sessao nº 18

Righ UL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
SA E
PAUTA DA 182 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 18/06/2024
11:00h
EXPEDIENTE DO DIA
e Projeto de Lei nº 017/2024 de iniciativa do Executivo Municipal.
e Projeto de Lei nº 015/2024 de iniciativa do Vereador Marco Antônio.
e Projeto de Lei nº 018/2024 de iniciativa do Vereador Rafael Campaner.
e Ata da 112 Sessão Ordinária de 2024.
e Ata da 122 Sessão Ordinária de 2024.
e Ata da 132 Sessão Ordinária de 2024.
e Ata da 142 Sessão Ordinária de 2024.
e Ata da 162 Sessão Ordinária de 2024.
e | Indicação nº 212/2024 de iniciativa do Vereador Professor Léo.
e | Indicação nº 213/2024 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá.
e | Indicação nº 214/2024 de iniciativa do Vereador Marco Antônio.
e | Indicação nº 215/2024 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção.
e | Indicação nº 216/2024 de iniciativa do Vereador Serjão.
e | Indicação nº 218/2024 de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack.
e | Indicação nº 219/2024 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad.
e | Indicação nº 220/2024 de iniciativa do Vereador Caio Szadkoski.
e Indicação nº 221/2024 de iniciativa do Vereador Serjão.
e | Indicação nº 222/2024 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry.
e | Indicação nº 223/024 de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá
e | Indicação nº 224/2024 de iniciativa do Vereador Rafael Campaner.
e Indicação nº 225/2024 de iniciativa dos Vereadores Sandro do Proteção e Professor
Fabiano Fubá.
R.FaridStephens,179-Pioneiros,CEP83833-008-FazendaRioGrande- PRr Fone:(41)3627-1664
e-mail: Contato Ofazendario grande. pr.leg.
ti 1 J L CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES E
REQUERIMENTO
e Requerimento nº 195/2024 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá.
e Requerimento nº 196/2024 de iniciativa do Vereador Marco Antônio.
e Requerimento nº 197/2024 de iniciativa do Vereador Serjão.
e Requerimento nº 198/2024 de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack.
e Requerimento nº 199/2024 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad.
e Requerimento nº 200/2024 de iniciativa do Vereador Caio Szadkoski.
e Requerimento nº 201/2024 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry.
e Requerimento nº 202/2024 de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá.
e Requerimento nº 203/2024 de iniciativa do Vereador Rafael Campaner.
e Requerimento nº 204/2024 de iniciativa do Vereador Professor Léo.
e Requerimento nº 205/2024 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção
ORDEM DO DIA
e Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2023 de iniciativa da Mesa Diretiva. (22
Votação).
R.FaridStephens,179-Pioneiros,CEP83833-008- FazendaRioGrande- PRr Fone:(41)3627-1664
e-mail: Contato Ofazendario grande. pr.
PREFEITURA DE
RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO Nº 149/2024
Fazenda Rio Grande, 12 de junho de 2024
Ref.: Encaminha Projeto de Lei nº 017/2024 de 12 de junho de 2024.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores,
O Município de Fazenda Rio Grande, vem através deste encaminhar, o Projeto de Lei
nº 017/2024 de 12 de junho de 2024, a esta Egrégia Casa de Leis, com a seguinte súmula:
“Dispõe sobre a criação da farmácia do Paraná no âmbito do município de Fazenda Rio
Grande, conforme específica”.
Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimen-
tos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
MARCO ANTONIO furia,
MARCONDES SILVA:04318688917
Dados: 2024.06.13 08:42:01
SILVA:04318688917 0300
MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Alesandro Bordignon Weiss
Presidente Câmara Municipal de Vereadores
Fazenda Rio Grande — Paraná
Gabinete do Prefeito- Rua: Jacarandá, nº 300 — Nações — Fazenda Rio Grande — PR — CEP: 83.823-901
Fone: (41) 3627-8550 / 362-8518 - CNPJ 95.422.986/0001-02
11
nao MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
FAZENDA ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N.º 017/2024.
DE 12 DE JUNHO DE 2024.
SÚMULA: “Dispõe sobre a criação da
Farmácia do Paraná no âmbito do município de
Fazenda Rio Grande, conforme especifica”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, ESTADO DO PARANÁ,
aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica criada a Farmácia do Paraná no âmbito do município de Fazenda Rio
Grande, componente estratégico descentralizado do Estado do Paraná, que será
responsável pela dispensação de medicamentos do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Fazenda Rio Grande, 12 de junho de 2024.
MARCO ANTONIO Assinado de forma digita! por
MARCO ANTONIO MARCONDES
MARCONDES SILVA:04318688917
Dados: 2024.06.12 16:44:36
SILVA:04318688917 .o300'
Marco Antonio Marcondes Silva
Prefeito Municipal
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
estaca jo MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
FAZENDA ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N.º 017/2024.
DE 12 DE JUNHO DE 2024.
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei visa criar a Farmácia do Paraná no município de
Fazenda Rio Grande, responsável pela dispensação de medicamentos do
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Estadual.
A Farmácia Municipal Especial tem como objetivo centralizar e organizar a
distribuição de medicamentos de alto custo e/ou complexidade, que são fornecidos
pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Este componente é
uma importante política pública que garante o acesso a tratamentos necessários
para diversas doenças crônicas e raras e que são essenciais para a qualidade de
vida dos pacientes.
Benefícios e Justificativas da Criação da Farmácia do Paraná:
|- Melhoria no Acesso aos Medicamentos: Trata-se de medida de
descentralização de política pública em Saúde no tocante a dispensação de
medicamentos especializados, de cunho Estadual, o que facilita o acesso da
população a tratamentos específicos, reduzindo o tempo de espera e deslocamento
dos pacientes.
l- Organização e Eficiência: A criação de uma Farmácia do Paraná, nesta
Municipalidade, permitirá uma gestão mais eficiente e organizada dos medicamentos,
desde o armazenamento até a distribuição, garantindo que os pacientes recebam
seus tratamentos de forma contínua e segura.
Il - Atendimento Humanizado: A Farmácia do Paraná proporcionará um ambiente
adequado e acolhedor para os pacientes que necessitam de medicamentos
especializados, garantindo um atendimento mais humanizado e respeitoso.
Ademais a Farmácia Municipal Especial se dedicará exclusivamente à
dispensação de medicamentos que fazem parte do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica Estadual.
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
PREFEITURA DE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
ESTADO DO PARANA
RIO GRANDE
9 GABINETE DO PREFEITO
A criação desta farmácia no município de Fazenda Rio Grande permitirá que
os cidadãos tenham um ponto de referência facilitando assim a obtenção desses
medicamentos.
Isto posto, solicita-se a apreciação do presente Projeto de Lei, bem como sua
aprovação, aprovando-o caso haja o entendimento de que o mesmo vem ao
encontro ao interesse da população deste Municipalidade.
Assinado de forma
MARCO ANTONIO digital por MARCO
MARCONDES ANTONIO MARCONDES
SILVA:0431868891 SILVA:04318688917
7 Dados: 2024.06.12
16:45:00 -03'00'
Marco Antonio Marcondes Silva
Prefeito Municipal
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
PREFEITURA DE
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
RIO GRANDE ESTADO DO PARANA
O Presente visa apresentação, de possível impacto orçamentário e financeiro a
ser gerado com o encaminhamento do projeto de Lei ao Legislativo.
O presente não visa a criação de novas despesas de caráter temporário
ou permanente ao Município.
Diante do exposto encaminha-se Demonstrativo do Impacto
Orçamentário e Financeiro em Conformidade ao art. 16 da LRF.
ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
ARTIGO 16 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (101/2000)
EVENTO Descrição do Evento: Projeto de Lei; Súmula: "Dispões sobre a
criação da Farmácia do Paraná, no âmbito do município de
Fazenda Rio Grande, conforme especifica”.
x Aperfeiçoamento
Vigência | Início: 06/2024 | Fim: Indeterminado
ESTIMATIVA DAS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE VIGÊNCIA E PARA OS DOIS SEGUINTES
DESCRIÇÃO
Ciação 0,0 0,00 0,00
a ai J
TOTAL 0,0 t— 0,00 0,00
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO
REST TE IMPACTO
EXERCÍCIO VALOR
ESTIMADO
2024 0,00 628.457.956,96
2025 0,00 659.737.863,95 0,00%
2026 0,00 704.243.493,07 | 0,00%
Nota Explicativa:
- Valor total do Orçamento previsto na L.D.O para 2024;
- O presente projeto visa apenas instituir no Município a Farmácia Paraná, que será a responsável pela dispensação de
medicamentos;
É apresentado pela Procuradoria Jurídica do Município no Projeto de Lei,
justificativa quanto a necessidade da alteração pretendida, evidenciando os
benefícios da implantação do mesmo, conforme segue:
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
PREFEITURA DE
FAZEN MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
RIO FENDA ESTADO DO PARANÁ
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei visa criar a Farmácia do Paraná no município de
Fazenda Rio Grande, responsável pela dispensação de medicamentos do
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Estadual.
A Farmácia Municipal Especial tem como objetivo centralizar e organizar a
distribuição de medicamentos de alto custo e/ou complexidade, que são fornecidos
pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Este componente é
uma importante política pública que garante o acesso a tratamentos necessários
para diversas doenças crônicas e raras e que são essenciais para a qualidade de
vida dos pacientes.
Benefícios e Justificativas da Criação da Farmácia do Paraná:
|- Melhora no Acesso aos Medicamentos: Trata-se de medida de
descentralização de política pública em Saúde no tocante a dispensação de
medicamentos especializados, de cunho Estadual, o que facilita o acesso da
população a tratamentos específicos, reduzindo o tempo de espera e deslocamento
dos pacientes.
l- Organização e Eficiência: A criação de uma Farmácia do Paraná, nesta
Municipalidade, permitirá uma gestão mais eficiente e organizada dos
medicamentos, desde o armazenamento até a distribuição, garantindo que os
padentes recebam seus tratamentos de forma continua e segura.
Hl- Atendimento Humanizado: A Farmácia do Paraná proporcionará um ambiente
adequado e acolhedor para os pacientes que necessitam de medicamentos
especializados, garantindo um atendimento mais humanizado e respeitoso.
Ademais a Farmácia Municipal Especial se dedicará exclusivamente à
dispensação de medicamentos que fazem parte do Componente Especialzado da
Assistência Farmacêutica Estadual.
Fazenda Rio Grande, 12 de junho de 2024.
FRANCISCO Assinado de forma digital
ROBERTO por FRANCISCO ROBERTO
BARBOS,
BARBOSA:946324 Paiao Sa DAaas 13968
13968 15:51:43 -03'00'
Francisco Roberto Barbosa
Secretario Municipal de Saúde — Decreto n. 6813/2023
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
iii MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
RIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
O Município de Fazenda Rio Grande, vem através de seu Secretário
Municipal de Saúde, abaixo indicados, DECLARAR para os devidos fins que o Projeto de Lei
Complementa, de Iniciativa do Executivo Municipal esta de acordo com as Leis
Orçamentárias vigentes: PPA, LDO e LOA, em conformidade com os preceitos da Lei de
Responsabilidade Fiscal, estando apto a devida tramitação perante esta Egrégia Casa
Legislativa.
Fazenda Rio Grande, 12 de junho de 2024.
FRANCISCO Assinado de forma
digital por FRANCISCO
ROBERTO ROBERTO
BARBOSA:9463 nana
2413968 15:52:23 -0300'
Francisco Roberto Barbosa
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 6813/2023
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
PROJETO DE LEI Nº 015/2024
DE 05 DE JUNHO DE 2024
SÚMULA: Dispõe, no âmbito do Município de
Fazenda Rio Grande o laudo indeterminado que
atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM 1).
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE,
ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica estabelecido que o laudo médico que ateste o diabetes mellitus
tipo 1 (DM1) para todos os efeitos legais, passa a ter prazo de validade
indeterminado, em âmbito municipal.
Parágrafo único - O laudo de que trata esta lei poderá ser emitido por
profissional médico da rede de saúde pública ou privada, observados os demais
requisitos para a sua emissão estabelecidos na legislação pertinente.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Marco Antonio Marcondes Silva
Prefeito Municipal
*Projeto de Lei de autoria do Vereador Marco Antônio Santos.
R.Farid Stephens, 179-Pionciros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
Lai!
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
JUSTIFICATIVA
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Diabetes tipo 1 (DM Tipo 1) é uma doença que afeta por toda a vida a
capacidade do corpo de produzir insulina e armazenar os carboidratos dos
alimentos, em especial a glicose. A elevação da glicemia ou da glicose intersticial
resultante pode acarretar complicações especificas denominadas
microvasculares: em rins, olhos, nervos periféricos (doença renal do diabetes,
retinopatia e neuropatias periféricas respectivamente); e macrovasculares: no
coração, cérebro e artérias dos membros inferiores. Essas complicações alteram
a qualidade de vida e oneram o sistema de saúde.
O DM Tipo 1 não tem cura, ainda, mas os pacientes que recebem tratamento
adequado com insulinas análogas de ação prolongada e rápida, realizam
monitorização apropriada com pelo menos cinco testes ao dia, têm expectativa
de vida de 61 anos enquanto aqueles que fazem dois testes por dia têm 52 anos.
O tratamento do DM tipo 1 requer, também, a adoção de alimentação saudável
e realização de exercícios. Infelizmente, o acesso a esse cenário e muito
desigual no país, em que pese os esforços do SUS.
Na prática diária, exige-se que pessoas com DM Tipo 1 apresentem laudo
recente para comprovação diagnóstica da condição, como requisito para o
acesso de direitos e garantias.
Complicações decorrentes do diabetes podem garantir o direito ao benefício
do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), além das medicações e insumos.
A pessoa com a doença que contribui para o INSS e que esteja afastada há mais
de 15 dias do trabalho por complicações agudas ou crônicas do diabetes poderá
solicitar o auxílio-doença. Da mesma forma, caso o(a) segurado apresente
complicações em decorrência do diabetes, que o(a) incapacite
permanentemente para o trabalho ou de exercer qualquer outro tipo de atividade,
poderá solicitar a aposentadoria por invalidez desde que se enquadre na
legislação.
Por esta razão, respeitosamente, solicitamos aos nobres pares, apoio para
aprovação desse projeto de lei.
Fazenda Rio Grande, 05 de junho de 2024
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Vc STO) bs AS AreS
Marco Antonio Santos
Vereador
di
R. Farid Stephens, 179-Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande -PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoDfazendariogrande.pr.leg.br
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PROJETO DE LEI Nº 018/2024
De 13 de Junho de 2024
SÚMULA: DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E
ESPORTIVA SHALOW - ABESH,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE/PR
A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Beneficente e Esportiva Shalom
- ABESH, regularmente sediada neste município, em efetivo funcionamento e prestando
relevantes serviços à coletividade, inscrita no CNPJ nº 51.653.034/001-16.
Art 2º - A entidade distinguida, salvo motivos plenamente justificáveis, a critério do Chefe
do Poder Executivo, deverá apresentar, até 30 de abril de cada ano, ao órgão competente
da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, relatório circunstanciado dos serviços
prestados à coletividade, no ano precedente.
Art. 3º - Se a entidade declarada de utilidade pública comprovadamente deixar de cumprir
por 3 (três) anos consecutivos a exigência do item anterior ou substituir os fins estatutários
ou, ainda, se negar a prestar serviços a que se propôs, poderá ter revogada a declaração
de utilidade pública, por mensagem do Executivo ou por iniciativa do Legislativo.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Prefeito Municipal
*Projeto de Lei de autoria do Vereador RAFAEL CAMPANER
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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Justificativa
O Projeto de Lei nº 018/2024 declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e
Esportiva Shalom - ABESH localizada no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande,
Paraná. A referida instituição é uma associação privada, sem fins lucrativos, que vem
desenvolvendo com grande dedicação todas as importantes finalidades e objetivos
previstos em seu Estatuto Social.
A Associação Beneficente e Esportiva Shalom, conhecida como ABESH, estabeleceu-se
oficialmente em nossa cidade em janeiro de 2023, mas suas atividades começaram em
2021 com o grupo de ciclismo Pedal Shalom. Inicialmente formado por oito amigos da
igreja, o grupo cresceu para mais de 200 pessoas, tornando-se o segundo maior grupo de
ciclismo de Fazenda Rio Grande.
Com o tempo, surgiu o desejo de fazer mais pelo esporte e pela comunidade. O grupo
começou a ajudar pessoas com dificuldades financeiras a adquirir bicicletas e a melhorar
as que já possuíam. Esse espírito solidário levou à criação da ABESH e em maio de 2023,
surgiu a ideia de criar um projeto socioesportivo voltado para crianças, ensinando não
apenas ciclismo de montanha, mas também valores como respeito ao próximo, ao meio
ambiente, ao trânsito e princípios cristãos. Assim nasceu a Escolinha de MTB Shalom Kids,
oficializada em agosto de 2023, com 12 crianças inscritas.
Com o apoio dos pais e a dedicação dos monitores, as crianças progrediram
significativamente, passando de iniciantes a ciclistas habilidosos. Hoje, contamos com 42
crianças e adolescentes inscritos, além de visitantes aguardando vagas. Temos também
um professor de educação física voluntário e 15 monitores experientes, que auxiliam os
alunos durante as aulas. Além das aulas regulares aos sábados, promovemos palestras
com ciclistas experientes e participamos de competições regionais, com resultados
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoOfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
| CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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“sur prê tendentes. Com o sucesso do projeto Shalom Kids, estamos buscando o
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reconhecimento de utilidade pública junto à prefeitura.
A diretoria e conselho fiscal é formada por pessoas capacitadas engajadas e tecnicamente
competentes para as funções, tudo feito com muito amor, dedicação e responsabilidade,
com a finalidade de contribuir para o crescimento, desenvolvimento e fortalecimento dos
princípios cristãos na formação cidadã das crianças e adolescentes da nossa comunidade
local.
É importante salientar que a diretoria da instituição possui a idoneidade moral necessária e
atua de forma voluntária, ou seja, não recebe vantagens financeiras por esta contribuição.
Diante do exposto, solicito aos nobres pares membros desta Colenda Casa de Leis a
apreciação deste projeto de Lei e a consequente aprovação do mesmo, reconhecendo por
esta via legislativa a utilidade pública da Associação Beneficente e Esportiva Shalom -
ABESH por seus relevantes serviços prestados à comunidade local.
Fazenda Rio Grande, 13 de Junho de 2024.
Rafael Campaner
VEREADOR
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 8º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024.
Ao trigésimo dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro às nove horas e
vinte e seis minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência do Vereador Alesandro Bordignon Weiss e
secretariada pelo Vereador Leonardo de Paula Dias, realizou-se a Sessão
Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Alexandre Tramontina Gravena,
Fabiano de Queiroz Sobral, Gilmar José Petry, José Carlos Bernardes, José
Carlos Brandão, José Carlos Szadkoski, Luiz Sergio Claudino, Renan Gabriel
Wozniack e Rafael Nunes Campaner. Com ausência justificada dos Nobres
Vereadores: Doriane Marisa Bruner Hammad e Marco Antônio Santos. Havendo
quórum com a Graça e Proteção de Deus, o Senhor Presidente deu início a 112
sessão Ordinária, do 4º período da 8º legislatura. Passou-se a Leitura do
Expediente do Dia. Projeto de Lei nº 013/2024 de iniciativa do Executivo
Municipal. Súmula: Altera a redação de dispositivo legal constante no bojo da
Lei Municipal n. 1.697, de 26 de maio de 2023, conforme especifica. Passou-se
a leitura das indicações. Indicação nº 126/2024 de iniciativa do Vereador Dr.
Renan Wozniack. O vereador Dr. Renan Wozniack, que adiante subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO. Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio
Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio da Secretaria
competente, providencie a reinstalação do parquinho recreativo da Praça Izaltino
Salvador de Souza, conhecida como Praça Tapajós, localizada no bairro Iguaçu.
Indicação nº 127/2024 de iniciativa do Vereador Professor Léo. O Vereador
Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao plenário a seguinte. INDICAÇÃO. Indica-se que seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através do
Departamento de Trânsito (FAZTRANS), Guarda Municipal e Policia Militar,
realize um estudo para que possa ser instalado uma câmera de monitoramento
360º, na seguinte localidade: Manoel Claudino Barbosa esquina com a Rua João
Gregório Barbosa e esquina com a Av. Paraná — Bairro Pioneiros. Indicação nº
128/2024 de iniciativa dos Vereadores Professor Léo e Caio Szadkoski. Os N
Vereadores Professor Léo e Caio Szadskoski, que adiante subscrevem, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, submetem ao plenário a seguinte.
INDICAÇÃO. Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Educação, para que
inclua mais um ponto de ônibus do Transporte Escolar em frente ao BIOMA
Indústria, Comércio e Distribuição, localizado no seguinte endereço: Estrada
Rural Adão Roik, nº1636 — neste município. Indicação nº 129/2024 de iniciativa
do Vereador Professor Fabiano Fubá. O Vereador Professor Fabiano Fubá, que
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R.FaridStephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatodDfazendariogrande.pr.leg.br
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R.Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41) 3627-1664
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adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
Plenário a seguinte proposição: INDICAÇÃO. Indico que seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das secretarias municipais
competentes, seja verificada a viabilidade de realizar o programa 'Prefeitura nos
Bairros' no Passo Amarelo, na Escola Municipal do Campo Senador Alô
Guimarães, no mesmo dia em que ocorrerá o 'Troca Verde' (15/06/2024).
Indicação nº 130/2024 de iniciativa do Vereador Serjão. O Vereador Luiz Sergio
Claudino - Serjão, que adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e
regimentais submete ao plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica seja oficiado
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria
responsável, realize estudos e faça a implantação de lombadas físicas, onde se
faça necessário, nos trechos em que foram contempladas com pavimentação
asfáltica na Rua Lucinir Franco da Rocha e na Avenida Portugal. Indicação nº
131/2024 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção. O Vereador Sandro do
Proteção que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao Plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica que seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o
pedido de revitalização e conserto do piso tátil de toda extensão da Rua Cesar
Carelli no Bairro Iguaçu. Indicação nº 132/2024 de iniciativa do Vereador Gilmar
Petry. O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que abaixo subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte:
INDICAÇÃO. Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para
que através da Secretaria competente realize urgentemente a roçada e retirada
de entulhos e lixos no terreno localizado na Travessa Rio Campo Real, ao lado
do numeral 160, Bairro Iguaçu, neste Município. Indicação nº 133/2024 de
iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A vereadora Nani Hammad, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário
a seguinte proposição. INDICAÇÃO. Indico que seja expedido ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as
devidas providências para revitalização da pavimentação asfáltica ou operação
tapa buraco na Avenida Holanda próximo ao numeral 1291, no bairro Nações.
Indicação nº 134/2024 de iniciativa do Vereador Marco Antônio. O Vereador
MARCO ANTONIO SANTOS, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria
municipal competente realize a seguinte: Que a área vinculada a matrícula
16.688 frg, após a tratativa legal, seja disponibilizada parte da mesma para a
destinação da construção da sede do Batalhão da Policia Militar do Estado do
Paraná em Fazenda Rio Grande. Indicação nº 135/2024 de iniciativa do
Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte:
INDICAÇÃO. Indico para a Secretaria de Obras, para que viabilize um
recapeamento asfáltico nas ruas: rua São Paulo e avenida Paraná devido aos
buracos formados. Indicação nº 136/2024 de iniciativa do Vereador Caio
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Szadkoski. O Vereador Caio Szadkoski, que adiante subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte: INDICAÇÃO.
Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que,
através da Secretaria competente, seja realizado pintura de sinalização de
trânsito, tais como, pintura e marcação de faixa de pedestre, lombada,
sinalização horizontal e vertical necessárias em toda a extensão da Rua Tridi,
bairro Gralha azul no Município de Fazenda Rio Grande — PR. Indicação nº
137/2024 de iniciativa do Vereador Rafael Campaner. O Vereador Rafael
Campaner que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao plenário o seguinte: INDICAÇÃO. Indica que seja
expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que través do
Departamento de Trânsito (FAZTRANS), providencie as seguintes solicitações:
Seja feita a realização da restauração das pinturas, das lombadas, das
travessias elevadas, da faixa central e lateral de ambos os lados da Avenida
Portugal, entre os trechos do numeral 892 até o numeral 1906 - Bairro Gralha
Azul. Seja feita a realização da pintura das faixas de pedestre no Bairro Gralha
Azul, entre o cruzamento da Rua Guará com a Rua Colibri. Seja feita a realização
da pintura da lombada no Bairro Eucaliptos, em frente ao numeral 475.
Indicação nº 138/2024 de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá. O Vereador
Alexandre Maringá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais submete ao Plenário a seguinte indica: INDICAÇÃO. Indico que seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que por meio da secretaria
Municipal de Obras Públicas, providencie a manutenção e se necessário a
realocação de novas galerias pluviais que passam abaixo do calçamento e
asfalto localizado na rua Rio Tietê bairro Iguaçu, ao lado do Cmei Vovô Juca,
devido a erosão causando e desmoronamento naquele ponto. Passou-se a
leitura dos Requerimentos. Requerimento nº 110/2024 de iniciativa do
Vereador Professor Fabiano Fubá. O Vereador Professor Fabiano Fubá, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
Plenário a seguinte proposição. REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente,
verifique a possibilidade de concessão de gratificação por difícil acesso
regulamentada pela LEI No 394/2006, de 30 de Agosto de 2006, aos servidores
públicos municipais lotados no CMEI Ezilda Machado Moletta. O requerimento
foi colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e
aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 111/2024 de iniciativa do
Vereador Professor Léo. O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte
Requerimento: REQUERIMENTO. Requer que seja expedido ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, junto da Secretaria
Municipal de Obras, indague sobre a atuação da Secretaria referente ao plano
de calçamento nos bairros que já tiveram o asfalto pago/isento? O requerimento
foi colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e
aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 117/2024 de iniciativa do
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Vereador Dr. Renan Wozniack. O vereador Dr. Renan Wozniack, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário
o seguinte: REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício à Companhia de
Saneamento do Paraná (Sanepar), para que a mesma informe as razões da
recorrente falta de água no bairro Santa Maria, quais providências estão sendo
tomadas para minimizar esse problema e também que disponibilize o
cronograma de obras que impactam a localidade, bem como a previsão do prazo
para término das mesmas. O Requerimento foi colocado em discussão. O
Vereador Dr. Renan Wozniack fez uso da palavra: “Muito bom dia a todos os
vereadores muito bom dia a todos que nos acompanham presencialmente ou
pela via remota, esse requerimento ele diz respeito a um bairro um pouco mais
distante da nossa cidade e que merece toda atenção que é o bairro do Santa
Maria aqui é um ofício direcionado a Sanepar, principalmente pela recorrente
falta de água que tem acontecido na região, mas não é só a falta de água, a
questão do sinal da telefonia que não está bom e mais algumas outras melhorias
para aquela localidade. Quem viu o bairro Santa Maria alguns anos atrás e vê
hoje percebe a significativa diferença a melhoria que tá na região o asfalto
chegando a estrutura inauguração de equipamentos públicos tá melhorando
muito o nosso bairro Santa Maria, porém essas melhorias elas não podem parar
e então na questão aqui da Sanepar é importante prestar esclarecimento uma
vez que a água é um item essencial aí para convivência do dia a dia, gostaria de
aproveitar aqui também a oportunidade de pedir o apoio dos demais vereadores
pela aprovação desse requerimento e também cumprimentar o Julinho né ex-
vereador aqui da casa, o Tiago wandscheer também secretário municipal de
desenvolvimento econômico e a todos os demais presentes que estão
acompanhando a Sessão, peço o apoio do plenário pela aprovação desse
requerimento”. O Requerimento continua em discussão. O Vereador Caio
Szadkoski fez uso da palavra: “Eu só... também saudando aqui o Tiago
secretário obrigado pela presença aqui, tá o vereador Julinho também obrigado
pela presença, e eu só queria pegar um gancho nobre vereador aqui no teu
requerimento da Sanepar, que, se falava tanto que tinha que privatizar, privatizar,
Sanepar tá privatizada, então gente é uma vergonha as terceirizadas não sei
quem que faz o serviço lá na Av. Portugal que estão fazendo um elevado, ótimo,
mas poxa, é um descaso com a população eu passei ontem à noite lá, não sei,
meu carinho já é velhinho, aí daqui a pouco vai ficar a suspensão lá no buraco,
então uma vergonha é um descaso realmente que a Sanepar, isso não é de agora,
todo o tempo, e já passei aqui para essa casa, já tive também na prefeitura a
dona Sanepar com todo respeito aos trabalhadores, o Zé Roberto, pessoal que
atende a gente bem, mas a coisa não funciona tava lá com pedra, agora botaram
um asfalto já afundou tudo, então você acredita, você passa de manhã tá
situação, de tarde tá outra, será que não existe equipamento para
definitivamente resolver aquela questão daquela, ficou uma lombada ao
contrário ali na Portugal então aquilo ali se a pessoa não se cuidar vai ter um
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grave acidente e daqui a pouco vai ficar carro ali entalado, então eu peço
aproveitando a carona aqui nobre vereador que além da falta d' água no Santa
Maria, que a gente já fez até matéria lá, a gente sabe que estão fazendo um
elevado ali, mas as coisas tem que ser todas elas complementadas, não pode
fazer uma coisa e estragar outra, então espero que a dona Sanepar realmente
olhe com o carinho que tem que ser olhado Fazenda Rio Grande, cidade que mais
cresceu no Paraná no último censo, tem que ser olhado com todo carinho de
uma forma muito especial para que as coisas aqui aconteçam conforme tem que
acontecer, obrigado senhor presidente, obrigado por deixar permitir a sua parte
aqui, somos favoráveis sim ao seu requerimento. Requerimento continua em
discussão, não havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado
por todos os Vereadores. Requerimento nº 118/2024 de iniciativa do Vereador
Serjão. O Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão, que adiante subscreve no uso
de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria responsável realizem a
extensão da rede de iluminação pública nas seguintes localidades: Rua Rio
Amazonas, sendo 19 (dezenove) vãos; Rua Francisco Dybas, sendo também
implantações de postes; Rua Miguel Besciak; Rua Adão Roik; Rua Joaquim do
Rosário; Estrada Rural Antônio Baldan; Estrada da Samabaia, sendo em frente
a Chácara Fortes; Rua João Baran, sendo em frente a Chácara da Família.
Estrada da Colônia Lima, sendo em frente ao Mosteiro; Rua Alecrim, sendo no
final desta rua. O requerimento foi colocado em discussão, não havendo
discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 119/2024 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção. O
Vereador Sandro do Proteção, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito
Municipal, para que através da secretária municipal de Governo. Oficie o SR.
Luiz Claudio Pereira, Gerente GRCTS, Companhia de Saneamento Básico
Sanepar, estudos para viabilizar à instalação de acesso à Rede de tratamento
de Esgoto, nos imóveis compreendidos pelo Jardim Nitta no Bairro Estados. O
requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos fez
uso da palavra: “Um bom dia a todos os vereadores a as pessoas presentes
aqui ao secretário Tiago Wandscheer e quem tá nos acompanhando via rede N
remota. Senhor Presidente esse requerimento do senhor reflete algumas ações
realizadas no passado que foram ficadas assim talvez até esquecido, que neste
bairro muitos locais alguns condomínios em quando for liberado não foi aplicado
a lei existente para condomínios e assim por diante que teria que ter rede de |
esgoto, então a gente sempre tem que voltar atrás que muitas vezes as pessoas |
que lá moram estão pagando um custo alto hoje devido à implantação de alguns
locais sem planejamento com liberação dos órgãos responsáveis para que fosse
construído essas casas, sempre temos que lembrar que tudo que nós fazemos
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tem suas consequências, pode ser consequências boas como pode ser
consequências ruins e o pessoal ali da região do Nitta a maioria estão tendo
consequências ruins por coisas do passado, a falta de rede de esgoto que nós
sabemos que por essa casa de lei já passou vários requerimentos, vários
questionamentos sobre a infraestrutura desse bairro que deveria ter sido
fiscalizado pelo sistema público, deveria ter sido impedido que ocorresse alguns
empreendimentos para que hoje não tem que correr atrás da Sanepar e assim
por diante para corrigir um erro que muitos aqui cometeram, quando eu falo
muitos cometeram, até peço desculpas, pode ser por vereadores pode ser por
gestores, secretários de passas que deveriam ter corrigido esse sistema e hoje
a Prefeitura de Fazenda Rio Grande tem esse, em causa aí, tem esse problema
para ser resolvido e daí temos que ficar recorrendo a Sanepar para tentar resolver
esses problemas que sirva de lição para os gestores de Fazenda Rio Grande que
façam as coisas certas antes de liberar o em empreendimento e assim por
diante, verifique se vai ter rede de esgoto, porque esse é o mínimo que o ser
humano tem que ter rede de esgoto, diz conforme a lei é um direito de todos
proteger a saúde das pessoas e começa por aí sem rede de esgoto não tem
saúde e nós sabemos que em muitos locais está contaminando os rios está
contaminando a casa das pessoas muitos locais desses tem foças, porque não
tem rede de esgoto e isso ocasiona problemas para a família, de doenças senhor
presidente é um requerimento do Senhor muito bem elaborado mas tem que ser
revisto ao passado também e cobrar de quem foram os responsáveis que
liberaram. Muito obrigado”. Requerimento continua em discussão, não havendo
mais discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 120/2024 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry. O Vereador
GILMAR JOSÉ PETRY, que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais
e regimentais, submete ao plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria
competente informe à esta Casa de Leis sobre a possibilidade da ampliação do
horário de atendimento das UBS (Unidades Básicas de Saúde) de nosso
Município. Informe ainda, quais medidas estão sendo tomadas para aumentar o
número de médicos e consequentemente a ampliação de ambulatórios para
atendimento ao público na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) reduzindo o
tempo de espera no atendimento dos pacientes. O Requerimento foi colocado
em discussão. O Vereador Gilmar José Petry fez uso da palavra: “Bom dia a
todos os vereadores, bom dia ao Julinho que se faz presente aqui também né
bom dia também ao meu amigo Onério, Júnior, meu vizinho lá, seja bem-vindo
aqui mais uma vez. Bom dia nosso Tiago Wandecher secretário de
desenolvimento ao Juliano também se faz presente, sejam bem-vindos todos
que aqui estão e a população que nos assiste, nobres vereadores estou pedindo
a aprovação desse requerimento é uma questão que tem com certeza, tem sido
solicitada a todos os vereadores que aqui estão também a questão aqui do
nosso UPA que as pessoas estão indo lá para utilizar UPA e acaba perdendo
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horas lá para poder conseguir um atendimento e como bem foi apresentado aqui
na apresentação de prestação contas da Secretaria de Saúde através do
secretário Beto Rocha ele demonstrou aqui que praticamente mais de 80% dos
atendimentos que são feitos no UPA seriam de competência das unidades
básicas de saúde, ocorre aqui que nas nossas unidades fecham em torno de
cinco horas né algumas tem horário um pouco estendido mas e uma das, e até
tive conversando já com ele sobre isso que seria uma das solicitações para que
nós pudéssemos ampliar o horário de todas as unidades básicas de saúde de
nosso município, então teria que fazer um estudo até com o Efetivo do dos
Servidores e tal para que a gente pudesse fazer essa questão, mas nós temos aí
estamos chegando já no inverno, então hoje já estamos tendo problema ali no
UPA que muitos que estão procurando ali ou são por problemas respiratórios
outros por problemas também com suspeito de dengue e tá sobrecarregando a
nossa UPA então uma das solicitações que estou fazendo aqui acho que seria
viável que seria a ampliação do horária das UBS's para que essa população que
hoje se desloca para o UPA pudesse ter o acesso nas unidades básicas de saúde
para ter o seu atendimento ali e não ter que ficar por horas às vezes porque como
vai no UPA, é feita a seleção feito lá aqueles que estão com dever, a sua situação
e vão ficando para trás na fila e às vezes precisa passar por horas para ser
atendida então uma das situações e a outra que coloco também é para nossa
possibilidade do Município de nós conseguimos fazer esse estudo seja para o
credenciamento seja para o chamamento para nós termos mais médicos ali no
UPA com a idade nós ampliarmos os ambulatórios sei que já não tem uma
porção ali mas ainda não está sendo suficiente, ainda porque temos o PAM que
vai sair no nosso município a gente sabe que isso ainda vai demorar um bom
tempo até que ele realmente comece a funcionar. Então acho que nós podemos
tomar algumas medidas de imediato e uma delas talvez seria essa possibilidade
nós ampliarmos os médicos também na UPA do município e consequentemente
aumentar os ambulatórios para tentar ajudar também nossa população de
alguma forma, então eu peço votos favorável para que a gente possa também
ajudar na nossa forma que nossa Câmara de Vereadores a contribuir para uma
melhoria na saúde pública do nosso município. Muito obrigado senhor
presidente. O Requerimento continua em discussão. O Vereador Serjão fez uso
da Palavra: “Bom dia aos vereadores, bom dia ao pessoal que nos prestigia ao
nosso secretário Tiago Ao Vereador Julinho esse requerimento veio em boa hora
também Gilmar, tem meu apoio com certeza mas gostaria de aproveitar não
poderia perder a oportunidade de agradecer o trabalho do nosso secretário de
saúde o Beto Rocha juntamente com o prefeito aonde eles tem essa
preocupação já faz muito tempo, aonde a gente vem juntamente com a minha
Assessoria pedindo mais um médico para a Unidade de Saúde de São Sebastião
aonde agora foi contemplado não somente com dois médicos mas estamos
com três médicos lá na unidade de saúde de São Sebastião e atendendo aí 50,
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60 consultas diárias então quero agradecer o trabalho do nosso secretário Beto
Rocha e sou favorável sim ao seu requerimento. Obrigado Presidente”. O
Requerimento continua em discussão. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos fez uso
da palavra: “É um requerimento interessante quando falamos em atendimento
médico sabemos a necessidade e a demanda que cada dia cresce, nós estamos
tendo no UPA de Fazenda Rio Grande um acréscimo de aproximadamente de 35
a 40% de consulta a dia, devido ao momento que não é somente nós da Fazenda
Rio Grande, o Paraná está passando, colocar dessa maneira porque, por um vírus
é viral onde as pessoas estão procurando ou seja por suspeita de gripe ou até
por dengue onde é um direito e é orientado a nossa população que realmente
procure o UPA porque é onde se precisar de um exame se faz na hora, unidade
de saúde básica nós atendemos bastante tá em média na unidade de saúde
básica, do último mês foi foram atendidos mais de 11.000 pessoas com horário
marcado ou seja nós tinha um déficit de atendimento na atenção básica onde foi
estabelecido o novo protocolo de atendimento sendo através de marcação de
consulta com horário marcado onde as pessoas chegam de 10 a 15 minutos
antes e tivemos esse acréscimo que é muito significante, porém nas upas aqui
em Fazenda Rio Grande, Curitiba, São José, em todas, está tendo uma média os
senhores talvez tem acompanhados aí pelos meios de comunicação em média
de 5, 6, 7 horas de espera em todo esse serviço, devida a procura por parte da
gripe, devida a procura por causa suspeito de dengue, sendo que nesses locais
a importância é da rapidez para dar continuidade, não é a rapidez no atendimento
que ocorre nesses serviços, ocorre que dali o paciente sai com uma justificativa
por exemplo, se for dengue ali se faz exame de sangue, e é tudo rápido a unidade
de saúde é tudo pré-agendado vai marcar aqui uns dias e as pessoas sabe que
quando vão na UPA é realizado no dia na unidade de saúde marcado para 2, 3, 4,
5 dias e as pessoas tem esse hábito de procurar a UPA's devido essa realização
que se torna mais ágil, mas nós temos que enfocar bastante pra nossa
população que Fazenda Rio Grande é o momento que mais tem plantonista
médico no UPA, por exemplo todos horários durante o dia, tem sete, são sete
consultórios e sete consultórios os sete consultórios estão ocupados, e além
disso o prefeito Marcondes até anunciou sábado e autorizou a realizar mais
contratação de mais 150 plantões médicos para o UPA de uma maneira que
agilize esse processo devido ao aumento dessa demanda neste período então
provavelmente vai ser lançado agora um processo de licitação para que as
empresas se apresentem para que aumente 150 plantões em média cinco
médicos por dia, muito obrigado senhor presidente”. O requerimento continua
em discussão. O Vereador Caio Szadkoski fez uso da palavra: “Eu acho sempre
importante levantar Todos os questionamentos os requerimentos é o nosso
papel aqui nessa casa, e só que e é oportuno claro o requerimento mas as ações
que vêm sendo tomadas e todos sabem eu sempre fui um grande crítico da
questão da Saúde aqui nessa cidade e acompanho desde o ano 2000 todo esse
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processo e eu vejo hoje um momento apesar da crise que está aí, domingo as
pessoas me ligando para mim fazer matéria na UPA porque tava lotado então eu
tava explicando para as pessoas e tava a gente acompanha o noticiário Porto
Alegre não tem mais vaga em hospitais todos os lugares estão super lotados
como bem falou aqui no Vereador Zé Carlos, Curitiba é 7, 8, 9 horas para esperar
nas upas, justamente esse momento que vivemos esse vírus da dengue e os
médicos têm que fazer análise, não pode, não é pastel, que se vira pra lá vira pra
cá e manda embora, tem que cuidar, tem que tratar o cidadão, então com certeza
nós vamos ter esse problema mas já foi como foi frisado aqui tomadas
providências contratação de mais plantões para dar celeridade a esse processo,
então não se está de braços cruzados vendo o trem passar, tá se trabalhando o
prefeito Marcondes também anunciou aí a abertura do hospital que também já
vai estar ajudando bastante então as providências estão sendo tomadas né,
então isso que é importante se não tivesse sendo feito nada aí a gente ficaria
mais preocupado né vereador que apresentou aqui o requerimento. Mas as
coisas estão acontecendo e a perspectivas são boas com mais unidades de
saúde aí já sendo iniciadas mais o PAM lá embaixo vai ser construído então a
gente pode acreditar que as coisas vão melhorar, com certeza nós não vamos
solucionar o problema, porque a saúde quanto mais você fizer a lá na Fazenda
Rio Grande tá bom, lá tem médico bom tem exame tem tudo o que que acontece?
