Manutenção Escola administração Pública
3.3.90.36.00,00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
35.700,00
10.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3,3.90.39.00,00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDiCA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
25.700,00
25.700,00
4.122.40.2141 • Manutenção do Paço Municipal 386.375,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
45.000,00
45.000,00
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
321.375,00
92.500,00
00504.00504.99.99.00.00.1.704.0000 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd 133.775,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercido Poder de Policia 95.100,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
4.126.48.2191 - Manutenção das Atividades de Tecnologia e Informação 2.436.250,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
200.000,00
300.000,00
300.000,00
1.500.250.00
1.500.250.00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE l/
00510.00510.01.07.00.00.1.753,0000 - Taxas ■ Exercício Poder de Policia
436.000.00
436.000.00 /
4.122.40.2219 • Manutenção da Folha de Pagamento • Reserva Orçamentária 200.000,00 1/
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000.00
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LEI orçamentaria ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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Data: 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000.00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
ÓRGÃO: 03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE; 03.001 SM de Saúde
100.000,00
100.000,00
1.628.841,01
1.628.841,01
10.301.41.2008 • Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Saúde 1.450.341,01
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
553.710,59
553.710,59
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
100.000,00
100.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS-PESSOAL CIVIL
00303.00303.01.02.00,00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde • Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
50.000,00
50,000,00
200.000,00
200.000,00
3,1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 ■ 15%)
153.320,14
153.320,14
3.3.90.36.00,00.00.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTAÇAO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde ■ Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
143.310,28
143.310,28
150.000,00
150.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
100.000,00
100.000,00
10.301.41.2009 - Manutenção das Atividades da SM de saúde
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 • 15%)
178.500,00
1.000,00
1.000,00
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Data: 10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.14.00.00.00.00 ■ DIÁRIAS-CIVIL
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
25.000,00
25.000.00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
66.500,00
66.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002- Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%)
25.000,00
25.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002-Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
60.000,00
60.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52,00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00303,00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
ÓRGÃO; 04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 04.001 SM de Educação
12.361.43.2013 • Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Educação
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 • Demais impostos vinculados à educação básica
15.374.184,14
15.374.184,14
12.428.980,80
7.414.253,75
7.414.253,75
3.1.90.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 • Demais impostos vinculados á educação básica
234.791,18
234.791,18
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS-PESSO/\L CIVIL
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados á educação básica
19.278,36
19.278,36
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
15.000,00
15.000,00
I
3.1.91.13.00,00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados á educação básica
714.445,62
714.445,62
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
3.379.564,93
3.379.564,93
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Data; 10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.46.00.00.00,00 - AUXÍLIO-AL1MENTAÇÃO
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
551.646,96
551.646,96
3.3.90.49.00,00,00,00 - AUXiLIO-TRANSPORTE
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
100.000,00
100.000,00
12.361.43.2014 • Manutenção das Atividades da SM de Educação 2.945.203,34
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados ã educação básica
10.000,00
10.000,00
3.3,90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 • Demais impostos vinculados á educação básica
10.000,00
10.000,00
491.500,00
491.500,00
3.3.90.30.00,00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 • Demais impostos vinculados à educação básica
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DES
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos vinculados à educação básica
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
503,34
503,34
10.000,00
10.000,00
3.3,90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
50.200,00
50.200,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados á educação básica
615.000,00
615.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados á educação básica
1.265.000,00
1.265.000,00
112,000.00
112.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados â educação básica
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO • QDD
FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
500,00
500,00
3.3,90.93.00.00.00.00 • INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 • Demais impostos vinculados à educação básica
500,00
500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 • OBRAS E INSTALAÇÕES
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
50.000,00
50.000,00
4,4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 320.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 320.000,00
ÓRGÃO: 05.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 4.649.000,00
UNIDADE; 05.001 Procuradoria Geral do Município 4.649.000,00
2.61.58.2025 • Manutenção da Folha de Pagamento da SM de PGM 4.334.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 3.592.154.24
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 3,592.154.24
3.1.90.13.00.00,00.00 ■ CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
200.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
377.671,83
377.671,83
20.796,22
20.796,22
3.3.90.46.00.00.00,00 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
70.000,00
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LEI orçamentária anual - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXIlIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.377.71
3.377,71
2.61.58.2124 - Manutenção das Atividades da PGM
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIViL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
315.000,00
15.000,00
15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
45.000,00
45.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
35.000,00
115.000,00
115.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
ÓRGÃO: 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
50.000,00
50.000,00
1.447.467.10
UNIDADE: 06.001 SM de Governo 1.447.467,10
4.122.45.2026 • Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Governo 955.028,10
3.1.90.11.00,00,00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 630.790,02
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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.V
FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 630.790,02
3.1.90.13.00.00.00,00 - CONTRIBUIÇOES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
97.618,08
97.618,08
3.1,90.16.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOALCIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00,00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
3.1.91.13.00,00.00,00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
66.650,00
66.650,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXiLIO-ALIMENTAÇÂO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
49.970,00
49.970,00
50.000.00
50.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 ■ AUXiLIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
20.000,00
4.122.45.2027 - Manutençào das Atividades da SM de Governo
3.3.90.14,00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
492.439,00
25.719,50
25.719,50
3.3.90.30.00.00.00.00 ■ MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
50.000,00
660,00
660,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
25.719,50
25.719,50
3.3.90.36.00,00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSiCA 50.000,00
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO • QDD
Página; 12/107
Data: 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMÂTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000,00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00,00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
300.000,00
300.000.00
21.415,00
21.415,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
ÓRGÃO: 07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
8.925,00
8.925,00
8.145.090,99
UNIDADE: 07.001 SM de Desenvolvimento Econômico 8.145.090,99
23.695.48.1056 - Infraestrutura Turística 510.000,00
4.4,90.51.00.00.00.00 ■ OBRAS E INSTALAÇÕES
01761.01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Infraestrutura Turistca
500.000,00
500.000,00
4.4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
22.661.47.1077 ■ CONVÊNIO N* 882/2022 1.500,00
3.3.30.93.00,00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
500,00
500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
22.661.48.2029 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Desenvolvimento Econômico 2.231.590,99
(j 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.777.324,92
1.777.324,92
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 216.955,06
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Data: 10/10/2023
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÀO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.00000-01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 216.955,06
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
87.028.87
87.028.87
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXiLIO-ALIMENTAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
95.282,14
95.282,14
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXlUO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
22.661.48.2030 • Manutenção das Atividades da SM de Desenvolvimento Econômico 4.752.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 • CONTRIBUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00,00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01,07.00.00.1.500,0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.32.00.00.00.00 • MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
60.000.00
1/
60.000,00
50.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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Data: 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3,3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 * Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
50.000,00
50.000,00
4.140.000,00
4.140.000,00
100.000,00
100.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
50.000.00
50.000,00
4.4.90.52.00,00.00.00 • EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
150.000.00
150.000.00
23.695.48.2210 - Manutenção das Atividades de Incentivo ao Turismo 300.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510,01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
35.000,00
15.000,00
20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 • MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
00510,00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 50.000,00
3.3.90.31.00.00.00,00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTiSTICAS, CIENTIFICAS, DES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
65.000,00
15.000,00
50.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
40.000,00
20.000,00
20.000,00
município de fazenda rio grande - PR
LEI orçamentária ANUAL - 2024
QUADRO demonstrativo DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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Data: 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Policia
90.000,00
30.000,00
60.000,00
20.608.57.2222 • Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
300.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
5.000.00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 • MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 80.000.00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
40.000.00
3.3.90.36.00.00.00.00 ■ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
20.608.57.2223 - Manutenção de Programas de Apoio ao Agricultor Familiar 50.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
ÓRGÃO; 08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE: 08.001 SM de Obras Públicas
50.000,00
50.000,00
57.695.898,38
57.695.898,38
15.451.42.1003 • Pavimentação de Vias Urbanas
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
36.838.160,00
36.838.160,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA anual - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPAOOR
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 531.760,00
00504.00504.99.99.00.00.1.704.0000 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd 400.000,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercido Poder de Policia 6.400.00
00601.01009.05.99.03.15.1.754.0000 - Pavimentacao Asfaltica - Operacao de Credito 35.900.000,00
20.451.42.1057 - Pavimentação de Estradas Vicinais
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
6.700.000,00
6.700.000,00
500.000,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercido Poder de Polícia 200.000.00
00601.01009.05.99.03.15.1.754.0000 - Pavimentacao Asfaltica - Operacao de Credito 6.000.000,00
15.451.42.1061 - Implantação e Expansão de Ciclovias
4.4.90.51,00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
710.000,00
710.000,00
10.000,00
00601.01009.05.99.03,15.1.754.0000 • Pavimentacao Asfaltica - Operacao de Credito 500.000,00
01759.01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Implantação e Extensão de Cidovias e Ciclofaixas 200.000.00
15.451.42.1062 - Implantação e Expansão de Calçadas
4.4.90.51.00.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
OOOOO.ÍWOOO.OI .07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00601.01009.05.99.03.15.1.754.0000 - Pavimentacao Asfaltica - Operacao de Credito
01760.01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Implantação e Extensão de Calçadas
1.210.000,00
1.210.000,00
10.000.00
1.000.000,00
200.000,00
4.122.42.2033 • Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Obras Públicas 5.851.463,83
3.1.90,11.00,00.00,00 • VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.654.352,12
4,654.352,12
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
310.344,09
310.344,09
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVÈIS-PESSOAL CIVIL 27.729,81
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO • QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.91.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.91.94.00.00.00.00- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
27.729.81
322.826,02
322.826,02
10.000,00
10.000.00
97.828.04
97.828,04
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
358.133,83
358.133,83
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXlUO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
70.249,92
70.249,92
15.452.42.2034 - Manutenção das Atividades da SM de Obras Públicas
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00512.00512.99.99.00.00.1.750.0000-CIDE (Lei 10866/04, art. I^B)
2.920.049,55
10.000,00
9.100,00
900,00
3.3.90.14,00.00.00.00 - DIARIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000.000,00
1.000.000,00
3.449,55
3.449,55
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
80.000,00
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Data: 10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3,3.90.39.00,00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.340.000,00
1.340.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÃRIAS E CONTRIBUTIVAS
00512,00512.99.99,00.00.1.750.0000 - CIDE (Lei 10866/04, art. TB)
70.000,00
70,000,00
7.100,00
7.100,00
3,3.90.93.00,00.00,00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500,0000 - Recursos Ordinários (Livres)
7.500,00
7.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS £ MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
400.000,00
400.000,00
15.452.42.2035 - Manutenção da Malha Viária 1.456.225,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
770.000,00
400.000,00
00504.00504.99.99.00.00.1.704.0000 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd 370.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00000.00000.01.07.00,00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
686.225,00
300.000,00
00504.00504.99.99.00.00.1.704.0000 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd 386.225,00
15.452.42.2036 • Manutenção do sistema Micro e Macro Drenagem 1.500.000,00
500.000,00
250.000,00
3.3.90.30,00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00504.00504.99.99.00.00.1.704.0000 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd 250.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00504.00504.99.99.00.00.1.704.0000 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
500.000,00
250.000,00
250.000,00
500.000,00
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Data: 10/10/2023
município de fazenda rio grande ■ PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO demonstrativo DAS DOTAÇÕES POR ÒRGÀO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00601.01009-05.99.03.15.1.754.0000 - Pavimentacao Asfaltica - Operacao de Credito 500.000,00
20.606.42.2211 - Manutenção das Estradas Vicinais 510.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 255.000,00
00504.00504.99.99.00.00.1.704.0000 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd 105.000,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 150.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00504.00504.99.99.00.00.1.704.0000 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd
255.000.00
105.000.00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 150.000,00
ÓRGÃO: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 4.589.934,44
UNIDADE: 09.001 SM de Urbanismo 4.589.934,44
15.451.42.2037 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Urbanismo 3.589.109,44
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
2.939.972,37
2.939.972,37
3.1.90.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
66.619,74
66.619,74
3.1.90.16.00.00.00,00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00,00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00,00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
253.169,67
253.169,67
52.587,77
52.587,77
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXiLIO-ALIMENTAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
160.148,73
160.148,73
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LEI orçamentária ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO • QDD
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Data; 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXiLIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
76.611,16
76.611,16
15.452.42.2038 - Manutenção das Atividades da SM de Urbanismo
3.3.90.14.00.00.00.00 ■ DIÂRIAS-CtVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercido Poder de Polícia
1.000.825,00
35.000,00
20.000,00
15.000.00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
119.000,00
49.000,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercido Poder de Polícia 70.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercido Poder de Policia
1.000,00
1.000,00
27.500,00
17.500,00
10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510.01.07,00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
72.000,00
40.000,00
32.000,00
3.3.90.39.00,00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510.01.07,00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
470.500,00
243.000,00
227.500,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas • Exercício Poder de Polícia
128.000,00
82.500,00
45.500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
27.000,00
27,000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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Data: 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
20.825.00
20.825,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
ÔRGÀO: 10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 10.001 SM de Assistência Social
100.000,00
100.000,00
1.699.214,22
1.699.214,22
8.243.49.2042 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Assistência Social 1.699.214,22
3.1.90.11.00.00.00.00 • VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
1.158.459,31
1.158.459,31
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
390.000,00
390.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.91.13.00,00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00,00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
16.749.34
16.749.34
30.000.00
30.000,00
7.960,99
7,%0,99
3.798,18
3.798,18
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
90.000,00
90.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00,1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
2.246,40
2.246,40
ÔRGÀO: 11.000 FUNREBOM 195.000,00
UNIDADE: 11.001 FUNREBOM 195.000,00
6.182.44.2044 - Manutenção de FUNREBOM 195.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO • QDD
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Data: 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
00515.00515.99.99.00.00.1.759.0000-FUNREBOM 85.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00515.00515.99.99.00.00.1.759.0000 - FUNREBOM
25.000,00
25.000,00
3.3.90,39.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00515.00515.99.99.00.00,1.759.0000 - FUNREBOM
30.000,00
30.000,00
3.3.90.46.00,00.00.00 - AUXÍL10-ALIMENTAÇÃO
00515.00515.99.99.00.00.1.759.0000 - FUNREBOM
3.000,00
3.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 2.000,00
00515.00515.99.99.00.00.1.759.0000 - FUNREBOM 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
00515.00515.99.99.00.00.1.759.0000 - FUNREBOM 50.000,00
ÓRGÃO: 13.000 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNIC. FAZENDA RIO GRANDE 67.731.427.11
UNIDADE: 13.001 FAZPREV 67.731.427.11
4.122.13.2045 • Manutenção das Atividades do Fazprev 2.690.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 1.200.000,00
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 1.200.000.00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
16.000,00
16.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13,00,00.00.00 • CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
100.000,00
100.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
50.000,00
50.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Página: 23/107
Data: 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
37.000,00
37.000,00
30.000,00
30.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXiLIO-ALIMENTAÇÃO
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
3.3.90.47.00.00.00.00 • OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXiLIO-TRANSPORTE
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
36.000,00
36.000,00
105.000,00
105.000,00
315.000,00
315.000,00
210.000,00
210.000,00
37.000,00
37.000,00
405.380,44
405.380.44
5.000,00
5.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 • SENTENÇAS JUDICIAIS
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
50.000,00
50.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 • INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 • Resen/a de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
15.000,00
15.000,00
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
14.619,56
14.619,56
4,4.90,52.00.00,00,00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 63.000,00
Página: 24/107
Data: 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobt^s da Taxa de Administração do RPPS 63.000,00
9.272.13.2046 - Manutenção da Folha de Pagamento • Benefícios 13.533.660,00
3.1.90.01.00.00.00.00- APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
00040.00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social
9.560.960.00
9.560.960,00
3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
00040.00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social
3.200.000,00
3.200.000.00
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
00040.00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social
105.000,00
105.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00040.00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
00040.00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social
00551.00551.08.03.00.00.1.800.1111 - Compensação entre Regimes Previdenciàrios
21.000,00
21.000.00
336.000,00
266.800.00
69.200,00
3.3.90.86.00.00.00.00 - COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA
00040.00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social
00551.00551.08.03.00.00.1.800.1111 - Compensação entre Regimes Previdenciàrios
262.500,00
52.500,00
210.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00040.00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social
48.200,00
48,200,00
99.999.13.2047 - Reserva de Contingência do Fazprev
9.9.99.99.00.00.00.00 • RESERVA DE CONTINGÊNCIA
00999.00999.01.99.00.00.1.799.0000 - Reservas de Contingências
ÓRGAO: 14.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 14.001 SM de Planejamento e Finanças
4.123.40.2048 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Planejamento e Finanças
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
51.507.767,11
51.507.767,11
51.507.767,11
27.412.535,14
7.808.846,80
5.496.852,08
4.702.978,34
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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Data: 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00,00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00,00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.702.978.34
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000.00
50.000.00
50.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 • CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00,00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
433.945,36
433.945,36
3.3.90.36.00,00.00.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTAÇÂO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
49.352,99
49.352.99
158.860.41
158.860,41
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
11.714,98
11.714,98
4.123.40.2049 - Manutenção das Atividades da SM de Planejamento e Finanças
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
2.311.994,72
20.000.00
15.000,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercido Poder de Policia 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Liwes)
150.000,00
100.000,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercido Poder de Policia 50.000.00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTÍSTICAS. CIENTIFICAS. DES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.32.00,00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
2.500,00
2.500,00
2,500.00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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Data: 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
2.500.00
20.000.00
20.000.00
45.000.00
45.000,00
1.807.094,72
1.517.094.72
290.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 ■ SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercido Poder de Polícia
70.000,00
20.000,00
50.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
65.000,00
60.000,00
00510.00510,01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercido Poder de Policia 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 • EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
129.900.00
100.000,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Policia 29.900.00
UNIDADE; 14.002 ENCARGOS ESPECIAIS 19.603.688.34
28.843.40.2004 • Parcelamento Pasep
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
390.000,00
10.000,00
10.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
380.000,00
380.000,00
1/
28.843.40.2005 - Amortização e encargos da divida Contratada 10.898.598,62
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 6.151.201,78
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÔRGÂO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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Data: 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 6.151.201,78