vem o pessoal aqui de Curitiba vem o pessoal de Mandirituba vem de Agudos e
vão vir e isso nós estamos aí no SUS que é o melhor sistema do mundo em
atendimento à saúde, e nós estamos fazendo aqui o nosso papel, parabenizar aí
o Beto Rocha que tá enfrentando que não é fácil não gerir a saúde não é fácil o
Beto Rocha Prefeito Marcos que tem essa habilidade de fazer com que as coisas
aconteçam, ninguém está de braços cruzados por isso a gente fica tranquilo que
é claro as pessoas vai lá o filho a criança com febre todo mundo que ver o
atendimento mas temos que entender o momento que estamos passando agora
de mais uma pandemia que vivemos uma pouco tempo, estamos vivendo outra
principalmente nós aqui da nossa região, então sou favorável ao requerimento
sim, mas as providências já estão sendo tomadas isso que é importante nobre
Vereador. Obrigado Presidente. O Requerimento continua em discussão, não
havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento nº 121/2024 de iniciativa do Vereador Caio
Szadkoski. O Vereador Caio Szadkoski, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a
sinalização com pinturas de faixa, placas e guia rebaixada, com máxima urgência
para embarque e desembarque em frente a Clinica de Fisioterapia localizada na
Rua Macedônia 315, bairro nações no Município de Fazenda Rio Grande-PR. O
Requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Caio Szadkoski fez uso
da palavra: “Não precisaria nem comentar mas é só para daqui a pouco o
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requerimento demora um pouquinho para chegar até lá no órgão competente na
Faztrans para que se agilizasse esse processo porque não foi entregue ainda a
fisioterapia Clínica, mas já estão sendo feitos muitos atendimentos e o que
acontece o pessoal para a ambulância no meio da rua Macedônia, aí vem
cadeirante e vem acamados que tem descarregar no meio da rua e não tem ainda
a guia rebaixada para dar acesso lá na fisioterapia. Então queria pedir a Faztrans
que mobilizasse uma equipe urgentemente ali porque as pessoas estão
sofrendo um pouco para ter o acesso até a lá a fisioterapia que já tá funcionando
e o pessoal tá contente com o atendimento que já já está sendo realizado lá
obrigado senhor presidente peço o apoio de todos os vereadores aí pra gente
agilizar esse processo”. O requerimento continua em discussão. O Vereador
Enfermeiro Z é Carlos fez uso da palavra: “Realmente é necessário que ocorra
ali uma adaptação nesse local para que possa facilitar o atendimento desses
pacientes que ali irão para fazer fisioterapia até o nosso prefeito o Marcondes
anunciou sábado se Deus quiser dia 10 é a pretensão da Secretaria de Saúde
com o prefeito Marcondes, a câmara de vereadores realizar a inauguração da
clínica fisioterapia onde vai atender aproximadamente mais de 100 pessoas por
dia assim que estiver em funcionamento onde vai ocorrer com quatro
fisioterapeuta trabalhando manhã e tarde para que possa atender essa manda
que tá represada de fisioterapia em nosso município e aproveitando isso aí para
colocar que Fazenda Rio Grande será o quarto município com clínica de
fisioterapia pública por que Fazenda Rio Grande correu atrás com a câmara de
vereadores onde eu Vereador Enfermeiro José Carlos Serjão Vereador Serjão e
Vereador Brandão fomos até a Secretaria de Estado em conjunto com a equipes
da saúde com o prefeito Marcondes e com nossos Deputado Alisson, Toninho e
com o deputado Alexandre, procurando recurso para que essa Clínica fosse
construída fosse instalada em Fazenda Rio Grande e isso foi comentado aqui
que não seria uma realidade que era apenas para enganar a população, aproveito
para colocar que ninguém engana ninguém é bobo o que é anunciado tem que
ser cumprido e se Deus quiser dia 10 o prefeito vai entregar essa Clínica por mais
que já esteja tendo atendimento com único fisioterapeuta que nós temos, mas
agora vai ter mais quatro para atender a nossa população. Muito obrigado
senhor presidente”. O requerimento continua em discussão, não havendo mais
discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 123/2024 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O
Vereador Enfermeiro Zé Carlos que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício à Secretaria de Urbanismo para
que informe a esta casa de leis como estão as tratativas para a instalação de
uma academia ao ar livre na rua Mairas esquina com a Irerê no Bairro Gralha
Azul. O requerimento foi colocado em discussão, não havendo discussão foi
colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº
124/2024 de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá. O Vereador Alexandre
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Maringá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao Plenário a seguinte proposição: REQUERIMENTO. Requer seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio das secretarias
responsáveis, envie a essa Casa de Leis as seguintes informações: Referente
ao Cartão Social “programa do Estado do Paraná para transferência de créditos
em passagens para uso no Transporte Coletivo de Passageiros para pessoas
que estão em busca de emprego em situação de vulnerabilidade. A possibilidade
que nesse mês de maio, conhecido como o “Mês do Trabalhador”, sejam feitas
ações para divulgação em plataformas e meios de comunicação com todas
orientações deste benefício afim de auxiliar e contribuir aos nossos munícipes
que estão em busca para alcançar o mercado. Posteriormente analise a
possibilidade de ser realizado uma ação para cadastramento presencial do
mesmo. O requerimento foi colocado em discussão, não havendo discussão foi
colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº
125/2024 de iniciativa do Vereador Rafael Campaner. O Vereador Rafael
Campaner que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submetem ao plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer que
seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que encaminhe um ofício
à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), requisitando
um estudo de viabilidade para a implantação do Projeto Parques Urbanos em
nosso município de Fazenda Rio Grande. O requerimento foi colocado em
discussão. O Vereador Rafael Campaner fez uso da palavra: “Presidente
vereadores a todos aqui presente ao secretário Thiago secretário de
desenvolvimento econômico também presidente do PP o vereador Julinho aqui
a todas as demais autoridades presente e a quem nos assiste também muito
bom dia senhores vereadores Fazenda Rio Grande ela tem muitas áreas de Vales
muitas vezes acabam sendo locais de descarte irregular de resíduos sólidos e o
governo do Estado tem um projeto chamado “parques urbanos” nós até
cadastramos algumas áreas só que esse ano o governo do Estado não reabriu
né esses projetos para cadastro então o requerimento a qual eu solicitei a a a
Secretaria de Estado para que reabra né esse programa, para que Fazenda Rio
Grande possa recadastrar os projetos e cadastrar novos projetos para que essas
áreas como eu falei que são degradadas áreas de fundos de Vale áreas aonde
passa córregos possam virar parques aqui no município então peço apoio a
todos os vereadores né para o encaminhamento desse requerimento. Muito
obrigado”. O requerimento continua em discussão, não havendo mais discussão
foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores. Passou-se a
Leitura da Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 012/2024 de iniciativa do Executivo
Municipal. (1º Votação). SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
integralizar no patrimônio da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio
Grande o imóvel que especifica e confere outras providências.” O projeto foi
colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e
aprovado por todos os Vereadores. Projeto de Lei nº 027/2023 de iniciativa do
Executivo Municipal. (1º Votação). SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo
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Municipal a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel que especifica
a Associação de Produtores Rurais de Fazenda Rio Grande e confere outras
providências”. O projeto foi colocado em discussão, não havendo discussão foi
colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores. Espaço aberto as
Lideranças Partidárias. O Vereador Rafael Campaner fez usa da palavra
como Lider do Partido Progressistas: “Bom dia a todos primeira vez hoje que
eu falo em nome da liderança dos do Progressistas quero saudar mais uma vez
aqui ao Thiago o presidente progressistas aqui em Fazenda Rio Grande e Nobre
vereadores gostaria também de anunciar e reforçar né que já a palavra já foi dita
aqui e já foi anunciada por alguns vereadores, nós fizemos uma comitiva em
Brasília e lá o nosso Deputado Toninho nos recebeu Toninho também do
progressistas e também né anunciou junto com os demais vereadores alguns
recursos que eu quero estar passando aqui para vocês recursos muitos muito
importante aqui para a nossa cidade foram ao todos 3,5 milhões para
pavimentação 340.000 para o esporte e 570.000 em infraestrutura sem contar
que já foi enviado 1 milhão para a reforma ali da Praça Vitória e também mais 2
milhões para a construção do eco estádio gostaria de agradecer né mais uma
vez ao nosso Deputado Toninho por tá sempre colaborando e enviando recursos
aqui pro nosso município. Muito obrigado senhor presidente”. Espaço aberto ao
Lider do Prefeito. Inscritos na Tribuna Livre, sendo o Primeiro: O Vereador Calos
Brandão se absteve da sua fala, e solicitou a permissão para se retirar da
Sessão. A solicitação foi colocada em votação e aprovada por todos os
Vereadores. Próximo inscrito: O Vereador Dr. Renan Wozniack fez uso da
palavra: “Mais uma vez muito bom dia os presentes bem da verdade hoje meu
momento aqui na Tribuna gostaria de estender um convite a toda a população
estamos amanhã fazendo uma comemoração muito especial não só em
Fazenda Rio Grande mas no Brasil e no mundo que é em relação ao Dia do
Trabalhador e é interessante como Fazenda Rio Grande trás isso na sua veia né
no próprio Refrão do nosso hino ostenta “povo simples e trabalhador” é um povo
tão diferente mas um povo que batalha muito, e amanhã estará ocorrendo um
grande evento na Praça Brasil é um evento dedicado à festa do Trabalhador esse
é um evento organizado pela Secretaria Municipal de trabalho emprego e renda
e ele contará com muitos serviços atrações para os nossos cidadãos vai ter o
ônibus do emprega mais uma parceria firme da Prefeitura de Fazenda Rio Grande
com o governo do estado através da secretaria Estadual do trabalho e
qualificação e renda no qual saúdo com cumprimento um abraço ao secretário
Mauro Moraes o Procom é um outro serviço que estará à disposição amanhã o
PROCON está funcionando em Fazenda Rio Grande, que também é uma parceria
com o PROCON Estadual com a Dra Cláudia Silvano com o amigo de Fazenda
Rio Grande também o secretário Estadual Santin Roveda qual cumprimento com
um abraço também e também haverá algumas outras atrações porque é um
evento comemorativo então quem gosta de carros antigos tem uma exposição
do dos carros antigos os nossos feirantes da Feira Brasil estarão apresentando
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o pessoal do artesanato também estará realizando a sua exposição então um
evento muito bonito para toda a família para quem quiser participar tem
informação tem os canais de de rádio de TV de comunicação estarão por lá
durante todo o dia das 9 às 17 horas na praça Brasil então meu momento de
Tribuna dessa semana seria para ressaltar esse destaque temos algumas
pautas importantes como a vinda da LG que tá com grande expectativa aqui na
nossa cidade e tem uma força política convergindo trabalhando em harmonia
para buscar fazer acontecer e dar esse grande alavancada no desenvolvimento
de nossa cidade então por hora seria isso, agradeço a todos desejo um ótimo
dia a todos. Não havendo mais vereadores para fazerem uso da palavra. Não
havendo mais nada a tratar, O Senhor Presidente Alessandro Bordignon Weiss
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão. Do que para
constar, Eu, Vereador Leonardo de Paula Dias, lavrei a presente ata.
Sala das Sessões, 30 de abril de 2024.
Alesandro Bordignon Weiss
Presidente
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ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2024.
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Ao sétimo dia dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte
e minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Alesandro Bordignon Weiss e secretariada pelo Vereador
Leonardo de Paula Dias, realizou-se a Sessão Ordinária e a ela compareceram os
Vereadores: Doriane Marisa Bruner Hammad, Gilmar José Petry, José Carlos
Bernardes, José Carlos Brandão, Luiz Sergio Claudino, José Carlos Szadkoski,
Renan Grabriel Wozniack, Rafael Nunes Campaner, Marco Antônio Santos,
Alezandre Tramontina Gravena e Fabiano de Queiroz Sobral. Após a verificação de
quórum, sob a Graça e Proteção de Deus, o Senhor Presidente deu início a 122
Sessão Ordinária do 4º Período da 8º Legislatura. Por Questão de Ordem com a
palavra o Vereador Rafael Campaner, “Quebrando um pouquinho o protocolo,
gostaria se for possível que a gente pudesse fazer antes de iniciar os trabalhos da
Sessão, fazer um minuto de silêncio por causa das vítimas do Rio Grande do Sul e
por causa dos desastres se for da sua permissão”. Com a palavra o Vereador
Sandro Proteção, “Façamos então um minuto de silêncio em lembrança aí as vítimas
do desastre do Rio Grande do Sul, (um minuto de silêncio).” Passou-se a Leitura do
Expediente do Dia. Mensagem de veto nº 002/2024 de 30 de abril de 2024 de
Iniciativa do Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 011/2024 de iniciativa do
Vereador Professor Fabiano Fubá, Súmula: “Institui a Campanha Maio Laranja, a
ser realizada durante o mês de maio no município de Fazenda Rio Grande”. Projeto
de Lei nº 012/2024 de 02 de maio de 2024 de iniciativa do Vereador Caio
Szadkoski, Súmula: “Altera dispositivo legal da Lei n. 952 de 10 de janeiro de 2013,
conforme especifica”. Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024 de 30 de abril de
2024, de iniciativa de Vários Vereadores, Súmula: “Dispõe sobre a atribuição de
Menção Honrosa, e dá outras providências”. Não havendo mais matéria do
Expediente do Dia. Passou-se a Leitura das Indicações. Indicação nº 139/2024 de
iniciativa do Vereador Serjão. O Vereador Luiz Sergio Claudino — Serjão que
adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
plenário a seguinte Indicação, Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, para que através da Secretaria responsável, realize a pintura nas faixas de NX,
pedestres e nas lombadas de todo o bairro Jardim Veneza. Indicação nº 140/2024
de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá. O Vereador Alexandre Maringá, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
Plenário a seguinte Indicação, Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente viabilize
sinalização vertical (placa) na lombada localizada na Rua Honduras em frente ao
número 333 — Bairro Nações. Fotos em anexo. Indicação nº 141/2024 de iniciativa
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da Vereadora Nani Hammad. A vereadora Nani Hammad, que adiante subscreve,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte
proposição, Indicação, Indico que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas
providências para pintura das faixas de pedestres e instalação de placas de trânsito
nas seguintes avenidas/; Avenida Portugal esquina com a Avenida Holanda; Avenida
Portugal esquina com a Avenida Estados Unidos. Indicação nº 142/2024 de
iniciativa do Vereador Professor Léo. O Vereador Professor Léo, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a
seguinte Indicação, Indica-se que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras,
realize a troca da passarela de madeira localizada na Rua Canários, próximo ao CMEI
Eronildes Camargo com o acesso à BR 116, por uma estrutura metálica. Indicação
nº 143/2024 de iniciativa do Vereador Marco Antônio. O Vereador Marco Antônio
Santos, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao Plenário o seguinte Indicação, indica nos termos regimentais, seja
expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da secretaria
competente realize a limpeza, roçada e desassoreamenrto as margens do córrego no
seguinte local: Rua Santa Mônica ao lado da Praça Kokubo no bairro Santa
Terezinha. Indicação nº 144/2024 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano
Fubá. O Vereador Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição,
Indicação. Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, para que através das Secretaria Municipal competente, seja avaliada a
viabilidade de construir uma quadra de areia e um parquinho na Escola Municipal
Generoso Salustiano Barbosa, localizada na Rua Paulo Leminski, 729, no Bairro
Jardim Veneza, na cidade de Fazenda Rio Grande. Indicação nº 145/2024 de
iniciativa do vereador Rafael Campaner. O Vereador Rafael Campaner que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o
seguinte Indicação. Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, para que através da secretaria de Planejamento Urbano, por meio di
departamento de Iluminação pública, providencie a troca e manutenção das lâmpadas
de toda a extensão da Avenida Mato Grosso, localizada no bairro Estados. Indicação
nº 146/2024 de iniciativa do Vereador Carlos Brandão. O Vereador Carlos
Brandão, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao Plenário a seguinte proposição, Indicação. Indico seja expedido ofício ao
Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente
do meio ambiente, que proceda a limpeza e a roçagem da calçada conforme as fotos
abaixo, na Rua Paulo Leminski nº 59 ao 79, bairro Jardim Veneza. Indicação nº
147/2024 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O Vereador Enfermeiro
Zé Carlos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a
seguinte Indicação, Indico para a Secretaria do Meio Ambiente, para que viabilize
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u/ma roçada na rua rio Ivaí do nº 1687 até o nº 1859 devido ao matagal. Indicação
nº 148/2024 de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack. O Vereador Dr. Renan
Wozniack, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao Plenário a seguinte Indicação. Indica seja expedido oficio ao
excelentíssimo Senhor Prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que
o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize a revisão e
providencie a construção de calçadas onde se fizer necessário nas seguintes ruas do
bairro Iguaçu: a) Rua Rio Cerne, no trecho entre as ruas Rio Juruá e Rio Tietê; b) Rua
Rio Madeira, em toda a sua extensão. Indicação nº 149/2024 de iniciativa do
Vereador Caio Szadkoski. O Vereador Caio Szadkoski,q eu adiante subscreve no
uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte
Indicação, Indica seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para
que, através da Secretaria Competente, seja realizado a pintura de sinalização de
trânsito, tais como, pintura e marcação de faixa de pedestre, lombada, sinalização
horizontal e vertical necessárias na Av. Paraná entre os números 296 ao 67 no final
desta rua e onde houver necessidade naquela localidade. Indicação nº 150/2024 de
iniciativa do Vereador Gilmar Petry. O Vereador Gilmar José Petry, que abaixo
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário a
seguinte Indicação, Indico seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que
através da Secretaria competente realize urgentemente a construção da calçada de
pedestre da Avenida jatobá, entre a Rua Marmeleiro e a Avenida Brasil, e também, a
construção de uma travessia elevada para pedestres em frente ao Colégio Estadual
Cívico Militar Professor João Hoinatz de Andrade, Bairro Eucaliptos, neste Município.
Indicação nº 151/2024 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção. O Vereador
Sandro do Proteção que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais submete ao Plenário a seguinte Indicação, indica que seja expedido ofício
ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o
calçamento na extensão da Travessa Caviúna, no Bairro eucaliptos. Não havendo
mais Indicações. Passou-se a Leitura dos Requerimentos. Requerimento nº
113/2024 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A Vereadora Nani Hammad,
que adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
Plenário a seguinte Requerimento. Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que através da Secretaria competente realize a reforma e
manutenção dos banheiros com a máxima urgência, junto ao Terminal de Fazenda
Rio Grande, nas seguintes situações: Troca de lâmpadas, tendo em vista que se
encontram sem funcionamento; Instalação de vasos sanitários juntamente com as N
tampas e assentos; Instalação de torneiras e restauração das cubas; Bebedores de
água potável e demais melhorias necessárias para o bem estar e higiene da
população. Requerimento foi colocado em discussão. Não havendo discussão o
requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 122/2024 de iniciativa do Vereador Marco Antônio. O Vereador
Marco Antônio Santos, que, adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e
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regimentais, submete ao Plenário a seguinte Requerimento. Requer nos termos
regimentais que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o
mesmo através da secretaria municipal competente, forneça a esta Casa de Leis
informações acerca de: Tendo em vista a análise vinda dos conselheiros do TCR-PR,
visando que com o valor abaixo recolhido representa prejuízo ao erário indaga-se: a)
A administração municipal tem conhecimento dos problemas relatados sobre o
apontamento vindo dos conselheiros do TCR-PR? b) Se afirmativa a resposta, qual a
medida ou ação que a Secretaria Municipal de Administração realizará em respeito
ao Apontamento? Requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Fabiano
Fubá fez uso da palavra: “Bom dia a todos os Vereadores, a Vereadora, aos
secretários aqui presentes, as pessoas que nos acompanham de maneira remota e a
todas as pessoas aqui presentes, a nível de contribuição é um requerimento bem
pertinente parabenizar o nobre vereador eu vou fazer algumas ponderações em
relação essas taxas de cartório né que estão dizendo ali que estão sendo
negligenciadas a menor gera renúncia de receita pro município o que acontece, foi
verificado que isso aconteceu nos anos de dois mil e dezessete, dezoito, dezenove,
vinte e vinte e um, quando o prefeito Marcondes ele assumiu ele pegou e viu que
tinha irregularidade né que não podemos deixar de recolher receita pro município e
verificando pediu é, e temos aqui também a certidão negativa de da dívida ativa
dizendo sobre é, esse valor é menor né que precisamos recolher e juntamente
comisso a Secretaria de Finanças nobre Vereadores ela fez o cumprimento né, fé o
chamamento aí de alguns servidores tendo em vista que chamou seis servidores que
são as seis assistentes administrativos embasados no concurso um auditor fiscal e
concomitante com isso também contratou também os cursos que essas pessoas elas
ficam é, sejam aprimoradas né para que realmente elas estejam aí fazendo a função
a contento, então muito bom o requerimento isso mostra que a gente está legislando
aqui né pro bem do município, que a gente tem que recolher realmente o que é nosso
então só para esclarecimento a gestão marco Marcondes está é, pronta pra realmente
fazer o que é de direito né, fazer o que é bem para o município de Fazenda Rio
Grande, muito obrigado senhor presidente.” Requerimento continua em discussão.
Não havendo mais discussão o requerimento foi colocado em votação e aprovado por
todos os vereadores. Requerimento nº 126/2024 de iniciativa do Vereador Sandro
do Proteção. O Vereador Sandro do Proteção, que abaixo subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte Requerimento.
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da
secretaria municipal de Governo, oficie o SR. Luiz Claudio Pereira, Gerente GRCTS,
Companhia de saneamento Básico Sanepar, estudos para viabilizar à instalação de
acesso à Rede de tratamento de Esgoto, nos imóveis compreendidos pelo Santa
Maria no Bairro Estados. O Requerimento foi colocado em discussão. Não havendo
discussão o requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento nº 127/2024 de iniciativa do Vereador Alexandre
Maringá. O Vereador Alexandre Maringá, que adiante subscreve, no uso de suas
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atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte proposição,
Requerimento. Requer que seja Expedido Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito municipal
para que, juntamente com a COPEL (Companhia Paranaense de Energia), informe a
esta casa de leis sobre a possibilidade de ser enviado notificações as empresas de
telefonia, internet e afins, objetivando a realização de limpeza dos fio soltos e
desinstalados em nosso município. O Requerimento foi colocado em discussão. Não
havendo discussão o requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento nº 128/2024 de iniciativa do Vereador Serjão. O
Vereador Luiz Sergio Claudino — Serjão, que adiante subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário o seguinte Requerimento.
Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que
juntamente à SANEPAR — Companhia de saneamento do Paraná, realizem um
estudo e operem na extensão de rede de água canalizada na Rua João Carlos Muniz
Borges, s/n”, bairro Eucaliptos. O Requerimento foi colocado em discussão. Não
havendo discussão o requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento nº 129/2024 de iniciativa do Vereador Professor Léo.
O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, submete ao plenário o seguinte Requerimento. Requer que seja
expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, para
que junto da Secretaria Municipal de Governo, respondam ao seguinte
questionamento: há perspectiva de o município criar banco de projetos de
infraestrutura e políticas públicas para as secretarias pleitearem recursos do governo
Estadual e Federal? O Requerimento foi colocado em discussão. O Vereador
Professor Léo fez uso da palavra: “Bom dia a todas e todos, aos nobres vereadores
a nobre vereadora a todos aqueles que nos acompanham de forma remota, é o ano
passado já havia feito esse pedido e acabou que não veio a resposta ainda sobre
esse pedido então vou refazê-lo novamente pela importância do requerimento no
sentido de que a gente comece a ter uma, um pensamento dentro do município junto
com o executivo, o legislativo a, a população de modo geral né, os empresários que
a gente comece a pensar em projetos pro nosso município de infraestrutura, também
voltados para políticas públicas no sentido de a gente poder angariar recursos de
outros entes, é nós, nós vimos é todo mês todos os, vários ministérios é apresentam
editais de chamamentos para que nós possamos pleitear recursos tanto a população
a comunidade civil organizada como também os municípios então é importante que a
gente faça isso, além disso nós sabemos que a Itaipu também dispõe disso, a própria
Sanepar, não sei hoje a Copel com essa questão é agora da privatização, mas
também era uma grande parceira dos municípios aí com relação a projetos, então é
importante que a gente comece a ter esses, esses materiais, esses projetos em mãos
para que quando haja um edital para que nós não tenhamos que correr atrás de um
projeto e fazer a toque de caixa a gente tem a possibilidade de já ter esses projetos
prontos e a gente poder só fazer a nossa argumentação a nossa justificativa e
encaminhar esses projetos aí pro governo estadual, governo federal e outras
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empresas aí públicas e privadas para contribuir com o desenvolvimento do nosso
município portanto peço aos nobres Vereadores e a nobre Vereadora o voto favorável
ao meu requerimento, muito obrigado senhor Presidente.” O Requerimento continua
em discussão. Não havendo mais discussão o requerimento foi colocado em votação
e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 130/2024 de iniciativa do
Vereador Gilmar Petry. O Vereador Gilmar José Petry, que abaixo subscreve no uso
de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte
Requerimento. Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, para que
através da Secretaria competente informe a esta Casa de Ileis, quais medidas estão
sendo tomadas pelo Órgão de Trânsito de nosso município Pra buscar solucionar o
congestionamento que ocorre diariamente na interseção em 'T' da Avenida Jatobá e
Avenida Brasil, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos do Colégio
Estadual Cívico Militar Professor João Hoinatz de Andrade. O Requerimento foi
colocado em discussão. O Vereador Gilmar Petry fez uso da palavra: “Muito bom
dia a todos os nobres vereadores, a nobre vereadora Nani, a todos aqui presentes,
ao meu amigo Tavares se faz presente também, aí dono da primeira clínica veterinária
da cidade, seja bem-vindo aí né, ao Evandro Caxias Procurador da Prefeitura de
Mandirituba também ao Julinho Secretário que se faz presente e aos demais que nos
assistem em casa, senhores vereadores peço o voto favorável aprovação desse
requerimento nós estamos com uma situação crítica ali entre a Rua Jatobá e a
Avenida Brasil, se nós formos ali horário de pico tanto cedo como final de tarde ficou
praticamente intransitável aquele, aquele, aquela acesso, porque a escola foi aberta
ali e os moradores principalmente o pessoal que vem da região ali do Greenfield, do
Jardim Brasil precisam acessar a Jatobá, no entanto a fila, a fila se forma já na
Avenida Brasil para que as pessoas possam acessar a escola que ali está, temos um
movimento intenso de caminhões que é o acesso da área industrial que hoje vem aqui
pela BR, quem precisa acessar a área industrial precisa ser pela Avenida Jatobá,
temos a questão dos ônibus que precisam estacionar ali pra deixar os alunos, temos
as duas empresas grandes ali do lado tem têm a carga e descarga de caminhões
pesado ali e além disso o fluxo dos veículos do dia a dia que é normal que já tem ali
e além disse, por isso que já fiz também na minha indicação a solicitação dessas
melhorias ali que é a travessia elevada e a caçada porque, se os senhores forem no
horário de entrada e saída os alunos tem que passar pelo meio dos veículos ali pra
tentar cruzar a pista ali porque a faixa de pedestre é lá em baixo mas ela é extensa e
muitos acabam não respeitando a faixa então o que eu to pedindo aqui pra que o
órgão de trânsito veja uma possibilidade, faça um estudo, o que que pode ser feito N
pra nós, para que a gente possa resolver aquela situação, porque como disse se nós
formos ali a partir das cinco horas da tarde as vezes a fila tá aqui próximo ao posto
21 pra poder acessar a Avenida Brasil, porque ali não anda mais, nós temos um ponto
de ônibus que tá ali também, que para o ônibus ali então são várias situações que
precisa talvez ser estudado, como que pode ser resolvido ali para que a gente possa
evitar maiores transtornos e ainda está saindo junto com a escola vocês perceberam
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ali, um Centro Comercial que vai aumentar mais ainda o movimento naquela esquina
e por fim ainda temos a Igreja Bola de Neve que funciona ali q eu as vezes tem
culto à tarde que também tem um movimento intenso porque a entrada e saída é bem
naquele, naquele que eu tô pedindo aqui para que a gente possa tomar uma
providência porque às vezes eu passo ali as pessoas estão bravas, revoltadas e
buzina acabam até brigando entre eles ali porque quase que ninguém se entende
para poder acessar a avenida ou quem vem pela Brasil para poder acessar a Jatobá,
então peço voto favorável dos nobres vereadores para que a gente possa ter pelo
menos um a posição do órgão de trânsito qual é o estudo que está sendo feito para
nós tentarmos resolver esse problema, obrigado senhor Presidente.” O requerimento
continua em discussão. O Vereador Marco Antônio fez uso da palavra: “Bom dia a
todos os nobres Vereadores, nobre Vereadora Nani Hammad, quem nos acompanha
via remota e quem nos acompanha presencialmente, é antes mesmo da inauguração
da escola ali da João Hoinatz de Andrade eu já havia alertado sobre essa situação, é
a estrutura do colégio estava sendo feita, porém não tava tendo a contrapartida do
município, é com a estrutura da via para conseguir receber é, esses alunos para
conseguir receber o fluxo de carros que iria aumentar que já era grande naquela
região e que iria aumentar quando inaugurasse a escola, então antes mesmo da
inauguração eu já pedi para que fosse feito essas melhorias de calçadas é,
propriamente também já pedi uma rotatória para que fosse feito um estudo ali para
colocar uma rotatória é, nessa intercessão então para que conseguisse dar mais
fluidez ali, claro que a gente não tem o conhecimento técnico como é, o órgão
competente tem mas a gente visualiza que pode ser algo que vai melhorar mas até
agora não foi feito o estudo, não foi respondido o requerimento não foi respondido,
então eu acho que até já respondendo o teu requerimento o que eles vem fazendo é
absolutamente nada até o momento então esse, alguns poucos dias atrás tivemos um
atropelamento de uma criança em frente a esse, a essa escola e nem com o
atropelamento com quase a perca de uma vida de uma criança foi movido algo para
trazer melhorias para aquela região, então a gente vai esperar é, uma tragédia
acontecer ali talvez, para tentar iniciar é uma melhoria mas é como vem acontecendo
né, o marketing sempre é muito bom, mas a efetividade é no tempo deles na forma
que quer como quer, muito obrigado senhor presidente”. Requerimento continua em
discussão. O Vereador Caio Szadkoski fez uso da palavra: “ Saudar aqui nosso
Secretário de Governo o Julinho, os demais membros, o nobre nosso amigo Doutor
Evandro Kachinski procurador de Mandirituba obrigado pela presença sempre uma
alegria revê-lo aí, e a todos os presentes e quem nos acompanha pela mídia social, N
gente é, até aproveitando o gancho que volto um pouquinho atrás no requerimento
do vereador Léo quando se fala de planejamento de projetos, o Governo do estado
faz quinze anos mais ou menos que não faz uma escola na cidade aí de quem é a
preocupação de trazer a escola aqui é do Governo do Estado, então ele teria que
achar o lugar adequado aonde colocar essa escola é, o requerimento do vereador
Petry pra Faztrans fazer um estudo, não tem estudo a fazer ali, ali a única coisa que
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tem a fazer é tirar aquela escola dali, não existe outra solução, nós sabemos aqui a
dificuldade do trânsito da nossa cidade e ali criou-se um problema muito sério com
todo o trânsito que vai para a área das industrias, os que vem pro Centro, empresas
grandes que tem ali naquela localidade então ali não tem o que a Faztrans fazer, ali
não pode ficar aquela escola é a questão que vai ter que ser achada uma solução em
outro lugar para colocar a escola que hoje é ali, a pessoa que alugou aquele imóvel
ele fez a parte dele eu acho que interesse comercial sempre as pessoas querem fazer
mas cabe ao governo do estado que vai colocar uma escola, que vai ter gente, vai ter
criança fazer um estudo antes isso vale pra tudo, o que nós estamos vendo lá no Rio
Grande do Sul, falta de planejamento, falta de estudo, ah vai construindo é na beira
do rio, é na beira daqui, vai lá, vai fazendo, vai fazer uma escola sabe que vai ter
gente, sabe que vai ter fluxo, sabe que ali já não comportava antes da escola já era
um problema sério para você fazer aqueles contornos ali então com todo respeito a
todos os vereadores, ao requerimento para a Faztrans mas na minha visão e acredito
que a resposta que a Faztrans vai dar aqui, não tem o que fazer a gente só tem aquela
entrada e a entrada lá por cima das industrias para chegar nas indústriascomo é que
vai fazer, então a solução é você achar um lugar para tirar aquela escola dali e colocar
em outro lugar, obrigado senhor Presidente” . Requerimento continua em discussão.
O Vereador Professor Léo fez uso da palavra: “Mais uma vez bom dia a todos e
todas, infelizmente ali é um problema crônico e muito é culpa do estado mesmo né,
se vocês pensarem que a última escola que o estado construiu foram duas o Rangel
e o Abílio e quem já sabe, já faz tempo que eles estão aí ativos né, aí foro CEEP que
é do Governo Federal, o Rubia Mara que é uma parceria com o Governo Federal, que
aí tem o SUSI e não temos outro colégio, nós estamos fazendo um lá no Estados mas
sabe Deus quando que vai ficar pronto, o problema é, foi falta de planejamento do
Estado com relação primeiro a priorizar a questão das escolas, principalmente na
região metropolitana, porque eles estavam investindo escolas no interior onde estava
diminuindo o número de vagas e aumentando lá as escolas e aqui mantiveram do
mesmo jeito então se você pegar que já faz mais de dez anos que foi construído o
Rangel e o Abílio você percebe, isso quem construiu ainda foi quem foi deixado pra
construir foi o Requião que nem o Beto Richa, nem o Ratinho não construíram
nenhuma escola aqui na Fazenda Rio Grande então o primeiro ponto é esse, ali tem
outro problema né, ali num raio de oitocentos metros nós temos o Alcides Pelanda e
nós temos o Lucy Requião que é tudo perto ali né, mas colocaram ali porque não
tinha lugar aí eu participei um pouco da discussão não tinha lugar na Fazenda para
você alocar a escola porque aonde estava ali na Nossa Senhora Aparecida era
insalubre inclusive para os estudantes ficarem, então por isso que foi remanejado
para lá agora tá ali a escola o que fazer ali né, vamos fazer a rotatória é possível,
acredito que sim vai resolver não sei, como o nobre Vereador Marco Antônio colocou
muito bem não sei, quem tem que dar essa resposta é, é a Faztrans mas a gente tem
que refletir assim a nossa cidade cresceu 89% nos últimos treze, doze anos e nós
não tivemos nenhum planejamento coletivo entre o Estado, Município e Governo
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LE CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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Rs!
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= LE.
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Federal, se vocês pegarem de volta vai falar de CMEI, CMEIS que foram postos o
STF há dois anos atrás deu parecer que é obrigatoriedade do Estado de zero a quatro
anos e aí, não tem CMEI nem pra, nem, e a lista de espera só aumenta e ai a pergunta
que faz alunos fora de escola porque o aluno mora lá no Veneza não tem vaga no
Veneza, não tem escola perto daí não tem transporte porque o estado não subsidia
então é um problema assim crônico que nós vamos ter que sentar o Executivo, o
Legislativo tanto o Municipal, quanto o estadual inclusive o Federal para auxiliar na
questão de infraestrutura porque tudo vai recair sobre o que infraestrutura, como que
a gente coloca uma escola num raio de oitocentos metros se ampliar um pouco mais
você tem o Décio Dossi, você tem a Adventista que é outro problema um pouco pra
cima e ali fica um caos mesmo é intransitável qualquer horário tirar a escola, só pra
concluir senhor presidente, não sei se vai ser viável principalmente por causa de que
aquela região está crescendo pra caramba, então não sei se é viável mas que tem
que ser pensado, que tem que ser pensado outros lugares que tenham maior vazão,
melhor vazão pra que o trânsito flua, mas do jeito que a gente tá percebendo se o
crescimento populacional e a gente que mora mais na periferia percebe que todo final
de semana é vinte, trinta, quarenta caminhões de mudança direto, principalmente eu
que moro no Gralha que vejo constantemente a galera vindo pra cá, infelizmente a
gente sabe que nos próximos dez anos talvez a gente aumente uns cento e dez por
cento e ai colapsa tudo, porque nós não tivemos trabalhos com relação a projetos e
infraestrutura e um debate muito franco com o Governo do estado e principalmente
com o governo Federal para que eles invistam aqui de fato, a nossa cidade foi a
segunda que mais cresceu no Brasil então no mínimo tem que ter um olhar mais
atento do poder Estadual e federal com relação ao nosso |Município, por isso a gente
tem que lutar para que venha mais investimentos, mais recursos para que a gente dê
qualidade de vida pra nossa gente, se não infelizmente aqui vai ficar insustentável
para a gente viver, muito obrigado senhor Presidente”. Requerimento continua em
discussão. O Vereador Prof. Fabiano Fubá fez uso da palavra: “A nível de
contribuição com requerimento, fiz também vários pedidos em relação àquela, a
rotatória ali né da Jatobá com a Brasil nem, nem o colégio tinha ali ainda né, e o Léo
falou uma grande verdade ali tem o Lucy Requião, o Alcides, Joãozinho e Maria,
Adventista, Décio Dossi, então o raio ali é, enfim outra, outro ponto é o ponto da
questão do transporte que o estado hoje infelizmente a gente tá é, arcando com a
despesa que não é nossa, quer dizer as pessoas estão aqui nós vamos ter que dar
um jeito né, hoje o Estado repassa para nós em torno de cento e cinquenta mil reais
do transporte escola e nós temos que quase oitocentos mil gastar né, e a pergunta N
que não quer calar é o seguinte nós temos várias escolas que é em dualidade ou seja,
a gente constrói a escola pra demanda do município e temos que disponibilizar salas
para o estado né, tem a Rubia Mara lá que tem o SUSI tem também a, o Valdevino
que está ali no Santa Maria e eu vou um pouquinho mais longe só o aluguel daquele
prédio ali, se eu não me engano vou até levantar é sessenta mil reais, se você fizer
uma continha rápida sessenta mil reais em doze meses setecentos e vinte mil, se
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você pegar e multiplicar isso aí por cinco anos aproximadamente três milhões e
seiscentos, ais IPTU, quatro milhões de reais, acredito que com quatro, cinco milhões
a gente construa uma estrutura é bem localizada onde a gente consiga planejar e
fazer com que os nossos alunos fiquem perto das suas casas, tendo também
qualidade de vida, é mas diante disso né, o prefeito Marco Marcondes vêm
trabalhando aí e nós temos hoje é, um plano de mobilidade que é junto com o Projeto
da BR 116, então nós estamos correndo contra o tempo para que a gente consiga
melhorar a mobilidade da nossa cidade, vão ser construídos alguns binários porém
cai naquilo que o nobre Vereador Caiu falou, falta de planejamento e no, no, na
questão pública não é da noite pro dia então tem sido pensado planejado e nós
podemos dizer com né, os números estão aí, as ações que foram feitas em dois anos
aconteceram muitas coisas, então mostra que a gestão pública ela tem como
acontecer, quando pega pessoas que estão comprometidas em fazer realmente o
bem comum que é o bem pra população de Fazenda Rio Grande, temos o problema
que a cidade cresceu exorbitantemente, temos né, vieram pra cá muitas pessoas
agora nós temos que repensar e ver como que a gente vai fazer para que a gente
consiga realmente dar qualidade é, merecida para essas pessoas que vieram de
vários lugares ai do Brasil, muito obrigado senhor Presidente”. Requerimento continua
em discussão. O Vereador Rafael Campaner fez uso da palavra: “Seu Presidente,
Vereadores, Vereadora a todos os presentes aqui, aos que nos acompanham na rede
remota muito bom dia, nobre Vereador Gilmar é importante o seu requerimento a
escola está lá, é uma escola do Estado não é uma escola municipal, entretanto nós
vamos ter que é junto com o poder público trabalhar em conjunto, dar é sugestões,
indicações ouvir a população e ver de qual melhor forma podemos atender a
população e principalmente os alunos para que não ocorra o que o nobre Vereador
ali informou o Marco Antônio ali um acidente, entretanto tá lá a escola, a, o município
de Fazenda Rio Grande já fez a doação de quatro terrenos já faz muito tempo isso
né, pro Governo do Estado pra construção de escolas mas eu gostaria de falar
especificadamente ao doutor, ao vereador de oposição aqui na casa a gestão
reformou escolas, inaugurou CMEIS, inaugurou escolas novas, tudo o que é de
competência do município Vereador, essas escolas tem sim acessibilidade, as
crianças conseguem entrar conseguem sair, não tem nenhum problema de acidente
que é competência nossa, não digo não do Prefeito, nossa, porque que eu não falo
não do Prefeito, vou contar uma historinha para vocês rapidamente senhor
Presidente, que como que age um vereador da oposição que não tem compromisso
com a cidade que quer jogar só a culpa no Prefeito, o vereador da oposição estava lá N
fazendo uma manifestação referente a uma festa da cidade, uma festa tradicional da
cidade aí nisso o Vereador descendo a lenha pessoal olha que absurdo né o prefeito
gastando o dinheiro público que poderia ir para a saúde com uma festa aí nisso passa
o menininho e fala ali para o vereador da oposição, Vereador o Prefeito cancelou a
festa ai o que que o Vereador faz muda o discurso, olha que absurdo uma festa que
poderia trazer renda para o município uma festa tradicional que já faz tempo que está
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no município, esse é um vereador da oposição que procura jogar tudo a culpa no
Prefeito mas não trabalha em conjunto com a cidade eu tenho certeza, você não foi
em nenhuma inauguração de uma escola, de um CMEI, não participou agora é fácil
um problema que tá instalado, que é um problema estadual, um problema que nós
temos que trabalhar em conjunto como foi falado pra resolver, mas simplesmente
chegar aqui esbravejar e falar que a culpa é do Prefeito qualquer Vereador consegue
fazer isso, agora gostaria de saber de vocês dar sugestões né, e participar de uma
gestão participar de uma política conjunta com a população, com o Prefeito, com
Vereadores com Secretários, isto é fazer política Vereador, muito obrigado senhores”.