4,6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DiViDA CONTRATU/M. RESGATADO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.747.396,84
4.747.396.84
28.843.40.2007 • Precatório e sentenças Judiciais
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.660.000.00
3.650.000,00
3.650.000,00
4.4.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
4.123.40.2192 - Recolhimento PASEP 4.655.089,72
3.3.90.47.00,00.00.00 - OBRiGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
ÔRGÁO: 15.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 15.001 Bloco da Gestão Administrativa
4.655.089,72
4,665.089,72
127.607.190,79
15.287.594,11
10,301.41.2010 - Programa do Conselho Municipal da Saúde 62.475,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 27.475,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%) 27.475,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDiCA
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vincuiadas (EC 29/00 -15%)
30.000,00
30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUiPAMENTOS E MATERiAL PERMANENTE
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
5.000,00
5.000,00
10.301.41.2050 • Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco Gestão ADM 7.356.299,05
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002- Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 ■ 15%)
3.125.491,46
3.125.491.46
[
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
97.490,74
97.490,74
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Página: 28/107
Data: 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.16,00.00.00.00 • OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
3.1.91.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
152.274,21
152.274,21
20.000,00
20.000,00
336.177,74
336.177,74
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
1.300.000,00
1,300.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÂO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
700.000,00
700.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXiLIO-TRANSPORTE
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
300.000,00
300.000,00
3.3,91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
00303.00303.01.02,00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
1.324.864,90
1.324.864,90
10.301.41.2051 • Manutenção das Atividades - Bloco de Gestão ADM
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00303.00303.01.02.00.00,1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
2.892.113,77
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
25,000.00
25.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 • MATERIAL DE CONSUMO 340.000,00
00303.00303.01,02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00-15%) 340.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
3.000,00
3.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
40.000,00
40.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO • QDD
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
200.000,00
200.000,00
3.3.90.37.00.00.00,00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
800.113,77
800.113.77
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
890.000,00
890.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
300.000,00
300.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00303.00303,01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
10.000.00
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
273.000,00
267.750,00
01304.00304.04.02.00.00.1.755.0000 - Receita de Alienaçao de Ativos da Saúde 5.250,00
10.301.41.2150 - Consórcios Públicos
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
00303.00303.01,02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
4.976.706,29
2.537,710,15
900.000,00
00383.01005.03.02.01.01.1.632.0000 - Programa de Incentivo a Organização da Assistência Farmacêutica - Custeio 867.978,00
00494.00494.09.02,06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 769.732,15
3.3.72.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
2.438.996,14
2,438.996,14
UNIDADE; 15.002 Bloco da Atenção Básica
10.301.41.1096 - Ampliação e Reforma das UBS's
4.4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
42.398.339,48
300.000,00
300.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÔRGÀO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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Data: 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00381.01005.03.02.01.01.1.632.0000 • Programa Estadual Qualificação da Atenção Primária - APSUS
10.301.41.2053 • Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco Gestão Básica
3.1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
50.000.00
250.000,00
33.037.549,01
10.000,00
10.000,00
3.1.90,11.00,00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
01391.01064.09.02.06.20.1.605.0000 - Assisl. Financeira Complementação Piso Enfermagem - Fonle 1.391
01392.01051.09.02.06.20.1.604.0000 - Transferência Agentes Comunitários de Saúde e Endemias - Fonte 1051
26.819.845.14
21.263.272.66
1.686.932,48
1.461.960,00
2.407.680,00
3.1.90.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 • Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
435.388,78
385.388,78
50,000.00
3.1.90.16.00.00.00,00 • OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
938.399.28
702.131,91
236.267,37
3.1,90.94.00,00.00.00- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00303.00303,01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494,09.02,06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
210.000,00
200.000.00
10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00303.00303.01.02.00.00.1,500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.063.094.41
1.713.894,41
349.200,00
3.3.90.46.00.00.00.00 ■ AUXILIO-ALIMENTAÇAO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
2,278.433,70
2.193.433,70
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 85.000.00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
282.387,70
212.387,70
3.3.90.49.00,00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas {EC 29/00 -15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 70.000,00
10.301.41.2054 - Manutenção das Atividades • Bloco de Gestão Básica 9.060.790,47
3.3.90.14.00.00.00,00 - DIÂRIAS-CIVIL
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde ■ Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
85.000,00
50.000,00
35.000,00
2.630.000,19
850.000,19
3.3.90.30.00,00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00303.00303,01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00383.01005.03.02.01.01.1.632.0000- Programa de Incentivo a Organização da Assistência Farmacêutica - Custeio 150.000,00
00494.00494,09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.630.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00-15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
55.010,25
30.010,25
25.000,00
1.002.000,05
752.000,05
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00-15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 250.000,00
3.3.90.37,00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
1.500.000,00
1.500.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 3.057.965,35
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00-15%) 1.077.090,62
00383.01005.03.02.01.01.1.632.0000- Programa de Incentivo a Organização da Assistência Farmacêutica - Custeio 150.000,00
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
1,830.874,73
180.000,00
60.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00383.01005.03.02.01.01.1.632.0000 - Programa de Incentivo a Organização da Assistência Farmacêutica - Custeio 50.000,00
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bioco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 70.000,00
3.3.95.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas {EC 29/00 • 15%)
3.3.95.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002- Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00381.01005.03.02.01.01.1.632.0000 - Programa Estadual Qualificação da Atenção Primária - APSUS
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Sen/iços Públicos de Saúde
126.825,00
31.500,00
80.000,00
15.325,00
274.000,00
100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00-15%)
00381.01005.03.02.01.01.1.632.0000 - Programa Estadual Qualificação da Atenção Primária - APSUS 150.000,00
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 24.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
49.989,63
49.989,63
UNIDADE; 15.003 Bloco da Vigilância em Saúde 2.635.623,63
10.305.41.2055 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Vigilância em Saúde
3.1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.989.876,32
1.000,00
200,00
800,00
1.407.101,49
900.132,36
3.1.90.11.00,00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00-15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 506.969,13
3.1.90.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 35.743,03
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FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.743,03
5.000.00
3.1.90.16.00.00.00.00 • OUTRAS DESPESAS VARIÁVEtS-PESSOAL CIVIL
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
85.231,80
80.231,80
5.000,00
3.1.90.94,00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
60.000,00
50,000,00
10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
200.000,00
150.000,00
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXlLIO-ALIMENTAÇÃO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
140.800,00
100.800,00
40.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
60.000,00
50.000,00
10.000,00
10.305.41.2056 - Manutenção das Atividades - Bloco de Vigilância em Saúde
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
645.747,31
27.000,00
15.000,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Policia 12.000,00
3.3.90.30,00,00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 • Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
163.118,97
73.118,97
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Policia 90.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 • PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
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Data: 10/10/2023
município de fazenda rio grande ■ PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO • QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Policia
19.900,00
19.900,00
3,3.90.37.00,00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
110.000,00
110.000,00
3,3.90.39.00,00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
181.000,00
60.000,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Policia 121.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERViÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNiCAÇÃO
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
29.762,00
29.762,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Policia
94.966,34
42.466,34
52.500,00
UNID/^E; 15.004 Bloco da Assistência Farmacêutica 5.454.307,77
10.301.41.2057 - Manutenção da Folha de Pagamento • Bloco de Assistência Farmacêutica 2.169.307,77
3.1.90.11.00,00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
859.356.44
859.356,44
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
649.941,01
649.941,01
3.1,90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS-PESSOAL CIVIL
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
3.1.90.94.00.00.00.00 ■ INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
220.732,51
220.732,51
60.000,00
60.000,00
3.1.91,13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00303.00303.01.02,00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
171.594,12
171.594,12
município de fazenda rio grande - PR
LEI orçamentária ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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Data: 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXiUO-ALIMENTAÇÃO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXlUO-TRANSPORTE
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde • Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
157.683,69
157.683,69
50.000,00
50.000,00
10.303.41.2058 • Manutenção das Atividades • Bloco de Assistência Farmacêutica 3.285.000,00
3.3.72.30.00.00.00.00 • MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.495.750,00
500.000,00
1.845.750,00
150.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.(XX)0 • Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 • MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3,3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
60.000,00
60.000,00
200.000,00
200.000,00
50.000,00
50.000,00
3.3.90.91.00,00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
70.000,00
Página: 36/107
Data: 10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
89.250,00
5.000,00
84.250,00
UNIDADE; 15.005 Bloco da Média e Alta Complexidade
10.302.41.1097 • Ampliação e Reforma do Pronto Atendimento 24H
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
61.831.325,60
300.000,00
300.000,00
50.000.00
00381.01005.03.02.01.01.1.632.0000 - Programa Estadual Qualificação da Atenção Primária - APSUS 250.000,00
10.302.41.2060 • Manutenção da Folha de Pagamento • Urgência e Emergência 22.633.451,96
3.1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
60.000,00
40.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
500.000,00
500.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00303.00303.01.02,00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00369.00369.09.02.05.20.1.621.0000 - Serviços Prestados SUS / Faturamentos AIH's
00494.00494.09.02.06.20.1.6(X).0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16.505.043,61
12.308.043,61
242.000,00
3,955.000,00
3.1,90.13.00,00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
301.902,28
101.902,28
200.000,00
3.1.90.16.00,00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS-PESSOAL CIVIL
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.569.811,55
1.269.811,55
300.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 495.000.00
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Data: 10/10/2023
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%) 200.000.00
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 295.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00303.00303.01.02,00.00.1.500.1002 - Saúde ■ Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00369.00369.09.02.05.20.1.621.0000 - Serviços Prestados SUS / Faturamentos AIH's
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2,345.151.44
1.445.151,44
350.000,00
550.000.00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
566.000,00
350.000,00
00369.00369.09.02.05.20.1.621.0000 - Sen/lços Prestados SUS / Faturamentos AlH's 16.000,00
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXlUO-TRANSPORTE
00303.00303.01.02,00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00369.00369,09.02.05.20.1.621.0000 - Serviços Prestados SUS / Faturamentos AIH’s
250.543,08
143.000,00
10.000,00
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Sen/iços Públicos de Saúde 97.543,08
10.302.41.2204 - Manutenção das Atividades • Atenção Especializada em Saúde
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00303.00303.01.02,00.00.1,500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
31.298.080,23
100.000,00
90,000.00
10.000.00
3.3.90.14.00.00.00.00 • DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
63.000,00
50.000,00
8.000,00
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000.00
3.823.517.50
2.200.000.00
3.3.90.30.00.00.00,00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%) 1,241.517.50
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Data: 10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO • QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00369.00369.09.02.05.20.1.621.0000 - Serviços Prestados SUS / Faturamentos AIH's 350.000,00
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 32.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
55.000,00
30.000,00
20.000,00
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 ■ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
1.100.000,00
900.000,00
200.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
600.000,00
250.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde ■ Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 350.000,00
3.3.90.39.00,00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recurscs Ordinários (Livres)
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
24.795.500,00
6.370.000,00
18.150.000,00
00369,00369.09.02.05.20.1.621.0000 - Serviços Prestados SUS / Faturamentos AIH's 250.000,00
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 • Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 25.500,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
315.000,00
200.000,00
100.000,00
15.000,00
446.062,73
368.362,73
4.4,90.52.00.00.00.00 ■ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00369.00369.09.02.05.20.1.621.0000 - Serviços Prestados SUS / Faturamentos A!H's
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
72.000,00
5.700,00
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Data; 10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEI orçamentária ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
•S
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
10.302.41.2205 • Manutenção das Atividades • Urgência e Emergência 7.599.793,61
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
150.000,00
100.000,00
50.000,00
3.3.90.14.00,00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
10.000,00
10.000,00
2.600.000,00
1.800.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002- Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 800.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
10.000,00
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 ■ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde • Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
190.000,00
130.000,00
00494.00494.09,02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 60.000,00
3.3.90.37.00.00.00,00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002- Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
680.000,00
680.000.00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00303.00303,01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.40.00.00.00,00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
00494.00494,09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.317.796,06
2.645.000,00
672.796,06
130,000,00
80.000.00
50.000,00
4.4.90.52.00,00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 496,997,55
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÀO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%) 178.000,00
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ÓRGÃO: 16.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 16.001 Manutenção do Ensino Fundamental
12.361.43.1006 • Construção e Ampliação de Unidades Escolares
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 • 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
318.997,55
173.751.947.06
27.746.725,32
3.755.293,84
3.755.293,84
1.020.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 2.735.193,84
01038.01038.02.01.00.00.1.542.1070 - Transferência do FUNDEB - VAAT - 70% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 100,00
12.361.43.1024 - Programa de Eficiência Energética • Unidades Escolares
4.4.90.51.00.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
10.000,00
10.000,00
10.000,00
12.361.43.2065 • Manutenção do Salário Educação
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000-Salário Educação
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000- Salário Educação
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
6.120.706,64
606.206,64
606.206,64
1.600.000,00
1.600.000,00
1,200.000,00
1.200.000,00
500.000,00
500.000,00
1.850.000.00
1.850.000,00
200.000,00
200.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
rr»
Íoíl
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.91.97.00.00.00.00 • APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000-Salário Educação
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
10.500.00
10.500,00
54.000,00
54.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
100.000,00
100.000,00
12.306.43.2069 - Manutenção do Programa de Merenda Escolar 4.025.548,10
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
422.696,25
50.000,00
00192.01042.09.01.06.00.1.552.0000 - Transferência FNDE - Alimentação Escolar PNAE - Fonte 192 372.696,25
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
00192.01042.09.01.06.00.1.552.0000 - Transferência FNDE - Alimentação Escolar PNAE - Fonte 192
3.552.851,85
2.252.851,85
1.300.000,00
3.3.90.39,00.00.00.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
50.000.00
50.000,00
12.361.43.2071 • Manutenção do Programa PNAT 6.099.280,65
3.3.90.30.00,00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
179.000.00
60.000.00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
00160.01013.09.01.05.18.1.576.0000 - Transp, Esc. Est. 2008 c/c 12948-8
50.000.00
50.000,00
00191.01043.09.01.06.00.1.553.0000 - 00191.01043.09.01.06.00.1.553.0000 19.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 • PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.720.000,00
2.400.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 • Demais impostos vinculados à educação básica
00160.01013.09.01.05.18.1.576.0000 • Transp. Esc. Est. 2008 c/c 12948-8
2.000.000,00
1.300.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00191.01043.09.01.06.00.1.553.0000 - 00191.01043.09.01.06.00.1.553.0000 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 -5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
200.280,65
100.280,65
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 • Demais impostos vinculados à educação básica 50.000,00
00160.01013.09.01.05.18.1.576.0000 -Transp. Esc. Est. 2008 c/c 12948-8 50.000,00
12.361.43.2154 - Programa Distribuição de Kit e Uniforme Escolar
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.870.000,00
1.870.000,00
892.500,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 977.500,00
12.361.43.2194 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 5.865.896,09
3.3.90.30.00.00.00,00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.150.000,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 150.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.000.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/VRA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
600.000,00
600.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.150.000.00
150.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados ã educação básica 1.000.000.00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
2.212.080.55
30.000,00
250.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados á educação básica
3.3.90.40.00,00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.932.080,55
141.265,54
30.572,03
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos vinculados à educação básica 110.693,51
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Data: 10/10/2023
%
FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 612.550,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 32.550,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
UNIDADE: 16.002 Manutenção da Educação Infantil
12.365.43.1051 - Construção e Ampliação de Unidades Escolares • Ensino Infantil
4.4.90.51.00.00.00.00 • OBRAS E INSTALAÇÕES
00103.00103,01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
580.000,00
15.680.259,17
2.640.500,00
2.640.500.00
1.220.500.00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 • Demais impostos vinculados á educação básica 1.420.000.00
12.365.43.2070 • Manutenção das Atividades da Educação Infantil 3.652.693,94
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 200.000,00
00104,00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 300.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PAFtA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
203.416,66
203.416.66
3.3.90.36.00,00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.562.000.00
300.000.00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados á educação básica 1.262.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00103.00103,01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
884.277,27
284.277,27
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 • Demais impostos vinculados à educação básica 600.000,00
3.3.90.40,00.00.00.00 • SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00103.00103.01.01.00,00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
170.000.00
30.000.00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 140.000.00
3.3.91.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
23.000,01
15.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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Data: 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados á educação básica 8.000,01
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 • Demais impostos vinculados à educação básica
310.000,00
310.000,00
12.365.43.2073 - Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Infantil 4.659.238,61
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.500.000.00
500.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.000.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 745.760.78
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 224.474,40
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 521.286,38
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
767.685,43
757.685,43
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 10.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
100.000,00
50.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 • Demais impostos vinculados à educação básica 50.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
100.000,00
50.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 • Demais impostos vinculados à educação básica 50.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00- CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
270.000.00
134.156,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados á educação básica 135.844,00
3.3.90.46.00.00.00.00 ■ AUXILIO-ALIMENTAÇAO
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
350.000,00
200.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados á educação básica 150.000.00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXlUO-TRANSPORTE 150.000.00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 ■ 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 50.000.00
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
675.792,40
337.896,20
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 337.896,20
12.365.43.2195 - Programa Salário Educação - Ensino Infantil
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
1.792.198.98
250.000,00
250.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
550.000,00
550.000,00
450.000,00
450.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000-Salário Educação
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000-Salário Educação
1.500,90
1.500,90
415.198,08
415.198,08
25.000,00
25.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
50.500,00
'
50.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
50.000,00
50.000,00
12.365.43.2196 - Manutenção do Programa de Merenda Escolar - Ensino Infantil 2.935.627,64
3.3.90.30.00,00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00192.01042.09.01.06.00.1.552.0000 - Transferência FNDE - Alimentação Escolar PNAE - Fonte 192
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00192.01042.09.01.06.00.1.552.0000 - Transferência FNDE - Alimentação Escolar PNAE - Fonte 192
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
100.000,00
2.775.627,64
2.227.357,64
548.270,00
30.000,00
30.000,00
UNIDADE: 16.003 FUNDEB 128.788.087,61
12.361.43.2074 - Manutenção da Folha de Pagamento do FUNDEB Ensino Fundamental
3.1.90.11.00.00.00.00 ■ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 60%
94.352.189,35
72.682.993,28
65.818.595.71
00102.00102.02.01.00.00.1.540.0000-FUNDEB 40% 6.863.497.57
01038.01038.02.01.00.00.1.542.1070 - Transferência do FUNDEB - VAAT - 70% estabelecido no Inciso Xt do art. 212-A da CF 600,00
01039.01039.02.01.00.00.1.542.0000 - Transferência do FUNDEB - WAT - 30% estabelecido no Inciso XI do art 212-A da CF 300,00
3.1.90.13.00,00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 60%
2.451,29
2.451,29
3.1.90.16.00,00.00.00- OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 60%
5.570.451,36
5.496.407,40
00102.00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 40% 74.043,96
3.1.90.94.00.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 ■ FUNDEB 60%
1.130.000,00
1.050.000.00
00102.00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 40% 80.000,00
i 3.1.91.13.00.00.00.00 • CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 60%