Requerimento continua em discussão. Não havendo mais discussão o requerimento
foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº
131/2024 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. O Vereador Professor
Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição, Requerimento. Requer seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria
Municipal de Defesa Social, verifique a viabilidade de instalação de câmeras de
segurança interligadas ao sistema de monitoramento da Guarda municipal, em frente
à sede do Conselho Tutelar, localizada na Rua são Luciano, esquina com a Rua São
Luiz, no Bairro Santa Terezinha, em Fazenda Rio Grande, PR. O Requerimento foi
colocado em discussão. Não havendo discussão o Requerimento foi colocado em
votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 132/2024 de
iniciativa do Vereador Rafael Campaner. O Vereador Rafael Campaner que adiante
subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submetem ao plenário
o seguinte Requerimento. Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito
Municipal, para que encaminhe um ofício à secretaria de Estado do Desenvolvimento
Sustentável (Sedest), requisitando um estudo de viabilidade para a implantação do
projeto Poliniza Paraná em nosso município de Fazenda Rio Grande. O Requerimento
foi colocado em discussão. O Vereador Rafael Campaner fez uso da palavra:
“Senhor Presidente parece um requerimento simples né, solicitar para que o Fazenda
Rio Grande participe do Governo do Estado do projeto Poliniza Paraná, entretanto a
gente não faz a importância das abelhas para qualquer cidade principalmente em
área urbana, é através da polinização das abelhas que a gente mantém um
ecossistema equilibrado e é um Projeto muito bacana, vários municípios já, já tem
esse projeto nas cidades ajuda bastante na questão de educação ambiental, ajuda
bastante na nas situações de polinização então parece ser um requerimento simples
mas tem uma importância muito grande e Fazenda Rio Grande deve participar N
também nesse Programa junto com o Governo do estado, muito obrigado senhor
Presidente”. Requerimento continua em discussão. O Vereador Marco Antônio fez
uso da palavra: “Vamos lá, eu acredito que o nobre Vereador, agora Vereador, mas
que esteve dois anos como secretário também não fez o seu trabalho político quero À
que você depois, na oportunidade que tenha traga um projeto inovador que você
como secretário trouxe para o nosso município então tá bom, (discussão com
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microfones cortados), Por questão de Ordem com a palavra o vereador Fabiano
Fubá, “Eu gostaria que tivesse a matéria do requerimento” (discussão com
microfones cortados), Com a palavra o Vereador Presidente Sandro Proteção,
“Vereador só continue...” Com a palavra o Vereador Marco Antônio, “Eu peço para
que você não deixe o nobre Vereador me cortar no momento da minha fala...”
(discussão com microfones cortados), Com a palavra o Vereador Presidente
Sandro do Proteção “.. quando você sai fora do regimento, quem está saindo fora
do regimento é o Senhor está saindo fora da pauta do requerimento, continue a sua
fala que nós vamos respeitar o seu tempo.” Com a palavra o Vereador Marco
Antônio, “Primeiramente eu peço para que retorne meu tempo. Com a palavra o
Vereador Presidente Sandro do Proteção, “Peço para restabelecer o tempo do
nobre vereador, vamos ficar tranquilo que tudo vai ser, tudo vai ser no seu devido
controle, bem tranquilo, cada um vai ter seu momento respeitado desde que desde a
matéria do requerimento...” Com a palavra o Vereador Marco Antônio, “Estava
dentro da matéria Senhor Presidente, estava dentro da matéria a gente está falando
de Projetos com o Governo estadual, que é o que ele está pedindo ao Governo
Estadual um Projeto e eu estava dentro desse tema, correto, então primeiramente
você deveria corrigir os nobres vereadores que estão tentando se manifestar
enquanto eu falo, no meu momento de fala, deveria ser corrigido isso, tá bom muito
obrigado. É dessa forma que eles tentam fazer política, primeiramente com falta de
respeito, segundamente nem se atentando a minha fala, a minha fala estava coerente
dentro da matéria então quando ele tiver espero que nesse tempo que esteve como
Secretário tenha entrado em contato com a SEDEST solicitando é, essa, esse projeto
e deve estar bem encaminhado esse Projeto dentro do município de Fazenda Rio
Grande, é basicamente seria isso, essa é a maneira com que tentam entregar,
mostrar o seu trabalho aqui dentro do município, muito obrigado senhor Presidente.”
Requerimento continua em discussão. Não havendo mais discussão o requerimento
foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº
133/2024 de iniciativa dos Vereadores Dr. Renan Wozniack e Professor Léo. Os
vereadores Dr. Renan Wozniack e Professor Léo, que adiante subscrevem, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, submetem ao Plenário o seguinte
Requeriemnto. Requer seja expedido ofício à Dra. Cláudia Silvano, coordenadora do
PROCON PARANÁ órgão estadual de defesa do consumidor, para que sejam
realizadas fiscalizações das operadoras de telefonia móvel responsáveis pelo sinal
de rede em Fazenda Rio Grande, especialmente no bairro Santa Maria. Requerimento
foi colocado em discussão. O Vereador Renan Wosniack fez uso da palavra: “Muito
bom dia a todos os presentes, Nobres vereadores, vereadora Nani a todos que nos
acompanham de maneira remota cumprimento também o Julinho agora é secretário
do governo sucesso na nova empreitada é também o doutor Evandro que é
procurador da prefeitura municipal de Mandirituba, ex procurador aqui desta casa de
leis também vi os veterinários aqui Gabriel e Tavares sejam todos os demais amigos
da comunidade muito bem-vindos, esse requerimento ele é voltado uma atenção ao
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bairro Santa Maria um bairro que por muitas vezes foi não foi tido uma atenção grande
e agora é o poder público tem desenvolvido grandes ações então chegou asfalto
chegou a estrutura foi inaugurado um novo equipamento de educação e além da
reorganização da reestruturação dos equipamentos que lá já existem, é junto com o
professor Leo conhecemos essa causa que também caminha lá pelo bairro Santa
Maria sabe das dificuldades do sinal de telefonia e nós contamos com uma grande
parceira do município de Fazenda Rio Grande que é doutora Cláudia Silvano alguns
algumas semanas atrás esteve aqui em Fazenda Rio Grande inaugurando é o Procon
municipal de Fazenda Rio Grande só que o Procon municipal de Fazenda Rio Grande
como é muito incipiente não tem não conta como uma estrutura fiz localizadores para
realizarem as atuações as notificações devidas então desta forma atendendo a
pedido de moradores da região estamos é eu junto com o professor vereador
professor Leo apresentando este requerimento a doutora Cláudia Silvano para que
em empenhe esforços no meio da estrutura do Procon estadual para que notifique as
redes de telefonia as que disponibilizam aos consumidores da região um sinal né
cobram por isso mas não entregam efetivamente os consumidores estão sendo
lesados então é quero contar com o apoio de todos os demais vereadores que eu sei
que conhecem a realidade do bairro Santa Maria também e por isso se faz muito
prudente esse pedido para que os moradores sejam mais respeitados enquanto
consumidores naquela região, muito obrigado.” Requerimento nº 134/2024 de
iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack. O vereador Dr. Renan Wozniack, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
Plenário o seguinte Requerimento. Requer seja expedido oficio á Dra. Cláudia
Silvano, coordenadora do PROCON PARANÁ, órgão estadual de defesa do
consumidor, para que seja realizada a fiscalização e posterior notificação das
operadoras responsáveis por cabeamentos irregulares nas vias públicas de Fazenda
Rio Grande. Requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Renan Wozniack
fez uso da palavra: “A título de esclarecimento para a população esse requerimento
ele versa sobre os cabeamentos eu fiquei muito feliz que o meu amigo vereador
Alexandre Maringá também propôs e o vereador Alexandre Maringá propôs no
sentido de encaminhar diretamente à Copel para que a Copel verifique como a quem
cede os postes né e esse requerimento ele versa num outro sentido para que o órgão
fiscalizador de consumo Procon Paraná também realize através de uma ação
fiscalizatória junto a essas empresas que ficam poluindo nossa cidade com esse
cabeamento horroroso que fica nos postes aí dependurado e tivemos casos de
acidente já acontecendo é fatalidades inclusive então isso é uma realidade triste da
nossa cidade que polui o ambiente e é uma falta de responsabilidade dessas
operadoras de cabeamento de telefonia de fibra ótica que acabam é não sendo
responsáveis deixando esses restos de cabos e cabos inutilizados nos postes e
causam transtorno viário estético para a cidade então o objetivo desse requerimento
é que o Procon notifique aplique as sanções para que essas operadoras lembre que
é também a cerca de uns 2 anos pouco mais de 2 anos atrás foi encaminhado o
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requerimento dessa natureza que eu propuser aqui nesta casa para a Anatel que
também emitiu as notificações Eu Acredito que é um esforço conjunto né da Copel da
Anatel e do Procon para que a gente consiga mudar essa realidade triste de Fazenda
Rio Grande então essa é uma explicação do requerimento para a população e eu
peço o apoio dos Nobres vereadores para aprovação.” Requerimento nº 135/2024
de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
plenário o seguinte Requerimento. Requer seja expedido ofício a Companhia
Paranaense de Energia - COPEL solicitando informações sobre a não emissão de
contas físicas para os moradores de Fazenda Rio Grande. Requerimento foi colocado
em discussão. Não havendo discussão o Requerimento foi colocado em votação e
aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº136/2024 de iniciativa do
Vereador Caio Szadkoski. O Vereador Caio Szadkoski que adiante subscreve no
uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte
Requerimento. Requer que seja expedido oficio ao excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza na
Rua Rio Ivaí 1088, bairro Iguaçu no município de Fazenda Rio Grande. Requerimento
foi colocado em discussão. Não havendo discussão o requerimento foi colocado em
votação e aprovado por todos os Vereadores. Não havendo mais requerimentos.
Passou-se a Leitura das Moções. Moção nº 06/2024. Moção de Pesar. Em honra
ao recente falecimento do Sr. João Vaz, proponho à mesa diretora na forma
regimental, que seja consignada em ata, moção de pesar em honra ao falecimento
do Sr. João Vaz, ocorrido no dia 23 de abril de 2024. Fica consignado por fim, nesta
singela Moção de Pesar endereçada à toda a sua família, a nossa firme certeza de
que o Sr. João Vaz, há de encontrar, pela sacratíssima senda do senhor, a merecida
paz profunda e a definitiva felicidade, tão somente por seu merecimento. Segue
subscrito por todos os edis, membros desta Casa de Leis. Não havendo mais Moções.
Passou-se a Leitura da Ordem do Dia. Não havendo Matérias na Ordem do Dia.
Espaço reservado para Liderança Partidária. Espaço reservado ao líder do
prefeito. Espaço reservado para a Tribuna Livre. Com a palavra o Vereador
Marco Antônio, “Bom dia a todos novamente é vamos iniciar aqui a tribuna por partes
a sessão foi tranquila e ao mesmo tempo movimentada né então primeiramente lá no
requerimento do Petry indiferente daquela escola estar ali ou não a estrutura ela deve
existir de qualquer maneira até mesmo ali a gente já tem uma faculdade naquela
região temos empresas grandes naquela região e não temos calçada as pessoas
andam pela rua ali então indiferente da escola estar ali ou não a estrutura precisa ser N
realizada e acredito eu que acho que apesar de eu Caio achar que a solução mais
fácil é tirar a escola dali para mim não é é ocorreu um acidente e precisa ser feita uma
calçada não vamos tirar a calçada que é mais fácil não gente não é assim não é essa
a solução a gente sempre tem que procurar evoluir procurar entregar melhorias pro
nosso para o nosso município é temos ali repito faculdade e empresas e as pessoas
transitam por aquela rua muitas vezes a pé então agora é com o centro comercial na
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esquina é que foi liberado recentemente para que seja construído é vai ficar ainda
maior o fluxo e se o pensamento for que tenha que diminuir o fluxo não deveria ter
sido liberado mais um centro comercial ali naquela região é segundo foi citado que
esse prédio aí paga em torno de sessenta mil reais de aluguel e que poderia ter sido
construído uma escola eu digo isso também pro prédio da Secretaria de educação
que a gente paga o valor aproximado e que vai gerar um valor um custo gigantesco
anual que foi citado aí pelo nobre vereador que fez as contas nobre vereador Fabiano
Fubá que daria para construir uma nova escola com o valor que paga de aluguel digo
isso para a Secretaria que paga valores absurdos de aluguel para que esteja alocado
poderia ser construído um prédio se fosse é organizado é vamos lá agora quero
colocar aqui também que o vereador de oposição aqui mas só para, para escolas a
gente trouxe trezentos mil reais em emendas inclusive uma das emendas foi para a
escola João Royce de Andrade quando ainda estava no outro prédio e que foi feito
todo um banheiro novo lá porque a situação era precária mesmo e foi uma emenda
do vereador Marco Antônio é junto com a deputada na época como deputado Luiz
Carlos Martins agora trouxemos mais emendas aqui para o CEEP trouxemos para a
escola Fazenda Rio Grande enfim temos é várias emendas aqui dentro do nosso
município isso é fazer política um vereador está lá prescrito que a gente tem que
fiscalizar trazer emendas projetos de lei e é isso que eu venho fazendo não fazendo
trocando favores para poder passar a mão no prefeito isso aqui eu nunca vou fazer é
diferente de muitos queuma1 hora um dia fala uma coisa outro dia fala outra depende
do que vem em troca referente a isso e agora até vamos colocar aqui vamos falar um
pouquinho lá da Secretaria de meio ambiente que nos últimos 2 anos aí o município
só foi pancada a gente que é vereador a gente tá na rua e a gente vai escutando aí
dia a dia só porrada cidade abaixo de mato fazendo dispensa de licitação aí no início
para a roçada e a cidade mesmo assim debaixo de Mato é árvore no multieventos
sendo cortadas árvores é de muitos anos e a gente não consegue uma explicação
referente a isso foi citado aqui também que a gente não vai em inaugurações eu
prefiro nem ir em inaugurações de prédios que que são inaugurados feito uma festa
danada mas não funciona como o caso do conselho tutelar que eu venho é trazendo
aí nas nossas redes que foi inaugurado indo contra até uma lei que a gente tem dentro
do município que no qual não pode ser inaugurado prédios antes que eles entregue
o serviço no qual foi construído que é o caso do conselho tutelar que já faz 2 ou 3
semanas que já foi feita uma festa gigante lá inaugurando as pessoas estão indo
procurar o serviço lá e não encontram ninguém encontra é as salas fechadas então
gente é a gente vimos aqui uma forma que é utilizada para fazer política tentando
calar as pessoas é essa é a maneira que eles encontram devido anão ter explicações
eles tentam transparecer que a gente está no município perfeito mas a gente tem
muitas coisas para poder melhorar e isso aí vai ser pra vida toda só que estão só
concluir seu presidente a gente sempre vai ter coisas a evoluir em diferente de quem
esteja aqui sempre vai ter coisa a melhorar a gente não tem que tentar transparecer
algo que não existe todos os municípios do Brasil têm problemas e tem que ser
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melhorados e nós como vereadores somos as pessoas que temos que cobrar isso
indiferente da situação se é posição ou se é oposição a gente sempre tem que estar
procurando evoluir e melhorar e é esse o meu trabalho aqui e é isso que eu sempre
vou continuar fazendo muito obrigado senhor presidente.” Com a palavra o Vereador
Renan Wozniack, “Muito bem nesse momento da tribuna veio falar da cidade que
mais cresce no Paraná a cidade que está inaugurando obras públicas é dia após dia
inclusive semana que vem final semana que vem tem uma grande inauguração aqui
na nossa cidade não é tão esperada isso é para para nossa Fazenda Rio Grande que
foi trabalhada ao longo de tantos anos e tem uma guardada que é do nosso hospital
e não só isso né os eventos que vem acontecendo em Fazenda Rio Grande
valorizando a população de Fazenda Rio Grande tivemos ao longo da semana
passada a festa do trabalhador que foi um sucesso uma grande participação
exposição de de veículos antigos a família fazendense conseguiu estar na praça
Brasil né tornando-se um ambiente harmonioso para as pessoas poderem participar
estarem junto acompanhando é quem ganha com isso sempre é a população foram
mais de 400 vagas de empregos ofertadas porque pegou Fazenda Rio Grande e
região metropolitana é além também da confecção de RG da emissão de RG e outros
serviços que foram disponibilizados no dia e agradeço a banda escola de Fazenda
Rio Grande por meio do amigo maestro a banda do exército que esteve presente a
todos os artesãos que também estiveram participando e aos feirantes da feira Brasil
que também apresentaram a opção gastronômica para a nossa cidade é queria
também nesse momento de tribuna é passar um comunicado importante que já deve
estar sabendo pelas redes sociais mas expressar a solidariedade a todos os amigos
do Rio Grande do Sul mais de 300 cidades afetadas uma realidade que nós não temos
noção a Câmara municipal é um dos pontos de coleta de material para doação a
Secretaria de assistência social o corpo de bombeiros e então todos aqueles que
sentem solidários a esta causa para que possamos olhar e também para os nossos
amigos do Rio Grande do Sul e apresentar essa uma doação a respeito bom hoje é
o último dia a mudança do título eleitoral é uma semana que está acontecendo
grandes atividades e nós vamos terminar a semana também com o Dia das Mães eu
aproveito essa tribuna para encerrar aqui dizendo a todas as mães fazendense
parabéns pelo seu dia parabéns por esse dia especial importante que merece ser
valorizado sempre trabalhei muito à frente da política de defesa de direito de mulheres
aqui nessa Câmara municipal e por essa razão a mulher tem o seu espaço na
sociedade a mulher tem que ser respeitada tem que ser tratada com isonomia com
todo o respeito merecido e por essa razão então concluo aqui a fala de hoje N
apresentando o parabéns a todas as mães fazem merecer pelo dia a ser comemorado
nesse próximo final de semana um ótimo dia a todos.” Com a palavra o Vereador
Caio Szadkoski, “Senhor presidente senhores vereadores comunidade aqui presente
hoje eu usar desse espaço também para estar solidário com todo aquele povo sofrido
do Rio Grande do Sul minha Terra Natal e eu estava lembrando e tudo vai
acontecendo nas discussões nossas aqui que já ocorreram na questão do
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planejamento e eu me lembrava que quando eu estudei na escola minha professora
era Neuci isso lá se vão cinquenta anos atrás e há 50 anos atrás acho que passa a
ter um pouquinho essa professora ela já levantava a questão do meio ambiente para
não usar os detergentes não usar o sabão poluente aquela coisa toda e muita gente
dava risada dela naquele tempo isso lá no Rio Grande do Sul e hoje a gente vê a
história acontecendo e todos nós sabemos aqueles que acompanham o motivo
dessas grandes enchentes das mudanças do clima e a gente sabe o porquê é que
tudo isso tá acontecendo pela destruição pela ganância pelos oportunismos e coisas
piores vão vim podemos esperar se nada acontecer nesse mundo em que a gente
vive eu costumo dizer nesse grande acampamento que a gente vive e se cada um
não fizer a sua parte não ajudar para cuidar desse grande acampamento para manter
ele organizado nós vamos viver ainda mas grandes tragédias e quem lembra há
tempos atrás acho que foi em 99/2.000 os mais antigos aqui sabem quando deu uma
grande chuva aqui que alagou quase toda a Fazenda Rio Grande e aí chuvas elas
são de anos em anos isso vai acontecer e agora cada vez pior então nós precisamos
trabalhar com seriedade com planejamento em todas as cidades mas nós estamos
aqui na Fazenda Rio Grande então precisamos cuidar dessa cidade com muito
carinho e volto a dizer aqui estão para chegar aqui só para a gente puder fazer o que
a gente puder para ajudar aquele povo lá do Rio Grande do Sul que eu tenho
acompanhado o noticiário local de lá eu tenho visto o que tem acontecido quase 100
mortes muitos desaparecidos pessoas crianças jovens idosos morrendo por falta do
cuidado que a gente teve que me coloca no meio disso que muitas vezes deixei de
fazer a minha parte com relação ao meio ambiente então que todos vários lugares
tem para as 2 ações aí já não precisa ficar repetindo aqui mas eu queria então voltar
para cá quando eu falei de mudar a escola nobre vereador é justamente isso nós
tivemos eu não queria votar no passado prometi para mim mesmo vou esquecer o
passado se eu levantar aqui tem tanta coisa que dá até arrepio me lembro de uma
emplacou na que tinha aqui 10 aqui ficou 5 anos ali não fizeram nenhuma aliás nem
hospital mas graças a Deus com a nova gestão como o novo método como novo
empenho com uma nova forma de fazer o governo semana que vem abrimos o
hospital para a população isso é planejamento tiveram 12 anos para brigar por
escolas que a nossa cidade quando eu falo brigar é ir lá e dizer porque eu tive quando
foi para fazer o Abílio e eu fui lá no governo do estado uma senhora que atendia falou
mas para que mais escolas em Fazenda Rio Grande eu falei então a senhora vai lá e
veja o porque que tem que ter mais escolas e quando foi feito o Abílio lá pra cima do
Gurizão a outra escola foi feita arranjam isso começou em 2007 depois mais nenhuma
escola foi construída aqui por que faltou deu prefeito o pessoal ir lá dizer já foi falado
aqui que os terrenos existem e se quiser fazer uma escola se faz em 90 dias com a
nova metodologia com o novo sistema de trabalho que tá aqui então hoje o prefeito
Marcondes tem ido tem buscado para que a gente possa solucionar os problemas
dessa cidade que ficaram aí 12 anos embaixo do tapete sei lá aonde então é preciso
avançar já concluiu o senhor presidente é preciso avançar na questão da boa política
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seriedade e comprometimento com a cidade que mais cresce no Paraná então existe
forma sim de você é levar essas escolas para mais perto o Jardim Brasil já o ano que
vem vamos chegar com 15000 habitantes Jardim Brasil e Greenfield então lá precisa
de uma escola estadual e é para lá que tem que sair essa escola urgentemente
obrigado senhor presidente.” Com a palavra o Vereador Rafael Campaner, “Mais
uma vez bom dia a todos os presentes quero aqui também assim como eu pedi um
minuto de silêncio no início da sessão enfatizar as doações para o Rio Grande do Sul
nobre vereador Caio lógico que o as políticas públicas podem ajudar né
principalmente nas questões da enchente mas o que choveu no Rio Grande do Sul já
bate recorde no Brasil e até em registro mundial então são poucas as cidades no
mundo que teve tanta precipitação de chuvas em um local como está acontecendo
no Rio Grande do Sul como foi dito a Câmara municipal também é um ponto de coleta
a Secretaria municipal de assistência social também bombeiros vários locais são
pontos de coleta mas eu gostaria também de pedir sei que foi dito para pedir alimentos
não perecíveis colchões produtos de higiene mas também quero é deixar registrado
em incluir aqui também que se doe também ração a mas como assim razão vereador
as cidades estão alagadas e lógico que a prioridade é o ser humano mas muitos
animais também estão morrendo estão ficando também desalojados e que também
vão sofrer né com falta de alimentos então incluir também um pouco de ração nas 2
ações não é nenhum exagero e de forma alguma é humanizar ali os animais
principalmente os animais domésticos segundo ponto que eu gostaria de mencionar
ao nobre vereador de oposição aqui ele citou algumas instituições eu tenho orgulho
vereador da minha formação eu sou formado em administração eu sou formado em
direito eu tenho 2 pós-graduação na área ambiental já trabalhei na prefeitura e com
certeza quando o prefeito Marco Marcondes me fez o convite para assumir por
durante 2 anos a Secretaria de meio ambiente trabalhei com muito orgulho sabe e me
dediquei todo o meu tempo e o meu esforço para melhorar a Fazenda Rio Grande no
quesito ambiental quando você cita é que a licitação de roçada foi feita por dispensa
foi feita por dispensa sim nos 3 primeiros meses Porque eu com todo o respeito Nani
Hammad o seu prefeito que seu o prefeito cassado ao qual você apoia deixou a
Secretaria de meio ambiente sim contrato de roçada e a cidade realmente estava
debaixo do mato e aí a única situação que um gestor precisa fazer é uma dispensa
de licitação após isso foi feito a licitação normal uma empresa ganhou e está lá
prestando o serviço corretamente quando o senhor fala que a Secretaria cortou as
árvores ali no multieventos sim cortou pinos vereador é que o senhor não entende da (
área ambiental pinos é uma árvore exótica é uma árvore invasora assim como você N
planta cana de açúcar existe o período que você planta e que você precisa acolher
se você não colhe a cana de açúcar apodreceu e o que que ela acontece ela cai então
a Secretaria está cortou alguns pinos que são aquelas árvores que os moradores de
Fazenda Rio Grande sabem os antigos já está lá há mais de 30 anos sendo que o
período de corte de um pinos é de 20 então para a segurança da população aqueles
pinos foi cortados então peço ao senhor quando for citar algo é da Secretaria de meio
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ambiente que se atenha que se estude um pouco para criticar um colega não tenho
nenhum motivo de receber críticas aliás quando você faz uma crítica de roçadas
principalmente roçadas ali na frente da sua casa é seria interessante que você
mencionasse que nosso código de postura diz aqui na frente da casa das pessoas a
obrigação de cortar ali o Mato fazer ali cortar a grama é de todos não é do poder
público e nem do dor da pessoa que mora ali mas a primeira obrigação é dela por
uma questão realmente ali deter um ambiente mais limpo mas é equilibrado e aí se a
pessoa não corta na frente da casa dela não para aquela pessoa que mora mas pela
criança que passa ali pela mãe que precisa desviar do mato com o carrinho de bebê
aí sim a Secretaria de meio ambiente o poder público vai lá e faz a roçada na frente
da casa então ao invés de você criticar você poderia sim fazer palavras e mostrar
para a população que um meio ambiente equilibrado depende de todos vereador por
último quero desejar um feliz Dia das Mães porque no próximo domingo é Dia das
Mães deixaram um abraço enorme para minha mãe Rose Neide para a minha esposa
Carla para a minha avó natalina e para todas as mães da nossa querida Fazenda Rio
Grande muito obrigado.”Com a palavra o Vereador Carlos Brandão, “Bom dia a
todos os Nobres vereadores a vereadora Nani Hammad a todos aqui presentes e
todos aqueles que nos acompanham em rede remota é eu sempre tenho falado quem
ama o próximo pensa como Deus e eu quero aqui dar os meus parabéns
parabenizando o prefeito Marco Marcondes a primeira dama pela a iniciativa
mobilizando a população fazendense em arrecadar kit produtos de higiene cobertores
e não tem como deixar de parabenizar o nosso prefeito porque mostra o amor ao
próximo então é eu fico muito feliz em ver esse amor do prefeito e a primeira dama
mobilizando todo o nosso povo de Fazenda Rio Grande e ajudar o povo do Rio
Grande do Sul e eu lembro também como diz na bíblia em Gênesis na arca de Noé
que houve o dilúvio muitas águas morreram muita gente então a gente vê aí que o
pecado está se alastrando na terra as pessoas estão longe de Deus e o diluvio só foi
salvo no é os animais e sua família morreram crianças morreram todo mundo isso é
o princípio das dores como diz a palavra de Deus então a gente vê tudo o que está
acontecendo aí é o pecado do ser humano que estão longe de Deus fala de Deus
mas tão longe de Deus não tem amor a Deus fala de Deus mas não tem Deus nem
todo mundo que fala Deus tem Deus não é verdade essa é a minha opinião que eu
conheço um pouquinho da bíblia então a gente está vendo o que está acontecendo
então a gente tem que abrir os nossos olhos colocar a barba de molho é como o Caio
disse muitas coisas virão né Caio isso é o princípio mas a bíblia já fala isso então o
coração de nós vereadores aqui todos nós estamos com o coração triste coração
partido porque não é fácil as águas não se abaixaram ainda e essa tragédia ela está
sendo falada aí em todo o Brasil em toda parte do mundo então que a gente venha
pensar mais em Deus ajudar o próximo o primeiro próximo é nós mesmo o primeiro
próximo que nós temos que amar é nós mesmos nós temos que nos amar nós
mesmos para amar o próximo então, eu agradeço adeus e volto a dizer parabéns
prefeito Marco Marcondes e a primeira dama por essa iniciativa que Deus abençoe e
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tenha um bom dia. Não havendo mais inscritos na Tribuna Livre. Não havendo mais
a tratar, com a palavra o Senhor Presidente Alesandro Bordignon Weiss, deseja a
todos uma ótima semana deu por encerrada a sessão. Do que para constar, Eu,
Vereador Leonardo de Paula Dias, lavrei a presente ATA.
Sala das Sessões, 97 de maio de 2024.
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ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 8º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2024.
Ao décimo quarto dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro às nove horas
e vinte e três minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência do Vereador Alesandro Bordignon Weiss e
secretariada pelo Vereador Leonardo de Paula Dias, realizou-se a Sessão
Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Alexandre Tramontina Gravena,
Fabiano de Queiroz Sobral, Gilmar José Petry, José Carlos Bernardes, José
Carlos Brandão, José Carlos Szadkoski, Luiz Sergio Claudino, Renan Gabriel
Wozniack e Rafael Nunes Campaner. Doriane Marisa Bruner Hammad e Marco
Antônio Santos. Havendo quórum com a Graça e Proteção de Deus, o Senhor
Presidente deu início a 132 sessão Ordinária, do 42 período da 8º legislatura.
Passou-se a Leitura do Expediente do Dia. Projeto de Lei Complementar nº
006/2024 de iniciativa Executivo Municipal. Súmula: “Promove nova
regulamentação no tocante as gratificações para cargos de Médico no âmbito do
Poder Executivo Municipal, previstas na Lei Complementar Municipal n. 65, de
28 de fevereiro de 2013, e confere outras providências”. Passou-se a Leitura
das indicações. Indicação nº 152/2024 de iniciativa do Vereador Professor Léo.
O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica-se que
seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através
da Secretaria Municipal de Obras, realize a operação “tapa buraco”, na seguinte
localidade: Rua Flamingos, nº634 - Bairro Gralha Azul. Indicação nº
153/2024 de iniciativa do Vereador Serjão. O Vereador Luiz Sergio Claudino -
Serjão, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao Plenário a seguinte: Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável, realize a
instalação de placas de sinalização em todas as Ruas do bairro Jardim Veneza.
Indico também para que seja realizado a roçada e limpeza dos terrenos baldios
e das beiradas das ruas e calçadas de todo o bairro Jardim Veneza. Indicação
nº 154/2024 de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá. O vereador Alexandre
Maringá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao Plenário a seguinte proposição. INDICAÇÃO. Indica seja expedido
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria
competente realize estudo e viabilidade para realizar implantação de calçada em
toda extensão onde não há calçamento na Rua Francisco da Conceição
Machado —- Bairro Gralha Azul. Indicação nº 155/2024 de iniciativa da
Vereadora Nani Hammad. A Vereadora Nani Hammad, que adiante subscreve,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte.
INDICAÇÃO. Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
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para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências para
revitalização da pavimentação asfáltica e principalmente da pintura das faixas de
pedestres na esquina da Avenida Estados Unidos com a Avenida Islândia no
bairro Nações Il. Indicação nº 156/2024 de iniciativa do Vereador Carlos
Brandão. O Vereador Carlos Brandão, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte: INDICAÇÃO.
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da
Secretaria competente, realize com a máxima urgência, a troca de lâmpada na
Rua Lã Paz nº 274 — Nações Fazenda Rio Grande — PR. Indicação nº 157/2024
de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. O Vereador Professor
Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indico que seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, seja encontrada uma solução para coibir o descarte
irregular de resíduos no terreno adjacente à Escola Municipal Generoso
Salustiano Barbosa, localizada no bairro Jardim Veneza, na cidade de Fazenda
Rio Grande, Paraná. Indicação nº 158/2024 de iniciativa do Vereador Dr. Renan
Wozniack. O Vereador Dr. Renan Wozniack que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
INDICAÇÃO. Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio
Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal
de Obras Públicas, providencie a pavimentação asfáltica da Rua Rio Maurício,
no bairro Iguaçu, no trecho compreendido entre as ruas Rio Madeira e Rio
Despique. Indicação nº 159/2024 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry. O
Vereador Gilmar Petry, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição. INDICAÇÃO. Indico
seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da
Secretaria competente realize urgentemente a implantação de uma lombada
física em frente ao numeral 110 da Rua São Simeão, Bairro Santa Terezinha,
neste Município. Indicação nº 160/2024 de iniciativa do Vereador Marco
Antônio. O Vereador Marco Antônio Santos, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica nos termos
regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através
da Secretaria Municipal de Obras viabilize o calçamento na rua Manoel Claudino
Barbosa próximo ao número 2516 no bairro Iguaçu. Indicação nº 161/2024 de
iniciativa do Vereador Caio Szadkoski. O vereador Caio Szadkoski, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário
a seguinte: INDICAÇÃO. Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr.
Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realizem a
limpeza de calçadas e recolhimento de entulhos na Rua Tangará esquina com a
Rua Flamingos no bairro Gralha Azul. Indico também para que seja realizada a
troca e manutenção das lâmpadas de iluminação pública no mesmo local.
Indicação nº 162/2024 de iniciativa do Vereador Rafael Campaner. O Vereador
Rafael Campaner, que adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e
regimentais submete ao plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica que seja
expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que través da Secretaria
Municipal da Obras Públicas, seja feita a recuperação e manutenção da manta
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asfáltica e do calçamento, na Rua Santa Mônica, nos trechos entre a Rua Rio
Amazonas e a Rua Santa Luzia, que se apresenta bastante deteriorada devido
a erosão. Indicação nº 164/2024 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção.
O Vereador Sandro do Proteção que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte: INDICAÇÃO.
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através
da secretaria competente, realize o pedido de pavimentação e calçamento da
Rua Rio de Janeiro, no Bairro Estados. Passou-se a Leitura dos
Requerimentos. Requerimento nº 137/2024 de iniciativa do Vereador
Professor Léo. O vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte.
REQUERIMENTO. Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que o mesmo encaminhe a FAZTRANS o seguinte
questionamento: Como está o cronograma de ações da FAZTRANS com relação
a sinalização do trânsito de nosso município? Que seja enviado o cronograma
das ações deste ano. O Requerimento foi colocado em discussão. Não havendo
discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores.
Requerimento nº 138/2024 de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá. O
Vereador Alexandre Maringá que, adiante subscreve no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte: REQUERIMENTO.
Requer que seja Expedido Ofício ao Exmo. senhor Prefeito municipal juntamente
com a secretaria responsável informe a essa casa de leis. se há possibilidade
para implantação de unidades de ecopontos nos bairros do município,
destinados a receber, mediante entrega da população, entulhos, móveis
desmontados, vidros, eletrônicos, resíduos de podas, restos de pequenas
reformas, madeiras, metais, entre outros. O Requerimento foi colocado em
discussão. Não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado por
todos os vereadores. Requerimento nº 139/2024 de iniciativa da Vereadora
Nani Hammad. A Vereadora Nani Hammad, que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito
Municipal, para que, através da Secretaria competente, seja realizado um estudo
para a construção de um ponto de apoio e/ou um Espaço do Motoboy, destinado
aos motociclistas da cidade, a fim de possibilitar um espaço adequado com
dignidade e segurança, com tomadas para carregar o aparelho de celular, e sem
necessidade de ficar a céu aberto e com abrigo de sol e chuva. O Requerimento
foi colocado em discussão. Não havendo discussão foi colocado em votação e
aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 140/2024 de iniciativa dos
Vereadores Marco Antônio e Nani Hammad. Os Vereadores Marco Antônio e
Nani Hammad, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e N
regimentais submete ao Plenário a seguinte proposição: REQUERIMENTO.
Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente forneça a esta
Casa de Leis acerca do seguinte: Por qual motivo os vigilantes não estão mais
em atuação nas Escolas Municipais e CMEI's? O requerimento foi colocado
em discussão. O Vereador Marco Antônio fez uso da palavra: “Bom dia a
todos os nobres vereadores, Nobre Vereadora Nani Hammad a todos que se
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fazem presente hoje a casa está cheia quem nos acompanha via remoto, então
primeiramente quero agradecer a vereadora Nani Hammad por assinar esse
requerimento junto comigo, requerimento muito importante, as vezes a gente
pensa que as pessoas têm até memória curta, pois já parece que já esqueceram
da situação que a gente teve no ano passado em Blumenal, no qual uma pessoa
ataca uma creche e mata várias crianças lá em Blumenau, e a partir disso no ano
passado foi colocado os vigilantes aqui nas escolas no qual a gente veio aqui
parabenizou o Prefeito pela ação dele rápida, a até foi um pedido nosso aqui de
vários vereadores, e ele atendeu rapidamente vendo a necessidade, vendo a
notícia e vendo que as crianças aqui poderiam também estar correndo esse
risco, a gente não sabe quem são as pessoas que estão ao redor, porém nesse
ano os vigilantes não retornaram para os nossos Cmeis para as nossas escolas
municipais e parece que tá tudo mil maravilha, parece que tá tudo bem, tudo em
segurança, porém a gente teve uma notícia na semana passada no qual uma
criança levou uma faca e um machadinho para escola, então isso dentro de
Fazenda Rio Grande numa escola estadual mas poderia também ser em
qualquer outra escola, então a gente até o líder do prefeito, podia nos dar essa
resposta, visto também que tem um bom andamento ali com a Secretaria de
Educação, do porque os vigilantes não retornaram, vamos dizer que é dinheiro,
não é dinheiro porque dinheiro tem o município consegue, vamos dizer que é o
tempo, a gente já tá no mês cinco, metade de um mês cinco, então será que não
deu tempo ainda de fazer o processo licitatório para que os vigilantes retornem,
então não existe justificativa do porquê, a única justificativa é que não querem,
não querem gastar com isso e querem que as nossas crianças fiquem nessa
situação sem nenhuma segurança, a gente tem várias escolas antigas no qual
os muros são pequenos, os portões tem dificuldades ali para poder manter o
fechamento, que tem uma facilidade de acesso muito grande, trazendo um
grande risco, então espero que esse requerimento seja respondido, na verdade
nem não quero nem que seja respondido, eu quero que seja efetivo e que os
vigilantes ou alguma forma de segurança ou os um guarda municipal na frente
das escolas durante todo o período tenha eu quero que tenha mais segurança,
para que as nossas mães, nossos os pais aqui de dentro do nosso município
tenham tranquilidade em deixar os seus filhos nas escolas, em nos Cmeis e
possam ir trabalhar e fazer as suas atividades com a cabeça tranquila, com a
mente boa, de que seus filhos vão estar em segurança, muito obrigado senhor
presidente. O Requerimento continua em discussão. O vereador Professor
Fabiano Fubá fez uso da palavra: “Bom dia a todos os vereadores, a
vereadora, as pessoas que nos acompanham de maneira remota, as pessoas
aqui presentes, alguns secretários, quero cumprimentar que o João Honório foi
me aluno, lá em Curitiba e hoje tá prestigiando a sessão, muito obrigado, a nível
de contribuição para requerimento isso é uma preocupação enquanto gestão
porque quando aconteceu as situações, aconteceram as situações no Brasil,
Fazenda Rio Grande ela largou na frente foi um dos primeiros municípios que
fizeram a contratação e colocamos, porém nós temos que fazer o quê, prestigiar
né colocar nas escolas municipais, nos Cmeis, nas instituições que são do
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nosso município esse caso que aconteceu, é um caso isolado do Estado,
inclusive seria interessante nós aqui juntamente todos os vereadores, fazer
alguma, algum requerimento para o estado, para ver se ele consegue fazer isso,
eu acho pouco provável né sendo que 399 municípios no estado do Paraná, com
muitas escolas, muitos colégios né Estaduais, então de repente tem que a gente
pensar numa ação que possa ser efetiva para isso, eu tenho acompanhado de
perto essa a questão da contratação e está assim nos finalmentes, porque
assim ó Gestão Pública a gente tem que fazer com responsabilidade, seria muito
interessante que nós começássemos o ano com uniforme escolar, com o kit
escolar, com os vigilantes enfim em todas as secretarias, porém você tem que
ordenar despesa dentro do ano, por isso que a gente volta a Loa, volta a LDO para
que a gente consiga fazer para o ano que vem aquilo então, quando você pega
uma empresa a gente não sabe qual empresa que vai ganhar, o processo ali ele
é bem lícito, então a gente não sabe qual empresa vai ganhar, quando for
dispensados os guardiões atrás, abriu-se um novo processo, e a gente não
sabendo qual empresa que vai ganhar, né para fazer coisa certa o que acontece,
hoje a empresa que ganhou de repente a outra foi lá e tentou impugnar, e a
terceira tentou impugnar a segunda, processo público ele é demorado, moroso
por causa disso, aí você pega uma empresa que tenha lá qual empresa hoje tem
70 Guardiões disponíveis, seguranças disponíveis, não tem, eles esperam ganhar
a licitação para daí fazer a contratação, para você hoje conseguir fazer uma
seleção de 70 pessoas, você vai ter que ter no mínimo umas 400, então assim
não é justificando, mas assim aprimorando, ainda mais o seu o seu requerimento
e dizendo que essa preocupação sua é uma preocupação nossa do todo, então
a gente comunga da mesma ideia isso é muito importante que aconteça o
quanto antes, porém o prefeito né juntamente e com os vereadores, juntamente
com as secretarias competentes né que é da administração que é da educação
que provoca essa demanda, está correndo contra o tempo para que aconteça o
quanto antes, muito obrigado senhor presidente”. O Requerimento continua em
discussão, não havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado por
todos os vereadores. Requerimento nº 141/2024 de iniciativa do Vereador
Professor Fabiano Fubá. O Vereador Professor Fabiano Fubá, que adiante
subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário
o seguinte: REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Governo, seja
oficializado à Companhia de Saneamento do Paraná, dirigido ao Sr. Luiz Claudio
Pereira, Gerente Regional, a fim de dar continuidade à implantação da central
de distribuição e tratamento, bem como da bomba que beneficiará a comunidade
do Passo Amarelo, área rural de Fazenda Rio Grande - PR. É importante
ressaltar que já existe um poço artesiano próximo à Escola Municipal do Campo
Alô Guimarães, porém, ainda encontra-se inativo. O Requerimento foi colocado
em discussão. Não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado por
todos os vereadores. Requerimento nº 142/2024 de iniciativa do Vereador
Marco Antônio. O Vereador Marco Antônio Santos, que adiante subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte
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Requerimento: Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria
competente forneça a esta Casa de Leis acerca do seguinte: Existe alguma
perspectiva para o aumento do efetivo da Guarda Municipal dentro do município
de Fazenda Rio Grande? Se sim, qual a data para o início do chamamento dos
novos guardas municipais? O Requerimento foi colocado em discussão. O
vereador Marco Antônio fez uso da Palavra. “Primeiramente quero, vou
cumprimentar o Renato aqui, cumprimentando o Renato cumprimento a todos
que se fazem presente, e que vem mostrar a força da população a força de vocês,
quero aumentar um pouquinho também esse requerimento, trazer novos
questionamentos aqui que foram até passados por pelas pessoas que eu
conversei, mas primeiramente há uma necessidade que o nosso município tem
de aumentar o efetivo da Guarda Municipal, nossa população cresceu
absurdamente nos últimos anos, porém o nosso efetivo continua o mesmo, de
muitos anos atrás quando tínhamos uma população muito menor tinha uma área
urbana também muito menor, hoje tá muito expansível o nosso crescimento,
então isso é fato acho que é o entendimento de todos aqui tenho certeza de que
precisamos aumentar o efetivo da Guarda Municipal, até vem de encontro com
o requerimento que eu fiz há pouco, sobre também a segurança nas escolas, no
Cmeis, dos vigilantes é claro que isso é algo temporário que a gente precisava
tomar uma ação, por isso que eu venho pedir aqui referente aos vigilantes, mas
que muito bem pode ser substituído por um efetivo da Guarda maior, que possa
estar em frente aos nossos Cmeis, em frente às nossas escolas, poder colocar
um guarda municipal, mas porém para isso a gente precisa no mínimo, no
mínimo é dobrar o efetivo da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, isso é o
mínimo de imediato a gente precisava dobrar o efetivo da Guarda Municipal, mas
já planejando pra gente poder triplicar o efetivo da Guarda Municipal dentro do
município, então aqui eu pergunto porque a gente teve o concurso público no
qual devido até algum muitas falas da gestão a gente teve uma procura muito
grande do de pessoas para poder fazer o concurso, então tivemos quase 12.000
pessoas para poder fazer o concurso, até propriamente devido até tirei aqui uma
publicação que o prefeito fez no qual ele fala assim 6: “estamos encaminhando
para a câmara de vereadores um projeto de lei que amplia o número de limitador
de efetivos da guarda municipal que atualmente é de 100, de 100 agentes para
300, em breve teremos um novo concurso e aumentaremos o nosso efetivo
pensando no bem-estar e segurança da nossa população”, então o que que dá
para entender com isso gente, pelo menos deixa no ar que ele tem a pretensão
de trazer no mínimo 300 guardas municipais para nossa população, isso fez com
que muitas pessoas quisessem vir fazer o concurso pensando aí em trazer um
trabalho pro nosso município, pessoas preparadas, então conversei com alguns
ali, então o TAF foi muito difícil, então temos aí hoje 170 pessoas, mais de 170
pessoas que passaram passaram pelo TAF, estudaram, se dedicaram, para
poder passar, foi um concurso muito difícil, relato deles mesmo então essas
pessoas que passaram essas 170 merecem essa atenção, nossa merece que o
Executivo traga, só para concluir seu presidente, traga uma resposta referente a
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isso aí, porque a gente precisa e eles estão prontos, estão preparados, passaram
em todas as etapas, para poder trabalhar em pró da nossa população, trabalhar
em pró nosso município, então pode contar com Vereador Marco Antônio, a
gente vai continuar fazendo essas cobranças e trazendo essas respostas para
vocês, muito obrigado”. O Requerimento continua em discussão, não havendo
mais discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 143/2024 de iniciativa do Vereador Serjão. O Vereador Luiz
Sergio Claudino- Serjão, que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais
e regimentais, submete ao plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer seja
expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que
juntamente à Secretaria Municipal responsável analisem a possibilidade e assim
realizem a colocação de uma tela de proteção no Campinho de Futebol ao lado
da Escola Alô Guimarães na localidade do Passo Amarelo. O Requerimento foi
colocado em discussão. Não havendo discussão foi colocado em votação e
aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 144/2024 de iniciativa do
Vereador Gilmar Petry. O Vereador Gilmar Petry, que adiante subscreve, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte
proposição. REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta
Casa de Leis sobre a possibilidade da criação do Projeto Arteterapia, em parceria
com os artesãos de nosso município visando promover semanalmente oficinas
de arte aos idosos e aos pacientes em tratamento contra depressão. O
Requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Gilmar Petry fez uso da
palavra: “Bom dia nobres vereadores, a nobre vereadora Nani, todos aqui
presentes, secretários, Julinho que se faz presente, a nossa população que nos
assiste em casa, nobre vereadores estou pedindo voto favorável à aprovação
desse requerimento, isso aqui é um projeto que eu já acompanhei em outros
municípios e que tem contribuído muito, muito na recuperação dos pacientes e
no trabalho que é feito com os idosos, nós temos hoje no nosso município
segundo dados aí da própria secretaria de saúde do município de Fazenda Rio
Grande, em torno de 800 pacientes que são tratados mensalmente aqui pela
nossa secretaria com algum caso de problema psicológico entre eles muitos
com um problema de depressão, ocorre que a maioria do tratamento ele é o
tratamento formal, que é aquele acompanhamento com o médico com pegar
remédio e uma consulta com o psicólogo, no entanto fora disso não tem
nenhuma outra forma de terapia que é dado aos nossos usuários do sistema de
saúde, então o que eu tô pedindo aqui, para que a gente possa fazer essa
parceria aqui e valorizar demais os artesãos do nosso município, hoje temos
inúmeras pessoas que trabalham com isso aqui no município de Fazenda Rio
Grande, temos ali através da secretaria de trabalho ali que também desenvolveu
um trabalho bacana que os artesãos na nossa cidade que hoje podem ajudar a
divulgar o trabalho deles e além de fazer essa valorização com o nosso artesão,
o município poderia fazer ou quem sabe um chamamento público, ou fazer uma
parceria, alguma forma nesse sentido, para que a gente pudesse fazer esse
trabalho além de divulgar o trabalho dos artesãos da nossa cidade, também
contribuir muito com a saúde dos nossos pacientes, porque sabemos que hoje
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a depressão é um problema muito grave principalmente depois que houve a
pandemia, muitas pessoas tiveram esse problema, e eu acredito que nós
podendo envolver a sociedade como um todo, podendo para fazer com que os
artesãos possam também demonstrar o seu trabalho, divulgar o seu trabalho,
colaborar com a recuperação da saúde dessas pessoas, com certeza vai ser
muito importante pro município, porque até questão de economia pro município,
porque hoje à vezes pessoas com tratamento depressão, eles fica por anos ali
fazendo o mesmo tratamento e não há muita evolução e nesses municípios que
colocaram este forma de tratamento, houve uma evolução muito grande das
pessoas que estão se tratando muitos inclusive se curando não necessitando
mais ter que ocupar o sistema público de saúde para o seu tratamento, então
que eu quero pedir aqui o voto favorável para que a gente possa fazer esse
trabalho que no nosso município não é difícil, professor Léo sabe que trabalho
que o pessoal, conhece muitos aí, não é difícil que a gente possa implementar
no nosso município, é um custo muito barato e além de gerar economia pro
município, vai valorizar em muito as pessoas que trabalham com a arte da nossa
cidade, então peço o voto favorável que a gente possa sabe implementar esse
projeto aqui em nosso município o mais breve possível, obrigado senhor
presidente”. O Requerimento continua em discussão. O Vereador Dr. Renan
Wosniak fez o uso da palavra: “Bom dia a todos os vereadores presentes, a
comunidade que nos acompanha presencialmente, também de maneira virtual,
esse requerimento Vereador Gilmar, acredito que é muito, muito humano, muito
sensível porque envolve pautas bem interessantes, envolve público dos idosos,
que merece uma atenção uma proteção especial da lei dessa casa de leis, deve
ser observado com atenção, também os pacientes especialmente no tratamento
da depressão, que é o mal silencioso do século, o senhor também foi muito feliz
na colocação que nós temos bons, muito bons artesãos em Fazenda Rio Grande
e eu gostaria de dedicar esse apoio ao seu requerimento especialmente
exaltando os artesãos de Fazenda Rio Grande, valorizando o trabalho deles que
são pessoas que empreendem com a criatividade e creio que sim podem
contribuir muito em relação aos idosos e pacientes, isso me permite também
uma outra contribuição nós temos organizações sociais em Fazenda Rio Grande
que são voltadas ao cuidado da saúde mental, e organizações sociais sérias que
poderíamos pensar, me proponho a desenvolvermos algo mais envolvendo os
artesãos, envolvendo também essas organizações sociais que elas preenchem
um papel importante na sociedade, onde a administração pública não consegue
alcançar, as organizações conseguem chegar de maneira efetiva, e abrangendo
de maneira muito sensível esses público, que são os idosos e os pacientes, então
ah complemento aqui dizendo que é o senhor foi muito feliz nessa colocação
desse requerimento, tem meu total apoio. O Requerimento continua em
discussão, não havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado por
todos os vereadores. Requerimento nº 145/2024 de iniciativa do Vereador Caio
Szadkoski. O Vereador Caio Szadkoski que adiante subscrevem, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submetem ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor
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Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente, que informe a
esta Casa de Leis, sobre a vpossibilidade de viabilizar á continuação de
implantação de postes com luzes de LED na Rua Jerivá entre a esquina da Rua
Coqueiro até a esquina da Rua Videira, no bairro Eucaliptos, Município de
Fazenda Rio Grande-PR. O Requerimento foi colocado em discussão. O
Vereador Caio Szadkoski fez uso da palavra. “Bom dia vereadores,
comunidade aqui presente, a todos que nos Acompanho, atendendo a
solicitação dos moradores ali da rua Gerivá, bairro Eucaliptos, a gente vem
solicitar através desse requerimento e peço o apoio dos Nobres vereadores, para
que seja feita a extensão da rede baixa, ali no trecho compreendido que entre a
coqueiro e a videira, para que possamos dar mais até segurança para
comunidade que mora ali nessa rua, a rua que é paralela com a horta Municipal,
então é muito importante termos uma iluminação de qualidade com LED naquele
espaço, então a gente tá pedindo aqui para que seja implantado o mais urgente
possível, essa extensão e colocado as lâmpadas de Led, ali na rua Gerivá que
há poucos dias foi assinado aí o termo de início das obras de pavimentação da
Gerivá, então com uma iluminação adequada as pessoas e calçada que ali vai
ser feito também as pessoas podem até usar aquele espaço para fazer
caminhada para sair à noite, passear um pouco ali pelo bairro Eucaliptos, que tá
merecendo toda e tá tendo toda a atenção do Poder Executivo, quanto às
melhorias do bairro eucaliptos, então, mas essa, mas essa solicitação e tenho
certeza que o Prefeito Marcondes através da Secretaria de Urbanismo vai estar,
do urbanismo não do planejamento, vai estar executando serviço para dar mais
vida para os moradores do bairro Eucaliptos, obrigado senhor presidente. O
Requerimento continua em discussão, não havendo mais discussão foi colocado
em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 146/2024 de
iniciativa do Vereador Rafael Campaner. O vereador Rafael Campaner, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submetem
ao Plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer que seja expedido ofício ao
Exmo. Prefeito Municipal, para que encaminhe um ofício ao Srº José Luiz
Scroccaro, Presidente do Instituto Água e Terra (IAT), para que informe, o
cronograma de obras para a contenção de cheias dos Rios Mascate e Ana Luiza.
O Requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Rafael Campaner fez
uso da Palavra. “Senhor presidente, vereadores, população aqui presente a
todos que nos assistem muito bom dia, senhor presidente lógico que nós já
comentamos na última sessão que no Estado do Rio Grande do Sul não há
precedentes, não há precedentes históricos no estado no Brasil uma quantidade
tão grande de chuvas numa localidade só, alguns ambientalistas informam que
isso é devido ao el nino, mas não que isso irá acontecer em Fazenda Rio Grande,
mas o poder público precisa com certeza se precaver e fazer alternativas para
que quando houver né acúmulos de chuvas aqui na nossa cidade, não vem
acontecer algo parecido, a Secretaria de obras ela vem trabalhando na limpeza
de rios durante todo o ano, fazendo desassoreamento, mas existe dois projetos
grandes que inclusive se iniciou antes da das obras do PAC, na época do
Governo Dilma Russef ainda e que são a contenção de cheias do Rio mascate
e Rio Ana Luísa e seus afluentes aqui no município, parte desse recurso falando
do projeto do Rio mascate foi liberado inclusive o professor Léo esteve presente
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eu acho que foi a deputada Carol Dartora né professor Léo, juntamente com o
deputado federal Ana Júlia né, juntamente com o deputado Toninho Wandscheer
liberou parte desse recurso que é um recurso Federal, diga de passagem parte
desse recurso já foi liberado e vai e foi liberado de forma de três fases, a primeira
fase do Rio Mascate é a construção de cinco pontes, a segunda fase é a
construção de dois tanques de contenção de cheias, um a montante e outro a
jusante do Parque Verde, e aí o terceiro do Rio Mascate fazer o Parque Linear
em toda a extensão do Rio Mascate, essa primeira fase já foi liberado o recurso
da construção das cinco pontes, já tem ordem de serviço elaborado pelo governo
do estado e o que a Fazenda Rio Grande precisa saber porque que essa obra
ainda não iniciaram, já que esse recurso já foi liberado e já tem e ordem de
serviço e após essa obra daí sim a câmara de vereadores, o prefeito, e todos
nós em conjunto poder estar monitorando e também para que a o restante das
outras fases venha o quanto antes, e que o município possa dessa forma se
precaver com futuras enchentes. Muito obrigado senhor presidente. O
requerimento continua em discussão. O Vereador Caio Szadkoski fez uso da
Palavra. “Eu acho oportuno esse requerimento e esse pedido lá para o scroccaro
porque ele conhece bem toda essa realidade e falei aqui na sessão passada da
tragédia do Rio Grande do Sul que ela vai trazer pra gente muitos exemplos e
vai nos puxar a nossa orelha, em 2007 nós tinhamos os recursos para fazer tudo
isso que o Campaner falou aqui, a esponjas ou os diques necessários para que
a gente possa conter as forte chuvas quando elas venham a acontecer e nós já
tivemos aqui vários exemplos de inundações e que se chover forte, não tão forte
como choveu no Rio Grande do Sul, boa parte da nossa cidade fica embaixo d'
água, então é urgente esse processo de fazermos as esponjas, os diques, as
pontes, a gente não entende que já foi citar serviço não se começa as obras, e
voltando a 2007 quando tinha os recursos, o dinheiro tava aqui, na época como
eu já falei aqui, eu não quero me referir o passado, mas foi simplesmente
ignorado, esse serviço foi devolvido o dinheiro não foi feito, aí de novo veio o
dinheiro pro governo de estado, o secretário da época do meio ambiente, tirou
daqui distribui pro estado e não foram feitas obras que eram para ser feito aqui
na nossa cidade, nas contenções que não é só do mascate, nós temos a dona
Luiza em cima, que eu até Campaner testemunha, comecei a fazer meio no peito
lá, porque quando chover forte a bacia ali que pega da Buenos Aires que a região
vai alargar tudo, não tem solução, então tem que fazer a esponja, tem que fazer
os diques de contenção, em todas essas bacias para poder a gente prevenir,
porque depois não adianta na hora da chuvarada que o pessoal tá embaixo
d'água e lá querer fazer gracinha, fazer isso fazer aquilo outro, porque não foi N
feito na época era para fazer, então é urgente isso não pode se esperar é muito +
boa essa esse chamamento aqui para que saiba se por que é que não tá se
fazendo essas obras se já existe obas de serviço, se já existe a empresa que
ganhou e por que as obras não acontecem então eh é muito importante, é
urgente que se faça os diques, as esponjas, e as obras necessárias aqui para
contenção das cheias e que não tenhamos, não só prejuízos financeiros, mas de
repente vidas perdidas com a questão das chuvas e das enchentes que daqui a ]
pouco vão ocorrer aqui também, que isso é a natureza, é de tempos em tempos /
vem essa chuvarada, vem as fortes chuvas e que causam os danos que nós 4
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estamos vendo a tragédia que estamos acompanhando aqui no Rio Grande do
Sul, obrigado senhor presidente, sou favorável ao seu requerimento. O
Requerimento continua em discussão, não havendo mais discussão, foi
colocado em votação e aprovado por todos. Requerimento nº 147/2024 de
iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O vereador Enfermeiro Zé Carlos,
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete
ao Plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marco Marcondes, e ao Ilustríssimo
Senhor Secretário de Saúde do Município solicitando a possibilidade de
disponibilizar funcionários da saúde voluntários para ajudar nas inundações do
Rio Grande do Sul. O Requerimento foi colocado em discussão. O Vereador
Enfermeiro José Carlos fez o uso da Palavra: “Bom dia aos vereadores a
vereadora a todos os presentes aqui e quem tá nos acompanhando via rede
social eu fiz requerimento devido a alguns profissionais da saúde do nosso
município terem me procurado e colocado a situação crítica do Estado do Rio
Grande do Sul, os quais nós já estamos sabendo através dos noticiários que
provavelmente vai ficar para um período bem mais longo do que se esperava no
momento, devido a são chuvosa por lá, os profissionais de Saúde eles trabalham
muito com o coração, e quando veem uma situação dessa, nós sabemos que lá
os profissionais de saúde que se encontram vai chegar a um ponto que vão estar
esgotado, devido a tanto trabalho que está tendo, nesse momento um percentual
do trabalho, imagine quando começar a baixar as águas, as doenças se
aparecendo, porque é normal numa catástrofe dessa aumentar o índice de
doença na sua comunidade local e sabemos que é o município da região
metropolitana ali de Porto Alegre, tem municípios que são bem deficiente
também em relação a profissionais e como tenho percebido, muitos municípios
já estão se mobilizando para deixar de retaguarda algumas equipes para se
incorporar em união para ajudar o Estado do Rio Grande do Sul se for necessário
em relação à saúde, até hoje pela manhã estava vendo o jornal e uma
reportagem falando sobre o IAT nossa aqui do estado, ontem mandaram uma
equipe de 22 profissionais do IAT em conjunto alguns municípios, fornecendo
profissionais para incorporar essa equipe para ajudar lá, isso vai acontecer
também na área da saúde, então quando eles me colocaram, esses profissionais
me colocaram, eu falei não vou fazer um requerimento para o nosso prefeito para
que ele possa estudar essa possibilidade, se for necessário, porque as pessoas
querem ir mas elas têm o compromisso no seu ambiente de trabalho, elas só
podem se deslocar para lá se realmente o órgão público, no qual aqui Fazenda
Rio Grande, através de um decreto, de uma portaria ou alguma coisa liberar
determinados profissionais para incorporar num período para ajudar essa W
população que tanto está necessitando, então eu coloquei de uma maneira
assim que talvez algumas pessoas vão questionar, mas Fazenda Rio Grande
está precisando bastante, profissionais de Saúde sim, nós sabemos, nossa
demanda tá grande, mas imagine essas pessoas lá que hoje não estão tendo
nada, os postos de saúde, um minutinho senhor presidente, os postos de saúde
inundado as UPAS, tendo uma sobrecarga muito maior sendo que tem que
absorver toda a região metropolitana e em determinados locais é mais por um
precaução que eu fiz esse requerimento para que o nosso prefeito, se necessário
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incorporar a ajuda junto com o estado, com os profissionais que vão
provavelmente, a força nacional de saúde, com certeza deve mandar, onde tem
de vários municípios pessoas competentes e Fazenda Rio Grande não é um
município diferente, tem muitos profissionais nossos aqui concursado,
competente para ajudar em qualquer situação de saúde, muito obrigado senhor
presidente. O Requerimento continua em discussão. O Vereador Marco
Antônio fez o uso da Palavra: “Tenho certeza das intenções do nobre colega
referente a esse requerimento e vendo a situação que está o Rio Grande do Sul,
eu acompanhei aqui claro que nem se compara com o que a gente tá tendo nas
notícias aí do que vem acontecendo no Rio Grande do Sul mas, em alguns
momentos aqui já tivemos algumas pequenas enchentes aqui dentro do nosso
município, a gente, estive à frente aí para poder retirar e viu o quão triste, o quão
é doído pra gente poder chegar numa casa cheia de água tentar tirar os
moradores, os moradores e ver tudo que ele tem ali se perdendo, então eu
imagino quanto difícil tem acompanhado, tem me sensibilizado, tem fazendo
minha parte aqui, tentando e arrecadar doações ajudando e da maneira possível,
mas é Zé a gente não pode e até um tempo atrás, eu fiz um curso de Primeiros
Socorros e lá a professora me ensinou assim, que pra gente poder ajudar o
próximo a gente primeiro tem que se colocar em segurança, primeiro a gente
tem que tá bem, primeiro a gente tem que buscar fazer por nós para que daí a
gente sim, a gente consiga ajudar, ajudar o próximo, porque senão acaba pode
ser que coloque todo mundo em risco, ali vira um, naquela situação até ela cita
de um acidente, então primeiro a gente tem que sinalizar, primeiro a gente tem
que se colocar em segurança, não pode vir mais um novo carro cometer mais
um acidente colocar sua vida em risco e pode tornar algo ainda maior, então a
partir desse ensinamento a gente pode colocar aqui nessa situação hoje a saúde
do nosso município, a gente pode dizer que tá colapsada hoje, ninguém
consegue um atendimento aqui de urgência e emergência dentro de Fazenda
Rio Grande com menos de 6 de 5, 6, 7 horas para um atendimento, então a
pessoa ali ficar 5, 6, 7 horas sofrendo indiferente de qual seja a situação que ela
está passando, seja a dor, seja precisando de alguma, de alguma situação é
muita coisa 6, 7 horas de atendimento, a gente não consegue marcar uma
consulta numa unidade de saúde, então assim é um alerta só que eu faço que
eu falei eu entendo, eu entendo a sua visão, a gente sabe que a gente precisa
ajudar, como o município fez agora, mandou acho que duas carretas, saiu ontem
para poder chegar lá hoje à tarde, a gente a nossa defesa civil está descendo
junto com as carretas para mim para poder contribuir até tentei falar com o
Guilherme, também porque a minha intenção é que hoje à noite a gente consiga
descer também até perguntar para ele, ele falou que ele está em viagem pro Rio
Grande do Sul, então estamos contribuindo mas na área da saúde nosso
município precisa muito, a gente precisa melhorar muito, então às vezes a gente
tirar daqui para poder levar, a gente vai deixar a nossa população aqui em
sofrimento, então é só uma visão diferente, um alerta para que a gente possa
estudar e ver de outras maneiras que a gente pode contribuir, outras maneiras
que a gente pode ajudar sem deixar de amparar a nossa população, sem deixar
nossa população aí sem as os cuidados necessários. Muito obrigado senhor
presidente. O Requerimento continua em discussão. O Vereador Caio
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Szadkoski fez uso da Palavra. “Eu acho que a intenção do nobre Vereador é
justa sabe, é coerente e a gente vê por Brasil inteiro as pessoas se preocupando,
ajudando de qualquer forma, o pessoal do Rio Grande do Sul, eu tenho parentes
lá, eu todo dia estou em contato a situação, é muito mais grave do que a gente
possa imaginar, quem tá lá vivendo, então qualquer tipo de ajuda é muito
importante, desde de claro que nós possamos e o Zé Carlos colocou muito bem,
desde que haja possibilidade do nosso município está apoiando, mas eu traria
aqui uma outra sugestão Nobre Vereador e pediria para toda essa casa nós
encaminhemos um ofício lá para Brasília ou se de repente alguém puder ir para
Brasília, ir lá e levar em mãos que eu acho que é a hora dos políticos também
fazerem a sua parte, eu sei que cada um tá fazendo também, ajudando,
colaborando da forma que pode, mas eu teria algo muito mais relevante que nós
poderíamos fazer, até para contratar pessoas porque essa situação como bem
foi frisado aqui pelo Nobre Vereador José Carlos, não é para agora, o pior tá
para vir, ainda quando baixar aquelas águas as doenças, tudo que vai está
acontecendo lá, as famílias desesperadas, a questão psicológica daquela gente
vai tá muito grave, precisamos de gente capacitada, especializadas, eu queria
deixar aqui essa sugestão, então quem sabe alguém já falou, alguém já pensou,
mas os políticos podiam muito bem nesse ano de eleição pegar o fundo partidário
que são 4 bilhões e 900, 4.9 bilhões dos recursos do fundo partidário e
encaminhar para que fossem contratados especialistas, médicos tá, tem muita
gente que quer trabalhar aí e não tem oportunidade, seria a hora até de preparar
essas pessoas para futuras intervenções que a gente possa ter do Brasil e que
essa foi a primeira de grande porte né e que outras virão, então eu queria sugerir
aqui a partir desta casa que, esse fundo partidário de 4.9 bilhões fosse
encaminhado para a questão das cheias e pontualmente se puder ser colocado,
claro que temos empecilhos da legalidade da lei, mas esse o momento que você
tem que achar é maneiras de poder encaminhar isso, que os políticos abrissem
mão do fundo partidário e cada um tem o seu trabalho tem a sua história, não
precisaria estar gastando 4.9 bilhões nas campanhas políticas e nós
encaminhássemos esses recursos lá para prover e atender aquilo que for
necessário para Rio Grande do Sul, obrigado senhor presidente e conto com o
apoio de vocês para que pudéssemos fazer aqui, e abrir encaminhamento nesse
sentido. O Requerimento continua em discussão: O Vereador Rafael Campaner
fez uso da Palavra. “Da mesma forma que os nobres vereadores que
antecederam falaram, a intenção com certeza do nobre Vereador Zé Carlos é
boa, e o que mais importante é trazer a ideia né para essa discussão, então
comungo também das ideias do vereador Caio, do Marco Antônio, mas o decreto
de calamidade pública, o decreto de calamidade pública, ele permite a
contratação direta até de profissionais, lógico as cidades lá são pequenas, não
devem ter recursos suficientes por mais que o decreto permita que ela faça
contratação, quantos enfermeiros, auxiliares técnicos de enfermagem, médicos
que estão à procura também de emprego, que querem estar lá também
ajudando, poderiam estar contribuindo e recebendo por isso, então a gente
poderia realmente fazer um documento em conjunto, encaminhar a Brasília por
intermédio dos nossos Deputados Federais e pedir não para que o estado de
calamidade pública fosse estendido aos outros municípios, mas os outros
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estados e municípios que tiver condições principalmente financeiras, que não é
o nosso caso enfermeiro Zé Carlos e que puderem fazer essas contratações de
funcionários e enviar para o Rio Grande do Sul, aí com certeza a atenderia a
necessidade, não atrapalharia os municípios que já tem uma demanda muito
grande na área da saúde, como já foi citado não só a Fazenda Rio Grande, mas
outros municípios tem realmente uma necessidade grande né em atendimentos,
em funcionários mas os estados e municípios que tiverem condições e puderem
né fazer essas contratações sem atrapalhar o seu efetivo e daí sim remeter ao
Estado do Rio Grande do Sul é uma ideia muito boa, muito salutar para que a
gente possa estar contribuindo aos nossos irmãos gaúchos. Muito obrigado
Presidente. O requerimento continua em discussão, não havendo mais
discussão, foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores.
Requerimento nº 148/2024 de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack. O
Vereador Dr. Renan Wozniack que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício ao Tribunal Regional do
Trabalho da 9º Região (Paraná) para que realize um estudo de viabilidade e
informe sobre a possibilidade de implementação de uma Vara do Trabalho no
município de Fazenda Rio Grande. O requerimento foi colocado em discussão.
O Vereador Dr. Renan Wozniack fez o uso da palavra: “Para esclarecer a
toda a população, a Fazenda Rio Grande não possui ainda a vara do trabalho,
então todos os moradores ou questões de natureza trabalhista devem ser
remetidas à vara de São José dos Pinhais, essa é uma pauta que é importante
ser trabalhada, porque o nosso deputado federal Toninho Wancher já em
momentos anteriores, reivindicou isso e acredito que vale a pena fortalecer
novamente porque recentemente tivemos uma conquista muito grande aqui para
Fazenda Rio Grande, foi aprovado pelo presidente do Tribunal de Justiça do
Paraná, a instalação da segunda vara cívil em Fazenda Rio Grande. existe um
acúmulo de processos gigantesco no fórum por Juiz, e houve um esforço
conjunto, do deputado estadual Alisson Wancher, do prefeito Marco Marcondes,
do deputado Toninho Wancher, dos Advogados de Fazenda Rio Grande, muitos
deles vinculados à Câmara setorial de advogados da associação comercial, aqui
da nossa cidade, que ensejou uma reunião lá no palácio do Tribunal de Justiça,
junto com o presidente Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen e foi aprovada a
instalação da segunda vara cívil aqui na nossa cidade, agora essa pauta é sobre
a vara do trabalho, por que, é importante entendermos quando nós criamos
mecanismos de acesso à justiça na nossa sociedade, nós conseguimos alcançar
aquilo que a constituição fala, uma sociedade justa, fraterna, solidária isso nós
alcançamos por meio de mecanismos que a gente consiga promover cidadania, N
promover a resolução dos nossos conflitos, então dessa maneira eu peço apoio
do plenário para que possamos aprovar essa solicitação ao que o Tribunal
Regional do Trabalho da nona região, olhe por Fazenda Rio Grande, é a cidade
que mais cresce no Paraná e para isso precisamos também de equipamentos
de Justiça aí para que nossa sociedade possa se desenvolver em todas as suas
esferas. Requerimento continua em discussão, não havendo mais discussão foi ]
colocado em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº /
149/2024 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção. O Vereador Sandro do //h4
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Proteção, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais submete ao Plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer nos
termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para
que o mesmo através da secretaria municipal competente, aprecie o Anteprojeto
de Lei em anexo. Súmula: “Cria o Projeto de Hidroginástica para a Terceira Idade
no Município de Fazenda Rio Grande e da outras providências. O requerimento
foi colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e
aprovado por todos os vereadores. Passou-se a leitura das Moções. Moção nº
07/2024 Moção de Aplausos. Moção de aplausos direcionada ao jovem atleta
Fazendense Vitor Mateus Marcelino de Paula, pelo seu destaque reconhecido a
nível nacional e internacional, através da modalidade de Powerlifting. A Câmara
municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio dessa moção vem manifestar
seus respeitosos aplausos, ao jovem atleta Vitor Mateus Marcelino de Paula,
pelo seu destaque reconhecido na modalidade de Powerlifting. O Powerlifting é
um esporte que está na categoria de força e tem como objetivo que o atleta
levante o maior peso possível, nos movimentos de supino, agachamento livre e
levantamento terra. Vitor, Fazendense, 24 anos de idade e uma referência nesse
esporte, relata: "Sempre fui sonhador, é isso que me mantém vivo!" Nascido em
Fazenda Rio Grande e vendo o quanto meus pais trabalhavam duro para prover
nossa família, percebi desde cedo que ser fraco jamais seria uma opção, assim
como desistir. Em 2014 comecei a praticar Muay Thai por nunca levar jeito com
esportes coletivos e precisar colocar para fora sentimentos ruins. Em 2015 a
musculação entrou em minha vida, mas foi só no final de 2016 que descobri o
Powerlifting. Fiquei fascinado e decidi a partir daquele momento que queria
competir nesse esporte. Anos se passaram e no final de 2020 comecei a treinar
especificamente para o Powerlifting, estreando nos tablados em fevereiro de
2021. Após preparações, campeonatos e desafios, percebi que ser forte, mesmo
em um esporte de força, não é físico e sim mental. “O quanto você é capaz de
abrir mão de tudo por um sonho? Aguentar dores, treinos, competir em alto nível
nacional e internacional, conciliar a vida de atleta, estudante, trabalhador, filho,
amigo e chefe de equipe, e mesmo assim não recuar. Ser forte vai muito além
do físico. E como diria meu pai: Eu não desisto”. O Jovem Vitor, vem
conquistando inúmeros títulos, de grandes competições do meio, tais como:
Copa Paraná fevereiro/2021 Campeonato Paranaense dezembro/2021
Campeonato Brasileiro fevereiro/2022 Campeonato Paranaense junho/2022 Sul-
americano setembro/2022 Campeonato Paranaense de supino e levantamento
terra outubro/2022 Campeonato Sul brasileiro levantamento terra
dezembro/2022 Campeonato brasileiro março/2023 Paranaense de supino e
levantamento terra junho/2023 Campeonato Paranaense de powerlifting
outubro/2023 Campeonato Brasileiro de levantamento terra dezembro/2023
Campeonato brasileiro powerlifting março/2024 E atualmente está convocado
para o Mundial Open de Powerlifting 2024. Que essa moção sirva de incentivo
tanto a comunidade que busca seus sonhos dentro do esporte, quanto ao poder
público, para que promova mais oportunidades para a nossa juventude
fazendense em demais categorias esportivas. Aberta a palavra ao Vereador
proponente. O Vereador Marco Antônio fez uso da palavra: “Quero agradecer
a todos os nobres colegas que assinaram comigo essa singela homenagem ao
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Vítor, então agradeço a vocês, precisamos da sempre, incentivar o nossos
jovens, incentivar o esporte, segundo quero iniciar aqui parabenizando a kellin e
o Isamar, os pais do Victor por incentivá-lo e estar do seu lado apoiando, a gente
sabe do quão é importante ter essa base familiar para que a gente construa um
futuro bom para os nossos filhos, e até conversei com o Isamar um pouco,
referente ao quanto o nosso mundo hoje ele é atrativo para algumas coisas, é
ruins, quanto os jovens estão se perdendo devido a essa, a esse leque de
facilidades que o mundo oferta através das redes sociais, comparações e etc...
e partir para esse caminho Vitor, então quero parabenizar você por escolher esse
caminho, esse caminho da saúde, do esporte e além de claro favorecer a você
mesmo, você incentiva a muitos outros jovens, um rapaz de 24 anos que já tá
alguns anos nesse meio, incentiva outros jovens a partir para esse mesmo
caminho, então sinta-se orgulhoso da sua trajetória e a gente eu hoje como
representante também dos jovens aqui, agradeço a você por me ajudar também,
eu coloco me ajudar porque eu também tento ser um incentivador ao jovem para
um caminho bom e me ajudar nesse, nessa maneira de conduzir os nossos
jovens, então parabéns também por levar o nome da nossa cidade a tão longe,
hoje vai estar até participando do mundial, então a nossa cidade hoje vem sendo
muito bem representada por você e por tantos outros jovens, aqui em vários
outros esportes e pode ter certeza que o gabinete 10 o vereador Marco Antônio
vai estar sempre aqui para poder apoiar para buscar mais incentivos para vocês
e para poder diversificar cada vez mais o esporte dentro do nosso município que
vem crescendo tanto nossa cidade hoje em referência em tantas em tantas em
tantas coisas né hoje também como eu falei me coloco aí andando por toda essa
por todo o Paraná, por todo o Brasil para poder levar o nome da nossa cidade de
uma forma positiva, e você também vem fazendo isso, então parabéns que você
possa cada vez mais ser vitorioso, e o ser vitorioso nem sempre é estar lá no top
um lá do pódio, mas você já é vitorioso por cada vez mais ser um exemplo pra
nossa comunidade, para todos aqui então parabéns, se dedicar ser atleta é muito
difícil a gente sabe que a gente tem que abdicar de muitas coisas que é tão
atrativa, às vezes só para concluir senhor presidente, a gente sabe que tem que
ter horário para comer, horário para acordar, horário para estar em casa, para
descansar, então um jovem abrir mão de tudo isso é porque ele é muito dedicado,
muito esforçado, então parabéns a você e principalmente também junto a
parabéns a toda a sua família pelo apoio, muito obrigado. O Presidente Sandro
do Proteção convida o homenageado para receber a Moção de aplausos, o
atleta Vittor Mateus Marcelino de Paula e o proponente Vereador Marco Antônio
para que possa entregar a moção ao homenageado. Não havendo mais moções.
Passou-se a Leitura da Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 013/2024 de iniciativa
do Executivo Municipal. (1º Votação). SÚMULA: “Altera a redação de
dispositivo legal constante no bojo da Lei Municipal n. 1.697, de 26 de maio de
2023, conforme especifica.” O Projeto foi colocado em discussão, não havendo
discussão, foi colocado em votação e aprovado em primeira votação por todos
os vereadores. Projeto de Lei nº 012/2024 de iniciativa do Executivo
Municipal. (22 Votação). SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
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integralizar no patrimônio da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio
Grande o imóvel que especifica e confere outras providências” Passou-se a
Leitura da Emenda. EMENDA MODIFICATIVA. Os vereadores que abaixo
subscrevem no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais
submetem a Plenário a seguinte Emenda Modificativa. Altera a redação do inciso
VII, do artigo 3º, do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2024, de autoria do Poder
Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande, passando este dispositivo a vigorar
com a seguinte redação: Art. 3º. (...) VII - Dar preferência à contratação de mão-
de-obra de moradores deste Município, tanto para as etapas que envolvem a
construção como também para o quadro de pessoal de administração e
operação fabril, através de convênio firmado com a Agência do Trabalhador de
Fazenda Rio Grande. Fazenda Rio Grande, 02 de Maio de 2024. Emenda de
Autoria dos Vereadores: Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Zé Carlos, Carlos
Brandão, Serjão, Gilmar Petry, Alexandre Maringá, Marco Antônio, Professor
Léo e Caio Szadkoski. .” A Emenda foi colocado em discussão. O Vereador Dr.