9.472.113,47
8.768.334,81 1/
00102.00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 40% 703.778,66
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXlLIO-ALIMENTAÇÂO
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070-FUNDEB 60%
5.104.584,66
4.308.065,82
00102.00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 40% 796.518,84
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 389.595,29
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070-FUNDEB 60% 186.114,13
00102.00102.02.01,00.00.1,540.0000 - FUNDEB 40% 203.481,16
12.365.43.2075 - Manutenção da Folha de Pagamento do FUNDEB Ensino Infantil 22.248.710,65
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 16.000.000,00
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 60% 14.500.000,00
00102.00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 40% 1.500.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00102.00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 40%
500.000,00
500.000,00
3.1.90.16,00,00.00,00 - OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS-PESSOAL CIVIL
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 60%
372.766,73
372.766,73
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00101,00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 60%
600.757,64
500.000,00
00102.00102.02.01.00.00.1.540.0000-FUNDEB 40% 100.757.64
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 60%
3.034.550,05
2.696.627,88
00102.00102.02.01.00.00.1.540,0000 - FUNDEB 40% 337.922,17
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00101.00101,02.01.00.00.1.540.1070-FUNDEB 60%
00102.00102.02.01.00.00.1.540.0000 • FUNDEB 40%
1.400.000,00
1.100.000,00
300.000,00
3.3.90.49.00.00.00,00 - AUXiLIO-TRANSPORTE
00101.00101.02.01,00.00.1,540.1070-FUNDEB 60%
340.636,23
140.636,23
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00102.00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 40% 200.000,00
12.361.43.2161 • Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Fundamental
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
12.187.187,61
500.000,00
500.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 2.508.958,04
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 • 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 196.852.55
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 2.312.105,49
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
150.000,00
150.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS-PESSOAL CIVIL
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
200.000,00
200.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 • Demais impostos vinculados á educação básica
50.000,00
50.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
248.684,07
13.590,13
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados á educação básica 235.093,94
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXlUO-ALIMENTAÇÃO
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
4.400.000,00
1.700.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 2.700.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXiLIO-TRANSPORTE
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.837.718,40
1.386.950,70
/
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 450.767,70
üa
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 -5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
2.291.827.10
1.000.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.291.827,10
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QUADRO demonstrativo DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
UNIDADE: 16.004 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
12.367.43.2066 - Subvenções Sociais - APAE
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
1.536.874,96
499.362,00
19.362,00
19.362,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados á educação básica
480.000,00
480.000,00
12.367.43.2197 - Programa Salário Educação - Ensino Especial 295.194,38
40.000,00
40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000-Salário Educação
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000-Salário Educação
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
90.000,00
90.000,00
80.000,00
80.000,00
9.150,00
9.150,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000-Salário Educação
45.194,38
45.194,38
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
15.000,00
100,00
100,00
/
í\
4.4,90.51.00.00.00,00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000-Salário Educação
100,00
100,00
15.650,00
15.650,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 • Salário Educação
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
12.306.43.2198 - Manutenção do Programa de Merenda Escolar • Ensino Especial 366.965,96
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 31.033.75
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000.00
00192.01042.09.01.06.00.1.552.0000 - Transferência FNDE - Alimentação Escolar PNAE - Fonte 192 11.033,75
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PAFIA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00192.01042.09,01.06.00.1,552.0000-Transferência FNDE - Alimentação Escolar PNAE - Fonte 192
3.3.90.39.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
310.000,00
240.000,00
70.000,00
25.932,21
25.932,21
12.367.43.2199 • Programa de Distribuição de Kit e Uniforme Escolar • Ensino Especial 102.100,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
102.100,00
51.050,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 51.050,00
12.367.43.2200 • Manutenção das Atividades do Ensino Especial 273.252,62
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 38.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados á educação básica 17.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
00103.00103,01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
24.202,62
13.297,98
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados â educação básica 10.904,64
3,3.90.39.00,00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00103.00103.01.01,00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
120.000,00
55.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 • Demais impostos vinculados á educação básica 65.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
22.000,00
12.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 52.050,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 52,050,00
ÓRGÃO: 17.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 17.001 Sloco de Financiamento da proteção Básica
19.064.998,88
4.297.530,19
8.244.49.2077 - Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Básica 2.426.715,41
3.1.90.11.00.00.00,00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FiXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1,781.054,88
1.781.054,88
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000,01.07.00.00.1,500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
14.036,01
14.036,01
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.91.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
250.000,00
250.000,00
190.975,27
190.975,27
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXiLIO-ALIMENTAÇÃO
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
173.833,57
173.833,57
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
5.815,68
5.815,68
8.244.49.2078 - Serviços de Proteção Atendimento integral a Família 639.700,28
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
92.775.28
80.975,25
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 • Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 11.800,03
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
470.000,00
360.000,00
110.000.00
3.3.90,40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
28.000,00
23.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
47.925,00
47.925,00
8.241.49.2079 • Manutenção do Projeto amigos da Melhor Idade
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
161.384,76
20.000,00
20.000,00
500,00
500,00
118,284,76
118.284,76
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
22.600,00
22.600.00
8.244.49.2083 • Serviço de proteção Social Especializada para Pessoas com Deficiência e Idosos 399.460,00
3.3.90.30.00,00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.200,00
1.200,00
00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
2.000,00
396.260,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 394.000,00
00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 2.260,00
8.241.49.2201 • Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos • Idoso 117.520,95
41.450,00
30.000,00
3.3.90.30.00,00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 • Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 11.450,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000- Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00934.00934.09.06,06.06.1.660.0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
69.570,95
55.570,95
14.000,00
6.000,00
6.000,00
8.243.49.6001 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 342.011.36
69.731,36
35.731,36
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00934,00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 34.000,00
3.3,90,36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
1.000,00
00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000,00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00934.00934,09.06.06.06.1.660.0000- Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
223.200,00
178.000,00
45.200,00
12.000,00
7.000,00
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LEI orçamentária ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PR06RAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 5.000,00
35.080,00
35.080,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00934,00934.09.06,06.06.1.660.0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
8.243.49.6002 • Beneficio e Prestação Continuada na Escola 5.208,47
1.405,80
1.405.80
3,3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00934.00934.09.06.06.06.1.660,0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
3.802,67
3.802,67
8.243.49.6003 - AEPETI • Ações Estratégicas do Programa de erradicação do Trabalho Infantil 6.393,12
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00934.00934,09.06.06.06.1.660.0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
3.3.90.39.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
525,68
525,68
5.867,44
5.867,44
8.243.49.6012 • Programa Criança Feliz 199.135,84
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
01726.01006.03.99.01.02.1.700.0000- Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30.00,00,00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01726.01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01726.01006.03.99.01.02.1.700.0000- Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
01726.01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726
3.3.90.39.00,00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
01726.01006.03.99.01.02.1.700.0000- Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726
3.3.90.40.00.00.00,00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1.000,00
1.000,00
59.000,00
59.000,00
90.140,00
90.140,00
5.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
01726.01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
UNIDADE: 17.002 Bloco de Financiamento da Proteção Especial • MC
8.244.49.2080 - Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Especial
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
32.995,84
32.995,84
3.175.508,52
1.548.391,75
1.235.664,39
1.235.664,39
3.1.90.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000.00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
20.621,95
20.621,95
55.000,00
55.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00- CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
130.643,00
130.643,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.46.00,00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
88.870,97
88.870,97
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
6.591,44
6.591,44
8.244.49.2081 - Serviços de Proteção e atendimento Especializado a Família e Individuo - PAE 459.194,95
3.3.90.30.00,00,00.00 • MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
99.567,90
85.567,90
14.000,00
Página: 56/107
Data; 10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÂTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários {Livres)
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
1.000,00
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
311.410,00
299.000,00
12.410,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
15.000,00
10.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
32.217,05
21.993,05
00941.00941.09,06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 10.224,00
8.244.49.2062 • Serviço Especializado para Pessoa em situação de Rua 422.468,95
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 103.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 51.000,00
00712.01005.03.99.01.01.1.701.0000- PROGRAMA ESTADUAL - PPAS II CENTRO POP 28.000,00
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 24.000,00
3.3.90.36.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
57.000,00
55.000,00
00712.01005.03.99.01.01.1.701.0000- PROGRAMA ESTADUAL - PPAS II CENTRO POP 1.000,00
00941.00941,09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000,00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
248.882,95
164.812,95
00712.01005.03.99,01.01.1.701.0000 - PROGRAMA ESTADUAL - PPAS 11 CENTRO POP 50.170,00
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 33.900,00
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Data: 10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
-V GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00712.01005,03.99.01.01.1.701.0000-PROGRAMAEST/kDUAL-PPAS II CENTRO POP
8.900,00
3.900,00
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Sodal 5.000,00
4.666,00
4.686,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 • Bloco de Flnancíarr>ento da Proteção Social
8.241.49.2119 - Serviços para Pessoas Idosas 360.496.25
3.3.90,30,00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000.00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PÊSSOA JURlDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
332.900,00
332.900,00
26.596,25
26.596.25
4.4.90.52.00.00.00,00 ■ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500,0000- Recursos Ordinários (Livres)
8.244.49.2202 - Programa Família Acolhedora 196.022,93
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90,36.00,00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.M.OO.OO.OO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
1.000.00
1.000,00
90.000,00
90.000,00
104.000,00
104.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.022,93
1.022,93
8.244.49.2203 - Serviços de Abordagem Social 145.100,67
3.3.90.30.00,00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Sodal
4* 56.525,42
18.525,42
8.000,00
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÔRGÀO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Página: 58/107
Data: 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00941.01007.03.99.01.03.1.702.0000 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Serviços de Abordagem
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00941.01007,03.99.01.03.1.702.0000 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Serviços de Abordagem
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 • Bloco de Financiamento da Proteção Social
00941.01007.03.99,01.03.1.702.0000 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Serviços de Abordagem
30.000,00
30.000.00
30.000.00
57.670.00
21.820.00
35.850,00
4.4.90.52.00.00.00,00 ■ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 905,25
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 905,25
8.243.49.6004 - Serviços de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativa de L.A. 25.346,63
3.3.90.30.00.00.00.00 ■ MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
11.631,63
6.631,63
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00941.00941.09.06.06.26.1,660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
13.715,00
7.000,00
6.715,00
8.243.49.6013 - Programa Núcleo da Infância
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
18.486,39
6.443,76
6.443,76
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
7.000.00
7.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500,0000 - Recursos Ordinários (Livres)
UNIDADE: 17.003 Bloco de Financiamento da Proteção Especial - AC
8.244.49.2064 • Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Especial AKa Complexidade
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.042,63
5.042,63
3.161.616,03
2.141.500,30
565.382,89
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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Data: 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 565.382.89
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 1.241.657.18
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.241.657.18
3.1.90.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000.00
1.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
89.173.84
89.173,84
25.000,00
25.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 ■ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
144.893.48
144.893,48
1.000,00
1.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXiLIO-ALIMENTAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
62.438.34
62.438,34
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXiLIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.954,57
10.954,57
8.244.49.2085 • Serviço de Acolhimento para Pessoas em situação de Rua 329.298,88
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
92.000,00
62.000,00
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 16.000,00
00942.01007.03.99.01.03.1.702.0000 • CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expamsão para Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias 14.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
60.000,00
58.000,00
1.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO • QDD
FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00942.01007.03.99.01.03.1.702.0000 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expamsão para Acolhimento Institucionai para Adultos e Familias 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
161.874,55
122.389,55
00941.00941.09.06.06.26.1.660,0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
00942.01007.03.99.01.03.1.702.0000 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expamsão para Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
12.950,00
26.535,00
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
13.424,33
10.229,33
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 3.195,00
6.243.49.6005 • Serviços de Acolhimento para Crianças e adolescentes 690.816,85
226.000,00
199.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 • MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00770.01005.03.99,01.18.1.701.0000 - FEAS PPA IV 20.000,00
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 7.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
42.000,00
31.000,00
00770.01005,03.99.01.18.1.701.0000- FEAS PPA IV 7.000,00
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000,00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
413.491,85
370.291,85
00770,01005,03.99.01.18.1.701.0000-FEAS PPA IV 36.900,00
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
6.300,00
4.000,00
4.000,00
Página: 61/107
Data: 10/10/2023
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LEI orçamentária ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.52.00.00,00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
5.325,00
5.325,00
UNIDADE: 17.004 Componentes para Qualificação da Gestão
8.244.49.2087 • Manutenção da Folha de Pagamento Componentes para Qualificação da Gestão
8.411.344,14
2.953.011,96
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 2.051.098,65
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.051.098,65
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 ■ OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00.00 ■ INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
32.730,80
32.730,80
130.000,00
130.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
197.853,86
197.853.86
3.3.90.36.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
102.645.49
102.645,49
3,3.90.46.00.00.00.00 • AUXiLIO-ALIMENTAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
123.931,64
123.931,64
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXiLIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
132.861,96
132.861.96
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
00000,00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
180.889,58
180.889,58 'J
8.244.49.2088 - Manutenção das Atividades do Componente para Qualificação da Gestão
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
705.058,44
15.000,00
15.000,00
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Data: 10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00.00 • DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
15.000,00
25.000,00
25.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00.00 • PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
100.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
25.000,00
25.000,00
60.000,00
60.000,00
234.270,94
234,270,94
40.000,00
40,000,00
45,000,00
45,000,00
4.4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
140.787.50
140.787,50
8.244.49.2089 • Manutenção IGD PB
3,3.90.14.00.00.00.00 - DIÃRIAS-CIVIL
00940.00940.09.06.06.25.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS
287.222,84
V
19.000,00
19.000,00
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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-V
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00940.00940.09.06.06.25.1.660.00(X) - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS
3.3.90.33.00.00.00.00 ■ PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00940.00940.09.06.06.25.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS
3.3.90.39.00.00.00.00 ■ OÚTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00940.00940.09.06.06.25.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00940.00940.09.06.06.25.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS
66.467,84
45.467,84
21.000,00
10.000,00
10.000,00
99.750,00
99.750,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQÚlPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00940.00940.09.06.06.25.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS
82.005,00
82.005.00
8.244.49.2090 - Manutenção IGD>SUAS qualificação da Gestão 2.130,00
3.3.90.30.00.00.00.00 • MATERIAL DE CONSUMO
00936.00936.09.06.06.08.1.660.0000 - Componente para Qualificação da Gestão
500,00
(SUAS) 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00936.00936.09.06.06.08.1.660.0000 - Componente para Qualificação da Gestão
565,00
(SUAS) 565,00
4.4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00936.00936.09.06.06.08.1.660.0000 - Componente para Qualificação da Gestão
1.065,00
(SUAS) 1.065,00
8.244.49.2091 • Manutenção das atividades do Controle Social
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
20.458,65
3.500,00
3.500,00
3.3.90.30.00,00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.X00 - Recursos Ordinários (Livres)
3,3.90.32.00.00.00.00 • MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
6.000,00
V
3.000,00
3.000,00
município de fazenda rio grande - PR
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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@
-V
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.33.00.00.00.00 ■ PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDiCA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
8.244.49.2092 > Manutenção do Armazém da Família
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.500,00
3.500,00
4.458,65
4.458,65
1.600.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÃRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.000.00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3,3.90,33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
250.000,00
250.000.00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.263.000,00
1,263.000,00
40.000,00
40.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
32.000,00
32.000,00
4,4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.000,00
7
8.244.49.2093 - Subvenções Sociais a Entidades
3.3.50.41.00.00.00,00 - CONTRIBUIÇÕES
116.280,00
50.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÒRGÂO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.00000-01.07-00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.50.43.00.00,00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
66.280,00
66.280,00
8.244.49.2095 > Emergenclais « Calamitosas
3.3.90.32.00.00.00,00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
180.000,00
180.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXiLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
20.000.00
20.000,00
8.244.49.2096 • Manutenção dos Programas de Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PMiA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000.000,00
700.000,00
700.000,00
3.3.90.33.00,00,00,00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
25.000.00
3,3.90.48.00,00.00.00 - OUTROS AUXiLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
275.000,00
275.000,00
8.244.49.2218 - Manutenção do Restaurante Popular 581.300,00
3.3.90.30.00,00.00,00 • MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
150.000,00
420.000,00
420.000.00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
11.300,00
11.300,00
8.243.49.6007 • Subvenções Sociais • Crianças
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
154.797,75
65.787,50
65.787.50
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÔRGÀO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.50,43.00.00,00,00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
89,010.25
89.010,25
8.243.49.6008 - Manutenção da Folha de Pagamento Conselho Tutelar 508.584,47
3.1.90.11.00.00.00,00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
381.214.52
381.214,52
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
68.536,06
68.536,06
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.91.13.00.00.00.00 • CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
5.328,11
5.328,11
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
31.719,17
31.719,17
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
786,61
786,61
8.243.49.6009 • Manutenção Conselho Tutelar
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
282.500,01
37.000,00
37.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500,0000 - Recursos Ordinários (Livres)
58.270,68
58.270,68
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
37.000,00
37.000,00
3.3.90.36,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA 1.000,00
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Data: 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDO
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3,90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
120.000,00
120.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
9.000.00
9.000,00
3.3.90.93.00,00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10,000,00
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500,0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.229.33
10.229,33
UNIDADE; 17.005 Blocos de Investimentos 819.000,00
8.244.49.1008 • Construção CRAS
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10,000,00
10.000.00
8.244.49.1009 • Ampliação e Reforma do CRAS e CREAS
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
110.500.00
50.000,00
50.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
60.500.00
60.500,00
8.244.49.1022 - Construção do Centro POP
4.4,90.51.00.00.00.00 ■ OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
349.250,00
349.250,00
349.250,00
8.243.49,1054 • Construção da Casa do Conselho Tutelar
4.4.90.51.00.00.00.00 • OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00782.01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção Casa do Conselho Tutelar
349.250.00
349.250,00
4.250,00
345.000,00
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Data: 10/10/2023
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LEI orçamentária ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPAOOR
ÓRGÃO: 18.000 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
UNIDADE: 18.001 Fundo Municipal de Trânsito
26.782.44.2097 - Manutenção da Folha de Pagamento do FAZTRANS
3.1.90,11.00.00,00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
2.779.765,07
2.779.765,07
1.756.765,07
1.470.717,87
1,000.000,00
00509.00509.99.99.00.00,1.752,0000- Gerenciamento do Trânsito 470.717,87
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
24.847,29
14.847,29
00509.00509.99.99.00.00.1,752.0000 - Gerenciamento do Trânsito 10.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS-PESSOAL CIVIL