Renan Wosniak fez o uso da palavra: “Para esclarecimentos para a população
do que se trata essa emenda, esse é um projeto que envolve a instalação da
fábrica da LG em Fazenda Rio Grande, em vendo se concretizar toda essa etapa
de instalação, para que à preferência na contratação sejam de Fazendenses,
isso é um dispositivo que está constando, a reforma, a modificação prevista é
que ocorra a contratação de Fazendenses preferencialmente, não só para o
funcionamento da fábrica, mas também para a construção das instalações que
são quatro galpões gigantes né, é um número impactante realmente, a maior
obra de Fazenda Rio Grande e é isso que nós a câmara municipal pretende, que
sejam privilegiados os moradores Fazendenses, tendo preferência nessas
oportunidades de trabalho na instalação dessa empresa, é disso que se trata
essa emenda essa contribuição da Câmara Municipal ao projeto razão pela qual
né entendemos o a aprovação da do plenário”. A emenda continua em discussão,
não havendo mais discussão, foi colocado em votação e aprovado por todos os
vereadores. Passou-se a discussão do Projeto já com a Emenda aprovada. O
Vereador Marco Antônio fez uso da palavra. “Apenas para enfatizar aqui quero
parabenizar o Renan que propôs essa emenda e o quão importante ela é, hoje
estamos com esse processo que vai ser uma empresa grande para vir para
nosso município e precisamos valorizar os nossos os moradores aqui de
Fazenda Rio Grande, as empresas de Fazenda Rio Grande, que acreditam
também as empresas pequenas que acreditam no nosso município que vem
para cá se instalam, então para dar prioridade para que essas empresas também
possam se desenvolver cada vez mais crescer e gerar mais empregos, é claro
que a LG vem com número expressivo de empregos, mas a gente também
sempre tem que valorizar as pequenas empresas que vê e acreditam em nosso
município, então é muito importante que aprovado isso aqui seja apresentado ao
pessoal da LG, a quem os representa para que eles possam ver que a gente
aprovou essa lei aqui e entendam a dimensão disso, a importância disso para
pro nosso município, para as nossas pessoas que vêm, porque com certeza a
vinda da LG vai atrair mais pessoas pro nosso município, para vir morar aqui,
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acreditando na nossa cidade, então precisamos valorizá-los e empregá-los aqui
dentro do nosso município, então vai ser muito importante, então peço para que
o pessoal da secretaria de desenvolvimento econômico, que é quem tá tratando
diretamente com o pessoal da LG a ser aprovado aqui essa lei, esse
complemento da Lei também a emenda para eles, beleza, Muito obrigado. O
projeto continua em discussão. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos fez uso da
palavra: “Quando se fala de trabalho, é muito importante a gente enfocar e até
estava conversando com o professor Léo aqui, que nos próximos quem sabe na
próxima sessão já, a gente coloca um requerimento voltado a esse segmento,
que nós precisamos pensar qual é a mão de obra, muitas vezes técnica ou até
especializada que possa ser formada em nosso município, nós temos um
Colégio Técnico aqui em nosso município, e que talvez porque sabemos que ele
vai levar um tempo para construção e começar ao funcionamento desta grande
empresa que vai dar muito serviço, vai necessitar de muita mão de obra e talvez
a gente consiga conversando especificamente com os a equipe da empresa,
para que possa apresentar quais serão a necessidade de algum segmento de
trabalho e de repente Fazenda Rio Grande pode começar a fazer uma coisa
diferente, sair à frente, preparar, dar oportunidade para que os Fazendenses, os
jovens que tá completando a sua maioridade, que querem entrar no campo de
trabalho, possa fazer um curso onde possa ser contratado para essa empresa
baseado no que nós colocamos como emenda, dar preferência ao trabalhador
de Fazenda Rio grande, então provavelmente na próxima sessão, eu e professor
Léo estaremos fazendo esse requerimento, solicitando essas informações para
que possa ser desenvolvido de repente um curso em Fazenda Rio Grande para
capacitar pessoas para trabalhar nessa grande empresa. Muito obrigado”. O
Projeto continua em discussão, não havendo mais discussão, foi colocado em
votação e aprovado em segunda votação com emenda por todos os vereadores.
Projeto de Lei nº 027/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º
Votação). SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar
concessão de direito real de uso de imóvel que especifica a Associação de
Produtores Rurais de Fazenda Rio Grande e confere outras providências.”
Projeto foi colocado em discussão, não havendo discussão, foi colocado em
votação e aprovado em segunda votação por todos os vereadores. Espaço
Aberto as lideranças partidárias. O Vereador Caio Szadkoski fez uso da palavra:
“E só para deixar registrado aqui, que o solidariedade é oriundos da fusão
solidariedade e prós, nós somos oriundos do Prós e estamos preparando o
partido aí com uma chapa de pré-candidatos aí estão trabalhando bastante, para
colocar nessa casa aqui vereadores para próxima legislatura, então deixar
registrado aqui que o solidariedade existe aqui na Câmara, sou eu e o professor
Léo que estamos lá na solidariedade e a gente tá com uma equipe boa de pré-
candidatos aí e que estão trabalhando bastante para alcançarem também
almejarem o seu assento aqui nessa casa, e também deixa registrado aqui que
o nosso secretário geral, o deputado Alisson está de molho devido à covid que
ainda não foi embora, tá aí essa doença e que chama atenção tá lá foi
diagnosticado com a covid, então não tá nem trabalhando aí tá demolho em casa
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até que passe a todos os sintomas aí, então mais uma vez só para deixar
registrado aqui que a solidariedade está na tá na área aí para colocar vereadores
da próxima legislatura aqui também, obrigado senhor presidente”. Espaço
continua aberto as lideranças partidárias. O Vereador Pastor Brandão fez o
uso da palavra. “Bom dia a todos os Nobre vereadores, a vereadora Nani, a
todos presentes, eu quero aqui deixar registado também vereadores, que o
nosso Vereador Alexandre Maringá, o Enfermeiro José Carlos, seja bem-vindo
ao partido republicanos 10, parabéns pela escolha Partido Republicanos, e vem
avançando, m uito obrigado presidente”. Espaço Aberto ao Lider do Prefeito.
O Vereador Prof. Fabiano Fubá fez o uso da palavra. “Hoje no espaço do líder
do prefeito quero fazer aqui um convite especial a todos os vereadores, a
comunidade que amanhã Fazenda Rio Grande começa uma nova fase, amanhã
às 10 horas da manhã estaremos inaugurando o hospital, algo que população
pedia há muito tempo, (inaudível), a sim pela presença do governador, então me
desculpem aí até falei com o Julinho aqui, agora e infelizmente deu um pane,
aqui valeu. Inscritos na Tribuna Livre. O Vereador Caio Szadkoski fez uso
da palavra. “Senhor presidente, comunidade que nos acompanha via remota,
Nobre Vereador Fabiano Fubá, amanhã não deixa de ser um dia muito importante
também para nossa cidade, e amanhã vai ser dada a ordem de serviço para um
requerimento que a gente fez aqui em 2021 e tem outros vereadores também
que fizeram e deixar registrado nessa casa, porque o vereador como eu volto a
dizer aqui, ele é o primeiro a ser cobrado, primeiro a ser xingado, primeiro a ser
execrado, então ele tem que ser mostrado aqui o trabalho de cada Vereador, aí
vai de cada um aceitar ou não a sugestão, as críticas que são feitas pela
sociedade e é um direito e isso é bom a democracia é maravilhosa por causa
disso, mas eu quero deixar registrado aqui a partir de hoje vou estar trazendo,
até numa forma de prestar conta do meu trabalho tanto aqui nessa casa, como
na secretaria de obras e de governo que eu passei, para mostrar aquilo que a
gente fez, e quando a gente faz aqui é com as boas parcerias, com o nosso
Prefeito Municipal, com essa casa, com os vereadores e quando passa por aqui
qualquer pedido é de toda a casa, é de todos os vereadores, em 2021 eu fiz um
pedido e aí que eu fui candidato a deputado federal 2022 aliás 2002, 2002 aqui
na Fazenda Rio Grande, e até hoje ninguém me ganhou na proporção dos votos,
eu fiz 39% dos votos aqui da Fazenda Rio Grande e na época eu até falava
qualquer coisa que eu trouxer de Brasília, vai ser muito importante, até mesmo a
compra que você faz no mercado aqui se o deputado federal fizer aqui já tá
trazendo recurso que vem de Brasília para nós, então a importância que é termos
o deputado federal e hoje tem deputado Estadual, na época eu solicitei ao
Deputado Toninho através do requerimento 300, 313/2021 para que ele
encaminhasse recursos para fazermos a ligação o asfalto aqui da Nossa
Senhora Aparecida, ligando com Araucária, e como a gente tem uma experiência
nos trabalhos em Brasília, a hora que acontecem chegando no final do ano de
2022, nós estávamos na Secretaria de obras, eu liguei para o deputado Toninho,
e eu falei até a gente se trata, eu falei compadre tá na hora das emendas e você
lembra do pedido que a gente fez através da câmara de vereadores do asfalto
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da Nossa Senhora Aparecida, ele falou bem ele falou bem lembrado Caio, vamos
fazer esses encaminhamentos, e aí eu lembrei na mesma ocasião, lá que o
Amauri Baldam havia nos chamado eu e Alisson, para reivindicar a ligação com
Mandirituba também lá cima em frente ao Baldam, um pedido também do
Vereador Serjão lá naquela região, e ele de pronto já entrou contato com o
Prefeito Marcondes e no dia 24 tá aqui o ofício do prefeito Marcondes, já
encaminhou para o ministro do estado de desenvolvimento Regional o Sr. Daniel
de Oliveira Dan, dia 24 de dezembro um dia antes do Natal, e do dia 24 até o dia
31, pessoal da Secretaria de obras do planejamento, da dos convênios Jaqueline
com toda a equipe, encaminharam a documentação e no dia 31 foi autorizado
as obras já de início da Nossa Senhora Aparecida, da ligação com Mandirituba e
mais a estrada lá da como é que chama ligação lá em cima lá do Passo Amarelo
? Caminho das... não tem aquele caminho que você inventaram aqui, é exato
caminho eslavo, então gente amanhã é um dia muito importante e sabe quando
é que veio nessa, eu vejo o pessoal falar aqui de emenda de Deputado e tal não
sei o quê, R$15 milhões nosso Deputado Toninho, R$15 milhões, R$5 milhões,
R$ 4.750 aqui para Nossa Senhora Aparecida, R$5 milhões aí teve R$400 só para
concluir Presidente, teve uma contrapartida aqui Nossa Senhora Aparecida
R$480.000 para cumprimentar o projeto da prefeitura, e aí R$5 milhões para o
Baldan lá em cima, na estrada do 29 e mais R$5 milhões aqui pro caminho eslavo
aqui, então esse é o trabalho do vereador, do secretário de obras, de estar
buscando né, secretário de governo na época, na época era secretário de obras
gente, buscando esses recursos, então o nosso Deputado, o deputado que a
maioria aqui votou, a maioria ajudou, no qual eu ajudo faz 25 anos, trouxe para
nossa cidade, fora as outras parcerias que tiveram aqui, só nessa parceria que
eu estive presente, que eu acompanhei foram R$15 milhões que amanhã
começam as obras aqui na Nossa Senhora Aparecida no caminhos eslavos e
também semana que vem lá do Baldan, então essa casa está de parabéns, o
município anda muito bem, falta muita coisa, claro que falta, Curitiba tem 350
anos e falta coisa né, nós aqui temos 30 e poucos anos com certeza sempre vai
faltar e é por isso que nós estamos aqui para fazer aquilo que é importante para
nossa cidade, obrigado senhor presidente desculpa passar um pouquinho do
tempo”. Próximo inscrito na Tribuna Livre. O Vereador Rafael Campaner fez
o uso da palavra. “Mais uma vez muito bom dia a todos, não faço muito uso da
Tribuna, quero cumprimentar mais uma vez a todos aqui presentes, vereadores
e a todos que estão assistindo, vereadores a na última sessão eu fui motivado a
falar, eu já fiz a minha prestação de contas em redes sociais, até aqui na Câmara
de Vereadores sobre a minha passagem na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, a qual já digo foi de muito orgulho aceitar esse convite do prefeito
Marco Marcondes, mas quando você pega uma secretaria totalmente
deteriorada, sem contratos, com funcionários abalados e alguns dele inclusive
colocando ações em gestores anteriores, por assédio moral, a primeira coisa que
um gestor assume uma secretaria, com experiência lógico vereador, é realmente
dar motivação e mostrar pros funcionários que ainda tem solução a secretaria
municipal do meio ambiente, então a primeira situação que nós fizemos na
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secretaria foi organizar a casa, a sede da secretaria o vereador Maringá sabe
muito bem, estava dentro juntamente com a Secretaria Municipal de Obras,
estava toda ela ali junto, apertado, difícil trabalhar, difícil atender a todos os
requerentes, e a primeira situação foi conversado com o prefeito da
possibilidade da secretaria ter uma sede própria, e dessa forma nós visitamos
um barracão né, um galpão que estava totalmente abandonado dentro do Parque
Verde, e para lá nós levamos a secretaria municipal do meio ambiente, em um
parque dentro do Parque Verde, um local adequado, um local melhor para os
funcionários públicos e principalmente para atender todos os requerentes, sem
falar também que este parque estava totalmente coberto, estava totalmente
sujo, totalmente abandonado, então para receber a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, foi necessário fazer toda a revitalização do Parque Verde, e lá nós
colocamos a primeira estufa Florestal de Fazenda no Rio Grande, então apenas
um ano foram plantadas mais de 4.000 árvores do plano Municipal de
arborização, plano este né como foi solicitado, foi um plano inovador e foi
aplicado e a meta para próxima licitação é que a prefeitura possa fazer o plantio
de mais de 10.000 árvores, e não são apenas mudas, são árvores já grande, a
acima de 3m de altura, Ipê Amarelo, Ipê roxo, quaresmeira, para dar realmente
mais sombra e dar um ambiente muito melhor para Fazenda Rio Grande, pela
primeira vez em Fazenda Rio Grande, nós contratamos varredores que
possibilitam retirar ali das vias públicas, das targetas, aquela terra acumulada, o
bueiro entupido, então esse serviço também não era aplicado dentro do
município e pela primeira vez vocês podem acompanhar que muitas vezes nós
chamamos eles de verdinhos, que fica não apenas varrendo, mas limpando todo
o meio fio, toda a targeta, do município, sem contar senhores, nós estávamos
com mais de 750 anuências ambientais vencidas, anuências ambiental é o
primeiro documento para as empresas pro comércio ter o alvará, sem o alvará a
empresa não consegue emitir nota, não consegue pagar funcionário, não
consegue faturar, nós conseguimos zerar tá aqui o vereador Renan na secretário
do trabalho, sabia da dificuldade em fazer um procedimento como se diz
Vereador, inovador que pudesse zerar as 750 anuência ambientais, e fazer com
que o município pudesse girar novamente e gerar riqueza e pagar os
funcionários e ter arrecadação, pela primeira vez nós fizemos a fiscalização
animal no município, com parceria com a delegacia Municipal, a delegacia aqui
civil e com a Delegacia de proteção animal, várias denúncias de maus tratos
foram atendidos e encaminhados para a delegacia, feiras de adoções de
animais, uma vez por mês ainda acontece, que não havia no Município, o projeto
Castra Faz que é um projeto inovador, foram mais de 4.000 animais castrados
em Fazenda do Rio Grande no período de apenas de um ano, então não é apenas
chegar e falar né de uma política pública, mas assim é mostrar efetividade no
trabalho de controle e bem-estar animal sem contar vereador que o próprio
Castra móvel, há mais de 10 anos atrás foi o vereador Rafael Campaner que
trouxe pro município, sem falar Vereador mais um projeto inovador, o SAMU JÁ
animal apesar de alguns criticaram o serviço, ele está funcionando, é um serviço á
que outros municípios pedem inclusive para Fazenda Rio Grande modelos, para
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concluir senhor presidente, para ser aplicados, então nós não tínhamos um
serviço de animais atropelados, não apenas animais atropelados, mas serviços
clínicos de animais que tá ali com bicheiras, animais que muitas vezes são
agressivos e nós não tínhamos um local, um atendimento para esse animal, o
animal sim ele é recolhido, ele é castrado, ele é microchipado, ele é tratado, ele
vai pra feira de adoção e se não for recuperado ele volta para a rua mas, mas
volta para a rua com toda, a com todo o animal fica bem para poder voltar, o
troca verde que estava totalmente abandonado nós remodelamos o troca verde,
projeto esse também que lá atrás junto com o secretário Zé Roberto, com a
secretaria a departamento de agricultura, nós ajudamos a implantar e trouxemos
novamente um projeto para Fazenda Rio Grande, sem falar da descentralização
do IAT que agora o município pode fazer aqui mesmo licenciamentos ambientais
para auxiliar, enfim peço desculpa Presidente, eu poderia ficar o dia inteiro aqui
falando de projetos da secretaria a qual Tenho muito orgulho vereador de
apresentar, então agradeço o espaço novamente e fico à disposição a auxiliar
com a minha experiência na área ambiental, Muito obrigado. Próximo inscrito
na Tribuna Livre. O Vereador Sandro do Proteção passa a presidência para
o Vereador Serjão e faz o uso da palavra: “Nobres vereadores, população que
nos acompanha, população aqui presente, gostaria hoje de falar um pouquinho
na Tribuna, vou começar a respeito do projeto LG em nosso município, projeto
muito importante que chegou aqui para nós dia 25/04, quero aqui para
parabenizar o trabalho dos vereadores, das comissões, que deram uma a
importância devida né esse projeto, que puderam acelerar o trâmite né com
pedido de urgência da prefeitura para que a gente pudesse então liberar esse
projeto, para que o prefeito possa dar encaminhamento, dizer aqui vereadores,
população que o nosso trabalho é um trabalho de muita responsabilidade, nós
estamos falando aqui de um projeto milionário, que vai impactar a vida de muitas
pessoas, não podemos aqui ser irresponsáveis quando pensamos em dinheiro
público, então nós fomos buscar informações, nós fizemos aquilo que não é que
nós e de direito né, e que nos compete, que avaliar em todos os sentidos o
projeto e hoje a gente aprova um projeto importante né com a consciência
tranquila de que estamos fazendo o melhor por Fazenda Rio Grande e pelo
nosso povo, também queria falar aqui da mobilização das pessoas que foram
aprovados nos concursos né, uma mobilização pacífica, conte com o nosso
apoio, nós estamos aqui para defender sim o funcionário público, incentivar
vocês estão de parabéns pela movimentação tranquila, e é isso que precisa,
vocês precisam defender também seus interesses, contem com essa casa
também e parabenizar aqui os vereadores que fizeram a proposição e acho que
todos aqui tem esse sentimento também, a nossa cidade precisa muito
segurança, precisa de educação, precisa de saúde, como foi falado hoje e nós
vamos estar sempre trabalhando em busca disso, falando em Saúde também
quero aproveitar e falar sobre o hospital, um ato muito importante e que coroa
assim acho que o mandato de muitos vereadores, inclusive no meu mandato
uma das minhas propostas de campanha foi buscar recursos né, para que o
hospital fosse inaugurado em Fazenda Rio Grande, então para nós o sentimento
é um sentimento de Vitória, um sentimento de conquista, para que eu acho que
para que coroa o nosso mandato, coroar o Mandato do prefeito Marco
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Marcondes e também não poderia deixar falar como o vereador Caio disse, é
acho que é uma demanda de todos os vereadores, a melhora, o desenvolvimento
da cidade, acho que todos têm focado em vários, vários segmentos da cidade,
mas também Caio eu queria falar do asfalto de Santarém né, uma obra
importante que o prefeito Marco Marcondes assinou ontem, eu tive a
oportunidade de estar presente, através de requerimentos também já tinha
pedido, através de indicações, não só, não foi só uma luta minha, mas uma luta
de todos que são aqui, lutas de vereadores que passaram por aqui também,
como o vereador Batistela, o vereador Paulinho coxinha né, que representaram
seus bairros enquanto estiveram aqui, e a gente segue nessa luta muito feliz,
porque muitas conquistas ainda virão pra Fazenda Rio Grande. Muito obrigado
todos”. O Vereador Sandro do Proteção retorna à presidência. Próximo inscrito
na Tribuna Livre. O Vereador Dr. Renan Wosniak fez uso da palavra: “Bom
aproveito a Tribuna Livre de hoje para mencionar um fato que foi muito bonito na
nossa cidade que aconteceu no final de semana, foi uma campanha ao longo de
alguns dias de arrecadação de alimentos em solidariedade a todas as famílias,
as pessoas que estão sendo acometidas pelas inundações no Rio Grande do
Sul, esse é um fato que chama atenção porque não se trata de mais um
movimento de coleta de alimentos, material de higiene, água, mas uma grande
mobilização da população Fazendense e trazer as claras que foram, estão a
caminho do Rio Grande do Sul, devem estar chegando nas próximas horas dois
caminhões bitrens ou seja quatro furgões carregados de mantimentos, é a
esperança do o povo Fazendense que está encaminhando para lá com muitas
doações e surgem histórias muito bonitas ao longo desse contexto, uma delas
ressaltando brevemente, uma senhora realizando compra no armazém da
família, fez com as suas poucas economias algumas compras e entregou 2 litros
né de uma garrafa de óleo, olha eu quero contribuir, eu também quero ajudar e
muitas pessoas aqui fizeram parte disso, levaram, passaram num momento ou
outro alguns ajudaram carregando os caminhões, outros durante a semana,
agradecer também a empresários locais que fizeram doações expressivas, isso
significa que o povo Fazendense, um povo simples trabalhador, que acolhe
muitas pessoas de todo o Brasil, também se importa com outras pessoas no Rio
Grande do Sul, não quero estender muito mais a tribuna de hoje, mas é uma
honrosa menção a toda a população solidária de Fazenda Rio Grande, e é muito
feliz nós estarmos numa cidade onde vieram pessoas de todos os cantos
morarem aqui, e ainda assim se importam com pessoas que estão a tão distantes
daqui, então meu muito obrigado a todos, e parabéns Fazenda Rio Grande por
esse coração solidário com todas as vítimas do das tragédias do Rio Grande do
Sul”. O Vereador Sandro do Proteção fez uso da palavra: “Só quebrando o N
protocolo vereadores aqui, eu gostaria de enaltecer aqui, não poderia a deixar
de falar o nome do nosso grande Vereador Gilberto Dog, também que teve nessa
casa, e lutou muito também pelo bairro Santarém, então a gente não poderia
deixar de falar em seu nome, me desculpe acabei não falando na tribuna.
Próximo inscrito na Tribuna Livre. O Vereador Marco Antônio fez uso da
palavra: “Utilizo a Tribuna hoje para primeiramente trazer algumas coisas boas
né, consegui entregar uma Van que a gente tinha encaminhado num emenda no
ano passado pra secretaria de saúde, essa Van no valor de R$350.000.00 e a
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gente vai poder utilizar para poder estar levando os nossos pacientes até os
hospitais em Curitiba e região metropolitana que fazem tratamento entre eles
hemodiálise, entre outros e que agora vai poder ter um conforto maior, é uma
segurança maior, é uma Van de 13 lugares O km, toda adaptada também para
poder está levando cadeirantes até lá, então tô muito contente de poder
conseguir através do nosso trabalho aí entregar essa benfeitoria aí para
secretaria que tenho certeza que vai ser muito bem utilizada, segundo quero
agradecer também ao presidente dessa casa pelo apoio a todos os nossos
moradores que fizeram concurso e que estão aqui ó mostrando a vontade que
eles estão de servir o nosso município de Fazenda Rio Grande, vieram numa
terça-feira de manhã, estão aí se dedicando, buscando eh os seus interesses e
principalmente buscando exercer o que eles têm vontade e entregar um serviço
para nossa população que tanto precisa, acho que é notável todo mundo
consegue enxergar o crescimento da nossa cidade, e que efetivo da nossa
guarda municipal tá atrasado nesse referente a esse crescimento, então
precisamos como repito aqui aumentar o nosso efetivo, e não é só os 33, a gente
precisa no mínimo dobrar esse efetivo da Guarda Municipal, temos aí mais de
170 aprovados, repito, que passaram em todas as etapas, etapas difíceis e que
estão aptos para poder trabalhar dentro do nosso Município, e quero agradecer
também a presença do Vitor, da sua família, novamente aqui quero enaltecer o
que você faz, enaltecer toda sua dedicação e agradecer pela oportunidade de
hoje estar aqui e poder fazer essa singela homenagem aí para você, e o Nobre
Vereador Rafael que esteve à frente da secretaria, semana passada, a gente fez
os questionamento, e também aqui a gente não tem né medo de enaltecer as
pessoas que até no futuro pode ser que esteja concorrendo, quando a gente tem
que parabenizar a gente parabeniza, quando a gente tem que cobrar a gente vai
cobrar, eu venho levando essas três linhas que são as principais linhas do
vereador, estou aqui a hoje para poder apresentar uma emenda que a gente
mandou, estou aqui para poder fiscalizar como os meus requerimentos
fiscalizam, estou aqui para enaltecer quando tem que enaltecer, estou aqui para
poder fazer projetos e emendas como hoje apresentei, então não deixo nenhuma
linha de lado, indiferente da situação que eu esteja e aqui eu me comprometo,
de que indiferente da situação seja a oposição seja a situação, eu vou estar
sempre exercendo essas três linhas, de cobranças e não vou mudar essa linha
se um dia estiver mais próximo do executivo, porque é o meu trabalho e eu estou
aqui para poder servir, não só eu como todos os meus assessores, o meu
gabinete inteiro tá aqui para poder fazer isso, e indiferente de que seja mais
próximo, esteja benefícios junto ao executivo, eu não vou mudar minha linha que
é cobrar e fiscalizar, então e só entre a sua fala, só quero trazer aqui, o Castra
móvel foi já, foi inaugurado na época da Irani, já fazia a castração de animais
aqui dentro do município, na época dela, então quero também parabenizar pelo
trabalho que ela fez dentro do nosso município, que hoje faz junto ao Governo
do Estado, então Irani parabéns e que você continue fazendo pela Fazenda Rio
Grande como vem fazendo, estando na frente da segunda regional, atendendo
nosso município muito bem, sempre quando precisei e tenho certeza que todos
que precisaram dela, sempre esteve à disposição para poder contribuir e ajudar
com o nosso Município. Muito obrigado senhor presidente”. Próximo inscrito na
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Tribuna Livre. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos fez uso da palavra:
“Novamente um bom dia a todos os vereadores, a todos aqui presente e quem
tá nos acompanhando via rede social, hoje eu tenho dois assuntos para colocar
aqui na Tribuna, um deles é sobre o requerimento que eu fiz, só para esclarecer
alguns pontos, porque senão talvez algumas pessoas possa entender de
maneira errada, as palavras que muitas vezes não é nem intenção, o nobre
Vereador Marco Antônio quando colocou que fez o curso de Primeiros Socorros,
eu entendi a colocação dele, mas ele colocou uma palavra de colocar as pessoas
em risco, aqui no requerimento eu estava falando de profissionais capacitados,
já treinados, com cursos diversos, só para próprios profissionais entenderem, o
ministério da saúde tem um programa, que de períodos em períodos, eles faz
realizam capacitação de profissionais da saúde para que possa integrar a equipe
da Força Nacional da Saúde, ou até mesmo individuais em seus municípios
quando ocorre alguma catástrofe, que necessite da mão de obra da Saúde,
então Fazenda Rio Grande teve mais de um profissional que participou de uma
capacitação num período de um ano, elaborado pelo Ciro Libanês, o qual esse
curso foi dado para todo o Brasil, envolvendo profissionais da Fazenda Rio
grande, então quando eu coloquei dessa maneira, é porque o Ministério da
Saúde investe, para que se ele precisar deslocar profissionais ou pedir ajuda
para os municípios ele tem profissionais capacitados para diversas situações
relacionado à saúde, também quero aproveitar esse momento para agradecer e
parabenizar toda a equipe de enfermagem de Fazenda Rio Grande, que nesta
semana nós estamos na semana mundial da enfermagem, os profissionais que
trabalham com muito amor e carinho para que possa assistir, cuidar da nossa
população com carinho, indiferente dos momentos difíceis que nós estamos
enfrentando, aí com o sistema de saúde voltado grande demanda da procura por
procedimentos, por atendimentos de saúde, devido ao risco da dengue, essa
virose que aí por estar e a covid que está voltando, que os sinais, sintoma
misturam muitos com os sinais desta virose, profissionais de saúde estão
trabalhando muito com certeza acima da sua a capacidade momentânea, devido
as circunstâncias, então a gente tem que mais é parabenizá-lo e agradecer pelo
serviço, que estão prestando eles recebem sim pelo seu trabalho, mas um
carinho, um parabéns, com certeza qualquer profissional de qualquer categoria
fica feliz quando ele é reconhecido dessa maneira, críticas sempre vamos
receber, a enfermagem, a equipe médica, ou qualquer outro, outra categoria,
mas também nós temos que reconhecer as coisas boas que são feitos por esses
profissionais, então pessoal, senhores vereadores, essa é uma semana
importante para saúde de Fazenda Rio Grande, está tendo aí várias ações
voltada para saúde, e também com certeza vai ter algum momento voltado para
a categoria de enfermagem que presta tão bem o seu serviço para a Fazenda
Rio Grande, eu sei que muitos profissionais talvez pense assim, não vão nem
lembrar de nós, diferente categoria, eu sempre lembro da enfermagem, eu
graças a Deus reconheço e sempre darei valor a essa profissão, ao qual eu sou
enfermeiro por amor, tenho meus vencimentos, meu salário merecido, sim como
eles também tem, mas merece o carinho de todos, às vezes algumas pessoas
rirem quando a gente está falando da enfermagem, mas para mim não importa,
eu sempre vou defender a enfermagem, eu vou defender a categoria como
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defenda as outras categoria, às vezes até a parte assim ridícula de algumas
pessoas ficar rindo quando estão falando de uma categoria, será que ele nunca
precisou ou será que ele vai precisar dessa categoria, algum dia ou seu filho,
sua um minutinho senhor presidente, seu filho, sua mãe, seu pai, um familiar, o
respeito para qualquer categoria é importante, é só isso que a gente pede que
respeite as categorias, o momento que alguém esteja falando ficar rindo é feio,
e o eu cito o nome Senhor Esleif, o senhor pode rir à vontade, categoria de
enfermagem está aí e com certeza se um dia o senhor precisar, vai cuidar com
carinho, porque nós não olhamos pra cor, pra religião, para nada, nem seja rico
ou pobre, nós fazemos nosso papel de profissional, então eu peço o mínimo de
respeito do Senhor, publique uma notinha lá sobre a enfermagem, seja boa ou
ruim. Muito obrigado. Não havendo mais Vereadores inscritos na Tribuna Livre.
Não havendo mais nada a tratar, O Senhor Presidente Alessandro Bordignon
Weiss agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão. Do que
para constar, Eu, Vereador Leonardo de Paula Dias, lavrei a presente ata.
Sala das Sessões, 14 de maio de 2024.
Alesandro Bondignon Weiss
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ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 8º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2024.
Ao vigésimo primeiro dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro às nove
horas e vinte e três minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de
Fazenda Rio Grande, sob a Presidência do Vereador Alesandro Bordignon
Weiss e secretariada pelo Vereador Leonardo de Paula Dias, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Gilmar José Petry, José
Carlos Szadkoski, Luiz Sergio Claudino, Renan Gabriel Wozniack e Rafael
Nunes Campaner. Doriane Marisa Bruner Hammad e Marco Antônio Santos.
Com ausência Justificada dos Nobres Vereadores: Alexandre Tramontina
Gravena, Fabiano de Queiroz Sobral, José Carlos Bernardes e José Carlos
Brandão. Havendo quórum com a Graça e Proteção de Deus, o Senhor
Presidente deu início a 14º sessão Ordinária, do 42 período da 8º legislatura.
Pela Ordem o Nobre Vereador Professor Léo, convidou os Vereadores Rafael
Campaner e Dr. Renan Wozniack para compor a Mesa. Passou-se a Leitura
do Expediente do Dia. Projeto de Lei nº 014/2024 de iniciativa Executivo
Municipal. Súmula: “Instituia EXPOFAZENDA como evento oficial do Município
de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências”.
Projeto de Lei nº 015/2024 de iniciativa Executivo Municipal. Súmula:
“Denomina Ruas do Loteamento denominado “Vital “VWosniack” localizado no
Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”. Projeto de Lei
nº 013/2024 de iniciativa Vereador Gilmar Petry. Súmula: "Declara de
Utilidade Pública a Associação Cultural Viva a Maturidade Gente dos 4Cantos,
no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR”. Projeto de Lei nº 014/2024
de iniciativa Vereador Professor Fabiano Fubá. Súmula: “Dispõe sobre a
criação do projeto: Cuidando da Saúde Emocional dos Profissionais da
Educação”. ATA da 08º Sessão Ordinária de 2024. A ATA foi colocada em
discussão, não havendo discussão foi colocada em votação e aprovada por
todos os Vereadores. ATA da 09º Sessão Ordinária de 2024. A ATA foi
colocada em discussão, não havendo discussão foi colocada em votação e
aprovada por todos os Vereadores. ATA da 10º Sessão Ordinária de 2024. A
ATA foi colocada em discussão, não havendo discussão foi colocada em votação
e aprovada por todos os Vereadores. ATA da 03º Sessão Extraordinária de
2024. A ATA foi colocada em discussão, não havendo discussão foi colocada em
votação e aprovada por todos os Vereadores. Passou-se a Leitura das
Indicações. Indicação nº 163/2024 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé
Carlos. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indico para a
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Secretaria de Meio Ambiente, para que realize uma roçada nas ruas: São
Jeremias e Canários por toda sua extensão devido a altura do matagal que se
formou. Indicação nº 165/2024 de iniciativa do Vereador Marco Antônio. O
Vereador MARCO ANTONIO SANTOS que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submetem ao Plenário a seguinte: INDICAÇÃO.
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo
através da secretaria competente realize o serviço de “tapa-buraco” no seguinte
local: - Av. das Américas número 2258 esquina com rua Jacarandá no bairro
Eucaliptos. Indicação nº 166/2024 de iniciativa do Vereador Professor Léo. O
Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte. INDICAÇÃO. Indica-se que
seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através
da Secretaria Municipal de Governo, solicite que a emenda do Deputado Federal
Luciano Ducci, no valor de R$ 200.000,00 seja aplicada na praça da Primeiro de
Maio na construção de uma quadra poliesportiva de Polipropileno (revestimento
auto-drenante), com alambrado, além disso, estruturar a praça com brinquedos
para crianças e bancos para a comunidade. Indicação nº 167/2024 de iniciativa
do Vereador Serjão. O Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão, que adiante
subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário
a seguinte: INDICAÇÃO. Indico seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, através da Secretaria responsável, para que realizem a manutenção
necessária das lâmpadas nos seguintes endereços: Rua Helena Kolody, nº 512;
Rua Carlos Drummond de Andrade, nº 1367; Rua Vinicius de Moraes, nº 440, nº
330, nº 574; Rua Mário Quintana, nº 114; Rua João Cabral de Melo Netto, nº
369; Rua Paulo Lemisnki, nº 270; Rua Ariano Suassuna, nº 1180 casa 9; Rua
Getúlio Vargas, nº 1094. Em contrapartida venham a realizar um trabalho
noturno de revisão em toda a rede de iluminação pública no bairro Jardim
Veneza, realizando a substituição das lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de
LED e a troca de lâmpadas queimadas. Indicação nº 168/2024 de iniciativa da
Vereadora Nani Hammad. A vereadora Nani Hammad, que adiante subscreve,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte
proposição. INDICAÇÃO. Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas
providências para limpeza, instalação de novos brinquedos infantis, melhoria da
iluminação e se possível que também seja colocado um banheiro químico e um
bebedor de água na praça localizada na Rua Pintacilgo esquina com a Rua
Juruviaria, no bairro Gralha Azul: Indicação nº 169/2024 de iniciativa do
Vereador Dr. Renan Wozniack. O vereador Dr. Renan Wozniack, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário
a seguinte: INDICAÇÃO. Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de
Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, providencie a remoção das árvores
localizadas na Travessa Croácia, nas imediações do numeral 70. Indicação nº
170/2024 de iniciativa do Vereador Rafael Campaner. O Vereador Rafael
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Campaner que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao plenário o seguinte: INDICAÇÃO. Indica que seja
expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que través da Secretaria
Municipal da Obras Pública, seja feita a recuperação e manutenção da manta
asfáltica e do calçamento, na Rua Rouxinol, nos trechos entre a Rua Cisne e a
Avenida Austria. Indicação nº 171/2024 de iniciativa do Vereador Caio
Szadkoski. O Vereador Caio Szadkoski, que adiante subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte: INDICAÇÃO.
Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, através da
Secretaria competente, para que realizem com máxima urgência a troca de
lâmpadas na Rua Pedro Franco, próximo ao Nº 133, bairro Jardim Veneza no
Município de Fazenda Rio Grande — PR. Indicação nº 172/2024 de iniciativa do
Vereador Gilmar Petry. O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que abaixo
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário
a seguinte: INDICAÇÃO. Indico seja expedido ofício ao Exmo. Srº. Prefeito
Municipal, para que através da Secretaria competente realize as seguintes
benfeitorias na esquina da Rua Cerejeira com a Rua Videira, Bairro Eucaliptos,
neste município: Abertura de boca de lobo, e ampliação da rede de manilhas
para a captação de água pluvial; Instalação de tubulação com diâmetro maior
entre a esquina da Rua Cerejeira até o numeral 57 da Rua Videira; Aplicação
de massa asfáltica na esquina da Rua Videira, próximo ao numeral 60; Instalação
de pavers ou paralelepípedos com meio-fio sobre o gasoduto, no cruzamento
entre as Ruas Gerivá e Cerejeira; Hidrojateamento das manilhas sob a Rua
Cerejeira. Indicação nº 173/2024 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção.
Os Vereador Sandro do Proteção, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte: INDICAÇÃO.
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que
através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis informações
referentes a possibilidade de realizar a limpeza e desassoreamento do Rio
Mascate nos trechos que compreende os Bairros Santa Terezinha e Iguaçu em
Fazenda Rio Grande. Passou-se a Leitura dos Requerimentos.
Requerimento nº 150/2024 de iniciativa do Vereador Marco Antônio. O
Vereador MARCO ANTÔNIO SANTOS que, adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte:
REQUERIMENTO. Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que o mesmo, ofície a Empresa Arteris S/A, quanto à
possibilidade de ampliar o abrigo (ponto de ônibus) localizado ás margens da BR
116 km 121. O Requerimento foi colocado em discussão, não havendo discussão
foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº
151/2024 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A vereadora Nani Hammad
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete
ao Plenário a seguinte proposição. REQUERIMENTO. Requer que seja
expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria
competente seja realizado um estudo para implantação do projeto Olho Vivo em
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Nosso Município. O requerimento foi colocado em discussão, não havendo
discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores.
Requerimento nº 152/2024 de iniciativa dos Vereadores Professor Léo e
Enfermeiro Zé Carlos. Os Vereadores Professor Léo e Enfermeiro Zé Carlos,
que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submetem ao plenário o seguinte Requerimento: REQUERIMENTO. Requerem
que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que
juntamente dos representantes da empresa LG apresente resposta ao seguinte
questionamento: Quais cursos técnicos serão importantes para que o município
contribua na formação de mão de obra qualificada e colabore com a empresa
LG? O requerimento foi colocado em discussão, não havendo discussão foi
colocado em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº
153/2024 de iniciativa do Vereador Serjão. O Vereador Luiz Sergio Claudino -
Serjão, que adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer seja expedido oficio
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria
competente, encaminhe para esta Casa de Leis se existe algum Projeto de
contenção para prevenção das enchentes causadas pelo Rio Mascate, podendo
assim utilizar a antiga represa do bairro Jardim Veneza como deságue. O
Requerimento foi colocado em discussão, não havendo mais discussão foi
colocado em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº
154/2024 de iniciativa dos Vereadores Dr. Renan Wozniack e Professor Léo. Os
vereadores Dr. Renan Wozniack e Professor Léo, que adiante subscrevem, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, submetem ao Plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito
municipal, Marco Marcondes, para que, através da Secretaria Municipal de
Cultura, designe os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Artístico
Cultural, nos termos do art. 5º da Lei nº 112/2002. O requerimento foi colocado
em discussão. O vereador Dr. Renan Wozniack fez uso da palavra: “Bom dia
a toda a comunidade que nos acompanha presencialmente ou de maneira virtual
a título de esclarecimento esse requerimento foi formulado em conjunto com o
vereador professor Léo, com cuidado em relação a ao patrimônio artístico e
cultural de Fazenda Rio Grande muito se fala que Fazenda Rio Grande não tem
uma história muito se fala que Fazenda Rio Grande é uma cidade muito jovem
mas há de se discordar disso porque antes da emancipação de Fazenda Rio
Grande já havia uma história e existe e é importante nós pensarmos nessa
memória coletiva por essa razão estudando um pouco o assunto encontramos
uma lei já que vigora há um bom tempo em Fazenda Rio Grande que é a lei 112 IN
de 2002 e ela trata inclusive do patrimônio artístico e cultural de Fazenda Rio
Grande e existe uma um Conselho Municipal designado a isso ocorre que
atualmente no presente momento esse conselho não está com os membros
designados e com a pretensão de trabalhar de fortalecer a nossa história /
Fazendense é importante que sejam designados esses membros são se eu não
me engano 27 integrantes para compor esse conselho entre titulares e suplentes
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para que possamos através desse conselho deliberar aquilo que constitui com
patrimônio artístico e cultural para que como ato seguinte sejam incluídos no livro
tombo seja realizado o tombamento de patrimônio artístico e cultural de Fazenda
Rio Grande Então essa é uma forma de nós trabalharmos a nossa história é uma
forma de nós valorizarmos a cultura e valorizarmos também preservarmos esse
patrimônio cultural da nossa cidade isso promove inclusive um sentimento de
pertencimento aonde nós estamos né de valorização do Fazendense e toda a
sua história Então essa é a justificativa para todo que todos nos acompanham
possam compreender melhor essa discussão e eu peço o apoio do plenário para
aprovação desse requerimento Obrigado”. O Requerimento continua em
discussão, O Professor Léo fez o uso da palavra: “Bom dia a todos os
vereadores a nobre Vereador nani Hammad a todas as pessoas que estão aqui
no plenário hoje a todos que acompanham de forma remota a nossa sessão,
primeiro agradecer o convite do nobre vereador Dr. Renan Wozniack por me
proporcionar estar junto assinar esse requerimento e a importância que a gente
tem que compreender com relação a esse requerimento é que enquanto nós não
tivermos o conhecimento da nossa cultura de fato que ela acontece inclusive
antes do século XX, século XIX inclusive, se nós não tivermos o conhecimento
dificilmente nós teremos uma identidade local que é o que a gente sempre
discute né, qual é a identidade do município, qual é a vocação do município e
para isso nós temos que fazer esse resgate e quando a gente discute patrimônio
cultural artístico e cultural a gente quer pensar basicamente o quê, o que que
nós temos no município e além do que nós temos o que nós já tivemos no
município porque muitas das ações culturais que tínhamos a tempos anteriores
hoje elas não existem mais, mas elas existiram e fazem parte fizeram parte da
história do município e ajudaram de alguma forma a consolidar o município da
forma como nós vemos hoje, então é fortalecer e reestruturar esse conselho é
essencial para que a gente de fato comece também a pensar nessa questão de
identidade local que a gente sempre defendeu né Dr. Renan, com relação ao
município de Fazenda Rio Grande qual que é identidade local, que a gente pare
de se esconder e falar que a gente mora em Curitiba e não mora em Fazenda
Rio Grande né porque Fazenda Rio Grande já não é dormitório mais né apesar
de todos nós dormirmos aqui obviamente mas ela não é o dormitório que todo
mundo falava anteriormente, ela tem cultura ela tem arte ela tem vida e por isso
é fundamental que a gente estimule cada vez mais os conselhos inclusive o
conselho de cultural artístico e cultural do município para que a gente possa aí
ter mais, eu vou falar credibilidade, mas talvez não fosse esse o termo mas às N
vezes tem que se utilizar dessa forma pra gente mostrar que a arte ela é
fundamental pra vida humana e ela é fundamental pro desenvolvimento cultural
artístico e econômico do município e eu também peço o apoio dos Nobres
vereadores da Nobre vereadora ao apoio a esse requerimento Muito obrigado”.
O Requerimento continua em discussão. O Vereador Gilmar Petry fez uso da
palavra: “muito bom dia a todos os vereadores Nobre vereadora Nani a todos
que nos assistem em casa a todos os presentes quero cumprimentar aqui já de
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imediato Mathias a Dona Rita né O Doriko que está aí a dona Deni a Clarinha
que hoje estão aqui também para ser homenageado né e eu acho que totalmente
favorável esse requerimento acho de suma importância que a gente possa
preservar a cultura do nosso município e criar uma identidade e até fiz questão
de pedir a palavra porque hoje sei que por mais que estão sendo homenageados
mas hoje são pessoas que que poderiam Com certeza fazer parte desse
conselho tanto o Mathias como Doriko que são pessoas que se envolveram na
cultura do município desde o início da cidade então com certeza como lá na nós
podemos ter membros da sociedade civil desde já deixo aqui a dica até quem
sabe o convite né Mathias se alguém tiver interesse fazer parte do Conselho eu
acho que é muito importante porque nós precisamos pessoas da sociedade civil
mas que estejam envolvido né nesse tema então só para reforçar o requerimento
sou totalmente favorável e também reforçar o convite aí a vocês obrigado senhor
presidente”. O Requerimento continua em discussão, não havendo mais
discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores”.
Requerimento nº 155/2024 de iniciativa do Vereador Rafael Campaner. O
Vereador Rafael Campaner que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submetem ao plenário o seguinte: REQUERIMENTO.
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que
encaminhe um ofício à Secretaria de Estado do Esporte, requisitando um estudo
de viabilidade para a implantação das Ciclorrotas, através do Programa Pedala
Paraná em nosso município de Fazenda Rio Grande, O Requerimento foi
colocado em discussão. O vereador Rafael campaner fez uso da palavra:
“Presidente, senhores vereadores, todos presentes aqui, e quem nos assiste,
muito bom dia, senhores é mais um programa que o governo do Estado oferece
em parceria com os municípios que se chama “Pedala Paraná” esse programa
ele possibilita a criação de cinco rotas dentro dos Municípios com placas
indicativas de locais gastronômicos com locais turístico principalmente na área
rural do município dos Municípios são mais de 40 Ciclo Rotas já criadas
possibilita a indicação de placas a colocação de totem's para que os ciclistas
possam tomar água então é um programa que está disponível para os municípios
e Fazendo a Rio Grande com certeza com a parceria que ela tem com o governo
do Estado ela deve também estar participando junto deste programa. Muito
obrigado senhores”. O Requerimento continua em discussão. O Vereador Caio
Szadskoski fez uso da palavra: “Só para contribuir, dar informação também é
por isso que às vezes eu questiono as leis que são feitas nessa casa isso é um
projeto de lei nosso de minha autoria implantação do Ciclo Turismo, dando todas
as coordenadas para que se implante na nossa cidade o Ciclo Turismo já que
tem tantos e tantas pessoas que praticam e o projeto tá na prefeitura tá guardado
alguma gaveta quer dizer, então você faz projeto faz lei e vai ficar, e agora nós
estamos encaminhando um requerimento para o Governo do Estado vir aqui e
aquilo que é para nós fazer aqui na cidade a gente não faz, só para comentar
sou favorável ao requerimento eu acho que é muito importante porque a
atividade aí a questão do ciclismo é importante pra saúde pro lazer pro turismo
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é de grande importância para todos nós então somos favoráveis sim ao
requerimento. O Requerimento continua em discussão, não havendo mais
discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores.
Requerimento nº 156/2024 de iniciativa do Vereador Caio Szadkoski. O
Vereador CAIO SZADKOSKI, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer
que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
através da Secretaria Competente, que informe a esta Casa de Leis a cerca de:
Existem diques ou esponjas para a contensão de enchentes, inundação e
alagamentos no Município de Fazenda Rio Grande-PR? Se sim, em quais
localidades? Existe a previsão de construção de diques ou esponjas no
Município de Fazenda Rio Grande-PR? Se sim, qual é o prazo de início e
conclusão das obras. O Requerimento foi colocado em discussão. O Vereador
Caio Szadkoski fez uso da palavra: “Eu fiz esse requerimento depois até
quase que eu ia retirar porque são coisas que a gente sabe, mas é importante
dar uma chamada atenção até porque os nobres vereadores alguém tem outros
contatos e nós precisamos retomar aquilo que, até tem um requerimento do
vereador Serjão lá do Veneza, nós tínhamos aqui estudos para fazer no rio
mascate três diques ou esponjas, como você quer que entenda, para você
quando as fortes chuvas você segurar as águas, para não causar o que sempre
tem causado aqui na Fazenda Rio Grande, nos últimos anos não tem chovido
forte, mas se der chuvas não precisa ser igual as do Rio Grande não, menores,
grande de parte da nossa cidade fica embaixo d'água, então nós tínhamos
previsão aqui do dique no Jardim Veneza do dique ali para cima da rua
Flamingos do dique aqui embaixo mais perto aqui da tiete, eram três diques, aí
outro dique lá inclusive uma reclamação lá do povo lá da Rua Buenos Aires, para
cima da Rua Estados Unidos que até na época que eu tava no obras eu comecei
a fazer, mas daí apareceu o proprietário de uma área que aquilo que eu falo
voltando aqui da questão cultural, daqui a pouco os interesses sociais do dono
de uma área, é mais importante que as vidas que vão se perder se der uma forte
chuva, então esse grande questionamento que a gente tem que fazer e por isso
eu deixei esse requerimento, nós precisamos nos alertar porque se der fortes
chuvas aqui alaga toda a região, do Estados Unidos para baixo até aqui embaixo
da Paineiras, da mesma forma acontece aqui no Iguaçu se der fortes chuvas tem
o requerimento Vereador Sandro pedindo aqui para que passe a máquina, ótimo
passa a máquina, mas se chover forte não vai resolver passar de máquina, então
nós precisamos nos adiantar igual aconteceu no Rio Grande do Sul deixaram
para trás, não fizeram o que tinha que fazer, agora deu as tragédia lá apesar que
choveu muito por lá, então é preciso pensar no futuro nós aqui tanto no executivo
como na Câmara de Vereadores, nós precisamos nos adiantar pensar para daqui
10 anos daqui 20 anos, o hoje já foi, o ontem já aconteceu, então nós precisamos
pensar esses projetos aqui eram de 2006, 2007 todos eles foram abortados,
agora inclusive teve nessa Licitação passada teve uma empresa que ganhou
para fazer as pontes aqui do Governo do Estado, tá vencendo já o contrato e a
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empresa não começou as obras ainda, então são essas coisas que vai ficando
aí, vai ficando, vai ficando, as autoridades como veio o dinheiro para fazer aqui
as obras das esponjas e os diques e veio pro Governo do Estado aí o secretário
da época do meio ambiente do Estado gastou em outras questões e não fez as
obras que era para fazer aqui em Fazenda Rio Grande, então daqui a pouco aí
a gente faz essa provocação através de um requerimento para que se tome
atenção a essa questão e não falar depois da população, aqui nunca veio um
vereador ninguém nunca levantou, ninguém nunca falou, nós estamos falando
aqui da nossa preocupação só um segundo para concluir Presidente, do que nós
precisamos buscar, a gente sabe que o município não tem recursos para fazer
isso, mas irmos atrás no estado Governo Federal para que venham recursos
para nós nos adiantarmos e daqui a pouco depois fica todo mundo reclamando
que a cidade encheu de água, obrigado senhor presidente”. O Requerimento
continua em discussão. O Vereador Gilmar Petry fez uso da palavra: “Quer
dizer Nobre Vereador Caio com certeza sou favorável ao requerimento mas
acho que é interessante a gente também repensar a nossa cidade enquanto a
até o plano diretor não vem para a nossa casa de leis aqui, acho que é um tema
importante que a gente tem que debater no próprio plano, sempre tenho cobrado
a nossa cidade se ampliou-se o número de loteamentos, nós temos inúmeras
Áreas que eram áreas verdes áreas que podiam ser áreas para praças, para
Bosque e no entanto foram derrubadas para fazer um loteamento um exemplo
cito lá por exemplo o Bosque e Santo Antônio, próprio nome já diz Bosque Santo
Antônio né, o que que virou lá se você for lá hoje lá, é quase como fosse um
deserto, derrubou-se tudo o terreno é totalmente caído e aí eu pergunto, com a
diminuição, e ainda além disso os terrenos foram diminuído em muito hoje nós
não temos mais terreno grande, como é que a Prefeitura vai cobrar do
proprietário de um imóvel de 6x15 6x20 que ele nessa área ainda deixe uma
área de permeabilidade, se dá malémal para ele fazer a casa em cima, e no
fundo talvez fazer uma edícula pequena ali para fazer uma lavanderia alguma
coisa nesse sentido e o que que sobra e asfalta na frente, então para onde que
essa água vai ir quando vim chuvas fortes que é o que acontece em muitas
regiões da nossa cidade, então eu acredito que além disso de suma importância
que o novo Vereador coloca tem que ser feito sim, mas eu acho que nós temos
que repensar essa questão da nossa cidade porque daqui a pouco pegar uma
área daquela se nós tirarmos uma foto de três quatro anos atrás quando
tínhamos aquele Bosque bonito, que era um lugar que poderia absorver a água
que nós tínhamos uma área ali que poderia ser preservada para outras
situações, agora você tira uma foto de agora que tá é praticamente um deserto
e daqui 3, 4 anos que nós vamos ter só construção e telhados lá sem ter para
onde a água ir, outro exemplo pego lá o Green Portugal quando foi liberado lá
atrás, lá da Chácara dos Nobres assorearam todo o rio lá embaixo, e ficou por
isso mesmo né, daí a água vai escorrer para onde, então eu acho que o papel
nós temos que fazer esse nosso papel aqui dentro de casa e enquanto
vereadores aqui nessa casa Legislativa, acho que é um tema muito importante
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que precisa ser muito bem debatido aqui para que também a gente possa né
ajudar futuro da nossa cidade quem sabe tentar corrigir um pouco dos erros que
foram feitos lá no passado, obrigado senhor presidente”. O Requerimento
continua em discussão, não havendo mais discussão foi colocado em votação e
aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 157/2024 de iniciativa do
Vereador Dr. Renan Wozniack. O vereador Dr. Renan Wozniack, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário
o seguinte: REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito
municipal, Marco Marcondes, para que, através da Secretaria Municipal de
Educação, viabilize nas escolas de Fazenda Rio Grande o programa Educação
Empreendedora, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
- SEBRAE, visando o incentivo ao empreendedorismo para os alunos da rede
pública municipal. O Requerimento está em discussão. O Vereador Dr. Renan
Wozniack fez uso da palavra: “Bom o requerimento 157 ele trata de um
incentivo ao empreendedorismo Fazenda Rio Grande é uma cidade
empreendedora o número de microempreendedores individuais que estão
registrados na cidade é uma crescente é um número muito alto, e nós não
podemos deixar para pensar empreendedorismo quando a pessoa já atinge uma
idade adulta, então é importante durante o processo educacional já inserir essa
possibilidade que a pessoa não estuda para conseguir um emprego, a pessoa
estuda inicialmente para se qualificar para expandir os seus horizontes para o
investimento em si mesmo, e que além de conseguir o emprego ela também
pode empreender ela também pode iniciar o seu próprio negócio, e o SEBRAE
que é um grande parceiro é uma instituição renomada conhecida no Brasil inteiro
pelas suas qualificações e a frente empreendedora, que tem convênio com a
Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, inclusive pode se envolver essas
ações através de um programa dele chamado educação empreendedora numa
primeira oportunidade mantive contato com o secretário de educação ele bem
recepcionou a ideia teve uma conversa prévia já Inicial com uma representante
do SEBRAE aqui de Fazenda Rio Grande a Débora Justos e ficou de prosseguir
isso com próximas reuniões para avançar então é importante trazer ao plenário
da Câmara Municipal que a educação de Fazenda Rio Grande também pensa
nessa formação empreendedora das nossas crianças e adolescentes, então
essa é a razão do requerimento e fortalecendo a secretaria de educação para
que prossiga com esse programa na rede pública Municipal de Ensino.
Obrigado”. O Requerimento continua em discussão, não havendo mais
discussão foi colocado em votação e aprovados por todos os vereadores.
Requerimento nº 158/2024 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry. O Vereador N
GILMAR JOSÉ PETRY, que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, submete ao plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer seja
expedido ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria
competente informe à esta Casa de Leis se há projeto em andamento e qual o )
prazo previsto para o início das obras de revitalização da pavimentação da Rua / 1)
Limeira, localizada no Loteamento Sidon, Bairro Eucaliptos. Informe ainda, se o [/ /
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projeto contempla as calçadas e a melhoria na iluminação pública. Por fim,
informe sobre a possibilidade de proibição para o tráfego de veículos com
excesso de peso. O Requerimento está em discussão. O Vereador Gilmar Petry
fez uso da palavra: “Vereadores gostaria pedir o voto favorável à aprovação
desse requerimento a Rua Limeira ali já é uma rua antiguíssima aqui da nossa
cidade ali né e uma bandeira que Encampejá faz tempo ali que a gente consiga
fazer essa revitalização ali nessa rua hoje a Rua Limeira ali ela serve de acesso
principalmente depois que o trecho da Rua Macieira foi pavimentada ligando
tanto o loteamento Sidon com ali o loteamento Pária minha essa via ficou
movimentadíssima, além disso a questão do tráfico pesado que passa ali, muitos
caminhões que vem da área industrial acabam acessando a Rua Limeira ali e
ela não foi preparada lá atrás para o tráfico de caminhões pesados né, então o
que eu tô pedindo aqui é que a gente agilize esse processo ali porque eu tive lá
visitando lá a questão lá da rua bastante precária tem muitos trechos ali que não
tem calçada até eu ilustrei com algumas fotos aqui para os senhores poderem
ter conhecimento também a iluminação está precária então eu acredito que nós
podemos investir bem ali na Rua Limeira ali, fazendo um corredor viário que vai
ajudar muita mobilidade urbana aqui da Fazenda Rio Grande como tenho citado
a questão ali da Rua Jatobá a essa rua pode ser uma área né de escape,
principalmente para os automóveis e tudo que eles possam queiram acessar a
br-116 porque é uma rua que ficou além disso muito movimentada só que hoje
ela está praticamente muito sucateada a verdade é essa né, tá escura, uma rua
que tá sem sinalização, a pavimentação tá deteriorada a falta de calçadas então
eu acredito que nós precisamos fazer um projeto ali se já estiver em andamento
por isso essas questionamentos para que a gente consiga colocar o quanto antes
em funcionamento para início dessa obra para que a gente possa atender a
comunidade como um todo ali que tá ali, meu amigo Mathias mora ali na rua
sabe disso, então é uma rua que precisa de uma atenção especial hoje do Poder
Executivo a mais que tá sendo feito diversas obras na cidade questões aí de
reciclagem também então eu acho que seria interessante que fosse feito um
estudo muito importante para aquela rua viabilizar, como disse melhorar a
iluminação colocar lâmpadas de Led ali porque nós temos uma avenida com
condições de uso e até porque como disse, hoje ela ficou uma dos principais
acessos ali para a nossa br-116 ali principalmente de todos os moradores que
moram na região do Green Field que moram na região ali do Jardim Brasil e
também que moram no Jardim Eucaliptos, então acredito que se o poder
executivo puder olhar com os olhos essa requerimento, para que a gente coloque
em prática urgentemente né ou se não puder logo mas quem sabe nos próximos N
meses iniciar essa obra ali, e atender toda essas demandas que estou pedindo
aqui no requerimento, porque como disse não são demandas minhas, mas são
demandas dos moradores ali do local que já me procuraram algumas vezes
alguns inclusive o Fábio que mora lá também no final da Rua sempre tá em .
contato comigo me cobrando sobre essa situação então trouxe isso aqui pra /| Pd
nossa Câmara de Vereadores, até para que a gente possa dar mais uma o:
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provocação no bom sentido para que essa obra seja executada o mais rápido
possível. Muito obrigado senhor presidente”. O Requerimento continua em
discussão. O Vereador Caio szadskoski fez uso da palavra: “Só para a título
de informação também quando nós estávamos no obras que a gente fez a rua
macieira já foi feito o projeto para você sair até aqui na avenida Brasil com
calçada, com tudo aquilo que tem que ser feito, e também para dizer que essa
rua até aguentou demais, no ano 2000 foi feito esse asfalto, então com o tráfego
tudo que passa ali que já passou até aguentou muito essa rua ali, Mathias
também várias vezes cobrou a gente, e eu falo olha, então quando tava no obras
foi feito o projeto tá para sair qualquer momento, tá aí nesse processo de recap
asfáltico, creio que saia ali é urgente a questão de calçadas, até porque foi
discutido aqui outro dia a questão da escola ali da Jatobá e a única saída que
tem além da Jatobá para você sair pra BR, é essa via aqui, então eu sei que
daqui a pouco o tráfico pesado não condiz com essa rua aqui, se você for fazer
o tráfego pesado você vai ter que fazer outra estrutura tem que arrancar tudo
que tem ali, mas pelo tempo que existe já, esses são 24 anos eu me lembro na
época que eu tava chegando aqui naquele tempo quando foi feito aquele
loteamento eu acompanhei então foi feito lá em 2000 esse asfalto aqui, então
são 24 anos de história, e que realmente precisa uma revitalização uma rua
importante de ligação Como já foi falado aqui pelo nobre vereador e eu acredito
que daqui a pouco já tá sendo executado também que a prefeitura tem um
projeto já para essa rua aqui ligando com a Br-116 e a avenida Brasil sou
favorável ao requerimento e acho de suma importância. O Requerimento
continua em discussão. O Vereador Serjão fez uso da palavra: “Bom dia a
todos os vereadores bom dia ao pessoal que nos prestigia, essa rua a gente tem
também um requerimento pedindo a reciclagem já há um bom tempo, á dias
atrás a gente deu a ordem de serviço na reciclagem das ruas ali no bairro
Estados e Santa Terezinha, se não me engano e eu estava conversando com o
nosso prefeito ele falava para mim na ocasião que a próxima ordem de serviço
vai ser a rua Limeira e a Portugal na próxima ordem de serviço então é só nós
ter um pouquinho de paciência mas isso vai acontecer sim, obrigado Presidente”.
O Requerimento continua em discussão, não havendo mais discussão foi
colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº
159/2024 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção. O Vereador Sandro do
Proteção, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição. REQUERIMENTO.
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através
das Secretarias Municipais competentes, seja verificada a viabilidade de realizar N
a pavimentação asfáltica e a instalação de saneamento básico em toda a área
da planta Moradia dos Nobres, situada no Bairro Gralha Azul, Fazenda Rio
Grande — PR. O Requerimento foi colocado em votação, não havendo mais
discussões foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores. P
assou-se a Leitura das Moções. Moção nº 08/2024 Moção de Aplausos. A
Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande por intermédio desta Moção de
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Aplausos, vem parabenizar através do Vereador Gilmar José Petry e os
Vereadores que abaixo subscrevem, Musical Tony Mathias e Doriko Alex Pai
e Filho, em reconhecimento à todos os anos de serviços prestados em prol da
comunidade, e também, do trabalho social realizado em prol da população,
principalmente a terceira idade. Mathias das Neves Ruivo dos Santos, é natural
de Lages, Santa Catarina, teve contato com a música ainda na infância,
influenciado por tios que tocavam gaita, pandeiro e violão à moda antiga. A
curiosidade pelo acordeom e pela música regionalista levaram o menino a
ensaiar as primeiras notas em uma pequena gaita de 24 baixos. Acreditando no
potencial do filho, Seu Dorival, vendeu um jipe e como parte do pagamento
recebeu uma gaita Todeschini de 80 baixos que foi entregue a Mathias para
desenvolver seu talento. Ainda na juventude, integrou diversos grupos musicais
da região catarinense, fazendo parte do conjunto Os Palmeirinhas (Correia
Pinto), mais tarde integrou a Banda Tureck (Rio Negrinho), Banda Luar de Prata
e Banda Horiúns (Timbó). Mudou-se para Taió, cidade localizada na região do
Alto Vale do Itajaí, onde conheceu sua esposa Rita, casando-se e dando início
a uma nova fase em sua vida. Em Taió, trabalhou no comércio varejista como
vendedor, foi comunicador na rádio Verde Vale FM 104.7 e seguiu sua carreira
musical ao fazer parte da Banda Rima Som, realizando shows e bailes em todo
o Estado de Santa Catarina, gravando dois discos em São Paulo e um em Porto
Alegre. Após um mês de turnê no Mato Grosso, Mathias, que tinha se tornado
proprietário da Banda, decidiu encerrar as atividades do grupo, e, em 09 de
Janeiro de 1993 mudou-se para o Paraná, vindo a residir em Fazenda Rio
Grande. Aqui, Mathias convidou o músico Antônio José Candido, um dos ex-
integrantes da Banda Rima Som, para formar a dupla Tony e Mathias. Mesmo
enfrentando grandes dificuldades no início da carreira, tocando em bares e
lanchonetes para se sustentarem, a dupla seguiu em frente e com persistência
e muito esforço foram ganhando a confiança do público. Em 1999 gravaram seu
primeiro CD, ganhando notoriedade, sendo inclusive convidados para cantar no
Programa do Ratinho, que na época era gravado em São Paulo, nos estúdios da
emissora SBT. Em 2008, Antônio José Candido, que ficou conhecido como Tony,
decidiu se desligar do projeto e Mathias seguiu carreira solo, agora sob a marca
Tony Mathias. A partir daí, surgiu o projeto voltado para atender as pessoas da
terceira idade, popularmente conhecido como Baile da Melhor Idade, sendo o
início do projeto “Encontro Regional e Cultural da Melhor Idade” hoje conhecido
como “Viva a Maturidade, Gente dos 4 Cantos”, que teve início em 24 de Junho
de 2009, contando com diversos CD's e DVD's e grandes sucessos, como “Salve
a Terceira Idade”, “Viva a Maturidade”, “Valsa do Amor”, entre outras canções
dedicadas a este público tão especial, sempre promovendo cultura e bem estar.
O projeto Viva a Maturidade busca estimular a terceira idade a ser mais
interativa, ter qualidade de vida, alegria, melhorar a autoestima, ter mais
mobilidade e encontrar a felicidade no prazer da música e da dança, com shows
que promovem a valorização e o reconhecimento de quem viveu e vive muitas
experiências de vida. Os participantes chegam ao local do evento em caravanas
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vindas de vários municípios, uma vez que o evento é realizado mensalmente em
diversas cidades. O projeto procura contribuir com a comunidade local, sendo
que em cada município, é convidada uma instituição beneficente, que irá
preparar e servir o almoço aos participantes. Ao final do evento, toda a
arrecadação obtida com a venda de alimentos e bebidas é destinada à instituição
anfitriã, gerando recursos que poderão ser aplicados em diversos projetos e
ações beneficentes. Dado o crescimento do projeto “Viva a Maturidade”, Tony
Mathias e seu filho, Doriko Alex, foram convidados pelo Padre Reginaldo
Manzotti para participar do programa em homenagem à terceira idade, realizado
nos estúdios da emissora TV Evangelizar e Rede Vida, em Curitiba, com
transmissão para todo o país. Entre outros projetos realizados por Tony Mathias
e Doriko Alex, se destaca o programa de rádio Alô Fazenda - O Show da Manhã,
veiculado diariamente, além de shows e apresentações em festas regionais,
estaduais e projetos beneficentes feitos em parceria com entidades filantrópicas
de vários municípios. Além das atividades artísticas, Tony Mathias também é
conhecido em todo o país como o legítimo inventor e criador da Churrasqueira 4
Bocas, para assar costela estilo fogo de chão, um produto criado e desenvolvido
pelo artista, com registro de patente no Instituto Nacional da Propriedade
Industrial — INPI, fabricado no Paraná, e comercializado em todo Brasil. Tony
Mathias, completa mais de trinta anos em Fazenda Rio Grande, e segue
constantemente trabalhando com seu filho Doriko Alex, para trazer alegria para
todas as pessoas através da música. Diante disso, é com imenso prazer que
concedemos esta moção de aplausos em gesto simbólico, em reconhecimento
aos excelentes serviços prestados e sua dedicação em prol de toda a população.
Aberta a palavra ao Vereador proponente. O Vereador Gilmar Petry fez uso
da palavra: “Quero aqui externar meus parabéns aqui tanto ao Mathias a Dona
Rita ao Doriko a Mainara né também não está presente, mas também faz parte
a dona denia a Clarinha e a todo o pessoal que é envolvido com o musical Tony
e Mathias né, mas antes de eu de eu fazer a minha fala e até para justificando
Moção de aplausos gostaria de quebrar um pouquinho o protocolo e pedir que o
nosso setor de comunicação soltasse ali uma música de autoria nosso Mathias
que divulga muito bem o nosso município aqui de Fazenda Rio Grande, e por si
só já merecia uma moção de aplausos. Então por gentileza gostaria que
comunicação soltasse lá, (musica). Então senhores vereadores eu acho que só
essa música já faria a justificativa para que o Mathias recebesse essa moção de
aplauso porque não sendo outra música que fala do nosso município além do
nosso Hino Municipal tem a música do Matias que hoje ele divulgou isso por todo
nosso Brasil, divulgando a nossa cidade de Fazenda Rio Grande né, tem um
trabalho muito bacana Mathias para quem não sabe Mathias já foi candidato a
vereador na nossa cidade, quase, por muito pouco, não esteve sentado aqui
nessas cadeiras representando o município. Mas mesmo não estando aqui
senhores vereadores ele foi uma pessoa que contribui muito pra nossa cidade
mesmo não estando como o vereador, vou citar alguns exemplos que por
exemplo, quando há pouco, há tempos atrás no outro mandato ainda participei
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lá de do evento do “Viva maturidade” lá no salão do Multieventos senhores
vereadores tiveram lá o Mathias tiveram tocando lá mas o salão estava precário
chovia mais dentro do que fora, a cozinha não tinha condições quase de ser
trabalhar, os banheiros estavam entupidos, e ao final do evento conversamos
com o Mathias o Mathias falou: Gilmar você podia fazer alguma coisa aqui para
nos ajudar para preparar esse salão aqui não só para nós usa aqui mas para
toda comunidade, e na época foi então que até os vereadores estavam aqui o
Rafael também era aqui o Serjão estava no outro mandato consegui colocar nas
emendas do nosso orçamento de o valor que foi destinado para a reforma total
do salão do Multieventos, hoje o salão é usado para toda a comunidade inclusive
para ExpoFazenda foi utilizado para diversos comerciantes e graças também à
ideia do Mathias, como disse eu só fui apenas aqui um né um interlocutor pela
câmara, mas foi ele junto com o Doriko e a família, foi que também trouxe e
criamos o projeto de lei aqui que criou o baile da maturidade que é a lei
1344/2020 e também a semana da maturidade que é a lei 1382/2020 que
beneficia as instituições para poder utilizar lá o salão para poder fazer seus
eventos e poderem ser aqui realizado no nosso município de Fazenda Rio
Grande, então como disse mesmo o Mathias aqui não estando sentado nessa
cadeira mas diversas demandas ele trouxe pra gente para que a gente pudesse
trazer aqui e não pensando nele mas pensando em toda a coletividade, então
sempre digo dou parabéns a essa família maravilhosa que tenho o prazer de
conhecer de ser meus amigos o Mathias sempre fala o primeiro contrato que o
Mathias fez em Fazenda Rio Grande quem contratou foi meu pai na época que
nós tínhamos a sociedade cultural educativa da Fazenda, para que eles fossem
tocar um baile aqui na cidade, então eu acho que essa história da gente vem de
muito longe e hoje eu fico muito feliz mesmo fico mais honrado ainda de estar
dando essa emoção de aplauso para essa família maravilhosa hoje foi lido mais
o projeto de lei também nós estamos visando aqui ajudar a associação que o
Mathias com todo o trabalho que fez instituiu e criou uma associação no
município que é justamente com o intuito de ajudar a melhor idade do município
que principalmente aí na cidade está bastante carente no intuito de trabalho em
prol dos idosos, e eles são pessoas que abraçaram essa causa e hoje faz um
trabalho Magnífico em toda a nossa cidade, como disse aqui a própria
justificativa diz que ele faz eventos e o louco de parte lá da cozinha da bebida é
direcionado seja para uma igreja que que ajuda seja para uma instituição
beneficente. Então se veja dessa desse merecimento dessa Moção de aplausos
então eu aqui quero dizer e agradecer aos vereadores também por terem
assinado de forma unânime todos eles assinaram aqui, porque também
reconheceu trabalho de vocês, então quero dar os parabéns a vocês ao Doriko
a Rita a Mainara, Dona Denia, Clarinha e todos os demais que fazem parte desse
grupo maravilhoso desse grupo musical e que Deus abençoe muito a vida de
vocês o caminho de vocês que vocês possam continuar com certeza divulgando
a nossa cidade e que Deus abençoe porque vocês tenham força porque encarar
o mundo artístico não é fácil e como diz essa história de mais de 30 anos só em
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Fazenda Rio Grande, já é motivo de Moção de aplauso, então os parabéns a
vocês agradeço de coração mais uma vez agradeço aos vereadores por ter
assinado junto Deus abençoe o caminho de cada um de vocês. Muito obrigado”.
Neste momento foi entregue a moção de aplausos ao Musical Tony Mathias
e Doriko Alex Pai e Filho, das mãos do Vereador Proponente Gilmar Petry.
(Aplausos). Passou-se a Leitura da Ordem do Dia. Projeto de Lei nº
005/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). SÚMULA:
“Autoriza a Concessão de Kit de Material Escolar de Uso Individual aos Alunos
Atendidos na Escola XVII de janeiro pela A Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais (APAE) do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras
providências”. O Projeto de lei foi colocado em discussão. O Vereador Marco
Antônio Santos fez uso da palavra: “Bom dia a todos os nobres vereadores
Nobre Vereador Nani Hammad todos que se fazem presente quem nos
acompanha via remota, o proponente do projeto não tá presente mas quero
trazer aqui que com certeza tem todo o meu apoio ao projeto de lei, porém a
gente precisa aqui como até foi citado pelo Caio, precisamos fazer com que as
nossas leis dentro do município elas realmente saiam do papel porque aqui é
tudo lindo tudo muito bonito, porém, se a gente for ver a gente não conseguiu
entregar os uniformes escolares nem para as nossas crianças das escolas
municipais e Cemei's aqui do município de Fazenda Rio Grande, e já estamos
prestes a estar no meio do ano quase no mês seis, e até agora nossas crianças
não receberam os uniformes os kits escolares completos, que foram tão
anunciado por todos, tão anunciando aí pelo nosso Executivo e lá é tudo tão
lindo tudo tão bonito né fazem um marketing muito grande, porém, o trabalho
não consegue ser concretizado, e aqui a gente tá trazendo esperança para mais
uma escola que com certeza precisam também desse uniforme vai ser uma
melhoria muito grande, porém precisa entregar gente, não podemos mais ficar
só jogando aqui coisas ao vento porque eu tenho certeza que o marketing com
esse projeto de lei aqui vai ser muito grande, o marketing vai ser muito lindo
vamos entregar uniforme para a Apae de Fazenda Rio Grande. Mas e aí, não
conseguimos entregar nem o básico, nenhum arroz com feijão a gente tá
fazendo, que é entregar os nossos uniformes para as nossas crianças da nossa
rede Municipal de Ensino os pais estão me cobrando me pergunta quando que
vai entregar os kits escolares para um chegou de uma forma, para outro chegou
de outro, então gente vamos começar a fazer o arroz com feijão o básico bem
feito, para daí assim a gente conseguir pensar e em coisas maiores aqui dentro
do município, muito obrigado senhor presidente”. O Projeto continua em *
discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado em
primeira votação por todos os Vereadores. Projeto de Lei nº 008/2024 de
iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). SÚMULA: “Dispõe sobre a
realização peridódica de curso de capacitação de primeiros socorros aos
servidores públicos das Escolas e demais Equipamentos de Ensino da Rede
Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. Passou-se a Leitura
das Emendas. Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
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Parecer 015/2024. DA EMENDA PROPOSTA. De acordo com o disposto no
Parecer Nº 027/2024 da Procuradoria Jurídica desta Casa de Leis, propomos a
seguinte Emenda Modificativa na Súmula do Projeto de Lei, conforme o que se
segue: Súmula: “Dispõe sobre a realização peridódica de curso de capacitação
de primeiros socorros aos servidores públicos das Escolas e demais
Equipamentos de Ensino da Rede Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme
especifica”. Para: Súmula: “Dispõe sobre a realização periódica de curso de
capacitação de primeiros socorros aos servidores públicos das Escolas e demais
Equipamentos de Ensino da Rede Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme
especifica”. Sala das Comissões, 22 de abril de 2024. Fabiano de Queiroz Sobral
Presidente, Carlos Brandão Vice-Presidente, Rafael Campaner Membro. A
emenda foi colocada em discussão, não havendo discussão foi colocada em
votação e aprovada por todos os Vereadores. O Projeto de lei foi colocado em
discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado em
primeira votação com emenda por todos os Vereadores. Projeto de Lei
Complementar nº 001/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. (12
Votação). SÚMULA: “Altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei
Complementar n. 178, de 18 de dezembro de 2018, conforme especifica”. O
Projeto foi colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado em
votação e aprovado em primeira votação por todos os Vereadores. Projeto de
Lei nº 026/2023 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry. (1º Votação).
SÚMULA: "Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos Fiscais (PMIF),
destinado para Pessoas Jurídicas de Direito Privado que concedam de forma
voluntária horário especial de trabalho para seus colaboradores portadores de
deficiência ou com dependentes nesta condição, sem prejuízo de sua
remuneração, e dá outras providências". O Projeto foi colocado em discussão.
O Vereador Gilmar Petry fez o uso da palavra: “Nobres Vereadores
Vereadora, gostaria de pedir o voto favorável à aprovação desse projeto de lei
esse projeto de lei até antes de mais nada, quero agradecer ao Executivo
também já por ter enviado a questão do impacto financeiro sobre esse projeto
que era um dos requisitos que a comissão tinha me solicitado para que ele fosse
colocado em Pauta, e ele já veio foi anexado e esse projeto ele vem na mesma
esteira do que hoje é concedido a nossos servidores públicos municipais
servidores públicos do município de Fazenda Rio Grande, que sejam portadores
de deficiência o que tem o filhos com autismo por exemplo que precisam sair por
mais vezes durante semana para levar seus filhos para o a parte de terapia eles
já têm essa concessão que é pelo poder público e eu estou fazendo esse projeto
de lei aqui com base para que o município tenha essa autorização para que ele
possa implantar no município esse programa e conceder benefícios para as
empresas que estão sediadas em nossa cidade aqui, que tenham de forma
voluntária claro, a intenção de colocar um horário diferenciado de trabalho para
as pessoas que tenham deficiência ou que precisem sair para fazer tratamento
ou com os seus filhos que hoje o autismo todo mundo aí conhece as pessoas
que conhecem pessoas com que tem filhos com autismo, sabe de toda a correria
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que é dos tratamentos que precisa ser feito dos acompanhamentos com
fisioterapia com terapeuta com fonodiólogo. Então hoje não no setor Privado não
tem, então sei que esse é um projeto de lei aqui inovador com certeza muitos
municípios aqui no futuro vão utilizar esse mesmo projeto para implantar em sua
cidade e através do município, quem vai regulamentar esse aqui vai ser o poder
Executivo as formas que vai ser feito, a quantidade de funcionários que cada
empresa vai poder liberar, de acordo com essa quantidade, o quanto que vai dar
de incentivo fiscal, então eu peço o voto favorável aos nobres vereadores,
porque sei que isso aqui é um programa inovador e que vai fazer a diferença na
vida de muita gente principalmente aquelas que têm algum tipo de deficiência ou
que por algum motivo tem algum filho algum com alguma deficiência que no caso
hoje muitos têm filhos com problema de autismo né, então peço o voto favorável
para aprovação desse projeto de lei para que a gente possa aqui contribuir com
os cidadãos do nosso município os trabalhadores e com as empresas também
que tem interesse em participar do programa. Muito obrigado senhor presidente”.
O Projeto continua em discussão, não havendo mais discussão foi colocado em
votação e aprovado em primeira votação por todos os Vereadores. Projeto de
Lei Complementar nº 003/2024 de iniciativa da Mesa Diretiva. (1º Votação).
SÚMULA: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n. 244 de 19
de fevereiro de 2024 conforme especifica”. Passou-se a Leitura das Emendas.
Emendas de Plenário Os Vereadores que abaixo subscrevem, de acordo com o
disposto no Art. 222, do Regimento Interno desta Casa de Lei, apresentam
Emendas Modificativas e Aditivas ao bojo do Projeto de Lei Complementar nº
003/2024 de Iniciativa do Legislativo Municipal que tem por Súmula: “Altera e
acrescenta dispositivos na Lei Complementar n. 244 de 19 de fevereiro de 2024
conforme especifica”. EMENDA MODIFIVATIVA. Altera-se o art. 3º do Projeto
de Lei Complementar passando a constar com a seguinte redação: art. 3º Fica
alterado o anexo Ill, da Lei Complementar n. 244 de 19 de fevereiro de 2024,
conforme segue: Anexo Ill QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO,
ATRIBUIÇÕES E RESPECTIVOS REQUISITOS: foram realizadas alterações
nos requisitos de escolaridade dos cargos de Assessor Parlamentar, Assessor
das Comissões e Chefe de Gabinete de Vereador adicionando-se o seguinte
dispositivo: Fica o requisito de escolaridade suspenso caso o candidato possua
experiência comprovada na área. EMENDA ADITIVA. Fica Acrescido o art. 4º
ao bojo do Projeto de Lei Complementar com a seguinte redação: art. 4º Esta
Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Emendas de autoria dos vereadores Sandro do
Proteção, Enfermeiro Zé Carlos, Rafael Campaner, Carlos Brandão, Professor
Fabiano Fubá, Serjão, Gilmar Petry, Alexandre Maringá, Marco Antônio e
Professor Léo. O Presidente solicitou o plenário para discussão e votação das
emendas em bloco. A solicitação foi aprovada. As emendas foram colocadas em
discussão não havendo discussão as emendas foram colocadas em votação e
aprovada por todos os vereadores. Passou se a discussão do projeto já com as
emendas aprovadas não havendo discussão o projeto foi colocado em votação
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e aprovado em primeira votação com emendas por todos os vereadores. Projeto
de Lei nº 013/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação).