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito
1.000,00
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito
10.000,00
5.000,00
5.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
126.788,68
70.000,00
00509,00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito 56.788.68
3.3.90.36,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito
11.645.09
5.000.00
6.645,09
3.3.90.46.00.00.00.00 • AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
84.773,40
54.773,40
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito 30.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
26,992,74
6.992,74
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito 20.000.00
26.782.44.2098 • Manutenção do FAZTRANS
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
788.000,00
1.500,00
1.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Liwes)
500,00
500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito
230.000,00
230.000,00
387.000,00
22.000,00
365.000,00
3.3.90.40.00,00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.92.00.00.00,00 - DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
100.000,00
500,00
500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 • INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
500,00
500,00
4.4,90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito
40.000,00
40.000,00
4.4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00509.00509,99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito
10.000,00
10.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DiVIDA CONTRATUAL RESGATADO
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito
8.000,00
8.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO demonstrativo DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
: LI
®\
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
26.782.44.2145 - Programa Educação no Trânsito 5.000,00
3,3.90.30.00.00.00.00 • MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito 3.500,00
3,3.90,39.00.00.00.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 - Gerenciamento do Trânsito
1.500,00
1.500,00
26.782.44.2212 - Readequação de Circulação dos Modais e Sinalização 230.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 • Gerenciamento do Trânsito 150.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 • Gerenciamento do Trânsito
ÓRGÃO: 20.000 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
UNIDADE: 20.001 Fundo Municipal de Habitação
16.482.50.2102 • Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Habitação
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00007.00000.01.07,00.00.1.500.0000- Habitação Social
80.000,00
80.000,00
830.000.00
830.000,00
830.000,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30.00.00,00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00007.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Habitação Social
3,3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00007.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Habitação Social
3.3.90.33.00,00.00.00 • PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00007.00000.01.07.00.00.1.500,0000 - Habitação Social
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00007.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Habitação Social
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00007,00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Habitação Social
80.000,00
80.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
264.000,00
264.000,00
município de fazenda rio grande - PR
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO • QDD
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VAi Data: 10/10/2023
V.:
@
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.40.00.00.00.00 • SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00007.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Habitação Social
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXiUOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
00007.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Habitação Social
40.000,00
40.000.00
300.000,00
300.000.00
3.3.90.91.00.00.00.00 • SENTENÇAS JUDICIAIS
00007.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Habitação Social
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00007.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Habitação Social
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000.00
4.4.90.52.00.00.00.00 • EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00007.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Habitação Social
43.000,00
43.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
00007,00000,01,07.00.00.1.500.0000 - Habitação Social
ÓRGÃO: 21.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
UNIDADE: 21.001 SM de Defesa Social
47.000.00
47.000,00
11.375.489,29
11.375.489,29
6.182.44.1069 - Aquisição de Viaturas 250.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01758.01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Aquisição de Viaturas
250.000,00
250.000,00
6.183.44.1070 • Aquisição de Sistemas de Câmeras de Segurança 1.000.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000.000,00
01757.01005.03.99.01,01.1.701.0000 - Aquisição de Sistema de Câmaras de Segurança 1.000.000,00
14.422.44.2103 • Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Defesa Social 9.355.489,29
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS-PESSOAL CIVIL 7.588.901,95
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 7.588.901.95
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
166.634,97
166.634,97
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO • QDD
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Data: 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.16.00.00,00,00 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000-01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07,00.00.1.500,0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 ■ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
289.501.93
289.501,93
25.000,00
25.000,00
618.445,84
618.445,84
77.587.77
77.587,77
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÂO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
335.175,12
335.175,12
3.3.90.49,00.00.00.00 • AUXiLIO-TRANSPORTE
00000,00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
65.434,88
65.434,88
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
188.806,83
188.806,83
14.422.44.2104 • Manutenção das Atividades da SM de Defesa Social
3.3.71.70.00.00.00,00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
770.000,00
30.000,00
30.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 ■ DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
14.000,00
4.000,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 • Taxas - Exercício Poder de Polícia 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 111.000.00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 49.000.00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Policia 62.000.00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS. CIENTÍFICAS. DES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
500.00
500,00
município de fazenda rio grande - PR
LEI orçamentária ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Página: 73/107
Data: 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3,3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00.00 • PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500,0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
500,00
500,00
16.000,00
6.000,00
10.000,00
3.3.90.36.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
25.000,00
15.000,00
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0(X)0 - Taxas - Exercício Poder de Policia
490.000,00
390,000,00
100.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.600.(XXX) - Recursos Ordinários (Livres)
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
40.000,00
30.000,00
10.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00510,(K)510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52,00.00.00.00 • EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.(X)00 - Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
30.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DiVIDA CONTRATUAL RESGATADO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
ÓRGÃO: 22.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
5.000,00
5.000,00
17.729.149,77
UNIDADE: 22.001 SM de Meio Ambiente 17.729.149.77
18.542.57.2106 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Meio Ambiente 3.815.949,84
3.1.90.11,00.00.00.00 • VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 2,830.934,76
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.830.934,76
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Data: 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
235.606.05
235.606,05
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00.00- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
56.141,16
56.141,16
250.000,00
250.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000,00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
156.548,87
156.548,87
81.850,69
81.850,69
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.46.00,00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
189.597,91
189.597,91
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXILI0-TR/\NSP0RTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
15.270,40
15.270.40
15.452.57.2107 - Manutenção da Folha de Pagamento do Cemitério Municipal 385.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00511.00511,01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
283.497,96
283.497,96
3,1.90.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00511.00511.01.07,00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
1.000,00
1.000,00
20.502,77
20.502,77
10.000,00
10.000,00
26.171,63
26.171,63
Página: 75/107
Data: 10/10/2023
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LEI orçamentaria ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÔRGÂO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AQRUPADOR
3,3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
00511.00511.01.07,00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
19.201,24
19.201,24
21.146,10
21.146,10
3.480,30
3.480,30
18.542.57.2108 - Manutenção do Cemitério Municipal 338.650,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000.00
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços 20.000,00
308.650,00
308.650,00
3.3.90.39.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000-Taxas - Prestação de Serviços
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
18.541.57.2109 • Manutenção do sistema de Limpeza Pública 11.316.411,09
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
11.316.411,09
657.561,09
10.658.850,00
15.452.57.2111 - Manutenção do Programa Troca verde 85.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00,00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
80.000,00
18.542.57.2125 • Manutenção das Atividades da SM de Meio Ambiente
3.3.90.14.00,00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.088.138,84
3.000,00
3.000,00
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Data: 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÀTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.30.00.00.00,00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
216.038.84
216.038,84
3.3.90.33.00.00.00,00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
250.000,00
150.000,00
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
494.000,00
344.000,00
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços 150.000,00
3.3.90.40.00,00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
35.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
84.900,00
84.900,00
18.542.57.2220 • Manutenção da Proteção e Defesa Animal
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07,00.00.1.500,0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00,00.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
500.000,00
1,00
1,00
1,00
1,00
499.997,00
499.897,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO • QDD
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Data; 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
100,00
1,00
1,00
18.542.57.2221 • Manutenção da Folha de Pagamento Proteção e Defesa Animal 200.000,00
3.1.90,11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.(X)00 - Recursos Ordinários (Livres)
120.000,00
120.000.00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
3.1.90.16.00,00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS-PESSOALCIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90,94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.91.13.00,00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
40.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01,07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXiLIO-ALIMENTAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
6.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXiLIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
ÓRGÃO; 23.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
UNIDADE: 23.001 SM do Trabalho
1.000,00
1.000,00
4.909.258,62
4.909.258,62
11.334.53.2113 • Manutenção da Folha de Pagamento da SM do Trabalho 3.434.417,12
3.1.90.11.00,00.00.00 • VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
2.564.523,65
2.564.523,65
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÔRGÂO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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Data; 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÂVEtS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENiZAÇÔES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
185.273,21
185.273,21
1.000,00
1.000,00
40.000,00
40.000,00
3.1.91.13.00,00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
173.663,70
173.663,70
185.875,57
185.875.57
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXiLIO-ALIMENTAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
244.540.61
244.540,61
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
39.540,38
39.540,38
11.334.53.2114 - Manutenção da Agência do Trabalhador
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
25.591,50
1.100,00
1.100,00
3.3.90.30.00.00.00,00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00,00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
2.420,00
2.420,00
1.100,00
1.100,00
6.050,00
6.050,00
14.921,50
14.921,50
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Data: 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
11.334.53.2115 • Manutenção das atividades da SM do Trabalho 949.250.00
4.000.00
4.000.00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000.00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
80.000.00
3.054.27
3.054.27
20.000,00
20.000.00
724.000.00
724.000,00
70.000,00
70.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
200.00
200,00
3.3.91.97.00.00.00,00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
00000,00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
545,73
545,73
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 47.250.00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres) 47.250,00
11.334.53.2146 - Programa Tiro de Guerra 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL OE CONSUMO
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00,00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
15.000,00
15.000,00
15.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÀO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO • QDD
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
11.334.53.2208 • Programa de Incentivo ao Emprego e Renda
3.3.90.14.00.00.00.00 • DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
15.000.00
420.000,00
4.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00.00 • PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
54.000,00
54.000,00
2.000,00
2.000,00
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
11.125.53.2227 - Manutenção do PROCON Municipal
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
330.000,00
330.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01,07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
ÓRGÃO: 24.000 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 24.001 Gabinete do Prefeito
30.000.00
30.000,00
1.713.971,44
1.713.971,44
4.122.45.2117 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
297.500,00
43.652,50
43.652,50
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
46.652,00
46.652,00
3.3.90.33.00.00.00.00 ■ PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 43.652,00
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Data: 10/10/2023
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LEI orçamentária ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
.V % GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07,00.00.1.500.(X)00 - Recursos Ordinários (Livres)
43.652,00
16.603,43
16.603,43
101.927,02
101.927,02
16.662,28
16.662,28
3.3.90.93.00.00.00.00 • INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.350,77
3.350,77
4.4.90.52.00.00.00.00 • EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
4.122.45.2215 - Manutenção da Folha de Pagamento do Gabinete 1.416.471,44
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.017.589,17
1.017.589,17
3.1.90.13,00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
244,433,17
244.433.17
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00000,00000,01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1,500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.91.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00,00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
9.714,91
9.714,91
50.000,00
50.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXiLIO-ALIMENTAÇÃO 61.719,17
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres) 61.719,17
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLiO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
ÓRGÃO: 25.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
UNIDADE: 25.001 Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
8.243.49.6010 • Programas a cargo FMDCA
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
22.015,02
22.015,02
85.000,00
85.000,00
31.750,00
10.000.00
10.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
5.600,00
5.600,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DiÂRIAS-CIVIL
00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
2.000,00
2.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
500,00
500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00880.00937,09.06.06.09.1.660.0000 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
500.00
500.00
3.3.90.39.00,00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.650,00
00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. EC/VFMDCA 10.650,00
8.243.49.6011 - Programas a Cargo FMDCA Convênios
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
00880.00937.09.06,06.09.1.660.0000 - Contribuições e Legados de Entidades nào Gover, ECA/FMDCA
53.250,00
10.000,00
10.000,00
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Data: 10/10/2023
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LEI orçamentária ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
12.600,00
12.600,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
6.000,00
6.000,00
3.3.90,33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00880.00937,09.06.06.09.1.660.0000 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52.00,00,00,00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 - Contribuições e Legados de Entidades nâo Gover. ECA/FMDCA
ÓRGÃO: 26.000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
UNIDADE: 26.001 Fundo Municipal do Idoso
8.241.49.2118 - Programas a Cargo do Fundo Municipal do Idoso
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.650,00
10.650,00
35.740,28
35.740,28
35.740,28
2.000,00
1.500,00
01900.00900.03.06.02.11.1.665.0000- Fundo Municipal da Pessoa Idosa 500,00
3.3.50.43.00,00,00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
1.500,00
01900.00900.03.06.02.11.1.665.0000- Fundo Municipal da Pessoa Idosa 500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÃRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
01900.00900.03.06.02.11.1.665.0000 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa
1.000,00
500,00
500,00
3,3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.366,90
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Página: 84/107
Data; 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMÂTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
01900.00900.03.06.02.11.1.665.0000 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa
691,90
675,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
01900.00900.03.06.02.11.1.665.0000 • Fundo Municipal da Pessoa Idosa
1.000,00
500,00
500,00
3.3.90.36.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
01900.00900.03.06.02.11.1.665.0000 • Fundo Municipal da Pessoa Idosa
1.000,00
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 ■ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
01900.00900.03.06.02.11.1.665.0000 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa
3.500,00
3.000.00
500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
01900.00900.03.06.02.11.1.665.0000 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa
1.500,00
1.000,00
500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.373,38
00000.00000.01.07.00.00.1.600.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 21.273,38
01900.00900.03.06.02.11.1,665.0000 • Fundo Municipal da Pessoa Idosa
ÓRGÃO: 27.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
UNIDADE: 27.001 Fundo Municipal de Desenvolvimento
22.661.48.2209 • Manutenção das Ações do Programa PROFAZ
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
1.100,00
157.500,00
157.500,00
157.500,00
14.000,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Policia 14.000,00
3.3.90,30.00,00.00,00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
00510.00510.01.07,00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 20.000,00
3.3.90.33.00,00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14.000,00
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Data; 10/10/2023
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LEI orçamentária ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Policia 14.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00510.00510,01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercido Poder de Policia
16.000,00
16.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Policia
80.500,00
80.500,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercido Poder de Policia
12.000,00
12.000,00
3.3.90.93.00.00.00,00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Policia
1.000,00
1.000,00
ÓRGÃO: 28.000 SECRETARIA MUNICIAL DE PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE: 28.001 SM de Planejamento Urbano
15.451.48.1059 - Revitalização da Av. Brasil
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos õrdinários (Livres)
13.414.199,50
13.414.199,50
1.500.000,00
1,500.000,00
1,500.000,00
15.451.48.1071 - Investimentos em Infraestrutura 1.100.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
00601.01009.05.99.03.15.1.754.0000 - Pavimentacao Asfaltica • Operacao de Credito
97.500,00
97.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00601.01009.05.99.03.15.1.754.0000 - Pavimentacao Asfaltica - Operacao de Credito
1.000.000,00
1,000.000,00
4.4.90.61.00.00.00,00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
00601.01009.05.99.03.15.1.754.0000 - Pavimentacao Asfaltica - Operacao de Credito
2.500,00
2.500,00
15.452.48.1079 - Ampliação e Modernização do Sistema de Iluminação Pública 1.000.000,00
100.000,00
100.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública. Atl. 149-A. CF
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 700.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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Data: 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 700.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
100.000,00
100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
100.000,00
100.000,00
15.452.48.2039 - Manutenção do Sistema de Iluminação pública
3.3.67.82.00.00.00.00 - APORTE DE RECURSOS PELO PARCEIRO PÚBLICO EM FAVOR
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
7.387.500,00
337.500,00
337.500,00
3.3.90.14,00.00.00,00 - DIÁRIAS-CIVIL
00507,00507.99.99.00.00.1.751.0000 • COSIP - Contribuição de iluminação Pública. Art. 149-A. CF
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30,00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A. CF
1.650.500,00
1,650.500.00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
20.500,00
20.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
49.000,00
49.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
5.000.000,00
5.000,000,00
210.000,00
210.000,00
3.3.90.93.00.00.00,00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00507.00507.99.99,00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
50.000,00
50.000,00
4.4.67.83.00.00.00,00 - DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLI
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A. CF
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
10.000,00
5.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO • QDD
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Data: 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública. Art. 149-A, CF 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00,00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00507,00507,99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Púbiica. Art. 149-A, CF
35.000,00
35.000.00
15.452.48.2040 - Manutenção da Folha de Pagamento do Sistema de Iluminação pública
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
831.063,84
732.768,64
732.768.64
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de iluminação Pública, Art. 149-A, CF
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000-COSIP-Contribuiçãode iluminação Pública, Art. 149-A. CF
3,1.90.94.00.00.00.00- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00507.00507,99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A. CF
1.000.00
1.000.00
7.064.43
7.064,43
10.000,00
10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de iluminação Pública, Art. 149-A, CF
53.126,58
53.126,58
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de iluminação Pública, Art. 149-A, CF
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTAÇAO
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
1.000,00
1.000.00
25.432.64
25.432,64
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLiO-TRANSPORTE
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública. Art. 149-A, CF
671,55
671.55
4.121.48.2190 - Manutenção das Atividades da SM de Planejamento Urbano
3.3.90.14.00.00.00.00 • DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
97.325,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30.00.00.00,00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
20.000,00
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Data: 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
-V ■V*o»iooa^ GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90,33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00.00 • SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.000,00
20.325,00
20.325,00
17.000,00
17.000,00
15.000,00
15.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 ■ INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52.00,00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
7.000,00
15.452.48.2193 • Manutenção da Folha da SM Planejamento Urbano
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.498.310,66
1,191.561,68
1.191.561,68
3.1.90.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
97.681,91
97.681,91
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
20.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO • QDD
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Data: 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMÁTtCA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.91.13.00.00.00,00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
81.565,65
81.565,65
3.3.90.36.00,00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
38.202,12
38.202,12
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXiLIO-ALIMENTAÇÂO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
62.683,30
62.683,30
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXiUO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
5.616,00
5.616,00
ÓRGÃO; 29.000 FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA JURÍDICA 480.000,00
UNIDADE; 29.001 Fundo Municiai da Procuradoria Jurídica 480.000,00
3.92.58.2121 * Manutenção do Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica
3.1.90.16.00.00,00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00008.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica
480.000,00
360.000,00
360.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00008.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica
15.000,00
15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
00008.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica 30.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00008.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00008.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica
15.000,00
15.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00008.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00008.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica
50.000,00
50.000,00
município de fazenda rio grande - PR
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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Data: 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
ÓRGAO; 30.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 30.001 Fundo Municipal do Meio Ambiente
18.542.57.2122 • Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00710.01008.03.99.02.12.1.703.0000 - CONVÊNIO SANEPAR - 1% DAS RECEITAS
998.000,00
998.000,00
998.000,00
298.000,00
298.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00710.01008.03.99.02.12.1.703.0000 • CONVÊNIO SANEPAR - 1% DAS RECEITAS
100.000,00
100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00710.01008.03.99.02.12.1.703.0000 - CONVÊNIO SANEPAR - 1% DAS RECEITAS
400.000,00
400.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 ■ OBRAS E INSTALAÇÕES
00710.01008.03.99.02.12.1.703.0000 - CONVÊNIO SANEPAR - 1% DAS RECEITAS
100.000.00
100.000.00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00710.01008.03.99.02.12.1.703.0000 - CONVÊNIO SANEPAR - 1% DAS RECEITAS
100.000,00
100.000,00
ÔRGÀO: 31.000 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE 300.000,00
UNIDADE: 31.001 CODEF 300.000.00
22.661.48.2123 • Manutenção da CODE 300.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.X.00.O0.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.000,00
38.000,00
38.000,00
3.3.90.39.00,00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
250.000,00
250.000,00
4.4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
ÓRGAO: 32.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE; 32.001 SM de Esporte, Lazer e Juventude
10.000,00
10.000,00
7.129.031,10
7.129.031,10
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Data: 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
27.812.47.1072 • Convênio • Construção Meu Campinho
4,4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
190.000,00
190.000,00
190.000,00
27.812.47.1078 • CV 532/2020 SEDU Meu Campinho
4.4.90.51.00.00.00.00 • OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
190.000,00
190.000,00
190.000,00
27.812.47.1093 • Núcleo Esportivo
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
01792.01016.12.99.00.00.1.706.3110-Emenda Individual Parlamentar n® 20237710001 Fonte 1.792
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
27.812.47.1098 - Eco Estádio Multieventos 1.300.000,00
4.4,90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
01792,01016,12.99,00.00.1.706.3110-Emenda Individual Parlamentar n® 20237710001 Fonte 1,792
1.300.000.00
1.300.000,00
27.812.47.2128 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Esporte 2.815.148,60
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.956.675.10
1.956.575,10
3.1.90.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.5(X).0000 - Recursos Ordinários (Livres)
102.518,92
102.518,92
3.1.90.16.00.00.00.00 • OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
18.456.55
18.456.55
30.000,00
30.000,00
118.666,22
118.666,22
346.210,41
346.210,41
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Data: 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÃTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXlUO-ALIMENTAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
237.215,22
237.215,22
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXiLIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
5.506,18
5.506,18
27.812.47.2214 • Manutenção da» Atividades da SM de Esporte
3.3.90.14.00.00.00,00 - DlÂRIAS-CtVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.208.000,00
300.000,00
300.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÔES CULTURAIS. ARTÍSTICAS. CIENTÍFICAS, DES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
126.000.00
126.000,00
580,00
580,00
3,3.90.32,00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
100.000,00
3.3.90.33.00,00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Liwes)
3.3.90.36,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07,00.00.1 .SOO.OOCW - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
80.000,00
300.000,00
300.000,00
208.000,00
208.000,00
40.000,00
40.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
52.420.00
52.420,00
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Data: 10/10/2023
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LEI orçamentária ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
13.392.47.2224 • Manutenção da Banda e Fanfarra Municipal
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
425.882,50
25.000,00
25.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
74.882,50
74.882,50
3.3.90.33.00.00.00.00 • PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00.00 • SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
30.000,00
100.000,00
100.000,00
130.000,00
130.000,00
45.000,00
45.000,00
6.000,00
6.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
ÓRGÃO: 33.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
UNIDADE; 33.001 SM de Habitação
16.482.50.2043 - Manutenção das Atividades da SM de Habitação
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CiVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
15.000,00
1.710.403,58
1.710.403,58
292.320,00
2.000,00
2,000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
25,000,00
25.000,00
720,00
município de fazenda rio grande ■ PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÀO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO < QDD
Página: 94/107
Data: 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiStCA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
720,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
188.000.00
188.000,00
60.000.00
60.000.00
1.000,00
1.000,00
1.600,00
1.600,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
12.000.00
12.000,00
16.482.50.2130 • Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Habitação 1.418.083.58
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.192.789,68
1.192.789,68
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.(K)000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
55.599,47
55.599,47
3.1.90.16.00.00.00,00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000.00
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00,00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
30.000.00
30.000.00
100.781.31
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Data: 10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO • QDD
FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRÜPADOR
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.781,31
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
3,3.90.46.00,00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
35.741,37
35.741,37
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXtLIO-TRANSPORTE
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
ÓRGÃO: 34.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
UNIDADE: 34.001 SM de Comunicação Social
4.131.45.2131 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Comunicação Social
3.1.90.11,00.00.00,00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Liwes)
1.171,75
1.171,75
1.938.152,59
1.938.152,59
1.195.652,59
851.687,31
851.687,31
3.1.90.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
166.640.38
166.640,38
3.1.90.16.00,00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00,1.500.(X)00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00.00 • INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
110.000,00
110.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000- Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.481,90
4.481,90
10.120,14
10.120,14
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÂO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
50.599,66
50.599,66
3.3.90.49.00,00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.123,20
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Página: 96/107
Data: 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.123,20
4.131.45.2132 • Manutenção das Atividades da SM de Comunicação Social
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
742.500,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 • MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3,90.40,00.00.00,00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
55.000,00
55.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
560.000,00
560.000.00
40.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
ÓRGÃO: 35.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
42.500,00
42.500,00
1.869.063,69
UNIDADE: 35.001 SM da Mulher 1.889.083,89
8.244.52.2086 - Serviço de acolhimento Mulheres Vítimas de Violência
3.3.90,14.00.00,00,00 - DIÃRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
287.425,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
município de fazenda rio grande - PR
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Página: 97/107
Data: 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 ■ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
25.175.00
25.175,00
37.000,00
37.000.00
140.000.00
140.000,00
23.000,00
23.000,00
250,00
250,00
4.4.90.52.00,00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
17.000,00
17.000,00
8.244.52.2133 • Manutenção da Folha de Pagamento da SM da Mulher 912.422,43
3.1.90.11.00.00.00.00 • VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
664.688,03
664.688,03
3.1.90.13.00,00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
47.212,79
47.212,79
3.1.90.16.00.00.00.00 • OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90,94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
87.294,11
87.294.11
30.000.00
30.000.00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
44,791.35
44.791.35
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.(X3000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
11.645.09
11.645,09
Página: 98/107
Data: 10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA anual - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO • QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXlÜO-ALIMENTAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
24.544,66
24.544,66
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
2.246,40
2.246,40
8.244.52.2134 • Manutenção das Atividades da SM da Mulher 149.274,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
8.174,00
8.174,00
13.000,00
13.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
30.000,00
43.000.00
43.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07,00.00.1,500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
45.000,00
45.000,00
3.3.90.93.00.00.00,00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1,000,00
8.100,00
8.100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
8.244.52.2152 - Grupamento Maria da Penha 539.962,46
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
325.000,00
325.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 49.962,46
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Página: 99/107
Data: 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 49.962,46
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 * Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL 15.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXiLIO-ALIMENTAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
50.000,00
23.000,00
23.000.00
15.000.00
15.000,00
12.000,00
12.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
00000,00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4,4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
ÓRGÃO: 36.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2.439.917,7$
UNIDADE: 36.001 SM de Cultura e Turismo 2.439.917,78
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO • QDD
Página: 100/107
Data; 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMÁTtCA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
13.392.46.1099 - Ampliação e Reforma Centro de Artes e Esporte Integrado
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
01795.01016.12.99.00.00.1.706.3110- Emenda Individual Parlamentar n« 202340110019 Fonte 1.795
450.000,00
450.000,00
450.000,00
13.392.46.2019 • Manutenção das Atividades da SM de Cultura
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
423.125,00
23.000,00
23.000,00
3.3.90.30.00.00.00,00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
00000.00000,01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00.00 • PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Liwes)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
80.000.00
80.000,00
10.690,00
10,690,00
500,00
500,00
12.000,00
12.000,00
55.000,00
55.000,00
179.000,00
179.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
39.300,00
39.300,00
3.3.90.93.00,00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.635,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 19.635,00
13.392.46.2020 - Manutenção do Centro de Artes e Esporte Integrado 83.627,25
Página; 101/107
Data: 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO • QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.14.00.00.00.00 ■ DIÂRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
2.100,00
2.100,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTiSTICAS. CIENTÍFICAS, DES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
11.550,00
11.550,00
8.000,00
8.000,00
3.3.90,33.00.00.00,00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00,00.00,00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.000,00
10.000,00
10.000,00
37.159.75
37.159,75
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500,0000 - Recursos Ordinários (Livres)
9.817,50
9.817,50
13.392.46.2135 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Cultura 1.483.165,53
3.1,90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
974.790,28
974.790,28
3.1.90.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
95.194,30
95.194,30 n
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
município de fazenda rio grande - PR
LEI orçamentária ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Página: 102/107
Data: 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.91.13.00.00,00,00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00,00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.46.00.00.00.00 • AUXÍLIO-ALIMENTAÇÁO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
63.019,97
63.019,97
216.483,18
216.483,18
93.571,92
93.571,92
3.3.90.49.00.00.00,00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
19.105,88
19.105,88
ÓRGÃO: 37.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 290.975,00
UNIDADE; 37.001 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 290.975,00
13.391.46.1094 • Fundo de Prestação e Proteção do Patrimônio Cultural
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
20.090,00
2.000.00
2.000.00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3,3.90.31.00.00.00,00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTiSTICAS, CIENTIFICAS, DES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00,00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.000,00
íl
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
t
Página: 103/107
Data: 10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
13.392.46.1095 • Fundo de Promoção da Igualdade Racial
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00,00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3,3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÔES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS. DES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33.00,00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000' Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.0X,00
3.000,00
4.4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
13.392.46.2142 - Fundo Municipal da Cultura
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
71.400,00
2.000,00
2.000,00
3.3.60.45.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000.00
1.000.00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00000.00000,01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÔES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES
1.000,00
1.000,00
100,00
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÔRGÀO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO • QDD
Página: 104/107
Data: 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
100.00
1.000.00
1.000.00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEiROS-PESSOA FiSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
41.900,00
41.900,00
20.000.00
20.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.400,00
3.400,00
13.392.46.2225 • Taxas de Utilização de Bens Culturais
3.3.90.30.00.00,00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
179.575,00
86.000,00
76.000,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Policia 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
72.000,00
72.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
ÓRGÃO: 38.000 UNIDADE CONTROLE INTERNO
UNIDADE: 38.001 UNIDADE CONTROLE INTERNO
21.575,00
21.575,00
1.600.022,72
1.600.022,72
4.122.40.2216 - Manutenção das Atividades da Unidade de Controle Interno
3,3.90.14.00,00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
105.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.33.00,00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
Página; 105/107
Data: 10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.(X)00 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
500,00
500,00
24.000,00
24.000,00
38.000,00
38.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
2.500,00
2.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
15.000,00
4.122.40.2217 - Manutenção da Folha de Pagamento da Unidade de Controle Interno 1.495.022,72
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
1.320.463,33
1.320.463,33
3.1.90.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS-PESSOAL CIVIL
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
121.446,63
121.446,63
5.822,54
5.822,54
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXiLIO-ALIMENTAÇÃO 24.167.02
município de fazenda rio grande - PR
LEI orçamentária ANUAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO • QDD
Página: 106/107
Data: 10/10/2023
FUNCIONAL PROGRAMÀTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPAOOR
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXlUO-TRANSPORTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
ÓRGÃO: 39.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PUBLICAS
UNIDADE: 39.001 FM Políticas Públicas
24.167,02
1.123,20
1.123,20
2.500.000,00
2.500.000,00
1S.4S1.48.10S5 • Manutenção do Fundo Municipal de Políticas Públicas 2.500.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 370.000,00
00011.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Fundo Municipai de Politicas Publicas 370.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
00011.00000.01.07,00.00.1.500.0000 - Fundo Municipal de Politicas Publicas
1.000.000,00
1.000.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00011.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Fundo Municipal de Politicas Publicas
1.000.000,00
1.000.000.00
4.4.90.52,00.00.00.00 ■ EQUIPAMENTOS Ê MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
00011.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Fundo Municipal de Politicas Publicas 100.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
00011.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Fundo Municipal de Politicas Publicas
ÓRGÃO; 99.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE: 99.001 Reserva de Contingência
28.997.19.0001 - Reserva Orçamentária • Emendas Impositivas
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
30.000,00
6.492.000,00
6.492.000,00
6.092.000,00
6.092.000,00
6.092.000,00
99.999.19.9999 - Reserva de Contingência
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
00999.00999.01.99.00.00.1.799.0000 • Reservas de Contingências
400.000,00
400.000,00
400.000,00
TOTAL GERAL 628.457.956,96
Milton Mitsuo IV^ugiíchl
CRC-PR 027&?<^-6
Matrícula; 353318
OpntBdor
Gl\ inif
Secretáiil^
~ SCO e ;c
itiicipal de
Plsr.c: «O Iw
Volume VII
1. Demonstrativo das Origens
e Destinação dos Recursos;
2. Receita e Despesa por
Fonte de Recurso;
3. Relatório de Receitas por
Órgão, Unidade e Categoria
Econômica;
4. Relatório de Despesa por
Órgão, Unidade e Categoria
Econômica;
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Página: 1 /16
Data: 10/10/2023
Racurso: 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
(-) DESCONTO CONCEDIDO
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
(-) DESCONTO CONCEDIDO
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
(-) DESCONTO CONCEDIDO
1.3.2.1.01.0.1.07.01.00 - Rendimentos Bancários Recurso 1000
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00- Outras Transí Rec.da União e de suas
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2,1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI • Municípios - Principal
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 - Restituições diversas • Principal
32.675.000,00
-5.554.750,00
9.915.000,00
-193.699,44
6.780.000,00
14.075.000,00
-832.800,00
952.000,00
11.816,00
68.512.500,00
7.560.000,00
44.500,00
112.000,00
26.480.000,00
13.701.500,00
216,500,00
900.000,00
Subtotal: 175.354.566.56
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0019 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0040 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
0041 - FAZENDA MAIS SAÚDE
0042 - FAZENDA MAIS OBRAS
0043 • FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
0044 - FAZENDA MAIS SEGURANÇA
0045 - FAZENDA MAIS GOVERNANÇA
0046 - FAZENDA MAIS CULTURA
0047 - FAZENDA MAIS ESPORTE
0048 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
0049 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
0050 - FAZENDA MAIS HABITAÇÃO
0052 - VALORIZAÇÃO DA MULHER FAZENDENSE
0053 - FAZENDA MAIS TRABALHO
0057 - FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE
0058 • FAZENDA MAIS EFICIÊNCIA E RECUPERAÇÃO FISCAL
6.092.000,00
44,574.921,42
11.305.000,00
15.205.207,82
4.956.241,70
11.437.102,72
5.099.591,13
2.270.892,78
4.830.531,10
12.489.476,65
20.007.126,87
1.710.403,58
1.889.083,89
4.909.258,62
6,441.549,77
4.649.000,00
Subtotal: 157.867.388,05
Total de origens do recurso: 175.354.566,56
Total de destinações do recurso: 157.867.388,05
Recurso; 00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 • Recursos do Tesouro (Descentralizados)
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0056 - LEGISUTIVO MUNICPAL 17.087.178,51
Página: 2/16
Data: 10/10/2023
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Subtotal; 17.087.178.51
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
0.00
17,087.178,51
Recurso: 00007.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Habitação Social
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.1.3.1.99.0.1.01.00.00 - CM - Projeto Subidio Habitação Interesse Social 830.000.00
Subtotal: 830.000.00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0050 - FAZENDA MAIS HABITAÇÃO 830.000.00
Subtotal: 830.000.00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
830.000.00
830.000,00
Recurso: 00008.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.9.9.9.01.0.1.02.00.00 - Honorários de Sucumbência de Ações Judiciais - fonte 1008 480.000.00
Subtotal: 480.000.00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0058 - FAZENDA MAIS EFICIÊNCIA E RECUPERAÇÃO FISCAL 480.000,00
Subtotal: 480.000,00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
480.000,00
480.000,00
Recurso: 00011.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Fundo Municipal de Políticas Publicas
ORIGEM
Natureza da receita Valor
2.9.9.9.99.0.1.02.00.00 - Fundo de Politicas Públicas - Fonte 1011 2.500.000,00
Subtotal: 2.500.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0048 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 2.500.000,00
Subtotal: 2.500.000.00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
2.500.000,00
2.500.000.00
Recurso: 00040.00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
1.3.2.1,04.0.1.01.00.00 - Rendimento - Regime Próprio Previdência • Fonte 040
7.2.1.5.01.1.1.02.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Fonte 040
7.2.1.5.50.1.1.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inatívo • Principal
7.2.1.5.50.2.1.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal
19,675.378,82
17.000.000,00
26.835.398,29
927.000,00
324.450,00
Subtotal: 64.762.227,11
Página: 3/16
Data: 10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0013 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 13.254.460,00
Subtotal: 13.254.460,00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
64,762.227,11
13.254.460,00
Recurso: 00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 * Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.3.2.1.04.0.1.06.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS • Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
90.000,00
2.600.000,00
Subtotal: 2.690.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0013 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 2.690.000,00
Subtotal: 2.690.000,00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso;
2.690.000,00
2.690.000,00
Recurso: 00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 • FUNDES 60%
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 104.940.000.00
Subtotal: 104.940.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0043 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 104.940.000,00
Subtotal: 104.940.000,00
Total de origens do recurso: 104.940.000,00
Total de destinações do recurso: 104.940.000,00
Recurso: 00102.00102.02.01.00.00.1.540.0000 • FUNOEB 40%
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e DesenvoMmento da Educação Básica e de 11.660.000,00
Subtotal: 11.660.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0043 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 11.660.000,00
Subtotal: 11.660.000,00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
11.660.000,00
11.660.000,00
Recurso: 00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 • 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.3.2.1.01.0.1.08.01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários Fonte: 1101
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios • Cota Mensal • Principal
224.000,00
39.585.000,00
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Data: 10/10/2023
município de fazenda rio grande ■ PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
(-)FUNDEB
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
(-)FUNDEB
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal
(-)FUNDEB
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal
(-)FUNDEB
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
(-)FUNDEB
-30.450.000,00
23.140,00
-17,800.00
13.769.600,00
-10.592.000,00
7.124.780,00
-5.480.600,00
112.580,00
-86.600,00
Subtotal: 14.212.100.00
destinaçAo
Programa Valor
0043 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 14.212.100.00
Subtotal: 14.212.100,00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
14.212.100,00
14.212.100,00
Recurso: 00104.00104.Q1.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00- Imposto sobre a Propriedade Predial e Tenitorial Urbana - Principal
(-) DESCONTO CONCEDIDO
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos’ de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
{-) DESCONTO CONCEDIDO
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principai
(-) DESCONTO CONCEDIDO
1.3.2.1,01,0.1.08.02.00 - Remuneração de Depósitos Bancários Fonte: 1102
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
16.991.000,00
-2.888,470,00
5.155.800,00
-403.540,50
14.125.000,00
7.319.000,00
-1.735.000,00
224.000,00
2.520.000,00
Subtotal: 41.307.789,50
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0043 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 41.307.789,50
Subtotal: 41.307.789,50
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
41.307,789,50
41.307.789,50
Recurso: 00107.00107,99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.1.4.50.0.1.01.00.00 - Transferências do Salàrio-Educação - Fonte 107 8.208.000.00
Subtotal: 8.208.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0043 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 8.208.000,00
Subtotal: 8.208.000,00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