SÚMULA: “Altera a redação de dispositivo legal constante no bojo da Lei
Municipal n. 1.697, de 26 de maio de 2023, conforme especifica”. O Projeto foi
colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e
aprovado em segunda votação por todos os Vereadores. Mensagem de Veto nº
001/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. (Votação única). Comunico à
Vossa Excelência que, nos termos do artigo 49 da Lei Orgânica do Município,
decidi vetar totalmente, por inconstitucionalidade formal, o Projeto de Lei n.
040/2023, de autoria do Legislativo — Vereador Gilmar Petry, que “Dispõe sobre
a obrigatoriedade de instalação de bancos nas paradas de ônibus do transporte
coletivo no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme específica”.
Por questão de ordem o Vereador professor Léo como presidente da
comissão pediu a retirada de Pauta do veto. A mensagem de veto foi tirada
de pauta. Não havendo mais matérias na ordem do dia. Espaço aberto as
lideranças partidárias. Espaço aberto reservados aos inscritos da tribuna
livre. Não havendo vereadores para fazer uso da palavra na tribuna livre.
Não havendo mais nada a tratar, O Senhor Presidente Alessandro Bordignon
Weiss agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão. Do que
para constar, Eu, Vereador Leonardo de Paula Dias, lavrei a presente ata.
Sala das Sessões, 21 de maio de 2024.
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ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 8º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2024.
Ao quarto dia do mês de junho de dois mil e vinte e quatro às nove horas e vinte
e oito minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência do Vereador Alesandro Bordignon Weiss e
secretariada pelo Vereador Leonardo de Paula Dias, realizou-se a Sessão
Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Alexandre Tramontina Gravena,
Fabiano de Queiroz Sobral, Gilmar José Petry, José Carlos Bernardes, José
Carlos Brandão, José Carlos Szadkoski, Marco Antônio Santos, Luiz Sergio
Claudino, Renan Gabriel Wozniack e Rafael Nunes Campaner. Com ausência
Justificada, da Nobre Vereadora Doriane Marisa Bruner Hammad. Havendo
quórum com a Graça e Proteção de Deus, o Senhor Presidente deu início a 16º
sessão Ordinária, do 42 período da 82 legislatura. Passou-se a Leitura do
Expediente do Dia. Projeto de Lei nº 016/2024 de iniciativa do Executivo
Municipal. Súmula: SÚMULA: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$
117.153,85 (cento e dezessete mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e
cinco centavos), conforme especifica”. Passou-se a Leitura das Indicações.
Indicação nº 186/2024 de iniciativa do Vereador Serjão. O Vereador Luiz Sergio
Claudino- Serjão, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao plenário a seguinte. Indicação. Indico seja expedido
oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à
Secretaria de Obras, realizem a instalação de uma cobertura na parada de
ônibus na Rodovia Régis Bittencourt Km 132, sentido Mandirituba, nas
proximidades do Viaduto sentido bairro Jardim Veneza, neste Município.
Indicação nº 187/2024 de iniciativa do Vereador Professor Léo. O Vereador
Professor Léo, que adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e
regimentais submete ao plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica-se que seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através do
Departamento de Trânsito —- FAZTRANS, realize a instalação de uma placa de IN
PARE no seguinte endereço: Rua Nelson Claudino dos Santos esquina com a N
Rua Carlos Eduardo Nichele (em frente ao material de construção Santos) —
Bairro Pioneiros. Indicação nº 188/2024 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry.
O Vereador Gilmar Petry, que adiante subscreve no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indico seja ]
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria /
competente realize urgentemente a limpeza e o recolhimento de lixos e entulhos
no terreno localizado na Travessa Campo Real, ao lado do numeral 160, Bairro
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Iguaçu, neste Município. Indicação nº 189/2024 de iniciativa do Vereador Carlos
Brandão. O Vereador Carlos Brandão, que abaixo subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte: INDICAÇÃO.
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da
Secretaria competente, que proceda o reforço e a manutenção da pintura das
lombadas nos seguintes endereços citados abaixo: 1º) RUA URUGUAI em
frente ao nº1063 - no bairro Nações. 2º) RUA CISNEI em frente ao nº516 - - no
bairro Nações. Indicação nº 190/2024 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad.
A Vereadora Nani Hammad que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submetem ao Plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indico que
seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da
Secretaria competente, tome as devidas providências para revitalização da
pavimentação asfáltica ou operação tapa buraco na Rua Rio Tejo, próximo ao
numeral 225, no bairro Nações. Indicação nº 191/2024 de iniciativa do Vereador
Alexandre Maringá. O vereador Alexandre Maringá, que adiante subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte.
INDICAÇÃO. Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para
que o mesmo através da Secretaria competente realize estudo técnico e
viabilidade para implantação de lombada na Rua El Salvador-próximo ao
numeral 552 e Escola Municipal São Francisco de Assis, bairro Nações, neste
munícipio. Indicação nº 192/2024 de iniciativa do Vereador Marco Antônio. O
Vereador Marco Antônio, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Obras
realize a pavimentação asfáltica e calçamento nas seguintes ruas: Travessa Rio
Mekong; Travessa Rio Guaporé; Travessa Rio Melo; Localizadas no bairro
Iguaçu. Indicação nº 193/2024 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano
Fubá. O Vereador Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte
INDICAÇÃO: Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que através da Secretaria Municipal de Obras, realize o recapeamento
asfáltico da Rua Butiá, no trecho localizado entre a Rua Cedro e a Avenida das
Araucárias, em Fazenda Rio Grande, Paraná. Indicação nº 194/2024 de
iniciativa do Vereador Caio Szadkoski. O Vereador Caio Szadkoski que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário
o seguinte: INDICAÇÃO. Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito Marco
Marcondes, para que através da secretaria competente realize com urgência a
substituição das lâmpadas convencionais para as lâmpadas de LED no bairro
Eucaliptos nas seguintes localizações: Rua Ipê - Rua Mangueira - Rua Coqueiros
- Rua Salgueiro - Rua Seringueira - Av. das Araucárias - Rua Juazeiro - Rua
Laranjeira - Rua Butiá - Rua Oiti. Indicação nº 195/2024 de iniciativa do
Vereador Dr. Renan Wozniack. O vereador Dr. Renan Wozniack, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário
a seguinte: INDICAÇÃO. Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de
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R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande -
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Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio do órgão
municipal de trânsito, Faztrans, providencie uma travessia elevada na Avenida
Girassol, nas imediações do número 250, na localidade do Jardim Brasil, bairro
Eucaliptos, mais especificamente em frente à Igreja Assembleia de Deus e à
Igreja Adventista do Sétimo Dia. Indicação nº 196/2024 de iniciativa do Vereador
Sandro do Proteção. O Vereador Sandro do Proteção, que adiante subscreve,
no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO. Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para
que através da secretaria competente, realize o pedido de pavimentação e
calçamento da Rua Rio Iriri, no Bairro Iguaçu. Indicação nº 197/2024 de
iniciativa do Vereador Rafael Campaner. O Vereador Rafael Campaner que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
Plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica que seja expedido ofício ao Exmo.
Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas,
seja feita a recuperação e manutenção do calçamento na Rua Gavião, entre o
trecho da Avenida Portugal até a Travessa Patativa. Indicação nº 198/2024 de
iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete
ao Plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica para o Excelentíssimo Senhor
Prefeito Marco Marcondes, que seja realizada uma reforma geral da Praça Miro
Siqueirense, com readequação e melhorias da mesma. Indicação nº 199/2024
de iniciativa dos Vereadores Sandro do Proteção e Prof. Fabiano Fubá. Os
Vereadores Sandro do Proteção e Prof. Fabiano Fubá que adiante subscrevem,
no uso de suas atribuições legais e regimentais submetem ao Plenário a
seguinte: INDICAÇÃO. Indicam que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr.
Prefeito para que através da secretaria competente, realize o pedido de
revitalização da pavimentação da Av Paraguai, no Bairro Nações. Passou-se a
Leitura dos Requerimentos. Requerimento nº 172/2024 de iniciativa do
Vereador Serjão. O Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão, que adiante
subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário
o seguinte: REQUERIMENTO. Requer à mesa na forma regimental, após
aprovação deste plenário, seja expedido ofício à COMEC — Coordenação da
Região Metropolitana de Curitba e a Empresa Leblon Transporte de
Passageiros para que realizem estudos e viabilizem uma nova linha de ônibus
dentro do Município de Fazenda Rio Grande, atendendo os bairros Jardim
Veneza, Jardim Palmeiras e Gralha Azul. O Requerimento foi colocado em
discussão não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado por todos
os Vereadores. Requerimento nº 173/2024 de iniciativa do Vereador Marco
Antônio. O Vereador Marco Antônio, que abaixo subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria
competente forneça a esta Casa de Leis acerca do seguinte: Existe alguma
possibilidade da contratação de mais um profissional na área de terapia
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ocupacional para atendimento no CAPS de Fazenda Rio Grande? Se sim, existe
algum prazo para esse chamamento. O Requerimento foi colocado em
discussão. O Vereador Marco Antônio fez uso da palavra: “Bom dia a todos
os Nobres Vereadores todos que se fazem presente quem nos acompanha via
remota, então meu gabinete esteve no CAPS na semana passada foi lá fazer
uma visita ver como que funciona como que tá sendo o trabalho do pessoal lá e
os próprios funcionários nos passaram que a demanda tá muito grande né, aqui
dentro do município hoje eles fazem cerca de 200 atendimentos por semana
mais de 800 atendimentos aí no mês e que está sobrecarregado hoje para os
psicólogos e para todos que trabalham lá dentro do CAPS Então primeiramente
precisaríamos de um novo CAPS aqui dentro do município eh seria a melhor
forma de corrigir isso de tirar essa sobrecarga, e fazer um atendimento mais
humano um atendimento com mais calma mais tranquilidade poder atender mais
pessoas aqui dentro do município mas de imediato até que um novo CAPS possa
ser eh viabilizado aqui pro nosso município seria interessante a gente trazer
novos profissionais, aumentar o nosso efetivo lá no CAPS para que a gente
consiga aumentar esse número de atendimentos, então faço esse requerimento
para que com essa resposta a gente também possa encaminhar para eles para
os funcionários para os servidores públicos que estão lá, porque eles mesmos
que nos passaram essa preocupação de precisar aumentar esse efetivo visto
que hoje não conseguem atender todos que precisam do CAPS devido a falta de
mãos mesmo, a falta de profissionais, muito obrigado senhor presidente”. O
Requerimento continua em discussão, não havendo mais discussão foi colocado
em votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 174/2024
de iniciativa do Vereador Gilmar Petry. O Vereador Gilmar Petry, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário
a seguinte proposição. REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício ao Sr.
Christiano Marchiorato Dobignies, Gerente de Parceria Público Privada da
Empresa SANEPAR (Companhia de Saneamento Básico do Paraná), para que
informe à esta Casa de Leis quais medidas estão sendo tomadas para amenizar
o forte odor que voltou a ser exalado pela ETE (Estação de Tratamento de
Esgoto), localizado no Bairro Iguaçu, Município de Fazenda Rio Grande, Paraná.
Requer ainda, que seja viabilizada reunião com a participação dos moradores do
entorno da estação para tratar sobre o tema. O Requerimento foi colocado em
discussão. O Vereador Gilmar Petry fez uso da palavra: “Muito bom dia a
todos os nobres vereadores todos aqui presente ao meu amigo Maciel que aqui
está também o nosso pessoal aqui do da CTG Fazenda Rio Grande quero
cumprimentar Kico cumprimentando ele cumprimento todos os presentes que
aqui estão que sejam muito bem-vindos né sabemos já da do da importância
hoje da solenidade que aqui está também mas também vai também chamando
a atenção a nossa população sobre o nosso rodeio que vai ocorrer aqui que com
certeza vai ser um dos maiores aqui do Sul do Brasil com toda certeza, então
sejam muito bem-vindos aqui a essa casa de leis cumprimentar a Adelina que
também aqui está muito bem-vinda também eu gostaria de pedir o voto favorável
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na vereadores a esse aprovação desse requerimento, é uma reclamação que
dos moradores ali da região do Iguaçu a questão do forte cheiro que começou
de ser exalado novamente ali na região ali, na área de tratamento de esgoto ali
há tempos atrás eu participei de reunião lá com os moradores e com o pessoal
lá da empresa e na época falaram que ia ser instalado novos queimadores mais
modernos que o investimento era em torno de meio milhão de reais que ia ser
feito e que iria solucionar o problema, infelizmente agora começou novamente
esse cheiro fortíssimo lá que tá atingindo principalmente os moradores do
entorno lá da estação de tratamento de esgotos e estivemos atrás para tentar
agora a viabilizar essa reunião para que a gente possa levar os moradores lá
juntamente com o pessoal da Sanepar para que que eles possam dar alguma
explicação ou dizer qual que são os investimentos que serão feitos agora na
estação de tratamento para tentar ajudar aqueles moradores que estão ali no
entorno infelizmente como disse as casas estão próximas a estação chegou
depois das casas né e hoje quem mora ali tá sofrendo muito porque imagina
você no final de semana tendo que receber visita ou querer fazer alguma
confraternização e ter que compartilhar com esse cheiro forte que está saindo ali
da estação, como disse que voltou, a ser não sei se o problema é nesses
queimaduras ou o que que está ocorrendo ali que fez com que voltasse essa
nova reclamação então quero pedir o voto favorável vereadores para que a gente
possa ter essa resposta e também aqui viabilizar essa reunião com os
representantes lá da Sanepar para que a gente possa dar uma resposta ali aos
moradores principalmente ali da região do Iguaçu que estão sofrendo muito
muito com esse problema então peço o voto favorável, agradeço desde já muito
obrigado senhor presidente”. O Requerimento continua em discussão não
havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento nº 176/2024 de iniciativa do Vereador Alexandre
Maringá. O Vereador Alexandre Maringá, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte Requerimento:
REQUERIMENTO. Requer que seja Expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal juntamente a secretaria de Educação, informe a está casa de
leis a possibilidade ou se já existe algum cronograma de ser aplicado nas escolas
deste âmbito municipal o programa “lluminando Gerações” projeto da Copel
(Companhia Paranaense de energia) que tem como objetivo inserir informações
e prevenções sobre o uso seguro e consciente da energia elétrica. O
Requerimento foi colocado em discussão não havendo discussão foi colocado
em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 177/2024 de
iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. O Vereador Professor Fabiano
Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao Plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, em conjunto com a Companhia de
Saneamento do Paraná - Sanepar, sejam realizados estudos visando à
adequação e execução da rede de esgoto na seguinte via: Rua São Pedro, no
trecho entre a Avenida Santa Mônica e a Avenida São Cristóvão, situada no
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bairro Santa Terezinha, em Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná. O
Requerimento foi colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado
em votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 178/2024
de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção. O Vereador Sandro do Proteção
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete
ao plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer, seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente,
envie a essa Casa de Leis a seguinte informação referente a possibilidade de
estudos para viabilidade de um novo Centro de Referência da Assistência Social
(CRAS) no Bairro Estados em Fazenda Rio Grande: Existe estudo atuais da
demanda por serviços sociais na região, incluindo número de famílias atendidas
e em lista de espera? Existe análise dos critérios utilizados para a escolha de
local onde o novo CRAS deverá ser instalado, com base em dados demográficos
e socioeconômicos? Existe proposta de cronograma para a implementação do
novo CRAS, desde a fase de planejamento até a inauguração e início das
operações. O Requerimento foi colocado em discussão, não havendo discussão
foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº
179/2024 de iniciativa do Vereador Caio Szadkoski. O vereador Caio Szadkoski,
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete
ao Plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer os termos regimentais, após
aprovação deste Plenário para que, seja expedido ofício ao Excelentíssimo
Deputado Federal Toninho Wandcheer, para que, dentro das possibilidades
sejam viabilizados recursos junto ao Governo Federal para que possam construir
a cobertura para a cancha e assim se tornar uma cancha coberta para rodeios e
eventos no nosso Município. O Requerimento foi colocado em discussão. O
Vereador Caio Szadkoski fez uso da palavra: “Senhor presidente nobres
vereadores comunidade aqui presente em nome do Kico saudamos todos os que
aqui se encontram para esta sessão e esse nosso requerimento ele visa nós
estarmos pensando no futuro da nossa cidade, nós estamos aí com os eventos
que são sucesso Estadual sucesso Nacional como foi e como estão sendo os
nossos rodeios que agora no dia 21 e 23, estão sendo retomados temos a
Expofazenda que já demonstrou que é sucesso, e está na hora de pensarmos
no futuro e na imagem da nossa cidade por isso eu estou solicitando através
desse requerimento o apoio do nosso Deputado Federal que está lá em Brasília
e goza de um excelente prestígio junto aos órgãos governamentais para que
juntamente com o nosso Prefeito Municipal Marco Marcondes com essa casa
que também, nós possamos pensar no futuro em termos aqui no nosso centro
de eventos uma cancha coberta como queiram chamar um salão coberto aonde
possamos ter ali os nossos rodeios com uma cancha de laço termos os shows
nacionais estaduais termos os eventos municipais um local aonde toda a
sociedade possa fazer uso, então acho que tá na hora da gente começar a
pensar nesse processo e por isso estamos começando porque a gente sabe
como é que que funcionam as emendas parlamentares, e aí a gente pode ano a
ano construindo uma cancha uma arena coberta aqui para o nosso município eu
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pude acompanhar e aqui aproveitando para mandar deixar registrado também
os nossos sentimentos pelo falecimento do Toco que hoje estava na Sanepar
mas que na época em que eu visitei em 2001 estava iniciando a maior cancha
coberta da América Latina lá em Campina Grande do Sul, eu estive lá com o
César que era o engenheiro da época acompanhando esse processo então eu
pude perguntei como é que ia fazer porque na época era 15 milhões se eu não
me engano é mais ou menos o custo, falei mas como é que faz, não cada ano
na época não lembro quem que era os deputados que estavam ajudando o Toco
a Construir aquela Arena então ano a ano vinham as emendas foi feito um projeto
e hoje tá aí a maior Arena da América Latina fica ali em Campina Grande do Sul
e nós não queremos ser a maior da América Latina, mas quem sabe o maior do
mundo né, vamos pensar grande a nossa região não é só para Fazenda Rio
Grande, mas a nossa região aqui Sul, que tá crescendo tá desenvolvendo
Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Quitandinha, Rio Negro, Agudos, Pinhém
merece ter também um centro especial para todas as atividades para os
encontros políticos para os encontros culturais esportivos né então por isso eu
peço aprovação desse requerimento para essa casa e com certeza depois a
gente não sabe o amanhã se vamos estar aqui ou não, mas aqueles que
estiverem que continuem nessa busca nessa luta para termos aqui a nossa
cancha ou a nossa Arena coberta para todos os eventos de Fazenda Rio Grande
obrigado”. O Requerimento continua em discussão, não havendo mais discussão
foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº
180/2024 de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack. O Vereador Dr. Renan
Wozniack, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais submete ao Plenário a seguinte proposição: REQUERIMENTO.
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito municipal para que, através
da Secretaria Municipal de Defesa Social, informe sobre a previsão para
aquisição de mais 2 (duas) caminhonetes para complementar a frota da Guarda
Municipal de Fazenda Rio Grande. O Requerimento foi colocado em discussão.
O Vereador Dr. Renan Wozniack fez uso da palavra: “Muito bom dia a todos
os nobres colegas vereadores do plenário muito bom dia a todos que nos
acompanham presencialmente, uma saudação especial aos amigos do CTG
Fazenda Rio Grande Sandro amigo de longa data, Murilo, Kico a Gisele né todos
os demais estão aqui, Diego também sempre envolvido no movimento campeiro
né e também virtualmente cumprimento secretário de Governo Julinho que nos
acompanha, enfim, esse requerimento ele versa sobre a segurança pública de
Fazenda Rio Grande nossa sabemos que a guarda municipal é conduzida pelo
secretário municipal de Defesa Social Coronel Rui Barroso que muito bem
organiza os seus trabalhos, a guarda municipal que está só um novo comando
do GM Rodrigues, tem uma história de grande contribuição no município junto
com o subcomandante GM Almeida, e esse pedido é para fortalecer e também
para enaltecer o trabalho da Guarda Municipal que é requisitada em momentos
de urgência momentos onde não tem como se ter uma preparação ou pensar
em algo deve estar pronto de imediato passamos se me permita dizer Nobre
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colega aqui dessa casa também passou recentemente por uma situação dificil e
graças ao trabalho pronto, imediato, da Guarda Municipal é que a situação foi
evitada de se tornar algo muito pior, então esse requerimento é para que a
secretaria municipal de Defesa Social possa estar também trazendo informações
a essa casa demonstrando a preocupação do plenário dessa Câmara com a
estruturação da nossa Guarda Municipal que elas para que eles continuo
possam continuar trabalhando com melhores equipamentos é sempre com a
renovação da sua frota com a complementação, é natural que a cidade está
crescendo e a estrutura precisa se pensar quando a cidade estiver maior, então
dessa forma esse requerimento ele é apresentado ao prefeito que através do
secretário responda que mediante essa resposta também quem sabe nós
parlamentares aqui dessa casa possamos pleitear emendas junto aos
Deputados que nos dão apoio os deputados que investem Fazenda Rio Grande
quem sabe para custear também a estruturação as melhorias previstas para a
Guarda Municipal então registro aqui as minhas congratulações à Guarda
municipal de Fazenda Rio Grande, pelo brilhante trabalho que vem exercendo e
a preocupação do plenário dessa casa em cada vez mais melhorar a estrutura
de trabalho as condições dos colegas Servidores Municipais que estão à frente
dessa pasta Trabalhando o dia a dia, razão pela qual peço então o apoio do
plenário para aprovação desse requerimento, obrigado”. O Requerimento
continua em discussão, não havendo mais discussão foi colocado em votação e
aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 181/2024 de iniciativa do
Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário
o seguinte: REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício a Secretaria de
Urbanismo para que informe a esta casa de leis como estão os andamentos do
desenvolvimento de uma praça na localidade do Gralha Azul mais
especificamente na rua Mairas esquina com a lrerê. O Requerimento foi
colocado em discussão, Não havendo discussão foi colocado em votação e
aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 182/2024 de iniciativa do
Vereador Rafael Campaner. O Vereador Rafael Campaner, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário
o seguinte: REQUERIMENTO. Requer que seja expedido ofício ao Exmo.
Prefeito Municipal, para que encaminhe através da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente um ofício à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, para
que sejam fornecidas informações detalhadas sobre o funcionamento e a
implementação de um possível convênio junto ao Hospital Veterinário Municipal
de Curitiba.O Requerimento foi colocado em discussão, não havendo discussão
foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº
183/2024 de iniciativa do Vereador Professor Léo. O Vereador Professor Léo,
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete
ao Plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer que seja expedido ofício ao )
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, junto da Secretaria
Municipal de Defesa Social, para o Departamento de Defesa Civil, solicite
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informações acerca do seguinte: Há planos de ação para prevenir desastres
ambientais? E como está a integração entre as demais secretarias nestes planos
de ação. O Requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Professor
Léo fez uso da palavra: “Bom dia a todos e todas aos nobres vereadores a
todas as pessoas que nos assistem de forma remota nos últimos dias aqui nessa
casa de lei nas últimas sessões Nobre Vereador Caio Szadskoski levantou
algumas questões referentes às questões dos rios e tudo mais e hoje a gente
vem perguntar que uma das prerrogativas da Defesa Civil do nosso município é
ter planos de ação específicos para qualquer situação de desastres aí climáticos
e tudo mais, então é importante a gente saber como que estão esses planos se
as secretarias do da nossa prefeitura elas estão Integradas nisso elas têm, se
tem um trabalho intersetorial nesse sentido se fosse na escola a gente ia falar
interdisciplinar né Professor Fabiano mas né vamos falar da questão setorial
dentro dos do município né, então as secretarias estão a Secretaria de Meio
Ambiente, de Obras, e todas as outras, de Educação, de Cultura, e assim por
diante todas estão Integradas nisso a comunidade está integrada nisso, porque
é importante que todos participem disso, porque nós sabemos que nós temos
várias áreas aqui de vulnerabilidade com relação a isso chove muito acaba
alagando, algumas questões nesse sentido então é importante que a gente tenha
essa integração e que a gente tenho planos claros, diretos e objetivos para que
a gente não tenha que tentar resolver o problema quando o problema já estiver
acontecendo, ou já ter acontecido, então é importante que a gente tenha essas
respostas e até pra gente fomentar esse debate dentro do município né porque
nós sabemos que algumas áreas inclusive que são irregulares onde tem
moradores dentro do município, precisamos ajustar isso precisamos das
condições dignas para esses moradores, então é importante também que a
gente faça uma Força Tarefa, no sentido de a gente poder construir um plano
que seja adequado e principalmente que ele seja efetivo em qualquer situação
de desastre ambiental dentro do município portanto eu peço o voto favorável dos
nobres vereadores. Muito obrigado senhor presidente”. O Requerimento
continua em discussão. O Vereador Caio Szadkoski fez uso da palavra: “Só a
título até de a gente avançar um pouquinho nesse debate e a gente colocar aqui
porque a nossa cidade ela uma cidade nova, então nós sabemos aqui ela precisa
de muita coisa, só hoje aqui quantos requerimentos solicitações que foram feitas
aqui pelos nossos vereadores, isso é toda semana, todo dia, a gente tem
reivindicação só que a gente não pode esquecer de algumas coisas que é o fato
a esse requerimento que nós precisamos né nos organizar para não chegar na
hora do desastre ambiental a gente fazer o corre-corre que daí busca aqui busca
ali, então é importante a gente começar a pensar e a se planejar nessa situação
e não coloco aqui só o só o poder público não a população precisa começar a
ter consciência da gravidade que é a questão da meteorologia para vocês terem
uma ideia ontem nós somos aqui na localidade do Barro aí veio uma denúncia
de que estava invadindo, uma pessoal invadindo uma área, que se chover vai
tudo embora, e tá lá uma plaquinha vende esse terreno 7x17 uma coisa assim
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na área ambiental, placa, telefone e o nome do cidadão, quer dizer aí a os
vereadores correm o prefeito corre nós nos preocupamos aqui aí vem enchente
aí nós vamos lá todo mundo corre para cá corre para lá, e a pessoas vão lá
fazem loteamento em cima, e ali a Defesa Civil já tirou a moradia, já tirou o
pessoal que tinha invadido, agora ontem foi ligado lá na habitação que o pessoal
estava invadido a área e tal já tinha uma casa e mais uma plaquinha vendo este
terreno placa em nome do cidadão, quer dizer vamos encaminhar para justiça e
a justiça também tem tanta coisa quando é que vai tomar as providências, e não
vai tomar por que é pobre, porque precisa, mas não, é os malandros que se
estabelecem e nós ficamos aqui preocupados né, então é preciso toda sociedade
começar fazer, pera aí meu amigo isso aí você precisa, mas é meu, não é do
prefeito, não é do vereador, aquela área que ficou da preservação do terreno
que tem que deixar a contrapartida, é nossa, é de cada um de nós, então tá na
hora de nós também assumir porque é fácil sempre arrumar um culpado né, a, a
culpa é do presidente Sandro, a culpa é do prefeito Marcondes a culpa é do
Murilo lá que soltou os cavalos na rua, então gente a população precisa também
ajudar olhar, tá invadindo a área de preservação tá entrando em lugar que não
é para entrar, chama a polícia chama a Guarda Municipal, a, vou ligar lá pro
secretário do meio ambiente que tem que vir aqui, não, chama logo a polícia,
porque aqui é área nossa, é área nossa, então muito boa lembrança aqui nós
nos organizar né Vereador todos nós aqui a população também para nos
atermos, porque isso pode acontecer em qualquer momento em qualquer cidade
do Brasil obrigado senhor presidente”. O Requerimento continua em discussão,
não havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os
Vereadores. Moção nº 011/2024 Moção de Aplausos. A câmara de Fazenda Rio
Grande, por intermédio do Vereador Caio Szadkoski e demais vereadores que a
baixo subscrevem, vem por meio desta, expressar sua mais calorosa moção de
aplausos ao Senhor Miguel Francisco de Oliveira (Kico), um dos fundadores do
nosso CTG. Esta moção visa enaltecer o esforço e determinação do Sr. Miguel
Francisco de Oliveira que vem a anos revivendo a tradição dos Rodeios em
nossa cidade. Seus empenhos em trazer de volta a cultura e tradição do famoso
“gigante” rodeio de Fazenda Rio Grande são de suma importância para a história
da nossa cidade e de nossa população. Nascido no dia 09 de dezembro de 1970,
em Anita Garibaldi (Município do Estado de Santa Catarina), filho de Terezinha
e José, pai de Franceline de 28 anos e Micaele com 23 anos. Miguel veio para a
Fazenda Rio Grande em Abril de 1989, um ano após seus primos Eutimio, José
Luis, Marilda, Maria Inês, entre outros instituidores que fundaram o CTG. Miguel
migrou para a cidade para dedicar-se a concessionária CCV, onde trabalhou por
21 anos e se estabeleceu como encarregado. Para ter mais tempo com sua
família, acabou por abrir uma oficina mecânica no bairro Gralha Azul onde possui
sua moradia. Miguel sempre pensando no próximo, até mesmo em busca de ser
uma pessoa melhor, tem ainda como missão deixar um bom legado de
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persistência, foco, determinação e pensando em promover sempre o melhor em
todos os seus trabalhos, e cada esforços é por amor ao CTG, ao município e a
tradição Gaúcha. Assumiu a patronagem no ano de 2008, onde retornou com as
atividades voltadas a cavalaria que estavam estáticas na cidade, em busca de
não deixar morrer essa linda tradição e ainda assim tornar o espaço como era a
anos atrás promovendo mais dinamismo, sendo ele um dos maiores do Paraná,
tem ainda como trazer grandes eventos de rodeio novamente. “Tudo que você
fizer com amor e muita fé em Deus, você terá bons resultados!” A moção de
aplausos reconhece e destacam essas contribuições notáveis, seu amor e
dedicação a esta cidade, sua garra e determinação ao levar nosso nome a outros
Estados e Cidades, incentivando as pessoas a se envolverem ainda mais em
esforços análogos a este. A Palavra foi aberta ao vereador proponente. O
Vereador Caio Szadskoski fez uso da palavra: “Mais uma vez saudando os
colegas vereadores agradecendo, porque todos estamos juntos pela mesma
causa a causa de Fazenda Rio Grande, assim como o nosso homenageado aqui
o nosso Miguel Oliveira popular Kico, mas para chegar até você Kico o nosso
rodeio a tua patronagem que hoje você exerce com muita seriedade, retomando
os rodeios aqui de Fazenda Rio Grande depois de um certo espaço parado,
depois veio a pandemia tudo isso eu gostaria até de fazer um relato porque eu
em 2001 eu comecei a participar dos rodeios e a ajudar e a colaborar, e na época
a gente foi acompanhando a história dos rodeios de Fazenda Rio Grande que
iniciou lá no Jardim Veneza lá próximo da Grameira lá era o Pedrinho Quirino ali
naquela região e o seu Eutímio seu Vardo Poli, o Kico toda a família né iniciaram
ali e hoje tá aí com toda essa gente maravilhosa continuando esse trabalho, o
Sandro Santos que tá aqui também com a gente o nosso Murilo ali que também
tá aí com a gente nessa peleja para retomada dos rodeios a Micaele a Gisele,
pessoal que ajuda eu pude participar várias vezes porque o meu filho Júnior,
laçava também lá com vocês, hoje tenho meus netos que estão laçando, e eu
pude várias vezes almoçar, porque os rodeios é lugar da família vai a família
toda vê lá o caminhãozinho puxa a lona ali, faz lá o risoto a galinhada, uma
costela, então é lugar da família o rodeio tem que ser preservado porque a nossa
cidade ela se identifica independentemente de ter nascido no Rio Grande, Santa
Catarina, aonde nasceu, você nasceu na Fazenda Rio Grande na nossa cidade
tá lá no nosso hino criação de cavalos de raça Fazenda Rio Grande, então é
uma tradição que jamais pode morrer na nossa cidade, então por isso essa
homenagem a você Kico mas a toda essa gente que veio lá de trás né,
participando cultivando e você não deixou morrer, retomou que inclusive hoje a
gente tem até a Invernada artística né, tem o pessoal da Invernada artística que
é lindo é maravilhoso estiveram lá no meu programa na televisão, se
apresentando os Mineirinhos todo mundo é muito bacana então que com essa
homenagem é para você, que retomou essa caminhada e no próximo dia 21 até
o dia 23 vamos ter o maior rodeio da história pelo que eu estou sabendo pelos
comentários aí, então receba essa homenagem dessa casa não é somente
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desse Vereador, mas dessa casa de leis, porque você merece pelo teu empenho
teu dinamismo e não só você, tá lá o Paulinho que também já foi patrão, teu
irmão o João Luiz né Popular Boneco, toda a família que sempre teve envolvido
lá a família toda né, a gente fica feliz em poder aqui tomar frente, mas em nome
dessa casa de leis homenagear você e toda a história dos que gostam do laço
dos que gostam da lida Campeira aqui todo esse tempo, Parabéns Kico e que
você continue sempre sendo essa pessoa especial maravilhosa no meio
tradicionalista no meio da nossa cultura de Fazenda Rio Grande, receba essa
singela homenagem com muito carinho desse Vereador e de todos os
vereadores que aqui estão hoje parabéns”. Neste momento o Presidente Sandro
do Proteção convidou para receber a moção de Aplausos o Senhor Miguel
Francisco de Oliveira (kico), das mãos do Vereador Proponente Caio Szadkoski.
(Aplausos). Passou-se a Leitura da Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 002/2024
de iniciativa do Vereador Marco Antônio. (1º Votação). SÚMULA: “Dispõe
sobre medidas preventivas aos crimes de violência sexual contra mulheres no
ambiente hospitalar e ambulatorial, por meio da implementação do direito de um
acompanhante emprocedimentos de saúde que impliquem no uso desedativos
ou de exposição do corpo, nos estabelecimentos situados no Município de
Fazenda Rio Grande”. O Projeto foi colocado em discussão. O Vereador Marco
Antônio fez uso da palavra: “Quero pedir o apoio dos Nobres vereadores para
esse projeto muito importante que visa trazer mais segurança para todas nossas
mulheres aqui do município e também de outros municípios que poderão vir ser
atendidas aqui dentro do município de Fazenda Rio Grande, seja no upa ou no
hospital etc, que elas possam ter tranquilidade mais segurança na hora de fazer
um atendimento de fazer um procedimento visto que ela vai poder agora com a
aprovação desse projeto levar alguém de confiança junto a ela quando for passar
por algum procedimento que vai precisar de sedativos ou que também terá
exposição do corpo da paciente então isso vai trazer mais tranquilidade para que
as mulheres possam estar indo até fazer esses procedimentos com a cabeça
tranquila que vai ter alguém ali que ela confie junto a ela cuidando da segurança
dela cuidando de todo esse processo que ela vai estar passando, então peço a
aprovação dos Nobres vereadores é algo que vem para contribuir muito com o
nosso município e também com todas as mulheres aqui de Fazenda Rio Grande
muito obrigado senhor presidente”. O Projeto continua em discussão, não
havendo mais discussão o projeto foi colocado em votação e aprovado em
primeira votação por todos os vereadores. Projeto de Lei nº 006/2024 de
iniciativa do Vereador Serjão. (1º Votação). SÚMULA: “Autoriza a criação do
“Torneio e Campeonato de Pesca Esportiva de Traíra”, no âmbito do Município
de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências.” O Projeto foi colocado em
discussão. O Vereador Caio Szadskoski fez uso da palavra: “Com todo
respeito ao Vereador eu acho interessante esse projeto aqui mas eu quero
sugerir só que o vereador complemente para dar um curso para nós, porque eu
fui pescar traíra, eu não consigo pescar rapaz, não pega no anzol esses bichos,
então nos ajuda, para nós poder participar do torneio aqui tem que entender esse
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negócio que a gente não sabe, quem sabe o vereador é especialista nessa área
tem que dar uns cursinhos aí, somos favorável ao projeto sim Vereador, mas nos
ensina a pescar ,e aliás por sinal é uma carne muito boa, e tem muito na nossa
região, Tá certo Vereador, estamos favor ao projeto sim”. O Projeto continua em
discussão, não havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado em
primeira votação por todos os vereadores. Projeto de Lei nº 007/2024 de
iniciativa do Vereador Alexandre Maringá. (1º Votação). SÚMULA: Institui o
selo “Autista a Bordo” no municipio de Fazenda Rio Grande. Passou-se a
Leitura da Emenda. Parecer nº008/2024. Comissão Educação, Cultura, Saúde,
Promoção Social, Trabalho, Ciência, Tecnologia e Esporte; Comissão de Política
Urbana, meio Ambiente, Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Agricultura,
Industria, Comercio e Serviços. Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização
e Controle. Da Emenda Proposta, Considerando as possíveis alterações de
atribuições das Secretarias Municipais do Município, propomos a seguinte
Emenda Modificativa ao artigo 4º do Projeto de Lei, conforme o que se segue:
EMENDA MODIFICATIVA. Fica alterado o art. 4º do Projeto de Lei 007/2024 do
Legislativo Municipal passando a constar com a seguinte redação: Art. 4º A
habilitação da pessoa autista para a obtenção do selo de que trata esta Lei será
realizada mediante a apresentação dos documentos necessários junto à
secretaria municipal competente. A emenda foi colocada em discussão, não
havendo discussão foi colocada em votação e aprovada por todos os
vereadores. Com as emendas aprovadas o Projeto de lei foi colocado em
discussão. O Vereador Dr. Renan Wozniack fez uso da palavra: “Pedindo
licença ao proponente do projeto mas para enaltecer essa pauta essa é uma
causa muito importante do de todos aqueles que possuem o transtorno do
espectro autista essa é uma causa que eu também me identifico que eu também
trabalho que eu também defendo e é interessante quando nós trazemos esse
assunto quando nós valorizamos esse assunto se torna nós rompemos
preconceitos, os preconceitos eles acabam desencadeando em discriminações
por não conhecer se se criam esse medo essa repulsa, então quando nós
identificamos quando nós tratamos quando nós respeitamos os autistas, nós
passamos a ter uma sociedade mais inclusiva então de minha parte tem total
apoio quero aproveitar também fazer um registro da presença do dos vereadores
né tanto do professor Hélio Pereira que muito contribuiu com essa casa junto
com Antônio Marciel, sua equipe então sempre muito bem-vindos aqui e de
minha parte Nobre vereador Alexandre Maringá tem minha total aprovação
desse projeto Obrigado”. O projeto continua em discussão. O Vereador Marco N
Antônio fez uso da palavra: “Então só para contribuir também excelente
projeto Parabéns ao proponente Alexandre tem todo o meu apoio e até um
projeto que que vem de encontro com um projeto de lei que até utilizo nesse
momento para poder pedir o apoio também do presidente para que a gente
promulgue esse projeto que está aqui na casa para a gente poder fazer que é o /
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qual ele solicita para que o lado do transtorno do aspecto autista não tenha um
prazo aqui dentro do município, o que vai ser utilizado nesse projeto, até porque
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aqui é citado que precisa apresentar todo a documentação o laudo para que eles
consigam ter esse selo, então se a gente não tiver esse prazo aqui dentro do
município vai ser utilizado nesse projeto também que vai vir de encontro, por ser
um projeto muito importante então a gente pede esse apoio também de todos aí
porque acho que um projeto vai casar com outro aí beleza, parabéns ao
proponente pode ter certeza que tem meu apoio”. O Projeto continua em
discussão. O Vereador Caio Szadskoski fez uso da palavra: “Um projeto
muito importante a gente deve apoiar, mas nós precisamos fortalecer muito mais
esse atendimento as pessoas que precisam né que a gente vê que ainda tem a
discriminação que ainda a gente tem ainda tem as dificuldade das pessoas ter
acesso ao atendimento que é muito importante para todos aí, então somos
favoráveis a esse projeto e vem uma hora importante pra gente avançar cada
vez mais no cuidado com as pessoas que sofrem aí dessa doença, quero
também agradecer a presença aqui do nosso amigo Hélio nosso sempre
Vereador também do Maciel, a secretaria de governo que tá aqui, o Alisson, a
Amanda, todos que estão aqui o nosso Muito obrigado e mais uma vez é muito
importante esse projeto a gente avançar cada vez mais nessa área obrigado
senhor presidente”. O Projeto continua em discussão, não havendo mais
discussão foi colocado em votação e aprovado em primeira votação com
emendas por todos os vereadores. Projeto de Lei nº 010/2024 de iniciativa do
Vereador Professor Léo. (1º Votação). SÚMULA: " CRIA-SE A ACADEMIA
FAZENDENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Projeto de lei
foi colocado em discussão. O Vereador Professor Léo fez uso da palavra:
“Mais uma vez bom dia a todos e todas primeiro eu tenho que agradecer algumas
pessoas que fizeram com que esse projeto se tornasse possível alguns artistas,
escritores aqui do município o Gilmar a Tano Falabello, Estefany o Felipe
Matoso, o Hilário, Liege, o Patrick e o José que são entusiastas da literatura no
nosso município da escrita da produção textual dentro do nosso município e a
gente acredita que seja importante ter uma instituição dentro do nosso município,
a qual defenda primeiramente aquilo que é produzido dentro do nosso município
com relação às Produções textuais né aos artigos aos os textos enfim, além
disso tudo nós precisamos ter uma entidade que guarde essa memória do nosso
município da nossa gente a partir desses escritos, então quando nós falamos de
identidade local a gente vai citar inúmeras questões as questões de origem né
as de nascimento, mas nós temos as questões culturais que elas se ancoram
nessa perspectiva, e que elas mostram para nossas gerações futuras aquilo tudo
que foi construído, aquilo tudo que foi debatido e defendido ao longo da história
do nosso município, quando nós falamos em história do município por mais que
o nosso município seja do ponto de vista legal uma cidade nova, mas nós temos
cultura aqui desde o século XII, desde o século XIX, no início do século XX, então
é importante que as gerações que vem, que virão, que estão aqui, entendam a
importância disso, entendam a importância desse arco histórico dentro da nossa
cidade e nesse sentido a gente institui, cria a academia Fazendense de letras no
sentido de que os entusiastas da literatura, que os artistas locais possam
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contribuir assim como poder público, e toda a população de Fazenda Rio Grande
possa contribuir pra gente contar essa história de uma forma cada vez melhor
com cada vez maior alcance e principalmente incluindo todos aqueles e aquelas
que foram excluídos no processo histórico do nosso município, portanto peço o
voto também favorável a este projeto de lei a todos os nobres vereadores, muito
obrigado senhor presidente”. O projeto continua em discussão, não havendo
mais discussão foi colocado em votação e aprovado em primeira votação por
todos os vereadores. " Projeto de Lei nº 003/2024 de iniciativa do Vereador
Carlos Brandão. (2º Votação). SÚMULA: “Institui o apadrinhamento de
espaços públicos na Fazenda Rio Grande”. O Projeto foi colocado em discussão.
O Vereador Carlos Brandão fez uso da palavra: “Bom dia a todos os Nobre
vereadores a todos presente aqui e todos aqueles que nos acompanham pelas
redes sociais, foi discutido esse projeto sessão passada e foi aprovado a primeira
votação, suma importância para o nosso município para nossa gente, então eu
quero pedir o voto favorável nessa segunda votação a todos os nobres
vereadores Muito obrigado”. O Projeto continua em discussão, não havendo mais
discussão foi colocado em votação e aprovado em segunda votação por todos
os Vereadores. Não havendo mais matérias na ordem do dia. Espaço aberto as
lideranças partidárias. O Vereador Gilmar Petry fez uso da palavra: “Só
rapidamente para falar em nome do PL, então como já falei semana passada tô
aqui reforçando o convite hoje temos aqui também a presença do nosso vereador
Marciel também está aí né, assessora Patrícia também tá junto né, sejam bem-
vindos e hoje teremos a nossa reunião do PL para instituir o nosso PL mulher
aqui em Fazenda Rio Grande né, que como disse, partido PL valoriza muito as
mulheres no partido então já tivemos esse intuito para que hoje nós pudéssemos
realizar esse momento especial dentro do partido para formalizar o nosso PL
mulher aqui, então desde já fica convidado as pessoas os pré-candidatos
Principalmente as pré-candidatas mulheres que fazem parte do partido a estar
presente hoje prestigiar esse evento, muito obrigado senhor presidente”. O
espaço continua aberto as lideranças partidárias. O Vereador Caio Szadskoski
fez uso da palavra: “Em nome solidariedade, só para deixar registrado nessa
casa a preocupação do nosso partido no último sábado nós tivemos presença
numa reunião do “qualifica” né, os nossos candidatos então, professor Léo nosso
Vereador esteve lá, Maurício esteve lá também eu acho que estavam lá estão
aqui estavam lá no sábado, muito importante deixando a par todos os pré-
candidatos, mulheres e homens e eu fiquei muito contente como representante
do partido também junto com o Léo junto tá aqui o professor Hélio nosso partido IN
está se preparando e olha me surpreendeu pessoas que eu nem sabia que eram
pré-candidatos porque são filiados da fusão pros e solidariedade o número de
mulheres que querem ser candidatos está sobrando mulher no nosso partido do
bom sentido de pré-candidatas né e também com homens também pré- -
candidatos então a nossa chapa me animou muito viu professor Hélio, uma /]
chapa boa de vereadores e quem sabe se Deus quiser abençoar e o pessoal /
trabalhar porque não adianta só Deus querer não, os candidatos também tem | (|
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que trabalhar buscar o voto levar suas propostas e foi uma preparação excelente,
em todos os níveis, na questão também jurídicas né da questão da mídia, tudo
foi muito bem explicado, foi uma manhã das oito e meia a uma da tarde muito
especial com advogados especialistas de todas as áreas trazendo para nós esse
“qualifica solidariedade” para termos bons candidatos das próximas eleições,
obrigado senhor presidente”. Espaço aberto ao líder do prefeito. Espaço
aberto aos Inscritos na tribuna livre. O Vereador Professor Fabiano Fubá,
pediu permissão para se retirar da Sessão. A solicitação foi colocada em votação
e aprovada por todos os Vereadores. O Vereador Professor Léo fez uso da
palavra: “Bom dia a todos e todas novamente eh vou utilizar meu espaço da
Tribuna para falar um pouco sobre o projeto do Governo do Estado que foi
aprovado ontem em primeira votação o qual 39 Deputados votaram favorável a
essa terceirização, privatização, enfim, o que que eles querem chamar esse
projeto de lei, e eu vim trazer hoje dados né, vou trazer do ano anterior até porque
os desse ano ainda não estão consolidados, então eu não teria eu teria que fazer
uma projeção, e como eu sou professor de língua portuguesa prefiro usar os
dados já consolidados que são mais fáceis a gente tá escutando muito que os
gestores estão cansados de gerir o recurso público e o Estado tá fazendo com
que os gestores só cuidem na parte pedagógica, então a gente tem que fazer
uma explicação bem breve sobre isso, se vocês verem o tanto de planilha que
chega diariamente nas secretarias das escolas cobrando quantos alunos estão
hoje, quais plataformas foram utilizadas, todo dia, você só faz o serviço
burocrático dentro das escolas, você não consegue atender o pedagógico
porque é mais importante o acesso a uma plataforma vou dar o exemplo do
Quizizz que o aluno pode fazer uma vez, errar, e depois ir lá e já saber a resposta
certa e resolver, do que o aluno com o professor dando uma aula adequada
dentro sala de aula, então se vocês pensarem que 2023, um gestor de escola
pública de uma escola de mais de mil e cem alunos ele geriu duzentos e sessenta
e oito mil, duzentos e sessenta e cinto reis, aproximadamente de cursos
advindos do Governo do Estado e do Governo Federal, esse é o recurso que os
diretores de escola os diretores gerais de escola 268, quase R$ 270.000,00 isso
contando recurso do Governo Federal e do Governo do Estado, uma instituição
hoje, isso eu tô falando por ano tá pessoal, por ano, com essa terceirização na
verdade você tá dando a escola pública, não é nem terceirização, o gerente o
gestor sei lá qual é o nome que eles vão utilizar, ele no ano, ele vai gerir do
Governo do Estado dez milhões e quase dez milhões e seiscentos mil por ano,
a pergunta aqui não é quem não sabe gerir ou sabe gerir, a pergunta quem não
quer gerir a educação do Estado, se os diretores de escola gastam, gerem, N
duzentos e setenta mil, e não são competentes para isso então a Secretaria de
Estado de Educação também não é, que não consegue gerir esses dez milhões
que não vão pra escola pública, não vão para a escola pública, que isso que me
dá mais raiva, se você pegar os resultados, nunca! E aí eu tô contando a
merenda que a escola desses recursos do Estado o Estado manda um valor
ainda de merenda porque ele não dá conta de mandar merenda toda pra escola,
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os produtos de consumo a escola que banca assim que vem os recursos, então
assim com esse valor todo ó com duzentos e setenta mil, os diretores das
escolas públicas fazem milagre, agora com dez milhos quinhentos e sessenta
mil ou setecentos ou oitocentos mil, isso depende, quanto maior a escola maior
o recurso, só pegar uma escola e multiplicar, primeiro você soma, multiplica por
oitocentos reais por mês e depois você multiplica por doze, e vê quanto que vai
dar, então assim o Estado tá abrindo mão de gerir o recurso público, e o pior os
25% da constituição que é garantido Educação Básica, Ensino Fundamental e
Médio, ele tá abrindo mão disso, ele está abrindo mão disso, então é
preocupante os interesses por trás disso, dizem que as escolas podem ter lucro
de noventa e seis mil a cento e cinquenta mil por mês e lembra um gestor ele vai
tocar com duzentos e setenta mil no ano, então assim imagine você chegar
amanhã numa empresa pronta, e você vai só ganhar dinheiro com ela, você não
vai fazer mais nada, você não vai fazer mais nada, só vai ganhar dinheiro com
ela, e é isso que o Estado do Paraná o nosso “desgovernador" Ratinho Júnior
está fazendo, então assim é uma vergonha o que ele está fazendo, e o pior de
tudo, volto a dizer, só para concluir senhor presidente, o mesmo discurso que eu
fiz anteriormente se é a melhor educação do Estado, perdão se é a melhor
Educação do Brasil, por que que alguém vai lucrar noventa e seis mil com ela?
por mês, por que não manda esses noventa e seis mil pra gestão da escola
pública? Para os recursos do chão da escola, porque quem tá lá sabe como é
que funciona, quem tá no chão, todos nós passamos escola pública, nós
sabemos tem os defeitos, obviamente que tem, agora falar que não presta? E
assim vejam das duzentas escolas não tem nenhuma escola com menos de mil
alunos, porque não dá lucro, quanto menor a escola não dá lucro, então tipo
Valdivino que tem uma mixaria de aluno nunca vai ser privatizada, porque
ninguém vai querer ficar lá para ter prejuízo, ou alguém aqui vai abrir o negócio
para ter prejuízo? Duvido! Então assim, é uma vergonha o que estão fazendo, e
vamos ter que impetrar no Supremo Tribunal Federal para ver se a gente
consegue reverter isso aí, porque infelizmente no projeto de lei não consta só
duzentas escolas, estava assim, “autoriza que faça parceria nas escolas públicas
do Estado do Paraná”, ou seja daqui a pouco abre precedente inclusive pro
município da nossa Fazenda Rio Grande, muito obrigado senhor presidente”. O
espaço continua aberto aos inscritos na tribuna livre. O Vereador Caio
Szadskoski fez uso da palavra: “Senhor presidente senhores vereadores eu
no meu tempo ali até de explanação aqui do da homenagem ao nosso patrão eu
acabei, não deu tempo de fazer o convite para o próximo dia 21 a 23 de junho N
de “o gigante né”, 21º Rodeio Criolo interestadual De Fazenda Rio Grande,
pessoal então que tá online com a gente também e a todos que possamos estar
levando a nossa história, História de Fazenda Rio Grande através dos nossos
rodeios aqui e que a gente possa receber todos aqueles que para cá vierem com
aquele carinho com aquela cortesia com aquela gentileza que é do nosso povo |
de Fazenda Rio Grande, que todos sejam bem-vindos, então tá aqui o convite | /
teremos várias atrações baile, festividades e será uma grande festa para a
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cidade no próximo mês de junho, seria isso senhor presidente, muito obrigado”.
Não havendo mais Vereadores inscritos na Tribuna Livre. Não havendo mais
nada a tratar, O Senhor Presidente Alessandro Bordignon Weiss agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a sessão. Do que para constar, Eu,
Vereador Leonardo de Paula Dias, lavrei a presente ata.
Sala das Sessões, 04 de junho de 2024.
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INDICAÇÃO Nº212/2024
O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, submete ao plenário a seguinte.
INDICAÇÃO
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo,
através da Secretaria Municipal de Obras, realize o nivelamento e asfaltamento da seguinte
localidade, Rua Fortaleza, nº 651 em frente a Escola Municipal Santa Maria — Bairro
Estados.
JUSTIFICATIVA
Foi verificado, in loco, que a referida localidade não foi realizada as melhorias
necessárias para os munícipes, no local transitam ônibus escolares, carros e pedestres, e
quando há chuvas acabam dificultando o acesso a escola.
Desse modo, espera-se que a presente indicação seja aprovada em plenário e
atendida de pronto pelo Poder Executivo Municipal, a fim de viabilizar melhores condições aos
Munícipes.
Dito isto, torna-se imprescindível tais operações.
Gabinete nº 04. Fazenda Rio Grande, 11 de junho de 2024.
LEONARDO Assinado de forma
digital por LEONARDO
DE PAULA — cepauLA
DIAS:04241 96 DIAS:04241966977
Dados: 2024.06.11
6977 11:05:23 -03'00'
Professor Léo
VEREADOR
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INDICAÇÃO Nº213/2024
O Vereador Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição:
INDICAÇÃO
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria
Municipal de Obras Públicas, realize a recuperação e manutenção da manta asfáltica nas seguintes
ruas: Antonina, Contenda, Itaperaçu, Cruz Machado, Itambé, Dois Vizinhos, Clevelândia, Pontal do
Paraná, Morretes e Realeza, no bairro Estados, em Fazenda Rio Grande.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente indicação tendo em vista os pedidos que chegaram a este vereador,
solicitando melhorias nas ruas mencionadas. A deterioração do asfalto tem causado transtornos
para os moradores e motoristas, comprometendo a segurança e a fluidez do tráfego local. Além
disso, a recuperação dessas ruas é fundamental para a valorização do bairro e para garantir
melhores condições de mobilidade urbana, promovendo o bem-estar da população e a qualidade de
vida dos residentes.
Fazenda Rio Grande, 13 de junho de 2024.
Documento assinado digitalmente
FABIANO DE QUEIROZ SOBRAL
Data: 13/06/2024 14:57:09-0300
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Professor Fabiano Fubá
Vereador
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INDICAÇÃO 214/2024
O Vereador MARCO ANTÔNIO SANTOS, que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através
da secretaria competente venha implantar um “Play Pet”, com toda a estrutura
e local para essas atividades.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação visando que as atividades no play pet reduzem a
agressividade, aumentam a socialização e diminuem a ansiedade excessiva.
Os play pets são estruturas que podem ser formadas por diversos módulos,
como rampas, túneis, pneus e gangorras. Eles proporcionam liberdade aos
animais, que não usam coleiras quando estão nos espaços.
O estímulo à saúde física e mental proporciona uma melhora significativa nos
animais, e com um espaço preparado seus tutores e/ou responsáveis também
poderão se divertirem junto os seus pets.
Fazenda Rio Grande, 12 de junho de 2024
Documento assinado digitalmente
MARCO ANTONIO DOS SANTOS TRAVESSOLO
Data: 13/06/2024 09:20:01-0300
Verifique em https://validar iti gov.br
MARCO ANTÔNIO SANTOS
Vereador
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INDICAÇÃO 214/2024
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INDICAÇÃO Nº 215/2024
Os Vereador Sandro do Proteção que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através
da secretaria competente, realize o pedido de travessia elevada na Rua Albatroz
nº442, no Bairro Gralha Azul.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a travessia elevada para forçar os veículos a reduzirem a velocidade,
diminuindo a probabilidade de acidentes, fazendo com que assim os pedestres
fiquem mais visíveis aos motoristas, reduzindo o risco de atropelamentos. As
Travessias elevadas são projetadas para serem acessíveis a cadeirantes e
pessoas com mobilidade reduzida, garantindo uma travessia segura e
confortável. Além disso a presença de travessias elevadas pode educar os
motoristas sobre a importância de reduzir a velocidade e respeitar os pedestres.
Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz
necessária e urgente.
Fazenda Rio Grande, 14 de junho maio de 2024.
ALESANDRO Assinado de forma digital por
WEISS:00460522914 Dados: 2024.06.14 16:24:42 -0300'
SANDRO DO PROTEÇÃO
VEREADOR-PSD
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SS. Gabinete Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão — GAB. 02
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INDICAÇÃO Nº 216/2024
O Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão, que adiante subscreve no uso de
suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indico seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da
Secretaria responsável, para que realizem a roçada e limpeza no final Rua
Siriema, bairro Gralha Azul. Indico também para que a Secretaria competente
realize a construção de escadas e/ou rampa no final desta rua, dando assim
melhorias na passagem dos pedestres, analisando a acessibilidade.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação após solicitações de moradores locais, o mato está
tomando conta da rua dificultando a passagem dos pedestres e se tornando
perigoso em relação a animais peçonhentos, analisando que, com a
implantação de uma escada ou até mesmo de uma rampa nesse local facilitará
a passagem dos pedestres trazendo uma melhor qualidade de vida ao
transitarem nesse local seja a pé, de bicicleta, com carrinhos de bebês e até
mesmo pessoas que fazem uso de cadeira de rodas.
Fazenda Rio Grande, 12 de junho de 2024.
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INDICAÇÃO Nº 218/2024
O vereador Dr. Renan Wozniack, que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que por meio da Secretaria competente seja realizada a
instalação de uma nova placa de lombada próximo ao numeral
2809, na Av. Mato Grosso, bem como seja promovido uma
revitalização das pinturas em toda sua extensão.
JUSTIFICATIVA
A Avenida Mato Grosso é um importante eixo de ligação entre os bairros
Santa Terezinha e Estados e devido ao alto tráfego de veículos é necessária a
constante revitalização das pinturas e revisão das placas, para que tenhamos
uma boa sinalização de trânsito na região. Nesse sentido, essa indicação se
justifica pela necessidade de promover mais segurança no trânsito local para
pedestres e motoristas através de uma via melhor sinalizada.
Fazenda Rio Grande, 13 de junho de 2024.
Documento assinado digitalmente
ub RENAN GABRIEL WOZNIACK
g dl Data: 13/06/2024 11:35:25-0300
verifique em htips://validar ti.gov.br
Dr. Renan Wozniack
Vereador
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INDICAÇÃO Nº219/2024
A vereadora Nani Hammad, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte indicação.
INDICAÇÃO
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que
através da Secretaria competente, tome as devidas providências, para revitalização
e a construção de calçamento na extensão da Av. Islândia - Bairro Nações —
Fazenda Rio Grande — PR, principalmente nas imediações do Colégio Estadual
Anita Canet.
JUSTIFICATIVA
A indicação visa atender os moradores da região, bem como, os alunos que
circulam nas vias, objetivando garantir a segurança dos munícipes.
Fazenda Rio Grande, 13 de junho de 2024
Qu Dener indiignto
Nãâni Hamma
Vereadora
R.FaridStephens,179-Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda RioGrande -PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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Dr
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Gabinete Vereador Caio Szadkoski - GAB. 12
INDICAÇÃO Nº220/2024
O Vereador Caio Szadkoski, que adiante subscreve no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito Marco Marcondes, para que
através da secretaria competente realize estudos para que seja feito uma galeria
pluvial (boca de lobo), na Av. Araucária esquina com a Av. brasil ao lado do posto
de gasolina, no bairro Eucaliptos.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação, pela necessidade de oferecer aos moradores da
região condições dignas para se transitar, pois devido as chuvas fortes aquela
região citada fica alagada criando-se poças d'água por não ter bocas de lobos
onde possam escorrer. Contamos com a tomada de providencias para a indicada
medida que se faz necessária.
Fazenda Rio Grande, 13 de junho de 2024.
R.FaridStephens, 179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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INDICAÇÃO Nº 221/2024
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete
ao plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indico para a secretaria de meio ambiente, a necessidade de uma roçada na rua rio
Volga em frente ao nº 254 devido ao matagal que se formou.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação tendo em vista que é um pedido da população local que
enfrenta dificuldades ao andar pela calçada devido ao matagal que se formou com o
tempo.
Enfermeiro José Carlos
Vereador
R.FaridStephens,179-Pioneiros, CEP83838-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41) 3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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INDICAÇÃO Nº 222/2024
O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que abaixo subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, para que através da
Secretaria de Saúde viabilize a compra de Fórmula Infantil (Leite), para atender
os pacientes do Município de Fazenda Rio Grande portadores de APLV (Alergia
à Proteína do Leite de Vaca) que necessitam deste Suplemento alimentar.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação para atender a demanda do Município no
fornecimento deste suplemento alimentar utilizado pelos pacientes atendidos
pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e que possuem APLV (Alergia à Proteína
do Leite de Vaca).
Fazenda Rio Grande, 13 de Junho de 2024
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ILMAR JOSÉ PETRY
VEREADOR
R. Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
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INDICAÇÃO Nº 223/2024
O Vereador Alexandre Tramontina Gravena, que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indico que seja expedido oficio ao Exmo, Prefeito Municipal, através da
secretaria responsável para que seja realizado a manutenção e substituição das
lâmpadas atuais utilizadas nos postes de iluminação pública por lâmpadas de
LED na Rua Jaguariaiva em toda extensão - no Bairro Santa Terezinha, neste
município.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se essa indicação pois ao percorrer esse local foi solicitado pelos
moradores dessa região, tendo em vista que em seu entorno existe grandes
arvores e locais aberto de matas comprometendo a segurança dos mesmos, tais
como riscos de ações criminais e acidentes. Diante esse exposto essa
solicitação tem a finalidade de trazer mais segurança a todos sendo de suma
importância.
Fazenda Rio Grande 13 de junho de 2024
ALEXANDRE TRAMO
Verea A
Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP 83833-008- Fazenda Rio Grande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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INDICAÇÃO No224 /2024
O Vereador Rafael Campaner que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
INDICAÇÃO
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que solicite
junto a Secretaria Municipal de Obras Publicas, para estudo de implantação de
travessia elevada nas mediações da Avenida Paraguai entre as Ruas Guatemala
e Santiago.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação, tendo em vista que é fundamental que seja feita a
implantação de uma travessia elevada, pois é uma medida essencial para
garantir a segurança dos estudantes, pais e demais pedestres que circulam pelo
local. Com a instalação de um dispositivo de controle de velocidade irá reduzir
significativamente a velocidade dos veículos, diminuindo o risco de acidentes e
proporcionando um ambiente mais tranquilo e seguro para todos.
Fazenda Rio Grande, 13 de Junho 2024.
Documento assinado digitatmente
ud: RAFAEL NUNES CAMPANER
verifique em https://validar iti.gov.br
Rafael Campaner
Vereador
R.Farid Stephens, 179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBDfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
INDICAÇÃO Nº 225/2024
Os Vereadores Sandro do Proteção e Prof. Fabiano Fubá que adiante
subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através
da secretaria competente, realize o pedido de travessia elevada na Avenida
Paraguai esquina com a Rua Uruguai, no Bairro Nações.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a travessia elevada para forçar os veículos a reduzirem a velocidade,
diminuindo a probabilidade de acidentes, fazendo com que assim os pedestres
fiquem mais visíveis aos motoristas, reduzindo O risco de atropelamentos. As |
Travessias elevadas são projetadas para serem acessíveis a cadeirantes e
pessoas com mobilidade reduzida, garantindo uma travessia segura e
confortável. Além disso a presença de travessias elevadas pode educar os
motoristas sobre a importância de reduzir a velocidade e respeitar os pedestres.
Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz
necessária e urgente.
Fazenda Rio Grande, 17 de junho de 2024.
Documento assinado digtaimente
ç uh; FABIANO DE QUEIROZ SOBRAL
Verifique em hitps:/ validar m gov br
SANDRO DO PROTEÇÃO PROF. FABIANO FUBA
VEREADOR-PS VEREADOR-PDS
R.Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR- Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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REQUERIMENTO Nº 195/2024
O Vereador Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição.
REQUERIMENTO
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, juntamente com a
Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (AMEP), verifique a possibilidade de incluir a linha
C05 - Fazenda / Passo Amarelo na Rede Integrada de Transporte Metropolitano (RIT), a fim de que
o embarque ocorra no interior do Terminal de Fazenda Rio Grande.
JUSTIFICATIVA
Justifico o presente requerimento considerando a importância de melhorias no sistema de transporte
público para atender de forma mais eficiente a população de Fazenda Rio Grande. A Linha C05 é de
gestão municipal e, atualmente, não faz parte da Rede Integrada de Transporte Metropolitano (RIT).
Dessa forma, os usuários desembarcam no exterior do terminal e precisam pagar uma nova
passagem caso seja necessário utilizar outro ônibus.
A integração facilitará o deslocamento dos moradores, promoverá a conectividade entre diferentes
regiões e reduzirá os transtornos enfrentados pelos usuários do transporte público. Para tanto, é
imprescindível que a Prefeitura Municipal entre em acordo com a AMEP (Agência Metropolitana de
Planejamento e Gestão de Transportes) para viabilizar essa integração.
Fazenda Rio Grande, 13 de junho de 2024.
Documento assinado digitalmente
FABIANO DE QUEIROZ SOBRAL
Data: 13/05/2024 14:56:00-0300
Verifique em https://validar iti.gov.br
Fabiano de Queiroz Sobral
Vereador
R.FaridStephens,179-Pioneciros,CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail:contato(fazendariogrande.,pr.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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REQUERIMENTO Nº 196/2024
O Vereador Marco Antônio Santos, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requere nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente
forneça a esta Casa de Leis acerca do seguinte:
Envie uma cópia de todos os contratos dos veículos automotores alugados
para uso da Guarda Municipal do município de Fazenda Rio Grande,
solicitando-lhe as seguintes informações e documentos:
a) quantos veículos (marcas e modelos) estão alugados para o uso da
Guarda Municipal até o dia de hoje (13/06/2024)? Enviar contratos
vigentes;
b) enviar relação onde constem todos os valores pagos por locação,
bem como a placa, modelo, tipo do veículo, no período de 13/04/2021
até 13/06/2024;
c) as locações no período acima foram feitas através de Licitação
Pública? Se sim, enviar cópias das mesmas para análise desta Casa de
Leis.
d) quais são as empresas que alugaram ou alugam veículos para a
utilização na Guarda Municipal no período de 11/02/2021 até
13/06/2024? Enumerá-las, bem como os sócios ou proprietários.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o presente requerimento, considerando que a Prefeitura Municipal
de Fazenda Rio Grande tem locado diversos veículos para uso das mais
variadas secretarias. Ressalto que essas informações vão auxiliar com clareza
este vereador a atuar de forma transparente, fiscalizando e contribuindo, pois é
uma das atribuições do cargo do mesmo.
Fazenda Rio Grande, 13 de junho de 2024
Documento assinado digitalmente
ub MARCO ANTONIO DOS SANTOS TRAVESSOLO
Verifique em hrtps://validar it gov br
Marco Antônio Santos
Vereador
R. Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP 83833-008. Fazenda RioGrande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
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REQUERIMENTO Nº197/2024
O Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão, que adiante subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para
que juntamente a Secretaria competente realizem estudos e analisem a
possibilidade de instalar dentro do Município de Fazenda Rio Grande o trabalho
da Patrulha Escolar, visando a ronda em áreas externas de CMEI's, Escolas
Municipais e Colégios Estaduais.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem por objetivo o trabalho da Patrulha Escolar que é
muito importante e de relevância social, pois acaba inibindo as ações de
vândalos proporcionando maior segurança à comunidade estudantil.
Considerando que, a Patrulha Escolar tem o DEVER de proporcionar a
segurança junto aos Centros de Educação, às Escolas e aos Colégios dos
municípios. Considerando que, esse trabalho é muito importante para a
Comunidade, pois além de ajudar no desempenho escolar dos alunos que
podem estudar em paz, sem se preocupar com a violência fora da sala de aula,
ajuda a coibir o uso e o tráfico de drogas. Considerando que, a violência aos
arredores das Instituições de Ensino tem ocorrido constantemente em nossa
cidade, sendo inclusive alvo de notícias e escândalos nos diversos meios de
comunicação nacional. Considerando que, além de corromper nossa juventude,
as consequências geradas por esse tipo de violência, denigrem a imagem da
cidade.
Fazenda Rio Grande, 13 de junho de 2024.
Vereador
arid Stephens, 179-Pioneciros, CEP 83833-008 -Fazenda Rio Grande- PR -Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
==. Gabinete Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão — GAB. 02
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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R.FaridStephens,179-Pioneiros, CEP 83833-008- Fazenda Rio Grande -
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REQUERIMENTO Nº 198/2024
O vereador Dr. Renan Wozniack, que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Secretário Estadual de Trabalho,
Qualificação e Renda, Sr. Mauro Moraes, para que informe sobre a
possibilidade do Governo do Estado do Paraná fornecer novo mobiliário para
a Agência do Trabalhador de Fazenda Rio Grande, contemplando mesas,
cadeiras, longarinas e computadores.
JUSTIFICATIVA
A Agência do Trabalhador de Fazenda Rio Grande vem se destacando
no Paraná pelo elevado número de colocados em vagas de emprego, batendo
recordes históricos na empregabilidade de fazendenses.
Em que pese agora no mês de Março de 2024 tenha sido entregue
totalmente reformada depois de uma grande manutenção em sua estrutura
predial, mas ainda sua estrutura interna é operada com mobiliário antigo, já
muito desgastado pelo tempo de uso.
Por outro lado, sabemos que podemos contar com apoio do Secretário
Estadual de Trabalho, Qualificação e Renda, Sr. Mauro Moraes, grande amigo
de Fazenda Rio Grande e principal articulador das políticas públicas de
geração de emprego no Estado do Paraná, sempre atencioso com nossa
cidade, especialmente disponibilizando carretas de qualificação profissional do
Programa Bora Paraná.
Fazenda Rio Grande, 13 de junho de 2024.
Documento assinado digitalmente
ad RENAN GABRIEL WOZNIACK
o Vol Data: 13/06/2024 11:38:26-0300
verifique em https:/ validar it gov.br
Dr. Renan Wozniack
Vereador
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
PR-Fone: (41) 3627-1664
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R.Farid Stephens, 179-Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande -PR-Fone:(41) 3627-1664
REQUERIMENTO Nº199/2024
A vereadora Nani Hammad que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição.
REQUERIMENTO
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando,
por meio da Secretaria de Saúde, o envio para esta Casa Legislativa de
informações referentes ao número de profissionais de saúde, tais como
Fonoaudiólogos e Neuropediatras, que estão em atendimento em nosso
município. Solicito que as informações abranjam: onde estão atendendo, quais
horários estão disponíveis para atendimento e quantos pacientes são atendidos
diariamente por cada profissional.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o Requerimento, devido à necessidade de garantir
condições de saúde adequada os pacientes que necessitem desses serviços no
nosso município e também com intuito de responder a questionamentos e
pedidos da nossa população. Mostrando o nosso comprometimento em fiscalizar
e nos informar sobre o devido assunto.
Ressalta-se a importância que tem esses profissionais em nosso
município devido ao grande número de pessoas que necessitam deste tipo de
atendimento.
Requer, portanto, ao Plenário desta Casa que seja deferido o presente
Requerimento a ser encaminhado à secretaria competente.
Fazenda Rio Grande, 13 de junho de 2024.
bitola mmácl
ni Hammad
Vereadora
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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REQUERIMENTO Nº200/2024
O Vereador Caio Szadkoski, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para que através da Secretaria competente, seja realizado estudos
técnicos para a implantação de uma lombada, pinturas de faixas e placas na Rua
Mandarim próximo ao número 734, Bairro Gralha Azul, e também para que
providencie estudos para implantação de uma lombada na Rua Manoel Claudino
Barbosa próximo ao número 574, bairro Pioneiros no Município de Fazenda Rio
Grande — PR.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento vem para atender os anseios da população, que pedem a
implantação de lombada nas ruas citadas, também considerando o alto fluxo de
veículos que por ali transitam diariamente, visando como resultado ruas mais
sinalizadas e seguras para os motoristas e evitando transtorno e até mesmo
acidentes nessas localidades.
Fazenda Rio Grande, 13 de junho de 2024.
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R.Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
REQUERIMENTO nº 201/2024
O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que abaixo subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da
Secretaria competente informe à esta Casa de Leis, quantos pacientes de nosso
Município estão cadastrados para realizar as sessões de hemodiálise. Requer ainda
que, informe quais os imóveis pertencentes ao município possuem área adequada
para a instalação de uma clínica de hemodiálise. Informe também, sobre a
viabilidade da realização de comodato ou doação de uma destas áreas para que a
iniciativa privada possa construir uma clínica de hemodiálise em nosso Município
com atendimento via SUS (Sistema Único de Saúde), possibilitando que os
munícipes que necessitam deste tratamento possam realizar as sessões sem a
necessidade de deslocamento para as cidades circunvizinhas.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se este requerimento no intuito de viabilizar que a iniciativa privada possa
investir na construção de uma clínica de hemodiálise em nosso Município, sendo que
o Município dará em contrapartida o imóvel com o tamanho adequado em forma de
doação ou comodato. Ocorre que, muitos pacientes necessitam realizar sessões de
hemodiálise, e para tanto, precisam ser transportados para as cidades circunvizinhas,
necessitando sair de madrugada de suas residências e voltando durante o dia. Aduz
salientar que, após as sessões de hemodiálise os pacientes ficam muito debilitados
e o deslocamento contribui para o agravamento da situação clínica do paciente.
Diante disso, torna-se importantíssimo a construção de uma clínica de hemodiálise
em nosso Município, a qual poderá atender os pacientes do sistema permitindo que
os mesmos possam estar de volta às suas residências poucos minutos após o
término das sessões.
Fazenda Rio grande, 13 de Junho de 2024
MAN o
GILMAR JOSÉ PETRY
Vergador
R.FaridStephens, 179-Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR -Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
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REQUERIMENTO Nº202/2024
O Vereador Alexandre Maringá, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte proposição:
REQUERIMENTO
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através
da Secretaria Competente nos de informações sobre o centro pop:
1. Se há algum projeto para construção de uma nova sede?
2. Se há algum terreno disponível no município para construção de uma
sede própria?
3. Se sim, qual a previsão de entrega deste equipamento.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se essa solicitação visando informar nossa população sobre os projetos
futuros do centro pop, pois é um equipamento que faz um trabalho extraordinário,
com muitos atendimentos de pessoas vulneráveis e visamos uma nova estrutura
para darmos o melhor atendimento, aos nossos munícipes.
Fazenda Rio Grande, 13 de junho de 2024.
ALEXANDRE TRAMO)
Verea e
R.FaridStephens,179-Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
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REQUERIMENTO Nº 203/ 2024
O Vereador Rafael Campaner que adiante subscrevem, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submetem ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer que seja expedido ofício ao gabinete do Exmo. Deputado Federal
Toninho Wandscheer solicitando uma emenda parlamentar para a troca e
manutenção dos pontos de ônibus aqui de Fazenda Rio Grande.
JUSTIFICATIVA
Esta medida visa proporcionar maior conforto e segurança aos usuários
do transporte público, garantindo abrigos adequados contra intempéries e
melhorando a infraestrutura urbana. Com a substituição e manutenção dos
pontos de ônibus, buscamos atender as necessidades da população,
promovendo um ambiente mais acolhedor e eficiente para todos os passageiros.
Agradeço desde já o apoio e empenho do Deputado Toninho em melhorar a
qualidade de vida em nossa população.
Fazenda Rio Grande, 13 de Junho de 2024.
Documento assinado digitalmente
E é) RAFAEL NUNES CAMPANER
g e Data: 13/06/2024 17:08:52-0300
Verifique em hatps://validar.itigov.br
Rafael Campaner
VEREADOR
R.FaridStephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda RioGrande- PR-Fone:(41) 3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
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REQUERIMENTO Nº 204/2024
O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, submete ao plenário o seguinte Requerimento:
REQUERIMENTO
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que
juntamente do responsável da Metrocard apresente resposta ao seguinte questionamento: Há
a possibilidade de ser implantado o ponto de recarga do cartão transporte antes da catraca
no terminal de ônibus?
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem como objetivo requerer ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, juntamente da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, apresente
resposta referente ao questionamento, pois, é de extrema importância que nossos munícipes
tenham condições de fazer a recarga do cartão transporte sem precisar entrar no terminal de
ônibus e pagar uma passagem para realizar o mesmo.
Atualmente o ponto de recarga está localizado dentro do terminal, o que tem dificultado
para os munícipes que as vezes estão nas proximidades do terminal e precisam recarregar o
seu cartão, tendo que fazer o pagamento de uma passagem para entrar e fazer o mesmo.
Diante disso, aguardam-se respostas e providências.
Cordialmente,
Gabinete 04, 13 de junho de 2024.
LEONARDO DE frade fora
PAULA DIAS:04241966977
” Dados: 2024.06.13 15:56:45
DIAS:04241966977 oo
Professor Léo
VEREADOR
R. Farid Stephens, 179-Pionciros, CEP 83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41) 8627-1664
e-mail: contatoQUfazendariogrande.pr.leg.br
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REQUERIMENTO Nº 205/2024
Os Vereador Sandro do Proteção que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
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| Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para
| que por meio da Secretaria Competente seja realizado estudo para revitalização
da pavimentação e sinalização vertical e horizontal da Avenida Paraguai no
bairro Nações
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o seguinte requerimento pelos benefícios a longo prazo da
revitalização, como melhorias na infraestrutura urbana, aumento da durabilidade
das vias, melhoria na estética local, e potencial para atrair investimentos e
desenvolvimento econômico. Além de trazer benefícios para todos com a
melhoria do fluxo diário, também valoriza e engrandece o Município. Contamos
com a tomada de providências para referida medida que se faz necessária e
urgente
Fazenda Rio Grande, 14 de junho de 2024.
R. Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP 83839-008 - Fazenda Rio Grande - PR- Fone: (41) 8627-1664
: e-mail: contatoWfazendariogrande.pr.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2023
20 DE OUTUBRO DE 2023
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Orgânica do
Município de Fazenda Rio Grande — PR
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
FAZENDA RIO GRANDE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que,
de acordo com o artigo 46 da Lei Orgânica, a Câmara Municipal aprovou e ela
promulga a seguinte EMENDA À LEI ORGÂNICA:
Art. 1º Os 81º e 82º do art. 124-A da Lei Orgânica do Municipio de Fazenda Rio
Grande, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 124-A (...)”.
$1º As emendas de vereadores ao projeto de lei orçamentário anual serão
aprovadas no limite de 2,0% (dois por cento) da receita corrente liquida prevista
no Projeto encaminhado pelo Poder Executivo.
82º É obrigatória à execução orçamentária e financeira das programações a que
se refere o caput deste artigo, em montante correspondente a 2,0% (dois por
cento) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, conforme os
critérios para a execução equitativa da programação definidos na lei
complementar prevista no $ 9º do art. 165 da Constituição da República.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, os demais dispositivos da Lei
Orgânica Municipal permanecem inalterados.
Fazenda Rio Grande, 20 de outubro de 2023.
Mesa Diretiva da 8º Legislatura — biênio 2023/2024.
ALESANDRO BORDIGNON WEISS
PRESIDENTE
LUIZ SERGIO CLAUDINO LEONARDO DE PAULA DIAS
1º VICE-PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
CARLOS BRANDÃO JOSÉ CARLOS BERNARDES //
2º VICE PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
R.FaridStephens,179-Pionciros, CEP 83833-008 - Fazenda RioGrande -PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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JUSTIFICATIVA
A presente Emenda à Lei Orgânica Municipal objetiva adequação a Emenda
Constitucional 126/2022 em que altera o percentual das Emendas Impositivas
de 1,2% para 2%.
Fazenda Rio Grande, 20 de outubro de 2023.
Mesa Diretiva da 82 Legislatura — biênio 2023/2024.
ALESAN DRO Assinado de forma digital por
ALESANDRO BORDIGNON
BORDIGNON WEISS:00460522914
WEISS:0046052291 4 Dados: 2023.10.20 15:30:05 -03'00'
ALESANDRO BORDIGNON WEISS
PRESIDENTE
Documenta assinado digitalmente
Documento assinado digitalmente
JOSECARLOS BRANDAO DE SOUZA
JOSECARLOS BERNARDES
goubr Data: 20/10/2023 15:59:22-0300 goubr CARLO!
Data: 20/10/2023 16:17:33-0300
Verifique em https://validar.iti gov.br Verifique em https:/jvatidar ti gow.br
JOSÉ CARLOS BRANDÃO JOSÉ CARLOS BERNARDES
2º VICE PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
R. Farid Stephens, 179-Pionciros, CEP 83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fonc: (41) 3627-1664
e-mail: contatolBfazendariogrande.pr.leg.br