8.208,000,00
8.208.000,00
Página: 5116
Data: 10/10/2023
município de fazenda rio grande - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DEMONSTRATIVO OA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Recurso: 00160.01013.09.01.05.18.1.576.0000 ■ Transp. Esc. Est. 2008 c/c 12948>8
ORtGEM
Natureza da receita Valor
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 - Programa Transporte Escolar Estadual - PETE 1.400.000.00
Subtotai: 1.400.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0043 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 1.400.000,00
Subtotai; 1.400.000,00
Total de origens do recurso;
Total de destinações do recurso:
1.400.000.00
1.400.000,00
Recurso: 00191.01043.09.01.06.00.1.553.0000 • 00191.01043.09.01.06.00.1.5S3.0000
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00 - Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 39.000,00
Subtotai: 39.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0043 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 39.000,00
Subtotai: 39.000,00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso;
39.000.00
39.000,00
Recurso: 00192.01042.09.01.06.00.1.552.0000 - Transferência FNDE - Alimentação Escolar PNAE • Fonte 192
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 2.402.000,00
Subtotai: 2.402.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0043 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 2.402.000,00
Subtotai: 2.402.000,00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
2,402.000,00
2,402,000,00
Recurso: 00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde • Receitas Vinculadas (EC 29/00 • 15%)
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00- Imposto sobre a Propriedade Predial e Temtorial Urbana - Principal
(-) DESCONTO CONCEDIDO
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
(-) DESCONTO CONCEDIDO
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte • Trabalho - Poder Executivo
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
{-) DESCONTO CONCEDIDO
1.3.2.1.01.0.1.09.01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários Fonte: 1303
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 -Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
15.684.000,00
-2.666.280,00
4.759.200,00
-209.841,06
7.345.000.00
6.756.000,00
-902.200,00
224.000,00
44.152.500,00
21.360,00
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Data: 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÂO DOS RECURSOS
12.710.400,00
6.576.720,00
103.920,00
94.554.778,94
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA • Principal
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Subtotal:
DESTINAÇÂO
Programa Valor
0041 - FAZENDA MAIS SAÚDE 94.554.778,94
Subtotal: 94.554.778,94
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
94.554.778,94
94,554,778,94
Recurso: 00369.00369.09.02.05.20.1.621.0000 • Serviços Prestados SUS / Faturamentos AIK's
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.6.3.1.99.0.1.01.00.00 - Outros Serviços de Atendimento à Saúde 1,290.000.00
Subtotal: 1.290.000.00
DESTINAÇÂO
Programa Valor
0041 • FAZENDA MAIS SAÚDE 1.290.000,00
Subtotal; 1.290.000,00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
1.290.000,00
1.290.000,00
Recurso: 00381.01005.03.02.01.01.1.632.0000 - Programa Estadual Qualificação da Atenção Primária - APSUS
ORIGEM
Natureza da receita Valor
2.4.2.2.50.0.1.05.00.00 - FAF - Inc.F.I.Aq.EquIp.Unidades de At. Primária.Res.766 Proc, 19061943-5 Fonte: 1381 730.000,00
Subtotal: 730.000,00
DESTINAÇÂO
Programa Valor
0041 - FAZENDA MAIS SAÚDE 730.000,00
Subtotal: 730.000,00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
730.000,00
730.000,00
Recurso; 00383.01005.03.02.01.01.1.632.0000 - Programa de Incentivo a Organização da Assistência Farmacêutica • Custeio
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.1,3.51.9.1.01.00.00 - Incentivo custeio Atenção Primária em Saúde - APSUS 1.217.978,00
Subtotal: 1.217.978.00
DESTINAÇÂO
Programa Valor
0041 - FAZENDA MAIS SAÚDE 1.217,978,00
Subtotal: 1.217.978.00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
1.217.978,00
1,217.978.00
Recurso: 00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
*>
ORIGEM
Natureza da receita Valor
3.930.000,00
12.037.984,86
15.967.984,86
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Sen/iços Públicos de Saúde Atenção
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal
Subtotal:
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0041 - FAZENDA MAIS SAÚDE 15.967.984,86
Subtotal: 15.967.984,86
15.967.984,86
15.967.984,86
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
Recurso: 00501.00501.04.99.00.00.1.755.0000 • Receitas de Alienações de Ativos
ORIGEM
Natureza da receita Valor
2.2.1.3.01.0.1.01.00.00 - Alienação de Bens - Fonte 1501 5.000,00
Subtotal: 5.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0040 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.000,00
Subtotal: 5,000,00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
5.000,00
5.000,00
Recurso: 00504.00504.99.99.00.00.1.704.0000 • Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.1.2.52.4.1.01.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 2.000.000,00
Subtotal: 2.000.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0040 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 133.775,00
1.866.225,00
2.000.000,00
0042 - FAZENDA MAIS OBRAS
Subtotal:
Total de origens do recurso;
Total de destinações do recurso;
2.000.000,00
2.000.000,00
Recurso: 00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Alt. 149<A, CF
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 9.218.563.84
Subtotal: 9.218.563.84
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0048 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 9.218.563,84
Subtotal: 9.218.563,84
Total de origens do recurso;
Total de destinações do recurso:
9.218.563,84
9.218.563,04
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LEi ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Recurso; 00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 • Gerenciamento do Trânsito
ORIGEM
Natureza da receita Valor
2.258.151,64
-1.000.000,00
1.258.151,64
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
{-)OUTRAS DEDUÇÕES
Subtotal:
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1.258.151,64
1.258.151,64
0044 - FAZENDA MAIS SEGURANÇA
Subtotal:
1.258.151,64
1.258.151,64
Total de origens do recurso;
Total de destinações do recurso:
Recurso: 00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 • Taxas - Exercício Poder de Polícia
ORIGEM
Natureza da receita Valor
840.000,00
-1,700,00
2.020,000.00
2,858.300,00
1.1.2.1.01,0.1.01.00.00 - Taxa de Fiscalização - Principal
(-) DESCONTO CONCEDIDO
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal
Subtotal:
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0040 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
0041 ■ FAZENDA MAIS SAÚDE
643.000,00
295.400,00
906.400,00
210.000,00
10.000,00
793.500,00
2.858.300,00
0042 - FAZENDA MAIS OBRAS
0044 - FAZENDA MAIS SEGURANÇA
0046 - FAZENDA MAIS CULTURA
0048 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
Subtotal:
2.858.300,00
2.858.300,00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso;
Recurso; 00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas • Prestação de Serviços
ORIGEM
Natureza da receita Valor
257.600,00
11.150.000,00
45.000.00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - Taxa Cemitério - Principal
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - Taxa de Limpeza Pública - Principal
(-) DESCONTO CONCEDIDO
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - Taxa de Serviços do Meio Ambiente - Principal 275.000.00
Subtotal: 11.637.600,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
11.637.600,00
Subtotal: 11.637.600,00
0057 - FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE
11.637.600,00
11.637.600,00
Total de origens do recurso;
Total de destinações do recurso:
Recurso: 00512.00512.99.99.00.00.1.750.0000 • CIDE (Lei 10866/04, art. 1°B)
/
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Data: 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 8.000,00
Subtotai: 8.000.00
destinaçAo
Programa Valor
0042 - FAZENDA MAIS OBRAS 8.000,00
Subtotai: 8.000,00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
8.000,00
8.000,00
Recurso: 00515.00515.99.99.00.00.1.759.0000 • FUNREBOM
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 - Taxa de Combate a Incêndio FUNREBOM - Principal 195.000,00
Subtotai; 195.000,00
destinaçAo
Programa Valor
0044 • FAZENDA MAIS SEGURANÇA 195,000,00
Subtotai: 195.000,00
Total de origens do recurso:
Totai de destinações do recurso:
195.000,00
195.000,00
Recurso: 00551.00551.08.03.1)0.00.1.800.1111 - Compensação entre Regimes Previdenciários
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.3.2.1.04.0.1.04.00.00 - Rendimentos • Fonte 551 117.600,00
161.600,00
279.200.00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de
Subtotai:
destinaçAo
Programa Valor
0013 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 279.200,00
Subtotai: 279.200,00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
279.200,00
279.200,00
Recurso: 00601,01009.05.99.03.15.1.754.0000 • Pavimentacao Asfattica • Operacao de Credito
ORIGEM
Natureza da receita Valor
2.1.1.9.99.0.1.01.00.00 - Operação de Credito Fonte 1601 (Finisa Contrato 6238) 45.000.000,00
Subtotai: 45.000.000,00
destinaçAo
Programa Valor
0042 - FAZENDA MAIS OBRAS 43.900.000.00
0048 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 1.100.000,00
Subtotai: 45.000.000,00
Totai de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
45.000.000,00
45.000^00,00
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Data: 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Recurso: 00710.01008.03.99.02.12.1.703.0000 • CONVÊNIO SANEPAR - 1% DAS RECEITAS
ORIGEM
Natureza da receita Valor
998.000.00
998.000,00
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00 - Convênio Sanepar
Subtotal:
destinaçAo
Programa Valor
998.000,00
998.000,00
0057 - FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE
Subtotal:
998.000,00
998.000,00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
Recurso: 00712.01005.03.99.01.01.1.701.0000 ■ PROGRAMA ESTADUAL • PPAS II CENTRO POP
ORIGEM
Natureza da receita Valor
83.070,00
83.070,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - PROGRAMA ESTADUAL ■ PPAS II CENTRO POP 1712
Subtotal:
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0049 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 83.070,00
Subtotal: 83.070,00
83.070,00
83.070,00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
Recurso: 00770.01005.03.99.01.18.1.701.0000 - FEAS PPA IV
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00- FEAS PPA IV Fonte 1770 63.900,00
Subtotal: 63,900,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0049 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 63.900,00
Subtotal: 63.900,00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
63.900,00
63.900,00
Recurso: 00782.01006.03.99.01.02.1.700.0000 • Construção Casa do Conselho Tutelar
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 • Construção Casa do Conselho Tutelar 345.000,00
Subtotal: 345.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0049 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 345.000,00
Subtotal: 345.000,00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
345.000,00
345.000,00
Recurso: 00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 • Contribuições e Legados de Entidades náo Gover. ECA/FMOCA
Áj
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
ORIGEM
Natureza da receita Valor
85.000,00
85.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 - Fundo da Criança e Adolescente - FIA
Subtotal:
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0049 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 85.000,00
Subtotal: 85.000,00
85.000,00
85.000,00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
Recurso: 00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 • Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - Piso Básico Variável - SCFV - SUAS 334.146,51
Subtotal: 334.146,51
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0049 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 334.146,51
Subtotal: 334.146,51
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
334.146,51
334.146,51
Recurso: 00936.00936.09.06.06.08.1.660.0000 > Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - Bloco para Qualificação da Gestão - SUAS 2.130,00
Subtotal: 2.130,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0049 • FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.130,00
Subtotal: 2.130.00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
2.130,00
2.130,00
Recurso: 00940.00940.09.06.06.25.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - Programa Auxilio Brasil (PAB) - Fonte 1940 241.755,00
Subtotal: 241.755,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0049 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 241.755.00
Subtotal: 241.755,00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
241,755.00
241.755.00
Recurso: 00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
/t
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DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 214.025,00
Subtotal: 214.025,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0049 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 214.025,00
Subtotal: 214.025.00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
214.025,00
214.025,00
Recurso: 00941.01007.03.99.01.03.1.702.0000 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Serviços de Abordagem
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Serviços de Abordagem 95.850,00
Subtotal: 95.850,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0049 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 95.850,00
Subtotal: 95.850.00
Totai de origens do recurso:
Total de destinações do recurso;
95.850,00
95.850.00
Recurso: 00942.01007.03.99.01.03.1.702.0000 • CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expamsão para Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 • CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Acolhimento institucional para Adultos e famiiias 41.535,00
Subtotal: 41.535,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0049 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 41.535.00
Subtotal: 41.535,00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
41.535.00
41.535.00
Recurso; 00999.00999.01.99.00.00.1.799.0000 • Reservas de Contingências
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0013 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
0019 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
51.507.767.11
400.000,00
Subtotal: 51.907.767.11
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
0.00
51.907.767.11
Recurso; 01038.01038.02.01.00.00.1.542.1070 • Transferência do FUNDEB - VAAT • 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT - Principal 700,00
Subtotal: 700,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0043 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 700,00
Subtotal: 700,00
700,00
700,00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
Recurso: 01039.01039.02.01.00.00.1.542.0000 • Transferência do PUNDEB - WAT - 30% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementaçâo da União ao Fundeb VAAT - Principal 300,00
Subtotal: 300,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0043 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 300,00
Subtotal: 300,00
Total de origens do recurso:
Total de destlnações do recurso:
300,00
300.00
Recurso: 01304.00304.04.02.00.00.1.7S5.0000 • Receita de Alienação de Ativos da Saúde
ORIGEM
Natureza da receita Valor
2.2.1.3.01.0.1.02.00.00 • Alienação de Bens - Fonte 1304 Saúde 5.250.00
Subtotal: 5.250,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0041 - FAZENDA MAIS SAÚDE 5.250,00
Subtotal: 5.250,00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
5.250,00
5.250,00
Recurso: 01391.01064.09.02.06.20.1.605.0000 • Assist. Financeira Compiementação Piso Enfermagem - Fonte 1.391
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7,1.3.51.9.1.16.00.00 - Repasse Compiementação Piso Enfermagem i Fonte 1.391 1.461.960,00
Subtotal: 1.461.960,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0041 - FAZENDA MAIS SAÚDE 1.461.960,00
Subtotal: 1.461.960,00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
1.461.960,00
1.461.960,00
Recurso: 01392.01051.09.02.06.20.1.604.0000 - Transferência Agentes Comunitários de Saúde e Endemias - Fonte 1051
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.2.3.50.0.1.28.00.00 - PAB - Agente Comunitário de Saúde - Fonte 1.392 2.407.680,00
Subtotal: 2.407.680,00
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Data: 10/10/2023
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DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0041 - FAZENDA MAIS SAÜDE 2.407.680,00
Subtotal: 2.407.680,00
2.407.680,00
2.407.680,00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
Recurso: 01726.01006.03.99.01.02.1.700.0000 • Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726
ORIGEM
Natureza da receita Valor
166.140,00
166.140,00
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 - Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726
Subtotal:
destinaçAo
Programa Valor
0049 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 166.140.00
Subtotal: 166.140.00
166.140,00
166.140,00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
Recurso: 01757.01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Aquisição de Sistema de Câmaras de Segurança
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.000.000.00
1.000.000,00
2.4.2.2.99.0.1.06.00.00 - Aquisição de Sistemas de Câmeras de Segurança
Subtotal:
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0044 - FAZENDA MAIS SEGURANÇA 1.000.000,00
Subtotal: 1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
Recurso: 01758.01005.03.99.01.01.1.701.0000-Aquisição de Viaturas
ORIGEM
Natureza da receita Valor
250.000,00
250.000.00
2.4.2.2.99.0.1.05.00.00 - Aquisição de Viaturas
Subtotal:
DESTINAÇÃO
Programa Valor
250.000,00
250.000,00
0044 • FAZENDA MAIS SEGURANÇA
Subtotal:
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
250.000.00
250.000,00
Recurso: 01759.01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Implantação e Extensão de Ciclovias e Ciclofaixas
ORIGEM
Natureza da receita Valor
200.000,00
200.000,00
2.4.2.2.99.0.1.07.00.00 - Implantação e Extensão de Ciclovias e Ciclo faixas
Subtotal:
/
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Data: 10/10/2023
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
destinaçAo
Programa Valor
200.000.00
200.000.00
0042 - F/^ZENDA MAIS OBRAS
Subtotal:
200.000.00
200.000.00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
Recurso: 01760.01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Implantação e Extensão de Calçadas
ORIGEM
Valor Natureza da receita
200.000,00
200.000,00
2.4.2.2.99.0.1.08.00.00 - Implantação e Extensão de Calçadas
Subtotal:
DESTINAÇÃO
Programa Valor
200.000.00
200.000.00
0042 - FAZENDA MAIS OBRAS
Subtotal:
200.000.00
200.000.00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
Recurso: 01761.01006.03.99.01.02.1.700.0000 • Infraestrutura Turística
ORIGEM
Natureza da receita Valor
500.000,00
500.000,00
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00 - Infraestrutura Turística
Subtotal:
DESTINAÇÃO
Programa Valor
500.000.00
500.000,00
0048 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
Subtotal:
500.000,00
500.000.00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
Recurso: 01792.01016.12.99.00.00.1.706.3110 • Emenda Individual Parlamentar n° 20237710001 Fonte 1.792
ORIGEM
Natureza da receita Valor
2.300.000,00
2.300.000,00
2.4.1.4.99.0.1.06.00.00-Emenda Individual Parlamentarn®20237710001 Fonte 1.792
Subtotal:
DESTINAÇÃO
Programa Valor
2.300.000.00
2.300.000.00
0047 - FAZENDA MAIS ESPORTE
Subtotal:
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
2.300.000.00
2.300.000.00
Recurso: 01795.01016.12.99.00.00.1.706.3110 • Emenda Individual Parlamentar n® 202340110019 Fonte 1.795
ORIGEM
Natureza da receita Valor
450.000,00
450.000,00
2.4.1.4.99.0.1.05.00.00 - Reforma da Praça Céu Fonte 1.795
Subtotal:
/
V
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Data: 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS 'X'
DESTINAÇÃO
Programa Valor
450.000,00
450.000.00
0046 - FAZENDA MAIS CULTURA
Subtotal:
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
450.000,00
450.000,00
Recurso: 01900.00900.03.06.02.11.1.665.0000 • Fundo Municipal da Pessoa Idosa
ORIGEM
Natureza da receita Valor
5.275,00
5.275,00
1.7.4.1.99.0.1.02.00.00 - Receita Fundo Municipal da Pessoa Idosa Fonte 11900
Subtotal:
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0049 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.275,00
Subtotal: 5.275,00
Total de origens do recurso:
Total de destlnaç6es do recurso:
5.275,00
5.275,00
Total geral de origens: 628.457.956.96
Total geral de destinações: 628.457.956,96
Milton Mitsuo Mfsu^chi
CRC-PR 027^^-6
Matrícula: 3Í3^8 GlvanlírJo Fra
Secreíário M
L ejc
íf :ipal de
•
I 1W4I I Vv«w
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Data: 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
Fonte de Recurso: 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Recursos Ordinários (Livres)
Receitas Valor
32.675.000.00
-5.554.750,00
9.915.000.00
-193.699.44
6.780.000.00
14.075.000.00
-832.800,00
952.000,00
11.816,00
68.512.500,00
7.560.000,00
44.500,00
112.000,00
26,480.000,00
13.701.500,00
216.500,00
900.000,00
Sublotal: 175.354.566.56
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
{-) DESCONTO CONCEDIDO
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
(-) DESCONTO CONCEDIDO
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
{-) DESCONTO CONCEDIDO
1.3.2.1.01.0.1.07.01.00 - Rendimentos Bancários Recurso 1000
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerdals Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Gerai - Principal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias • Principal
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 - Outras Transf Rec.da União e de suas
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA ■ Principal
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 - Restituições diversas • Principal
Despesas Valor
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FtXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.1.91.94.00.00.00.00- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.60.45.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.72.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÔES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PAFIA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3,3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3,3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
565.382,89
57.229.784,25
3.272.999,59
814.914,78
100.000,00
1.575.000,00
6.513.238,12
10.000.00
6.161.201,78
39.600,00
123.787,50
165.290,25
1.000,00
45.000.00
500.000,00
770.246,00
7.263.050.08
42.870,00
5.966.039.04
582.700.77
37.500,00
5.031.357,87
250.000,00
33,053.343,05
2.758.703,28
3.528.244,03
4.660.089,72
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Daía: 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXlLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXiLlO-TRANSPORTE
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
3,3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
298.400.00
715.081.40
3.720.000,00
700.00
339.400,77
1.222.258,05
3.438.285,00
1.929.522,99
10.000,00
5.132.396,84
Subtotal: 157.867.388,05
Total de receitas do recurso: 175.354.566,56
Total de despesas do recurso: 157.867.388.05
Diferença entre receitas e despesas do recurso: 17.487.178,51
Fonte de Recurso: 00001.00001.01.07.00.00.1.501.0000 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.906.185,95
1.385.399,25
307.680,23
164.105,10
195.500,00
127.500,00
152.192,30
45.000,00
2.004.538,30
474.314,80
25.861,70
1.993.370.88
305.530.00
Subtotal: 17.087.178.51
Total de receitas do recurso: 0,00
Total de despesas do recurso:
Diferença entre receitas e despesas do recurso:
17.087.178,51
-17.087.178,51
Fonte de Recurso: 00007.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Habitação Social
Receitas Valor
1.1.3.1.99.0.1.01.00.00 - CM - Projeto Subidio Habitação Interesse Social 830.000,00
Subtotal: 830.000,00
Despesas Valor
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CfVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3,3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
20.000,00
80.000,00
1.000,00
20.000,00
5.000.00
264,000,00
40.000,00
300.000,00
5.000,00
/
i
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Dala: 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
M'
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
5.000.00
43.000.00
47.000,00
Subtotal: 830.000.00
830,000.00
830,000.00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
Fonte de Recurso: 00008.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica
Receitas Valor
480.000,00
480.000,00
1.9.9.9.01.0.1.02.00.00 - Honorários de Sucumbéncia de Ações Judiciais • fonte 1008
Subtotal:
Despesas Valor
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS-PESSOAL CIVIL
3.3.90.14.00.00.00.00 - DI/^IAS-CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
360.000,00
15.000,00
30.000,00
5.000,00
15.000,00
5.000,00
50.000,00
Subtotal: 480.000,00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
480.000.00
480.000.00
Fonte de Recurso: 00011.00000.01.07.00.00.1.500.0000 • Fundo Municipal de Políticas Publicas
Receitas Valor
2.9.9.9.99.0.1.02.00.00 - Fundo de Políticas Públicas - Fonte 1011 2.500.000,00
Subtotal: 2.500.000,00
Despesas Valor
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
370.000.00
1.000.000,00
1.000.000,00
100.000,00
30.000.00
Subtotal: 2.500,000,00
2.500.000.00
2.500.000.00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
Fonte de Recurso: 00040.00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social
Receitas Valor
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 ' Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00 - Rendimento • Regime Próprio Previdência - Fonte 040
7.2.1.5.01.1.1.02.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Fonte 040
7.2.1.5.50.1.1.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal
7.2.1.5.50.2.1.00.00.00 - Contribuição Patronal • Servidor Civil • Pensionistas - Principal
19.675.378.82
17.000.000,00
26.835.398,29
927.000,00
324.450,00
Subtotal: 64.762.227.11
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Data: 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
Oesp«$a$ Valor
3.1.90.01.00.00.00.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
3.1.90.91.00.00.00.00 • SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.86.00.00.00.00 - COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
9.560.960,00
3.200.000,00
105.000,00
21.000,00
266.800,00
52.500,00
48.200,00
Subtotal: 13.254.460,00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
Diferença entre receitas e despesas do recurso:
64.762.227,11
13.254.460,00
51,507.767,11
Fonte de Recurso: 00100.00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
Receitas Valor
1.3.2.1.04.0.1.06.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
90.000,00
2.600.000,00
Subtotal: 2.690.000,00
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUlTtOS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
AUXiLlO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
AUXiLIO-TRANSPORTE
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.200.000,00
16.000,00
1.000,00
100.000,00
50.000,00
37.000,00
30.000,00
36.000,00
105.000,00
315.000,00
210.000,00
37.000.00
405.380,44
5.000,00
50.000,00
15.000,00
14.619,56
63.000,00
2.690.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00.00
3.3.90.46.00.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00.00
3.3.90.49.00.00.00.00
3.3.90.91.00.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00.00
3.3.91.97.00.00.00.00
4,4.90.52.00.00.00.00
Subtotal:
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
2.690,000,00
2.690.000,00
Fonte de Recurso: 00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 • FUNDEB 60%
Receitas Valor
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 104.940.000,00
Subtotal: 104.940.000,00
Despesas Valor
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RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
80.318,595.71
2,451,29
5.869.174,13
1.550.000,00
11.464.962,69
5.408.065,82
326.750,36
Subtotal: 104.940.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXiLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
Total de receitas do recurso: 104.940.000.00
Total de despesas do recurso: 104.940.000,00
Fonte de Recurso: 00102.00102.02.01.00.00.1.540.0000 • FUNDEB 40%
Receitas Valor
11.660.000,00
11,660.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00,00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Subtotal:
Despesas Valor
8.363.497,57
500.000,00
74.043,96
180.757,64
1.041.700,83
1.096.518,84
403.481,16
11.660.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXiLIO-ALIMENTAÇÂO
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXiLIO-TRANSPORTE
Subtotal:
11.660.000.00
11.660.000,00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
Fonte de Recurso: 00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
Receitas Valor
224.000,00
39.585.000,00
-30.450.000,00
23.140,00
-17.800,00
13.769.600,00
-10.592.000,00
7.124.780,00
-5.480,600.00
112.580,00
-86.600,00
14.212.100,00
1.3.2.1.01.0.1.08.01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários Fonte: 1101
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
{-)FUNDEB
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Tenitorial Rural - Principal
(-)FUNDEB
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal
(-)FUNDEB
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00- Cota-Parte do IPVA - Principal
(-)FUNDEB
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
(-)FUNDEB
Subtotal:
Despesas Valor
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS-PESSOAL CIVIL
500.000,00
421.326,95
757.685,43
50.000,00
í
il
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RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
3.1.90.94,00.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXiLlO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.49,00.00.00.00 - AUXiLIO-TRANSPORTE
3.3.91.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000.00
147.746.13
448.000,00
1.146.966.66
2.400.000,00
463.297,98
689.557,92
72.572,03
1.900.000,00
1.486.950,70
15,000,00
1,337,896,20
2,240.500,00
84.600,00
Subtotal: 14.212.100,00
14.212.100,00
14.212.100,00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
Fonte de Recurso: 00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais impostos vinculados à educação básica
Receitas Valor
16.991.000,00
-2.888.470,00
5.155.800,00
-403.540,50
14.125.000,00
7.319.000,00
-1.735.000,00
224,000,00
2,520,000,00
41.307.789,50
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
(-) DESCONTO CONCEDIDO
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - impostos sobre Transmissão "Inter Vivos* de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
(-) DESCONTO CONCEDIDO
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
(-) DESCONTO CONCEDIDO
1.3.2.1.01.0.1.08.02.00 - Remuneração de Depósitos Bancários Fonte: 1102
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
Subtotal:
Despesas Valor
3.1.90.04.00.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43,00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÃRIAS-CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00.00.00.00 • PREMIAÇÔES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1.500.000,00
10.247.645,62
394.791,18
269.278,36
115.000.00
1.085.383,56
10.000,00
19.362,00
480.000,00
10.000,00
1.858.500,00
503,34
1.638.550,00
2.050.200,00
6.267.469,57
3.912.080,55
372.693,51
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RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
^:
VA
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTAÇÂO
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.91.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.401.646,96
600.767,70
10.000,00
500.00
500,00
8.000,01
1.629.723,30
4.215.193.84
1.210.000,00
Subtotal: 41.307.789,50
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
41,307.789,50
41.307.789.50
Fonte de Recurso; 00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 • Salário Educação
Receitas Valor
1.7.1,4.50.0.1.01.00,00 - Transferências do Salário-Educaçâo - Fonte 107 8.208.000,00
Subtotal: 8.208.000.00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00.00.00.00 • MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUtT
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
896.206.64
2.240.000,00
1.730.000,00
510.650,90
2.310.392,46
240.000,00
10.500,00
104.600,00
165.650,00
Subtotal: 8.208.000,00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
8.208.000,00
8.208.000.00
Fonte de Recurso: 00160.01013.09.01.05.18.1.576.0000 • Transp. Esc. Est. 2008 c/c 12948-8
Receitas Valor
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 - Programa Transporte Escolar Estadual - PETE 1.400.000,00
Subtotal: 1.400.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30,00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
50.000.00
1.300.000,00
50.000,00
Subtotal: 1.400.000,00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
1.400.000,00
1.400.000,00
Fonte de Recurso: 00191.01043.09.01.06.00.1.553.0000-00191.01043.09.01.06.00.1.553.0000
Receitas Valor
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RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
39.000.00
39.000,00
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00-Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
Subtotal:
Despesas Valor
19.000.00
20.000.00
39.000.00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Subtotal:
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
39.000,00
39.000.00
Fonte de Recurso: 00192.01042.09.01.06.00.1.552.0000 - Transferência FNDE - Alimentação Escolar PNAE • Fonte 192
Receitas Valor
2.402.000,00
2.402.000,00
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
Subtotal:
Despesas Valor
483.730,00
1.918.270.00
2.402.000.00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
Subtotal:
2.402.000,00
2.402.000,00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
Fonte de Recurso: 00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 • Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%)
Receitas Valor
15.684.000,00
-2.666.280.00
4.759.200,00
-209.841,06
7.345.000,00
6.756.000,00
-902.200,00
224.000,00
44.152.500,00
21.360.00
12.710.400,00
6.576.720,00
103.920.00
94.554,778.94
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
{-) DESCONTO CONCEDIDO
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
(-) DESCONTO CONCEDiDO
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
1,1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
(-) DESCONTO CONCEDIDO
1.3.2.1.01.0.1.09.01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários Fonte: 1303
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensai - Principal
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Subtotal:
Despesas Valor
3.1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 ■ CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 ■ OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1,91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
70.200.00
500.000.00
39,010.007.12
1.365.465,84
2,475.181,98
730.000,00
3.970.137,85
1.000,00
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RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3,71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.72.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÃRIAS-CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00.00.00,00 • MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FlSlCA
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
3.3.95.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.95.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51.00.00.00.00 • OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4,90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
191.000.00
900.000.00
4.284.746.14
118.000.00
4.325.492.69
3.000,00
125,010.25
2.725,310.33
3.330.113,77
22.792.090,62
540.000.00
3.651.917.39
855.387,70
10.000.00
70.000.00
1.324.864,90
50.000,00
50.000.00
31.500,00
1.004.362,73
49.969,63
Subtotal: 94.554.778.94
94.554.778,94
94,554.778.94
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
Fonte de Recurso: 00369.00369.09.02.05.20.1.621.0000 • Serviços Prestados SUS / Faturamentos AIH's
Receitas Valor
1.290.000,00
1.290.000,00
1.6.3.1.99.0.1.01.00.00 - Outros Serviços de Atendimento à Saúde
Subtotal:
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.91.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL OE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
242.000,00
350.000.00
350.000,00
250.000.00
16.000.00
10.000.00
72.000,00
Subtotal: 1.290.000.00
1,290.000.00
1,290,000.00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
Fonte de Recurso; 00381.01005.03.02.01.01.1.632.0000 • Programa Estadual Qualificação da Atenção Primária - APSUS
Receitas Valor
2.4.2.2.50.0.1.05.00,00 - FAF - Inc.F.LAq.Equip.Unidades de At. Primária.Res.766 Proc. 19061943-5 Fonte: 1381 730.000,00
Subtotal: 730.000,00
Despesas Valor
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RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
330.000.00
400.000.00
Subtotal; 730.000.00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
730.000,00
730.000,00
Fonte de Recurso: 00383.01005.03.02.01.01.1.632.0000 • Programa de Incentivo a Organização da Assistência Farmacêutica - Custeio
Receitas Valor
1.7.1.3.51.9.1.01.00.00 - Incentivo custeio Atenção Primária em Saúde - APSUS 1.217.978,00
Subtotal: 1.217,978,00
Despesas Valor
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
867.978.00
150.000,00
150.000,00
50.000.00
Subtotal: 1.217.978.00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
1.217,978.00
1.217.978.00
Fonte de Recurso: 00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Receitas Valor
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal
3.930.000,00
12.037.984,86
Subtotal: 15.967.984.86
Despesas Valor
3.1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.50.43.00.00.00,00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.72.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.39.00.00.00.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLiO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40,800.00
6.148,901,61
255.000.00
541.267.37
315.000.00
949.200,00
60.000,00
769.732.15
150.000.00
65.000.00
2.535.118,97
55.000,00
310.000.00
110.000,00
2.589.170.79
164.762,00
325.000,00
177.543,08
15.325.00
391.163.89
15.967.984,86
u
Subtotal:
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receitas e despesas por fontes de recursos
15.967.984,86
15.967.984.86
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
Fonte de Recurso: 00501.OOS01.04.99.00.00.1.7S5.0000 • Receitas de Alienações de Ativos
Receitas Valor
5,000.00
5.000.00
2.2.1.3.01.0.1.01.00.00 - Alienação de Bens - Fonte 1501
Subtotai:
Despesas Valor
5.000.00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00,00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Subtotai:
5.000.00
5.000.00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
Fonte de Recurso: 00504.00504.99.99.00.00.1.704.0000 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd
Receitas Valor
2.000.000.00
2.000.000.00
1.7.1.2.52.4.1.01.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
Subtotai:
Despesas Valor
725.000.00
875.000.00
400.000.00
2.000.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51.00.00.00.00 • OBRAS E INSTALAÇÕES
Subtotai:
2.000.000,00
2.000,000.00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
Fonte de Recurso: 00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 • COSIP • Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
Receitas Valor
9.218.563.84
9.218.563,84
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 • Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Subtotai:
Despesas Valor
732.768,64
1.000.00
7.064.43
10.000,00
53.126,58
337,500.00
20.000,00
1.650.500,00
20.500,00
50.000,00
5.000.000,00
210.000,00
25.432,64
671,55
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
APORTE DE RECURSOS PELO PARCEIRO PÚBLICO EM FAVOR
diArias-civil
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÀO
AUXiLiO-TRANSPORTE
3.1.90.11.00.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00.00
3.3.67.82.00.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00.00
3.3,90.36.00.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00.00
3.3.90.46.00.00.00.00
3.3.90.49.00.00.00.00
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RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4,67.83.00.00.00.00 - DESPESAS OEÇORRENTES DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLI
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4.90.51.00.00.00.00 • OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
10.000,00
100.000,00
700.000,00
105.000,00
135.000,00
Subtotal: 9.218.563,84
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
9.218.563,84
9.218.563,84
Fonte de Recurso: 00509.00509.99.99.00.00.1.752.0000 • Gerenciamento do Trânsito
Receitas Valor
2.258.151,64
-1.000.000,00
1.258.151,64
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
(-) OUTRAS DEDUÇÕES
Subtotal:
Despesas Valor
470.717,87
10.000,00
1.000,00
5.000,00
56.788,68
153.500,00
6.645,09
446.500,00
30.000,00
20.000,00
40.000,00
10.000,00
8.000,00
1.258.151,64
3.1.90.11,00.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOALCIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13.00.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXiLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXiLIO-TRANSPORTE
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Subtotal:
1.258.151.64
1.258.151,64
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
Fonte de Recurso: 00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercido Poder de Policia
Receitas Valor
840,000,00
-1.700,00
2.020.000,00
2.858.300,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - Taxa de Fiscalização - Principal
(-) DESCONTO CONCEDIDO
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - Taxa de Licença para Execução de Obras - Prindpal
Subtotal:
Despesas Valor
76.000,00
552.000,00
50.000,00
34.000,00
10.000,00
97.900,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÓES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
/
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RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.162.100,00
117.500.00
20.000,00
14.000.00
206.400,00
518.400,00
Subtotai: 2.858.300.00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso;
2.858.300,00
2.858.300,00
Fonte de Recurso: 00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas • Prestação de Serviços
Receitas Valor
257.600,00
11.150.000,00
-45.000,00
275.000,00
11.637.600,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - Taxa Cemitério - Principal
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - Taxa de Limpeza Pública - Principal
(-) DESCONTO CONCEDIDO
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - Taxa de Serviços do Meio Ambiente - Principal
Subtotai:
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00- OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
4,4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
283.497,96
1.000,00
20.502,77
10.000,00
26.171.63
25,000.00
119,201.24
11.117.600.00
21.146.10
3.480.30
10,000,00
Subtotai: 11.637.600.00
11,637,600.00
11.637,600.00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
Fonte de Recurso: 00512.00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE (Lei 10866/04, art. rS)
Receitas Valor
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Inten/enção no Domínio Econômico - Principal 8.000,00
Subtotai: 8.000,00
Despesas Valor
3.3.30.93,00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
900.00
7.100.00
Subtotai: 8.000,00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
8.000.00
8,000,00
Fonte de Recurso; 00515.00515.99.99.00.00.1.759.0000 - FUNREBOM
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RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
Receitas Valor
195.000,00
195.000.00
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 - Taxa de Combate a Incêndio FUNREBOM - Principal
Subtotal:
Despesas Valor
85.000,00
25.000,00
30.000,00
3.000,00
2.000,00
50.000,00
195.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 • MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlOICA
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXiLIO-ALIMENTAÇÂO
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXiUO-TRANSPORTE
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Subtotal:
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
195.000,00
195.000,00
Fonte de Recurso: 00551.005S1.08.03.00.00.1.800.1111 • Compensação entre Regimes Previdenciários
Receitas Valor
117.600,00
161.600,00
279.200,00
1.3.2.1.04.0.1.04.00.00 - Rendimentos - Fonte 551
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de
Subtotal:
Despesas Valor
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.86.00.00.00.00 - COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA
69.200,00
210.000,00
Subtotal: 279.200,00
279.200,00
279.200,00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
Fonte de Recurso: 00601.01009.05.99.03.15.1.754.0000 • Pavimentacao Asfaltica • Operacao de Credito
Receitas Valor
2.1.1.9.99.0.1.01.00.00- Operação de Credito Fonte 1601 (Finisa Contrato 6238) 45.000.000,00
Subtotal: 45.000.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
43.997.500,00
1.000.000,00
2.500,00
Subtotal: 45.000.000,00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
45.000.000,00
45.000.000,00
Fonte de Recurso: 00710.01008.03.99.02.12.1.703.0000 • CONVÊNIO SANEPAR - 1% DAS RECEITAS
Receitas Valor
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00 - Convênio Sanepar 998.000.00
998.000,00
I
Subtotal: \
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Data:10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
298.000,00
100.000,00
400.000.00
100.000,00
100.000,00
Subtotal: 998.000,00
998.000,00
998.000,00
Total de receitas do recurso;
Total de despesas do recurso:
Fonte de Recurso: 00712.01005.03.99.01.01.1.701,0000 - PROGRAMA ESTADUAL • PPAS II CENTRO POP
Receitas Valor
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - PROGRAMA ESTADUAL - PPAS 11 CENTRO POP 1712 83.070,00
Subtotal: 83.070,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
28.000,00
1.000,00
50.170,00
3.900,00
Subtotal: 83.070.00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
83.070.00
83.070,00
Fonte de Recurso: 00770.01005.03.99.01.18.1.701.0000 ■ FEAS PPA IV
Receitas Valor
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 - FEAS PPA IV Fonte 1770 63.900,00
Subtotal; 63.900,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
3.3.90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
20.000,00
7.000,00
36.900,00
Subtotal: 63,900,00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
63.900,00
63.900,00
Fonte de Recurso: 00782.01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção Casa do Conselho Tutelar
Receitas Valor
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 - Constnjçào Casa do Conselho Tutelar 345.000.00
Subtotal; 345.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 345.000.00
Subtotal; 345.000.00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
Total de receitas do recurso;
Total de despesas do recurso;
345.000.00
345.000,00
Fonte de Recurso; 00880.00937.09.06.06.09.1.660.0000 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
Receitas Valor
1.7,1.6.50.0.1.04.00.00 - Fundo da Criança e Adolescente - FIA 85.000.00
Subtotal: 85.000,00
Despesas Valor
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CiVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIP/^MENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
18.200,00
2.500,00
8.000,00
2.500,00
500,00
12.000,00
21.300,00
Subtotal; 85.000,00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso;
85.000,00
85.000,00
Fonte de Recurso: 00934.00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
Receitas Valor
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00- Piso Básico Variável - SCFV - SUAS 334.146,51
Subtotal: 334.146.51
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
61.181,51
2.500,00
171.460,00
16.000,00
83.005,00
Subtotal: 334.146,51
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
334.146,51
334.146,51
Fonte de Recurso: 00936.00936.09.06.06.08.1.660.0000 • Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)
Receitas Valor
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - Bloco para Qualificação da Gestão • SUAS 2.130,00
Subtotal; 2.130,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00,00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500,00
565,00
1.065,00
Subtotal: 2.130.00
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Data: 10/10/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
2.130,00
2.130,00
Fonte de Recurso: 00940.00940.09.06.06.25.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único •
Receitas Valor
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - Programa Auxilio Brasil (PAB) - Fonte 1940 241.755,00
Subtotal: 241.755,00
Despesas Valor
3.3.90.14.00.00.00.00 ■ DIÁRIAS-CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
19.000,00
21.000,00
10.000,00
99.750,00
10.000,00
82.005,00
Subtotal: 241.755,00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
241.755,00
241.755,00
Fonte de Recurso: 00941.00941.09.06.06.26.1.660.0000 • Bloco de Financiamento da Proteção Social
Receitas Valor
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 - Bloco de Financiamento da Proteção Sodai 214.025,00
Subtotal: 214.025,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
74.000,00
6.500,00
94.095,00
16.000,00
23.430,00
Subtotal: 214.025,00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
214.025.00
214.025,00
Fonte de Recurso: 00941.01007.03.99.01.03.1.702.0000 • CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Serviços de Abordagem
Receitas Valor
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Serviços de Abordagem 95.850,00
Subtotal: 95.850,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
30.000,00
30,000,00
35.850,00
Subtotal: 95.850,00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
95.850,00
95.850,00
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RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
Fonte de Recurso: 00942.01007.03.99.01.03.1.702.0000 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expamsão para Acolhimento Institucional para Adultos e
Receitas Vaior
41.535,00
41.535,00
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 • CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Acolhimento institucional para Adultos e familias
Subtotal:
Despesas Valor
14.000,00
1.000,00
26.535,00
41.535,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
Subtotal:
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
41.535,00
41.535,00
Fonte de Recurso: 00999.00999.01.99.00.00.1.799.0000 • Reservas de Contingências
Despesas Valor
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 51.907.767,11
Subtotal; 51.907.767.11
Total de receitas do recurso: 0,00
Total de despesas do recurso:
Diferença entre receitas e despesas do recurso;
51.907.767,11
-51.907.767.11
Fonte de Recurso: 01038.01038.02.01.00.00.1.542.1070 - Transferência do FUNDEB - VAAT • 70% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF
Receitas Valor
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT - Principal 700,00
Subtotal: 700.00
Despesas Valor
600,00
100,00
700.00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
4.4,90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Subtotal:
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
700,00
700,00
Fonte de Recurso: 01039.01039.02.01.00.00.1.542.0000 - Transferência do FUNDEB • WAT • 30% estabelecido no Inciso XI do arl 212-A da CF
Receitas Valor
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT - Principal 300,00
Subtotal: 300,00
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00-VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 300,00
Subtotal: 300.00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
300.00
300,00
Fonte de Recurso: 01304.00304.04.02.00.00.1.755.0000 • Receita de Alienação de Ativos da Saúde
Receitas Valor
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RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
2.2.1.3.01.0.1.02.00.00 • Alienação de Bens - Fonte 1304 Saúde 5.250,00
Subtotal: 5.250,00
Despesas Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 • EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.250,00
Subtotal: 5.250,00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
5.250,00
5.250,00
Fonte de Recurso: 01391.01064.09.02.06.20.1.605.0000 • Assist. Financeira Complementação Piso Enfermagem • Fonte 1.391
Receitas Valor
1.7.1.3.51.9.1.16.00.00 - Repasse Complementação Piso Enfermagem i Fonte 1.391 1.461.960,00
Subtotal: 1.461.960,00
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CiViL 1.461.960.00
Subtotal: 1.461.960,00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso;
1.461.960,00
1.461.960,00
Fonte de Recurso: 01392.01051.09.02.06.20.1.604.0000 • Transferência Agentes Comunitários de Saúde e Endemias • Fonte 1051
Receitas Valor
1.7.2.3.50.0.1.28.00.00 - PAB - Agente Comunitário de Saúde - Fonte 1.392 2.407.680,00
Subtotal: 2.407.680,00
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 2.407.680.00
Subtotal: 2.407.680,00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
2.407.680,00
2.407.680.00
Fonte de Recurso: 01726.01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726
Receitas Valor
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 - Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726 166.140,00
Subtotal: 166.140,00
Despesas Valor
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CML
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1.000,00
10.000,00
1.000,00
59.000,00
90,140,00
5.000,00
Subtotal 166.140,00
Total de receitas do recurso
Total de despesas do recurso
166.140,00
166.140,00
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RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
Fonte de Recurso: 01757.01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Aquisição de Sistema de Câmaras de Segurança
Receitas Valor
1.000.000,00
1.000.000,00
2.4.2.2.99.0.1.06.00.00 - Aquisição de Sistemas de Câmeras de Segurança
Subtotai:
Despesas Valor
1.000.000,00
1.000.000,00
4.4.90.52,00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Subtotai:
1.000.000,00
1.000.000,00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
Fonte de Recurso: 01758.01005.03.99.01.01.1.701.0000 • Aquisição de Viaturas
Receitas Valor
250.000,00
250.000,00
2.4.2.2.99.0.1.05.00.00 - Aquisição de Viaturas
Subtotai:
Despesas Valor
250.000,00
250.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Subtotai:
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
250.000,00
250.000,00
Ponte de Recurso: 01759.01005.03.99.01.01.1.701.0000 • Implantação e Extensão de Ciclovias e Ciclofaixas
Receitas Valor
200.000,00
200.000,00
2.4.2.2.99.0.1.07.00.00 • implantação e Extensão de Ciclovias e Ciclo faixas
Subtotai:
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
Subtotai: 200.000,00
200.000,00
200.000,00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
Fonte de Recurso: 01760.01005.03.99.01.01.1.701.0000 - implantação e Extensão de Calçadas
Receitas Valor
200.000,00
200.000,00
2.4.2.2.99.0.1.08.00.00 - Implantação e Extensão de Calçadas
Subtotai:
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000.00
Subtotai: 200.000.00
200.000.00
200.000,00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
Fonte de Recurso: 01761.01006.03.99.01.02.1.700.0000 • Infraestrutura Turística
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Data: 10/10/2023
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RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
Receitas Valor
500.000,00
500.000,00
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00 - Infraestrutura Turística
Subtotal:
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
Subtotal: 500.000,00
500.000,00
500,000,00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
Fonte de Recurso: 01792.01016.12.99.00.00.1.706.3110 • Emenda Individual Parlamentar n” 20237710001 Fonte 1.792
Receitas Valor
2.300.000,00
2.300.000,00
2.4.1.4.99.0.1.06.00.00 - Emenda Individual Parlamentam® 20237710001 Fonte 1.792
Subtotal:
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.300.000,00
Subtotal: 2.300.000,00
2.300.000,00
2.300.000,00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
Fonte de Recurso: 01795.01016.12.99.00.00.1.706.3110 • Emenda Individual Parlamentar n® 202340110019 Fonte 1.795
Receitas Valor
2.4.1.4.99.0.1.05.00,00 - Reforma da Praça Céu Fonte 1,795 450.000.00
Subtotal: 450.000.00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00
Subtotal: 450.000,00
450.000,00
450.000,00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
Fonte de Recurso: 01900.00900.03.06.02.11.1.665.0000 • Fundo Municipal da Pessoa Idosa
Receitas Valor
1.7.4.1.99.0.1.02.00.00 • Receita Fundo Municipal da Pessoa Idosa Fonte 11900 5.275,00
Subtotal: 5.275.00
Despesas Valor
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÂRIAS-CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 • INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
500,00
500,00
675,00
500,00
500,00
500,00
500,00
C
V
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Data: 10/10/2023
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RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.100,00
Subtotal: 5.275,00
Total de receitas do recurso:
Total de despesas do recurso:
5.275,00
5.275,00
Total geral de receitas: 628.457.956,96
Total geral de despesas: 628.457.956,96
A
Milton MItsuo U
CRC-PR 025Í5^0-6
Matrícula: 3(5^18
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Secretário
P!n lO'
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Data: 10/10/2023
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RELATÓRIO DE RECEITAS POR ÓRGÀO, UNIDADE E CATEGORIAS ECONÔMICAS
Receitas de
Capital
Receitas
Correntes
Órgão e Unidade Total
02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 SM de Administração
503.716.639.85 53.140.250.00 556.656.889.85
503.716.639.85 53.140,250,00 556.856.889.85
03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.869.640.00 0.00 3.669.640.00
03.001 SM de Saúde 3.869.640,00 0,00 3.869.640.00
0.00 67,731.427,11
67.731.427.11
37.044.578.82
37.044.578,82
13.0X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNIC. FAZENDA RIO GRANDE
13.001 FAZPREV 0,00
Total geral: 544.630.858,67 53.140.250,00 628.457.956,96
uchi Milton Mitsuo
CRC-PR0273^
Matricula; 353218
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6
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RELATÓRIO DE DESPESAS POR ÓRGÃO, UNIDADE E CATEGORIAS ECONÔMICAS
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Data: 10/10/2023
Dsspesas
Correntes
Despesas de
Capital
Reserva de
Contingência
Órgão e Unidade Total
Entidade: CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE 14.788.277,63 2.298.900,88 0,00 17.087.178,51
01.000 PODER LEGISLATIVO 14.788.277,63 2.298.900,88 0,00 17.087.178,51
01.001 CÂMARA MUNICIPAL 14.788.277.63 2.298.900,88 0,00 17.087.178,51
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE 65.823.108,84 48.381.910,00 0,00 114.205.018,84
02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 18.068.388,56 712.000,00 0,00 18.780,388,56
02.001 SM de Administração 18.068.388,56 712.000,00 0,00 18.780.388,56
03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE 1,627.841,01 1.000,00 0,00 1.628.841,01
03.001 SM de Saúde 1.627.841,01 1.000,00 0.00 1.628.841,01
04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.004.184,14 370.000.00 0.00 15.374.184,14
04.001 SM de Educação 15.004.184,14 370.000,00 0,00 15.374.184,14
05.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICiPIO 4.599.000.00 50.000,00 0,00 4.649.000,00
05.001 Procuradoria Geral do Município 4.599.000,00 50.000,00 0.00 4.649.000,00
06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1,438.542,10 8.925,00 0,00 1.447.467,10
06.001 SM de Governo 1.438.542.10 8.925,00 0.00 1.447.467,10
07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 7.434.090.99 711.000.00 0.00 8.145.090,99
07.001 SM de Desenvolvimento Econômico 7.434.090.99 711.000,00 0,00 8.145.090,99
08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 11.337.738,38 46.358.160,00 0.00 57.695.898,38
08.001 SM de Obras Públicas 11.337.738,38 46.358.160,00 0,00 57.695.898,38
09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 4.469.109.44 120.825.00 0.00 4.589.934,44
09.001 SM de Urbanismo 4.469.109.44 120.825.00 0,00 4.589.934,44 n
V
10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.699.214,22 0,00 0.00 1.699.214,22
10.001 SM de Assistência Social 1.699.214.22 0,00 0,00 1.699.214,22
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RELATÓRIO DE DESPESAS POR ÓRGÃO, UNIDADE E CATEGORIAS ECONÔMICAS
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Data: 10/10/2023
Despesas
Correntes
Despesas de
Capital
Reserva de
Contingência Órgão e Unidade Total
11.000 FUNREBOM 145.000,00 50.000,00 0,00 195.000,00
11.001 FUNREBOM 145.000,00 50.000,00 0,00 195.000,00
Entidade: 16.160.660,00 63.000,00 51.507.767.11 67.731.427.11
13.000 INSTiTUTO DE PREVIDENCiA MUNIC. FAZENDA RIO GRANDE 16.160.660,00 63.000.00 51.507.767,11 67.731.427,11
13.001 FAZPREV 16.160.660,00 63.000,00 51.507,767.11 67.731.427,11
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE 380.964.583,42 22.180.162,42 0,00 403.144.745,84
14.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 22.145.238,30 5.267.296,84 0,00 27.412.535,14
14.001 SM de Planejamento e Finanças 7.678.946,80 129.900,00 0,00 7.808.846,80
14.002 ENCARGOS ESPECIAIS 14.466.291,50 5.137.396.84 0,00 19.603.688,34
15.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 125.151.099,54 2.456.091,25 0,00 127.607.190,79
15.001 Bloco da Gestão Administrativa 15.009.594,11 278.000,00 0,00 15.287.594,11
15.002 Bloco da Atenção Básica 41.647.524.85 750.814.63 0,00 42.398.339,48
15.003 Bloco da Vigilância em Saúde 2.540.657,29 94.966,34 0,00 2.635.623,63
15.004 Bloco da Assistência Farmacêutica 5.365.057,77 89.250,00 0,00 5.454.307,77
15.005 Bloco da Média e Alta Complexidade 60.588.265,52 1.243.060,28 0,00 61.831.325,80
16.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 166.101.303,22 7.650.643,84 0,00 173.751.947,06
16.001 Manutenção do Ensino Fundamental 23.214.881,48 4.531.843,84 0,00 27.746.725,32
16.002 Manutenção da Educação Infantil 12.629.259,17 3.051.000,00 0,00 15.680.259,17
16.003 FUNDEB 128.788.087,61 0,00 0,00 128.788.087,61
16.004 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 1,469.074,96 67.800,00 0,00 1.536.874,96
17.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 18.619.791,77 1.245.207,11 0,00 19.864.998,88
17.001 Bloco de Financiamento da proteção Básica 4.158.929,35 138.600,84 0,00 4.297.530,19
J
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Data: 10/10/2023
Despesas
Correntes
Despesas de
Capital
Reserva de
Contingência
Órgão e Unidade Total
17.002 Bloco de Financiamento da Proteção Especial - MC 3.105.038,41 70.470.11 0,00 3.175.508,52
17.003 Bloco de Financiamento da Proteção Especial - AC 3.142.866,70 18.749,33 0,00 3.161.616,03
17.004 Componentes para Qualificação da Gestão 8.162.957,31 248.386,83 0,00 8.411.344,14
17.005 Blocos de Investimentos 50.000,00 769.000,00 0,00 819.000,00
18.000 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 2.721.765,07 58.000,00 0,00 2.779.765,07
18.001 Fundo Municipal de Trânsito 2.721.765,07 58.000,00 0,00 2.779.765.07
20.000 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 740.000,00 90.000,00 0,00 830.000,00
20.001 Fundo Municipal de Habitação 740.000,00 90.000,00 0,00 830.000.00
21.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 10.090.489,29 1.285.000,00 0,00 11.375.489,29
21.001 SM de Defesa Social 10.090.489,29 1.285.000,00 0,00 11.375.489,29
22.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 17.634.149,77 95.000,00 0,00 17.729.149,77
22.001 SM de Meio Ambiente 17.634.149,77 95.000,00 0,00 17.729.149,77
23.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO 4.862.008,62 47.250.00 0,00 4.909.258,62
23.001 SM do Trabalho 4.862.008,62 47.250,00 0,00 4,909.258,62
24,000 GABINETE DO PREFEITO 1.688.971,44 25.000,00 0,00 1,713.971,44
24.001 Gabinete do Prefeito 1.688.971,44 25.000,00 0,00 1.713.971,44
25.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE 63.700,00 21.300,00 0,00 85.000,00
25.001 Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente 63.700,00 21.300,00 0,00 85.000,00
26.000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 13.366,90 22.373,38 0.00 35.740,28
26.001 Fundo Municipal do Idoso 13.366,90 22.373,38 0,00 35.740,28
27.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 157.500,00 0,00 0.00 157.500,00
27.001 Fundo Municipal de Desenvolvimento 157.500,00 0,00 0,00 157.500,00
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RELATÓRIO DE DESPESAS POR ÓRGÃO, UNIDADE E CATEGORIAS ECONÔMICAS
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Data: 10/10/2023
Despesas
Correntes
Despesas de
Capital
Reserva de
Contingência
Órgão e Unidade Total
28.000 SECRETARIA MUNICIAL DE PLANEJAMENTO URBANO 9.747.199.50 3.667.000,00 0,00 13.414.199,50
28.001 SM de Planejamento Urbano 9.747.199,50 3.667.000,00 0,00 13.414.199,50
29.000 FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA JURÍDICA 430.000,00 50.000,00 0,00 480.000,00
29.001 Fundo Municiai da Procuradoria Jurídica 430.000,00 50.000,00 0,00 480.000,00
30.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 798.000,00 200.000.00 0,00 998.000,00
30.001 Fundo Municipal do Meio Ambiente 798.000.00 200.000,00 0,00 998.000,00
Entidade: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE 290.000,00 10.000,00 0,00 300.000,00
31.000 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE 290.000,00 10.000,00 0,00 300.000,00
31.001 CODEF 290.000.00 10.000,00 0,00 300.000,00
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE 19.736.514,16 5.853.072,50 400.000,00 25.989.586,66
32.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 4.381.611,10 2.747.420,00 0,00 7.129.031,10
32.001 SM de Esporte, Lazer e Juventude 4.381.611,10 2.747.420.00 0.00 7.129.031,10
33.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1.696.803,58 13.600,00 0,00 1.710.403,58
33.001 SM de Habitação 1.696.803,58 13.600,00 0,00 1.710.403,58
34.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.895.652,59 42.500,00 0,00 1.938.152,59
34.001 SM de Comunicação Social 1.895.652,59 42.500,00 0,00 1.938.152,59
35.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 1.853.983,89 35,100,00 0,00 1.889.083,89
35.001 SM da Mulher 1,853.983,89 35.100,00 0,00 1.889.083,89
36.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1.960.465,28 479.452,50 0,00 2.439.917,78
36.001 SM de Cultura e Turismo 1.960.465,28 479.452,50 0,00 2.439.917,78
37.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 270.975,00 20.000.00 0,00 290.975,00
37.001 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 270.975,00 20.000.00 0,00 290.975,00
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RELATÓRIO DE DESPESAS POR ÓRGÃO, UNIDADE E CATEGORIAS ECONÔMICAS
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Data: 10/10/2023
Despesas
Correntes
Despesas de
Capital
Reserva de
Contingência
Órgão e Unidade Total
38.000 UNID/\DE CONTROLE INTERNO 1.585.022,72 15.000,00 0,00 1.600.022,72
38.001 UNIDADE CONTROLE INTERNO 1.585.022,72 15.000,00 0,00 1.600.022,72
39.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PUBLICAS 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
39.001 FM Políticas Públicas 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
99.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.092.000,00 0,00 400.000,00 6.492.000,00
99.001 Reserva de Contingência 6.092.000,00 0,00 400.000,00 6.492.000,00
Total geral: 497.763.144.05 78.787.045,80 51.907.767,11 628.457.956,96
Milton Mítsuo
CRC-PR 02
Matrícula: 353
Contador
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Volume VIII
1. Demonstrativo da Evo ução
da Receita;
2. Demonstrativo da Evo ução
da Despesa;
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
Parâmetros; Peça Orçamentária: LOA; Exercício: 2024; Demonstrativo Consolidado
RECEITAS CORRENTE
RECEITAS 2021 2022 2023 2024 2025 2026
360.576.945,32 473.830.667,54 478.772.625,78 544.630.858,67 581.385.868,70 628,887.338,29 RECEITAS CORRENTES (I)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
IPTU
151.634.321,33
58.037.335,00
136.523.546,33 163.665.067.04
56.798.968,26
105.840.556,55 133.514.215,92 141.714.319,00
42.215.189,23 45.040.529,63 54.240.500,00 62.680.321,80
16.956.222.05 29.217.829,01 22.017.748,04 24.680.000,00 26.407.600,00 28.520.208,00 ISS
15.704.011,87 18.376.903,36 16.987.278,25 19.022.919,00 20.354.523,33 21.982.885,20 ITBI
12.684.824,97 22.882.321.81 25.204.490,35 28.250.000,00 30.227.500,00 32.645.700,00 IRRF
18.280.308,43 17.996.632,11 15.515.061,43 15.520.900,00 16.607.363,00 17.835.952,04 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições 20.190.166,08 26.080.057,24 27.014.809,53 28.893.942,66 30.916.518,65 33.389.840,13
18.812.563,14 48.628.391,10 18.480,000,00 18.831.600,00 20.149.812,00 21.761.796,96 Receita Patrimonial
Aplicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Financeiras
Outras Receitas Patrimoniais 18.812,563,14 36.910.336,46 18.480.000,00 18.831,600,00 20.149.812,00 21.761.796,96
209.543.631,41 258.294.668,58 289.437.732,02 352.391.245.37 376 689.482,47 406.835.241,16 Transferências Correntes
63.246.466,23 68.977.575,73 89.503.401,22 131,880.000,00 141.111.600,00 152.482.806,72 Cota-Parte do FPM
39.404.802,64 36.326.929,61 41.421.059.11 42.368.000,00 45.333.760,00 48.960.460,00 Cota-Parte do ICMS
14.423.374,17 15,283.827,14 16.715.818,46 21.922.400,00 23.456.968,00 25.333.525,44 Cota-Parte do IPVA
69.141,51 29.103,99 63.360,35 71.200,00 76.184,00 82.278,72 Cota-Parte do ITR
69,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da LC 87/1996
569.025,63 510.856,32 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da LC 61/1989
81.530.270,29 98.776.813,96 115.559,556,14 116.600.000,00 124,762.000,00 134.742.960,00 Transferências do FUNDEB
10.300.481,02 38.389.561,84 26.174.536,74 39.549.645,37 41.948.970,47 45.233.210,28 Outras Transferências Correntes
6.190.028,14 7.313.334,70 7.316.537,90 2.799.751,64 1.995.734,25 3.235.393,00 Demais Receitas Correntes
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Financeiras
6.190.028,14 7.313.334,70 7.316,537,90 2.799.751,64 1.995.734,25 3.235.393,00 Receitas Correntes Restantes
RECEITAS CORRENTES 360.576.945.32 473.830.667,54 478.772.625,78 544.630.858,67 581.385.868,70 628,887.338,29
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
Parâmetros: Peça Orçamentária; LOA; Exercício: 2024; Demonstrativo Consolidado
RECEITAS CAPITAL
I I I I I ]
RECEITAS CAPITAL 2021 2022 2023 2024 2025 2026
RECEITAS CAPITAL (III)
Operação de Credito (IV)
Operação de Credito Interna
Transferências Capital (V)
Demais Receitas Capital (VI)
Receitas Capital
Receita Corrente Intra-Orçamentária
15.996.965,43
9.525.446,12
17.355.624,66
7.988.187.73
7,988,187.73
6,891,084,45
136.500.000,00
45.000.000.00
45.000.000,00
84.695.000.00
6,805,000,00
6.805.000,00
27.268.784,75
53.140.250,00
45.000.000,00
45.000.000,00
5,630.000,00
44.617.067,50
40.000.000,00
40.000.000,00
1,931.100,00
2.685.967,50
2,685.967,50
32.734.927,67
39.894.432,90
35.000.000,00
35.000.000.00
1.993.588,00
2.900.844,90
2.900.844,90
35.461.721,88
9.525.446,12
4.684.557,47
0,00 2,476.352,48
2.476.352,48
2,510.250,00
1.786.961,84 2.510,250,00
15.134.554,77 20.837.080,54 30.686.848,29
I
TOTAL RECEITAS CAPITAL (VII) = (III) 15,996.965,43 17,355.624,66 136.500,000,00 53.140.250,00 44,617.067,50 39.894.432,90
TOTAL RECEITAS (Vlll)=(ll)+(lll) 391.708.465,52 512.023.372,74 642.541.410,53 628.457.956,96 658,737.863,87 704,243.493,07
NOTA:
- As Receitas para os exercícios de 2021 e 20212 são as realizadas apresentadas de forma consolidada, (Municfpio e demais Entidades), base de dados Bettia Sapo e SIM/AM TCE/PR
• As Receitas para os exercícios de 2023, são as projetadas tomando como base a LOA 2023 (Município e demais Entidades), base de dados Betha Sapo e SIM/AM TCE/PR
* Informa-se que o percentual médio de 2021 para 2022. aplicado de de Crescimento 30,71% no total das receitas Corrente Passando de R$ 391.708.465,52 em 2021 para R$ 512.023.372,74 em 2022;
- As Receitas para os exercícios de 2024 e 2025, são as projetadas tomando como base as receitas previstas para 2024 aplicando-se a inflação de 4,82% e 6.81% respectivamente:
- As receitas de Capitai para os Exercícios de 2020 e 2021, são as Arrecadadas, Informações e valores foram extraídos do Balanço Orçamentário e Resultado Primário consolidada:
- Para o exercício de 2024 é previsto RS 45.000 000,00 em Operação de Créditos, e RS 8.140.250,00 em receitas de capital com o governo Federal e Estadual, totalizando RS 53.140.250,00:
- Para o exercício de 2025 é previsto RS 40.000.000,00 em Operação de Créditos, e RS 4.617.067,50 em receitas de capital com o governo Federal e Estadual, totalizando RS 44.617.067,50;
• Para o exercício de 2026 é previsto RS 35.000.000,00 em Operação de Créditos, e RS 4 894.432,90 em receitas de capital com o governo Federal e Estadual, totalizando RS 39 694.432.90
uch) Milton MitsuoM/s
CRC-PR02
Matrícula: 303318
Contador
ly/zo-e Sivaniluo F,
Secretóri;
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município de fazenda rio grande - PR Página 1
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N® 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, III da Lei n® 4.320/64)
Realizado (Despesa Paga) Execução LOA
Natureza de Despesa Especificação
2020 2021 2022 2023 2024
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 259.166.829,66 262.581.846,03 374.716.796,32 429.456.662,87 497.763.144,05
3.1.00.00.00.00.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 165.389.458,61 175.952.142,58 237.869.755,35 277.696.371,33 283.670.926,44
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.50.00.00.00.00.00 0.00 0,00 0,00 111.000,00 111.000,00
3.1.90.00.00.00.00 00 148.433.901,60 158.314.842,98 217.416.270,74 256.004.156,64 257.483.790,14
APOSENTADORIAS DO RPPS. f^SERVA
REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
3.1.90.01.00.00.00.00 4.079.919,93 5.425.073,47 7.889.590,90 8.915.200,00 9.560.960,00
3.1 90-03.00.00.00 00 PENSÕES DO RPPS E 00 MILITAR 1.724.491,40 2.143.599,64 2.452.109,04 2.867.200,00 3.200.000,00
3.1 90.04.00.00.00 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 48.663,00 845.052,66 4.036.159,83 3.065.382,89
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 132.476.692,66 142.915.027,43 190.152.007,98 208.507.916,67 218.445.469,25
3.1.90.13.00.00.00.W) OBRIGAÇÕES PATRONAIS 854.142,82 881.819,22 4.039.305,60 18.882.944,02 7.945.792,58
3.1.90.16.00.00 00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML 3.551.440,63 5.161.868,01 7.663.297,48 8.486.143,75 10.498.427.78
3.1.90 91.00.00 00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.00 0,00 2.173.126,55 200.000,00 205.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 6 RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.747.214,36 1.719.420,38 2.201.780,53 4.108.592,37 4.562.757,64
3.1.90.96.00.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS OE PESSOAL 0,00 19.371,83 0,00 0,00 0,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL.
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.00.00.00.00 00 16.955.557,01 17.637.299,60 20.443.484,61 21.581.214,69 26.076.136,30
3.1.91.13.00.00.00.00 16.955.557,01 17.637.299,60 20.443.484,61 21.581.214,69 26.076.136,30
3.2.00-00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIViDA 706.974,72 2.237.471,37 3.662.822,79 2.510.000,00 6.161.201,78
3.2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 706.974,72 2.237.471,37 3.662.822,79 2.510.000,00 6.161.201,78
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.070.396,33 84.392.232,08 133.194.218,18 149.250.291,54 207.931.015,83
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO
FEDERAL
3.3.30.00 00 00.00.00 0,00 0,00 0,00 42.500,00 51.500,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
3.3.50.00.00.00.00.00 0,00 0,00 335.351,76 1.149.143,09 1.078.639,75
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM
FINS LUCRATIVOS
3.3.60.00.00.00.00.00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.67.00.00.00.00.00 DESPESA DECORRENTE DE CONTRATO DE PARCERIA 0,00 0,00 0,00 0,00 337.500,00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3.3.71.00.00.00.00.00 0,00 0,00 4.322.199,94 5.197.706,29 2.582.710,15
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A
CONSÓRCIOS PÚBLICOS 3.3.72.00.00.00.00.00 0,00 0,00 1.844.165,25 2.495.750,00 4.934.746,14
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 93.070.396,33 84.392.232,08 126.651.774,89 140.250.546,43 193.256.196,07
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 96.071,89 100.072,70 257.011,43 941.184,50 1.331.351,10
3.3.90.18 00.00.00.00 AUXILIO FINANCEIRO Estudante 0,00 0,00 0,00 2.256,06 0,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.036.988,78 9.971.942,64 12.371.195,76 22.143.027,62 22.477.954,89
3 3 90.31.00.00.00.00 PREM CULTURAL, ARTÍSTICAS, CIENTIF.DESPORT 209.764,27 225.459,50 2.900,00 233.400,00 93.373,34
MATERIAL. BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90 32 00.00.00.00 1.032.701,57 2.230.120,41 12.756.318,67 13.646.389,85 13.043.825,70
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 687,217,75 1.311.638,88 9.211.897,35 6.636.363,45 8.513.911,02
3.3.90.34,00.00 00.00 Outras despesas de pessoal 0,00 0,00 0,00 0,1 152.192,30
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 13.090,00 24.490,00 69.500,00 83.500,00
d
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 1
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
1 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, III da Lei n** 4.320/64)
Realizado {Despesa Paga) Exacuçáo LOA
Natureza de Despesa Especificação
2020 2021 2022 2023 2024
3.0.00.00.00.00.00 00 DESPESAS CORRENTES 259.166.829,86 262.561.846,03 374.716.796.32 429.456.662.87 497.763.144,05
3.1.00.00.00.00.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 165.389.458,81 175.952.142,56 237.859.755,35 277.696.371,33 283.670.926,44
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.50.00.00.00.00 00 0.00 0,00 0.00 111.000,00 111.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 148.433.901.80 158.314.842,98 217.416.270,74 256.004.156,64 257.483.790,14
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA
REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
3.1.90.01.00.00.00 00 4.079.919,93 5.425.073,47 7.689.590.90 8.915.200,00 9.560.960,00
3.1.90.03.00.00.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.724.491,40 2.143.599,64 2.452.109,04 2.867.200.00 3.200.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 48.663,00 845.052,66 4.036.159,83 3.065.382,89
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 132.476.692,66 142.915.027,43 190.152.007,98 208.507.916,67 218.445.469,25
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 854.142,82 861.819,22 4.039.305,60 18.882.944,02 7.945.792,58
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 3.551.440,63 5.161.868,01 7.663.297,48 8.486.143,75 10.498.427,78
3.1.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 2.173.126,55 200.000,00 205.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5,747.214,36 1.719.420,36 2.201.780,53 4.108.592,37 4.562.757,64
3.1.90.96.00.00.00.00 RESSARCIMENTO OE DESPESAS DE PESSOAL 0,00 19.371,83 0,00 0,00 0,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL.
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.00.00.00.00.00 16.955.557,01 17.637,299,60 20.443.484,61 21.581.214,69 26.076.136,30
3.1.91.1300.00.00 00 16.955.557,01 17.637.299.60 20.443.484,61 21.581.214,69 26.076.136,30
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVlOA 706.974,72 2.237.471,37 3.662.822,79 2.510.000,00 6.161.201,78
3.2.90.00.00.00 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 706.974,72 2.237.471,37 3.662.822.79 2.510.000,00 6.161.201,78
3.3.00.00.00.00.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.070.396,33 84.392.232,08 133.194.218,18 149.250.291,54 207.931.015,83
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO
FEDERAL
3.3.30.00.00.00.00.00 0,00 0,00 0,00 42.500,00 51.500,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
3.3.50.00.00.00.00 00 0,00 0,00 335.351.76 1.149.143,09 1.078,639,75
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM
FINS LUCRATIVOS
3.3.60.00.00.00.00.00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.67.00.00.00.00 00 DESPESA DECORRENTE DE CONTRATO DE PARCERIA 0,00 0,00 0,00 0,00 337.500,00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3.3.71,00.00.00.00.00 0,00 0,00 4.322.199.94 5.197.706.29 2.582.710,15
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A
CONSÓRCIOS PÚBLICOS 3.3 72.00.00.x 00.00 0,00 0,00 1.844.165.25 2.495.750.00 4.934.746.14
3.3.XOO.OO.XXOO APUCAÇÕES DIRETAS 93.070.396.33 84.392.232,08 126.651.774.89 140.250.546,43 193.256.196,07
3.3.90.14.X00.X0O DIÁRIAS - CIVIL 96.071,89 100.072,70 257.011.43 941.184.50 1.331.351,10
3.3.d0.18.XOO.OO.OO AUXILIO FINANCEIRO Estudante 0,00 0,00 0.00 2.256.06 0,00
3.3.90 30.00.00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 15.036.988,78 9.971.942,64 12,371.195,76 22.143.027.62 22.477.954,89
3.3.X31.00.X0OOO PREM CULTURAL, ARTÍSTICAS. CIENTIF.DESPORT 209.764,27 225.459.50 2.900.00 233.400,00 93.373.34
MATERIAL. BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.32.00.00.XOO 1.032.701.57 2.230.120.41 12.756.318,67 13.646.389.85 13.043.025,70
3.3.90.33.00.00,00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 687.217,75 1.311.638,88 9.211.897,35 6.635.363,45 8.513.911,02
3.3.90.34.00.00.00.00 Outras despesas de pessoal 0,00 0.00 0,00 0,1 152.192,30
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 0,00 13.090,00 24.490,00 69.500.00 83.500,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI N“ 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, III da Lei n" 4.320/64)
Realizado (Despesa Paga) LOA LOA
Natureza de Despesa Especificação
2020 2021 2022 2023 2024
3.3.90.36.00.00.00 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 5 950.160,93 3.264.891,47 6.214.803,19 8.577.462,48 15.839.632,98
3.3.90.37.00.00.00.00 locação de mao-de-o5r 0,00 0,00 0.00 0,00 3690 113.77
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURlDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E
COMUNICAÇAO - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00.00.00.00 50.194 255,85 40.276.794,84 51 416.788,10 52.888.831,31 88.044.338,69
3,3-90.40.00.00 00 00 2 241.553,04 2.536 733,50 2 764.508,02 6.836 188.42 5.301 445,62
3.3.90.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 428.227,76 0,00 0,00 0,00 0.00
3.3.90.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 180.000,00 75.999,00 0,00 0.00 0,00
3.3.90.46.00.00 00.00 AUXiLIO-ALIMENTAÇÃO 8.524.704,48 9.168 458,67 10.207.002,70 16.266.437,28 19.443971,78
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.744 482,51 4.039.650,14 4.667,194,39 3.840.500,00 5.408.570,16
3.3 90.48.00.00.00.00 OUTROS auxílios 219.551,56 280.487,85 547.905,01 460.079.66 598.400.00
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIOS - TRANSPORTE 543 343,67 443.325,76 788.208,95 3.617.980,50 4.607.113,95
3.3.90-70.00.00.00.00 RATEIO PARTICIPAípÂO EM CONSÓRCIO 1.548.127,52 3.113.465.40 0,00 0.00 0,00
3.3.90.86.00.00.00 00 senten(;;as judiciais 0.00 0.00 0,00 250.000,00 262.500,00
3.3.90.91 00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAJS 607 730.29 3.500.031,95 5560.076.00 3 840.000,00 3.785 000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 despesas EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 1.175.709,91 1.790.037.25 32.610,38 31.200,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2 804.171.80 2.528.120,15 8.051.438,07 969.334.92 547,600,77
3.3.90.98.00.00.00.00 COMPENSAÇÕES AO RGPS 21 342,66 136.239,31 0,00 0,00 0,00
3-3-91.34,00-00.00.00 OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL 0,00 0,00 40 726,34 13.645,73 23 000.01
3.3.91.97.00.00.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 0,00 0,00 0,00 0.00 5.565.723,71
3.3.95-00.00-00.00.00 APLICA(>^0 DIRETA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23.822.233,03 17.849.651,83 14.041,841,26 163.603.453,38 78.787.045,80
4,4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 19.857 416,92 12.213628.27 10.995.570,89 159.324.169.42 73 646 648,96
4 4,22.00.00.00.00 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
4 4 67 83 00 00-00 00 DESPESA DECORRENTE DE CONTRATO OE PARCERIA 0.00 0.00 0.00 0,00 10.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 10.995.570,89 159.324.169,42 73.636.648,96
4.4.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 405-280,67 250.000.00 470.000.00
4,4,90.39.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 142.810,00 2.530.000,00 1.700.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.619.244.38 8 592 871,55 8 031 252,37 146.372.326,99 62 212 774.72
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.377.326,03 3.620.756,72 2.087.352,04 10.149.342,43 9.114.384.61
4 4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÁO DE IMÓVEIS 860.846.51 0.00 196 920.00 12.500,00 129 489.63
4.4.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 131.955,81 10.000,00 10.000.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DiVlOA
APLICAÇÕES DIRETAS
RESERVA OE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4.6.00.00.00.00.00.00 3.964 816,11 5.636.023,56 3 046.270.37 4.279.283,96 5 140.396.84
4 6.90.00.00.00.00.00 3.964.816,11 5 636.023.56 3046.270,37 4.279.283,96 5.140.396,84
9.0.00.00.00.00.00.00 0.00 0,00 0,00 49 481.294,28 51 907,767,11
9.9.00.00.00.00.00.00 0,00 0,00 0,00 49 481 294,28 51.907 767,11
9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 49 481 294,28 51 907 767,11
9.9.99.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 49.461 294,28 51.907.767,11
Totai Geral 282.989.062,89 280.431.497,86 388.758.637,58 642.541.410,53 628.457.956,96